Em busca da “guerra boa” dos pracinhas

Historiadores advertem que a FEB deixou legado de cidadania

CARLOS HAAG

A FEB parte para a Itália e soldados se despedem de suas famílias, em foto de abril de 1944

Há exatos 70 anos, no dia 13 de agosto de 1943, foi criada a Força Expedicionária Brasileira (FEB). As tropas saíram para o combate no dia 2 de julho de 1944. Pouco antes de o navio-transporte General Mann partir, com 5.075 soldados a bordo, Getúlio Vargas despediu-se dos “pracinhas”: “Soldados da Força Expedicionária. O chefe do governo veio trazer-vos uma palavra de despedida, em nome de toda a nação. O destino vos escolheu para essa missão histórica de fazer tremular nos campos de luta o pavilhão auriverde. É com emoção que aqui vos deixo os meus votos de pleno êxito. Não é um adeus, mas um ‘até breve’, quando ouvireis a palavra da pátria agradecida”.

No retorno, em 1945, a promessa não foi cumprida. “A gestão da desmobilização dos pracinhas foi politicamente conservadora a fim de evitar a participação dos expedicionários nos conflitos de poder do Estado Novo com um progressivo esquecimento social dos expedicionários. Os veteranos foram abandonados pelas autoridades civis e militares e a legislação de benefícios foi apenas praticamente ignorada e houve uma apropriação crescente dos benefícios destinados apenas aos combatentes por não expedicionários”, explica o historiador Francisco César Alves Ferraz, da Universidade Estadual de Londrina e pesquisador visitante da University of Tennessee. Ferraz trabalhou a reintegração social dos pracinhas em A guerra que não acabou (Editora da Universidade Estadual de Londrina, 2012) e, mais recentemente, nas pesquisas A preparação da reintegração social dos combatentes estadunidenses da Segunda Guerra Mundial (1942-1946) e A reintegração social dos veteranos da Segunda Guerra Mundial: estudo comparativo dos ex-combatentes do Brasil e dos Estados Unidos (1945-1965).

Segundo o pesquisador, diferentemente dos ex-combatentes da Europa e da América do Norte, que fizeram de suas expressões públicas movimentos sociais organizados (o que tornou possível a conquista de benefícios e de reconhecimento social), os veteranos, também pelo seu pequeno número, tiveram pouco sucesso em chamar a atenção da sociedade e do aparelho estatal para seus problemas. Ferraz, que analisou a diferença da reintegração dos ex-combatentes americanos e brasileiros, lembra que, já em 1942, foram encomendados estudos, realizados por diversos órgãos do governo dos EUA, Forças Armadas, comissões do Congresso e iniciativa privada. “Um dos resultados mais expressivos foi o conjunto de leis chamado de G.I. Bill of Rights, que concedia estudo técnico e superior gratuito aos veteranos, transformava o governo federal em fiador de empréstimos bancários e concedia auxílio-desemprego e assistência médica gratuita para os que estiveram em serviço ativo em guerra por pelo menos 90 dias.

Por isso o Departamento de Guerra americano enviou, em 6 de abril de 1945, correspondência ao general comandante das forças do Exército dos EUA no Atlântico Sul, sob as quais os brasileiros estavam subordinados, alertando para a inconveniência da desmobilização imediata da FEB quando do seu retorno ao Brasil. “Uma vez que é a única unidade do Exército brasileiro, inteiramente treinada pelos EUA, considera-se que tem grande valor como um núcleo para o treinamento de outros elementos do Exército brasileiro e como uma contribuição potencialmente valiosa do Brasil à defesa hemisférica”, observa o documento. O aviso já refletia os rumores, iniciados a partir de março de 1945, de que as autoridades militares brasileiras pretendiam desmobilizar sumariamente a FEB, o que aconteceu efetivamente.

Tomada de Monte Castelo pelo Regimento Sampaio, em imagem de fevereiro de 1945

“O Exército fez o possível para marginalizar e desconsiderar quem esteve na linha de frente. Havia enorme preconceito e inveja daqueles que estiveram com a FEB. Toda a experiência adquirida foi desprezada, contrariando o conselho dos EUA para que se vissem os expedicionários como núcleo de um esforço de modernização e renovação do nosso Exército”, analisa o historiador Dennison de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que trabalha o tema, entre outros, na pesquisa atual Reintegração social do ex-combatente no Brasil: o caso da Legião Paranaense do Expedicionário (1945-1980). “Na ânsia de se livrarem da FEB, tida como politicamente não confiável pelo Estado e pelos militares, os pracinhas foram rapidamente desmobilizados sem que tivessem se submetido a exames médicos, que mais tarde seriam fundamentais para que obtivessem pensões e auxílios no caso de doenças ou ferimentos adquiridos no front, lembra o professor. Havia temores políticos: a ameaça que representava para o Exército de Caxias esse novo tipo de força militar, mais profissional, liberal e democrático; o medo de que os oficiais febianos pudessem se tornar o fiel da balança político-eleitoral e fossem cooptados pelos comunistas; acima de tudo, temia-se que os expedicionários, entre os quais Vargas tinha grande popularidade, pudessem apoiá-lo e empolgar a população para soluções diferentes daquelas do pacto conservador das elites políticas para a sucessão do antigo líder do Estado Novo.

O Comando Brasileiro, no Aviso Reservado de 11 de junho, emitido pelo Ministério da Guerra e assinado pelo ministro Dutra, observava que: “Não obstante reconhecer o interesse do público, fica proibido, por motivo de interesse militar, aos oficiais e praças da FEB fazer declarações ou conceder entrevistas sem autorização do Ministério da Guerra”. Para Ferraz, a proibição de falar sobre o histórico das ações é um ato de censura, não de segurança. O objetivo parece ter sido “quebrar o impacto” da chegada da FEB, evitar as declarações que pudessem embaraçar a instituição militar ou envolvê-la nas questões políticas que fermentavam naquele momento.

Isso, segundo ele, fica mais evidente quando se compara com as instruções emitidas ao Grupo de Caça da FAB, enviadas pelo Comando Americano: “Quando você chegar à sua cidade natal, provavelmente a imprensa local desejará entrevistá-lo. Você terá liberdade de falar de suas atividades aos jornalistas, mas não deve especular sobre o futuro de nossas unidades. A guerra continua no Oriente Próximo. Estamos interessados, porém, que a sua história seja contada várias vezes, nos EUA e no Brasil. Boa sorte no futuro”, assinado Charles Myers, brigadeiro do ar.

© ACERVO ICONOGRAPHIA

A luta que levou à vitória de Monte Castelo

A FEB não era bem-vinda também por boa parte dos membros do Exército, os militares de carreira que conseguiram, de alguma forma, escapar da ida à guerra. “O envio de expedicionários, os cidadãos-soldados, era motivo de piada nos quartéis. Quando eles voltaram com prestígio popular, muitos sentiram que poderiam ‘ficar para trás’ em suas carreiras e se iniciou uma conspiração surda da maioria que temia ser ultrapassada em suas promoções e cargos”, observa Dennison Oliveira.

Ferraz, na comparação entre americanos e brasileiros, mostra como um dos pontos importantes na reintegração de veteranos dos dois países foi como lidar com o passado, que trazia justamente essas questões políticas associadas aos ex-combatentes. No caso nacional, a última guerra externa em que houve mobilização de jovens que não eram militares regulares foi a Guerra da Tríplice Aliança (1856-1870), cujo retorno à sociedade foi longe do satisfatório, com a maioria dos veteranos indo parar no Asilo de Inválidos da Pátria. “Uma consequência não planejada pelo Império foi o crescimento da participação ativa de oficiais, inclusive de baixa patente, na política do país. O legado disso foi mais o receio das autoridades pelo protagonismo político dos combatentes do que o reconhecimento dos deveres da sociedade e do Estado com os veteranos de guerra, nota Ferraz. Nos EUA, as mobilizações da Guerra Civil e, em especial, na Primeira Guerra Mundial”, quando os veteranos tiveram suas questões potencializadas com a Depressão e explodiram distúrbios nas ruas americanas, ensinaram as autoridades como fazer a reintegração de seus jovens.

“Eles viram que o perfil dos combatentes recrutados influi diretamente na reintegração social: as chances de sucesso na reentrada da vida profissional e da cidadania aumentam com o maior grau de formação escolar e qualificações profissionais. E também quanto mais igualitário e socialmente distribuído for o recrutamento, melhores as condições de uma recepção positiva da sociedade”, explica Ferraz. No caso da FEB, lembra o pesquisador, todo um arsenal de “jeitinhos” foi utilizado para tirar da unidade filhos de classes mais abastadas. Mesmo assim, apesar da maioria pobre e de baixa escolaridade, a força brasileira exibiu uma amostragem melhor que a média do país.

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Desfile de pracinhas na Itália, em 1945

“Sargentos, cabos e soldados eram majoritariamente de origem urbana, alfabetizados, e apresentavam robustez e resistência física, a ponto de a FEB precisar confeccionar uniformes maiores que os do fardamento normal do Exército”, observa o historiador Cesar Campiani Maximiano, pesquisador do Núcleo de Estudos de Política, História e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), autor, entre outros, de Barbudos, sujos e fatigados: soldados brasileiros na Segunda Guerra (Grua, 2010). “Do total de praças, 80,7% eram originários das regiões Sul e Sudeste do país. Os convocados oriundos do Nordeste, escolhidos por suas ótimas condições de saúde e grau de instrução, eram, na maioria, estudantes que serviram como cabos e sargentos, incorporados para suprir a deficiência de graduados experientes”, nota o autor.

Nos EUA, dos primeiros 3 milhões convocados, 47% estavam abaixo dos padrões; entre 1942 e 1943, dos 15 milhões de examinados, 32,4% foram rejeitados por causas físicas ou psiquiátricas e um terço considerado “inaptos para aproveitamento em qualquer grau”. Os americanos queriam apenas o melhor e adotaram critérios rigorosos para isso. A diferença mais gritante, porém, é que não houve distinção de classe no recrutamento para a guerra e um rigoroso controle no sistema de insenções, ao lado de campanha de mobilização da opinião pública, fez com que se recrutassem até o final da guerra mais de 16 milhões de soldados. “Praticamente cada ramo familiar americano tinha um combatente entre os seus, o que ajudou na compreensão dos deveres da sociedade para com aqueles que lutaram”, avalia Ferraz.

No Brasil, apesar das festas, os expedicionários foram rapidamente desmobilizados. “A razão foi política: tanto as autoridades do Estado Novo em decadência quanto as forças políticas de oposição temiam o pronunciamento político dos expedicionários, no que poderia ser a repetição do envolvimento político dos militares no século anterior após a Guerra da Tríplice Aliança”, fala Ferraz. A pressa foi tão grande em acabar com a FEB que os pracinhas já saíram da Itália com seus certificados de baixa e quando chegaram ao Brasil já não estavam mais sob a autoridade do comandante da FEB, mas do comandante militar do então Distrito Federal, não exatamente simpatizante dos febianos.

“A partir de então estavam à própria sorte. Traumas psicológicos de todo o tipo e rotina da luta de sobrevivência no mercado de trabalho dificultaram o retorno dos milhares de brasileiros que estiveram nos campos de batalha. As primeiras leis de amparo só foram aprovadas em 1947”, afirma Dennison de Oliveira. A maioria delas não foi sequer cumprida. Algumas, por sua vez, caíram mal entre os ex-combatentes, como o decreto-lei assinado por Vargas em julho de 1945 que concedia anistia aos militares da FEB, cujo efeito prático foi anistiar aqueles que desertaram no Brasil ao período anterior à campanha militar. Para Oliveira, o ápice foi a chamada Lei da Praia, assinada em 1949 por Dutra. “De acordo com ela, qualquer pessoa enviada à ‘zona de guerra’ tinha direito aos auxílios e pensões. A lei incluía vias navegáveis e cidades no litoral brasileiro que se encontravam nessa ‘zona de guerra’. Assim, seja o soldado que corria perigo e lutava no frio dos Apeninos, seja o bancário que fora transferido para uma cidade litorânea, todos recebiam o mesmo”, diz o historiador.

“Claro que nos EUA também houve dificuldades de reintegração, mas houve um esforço da sociedade em receber os milhões de retornados da guerra. Os seus combatentes seriam conhecidos como a ‘boa geração’, aquela que garantiu a vitória contra a barbárie. Para os veteranos brasileiros, esse reconhecimento não aconteceu”, observa Ferraz. Segundo o historiador, a busca por apoio institucional às necessidades dos veteranos levou-os à aproximação com as Forças Armadas e, logo, com suas práticas políticas, inclusive o golpe de 1964. Transformados em símbolos e apoiadores do regime militar, viraram alvo dos críticos da ditadura do pós-64. “Ao invés de colocar em questão essa identidade entre Exército, governo militar e FEB, esses críticos preferiram investir contra a memória expedicionária, o que só reforçou os laços entre o Exército e os veteranos”, observa Ferraz.

Não se pode negar, é claro, que muitos pracinhas apoiaram o regime militar, até porque na primeira geração dos golpistas tinha alguns febianos, como o primeiro presidente do regime militar, Castello Branco, cuja ascensão ao poder deu a esperança aos veteranos de que seriam “vingados”. Mas as memórias desses combatentes revela outras histórias, como verificou o historiador e brasilianista israelense radicado nos EUA Uri Rosenheck, da Emory University, que pesquisou a FEB em Fighting for home abroad: remembrance and oblivion of World War II in Brazil. Entre os seus objetos de estudo estão as memórias dos ex-combatentes e os monumentos que celebram os expedicionários em “espaços cívicos” das cidades.

© REPRODUÇÃO / HISTÓRIA DO BRASIL NAÇÃO:1808-2010

 

As tropas da FEB são recebidas na avenida São João em 1945

“No caso dos pracinhas, as memórias são apenas lembranças do passado, mas, por meio de um olhar analítico, elas se revelam como instrumentos de crítica política contemporânea. No caso brasileiro, ler as memórias de guerra é ver como esses homens desafiavam a ditadura militar e condenavam a política armada”, explica Rosenheck, que passou em revista as 150 memórias escritas sobre a FEB. Segundo ele, apesar de publicamente defenderem as suas lideranças, os cidadãos-soldados criticam os militares.

“A maioria das observações tem a ver com a ineficiência do Exército brasileiro, comparado com o similar americano, e o contraste entre os oficiais regulares e reservistas. Critica-se a falta de logística, como eles sofriam no frio por falta de uniformes apropriados, como tiveram que pagar por suas passagens de trem enquanto esperavam para embarcar para o Rio e mesmo a carência de identificações, as dog-tags, que não eram dadas a eles”, conta o brasilianista. As críticas mais ácidas vão para os oficiais do Exército regular, ou seja, o Exército de Caxias em oposição aos voluntários combatentes da FEB. “Eles lembram como esses primeiros tinham percepções antiquadas sobre as relações entre pracinhas e oficiais, sobre a ética e a moral do corpo de oficiais e sobre o profissionalismo em combate real.” Alguns recordam que foram roubados por seus superiores e que decisões eram arbitrárias e baseadas em que tipo de presente poderiam dar para seus oficiais.

O mesmo acontecia quando o assunto era racismo. “Em muitas memórias, os soldados se dizem horrorizados com o racismo dos militares americanos, mas em muitos casos nessas memórias se pegam ‘lapsos’ em que se percebe o racismo dos próprios pracinhas. Mas o importante é se perceber que eles preferem atribuir casos de preconceito a ‘ordens de superiores’. Assim, tudo fica como sendo ‘coisa de americano’ ou ‘dos superiores’, separando ‘os soldados’, ‘a FEB’ e por extensão ‘os brasileiros’ dos outros responsáveis por tais atos horríveis, seja pessoas domésticas ou estrangeiras.” Para Rosenheck, as acusações contra comandantes como racistas e incompetentes podem ser entendidas como um ataque implícito sobre as Forças Armadas e seu papel na sociedade. “A crítica não precisa ser explícita para ser efetiva. O fato de que veteranos da maior força de combate militar desde a Guerra do Paraguai critiquem o Exército dá a suas observações credibilidade e força. Tudo está centrado nos militares, não no governo político, na sociedade civil, o que só reforça essa leitura.”

Rosenheck também estudou os monumentos dedicados à FEB, com conclusões semelhantes. “Apesar de dizerem que os pracinhas foram esquecidos, há 192 monumentos dedicados à FEB, com 451 mortos, ou seja, quase três monumentos para cada sete mortos”, conta. São construções que não celebram mortos, mas celebram os vivos, os que voltaram, uma visão pouco militarista. As Forças Armadas estão quase ausentes nos textos que acompanham esses monumentos, com escritos que destacam a democracia, a liberdade, o civismo. Dos 192, 120 foram construídos entre 1945 e 1946, e 32 antes da instalação da ditadura militar. São poucos os que mostram soldados (a maioria é de obeliscos) e a representação visual deles não é de combate. “A narrativa não comunica a importância do Exército ou seu papel na construção da nação, mas os valores de uma sociedade civil”, diz o historiador. “Temos que reconhecer que as ligações da FEB com a história militar são importantes, mas há outras narrativas. É preciso criar ligações entre a história da FEB e outros aspectos da história e sociedade brasileira como um todo”, avisa.
Revista FAPESP

Uma breve história da cidadania no Brasil

Da colonização aos dias atuais, muitos foram os avanços na luta pela cidadania da sociedade brasileira. No entanto, diante de tantas transformações econômicas e sociais, o tema merece um estudo mais aprofundado
por LUIZ ETEVALDO DA SILVA

Cidadania e educação

Costumamos dizer que a História do Brasil começou em 1500, com a chegada dos portugueses - o que também deu início ao processo de dominação próprio do novo sistema socioeconômico que se configurava no século XVI. Nele, a cidadania, como a entendemos hoje, não estava na agenda social e política. Assim, uma minoria de pessoas estava inserida no círculo dela e a maioria, excluída. Na obra Cidadania no Brasil: um longo caminho, o autor José Murilo de Carvalho faz uma profunda análise da história da cidadania em nosso país e nos ajuda a entender melhor este processo.

A sociedade colonial se estruturou com a unidade produtiva do latifúndio e com a mão-de-obra escrava (indígena e africana). A partir destes dois fenômenos sociológicos é possível começar a caracterizar a negação da cidadania naquela época. Os nativos (índios) e africanos ficaram fora de todas as dimensões da cidadania: perderam a liberdade, tiveram as culturas subjugadas, foram excluídos do novo modelo econômico, tiveram de trabalhar forçados para contribuir na acumulação do capital, não estudavam, eram vítimas de violências física e moral - não sendo considerados seres humanos com direitos. O preconceito marcou a história do Brasil desde o início. Em três séculos de colonização (1500-1822), os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, lingüística, cultural e religiosa. Mas tinham também deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia monocultora e latifundiária, um Estado absolutista. "À época da independência, não havia cidadãos brasileiros, nem pátria", escreveu Carvalho.

Numa sociedade que exclui a maior parte da população das condições dignas de vida, a cidadania torna-se privilégio de uma elite. Escravos africanos, indígenas livres, abandonados e expulsos de suas terras, tornaram-se vítimas dos preconceitos e discriminação e formaram um imenso grupo de excluídos sociais, políticos e culturais. Nas cidades, eles exerciam várias tarefas dentro de casas e na rua. Nas casas, as escravas faziam o serviço doméstico, amamentavam os filhos das sinhás, satisfaziam os desejos dos senhores. Os filhos dos escravos faziam pequenos trabalhos e serviam de montaria nos brinquedos dos sinhozinhos. Na rua, trabalhavam para os senhores ou eram por eles alugados. "Em muitos casos, eram a única fonte de renda de viúvas. Trabalhavam de carregadores, vendedores, artesãos, barbeiros, prostitutas. Alguns eram obrigados a mendigar", descreve o autor.

A abolição dos escravos jogou um contingente humano imenso na completa exclusão social e econômica
Assim, não é difícil perceber o nível de relações socais e políticas na época colonial e até após a independência. Os escravos pertenciam à espécie humana, mas lhes era negada a humanização. Já a escravização de índios foi praticada no início do período colonial, mas foi proibida pelas leis e teve a oposição decidida dos jesuítas. Os índios brasileiros foram rapidamente dizimados. Calcula-se que, na época da descoberta, havia 4 milhões de índios no Brasil. Em 1823, restava menos de 1 milhão.

NO ENTANTO, não eram apenas africanos e índios que formavam o contingente de excluídos. Fazia parte, também, a população branca pobre, com situação semelhante de exploração. Essa população branca pobre formava a estrutura escravista que mantinha o sistema de exploração organizado, ao mesmo tempo em que eram extremamente explorados pela elite dominante. Mesmo entre os senhores, muitos não eram considerados cidadãos plenos. "Eram, sem dúvida, livres, votavam e eram votados nas eleições municipais. Eram os "homens bons" do período colonial. Faltava-lhes, no entanto, o próprio sentido da cidadania, a noção de igualdade de todos perante a lei", descreve Carvalho. A época da independência, portanto, teve um ambiente pouco favorável à cidadania, entendida nas dimensões civis, políticas e sociais.

O coronelismo impedia a ampliação dos direitos políticos e civis, assim como não se importava com os direitos sociais

Quando o Brasil tornou-se país em 1822, a estrutura e os processos sociais, políticos e econômicos não mudaram. A mesma elite se manteve no comando dos destinos do Novo País, com a mesma lógica de exploração e exclusão. Tanto que a primeira Constituição brasileira (1824) restringia os direitos políticos ao definir quem podia ou não votar. O voto censitário excluía a maioria do direito ao voto e do direito de ser votado, pois exigia a comprovação de renda mínima e excluía as mulheres e analfabetos. A participação política da população durante o período imperial e republicano, portanto, foi insignificante.

Apenas na Constituição de 1881 foi eliminada a exigência de comprovação de renda para votar e ser votado. Mas continuaram excluídos os analfabetos, escravos e mulheres. Porém, não havia justiça eleitoral e ética, sendo assim, aconteciam todas as formas de fraudes e manipulações nas eleições.

O coronelismo, entendido como um sistema político da primeira república que consistia num compromisso entre coronéis, chefes políticos da área rural e o poder público, impedia a ampliação dos direitos políticos e civis. Os direitos sociais nunca tiveram na agenda desta época e a maior parte da população continuava iletrada e analfabeta politicamente.

Outro grande obstáculo à cidadania brasileira foi a manutenção da unidade produtiva alicerçada na grande propriedade (latifúndio). A Lei de Terras (1850), por exemplo, impedia o acesso à terra que não fosse por meio de compra. Assim, preparavam o contexto para a libertação dos escravos, não permitindo que os mesmos ocupassem terras e se tornassem proprietários, como era comum antes.

Desta forma, a abolição dos escravos jogou um contingente humano imenso na completa exclusão social e econômica. Sem terra, sem empregos e analfabeta, a maioria ficou na indigência, indo para as periferias urbanas que, mais tarde, tornaram-se-iam as grandes favelas urbanas formadas por seus descendentes.

O ano de 1930 foi um divisor de águas na história do País, com a aceleração das mudanças sociais e políticas que permitiram à dimensão social da cidadania dar sinais de gestação. A criação de uma legislação trabalhista e previdenciária transformou as relações entre capital e trabalho, e a legislação social começou a dar uma nova configuração à história dos trabalhadores brasileiros. Desta maneira, o estabelecimento de normas diminuiu consideravelmente a exploração dos trabalhadores urbanos e assalariados.

Durante os governos militares, a liberdade de expressão foi cerceada e presos políticos eram mantidos isolados e torturados, muitos até a morte

NO PONTO DE VISTA político, porém, a situação continuou agitada, com uma série de fatores que estimularam os primeiros ensaios de participação política da sociedade - revolução (1930 1934), fase constitucional (1934-1937) e ditadura civil (1937-1945). Os movimentos políticos e sociais mostraram, finalmente, sinais de organização, dando surgimento aos sindicatos e vários partidos políticos. Nesta época que é criada a Justiça Eleitoral. O voto passa a ser secreto e juízes profissionais tratam da legislação eleitoral, fiscalizando, alistando, apurando votos e reconhecendo os eleitos. A cidadania política dá nova performance ao contexto sociopolítico e a cidadania brasileira começa a dar sinais de amadurecimento.

Porém, em 1937, a decretação do Estado Novo (ditadura) coloca fim à relativa liberdade política conquistada até então. Surge o populismo como forma de organização política dominante que, com base no apoio das camadas sociais menos favorecidas, fundamenta-se ideologicamente na defesa de interesses e reivindicações populares. No populismo, o governante atende parte das necessidades populares, sem incentivar a sua participação política. Uma forma de controle ideológico, geralmente sutil e inteligente, que mantém as estruturas e os processos do sistema socioeconômico (capitalismo) excludente e concentrador. "Ele não visa às transformações sociais, sustenta-se, inclusive, pelo uso político da pobreza, miséria e do analfabetismo", explica Moacyr Flores, em seu livro Dicionário de História do Brasil.

O populismo explora a submissão da população rural, o misticismo e o conformismo, sem promover a cidadania

O populismo explora os padrões de heranças culturais como a submissão da população rural, principalmente no Nordeste e nas áreas de colonização da região Sul, o misticismo fruto da ignorância e o conformismo gerado pela miséria, concedendo apenas o que quer, sem promover a população, pois a maioria dos brasileiros não tem consciência de sua cidadania.

Durante o período Vargas (ao centro da comitiva em comemoração à vitoriosa Revolução de 1930), surge o populismo: o governante atende parte das necessidades do povo, sem incentivar a sua participação política
O populismo varguista controlava os sindicatos, impedindo manifestações reivindicatórias. Por ele, ficou estabelecida unicidade sindical, e o controle do Estado sobre os sindicatos tornou-se mais rígido, a partir de 1943. Ao mesmo tempo, criou-se a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para agradar aos trabalhadores, manter o controle das massas e defender os interesses burgueses.

No ponto de vista da cidadania, o período getulista dificultava liberdade de expressão, de associação, de consciência e crença, não respeitava a integridade física e moral da população.

APÓS A DITADURA de Vargas veio uma experiência democrática, a primeira da História do Brasil. Voltaram a acontecer eleições e foi elaborada uma nova constituição. A Constituição de 1946 manteve, até 1964, as conquistas sociais do período anterior e garantiu os tradicionais direitos civis e políticos, permitindo, inclusive, a liberdade de imprensa e a organização política.

No entanto, a liberdade política era relativa, na medida em que determinados partidos eram proibidos, por exemplo o Partido Comunista, por causa do contexto da Guerra Fria. Outra restrição à liberdade referia-se ao direito de greve, que era proibida pela Justiça do Trabalho.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) também adquiriu grande dinamismo e influência, o que possibilitava um aprendizado importante para a conscientização política. Segmentos da Igreja Católica investiram no movimento estudantil, operário e camponês. Aos poucos, desenvolviase a democracia e a luta pela cidadania, embora de forma incipiente devido à inexperiência histórica. "A mobilização política se fazia em torno do que se chamavam reformas de base, termo geral para indicar reformas da estrutura agrária, fiscal, bancária e educacional" escreveu Carvalho. Vários comícios aconteceram com vista ao aumento da participação política e ampliação das cidadanias nesta época (1961-1964).

A ditadura militar representa uma ruptura no processo democrático brasileiro, ao formar um estado autoritário

Na soceidade atual, as favelas proliferam e o
narcotráfico cria uma espécie de sociedade
paralela, com leis próprias, sistema de
assistência, relações de poder e violência
Em 1964, a democracia e a cidadania sofreram um golpe cruel com a tomada do Estado pelos militares, que instalaram governos ditatoriais e autoritários por 21 anos, com o apoio de setores da sociedade civil. "A ditadura representa uma ruptura no processo democrático, formando um Estado despótico e autoritário. A ditadura se caracteriza por interferir ou suprimir os Poderes Legislativo e Judiciário; pela supressão arbitrária dos direitos dos cidadãos, atingindo a liberdade individual e pela supressão da Constituição", explicou Flores.

Os direitos políticos e civis tiveram um retrocesso no processo de expansão e efetivação na forma de atuação da população. No entanto, os direitos sociais, de certa forma, continuaram vigentes, embora o primeiro governo militar, para atender às exigências dos empresários, tenha acabado com a estabilidade no emprego. Para compensar, foi criado, em 1966, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que funcionava como um seguro-desemprego. O fundo era pago pelos empresários e retirado pelos trabalhadores em caso de demissão. Criou-se, também, um Banco Nacional de Habitação (BNH), cuja finalidade era facilitar a compra de casa própria pelos trabalhadores de menor renda. Como coroamento das políticas sociais, foi criado, em 1974, o Ministério da Previdência e Assistência Social. Ainda nessa época, foram criados o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), o Fundo de Assistência Rural (Funrural), entre outros direitos sociais. Todos eles contribuíram para a ampliação da cidadania dos trabalhadores.

No entanto, os direitos políticos foram cerceados pela ditadura militar. Não era permitido aos trabalhadores se organizarem livremente. Não era permitido eleger ocupantes de cargos executivos. Organizações políticas e sociais que lutavam por melhores condições de vida foram reprimidas. Os pensamentos de esquerda foram censurados. Qualquer participação política era proibida pelo aparato governamental (militares e civis) por meio, principalmente, dos Atos Institucionais (AIs).

OS DIREITOS civis também foram limitados, com o impedimento, muitas vezes, do direito de ir e vir, e a proibição da liberdade de expressão. Não havia garantia de integridade física e moral - nem liberdade de dizer e defender uma sociedade que favorecesse a cidadania ampla.

Os avanços nos direitos sociais e a retomada dos direitos políticos não resultaram, no entanto, em avanços dos direitos civis. Pelo contrário, foram eles os que mais sofreram durante os governos militares. O habeas corpus foi suspenso para crimes políticos, deixando os cidadãos indefesos nas mãos dos agentes de segurança. A privacidade do lar e o segredo da correspondência eram violados impunemente.

PRISÕES FORAM FEITAS sem mandado judicial, os presos eram mantidos isolados e incomunicáveis, sem direito a defesa. Pior ainda: eram submetidos a torturas sistematicamente por métodos bárbaros que não raro levavam à morte da vítima. A liberdade de pensamento era cerceada pela censura prévia à mídia e às manifestações artísticas e, nas universidades, pela aposentadoria e cassação de professores e pela proibição de atividades estudantis.

Enquanto isso, o modelo de desenvolvimento econômico concentrador e excludente impedia a cidadania a um grande contingente de brasileiros. O crescimento econômico do "milagre brasileiro" não aconteceu com uma política de distribuição de renda. Durante a ditadura, intensificou-se a corrupção por causa da censura e controle da oposição. Toda crítica era considerada como atentado ao governo. A camada da população que mais necessitava das políticas públicas e mecanismos de distribuição de renda foi a mais prejudicada com isso.

Apesar de mais de 500 anos de história, a concentração de terra continua nas mãos dos latifundiários. Movimentos, como o do MST, lutam pela expansão da reforma agrária
Com o fim da ditadura, em 1985, veio a democracia. Mas a cidadania não acompanhou as mudanças políticas e civis. Com a democracia veio a crise econômica, imensas dívidas externa e interna, além da falta de dinheiro para as políticas públicas. A concentração de renda e riqueza continua progressiva e, até hoje, a cidadania ampliada é um desafio: uma luta que está sempre na agenda dos agentes sociais das camadas populares mais conscientes. Uma empreitada árdua, mas necessária. Somente com a participação política será possível conquistas, principalmente, na dimensão social.

A desigualdade social, o desemprego, o analfabetismo e o abandono das crianças e adolescentes continuam constituindo o lastro das mazelas do Brasil contemporâneo. "A escandalosa desigualdade que concentra nas mãos de poucos a riqueza nacional, tem como conseqüências níveis dolorosos de pobreza e miséria", diz Carvalho. A concentração de terra nas mãos dos latifundiários continua e a reforma agrária é uma necessidade política. A falta de infra-estrutura nas periferias urbanas deixa em vulnerabilidade social grande contingente de humanos. As favelas proliferam e a estigmatização vilipendia sua população. O narcotráfico criou em muitas favelas, principalmente nas do Rio de Janeiro, uma espécie de sociedade paralela, com leis próprias, sistema de assistência, relações de poder e violência, onde a lei do silêncio prepondera. Os chefes do tráfico e sua estrutura substituem, em parte, a ineficiência do Estado brasileiro.

A cidadania brasileira nos últimos vinte anos merece um estudo mais aprofundado, devido à evolução histórica

Mas há também mudanças sociais significativas. A Constituição brasileira de 1988 trouxe importantes avanços sociais e trabalhistas - embora a onda neoliberal dos anos 1990 tenha eliminado muitos deles. Com a criação de diversos Conselhos da Criança e do Idoso, por exemplo, uma nova atuação deu-se no campo dos direitos humanos. As cotas para negros e índios nas universidades públicas e o ProUni (Programa Universidade Para Todos, que oferece bolsas para estudantes de baixa renda que estudaram em escolas públicas de ensino básico) foram políticas importantes para a inclusão sociocultural no ensino superior dos menos privilegiados.

Além disso, a regularização das aposentadorias deu melhores condições de vida aos idosos. O apoio às economias solidárias possibilitou oportunidades de renda para muitas pessoas excluídas do mercado de trabalho tradicional. O programa de luz para os moradores do meio rural possibilitou melhorias significativas, assim como a política de igualdade racial e o apoio à agricultura familiar.

Por tudo isso, a cidadania brasileira nos últimos 20 anos merece um estudo mais aprofundado, devido à sua evolução histórica na era da globalização e da revolução da informação e conhecimento, e da nova dinâmica da luta por cidadania.

Pai dos pobres e mãe dos ricos

Usar de artifícios como o carisma, assim como os discursos públicos melodramáticos e, sobretudo, o uso da propaganda massiva marcam os regimes populistas iniciados com o governo de Getúlio Vargas, e que até hoje produzem ícones políticos. Vargas, depois da queda em 1945, utilizou-se de métodos populistas diretos e indiretos para firmar uma nova imagem para a sociedade brasileira.

A busca ao retorno da posse da presidência foi marcada por discursos voltados a projetos de inclusão social que, aparentemente, reforçavam a idéia de que iria emergir no Brail o status de uma nação promissora, com oportunidades de trabalho, etc. O candidato ainda legitimava seus aliados políticos como peças fundamentais para o progresso da nação e, tornava-se assim, chave para a evolução do País. Mais que isso, Vargas entrava no imaginário social como um "grande líder", ou seja, um porta-voz das massas.

A natureza individual do candidato populista já não mais existia, dando lugar a ações que o tranformavam em um representante das minorias, do povo ou, trocando em miúdos, a imagem de alguém que se anularia em nome das causas coletivas. Por intermédio de amplas alianças e o controle dos meios de comunicação, se transformou em uma grande unanimidade política, conseguindo ser considerado o "pai dos pobres", devido às leis trabalhistas que empregou e pelas práticas populistas adotadas em seu governo. No entanto, paradoxalmente, também era chamado de "mãe dos ricos", pela estratégia paternalista e de controle sobre os sindicatos. Sem greves e manifestações, empresários mantinham seu fluxo de capital naturalmente.

Um dos meios de alcançar o reconhecimento foi pela arte, como quando fora representado pela música popular brasileira com os versos de Haroldo Lobo e Marino Pinto: "Bota o retrato do velho outra vez; bota no mesmo lugar; o sorriso do velhinho; faz a gente trabalhar". Outro caminho controverso foi o das críticas severas do jornalista Carlos Lacerda que, ao mesmo tempo em que se opunha publicamente ao candidato, deixava-o em evidência, trazendo mais e mais pessoas a querer entendê-lo.

Este momento da carreira de Vargas pouco remetia ao regime ditatorial que imperou durante o seu Estado Novo, quando instaurou o Departamento de Imprensa e Propaganda - 1937 (DIP), que abolia a liberdade democrática e criava mecanismos para o controle e a censura à imprensa, ao teatro e ao cinema. Desta forma, controlava qualquer crítica ao sistema político, punindo com prisão quem fosse contrário.

A mão-de-ferro de Vargas, nesta época, ainda proibia o direito de greve a trabalhadores e a livre organização sindical. Por meio da instituição do Imposto Sindical (taxa anual de todos os trabalhadores), houve uma extinção da autonomia sindical, uma vez que os sindicatos foram colocados sob o controle do Estado, que repassava os recursos para eles.


REFERÊNCIAS
CARVALHO, José Murilo. Cidadania no
Brasil: o longo caminho. 2ª ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
FLORES, Moacyr. Dicionário de História do
Brasil. Porto Alegre: Ed. Edipucrs, Coleção
História 8, 1996.


LUIZ ETEVALDO DA SILVA, é licenciado em Estudos
Sociais, graduado em História e especialista em Humanidades.
Tem vários artigos publicados em jornais e revistas sobre a
relação entre "educação, política e cidadania". Docente da rede
de ensino básico do Estado do Rio Grande do Sul.
E-MAIL: luizetevaldo@yahoo.com.br

Revista Sociologia

O LONGO PERCURSO DA CIDADANIA

A possibilidade de tornar-se cidadão foi uma conquista quelevou séculos e esteve ligada a diversos interesses históricos

"É preciso garantir a cidadania das pessoas”; “você está ferindo a minha cidadania”; “a cidadania está sob ameaça”. Estas são, certamente, frases corriqueiras atualmente. E, apesar de ser uma palavra de uso comum, é difícil identificar, no final das contas, o que significa “cidadania”. Ora ela é vinculada a questões civis (acesso à justiça, sindicatos, liberdade de imprensa, etc.), ora vincula-se à economia (desemprego, salários, etc.), vez e outra aparece no contexto de uma discussão política... Afinal: o que é cidadania?
Esse termo quase sempre envolve direitos e obrigações das pessoas em relação a elas mesmas, a órgãos corporativos ou ao poder público. Seguindo essa pista, cidadania diz respeito, antes de tudo, a direitos e obrigações de todos que vivem em sociedade. Na mesma linha, podemos ver também que esse conjunto de coisas (direitos e obrigações sociais) aparece acompanhado de leis escritas. Ou seja, sempre que se fala em cidadania, referimo-nos a um grupo social que se organiza por meio de regras que são colocadas no papel, pouco importando o assunto tratado. E o cumprimento dessas normas deve ser seguido pelo povo, por empresas e por governantes.

Outra pista que nos direciona é a origem latina da palavra “cidadania”, derivação de civita, que tanto é raiz de “cidadania” como das palavras “civil” e “cidade” – reforçando a tese sobre pessoas em sociedades organizadas por meio de leis. E essas dicas, reunidas, apontam inevitavelmente para Roma.
Terra e poder

Apenas para lembrar, a história de Roma (veja a matéria “Os homens e os deuses do Lácio”, à pág. 28) é dividida em três fases: a Monarquia, a República e o Império. É a segunda fase que nos interessa. Dirigidas pelos patrícios – proprietários de terras e comerciantes que não influenciavam o governo de Roma –, as revoltas que puseram fim ao período monárquico determinaram uma nova forma de organização da sociedade. Aquele novo modelo partia do princípio de que os patrícios passariam a ser denominados “cidadãos”, que eles escolheriamentre si alguns para administrar a cidade (esse grupo passou a se chamar “senado”) e que as ações do governo e as ações de todas as pessoas seriam regidas por leis (que ficaram conhecidas como a Lei das Doze Tábuas). Por último, essa forma de governar recebeu o nome de República (res= “coisa”; publica= “de todos”, ou seja, “aquilo que pertence a todos”). Entretanto, essas mudanças envolviam apenas os antigos patrícios, ficando de fora o restante da população, a plebe. Em outras palavras, a cidadania, em sua origem, possuía uma dupla função: tanto servia para garantir os direitos e obrigações das pessoas definidas como cidadãs, quanto as distinguia do não-cidadão (separava aquele que tinha direitos e obrigações daquele que somente possuía obrigações).

Como o período da República Romana foi também o período de sua expansão territorial (que o império consolidou, acrescentando novas terras), a cidadania passou a ser um dos principais objetivos a ser alcançado pela plebe. Não é de se estranhar, então, o número de revoltas civis e de guerras em que Roma se envolvia, pois se um dos requisitos para ser cidadão era ser proprietário de terras, quanto maior fosse sua expansão, maior seria a chance de um plebeu se transformar em cidadão (veja o quadro “A morte do imperador”).

O cristão e o burguês

Com o fim da República, surge o Império Romano, que, tempos depois, recebe a ascensão do cristianismo, transformando-o em religião oficial. Terminado o Império Romano, começou a Idade Média, e as coisas mudaram bastante. Se o cristianismo passou a ser a principal referência dos povos europeus da época, isso significou também uma alteração substancial no significado da palavra “cidadania”.
Uma boa referência para o período é encontrada em um dos maiores pensadores de então, Santo Agostinho. Em um de seus livros – não por acaso chamado A Cidade de Deus –, defendia que a decadência do Império não significou o fim da civita, mas a sua transformação. Agora, dizia ele, civita representava a “cidade da cristandade”, regida pela crença e pelas Leis de Deus. Assim, ainda que existissem cidades com suas regras na Idade Média, a principal lei seria aquela que brotasse da Igreja (o Direito Canônico). Contudo, como a distinção entre os antigos patrícios e plebeus continuou (com novas roupagens, como senhores feudais, vassalos, alto e baixo clero, etc.), a incorporação de todos à Cidade de Deus não significou, necessariamente, que de repente todos fossem considerados iguais. O que ocorreu foi o entendimento de que existiam cristãos “bons” e “relativos”; cidadãos “bons” e “relativos”.

A derrocada da Idade Média e o início da Idade Moderna deram condições ao nascimento da burguesia. Com a ampliação e o surgimento de várias atividades de ofícios e o fortalecimento do comércio (particularmente a partir do século 13), entre outras coisas, tem ascensão a figura do burguês, com origem na época medieval. Contudo, sua presença como grupo social que busca maior participação no governo aparece mais claramente nas cidades italianas na virada do século 15 para o 16 e se expande com a Reforma Protestante, seguindo para outros locais.
Mas qual a importância do protestantismo para a questão da burguesia e da cidadania? O fato é que, das três Reformas Protestantes, a de João Calvino (ocorrida no que seria futuramente a Suíça, em 1534) indicava claramente que a salvação dos homens apenas poderia ser confirmada pelo “sucesso nas boas obras”, ou seja, sucesso com o trabalho. Essa afirmação ia ao encontro dos interesses da burguesia, que cedo adotou a crença calvinista, pois, quanto mais sucesso tivesse nos negócios, mais certeza teria de que seria absolvida no dia do Juízo Final.
Mas o que isso tem a ver com cidadania? Simples: para atuar em seu negócio, o burguês precisava de liberdade de ação, que, por sua vez, só poderia ser conquistada se existisse uma lei que a garantisse e um governo que sustentasse tal legislação. Assim, influenciar o governo era uma coisa fundamental para a burguesia. Em outras palavras, ser cidadão, ter direitos e obrigações plenos, era importantíssimo para esse grupo social.

A MORTE DO IMPERADOR

Uma passagem importante da História tem origem na ansiedade territorial dos romanos e, logo, na sua luta desmedida pela cidadania: o assassinato de Júlio César.
Com a conquista da Gália, César prometeu que cada soldado que participou da vitoriosa campanha receberia lotes de terra gaulesa. Ora, boa parte desses soldados era plebéia e, assim, pode-se imaginar a quantidade de cidadãos que surgiria e poderia se candidatar ao senado repentinamente. César, porém, ganhava batalha após batalha, era reverenciado como chefe militar e da nação, e fortalecia-se no comando de Roma. Em sua homenagem, símbolos da monarquia foram ressuscitados para que os vestisse, como a capa roxa e a coroa de louros. Como se não bastasse, o senado concordou que ele poderia usar, legal e indefinidamente, o título de imperador. Nessa época, por volta de 45 a.C., César estava há 15 anos no poder desde o Primeiro Triunvirato, em 60 a.C.
O imperador passou a sustentar, então, um paradoxo fatal: suas guerras estendiam os domínios romanos, que convergiam terras para os soldados, que aumentavam o número de cidadãos, que transferiam mais poder ao senado e que, finalmente, desejavam a saída de César (e o restabelecimento da república como antes).
Temerosos de que se proclamasse rei, um grupo de senadores que nomeavam a si mesmos de Liberatores (porque livrariam Roma de César) conspirou contra o imperador. Em 44 a.C., armaram uma emboscada no Teatro de Pompeu, onde César teria sido vítima de pelo menos 20 facadas. O grupo assumiu o assassinato e justificou-se dizendo que tirava da República um tirano com propósitos monárquicos.
Os romanos de classes média e baixa, principalmente aqueles que conquistaram o título de cidadão por causa das conquistas de César, revoltaramse com a notícia e criaram uma tensão que impossibilitou o controle de Marco Antônio sobre Roma – principal candidato ao governo de então. Ironicamente, o principal herdeiro de César, seu filho adotivo Otávio Augusto, aproveitou-se da situação e assumiu o poder, proclamando-se rei.

Conquista nas fábricas

Essa luta da burguesia em diversos países atravessou toda a Idade Moderna e resultou na independência dos Estados Unidos, em 1776, e, principalmente, na Revolução Francesa, em 1789. Contudo, para ambos os casos, a luta da burguesia para se ver inserida dentro do grupo que possuía a “cidadania” não significou, como muitos acreditam, a ampliação dos direitos para todas as pessoas. Mesmo no caso da Revolução Francesa, a famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão somente se referia a uma parte da sociedade: os revolucionários separaram os “cidadãos de primeira classe” (que possuíam direitos e obrigações plenos) daqueles de “segunda classe” (que somente possuíam obrigações). Portanto, a famosa declaração apenas valia para o primeiro grupo. O segundo continuava proporcionalmente nas mesmas condições da plebe romana ou do vassalo medieval.
Entretanto, a hegemonia burguesa, que começou pelas atividades mercantis, foi também o pilar para a Revolução Industrial, que começou na Inglaterra na primeira metade do século 18 e se expandiu por vários lugares no século 19. Com a expansão da indústria, um novo grupo social apareceu de forma marcante: os operários. Da mesma forma que seus patrões lutavam desde o século 15 para influenciar o poder público, os operários também começaram a reivindicar aquilo que entendiam como um direito adquirido em função de seu esforço. Primeiro, lutando por melhores salários e condições de trabalho. Depois, percebendo que era necessária a existência de leis que garantissem seus direitos, reivindicaram o direito de voto, uma vez que eles não tinham os rendimentos salariais que a maior parte dos países exigia para que uma pessoa se tornasse eleitor (e, logo, cidadão). Por fim, como em boa parte das fábricas as mulheres é que formavam o maior número de empregados, também elas começaram a lutar pelos seus direitos. E todas essas causas se iniciaram no século 19 e foram consolidadas no século 20.
Podemos, enfim, definir “cidadania”? Segundo os romanos, “cidadania” é o conjunto de direitos e obrigações de qualquer pessoa (um indivíduo, uma empresa ou o poder público) que viva em uma sociedade com leis e governo. Portanto, a idéia de “cidadania” começa com um vínculo total com a política. Todavia, a nossa trajetória demonstrou que o problema que essa definição enfrentou ao longo do tempo foi a inclusão de um número maior de pessoas. Em outras palavras, se a definição do termo já estava pronto desde o século 4 a.C., a questão a ser resolvida sempre foi saber quem faria e quem não faria parte do grupo dos cidadãos.
Mais do que separar aquele que tem direitos e obrigações daquele que somente tem obrigações, ou qualificar cidadãos como eleitores, a evolução da sociedade democrática levou todos os tipos de pessoas, nos mais diferentes níveis, a exaltar sua cidadania. Hoje, mais do que a síntese de uma relação de causa e efeito, a cidadania transformou-se no sentimento de pertencer a um local, de estar inserido num ambiente social e, por isso, ser pautado por uma série de códigos e condutas. Tamanha amplitude faz com que, muitas vezes, o conceito de cidadania mude no menor sentido de fronteira que conhecemos: onde termina a “nossa” cidadania e “começa” a do próximo.

Antonio Marcelo Jackson F. da Silva é doutor em Ciência Política e professor da Faculdade de Ciências Econômicas de Valença (FACEV/FAA
Revista desvendando a História