quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Oito de dezembro


Oito de dezembro
Ao receber a notícia da Independência, o governo de Pernambuco decidiu comemorá-la no dia da padroeira de Portugal para conquistar o apoio da população
Flavio José Gomes Cabral

Naquele tempo, as notícias custavam a circular. Mesmo as mais importantes. Um mês já tinha se passado desde a proclamação oficial da Independência do Brasil e Pernambuco ainda desconhecia esta informação. Em 12 de outubro de 1822, o Rio de Janeiro assistia à aclamação de D. Pedro I como primeiro imperador constitucional do país. Enquanto isso, no Recife, a data era comemorada apenas por ser aniversário do herdeiro do trono português. Ao qual continuávamos, acreditavam os pernambucanos, firmemente ligados.

No fim do desfile das tropas, uma multidão aglomerou-se em torno da Câmara da cidade para ver a cerimônia em honra ao príncipe regente, cujo retrato foi pendurado ao lado da imagem de seu pai, o rei D. João VI. Se no Rio de Janeiro celebrava-se a separação de Brasil e Portugal, em Pernambuco exaltava-se justamente o contrário: a união dos dois reinos. Após a cerimônia na Câmara, ouviram-se tiros dos canhões de artilharia localizados no Largo da Cadeia. O povo saudou D. Pedro efusivamente. Sem saber que, àquela altura, ele era o imperador de um país independente.

Cinco dias depois, ainda como parte das comemorações pelo aniversário do regente, as autoridades recifenses prestaram juramento de fidelidade ao príncipe. A Junta de Governo, presidida por Afonso de Albuquerque Maranhão (?-1836), fez questão de reafirmar tal compromisso por temer focos de resistência à autoridade de D. Pedro – que havia assumido o governo do país após o regresso de D. João VI a Portugal, em 1821.

Composto, em sua maioria, por senhores de engenho (“pessoas do mato”), o órgão sob o comando de Albuquerque Maranhão era conhecido como “junta dos matutos”. A Junta anterior, presidida pelo comerciante Gervásio Pires Ferreira (1765-1836), havia sido substituída, acusada por seus opositores de ser “independente” e “contra o príncipe”. Os gervasistas sonhavam com o federalismo, uma das bandeiras de luta da Revolução Pernambucana de 1817, tentativa derrotada de emancipação. Questionavam as diretrizes políticas traçadas pelo ministro José Bonifácio (1763-1838), que defendia a concentração de poderes no governo do Rio de Janeiro. Preocupado com os focos de resistência a D. Pedro, foi o próprio Bonifácio quem orquestrou planos para derrubar Gervásio, enviando a Pernambuco amigos para tecer intrigas que culminaram com a queda da Junta.

Uma vez no poder, a “junta dos matutos” redigiu um documento endereçado às Câmaras provinciais exigindo que convocassem as autoridades locais para prestar juramento de fidelidade ao regente. Aqueles que se recusassem a fazê-lo seriam considerados inimigos do Brasil. As elites partidárias do príncipe procuravam transmitir uma imagem positiva de D. Pedro para a população, em sua maioria formada pela raia miúda (canoeiros, tanoeiros, mascates). Além de servir de elo entre o Brasil e Portugal, ele era apresentado como uma espécie de “salvador”, interessado em preservar os direitos dos nascidos nos trópicos. As medidas para assegurar a autoridade de D. Pedro mostram que, à época da Independência e da formalização do rompimento do Brasil com Portugal, o imperador ainda não havia conquistado a simpatia de todos os pernambucanos.

A escolha do aniversário do imperador como data para a aclamação não se deu por acaso. Era comum, na época, fazer coincidir eventos políticos com dias comemorativos. Tanto que, depois de 9 de novembro de 1822, quando as notícias da Corte enfim chegaram ao Norte do país, as celebrações em torno do imperador e da Independência também ganharam uma referência especial. Como não foi possível comemorar esses eventos no calor da hora, os governantes resolveram agendar a homenagem para o dia 8 de dezembro. A data era tradicionalmente dedicada a Nossa Senhora da Conceição, a padroeira de Portugal, muito festejada no Recife e no interior.

A “junta dos matutos” decretou feriado e a celebração da Independência estendeu-se até o dia 10. Houve desfile de tropas, das bandas dos regimentos militares, repique de sinos e salvas de canhão detonadas das fortificações centenárias. Prisioneiros foram soltos na tentativa de mostrar à população a real clemência do homenageado. A população assistia às solenidades entoando canções cívicas, como a do poeta Manuel Rodrigues de Azevedo, que celebrava o fato de D. Pedro ter desafiado as Cortes de Lisboa e permanecido no Brasil: “Viva o Defensor Perpétuo/ Enquanto o tempo correr, / Que protestou à Europa; / Independência ou morrer”. A cidade ficou iluminada por três dias, um costume antigo para exaltar a majestade e expressar a adesão do povo ao seu governo.

O ponto alto das comemorações aconteceria na Matriz do Corpo Santo. Em discurso público na ocasião, frei Caneca (1779-1825), grande orador e um dos principais envolvidos na Revolução de 1817, elogiou a suntuosa festa promovida pela Câmara e exaltou a coincidência das datas. “Unir o temporal com o eterno”, explicou ele, “é mostrar-se ao mesmo tempo cristão mais devoto e pio e cidadão mais patriota e justo”. Da tribuna, o religioso pediu que Nossa Senhora abençoasse os responsáveis pela administração e a família imperial. Ao chegar ao ápice de sua fala, enumerou as virtudes dos dois homenageados: a santa e o imperador. Em Maria se via o dom de graça “livre de todas as manhas” e “a glória da humanidade”. Em D. Pedro, fundador do “império constitucional do Brasil”, se reconhecia “um dom particular de justiça e prudência” e “a glória da sociedade”.

Apesar do entusiasmo da festa, frei Caneca achou por bem fazer uma ressalva: havia uma distinção entre o papel da Virgem e o significado do evento político. Sustentou que estavam em questão o “feminino” e o “masculino”, ou os seres celestes e os terrenos. Por isso devia-se evitar confundir a pureza e a perfeição de Maria, virgem imaculada, com a imperfeição humana de um governante.

A Câmara do Recife e a “junta dos matutos” já vinham investindo na imagem do novo chefe do Estado desde novembro. Como D. Pedro havia conquistado a posição de monarca sem que D. João tivesse morrido, corriam boatos de que ele teria sido desleal com o pai. Para desfazer essa versão, os partidários do imperador espalharam pelas ruas um impresso anônimo intitulado Uma conversa política. O texto tratava D. Pedro como a “cabeça e o coração do império”, e destacava a importância “de que todo corpo político (...) soubesse dessa mudança e se reconhecesse como parte desse mesmo corpo”.

Assim como a celebração da Independência seria estrategicamente agendada em função do dia da padroeira de Portugal, uma série de símbolos nacionais serviu para transmitir à população a imagem de um imperador competente. Alegorias, poemas e músicas se tornaram peças importantes para a construção de uma imagem positiva de D. Pedro. Canções com rimas fáceis, de poetas desconhecidos, eram divulgadas nas esquinas das ruas e nas praças movimentadas. O “Hino do Senhor D. Pedro I”, que dizem ter sido composto pelo próprio imperador no dia 7 de setembro – e hoje conhecido como Hino da Independência do Brasil –, passou a ser cantado em quase todos os eventos patrocinados pelas autoridades recifenses. O coro emocionava os mais entusiastas: “Brava gente brasileira / Longe vá temor servil / Ou ficar a pátria livre / Ou morrer pelo Brasil!”.

Ainda havia quem discordasse da separação de Brasil e Portugal. Especialmente os comerciantes portugueses e alguns proprietários de terra que na época de D. João VI conquistaram benefícios, como títulos e cargos públicos. Estes também compuseram canções, mas com o propósito de ironizar a Independência. Em vez dos conhecidos versos do “Hino do Senhor D. Pedro I”, cantavam: “Cabra gente brasileira / Do gentio de Guiné / Que deixou as cinco chagas / Pelos ramos de café”. Assim zombavam da nação mestiça recém-formada e das novas armas imperiais, que traziam símbolos nacionais ladeados pelos ramos de tabaco e café, no lugar das tradicionais quinas do pavilhão português, representativas das cinco chagas de Cristo.

Apesar dessa crítica, a campanha em favor da Independência e do novo imperador não adotava um discurso de ruptura radical. Nem poderia. Ao associar D. Pedro à padroeira de Portugal, as celebrações lembravam sua ascendência: rompia-se com a velha metrópole, mas não com o passado. Podia-se até morrer pelo Brasil, mas quem se sentava no trono do novo país independente era um ramo da família real lusitana.

Flavio José Gomes Cabral é professor de História das Faculdades Integradas de Vitória de Santo Antão, da rede estadual de Pernambuco e autor da tese “Conversas reservadas: ‘vozes públicas’, conflitos e rebeliões em Pernambuco no tempo da Independência do Brasil” (UFPE, 2008).

Saiba Mais - Bibliografia:

BERNARDES, Denis Mendonça. O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. São Paulo: Hucitec, 2006.

COSTA, F. A. Pereira da. Anais Pernambucanos. 2ª ed. Recife: Fundarpe, 1984, v.8.

MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Ed.34, 2004.

MOREL, Marco. Frei Caneca: entre Marília e a pátria. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.

SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999. (Prismas).


Revista de História da Biblioteca Nacional

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