Rapidinhas ... Proclamação da República no Brasil

A implantação da República no Brasil ocorreu no mesmo ano dos festejos do centenário da Revolução Francesa.

Os jacobinos republicanos brasileiros idealizavam um início de República com o povo lutando pelas ruas, mas a realidade foi bem outra: a república foi proclamada por um grupo de militares, sem participação popular, fosse de apoio aos republicanos ou de defesa da monarquia que caía. Na interpretação decepcionada de Aristides Lobo, protagonista da República, o povo teria assistido `bestializado` à instalação da nova forma de governo.

Muitos intelectuais e jornalistas procuraram demonstrar a posição neutra do povo no evento. Hoje, a participação do povo e sua compreensão sobre o momento político têm outras interpretações.

Fonte: História - Ronaldo Vainfas e ouros. Saraiva, 2010.

A Idéia de República no Brasil

Eiiti Sato *

Ao longo do tempo o termo república assumiu vários significados designando de maneira genérica uma forma de relacionamento entre governantes e governados ou servindo para designar certos Estados tais como Roma, depois da queda da monarquia, e Siena, dos fins da Idade Média. No Brasil, o entendimento mais corrente está muito próximo daquele utilizado por Maquiavel, que inicia O Príncipe afirmando que “todos os Estados ... foram e são, ou repúblicas ou principados”, ou seja, uma forma de governo como alternativa à monarquia. Assim, recentemente, no dia 15 de novembro foi celebrado o dia em que a forma republicana de governo foi adotada no Brasil em substituição à monarquia. Com o passar dos anos a data passou a ter um caráter comemorativo tornando-se um costume fazer dela uma ocasião para discursos e outras manifestações laudatórias das virtudes e das vantagens da forma republicana de governo. Este breve ensaio, no entanto, pensando no que poderia haver de relevante para a compreensão da política brasileira, propõe uma reflexão em outra direção. A observação dos acontecimentos na esfera política leva a crer que o sentido mais precioso do termo República não é o de forma de governo que substitui a Monarquia, mas sim o de res publica, isto é o do entendimento das instituições do Estado como coisa pública. Com efeito, olhando-se o Brasil de hoje, conclui-se que o advento da república não significou, após cinco gerações, uma forma mais avançada ou mais eficaz de organizar as instituições políticas. Na verdade, o que se observa nas nações consideradas mais avançadas do mundo é que não há diferença entre regimes republicanos e monárquicos, ao menos no que se refere à idéia de democracia representativa e quanto à capacidade do Estado de cumprir seu papel como eixo da ordem política e econômica voltado para a promoção da prosperidade. Nesse sentido, a presente análise sugere que seria mais apropriado, a cada dia 15 de novembro, simplesmente examinar a trajetória das instituições políticas do País e, de forma sensata e ponderada, procurar identificar aquilo que poderia ou deveria ser feito para defender e aperfeiçoar a democracia e as instituições que governam o País para que sejam, efetivamente, republicanas.

República, Democracia E Prosperidade

Em primeiro lugar vale insistir no fato de que uma escolha entre a forma republicana ou monárquica de governo não corresponde, na realidade, a uma opção a respeito do que pode haver de mais essencial na relação entre governantes e governados: liberdade, respeito às leis e direito de escolha. Há muito tempo, a república deixou de ser uma alternativa à tirania de príncipes autocráticos. O sentido essencial da república como expressão da vontade dos governados pode estar perfeitamente presente tanto nas monarquias quanto nos regimes chamados de republicanos. Parafraseando Maquiavel, pode-se dizer que “as grandes e modernas democracias de hoje ou são repúblicas ou monarquias constitucionais ...”. Em outras palavras, não se pode dizer que o apreço pela democracia e o apego ao processo de legitimação do poder político pela vontade dos governados, esteja menos presente na Dinamarca, no Reino Unido ou nos Países Baixos, que permanecem monarquias, do que nos Estados Unidos ou na França, que adotaram a forma republicana de governo. Esse fato sugere também que um conceito como democracia, entendido como princípio orientador da organização do Estado, pode projetar-se em instituições muito variadas, não sendo possível, por exemplo, dizer que um sistema bicameral seja superior ou mais eficaz do que um parlamento unicameral, ou que o presidencialismo americano seja melhor do que o parlamentarismo britânico. As instituições resultam de processos históricos vividos de maneira individual e particular pelas nações refletindo a combinação de uma variada gama de aspectos peculiares aos países que, dessa forma, ao longo do tempo e à sua própria maneira, vão construindo individualmente as instituições políticas que melhor lhes convém.

Mesmo do ponto de vista econômico, onde os dados quantitativos são abundantes, chama a atenção o fato de que não é possível estabelecer correlação entre formas democráticas de governo e formas de interação entre Estado e economia capazes de tornar a nação mais próspera. Ao longo da história, nações prosperaram dentro de um ambiente democrático e republicano, mas também prosperaram sob regimes autoritários e, em tempos mais recentes, casos como o da China e de outros países da Ásia lembram uma espécie de versão contemporânea do conceito de “absolutismo esclarecido” que tanto entusiasmou muitos filósofos nos primórdios do Estado moderno. São governos bastante fortes que, de maneira autoritária, estabelecem padrões e normas de comportamento para os atores econômicos tornando-os competitivos e gerando riqueza e abundância para suas sociedades. Pode-se argumentar que, no longo prazo, regimes autoritários acabam por tornar-se incompatíveis com o dinamismo exigido pelos negócios e pela inovação tecnológica que sustentam o progresso econômico. Por ora, no entanto, não há dados para confirmar essa hipótese e o analista pode apenas procurar sinais de que regimes políticos autoritários tornam-se gradativamente menos centralizadores e menos propensos à interferência na economia à medida que a sociedade prospera e que, inevitavelmente, vai se tornando mais integrada à ordem econômica internacional.

Por outro lado, nas grandes democracias ocidentais, a interferência na economia se faz menos por meio de medidas políticas de governantes, que estão sujeitos a leis, e mais por meio das ações do Estado como ator econômico capaz de influenciar e mesmo regular o ambiente econômico. Todavia, nesse domínio, a participação do Estado na economia varia muito, havendo países como os Estados Unidos onde o Estado representa aproximadamente 1/3 do PIB e nações como a maioria dos países mais prósperos na Europa onde o Estado ultrapassa a metade do PIB sem que se possa dizer que tenham deixado de proteger e valorizar a livre iniciativa e a liberdade econômica de uma forma mais ampla e que as economias desses países tenham deixado de ser competitivas nos mercados internacionais. Do mesmo modo, não é possível identificar qualquer correlação entre os níveis de participação e interferência do Estado na economia com a forma republicana ou monárquica de suas instituições políticas. No Japão, que é uma monarquia, o Estado representa uma parcela da economia semelhante à dos Estados Unidos enquanto na França republicana o Estado é, proporcionalmente, tão grande quanto em outros países europeus, que são monarquias e igualmente prósperas. Nenhum analista e nenhum grande partido político na Europa ou nos Estados Unidos associa eventuais dificuldades econômicas enfrentadas por qualquer uma dessas economias às respectivas formas de governo, mas tão somente a ocasionais equívocos na política econômica ou simplesmente às variações cíclicas da economia.

O advento da república no Brasil

Possivelmente esses fatos ajudam a explicar porque o advento da forma republicana de governo no Brasil não ocorreu dentro de um ambiente político de intensos debates sobre idéias e de disputas dramáticas de poder entre monarquistas e republicanos. A abolição da escravidão, a questão militar, a ascensão de uma classe média e outros eventos considerados pelos historiadores como importantes para o advento da república eram questões que poderiam ter sido manejadas dentro do regime vigente uma vez que não há como afirmar que tivessem por origem qualquer incompatibilidade substantiva com o regime e, além disso, nações como o Reino Unido, os Países Baixos ou a Noruega, ao longo do tempo, realizaram seguidas mudanças nas suas instituições políticas adequando-as às seguidas transformações, por vezes dramáticas, vividas pelas respectivas sociedades no decurso do último século e meio. Em 1889 a monarquia brasileira já era um governo do tipo representativo perfeitamente compatível com os padrões vigentes no mundo em matéria de instituições que procuravam acomodar as principais forças políticas da nação. Além disso, D. Pedro II estava longe de ser um governante autoritário e centralizador. Alguns historiadores mencionam as disputas entre a Coroa e a Igreja Católica como um desses eventos importantes que teriam desencadeado a queda da monarquia por ter contribuído para solapar a base política do Imperador. Entre as novidades advindas com a proclamação da república uma delas foi a separação entre o Estado e a Igreja mas esse processo ocorreu de uma maneira ou de outra em todas as monarquias que se modernizaram. A questão federativa, que aparece em destaque no Manifesto Republicano de 1870, a abolição da escravidão, as dificuldades econômicas ou ainda as inquietações no exército, na realidade constituíam parte de um processo de transformação mais ampla e profunda da sociedade brasileira diante de um mundo que também se transformava. Na realidade, em toda parte, as instituições políticas sofriam mudanças e se acomodavam às novas circunstâncias sem, contudo, associar esse processo a escolhas entre republicanismo e monarquia. Em resumo, o regime monárquico não constituía empecilho real para as demandas sociais ou para uma eventual revisão nos padrões de participação política das forças econômicas emergentes da nação.

Talvez o melhor retrato da implantação da forma republicana de governo tenha sido dada por Raul Pompéia que, em crônica publicada anonimamente, relata a melancólica partida do Rio de Janeiro de D. Pedro II e da família imperial logo após o decreto de expulsão promulgado pelo Governo Provisório.(1) No meio da madrugada, diz a crônica, sem manifestações de qualquer tipo, a família imperial partiu para o exílio sem deixar no Brasil nem sentimentos de ódio e nem partidários dispostos a iniciar uma luta política para promover seu retorno. Aliomar Baleeiro logo na introdução de seu ensaio sobre a Constituição de 1891 também faz uma apreciação na mesma direção: “o povo brasileiro cansara-se da monarquia, cuja modéstia espartana não incutia nos espíritos a mística e o esplendor dos tronos europeus. O Imperador vestia trajes civis, pretos, como qualquer sujeito respeitável da época, sem fardas de dourados ... Conta-se que a Princesa Imperial trazia consigo, no decote, fósforos para acender, ela mesma, as velas à boca da noite.”(2)

A res publica no Brasil de hoje

Em nossos dias, de tempos em tempos, a República tem sido abalada por escândalos e a ineficiência crônica do Estado aparece nos mais diferentes domínios das instituições encarregadas do provimento de bens como a justiça, a segurança e os inúmeros serviços públicos essenciais que os Estados modernos e organizados prestam hoje às suas populações. Convém refletir sobre o fato de que esses escândalos, assim como a crônica ineficiência do Estado brasileiro, não são produtos da forma de governo, mas da incapacidade de construir e manter instituições que tornem o Estado brasileiro tão eficaz quanto tem sido em muitos outros países republicanos ou monárquicos. Por exemplo, em países onde a justiça – talvez a componente mais essencial do Estado no que diz respeito à proteção dos direitos individuais e coletivos – se mostra razoavelmente operante, uma lei como a da chamada “ficha limpa” seria completamente inócua e desnecessária, uma vez que se a justiça funcionasse razoavelmente no Brasil os políticos indicados como passíveis de serem enquadrados nessa lei já teriam sido, há muito tempo, devidamente condenados ou absolvidos. Há políticos que tomam posse de cargos executivos ou legislativos apesar de condenados e procurados pela justiça por terem cometido crimes comuns, e cujo processo judicial tivera seu início bem antes da formalização até mesmo de sua candidatura. Há os tribunais eleitorais ou trabalhistas cuja existência é totalmente dispensável uma vez que qualquer ação julgada por essas instâncias pode ser levada ou contestada em outras instâncias judiciárias. A menos que o poder dessas instâncias seja efetivamente reconhecido nas matérias de que tratam, a manutenção dessas instâncias representa apenas um ônus para o Estado e, principalmente, um custo às vezes impagável para aqueles que buscam a justiça para proteger seus direitos.

A distância entre a noção de res publica e as instituições do Estado brasileiro – que parece aumentar continuamente – assume a feição de um patrimonialismo político cuja capacidade de adaptação se revela ilimitado. Falava-se de uma política “café com leite” referindo-se à República Velha quando o poder se alternava entre os produtores de café de São Paulo e os proprietários de terras de Minas Gerais. Hoje, após a eleição presidencial, Ministérios e agências da administração do Estado são disputados como se fossem espólios a serem conquistados. As manifestações a respeito de “direitos” a cargos e postos na administração pública ocorrem de forma aberta e sem qualquer pejo ou referência a qualquer propósito de servir à coletividade que justificaria a existência de um Ministério ou agência governamental. Nos fins da Idade Média, após a tomada de uma cidadela sitiada os vencedores disputavam entre si os espólios dos vencidos. Essa disputa se afigurava tão natural quanto o é no Brasil de hoje a disputa por cargos e indicações após uma vitória eleitoral. D. Quixote, personagem criada por Cervantes, com toda a sua ingênua pureza, prometia ao seu amigo e escudeiro Sancho Pança uma ilha que seria conquistada com o valor de seu braço. No caso do Brasil, trata-se de um espólio de proporções imensas. Conforme dados de 2009, disponíveis na página do Fundo Monetário Internacional, o Brasil é a oitava economia do mundo e o orçamento do Estado brasileiro, de quase US$ 600 bilhões, seria maior do que o PIB de países como Suíça (US$ 491 bilhões), Suécia (US$ 406 bilhões), Dinamarca ou Argentina (ambos com um PIB de cerca de US$ 310 bilhões). Na verdade, o Estado brasileiro equivalia, em 2009, à posição de 18ª. economia do mundo. Nesse quadro, a pergunta essencial é: para onde vai essa enorme soma de recursos? Além do sistema de arrecadação de taxas e impostos, existe alguma instituição do Estado que efetivamente funciona? Existe alguma instituição do Estado que possa ser qualificada como verdadeira res publica, isto é, serve ao interesse público? Por que as pessoas que possuem meios não procuram os hospitais públicos, não se utilizam dos transportes públicos, não confiam suas crianças à educação pública? Por que se demorou tanto tempo para realizar as operações recentes nas favelas do Rio de Janeiro e o que virá depois? Por que todas as organizações e indivíduos que possuem meios precisam contratar serviços privados de segurança? Enfim, a lista de perguntas seria interminável.

Esses fatos, mencionados a título de exemplo, apontam para o risco sempre presente de repetir o que se fez, em certa medida, nos fins do século XIX quando, ao invés de aperfeiçoar e adequar as instituições acompanhando as inevitáveis mudanças dos tempos, preferiu-se atacar as instituições. O ambiente que cercou as últimas eleições e seus desdobramentos em curso, na forma de partilha do espólio conquistado, revelam que a ineficiência do Estado em prover bens públicos essenciais deve continuar aumentando. Os recursos do orçamento público brasileiro são enormes, mas não são ilimitados. Pode haver focos de insatisfação na divisão do espólio que podem evoluir para defecções e crises. Corre-se o risco de comprometer até mesmo a democracia sem, contudo, atingir efetivamente os procedimentos e costumes viciados existentes nas várias instâncias do Estado que, assim, continuarão servindo de guarida à ganância dos políticos desonestos. Ernest Hambloch, em 1934, escreveu uma interpretação bastante crítica a respeito dos primeiros anos da república – a República Velha (1889-1930) – na qual lembra um curioso episódio: quando Rojas Paul, presidente da Venezuela, soube da queda da monarquia brasileira, teria exclamado triste e profeticamente: “Este é o fim da única república que jamais existiu na América.” (3) Obviamente, o presidente Rojas Paul empregava o termo república na sua acepção mais desejável: o do governo entendido como res publica.

NOTAS

(1)F. M. da Costa, Os Melhores Contos que a História Escreveu. Editora Nova Fronteira, R. De Janeiro, 2006 (pp. 461-7)

(2) A. Baleeiro, Constituições Brasileiras, volume II. 1891. Senado Federal, CEE/MCT, ESAF/MF. Brasília, 1999 (p. 13)

(3) E. Hambloch, Sua Majestade o Presidente do Brasil. Senado Federal, Brasília, 2000 (p. 34)

Eiiti Sato

Paulista de nascimento, diplomou-se em economia pela Fundação Alves Penteado- FAAP, tendo obtido o grau de Mestre em Relações Internacionais na Universidade de Cambridge (U.K.) e de Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo. Foi consultor do Ministério das Relações Exteriores e Coordenador de Projetos do Centro de Estudos Estratégicos (2000/2004). Foi presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais na gestão 2005/2007. Atualmente é professor adjunto da Universidade de Brasília, onde exerce o cargo de diretor do Instituto de Relações Internacionais, com mandato até 2010.

Revista Liberdade e Cidadânia

Fazendo a República: a agenda radical de Irineu Machado*

Américo Freire
Professor e pesquisador da FGV/CPDOC. E-mail: americo.freire@fgv.br

RESUMO

Irineu Machado foi um dos mais importantes políticos cariocas da Primeira República. Eleito deputado federal pela primeira vez em 1896, teve longa e atribulada carreira político-parlamentar até o advento da Revolução de 1930, quando veio a se afastar da cena política nacional. Para o acompanhamento e análise da trajetória deste ator político, sugere-se uma linha de interpretação que busca estabelecer diálogos e conexões entre as proposições defendidas pelo radicalismo republicano, de forte presença em vários países europeus e americanos, e a maneira pela qual Irineu Machado concebia e fazia política.

Palavras-chave: Republica – Radicalismo – Trajetória Política

A historiografia brasileira, ao estudar o radicalismo político na Primeira República, tem concentrado seus esforços na análise de três fenômenos, todos eles frutos das tensões que marcaram os primeiros anos do novo regime, a saber: o militarismo deodorista ou florianista, o ideário positivista e suas aplicações práticas, e o jacobinismo carioca. De uma maneira geral, a literatura, ao empregar o termo radicalismo para lidar com fenômenos tão diversos, o tem feito de forma bastante larga, qual seja, identificando-o a um conjunto de idéias ou práticas políticas – mais ou menos coerentes – que teriam como principal atributo o de interpelar – de forma intransigente – as estruturas de poder dominantes.1

Na passagem do século XIX para o XX, o termo radicalismo passou também a ser empregado para designar uma determinada corrente de opinião, por vezes organizada em agremiação partidária, que acabou por assumir um papel central na constituição e afirmação de regimes republicanos liberal-democráticos, tanto sem países europeus, como em americanos. Em diálogo com proposições conservadoras ou mesmo com leituras mais individualistas do liberalismo, este novo ator político, de fisionomia não muito precisa, apostou, em linhas gerais, na possibilidade da constituição de novos pactos políticos e sociais assentados na republicanização do Estado.

Na Europa, o caso que talvez melhor expresse esse novo fenômeno político seja o francês, haja vista a importância assumida pelos radicais na elaboração e configuração do "modelo republicano" naquele país, como também nos rumos políticos da Terceira República Francesa.2 Fundado em 1901, o Partido Radical francês manteve-se no poder até fins da década de 1930, com base em uma plataforma política cujo coração, nas palavras de Gerard Noiriel, era a defesa dos direitos do homem, da justiça e da laicidade.3

Na América, entre outras, registra-se, pelo seu significado e permanência, a experiência argentina caracterizada pela criação e atuação da União Cívica Radical (UCR), agremiação que jogou um papel decisivo na história daquele país, seja nas primeiras décadas do século XX, quando da instituição do voto universal, seja ao final deste mesmo século, quando o radicalismo formou com outros partidos para liderar o processo de transição da ditadura militar para um regime civil assentado em bases democráticas.4 De uma maneira geral, estas agremiações, no decorrer do século XX, ao serem acossadas pela expansão político-eleitoral de partidos de matiz marxista, terminaram por se deslocar gradualmente de um perfil original de centro-esquerda para posições centristas ou mesmo de centro-direita.

Quanto à Primeira República brasileira, ainda que o radicalismo não tenha se organizado como agremiação partidária, alguns de meus levantamentos preliminares me levam a crer que se deva avançar em linhas de investigação – nos moldes sugeridos pelos chamados "connected histories"5 – que busquem analisar as possíveis formas de leitura – ou mesmo de apropriação – do programa e dos meios de ação dos radicais realizadas por determinados grupos republicanos brasileiros.

Para tal, tenho, em primeiro lugar, a título de hipótese, concentrado minhas lentes de análise no universo de políticos que giraram em torno de um dos mais importantes jornais brasileiros na Primeira República, o Correio da Manhã. Fundado por Edmundo Bittencourt, em 1901, portanto já em um momento de descenso do militarismo e do jacobinismo, o Correio – na medida em que pautou sua linha editorial por uma sistemática oposição aos grupos políticos dominantes, com base em um discurso centrado na defesa "da causa da justiça, da lavoura e do comércio, isto é, do direito do povo, do seu bem-estar e das suas liberdades" –,6 ao longo da Primeira República, tornar-se-ia estuário para lideranças políticas e sociais que, por motivos variados, propugnavam por mudanças nas estruturas políticas do país. Dado o seu caráter de "jornal de opinião", o Correio da Manhã terminou por envolver-se diretamente nas contendas político-partidárias e eleitorais, ainda que se declarasse independente dos partidos.

Irineu Machado esteve entre os homens públicos que estabeleceram vinculações políticas mais estreitas com o Correio da Manhã. Eleito deputado federal pela cidade do Rio de Janeiro pela primeira vez em 1896, tornou-se, em pouco tempo, uma figura-chave na política carioca e brasileira até o advento da Revolução de 1930. No decorrer de sua carreira, formou, ao lado de jacobinos, florianistas, civilistas, socialistas e tenentistas, ou seja, manteve – direta ou indiretamente – conexões com alguns dos mais importantes movimentos que colocaram em xeque a ordem republicana. Para alguns de seus (muitos) adversários (ou inimigos), Irineu não era mais do que um demagogo a se valer de poderosa retórica. Já para parte da crônica política da época, era a própria encarnação do tribuno popular a açular as massas contra o regime.

Diante do exposto, me parece, portanto, que um estudo acerca da sua trajetória político-parlamentar possa nos ajudar a compreender melhor o que, à falta de melhor expressão, poderíamos chamar de "radicalismo à brasileira."

Este texto está dividido em três seções. Na primeira delas, são apresentados alguns traços gerais da trajetória profissional e política de Irineu Machado, ao mesmo em que se verifica a maneira pela qual a literatura tem lidado com o personagem em tela. A seguir, são examinadas algumas das proposições políticas de Irineu Machado, tomando por base seus pronunciamentos junto à imprensa carioca. Em nota final, abre-se o foco de análise com o objetivo de melhor situar o personagem no universo do radicalismo republicano.



Florianista, civilista e socialista

Dunshee de Abranches, em Governos e Congressos da República dos Estados Unidos do Brasil, apresenta alguns dados sobre a vida e a formação de Irineu. Segundo ele, Irineu nasceu no Rio de Janeiro, em dezembro de 1872, formando-se Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Recife, em 1892, e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, em 1894.7 Nesse mesmo ano, já no Rio de Janeiro, começou a vida profissional como funcionário público na Estrada de Ferro Central do Brasil e no Ministério da Marinha, além de dar aulas na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em todos estes lugares, nos relata Michael Conniff, obteve um grande número de seguidores, seja entre os operários do Estado, seja junto aos estudantes.8

Naqueles anos, ao que tudo indica, Irineu já circulava com desenvoltura nos círculos políticos e intelectuais do republicanismo florianista, haja vista, por exemplo, o destaque com que se apresentou em uma importante homenagem oficial prestada a Floriano, em outubro de 1895, meses depois do falecimento do ex-presidente. Na ocasião, segundo o relato de Suely Robles de Queiroz, proferiu um violento discurso contra o governo do presidente Prudente de Morais, estando o próprio presente no evento. A atitude o fez perder um dos seus empregos públicos.9

Em 1896, lançou-se candidato avulso10 para a Câmara dos Deputados pelo 2º distrito da capital, obtendo a eleição em uma conjuntura marcada pelo acirramento dos conflitos entre a facção conduzida por Francisco Glicério, do Partido Republicano Federal, e Prudente de Morais. Na Câmara, já como deputado, engrossou as fileiras dos grupos gliceristas que faziam dura oposição a Prudente de Morais, sendo depois acusado, em companhia do vice-presidente e de vários parlamentares, de ter se envolvido na conspiração que teve como desfecho o atentado a Prudente, em novembro de 1897.

Aberta a "temporada de caça" ao jacobinismo, Irineu submergiu. Em 1899, já durante o governo Campos Sales, optou por formar com grupos políticos cariocas de corte mais moderado, aproximando-se do situacionismo e das benesses governamentais, posição essa que se prolongou, em parte, durante o governo Rodrigues Alves, quando comandou facções políticas de apoio ao prefeito Pereira Passos.

Já durante a década em que a República brasileira esteve sob forte influência da liderança de Pinheiro Machado, ou seja, entre 1906 e 1915, Irineu, uma vez mais, deixa o situacionismo para se aproximar de Rui Barbosa, tornando-se, em pouco tempo, a principal voz do "civilismo carioca". Foi nessa conjuntura que, no embate com os governos de Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca, sua atividade parlamentar ganhou maior expressão. Em certa ocasião, nos relata José Vieira, Irineu, ao denunciar o comprometimento de Nilo Peçanha com a candidatura oficial, vociferou, da tribuna da Câmara, para a sua platéia de estudantes: "ou neutralidade ou revolução".11

Naquele mesmo momento, dava-se também o início de uma longa e frutífera aliança entre Irineu e o Correio da Manhã, aqui já mencionada.

Nos anos 20, Irineu já havia se tornado um "figurão" da política carioca. Anos antes, rompera com Rui Barbosa e chegara ao Senado com apoio dos grupos políticos dominantes cariocas, capitaneados por Paulo de Frontin, com quem viveria às turras por toda a última década da Primeira República. Em 1921, entrou de cabeça na campanha da Reação Republicana de Nilo Peçanha, tendo sido acusado de envolvimento no rumoroso caso das "cartas falsas", no qual o Correio da Manhã divulgou com estrépito cartas de Artur Bernardes com acusações acerca do comportamento do marechal Hermes e dos militares em geral. Como se sabe, a estratégia não surtiu efeito e Bernardes chegou ao poder.

Em 1924, Irineu levou o troco – terminou "degolado" na eleição para o Senado Federal. Depois de passar três anos na Europa, voltou ao país e foi eleito de forma categórica para o Senado, alcançando mais do que o dobro de votos do que seu oponente. Em 1930, ao contrário de grande parte da oposição parlamentar, apoiou Júlio Prestes contra Getúlio Vargas. Segundo Conniff, corria à boca pequena que o mesmo havia recebido 150 mil dólares ou estava à mercê de alguma chantagem para apoiar o candidato oficial.12 Porém, nada disso ficou mais tarde comprovado. Com a vitória da Revolução de 1930, abandonou a vida político-partidária.



De herói civilista a líder populista

Em minhas pesquisas, não tomei contato com nenhum livro publicado sobre este controvertido personagem. Nas fontes até agora consultadas, obtive poucas e esparsas informações sobre sua atuação como parlamentar e como chefe político, a maior parte delas extraída de obras de cronistas políticos como Dunshee de Abranches, José Vieira e Sertório de Castro.

Dois são os livros de Abranches que fazem menção a Irineu. Em Como se faziam presidentes – um relato nos moldes do que hoje poderíamos chamar de História imediata dos primeiros governos civis republicanos –,13 o autor registra a atuação de Irineu em única e delicada situação, qual seja, quando da traição do parlamentar carioca aos seus ex-companheiros florianistas durante a gestão de Campo Sales na presidência da República. Abranches, que estivera ao lado de Irineu na oposição ao governo de Prudente de Morais, não o perdoou, chamando-o de "precioso cabalista" de votos para o oficialismo.14

Já em obra posterior, a aqui já citada Governos e Congressos..., Abranches se mostra mais discreto na apresentação da trajetória política de nosso personagem. Após registrar as sucessivas eleições de Irineu para a Câmara dos Deputados, chama a atenção para a participação "proeminente" do parlamentar "na reação intitulada civilista contra a candidatura do Marechal Hermes da Fonseca à presidência da República".15 Abranches aborda ainda o fato de Irineu ter sido eleito deputado federal, por duas ocasiões, para representar tanto Minas Gerais como o Distrito Federal, fenômeno esse que diz respeito à maneira pela qual alguns parlamentares com perfil semelhante ao de Irineu conduziram suas carreiras durante toda a Primeira República.

Abranches conclui o perfil do parlamentar carioca registrando alguns aspectos da liderança de Irineu. Vejamos.

Jurista emérito e tribuno valoroso e eloqüente, versado em questões internacionais, tem produzido, dentro e fora do Parlamento, importantes discursos e escritos, gozando entre as massas populares de grande prestígio eleitoral. Presentemente, fixando residência em Paris, tem sido um dos mais ardentes propagandistas pela entrada do Brasil na grande guerra européia ao lado das potências da Entente.16

José Vieira, por seu turno, faz de Irineu um dos personagens-chave em seu livro de crônicas publicado em 1909 sob o título Cadeia Velha: memórias da Câmara dos Deputados.17 Por meio de um estilo divertido e irônico, o autor cria a figura de um político polêmico, arrebatador de platéias, um tribuno incorrigível capaz de desconcertar os seus adversários fiéis ao governo Hermes da Fonseca. Para Vieira, "Irineu era talentoso, combativo e muito popular. Já se tem revelado com tendências para o socialismo. As condições políticas impedem-no de combater por idéias que, decerto, professa".18

Já Sertório de Castro apresenta uma dimensão menos pitoresca de Irineu. Em seu A República que a revolução destruiu, publicado em 1932, o autor, em tom incisivo, coloca o tribuno carioca ao lado de Rui Barbosa no Panteão da campanha civilista, vista pelo autor como "radiosa", "esplendorosa". Na Câmara, afirma Castro, os líderes civilistas iluminavam aquele recinto tradicional com a eloqüência de oradores como Pedro Moacyr, Irineu Machado, Barbosa Lima e outros.

Sertório menciona ainda a "degola" sofrida por Irineu nas eleições senatoriais em 1924. Segundo ele,

do Senado havia sido iluminado o mais temível de quantos adversários contavam o governo e a sua política – o sr. Irineu Machado. Vitorioso num pleito em que o terreno era disputado palmo a palmo; portador de um diploma que deveria ser considerado a expressão insofismável da verdade eleitoral, (...) [Bernardes] deu esse golpe brutal e desnecessário entregando uma cadeira de senador a um amigo ocasional, mas aumentou de forma considerável o poder ofensivo do inimigo que pretendia aniquilar. Mostrá-lo-ia um futuro não muito remoto.19

Afonso Arinos de Melo Franco, em sua vasta biografia sobre o pai, também registra a importância de Irineu na luta dos civilistas contra os desmandos da vida política na Primeira República. Para ele, Irineu, Alcindo Guanabara e Barbosa Lima eram a "trinca de ases" da Cadeia Velha, em 1909, destacando-se pela sua combatividade e cultura.20 Melo Franco, no entanto, em duas passagens do seu livro, não deixa de chamar atenção para determinados episódios na vida e na carreira política de Irineu, os quais colocam em xeque a imagem de tribuno civilista construída por autores como José Vieira e Sertório de Castro. Dessa forma, Melo Franco o retira, sem pejo, da galeria de heróis que compõem a sua apologia liberal. Vejamos essas duas passagens.

A primeira refere-se a um pronunciamento no qual Irineu menciona o drama pessoal de ter sido traído pela mulher, fato esse que resultou em um crime passional. Segundo Melo Franco,

Irineu desvenda perante a Câmara silenciosa o drama da sua vida íntima, a desventura conjugal, a humilhação da honra ferida, a dor que leva ao crime. Usa, para exprimir suas dolorosas recordações, das expressões mais cruas, por vezes mais grosseiras, como quando disse que não era dos que ficam a "roer os cornos em silêncio". (...) Seu discurso é uma página tremenda: é a explosão do desespero num nevropata disposto a tudo.21

Em outro trecho, Melo Franco dá detalhes a respeito da participação de Irineu no episódio das "cartas falsas", quando o mesmo manteve contatos com os falsários e viu nas cartas algo "muito bom para destruir a candidatura Artur Bernardes". Ao examinar o pronunciamento que Irineu fez na Câmara, acerca deste caso, Arinos faz comentários como o seguinte:

A resposta de Irineu [às acusações] foi de uma fraqueza surpreendente naquele duro lutador se não estivesse ele certo da sua falsa posição. A acusação de explorador, em si mesma, praticamente não responde. Prefere orientar o seu longo discurso em atacar Bernardes e a política mineira, contra a qual tinha velhos recalques. (...) Daí por diante, numa demagogia bem carioca (grifo meu), o discurso de Irineu se cinge a criticar um parecer de Bernardes (...) contra os excessos e a ineficiência do funcionalismo público federal.22

Em meados dos anos 70 e começo da década seguinte, em meio a um ciclo de renovação das ciências sociais e da historiografia política quanto ao tema dos "movimentos sociais urbanos", dois livros fazem menção direta à participação de Irineu em episódios críticos da Primeira República. Um deles, já aqui citado, é Radicais da República, de Suely Robles de Queiroz. Nele, a autora menciona Irineu como membro destacado do jacobinismo carioca, colocando-o ao lado de militares florianistas, positivistas, arrivistas, golpistas e etc. Uma vez que o objetivo da autora foi o de chamar atenção para aspectos gerais do radicalismo jacobino, pouco se pode extrair das formulações próprias de Irineu acerca do jacobinismo.

Já Michael Conniff, em seu estudo sobre a política urbana no Brasil, nas décadas de 1920 e 1930, desloca a figura de Irineu das posições de herói civilista ou de "demagogo amoral" para um outro lugar, bem mais confortável: o de precursor do fenômeno populista brasileiro. Para Conniff, Irineu, a despeito das acusações que pairavam a respeito da sua retidão da conduta – teria "ajudado a revolucionar a política do Rio, afastando-se da estreita representação clientelista e dirigindo-se para uma ampla coalizão de forças, usando qualidades carismáticas e pregando (não sinceramente, como se revelou) a reforma social".23

Portanto, como se percebe, temos muito pouco material analítico sobre Irineu, para além de informações esparsas e leituras rápidas sobre o seu papel na vida política carioca e fluminense. Mesmo em Conniff, o autor que mais se deteve em examinar a sua trajetória, o que temos é pouco mais do que um arquétipo do líder contestador com muito carisma e pouca convicção. De alguma forma expressando as análises típicas da década de 70, Conniff viu em Irineu um reformador avant la letre, a ultrapassar a estreiteza do clientelismo em direção à política de massas.

Revisionista e "terrível oposicionista"

Passemos agora a examinar algumas das proposições políticas de Irineu. Dentre as muitas entrevistas concedidas ao Correio da Manhã, durante a sua longa carreira, fiquemos tão-somente com três delas: a primeira, do ano de 1909, quando Irineu se lança como candidato avulso; a segunda, de 1912, já como líder civilista; e a outra, de 1927, quando retornou ao país para concorrer – e vencer – a eleição para uma cadeira no Senado pelo Rio de Janeiro.

Na primeira delas, Irineu alega o seu temperamento insubmisso a partidos e agremiações para apresentar-se como candidato avulso. A respeito da sua diretriz política, afirma-se como um hóspede dos republicanos. Diz ele:

Em 1897 ou 1898, combatendo, na Câmara dos Deputados, a supressão de diversas oficinas do Arsenal de Guerra desta capital e a dos arsenais de Pernambuco e da Bahia, fiz declarações que envolviam a afirmação de princípios socialistas e, de então para cá, minhas convicções vão dia a dia se acentuando. Por isso, na circular com que me apresentei candidato, há três anos passados, disse que era apenas um hóspede entre os republicanos, pois que, mais adiantado que eles, eu aguardava a organização de um partido socialista para ele filiar-me quando isto se desse. Permanece até agora a mesma situação e, por isso, continuo a ser entre os republicanos um hóspede que resiste com eles aos reacionários, mas cogitando sempre de ideais mais adiantados que os deles.24

Matéria completa no endereço
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042009000100007&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

Revista Tempo

O Brasil café com leite. Debates intelectuais sobre mestiçagem e preconceito de cor na primeira república

Carolina Vianna Dantas
Professora da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro

RESUMO

Este artigo analisa algumas formulações de intelectuais sobre mestiçagem e preconceito racial cunhadas durante a primeira república. A abordagem focaliza a diversidade das propostas intelectuais no período – que não se restringiram às teorias raciais e à rejeição de tudo que estivesse associado aos negros e mestiços. As principais fontes são artigos publicados em periódicos da cidade do Rio de Janeiro.

Palavras-chave: Intelectuais – Relações Raciais – Identidade Nacional

(...) Na Saúde a dança é uma fusão de danças, é o samba, uma mistura do jongo e dos batuques africanos, do canaverde dos portugueses e da poracé dos índios. As três raças fundem-se no samba, como num cadinho. (...) No samba desaparece o conflito das raças. Nele se absorvem os ódios da cor. O samba é, – se me permitis a expressão – uma espécie de bule, onde entram, separados, o café escuro e o leite claro, e de onde jorra, homogêneo e harmônico, o híbrido café com leite. (Fantasio, pseud. de Olavo Bilac, Revista Kosmos, maio, 1906)

Os variados registros recolhidos em periódicos como a Revista Kosmos (Rio de Janeiro, 1904-1909) e o Almanaque Brasileiro Garnier (Rio de Janeiro, 1903-1914) sobre mestiçagem e preconceito de cor fazem pensar no peso que a defesa da idéia do Brasil como um país aberto à assimilação tinha naquele momento. Analisados em conjunto e comparativamente, esses registros evidenciam o quanto a preocupação com a unidade nacional motivou intelectuais a um mergulho nas "coisas brasileiras" – o que fica evidente, por exemplo, no trecho citado acima. Conseqüentemente, essa produção intelectual enveredou-se por uma avaliação do papel dos descendentes de africanos e da mestiçagem para os destinos da nação. No interior ou na cidade, a mistura foi o motor a partir do qual se inventaram "unidades" para o Brasil e seus padrões de autenticidade.

Usando outros termos, é possível afirmar que a idéia de um "Brasil mestiço" tem uma história, anterior a Gilberto Freyre, inclusive; e que tanto a idéia quanto a sua história estão relacionadas também aos polêmicos debates sobre o caráter nacional brasileiro, ocorridos entre o final do século XIX e o início do século XX.

O objetivo deste artigo é recuperar a historicidade desse debate e proporcionar uma reflexão sobre um tipo de produção intelectual que investiu na construção de uma versão mestiça da identidade nacional brasileira, ainda na primeira república. Afinal, tanto a abolição quanto a república provocaram entre os intelectuais uma espécie de tomada de posição em relação à população afro-descendente, pois era preciso pensar na incorporação dos ex-escravos seus descendentes à vida nacional e à própria identidade da nação.1

A reflexão proposta, entretanto, envolve necessariamente o diálogo com uma importante tese sobre a primeira república, defendida por vários historiadores nos anos de 1980-1990. Essa tese afirma que o pensamento intelectual da chamada Belle Èpoque, especialmente na capital da república, voltava-se de modo praticamente total para valores externos e para a europeização dos costumes. Segundo esses estudos, desejava-se enterrar o "Brasil antigo e africano", empecilho para a realização de seu projeto civilizatório.2

No entanto, para explicar o interesse de vários intelectuais, na época, por manifestações culturais associadas aos negros e mestiços, alguns historiadores, de uma forma próxima à argumentação anterior, afirmaram a existência de uma voga de exotismo e regionalismo, que teria invadido a cidade do Rio de Janeiro e outras capitais do Brasil, a partir do início do século XX.3 Esse exotismo – também uma moda européia –, embora deva ser levado em conta, não é suficiente para a compreensão de tão complexas questões, pois ignora a sociabilidade intelectual brasileira e continua a pressupor a imitação, a cópia da Europa.

De fato, é impossível negar a fascinação dos intelectuais pelo chamado "modelo francês" – que incluía também a valorização de inventários folclorísticos. Mas, ao dar voz aos argumentos desses intelectuais, não se pode entendê-los somente a partir de explicações sobre o "gosto pelo exótico" ou sobre sua adesão a uma moda artístico-científica européia de interesse pelas coisas etnográficas. Até porque tiveram de pensar a partir de questões internas, como a seleção, dentro de um universo bem variado, do que seria brasileiro, as disputas em torno da centralização e da descentralização do poder, as teorias raciais, o passado escravista e o futuro da nação republicana.4

Mas, seja no caso das tradições populares encontradas nos recônditos do interior do país e sua correspondente mestiçagem, cujo fruto seria o mameluco, o caboclo ou o sertanejo, um tipo nacional de "alma mestiça", sem que sua cor fosse mencionada; seja no caso das expressões culturais urbanas e da afirmação de uma mestiçagem na qual a presença negra era mais forte, originando o mestiço "não-branco", o que se buscava era a unidade nacional. Com base na comparação entre o Almanaque e a Kosmos, embora a mistura das três raças tenha sido assumida positivamente como a maior originalidade nacional, podemos indicar que a mestiçagem no Brasil, do ponto de vista intelectual, não foi um fenômeno interpretado de forma homogênea. A variedade de manifestações culturais era grande, tão grande quanto as possibilidades de escolha sobre o que valorizar e condenar.

Assim, determinadas contribuições de negros e mestiços foram reconhecidas e divulgadas em periódicos inseridos em um circuito comercial, produtos culturais que precisavam ser vendidos e eram comprados por leitores que estavam dispostos, se não a concordar, ao menos a debater tais questões. Os próprios projetos editorais do Almanaque e da Kosmos, ainda que sob diferentes perspectivas, tinham em comum o empenho em transformar o conhecimento sobre o Brasil publicado em suas páginas em reconhecimento nacional.5

Diálogos com a historiografia

Autores como Renato Ortiz, Roberto Ventura, Lilia Schwarcz e Claudia Matos localizaram uma intensificação nos debates em torno da mestiçagem e do negro, a partir das últimas três décadas do século XIX, em meio à introdução das teorias evolucionistas e científicas e à campanha pela abolição no Brasil.6

Segundo Lilia Schwarcz, essas teorias opunham-se ao Humanismo do século XVIII e deixavam de lado o princípio universal da igualdade, herdado da Revolução Francesa, "(...) que buscava naturalizar a desigualdade em sociedades só formalmente igualitárias". Contraditórios, o Humanismo e as teorias raciais existiram num mesmo tempo, tendo sido até mesmo combinados. E foi nesse contexto que o argumento racial adquiriu outros significados, não limitados à definição biológica. O termo raça, historicamente construído, recebeu uma interpretação social e, dessa forma, não pode ser tomado como uma idéia fixa ou natural.7

Portanto, foi a partir da segunda metade do século XIX que tanto os monogenistas quanto os poligenistas assumiram a perspectiva evolucionista e ao conceito de raça foi dado um significado original. As teorias de Darwin – cujo enfoque se referia estritamente à natureza e ao ramo biológico – se tornaram referência obrigatória e forneceram uma nova orientação que foi aplicada à antropologia, à sociologia, à história, à economia etc. No plano político, por exemplo, o darwinismo foi tomado como base para projetos conservadores como o imperialismo europeu, ou seja, para o domínio sobre os supostamente "mais fracos e inadaptados". Assim, antigos debates tomaram novas proporções e rumos e os princípios monogenistas e poligenistas8 foram acionados em diferentes combinações com as, então, novas teorias raciais e evolucionistas.

Desde a entrada das teorias raciais no país, o Brasil passou a ser visto como espaço da mistura de raças, com todas as implicações que isso traria em termos de (im)possibilidade de progresso e de civilização. De acordo com as teorias raciais, a mestiçagem emergia nesse momento como uma incógnita, uma ambigüidade que pairava sobre a idéia polêmica de paraíso racial. Ao mesmo tempo mácula e singularidade, a mescla de raças significava degeneração e ameaça ao futuro, mas também despertava curiosidade de estudiosos nacionais e estrangeiros.9 Certamente, essa não era uma afirmação que trazia conforto para os intelectuais brasileiros.

Mas, se no Brasil o argumento racial estava adequado ao estabelecimento e legitimação de diferenças sociais na pós-abolição, sua defesa podia implicar uma visão pessimista da mestiçagem e do próprio futuro do país. E foi exatamente nos meandros dessa tensão que saídas originais puderam ser elaboradas, acomodando modelos de matrizes diversas. De tal maneira, foi possível a adoção de determinadas assertivas, como a suposta diferença entre as raças e sua natural hierarquia, sem tocar no que isso traria de negativo; ou, ainda, uma leitura do darwinismo social que solucionou a idéia de que as raças humanas não permaneciam estacionadas, mas em constante evolução e "aperfeiçoamento", deixando de lado a noção de que a humanidade tinha uma origem comum e abrindo espaço para o a defesa do branqueamento.10

Silvio Romero foi um dos autores que se dedicaram profundamente a pensar nas relações entre raça, cultura e nação, entre o final do século XIX e o início do XX, influenciando seus pares e as gerações posteriores.11 Com posições por vezes ambíguas, partiu de uma afirmação clara: não adiantava debater se era bom ou ruim; o Brasil era um país composto por mestiços e isso era fato irrevogável. Reconheceu que tal fenômeno não era novo, mas que no Brasil, naquele momento, era mais intenso e flagrante. Era preciso refletir e propor soluções, ou seja, para alcançar o branqueamento era preciso conhecer as nossas heranças.12

De acordo com Roberto Ventura, as noções de mestiçagem e de branqueamento elaboradas por Romero configuraram uma dessas possibilidades de interpretação original das teorias raciais. O autor partiu da combinação entre a crença na existência inata de diferenças raciais e nas idéias evolucionistas, ou seja, na existência da concorrência pela vida e no predomínio do mais apto. Romero teria conjugado a mestiçagem - como fenômeno que diferenciava o Brasil das outras nações - ao branqueamento. E, a partir dessa diferenciação, o Brasil poderia superar a falta de originalidade da cultura nacional. Dessa forma, o médico sergipano condenava o mestiço como racialmente inferior, ao mesmo tempo em que atribuía à mestiçagem o papel de única saída ou garantia, para a criação de uma cultura não-imitativa. A mestiçagem seria o único fator que conferiria originalidade ao Brasil, ainda que isso não significasse obrigatoriamente riqueza e vigor.13 Portanto, a reavaliação e a redefinição da mestiçagem conferiram a Silvio Romero uma posição que, a um só tempo, o distanciava e aproximava das teorias raciais.14 Para ele, pensar sobre "o mestiço" implicava necessariamente assumir e estudar o "(...) elemento africano, que por mais que queiramos esconder, predomina ainda em nossas populações... (...)".15

Essas ambigüidades foram comuns na trajetória intelectual de Silvio Romero; atrelado que estava aos paradigmas do evolucionismo e do racismo científico, destacou as contribuições do negro, imputando a elas outras tantas reduções que acabavam por lhes retirar a relevância. A maior de todas as reduções cometidas pelo autor relaciona-se às suas considerações sobre a mestiçagem: "(...) a ação do negro é muito apreciável na formação do mestiço. Se não se conhece um só negro, genuinamente negro, livre da mescla, notável em nossa história, conhecem-se inúmeros mestiços, que figuram entre os nossos primeiros homens".16 A partir da mestiçagem, Silvio Romero resgatou o negro e ao mesmo tempo o subsumiu, uma vez que o branqueamento pressupunha o predomínio do elemento branco.17 O mestiço, para Romero, seria uma espécie de "ganho evolutivo", pois teria ajudado o colonizador branco a se adaptar ao meio nos trópicos e incorporado índios e africanos à civilização.

Pensando nessas possíveis interpretações, ao avaliar a perspectiva do debate cultural dos intelectuais do Garnier e da Kosmos, parece que a penetração das teorias raciais não impediu outras saídas otimistas para se pensar a nacionalidade e o próprio futuro da nação - saídas que, embora estivessem dentro dos paradigmas raciais, valorizaram a mestiçagem e o mestiço como (produtores de) singularidades nacionais.

Desde o final do século XIX, a idéia de um "Brasil-cadinho" vinha sendo forjada e a categoria mestiço, para autores como Silvio Romero, Nina Rodrigues e Euclides da Cunha, fazia parte de uma linguagem capaz de expressar a realidade social desse período. E, dentro de certos limites, também correspondeu a uma busca pela identidade nacional, o que fica evidente a partir da pesquisa em periódicos publicados na primeira década do século XX, bem como a existência de outras mediações além das teorias raciais. Para Ortiz, independentemente das críticas (que supôs isoladas) cunhadas por Manoel Bomfim, o racismo científico foi a moeda corrente no debate político e cultural brasileiro entre o final do século XIX e início do XX, redefinido e adaptado às condições locais.18

A partir do paradigma racista, autores como o próprio Silvio Romero, Joaquim Nabuco, Afrânio Peixoto e João Baptista de Lacerda, por exemplo, enalteceram a mestiçagem como instrumento de assimilação racial dos considerados grupos inferiores, de forma que escapavam da armadilha determinista que condenaria o Brasil ao atraso e à barbárie.19

Mais próxima ou mais distante do branqueamento, a adesão à mestiçagem significou fundar os mitos da identidade nacional na fusão e na integração de raças e culturas. Entre a certeza da inferioridade do africano de Nina Rodrigues; a mestiçagem como originalidade tendendo ao branqueamento de Silvio Romero e de Gonzaga Duque; as investidas seletivamente consagradoras no mestiço de Lima Campos, as colocações ambivalentes de Olavo Bilac e a recusa da raça como fator determinante de Juliano Moreira20, oscilaram as posições sobre mestiçagem, negros e mestiços nos periódicos pesquisados. Havia, portanto, vários tons na abordagem da questão, assim como outras mediações e matrizes que, juntamente com as teorias raciais, faziam parte de um mesmo universo intelectual.

E ainda que a noção de intelectual não tivesse limites claros no início do século XX, relacioná-la à idéia de um "produtor de bens simbólicos" localizado na arena política, institucionalizada ou não, ajuda a reforçar o argumento de que esses intelectuais estavam comprometidos com projetos de intervenção naquela sociedade. No que diz respeito à atuação em campos de saber, a noção de intelectual com a qual estamos nomeando esses homens letrados possui contornos fluidos, até porque, salvo algumas raras exceções, escreviam muito na imprensa e sobre diversos assuntos. Estamos falando de polígrafos, isto é, de um intelectual que deve "(...) ser pensado sempre como um doublé de teórico da cultura e de produtor de arte, inaugurando formas de expressão e refletindo sobre as funções e desdobramentos sociais que tais formas guardariam".21

Na pesquisa mais ampla22 da qual esse artigo é fruto, foi possível perceber que esses intelectuais compartilhavam alguns traços, como a abordagem de temas relacionados à identidade nacional, uma postura tutelar em relação à sociedade e a intensa atuação na imprensa. A maioria deles nasceu na região nordeste e morreu na cidade do Rio, evidenciando que a "república das letras" tinha o seu epicentro na capital federal. Além disso, a maior parte dos intelectuais pesquisados era de filhos de profissionais liberais, comerciantes, pequenos ou grandes proprietários em decadência, ou seja, não pertenciam ao que se pode chamar de "alta aristocracia brasileira", quer política quer econômica. Quase todos freqüentaram alguma instituição de estudos superiores, seja nas faculdades da Bahia, Recife, São Paulo ou Rio; originando ou não diplomas, as escolas superiores representaram espaços de contatos e sociabilidade fundamentais para esses homens. Notou-se um significativo envolvimento com a educação. A ocupação de cargos nos médios e baixos escalões da burocracia estatal é do mesmo modo uma constante, o que não deixa de ser uma forma de participação na política institucional, embora não partidária. Mais um ponto em comum entre esses intelectuais era o convívio em cafés, confeitarias e livrarias - locais que eram o ponto de encontro no qual se travaram relações de amizade, contatos sociais, intelectuais e profissionais.23

Foi possível localizar, também, tanto a partir da presença de alguns desses intelectuais nos movimentos de luta pela abolição e pela república (como Coelho Netto, Olavo Bilac, José Veríssimo, João Ribeiro, Rocha Pombo, Mário Mello, Graça Aranha, Gonzaga Duque, Lima Campos, Ernesto Senna e Xavier da Silveira Junior), quanto através das menções posteriores a esses acontecimentos (como nos casos de João do Rio, Joaquim Vianna, Curvelo de Mendonça e Gil), que tais processos tiveram um peso significativo em suas reflexões. Vale destacar ainda a presença de membros da Academia Brasileira de Letras dentre os autores estudados.

Tais informações ajudam a identificar melhor quem eram esses intelectuais e o próprio espaço que existiu nessa "república das letras" para uma diversidade de formulações sobre a mestiçagem e o preconceito de cor. Certamente não se restringiram somente às teorias raciais, à rejeição irrestrita do que estivesse relacionado aos negros e mestiços, ou mesmo, à simples idealização de um país futuramente branco. Acompanharemos a seguir algumas dessas formulações.
Este artigo é uma versão de um dos capítulos da minha tese de doutorado O Brasil café com leite: história, folclore, mestiçagem e identidade nacional em periódicos. Rio de Janeiro, 1903-1914, defendida em 2007, no Programa de Pós-Graduação em História da UFF.
Matéria completa no endereço
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Revista Tempo

Educação escolar na primeira república: memória, história e perspectivas de pesquisa

Alessandra Frota Martinez de Schueler; Ana Maria Bandeira de Mello Magaldi

Professora Adjunta de História da Educação (PROPED/Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro). E-mail: alefrotaschueler@gmail.com, anamagaldi@superig.com.br

RESUMO

O presente artigo desenvolve uma reflexão sobre a educação escolar, enfocando os debates, projetos e iniciativas voltadas para a disseminação da escola primária, no período da Primeira República (1889 a 1930), e problematizando a produção historiográfica sobre a educação republicana. Pretende-se contribuir para a abertura de um novo espectro de perguntas e problemas aos pesquisadores que se preocupam com a constituição da cultura escolar moderna e com os processos de socialização, transmissão, circulação, criação, apropriação e re (invenção) culturais a partir da escola.

Palavras-chave: História da Educação Escolar – Memória – Primeira República


O presente artigo tem como objetivo central desenvolver uma reflexão sobre a educação escolar na Primeira República, enfocando debates, projetos e iniciativas voltadas para a disseminação da escolarização elementar, mais particularmente para a institucionalização da escola primária, no período da Primeira República (1889 a 1930). Nos limites do espaço disponível, propomos aqui um duplo movimento de análise.

No primeiro movimento, tencionamos problematizar o modo pelo qual a historiografia da educação vem produzindo representações e diagnósticos sobre a educação escolar republicana - diagnósticos e representações que têm contribuído para a sacralização de determinadas chaves de leitura e hipóteses explicativas, nas quais têm sido permanentemente (re)alimentadas as tensões e disputas pela afirmação e legitimação de uma dada memória e de uma história da educação republicana. Por um lado, algumas representações contribuíram para a produção de uma memória reificadora da ação republicana, na qual a Primeira República foi tomada como marco zero, lugar de origem da escolarização elementar e das políticas de institucionalização, disseminação e democratização da educação escolar no Brasil. Por outro lado, nesta luta de representações,1 algumas análises contribuíram para a afirmação e atualização de uma memória de desalento e decepção causados pelo suposto fracasso e/ou omissão do regime republicano no âmbito educacional - memória que (re)inventa a idéia de uma República que não foi, que não cumpriu suas promessas de extensão de direitos de cidadania, que não se tornou efetivamente uma res publica, uma coisa de todos, com um governo para e por todos; aquela que permanece, ainda hoje, inconclusa, inacabada.

No embate entre memórias da educação republicana, buscamos apreender a historicidade e os lugares de produção e enunciação destas representações em disputa, de modo a perceber o quanto estas visões permanecem impregnadas pelas próprias concepções produzidas pelos atores e sujeitos que vivenciaram as tensões e as lutas do processo histórico de constituição de uma (nova) ordem republicana. Próprias do jogo de construção/reconstrução de memória, lembranças e esquecimentos, luzes e sombras, estas representações em disputa permanecem circunscritas ao âmbito das clássicas análises diagnósticas e prognósticas. Devem, portanto, ser desconstruídas e problematizadas pelo pesquisador da educação na sua operação historiográfica, no diálogo e confronto permanente entre a empiria e os instrumentos/categorias teóricas de compreensão de uma dada realidade histórica.

Num segundo movimento de reflexão, a pretensão é de levantar algumas questões sobre a temática educacional na Primeira República, tendo como base a historiografia da educação brasileira recente, que vem sendo alimentada por uma crescente aproximação com os vários campos da pesquisa em história, especialmente o da história cultural. Estas análises vêm lançando seu olhar para os debates, projetos, iniciativas e ações efetivadas por vários sujeitos históricos – as ações implementadas pelo Estado, mas também por indivíduos e grupos variados da sociedade - no campo educacional. Preocupados em compreender a República que foi, os historiadores da educação vêm reconstruindo o processo tenso de disputas, internas e externas, decorrentes da crescente especialização e legitimação do campo educacional. Nesta perspectiva, flagram o processo de constituição da escola primária moderna (seriada, graduada, circunscrita a espaços e tempos específicos) como modelo ideal e hegemônico, como lugar social de educação da infância. Em alguns desses estudos, outras Repúblicas são apresentadas como possíveis. A partir da apresentação de algumas dessas tendências que têm se mostrado férteis na historiografia da educação brasileira, a pretensão é de contribuir para a abertura de um novo espectro de perguntas e problemas aos historiadores e pesquisadores que se preocupam com a constituição da cultura escolar moderna e com os processos de socialização, transmissão, circulação, criação, apropriação e re (invenção) culturais a partir da escola primária, no período da Primeira República.

1. Memórias e histórias da escola primária republicana

A memória da escola primária e da ação republicana em prol da educação escolar foi edificada por cima dos escombros de antigas casas de escola, de "palácios escolares", de debates, leis, reformas, projetos, iniciativas e políticas de institucionalização da escola nos tempos do Império.2 Zombando do passado, as escolas imperiais foram lidas, nos anos finais do século XIX, sob o signo do atraso, da precariedade, da sujeira, da escassez e do "mofo". Mofadas e superadas estariam idéias e práticas pedagógicas - a memorização dos saberes, a tabuada cantada, a palmatória, os castigos físicos etc. -, a má-formação ou a ausência de formação especializada, o tradicionalismo do velho mestre-escola. Casas de escolas foram identificadas a pocilgas, pardieiros, estalagens, escolas de improviso - impróprias, pobres, incompletas, ineficazes. Sob o manto desta representação em negativo, era crucial para intelectuais, políticos e autoridades comprometidas com a constituição do novo regime seguir "pesada e silenciosamente o seu caminho", produzir outros marcos e lugares de memória para a educação republicana.3 Pretendia-se (re)inventar a nação, inaugurar uma nova era, novos tempos.4

A historiografia da educação há muito vem abordando o processo de silenciamento do passado colonial e imperial, a desqualificação e o apagamento produzido pela memória da educação republicana em relação às práticas, ações e iniciativas educacionais e pedagógicas que lhe antecederam. Mais do que isso, os especialistas vêm chamando a atenção para a necessidade de serem repensados marcos cronológicos convencionais e romper com delimitações rígidas, que dividiram a história nacional - e educacional - em colônia, império e república.5

Jorge Nagle, na tese Educação e Sociedade na Primeira República, defendida em 1966 e publicada em 1974, já questionava a pertinência de uma classificação que tendia a enfatizar mais supostas rupturas, ao invés de problematizar a complexidade dos processos históricos de mudança social, cultural e política, as continuidades e as permanências e os jogos de disputas e tensões, imbricações e apropriações mútuas entre representações do novo e do velho, do moderno e do antigo, da inovação e da tradição.6 Tensionando os marcos de 1889 e 1930, período tradicionalmente denominado Primeira República (quando não chamado de República Velha), Nagle argumentava: "essas duas datas de forma alguma significam mudanças profundas no sistema escolar brasileiro".7 Com o argumento, o autor buscava dirigir o foco para uma "profunda e vigorosa discussão havida no final do Império a propósito dos assuntos educacionais",8 período ao qual ele se referia, em sua tese, como de intenso "fervor ideológico" e de discussões pela democracia, pela federação e pela educação, então construídas como categorias - e caminhos - inseparáveis de redenção da nação, no momento de crise e decadência da direção conservadora e do regime monárquicos.

A despeito de discussões recentes em torno da obra do autor,9 merece destaque sua proposição, enfatizando o abandono de marcos políticos clássicos para a compreensão da história da escola republicana e indicando a necessidade de compreender o processo histórico de constituição da escola ao longo do século XIX, articulada ao processo de formação/consolidação do Estado imperial, bem como de sua crise, nas décadas finais dos oitocentos. Seguindo essa direção, podemos afirmar que a escola primária brasileira não foi uma invenção republicana, tampouco uma novidade fin-de-siécle. Paradoxalmente, tal representação, ainda hoje, pode ser lida em textos e manuais de história educacional.10

Esquecer a experiência do Império: este era o sentido da invenção republicana. Para realçar o tempo presente e a modernidade de suas propostas, o novo regime apagava os significados políticos e sociais do estabelecimento do princípio da gratuidade da instrução primária, aos cidadãos, na Constituição de 1824, e as suas repercussões nas disputas pelos significados, extensão e limites dos direitos de cidadania11 - disputas que se refletiram na restrição do direito de voto aos analfabetos, transformada em lei pela reforma eleitoral de 1881, que aboliu o voto censitário, mas impôs o critério da alfabetização para o pleno exercício dos direitos políticos, pela primeira vez, no Brasil. Essa norma foi ratificada nos dispositivos da primeira constituição republicana.12

A simplificação das reformas educacionais ocorridas em vários pontos do Império era uma estratégia que referendava o esquecimento a respeito do legado educacional do século XIX: a difusão de novos métodos de ensino simultâneo,13 intuitivo (as lições de coisas)14 e de alfabetização (os métodos analíticos, que buscavam conciliar o ensino da leitura e da escrita);15 a propagação das bibliotecas escolares e a criação do Museu Pedagógico (1883); a expansão da iniciativa privada, dos colégios, escolas, cursos de preparatórios16 e de jardins-de-infância; o progressivo incremento da atuação de mulheres no magistério público e particular e o processo tenso de criação das Escolas Normais, como modelo de formação escolarizada de professores, coexistente e concorrente com os mecanismos tradicionais de formação pela prática;17 a realização das Conferências Pedagógicas de Professores da Corte, nos anos de 1870 e 1880, e a crescente participação do magistério na imprensa pedagógica e nos movimentos associativos;18 a transformação da cultura material da escola primária (mobiliários, livros, textos, mapas e globos, lousas e ardósias individuais, caixas econômicas escolares etc.);19 a efervescência do mercado editorial de livros didáticos;20 a constituição de novos espaços e temporalidades escolares, a partir da construção de prédios específicos para o ensino primário e a afirmação de uma arquitetura escolar moderna, com os "palácios escolares" da Corte imperial, edificados nos anos de 1870 e 1880. Estas escolas (oito, no total) foram simbolicamente denominadas "Escolas do Imperador", apesar do financiamento e da construção dos prédios terem resultado de iniciativas variadas, oriundas de diferentes setores do Estado (doações da Coroa, recursos do Ministério do Império e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro) e da sociedade imperial (doações de particulares, como associações leigas e religiosas e a Associação Comercial do Rio de Janeiro).21 Embora tenham resultado na reunião das escolas isoladas e tenham contribuído para a introdução gradual do ensino simultâneo e seriado e dos novos mecanismos de divisão e controle do trabalho docente (direção, inspeção escolar, hierarquia burocrática etc.) na cidade do Rio de Janeiro, as "Escolas do Imperador" não foram ainda analisadas sob a perspectiva da modernização da cultura escolar no final do século XIX, sendo desconsideradas, ou minimizadas como expressões da modernidade pedagógica, pela historiografia dedicada ao estudo dos grupos escolares.22

Os pesquisadores da área de história da educação têm demonstrado que, a partir de 1835, ao longo de todo o Império, as Assembléias Provinciais fizeram publicar um significativo número de leis, que visavam regulamentar a instrução primária e secundária nas diferentes regiões.23 Em parte, este movimento legislativo foi resultado da redefinição das normas de competência constitucional, impostas pelo Ato Adicional de 1834. Este ato atribuiu às Províncias o dever de legislar, organizar e fiscalizar o ensino primário e secundário, restando ao governo central, através da pasta do Ministério do Império, a gestão de ambos os graus na Corte, e do ensino superior em todo o país.24 Por outro lado, além da construção do "Império das leis", foi notável o desenvolvimento dos serviços de instrução, de rede de escolas muito diversas (públicas, particulares, domésticas), conforme a realidade de cada uma das Províncias, embora os estudos apontem que a aplicação de recursos orçamentários esteve muito aquém das necessidades.25

O processo de descentralização na gestão da instrução pública, provocado pelo Ato Adicional de 1834, tem sido interpretado por parte da historiografia da educação como um obstáculo ao desenvolvimento da educação escolar no Brasil imperial, devido às diversidades regionais e à insuficiência de recursos destinados ao ensino nos orçamentos provinciais, ou ainda, em razão do desinteresse das elites políticas provinciais na difusão da instrução primária e secundária.26 Tal argumentação tem sido enfatizada, alimentando a disputa memorialística sobre a educação escolar brasileira. Em uma vertente da historiografia, de matriz republicana, está presente a culpabilização da descentralização em 1834 pelo fracasso da política de instrução imperial.27

Como argumentou Ângela de Castro Gomes, a grande dificuldade colocada para os historiadores quanto à realização de um balanço preciso sobre a situação educacional, no Império ou na República, reside justamente na elevada desigualdade e na diversidade historicamente construídas no ensino brasileiro. Cada província, ou estado da federação, apresenta singularidades significativas nos processos de construção dos sistemas, normas e redes de ensino primário e secundário.28 De fato, a Constituição de 1891 não trouxe alterações significativas no que tange à distribuição de competências. O princípio federativo fundamentava a determinação de que cabia aos estados e municípios a tarefa de criar e desenvolver o ensino primário e secundário e à União cabia a responsabilidade pelo ensino superior, além do ensino primário e secundário na capital do país, atribuição que repartiria, em regime de colaboração e concorrência, com o poder municipal, o Distrito Federal.29

O debate sobre a reconstrução da nação via escola primária e a leitura da "decadência" do ensino público – já manifestados no Império – foram recorrentes nos anos posteriores à Proclamação da República. Apenas para citar um exemplo da permanência deste debate, é interessante relembrar o argumento de um intelectual ativo no campo educacional do período, o paraense José Veríssimo. Numa de suas obras, A Educação Nacional, lançada, pela primeira vez, em 1892, sob a forma de artigos no Jornal do Brasil, o autor demonstrava a permanência de velhas batalhas. Argumentava que, a despeito das mudanças, a educação escolar republicana trazia aspectos de continuidade em relação à época pregressa. A crítica mais contundente dirigia-se ao que considerava excessos do regime federativo implantado pela República. Para ele, a situação do ensino primário teria se agravado ainda mais, pois, sob a forma da federação, foi concedida a cada estado plena liberdade para gerir os negócios da instrução pública. Em suas considerações sobre a temática educacional, o autor parecia se aproximar de um personagem, criado por um dos maiores escritores da época, o Conselheiro Aires, de Machado de Assis, em Esaú e Jacó.30 Para o Conselheiro, assim como para Veríssimo, talvez o regime político tivesse "trocado a roupa", sem que tivesse "mudado de pele".

Nos embates entre memórias e histórias da educação, como num jogo de luzes e sombras,31 o processo de disputas por concepções e modelos de escolarização deu lugar a diversas representações sobre a ação republicana. A representação e a produção de uma memória da República que não se publicizara se constituía, no bojo mesmo do movimento de lutas e disputas por concepções plurais de república, de educação e de nação.32

2. A educação escolar na República que foi: debates, disputas, projetos

Desde a década de 1990, pesquisadores da área de história da educação brasileira vêm se empenhando em explorar arquivos, redescobrir novos documentos, reler, com novos olhos e abordagens teórico-metodológicas, antigos objetos, utilizando as fontes mais usuais, ou "inventando" novas formas de reconstituir os indícios das escolas, dos mestres, dos paradigmas pedagógicos e dos alunos de outros tempos, tanto nas cidades, quanto em outros espaços sociais.33 Nesse quadro de renovação dos estudos dedicados à temática educacional, alimentados por diversos campos da história, merecem destaque, por exemplo, as contribuições da chamada história cultural. Entre os trabalhos que vêm se beneficiando dos debates historiográficos sobre temas culturais, sendo ainda enriquecidos por reflexões e problemáticas do campo da antropologia, podem ser situados aqueles que, focalizando a instituição escolar, operam com a categoria de cultura escolar ou – enfatizando uma perspectiva plural – de culturas escolares.34

Uma importante questão que vem sendo problematizada diz respeito ao processo de implantação da forma escolar moderna, seriada e graduada como lugar institucionalizado e legítimo de educação na sociedade brasileira.35 No conjunto de estudos sobre essa temática, uma questão valorizada tem sido a da reforma educacional paulista, conduzida por Caetano de Campos, a partir de 1893, sendo freqüente o destaque conferido ao papel modelar que o sistema de ensino público de São Paulo teria assumido, a partir de então, inspirando iniciativas educacionais em outras partes do país. Nessa reforma, em que é assinalada a vinculação essencial entre a adoção de uma nova proposta para a escola primária e a preparação dos professores que nela iriam atuar, a implantação da Escola-Modelo na cidade de São Paulo assume uma importância central, constituindo-se em espaço de observação das práticas escolares que deveriam ser incorporadas pelos futuros mestres nas inúmeras escolas do estado. Um aspecto extremamente valorizado nesse projeto foi o da visibilidade, que se expressava no destaque assumido na cena urbana paulista pelo conjunto arquitetônico constituído pela Escola Normal Caetano de Campos e pela Escola-Modelo, devido à sua monumentalidade e à sua localização, no espaço simbólico da Praça da República, no centro da capital do estado.

A escola primária experimental paulista afirmava-se, assim, como parâmetro para as escolas públicas republicanas, referido, num sentido amplo, à organização do universo escolar. O modelo formulado e disseminado era o do grupo escolar, em que assumiam grande relevo aspectos como a construção de prédios considerados apropriados para a finalidade educativa, o trabalho escolar apoiado no princípio da seriação36 e no destaque conferido aos métodos pedagógicos, entre os quais se situava, especialmente, o método intuitivo; a divisão e hierarquização da atuação dos profissionais envolvidos no cotidiano da escola; a racionalização dos tempos escolares; o controle mais efetivo das atividades escolares, entre outros.

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Revista Tempo

A modernidade republicana

Maria Tereza Chaves de Mello
Professora do Departamento de História da PUC/RJ.
E-mail: terezacmello@gmail.com

Proclamação da República é um episódio da modernização à brasileira.

Nas décadas finais do Império, o vocábulo república expandiu seu campo semântico incorporando as idéias de liberdade, progresso, ciência, democracia, termos que apontavam, todos, para um futuro desejado.

Para essa renovação da linguagem foi de especial valia a ação da propaganda – em lato senso – que estabeleceu uma relação dicotômica entre república e monarquia, montando com os dois termos um par antônimo assimétrico, recurso de grande força persuasiva, como nos ensinou R. Koselleck.1 Trata-se de um instrumento de argumentação, como esclarece o historiador alemão, que coloca em confrontação dois conceitos, sendo que um deles apresenta o outro de forma que este não se reconhece. Esse expediente retórico compôs não só a oratória da propaganda estrito senso, como freqüentou panfletos e opúsculos, se fez a espinha dorsal de obras teóricas,2 esteve estampado em artigos de jornais e ganhou, por vezes, a literatura.

Nas fontes de publicização acima elencadas, à monarquia vão se colando termos tais como: tirania, soberania de um, chefe hereditário, sagrado e inimputável, privilégio, súditos, apatia, atraso, centralização, teologia. Em contraposição, à república são associadas as idéias de liberdade, soberania popular, chefe eleito e responsável, talento ou mérito, cidadania, energia, progresso, federalismo, ciência. Enfim, de um lado, o passado; de outro, o futuro. Frente ao despotismo, a "democracia pura".3

É freqüente nos textos de época aparecer a equação: privilégio = atraso X talento = progresso. O diretor do jornal A República,4 maliciosamente, convidava seus leitores a esposar sua dúvida: "Se a monarquia é o privilégio, como pode a monarquia ter espírito de progresso".5 Na década de 1880, a equação ganhou maior contundência em função do esvaziamento de um dos trunfos da propaganda monárquica: o confronto entre a estabilidade, a paz e o progresso do Brasil com a anarquia e a barbárie das repúblicas sul-americanas. Naquele momento, diversos desses países já haviam encontrado sua forma de estabilidade institucional e, muito ao contrário, Argentina e Chile, pelo menos, se adiantavam em relação ao Império brasileiro: maior progresso material, mais ampla população educada, maior adesão às "idéias avançadas". O que nos interessa é que nada disso se passava sem o registro da imprensa. A aprovação do casamento civil no Chile, por exemplo, deu ensejo à comparação: "As pequenas repúblicas vão dando quinaus no grande império".6

Nesse quadro renovado, a paz imperial começa a ser sentida como um resultado da inércia e apatia de um povo infantilizado pelo poder pessoal centralizado. Um povo de súditos frente a repúblicas de cidadãos.

O sentimento de inadequação temporal, de atraso, vai se expressar no insistente apelo por reformas: "reforma ou revolução", alertava o Novo Partido Liberal, em 1869. Entretanto, as expectativas logo se fizeram frustrações pela lentidão das poucas medidas tomadas, pela desfiguração de propostas mais consistentes quando levadas à discussão e à decisão parlamentares. Daí que se foi generalizando a impressão de que as reformas eram impossíveis com a monarquia. A sensação era a de que o regime só se mantinha pela força porque se tornou um sistema sem projetos, um sistema que não se via no futuro. Um sentimento que se expressava claramente: "O governo sentindo-se fraco e confessando haver perdido a força moral (...) quer governar pelo terror".7

Para avaliarmos a operatividade do conceito de república, destacadamente na última década do Império, vamos buscar surpreender sua penetração social. Para tanto, o que cabe avaliar é a extensão da difusão de uma nova cultura que, desde os anos 1870,8 vinha varrendo a visão de mundo da direção9 imperial.

Desejo de futuro

Em consonância com marcadas alterações sócio-econômicas, novas idéias penetraram intensamente a sociedade brasileira letrada – e talvez não só nela – a partir da década de 1870. A mais profunda mudança por elas produzida foi a de dar um conteúdo histórico à já difundida e assimilada noção de progresso, noção que, agora, extravasava o campo dos avanços materiais que, entretanto, tanto maravilhavam os contemporâneos, orgulhosos do seu tempo. Valendo-nos de códigos visuais da época, alcançar o progresso exigia o embarque no trem da evolução rumo à estação "civilização". Um lugar pré-figurado de paisagem definida. Dito em outra escala: uma teleologia que dava direção e sentido ao tempo linear ascendente. A novidade de uma idéia de tempo que tem significado e é significante.

Essa mentalidade historicista ganhou as mentes e os corações, os republicanos e os monarquistas – pelos menos, nas grandes cidades – e tornou-se um dado inescapável de qualquer percepção do mundo e do Brasil dentro dele. É ela que está, necessariamente, informando os debates daquela conjuntura, reformando o léxico e, principalmente, a semântica da linguagem política e social. Ela se revela nas falas, nos textos e até nas imagens produzidas pelas revistas ilustradas.

As "novas idéias", todas materialistas, conjugaram ao positivismo, já posto na cidade letrada, o evolucionismo de Spencer, que era uma instrumentalização das teorias de Darwin para interpretar as sociedades humanas. O que cabe destacar é que elas foram capazes de renovar profundamente a mentalidade. Em primeiro lugar, porque mexeram com a idéia de tempo, e depois, porque instauraram um verdadeiro culto à ciência, que passou a ser o selo exclusivo de garantia de legitimidade na explicação sobre qualquer fenômeno, natural ou social.

Entre nós, aquelas filosofias não foram, propriamente, objeto de debates teóricos ou de adesões ortodoxas. Poucos abraçaram integralmente uma ou outra. Ironicamente, Renato Lessa distingue uma "versão tupi-positivista".10 Bem ou mal assimiladas, o que destacamos, entretanto, é que elas serviram de arsenal de onde foram retiradas as munições para pensar as "questões"11 brasileiras, para participar intensamente dos debates por reformas e, até mesmo, para discutir o conteúdo da identidade nacional. Estamos diante de uma geração profundamente engajada na vida do país e interessada em decifrá-lo com vista ao seu encaminhamento na senda do progresso e da civilização, no caminho do futuro. Fora dessa estrada, só havia obsolescência e ignorância.

A força de convencimento da nova cultura foi tal que a ela aderiram tanto republicanos como monarquistas, tanto liberais como conservadores, desde que fossem iniciados nos códigos dessa linguagem, que emprestava competência e verdade aos que dele se valiam. O emprego desse discurso por monarquistas foi um poderoso instrumento de desqualificação do sistema, evidenciando a falência da antiga rede simbólica para dar conta da realidade.

A década de 1880 se distinguiu por uma grande atividade da inteligência: os jornais "independentes"12 se multiplicaram em função de um público ampliado, a produção teórica em livros e panfletos foi intensa, as conferências – que, explícita ou inadvertidamente, divulgavam as novas idéias – atraíam um público muito interessado, as campanhas, a abolicionista e a republicana, enchiam, entusiasticamente, as ruas e os auditórios públicos.

Tanto Comte quanto Spencer entendiam o desenrolar da história humana como uma sucessão escalonada de superações, pelas quais a religião e a monarquia eram valores de um passado caduco. Todas as sociedades caminhavam inexoravelmente para o advento de um mundo guiado pela ciência e pela democracia. Nessa cultura científica e democrática o regime republicano era uma necessária culminância política.

A nova cultura chegou a um público mais amplo através da imprensa, das conferências públicas e da literatura; foi visualizada nas imagens das revistas ilustradas e nos préstitos carnavalescos; ganhou o auditório das ruas e dos cafés. Por esses canais se foi operando o desmonte da cultura imperial. No artigo intitulado "Páginas Cor de Rosa", saído após a Proclamação da República, explicou assim a Revista Ilustrada a vitória republicana: "Obscuramente, todos nós tínhamos, dia a dia, lavrado o seio fecundo da terra da América, com o arado do pensamento (...)".13 Foi esse o sentido da resposta do deputado republicano Saldanha Marinho para aquietar a platéia que se assustara com o emprego em seu discurso do termo "revolução": "Não se trata da revolução da espingarda (risos); antes dela virá a revolução das idéias".14

O solo monárquico foi sendo esterilizado pela ação daquele arado que se esforçou em arrancar dele as sementes que o fecundavam: a religião e o romantismo. Os homens da "Geração 70" se declaravam "livres pensadores", com raras exceções. A expressão significava a não-submissão mental à Igreja e às suas interpretações, tidas como resultado da ignorância. A adesão aos seus princípios era qualificada de "fanatismo" ou de "velho preconceito". Em resposta às suas "ficções", a razão havia dado a conhecer aos homens a sua verdadeira origem animal, sem fantasias ou explicações metafísicas. Francisco Cunha resume o sentimento generalizado daquela "geração": "O catolicismo sustenta um páreo impossível com a civilização".15 É o que Teófilo Dias pôs em versos:

A força, que ao porvir o Grande-Ser conduz,

A implacável ciência, a eterna deicida,

Vertendo nova seiva à árvore da vida,

Arrancou-lhe a raiz de onde surgiste, oh cruz!

(...)

– Já não existe um Deus (...).16

As "novas idéias" chegaram ao público encarnadas nas "questões", nas polêmicas e na literatura que, na década de 1880, ampliou seu público e ganhou mais espaço, adentrando os jornais. Foi uma robusta e variada produção que acompanhou o veio de engajamento da sua geração. Nesse sentido, a chamada "poesia social" foi o seu exemplo mais acabado. Valentim Magalhães, ativo animador cultural do final do século XIX, qualificou-a de "cívica, revolucionária, ou combatente".17 Poetas de grande prestígio naquele momento, tais como Raimundo Correia, Teófilo Dias, Lúcio de Mendonça, Luiz Delfino e outros usaram o timbre hugoano (de Vitor Hugo) para, sob o influxo do cientificismo, se jogarem contra a religião e o regime monárquico. A virulência do ataque é um demonstrativo da paixão que os animava. Deram-se eles a missão de desconstruir o mundo obsoleto em que viviam para serem os apóstolos do futuro. Vejamos esse trecho de Raimundo Correia:

Enquanto do Futuro o archote incendiário

Não vem incinerar os báculos e os cetros;

E repelir não vem o lôbrego cenário

Trono e Igreja – estes dois pavorosos espectros (...)18

Nessa empreitada, tiveram os bardos a colaboração, não menos entusiasta, de setores da imprensa, com marcada atuação da Revista Ilustrada. A luta pela secularização completa do Estado e da sociedade brasileiras foi a primeira de suas campanhas, prestigiando todos aqueles que por ela se batiam, como foi o caso do mais ardoroso dos seus apóstolos, o deputado republicano Saldanha Marinho.19 A Revista valia-se ora da ironia mordaz: "nem creio na mácula universal, só porque D. Eva se deixou tentar pela serpente. (...) condenados a cozinhar como um pato no grande forno das chamas eternas";20 ora da virulência:

Eu não farei comentário sobre o ensino religioso que prega a mentira e a superstição; mas acho ridículo essa referenda do governo à propaganda religiosa.

Certamente os jesuítas estão no seu papel; e se os pais de família querem educar suas filhas no histerismo religioso (...).21

Mas, certamente de impacto mais generalizado, teriam sido as suas imagens do clero: os padres eram retratados em suas páginas ilustradas com orelhas de burro ou como horrendos morcegos. Muitas vezes eram flagrados em olhares lúbricos para as índias.

O teatro teve grande popularidade durante o Império. No final da década de 1870, embaladas pelas "Questões Religiosas", peças anticlericais atraíram extenso público; e não só na Corte. No ano de 1875, repetindo aqui o grande sucesso que já fizera na Europa, subiu à cena fluminense o drama Apóstolos do Mal, um frontal ataque à Companhia de Jesus. Também houve platéia para Ganganelli, terror dos jesuítas. Entretanto, o Conservatório Dramático Brasileiro censurou Os Lazaristas, de autor português, como indecente e muito anticlerical. Em desafio, a Gazeta de Notícias publicou o drama em forma de folhetim.

O empenho na conversão da sociedade às novas idéias deu ensejo à excrescência de uma poesia científica, na qual Martins Junior foi seu maior expoente. Sua principal obra, significativamente intitulada Visões de Hoje – que, fora dos padrões da época, teve reedições – é um poema narrativo que metrifica a epopéia da vitória da ciência e da razão na evolução humana. A sua finalidade didática é evidente:

Também o mar da História está sujeito às leis

Imutáveis, fatais, que a natureza fez

Desde a elaboração do Cosmo, do universo,

Quando o poema da vida apenas tinha um verso.22

Na peleja pela introdução do mundo novo entre nós atiraram-se os "mosqueteiros" contra os valores basilares da cultura monárquica. Já ficou aqui alguma notícia sobre o anticlericalismo e o ateísmo dos seus textos. A título de observação, vale notificar o emprego da maiúscula para grafar as palavras "futuro" e "história" nos poemas citados. Um dos braços desse combate foi a campanha literária contra o romantismo, pejado de artificialismo, pieguice, excessivo sentimentalismo e idealização. Contra essa literatura de falsificações – nelas incluído o indianismo – proclamou-se a superioridade do retrato fiel da sociedade e dos homens, dos seus costumes e vivências, descritos com verdade e imparcialidade. Nessas recomendações, logo se vê, vibrava a corda do cientificismo. As vinculações entre o romantismo e a visão de mundo difundida pelos dirigentes da monarquia era muito clara para a "Geração 70". Vejamos esse comentário de um dos seus mais destacados membros, Clóvis Bevilacqua:

(...) representou [o romantismo], no campo da imaginação, o que a monarquia constitucional representou na política ou, com mais propriedade, o que representa a metafísica na ordem filosófica, – uma fase transitória, exercendo sobre os espíritos uma ação negativa indispensável para o aplainamento do terreno.23

O que é certo é que a literatura ampliou seu público – antes adstrito ao universo feminino letrado –, renovou o gosto e adquiriu prestígio social. É o que avaliou Lúcia Miguel-Pereira: "Patenteadas as suas raízes filosóficas e sociológicas, a literatura ganhou o respeito dos outros e a consciência do seu valor. E não só isso, como também a maior repercussão do que escreviam os escritores".24

Essa estética da verdade encontrou seu veículo privilegiado na prosa naturalista, corrente literária que foi recebida com entusiasmo entre nós. Aluísio Azevedo, seu maior nome, foi o primeiro escritor brasileiro a viver do seu ofício. Esse foi o ambiente intelectual de Machado de Assis: "O seu universo é, em última análise, constituído de acordo com o pensamento científico do século XIX".25

Como significativa marca de uma sensação contemporânea, não podemos deixar de registrar que José Veríssimo, destacado crítico literário da época, cunhou para toda essa produção literária e a sua ambiência cultural o termo "modernismo".26

Difusão da nova cultura

Nas ruas e praças da cidade do Rio de Janeiro realizaram-se os grandes e pequenos meetings da década de 1880. Nelas se desencadearam as grandes campanhas da Abolição e a da República, numa renovada forma de se fazer política, que lembrava aos mais velhos os anos da Regência, pelo o que se cunhou a expressão "reviver liberal".

A difusão da nova cultura ficou por conta da centralidade da Corte na vida do país. E a vida da Corte pulsava na apertada rua do Ouvidor (e redondezas), onde se concentravam as redações dos jornais, as editoras, as livrarias, os grandes magazines, o comércio e mais os cafés27 e confeitarias, os hotéis e os teatros. Ao mesmo tempo mundana e intelectual, a rua do Ouvidor era o palco dos grandes acontecimentos nacionais e a passarela da sociedade fluminense, a "grande artéria da civilização do Brasil".28

Graças a sua estreiteza – quase um "beco" para decepção dos forasteiros –, os personagens da vida política, social, artística e intelectual eram reconhecidos pelas pessoas que a freqüentavam. Essa rua dava visibilidade às modas e aos que buscavam notoriedade. Tornava nacionais os acontecimentos – e até os incidentes – que nela ocorriam e era nela que eles quase que necessariamente ocorriam. Discussões, debates, artigos de jornal, opiniões, poemas ou mesmo fofocas e boatos eram ouvidos sem que fosse necessária a indiscrição. Para Coelho Neto, aquela rua é um personagem: "Sabe tudo – é repórter, é lanceuse, é corretora, é crítica, é revolucionaria. Espalha a notícia, impõe o gosto, eleva o câmbio consagra o poeta, depõe os governos, decide as questões à palavra ou a murro, à tapona ou a tiro".29

Ir diariamente à rua do Ouvidor passou a fazer parte do dia-a-dia de muitos habitantes do Rio de Janeiro. A "Crônica do Chic" da Revista Ilustrada diz, jocosamente, que era preciso pagar um "tributo de solas" à rua e que "o hábito inveterou-se de tal forma, que se um dia deixarmos de lá passar, falta-nos alguma coisa, como a um crente que se esqueceu de fazer o sinal da cruz (...)".30 Explicou com clareza Sílvio Romero: "O Brasil é o Rio de Janeiro, dizem os insensatos, incapazes de compreender o espírito de uma nação, e que o enclausuram nas vitrines da Rua do Ouvidor".31

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