Américo Freire
Professor e pesquisador da FGV/CPDOC. E-mail: americo.freire@fgv.br
RESUMO
Irineu Machado foi um dos mais importantes políticos cariocas da Primeira República. Eleito deputado federal pela primeira vez em 1896, teve longa e atribulada carreira político-parlamentar até o advento da Revolução de 1930, quando veio a se afastar da cena política nacional. Para o acompanhamento e análise da trajetória deste ator político, sugere-se uma linha de interpretação que busca estabelecer diálogos e conexões entre as proposições defendidas pelo radicalismo republicano, de forte presença em vários países europeus e americanos, e a maneira pela qual Irineu Machado concebia e fazia política.
Palavras-chave: Republica – Radicalismo – Trajetória Política
A historiografia brasileira, ao estudar o radicalismo político na Primeira República, tem concentrado seus esforços na análise de três fenômenos, todos eles frutos das tensões que marcaram os primeiros anos do novo regime, a saber: o militarismo deodorista ou florianista, o ideário positivista e suas aplicações práticas, e o jacobinismo carioca. De uma maneira geral, a literatura, ao empregar o termo radicalismo para lidar com fenômenos tão diversos, o tem feito de forma bastante larga, qual seja, identificando-o a um conjunto de idéias ou práticas políticas – mais ou menos coerentes – que teriam como principal atributo o de interpelar – de forma intransigente – as estruturas de poder dominantes.1
Na passagem do século XIX para o XX, o termo radicalismo passou também a ser empregado para designar uma determinada corrente de opinião, por vezes organizada em agremiação partidária, que acabou por assumir um papel central na constituição e afirmação de regimes republicanos liberal-democráticos, tanto sem países europeus, como em americanos. Em diálogo com proposições conservadoras ou mesmo com leituras mais individualistas do liberalismo, este novo ator político, de fisionomia não muito precisa, apostou, em linhas gerais, na possibilidade da constituição de novos pactos políticos e sociais assentados na republicanização do Estado.
Na Europa, o caso que talvez melhor expresse esse novo fenômeno político seja o francês, haja vista a importância assumida pelos radicais na elaboração e configuração do "modelo republicano" naquele país, como também nos rumos políticos da Terceira República Francesa.2 Fundado em 1901, o Partido Radical francês manteve-se no poder até fins da década de 1930, com base em uma plataforma política cujo coração, nas palavras de Gerard Noiriel, era a defesa dos direitos do homem, da justiça e da laicidade.3
Na América, entre outras, registra-se, pelo seu significado e permanência, a experiência argentina caracterizada pela criação e atuação da União Cívica Radical (UCR), agremiação que jogou um papel decisivo na história daquele país, seja nas primeiras décadas do século XX, quando da instituição do voto universal, seja ao final deste mesmo século, quando o radicalismo formou com outros partidos para liderar o processo de transição da ditadura militar para um regime civil assentado em bases democráticas.4 De uma maneira geral, estas agremiações, no decorrer do século XX, ao serem acossadas pela expansão político-eleitoral de partidos de matiz marxista, terminaram por se deslocar gradualmente de um perfil original de centro-esquerda para posições centristas ou mesmo de centro-direita.
Quanto à Primeira República brasileira, ainda que o radicalismo não tenha se organizado como agremiação partidária, alguns de meus levantamentos preliminares me levam a crer que se deva avançar em linhas de investigação – nos moldes sugeridos pelos chamados "connected histories"5 – que busquem analisar as possíveis formas de leitura – ou mesmo de apropriação – do programa e dos meios de ação dos radicais realizadas por determinados grupos republicanos brasileiros.
Para tal, tenho, em primeiro lugar, a título de hipótese, concentrado minhas lentes de análise no universo de políticos que giraram em torno de um dos mais importantes jornais brasileiros na Primeira República, o Correio da Manhã. Fundado por Edmundo Bittencourt, em 1901, portanto já em um momento de descenso do militarismo e do jacobinismo, o Correio – na medida em que pautou sua linha editorial por uma sistemática oposição aos grupos políticos dominantes, com base em um discurso centrado na defesa "da causa da justiça, da lavoura e do comércio, isto é, do direito do povo, do seu bem-estar e das suas liberdades" –,6 ao longo da Primeira República, tornar-se-ia estuário para lideranças políticas e sociais que, por motivos variados, propugnavam por mudanças nas estruturas políticas do país. Dado o seu caráter de "jornal de opinião", o Correio da Manhã terminou por envolver-se diretamente nas contendas político-partidárias e eleitorais, ainda que se declarasse independente dos partidos.
Irineu Machado esteve entre os homens públicos que estabeleceram vinculações políticas mais estreitas com o Correio da Manhã. Eleito deputado federal pela cidade do Rio de Janeiro pela primeira vez em 1896, tornou-se, em pouco tempo, uma figura-chave na política carioca e brasileira até o advento da Revolução de 1930. No decorrer de sua carreira, formou, ao lado de jacobinos, florianistas, civilistas, socialistas e tenentistas, ou seja, manteve – direta ou indiretamente – conexões com alguns dos mais importantes movimentos que colocaram em xeque a ordem republicana. Para alguns de seus (muitos) adversários (ou inimigos), Irineu não era mais do que um demagogo a se valer de poderosa retórica. Já para parte da crônica política da época, era a própria encarnação do tribuno popular a açular as massas contra o regime.
Diante do exposto, me parece, portanto, que um estudo acerca da sua trajetória político-parlamentar possa nos ajudar a compreender melhor o que, à falta de melhor expressão, poderíamos chamar de "radicalismo à brasileira."
Este texto está dividido em três seções. Na primeira delas, são apresentados alguns traços gerais da trajetória profissional e política de Irineu Machado, ao mesmo em que se verifica a maneira pela qual a literatura tem lidado com o personagem em tela. A seguir, são examinadas algumas das proposições políticas de Irineu Machado, tomando por base seus pronunciamentos junto à imprensa carioca. Em nota final, abre-se o foco de análise com o objetivo de melhor situar o personagem no universo do radicalismo republicano.
Florianista, civilista e socialista
Dunshee de Abranches, em Governos e Congressos da República dos Estados Unidos do Brasil, apresenta alguns dados sobre a vida e a formação de Irineu. Segundo ele, Irineu nasceu no Rio de Janeiro, em dezembro de 1872, formando-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, em 1892, e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1894.7 Nesse mesmo ano, já no Rio de Janeiro, começou a vida profissional como funcionário público na Estrada de Ferro Central do Brasil e no Ministério da Marinha, além de dar aulas na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em todos estes lugares, nos relata Michael Conniff, obteve um grande número de seguidores, seja entre os operários do Estado, seja junto aos estudantes.8
Naqueles anos, ao que tudo indica, Irineu já circulava com desenvoltura nos círculos políticos e intelectuais do republicanismo florianista, haja vista, por exemplo, o destaque com que se apresentou em uma importante homenagem oficial prestada a Floriano, em outubro de 1895, meses depois do falecimento do ex-presidente. Na ocasião, segundo o relato de Suely Robles de Queiroz, proferiu um violento discurso contra o governo do presidente Prudente de Morais, estando o próprio presente no evento. A atitude o fez perder um dos seus empregos públicos.9
Em 1896, lançou-se candidato avulso10 para a Câmara dos Deputados pelo 2º distrito da capital, obtendo a eleição em uma conjuntura marcada pelo acirramento dos conflitos entre a facção conduzida por Francisco Glicério, do Partido Republicano Federal, e Prudente de Morais. Na Câmara, já como deputado, engrossou as fileiras dos grupos gliceristas que faziam dura oposição a Prudente de Morais, sendo depois acusado, em companhia do vice-presidente e de vários parlamentares, de ter se envolvido na conspiração que teve como desfecho o atentado a Prudente, em novembro de 1897.
Aberta a "temporada de caça" ao jacobinismo, Irineu submergiu. Em 1899, já durante o governo Campos Sales, optou por formar com grupos políticos cariocas de corte mais moderado, aproximando-se do situacionismo e das benesses governamentais, posição essa que se prolongou, em parte, durante o governo Rodrigues Alves, quando comandou facções políticas de apoio ao prefeito Pereira Passos.
Já durante a década em que a República brasileira esteve sob forte influência da liderança de Pinheiro Machado, ou seja, entre 1906 e 1915, Irineu, uma vez mais, deixa o situacionismo para se aproximar de Rui Barbosa, tornando-se, em pouco tempo, a principal voz do "civilismo carioca". Foi nessa conjuntura que, no embate com os governos de Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca, sua atividade parlamentar ganhou maior expressão. Em certa ocasião, nos relata José Vieira, Irineu, ao denunciar o comprometimento de Nilo Peçanha com a candidatura oficial, vociferou, da tribuna da Câmara, para a sua platéia de estudantes: "ou neutralidade ou revolução".11
Naquele mesmo momento, dava-se também o início de uma longa e frutífera aliança entre Irineu e o Correio da Manhã, aqui já mencionada.
Nos anos 20, Irineu já havia se tornado um "figurão" da política carioca. Anos antes, rompera com Rui Barbosa e chegara ao Senado com apoio dos grupos políticos dominantes cariocas, capitaneados por Paulo de Frontin, com quem viveria às turras por toda a última década da Primeira República. Em 1921, entrou de cabeça na campanha da Reação Republicana de Nilo Peçanha, tendo sido acusado de envolvimento no rumoroso caso das "cartas falsas", no qual o Correio da Manhã divulgou com estrépito cartas de Artur Bernardes com acusações acerca do comportamento do marechal Hermes e dos militares em geral. Como se sabe, a estratégia não surtiu efeito e Bernardes chegou ao poder.
Em 1924, Irineu levou o troco – terminou "degolado" na eleição para o Senado Federal. Depois de passar três anos na Europa, voltou ao país e foi eleito de forma categórica para o Senado, alcançando mais do que o dobro de votos do que seu oponente. Em 1930, ao contrário de grande parte da oposição parlamentar, apoiou Júlio Prestes contra Getúlio Vargas. Segundo Conniff, corria à boca pequena que o mesmo havia recebido 150 mil dólares ou estava à mercê de alguma chantagem para apoiar o candidato oficial.12 Porém, nada disso ficou mais tarde comprovado. Com a vitória da Revolução de 1930, abandonou a vida político-partidária.
De herói civilista a líder populista
Em minhas pesquisas, não tomei contato com nenhum livro publicado sobre este controvertido personagem. Nas fontes até agora consultadas, obtive poucas e esparsas informações sobre sua atuação como parlamentar e como chefe político, a maior parte delas extraída de obras de cronistas políticos como Dunshee de Abranches, José Vieira e Sertório de Castro.
Dois são os livros de Abranches que fazem menção a Irineu. Em Como se faziam presidentes – um relato nos moldes do que hoje poderíamos chamar de História imediata dos primeiros governos civis republicanos –,13 o autor registra a atuação de Irineu em única e delicada situação, qual seja, quando da traição do parlamentar carioca aos seus ex-companheiros florianistas durante a gestão de Campo Sales na presidência da República. Abranches, que estivera ao lado de Irineu na oposição ao governo de Prudente de Morais, não o perdoou, chamando-o de "precioso cabalista" de votos para o oficialismo.14
Já em obra posterior, a aqui já citada Governos e Congressos..., Abranches se mostra mais discreto na apresentação da trajetória política de nosso personagem. Após registrar as sucessivas eleições de Irineu para a Câmara dos Deputados, chama a atenção para a participação "proeminente" do parlamentar "na reação intitulada civilista contra a candidatura do Marechal Hermes da Fonseca à presidência da República".15 Abranches aborda ainda o fato de Irineu ter sido eleito deputado federal, por duas ocasiões, para representar tanto Minas Gerais como o Distrito Federal, fenômeno esse que diz respeito à maneira pela qual alguns parlamentares com perfil semelhante ao de Irineu conduziram suas carreiras durante toda a Primeira República.
Abranches conclui o perfil do parlamentar carioca registrando alguns aspectos da liderança de Irineu. Vejamos.
Jurista emérito e tribuno valoroso e eloqüente, versado em questões internacionais, tem produzido, dentro e fora do Parlamento, importantes discursos e escritos, gozando entre as massas populares de grande prestígio eleitoral. Presentemente, fixando residência em Paris, tem sido um dos mais ardentes propagandistas pela entrada do Brasil na grande guerra européia ao lado das potências da Entente.16
José Vieira, por seu turno, faz de Irineu um dos personagens-chave em seu livro de crônicas publicado em 1909 sob o título Cadeia Velha: memórias da Câmara dos Deputados.17 Por meio de um estilo divertido e irônico, o autor cria a figura de um político polêmico, arrebatador de platéias, um tribuno incorrigível capaz de desconcertar os seus adversários fiéis ao governo Hermes da Fonseca. Para Vieira, "Irineu era talentoso, combativo e muito popular. Já se tem revelado com tendências para o socialismo. As condições políticas impedem-no de combater por idéias que, decerto, professa".18
Já Sertório de Castro apresenta uma dimensão menos pitoresca de Irineu. Em seu A República que a revolução destruiu, publicado em 1932, o autor, em tom incisivo, coloca o tribuno carioca ao lado de Rui Barbosa no Panteão da campanha civilista, vista pelo autor como "radiosa", "esplendorosa". Na Câmara, afirma Castro, os líderes civilistas iluminavam aquele recinto tradicional com a eloqüência de oradores como Pedro Moacyr, Irineu Machado, Barbosa Lima e outros.
Sertório menciona ainda a "degola" sofrida por Irineu nas eleições senatoriais em 1924. Segundo ele,
do Senado havia sido iluminado o mais temível de quantos adversários contavam o governo e a sua política – o sr. Irineu Machado. Vitorioso num pleito em que o terreno era disputado palmo a palmo; portador de um diploma que deveria ser considerado a expressão insofismável da verdade eleitoral, (...) [Bernardes] deu esse golpe brutal e desnecessário entregando uma cadeira de senador a um amigo ocasional, mas aumentou de forma considerável o poder ofensivo do inimigo que pretendia aniquilar. Mostrá-lo-ia um futuro não muito remoto.19
Afonso Arinos de Melo Franco, em sua vasta biografia sobre o pai, também registra a importância de Irineu na luta dos civilistas contra os desmandos da vida política na Primeira República. Para ele, Irineu, Alcindo Guanabara e Barbosa Lima eram a "trinca de ases" da Cadeia Velha, em 1909, destacando-se pela sua combatividade e cultura.20 Melo Franco, no entanto, em duas passagens do seu livro, não deixa de chamar atenção para determinados episódios na vida e na carreira política de Irineu, os quais colocam em xeque a imagem de tribuno civilista construída por autores como José Vieira e Sertório de Castro. Dessa forma, Melo Franco o retira, sem pejo, da galeria de heróis que compõem a sua apologia liberal. Vejamos essas duas passagens.
A primeira refere-se a um pronunciamento no qual Irineu menciona o drama pessoal de ter sido traído pela mulher, fato esse que resultou em um crime passional. Segundo Melo Franco,
Irineu desvenda perante a Câmara silenciosa o drama da sua vida íntima, a desventura conjugal, a humilhação da honra ferida, a dor que leva ao crime. Usa, para exprimir suas dolorosas recordações, das expressões mais cruas, por vezes mais grosseiras, como quando disse que não era dos que ficam a "roer os cornos em silêncio". (...) Seu discurso é uma página tremenda: é a explosão do desespero num nevropata disposto a tudo.21
Em outro trecho, Melo Franco dá detalhes a respeito da participação de Irineu no episódio das "cartas falsas", quando o mesmo manteve contatos com os falsários e viu nas cartas algo "muito bom para destruir a candidatura Artur Bernardes". Ao examinar o pronunciamento que Irineu fez na Câmara, acerca deste caso, Arinos faz comentários como o seguinte:
A resposta de Irineu [às acusações] foi de uma fraqueza surpreendente naquele duro lutador se não estivesse ele certo da sua falsa posição. A acusação de explorador, em si mesma, praticamente não responde. Prefere orientar o seu longo discurso em atacar Bernardes e a política mineira, contra a qual tinha velhos recalques. (...) Daí por diante, numa demagogia bem carioca (grifo meu), o discurso de Irineu se cinge a criticar um parecer de Bernardes (...) contra os excessos e a ineficiência do funcionalismo público federal.22
Em meados dos anos 70 e começo da década seguinte, em meio a um ciclo de renovação das ciências sociais e da historiografia política quanto ao tema dos "movimentos sociais urbanos", dois livros fazem menção direta à participação de Irineu em episódios críticos da Primeira República. Um deles, já aqui citado, é Radicais da República, de Suely Robles de Queiroz. Nele, a autora menciona Irineu como membro destacado do jacobinismo carioca, colocando-o ao lado de militares florianistas, positivistas, arrivistas, golpistas e etc. Uma vez que o objetivo da autora foi o de chamar atenção para aspectos gerais do radicalismo jacobino, pouco se pode extrair das formulações próprias de Irineu acerca do jacobinismo.
Já Michael Conniff, em seu estudo sobre a política urbana no Brasil, nas décadas de 1920 e 1930, desloca a figura de Irineu das posições de herói civilista ou de "demagogo amoral" para um outro lugar, bem mais confortável: o de precursor do fenômeno populista brasileiro. Para Conniff, Irineu, a despeito das acusações que pairavam a respeito da sua retidão da conduta – teria "ajudado a revolucionar a política do Rio, afastando-se da estreita representação clientelista e dirigindo-se para uma ampla coalizão de forças, usando qualidades carismáticas e pregando (não sinceramente, como se revelou) a reforma social".23
Portanto, como se percebe, temos muito pouco material analítico sobre Irineu, para além de informações esparsas e leituras rápidas sobre o seu papel na vida política carioca e fluminense. Mesmo em Conniff, o autor que mais se deteve em examinar a sua trajetória, o que temos é pouco mais do que um arquétipo do líder contestador com muito carisma e pouca convicção. De alguma forma expressando as análises típicas da década de 70, Conniff viu em Irineu um reformador avant la letre, a ultrapassar a estreiteza do clientelismo em direção à política de massas.
Revisionista e "terrível oposicionista"
Passemos agora a examinar algumas das proposições políticas de Irineu. Dentre as muitas entrevistas concedidas ao Correio da Manhã, durante a sua longa carreira, fiquemos tão-somente com três delas: a primeira, do ano de 1909, quando Irineu se lança como candidato avulso; a segunda, de 1912, já como líder civilista; e a outra, de 1927, quando retornou ao país para concorrer – e vencer – a eleição para uma cadeira no Senado pelo Rio de Janeiro.
Na primeira delas, Irineu alega o seu temperamento insubmisso a partidos e agremiações para apresentar-se como candidato avulso. A respeito da sua diretriz política, afirma-se como um hóspede dos republicanos. Diz ele:
Em 1897 ou 1898, combatendo, na Câmara dos Deputados, a supressão de diversas oficinas do Arsenal de Guerra desta capital e a dos arsenais de Pernambuco e da Bahia, fiz declarações que envolviam a afirmação de princípios socialistas e, de então para cá, minhas convicções vão dia a dia se acentuando. Por isso, na circular com que me apresentei candidato, há três anos passados, disse que era apenas um hóspede entre os republicanos, pois que, mais adiantado que eles, eu aguardava a organização de um partido socialista para ele filiar-me quando isto se desse. Permanece até agora a mesma situação e, por isso, continuo a ser entre os republicanos um hóspede que resiste com eles aos reacionários, mas cogitando sempre de ideais mais adiantados que os deles.24
Matéria completa no endereço
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042009000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Revista Tempo
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