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quarta-feira, 11 de dezembro de 2013

Apartheid - O massacre

Jornalista que testemunhou o massacre conta que policiais
abriram fogo de repente – e sem motivo para provocar a matança.
‘Não vi nenhuma arma entre os negros’, relata ele
Sem culpa e sem defesa: 'A maioria dos corpos estava esticada na estrada que rasgava o campo em que estávamos', diz Tyler
Sem culpa e sem defesa: 'A maioria dos corpos estava esticada na estrada que rasgava o campo em que estávamos', diz Tyler

 O jornalista Humphrey Tyler, editor-assistente da revista sul-africana Drum, cobria profissionalmente a manifestação convocada pelo Congresso Pan-Africanista em Sharpeville. Ele garante que a multidão não representava ameaça à polícia, e que as forças de segurança abriram fogo sem prévio aviso contra homens, mulheres e crianças desarmados. “A polícia estava com medo”, conta. A seguir, seu relato sobre o ocorrido.
Chegamos a Sharpeville pelos fundos, atrás de um carro cinza da polícia e de três tanques Saracen. Enquanto dirigíamos pela periferia da township, ouvimos muitas pessoas gritarem o slogan Pan-Africanista “Izwe Lethu”, que significa “Nossa Terra”, e fazerem também o sinal de “liberdade” com os polegares erguidos. Elas estavam sorrindo, felizes; ninguém parecia ter medo. Conforme nos aproximamos da delegacia, vimos mais e mais pessoas nas ruas. Havia muitos policiais, também, com mais armas e munição do que uniformes... Um africano se aproximou de nós, e disse que era o líder local do Congresso Pan-Africanista. De acordo com ele, sua organização era contra a violência e estava ali para uma demonstração de paz. A multidão realmente parecia amigável. Certamente, nunca passou por nossas cabeças que essas pessoas iriam nos atacar, ou a alguém.
De repente, alguns gritos secos de “Izwe Lethu”, parecendo de mulheres, vieram do local próximo onde estava a polícia, e vi algumas pessoas contornando os tanques, com as mãos levantadas na saudação africanista. Então os tiros começaram. Ouvimos o barulho de uma metralhadora, depois outra, depois outra. Havia centena de mulheres, algumas delas rindo. Elas devem ter pensado que a polícia estava usando balas de festim. Uma mulher foi atingida a menos de dez metros de nosso carro. Seu companheiro, um jovem rapaz, achou que ela tivesse tropeçado. Então ele a virou e viu que seu peito havia sido despedaçado pelo tiro. Ele olhou para o sangue em suas mãos e gritou, “Meu Deus, ela se foi!”. Centenas de crianças também corriam.
Um garoto estava se protegendo com um antigo cobertor, que mantinha esticado acima de sua cabeça, pensando, talvez, que o pano poderia salvá-lo das balas. Algumas das crianças, pouco mais altas que a grama, estavam saltitando como coelhos. Algumas também foram alvejadas. Os tiros continuavam. Um policial estava em cima de um tanque Saracen, e parecia que estava mirando sua arma em direção à multidão. Ele movia sua metralhadora na horizontal, formando um arco, como se estivesse manejando uma filmadora. Dois outros policiais estavam com ele, e tive a impressão que estavam atirando com revólveres. A maioria dos corpos estava esticada na estrada que rasgava o campo em que estávamos.
Uma a uma, as armas pararam. Antes dos tiros, não ouvi nenhum aviso para a multidão se dispersar. Não houve aviso. Os tiros começaram e só cessaram quando não havia mais almas vivas em frente à delegacia. Os policiais alegam que estavam desesperados e em perigo porque a multidão estava atirando pedras contra eles. Mas apenas três policiais foram atingidos, e mais de 200 nativos foram baleados. A polícia também disse que a multidão estava equipada com “armas ferozes”, que deixaram nas proximidades da delegacia devido à fuga. Eu olhei com muito cuidado, e não vi nenhuma arma. Vi depois também as fotografias da cena do crime. E tudo o que pude ver foram sapatos, chapéus e algumas bicicletas deixadas junto aos corpos. A multidão não me fez sentir medo em nenhum momento, apesar de eu, com minha pele branca, andar no meio dela sem nenhum tipo de proteção. Eu acho que a polícia estava com medo – e a multidão sabia disso.
Revista Veja

Hendrik Verwoerd e o Apartheid


Hendrik Verwoerd é o cérebro do eficaz sistema de
segregação racial na África do Sul. Psicólogo e ex-assistente
social, o premiê cumpre uma carreira meteórica na política

O porta-voz do 'povo escolhido': fascinado pelos ideais do Nacional-Socialismo, Verwoerd defende política de 'boa vizinhança'

Se a intenção é a de desqualificá-lo, como muitos têm feito nos últimos dias, depois do Massacre de Sharpeville, comparar Hendrik Verwoerd ao homem mais odiado deste século XX, o inominável Adolf Hitler, representa um equívoco retumbante. “Estou no caminho certo”, deve pensar, feliz, o primeiro-ministro da África do Sul, ao ver-se incluído a tão seleta companhia. De todo modo, ambas as informações, infelizmente, procedem. Se, em termos de eficácia genocida, Verwoerd ainda está a léguas de distância do nazista, é seguro dizer que, em termos governamentais e políticos, seu trabalho de legitimação e institucionalização do racismo é de fazer inveja a Hitler. Desde que chegou ao governo, em 1948, com a vitória do Partido Nacional nas urnas, o hábil político erigiu em seu país um arcabouço institucional de segregação de dar inveja ao Führer. Como reclama a comunidade internacional, seus ideais arianos de intolerância e de opressão são completamente alheios ao progresso da história – mas encontram eco nos delírios eugênicos de Hitler, para desespero do planeta.

Nascido em Amsterdã, na Holanda, em 1901, Verwoerd mudou-se para a África do Sul com apenas dois anos de idade – seu pai era um grande simpatizante da causa africâner. Graduado com honras em Filosofia e Psicologia na Universidade Stellenbosch, recusou uma bolsa de estudos em Oxford e decidiu, em 1925, seguir para a Alemanha, onde ficou até 1928, como aluno nas Universidades de Berlim, Leipzig e Hamburgo. Muitos especulam que, nesse período, Verwoerd teria se entorpecido pelos princípios do Nacional-Socialismo alemão. De volta à África do Sul, tomou parte em programas de assistência social a brancos pobres, tornando-se referência na área. Na segunda metade da década de 1930, assumiu a edição do jornal Die Transvaler, veículo de propaganda do nacionalismo africâner. Tal ideologia via os africâners – de ascendência holandesa, em sua maioria – como “o povo escolhido” na África do Sul, e desprezava e combatia a presença de negros, judeus e habitantes de língua inglesa (herança antibritânica cultivada desde a época da Guerra dos Bôeres).

Ao mesmo tempo em que assumiu a chefia do Die Transvaler, Verwoerd começou sua vida política, como líder do recrudescente Partido Nacional da África do Sul na região do Transvaal. Após o triunfo nas eleições gerais de 1948, o primeiro-ministro Daniel Malan convocou o ex-editor para assumir o Ministério de Assuntos Nativos. Nesse momento, Verwoerd conseguiu colocar em prática todas as suas habilidades para preparar as bases que suportariam o regime de segregação racial planejado pelos nacionalistas. O sucesso das diversas legislações do apartheid transformou o ministro em uma das estrelas do Partido Nacionalista. Em 1958, com a morte do primeiro-ministro Johannes Gerhardus Strijdom (que havia assumido após a aposentadoria de Malan), Verwoerd é eleito primeiro-ministro da África do Sul, e passa a rodar o mundo para fazer a defesa internacional do sistema segregacionista de seu país. “O apartheid é a política da boa vizinhança”, costuma declarar, diante de platéias atônitas.

Com o regime em pleno e perfeito funcionamento, Verwoerd tem, nos últimos anos, se dedicado a concretizar o sonho dos nacionalistas desde que estes chegaram ao poder: a criação de uma república da África do Sul. Em janeiro último, o primeiro-ministro anunciou a convocação de um referendo para determinar a questão republicana. O assunto deve render muita polêmica neste ano. No início de fevereiro, o primeiro-ministro britânico Harold Macmillan, em visita à África do Sul, sinalizou em discurso ao parlamento que a Grã-Bretanha estaria disposta a conceder a independência a suas colônias na África – a política britânica de descolonização dos trabalhistas, iniciada em meados dos anos 1940, foi interrompida com a ascensão dos conservadores, em 1951, e se manteve inerte durante toda a década. Entretanto, Macmillan fez críticas ao sistema segregacionista da África do Sul, o que poderia emperrar o processo. “São os ventos da mudança”, declarou, dizendo que cada vez mais as populações negras, maioria no continente, querem para si o legítimo direito de governar seus países. Verwoerd rebateu, demonstrando, mais uma vez, seus devaneios. “Somos as pessoas que trouxeram a civilização à África. Fazer justiça significa não apenas ser justo com os negros da África, mas também com os brancos da África.”
Revista Veja

sábado, 7 de dezembro de 2013

Apartheid


Na África do Sul, a segregação racial é legitimada,
o sistema de leis garante fartos privilégios à minoria branca
– e ninguém consegue fazer nada para mudar o quadro

'Com passes, somos escravos': manifestação de mulheres contra a obrigatoriedade do porte das infames cadernetas

Regime sem precedentes na história mundial, idealizado e executado com eficiência nos campos político, cultural, econômico, agrícola e industrial, o apartheid, política oficial governamental de segregação racial orquestrada pela minoria branca, vem há 12 anos espalhando seus tentáculos contra os negros na África do Sul. O sistema que assombra o mundo moderno começou a ser implantado em 1948, assim que o Partido Nacional emergiu vitorioso nas eleições gerais do país – em sufrágio exclusivo aos brancos, obviamente. As diretrizes de segregação estavam descritas no programa de governo, mas poucos poderiam imaginar que as cabeças do nacionalismo afrikâner obteriam tanto êxito, em tão pouco tempo, em sua pérfida cruzada.

A segregação, o preconceito e o ódio racial afligem a África desde a chegada dos europeus e da colonização, há séculos. Na África do Sul, que de possessão holandesa passou às mãos inglesas em 1815, por determinação do Congresso de Viena, já existiam alguns decretos dispondo sobre o tema – o mais conhecido deles a Lei da Terra, de 1913, que dividiu desproporcionalmente as terras nacionais. Na ocasião, a minoria branca ficou com mais de 90% das áreas, enquanto a maioria negra recebeu menos de 10%. A partir de 1948, porém, o governo habilmente lançou mão de uma série de leis que regulariam e legitimariam o apartheid, tirando-o da esfera das convenções sociais para incluí-lo, de forma sistemática, na própria constituição do país. A lei do passe, que motivou a manifestação que acabaria em tragédia em Sharpeville, é apenas uma das inúmeras disposições que instituem a segregação. A seguir, alguns desses instrumentos:

Lei da proibição de casamentos mistos (1949)
Proíbe o casamento entre brancos e pessoas de outras raças.

Lei da imoralidade (1950)
Proíbe e criminaliza a relação sexual entre brancos e pessoas de outras raças.

Lei de registro populacional (1950)
Obriga a população a cadastrar-se em um registro nacional, separando-a por raças.

Lei de agrupamentos urbanos (1950)
Força a separação física entre as raças ao criar áreas residenciais separadas. Permitiu a remoção forçada de negros de suas áreas de origem.

Lei dos nativos (1952)
Mais conhecida como a lei do passe, obriga os negros a carregar uma caderneta de identificação. Sua não-apresentação à polícia, quando solicitada, é crime.

Lei de reserva de benefícios sociais separados (1953)
Garante a segregação em todos os locais e equipamentos públicos, para eliminar o contato entre brancos e outras raças. Determina a afixação de sinais de “Somente europeus” e “Somente não-europeus”.

Lei de Educação Bantu (1953)
Cria medidas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra – seu objetivo real, de acordo com seu idealizador, Hendrik Verwoerd, é impedir que os negros aspirem a posições às quais não podem ter na sociedade sul-africana Em que pese a organização de negros para combater o regime – e a clara oposição da comunidade internacional –, o apartheid segue em pleno funcionamento, sem sinais de cansaço. Ao contrário: o líder Verwoerd não se cansa de espalhar as supostas virtudes do regime, definido em seu âmago pelo ex-primeiro-ministro Daniel Malan. “A consciência da cor, profundamente arraigada nos sul-africanos brancos – um fenômeno inacessível à compreensão dos mal informados – provém das diferenças fundamentais existentes entre os dois grupos: o branco e o preto. A diferença de cor é meramente uma manifestação física do contraste existente entre dois modos de vida irreconciliáveis, entre o barbarismo e a civilização, entre o idolatrismo e a cristandade, e finalmente entre números esmagadores, de um lado, e números insignificantes, de outros.”
Revista Veja

Mandela e o Apartheid


Manifestação contra o apartheid acaba em carnificina em
Johanesburgo. Policiais dispararam contra multidão desarmada.
Resultado: 69 negros executados e um país em convulsão

Baleados pelas costas: sob o olhar de um policial, o corpo de um manifestante negro assassinado em Sharpeville

Não é de hoje que o regime de segregação racial conhecido como apartheid vem conquistando lamentável lugar de destaque nas páginas do cada vez mais volumoso livro de calúnias da humanidade. Neste mês de março de 1960, porém, um novo capítulo nessa história de intolerância, discriminação e barbárie foi inscrita com o sangue dos negros pelas autoridades brancas da África do Sul. No último dia 21, um protesto pacífico contra as leis do passe, incentivado pelas lideranças do Congresso Pan-Africanista e reprimido com violência pela polícia em todo o país, causou uma verdadeira carnificina em Sharpeville, a 45 quilômetros de Johanesburgo. Em uma ação desproporcional e covarde, as centenas de manifestantes que se aglomeravam em frente à delegacia de polícia local tornaram-se alvos vivos dos soldados do comando sul-africano. Revólveres, rifles e submetralhadoras, sem aviso prévio ou justificativa, cuspiram fogo contra a multidão, assassinando 69 pessoas e ferindo quase 200 – a maioria baleada pelas costas, em uma tentativa desesperada de fuga.

A inescusável execução em massa provocou náusea na comunidade internacional e despertou a ira das lideranças negras na África do Sul – o temor de uma guerra civil já toma conta de membros do alto escalão do primeiro-ministro africâner Hendrik Verwoerd. Uma semana depois do chamado “Massacre de Sharpeville”, um dia nacional de luto, 28 de março, foi convocado pelos chefes negros. Os funerais das vítimas seriam acompanhados por um boicote do trabalho e novas manifestações contra o passe. Ainda que os líderes do movimento seguissem pregando a não-violência, a tensão latente acabou por registrar uma série de tumultos e pancadarias em diferentes pontos de Johanesburgo, Worcestor e Cidade do Cabo. Em reação direta aos eventos, já se noticia uma corrida de cidadãos sul-africanos a consulados estrangeiros, em busca de vistos de emigração, bem como um aumento espantoso na venda de armamento aos brancos.

Na véspera dos funerais, para evitar novos conflitos, o governo da África do Sul havia anunciado a suspensão da obrigatoriedade do porte do passe pelos negros. Esperançoso com o que parecia um primeiro ato de conciliação por parte da administração de Verwoerd, o planeta foi logo devolvido à realidade obtusa do apartheid com a declaração oficial de estado de emergência em 30 de março. Sob tal auspício, as autoridades sul-africanas voltaram à carga com prisões em massa – o número, ainda não oficial, é de 18.000 detidos, incluindo o líder do Congresso Pan-Africanista, Robert Sobukwe, e a quase totalidade dos cabeças do movimento negro –, além da criminalização das entidades políticas dos nativos. Uma passada de olhos pela história revela que, atuando na clandestinidade, as oposições não demoram a deixar a resistência pacífica em favor da armada. No ambiente incendiário em que se encontra a África do Sul, parece questão de tempo.

Caderneta da infâmia - Na origem do protesto que geraria o extermínio na township (área urbana reservada aos negros) de Sharpeville está um dos maiores instrumentos de controle e segregação racial a serviço do governo: as leis do passe. Obrigados a carregar as infames cadernetas – que contêm foto, dados pessoais, número de série, registro profissional, pagamento de impostos e ficha criminal – e a mostrá-las às autoridades sempre que solicitadas, os negros não apenas têm sua liberdade de movimento cerceada, mas também são vítimas, a cada abordagem, de atos de humilhação. Caso o indivíduo não apresente o passe, é sumariamente detido. Existente desde a época dos escravos, em 1700, o conceito e a oficialização do passe – e, por tabela, sua oposição – ganhou força com a instauração do regime do apartheid, no ano de em 1948, com a chegada ao poder do Partido Nacional. Na última década, foram várias as manifestações contrárias às leis, notadamente a marcha das mulheres de agosto de 1956. Nenhuma delas, contudo, surtiu grande efeito prático.

No início de março, o Congresso Nacional Africano (CNA) programou, para o último dia do mês, uma nova manifestação anti-passe. Antecipando-se a ela, os membros do Congresso Pan-Africanista (CPA) – fundado no ano passado por dissidentes do CNA –, liderados pelo educador metodista Robert Sobukwe, marcaram seu protesto sobre o mesmo tema para o dia 21, dez dias antes, portanto, da movimentação da associação rival. A campanha, de acordo com a orientação de Sobukwe, deveria ser totalmente pacífica. Todos os africanos deveriam deixar seus passes em casa e, desarmados, comparecer às delegacias de polícia, entregando-se aos oficiais para serem presos. Os líderes do CPA acreditavam que a detenção massiva de negros resultaria numa pane do sistema: não apenas as prisões ficariam superlotadas, mas também a economia seria bruscamente afetada, com boa parte da força de trabalho no cárcere.

No dia 21 de março, a adesão à chamada de Sobukwe foi maciça, tendo sido observada com sucesso em diversas townships pelo país. Em Sharpeville, uma multidão calculada entre 5.000 e 7.000 pessoas colocou-se defronte ao distrito policial, para aflição do efetivo local de vinte soldados. O pedido de reforços foi imediatamente atendido, com 130 homens, escoltados por quatro tanques Saracen, adentrando o recinto – todo cercado por arame farpado. Vôos rasantes de jatos Sabre e monomotores Harvard buscaram, sem sucesso, dispersar a multidão. Por volta das 13 horas, de acordo com relatos de testemunhas, a tentativa da polícia de deter um negro causou uma pequena confusão perto do portão de entrada da delegacia, e algumas pedras foram atiradas contra os tanques da polícia. O comandante da polícia, G. D. Pienaar, teria então ordenado seus homens a carregar os revólveres, rifles e submetralhadoras. E então, sem que a multidão tenha recebido qualquer aviso ou determinação para recuar, os policiais começam a disparar suas armas. Completamente desprevenidos, os negros bateram em retirada, desesperados. Os projéteis seguiam em sua direção, alvejando os retardatários pelas costas. Pouco mais de dois minutos depois, Sharpeville encerrava seu cenário de apocalipse. Dúzias e dúzias de mortos e feridos jaziam nas cercanias.

O comandante Pienaar, com doentia tranqüilidade, explicou a ação. “Meu carro foi atingido por uma pedra. Se eles fazem isso, precisam aprender a lição da forma mais dura.” O primeiro-ministro Verwoerd também forneceu seu aval à matança, dizendo que os manifestantes em Sharpeville “atiraram primeiro” – apesar de não terem sido encontradas armas com os manifestantes ou deixadas por eles. Presente no local, o britânico Ian Berry, fotógrafo da revista Drum, rebateu as alegações oficiais de legítima defesa. “Os policiais não estavam em perigo. Presumo que eles tenham atirado com o intuito de dar à multidão, e a toda África negra, por conseqüência, uma terrível lição.”

Comparação lisonjeira - Do resto da África ao Vaticano, o mundo civilizado repudiou com igual fervor não apenas a chacina, mas também a naturalidade com que o governo da África do Sul a encarou. William Tubman, presidente da Libéria, definiu o massacre de Sharpeville como “a mais vil, cruel e inadmissível ação na história humana.” O departamento de Estado americano classificou a violência dos policiais de Verwoed como “deplorável”, e lamentou as perdas trágicas da comunidade africana. O jornal L’Osservatore Romano, órgão de imprensa oficial do Vaticano, questionou o motivo pelo qual a polícia da África do Sul não empregou “técnicas modernas de dispersão como mangueiras de água e gás lacrimogêneo, que são usados em todos os países civilizados, ao invés de massacrar homens, mulheres e crianças indiscriminadamente”.

Pouco antes do fechamento desta edição, no dia 1º de abril, uma reunião extraordinária do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas abordou o assunto e deu origem à resolução 134 do órgão. O documento responsabiliza o governo da África do Sul pela ação e urge que a administração abandone a política do apartheid, que coloca em perigo a paz e a segurança internacionais. O primeiro-ministro Verwoerd, porém, outra vez deu de ombros. “As críticas vêm apenas dos agitadores do mundo político. As pessoas de bem estão em sua maioria quietas.” Se o chefe de estado não estivesse tão absorto em sua insanidade, veria que não é bem assim – os apupos desta vez vêm também do próprio quintal. A imprensa branca africâner, sempre nacionalista, já vinha pedindo moderação ao líder – não à toa, o Johannesburg Vaderland já sugeria, no dia anterior ao massacre, “um sistema mais simples e menos doloroso de passes”.

O Johannesburg Star, de língua inglesa, atacou Verwoerd após o derramamento de sangue. “É patética a fé do governo em metralhadoras para resolver problemas humanos básicos.” O bispo anglicano de Johanesburgo apelou “a todos aqueles que têm sentimentos humanos na África do Sul para combater as táticas policiais.” No entanto, o mais simbólico, contundente e representativo protesto contra a administração federal veio por cortesia de uma manifestação de mais de 500 estudantes brancos da Universidade de Natal, em Durban. Os jovens mandaram confeccionar cartazes nos quais, em menos de 30 caracteres e com uma lapidar frase sem verbo, resumiam a indignação de um planeta: “Hitler 1939, Verwoerd 1960”. Nada mais precisa ser dito. Mas algo precisa ser feito para que se evite, duas décadas depois, a repetição de tal aberração.
Revista Veja

quarta-feira, 20 de abril de 2011

O que foi o Apartheid na África do Sul?

O termo, em africâner, língua dos descendentes de europeus, significa "separação", e foi atribuído ao regime político de segregação dos negros na África do Sul, que durou, oficialmente, 42 anos
Entrada do Apartheid Museum, em Joanesburgo,
África do Sul: "brancos" e "não brancos".
Foto: The Africa Fellowship/Creative Commons.
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Nelson Mandela deixou a prisão há 20 anos, no dia 11 de fevereiro de 1990. A liberdade do líder foi o mais forte sinal do fim do regime de segregação racial na África do Sul, o apartheid.

Colonizada a partir de 1652 por holandeses e tendo recebido imigrantes de outras partes da Europa e da Ásia, a África do Sul tornou-se, em 1910, uma possessão britânica. Desde a chegada dos primeiros europeus, há mais de três séculos, a história do país africano, que será a sede da Copa do Mundo em 2010, foi marcada pela discriminação racial, imposta pela minoria branca.

Como protesto a essa situação, representantes da maioria negra fundaram, em 1912, a organização Congresso Nacional Africano (CNA) à qual Nelson Mandela, nascido em 1918, se uniu décadas depois. No CNA, Mandela se destacou como líder da luta de resistência ao apartheid.

O pai de Mandela era um dos chefes da tribo Thembu, da etnia Xhosa e, por isso, desde cedo, o garoto foi educado e preparado para assumir a liderança de seu povo. "Ele recebeu o melhor da Educação de sua tribo e foi iniciado em todos os rituais. Mas também teve o melhor da Educação europeia, estudando em bons colégios”, explica Carlos Evangelista Veriano, professor de História da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).

O apartheid oficializou-se em 1948 com a posse do primeiro-ministro Daniel François Malan, descendente dos colonizadores europeus - também chamados de africâners. “Embora a história oficial omita, sabemos que os ingleses foram os financiadores do apartheid, já que o Banco da Inglaterra custeava todos os atos do governo sul-africano”, afirma Veriano.

Com o novo governo, o apartheid foi colocado em prática, instituindo uma série de políticas de segregação. Os negros eram impedidos de participar da vida política do país, não tinham acesso à propriedade da terra, eram obrigados a viver em zonas residenciais determinadas. O casamento inter-racial era proibido e uma espécie de passaporte controlava a circulação dos negros pelo país. “É importante lembrar que essa política teve clara inspiração nazista”, diz o professor.

Embora tenha sido preso diversas vezes antes, Mandela já cumpria pena desde 1963 quando recebeu a sentença de prisão perpétua. Porém, com o passar dos anos, o mundo passou a se importar mais com a inadmissível situação da África do Sul, que começou a receber sanções econômicas como forma de pressão para acabar com o apartheid. Em 1990, com o regime já enfraquecido, Mandela foi solto, depois de 27 anos no cárcere. O governo, liderado por Frederik De Klerk, revogou as leis do apartheid. Três anos depois, Mandela e Klerk dividiram o Prêmio Nobel da Paz.

Em 1994, nas primeiras eleições em que os negros puderam votar, Mandela foi eleito presidente do país. O filme Invictus, dirigido por Clint Eastwood, em cartaz atualmente nos cinemas, tem como foco a história de Mandela (interpretado por Morgan Freeman) logo que ele assume a presidência. A obra mostra como o líder governou não com a intenção de se vingar dos brancos, mas sim de realmente transformar o país em uma democracia para todos.
Revista Nova Escola

Apartheid, o racismo legalizado


O apartheid foi um dos regimes de discriminação mais cruéis de que se tem notícia no mundo. Ele vigorou na África do Sul de 1948 até 1990 e durante todo esse tempo esteve ligado à política do país. A antiga Constituição sul-africana incluía artigos onde era clara a discriminação racial entre os cidadãos, mesmo os negros sendo maioria na população.

Em 1487, quando o navegador português Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, os europeus chegaram à região da África do Sul. Nos anos seguintes, a região foi povoada por holandeses, franceses, ingleses e alemães. Os descendentes dessa minoria branca começaram a criar leis, no começo do século XX, que garantiam o seu poder sobre a população negra. Essa política de segregação racial, o apartheid, ganhou força e foi oficializada em 1948, quando o Partido Nacional, dos brancos, assumiu o poder.

O apartheid, que quer dizer separação na língua africâner dos imigrantes europeus, atingia a habitação, o emprego, a educação e os serviços públicos, pois os negros não podiam ser proprietários de terras, não tinham direito de participação na política e eram obrigados a viver em zonas residenciais separadas das dos brancos. Os casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros geralmente trabalhavam nas minas, comandados por capatazes brancos e viviam em guetos miseráveis e superpovoados.

Para lutar contra essas injustiças, os negros acionaram o Congresso Nacional Africano - CNA, uma organização negra clandestina, que tinha como líder Nelson Mandela. Após o massacre de Sharpeville, o CNA optou pela luta armada contra o governo branco, o que fez com que Nelson Mandela fosse preso em 1962 e condenado à prisão perpétua. A partir daí, o apartheid tornou-se ainda mais forte e violento, chegando ao ponto de definir territórios tribais chamados bantustões, onde os negros eram distribuídos em grupos étnicos e ficavam confinados nessas regiões.

A partir de 1975, com o fim do império português na África, lentamente começaram os avanços para acabar com o apartheid. A comunidade internacional e a Organização das Nações Unidas - ONU faziam pressão pelo fim da segregação racial. Em 1991, o então presidente Frederick de Klerk não teve outra saída: condenou oficialmente o apartheid e libertou líderes políticos, entre eles Nelson Mandela.

A partir daí, outras conquistas foram obtidas: o Congresso Nacional Africano foi legalizado, De Klerk e Mandela receberam o Prêmio Nobel da Paz (1993), uma nova Constituição não-racial passou a vigorar, os negros adquiriram direito ao voto e em 1994 foram realizadas as primeiras eleições multirraciais na África do Sul e Nelson Mandela se tornou presidente da África do Sul, com o desafio de transformar o país numa nação mais humana e com melhores condições de vida para a maioria da população.

A África do Sul é um país de grande importância estratégica para o mundo ocidental. Ao longo de sua costa viajam quase todos os navios que transportam petróleo para o Ocidente. É rica em ouro, diamantes, carvão, ferro, minérios, cromo e urânio, vital para a indústria militar. Tem uma população de aproximadamente 44 milhões de pessoas, sendo 85% negros.

sábado, 20 de novembro de 2010

1993 - África do Sul extingue regime racista

denisedealmeida

Jornal do Brasil: O fim do apartheid
O governo e a oposição negra da África do Sul aprovaram a primeira constituição democrática do país, que pôs fim ao regime de segregação racial, o apartheid. A constituição abria caminho para os negros chegarem ao poder nas próximas eleições, multipartidárias e multirraciais. A perspectiva não agradou os partidos brancos de extrema direita e nem conservadores negros.

O apartheid foi instituído por lei em 1948, pelo Partido Nacional (NP), que dominou a política por cerca de 40 anos. Durante décadas, os negros foram impedidos de ser proprietários de terra, de participar das decisões políticas, além de serem obrigados a viver confinados em zonas residenciais separadas dos brancos, os bantustões. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de raças diferentes eram ilegais. Os negros não tinham também acesso à educação e à saúde.
Os conflitos raciais eram freqüentes, até que em 1960, a polícia matou 67 negros na favela de Sharpeville, que protestavam contra a segregação racial. O massacre chamou a atenção da opinião pública mundial para a crueldade do sistema racista sul-africano. Em conseqüência, o líder do Congresso Nacional Africano (CNA), Nelson Mandela, acusado de organizar a manifestação, foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.

Já em 1984, uma revolta popular contra o apartheid levou o governo a decretar lei marcial no país. Em virtude das punições aplicadas, a ONU decretou sanções à África do Sul como forma de pressão pelo fim do regime separatista. Mandela foi libertado em 1990 e o CNA recuperou a legalidade.

O país realizou um plebiscito só para brancos, em 1992, no qual 69% dos votantes pronunciam-se pelo fim do apartheid.

Nelson Mandela liderou as mudançasO ativista e político sul-africano Nelson Mandela liderou a luta contra o regime de segregação racial. Mandela foi o primeiro presidente negro eleito no país, em 1994. Fundou em 1944 a Liga da Juventude do Congresso Nacional Africano (CNA), grupo de direitos civis, que lutava contra apartheid. Mandela iniciou em 1952 a campanha de desobediência civil às leis racistas. Depois de 28 anos na prisão, o líder é libertado e negocia a nova constituição com o presidente Frederick De Klerk. Este último pede perdão pelo apartheid. Um ano depois, De Klerk e Mandela recebem o Prêmio Nobel da Paz.

sábado, 17 de abril de 2010

Apartheid - "Não houve aviso"

Ponto de Vista: Humphrey Tyler
Jornalista que testemunhou o massacre conta que policiais
abriram fogo de repente – e sem motivo para provocar a matança.
‘Não vi nenhuma arma entre os negros’, relata ele

Sem culpa e sem defesa: 'A maioria dos corpos estava esticada na estrada que rasgava o campo em que estávamos', diz Tyler

O jornalista Humphrey Tyler, editor-assistente da revista sul-africana Drum, cobria profissionalmente a manifestação convocada pelo Congresso Pan-Africanista em Sharpeville. Ele garante que a multidão não representava ameaça à polícia, e que as forças de segurança abriram fogo sem prévio aviso contra homens, mulheres e crianças desarmados. “A polícia estava com medo”, conta. A seguir, seu relato sobre o ocorrido.

Chegamos a Sharpeville pelos fundos, atrás de um carro cinza da polícia e de três tanques Saracen. Enquanto dirigíamos pela periferia da township, ouvimos muitas pessoas gritarem o slogan Pan-Africanista “Izwe Lethu”, que significa “Nossa Terra”, e fazerem também o sinal de “liberdade” com os polegares erguidos. Elas estavam sorrindo, felizes; ninguém parecia ter medo. Conforme nos aproximamos da delegacia, vimos mais e mais pessoas nas ruas. Havia muitos policiais, também, com mais armas e munição do que uniformes... Um africano se aproximou de nós, e disse que era o líder local do Congresso Pan-Africanista. De acordo com ele, sua organização era contra a violência e estava ali para uma demonstração de paz. A multidão realmente parecia amigável. Certamente, nunca passou por nossas cabeças que essas pessoas iriam nos atacar, ou a alguém.

De repente, alguns gritos secos de “Izwe Lethu”, parecendo de mulheres, vieram do local próximo onde estava a polícia, e vi algumas pessoas contornando os tanques, com as mãos levantadas na saudação africanista. Então os tiros começaram. Ouvimos o barulho de uma metralhadora, depois outra, depois outra. Havia centena de mulheres, algumas delas rindo. Elas devem ter pensado que a polícia estava usando balas de festim. Uma mulher foi atingida a menos de dez metros de nosso carro. Seu companheiro, um jovem rapaz, achou que ela tivesse tropeçado. Então ele a virou e viu que seu peito havia sido despedaçado pelo tiro. Ele olhou para o sangue em suas mãos e gritou, “Meu Deus, ela se foi!”. Centenas de crianças também corriam.

Um garoto estava se protegendo com um antigo cobertor, que mantinha esticado acima de sua cabeça, pensando, talvez, que o pano poderia salvá-lo das balas. Algumas das crianças, pouco mais altas que a grama, estavam saltitando como coelhos. Algumas também foram alvejadas. Os tiros continuavam. Um policial estava em cima de um tanque Saracen, e parecia que estava mirando sua arma em direção à multidão. Ele movia sua metralhadora na horizontal, formando um arco, como se estivesse manejando uma filmadora. Dois outros policiais estavam com ele, e tive a impressão que estavam atirando com revólveres. A maioria dos corpos estava esticada na estrada que rasgava o campo em que estávamos.

Uma a uma, as armas pararam. Antes dos tiros, não ouvi nenhum aviso para a multidão se dispersar. Não houve aviso. Os tiros começaram e só cessaram quando não havia mais almas vivas em frente à delegacia. Os policiais alegam que estavam desesperados e em perigo porque a multidão estava atirando pedras contra eles. Mas apenas três policiais foram atingidos, e mais de 200 nativos foram baleados. A polícia também disse que a multidão estava equipada com “armas ferozes”, que deixaram nas proximidades da delegacia devido à fuga. Eu olhei com muito cuidado, e não vi nenhuma arma. Vi depois também as fotografias da cena do crime. E tudo o que pude ver foram sapatos, chapéus e algumas bicicletas deixadas junto aos corpos. A multidão não me fez sentir medo em nenhum momento, apesar de eu, com minha pele branca, andar no meio dela sem nenhum tipo de proteção. Eu acho que a polícia estava com medo – e a multidão sabia disso.

Revista Veja na História

Apartheid - Arquiteto do ódio

Hendrik Verwoerd é o cérebro do eficaz sistema de
segregação racial na África do Sul. Psicólogo e ex-assistente
social, o premiê cumpre uma carreira meteórica na política

O porta-voz do 'povo escolhido': fascinado pelos ideais do Nacional-Socialismo, Verwoerd defende política de 'boa vizinhança'

Se a intenção é a de desqualificá-lo, como muitos têm feito nos últimos dias, depois do Massacre de Sharpeville, comparar Hendrik Verwoerd ao homem mais odiado deste século XX, o inominável Adolf Hitler, representa um equívoco retumbante. “Estou no caminho certo”, deve pensar, feliz, o primeiro-ministro da África do Sul, ao ver-se incluído a tão seleta companhia. De todo modo, ambas as informações, infelizmente, procedem. Se, em termos de eficácia genocida, Verwoerd ainda está a léguas de distância do nazista, é seguro dizer que, em termos governamentais e políticos, seu trabalho de legitimação e institucionalização do racismo é de fazer inveja a Hitler. Desde que chegou ao governo, em 1948, com a vitória do Partido Nacional nas urnas, o hábil político erigiu em seu país um arcabouço institucional de segregação de dar inveja ao Führer. Como reclama a comunidade internacional, seus ideais arianos de intolerância e de opressão são completamente alheios ao progresso da história – mas encontram eco nos delírios eugênicos de Hitler, para desespero do planeta.

Nascido em Amsterdã, na Holanda, em 1901, Verwoerd mudou-se para a África do Sul com apenas dois anos de idade – seu pai era um grande simpatizante da causa africâner. Graduado com honras em Filosofia e Psicologia na Universidade Stellenbosch, recusou uma bolsa de estudos em Oxford e decidiu, em 1925, seguir para a Alemanha, onde ficou até 1928, como aluno nas Universidades de Berlim, Leipzig e Hamburgo. Muitos especulam que, nesse período, Verwoerd teria se entorpecido pelos princípios do Nacional-Socialismo alemão. De volta à África do Sul, tomou parte em programas de assistência social a brancos pobres, tornando-se referência na área. Na segunda metade da década de 1930, assumiu a edição do jornal Die Transvaler, veículo de propaganda do nacionalismo africâner. Tal ideologia via os africâners – de ascendência holandesa, em sua maioria – como “o povo escolhido” na África do Sul, e desprezava e combatia a presença de negros, judeus e habitantes de língua inglesa (herança antibritânica cultivada desde a época da Guerra dos Bôeres).

Ao mesmo tempo em que assumiu a chefia do Die Transvaler, Verwoerd começou sua vida política, como líder do recrudescente Partido Nacional da África do Sul na região do Transvaal. Após o triunfo nas eleições gerais de 1948, o primeiro-ministro Daniel Malan convocou o ex-editor para assumir o Ministério de Assuntos Nativos. Nesse momento, Verwoerd conseguiu colocar em prática todas as suas habilidades para preparar as bases que suportariam o regime de segregação racial planejado pelos nacionalistas. O sucesso das diversas legislações do apartheid transformou o ministro em uma das estrelas do Partido Nacionalista. Em 1958, com a morte do primeiro-ministro Johannes Gerhardus Strijdom (que havia assumido após a aposentadoria de Malan), Verwoerd é eleito primeiro-ministro da África do Sul, e passa a rodar o mundo para fazer a defesa internacional do sistema segregacionista de seu país. “O apartheid é a política da boa vizinhança”, costuma declarar, diante de platéias atônitas.

Com o regime em pleno e perfeito funcionamento, Verwoerd tem, nos últimos anos, se dedicado a concretizar o sonho dos nacionalistas desde que estes chegaram ao poder: a criação de uma república da África do Sul. Em janeiro último, o primeiro-ministro anunciou a convocação de um referendo para determinar a questão republicana. O assunto deve render muita polêmica neste ano. No início de fevereiro, o primeiro-ministro britânico Harold Macmillan, em visita à África do Sul, sinalizou em discurso ao parlamento que a Grã-Bretanha estaria disposta a conceder a independência a suas colônias na África – a política britânica de descolonização dos trabalhistas, iniciada em meados dos anos 1940, foi interrompida com a ascensão dos conservadores, em 1951, e se manteve inerte durante toda a década. Entretanto, Macmillan fez críticas ao sistema segregacionista da África do Sul, o que poderia emperrar o processo. “São os ventos da mudança”, declarou, dizendo que cada vez mais as populações negras, maioria no continente, querem para si o legítimo direito de governar seus países. Verwoerd rebateu, demonstrando, mais uma vez, seus devaneios. “Somos as pessoas que trouxeram a civilização à África. Fazer justiça significa não apenas ser justo com os negros da África, mas também com os brancos da África.”

Revista Veja na História

Apartheid - Uma moeda, duas faces

A rivalidade entre o Congresso Nacional Africano e
o Congresso Pan-Africanista agrava a crise sul-africana. Agora
na clandestinidade, as duas agremiações têm destino incerto

Uma só causa, dois métodos distintos: manifestação antipasse do CPA realizada neste mês, na Cidade do Cabo

No pano de fundo dos episódios que geraram a rematada estupidez de Shaperville, levada a cabo pelas autoridades policiais com a complacência do governo, desenha-se um conflito com alto nível de tensão entre dois lados de uma mesma moeda. Com objetivos semelhantes, mas pensamento e modus operandi nem tanto, o Congresso Nacional Africano (CNA) e sua dissidência, o Congresso Pan-Africanista (CPA), concorrem acirradamente pela arregimentação de membros na custosa luta contra o apartheid. Tradicionalmente o maior bastião da resistência negra na África do Sul, o CNA está perdendo considerável terreno para o recém-fundado CPA, formado há um ano por membros africanistas descontentes com a falta de resultado dos protestos organizados pelo Congresso Nacional Africano.

Liderados por Robert Sobukwe, os africanistas – seguidores da ideologia de Tiyo Siga, África para os Africanos, segundo a qual o povo negro deveria determinar seu próprio futuro – reuniram-se sob uma nova associação visando realizar um maior número de ações em massa contra a discriminação. Além disso, no que talvez seja a principal diferença em relação à antiga tradição, os integrantes do Congresso Pan-Africanista opõem-se diametralmente à política do multirracialismo do CNA, que pressupõe uma agremiação composta por diferentes grupos. Nas palavras de Sobukwe: “O multirrracialismo é na verdade um salvo-conduto para a intolerância e a arrogância dos europeus. Trata-se de um método para preservar os interesses brancos, presumindo representação proporcional sem levar em conta os números da população. Nesse sentido, trata-se de uma completa negação da democracia”, sentencia o líder africanista. Para ele, aqueles que juntam-se ao CPA deveriam fazê-lo de forma individual, não-racial, unidos só pelo apoio ao movimento africano.

Não à toa, para angariar mais simpatizantes à causa, o Congresso Pan-Africanista decidiu anunciar sua manifestação contra os passes assim que a data da marcha do Congresso Nacional Africano foi definida. Para realizar o protesto com dez dias de antecedência em relação à ação do CNA, os africanistas tiveram um prazo curtíssimo de preparação: três dias, nos quais a idéia de convocar os negros a deixar os passes em casa e apresentar-se voluntariamente para a prisão foi espalhada por panfletos e no boca-a-boca. Agora, porém, pelo menos uma coisa une os dois grupos. Depois do massacre do dia 21 de março e o estado de emergência decretado pelo governo de Hendrik Verwoerd, tanto o Congresso Nacional Africano quanto o Congresso Pan-Africanista, ambos banidos e jogados na clandestinidade, encontram-se em uma encruzilhada.

O CPA, organizador do movimento que acabou em tragédia, se vê completamente acéfalo: toda a liderança da organização foi presa nos últimos dias, e seus seguidores ainda não sabem que rumo tomar. Sempre atuante desde sua formação oficial, em 1912, o CNA já vinha passando por momentos delicados, como o Julgamento da Traição, iniciado em dezembro de 1956, em que mais de 150 pessoas – negros, brancos, índios – foram presos e acusados de alta traição pelo governo da África do Sul. Nomes importantes do CNA como Nelson Mandela, inclusive, seguem encarcerados à espera de uma decisão da Justiça. O atual presidente do Congresso Nacional Africano, Albert Luthuli, mantém-se oposto à luta armada – mas seus seguidores já não mais acreditam que a não-violência os levará a conquistar seus objetivos. Os líderes negros ouvirão a voz do povo?

Revista Veja na História

terça-feira, 30 de março de 2010

Quando o racismo é a lei

Na África do Sul, a segregação racial é legitimada,
o sistema de leis garante fartos privilégios à minoria branca
– e ninguém consegue fazer nada para mudar o quadro

'Com passes, somos escravos': manifestação de mulheres contra a obrigatoriedade do porte das infames cadernetas


Regime sem precedentes na história mundial, idealizado e executado com eficiência nos campos político, cultural, econômico, agrícola e industrial, o apartheid, política oficial governamental de segregação racial orquestrada pela minoria branca, vem há 12 anos espalhando seus tentáculos contra os negros na África do Sul. O sistema que assombra o mundo moderno começou a ser implantado em 1948, assim que o Partido Nacional emergiu vitorioso nas eleições gerais do país – em sufrágio exclusivo aos brancos, obviamente. As diretrizes de segregação estavam descritas no programa de governo, mas poucos poderiam imaginar que as cabeças do nacionalismo afrikâner obteriam tanto êxito, em tão pouco tempo, em sua pérfida cruzada.

A segregação, o preconceito e o ódio racial afligem a África desde a chegada dos europeus e da colonização, há séculos. Na África do Sul, que de possessão holandesa passou às mãos inglesas em 1815, por determinação do Congresso de Viena, já existiam alguns decretos dispondo sobre o tema – o mais conhecido deles a Lei da Terra, de 1913, que dividiu desproporcionalmente as terras nacionais. Na ocasião, a minoria branca ficou com mais de 90% das áreas, enquanto a maioria negra recebeu menos de 10%. A partir de 1948, porém, o governo habilmente lançou mão de uma série de leis que regulariam e legitimariam o apartheid, tirando-o da esfera das convenções sociais para incluí-lo, de forma sistemática, na própria constituição do país. A lei do passe, que motivou a manifestação que acabaria em tragédia em Sharpeville, é apenas uma das inúmeras disposições que instituem a segregação. A seguir, alguns desses instrumentos:

Lei da proibição de casamentos mistos (1949)
Proíbe o casamento entre brancos e pessoas de outras raças.

Lei da imoralidade (1950)
Proíbe e criminaliza a relação sexual entre brancos e pessoas de outras raças.

Lei de registro populacional (1950)
Obriga a população a cadastrar-se em um registro nacional, separando-a por raças.

Lei de agrupamentos urbanos (1950)
Força a separação física entre as raças ao criar áreas residenciais separadas. Permitiu a remoção forçada de negros de suas áreas de origem.

Lei dos nativos (1952)
Mais conhecida como a lei do passe, obriga os negros a carregar uma caderneta de identificação. Sua não-apresentação à polícia, quando solicitada, é crime.

Lei de reserva de benefícios sociais separados (1953)
Garante a segregação em todos os locais e equipamentos públicos, para eliminar o contato entre brancos e outras raças. Determina a afixação de sinais de “Somente europeus” e “Somente não-europeus”.

Lei de Educação Bantu (1953)
Cria medidas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra – seu objetivo real, de acordo com seu idealizador, Hendrik Verwoerd, é impedir que os negros aspirem a posições às quais não podem ter na sociedade sul-africana

Em que pese a organização de negros para combater o regime – e a clara oposição da comunidade internacional –, o apartheid segue em pleno funcionamento, sem sinais de cansaço. Ao contrário: o líder Verwoerd não se cansa de espalhar as supostas virtudes do regime, definido em seu âmago pelo ex-primeiro-ministro Daniel Malan. “A consciência da cor, profundamente arraigada nos sul-africanos brancos – um fenômeno inacessível à compreensão dos mal informados – provém das diferenças fundamentais existentes entre os dois grupos: o branco e o preto. A diferença de cor é meramente uma manifestação física do contraste existente entre dois modos de vida irreconciliáveis, entre o barbarismo e a civilização, entre o idolatrismo e a cristandade, e finalmente entre números esmagadores, de um lado, e números insignificantes, de outros.”

Na África do Sul, a segregação racial é legitimada,
o sistema de leis garante fartos privilégios à minoria branca
– e ninguém consegue fazer nada para mudar o quadro

'Com passes, somos escravos': manifestação de mulheres contra a obrigatoriedade do porte das infames cadernetas


Regime sem precedentes na história mundial, idealizado e executado com eficiência nos campos político, cultural, econômico, agrícola e industrial, o apartheid, política oficial governamental de segregação racial orquestrada pela minoria branca, vem há 12 anos espalhando seus tentáculos contra os negros na África do Sul. O sistema que assombra o mundo moderno começou a ser implantado em 1948, assim que o Partido Nacional emergiu vitorioso nas eleições gerais do país – em sufrágio exclusivo aos brancos, obviamente. As diretrizes de segregação estavam descritas no programa de governo, mas poucos poderiam imaginar que as cabeças do nacionalismo afrikâner obteriam tanto êxito, em tão pouco tempo, em sua pérfida cruzada.

A segregação, o preconceito e o ódio racial afligem a África desde a chegada dos europeus e da colonização, há séculos. Na África do Sul, que de possessão holandesa passou às mãos inglesas em 1815, por determinação do Congresso de Viena, já existiam alguns decretos dispondo sobre o tema – o mais conhecido deles a Lei da Terra, de 1913, que dividiu desproporcionalmente as terras nacionais. Na ocasião, a minoria branca ficou com mais de 90% das áreas, enquanto a maioria negra recebeu menos de 10%. A partir de 1948, porém, o governo habilmente lançou mão de uma série de leis que regulariam e legitimariam o apartheid, tirando-o da esfera das convenções sociais para incluí-lo, de forma sistemática, na própria constituição do país. A lei do passe, que motivou a manifestação que acabaria em tragédia em Sharpeville, é apenas uma das inúmeras disposições que instituem a segregação. A seguir, alguns desses instrumentos:

Lei da proibição de casamentos mistos (1949)
Proíbe o casamento entre brancos e pessoas de outras raças.

Lei da imoralidade (1950)
Proíbe e criminaliza a relação sexual entre brancos e pessoas de outras raças.

Lei de registro populacional (1950)
Obriga a população a cadastrar-se em um registro nacional, separando-a por raças.

Lei de agrupamentos urbanos (1950)
Força a separação física entre as raças ao criar áreas residenciais separadas. Permitiu a remoção forçada de negros de suas áreas de origem.

Lei dos nativos (1952)
Mais conhecida como a lei do passe, obriga os negros a carregar uma caderneta de identificação. Sua não-apresentação à polícia, quando solicitada, é crime.

Lei de reserva de benefícios sociais separados (1953)
Garante a segregação em todos os locais e equipamentos públicos, para eliminar o contato entre brancos e outras raças. Determina a afixação de sinais de “Somente europeus” e “Somente não-europeus”.

Lei de Educação Bantu (1953)
Cria medidas para reduzir o nível de educação recebida pela população negra – seu objetivo real, de acordo com seu idealizador, Hendrik Verwoerd, é impedir que os negros aspirem a posições às quais não podem ter na sociedade sul-africana

Em que pese a organização de negros para combater o regime – e a clara oposição da comunidade internacional –, o apartheid segue em pleno funcionamento, sem sinais de cansaço. Ao contrário: o líder Verwoerd não se cansa de espalhar as supostas virtudes do regime, definido em seu âmago pelo ex-primeiro-ministro Daniel Malan. “A consciência da cor, profundamente arraigada nos sul-africanos brancos – um fenômeno inacessível à compreensão dos mal informados – provém das diferenças fundamentais existentes entre os dois grupos: o branco e o preto. A diferença de cor é meramente uma manifestação física do contraste existente entre dois modos de vida irreconciliáveis, entre o barbarismo e a civilização, entre o idolatrismo e a cristandade, e finalmente entre números esmagadores, de um lado, e números insignificantes, de outros.”

Veja na História