terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Um militar que defendia os índios

 Parque Nacional do Xingu, um dos maiores legados de Rondon / Foto: Sergio Lima /Folhapress

 CECILIA PRADA

Embora o nome de Cândido Rondon (1865-1958) figure hoje, de norte a sul do Brasil, em ruas, estradas, escolas e instituições várias e seja consagrado como designação de numerosas localidades e até em um de nossos Estados (Rondônia), não é muito o que as gerações mais novas conhecem de sua vida e de seus feitos. Vamos começar dizendo que ele foi um militar e sertanista notável, que dedicou sua vida à causa da integração das populações indígenas e idealizou o Parque Nacional do Xingu e o Serviço de Proteção aos Índios. Mas por ser militar e pela própria natureza de sua longa carreira, desenvolvida no sertão como etnógrafo, explorador e antropólogo, sua figura permanece, parece, distante e hierática, revestida da fixação inexorável que o tempo lhe deu.

Nada mais necessário, portanto, do que – neste ano em que comemoramos o sesquicentenário de seu nascimento – tentar reviver e trazer para primeiro plano as circunstâncias concretas em que se desencadeou seu trabalho pioneiro. A “questão indígena” permanece até hoje como objeto de grande controvérsia entre especialistas, instituições governamentais e políticos, envolvendo inevitavelmente todos os setores e forças da nacionalidade, registrando-se em relação à figura de Rondon – como acontece invariavelmente com as grandes personalidades da história – extremos de “glorificação” e de “demonização” perante suas realizações.

Cândido Mariano da Silva Rondon nasceu em Mimoso, na região pantaneira de Mato Grosso, descendendo por parte da mãe, Claudina Lucas Evangelista, de índios das tribos bororos e terenas. Por parte do pai, Cândido Mariano, contava também com uma bisavó índia, da tribo guará. Ficou órfão muito cedo, e após a morte da mãe, quando contava 8 anos de idade, foi morar com um tio que era capitão da Guarda Nacional e o fez cursar o secundário em Cuiabá e formar-se professor em 1881. Quando seu tio morreu, o jovem Cândido foi encaminhado para a Escola Militar do Rio de Janeiro, inscrevendo-se também no 3º Regimento de Artilharia a Cavalo. Para os rapazes pobres, provindos do interior, duas carreiras eram consideradas como opção: a carreira militar e a eclesiástica. Ambas resolviam o problema do estudo, pois significavam inserção em ambientes capazes de proporcionar instrução, abrigo e até soldo – no caso da carreira militar.

Não demorou muito para o jovem cadete Cândido Rondon aderir, ainda enquanto aluno da Escola Militar, e depois da Escola Superior de Guerra, aos movimentos revolucionários do abolicionismo e do republicanismo. Foi influenciado, como a maioria de sua geração, pelo ideário positivista progressista de seu professor Benjamin Constant Botelho de Magalhães, para quem, como diz o historiador José Murilo de Carvalho, “o Exército era visto antes como um instrumento do que como o fim da ação”. A República com a qual sonhavam os dessa facção manteria, no entanto, um aspecto autocrático, dando vitaliciedade e poder sucessório ao chefe do governo, para promover uma “república social” que garantisse todas as liberdades espirituais e a incorporação do proletariado à sociedade, mediante a eliminação dos privilégios da burguesia.

Contemporâneo do escritor Euclides da Cunha no tempo da caserna, partilhando integralmente dos mesmos ideais, os dois discípulos de Benjamin Constant tiveram, no entanto, pela diferença de temperamento e de formação na adolescência, atitudes inteiramente opostas em relação ao ambiente em que viviam: Euclides – nervoso, impulsivo e precipitado, portador mesmo de instabilidade psíquica (como foi amplamente provado mais tarde, em sua vida e em sua trágica morte), aos 22 anos viveria um episódio de extrema rebeldia: durante uma inspeção do ministro da Guerra à Escola Militar, saiu de forma durante a revista da tropa, atirou ao chão o sabre e interpelou o visitante sobre a paralisação das promoções no Exército. Um ato que poderia ter valido não somente sua expulsão imediata das Forças Armadas, mas também sua condenação à forca. Se isso não aconteceu foi porque era realmente grande e bem ancorado o movimento liberal, dissidente e antimonárquico, no próprio Exército. Euclides seria desligado da carreira militar sob o pretexto de “incapacidade física”, em 1888, e pôde voltar a ela depois de proclamada a República durante pouco tempo, pois logo participaria da conspiração contra Deodoro e, em fevereiro de 1894, protestaria abertamente contra a execução de presos políticos, após a Revolta da Armada. Pediu reforma em 1895.

Linhas telegráficas

O “índio” Rondon soube conciliar seu ideário político com uma atitude reservada, silenciosa, esperando a mudança natural dos tempos e dos dirigentes da nação, da mesma forma como seus ascendentes sabiam esperar as mudanças da natureza e das estações ou tocaiando animais selvagens, em suas caçadas. Sua participação política foi inteiramente oposta ao arrebatamento juvenil e temerário manifestado por Euclides e outros colegas republicanos, e embora digam seus biógrafos que ele tenha participado ativamente na implantação da República, manteve-se com mais prudência, cumprindo sua disciplina militar.

Com o advento do presidencialismo, em 1889, Benjamin Constant foi nomeado ministro da Guerra e procurou cercar-se, naturalmente, de seus mais fiéis e competentes discípulos. Rondon, formado em ciências físicas e naturais na Escola Superior de Guerra, em 1890, foi promovido a segundo-tenente da artilharia e designado como professor de astronomia, mecânica superior e matemática superior na mesma escola. Entretanto, como o governo republicano preocupava-se com o desenvolvimento das regiões mais desabitadas do país, decidiu melhorar as comunicações construindo linhas telegráficas na direção do centro-oeste. Rondon foi escolhido, ainda em 1890, para integrar a equipe que construiria a linha entre Mato Grosso e Goiás, e promovido a primeiro-tenente uma semana mais tarde – em 1900, foi nomeado chefe daquela empreitada.

No trabalho de engenharia das comunicações, que se estendeu ininterruptamente até 1º de janeiro de 1915, Rondon mostrou a mesma aplicação metódica e constante que marcara toda a sua formação técnica, tornando-se responsável pela instalação das linhas telegráficas de toda aquela região, um trabalho que culminou com sua indicação, agora como major, à chefia da Comissão Rondon (1907-1915), chegando até Porto Velho, no atual estado de Rondônia. Construiu assim, com o batalhão sob seu comando, uma imensa rede telegráfica – uma travessia do sertão que foi relatada por ele em seu diário e em seus escritos posteriores, como uma verdadeira “epopeia civilizadora”, iniciada no sul do Mato Grosso e atravessando todo o estado até o noroeste (Rondônia), estendendo-se, posteriormente, pelo sudoeste da Amazônia (hoje estado do Acre), até Porto Velho, na região do rio Madeira, indo de encontro à ferrovia Madeira-Mamoré, outro arrojado projeto do governo republicano, construído de 1907 a 1912, depois votado à decadência e extinção. Entre 1900 e 1906, essa primeira expedição de Rondon percorreu 4.100 quilômetros, construiu 1.667 quilômetros de linhas telegráficas e inaugurou 16 estações. De 1907 a 1915, já como major do Corpo de Engenheiros Militares e chefe da Comissão Rondon, percorreu cerca de 5.600 quilômetros, instalou 4.500 linhas e construiu mais 55 estações telegráficas.

Tendo declarado em 1898 sua adesão à Igreja Positivista do Brasil, sediada no Rio de Janeiro, Rondon pautou toda sua vida e seu trabalho como uma missão de fraternidade que visava, “através da ciência, da arte e da indústria, transformar a Terra em paraíso para todos os homens, sem distinção de raças, crenças e nações”. Mas os princípios altissonantes da “Religião da Humanidade” que nos vinham do francês Augusto Comte (1798-1857) acentuaram em seu temperamento os traços de autoritarismo e de fanatismo denunciados em numerosas críticas do seu tempo, aprofundadas pela nossa moderna historiografia.

Sua carreira no exército prosseguiu normalmente até 1930. Hostilizando [Getúlio] Vargas e não aceitando a legitimidade de seu movimento revolucionário, Rondon foi preso pelo general Góis Monteiro, em Porto Alegre, e obrigado a pedir a reforma para poder continuar os trabalhos que então realizava na Comissão de Inspeção de Fronteiras. Em 1939, retomou a direção do Serviço de Proteção aos Índios – que fora obrigado a deixar – e, a partir de 1942, apoiou a “Marcha para o Oeste”, empreendida pelo governo Vargas. Em 1955, foi promovido a marechal do Exército Brasileiro pelo Congresso Nacional. E, em 1956, o território do Guaporé teve seu nome mudado para Território Nacional de Rondônia, elevado a estado em 1981.

Proposta defasada


O grande sertanista faleceu em 19 de janeiro de 1958, aos 92 anos de idade, no Rio de Janeiro. A epopeia da Comissão Rondon, realizada sob a égide positivista do “progresso”, por uma dessas ironias do destino acabaria passando à história como “obsoleta”, pois quando terminou de estender o último fio do telégrafo – sistema que era considerado imprescindível como fator de integração nacional – viu que seu trabalho estava superado com a chegada da radiotelegrafia. Na visão de Lévi-Strauss, em Tristes Trópicos, a lembrança dessa tarefa executada por Rondon permaneceria apenas “como simples vestígio arqueológico de uma idade científica ultrapassada”.

No entanto, a obra de Rondon e de sua Comissão transcende de muito a tarefa a que ele se propusera: como cientista, antropólogo, geógrafo, etnólogo, esse descendente de índios empenhou toda sua vida no esforço de descobrir e contatar as populações indígenas, de realmente defendê-las da violência dos conquistadores e exploradores da terra, e de “integrá-las” no tecido da nacionalidade brasileira. E realmente fez isso, na medida do possível, embora tenha se enredado, como não podia deixar de acontecer, no ambíguo ideário do seu tempo, “a ação civilizadora do homem (branco)”. Seus objetivos eram expostos por ele próprio de maneira explícita em 1915, em escritos em que evocava a necessidade de “desbravar esses sertões, torná-los produtivos, submetê-los à nossa atividade, aproximá-los de nós, ligar os extremos por eles interceptados, aproveitar a sua ferocidade e as suas riquezas, estender até os mais recônditos confins dessa terra enorme, a ação civilizadora do homem” (citação da historiadora Laura Antunes Maciel, em seu livro A Nação por um Fio – Caminhos, Práticas e Imagens da “Comissão Rondon”, 1998).

Infelizmente, essa proposta soa realmente como preconceituosa, defasada, para nós, uma “integração” indígena que já não parece hoje possível, desejável ou mesmo permitida, conscientes da necessidade de preservação das culturas autóctones – conceito transformado em preceito pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 231: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Durante todo o período colonial e monárquico, a ideia que se tinha do índio era a de uma espécie de animal selvagem, atrasado e bárbaro, que resistia à dominação e exploração do homem branco e que como “perigoso” e “inimigo” devia até ser exterminado. Alguns anos antes do oficial “descobrimento do Brasil”, a caça ao índio e sua negociação com exploradores do seu trabalho já havia começado, com João Ramalho e outros europeus aqui aportados, ardil que tinha o apoio e a cumplicidade de certos caciques, alianças que ensejavam expedições armadas com o fim de dominar e escravizar tribos “inimigas”. Denunciado também já tem sido, sobejamente, o episódio do “bandeirantismo” que, propondo uma expansão territorial para além dos minguados limites previstos no Tratado de Tordesilhas, transformou-se inegavelmente em um verdadeiro genocídio contra as populações indígenas de várias regiões – segundo alguns especialistas, à época do descobrimento aproximadamente 3 milhões de silvícolas habitavam a nova terra. Foi rápido e violento o seu decréscimo durante os períodos colonial e monárquico, e mesmo até a primeira metade do século 20, pois em 1957 o registro oficial dos índios em território nacional seria de somente 70 mil. No entanto, a partir desse ponto, uma tendência inversa pôde ser notada, com o rápido aumento populacional: 400 mil indivíduos, no ano 2000, e 896.917, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, publicado em 2012.

Escrever na água

Até mesmo os jesuítas, que se diziam vindos em missão sagrada de converter os indígenas e redimir suas almas, demonstraram de modo inequívoco sua desilusão, ao constatarem que “catequizar os índios era como querer escrever na água”. Os arquivos da Companhia de Jesus, só abertos ao público no século 20, reúnem numerosos documentos e cartas de reclamações aos superiores ou às autoridades da Coroa nesse sentido. O padre Manuel da Nóbrega, em 1552, três anos após sua vinda, desesperava já de “terra tão pecadora” e sonhava em partir para o Paraguai em busca dos guaranis, mais “civilizáveis”. Em carta de 1558 propunha até o fechamento do Colégio de Piratininga, “porque nem com cristãos nem com gentios aproveitaremos nada, desta maneira” e definia o índio brasileiro como “o mais vil e triste gentio do mundo”. E o bom do padre José de Anchieta (hoje santo), apesar de sua legendária mansuetude, não hesitava em pedir a el-rei que mandasse homens e armas para acabar de vez com os “intratáveis” índios, que somente seriam convertidos “pela coerção com espada e vara de ferro”. Dizia que, por se tratar de gente tão indômita e bestial, “somente será resolvido o problema do índio quando se acabar com ele”.

Apesar de seus maciços conceitos “positivistas”, da manutenção mesmo em seus artigos de uma certa nomenclatura que revelava preconceitos próprios de seu tempo e de seu ambiente (como revela Laura Antunes Maciel), na prática o marechal Rondon seguiu seu foro íntimo – e a sua própria vivência racial – no trato com os indígenas. Em seu livro Rondon – O Marechal da Floresta (2006, atualmente esgotado), o brasilianista Todd. A. Diacon oferece vasta documentação sobre a avaliação dos trabalhos de Rondon, em sua própria época e até hoje – tanto as negativas como as positivas. Um exemplo das primeiras pode ser retirado de citação no “Jornal do Comércio”, de 3 de novembro de 1911: “O Governo terá vergonha de mandar publicar a cifra exata das quantias gastas com essa loucura até hoje”. E, das segundas, do texto de Severo dos Santos, mencionado em “A Rua”, do Rio de Janeiro, de 18 de julho de 1916: “Esses trabalhos (da Comissão Rondon), honram certamente muito mais o Exército brasileiro que todos os combates do Paraguai e ficarão como um saldo nos descontos que merece pelos erros e crimes de Canudos, do Rio Grande ou do Contestado”.

Os méritos de Rondon foram reconhecidos plenamente por sociedades e personalidades estrangeiras – em 1914, recebeu o Prêmio Livingstone, da Sociedade de Geografia de Nova York; desde 1912 seus métodos protecionistas foram referenciados em diversos encontros mundiais, como o Congresso Universal das Raças e o Congresso Internacional de Americanistas, realizados na Inglaterra. Foi ele recomendado duas vezes para o Prêmio Nobel da Paz. Na primeira vez, em 1925, a indicação partiu do cientista Albert Einstein: em uma viagem feita ao Brasil ele escreveu que Rondon deveria receber esse prêmio “por seu trabalho de absorção das tribos indígenas no mundo civilizado sem o uso de armas ou violência”, tratando-se, pois, de “um filantropo e um líder de primeira grandeza”. Na segunda, em 1957, a recomendação coube ao Explorer’s Club, de Nova York.

A Sociedade de Geografia de Nova York considera o sertanista brasileiro “um dos cinco maiores exploradores do planeta, sendo o que mais se aventurou por terras tropicais”. É o único homem da Terra que teve seu nome dado a um meridiano terrestre – o Meridiano Rondon, de número 52. Ganhou a consideração de todos com o lema que constituiu seu posicionamento em relação aos índios: “Morrer, se preciso for, matar, nunca!”. Lema que provou arriscando a própria vida, em setembro de 1913, quando foi atingido por uma flecha envenenada dos índios nhambiquaras. Salvo pela bandoleira de couro de sua espingarda, ordenou que seus comandados não reagissem e batessem em retirada, demonstrando seu princípio de penetrar no sertão somente com a paz. Dele disse seu grande discípulo, o antropólogo e sociólogo Darcy Ribeiro (1922-1997), dedicado ao estudo de nossos indígenas: “Nós podemos apontar Rondon para o mundo e gritar: ‘Este é o nosso herói!’”.
Revista Problemas Brasileiros

Não faça como Santos Dumont

 
Santos Dumont em seu voo pioneiro: sem patente / Foto: Iconographia

REGINA ABREU

Ninguém duvida que o brasileiro é criativo e tem imaginação de sobra. Desde Santos Dumont, que criou o avião e o relógio de pulso, até os inventores da urna eletrônica, do motor flex – que funciona tanto com álcool quanto gasolina –, do biocombustível, do bina (aquele aparelho identificador de chamadas telefônicas) e até do espaguete de espuma, que serve como boia de piscina, não faltam exemplos da criatividade dos nossos compatriotas.

Mas não basta inventar, é preciso registrar a patente. Esse cuidado não teve, por exemplo, Santos Dumont, que nunca se preocupou em patentear seus inventos, ao contrário dos irmãos Wright, dos Estados Unidos, que foram mais espertos: eles trabalhavam num projeto semelhante e tiveram a iniciativa de registrar a patente.

Então, se é imprescindível registrar os inventos, por que o Brasil concede tão poucas patentes? Segundo o último relatório da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), com dados de 2012, em pesquisa realizada entre 20 países, o Brasil só ganha da Polônia, ocupando o modestíssimo 19º lugar, com 41.453 patentes válidas, apenas 211 a mais que a nação do leste europeu. Perdemos até para o minúsculo principado de Mônaco, que aparece com 42.001 patentes, e estamos a anos-luz dos Estados Unidos, que conquistaram o primeiro lugar, com, pasmem, 2,2 milhões de registros.

O órgão responsável pela concessão de patentes em nosso país é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), com sede no Rio de Janeiro. Trata-se de uma autarquia federal, criada em 1970, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Sua finalidade principal, segundo a Lei da Propriedade Industrial, é executar, em âmbito nacional, as normas que regulam a propriedade industrial, tendo em vista sua função social, econômica, jurídica e técnica. Criado em substituição ao antigo Departamento Nacional da Propriedade Industrial, o Instituto acrescentou às tarefas tradicionais de concessão de marcas e patentes, também a averbação dos contratos de transferência de tecnologia e, posteriormente, o registro de programas de computador, contratos de franquia empresarial, registro de desenho industrial e de indicações geográficas.

Um dos motivos para o baixo número de patentes no Brasil, segundo os especialistas do setor, é a demora na concessão, que desanima e desestimula os inventores: nunca menos de cinco e até 14 anos para obter o registro. Essa demora vem aumentando: em 2003 a média era de cerca de seis anos para a concessão de patente de invenção; em 2008 passou para nove anos e em 2013 para 11 anos. Os setores mais penalizados com essa demora são os de telecomunicações, alimentos e plantas, biologia molecular, física e eletricidade, bioquímica, computação e eletrônica, farmácia e agroquímicos. Uma das causas para prazos tão longos é o baixo número de examinadores em relação à quantidade de pedidos na fila para exame. No último cálculo, de 2013, eram 980 pedidos por examinador, enquanto na nação de Barack Obama, no mesmo ano, cada examinador tinha apenas 77 pedidos sob sua responsabilidade.

O diretor de patentes do Inpi, Júlio César Moreira, explica que o Brasil está entre os 15 escritórios do mundo considerados autoridades de referência. “Nossos números não são pequenos, mas baixos em relação ao tamanho de nossa economia. Poderíamos estar melhor”, observa. De fato, o órgão está com um atraso muito grande na concessão de registros. A quantidade de pedidos, o chamado backlog, se acumulou ao longo dos anos. “Estamos hoje na era do conhecimento e mais do que nunca é preciso investir em inovação e na proteção dessa inovação”, ressalta, explicando que o Inpi está se fortalecendo com qualidade. Para ser examinador é preciso ter pelo menos mestrado – são biólogos, químicos, engenheiros, médicos, arquitetos, farmacêuticos. Havia 200 examinadores e em março/abril deste ano entraram mais cem concursados. O número total deve chegar a 700 examinadores. Além disso, de acordo com Moreira, o Instituto precisa de mais informatização, mais pessoal, mais infraestrutura, acesso a banco de dados, internet rápida etc.

Valores acessíveis

Moreira explica ainda que, até 2008, houve um aumento de 10% no número de pedidos de patente no mundo, inclusive no Brasil. A crise chegou um pouco mais tarde aqui, mas nos últimos três anos houve uma estabilização na quantidade de solicitações. É importante prestar atenção nesses números porque eles refletem o grau de interesse de outros países em investir no Brasil e a capacidade que o Brasil tem de inovar. Inovar mesmo, não apenas usar uma inovação que só é nova aqui.

Por enquanto, outra explicação que o diretor do Inpi dá para o ainda pequeno volume de patentes no país é que as pequenas e médias empresas, e as pessoas de modo geral, têm pouco conhecimento sobre a necessidade de patentear – por isso estão fragilizadas em relação às concorrentes no mundo. Ele explica que é necessário registrar porque o inventor tem um gasto e esse investimento precisa ter retorno. Esse retorno vem com a patente, impedindo que outros se apropriem daquele bem.

É importante a disseminação da propriedade intelectual – isto é, a noção de que aquilo que a pessoa inventa ou aperfeiçoa tem valor. Ao contrário do que se imagina, patentear não é custoso: o preço para dar entrada no pedido é de R$ 1.000, incluindo anuidade, com financiamento do governo federal – pequenas empresas têm até 60% de desconto.

Para Moreira, é necessário ter gente nas empresas com essa visão de dar valor às ideias e inovações. Nesse sentido, o Inpi tem conseguido muito sucesso em algumas escolas superiores, casos da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Para esclarecer o assunto, é bom lembrar que patente é um monopólio de exclusividade, concedido pelo Estado, para o criador de um produto que possa ser fabricado em escala industrial. Ou seja, é um privilégio legal concedido pelo estado aos autores de invenções de produtos, de processos de fabricação ou de aperfeiçoamento de produtos e processos já existentes. Essa permissão especial é reconhecida por meio de um documento chamado carta patente, uma instituição econômica e jurídica, destinada a definir a propriedade tecnológica. A obtenção da patente permite ao respectivo titular a reserva de mercado pelo período de sua validade.

Assim, por exemplo, a máquina de lavar, quando foi inventada, recebeu uma patente; depois, quando foi aperfeiçoada e ficou digital, recebeu outra patente, de modelo de utilidade. A Lei de Propriedade Industrial estabelece ainda a concessão de certificado de adição de invenção, como um acessório da patente de invenção, e a concessão de registro de desenho industrial.

A carta patente assegura ao seu titular a exclusividade de exploração do objeto da patente, por um período determinado de anos. Dentro desse tempo, o titular pode industrializar o produto que inventou e também pode vender ou transferir a terceiros, temporária ou definitivamente, os respectivos direitos. Ao final do prazo estipulado, a invenção cai em domínio público, podendo ser livremente explorada por qualquer pessoa.

A primeira lei brasileira sobre patentes data de 28 de agosto de 1830, oferecendo proteção a uma descoberta, a uma invenção ou a um aperfeiçoamento pelo prazo de cinco a 20 anos. Atualmente, no Brasil, o direito do inventor ao usufruto de sua criação está garantido pela Constituição Federal de 1988, devidamente regulamentado pela chamada Lei da Propriedade Industrial.

É importante destacar que a patente é válida apenas nos países onde foi requerida e concedida essa proteção. E mais: quando o interessado deposita um pedido de patente, passa a usufruir uma expectativa de direito – o direito exclusivo do titular começa a existir apenas com a concessão da chamada carta patente. Só a partir dessa concessão o titular poderá impedir que alguém não autorizado se aproprie de sua invenção. Ficou confuso? É mesmo complicado, e é por isso que o inventor precisa de orientação profissional que lhe pavimente o caminho das pedras.

Efeito silencioso

Diz o diretor de patentes do Inpi: “Se você inventar algo, deve primeiro se certificar de que não há nada igual ou parecido no mundo, por intermédio de pesquisa; depois, procurar um profissional especializado que o oriente e faça o acompanhamento do processo de solicitação de patente”. Não faltam pessoas sérias e competentes que atuam na área, que fazem, inclusive, a pesquisa prévia. Calcula-se que haja cerca de 500 escritórios no Brasil fazendo a ponte entre inventores e Inpi.

Um desses profissionais é o engenheiro, advogado e analista de patentes Alexandre Fukuda Yamashita, sócio responsável pelo setor de patentes do escritório Müller Mazzonetto, em São Paulo. Ele comenta que é comum a ideia de que não é eficaz a aplicação dos direitos das patentes no Brasil, porque os resultados não são imediatos. Além disso, há empresários que investem na proteção de suas tecnologias, mas usam essa patente apenas quando há litígios judiciais por violação dos direitos, quer dizer, quando um concorrente passa a explorar tecnologia idêntica ou similar à protegida, sem autorização. Mas é um engano: a patente é capaz de gerar efeitos silenciosos.

O efeito mais óbvio é quando os concorrentes simplesmente respeitam a patente, evitando a exploração indevida do produto patenteado. Outro efeito silencioso a que se refere Yamashita é o seguinte: normalmente, antes do lançamento, avalia-se se determinado produto é viável comercialmente. Quando se identificam patentes, há a mudança de planos e até a suspensão de projetos, de modo a evitar as sanções legais. Do mesmo modo, quando uma empresa tem um bom portfólio de patentes, protegendo toda e qualquer tecnologia passível desse resguardo, cria uma imagem de usuária do sistema de propriedade industrial e adquire um rótulo de empresa inovadora. Resultado: os concorrentes passam a ter mais cautela na eventual imitação ou reprodução de produtos dessa empresa.

Por tudo isso, Yamashita afirma que é eficaz a aplicação dos direitos das patentes no Brasil, o sistema funciona e a cultura da propriedade intelectual está crescendo. Naturalmente, há uma inevitável burocracia, um grande volume de documentos e prazos que precisam ser respeitados – por isso mesmo, mais um motivo para escolher uma boa assessoria.

Outro registro concedido pelo Inpi é o da marca. Paula de Araújo Formigoni, advogada do departamento jurídico da Assessoria Brasileira de Marcas (ABM), esclarece que são duas patentes diferentes: a do produto e a da marca. E dá um exemplo: a fórmula do refrigerante Coca-Cola é um segredo industrial patenteado; a marca Coca-Cola, o nome, também é registrada e vale nada menos que US$ 5 bilhões.

É através da marca que o produto fica conhecido. A marca registrada impede que outros usem sua imagem sem ter investido. Evita ainda golpes e ações que possam denegrir a empresa. Registrar a marca permite também processar outros por imitação ou reprodução. Marcas identificam produtos e serviços e há marcas para tudo. Mas elas só podem ser requeridas por quem – pessoa física ou jurídica – exerce atividade compatível com o produto que elas assinalam. Quer dizer: se a empresa fabrica macarrão, não pode requerer marca de roupa.

Podem ser registrados como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis (letras, palavras, nomes, imagens, símbolos, cores, formas gráficas ou uma combinação desses elementos). Mas isso não é tudo. A advogada da ABM destaca que, quanto à sua apresentação, a marca pode ser nominativa (composta por letras ou sinais gráficos e de pontuação), figurativa (formada por desenhos ou letras de outros alfabetos), mista e tridimensional.

Vale lembrar também do registro de desenho industrial, que protege a forma externa ornamental de um objeto ou o conjunto de linhas e cores, aplicado a um produto, desde que apresentem um resultado novo e original e que seja possível sua produção em escala industrial. Poucas pessoas conhecem o registro de indicação geográfica. Algumas cidades ou regiões ganham fama por causa de seus produtos ou serviços. Quando certa qualidade ou tradição de determinado produto ou serviço pode ser atribuída à sua origem, a indicação geográfica (IG) garante sua proteção e diferenciação no mercado. Por exemplo: o champanhe é um vinho que só pode ser designado por esse nome se vier da região de Champagne, na França; todos os outros são “vinhos espumantes”.

Não pode deixar de ser citado ainda o registro de direito autoral, que cobre obras intelectuais, artísticas, literárias e científicas. Quanto aos programas de computador, sua proteção está na expressão e não na solução alcançada.

Museu para a invenção

Carlos Mazzei, presidente da Associação Nacional dos Inventores (ANI) e autor do livro Inventei! E Agora? Como Ganhar Dinheiro com uma Boa Ideia, relata que sua empresa oferece suporte e auxílio aos que têm “uma ideia na cabeça” e não sabem como fazer para viabilizá-la no mercado. “Aos criadores que inventam alguma coisa e querem fabricá-la, um conselho: não façam isso. O melhor a fazer é procurar por quem fabrique”, diz. Focando essencialmente as pessoas físicas, a ANI incentiva e orienta contatos entre inventores e empresários, com o objetivo de viabilizar comercialmente a invenção. Quanto à demora para o registro no Inpi, ele garante que isso não deve ser encarado como problema: dada a entrada no pedido, já é possível dar início à manufatura do produto.

Anos atrás, Mazzei abriu o Museu das Invenções, nas dependências da ANI, estabelecida em São Paulo, cujo acervo compreende desde utilidades para o dia a dia até dispositivos úteis para a saúde, passando por objetos de fazer inveja a qualquer cientista maluco. Eis alguns exemplos de inventos, um verdadeiro banho de criatividade:

Óculos com uma lente só – útil para mulheres com dificuldade de visão, mas que querem maquiar o olho sem borrar.

Óculos com visão retroativa – bom para quem tem mania de perseguição, porque permite ver por trás da cabeça.

Cadeira que vira tábua de passar roupa – e vice-versa.

Chuveiro de canequinha – para quando faltar água.

Escovas de dentes em variados formatos – inclusive para escovar a língua sem ter ânsia de vômito.

Rosas de madeira – lindas flores artificiais, feitas com rebarbas de marcenaria.

Rasteirinha 3 em 1 – um único solado e três tiras diferentes para visuais distintos.

Espaguete de espuma para piscina – todo mundo brinca, todo mundo se diverte.

Furou, vedou – se o pneu furar, nada de trocar no meio da rua ou no meio da noite – basta tapar o furo com o produto, continuar rodando e só depois ir atrás do borracheiro.

Chinelo lustrador – passeie pela casa e lustre o chão ao mesmo tempo.

Vaso sanitário ecológico – separa os dejetos, aplica cal e recolhe em caixa. Bom para acampamento.

Sistema inteligente – sem interruptor, basta aproximar a mão da chapa metálica que a luz acende.

Teclado enrolável – teclado de piano que toca de verdade e pode ser enrolado como se fosse de pano, ocupando um espaço mínimo.

Extrator de ar – extrai o ar da garrafa, conservando o suco de fruta por mais tempo.
Revista Problemas Brasileiros

Cultivando diferenças

 Tela de Kandinsky / Foto: Reprodução

  LUIS DOLHNIKOFF

A partir da última grande debacle da economia internacional, entre 2008 e 2009, que foi, inicialmente, uma crise provocada pela supervalorização imobiliária nos Estados Unidos (o chamado “estouro da bolha”), decorrente do excesso de crédito e resultado, por sua vez, da escassez de controle do sistema bancário, reinstalaram-se com mais clareza a divisão e o antagonismo de classes. Ou eles voltaram a se tornar mais evidentes, depois de anos de consumo fácil no início do novo século (nos países centrais, principalmente, mas também no Brasil, ainda que por mecanismos diversos). Com a crise, quem tinha menor renda empobreceu (pela desvalorização dos imóveis, em função da inadimplência, e pela diminuição subsequente do consumo, o que por sua vez incrementou o desemprego); e quem possuía renda maior enriqueceu, pelo aproveitamento das novas oportunidades e do próprio sistema financeiro.

As decorrentes crises europeias em Portugal, na Espanha e, principalmente, na Grécia são as manifestações mais claras dessa situação (a atual crise brasileira, infelizmente, e por mais que o governo teima em dizer o contrário, é de fabricação própria). Tudo isso resultou em uma nova clareza, ou em uma recente reclarificação, de que a vida econômica, política e social é regida e marcada por uma incessante disputa pela alocação de recursos sempre relativamente escassos – porque sempre limitados, não importa a riqueza do país.

Se tudo isso, entretanto, tornou-se matéria de primeira página dos jornais, e não apenas dos cadernos econômicos, a questão é de como a cultura – no sentido étnico e de produção e consumo de bens culturais – pode definir, municiar e reforçar as divisões entre os grupos sociais (e, portanto, suas disputas), sejam de classe, gênero ou etnia, entre outros, foi relegada a um plano relativamente secundário. O lançamento em português de uma obra já clássica da sociologia cultural (apesar de recente), Cultivando Diferenças – Fronteiras Simbólicas e a Formação da Desigualdade, organizado por Michèle Lamont e Marcel Fournier (São Paulo, Edições Sesc, 2015), pela amplitude e profundidade de seus doze ensaios, consegue o raro feito de, por si só, diminuir enormemente uma importante lacuna para a compreensão do que se poderia chamar de a grande crise contemporânea.

Clareza de exposição

Pois apesar de se tratar de uma crise feita de crises, como a financeira, a ambiental, a geracional (o relativo envelhecimento da população), a previdenciária (ligada à anterior), a de obsolescência da mão de obra pelas novas tecnologias, a de representatividade dos velhos partidos e das velhas ideologias e da própria democracia (e aqui a crise brasileira se aproxima das demais), todas elas podem ser compreendidas, e, na verdade, só podem ser compreendidas, como o resultado agudo ou agudizado, pelas circunstâncias atuais, da perene disputa entre os vários grupos sociais pela alocação de recursos. E uma das armas dessa disputa é a cultura, entendida tanto sociologicamente (etnicidade), quanto como produção cultural. Para o bem e para o mal, a cultura cultiva as diferenças grupais (enquanto é cultivada por elas). Compreendê-la é, portanto, fundamental para entender a crise contemporânea.

O livro é um conjunto de textos escritos por alguns dos mais importantes acadêmicos europeus e norte-americanos da área. Dito assim, pode parecer desestimulante. Mas a verdade é o oposto: todos privilegiam a clareza de exposição, para não falar do insuperável interesse de seus temas. Começando pelo final, e por aquele que talvez seja o texto mais instigante do livro: “Democracia versus Sociologia – Fronteiras e suas Consequências Políticas”, de Alan Wolfe, apesar de seu título longo e algo abstrato, é um sintético e iluminador ensaio sobre uma das principais questões da época, que envolve desde a discussão do sistema de cotas até separatismos como o da Catalunha – embora o texto não os discuta diretamente; ele trata, de fato, das relações entre o universal e o particular. Como defender os direitos individuais (além dos locais e grupais) e, ao mesmo tempo, os que são universais (ou deveriam ser universalizados)?

O universalismo dos direitos necessita sempre agredir a autonomia (e, portanto, a liberdade) do indivíduo e do grupo? A autonomia do grupo e do indivíduo é necessariamente avessa à universalidade dos direitos? Grupos de grupos majoritários (como bairros brancos nas cidades americanas) têm eventualmente direito de defender o que julgam seus direitos? Grupos de grupos minoritários (como os negros nessas mesmas cidades) têm sempre, a priori, o direito de afirmar o que consideram os seus? As diferenças devem sempre ser valorizadas? Os particularismos podem ser uma ameaça? Eles precisam, afinal, ser defendidos e reforçados, ou negados e transpostos? Idealmente, ambos... Trata-se, enfim, de como lidar com demandas que, para além das ideias feitas e das ideologias, demonstram ter méritos tão inquestionáveis quanto à primeira vista inconciliáveis. Uma das questões mais complexas, controversas e fundamentais da época, que o texto aborda com profunda lucidez.

Material empírico

Nesse sentido, ele é uma síntese do livro – que trata de temas centrais do campo minado ideológico dos debates culturais e políticos (ou seja, sobre políticas) sem concessões a nenhum argumento e a nenhum lado, através da reafirmação da racionalidade da discussão, apoiada em vasto material empírico. O resultado é maior do que a soma das partes, como indicam os títulos das seções: “A Institucionalização das Categorias Culturais”, “Alta Cultura e Exclusão”, “Recursos para a Demarcação de Fronteiras: O Caso do Gênero e da Etnicidade”, “A Exclusão e a Organização Política”.

A abrangência de temas em torno do tema central do livro permite desde um ensaio que parece escrito para a atual situação político-ideológica brasileira (“Cidadão e Inimigo como Classificações Simbólicas: O Discurso de Polarização da Sociedade Civil”, de Jeffrey Alexander) a outro que aborda de forma esclarecedora uma das mais esquivas questões da arte moderna: a pintura abstrata (“O Público para a Arte Abstrata: Classe, Cultura e Poder”, de David Halle). Mais uma vez, como no caso de “Democracia versus Sociologia” (e das próprias seções do livro), o texto é melhor do que o título. Pois enquanto um parece geral e abstrato (com perdão do trocadilho), o outro é específico e concreto, pontuado por vários insights. O mais importante e surpreendente (ou talvez não) é o que demonstra, por entrevistas criteriosamente representativas, estarem as mais consagradas generalizações sobre o público de arte abstrata equivocadas (relacionando-a ao “capital cultural” das classes altas, por envolver educação superior e formação estética, que por sua vez reforçariam seu “capital social”).

Enquanto os principais pintores abstratos, como Mondrian e Kandinsky, “[alertaram] contra produzir obras que são mera decoração”, demonstra-se que os mais sofisticados consumidores de pintura abstrata, representados pela elite material e cultural do Upper East Side, de Manhattan, vizinhos e frequentadores de “quatro dos mais importantes museus de arte do mundo” (MoMA, Guggenheim, Whitney e Metropolitan), gostam de arte abstrata por ser decorativa. O que não parece muito mais complexo do que os representantes de classes operárias também entrevistados, que não gostam dela por não ser figurativa.

“‘O domínio da vida social é essencialmente um domínio de diferenças’ [Marcel Mauss]: [...] um dos desafios mais importantes que encaramos hoje é compreender como criamos fronteiras e quais as consequências sociais de tais ações”. Após 11 de setembro de 2001 e, mais ainda, após 2008, um mundo que parecia caminhar para o fim das fronteiras (cujos exemplos maiores são a queda do Muro de Berlim e a criação da União Europeia), tanto geopolíticas quanto socioeconômicas e culturais, reverteu seu rumo. Cultivando Diferenças – Fronteiras Simbólicas e a Formação da Desigualdade tornou-se, infelizmente, mais atual e mais importante.
Revista Problemas Brasileiros

O tempo passou, e elas se foram


  O Mappin e seus anúncios desenhados à mão: fazer compras ali era chique / Foto: Reprodução

  REGINA ABREU

Paredes eram implodidas, tijolos despencavam. Boquiaberta, a multidão assistia à demolição do velho e fantasmagórico prédio do Mappin, no centro da capital paulista. Na realidade, construído nos anos 1930, na Praça Ramos de Azevedo, o imponente edifício de muitos andares ainda está lá. Aquele era apenas um vídeo, projetado na fachada, durante a Virada Cultural de 2014. Mas resumia visualmente o fim da saudosa megaloja, do tempo em que ainda não havia shoppings em São Paulo e em que era chique fazer compras ali. Ironicamente, o conhecido jingle “Mappin, venha correndo! Mappin é a liquidação!” transformou-se, em 1999, ano de sua falência, em “Mappin, venha correndo! Mappin foi à liquidação!”. E não faltaram interessados em atender o convite e ficar com os despojos – como o grupo Pão de Açúcar, que ali instalou um supermercado Extra, de pouca duração.

Hoje, o prédio abriga a Casas Bahia, enquanto sua concorrente, a lojas Marabraz, detém a posse da marca Mappin – mas, por ora, não planeja reativar nem o nome comercial, nem a loja. Virando a esquina e entrando na Rua Conselheiro Crispiniano, encontra-se uma churrascaria onde antigamente funcionava outro gigante do varejo paulistano, a G. Aronson, que fechou as portas no mesmo ano do vizinho Mappin. Na realidade, por todo o centro da cidade, onde estava concentrado o comércio, grandes lojas desapareceram na virada do século. Quem já entrou na idade dos “enta” (quarenta, cinquenta, sessenta...), se lembra da Mesbla, da Buri, da Arapuã e da Pirani? Grandes empresas brasileiras, de saudosa memória, encerraram suas atividades aproximadamente na mesma época, por diferentes motivos e nas mais diversas áreas.

Na aviação, não é preciso ativar muito a memória para se lembrar, desapareceram nomes importantes como a Varig, a Vasp e a Transbrasil. Casas bancárias se interdevoraram, provocando uma contínua dança das cadeiras. O Banco da Lavoura de Minas Gerais, por exemplo, foi dividido em dois: o Banco Real – depois absorvido pelo espanhol Santander – e o Banco Bandeirantes, mais tarde fundido com o Unibanco, que por sua vez foi posteriormente adquirido pelo Itaú. E o Banco do Estado de São Paulo (Banespa), assumido pelo Santander. Centenas de indústrias também paralisaram suas atividades, como – para citar apenas seis casos – a Companhia Aeronáutica Paulista (CAP – monomotor “Paulistinha”), a Fábrica Nacional de Motores (montadora do caminhão FNM), Gurgel (carros e utilitários), Indústria Nacional de Armas (INA), Leonam (máquina de costura) e o outrora poderoso grupo Matarazzo, todos eles importantes em seu tempo para o desenvolvimento do país.

A grande pergunta é: por quê? O que teria motivado essa saída de cena? Como as pessoas, as empresas nascem, crescem e morrem. E assim como não é comum que o ser humano tenha uma vida muito longa, também é raro empresas viverem muito tempo, como observa o professor de Finanças da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da Universidade de São Paulo (USP), José Roberto Savoia. Organizações, como a Câmara dos Lordes, da Inglaterra, podem existir por centenas de anos, mas não é o que acontece com organizações privadas. Citando Michael E. Porter – na opinião de Savoia, o autor mais consagrado na gestão das organizações – “tudo se resume a gestão”.

Gestão terceirizada

Entre os fatores que ameaçam a existência das empresas estão alguns problemas corriqueiros, tais como, a troca de bastão, dos fundadores para os herdeiros, uma situação em que os segundos nem sempre se acham adequadamente preparados ou sequer interessados no trabalho que os espera; e as mudanças econômicas externas, aqui incluídas as interferências governamentais no mercado e as alterações do próprio mercado, em contínua evolução.

Não faltam exemplos de brigas sucessórias que colocaram ponto final na história de um sem-número de empresas. No entanto, de acordo com o professor Savoia, nos Estados Unidos as companhias familiares, mesmo em menor número, estão com visão mais avançada. É que, para prevenir desavenças na família, os fundadores confiaram a terceiros a gerência de muitas delas – profissionais qualificados que garantem a continuidade da empresa, mesmo no caso de não haver herdeiros. Caso houver, eles podem seguir sua própria vocação e ainda, se preferirem, apenas desfrutarem da fortuna que passarem a receber. Esta tem sido uma forma eficiente de driblar o velho, conhecido e inseparável trio: dinheiro, poder e brigas.

No Brasil, muitas empresas grandes e poderosas não conseguiram evitar seu próprio fim, vítimas exatamente da guerra sucessória. O caso do Grupo Matarazzo é emblemático. Após 40 anos de atividade à frente da holding, Francisco Matarazzo, o Conde Chiquinho, morreu, deixando o controle do maior conglomerado empresarial do país para a filha caçula Maria Pia, em detrimento dos filhos homens que trabalhavam com ele há muitos anos. A herdeira colocou em prática uma completa reforma administrativa, visando concentrar a atividade nos principais ramos da companhia: papel, químico e álcool. Ao mesmo tempo, desativou antigas unidades deficitárias e vendeu todo o setor têxtil. Enquanto isso, como a vida imita as novelas, Maria Pia passou a enfrentar acirrada disputa com os irmãos pelo controle da holding. Como se fosse pouco, a economia brasileira, na oportunidade, sofria as consequências de duas maxidesvalorizações cambiais, em 1981 e 1983. E assim, após duas concordatas – uma delas para 27 empresas –, Maria Pia abriu mão, em 1986, do controle das principais empresas do conglomerado: a Cerâmica Matarazzo, a Matarazzo Papéis e a Matarazzo Embalagens.

Quem viveu e conviveu de perto com o nascimento, vida e morte de muitas empresas – no caso específico das lojas de São Paulo – foi o economista Marcel Solimeo, superintendente da Associação Comercial de São Paulo (aquela que criou o impostômetro, ferramenta que contabiliza os tributos arrecadados no Brasil, pela União, Estados e Municípios, segundo a segundo). Há 52 anos na entidade, Solimeo conta que seu primeiro emprego foi na Casas Pirani, “a gigante do Brás”, como ela se vendia, na Avenida Celso Garcia. Era 1954, ano em que a capital comemorava 400 anos de fundação. Natural de Duartina, cidade perto de Bauru, e, então com 17 anos, o rapazinho passava para ir ao trabalho, obrigatoriamente, defronte as lojas Paschoal Bianco (móveis) e Eletroradiobraz (eletrodomésticos), entre a Rua Bresser e o Largo da Concórdia. Ele se recorda que a Pirani vendia de tudo, de móveis a eletrodomésticos e com filial na Avenida São João, a unidade destruída pelo incêndio que consumiu os 29 andares do Edifício Andraus, em 24 de fevereiro de 1972.

Solimeo até acha graça ao lembrar-se do modus operandi do varejo daquele tempo: já havia crediário, mas o cliente precisava fazer ficha cadastral e ainda levar seu fiador – que também tinha de cumprir a mesma exigência. Um informante checava as informações e finalmente, depois de uma semana, o cliente conseguia o crédito. Só que o problema de levar para casa o produto que havia adquirido era dele – ele que se virasse com o carreto. E ai dele se não pagasse as prestações; sem a menor cerimônia, funcionários da loja rumavam até a residência do cliente e levavam embora o bem comprado.

As pessoas iam “à cidade”, como era chamado o centro. O Mappin era referência e chegou a ser considerado o ponto comercial mais valioso da América Latina. Seu elegante salão de chá era frequentado por moças e senhoras de tailleur, assim como cavalheiros de ternos impecáveis (aliás, terno era obrigatório até para assistir a jogos de futebol nos estádios).

Havia também muitas outras lojas chiques: a Casas Eduardo, a Mesbla da Rua 24 de Maio, a Casa José Silva, a Ducal, a Camisaria Kosmos (que oferecia camisas semiprontas), a Marcel Modas, a loja Cisne...

Avenida dos camelôs

Para Solimeo, uma pessoa daqueles tempos que deixou muita saudade foi Girz Aronson, dono da G. Aronson. “Era uma figura”, ele destaca. “Começou vendendo perucas e depois eletrodomésticos. Chamava todo mundo de menino e abriu várias lojas. Fazia questão de atender ele mesmo os clientes, e tinha uma política de preços agressiva, que obrigava os concorrentes a dançarem miudinho para competir.” Solimeo acentua que outra lenda do comércio foi Samuel Klein, da Casas Bahia, varejo que atualmente faz parte do grupo Pão de Açúcar. “Seu diferencial era a flexibilidade para conceder crédito”, diz.

Tudo passa, infelizmente. A cidade cresceu e até a movimentada Avenida Celso Garcia, mudou: virou mão única, deixou de ser polo comercial e hoje só abriga camelôs. O número de consultas ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), considerado um indicador das maiores lojas de varejo, retrata essas transformações. Lembra Solimeo que, da lista dos 25 maiores estabelecimentos citados em 1965, não existe mais nenhum. E que na lista de 1985 sobrevivem menos da metade, se tanto. “Uma das explicações para tantas falências e fechamentos encontra resposta em fatores externos, tais como inflação alta e choques econômicos; e internos, consubstanciados no envelhecimento dos donos e na falta de planejamento”, sugere Solimeo.

O executivo da Associação Comercial de São Paulo afirma que o varejo evoluiu, modernizou-se. Tem competência em nível internacional e ficou extremamente complexo. O crédito deslanchou depois do Plano Real, mas o comércio, assim como todas as áreas, continua sofrendo intervenções econômicas de todo tipo. Por isso, empresas médias não sobrevivem – não têm a flexibilidade das pequenas, nem as possibilidades das grandes.

O fato é que as empresas, grandes ou pequenas, estão sujeitas às leis do mercado, cada vez mais dinâmico e exigente. Para ilustrar, pode ser citado o caso da indústria de chapéus, que, ou foi produzir outra coisa, ou fechou as portas para sempre por absoluta falta de demanda. Isso aconteceu também com as fábricas de fraldas de pano e as de máquinas de escrever. É que, na lei da oferta e da procura, quem manda é a procura. Por isso, mesmo que no começo os produtos inovadores tivessem um preço alto, logo demonstravam para o consumidor que a relação custo/benefício compensava. Assim, com a grande procura, a oferta aumentou e o preço baixou.

Fraldas descartáveis ilustram bem o que aconteceu: no início dos anos 1980 o preço era proibitivo e só as mães da classe média e alta podiam adquiri-las. Mesmo assim, eram usadas apenas para sair, ir ao médico, fazer uma visita. Em casa, os bebês usavam as fraldas de pano mesmo, que eram trabalhosamente lavadas, fervidas e passadas a ferro. Com o tempo, as descartáveis foram se popularizando e hoje nem a mais pobre das mães pensa em dispensá-las – a tal ponto que estão se transformando em problema ambiental.

Também as vantagens do computador logo demonstraram ser muito maiores que as da máquina de escrever, mesmo antes do advento da internet. Corrigir um texto escrito a máquina dava um trabalho danado: além de rabiscar, riscar e puxar setas com novas frases, muitas vezes o papel acabava no lixo. Tudo mudou: agora, o editor de texto do computador permite a economia de tempo, facilitando infinitas correções, tipos e tamanhos de letras e configurações.

Tudo faz parte da dinâmica dos mercados em que as empresas estão inseridas. Por isso, diz o professor Savoia, elas devem acompanhar as mudanças tecnológicas para não serem pegas de surpresa e despreparadas, serem engolidas pelas concorrentes habituadas a acompanhar o tempo. Ele aconselha aos gestores seguir de perto os fatores externos – dizendo que isto é mais importante do que se imagina. Como exemplo do que o despreparo pode provocar, ele lembra o que aconteceu quando o presidente Fernando Collor fez a abertura de mercado. O Brasil, até então um país fechado para o exterior, e acomodado à tranquilidade do mercado interno e leis de proteção ao produto local, viu-se de repente sujeito à acirrada concorrência internacional. Deu no que deu: muitas empresas brasileiras não conseguiram responder ao desafio e foram à falência. Outras, sacudidas pelo balde de água fria, correram atrás do prejuízo e trataram de se adequar às novas circunstâncias.

Barrinhas de cereal

Foi assim que entrou em ação a palavra mágica: inovação. “Inovação é fundamental na vida das empresas, na sua relação com o consumidor e no desenvolvimento de produtos e processos”, ensina o professor Savoia. É necessário ver o mundo, refletir sobre qual rumo a empresa deve tomar, e como se posicionar em relação aos concorrentes e às mudanças de mercado – que estão cada vez mais velozes. E decidir também qual sua estratégia: seu produto deve durar ou ser de consumo rápido? Por exemplo, resolver se sua linha de roupas deve ser a clássica, que nunca sai de moda, ou a fast-fashion, de giro rápido e descartável.

Por essas e outras, as histórias de algumas empresas tradicionais que ficaram pelo caminho merecem ser contadas. Decididamente, duas das maiores lojas de varejo que sobrevivem na memória dos brasileiros, especialmente dos habitantes do sudeste, atendiam pelos nomes Mappin e Mesbla. O Mappin havia sido inaugurado em São Paulo no começo do século 20. No início da década de 1950 foi adquirido pelo empresário cafeeiro Alberto Alves Filho, que fez dela uma empresa inovadora, aumentou o número de unidades, aperfeiçoou o sistema de crediário, montou financeira própria e depois o crédito automático. Com a sua morte, em 1982, a rede de magazines passou a ser comandada por Cosette Alves, que continuou a expansão da empresa, oferecendo uma grande variedade de produtos e abrindo várias lojas.

A situação, porém, começou a mudar quando, em 1995, a empresa comunicou ao mercado o maior prejuízo de sua história: R$ 19,46 milhões. Cosette não pretendia vender o Mappin, mas o empresário Ricardo Mansur insistiu. Depois de uma infinidade de conversas, em 1996, a primeira vendeu e o segundo adquiriu um dos mais charmosos varejos paulistanos por R$ 25 milhões. O projeto de Mansur para o Mappin era transformá-lo em uma rede de franquias. Mas nenhum plano deu certo e a empresa teve a sua falência decretada em 1999. É que a união de suas operações com a Mesbla prejudicou o Mappin, pois seu controlador apenas implantou crises sem conseguir resolvê-las (conta-se que as lojas eram esvaziadas para abastecer a Mesbla).

Pouco antes da falência, a situação da Mesbla-Mappin era desesperadora: faltava dinheiro no caixa e o atraso no pagamento de fornecedores era crônico. Por isso mesmo, surgiram inúmeros pedidos de falência, além de ameaças de despejo em todos os shoppings onde as lojas estavam estabelecidas.

Em 1980, a Mesbla ocupava o primeiro lugar entre as “Maiores e Melhores” da revista “Exame”, e detinha a liderança do comércio varejista de não alimentos do país. Nesta época, ela operava com quase 140 pontos de venda, empregava 28 mil pessoas, e raras eram suas unidades que ocupavam áreas comerciais inferiores a 3 mil metros quadrados. Em suas lojas compravam-se sapatos, perfumes, televisores, joias, lanchas e até automóveis pelo crediário.

A Mesbla atuou também no comércio internacional, com filial em Nova York. Dentre os vários negócios realizados pela Mesbla Comércio Internacional S.A., uma das integrantes do grupo, um se destacou: a venda de 60 mil caminhões à China, no valor de US$ 900 milhões. Na década de 1990, os problemas começaram. A empresa sofria de gigantismo, era lenta ao tomar decisões e não conseguia acompanhar as mudanças – como a vinda de grandes empresas estrangeiras para o Brasil intensificando a concorrência –, já acirrada pelos shoppings centers e hipermercados, situados nos bairros e mais próximos do consumidor. Em 1997, com dívidas superiores a R$ 1 bilhão, a Mesbla pediu concordata. No mesmo ano, seu controle acionário foi vendido ao empresário Ricardo Mansur, que nove meses antes havia comprado as lojas do Mappin.

A falência também rondou muitas outras áreas. A da aviação, por exemplo, foi uma delas, no caso provocada pelo represamento dos preços das passagens, aumento do custo do combustível, pela alta do dólar e desvalorização da moeda e, principalmente, pelo alto endividamento. Em 2002, a Transbrasil desapareceu logo seguida pela Vasp (2005) e pela Varig (2006). Todas deixaram saudade, especialmente a Varig.

Tanto isso é verdade que a nostalgia é a aposta de um musical que estreou no último mês de agosto, em São Paulo: Constellation – Uma Viagem Musical pelos Anos 50, que retrata a época em que a Varig adquiriu o Super Constellation G. A luxuosa aeronave reduziu o tempo de voo entre Rio de Janeiro e Nova York, de mais de 70 horas (com escalas) para cerca de 20 (direto). Fundada em 1927, a Viação Aérea Rio-grandense (era seu nome) tornou-se, entre as décadas de 1950 e 1970, uma das maiores e mais conhecidas companhias aéreas privadas do mundo, concorrendo até mesmo com a gigante americana Pan Am, hoje também desativada (saiu de cena em 1991).

A empresa era conhecida, entre outros diferenciais, pelo requintado serviço de bordo nas três classes, um luxo ante as barrinhas de cereal atuais. Entre outros agrados, eram servidos jantares preparados por chefs, regados a vinhos finíssimos. Naquela época, além de cobrir todo o Brasil, a Varig operava rotas internacionais para a América, Europa, África e Ásia. Mas, como dizem, era bom demais para durar. Em 2006, após ter entrado em processo de recuperação judicial, sua parte estrutural e financeiramente boa foi isolada e vendida para a Varig Logística S.A., que, no ano seguinte foi cedida para a Gol Linhas Aéreas.
Revista Problemas Brasileiros

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

O iê-iê-iê faz 50 anos


  Fotos: Reprodução

HERBERT CARVALHO

A transformação da juventude em elemento propulsor do capitalismo por meio do consumo de discos e roupas direcionados a esse segmento do mercado, em expansão desde a década de 1950, assumiu ares de suprema ironia no Brasil quando, em 1965, o politizado publicitário Carlito Maia foi encarregado de batizar um programa de televisão. “A TV Record, de São Paulo, buscava uma alternativa para a transmissão ao vivo do futebol nas tardes de domingo, que os clubes decidiram proibir porque estava esvaziando os estádios. O proprietário da emissora, Paulinho Machado de Carvalho, mostrou o vídeo de um cantor do Rio de Janeiro, futuro apresentador do programa, que se chamaria Festa de Arromba. O cara era sensacional, mas o nome, horrível. Então veio a ideia, de uma frase de Vladimir Lênin: ‘O futuro do socialismo repousa nos ombros da Jovem Guarda’.” A troca do nome de um dos sucessos iniciais da dupla Roberto e Erasmo Carlos pela expressão cunhada, em contexto totalmente diverso, pelo revolucionário russo, representou, dessa forma, o marco inicial de um movimento que durou pouco, mas deixou marcas profundas na cultura e na música brasileira.

Originado nos Estados Unidos em meados da década de 1950 e tocado por conjuntos formados por bateria, instrumentos elétricos e saxofone, com letras quase gritadas por Elvis Presley, Paul Anka, Neil Sedaka e Pat Boone, o rock and roll foi a música de consumo mercadologicamente concebida para a massa de adolescentes da classe média urbana. “Pode-se medir o poder do dinheiro jovem pelas vendas de discos em território estadunidense, que subiram de US$ 277 milhões em 1955, quando o rock apareceu, para US$ 600 milhões em 1959 e US$ 2 bilhões em 1973. O grupo etário até 19 anos gastava, em 1970, cinco vezes mais em discos do que em 1955”, contabiliza o historiador Eric Hobsbawm.

No Brasil o fenômeno se alastra a partir de versões em português de hits do gênero norte-americano, cantadas pelos irmãos interioranos Tony e Celly Campello, paulistas de Taubaté. Reciclado na Inglaterra pela linha melódica dançante introduzida pelo grupo The Beatles, o ritmo logo ficaria conhecido por aqui como iê-iê-iê, nome derivado dos gritos de “yeah yeah yeah”, berrados pelo quarteto de Liverpool na música She Loves You. Assim como as composições dos beatles John Lennon e Paul McCartney influenciaram toda a música pop internacional, entre nós os parceiros Roberto e Erasmo Carlos se encarregariam de “traduzir o estilo e degluti-lo”, por meio do “uso funcional e moderno da voz”, de acordo com a análise do poeta concreto Augusto de Campos, que ao contrário da maioria dos intelectuais da época assegurava que “o iê-iê-iê brasileiro não é, em seus melhores momentos, mera cópia do estrangeiro”.

O primeiro sucesso de Roberto Carlos, entretanto, não seria uma composição própria da dupla e sim a versão feita por Erasmo de Splish Splash, gravada em 1963 pelo futuro Rei do iê-iê-iê com o conjunto musical Renato e seus Blue Caps, que ao lado de outros grupos roqueiros que por aqui surgiram na esteira dos Beatles – como The Clevers, The Jet Blacks e The Fevers – logo estariam na famosa Festa de Arromba. “Eu gostava da música do Bobby Darin e fiz mais uma adaptação do que uma versão. Splish Splash é o barulho de algum objeto caindo na água, na linguagem das histórias em quadrinhos americanas. Não tem nada a ver com o ‘barulho do beijo’ ou do ‘tapa que eu levei’, que foram ideias minhas”, recorda Erasmo.

Segurem suas filhas!

De efetiva autoria brasileira na área do rock, Parei na Contramão foi o primeiro grande êxito da parceria dos compositores líderes da Jovem Guarda. Todo o espírito de rebeldia e o impulso dançante dos jovens estão presentes na gravação marcada pela guitarra, contrabaixo e a voz anasalada de Roberto, cantando a letra que exalta um símbolo de status da juventude, o automóvel. Nessa linha, que impulsionava a recém-instalada indústria automobilística brasileira, surge também, às vésperas do golpe de 1964, Rua Augusta, composição do maestro Hervé Cordovil para seu filho Ronnie Cord, outro ídolo jovem, que falava dos “rachas” na famosa via do centro de São Paulo.

No dia 22 de agosto de 1965, quando já havia guiado seu Calhambeque rumo às paradas de sucesso, Roberto Carlos, com cabelos compridos e terninho de cor clara – seu visual característico dali por diante –, sobe ao palco do auditório da TV Record, Canal 7, na capital paulista. Na plateia, jovens com menos de 20 anos, em completa excitação, aplaudem, gritam e assobiam. O cantor apanha uma flor no chão, olha para o público e a leva aos lábios. Diz frases cheias de gírias (como “broto”, “carango”, “legal”, “coroa”, “barra limpa”, “lelé da cuca”, “mancada”, “pão”, “papo firme” e o bordão “é uma brasa, mora”), curva-se até a altura dos joelhos, estica o braço e anuncia: “O meu amigo, Erasmo Carlos”. Estava no ar o programa que, pelos anos seguintes – quando a ditadura ainda era “envergonhada”, de acordo com a classificação do jornalista Elio Gaspari em sua obra sobre o ciclo militar – provocaria cisões e convulsões na até então pacífica e acomodada música popular brasileira. Apresentaram-se na estreia, além do triunvirato que incluía a figura feminina de Wanderléa, também Os Incríveis, Tony Campello, Rosemary, Ronnie Cord, The Jet Blacks e Prini Lorez, o cantor que gravara La Bamba.

Quarto e último filho do relojoeiro Robertino e da costureira Laura – que mais tarde ele promoveria a Lady Laura na música que compôs em sua homenagem, enquanto o pai seria contemplado na letra de Meu Querido, Meu Velho, Meu Amigo – Roberto Carlos Braga nasceu em Cachoeiro do Itapemirim (ES) em 19 de abril de 1939. Aos 6 anos de idade, no dia da Festa de São Pedro, padroeiro da cidade, sofre grave fratura na perna direita quando brincava na via férrea, o que o fará usar uma prótese para o resto da vida. Aprende a tocar piano e violão e aos 9 anos já canta, na rádio local, músicas do repertório de Bob Nelson, artista brasileiro que se vestia de caubói para cantar versões em português de músicas country.

Em 1955, Roberto Carlos vai morar com uma tia em Niterói, mas logo atravessa a baía de Guanabara para se juntar à família, agora instalada no subúrbio carioca de Lins de Vasconcelos. Em 1958, conhece no bairro da Tijuca a turma da Rua Matoso, liderada por Erasmo Esteves que, ao lado de Sebastião Rodrigues Maia – ninguém menos que o futuro Tim Maia –, integrava o conjunto de rock The Snakes, assim batizado em referência ao Bar Snake, frequentado pelos lambretistas em Copacabana.

Corriam então os “Anos Dourados”, marcados pelo desenvolvimentismo do governo Juscelino Kubitschek de Oliveira, quando a imprensa advertia em manchetes como estas: “Segurem suas filhas: aí vem o rock and roll!”, “Playboys infestam a Zona Sul carioca e a Rua Augusta em São Paulo!”. O grupo ao qual Roberto Carlos se incorpora logo muda seu nome para The Sputniks, apropriação americanizada do primeiro satélite artificial que a então União Soviética colocara em órbita da Terra. Sob essa designação, eles se apresentam em locais fechados e no programa Clube do Rock, liderado pelo produtor artístico Carlos Imperial.

Após uma breve e frustrada incursão como crooner da boate Plaza, onde cantava bossa-nova no estilo João Gilberto, acompanhando-se ao violão – e depois de um primeiro disco gravado com canções do gênero em que foi completamente ignorado pelo público –, Roberto Carlos assume a parceria com Erasmo. E, depois de diversos empregos típicos de um garoto de classe média (porteiro, recepcionista, vendedor e auxiliar de escritório), torna-se secretário de Carlos Imperial, artista multimídia (como hoje seria chamado) com excepcional faro para descobrir e lapidar novos talentos musicais. Por sugestão dele, Erasmo Esteves virou Erasmo Carlos, o que resumia a um segundo nome comum a dupla responsável por mudar, por meios de canções singelas e despretensiosas, o comportamento de uma juventude ansiosa por romper com o modo de vida de seus pais.

“E só tinha o ginásio”

Como a Jovem Guarda fora um projeto concebido pela agência de publicidade Magaldi, Maia e Prosperi, seguindo padrões norte-americanos para impulsionar, além da milionária venda de discos, todo um comércio paralelo de camisetas, calças, saias, blusas, bolsas, sapatos, botas e artigos escolares – sob a marca registrada Calhambeque –, era preciso uma cantora que tivesse os atributos físicos necessários para que nela se espelhasse o público jovem feminino. No momento em que Celly Campello abandonava a carreira para se casar, a escolha recaiu sobre Wanderléa Charlup Boere Salim, mineira de Governador Valadares e descendente de libaneses que tinham a mania de batizar seus filhos com nomes iniciados pela letra W.

Encarnando a mulher ativa, meiga, sensual e liberada das imposições familiares e da repressão sexual, ela desafiava a moral arcaica vigente com suas calças coladas ao corpo, shorts e minissaias que destacavam pernas perfeitas. Gravou seu primeiro LP antes de completar 18 anos e seus principais sucessos foram a melodramática Ternura e a patética e teatral Pare o Casamento. Com o Rei, a Ternurinha e o Tremendão – apelidos de Wanderléa e de Erasmo Carlos em razão de seu porte físico alto, pesado e pleno de energia – estava formada a trinca que em breve iria terçar armas com os compositores intelectualizados da era dos festivais.

“A gente não era universitário, não sabia falar de outras coisas. Eram os nossos problemas, garotas, carros... Eu só tinha o ginásio, a Wanderléa nem isso. E o grosso da nossa plateia era assim também, feito a gente, se identificava conosco.” Neste depoimento de Erasmo está a síntese de Quero que Vá tudo pro Inferno, a canção poética e musicalmente pobre que, entretanto, transformou Roberto Carlos da noite para o dia em líder de audiência na televisão e campeão absoluto na vendagem de discos.

O êxito da Jovem Guarda incomoda os tradicionalistas e provoca uma batalha que estala nos corredores da própria TV Record, cuja programação musical de qualidade era liderada pelo Fino da Bossa, comandado pela dupla Elis Regina e Jair Rodrigues, com atrações que iam dos veteranos Elisete Cardoso e Ciro Monteiro, contratados da emissora desde a década de 1950, aos novos talentos revelados pela bossa-nova e pelo Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes (UNE). Dentre estes, destacavam-se Edu Lobo, Geraldo Vandré e Chico Buarque de Hollanda, vencedores dos primeiros Festivais de Música Popular Brasileira, em 1965 e 1966, respectivamente, com as antológicas canções de Arrastão, Disparada e A Banda, todas com mensagens politizadas sobre a vida sofrida do povo no interior do país e nos centros urbanos.

A luta se deu em várias frentes. Quem se apresentasse na Jovem Guarda, estava automaticamente riscado do Fino da Bossa e vice-versa. O apresentador Flávio Cavalcanti vociferava: “Não consigo entender como a mocidade de hoje prefere ouvir as Wanderléas que surgem por aí, sem nem mesmo lembrar de cantoras como Dolores Duran e Maysa. Estamos caminhando para o caos”. A Ordem dos Músicos falava em impedir de tocar grupos como Os Incríveis e o RC-7, que acompanhava Roberto Carlos, porque seus membros não sabiam ler partituras. O Rei ameaçou ir a Brasília apelar ao presidente da República, caso isso acontecesse.

A tensão culminou com uma passeata no centro de São Paulo que exibia faixas e cartazes contra as guitarras elétricas, organizada pela Frente Ampla da MPB contra o iê-iê-iê, da qual participaram os principais expoentes do Fino da Bossa e dos Festivais. Era um paralelo na área cultural do que ocorria na política: os partidos já haviam sido dissolvidos e a eleição direta para presidente banida, o que provocara a união de Carlos Lacerda, um dos chefes civis do golpe de 1964, com os outrora rivais Juscelino e Jango Goulart na chamada Frente Ampla, logo fustigada pelos militares.

“A cara do Brasil”

Acusados de ser um bando de alienados submissos à influência perversa do imperialismo norte-americano, os defensores do iê-iê-iê começavam a perder audiência, quando receberam o inesperado apoio dos baianos tropicalistas. No III Festival da Record, em 1967, Caetano se faz acompanhar pelos jovens guitarristas argentinos dos Beat Boys na defesa de Alegria, Alegria e Gilberto Gil incorpora Os Mutantes e suas guitarras na apresentação de Domingo no Parque. A música manifesto do movimento, Tropicália, junta o grito de guerra da Jovem Guarda à geleia cultural moderna brasileira: “Domingo é o fino da bossa, segunda-feira está na fossa, terça-feira vai à roça, porém, o monumento é bem moderno, não disse nada do modelo do meu terno, que tudo mais vá pro inferno, meu bem”.

No livro Verdade Tropical, sobre os acontecimentos da época, Caetano Veloso discorre sobre a força mitológica da figura de Roberto Carlos e sua significação como vislumbre do inconsciente nacional: “Ele era, comoventemente, a cara do Brasil de então”. Augusto de Campos também faz um balanço da contenda, simpático aos cabeludos: “Enquanto a música popular brasileira de raízes nacionalistas, apelando à teatralização e a técnicas derivadas do bel canto, descambava para o expressionismo interpretativo e voltava a incidir no gênero grandiloquente, épico-folclórico, de que a bossa-nova parecia ter-nos livrado para sempre, a Jovem Guarda de Roberto e Erasmo Carlos estava muito mais próxima, sob o aspecto da interpretação, da sobriedade de João Gilberto, e conquistava o público, descontraidamente, usando só a lâmina da voz, sem a arma do braço”.

A carreira de Roberto Carlos até se tornar, na década de 1990, o primeiro artista latino-americano a vender mais discos (70 milhões de cópias) do que os Beatles, deu plena razão ao poeta. Atento às oscilações do mercado, o primeiro ídolo fabricado pela televisão e pioneiro das celebridades a serem protegidas por guarda-costas e carros blindados desembarca da Jovem Guarda, em 1968, dedicando-se às baladas que o projetariam internacionalmente a partir de sua vitória, nesse mesmo ano, no Festival de San Remo, na Itália, interpretando Canzone per Te, de Sergio Endrigo. O cantor, que incluíra a música portuguesa Coimbra no LP Jovem Guarda e defendera Maria Carnaval e Cinzas, de Luiz Carlos Paraná, no Festival de 1967, logo daria lugar ao compositor de canções românticas, sua marca registrada a partir do sucesso de Detalhes (parceria com Erasmo, de 1971).

Sem Roberto Carlos – a figura mais emblemática, que abandonara a turma e a postura rebelde para casar-se na Bolívia com a divorciada Cleonice Rossi, tornando-se um pacato pai de família –, o programa Jovem Guarda acaba e se desdobra em outros do mesmo modelo: Ternurinha e Tremendão, sob o comando de Wanderléa e Erasmo; O Pequeno Mundo de Ronnie Von; Linha de Frente, com Os Vips, e O Bom, de Eduardo Araújo. Nenhum deles, porém, com a aura e a força do original que arrebatara corações e mentes em São Paulo e nas outras capitais (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife) onde chegava por meio de videotape.

A partir de 13 de dezembro de 1968, quando, após a edição do AI-5, a ditadura assume-se como “escancarada”, não haveria mais lugar para ingenuidades ou contestações artísticas. Caetano e Gil são presos e vão para o exílio, destino idêntico ao de Chico Buarque. A censura, a tortura e o assassinato de opositores seriam as marcas do regime nos anos que se denominarão de chumbo.

Enquanto nos Estados Unidos se realiza o Festival de Woodstock, no Brasil, em 1969, não há mais resquícios da Jovem Guarda. Os ídolos se foram ou ficaram reduzidos a uma faixa restrita de consumo. Alguns mudaram de gênero, como Sérgio Reis, que fizera sucesso com a canção Coração de Papel: na década de 1970, de chapéu e berrante em punho, ele mergulhou no universo sertanejo. Wanderléa saiu do ar, atingida por um drama pessoal – seu noivo Zé Renato, filho de Abelardo Barbosa, o Chacrinha, ficara paraplégico após sofrer um acidente. Em 1984, outra tragédia: o filho que teve com o guitarrista chileno Lalo Califórnia morre afogado na piscina de sua casa, aos 2 anos de idade. Erasmo, desencontrado e sem rumo, chega a incorrer pelo samba em Coqueiro Verde, mas é na melancolia de Sentado à Beira do Caminho que ele revela toda a dimensão da crise existencial de sua geração. Nos “caminhões e carros apressados a passar por mim” está a imagem de um tempo feliz que também passou, dos símbolos que se transformaram em “pobre resto de esperança à beira de uma estrada”. No final, a ruptura é nítida: “Preciso acabar logo com isso, preciso lembrar que eu existo”.
Revista Problemas Brasileiros

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Em busca do Brasil ancestral

No sítio Lapa do Santo, situado dentro da Área de Proteção Ambiental de Lagoa Santa, em Minas Gerais – que revelou o crânio de Luzia, a primeira brasileira.
Rodrigo Cardoso

Galeria de Fotos
Em busca do Brasil ancestralO sítio arqueológico Lapa do Santo, perto de Belo Horizonte, está revelando a cultura da primeira povoação de brasileiros que se tem notícia. na foto, dentro da gruta, o bioarqueólogo 
Rodrigo Elias de Oliveira.
Alberto Barioni



Arqueólogos e antropólogos estão descobrindo as práticas da cultura pré-histórica mais antiga do país na Lapa do Santo.

Não há no continente americano, atualmente, um sítio arqueológico como a Lapa do Santo. A gruta de 1,3 mil metros quadrados, localizada dentro de uma fazenda em Matozinhos, a 35 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, tem revelado, em quantidades incomparáveis, esqueletos de grande antiguidade e muito bem preservados.

Debruçada sobre esse solo, uma equipe de 20 profissionais, liderada pelo jovem antropólogo e arqueólogo paulista André Strauss, 30 anos, avança, como nenhuma outra expedição arqueológica, na descoberta dos hábitos culturais dos primeiros habitantes das terras brasileiras. Sua missão vai muito além do estudo dos fósseis humanos extraídos ali, que, desde 2001, já revelaram 35 sepultamentos. 

Lapa do Santo é uma das várias grutas existentes na unidade de conservação federal Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa Santa. Berço da arqueologia, da paleontologia e da espeleologia brasileiras, os sítios da APA são objetos de pesquisas há pelo menos 170 anos. Foi em outra das suas grutas, a Lapa Vermelha, que, em 1975, a missão franco-brasileira coordenada por Annette Emperaire encontrou o crânio de Luzia, um dos mais antigos esqueletos humanos das Américas, datado de aproximadamente 11 mil anos atrás.

Dezenas de equipes brasileiras, dinamarquesas, norte-americanas, francesas e britânicas já realizaram escavações na área, focadas na morfologia craniana do povo de Luzia e na coexistência do homem com a megafauna – o conjunto de animais de grandes proporções como tigredente- de-sabre e preguiça-gigante, por exemplo.

Strauss resolveu focar a lupa no material arqueológico que essa turma revolveu, mas ao qual não deu muita atenção: os rituais funerários dos brasileiros do início do Holoceno, período que compreende aproximadamente os últimos dez milênios.

Foi por meio da análise das práticas mortuárias desse grupo de caçadores-coletores, anteriores aos adventos da cerâmica e da agricultura, que a equipe do pesquisador brasileiro está derrubando teorias, como a que apregoava ser exclusividade dos povos que viveram nos Andes (referência quando se fala de pré-história na América do Sul) a manipulação do corpo no ato do sepultamento. 

“A Lapa do Santo tem revelado que aquele grupo pré-histórico tido como simples e homogêneo, na verdade, era sofisticado”, diz Strauss, cujo projeto “As Práticas Funerárias dos Primeiros Americanos”, coordenado por ele, é uma parceira entre o Instituto Max Planck de Antropologia, em Leipzig, na Alemanha, e a Universidade de São Paulo (USP). Considerando o caráter nômade dos caçadores-coletores do Holoceno, a antropologia convencionou acreditar que esse povo não despenderia tempo nem energia para enterrar os mortos. Na Lapa do Santo, porém, entre cerca de 10.500 e 8.000 anos atrás, observa-se uma perfeita sequência de diferentes práticas funerárias. 

É desenterrando sepulturas e analisando o material recolhido – virtualizado in loco dentro da gruta por meio de um moderno aparato tecnológico – que a equipe de Strauss vem entendendo melhor como viviam os primeiros brasileiros. 

Cultura funerária 

A manipulação do corpo é um dos traços marcantes do povo ancestral da Lapa do Santo. Os sepultamentos que emergiram do solo da gruta (leia na próxima página) revelaram que, na ausência de oferendas funerárias ou tumbas sofisticadas, a elaboração dos rituais mortuários estava representada no uso do próprio corpo do falecido como um símbolo. Foram encontrados corpos articulados reduzidos por meio de mutilações. Tíbias e fíbulas, só para citar dois ossos, são algumas das partes anatômicas removidas logo após a morte, enquanto os tecidos moles ainda estavam presentes.

Em outro sepultamento, ossos desarticulados, desmembrados de várias pessoas, estavam enterrados em uma mesma pequena cova. “Em um primeiro momento, aquele povo pré-histórico cortava os ossos dos falecidos logo após a morte e ficava com eles por vários anos”, diz Strauss. “A prática ia se repetindo com outros membros que morriam até que, em um dado momento, chegava a hora de enterrar o material acumulado, quase como se fossem relíquias”, sugere o arqueólogo brasileiro.

Para esse ritual, porém, havia certas regras. O crânio de um adulto era enterrado com o que restou de um esqueleto cortado de uma criança, e crânios infantis, com ossos de pessoas maduras. Um dos sepultamentos mais impressionantes trouxe à superfície a calota, a parte de cima do crânio, de uma criança utilizada como urna, dentro da qual foram encontrados mais de 80 dentes representando pelo menos cinco pessoas diferentes. Mais interessante: ao examinarem os dentes – Rodrigo Elias de Oliveira, odontólogo com doutorado em biologia genética, é cocoordenador do projeto –, verificou-se que uma dessas pessoas havia sido enterrada em uma tumba no mesmo sítio. Ainda não é certo, mas a expressão dessas técnicas pode indicar a existência de indivíduos especializados nesse processo dentro do grupo. 

Coordenador do Laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da USP, o arqueólogo e antropólogo Walter Neves escavou na região de Lagoa Santa, em 2009. Para esse pesquisador, uma das maiores autoridades no assunto, as pesquisas realizadas pela missão brasileira na Lapa do Santo avançam na direção de conferir maior entendimento sobre a mente do povo de Luzia. 

“Eu centrei o foco na parte física daquelas pessoas. Já o André e sua equipe estão entrando na mente delas. Na arqueologia dos caçadores-coletores daquela época, isso só é possível por meio de pinturas rupestres e rituais funerários”, afirma ele.

Neves é considerado o “pai” de Luzia. Apesar de não ter participado das escavações que desenterraram o crânio dessa primeira habitante do continente americano, foi ele quem a batizou ao estudar o material escavado e formular, há mais de duas décadas, uma nova teoria sobre o povoamento das Américas.

Segundo o cientista, houve duas e não uma onda migratória asiática para a América pelo Estreito de Bering, há 11 mil anos. Uma de Homo sapiens com morfologia mongoloide, da qual deriva a maioria dos
povos indígenas sul-americanos (a hipótese “Clóvis”), e outra com morfologia semelhante à dos africanos e aborígenes australianos, parecidos com Luzia. 

Pescaria arcaica

Strauss e Oliveira têm lançado mão dos mais avançados recursos tecnológicos para lapidar outra joia desenterrada da Lapa do Santo: o caso de decapitação mais antigo das Américas, há 10 mil anos. 

Em 2007, eles encontraram um indivíduo com a cabeça decapitada, que tinha sobre o rosto as mãos também cortadas. O crânio foi submetido a uma tomografia computadorizada. “Ela permite que estruturas internas até então invisíveis sejam observadas”, explica Strauss. A partir do modelo tridimensional, deformações sofridas em decorrência do sobrepeso da terra durante milhares de anos foram corrigidas por meio de modelos matemáticos de simetria. O resultado final permitirá a reconstrução facial desse habitante pré-histórico. 

Um especialista forense que respondeu pela reconstrução da face do rei britânico Henrique III realizou trabalho semelhante a partir do protótipo em 3D do crânio retificado. “A tecnologia de virtualização aplicada nas escavações e o registro do material encontrado na Lapa do Santo não encontram paralelo em nenhum outro sítio brasileiro antigo e de grande porte”, garante Strauss. 

De fato. Os pesquisadores carregam com eles um modelo virtual do sítio que é visitado a distância e, virtualmente, permite observar os sepultamentos. Em vez de desenhar ou fotografar como normalmente ocorre nas missões, eles geram, em campo, modelos 3D do material a ser analisado. Cópia fidedigna em escala de uma cova pesquisada, um modelo gerado a partir dessa tecnologia chega a ser impresso dentro da gruta por meio de uma impressora 3D.

Na Lapa do Santo, todo o fluxograma é informatizado e associado a um banco de dados. Na caverna mineira, foram encontrados também os anzóis de pesca mais antigos do continente americano.
Datados de aproximadamente 10 mil anos atrás, eles foram feitos de ossos de algum mamífero.

O gerenciamento digital permite, por exemplo, o registro eficiente de quantos litros havia em cada balde escavado e até a impressão de códigos de barra individuais para a identificação do material desenterrado. Em muitas escavações, esse pro cesso ainda é feito por meio de anotações a lápis em papéis.

A expertise tecnológica aplicada na Lapa do Santo despertou a atenção do Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que firmou uma parceria com a equipe brasileira que escava na gruta. A partir de 6 de dezembro, todo o acervo esquelético humano da instituição será virtualizado pela equipe de Strauss. Com a colaboração do laboratório Hermes Pardini, de Belo Horizonte, serão feitas to- Há 35 sepultamentos na gruta. Anzóis feitos de osso, os mais antigos do Brasil. mografias médicas de alta resolução.

No museu da UFMG estão esqueletos de mais de 9 mil anos atrás, desenterrados de sítios importantes, como Santana do Riacho e Lagoa Santa. “Nessa primeira etapa, vamos focar nos crânios, que devem 
somar cerca de 25”, explica Strauss. O jovem antropólogo que se deparou com um sítio arqueológico virgem vai mergulhar profundamente na história dos brasileiros ancestrais. A Lapa do Santo ainda tem muitas histórias para revelar.

Revista Planeta

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Insanas e Normais: CONCUBINAS, LIBERTINAS, MESSALINAS, MERETRIZES, PR...: RESUMO: O presente ensaio apresenta como tema o estereótipo desviante das prostitutas durante o período medieval, tendo como recorte, o...

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

A lei fora da lei


Ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, pelas UPPs impôs aos moradores um estado de exceção

Vinicius Esperança


As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), política desegurança pública implantada no Rio de Janeiro desde 2008, representam uma nova forma de ocupação do território por agentes do Estado. Trazem em seu conceito a ideia de presença policial permanente, associada a algumas práticas de policiamento comunitário. Seu objetivo principal seria a retirada das armas e a repressão ao tráfico de drogas. Mas o que se observa é que essa política de ocupação inclui o controle moral da vida e do cotidiano dos moradores.

No processo de ocupação do Complexo do Alemão pelo Exército (2010 a 2012), e posterior implantação de seis UPPs na região (quatro dentro deste conjunto de favelas), duas situações simbolizam as tensões provocadas por essa estratégia: a negociação para liberação de eventos culturais e as abordagens policiais àqueles que têm “atitudes suspeitas”.

Produtores culturais locais tiveram que negociar com policiais militares a liberação ou a recusa de eventos envolvendo bebida e música, em especial os bailes funk. A polícia se utiliza deste dispositivo para controlar os espaços e as relações sociais da comunidade. Ao atribuir qualidades morais a eventos, comportamentos e tipos de festa ou música, a polícia torna-se gestora moral da vida social da favela. Quando esta situação é questionada, surge o argumento de que há situações que podem ser permitidas em outros lugares, mas não lá – o que caracteriza a aplicação da lei em estados de emergência ou exceção.

O controle dos eventos passou a ser usado pela PM como moeda de troca. “Caso se comportem e sigam as regras, permito; se não, proíbo tudo”, afirmou um comandante da UPP Nova Brasília, em abril de 2013. Fica evidente que o comando da UPP se apresenta como um regulador de questões que vão muito além do policiamento. Não existem, nos regulamentos internos, normas para dar um mesmo padrão aos procedimentos policiais. Cabe ao comandante – que a esta altura é um gestor da favela – decidir aquilo que é permitido ou não. As decisões passam a depender de seu gosto pessoal por determinado tipo de evento. Na fala dos comandantes e policiais, o baile é visto como local da desordem, da prostituição e das drogas – onde o tráfico mantém consagrado o seu domínio.


Ao negociar politicamente a permissão ou a proibição dos eventos, a polícia exerce uma nova ordem jurídica, segundo a qual certos indivíduos são submetidos a leis próprias daquele território, e uma forma particular de regulação do cotidiano é exercida através do comando da UPP. O comandante se torna o soberano, a incorporação da própria lei: ele a cria, executa e pune o seu descumprimento.

A expressão “atitude suspeita” se aplica principalmente a homens reunidos em grupo, em bares ou esquinas (“de vagabundagem”, nas palavras de um soldado), ou a homens que se assustam ou baixam o olhar quando veem a aproximação de um grupo de policiais. Incontáveis abordagens policiais a indivíduos em “atitude suspeita” reforçam o ambiente de tensão. Nas patrulhas pelos becos e pelas vielas de comunidades como Nova Brasília, Alemão, Coqueiros e Alvorada, as abordagens são feitas de forma rápida, seca e objetiva. Poucas vezes acompanhadas de qualquer saudação ou de um “obrigado” após o procedimento. Todas têm como alvo homens, a maioria entre 15 e 35 anos, de pele parda ou negra. Boné e mochila são um bom motivo para revista. Os “suspeitos” são colocados contra a parede, tiram seus bonés, abrem suas mochilas. Muitos são “conduzidos” à delegacia para o SARC (procedimento para verificar se o indivíduo possui ficha criminal ou tem mandado de prisão em aberto).

Qualquer evento ou atendimento deve ser registrado e assinado pelos policiais envolvidos: o Termo de Registro de Ocorrência (TRO) é arquivado em cada unidade, inacessível ao público. Pelo menos duas centenas de TRO analisados no Complexo do Alemão terminaram com o suspeito liberado por não constar nada contra ele.

É nesta situação em que melhor se percebe a violação da lei perpetrada pelo agente da lei, em nome da lei, de forma violenta, abusiva e extrajudicial. Confirma-se dramaticamente a hipótese de uma nova ordem jurídica, na qual leis especiais são aplicadas a determinados indivíduos, num território sob estado de exceção. A ação do agente policial se dá ao mesmo tempo dentro e fora da lei. Fora da lei quando conduz sob custódia o indivíduo sem flagrante ou mandado de prisão, mas dentro da “lei” que se aplica àquele território. O procedimento é tão naturalizado que o policial ignora o conhecimento que tem da lei, ou desconsidera a lei, e os abordados reagem com irritação ou medo, mas também não questionam a legalidade da ação. A polícia e os indivíduos, mesmo debaixo dos protestos de alguns – especialmente ligados a ONGs, entidades defensoras dos Direitos Humanos ou intelectuais – convivem numa prática em que se espera que a regulação do cotidiano seja executada através de uma ordem jurídica própria.


Enquanto nas abordagens o agente do Estado suspende a lei em nome da “lei” e da segurança, nas negociações para a liberação de eventos, a atuação policial é paternalista e pretensamente civilizadora, imbuída da missão de gerir a moral e os costumes das populações faveladas.

Desde 2013, o projeto das UPPs, inicialmente aclamado como a grande solução para o problema da segurança pública em território nacional, entrou numa profunda crise interna e externa. Aumentaram os confrontos armados entre policiais e traficantes nas favelas com UPPs, onde arrefeceu o tráfico de drogas – que, de fato, nunca deixou de existir nessas localidades. A violenta ação policial ao longo das manifestações populares acontecidas a partir de junho, assim como na greve dos professores municipais no mesmo ano, maculou ainda mais a imagem da Polícia Militar. Por fim, ganhou importância simbólica o “caso Amarildo”, ocorrido na UPP da Rocinha: um auxiliar de pedreiro, Amarildo Dias de Souza, desaparece e depois se descobre que ele foi torturado e morto dentro da sede da UPP, e que entre os assassinos estava o próprio comandante da Unidade, um dos mais “respeitados” da instituição.

Em março de 2014, noticiou-se a ocupação militar do Complexo da Maré, também na zona norte. A Justiça expediu um mandado coletivo autorizando os policiais civis a revistarem a casa de todos os moradores destas favelas. A medida confirma a tendência do governo de decretar para uma coletividade o “estado de exceção”, que anula os direitos individuais e vê os moradores como potencialmente suspeitos de serem criminosos. A fim de evitar os “saques” ocorridos no Complexo do Alemão, somente os delegados poderão fazer esta revista.

Ao que tudo indica, a chegada das UPPs ao Complexo da Maré parece repetir, quatro anos depois, as arbitrariedades ocorridas na ocupação do Complexo do Alemão.

Vinicius Esperança é professor da Universidade Candido Mendes e autor da dissertação “‘O foco de todo mal’: estado, mídia e religião no Complexo do Alemão” (UFRRJ, 2014).

Saiba mais:
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
AMORIM,Carlos.ComandoVermelho:Ahistóriasecretadocrimeorganizado.RiodeJaneiro:Record,1993.
CABANES, Robert et al. (orgs.). Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo. Tradução de Fernando Ferrone e Cibele Saliba Rizek. São Paulo: Boitempo, 2011.
LIMA, Carlos Alberto de. Força de Pacificação: Os 583 Dias da Pacificação dos Complexos da Penha e do Alemão. Rio de Janeiro: Agência 2ª Comunicação, 2012.
Revista de História da Biblioteca Nacional