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quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Tomé de Souza: o salvador da pátria


Tomé de Souza: o salvador da pátria
Tomé de Souza desembarcou no Brasil há 460 anos, com a missão de pôr ordem na colônia. Por determinação do rei, veio criar uma cidade fortificada para ser o centro do poder. Construiu Salvador e colocou nos eixos o projeto português
por Vinícius Rodrigues
Na proa da nau Salvador, o capitão sentiu que as ondas já não batiam com tanta força no grande caravelão e conseguiu ver a mata exuberante e uma pequena movimentação na praia. Depois de dois meses de uma viagem tranquila, Tomé de Souza era enfim apresentado à baía de Todos os Santos, com um misto de ansiedade e resignação. Aos 46 anos, o militar português, filho ilegítimo de um padre, vinha com imensa responsabilidade: construir uma fortaleza em um povoado destruído por índios e saqueado por franceses e transformar o território coberto por todas as capitanias, então caótico, numa estrutura organizada e lucrativa, a serviço de Portugal. Quando a frota atracou, começava a nascer a primeira cidade do Brasil.

A história de Tomé de Souza se mistura com a da própria Salvador. Por isso, a data oficial de fundação da capital baiana ficou sendo a mesma da chegada do governador-geral, ou 29 de março de 1549, há exatos 460 anos. Ele veio com triplo mandato: capitão da povoação e terras da baía de Todos os Santos, governador-geral da capitania da Bahia e primeiro governador-geral de todas as capitanias e terras do Brasil. Tinha à sua espera um cenário desolador, com colonos dispersos, índios amotinados, franceses contrabandistas, administradores ineptos. Na capitania da Bahia, em particular, oficiais da corte calculavam existir de 5 mil a 6 mil guerreiros tupinambás, para cerca de 100 colonos.

O antigo donatário, Francisco Pereira Coutinho, chamado Rusticão por seus modos violentos, fundara em 1536, na ponta do Padrão, onde hoje está o farol da Barra, a vila Velha (ou vila do Pereira). Mas os maus tratos infligidos pelos colonos aos índios, com a permissão do donatário, provocavam levantes frequentes. No mais violento deles, em 1545, a vila foi arruinada e Coutinho, obrigado a fugir para a capitania de Porto Seguro. Um ano depois, ao voltar, naufragou próximo à ilha de Itaparica, onde foi preso e devorado pelos tupinambás.

Com a morte do donatário Rusticão, a capitania da Bahia reverteu à coroa e foi escolhida para se tornar a sede do governo-geral que se formava. Passados quase 50 anos do descobrimento do Brasil, tirando a próspera capitania de Pernambuco, quem mais se aproveitava dessas terras eram os franceses, que mantinham melhores relações com os índios e voltavam com as embarcações transbordando de pau-brasil. A falta de controle português sobre a colônia brasileira era tanta que, em 1548, Luiz de Góis, irmão de Pero de Góis (donatário de São Tomé), pediu socorro ao rei dom João III: "Se com tempo e brevidade Vossa Alteza não socorre estas capitanias e costa do Brasil, ainda que nós percamos as vidas e fazendas, Vossa Alteza perderá a terra", escreveu.

Armada de mil homens

Foi a gota d’água. Portugal não extinguiu as capitanias (o que só aconteceria em 1821), mas decidiu concentrar o exercício do poder sobre o território em uma nova cidade. A instituição do governo-geral, em 1548, é considerada uma evolução do Estado monárquico em Portugal, cada vez mais centralizador, mas também uma medida saneadora. Estava na hora de tomar posse efetiva do Brasil e fazê-lo render.

Para cumprir sua missão, o primeiro governador-geral do Brasil veio preparado. Sua armada reunia três naus (Salvador, Conceição e Ajuda), duas caravelas (Leoa e Rainha), um bergantim (São Roque) e duas outras naus de comércio, que deveriam voltar cheias de pau-brasil. Embarcadas, estima-se de 500 a mil pessoas, entre 130 soldados, 90 marinheiros, 70 profissionais (carpinteiros, ferreiros, serradores etc.), funcionários públicos, jesuítas comandados por Manuel da Nóbrega, 500 degredados e outros peões para o trabalho pesado.

Debaixo do braço, Tomé trazia o Regimento do Governador e Capitão Geral, com as ordens do rei dom João III, redigido em 17 de dezembro de 1548. Com 48 artigos, determina a fundação da cidade-fortaleza e trata da defesa militar da costa, das relações com os índios, de doações de sesmarias, cobrança dos proventos devidos à corte. "Foi o que alguns chamam de a primeira Constituição do Brasil", diz o historiador Cid Teixeira.

Quando o grupo de Tomé de Souza desembarcou, foi muito bem-recebido. "Achamos a terra de paz e 40 ou 50 moradores na povoação que antes era. Receberam-nos com grande alegria", escreveu Manuel da Nóbrega. Mas, se as relações com os índios eram tão tensas, como explicar a acolhida descrita pelo jesuíta? Graças à presença, em terra, de Diogo Álvares Correia, o Caramuru, aliado dos índios e mediador indispensável aos propósitos portugueses (veja ao lado). Dois meses antes da chegada da armada, o rei mandara carta a Caramuru pedindo sua colaboração: "Porque sou informado, pela muita prática e experiência que tendes dessas terras e da gente e costume delas, o sabereis bem ajudar e conciliar, vos mando que quando o dito Tomé de Souza lá chegar, vos vades para ele, e o ajudeis no que lhe deveis cumprir e que vos encarregar".

Uma vez em terra, uma das primeiras medidas de Tomé foi reagrupar os colonos. Dessa vez, não ocupou a ponta do Padrão, aberta ao mar, à mata e, por isso, vulnerável. A 5 quilômetros da vila Velha, o governador-geral encontrou uma colina que caía verticalmente sobre a praia. Era o ponto mais alto da região, uma perfeita defesa natural, com fontes de água e um rio (das Tripas), na direção oposta ao mar. Surgia a Cidade Alta, que ainda hoje registra um desnível em relação à Cidade Baixa, em Salvador, de 70 metros. As obras começaram já em abril, menos de um mês depois do desembarque. Ajudado por Manuel da Nóbrega, na catequese, e por Caramuru, Tomé incorporou os índios aos esforços de edificação, para compensar a escassez de mão-de-obra portuguesa. O trabalho indígena era forçado ou pago com foices, enxadas, tesouras, espelhos, pentes e anzóis.

Mão na massa

A primeira cidade oficialmente fundada na colônia - até então só existiam vilas - seria capital do Brasil por mais de dois séculos, de 1549 a 1763. Seu traçado foi inspirado nos modelos florentinos do Renascimento, mas à moda rústica (veja na pág. 51). A muralha ao longo da cidade era de taipa, o mesmo material aproveitado para construir as casas (inclusive a do governador), que tinham teto de palha e baixo (1,70 metro de pé-direito). "Eventualmente, utilizavam-se tapetes de pele de onças-pintadas, mas nunca faltava a rede de algodão, chamada ‘rede de bugre’, cujo uso os portugueses aprenderam com os indígenas", escreve Eduardo Bueno, no livro A Coroa, a Cruz e a Espada. Enquanto os prédios da administração pública e as moradias ficavam no alto da colina, na Cidade Baixa estava o aparato do porto: ancoradouro, armazéns, Casa de Fazenda e Contos e a Casa de Pólvora (uma das raras de pedra).

Tomé se mostrava dedicado a cumprir o regimento do rei. E, aparentemente, gostava de dar exemplo, trabalhando com os peões nos canteiros de obras. "Onde ouvi dizer a homens do seu tempo (que ainda alcancei alguns) que ele [o governador-geral] era o primeiro que lançava mão do pilão para os taipais e ajudava a levar a seus ombros os caibros e madeiras para as casas", escreveu frei Vicente do Salvador, em História do Brasil 1500-1627. Apesar de alguns historiadores duvidarem da versão do frei, escrita no século 17, o mero registro dessa imagem de administrador diligente revela a habilidade política do governador. "Tomé de Souza dominou as más paixões pela singeleza do seu caráter", diz o professor Braz do Amaral, no livro Resenha Histórica da Bahia.

Muito antes de Amaral, o cronista português Gabriel Soares de Souza, que veio para a Bahia em 1565, contou em seu Tratado Descritivo do Brasil que "o gentio [como chamavam aos índios] por muito tempo viveu muito quieto e recolhido, andando ordinariamente, trabalhando na fortificação da cidade a troco do resgate [escambo] que por isso lhe davam". Valendo-se, assim, da mão-de-obra de um povo que, a princípio, não tinha por que lhe servir, recebendo apenas ferramentas e utensílios, Tomé conseguiu erguer a cidade. "Ele foi muito bem recebido pelos colonos e tinha um bom relacionamento com os índios", explica a professora Consuelo Ponde de Sena, presidente do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Cortem as orelhas!

Mas nem tudo era um mar de rosas. Uma fonte de preocupações era a manutenção da ordem numa população formada, em grande medida, por ex-presos enviados pela coroa. A primeira condenação por furto em Salvador data de 1550, e envolveu justamente um degredado, Sebastiam d’Elvas. Pelo crime, segundo sua sentença, ele foi açoitado e "desorelhado".

Outro problema era a ausência de mulheres na cidade. Não vieram mais que dez na esquadra de Tomé. E os colonos começaram a se relacionar com as índias.

"Enquanto os índios eram violentamente submetidos e tomados para escravos ou para mandar vender no reino, as negras [índias] eram raptadas ou presas para mancebas dos brancos, com os quais viviam em escandalosa poligamia", escreveu o antropólogo Thales de Azevedo, em O Povoamento da Cidade do Salvador. Alarmado, Manuel da Nóbrega pediu ao rei, quase em desespero, que mandasse ao Brasil mulheres portuguesas, mesmo que de má reputação. Dom João III enviou seis órfãs, em 1551, e incumbiu o governador de casá-las. Ele obedeceu, mas tão exíguo suprimento de noivas não serviu para impedir a miscigenação.

O próprio Tomé de Souza não escondia as saudades da mulher e da filha. Em carta de 1552, tenta convencer o rei, "por amor de Deus", que o devolvesse às duas, em Portugal. Mas, antes de voltar, ele teria de percorrer a costa para vistoriar as capitanias do Sul. Ao lado de Manuel da Nóbrega, foi até São Vicente, passando por Ilhéus, Porto Seguro, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Angra dos Reis. "Todas as vilas e povoações de engenhos desta costa fiz cercar de taipa com seus baluartes (...) e lhes dei toda a artilharia que me pareceu necessária", diz, em carta ao rei de junho de 1553. A missão estava cumprida. O seu mandato, que inicialmente duraria três anos, já havia passado de quatro.

De fato, desde março daquele ano, ele já não era governador-geral. A seu pedido, o rei nomeou para o posto Duarte da Costa, que chegaria à Bahia em julho. O meirinho correu para avisar Tomé, que, apesar de ter pedido tanto para partir, não reagiu com alívio, mas perplexo. "Vedes isso, meirinho? Verdade é que eu desejava muito, e me crescia água à boca quando cuidava em ir para Portugal; mas não sei que é que agora se me seca a boca de tal modo que quero cuspir e não posso", teria dito, segundo frei Vicente.

Assim terminava mais uma demanda daquele fidalgo - nas palavras de Gabriel Soares de Souza, "honrado, ainda que bastardo, homem avisado, prudente e mui experimentado na guerra da África e da Índia, onde se mostrou mui valoroso cavaleiro em todos os encontros que se achou". Tomé de Souza pôde, então, voltar a Portugal, onde morreu, em 28 de janeiro de 1579. Deixou de pé, no Brasil, os pilares de uma cidade com incrível personalidade política e cultural.

"(...) Achamos a terra de paz e 40 ou 50 moradores na povoação que antes era. Receberam-nos com grande alegria (...)"

"(...) obrou muito bem o Senhor, porque se fez em muito bom sítio sobre o mar, toda cercada de água ao redor da cerca, e com muitas fontes de parte do mar e da terra (...)"

"(...) eu desejaria muito, e me crescia água à boca quando cuidava em ir para Portugal; mas não sei que é que agora se me seca a boca de tal modo que quero cuspir e não posso (...)"
- Manuel Nóbrega


Do contrabando à embaixada
Casado com uma tupinambá, Caramuru cooptou os índios



O português Diogo Álvares Correia era um adolescente, quando naufragou na costa da baía de Todos os Santos, por volta de 1510. Passou a viver com os índios e caiu de amores por Paraguaçu (ou Guaibimpará, segundo algumas fontes), filha de um cacique tupinambá. Com ela, casou-se na França, onde a batizou como Catarina, antes de voltar ao Brasil. Graças à excelente relação com os tupinambás, esse aventureiro foi o aliado-chave dos portugueses na colônia. Os índios lhe deram o nome de Caramuru (moréia) pelo fato de ter surgido entre as pedras, lugar predileto do peixe e, como ele, ser alto, magro e pouco propício ao paladar. Alguns historiadores acreditam que tenha vindo com franceses em busca de pau-brasil. "O que parece mais provável é que Diogo Álvares, náufrago contratado de algum barco francês que soçobrou à entrada da Bahia, aqui se deixou ficar por conveniência própria e a serviço do tráfico de contrabando", escreve Teodoro Sampaio em História da Fundação da Cidade do Salvador.

"Caramuru desfrutava de privilegiada situação, pois, ao intermediar as relações entre os portugueses e os nativos, adquiriu prestígio e influência na sociedade que começava a ser construída, com o erguimento da cidade de Salvador", diz Francisco Cosentino, professor de História da Universidade Federal de Viçosa. Foi sua mulher, Catarina Paraguaçu, quem mandou construir, por volta de 1530, a igreja da Graça, a primeira da cidade e onde Manuel da Nóbrega rezou a primeira missa de Salvador, em 1549.


Desenho fino
Feito por um cavaleiro da casa real, cheio de saudades


Coube ao "mestre de pedraria" Luís Dias fazer o projeto da cidade de Salvador. O traçado criado por ele imitava o modelo das cidades utópicas do Renascimento, geometricamente planejadas para o uso racional do espaço. Quem observa o atual centro histórico de Salvador nota suas quadras e praças retangulares. Da praça principal, onde estavam a Casa dos Governadores e a Casa da Vereança, saíam a rua Direita dos Mercadores ou do Palácio (atual rua Chile) e a rua da Ajuda, que homenageia a primeira igreja da Cidade Alta e primeira Sé do Brasil, Nossa Senhora da Ajuda, chamada "Sé de palha". Outras duas transversais eram a das Vassouras e a do Tira Chapéu, que ganhou esse nome porque os passantes reverenciavam assim a casa do governador. Apesar do empenho, Dias tinha saudade da mulher e nunca gostou de viver na Bahia, onde também lhe faltavam o azeite e o vinho. Em 1551, deu por pronta a cidade. Mas só partiu com o governador, em 1553.

Saiba mais

LIVRO


A Coroa, a Cruz e a Espada: Lei, Ordem e Corrupção no Brasil Colônia, Eduardo Bueno, Objetiva, 2006
Quarto volume da coleção Terra Brasilis, narra o cotidiano e as agruras de uma sociedade desigual, marcada pelo clientelismo, pelo nepotismo e pela corrupção.

SITE

http://www.cidteixeira.com.br/
Informações sobre a História de Salvador.

Revista Aventuras na História

domingo, 10 de maio de 2009

Cargo novo e espinhoso


Primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Souza tinha atribuições complexas e enfrentou resistência nas capitanias
Francisco Carlos Cardoso Cosentino

No dia 27 de março de 1549, aportava na Bahia o primeiro governador geral do Brasil: Tomé de Souza (1503?-1579?). Fidalgo cortesão e militar português de expressão, ele vinha com uma incumbência extremamente difícil: pôr ordem nestas terras remotas, extensas e bravias que agora passaria a governar.

Sua nomeação, pelo rei D. João III (1502-1557), ocorreu num momento delicado para as conquistas ultramarinas portuguesas. A monarquia lusitana vinha sendo forçada a abandonar algumas praças africanas, como forma de reduzir despesas e manter os domínios no Oriente. Em menos de dez anos, Portugal perdeu Santa Cruz do Cabo de Guiné (1541), abandonou Safim e Azamor (1542), Alcácer Ceguer (1549) e Arzila (1550).

O Estado da Índia sofria com problemas financeiros e com a falta de funcionários para manter as fortalezas e feitorias que permitiam a realização do comércio na região. Enquanto isso, no Brasil, a ação dos navios espanhóis, que utilizavam o litoral como apoio às suas viagens pela América do Sul, e franceses, que negociavam pau-brasil com os indígenas, punha em risco a frágil presença portuguesa. Assim, tornava-se urgente uma ação no sentido de defender e consolidar o domínio nessa parte do ultramar.

Alguns historiadores associam a criação do governo geral do Brasil ao descobrimento das minas de Potosí, na América espanhola (1545). Haveria uma expectativa de que a América portuguesa guardasse riquezas semelhantes, que precisavam ser exploradas e protegidas dos invasores. Essa versão não se confirma nas instruções existentes no regimento dado a Tomé de Souza. Razão decisiva foi, isso sim, o problema enfrentado com os indígenas. Nas regiões onde era frágil a presença portuguesa, eles promoveram várias revoltas na década de 1540: nas capitanias de Bahia (1545), Espírito Santo (1546) e Porto Seguro (1546), e em São Tomé, na África (1546). Os resultados foram a interrupção da colonização portuguesa na Bahia e em São Tomé e o comprometimento da ocupação de Porto Seguro e do Espírito Santo. Até mesmo Pernambuco esteve ameaçado entre 1547 e 1548.

Por causa da importância e das dificuldades da empreitada, a escolha e a nomeação dos governadores gerais eram matérias de alta política, feita de forma cuidadosa, após consultas e negociações na Corte e no Conselho do Rei. Tratava-se de um dos postos mais elevados da administração portuguesa. A investidura era feita por “preito & homenagem”, como se chamavam as cerimônias que selavam um compromisso, instituíam a delegação dos poderes e davam legitimidade ao exercício do cargo. Era um dos muitos resquícios do período medieval ainda em vigor no Antigo Regime português. Com essa cerimônia, eram criados vínculos pessoais entre o soberano e o agraciado com o ofício, de quem era exigida fidelidade, pois implicava a ocupação de funções superiores de governo, exercidas por delegação do rei, resultado de sua confiança, respeito e estima.

Os governadores gerais – Tomé de Souza e os que lhe sucederam – recebiam do monarca alguns poderes típicos da função régia, as chamadas “regalias”. Podiam intervir na Justiça, na Fazenda e na milícia. Premiar e punir eram atributos essenciais ao exercício do governo. As “mercês” serviam para remunerar serviços e garantir a obediência de vassalos e servidores. O regimento que define as funções de Tomé de Souza no cargo, assinado pelo rei, sacramenta que o novo governador poderia, “quando vos parecer bem a meu serviço”, dar “algumas dádivas a quaisquer pessoas que sejam”. Ele também estava autorizado a conceder o grau de cavaleiro das ordens militares “às pessoas que nos ditos navios da armada, ou na terra, em qualquer outra coisa de guerra, servirem de maneira que vos pareça que merecem ser feitos cavaleiros”.

O regimento de Tomé de Souza era pontuado de orientações voltadas para a defesa das terras do Brasil: a construção de uma fortaleza para a proteção da Bahia, medidas para sufocar revoltas indígenas e providências contra portugueses que, com atos de hostilidade e violência, acabavam por estimular esses levantes. Cabia também ao governador geral visitar as capitanias e orientá-las sobre a organização de sua defesa. Ele devia fiscalizar a posse de armamentos dos donatários e dos demais moradores das capitanias e dar combate aos corsários que circulavam pelo litoral.

Atenção especial recebeu a Bahia, sede do governo geral e capital das terras do Brasil. Ali o governador deveria edificar uma cidade e criar equipamentos para defendê-la. Essa preocupação estava vinculada à percepção da importância das cidades como lugar de concentração de poderes. Frei Vicente Salvador, em livro escrito nas primeiras décadas do século XVII, constatando as qualidades da Bahia, afirmou: “estar no meio das outras capitanias, [o rei] determinou povoá-la e fazer nela uma cidade, que fosse como coração no meio do corpo, donde todas se socorressem e fossem governadas”.

Salvador seria uma cabeça para a conquista americana, em território ainda sem unidade política estabelecida. No próprio regimento de Tomé de Souza, ao se referir à América portuguesa, o rei D. João III fala em “partes do Brasil”, e não em “Estado do Brasil”. As “terras” ou “partes” só passariam a ser chamadas de “Estado” no século seguinte, a partir do governo de Gaspar de Sousa (1613-1617).

Além da defesa e da edificação da capital, o regimento continha instruções sobre temas econômicos e financeiros. Quanto às questões fiscais, as funções do governador eram limitadas, pois esse papel cabia ao provedor-mor. As receitas do Estado português se apoiavam cada vez mais nos recursos que vinham do ultramar. Era o comércio ultramarino que levava para Portugal as mercadorias vendidas na Europa, particularmente as especiarias asiáticas. O desenvolvimento da colonização da América portuguesa permitiria que esse processo se repetisse com os produtos oriundos daquela conquista: pau-brasil, açúcar, produtos exóticos. Daí as determinações para que o governador incentivasse e organizasse as atividades econômicas, promovesse a produção agrícola e o povoamento das terras, a edificação de engenhos de açúcar, a manutenção dos privilégios concedidos aos seus donos e a concessão de sesmarias.

Não bastassem a complexidade e a variedade de suas atribuições, Tomé de Souza enfrentou reações de protesto nos núcleos de povoamento e colonização ao longo do litoral, em especial na mais próspera das capitanias hereditárias: Pernambuco, cujo donatário era Duarte Coelho (1485?-1554). Ao perceber que as amplas prerrogativas do governador geral suprimiam algumas de suas atribuições, Duarte Coelho queixou-se diretamente ao rei: “Isto deste regimento destes seus novos oficiais ou foi inovação deles, ou alguma falsa informação de algum pouco virtuoso que contra mim disse”. Por considerar que o monarca português estava sendo mal servido pelos seus auxiliares, o donatário sugeriu que a situação deveria ficar “como estava e guardar-me minhas doações”.

O surpreendente é que os argumentos de Duarte Coelho surtiram efeito, e D. João III resguardou a autonomia de sua capitania em relação ao governo geral. Ao ver seus poderes reduzidos, foi a vez de Tomé de Souza reclamar. Em carta ao rei, ele faz a ressalva de que “os capitães destas partes merecem muita honra e mercê de Vossa Alteza e mais que todos Duarte Coelho”, para depois criticar duramente a decisão, lembrando que o governador geral é o representante máximo do monarca no Brasil: “Não deixar ir Vossa Alteza às suas terras parece-me grande desserviço de Deus e de Vossa consciência e dignificamento de Vossas rendas”.

Em outubro de 1552, cumprindo outra obrigação prevista no regimento, Tomé de Souza percorreu toda a costa brasileira. Enviou depois uma carta ao rei dando conta da viagem. Num dos trechos mais interessantes, informa o soberano sobre o método aparentemente simples que usou para criar uma nova vila no litoral: os “moradores que estavam derramados por o dito campo e os ajuntei e fiz cercar e viver em ordem”.

A criação do governo geral e a atuação do seu primeiro representante tiveram precisamente este objetivo: pôr para “viver em ordem” aqueles que estavam povoando o território. Em 1553, terminado o seu mandato, Tomé de Souza regressou a Portugal. Apesar das dificuldades, não deixou de cumprir sua missão nas “partes do Brasil”.

Francisco Carlos Cardoso Cosentino é professor de História da Universidade Federal de Viçosa e autor da tese “Governadores gerais do Estado do Brasil (séculos XVI e XVII): ofício, regimentos, governação e trajetórias” (UFF, 2005).

Saiba Mais - Bibliografia:

CALMON, Pedro. História do Brasil. As origens (1500-1600). 1º. vol. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1959.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. A instituição do Governo Geral. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. A Época Colonial. Do Descobrimento à Expansão Territorial. Tomo I, 1º volume. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1960, p.108-137.

SALVADOR, Frei Vicente. História do Brasil. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1975.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil. Tomo Primeiro. 9ª ed. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1975.

Revista de Historia da Biblioteca Nacional

sexta-feira, 13 de março de 2009

Primeiro governador geral do Brasil - Cargo novo e espinhoso

Primeiro governador geral do Brasil, Tomé de Souza tinha atribuições complexas e enfrentou resistência nas capitanias
Francisco Carlos Cardoso Cosentino

No dia 27 de março de 1549, aportava na Bahia o primeiro governador geral do Brasil: Tomé de Souza (1503?-1579?). Fidalgo cortesão e militar português de expressão, ele vinha com uma incumbência extremamente difícil: pôr ordem nestas terras remotas, extensas e bravias que agora passaria a governar.

Sua nomeação, pelo rei D. João III (1502-1557), ocorreu num momento delicado para as conquistas ultramarinas portuguesas. A monarquia lusitana vinha sendo forçada a abandonar algumas praças africanas, como forma de reduzir despesas e manter os domínios no Oriente. Em menos de dez anos, Portugal perdeu Santa Cruz do Cabo de Guiné (1541), abandonou Safim e Azamor (1542), Alcácer Ceguer (1549) e Arzila (1550).

O Estado da Índia sofria com problemas financeiros e com a falta de funcionários para manter as fortalezas e feitorias que permitiam a realização do comércio na região. Enquanto isso, no Brasil, a ação dos navios espanhóis, que utilizavam o litoral como apoio às suas viagens pela América do Sul, e franceses, que negociavam pau-brasil com os indígenas, punha em risco a frágil presença portuguesa. Assim, tornava-se urgente uma ação no sentido de defender e consolidar o domínio nessa parte do ultramar.

Alguns historiadores associam a criação do governo geral do Brasil ao descobrimento das minas de Potosí, na América espanhola (1545). Haveria uma expectativa de que a América portuguesa guardasse riquezas semelhantes, que precisavam ser exploradas e protegidas dos invasores. Essa versão não se confirma nas instruções existentes no regimento dado a Tomé de Souza. Razão decisiva foi, isso sim, o problema enfrentado com os indígenas. Nas regiões onde era frágil a presença portuguesa, eles promoveram várias revoltas na década de 1540: nas capitanias de Bahia (1545), Espírito Santo (1546) e Porto Seguro (1546), e em São Tomé, na África (1546). Os resultados foram a interrupção da colonização portuguesa na Bahia e em São Tomé e o comprometimento da ocupação de Porto Seguro e do Espírito Santo. Até mesmo Pernambuco esteve ameaçado entre 1547 e 1548.

Por causa da importância e das dificuldades da empreitada, a escolha e a nomeação dos governadores gerais eram matérias de alta política, feita de forma cuidadosa, após consultas e negociações na Corte e no Conselho do Rei. Tratava-se de um dos postos mais elevados da administração portuguesa. A investidura era feita por “preito & homenagem”, como se chamavam as cerimônias que selavam um compromisso, instituíam a delegação dos poderes e davam legitimidade ao exercício do cargo. Era um dos muitos resquícios do período medieval ainda em vigor no Antigo Regime português. Com essa cerimônia, eram criados vínculos pessoais entre o soberano e o agraciado com o ofício, de quem era exigida fidelidade, pois implicava a ocupação de funções superiores de governo, exercidas por delegação do rei, resultado de sua confiança, respeito e estima.

Os governadores gerais – Tomé de Souza e os que lhe sucederam – recebiam do monarca alguns poderes típicos da função régia, as chamadas “regalias”. Podiam intervir na Justiça, na Fazenda e na milícia. Premiar e punir eram atributos essenciais ao exercício do governo. As “mercês” serviam para remunerar serviços e garantir a obediência de vassalos e servidores. O regimento que define as funções de Tomé de Souza no cargo, assinado pelo rei, sacramenta que o novo governador poderia, “quando vos parecer bem a meu serviço”, dar “algumas dádivas a quaisquer pessoas que sejam”. Ele também estava autorizado a conceder o grau de cavaleiro das ordens militares “às pessoas que nos ditos navios da armada, ou na terra, em qualquer outra coisa de guerra, servirem de maneira que vos pareça que merecem ser feitos cavaleiros”.

O regimento de Tomé de Souza era pontuado de orientações voltadas para a defesa das terras do Brasil: a construção de uma fortaleza para a proteção da Bahia, medidas para sufocar revoltas indígenas e providências contra portugueses que, com atos de hostilidade e violência, acabavam por estimular esses levantes. Cabia também ao governador geral visitar as capitanias e orientá-las sobre a organização de sua defesa. Ele devia fiscalizar a posse de armamentos dos donatários e dos demais moradores das capitanias e dar combate aos corsários que circulavam pelo litoral.

Atenção especial recebeu a Bahia, sede do governo geral e capital das terras do Brasil. Ali o governador deveria edificar uma cidade e criar equipamentos para defendê-la. Essa preocupação estava vinculada à percepção da importância das cidades como lugar de concentração de poderes. Frei Vicente Salvador, em livro escrito nas primeiras décadas do século XVII, constatando as qualidades da Bahia, afirmou: “estar no meio das outras capitanias, [o rei] determinou povoá-la e fazer nela uma cidade, que fosse como coração no meio do corpo, donde todas se socorressem e fossem governadas”.

Salvador seria uma cabeça para a conquista americana, em território ainda sem unidade política estabelecida. No próprio regimento de Tomé de Souza, ao se referir à América portuguesa, o rei D. João III fala em “partes do Brasil”, e não em “Estado do Brasil”. As “terras” ou “partes” só passariam a ser chamadas de “Estado” no século seguinte, a partir do governo de Gaspar de Sousa (1613-1617).

Além da defesa e da edificação da capital, o regimento continha instruções sobre temas econômicos e financeiros. Quanto às questões fiscais, as funções do governador eram limitadas, pois esse papel cabia ao provedor-mor. As receitas do Estado português se apoiavam cada vez mais nos recursos que vinham do ultramar. Era o comércio ultramarino que levava para Portugal as mercadorias vendidas na Europa, particularmente as especiarias asiáticas. O desenvolvimento da colonização da América portuguesa permitiria que esse processo se repetisse com os produtos oriundos daquela conquista: pau-brasil, açúcar, produtos exóticos. Daí as determinações para que o governador incentivasse e organizasse as atividades econômicas, promovesse a produção agrícola e o povoamento das terras, a edificação de engenhos de açúcar, a manutenção dos privilégios concedidos aos seus donos e a concessão de sesmarias.

Não bastassem a complexidade e a variedade de suas atribuições, Tomé de Souza enfrentou reações de protesto nos núcleos de povoamento e colonização ao longo do litoral, em especial na mais próspera das capitanias hereditárias: Pernambuco, cujo donatário era Duarte Coelho (1485?-1554). Ao perceber que as amplas prerrogativas do governador geral suprimiam algumas de suas atribuições, Duarte Coelho queixou-se diretamente ao rei: “Isto deste regimento destes seus novos oficiais ou foi inovação deles, ou alguma falsa informação de algum pouco virtuoso que contra mim disse”. Por considerar que o monarca português estava sendo mal servido pelos seus auxiliares, o donatário sugeriu que a situação deveria ficar “como estava e guardar-me minhas doações”.

O surpreendente é que os argumentos de Duarte Coelho surtiram efeito, e D. João III resguardou a autonomia de sua capitania em relação ao governo geral. Ao ver seus poderes reduzidos, foi a vez de Tomé de Souza reclamar. Em carta ao rei, ele faz a ressalva de que “os capitães destas partes merecem muita honra e mercê de Vossa Alteza e mais que todos Duarte Coelho”, para depois criticar duramente a decisão, lembrando que o governador geral é o representante máximo do monarca no Brasil: “Não deixar ir Vossa Alteza às suas terras parece-me grande desserviço de Deus e de Vossa consciência e dignificamento de Vossas rendas”.

Em outubro de 1552, cumprindo outra obrigação prevista no regimento, Tomé de Souza percorreu toda a costa brasileira. Enviou depois uma carta ao rei dando conta da viagem. Num dos trechos mais interessantes, informa o soberano sobre o método aparentemente simples que usou para criar uma nova vila no litoral: os “moradores que estavam derramados por o dito campo e os ajuntei e fiz cercar e viver em ordem”.

A criação do governo geral e a atuação do seu primeiro representante tiveram precisamente este objetivo: pôr para “viver em ordem” aqueles que estavam povoando o território. Em 1553, terminado o seu mandato, Tomé de Souza regressou a Portugal. Apesar das dificuldades, não deixou de cumprir sua missão nas “partes do Brasil”.

Francisco Carlos Cardoso Cosentino é professor de História da Universidade Federal de Viçosa e autor da tese “Governadores gerais do Estado do Brasil (séculos XVI e XVII): ofício, regimentos, governação e trajetórias” (UFF, 2005).

Saiba Mais - Bibliografia:

CALMON, Pedro. História do Brasil. As origens (1500-1600). 1º. vol. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1959.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. A instituição do Governo Geral. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História Geral da Civilização Brasileira. A Época Colonial. Do Descobrimento à Expansão Territorial. Tomo I, 1º volume. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1960, p.108-137.

SALVADOR, Frei Vicente. História do Brasil. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1975.

VARNHAGEN, Francisco Adolfo de. História Geral do Brasil. Tomo Primeiro. 9ª ed. São Paulo: Edições Melhoramentos, 1975.

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