sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Em busca do Brasil ancestral

No sítio Lapa do Santo, situado dentro da Área de Proteção Ambiental de Lagoa Santa, em Minas Gerais – que revelou o crânio de Luzia, a primeira brasileira.
Rodrigo Cardoso

Galeria de Fotos
Em busca do Brasil ancestralO sítio arqueológico Lapa do Santo, perto de Belo Horizonte, está revelando a cultura da primeira povoação de brasileiros que se tem notícia. na foto, dentro da gruta, o bioarqueólogo 
Rodrigo Elias de Oliveira.
Alberto Barioni



Arqueólogos e antropólogos estão descobrindo as práticas da cultura pré-histórica mais antiga do país na Lapa do Santo.

Não há no continente americano, atualmente, um sítio arqueológico como a Lapa do Santo. A gruta de 1,3 mil metros quadrados, localizada dentro de uma fazenda em Matozinhos, a 35 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, tem revelado, em quantidades incomparáveis, esqueletos de grande antiguidade e muito bem preservados.

Debruçada sobre esse solo, uma equipe de 20 profissionais, liderada pelo jovem antropólogo e arqueólogo paulista André Strauss, 30 anos, avança, como nenhuma outra expedição arqueológica, na descoberta dos hábitos culturais dos primeiros habitantes das terras brasileiras. Sua missão vai muito além do estudo dos fósseis humanos extraídos ali, que, desde 2001, já revelaram 35 sepultamentos. 

Lapa do Santo é uma das várias grutas existentes na unidade de conservação federal Área de Proteção Ambiental (APA) Lagoa Santa. Berço da arqueologia, da paleontologia e da espeleologia brasileiras, os sítios da APA são objetos de pesquisas há pelo menos 170 anos. Foi em outra das suas grutas, a Lapa Vermelha, que, em 1975, a missão franco-brasileira coordenada por Annette Emperaire encontrou o crânio de Luzia, um dos mais antigos esqueletos humanos das Américas, datado de aproximadamente 11 mil anos atrás.

Dezenas de equipes brasileiras, dinamarquesas, norte-americanas, francesas e britânicas já realizaram escavações na área, focadas na morfologia craniana do povo de Luzia e na coexistência do homem com a megafauna – o conjunto de animais de grandes proporções como tigredente- de-sabre e preguiça-gigante, por exemplo.

Strauss resolveu focar a lupa no material arqueológico que essa turma revolveu, mas ao qual não deu muita atenção: os rituais funerários dos brasileiros do início do Holoceno, período que compreende aproximadamente os últimos dez milênios.

Foi por meio da análise das práticas mortuárias desse grupo de caçadores-coletores, anteriores aos adventos da cerâmica e da agricultura, que a equipe do pesquisador brasileiro está derrubando teorias, como a que apregoava ser exclusividade dos povos que viveram nos Andes (referência quando se fala de pré-história na América do Sul) a manipulação do corpo no ato do sepultamento. 

“A Lapa do Santo tem revelado que aquele grupo pré-histórico tido como simples e homogêneo, na verdade, era sofisticado”, diz Strauss, cujo projeto “As Práticas Funerárias dos Primeiros Americanos”, coordenado por ele, é uma parceira entre o Instituto Max Planck de Antropologia, em Leipzig, na Alemanha, e a Universidade de São Paulo (USP). Considerando o caráter nômade dos caçadores-coletores do Holoceno, a antropologia convencionou acreditar que esse povo não despenderia tempo nem energia para enterrar os mortos. Na Lapa do Santo, porém, entre cerca de 10.500 e 8.000 anos atrás, observa-se uma perfeita sequência de diferentes práticas funerárias. 

É desenterrando sepulturas e analisando o material recolhido – virtualizado in loco dentro da gruta por meio de um moderno aparato tecnológico – que a equipe de Strauss vem entendendo melhor como viviam os primeiros brasileiros. 

Cultura funerária 

A manipulação do corpo é um dos traços marcantes do povo ancestral da Lapa do Santo. Os sepultamentos que emergiram do solo da gruta (leia na próxima página) revelaram que, na ausência de oferendas funerárias ou tumbas sofisticadas, a elaboração dos rituais mortuários estava representada no uso do próprio corpo do falecido como um símbolo. Foram encontrados corpos articulados reduzidos por meio de mutilações. Tíbias e fíbulas, só para citar dois ossos, são algumas das partes anatômicas removidas logo após a morte, enquanto os tecidos moles ainda estavam presentes.

Em outro sepultamento, ossos desarticulados, desmembrados de várias pessoas, estavam enterrados em uma mesma pequena cova. “Em um primeiro momento, aquele povo pré-histórico cortava os ossos dos falecidos logo após a morte e ficava com eles por vários anos”, diz Strauss. “A prática ia se repetindo com outros membros que morriam até que, em um dado momento, chegava a hora de enterrar o material acumulado, quase como se fossem relíquias”, sugere o arqueólogo brasileiro.

Para esse ritual, porém, havia certas regras. O crânio de um adulto era enterrado com o que restou de um esqueleto cortado de uma criança, e crânios infantis, com ossos de pessoas maduras. Um dos sepultamentos mais impressionantes trouxe à superfície a calota, a parte de cima do crânio, de uma criança utilizada como urna, dentro da qual foram encontrados mais de 80 dentes representando pelo menos cinco pessoas diferentes. Mais interessante: ao examinarem os dentes – Rodrigo Elias de Oliveira, odontólogo com doutorado em biologia genética, é cocoordenador do projeto –, verificou-se que uma dessas pessoas havia sido enterrada em uma tumba no mesmo sítio. Ainda não é certo, mas a expressão dessas técnicas pode indicar a existência de indivíduos especializados nesse processo dentro do grupo. 

Coordenador do Laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Instituto de Biociências da USP, o arqueólogo e antropólogo Walter Neves escavou na região de Lagoa Santa, em 2009. Para esse pesquisador, uma das maiores autoridades no assunto, as pesquisas realizadas pela missão brasileira na Lapa do Santo avançam na direção de conferir maior entendimento sobre a mente do povo de Luzia. 

“Eu centrei o foco na parte física daquelas pessoas. Já o André e sua equipe estão entrando na mente delas. Na arqueologia dos caçadores-coletores daquela época, isso só é possível por meio de pinturas rupestres e rituais funerários”, afirma ele.

Neves é considerado o “pai” de Luzia. Apesar de não ter participado das escavações que desenterraram o crânio dessa primeira habitante do continente americano, foi ele quem a batizou ao estudar o material escavado e formular, há mais de duas décadas, uma nova teoria sobre o povoamento das Américas.

Segundo o cientista, houve duas e não uma onda migratória asiática para a América pelo Estreito de Bering, há 11 mil anos. Uma de Homo sapiens com morfologia mongoloide, da qual deriva a maioria dos
povos indígenas sul-americanos (a hipótese “Clóvis”), e outra com morfologia semelhante à dos africanos e aborígenes australianos, parecidos com Luzia. 

Pescaria arcaica

Strauss e Oliveira têm lançado mão dos mais avançados recursos tecnológicos para lapidar outra joia desenterrada da Lapa do Santo: o caso de decapitação mais antigo das Américas, há 10 mil anos. 

Em 2007, eles encontraram um indivíduo com a cabeça decapitada, que tinha sobre o rosto as mãos também cortadas. O crânio foi submetido a uma tomografia computadorizada. “Ela permite que estruturas internas até então invisíveis sejam observadas”, explica Strauss. A partir do modelo tridimensional, deformações sofridas em decorrência do sobrepeso da terra durante milhares de anos foram corrigidas por meio de modelos matemáticos de simetria. O resultado final permitirá a reconstrução facial desse habitante pré-histórico. 

Um especialista forense que respondeu pela reconstrução da face do rei britânico Henrique III realizou trabalho semelhante a partir do protótipo em 3D do crânio retificado. “A tecnologia de virtualização aplicada nas escavações e o registro do material encontrado na Lapa do Santo não encontram paralelo em nenhum outro sítio brasileiro antigo e de grande porte”, garante Strauss. 

De fato. Os pesquisadores carregam com eles um modelo virtual do sítio que é visitado a distância e, virtualmente, permite observar os sepultamentos. Em vez de desenhar ou fotografar como normalmente ocorre nas missões, eles geram, em campo, modelos 3D do material a ser analisado. Cópia fidedigna em escala de uma cova pesquisada, um modelo gerado a partir dessa tecnologia chega a ser impresso dentro da gruta por meio de uma impressora 3D.

Na Lapa do Santo, todo o fluxograma é informatizado e associado a um banco de dados. Na caverna mineira, foram encontrados também os anzóis de pesca mais antigos do continente americano.
Datados de aproximadamente 10 mil anos atrás, eles foram feitos de ossos de algum mamífero.

O gerenciamento digital permite, por exemplo, o registro eficiente de quantos litros havia em cada balde escavado e até a impressão de códigos de barra individuais para a identificação do material desenterrado. Em muitas escavações, esse pro cesso ainda é feito por meio de anotações a lápis em papéis.

A expertise tecnológica aplicada na Lapa do Santo despertou a atenção do Museu de História Natural da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que firmou uma parceria com a equipe brasileira que escava na gruta. A partir de 6 de dezembro, todo o acervo esquelético humano da instituição será virtualizado pela equipe de Strauss. Com a colaboração do laboratório Hermes Pardini, de Belo Horizonte, serão feitas to- Há 35 sepultamentos na gruta. Anzóis feitos de osso, os mais antigos do Brasil. mografias médicas de alta resolução.

No museu da UFMG estão esqueletos de mais de 9 mil anos atrás, desenterrados de sítios importantes, como Santana do Riacho e Lagoa Santa. “Nessa primeira etapa, vamos focar nos crânios, que devem 
somar cerca de 25”, explica Strauss. O jovem antropólogo que se deparou com um sítio arqueológico virgem vai mergulhar profundamente na história dos brasileiros ancestrais. A Lapa do Santo ainda tem muitas histórias para revelar.

Revista Planeta

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segunda-feira, 10 de novembro de 2014

A lei fora da lei


Ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, pelas UPPs impôs aos moradores um estado de exceção

Vinicius Esperança


As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), política desegurança pública implantada no Rio de Janeiro desde 2008, representam uma nova forma de ocupação do território por agentes do Estado. Trazem em seu conceito a ideia de presença policial permanente, associada a algumas práticas de policiamento comunitário. Seu objetivo principal seria a retirada das armas e a repressão ao tráfico de drogas. Mas o que se observa é que essa política de ocupação inclui o controle moral da vida e do cotidiano dos moradores.

No processo de ocupação do Complexo do Alemão pelo Exército (2010 a 2012), e posterior implantação de seis UPPs na região (quatro dentro deste conjunto de favelas), duas situações simbolizam as tensões provocadas por essa estratégia: a negociação para liberação de eventos culturais e as abordagens policiais àqueles que têm “atitudes suspeitas”.

Produtores culturais locais tiveram que negociar com policiais militares a liberação ou a recusa de eventos envolvendo bebida e música, em especial os bailes funk. A polícia se utiliza deste dispositivo para controlar os espaços e as relações sociais da comunidade. Ao atribuir qualidades morais a eventos, comportamentos e tipos de festa ou música, a polícia torna-se gestora moral da vida social da favela. Quando esta situação é questionada, surge o argumento de que há situações que podem ser permitidas em outros lugares, mas não lá – o que caracteriza a aplicação da lei em estados de emergência ou exceção.

O controle dos eventos passou a ser usado pela PM como moeda de troca. “Caso se comportem e sigam as regras, permito; se não, proíbo tudo”, afirmou um comandante da UPP Nova Brasília, em abril de 2013. Fica evidente que o comando da UPP se apresenta como um regulador de questões que vão muito além do policiamento. Não existem, nos regulamentos internos, normas para dar um mesmo padrão aos procedimentos policiais. Cabe ao comandante – que a esta altura é um gestor da favela – decidir aquilo que é permitido ou não. As decisões passam a depender de seu gosto pessoal por determinado tipo de evento. Na fala dos comandantes e policiais, o baile é visto como local da desordem, da prostituição e das drogas – onde o tráfico mantém consagrado o seu domínio.


Ao negociar politicamente a permissão ou a proibição dos eventos, a polícia exerce uma nova ordem jurídica, segundo a qual certos indivíduos são submetidos a leis próprias daquele território, e uma forma particular de regulação do cotidiano é exercida através do comando da UPP. O comandante se torna o soberano, a incorporação da própria lei: ele a cria, executa e pune o seu descumprimento.

A expressão “atitude suspeita” se aplica principalmente a homens reunidos em grupo, em bares ou esquinas (“de vagabundagem”, nas palavras de um soldado), ou a homens que se assustam ou baixam o olhar quando veem a aproximação de um grupo de policiais. Incontáveis abordagens policiais a indivíduos em “atitude suspeita” reforçam o ambiente de tensão. Nas patrulhas pelos becos e pelas vielas de comunidades como Nova Brasília, Alemão, Coqueiros e Alvorada, as abordagens são feitas de forma rápida, seca e objetiva. Poucas vezes acompanhadas de qualquer saudação ou de um “obrigado” após o procedimento. Todas têm como alvo homens, a maioria entre 15 e 35 anos, de pele parda ou negra. Boné e mochila são um bom motivo para revista. Os “suspeitos” são colocados contra a parede, tiram seus bonés, abrem suas mochilas. Muitos são “conduzidos” à delegacia para o SARC (procedimento para verificar se o indivíduo possui ficha criminal ou tem mandado de prisão em aberto).

Qualquer evento ou atendimento deve ser registrado e assinado pelos policiais envolvidos: o Termo de Registro de Ocorrência (TRO) é arquivado em cada unidade, inacessível ao público. Pelo menos duas centenas de TRO analisados no Complexo do Alemão terminaram com o suspeito liberado por não constar nada contra ele.

É nesta situação em que melhor se percebe a violação da lei perpetrada pelo agente da lei, em nome da lei, de forma violenta, abusiva e extrajudicial. Confirma-se dramaticamente a hipótese de uma nova ordem jurídica, na qual leis especiais são aplicadas a determinados indivíduos, num território sob estado de exceção. A ação do agente policial se dá ao mesmo tempo dentro e fora da lei. Fora da lei quando conduz sob custódia o indivíduo sem flagrante ou mandado de prisão, mas dentro da “lei” que se aplica àquele território. O procedimento é tão naturalizado que o policial ignora o conhecimento que tem da lei, ou desconsidera a lei, e os abordados reagem com irritação ou medo, mas também não questionam a legalidade da ação. A polícia e os indivíduos, mesmo debaixo dos protestos de alguns – especialmente ligados a ONGs, entidades defensoras dos Direitos Humanos ou intelectuais – convivem numa prática em que se espera que a regulação do cotidiano seja executada através de uma ordem jurídica própria.


Enquanto nas abordagens o agente do Estado suspende a lei em nome da “lei” e da segurança, nas negociações para a liberação de eventos, a atuação policial é paternalista e pretensamente civilizadora, imbuída da missão de gerir a moral e os costumes das populações faveladas.

Desde 2013, o projeto das UPPs, inicialmente aclamado como a grande solução para o problema da segurança pública em território nacional, entrou numa profunda crise interna e externa. Aumentaram os confrontos armados entre policiais e traficantes nas favelas com UPPs, onde arrefeceu o tráfico de drogas – que, de fato, nunca deixou de existir nessas localidades. A violenta ação policial ao longo das manifestações populares acontecidas a partir de junho, assim como na greve dos professores municipais no mesmo ano, maculou ainda mais a imagem da Polícia Militar. Por fim, ganhou importância simbólica o “caso Amarildo”, ocorrido na UPP da Rocinha: um auxiliar de pedreiro, Amarildo Dias de Souza, desaparece e depois se descobre que ele foi torturado e morto dentro da sede da UPP, e que entre os assassinos estava o próprio comandante da Unidade, um dos mais “respeitados” da instituição.

Em março de 2014, noticiou-se a ocupação militar do Complexo da Maré, também na zona norte. A Justiça expediu um mandado coletivo autorizando os policiais civis a revistarem a casa de todos os moradores destas favelas. A medida confirma a tendência do governo de decretar para uma coletividade o “estado de exceção”, que anula os direitos individuais e vê os moradores como potencialmente suspeitos de serem criminosos. A fim de evitar os “saques” ocorridos no Complexo do Alemão, somente os delegados poderão fazer esta revista.

Ao que tudo indica, a chegada das UPPs ao Complexo da Maré parece repetir, quatro anos depois, as arbitrariedades ocorridas na ocupação do Complexo do Alemão.

Vinicius Esperança é professor da Universidade Candido Mendes e autor da dissertação “‘O foco de todo mal’: estado, mídia e religião no Complexo do Alemão” (UFRRJ, 2014).

Saiba mais:
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
AMORIM,Carlos.ComandoVermelho:Ahistóriasecretadocrimeorganizado.RiodeJaneiro:Record,1993.
CABANES, Robert et al. (orgs.). Saídas de emergência: ganhar/perder a vida na periferia de São Paulo. Tradução de Fernando Ferrone e Cibele Saliba Rizek. São Paulo: Boitempo, 2011.
LIMA, Carlos Alberto de. Força de Pacificação: Os 583 Dias da Pacificação dos Complexos da Penha e do Alemão. Rio de Janeiro: Agência 2ª Comunicação, 2012.
Revista de História da Biblioteca Nacional

Inventos da Antiguidade - Medicina Primitiva



Saiba como a sanguessuga era usada antigamente como elemento de cura e veja seus efeitos em um paciente vivo. Investigue os campos de batalha romanos e suas técnicas e instrumentos cirúrgicos. Veja também como o veneno de uma serpente era usado como remédio no mundo antigo, uma técnica que os médicos atuais estão aprendendo a utilizar novamente.

domingo, 9 de novembro de 2014

Populismo: os itinerários de uma palavra errante


UMA MESMA ETIQUETA PARA TODOS OS OPOSITORES DA AUSTERIDADE

As eleições europeias de maio testemunharam a ascensão dos partidos hostis às políticas adotadas na União Europeia. Mas, além dessa oposição, nada une essas formações: umas atualizam a ideologia nacional conservadora da extrema direita, enquanto as outras se reivindicam como esquerda radical – uma distinção negligencia
por Gerard Mauger

As vésperas da eleição europeia de 25 de maio de 2014, durante seu último encontro de campanha em Villeurbanne, o primeiro-ministro francês, Manuel Valls, lançava solenemente um chamado à “insurreição democrática contra os populismos”. “Populismo”: quem não ouviu cem vezes estalar na boca dos pesquisadores de opinião, dos jornalistas ou dos sociólogos essa palavra-baú na qual jogamos de qualquer jeito a oposição – de direita ou de esquerda, votantes ou abstencionistas – às políticas colocadas em andamento pelas instituições europeias?

A inconsistência do substantivo “populismo” deriva em parte da diversidade de suas utilizações. No mundo político, a história do rótulo revela a extensão do espectro que ele recobre: da visão encantada dos camponeses que parodia o populismo russo (narodniki) à revolta dos fazendeiros do People’s Party nos Estados Unidos no fim do século XIX; dos populismos latino-americanos (Getúlio Vargas no Brasil, Juan Perón na Argentina) ao macarthismo; do pujadismo ao lepenismo no século XX; de Vladimir Putin a Hugo Chávez na era da globalização; do United Kingdom Independence Party (Ukip) à Aurora Dourada na Europa do século XXI; ou de Marine Le Pen a Jean-Luc Mélenchon na França de hoje. Essa última confusão, hoje banalizada, foi ilustrada (em sentido literal) pelo desenhista Plantu na revista semanal L’Express (19 jan. 2011), quando ele representou a dirigente do Front National (FN) e o copresidente do Front de Gauche [Frente de Esquerda] (FG) com o braço levantado, ambos portando ostensivamente uma braçadeira vermelha e lendo o mesmo discurso: “Todos podres!”.

No campo literário, a palavra “populismo” apareceu em francês em 1929: “postura assumida de escrita” insurgida contra o romance burguês, mas apolítico, oposta aos escritores comunistas e a suas imagens ingênuas do proletariado, esse movimento literário propunha-se a “descrever simplesmente a vida das ‘pessoas simples’”.1

No universo das ciências sociais, levada por uma intenção política de reabilitação do popular, ela aplica o relativismo cultural ao estudo das culturas dominadas (VolkskundeouProletkult). Ignorando ou diminuindo a importância das relações objetivas de dominação, ela credita às culturas populares uma forma de autonomia e celebra sua resistência, até inverter os valores dominantes e proclamar a “excelência do vulgar”. Mas ela também se opõe a uma forma corrente de desprezo que relaciona as classes dominadas à falta de cultura, à natureza e até mesmo à barbárie. Característica da burguesia e da pequena burguesia culta, esse racismo social baseia-se na “certeza própria a uma classe de monopolizar a definição cultural do ser humano, e então dos homens que merecem ser plenamente reconhecidos como tais”.2

Duas visões de povo

Ao circular assim de um campo ao outro, de um século ao outro, de um continente ao outro, o rótulo parece ter perdido qualquer consistência. Dessa forma, aqueles que se dedicam a explicar seu sentido cometem, segundo as palavras do filósofo Ludwig Wittgenstein, um erro clássico: “tentar, por trás do substantivo, encontrar substância”.3Pretender, pois, definir o populismo, como propõe o cientista político Pierre-André Taguieff,4 como uma nomenclatura relacionada diretamente ao povo não exclui evidentemente ninguém no seio das sociedades ocidentais: tal procedimento é inerente à democracia, “governo do povo, pelo povo e para o povo”. E, mesmo se reservarmos o rótulo populista a um estilo de denominação que privilegie a proximidade e cultive o carisma do chefe fortemente reforçado pela propaganda televisiva, não podemos enxergar com nitidez qual dirigente atual poderia escapar a ele.5 Além do mais, definir o populismo como um encorajamento à revolta contra as “elites” (econômicas, políticas, midiáticas) levaria a incluir ao número de suspeitos François Hollande, quando, na tribuna do Bourget, em 22 de abril de 2012, ele denunciou seu “verdadeiro adversário: o mundo das finanças, que não tem nome, não tem rosto”, e Nicolas Sarkozy atacando vigorosamente em Toulon um “capitalismo financeiro que se tornou louco por não estar submetido a nenhuma regra” (25 set. 2008).

A cientista política Nonna Mayer estima que a característica mais bem partilhada pelos movimentos europeus qualificados como populistas nas análises pós-eleitorais seria a xenofobia:6 no “mosaico eurofóbico” composto pelo jornal Le Monde (28 maio 2014), catorze dos dezesseis partidos mencionados são anti-imigrantes. Todavia, editorialistas, assimilando a contestação das instituições europeias a uma forma de hostilidade aos estrangeiros, colam também a etiqueta de populista nas esquerdas radicais grega, espanhola e francesa (Syriza, Podemos, FG), que, no entanto, são pouco suspeitas de racismo. É preciso então se perguntar sobre suas representações do povo e questionar a substituição de um rótulo por outro.

Esquematicamente, podemos distinguir três figuras do “povo”.7 “Populismo” deriva do latim populus, e “democracia” se forma sobre a raiz grega dêmos, as duas palavras significando “povo”. O povo ao qual faz referência a democracia é o corpo cívico em seu conjunto, o povo-nação, de onde surge um desvio sempre possível para o nacionalismo – do qual uma forma contemporânea, menos fustigada que a outra, exalta a “competitividade da França num mundo globalizado”. Já o povo ao qual se dirigem os populistas corresponde a duas definições distintas.

Na versão de direita, ele é mais ethnosque dêmos: povo invadido ou ameaçado de invasão, ele se opõe ao estrangeiro e ao imigrante. Mais ou menos abertamente xenófobo e, na França contemporânea, antiárabe ou islamofóbico, ele defende a identidade do povo-ethnos, suposta e culturalmente intacta e homogênea, contra as populações oriundas da imigração e tidas como inassimiláveis. Ele se apresenta como nacional. Dessa forma, mesmo que opostas quanto à Europa e à globalização, as estratégias eleitorais da União por um Movimento Popular (UMP) e do FN são idênticas. Para selar uma aliança a prioriimprovável, mas eleitoralmente necessária, com as classes populares, trata-se, nesta versão de direita, de substituir sua visão do mundo – “eles (os de cima)”/“nós (os de baixo)” – por uma abordagem opondo um “nós (os de baixo)” àqueles “que não trabalham e não querem trabalhar” (desempregados, imigrantes, beneficiados por ajudas sociais); em suma, a um “eles” abaixo de “nós”.8 Reativamos assim o conflito latente entre estabelecidos e marginais9 ao jogarmos com o medo do rebaixamento de classe.

A afiliação reivindicada dos meios populares às classes médias, a ostentação da honestidade e a estigmatização moral dos delinquentes e dos “preguiçosos” permitem se distinguir da representação dominante que assimila classes trabalhadoras e classes perigosas. É por isso que a direita propõe medidas como a limitação da imigração dita “de trabalho” e manifesta sua vontade de estabelecer um teto à renda dos beneficiários dos auxílios sociais e de obrigá-los a realizar trabalhos de interesse geral. Ela preserva assim a especificidade daquele que “trabalha duro” e favorece a aliança entre uma fração declinante das classes dominantes (o pequeno patronato) e a fração estabelecida das classes populares.

Na versão de esquerda, ao contrário, o povo designa o povo operário, o povo simples celebrado por Jules Michelet, o povo-plebe, “os de baixo” e, num plano político, o povo mobilizado, oposto aos de cima, à burguesia, às classes dominantes, ao establishment, aos privilegiados, aos detentores dos poderes econômico, político, midiático etc.

Quanto aos contornos de “povo popular”, se a classe operária foi por muito tempo o centro, a vanguarda (o populismo tornando-se então “operariarismo”), eles incluem também os empregados – mulheres, em sua esmagadora maioria – e, para além disso, uma fração mais ou menos extensa dos camponeses e da pequena burguesia (professores, funcionários da área de saúde, técnicos, engenheiros etc.). Em outras palavras, no caso francês, mais de três quartos dos ativos, dos quais apenas os operários e os empregados representam a metade. “Somos o partido do povo”, dizia o dirigente comunista Maurice Thorez em 15 de maio de 1936 (antes que esse partido se tornasse, muitas décadas depois, o das “pessoas”, segundo Robert Hue). Com inspiração mais ou menos marxista, esse tipo de “populismo”, defensor das classes populares enquanto exploradas, oprimidas, em luta contra as classes dominantes, apresenta-se frequentemente como socialista. As representações que servem de base para as denominações do povo-ethnos(populismo nacional) e aquelas que invocam ao contrário o “povo popular” (populismo socialista) se opõem como a direita se opõe à esquerda. Mas os advogados de um populismo popular cultivam com boa vontade – tanto por convicção quanto por necessidade – uma visão encantada, por vezes estetizante, de um povo idealizado. Eles dão ao “homem comum”, trabalhador explorado e dominado, uma reivindicação espontânea de igualdade. Eles postulam um conjunto de virtudes indissociáveis do ethospopular tradicional: solidariedade, autenticidade, naturalidade, simplicidade, honestidade, bom senso, lucidez, até mesmo sabedoria. Essas qualidades estão cristalizadas na noção de “decência comum” (common decency) cara ao escritor britânico George Orwell: “Os trabalhadores manuais, em uma civilização industrial, possuem certo número de traços que lhes são impostos por suas condições de existência: a lealdade, a ausência de calculismo, a generosidade, o ódio aos privilégios. É com base nessas disposições que eles desenvolvem sua visão da sociedade futura, o que explica por que a ideia da igualdade está no coração do socialismo dos proletários”.10

Assim, não seria possível pretender que os discursos securitários e xenófobos do FN não tenham eco junto às classes populares. Nas últimas eleições europeias, mesmo que 65% dos operários tenham se abstido (como 68% dos funcionários públicos e 69% dos desempregados), mais de 40% daqueles que votaram teriam escolhido esse partido, ou seja, cerca de 15% desse grupo em sua totalidade (segundo o instituto Ipsos). É ao mesmo tempo pouco e muito: se é verdade que o maior partido das classes populares ainda é o da abstenção,11 uma parte delas vota à extrema direita, convencida de que “ninguém faz nada por elas e que ‘aqueles’ de cima e ‘aqueles’ de baixo prosperam à sua custa”.12 Nesse caso, o sucesso da oferta do FN ilustra a capacidade do partido em manter a confusão entre o povo ethnos e o povo dêmos, e em formar entre as frações de classes médias e de classes populares uma aliança dirigida ao mesmo tempo contra os muito pobres e os muito ricos – uma estratégia também usada na Rússia por Putin.

Um povo que vota mal entregue às suas pulsões

Esse tipo de projeto político aproveita-se do “racismo de classe” que manifestam até mesmo sem se dar conta aqueles que o comentam. Sob suas plumas, esse povo que vota mal, implicitamente reduzido ao estado de populacho, patinaria em uma propensão inata ao fechamento, ao ensimesmamento, em um ressentimento adquirido de mau aluno diante das elites (o que seria atestado por seu nível baixo de diploma) e de uma incultura política: suas pulsões, sua credulidade, sua irracionalidade supostas o levariam em direção às propostas simplistas e fariam dele uma presa fácil para os demagogos. Ao contrário, esse discurso reserva às ditas elites as virtudes de abertura, inteligência, sutileza e superioridade moral. A denúncia do povo popular, encarnado pela figura do “beauf”,13 machista, homofóbico, racista, islamofóbico etc., renova assim a filosofia conservadora do fim do século XIX e sua desconfiança das multidões e da democracia – as de Hippolyte Tainte e de Gustave Le Bon. Ela deduz essas torpezas pela simples inversão das virtudes que credita às “elites”, as quais, por construção, são suposta e rigorosamente impermeáveis a esse tipo de desvio.

Desse modo, hoje como ontem, duas representações diametralmente opostas do populismo se enfrentam: o racismo de classes de uns serve para denunciar o populismo dos outros. 

Gerard Mauger
Diretor de pesquisa emérito do Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS − Centre Nationalde la Recherche Scientifique). Recentemente, publicou La sociologie de la délinquance juvénile[A sociologia da delinquência juvenil], Paris, La Découverte, Col. Repères, 2009.
Ilustração: Dahmer
1 Philippe Roger, “Le roman du populisme” [O romance do populismo], Critique (especial “Populismes”), n.776-777, Paris, jan.-fev. 2012.
2 Claude Grignon e Jean-Claude Passeron, Le savant et le populaire [O sábio e o popular], Seuil, Paris, 1989.
3 Ludwig Wittgenstein, Le Cahier Bleu et le Cahier Brun [O Livro Azul e o Livro Marrom], Gallimard, Paris, 2004.
4 Pierre-André Taguieff, L’illusion populiste. De l’archaïque au médiatique [A ilusão populista. Do arcaico ao midiático], Berg International, Paris, 2002.
5 Ler Serge Halimi, “Le populisme, voilà l’ennemi!” [O populismo, eis o inimigo!], Le Monde Diplomatique, abr. 1996.
6 Nonna Mayer, “Le populisme est-il fatal?” [O populismo é fatal?], Critique, op. cit.
7 É o que propõe Jacques Rancière com “L’introuvable populisme” [O populismo impossível de ser encontrado]. In: Alain Badiou et al., Qu’est-ce qu’un peuple? [O que é um povo?], La Fabrique, Paris, 2013. Quanto às “Vinte e quatro notas sobre a utilização da palavra povo”, propostas na mesma obra por Alain Badiou, podemos sem dificuldade reduzi-las a três: “nacional”, “operário” e “racial”.
8 Cf. Robert Castel, “Pourquoi la classe ouvrière a perdu la partie” [Por que a classe operária perdeu o jogo]. In: La montée des incertitudes. Travail, protections, statut de l’individu [O crescimento das incertezas. Trabalho, proteções, estatuto do indivíduo], Seuil, 2009.
9 Sobre essa distinção entre established e outsiders, cf. Norbert Elias e John L. Scotson,Logiques de l’exclusion. Enquête sociologique au cœur des problèmes d’une communauté[Lógicas da exclusão. Pesquisa sociológica no coração dos problemas de uma comunidade], Fayard, Paris, 1997 (1. ed.: 1965).
10 New English Weekly, Londres, 16 jun. 1938. Citado por Jean-Claude Michéa, Orwell, anarchiste tory [Orwell, anarquista conservador], Climats, Castelnau, 2000.
11 Ler Céline Braconnier e Jean-Yves Dormagen, “Ce que s’abstenir veut dire” [O que se abster quer dizer], Le Monde Diplomatique, maio 2014.
12 Robert Castel, op. cit.


13 O “beauf” é um personagem de história em quadrinhos inventado por Cabu nos anos 1970. Ele encarna um tipo ideal de racista, sexista e homofóbico. Na mesma época, Les Bidochon, HQ desenhado por Binet, apresentava personagens do mesmo tipo.
Le Monde Diplomatique Brasil

O atentado de Sarajevo, pretexto para reescrever a história

Segundo uma análise cada vez mais difundida, o assassinato do herdeiro do Império Austro-Húngaro provocou a Primeira Guerra Mundial. Ao conferir um lugar central à política sérvia no início do conflito, essa leitura ajuda a criar a imagem sóbria dos Bálcãs e oculta as causas reais da carnificina de 18 milhões de mortos
por Jean-Arnault Dérens


sorte da Europa foi lançada em Sarajevo no dia 28 de junho de 1914? Nessa data, um jovem nacionalista “iugoslavo”, Gavrilo Princip, membro da organização secreta Jovem Bósnia, manipulada por certas facções do serviço secreto do reino da Sérvia, assassinou o arquiduque Francisco Ferdinando, herdeiro da coroa do Império Austro-Húngaro, e sua esposa, a condessa Sofia Chotek.

A memória desse gesto mortal se manteve viva durante todo o século XX em diversas interpretações contraditórias. Em 1941, quando acabavam de penetrar em Sarajevo, oficiais nazistas arrancaram a placa comemorativa que havia no local do drama e a ofereceram a Hitler na ocasião de seu aniversário. Após a Libertação, sob a Iugoslávia socialista, uma nova placa foi instalada no mesmo lugar, com a pegada de Gavrilo Princip gravada no concreto. A Iugoslávia socialista considerava o jovem revolucionário – morto de tuberculose na prisão em 1918 – um “herói” e um “libertador”. No próximo dia 28 de junho, a prefeitura de Sarajevo planeja erigir um novo monumento à memória do arquiduque assassinado e inaugurar um busto de Gavrilo Princip em Belgrado, no Parque Kalemegdan.

Qual importância é conveniente conferir a seu gesto mortal? Em seu best-seller internacional, Les somnambules,1 o historiador britânico Christopher Clark propõe uma releitura das causas da guerra que, segundo ele, não era inevitável. O atentado de Sarajevo não teria servido apenas de pretexto para o Império Austro-Húngaro declarar, em 28 de julho, guerra contra a Sérvia – cujo jogo de alianças teria culminado no primeiro conflito mundial; teria desempenhado também o papel de disparador da guerra.

Reavaliar dessa forma a importância do atentado de Sarajevo conduziu o historiador a conferir uma responsabilidade central à política sérvia nos acontecimentos que precipitaram a Europa para a guerra. A questão de uma eventual unificação dos povos eslavos do sul – “iugo” significa sul – agitava os Bálcãs naquele momento, assim como as possessões territoriais austro-húngaras. A tutela (1878) e, principalmente, a anexação (1908) da Bósnia-Herzegovina haviam deteriorado seriamente as relações entre Viena e Belgrado.

Vingança ideológica do Ocidente

A abordagem escolhida pelo historiador, contudo, leva-o a relativizar a importância dos interesses imperialistas das “grandes potências” nos Bálcãs, que não queriam dividir os restos do Império Otomano que agonizava. Em vez disso, Clark retoma longamente as circunstâncias trágicas do golpe de Estado de 1903, com a deposição da dinastia sérvia dos Obrenovic e a ascensão da dinastia dos Karadjordjevic. O massacre dos membros da família real deposta provaria uma verdadeira “barbárie” sérvia, além de uma tendência ao regicídio, que o atentado de Sarajevo viria a confirmar.

Os historiadores sérvios se defenderam ao denunciar o que qualificaram como “revisionismo histórico”. Alguns nacionalistas entenderam o recado como “vingança ideológica” do Ocidente, que ainda desejaria punir os sérvios pelas guerras dos anos 1990. Mas as críticas abundam amplamente nos setores nacionalistas. O escritor e jornalista bósnio Muharem Bazdulj também estigmatiza essas reescrituras da história ao denunciar a confusão voluntária que essa leitura histórica faz dos conceitos de “nacionalismo sérvio” e “aspiração iugoslava”.2 Segundo ele, a “reabilitação” do Império Austro-Húngaro teria como objetivo, por consequência, negar qualquer legitimidade à experiência iugoslava. No momento de comemoração de seu centenário, no dia 28 de junho próximo, o projeto “Sarajevo, coração da Europa”, financiado pela União Europeia, exalta o “modelo” da reconciliação franco-austríaca, silenciando a ambição iugoslava de vida comum.

A retirada de “pequenos detalhes”

Amplamente repercutida nos meios de comunicação, a visão de Clark conforta uma imagem “negra” dos Bálcãs. No início dos anos 1990, o jornalista Robert D. Kaplan havia publicado Balkan ghosts,3 que exerceu uma profunda influência sobre a percepção dos Bálcãs por parte dos norte-americanos. Aí já estava a sugestão de que as verdadeiras raízes da Primeira Guerra Mundial deveriam ser buscadas nessa região. A Segunda Guerra Mundial, por sua vez, teria sido apenas uma consequência da primeira, e aí residiria a causa de todos os problemas da Europa no século XX. Nessa linha de pensamento, a “matriz ideológica” tanto do fascismo como do comunismo poderia estar no nacionalismo sérvio e croata...

De acordo com a historiadora búlgara Maria Todorova, esse imaginário ocidental dos “Bálcãs selvagens”4 permite definir, por contraste, a “verdadeira” Europa: ocidental, moderna, civilizada. Contudo, foi nas trincheiras da guerra de 1914 que, pela primeira vez na história, os jovens croatas e os jovens sérvios receberam ordens de matarem-se entre si: os primeiros vestiam o uniforme austro-húngaro, enquanto o governo dos segundos era aliado da França e da Grã-Bretanha.

A inversão de valores é explícita em um texto do jornalista italiano Domenico Quirico: “Sarajevo é o coração das trevas, e há cem anos a consciência europeia agoniza nos escombros de seu universo. É preciso vir aqui, aos Bálcãs, para compreender os egoísmos irracionais que a assassinaram”.5 Se essas palavras possuem algum sentido, é preciso compreender que são as “trevas” de Sarajevo que obscurecem há um século a “consciência europeia”, e os “egoísmos irracionais” dos Bálcãs que “assassinaram” essa Europa. Retiram-se da leitura histórica, assim, “detalhes” pouco importantes como os choques imperialistas, o colonialismo, o fascismo, o nazismo. A fonte primeira de todos os males do século XX foi finalmente encontrada: é essa terra “ensopada de sangue” que constitui os Bálcãs. 

Jean-Arnault Dérens redator-chefe do Courrier des Balkans.

1 Christopher Clark, Les somnambules. Été 1914: comment l’Europe a marché vers la guerre[Os sonâmbulos. Verão de 1914: como a Europa caminhou em direção à guerra], Paris, Flammarion, 2013.
2 Ler Muharem Bazdulj, “Attentat de Sarajevo: Gavrilo Princip, Hitler et l’idée yougoslave. Entretien avec Vuk Mijatović” [Atentado de Sarajevo: Gavrilo Princip, Hitler e a ideia iugoslava. Entrevista com Vuk Mijatović], Le Courrier des Balkans, 25 nov. 2013.
3 Robert D. Kaplan, Balkan ghosts: a journey through history [Fantasmas dos Bálcãs: uma jornada pela história], Picador, Nova York, 2005.
4 Maria Todorova, Imaginaire des Balkans [Imaginário dos Bálcãs], Paris, Éditions de l’Ehess, 2011.
5 Domenico Quirico, “À Sarajevo, la conscience de l’Europe râle sous les décombres” [Em Sarajevo, a consciência europeia agoniza em seus escombros], La Stampa/Le Monde, suplemento Europa, 16 jan. 2014.
Le Monde Diplomatique Brasil

terça-feira, 4 de novembro de 2014

A Peste Negra



Tudo começa quase como um resfriado comum. Dentro de um dia aparecem a febre, as manchas pretas do tamanho de bolas de bilhar no pescoço, e então a tosse com sangue. Poucos viveram mais de dois dias após o início da infecção, e muito rapidamente o destino dos corpos tornou-se um problema.

Guia Politicamente Incorreto do Brasil - Leandro Narloch

domingo, 14 de setembro de 2014

Erros e acertos do fenômeno "O Capital no Século 21"

SAMUEL PESSÔA
ilustração LOURIVAL CUQUINHA
MARTIN JOHN CALLANAN



RESUMO Lançado na França em 2013, livro de Thomas Piketty estourou ao sair em inglês neste ano. Pesquisa do francês e sua equipe gerou valiosa base de dados sobre desigualdade, mas livro, que recupera ideia marxista de compulsão à acumulação, falha ao desconsiderar efeitos do comércio internacional na evolução do capitalismo.

*

"O Capital no Século 21" consolida década e meia de trabalho do pesquisador francês Thomas Piketty ao lado de uma equipe de colaboradores, cujos achados foram publicados em outros dois volumes e em diversos artigos acadêmicos nas melhores revistas internacionais. A maior contribuição desse esforço coletivo de pesquisa é um exaustivo trabalho historiográfico que resultou na construção de bases de dados de desigualdade de renda e de riqueza, para diversos países e ao longo de décadas.

É difícil fazer uma avaliação criteriosa do ainda recente volume, que, lançado originalmente em francês, em 2013, pela Seuil, explodiu em nível global a partir de sua tradução para o inglês, neste ano, pela Harvard University Press. A obra chegou às listas de mais vendidos e gerou tal comoção que a editora Intrínseca, que deve lança-lo no Brasil em novembro, já colocou o título em pré-venda em sites de livrarias.

Se o resultado cristalizado na publicação ainda é passível de controvérsias, e elas têm aparecido, provavelmente o esforço coletivo de pesquisa justificaria um prêmio Nobel para a equipe capitaneada pelo docente francês -Piketty, 43, leciona na Escola de Economia de Paris desde 2007 e na Ehess (Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais) desde 2000.
Lourival Cuquinha/Divulgação 


Em artigo publicado há duas semanas, o jornal britânico "Financial Times" questionou a credibilidade dos dados usados na pesquisa e, em sua edição de junho, a revista conservadora "The American Spectator" afirmou que Piketty propõe um "confisco" de fortunas. Mas é difícil imaginar que haja erros de fato grosseiros, a ponto de desqualificar os achados do grupo, e que tenham escapado aos pareceristas dos conceituados "Journal of Political Economy", "Quarterly Journal of Economics" ou "American Economic Review" -publicações em que Piketty e colaboradores publicaram várias das conclusões que estariam no livro.

PROPÓSITOS

A publicação de "O Capital no Século 21" parece atender a dois objetivos de seu autor. Primeiro, defender uma posição política muito clara. O texto é um manifesto de defesa da social-democracia europeia continental com Estado grande e provedor dos serviços e seguros sociais básicos -saúde, educação, previdência e assistência social- e de instrumentos tributários que impeçam a concentração excessiva de renda e riqueza. O volume cumpre muito bem esse objetivo normativo. Os autores liberais e libertários terão trabalho e gastarão muito tutano respondendo ao libelo de Piketty. Trata-se de contribuição importantíssima ao debate público.

O segundo objetivo foi construir uma narrativa do desenvolvimento do capitalismo desde meados do século 19 até os dias de hoje e, possivelmente, para o resto do século 21. Uma narrativa que permita organizar e dar coerência ao conjunto de evidências empíricas desvendadas ao longo do trabalho dos pesquisadores nos arquivos.
Livro
O Capital no Século XXI
Thomas Piketty



Trata-se de uma obra de sistematização. É nesse sentido que o volume assume a grandiloquência de clássicos como "A Riqueza das Nações", de Adam Smith, "Princípios de Economia Política e Tributação", de David Ricardo, ou "O Capital", de Karl Marx. Embora, claro, somente a passagem do tempo dirá se o livro é o clássico que promete ser. Por ora é possível afirmar que a narrativa que o livro nos oferece para organizar os inúmeros achados e fatos empíricos descobertos por Piketty e seus colaboradores é, na melhor das hipóteses, muito incompleta.

Do ponto de vista teórico, o autor parte da rejeição da teoria padrão que os economistas construíram para explicar a poupança, que é a forma de transmissão intertemporal de renda, e, portanto, a acumulação de capital.

Segundo a teoria padrão, a principal motivação para a acumulação de capital é a transferência de renda de um indivíduo para si mesmo, de sua idade ativa para a velhice. A teoria de poupança ao longo do ciclo de vida -que rendeu o Prêmio Nobel de 1985 ao economista ítalo-americano Franco Modigliani- sustenta que as pessoas poupam enquanto trabalham para consumir na velhice.

Entre muitas outras, a teoria de ciclo de vida prevê que a parcela da riqueza transmitida por meio de herança tem que ser relativamente pequena. A herança seria riqueza não intencional deixada pelos pais aos filhos em função de incerteza com relação à data da morte. Como não sabemos o momento exato da morte, ao morrer sempre sobra algo que os filhos herdam.

ACUMULAÇÃO

Para Piketty, a partir de certo nível de riqueza, a renda gerada pelo capital é tão elevada que é possível sustentar com ela níveis elevadíssimos de consumo e simultaneamente acumular e legar para seus herdeiros mais do que se recebeu. O capital se acumula de forma automática. Aqui Piketty ecoa Marx.

Para os que muito têm, é relativamente barato gerir o patrimônio e conseguir retornos elevados, fato não possível para os pequenos poupadores. O elevado retorno à escala da indústria de gestão de riqueza exerce pressão concentradora adicional. Está criado o capitalismo rentista e patrimonialista no qual o acesso à riqueza depende cada vez mais da sorte de nascer na família certa do que de seu esforço e mérito.

É evidente que Piketty se preocupa com o início do patrimônio. Ele argumenta que a acumulação inicial deve-se a sorte, acaso e, muitas vezes, a mérito -esforço, trabalho diligente e inovador, talento. Mas diz que a riqueza, meritória ou do acaso (e, muitas vezes é impossível distingui-las), transforma-se rapidamente em riqueza sem risco e de rendimento perpétuo. A taxa de retorno do capital é a renda percentual do capital, ou seja, uma taxa de retorno de 5% ao ano significa que o fluxo de renda gerado pelo capital equivale a 5% do valor do capital.

Uma vez constituído o patrimônio, a descendência proprietária passa a pertencer ao invejado clube dos indivíduos que, pelo nascimento ou casamento, não precisarão pelo resto de seus dias se preocupar com como pagarão suas contas.

Apesar das diferenças -a acumulação primitiva de Marx resultava de roubo, pirataria e expropriação (aparentemente o capitalismo melhorou)-, para ambos o capital acumula-se automaticamente. O paralelismo com Marx termina aqui. Piketty considera que a economia de mercado com propriedade privada dos meios de produção é a forma mais eficiente de organização da atividade econômica.

Neste aspecto a quarta e final parte do livro tem paralelismo com a Teoria Geral de Keynes: mensagem reformista, que reconhece os méritos, mas identifica falhas no funcionamento da economia de mercado e sugere políticas para "consertar" a máquina.

DISTRIBUIÇÃO

Os economistas trabalham com dois conceitos de distribuição de renda. A distribuição interpessoal da renda descreve como a renda gerada, de capital e de trabalho, é distribuída entre as famílias. A distribuição funcional da renda descreve a divisão da renda entre capital e trabalho.

A distribuição funcional da renda é um conceito simples. Um único número -a parcela do capital na renda, ou seu complemento, a parcela do trabalho na renda- descreve-a integralmente. A distribuição interpessoal da renda é um conceito matemático muito mais complexo do que um número. Para facilitar a análise, os estatísticos inventaram números que sintetizam a desigualdade. Os mais conhecidos são os índices de desigualdade de Gini e de Theil.

Piketty prefere outros indicadores. Para descrever a desigualdade interpessoal de renda, acompanha particularmente a parcela da renda apropriada pelos 50% mais pobres, pelos que estão entre os 50% e 90% mais ricos, os 10% mais ricos, o 1% e o 0,1%.
Martin John Callanan 

O autor assevera que o capitalismo tende à concentração de ambas as distribuições, interpessoal e funcional. Ao longo das três primeiras partes do livro, apresenta para os países europeus e para os EUA a evolução do produto per capita; a evolução da riqueza da economia e da sua natureza, se pública ou privada, da terra, do capital físico ou dívida pública; a evolução da renda do capital; da relação capital-produto; da participação do capital na renda; e, finalmente, a evolução da distribuição interpessoal da renda e da riqueza.

Piketty e seus colaboradores encontraram um ciclo de concentração de renda que termina com a Primeira Guerra. Entre 1914 e 1974 toda a dinâmica se inverte. Há redução da relação capital-produto, reduz-se a participação do capital na renda, e a distribuição interpessoal da renda e da riqueza melhora para os diversos indicadores de desigualdade interpessoal de renda empregados na obra, além da parcela da riqueza existente derivada de herança ter se reduzido expressivamente. A partir de 1974 a dinâmica do capitalismo retorna ao seu curso normal. Há um novo ciclo concentrador.

Segundo o estudioso, a melhora distributiva nas seis décadas entre 1914 e 1974 deveu-se à sucessão de tragédias -duas guerras mundiais e, entre elas, a Grande Depressão- que destruíram muito capital. Adicionalmente, no pós-Guerra houve em diversos países a imposição de impostos confiscatórios sobre a riqueza, além de apoio a instituições que aumentaram o poder de barganha do trabalho frente ao capital e a criação do Estado de bem-estar social. Finalmente, a repressão financeira das décadas de 50, 60 e 70 promoveu redução forçada do endividamento público e houve a estatização de diversos setores.

Essa dinâmica foi quebrada pelo neoliberalismo de Reagan e Thatcher. O pacote de políticas que inclui a desregulamentação dos diversos mercados, forte redução das barreiras comerciais nos anos 80, e, nos anos 90, das barreiras à mobilidade internacional de capitais, além da privatização de diversos setores produtivos, alterou o poder de barganha do trabalho nos países centrais. Sem a regulação estatal, o capitalismo retomou seu rumo concentrador. Voltamos à dinâmica da "belle époque".

Se nada for feito retornaremos ao mundo de Jane Austen ou Balzac, no qual a melhor forma de alcançar uma vida confortável é casar com a pessoa certa. O livro documenta em detalhes a familiaridade que os escritores do século 19 tinham com o funcionamento do capitalismo patrimonialista.

O elemento final de preocupação de Piketty é a manutenção das instituições democráticas. Para ele, a dinâmica normal de uma economia de mercado que resulta necessariamente no capitalismo patrimonialista coloca em risco a democracia como a conhecemos. Ele afirma que a democracia seria incompatível com excessiva concentração de riqueza.

PORÉNS

O primeiro reparo que se pode opor à narrativa de Piketty se refere à tendência de elevação da participação do capital na renda conforme a quantidade de capital cresce. Evidentemente, quando a quantidade de capital se eleva, sua taxa de retorno cai.

A questão é a intensidade dessa queda. Se a taxa de retorno cair proporcionalmente menos do que a quantidade de capital, a participação do capital na renda se eleva. Se a queda da taxa de retorno for proporcionalmente maior do que a elevação da quantidade de capital, a participação dele na renda se reduzirá "pari passu" à elevação da relação capital-produto.

Em qual mundo vivemos? Segundo o livro, em um mundo no qual a acumulação de capital eleva a participação do capital na renda.

O autor considera que a forte flexibilidade tecnológica permite que a queda do retorno do capital, diante do aumento de sua quantidade, seja pequena. A flexibilidade tecnológica significa que é relativamente simples substituir trabalho por capital. Ou seja, quando a quantidade de capital se eleva, o retorno não se reduz muito, pois seria relativamente fácil transferir atribuições do trabalho ao capital.

Diversas estimativas sugerem, no entanto, o oposto. Não seria tão fácil assim substituir trabalho por capital. Portanto, conforme o estoque de capital cresce, seu retorno cai mais do que proporcionalmente. Por que motivo Piketty obteve resultado oposto? A maior falha analítica de uma narrativa tão abrangente do desenvolvimento do capitalismo desde o século 19 até hoje é não ter incorporado a questão do comércio internacional de bens e serviços e da mobilidade internacional de capital.

PAX

Um dos períodos de plena prevalência do capitalismo patrimonialista é, segundo Piketty, a "belle époque", final de um período que os historiadores econômicos conhecem por Pax Britannica.

Essa época se inicia com o fim das guerras napoleônicas, seguido pela suspensão das leis que impediam a Inglaterra de importar cereais (as "Corn Laws") e pelo desenvolvimento do telégrafo e do navio a vapor e de casco de metal.

Tais inovações tecnológicas, em associação com o domínio britânico sobre os mares, geraram a primeira grande globalização, inaugurando o comércio de longo curso de commodities agrícolas e minerais, além de forte mobilidade de capital. Havia investimentos britânicos em ferrovias mundo afora.

É desse período o expressivo desenvolvimento econômico do Cone Sul latino-americano, São Paulo incluída, dos EUA, e do Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A Pax Britannica terminou tragicamente com a eclosão da Primeira Guerra.

É impossível entender o que ocorria com a remuneração do capital e do trabalho nos países centrais sem considerar o comércio e o seu impacto sobre a remuneração dos fatores de produção. Certamente a menor queda do retorno do capital nesses países resultava não de maior flexibilidade tecnológica, mas sim da possibilidade de vender bens manufaturados a mercados que ofertavam bens primários.

É surpreendente que Piketty não considere com cuidado os estudos de diversos historiadores sobre o tema. É impossível entender a evolução da renda dos fatores de produção no período em questão sem um diálogo minucioso com os trabalhos de John Williamson, John O'Rourke, Ronald Findlay e Alan Taylor, entre outros, frutos de pesquisas que se estenderem pelas últimas duas décadas.

GLOBALIZAÇÃO

Analogamente, o período de 1914 até o pós-Guerra é conhecido pelo forte fechamento das economias ao comércio e à mobilidade de fatores. Parte da queda do retorno do capital nas economias centrais resultou dessa dinâmica.

O grau de abertura do mundo só veio a ultrapassar os níveis observados até 1914 na virada dos anos 1980 para os anos 1990 -a segunda grande globalização teve início na década de 1970, e a ela se deve boa parcela da moderação na queda do retorno do capital e da tendência recente à elevação da participação do capital na renda nos países centrais. Por outro lado, a nova globalização explica boa parte da queda de pobreza que tem ocorrido na Ásia nas últimas décadas, provavelmente a maior da história.

É difícil imaginar que a incorporação de 1/3 da humanidade ao mercado internacional de trabalho não afetaria a evolução da renda do capital e da renda do trabalho nos países centrais. Ou seja, a dinâmica que Piketty enxerga como uma realidade tecnológica e regulatória interna às nações possivelmente sofreu forte influência do comércio internacional.

É preciso lembrar que, se considerarmos indicadores sintéticos de desigualdade, como Gini ou Theil, ela vem se reduzindo nas últimas décadas. Apesar de a desigualdade ter se elevado nos países centrais e na Ásia, ela tem se reduzido no mundo. O motivo é que a queda da desigualdade entre os países, em função do crescimento da Ásia, tem mais do que compensado a elevação da desigualdade no interior de cada país. Ou seja, a desigualdade em um país hipotético fruto da união de EUA com China, por exemplo, tem caído.

As conclusões de Piketty com relação à evolução futura da taxa de retorno do capital e da relação capital-produto não são imunes à dinâmica global. A continuidade do forte processo de acumulação de capital na Ásia provavelmente produzirá, após o esgotamento do crescimento do volume de comércio, redução bem mais acentuada do que ele imagina nas taxas de retorno do capital. Parece, aliás, que já estamos atingindo este ponto.

CONTENDA

O volume apresenta outras deficiências e imprecisões técnicas que têm motivado intenso debate entre acadêmicos. (Para os leitores interessados, um apêndice trata sobre esses temas.)

No capítulo dedicado à descrição da fortíssima elevação da concentração ocorrida na economia americana nas últimas quatro décadas, Piketty se mostra ciente de que o processo do lado de cá do Atlântico é diverso do que ocorre na outra margem. Enquanto na Europa já há sinais de aumento da desigualdade liderada pela desigualdade do capital, nos EUA aumentou fortemente a desigualdade da renda do trabalho.

Sabe-se que a fortíssima elevação da desigualdade de renda do trabalho está associada à elevação da remuneração do talento.

Certamente a diferença de salário que há entre Neymar e qualquer jogador de futebol da terceira divisão não resulta do esforço e do empenho de Neymar ao longo dos treinamentos em toda sua vida. O diferencial resulta de seu maior talento, incluindo aí a sorte de ter particular capacidade pra recuperar-se de contusões. Argumentos análogos aplicam-se a artistas, esportistas, inovadores e inventores, presidentes de grandes empresas, operadores do mercado financeiro, os melhores médicos e advogados em suas especialidades etc.

A fortíssima concentração da renda do trabalho na porção de 1% mais ricos está associada principalmente aos elevados salários dos presidentes de empresas e operadores do mercado financeiro. Como documentado no volume de Piketty, os elevados rendimentos dessas duas categorias profissionais explica aproximadamente 90% do fenômeno. O resto do fenômeno resulta da elevação da renda dos profissionais mais destacados em outras carreiras que dependam do talento pessoal.

Com relação aos CEOs, Piketty defende que os ganhos não são fruto direto da produtividade, mas resultantes da cooptação dos conselhos de administração das empresas pela diretoria, que consegue impor à assembleia de acionistas a sua própria escala de remuneração.

A explicação dada pelo autor é muito pouco convincente. Há evidência de que a remuneração dos CEOs das empresas não listadas em bolsa, cujo capital é controlado por poucos (e nas quais, portanto, a cooptação não deveria ocorrer), aumentou da mesma forma. Além disso, outras atividades tiveram forte elevação de ganhos.

Existem pesquisas que apontam exatamente a globalização das empresas americanas e sua capacidade para acessar grandes mercados como explicação para as elevadas remunerações. Há, ainda, trabalhos que apontam a capacidade das empresas americanas de transplantar parte da produção para economias emergentes como explicação para o menor crescimento dos salários nos EUA nas últimas décadas. Como Piketty desconsidera em seu livro o comércio e a mobilidade internacional de capitais, não pode dialogar com esta leitura alternativa.

LIÇÕES

Não obstante, é verdade que a desigualdade do trabalho de hoje pode tornar-se desigualdade do capital amanhã e desigualdade de heranças depois de amanhã. E os EUA caminhariam céleres em direção ao capitalismo patrimonial da "belle époque".

Rejeitada a grande história proposta no volume, resta sua mensagem normativa, a defesa intransigente da social-democracia, mas principalmente as características associadas à evolução da desigualdade interpessoal de renda e de riqueza e ao crescimento do peso da riqueza herdada na riqueza total.

Com relação à defesa da social-democracia, a maior limitação do texto parece ser a análise estreita dos motivos que justificaram a revolução neoliberal dos anos 80. Parece que não havia excessos no Estado de bem-estar social, que a inflação não grassava e que a carga tributária não caminhava para limites insustentáveis.

O autor vê a revolução neoliberal como se motivada exclusivamente pela vaidade de ingleses e americanos que não entendiam que o crescimento da Europa continental era simplesmente recuperação do espaço perdido por consequência dos tumultos da primeira metade do século 20.

Apesar de o livro terminar menor do que iniciou, deixa três lições fundamentais.

Primeiro, que o estudo da desigualdade interpessoal requer o emprego de diversos conceitos. O uso indiscriminado dos coeficientes de Gini ou Theil pode obscurecer dinâmicas importantes, principalmente na ponta superior da renda.

Segundo, é impossível investigar a evolução da desigualdade de renda com bases de dados que não coletam com precisão a desigualdade de capital. E, para esta, é necessário recorrer ao registro tributário. Terceiro, há tendência recente de forte concentração de renda nas economias centrais e, em particular, há um processo de elevação do peso da riqueza herdada na riqueza total.

A despeito das deficiências da narrativa histórica que o autor se propõe fazer, esses aprendizados justificam plenamente o impacto que o livro vem causando no debate público internacional.

SAMUEL PESSÔA, 51, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia/FGV, sócio da consultoria de investimentos Reliance e colunista da Folha.
LOURIVAL CUQUINHA, 39, é artista plástico. Inaugura neste sábado a individual "Territórios e Capital: Extinções", no MAM-Rio, e participa da coletiva "Multitude", no Sesc Pompeia.
MARTIN JOHN CALLANAN, 32, artista britânico, ganhou neste ano o Prêmio Philip Leverhulme. Na série "The Fundamental Units", fez macro-fotografias das moedas de menor valor ativas em 166 países, como a de 1 centavo de euro
Folha de S. Paulo

Cidade de Sarajevo comemora fim de "século de conflito"

Em uma esquina à margem do rio foram disparados os tiros que deflagraram a Primeira Guerra Mundial. Os moradores esperam expurgar os fantasmas de conflitos passados

ANDREW MCDOWALL
DO "OBSERVER", EM SARAJEVO


Deitando uma coroa de flores no lugar em que o arquiduque Francisco Ferdinando e sua mulher Sofia, grávida, foram assassinados, exatamente 100 anos antes, Aleksandar Simec e Alexander Schneider explicavam porque sentiam que a morte do herdeiro do trono austríaco foi uma tragédia para a Europa e para o mundo.

"Se esse trágico evento não tivesse ocorrido, a guerra e milhões de mortes poderiam ter sido evitadas. O fim do Império Austro-Húngaro criou um vácuo político no centro da Europa que foi ocupado inicialmente pelos nazistas e depois pelo comunismo soviético", afirmam.
Antonio Bronic - 28.jun.2014/Reuters 

Atores vestidos como o arquiduque Franscisco Ferdinando e a condessa Sophie Chotek em performance na Bósnia.


"Os Habsburgos [a dinastia imperial austríaca] teriam resistido", diz Schneider, ativista austríaco da Aliança Aurinegra, uma organização que defende a restauração da monarquia austríaca e de uma união centro-europeia que acompanharia os limites do império Habsburgo.

Francisco Ferdinando e Sofia foram mortos a tiros por Gavrilo Princip ao lado da Ponte Latina em Sarajevo, a capital da Bósnia, em 28 de junho de 1914, um ato que deflagrou a Primeira Guerra Mundial. Schneider se inclina para posicionar fotos do casal assassinado ao lado da coroa, e Simec –nascido na Áustria e dotado de nacionalidade iugoslava, ostentando um rabo de cavalo e um broche monarquista no paletó– explica que Francisco Ferdinando desejava criar uma terceira entidade no Império Austro-Húngaro, para os eslavos, como os sérvios, bósnios e croatas. "Ele tinha a ideia de estabelecer uma espécie de Iugoslávia como parte do Império Austro-Húngaro".

Mais cedo naquele dia, a Aliança havia percorrido o trajeto do casal real em Sarajevo, mas em lugar de se deterem no local do assassinato eles prosseguiram até o destino planejado para o percurso do arquiduque, a estação ferroviária.

"Começamos exatamente na mesma hora e viajamos exatamente na mesma velocidade", diz Simec. "Queríamos desfazer o assassinato, simbolicamente".

Ao lado da placa que marca o local do assassinato, a coroa de flores da Aliança tem a companhia de duas outras, e de três ramalhetes. Sob um retrato emoldurado do casal, uma legenda em alemão diz "o objetivo da vida deles era paz para as nações. Sua morte trouxe guerra para as nações".

A dois metros de distância, uma placa provisória e um ramalhete de flores ocupam o lugar do qual Princip disparou. Velas finas de cera de abelha, como as usadas nas igrejas ortodoxas, estão acesas. Bósnio de etnia sérvia e encarado como herói nacional na era iugoslava, o legado de Princip é controverso, hoje. A placa recorda que um memorial a Princip foi removido do local em 1992, quando a Bósnia decaiu à guerra.

Mas os memoriais estão atraindo muito menos atenção do que uma réplica do carro do casal real estacionada ao lado, onde turistas posam com um homem vestido como Francisco Ferdinando. As edificações que cercam o local ainda mostram marcas de balas de uma guerra mais recente. Entre 1992 e 1995, a Bósnia foi dilacerada por um conflito entre os bósnios muçulmanos e os bósnios de origem sérvia e croata, no qual 100 mil pessoas morreram e Sarajevo foi submetida a um cerco de 1.425 dias por forças sérvias. A cidade vem relembrando o assassinato do arquiduque na esperança de que isso "feche o ciclo" de um século de conflito. Pouco antes da meia-noite, diversas performances aconteceram na Ponte Latina. Às 11h, o horário aproximado do assassinato, turistas e jornalistas enchiam as ruas próximas à ponte e as margens do rio Miljacka, por sob as árvores que acompanham o curso do rio, cujas águas brilham ao sol do verão. Acima avulta a cadeia de montanhas da qual a artilharia sérvia bombardeava a cidade durante a guerra.

"Sarajevo é o foco: os olhos do mundo estão voltados para nós", diz Ivo Komsic, prefeito da cidade. "Nós, de Sarajevo, queremos enviar uma mensagem de nova esperança para as novas gerações, e de um melhor futuro".
Dado Ruvic - 24.jun.2014/Reuters 
O edifício Vijecnica em Sarajevo

Uma das peças centrais da celebração foi um concerto da Orquestra Filarmônica de Viena no edifício Vijecnica, a poucos metros de distância do local do assassinato, com o presidente da Áustria como um dos convidados. O notável Vijecnica, em estilo pseudomourisco e próximo à Ponte Latina, é um símbolo especialmente significativo para Sarajevo: ele abrigava a prefeitura na qual Francisco Ferdinando e Sofia participaram de uma recepção pouco antes de serem assassinados. O edifício mais tarde passou a abrigar a biblioteca da Bósnia e Herzegóvina e foi atacado pela artilharia sérvia durante o cerco, o que causou a perda de cerca de dois milhões de livros. Os moradores de Sarajevo descrevem como o ar estava repleto de pedaços de papel cobertos por elegante caligrafia árabe, que se convertiam em cinza ao cair no chão.

"O Vijecnica é muito importante para nós; é um símbolo de Sarajevo e sua mistura de estilos arquitetônicos demonstra que Sarajevo é um ponto de encontro de culturas", diz Komsic.

O edifício passou por uma restauração que durou 18 anos, mas especialistas em conservação disseram ao "Observer" que ele continua em estado precário. O edifício representa outro ponto de disputa em uma nação que ainda está dividida. Uma inscrição na parede, em inglês e no idioma local (até o nome do edifício é contestado), se refere aos "criminosos sérvios", o que o presidente e primeiro-ministro da Sérvia definem como difamação e os levou a boicotar a cerimônia em Sarajevo.

A guerra não deixou apenas cicatrizes físicas e psicológicas. A Bósnia se divide administrativamente entre a Federação, em sua maioria muçulmana e católica croata, e a República Sérvia, fortemente autônoma, cujo líder, Milorad Dodik, agita regularmente pela independência. Em 27 de junho, no distrito leste de Sarajevo, separado e governado pelos sérvios, Dodik inaugurou um parque que leva o nome de Gavrilo Princip, decorado por uma estátua do assassino.

Para muitos sérvios, Princip é um herói da independência dos eslavos do sul. E 28 de junho era um dia importante mesmo antes de 1914, porque foi a data de uma batalha travada em Kosovo em 1389 na qual, de acordo com o entendimento popular se não com o conhecimento histórico exato, uma derrota sérvia resultou em séculos de opressão pelos otomanos. É essa espécie de complexidade histórica que os encarregados de organizar eventos e exposições precisam encarar, em um ambiente altamente volátil. A Bósnia tem uma eleição geral marcada para o quarto trimestre, e a retórica nacionalista deve ganhar ainda mais força.

Uma exposição especial no Museu Histórico Nacional da Bósnia e Herzegóvina, com apoio do Museu Imperial da Guerra em Londres, foi aberta em 26 de junho, registrando a visita de Francisco Ferdinando, o assassinato e o período da guerra no país. A mostra começa com descrições de viajantes sobre Sarajevo em 1914, e mostra um bazar lotado de artesãos judeus e muçulmanos convivendo com uma cidade nova repleta de parques e de cafés em estilo vienense.

"A ideia não é que nos concentremos em um ou outro lado da história, mas que façamos de Sarajevo a principal protagonista", diz Elma Hasimbegovic, diretora do museu. "Francisco Ferdinando não é o personagem principal, e não estamos nos concentrando na história nacional. Bósnios combateram dos dois lados na Primeira Guerra Mundial, e queremos ver como as pessoas comuns foram afetadas pela guerra, e sua luta por sobreviver".

O museu foi vítima da política étnica do pós-guerra, já que não recebe verbas regulares do governo nacional, da federação, do governo cantonal ou da prefeitura. Passados 19 anos do final do conflito na Bósnia, ele e outras sete instituições nacionais continuam a viver em um limbo jurídico e financeiro –não existe Ministério da Cultura nacional, já que a cultura é alvo de disputas tão ferozes entre os políticos étnicos. Esses políticos são alvo de raiva de todas as partes em conflito, em um país no qual o desemprego é estimado em mais de 40% e o progresso quanto à integração com a União Europeia se viu bloqueado por disputas étnicas. Muita gente sonha com as certezas e a paz da Iugoslávia unida.
Dado Ruvic-27.jun.2014/Reuters 
O ator Jovan Mojsilovic reencena o assassinato de Gavrilo Princip em frente a sua estátua, inaugurada no último dia 27 em Sarajevo


"Os políticos deveriam ser todos mandados para Goli Otok!", diz Milan Bosanac, 79, sérvio da Bósnia, em referência a uma ilha árida no Mar Adriático que servia como presídio político na era comunista. "Tudo vai piorar. Quando o [ditador comunista] Tito estava vivo, tudo era ótimo, todo mundo tinha emprego. Agora centenas de milhares de pessoas estão desempregadas, e não há nada para os velhos".

A vida de Bosanac foi afetada pelo conflito desde a infância: na Segunda Guerra Mundial, sua família lutou com os partidários comunistas iugoslavos, contra os nazistas e os aliados destes. Depois que a guerra irrompeu na região em 1941, o pai dele morreu no campo de concentração de Jasenovac, operado pelos croatas, e a família fugiu para as montanhas Kozara, no nordeste da Bósnia. Um dia, ele se perdeu dos parentes na neve e foi resgatado por uma mulher que cuidou dele por meses.

Com a bengala na mão, Bosanac está sentado em seu apartamento em Grbavica, um subúrbio de Sarajevo que no passado era majoritariamente sérvio mas hoje é predominantemente muçulmano. A família viveu no bairro durante toda a guerra, se protegendo no porão quando os combates se intensificavam, e em certas ocasiões teve de provar sua nacionalidade a combatentes sérvios fanáticos. Eles deixaram a região e foram viver no sul da Bósnia e no Montenegro quando o bairro "mudou de mãos" depois da guerra, diz Stasha, sobrinha-neta de Bosanac, que voltou anos depois para ser "uma forasteira em minha própria cidade, em lugar de sermos forasteiros em terras distantes".

A filha dela, nascida quase uma década depois do final da guerra, também é afetada. No ano passado, as crianças muçulmanas da escola se recusaram a brincar com ela no período que antecedeu o primeiro recenseamento bósnio no pós-guerra, com o recrudescimento da retórica nacionalista para que as crianças, como os adultos, se identificassem como muçulmanas, sérvias ou croatas.

O lema para os eventos da semana passada era "um século de paz depois de um século de guerra". Há poucos países para os quais ele seja mais apropriado, e mesmo para alguns dos que desejam preservar o passado, o aniversário é um doloroso lembrete.

"A Ponte Latina é um símbolo da guerra, e por isso lamento por Sarajevo que a cidade seja vista como símbolo da guerra", diz Mirzah Foco, funcionário da comissão de preservação da herança cultural bósnia, durante uma conferência em Sarajevo. "Estive no exército e pode acreditar: quero esquecer tudo que me aconteceu. Acredite: foi um pesadelo".

Tradução de PAULO MIGLIACCI
Folha de S.Paulo