Escravidão e liberdade no seio da antiguidade

POSSE E DOMINAÇÃO NO MUNDO CLÁSSICO
Escravidão e liberdade no seio da antiguidade
Bem antes da invenção das máquinas a vapor, a principal fonte de energia produtiva era o corpo humano. Isso transformava a liberdade assalariada em exceção e o uso de homens cativos, em regra

Por FÁBIO DUARTE JOLY

É difícil precisar quando se deu a origem da escravidão. Alguns historiadores sugerem que a escravidão humana pode ter decorrido da domesticação de animais, fato que ocorreu por volta de 8000 a.C. na região do Crescente Fértil, no Oriente. Porém, os primeiros documentos revelando a existência de escravos são posteriores, oriundos da Suméria, região meridional da Mesopotâmia, e datados de 2000 a.C..

Sociedades economicamente dependentes da escravidão, como o sul dos E.U.A e o Brasil, até o séc. XIX, foram consideradas genuinamente escravistas
Embora as sociedades que se desenvolveram na Mesopotâmia e no Egito antigos tenham conhecido e praticado a escravidão, não são usualmente consideradas pelos estudiosos modernos como "sociedades escravistas", rótulo que, por sua vez, é aplicado a Itália e Grécia clássicas, além de Brasil, o Sul dos Estados Unidos e o Caribe inglês e francês, entre os séculos XV e XIX. Como se vê, trata-se de um conceito que aponta para uma linha de continuidade entre o escravismo antigo e moderno, e desvela uma tendência de longa duração histórica, qual seja, a de que o trabalho compulsório, e sobretudo a escravidão, foi a regra, não a exceção, para obtenção de mão-de-obra. Se há algo peculiar nessa história é o trabalho assalariado livre, cuja propagação e legitimação são relativamente recentes. A escravidão não desapareceu da Europa durante a Idade Média e continuou vigente até o século XIX nas colônias européias de além-mar. E ainda hoje ouvimos falar de "condições de trabalho análogas à escravidão"...

CIDADANIA FORMADORA DA ESCRAVIDÃO
De acordo com o historiador norte-americano Moses I. Finley, os três componentes da escravidão são: a posição do escravo como propriedade, a totalidade do poder do senhor sobre ele e a falta de laços de parentesco, componentes que possibilitavam ao proprietário vantagens com relação a outras formas de trabalho involuntário. Para Finley, uma sociedade é genuinamente escravista quando a escravidão torna-se uma instituição essencial para a sua economia e seu modo de vida, no sentido de que os rendimentos que mantêm a elite dominante provêm substancialmente do trabalho escravo. Para constituição de tal sociedade, menciona três fatores: a propriedade privada da terra e sua concentração em poucas mãos; o desenvolvimento dos bens de produção e a existência de um mercado para venda, e a ausência de mão-de-obra interna disponível, obrigando os agenciadores de trabalho a recorrer a estrangeiros. Essas condições teriam existido em Atenas, e outras comunidades gregas no século VI a.C., e em Roma desde o século III a.C..

Os mesopotâmios forneceram os primeiros registros de escravidão sistemática dois milênios antes de Cristo. Abaixo, O mercado de casamentos babilônico, de Edwin Long (1829 - 1891)

Escrava grega, pintura do alemão Max Nonnenbruch (1857 - 1922)
O fortalecimento da noção de cidadania foi a principal causa da ausência de mão-de-obra interna e conseqüente recurso a estrangeiros. Tanto em Atenas quanto em Roma, a abolição da escravidão de cidadãos por dívidas cortou um potencial suprimento de braços visando o trabalho para outrem. A posse da terra também passou a ser uma prerrogativa dos cidadãos: propriedade privada da terra e cidadania reforçavam-se mutuamente. Quando falamos de estrangeiros, portanto, não se trata necessariamente de uma questão étnica, mas essencialmente sociológica. Estrangeiro é aquele que está privado de participação política em uma comunidade, ainda que nela possa ter um papel econômico.

Em Roma encontramos escravos desempenhando as mais diversas funções no artesanato e na agricultura
Em Atenas e nas cidades gregas, existiam poucas atividades reservadas exclusivamente a escravos, de modo que esses atuavam lado a lado com outros tipos de trabalhadores, nas cidades - em manufaturas de objetos de metal ou cerâmica - e nos campos - sobretudo na produção de azeite e vinho, artigos de valor comercial. Em geral, o serviço doméstico era reservado a escravos. O mesmo ocorria em Roma e cidades da Itália, onde encontramos escravos desempenhando as mais diversas funções no artesanato e na agricultura. Mas cabe lembrar que a exploração de terras cultiváveis em províncias do Império Romano - no Norte da África, Espanha, Gálias e Bretanha - não foi realizada predominantemente por meio de latifúndios escravistas, mas combinando escravidão e trabalho camponês dependente local. No Império Romano temos ainda uma peculiaridade: o uso de escravos e libertos pelos imperadores no serviço administrativo imperial. Em suma, embora juridicamente o escravo fosse classifi- cado como um objeto, uma coisa, do ponto de vista social, sua condição era muito variada.

Cerâmica grega do séc. V a.C. mostra Ájax, o menor, levando Cassandra cativa, após a tomada de Tróia pelas forças gregas

ESCADA PARA A LIBERDADE
Atualmente, é observável na historiografia sobre escravismo antigo uma ênfase na apresentação da escravidão como instituição social e não apenas como uma relação de propriedade. Um impulso nessa direção partiu da acolhida de estudos sociológicos e antropológicos que, muitas vezes, têm por foco as relações escravistas em sociedades africanas. Assim, por exemplo, o antropólogo Igor Kopytoff definiu a escravidão como "um processo de transformação de status que pode prolongar-se uma vida inteira e inclusive estender-se para as gerações seguintes", transformação que implica em o escravo ganhar uma nova identidade social atribuída pelo senhor. De maneira semelhante, o sociólogo Orlando Patterson, em amplo estudo comparativo, afirma que "escravização, escravidão e manumissão não são meros eventos relacionados; são um único e mesmo processo em diferentes fases". Em síntese, mais importante do que o status de propriedade, que caracteriza o escravo como mercadoria, é a trajetória do escravo, da escravização à possível liberdade.

Embora o escravo fosse classificado como objeto, sua condição era muito variada
Esta perspectiva permite lançar luz sobre um fenômeno presente na escravidão grega e romana: a manumissão, isto é, a libertação do escravo. Estamos acostumados a entender escravidão e liberdade como termos completamente antagônicos, mas na Antiguidade essa constatação talvez não fosse tão imediata. Um breve olhar sobre a figura do liberto na Grécia e na Itália clássicas ajuda a problematizar esse ponto.

CLIENTES E LIBERTOS EM ROMA

A clientela é uma relação de dependência entre homens juridicamente livres. Esse tipo de relação social não foi exclusivo da Roma antiga, existindo em muitas sociedades antigas e medievais. Na sociedade romana, em que relações de clientelismo estabeleciam hierarquias informais entre o corpo cidadão, estar sujeito a uma série de obrigações e de costumes não era, portanto, privilégio dos libertos, de modo que se podem traçar algumas identidades com os ingênuos - os nascidos livres.

Como ressalta o historiador Fábio Faversani, "cliente e liberto são iguais no fundamental: são estimados - e se estimam - com uma posição social inferior em relação a seu patrono; estabelecem um vínculo duradouro com esse patronus ao qual deverão prestar benefícios em troca de algumas vantagens". Muda a forma de ingresso na relação: enquanto o cliente ingressa voluntariamente, o liberto o faz por necessidade.

É significativo, nesse sentido, que o grego Políbio, que escreveu no século II a.C. suas Histórias, em que narra a progressiva conquista da região mediterrânica pelos romanos, em algumas passagens traduza o termo latino clientes por apeleútheroi, que, no caso da Grécia, era aplicado aos libertos ainda dependentes de seus ex-senhores.

Gladiadores eram escravos das arenas, podendo conquistar ao longo da vida grande status, fortuna e até liberdade.
Os gregos usavam termos específicos para os escravos manumitidos: apeleútheros(a) e exeleútheros(a), ambos derivados de eleútheros(a), "livre". Embora pareçam sinônimos à primeira vista, representam diferentes estatutos dos escravos libertados. As evidências literárias e epigráficas sugerem que o primeiro termo indicava "estar livre de (alguém)", enquanto o segundo caracterizava uma situação de liberdade plena. Estaríamos diante, assim, de gradações de liberdade, revelando resquícios de condição servil no estatuto de homem livre. O termo apeleútheros(a) revela a continuidade de relações de dependência entre senhores e escravos para além da manumissão, relações essas às vezes reguladas por leis. Por exemplo, o liberto via-se obrigado a continuar servindo o senhor ou seus familiares por um determinado número de anos antes de ser contemplado com a liberdade plena, ou seja, antes de tornar-se um exeleútheros(a). Essa prática perdurou no mundo grego para além do período clássico, como se percebe na inscrição citada abaixo, do começo do século II d.C., de Panticapaeum:

O liberto via-se obrigado a continuar servindo o senhor por um determinado número de anos antes de receber a liberdade plena

"Pereceste, Estratonico, firme em tua sabedoria e métodos sábios, deixando lágrimas para seu pai pesaroso. Amigo [philos] como que divino, estimado entre aqueles de outrora; inumeráveis gerações aprenderão tua encantadora sabedoria por meio dos livros. Sósias, o liberto [apeleútheros] erigiu esta estela em memória de seu próprio senhor, Estratonico, filho de Zeno."

O liberto aqui se refere ainda a Estratonico como seu "senhor", com o qual mantinha uma relação de amizade (philia). Em outras inscrições deparamo-nos com essa forma de apresentação de status indicando um vínculo de dependência. Mesmo depois de plenamente libertado, o liberto também deveria ter um prostatés, um cidadão que o representasse e protegesse, já que na Grécia o ex-escravo não adquiria de imediato a cidadania.

A relação entre manumissão e cidadania também foi um aspecto diferenciador da escravidão em Roma. Os romanos também tinham dois termos para designar o escravo manumitido: libertus(a) e libertinus(a). O primeiro ressalta a vinculação ao ex-senhor, agora patrono, a quem o escravo libertado devia operae (serviços) e obsequium (respeito). Já o termo libertinus qualifica o liberto do ponto de vista político, como portador de cidadania, em que pese suas gradações. Em Roma predominavam três formas de manumissão: pelo censo, isto é, inscrevendo-se o escravo entre os cidadãos no momento do recenseamento; por vindicta, quando a manumissão era intermediada por um magistrado, geralmente o pretor; e por testamento, quando o testador explicitava o desejo de ver livres seus escravos após sua morte. Todas essas formas implicavam um reconhecimento público da condição do ex-escravo, que agora passava a ser inscrito em uma das 35 tribos da cidade de Roma e tinha direito a voto nas assembléias, isto é, o liberto passava a deter não apenas uma liberdade pessoal, mas também uma liberdade cívica.

A legislação do imperador Augusto a respeito da manumissão introduziu fatores novos que passaram a determinar a condição de liberto. A lex Aelia Sentia, de 4 d.C., estipulou que o escravo que recebesse a liberdade antes dos trinta anos de idade não teria direito, mesmo se seu senhor fosse cidadão, à plena cidadania, ganhando o status de Latinus Junianus. Dessa forma, podia adquirir e transmitir propriedade, firmar contratos, mas não lhe era permitido transmitir seus bens a seus herdeiros naturais. A conseqüência dessa situação é clara: em termos de propriedade, o liberto continuava sob a dependência do patrono, para quem revertia o fruto de seu trabalho, ao mesmo tempo em que comprometia economicamente as suas gerações seguintes.

A escravidão começou a ser vista como instituição abominável e desumana apenas após o Iluminismo, no séc. XVIII. A revolução industrial no mesmo período tornou economicamente plausível a busca por uma sociedade livre de escravos

LIBERTOS, FORASTEIROS E LIBERTINOS
Os escravos manumitidos eram tidos como xenoi, estrangeiros, o que significava que não possuíam direitos políticos, não lhes era permitido possuir terras e casar com cidadãos e, ao menos em Atenas, pagavam um imposto especial. Libertos que se estabelecessem em Atenas eram registrados como metecos e como tais pagavam o metoikion (taxa que distinguia os metecos de outros estrangeiros e dos cidadãos), eram alistados para serviço militar e, caso fossem ricos, faziam contribuições monetárias à cidade. Se, por ventura, a polis reconhecesse a lealdade e generosidade de alguns libertos, esses podiam ganhar a isenção de impostos e até a cidadania. Registros de outras cidades gregas nas regiões de Fócis, Etólia, Tessália e Epiro indicam uma diferente condição de liberto se comparada àquela em Atenas, pois os libertos podiam ter terras e o direito à cidadania.

Escravos libertos eram tidos como estrangeiros em Atenas e pagavam impostos especiais

Taça de prata do século II d.C. dedicada aos deuses Mercúrio e Maya pelo liberto P. Aelius Eutychus
Essa divisão da categoria dos libertos devido a diferentes combinações de escravidão e liberdade é bem ilustrada por uma passagem dos Anais, do historiador latino Cornélio Tácito (55-120 d.C.). Narra ele, que, em 56 d.C., no conselho do imperador Nero, ocorreu uma discussão sobre uma decisão do Senado de conceder aos patronos o direito de revogar a liberdade dos libertos que se mostrassem ingratos (Anais, 13, 26-27), mas prontamente um grupo mostrou-se contrário à proposta com os seguintes argumentos: "Que a culpa de poucos devia ser-lhes pessoalmente danosa, mas sem retirar os direitos do conjunto. Pois este corpo era já muito numeroso. Dele provinha a maior parte das tribos, das decúrias, dos auxiliares de magistrados e sacerdotes e dos soldados alistados nas coortes urbanas. E grande parte dos cavaleiros e muitos senadores não tinham outra origem. Caso se separasse os filhos de libertos, o pequeno número dos homens nascidos livres seria evidente. Não fora em vão que os antigos, quando estabeleceram a divisão das ordens, consideraram a liberdade como bem comum. E tinham estabelecido dois meios de conferi-la, a fim de dar tempo ao arrependimento ou a um novo benefício. Todos aqueles a quem o patrono não tivesse conferido liberdade com as formalidades legais eram mantidos sob um certo vínculo de escravidão. Antes de se conceder a liberdade era necessário examinar os méritos com vagar, mas não revogar o que fora concedido". (Anais, 13, 27)

Havia um reconhecimento positivo do passado servil para a construção da liberdade
A renovação do corpo de cidadãos a partir da escravidão era, portanto, um mecanismo social comum à sociedade romana. É, contudo, difícil quantificar a regularidade da manumissão na Antiguidade greco-romana. Seria toda sociedade escravista, no fundo, indisposta à manumissão, como crêem certos pesquisadores? Talvez a questão seja mais de ordem qualitativa. Mesmo que os índices de manumissão fossem baixos, os escravos tinham como horizonte de expectativa a liberdade, ensejando determinadas estratégias para obtê-la.

SONHO DE LIBERDADE: A manumissão fornecia ao escravo a possibilidade de libertação e incorporação ao império. Esse vínculo com o senhor sugere um padrão mediterrâneo de escravidão. Acima, Mercado de Escravos, de Gustave Boulanger (1824-1888)

SERVOS DE PAI E MÃE

Embora a escravidão e a servidão sejam consideradas formas diversas de obtenção de trabalho, guardam certas similaridades. Ambas eram geralmente hereditárias, com o status transmitido aos descendentes. Ainda que sejam consideradas instituições involuntárias, há também registros de casos em que indivíduos colocavam-se voluntariamente nessas condições subalternas para fins de sobrevivência. Do ponto de vista das diferenças, o servo não é propriedade do senhor; estava preso à terra que pertencia a outrem, prestando-lhe certas obrigações. Na Idade Média, os servos não tinham plena posse de patrimônio, cuja parte é detida pelo senhor e não transmitida a descendentes, e deviam taxas, como a formariage, paga após o casamento, revelando uma limitação de liberdade matrimonial.

Se, por um lado, não podemos equiparar o servo ao escravo, há que se notar que a servidão implicava num abuso corporal comparável àquele retratado nas evidências greco-romanas relativas à escravidão. Por exemplo, nos Capítulos do Projeto de Concórdia entre camponeses e seus senhores na Catalunha do século XV registrou-se a seguinte queixa: "Em muitas partes do dito principado de Catalunha, alguns senhores pretendem e observam que os ditos camponeses podem justa ou injustamente ser maltratados à sua inteira vontade, mantidos em ferros e cadeias e freqüentemente recebem golpes. Desejam e suplicam os ditos camponeses que isto seja suprimido e não possam ser mais maltratados por seus senhores, a não ser por meio da justiça".


MEU ESCRAVO, MEU AMIGO
Os libertos no mundo grego e romano, a despeito de diferenças no tocante à obtenção de cidadania, compartilhavam um elemento comum e importante para a compreensão da mentalidade servil, que aparece materializada nas inúmeras inscrições encontradas na bacia do Mediterrâneo: um reconhecimento positivo do passado servil para a construção da liberdade. Além da inscrição do liberto grego Sósias, citada acima, podemos transcrever a inscrição conservada na tumba de um liberto em Pompéia, cidade italiana soterrada pelas cinzas do Vesúvio em 79 d.C.:

O Mercado de escravos, de Jean-Leon Gerome (1824-1904)
"Publius Vesonius Phileros, liberto [libertus] e Augustal, fez este monumento enquanto vivia para si e sua patrona, Vesonia, filha de Publius, e para Marcus Orfellius Faustus, liberto de Marcus, amigo."

Esta tumba contém três estátuas - das pessoas citadas na inscrição - e Phileros aparece vestindo uma toga, atributo de um cidadão romano. O título de Augustal era conferido àqueles indivíduos responsáveis pelo culto imperial nas cidades do Império. A tumba funcionava como um túmulo familiar, com Vesonia, a patrona do liberto, representando a fundadora da família, à qual Publius manifesta seu pertencimento. Os exescravos tornavam então públicas suas identidades a partir dos laços de dependência com seus senhores. Não há vergonha no passado servil, pelo menos entre aqueles libertos que lograram galgar uma projeção em suas comunidades.

Os estudos clássicos ainda estão presos a distinções que impedem uma visão mais inter-relacionada das sociedades antigas
Essa íntima associação entre escravidão e liberdade na Antiguidade greco-romana faz-nos refletir sobre a separação que ambos os conceitos sofreram na cultura ocidental, principalmente a partir do século XVIII, com a Revolução Francesa, e com o movimento abolicionista na Europa e Américas. Também nos leva a ponderar sobre a arbitrariedade das divisões que comumente aplicamos ao estudo do passado. As modalidades de manumissão na Grécia e Itália clássicas, com seus pontos de aproximação, não seriam indicativas de um "padrão mediterrânico de escravidão"?

Enfim, os estudos clássicos ainda estão presos a certas distinções que impedem uma visão mais inter-relacionada das sociedades antigas, de modo que estudos comparados são bem-vindos para compreender a complexidade de suas modalidades de trabalho compulsório e relações escravistas.

"O HOMEM BOM, apesar de escravo, É LIVRE; O MAL, mesmo reinando, É UM ESCRAVO, e não o escravo de um único homem, mas - o que é pior - o escravo de tantos mestres quantos forem seus vícios."
Santo Agostinho
REFERÊNCIAS
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FÁBIO DUARTE JOLY é Professor adjunto de História Antiga e Medieval na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. E-mail: joly@uol.com.br

Revista Leituras da História