PLANO REAL GARANTE PRIVATIZAÇÃO E REELEIÇÃO

PLANO REAL GARANTE PRIVATIZAÇÃO E REELEIÇÃO

Reprodução FHC e ministros, em reunião do Conselho Nacional de ACM e FHC em evento da campanha presidencial de 1994, na Bahia

Amparado por uma aliança com partidos do centro e da direita, Fernando Henrique Cardoso, então ministro da Fazenda de Itamar Franco (1992-1994), lançou-se candidato à Presidência da República pelo PSDB, em 1994.

A coligação trouxe o apoio do PFL, do baiano Antonio Carlos Magalhães, e do PTB. Na formação da chapa, FHC e o presidente Itamar Franco conversaram também com o PMDB, o PP e o PPR (antigo PDS), mas não fecharam acordo. O espectro político que o doutor em sociologia pela universidade Sorbone, de Paris, conseguiu reunir para disputar a eleição foi alvo de diversas críticas. Questionava-se a viabilidade de um governo com tantos apoios dos setores mais conservadores. A aliança, no entanto, contava com os benefícios políticos resultantes do Plano Real e da moeda criada em junho de 1994.

Nome: Fernando Henrique Cardoso Natural de: Rio de Janeiro Gestão: 1º.jan.1995 a 1º.jan.2003

Nasceu no Rio de Janeiro e mudou-se para São Paulo aos 8 anos. Formou-se em Ciências Sociais na USP (Universidade de São Paulo) e fez pós-graduação na Sorbone (França). Tem 24 livros publicados. Exilado durante a primeira fase do golpe militar, retornou ao Brasil em 1968. Foi senador em 1983, no lugar de Franco Montoro (PMDB) e em 1986. Participou da fundação do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira). E assumiu o ministério das Relações Exteriores e da Fazenda durante o governo de Itamar Franco.

A lógica do plano era criar uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro Real. Estabeleceu-se que cada URV correspondia a US$ 1 e deixou-se que o Cruzeiro Real se desvalorizasse em relação ao dólar e à URV. Com data determinada para acabar, a URV passou a virar referência de cálculo para preços e contratos firmados desde sua criação. Paulatinamente, o Cruzeiro Real deixava de ser referência, e foi perdendo o caráter de moeda.

Em junho de 1994, extinguiu-se o Cruzeiro Real, a URV e passou a vigorar a nova moeda brasileira, denominada Real, também na relação de um para um com a URV. Havia uma tabela de conversão da antiga moeda para a URV, agora ajustada para o Real. O plano valorizou a moeda brasileira em relação ao dólar e aumentou do poder de compra da população, principalmente de supérfluos. Com uma referência de valor, a economia também se desvencilhava do fantasma da inflação.

No mês seguinte, as pesquisas de opinião já registravam crescimento da candidatura de Fernando Henrique Cardoso contra o petista Luiz Inácio Lula da Silva, considerado "candidato natural" com chances de vitória, após o impeachment de Fernando Collor de Mello, que o havia derrotado em 1989. Em agosto, impulsionado pelo impacto do Plano Real na população, FHC ultrapassou Lula e manteve sua curva ascendente até vencer o adversário, em outubro.

Os demais candidatos com alguma história na política brasileira _Enéas Carneiro (PRONA), Orestes Quércia (PMDB), Leonel Brizola (PDT) e Esperidião Amin (PPR), pela ordem de votação obtida_ somaram juntos 17,69% dos votos, segundo o TSE.

Com a inflação em baixa e a estabilidade da moeda garantidas, FHC iniciou seu governo contando com uma ampla base de apoio no Congresso Nacional para realizar as reformas. Além dos partidos que o ajudaram nas eleições, compunham a base governista o PMDB, o PP, o PPR e o PL.

Com essa sustentação, o governo deu sequência ao processo de privatização, com o argumento de que era preciso enxugar o Estado para otimizar sua gerência e de que a concorrência faria as empresas nacionais se modernizarem, ampliando sua competitividade.

As verbas da venda de grandes estatais, como o sistema nacional de telecomunicações (Telebrás), companhias geradoras de energia elétrica, a Companhia Vale do Rio Doce, foram para o FND (Fundo Nacional de Desestatização), gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

O processo fazia parte do receituário neoliberal defendido pelo chamado "Consenso de Washington", que previa também desregulamentação e abertura das economias em um cenário de globalização. As idéias neoliberais tornaram-se dominantes nos anos 90, principalmente em países em desenvolvimento e da América Latina.

Mas a gestão de FHC não trouxe apenas boas notícias na área econômica. Foi marcada também pela aparição de fitas com gravações clandestinas de conversas sobre suposto esquema de favorecimento, que teria sido montado para a privatização do sistema Telebrás.

O episódio provocou a demissão de integrantes do governo, entre eles, Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, André Lara Resende, presidente do BNDES, Pio Borges, vice-presidente e diretor da área de desestatização do BNDES, e José Roberto Mendonça de Barros, secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e irmão Luiz Carlos.

Após inquérito civil, o Ministério Público Federal abriu investigação. Mendonça de Barros chegou a dar explicações ao Senado, quando defendeu o processo de privatização e disse que as investigações deveriam ser feitas para apurar os responsáveis pelos grampos telefônicos ilegais.

Em 17 de abril de 1996, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) obstruíram a rodovia PA-150, na altura da cidade de Eldorado do Carajás (PA), 754 km a sudoeste de Belém. Em uma operação da Polícia Militar, 19 sem-terra foram mortos. O governador Almir Gabriel (PSDB) responsabilizou o comandante da operação, o coronel Mário Colares Pantoja, e negou ter dado autorização para a PM usar a força. O "massacre de Carajás", como ficou conhecido, repercutiu mal na opinião pública com reflexos na imprensa internacional, e aumentou os conflitos entre MST e governo federal.

Pouco mais de um ano depois, em maio de 1997, reportagem da Folha de S.Pauloinformou que aliados de FHC teriam supostamente comprado, por R$ 200 mil, votos favoráveis à emenda da reeleição. Em meio às críticas de que a medida seria um "golpe branco", o presidente conseguiu aprovar no Congresso a emenda. Pelo texto, ficou permitido ao ocupante de um cargo executivo concorrer à própria sucessão por apenas um mandato subseqüente.

A morte de dois importantes políticos no início de 1998, que atuavam para manter a base de sustentação do governo, abalam as articulações dos partidos que apóiam a gestão de FHC. Em 19 de abril de 1998, morreu de infeccção pulmonar Sérgio Motta, amigo do presidente e ministro das Comunicações. Motta foi um dos comandantes do processo de privatização e responsável pela defesa do governo, quando os ataques ficavam mais pesados _por esse motivo, ganhou apelido de "Serjão".

Dois dias depois, o deputado federal Luiz Eduardo Magalhães (PFL-BA), líder do governo na Câmara, morreu aos 43 anos de infarto. O filho de ACM era tido como um dos possíveis sucessores de FHC. O governo caminhava para a reeleição psicologicamente enfraquecido.

Folha de São Paulo

ANÕES DO ORÇAMENTO MANCHOU A "GESTÃO TRANSPARENTE"

ANÕES DO ORÇAMENTO MANCHOU A "GESTÃO TRANSPARENTE"

Reprodução A modelo Lilian Ramos e o presidente Itamar, no sambódromo no Rio de Janeiro

O sétimo vice a assumir o cargo na história brasileira, Itamar Franco, tinha como meta uma gestão transparente, cobrada pelos diversos setores com o movimento pela ética na política, e que fizessse uma transição tranqüila para seu sucessor.

Contando com um ambiente politicamente favorável e otimista, Itamar tentou sustentar seu governo de pouco mais de dois anos em uma base partidária ampla. Buscou apoio de partidos mais à esquerda, como o PSDB e o PT _que recusou participação no governo.

	Nome: Itamar Augusto Cautiero Franco Natural de: Bahia Gestão: 02.out.1992 a 1º.jan.1995
Vice-presidente eleito 1989, assumiu a Presidência depois da renúncia forçada de Fernando Collor. Formou-se engenheiro e foi duas vezes prefeito de Juiz de Fora (MG) pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Também foi senador por Minas Gerais em 1974 e em 1982 e governador desse Estado em 1998.

Visando uma transição sem turbulências, o presidente ainda tinha o desafio de controlar a inflação, aumentar a produção e finalizar o processo de abertura econômica iniciado por seu antecessor.

Em 1993, seu governo esteve diante de mais um escândalo envolvendo políticos. O Congresso Nacional abriu nova CPI para investigar os chamados "anões do orçamento", que constatou a existência de deputados responsáveis pela elaboração do Orçamento da União utilizando-se de emendas para enriquecimento ilícito.

Foi no governo Itamar que se elaborou o mais bem-sucedido plano de controle inflacionário da Nova República. Nomeado ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso montou com uma equipe de economistas o Plano Real.

A lógica do plano era criar uma unidade real de valor (URV) para todos os produtos, desvinculada da moeda vigente, o Cruzeiro Real. Estabeleceu-se que cada URV correspondia a US$ 1 e deixou-se que o Cruzeiro Real se desvalorizasse em relação ao dólar e à URV. Com data determinada para acabar, a URV passou a virar referência de cálculo para preços e contratos firmados desde sua criação. Paulatinamente, o Cruzeiro Real deixava de ser referência, e foi perdendo o caráter de moeda.

Em junho de 1994, extinguiu-se o Cruzeiro Real, a URV e passou a vigorar a nova moeda brasileira, denominada Real, também na relação de um para um com a URV. Havia uma tabela de conversão da antiga moeda para a URV, agora ajustada para o Real. O plano valorizou a moeda brasileira em relação ao dólar e assistimos ao aumento do poder de compra da população, principalmente de supérfluos. Com uma referência de valor, a economia também se desvencilhava do fantasma da inflação.

Com o sucesso do plano, em junho de 1994, o governo Itamar lançou o ministro Fernando Henrique Cardoso como candidato, e elegeu-o no primeiro turno, vencendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo de Itamar Franco foi marcado também por dois episódios de impacto na opinião pública. O primeiro foi protagonizado pelo próprio presidente, flagrado por fotógrafos em um desfile de escola de samba no Carnaval carioca ao lado da modelo Lilian Ramos. Detalhe: Itamar estava abraçado à modelo, que estava sem calcinha.

O segundo episódio, ocorrido durante a campanha para a sucessão de Itamar, foi a gravação dos bastidores de uma entrevista do então ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, que não tinha conhecimento de que as imagens estavam sendo captadas via satélite. Ricupero foi flagrado dizendo ao jornalista: "O que é bom, a gente fatura. O que é ruim, esconde".

A frase custou a Ricupero seu cargo no Ministério, sendo substituído por Ciro Gomes, mas não arranhou a candidatura presidencial de FHC.

Folha de São Paulo

O PRIMEIRO IMPEACHMENT

O PRIMEIRO IMPEACHMENT

Reprodução Manifestação de estudantes pelo impeachment do presidente Fernando Collor de Mello

Em 1989, depois de 29 anos da eleição direta que levou Jânio Quadros à Presidência da República, o alagoano Fernando Collor de Mello (lançado pelo pequeno PRN) foi eleito por pequena margem de votos (42,75% a 37,86%) sobre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em campanha que opôs dois modelos de atuação estatal: um pautado na redução do papel do Estado (Collor) e outro de forte presença do Estado na economia (Lula).

De fato, nas eleições que trouxeram o maior número de candidatos a presidente da história brasileira, além dos nanicos, os demais concorrentes tinham contornos ideológicos. De um lado, estavam candidatos de orientação esquerdista, de partidos formados a partir do MDB: Mário Covas (PSDB, fundado em 1988), Lula (PT), Ulysses Guimarães (PMDB), Roberto Freire (PCB) e Leonel Brizola (PDT). De outro, apresentavam-se candidatos de direita, de legendas saídas da antiga Arena: Paulo Maluf (PDS), Aureliano Chaves (PFL) e Guilherme Afif Domingos (PL). O empresário e apresentador Silvio Santos, a 15 dias do primeiro turno, também tentou entrar na disputa, pelo nanico PMB, mas foi impedido pela Justiça Eleitoral.

	Nome: Fernando Affonso Collor de Mello Natural de: Rio de Janeiro Gestão: 15.mar.1990 a 02.out.1992
Primeiro presidente civil eleito por voto direto desde 1960 no Brasil. Carioca, fez carreira política em Alagoas. Elegeu-se deputado federal pelo PDS (Partido Democrático Social), em 1982. Pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), foi eleito governador de Alagoas em 1986. Renunciou à Presidência da República em 2 de outubro de 1992 em meio a denúncias de esquemas de corrupção.

A campanha foi marcada pelo tom emocional adotado pelos candidatos e pelas críticas ao governo de José Sarney. Collor se autodenominou "caçador de marajás", que combateria a inflação e a corrupção, e "defensor dos descamisados". Lula, por sua vez, apresentava-se à população como entendedor dos problemas dos trabalhadores, notadamente por sua história no movimento sindical.

Ao final do segundo turno, três episódios negativos ao petista foram decisivos para o desfecho das eleições. O programa na TV de Collor trouxe Mirian Cordeiro dizendo que Lula, seu ex-marido, batia nela. Aliado a um discurso de que Lula traria insegurança por ter origem de esquerda, o empresariado mostrou-se refratário ao candidato do PT: o então presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Mário Amato, afirmou que se Lula vencesse 100 mil empresários deixariam o país. E, por fim, a edição feita pela Rede Globo do último debate da campanha favoreceu Collor.

Nos primeiros 15 dias de mandato, Collor lançou um pacote econômico, que levou seu nome bloqueou o dinheiro depositado nos bancos (poupança e contas correntes) de pessoas físicas e jurídicas (confisco). Entre as primeiras medidas para a economia havia uma reforma administrativa que extinguiu órgãos e empresas estatais e promoveu as primeiras privatizações, abertura do mercado brasileiro às importações, congelamento de preços e pré-fixação dos salários.

Embora inicialmente tenha reduzido a inflação, o plano trouxe a maior recessão da história brasileira, resultando no aumento do desemprego e nas quebras de empresas. Aliado ao plano, o presidente imprimia uma série de atitudes características de sua personalidade, que ficou conhecida como o "jeito Collor de governar".

Era comum assistir a exibições de Collor fazendo cooper, praticando esportes, dirigindo jato supersônico, subindo a rampa do Palácio do Planalto, comportamentos que exaltavam suposta jovialidade, arrojo, combatividade e modernidade. Todos expressos em sua notória frase "Tenho aquilo roxo".

Por trás do jeito Collor, montava-se um esquema de corrupção e tráfico de influência que veio à tona em seu terceiro ano de mandato.

Em maio de 1992, Pedro Collor concedeu entrevista na qual acusava o tesoureiro da campanha presidencial de seu irmão, o empresário Paulo César Farias, de articular um esquema de corrupção de tráfico de influência, loteamento de cargos públicos e cobrança de propina dentro do governo.

O chamado esquema PC teria como beneficiários integrantes do alto escalão do governo e o próprio presidente. No mês seguinte, o Congresso Nacional instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso. Durante o processo investigatório, personagens como Ana Accioly, secretária de Collor, e Francisco Eriberto, seu ex-motorista, prestaram depoimento à CPI confirmando as acusações e dando detalhes do esquema.

Um dos expedientes utilizados por PC era abrir contas "fantasmas" para realizar operações de transferência de dinheiro _arrecadado com o pagamento de propina e desviado dos cofres públicos_ para as contas de Ana Accioly. Além disso, gastos da residência oficial de Collor, a Casa da Dinda, eram pagos com dinheiro de empresas de PC Farias.

Aprovado por 16 votos a 5, o relatório final da CPI constatou também que as contas de Collor e PC não foram incluídas no confisco de 1990. Foi pedido o impeachment do presidente.

Em agosto, durante os trabalhos da CPI, a população brasileira começou a sair às ruas para pedir o impeachment. Com cada vez mais adeptos, os protestos tiveram como protagonista a juventude, que pintava no rosto "Fora Collor", com um ele verde e o outro amarelo, e "Impeachment Já" _foi o movimento dos "caras-pintadas".

Em votação aberta, após tentativa de manobra do presidente para uma sessão secreta, os deputados votaram pela abertura de processo de impeachment de Collor. Foram 441 votos a favor (eram necessários 336), 38 contra, 23 ausências e uma abstenção.

Collor renunciou ao cargo, mas com o processo já aberto, teve seus direitos políticos cassados por oito anos, até 2000.

Folha de São Paulo

ESTADO DE DEMOCRÁTICO DE DIREITO E INFLAÇÃO A 2% AO DIA

ESTADO DE DEMOCRÁTICO DE DIREITO E INFLAÇÃO A 2% AO DIA

Reprodução Nota de 100 cruzados revela a desvalorização do dinheiro durante a gestão de José Sarney

O auge do processo de redemocratização política brasileira _iniciado no governo de João Figueiredo (1979-1985), o último do regime militar (1964-1984)_ foi o movimento pelas Diretas Já, em 1984, que reuniu diversas personalidades e políticos em defesa do voto direto para presidente da República. Muitos deles, estavam exilados e retornaram ao país após a lei da anistia de 1979.

A luta pelas Diretas Já teve, em sua maioria, políticos ligados ao MDB (Movimento Democrático Brasileiro), partido que durante o regime militar abrigava as tendências progressistas e se opunha à Arena, conservadora e que tinha em seus quadros principalmente apoiadores do regime.

O movimento não obteve seu resultado primordial, e a primeira eleição para a Presidência após o período militar foi realizada indiretamente, em uma votação no Congresso Nacional.

	Nome: José Sarney Ribamar Ferreira de Araújo Natural de: Maranhão Gestão: 15.mar.1985 a 15.mar.1990
Formado em Direito. Em 1958, ingressou na UDN (União Democracia Nacional). Foi eleito governador do Maranhão em 1965. Com a extinção dos partidos pelo AI-5, ingressou na Arena, partido do governo militar. Em 1970, publicou seu primeiro livro de contos, "Norte das Águas". Assumiu a presidência da República com a morte de Tancredo, em 21 de abril de 1985.

Na eleição indireta, o mineiro Tancredo Neves (1910-1985), que havia participado das Diretas Já, derrotou Paulo Maluf (PDS). Por não ser consenso, a indicação de Maluf gerou divisão no PDS, oriundo da Arena, e acabou criando a Frente Liberal (que depois virou o PFL). Tancredo acabou sendo eleito pela Aliança Democrática, que uniu a Frente Liberal, que indicou José Sarney como vice, e pelo PMDB, uma das diversas siglas formadas a partir do MDB.

Eleito pelo colégio eleitoral, como ficou conhecido o Congresso reunido para a eleição indireta, Tancredo foi internado com uma infecção intestinal no dia 14 de março de 1985, véspera de sua posse. Surgiram rumores da verdadeira causa de sua internação desde o anúncio da notícia até a data de sua morte, em 21 do mês seguinte.

Sua morte causou comoção e suscitou na população temor de que os militares voltassem ao poder, já que ele não havia tomado posse oficialmente. Em seu lugar, assumiu o maranhense José Sarney, indicado pelos militares para vice.

O governo deste foi marcado pelas sucessivas tentativas de controlar a inflação galopante por meio de pacotes econômicos. O mais significativo deles foi o Plano Cruzado (1986), que incluía o congelamento de preços, a desindexação da economia, a redução da dívida pública com renegociação de títulos do governo, e abono e aumento do salário mínimo. As medidas provocaram "choque" na economia, aumentando o poder de compra da população _deu início um processo consumista.

As medidas aumentaram a demanda por produtos de primeira necessidade, que não foi preenchida pela capacidade de produção da indústria brasileira. O crescimento da demanda pressionava os preços para cima, que eram contidos pelo congelamento do plano. De um lado, o empresariado era desestimulado a investir na produção, porque sem aumento de preços os ganhos eram reduzidos, e se voltavam para o mercado financeiro. De outro lado, a escassez de produtos provocou à cobrança de ágio e ao estocamento.

Criou-se um clima de fiscalização de preços por parte da população. Os "fiscais do Sarney", como foram chamados, davam queixa à polícia, informando os produtos que eram taxados com ágio.

A inflação, no entanto, não foi controlada pelos sucessivos pacotes do governo e consumiu os avanços econômicos (crescimento e grandes superávits) conseguidos no fim do regime militar. Ao final da gestão, a inflação havia atingido o patamar de 2% ao dia.

Foi na gestão de Sarney que o Brasil assistiu à costura de uma nova Constituição (em 1988). A nova carta tinha como objetivo criar um Estado de Democrático de Direito, estabelecendo como princípios fundamentais o respeito aos direitos e às garantias individuais (direito à saúde, à educação, à liberdade de expressão, ao voto) e à soberania nacional e o estímulo à cidadania.

A Constituição trouxe, entre outras medidas, o aumentou de quatro para cinco anos o mandato de Sarney; estabeleceu eleições diretas em todos os níveis, com voto de analfabetos e facultativo para 16 e 18 e acima de 70 anos; legalizou atividades sindicais e de organização partidária; criou o horário eleitoral gratuito, sob controle do TSE (Tribunal Superior Eleitoral); demarcou terras indígenas; e garantiu férias remuneradas e o terço constitucional para trabalhadores com carteira assinada.

Por causa dos planos mal-sucedidos e o alto índice de inflação, a gestão terminou com pouca credibilidade e aprovação popular.

Folha de São Paulo