INQUISIÇÃO NO BRASIL: CASOS DAS HERESIAS DA COLÔNIA

Aline de Prado Moraes (Coordenadora)

Luiz Antônio Sabeh – Acadêmico da Universidade Tuiuti do Paraná

Wanessa Mareotti Ramos - Acadêmica da Universidade Tuiuti do Paraná

 

 

1. INTRODUÇÃO

 

Livrar as metrópoles de indivíduos indesejáveis, foi uma prática muito comum dentro da história, incluindo a de Portugal. Desde os fins da Idade Média, o banimento de homicidas, traidores, hereges e blasfemadores, entre outros, constituiu-se prática comum aplicada pelo Direito. Além de livrar as cidades dos elementos marginais também atendia a necessidade de povoamento e defesa de regiões estratégicas. Um importante desdobramento dessa prática fora, sem dúvida, o seu agregamento às políticas colonizadoras ultramarinas, pois estes delinqüentes metropolitanos agora também serviriam para colonizar as recém descobertas terras indianas, africanas e americanas[1]. Tanto é que Pedro Álvares Cabral ao retornar da terra brasílica em 1500 deixou dois degredados na terra de Santa Cruz[2].

Com a Igreja não foi diferente. Desde sua institucionalização com o imperador Constantino e  seu embasamento teórico com Santo Agostinho, tornava mais legítima sua autoridade espiritual e terrena. Desde então deflagra guerras intermináveis com os opositores do dogma cristão católico. Embuidos da autoridade terrena, não demorou muito, desde sua estruturalização a coibir de todas as formas possíveis todo e qualquer “desvio da fé”. A repressão se deu pelos mais variados métodos, indo desde a simples excomunhão, a flagelação, o banimento ou até a morte dos infiéis. Com a instauração do tribunal inquisidor na Idade Média, a Igreja criou mecanismos específicos para que se efetuassem os castigos dos  desvios da Fé.

Para melhor entender a Inquisição, deve-se levar em consideração os fatores psicológicos que motivaram a sociedade e os indivíduos, seus medos e ambições enquanto quadros da máquina religiosa do Santo Ofício. Desse modo, num mundo envolto na crença de “Reino Sagrado”, a religião foi um instrumento de normatização social e individual.

A consciência coletiva medieval era marcada por uma intensa dualidade, onde o bem era a retidão, a submissão a Deus, a vida levada com austeridade em detrimento dos prazeres carnais. A perfeição como ideal cristão deveria sempre ser seguido, utilizando-se da igreja como intermédio para alcançar Deus. Assim, o Mal era tudo o que se opunha  às regras de conduta necessárias para se atingir a plenitude do Bem.          

O banimento de hereges, feiticeiros, bígamos, entre outros para o Brasil-Colônia ocorreu para que, num conceito teológico, pudessem purgar seus pecados na nova e desconhecida terra[3].Os inquisidores portugueses não se esqueceram das “almas impuras” degredadas para o Brasil (fosse pelos crimes seculares ou eclesiásticos); muito menos dos povos que aqui viviam e que foram educados segundo os dogmas da Igreja Católica[4]. Com toda a imensidão e diversidade popular, os crimes da colônia ganhavam características peculiares.    

Por traz dos julgamentos promovidos pelo Santo Ofício, escondia-se a intenção de investigar sobre quais estruturas se calcava a fé no Brasil. Para garantir que no campo cultural tudo andava como se esperava, o inquisidor tinha o poder de dissolver qualquer tipo de sistema hierárquico da colônia e de verticalizar as relações sociais em exclusivo beneficio do Santo Ofício. O que o Santo Ofício português não contava é que, junto com a adaptação na colônia, muitos de seus desvios heréticos se transporiam à nova realidade, não simplesmente ressurgindo mas, transmutando-se em versões mestiças[5]. Um exemplo disso foi o novo e desconhecido costume gentílico[6], que embora tenha sido desde o principio caracterizado como puro e simples desvio herético, aos olhos do inquisidor era uma incógnita.      

Chegando ao Brasil, a Inquisição tinha como maior preocupação e objetivo perseguir os judeus que haviam fugido da Europa. A prova disso são os documentos da visitação do tribunal que mostram um grande número de cristãos-novos no Nordeste açucareiro, local que acabou concentrando todas as ações do Santo Ofício.

            As ações do Tribunal do Santo Ofício podem ser amplamente caracterizadas como um marco dentro da Contra Reforma, visto que no Concílio de Trento (1543/1563), a órbita das discussões girou predominantemente sob o prisma do que eram as heresias e como coibi-las, a fim de restaurar e perpetuar o dogma da  crença cristã-católica. Mesmo com um amplo leque de heresias, a obsessão maior dos inquisidores quando da chegada ao Brasil Colônia, era a busca por cristãos novos que exerciam práticas cripto-judaizandes.

Heitor Furtado de Mendonça, primeiro visitador a Bahia entre os anos de 1591 a 1593, recebeu a comissão inquisitorial. Era um homem descendente de nobres, que acabou passando  por dezesseis investigações de “limpeza de sangue”[7] antes de ser habilitado ao cargo inquisitorial. Suas capacidades de letras e de sã consciência foram testadas pelo próprio cardeal Alberto, inquisidor-geral que o nomeou para visitar o bispado do Brasil.

            Desembarcou na Bahia em 1591, acompanhado de Francisco de Souza, governador-geral recém nomeado. No dia 22 de julho iniciou-se a Inquisição brasileira, preludiada com grande pompa e cerimonial.

Foi então publicado o Edital da Fé  e o Monitório da Inquisição. Segundo o Edital, os  fiéis seriam convocados a confessar e delatar as culpas atinentes ao Santo  Ofício, tendo assim suas penas atenuadas. Concedeu trinta dias para isso (de 28 de julho a 27 de agosto), ficando estabelecido que os suspeitos de heresia seriam tratados com comedimento e misericórdia. Porém, esse fato não significou sossego entre os relatados, que ficaram sob pena de excomunhão maior. Todos deveriam confessar ou acusar as heresias e apostasias de outros, caso estas fossem pertinentes à Inquisição. Heitor Furtado utilizou-se muito de seus poderes, chegando a extrapolar as instruções de Portugal, prejudicando ou ajudando alguns réus. O Monitório informava com detalhe o que deveria ser confessado ao tribunal, sendo grande a variação de culpas relatadas. Para arrancar de seus acusados as confissões que queria ouvir, o Santo Ofício fazia desde o confisco de terras até ameaças na fogueira.

Ao ouvir as confissões dos réus, Heitor Furtado surpreendeu-se com a quantidade de heresias que eram então praticadas pelos povos, principalmente no que se refere aos costumes indígenas desta terra[8]. Sua passagem pelo Nordeste deixou marcas profundas e contribuiu para a separação de famílias e amigos.

Ao fazer uma leitura apurada e crítica da primeira visitação podemos perceber o desconcerto do inquisidor, junto ao panorama encontrado no Brasil-Colônia, já que em sua  formação especifica ignorava até então os costumes nativos aliados a mestiçagem[9] reinante. Tamanho fora o desacerto, que sua estada em terras brasílicas  tomou mais tempo do que o previsto, mais verbas do que o destinado e, ao final das contas, acabou retornando a metrópole com seus trabalhos inacabados no restante das colônias americanas. Sua desaptidão fora tanta que  não se furtou a relaxar culpas que se pensadas a posteriori eram graves  e em repreender severamente delitos leves. Não estamos considerando parâmetros éticos-politicos, mas sim pelo simples desconhecimento dos mecanismos intrínsecos na cultura colonial.

            Ronaldo Vainfas, na introdução das “Confissões da Bahia”[10], percorre um importante trajeto da história brasileira  no que tange a instauração da Santa Inquisição no Brasil Colonial. Em dois de seus livros anteriores Vainfas já procurava aprofundar-se nesses processos inquisitoriais, como por exemplo na Heresia dos Índios[11], onde tratou de maneira profunda estes processos movidos pelo Tribunal  do Santo Ofício contra acusados de cometer heresias gentílicas.

 Em suas obras, Vainfas não se detém apenas nos processos, como traça todo o histórico das culturas existentes no interior do Brasil, antes da chegada dos europeus. Tudo isso numa peculiar visão que enfatizava as contraditoriedades da cultura indígena brasileira com a cultura européia, segundo os parâmetros da religião. Essa visão híbrida da cultura gentílica/européia[12], quinhentista e seiscentista, nos brinda com uma excelente interpretação da documentação inquisitorial e abre caminho à novas perspectivas historiográficas  e desta forma traz a tona o que Serge Gruzinski  chama  de o “Pensamento Mestiço”[13]. Em outro trabalho de Vainfas, “Trópico dos Pecados”[14],  é apontado os  desvios sexuais catalogados na colônia e, como no livro Heresia dos índios, percebe uma nova categoria de desvios  que  se legitimava  por valores um tanto confusos aos olhos europeus, mas que na verdade transcendiam a estes como uma forma híbrida de cultura.

 

2. AS VISITAÇÕES

 

            A primeira visitação no Brasil foi feita entre 1591 e 1595, percorrendo Bahia, Pernambuco, Itamaracá e Paraíba. Além da preocupação constante com os cristãos-novos, ela também tinha preocupações relativas ao protestantismo e aos comportamentos morais e sexuais não pertinentes aos dogmas católicos.

            A primeira visitação teve 187 confidentes (152 na graça e 23 fora), e a segunda, 65 (63 na graça, 2 fora). Fazendo um balanço das duas visitações, temos 204 homens e 59 mulheres que confessaram. A Inquisição era para as mulheres uma forma de se livrarem da autoridade dos maridos, uma vez que a instituição valorizava o depoimento feminino.

            Os confidentes eram, na maioria, ligados às atividades agrícolas e comerciais. No entanto, a Inquisição abrangia todas as esferas sociais, independente da etnia, faixa etária e nacionalidade. Enfim, todos eram alvo das ações inquisitoriais.  A motivação para um indivíduo realizar a confissão era o ideal de vida, de ser correto, além de ser uma forma de fugir do cotidiano. O sofrer, o pagar, eram formas de purificação, de se aproximar da perfeição. A autodesaprovação, a consciência do erro, estimulava a confissão. Outros confessavam, pois já não o faziam há tempos, e precisavam se sentir dentro da esfera da Igreja novamente. Para se mostrarem bons católicos, alguns confessavam-se periodicamente, afirmando serem seguidores fiéis.

            As principais culpas, as quais levavam uma pessoa a se confessar eram: sodomia, práticas judaicas, muçulmanas e protestantes, bigamia, adultério, feitiçaria, pacto com o demônio e leitura de livros proibidos. Na colônia, os inquisidores se deparavam com heresias novas como: práticas gentílicas, seita da Santidade e fornecimento de armas aos índios. Na primeira visitação são poucos os casos de feitiçaria e pacto demoníaco, não sendo encontrado nenhum sobre prática muçulmana.

            Têm-se, na ordem que exposta, as três maiores quantidades de pecados confessados: blasfêmias, sodomia e distorções ou omissões de práticas litúrgicas (comer carne em dias proibidos ou comida antes da eucaristia. O judaísmo só aparece após essas três. Com os judeus, Mendonça procedeu como foi instruído, enviando todos os suspeitos para serem julgados em Lisboa. Tudo isso atrasou o inquisidor, impedindo-o de visitar outros lugares que tinha sido incumbido. Comparando-se a primeira e a segunda visitação, percebe-se um aumento percentual de sodomia e blasfêmias, já o número de práticas protestantes e judaicas diminuem. Para explicar isso, uma vez que os contatos comerciais aumentavam, o que significava um crescimento de judeus vivendo na colônia, a autora defende uma maior coesão da sociedade judaica e uma menor coerção social. Na segunda visitação não há qualquer confissão acerca de gentilidades. A confissão tinha dois fins. Ao mesmo tempo que era uma forma de salvação e conforto individual, servia para manter a ordem social.

            Os motivos da primeira visitação ao Brasil são objeto de controvérsias acadêmicas. Anita Novinsky acredita que o objetivo principal da visitação era a perseguição e o confisco de bens dos cristãos-novos, estando estes no controle da maioria dos engenhos e do comércio naquela região, onde a produção açucareira era próspera. Sônia Siqueira faz outra leitura. Ela sugere que a visitação queria integrar o Brasil ao mundo cristão e mapear sobre que estrutura religiosa calcava-se a fé dos colonos. Vainfas, em contrapartida, defende que a visitação estava inserida dentro do processo de expansão, uma vez que as conquistas atlânticas estavam “esquecidas” pela Inquisição Lisboeta.

           

3. PURGATÓRIO

             

            O homem tem funções a desempenhar dentro do processo de obtenção da graça de Deus, etapas que se vencidas o levam a gloria divina, a condição de eleito. Para ascensão é preciso que cada indivíduo percorra um  trajeto purificante, e esse trajeto constitui um ponto intermediário entre o paraíso e o inferno, o “purgatório”[15]. Ponto este que se distingue dos extremos propostos pelo Cristianismo, ou seja, o Purgatório constitui um hiato entre o céu e o inferno, um meio termo, um desdobramento do pensamento dualista. Este desdobramento funciona como depurador da consciência, purificador de todas as faltas, permitindo com essa  pureza chegar mais próximo de  Deus.

            O Purgatório constituiu dentro da teologia medieval cristã um importante  elemento cristalizador do dogma, visto que este possibilitava a ascensão de qualquer grupo social à plenitude, sendo que anterior a isso a dualidade conceitual se aplicava também aos grupos sociais. Por essa razão o nascimento do Purgatório[16] se deu concomitante a profusão da crença cristã, não apenas  como uma necessidade política para a expansão, mas como um aprimoramento natural da crença. O que se deve levar em conta no que tange o Cristianismo como um todo e especialmente o Purgatório é o fato de  seu nascimento vir permeado de embriões inerentes à cultura popular, ou seja, pagã, o que se choca de maneira drástica com alguns elementos importantes na formação destes mesmos conceitos e que se fundamentam na cultura erudita .

No concilio de Latrão IV[17], a Igreja confirmou a existência de demônios, ou seja, legitimou o que a crença popular já cria “no mal” em oposição “ao bem”, essa legitimação deu os elementos necessários para que os desdobramentos da crença também se legitimassem 

            Para provar a existência do Purgatório, a Igreja se valeu de  algumas passagens bíblicas, das quais metaforicamente se alude a existência deste lugar de  expiação das culpas, e mesmo a própria possibilidade do perdão das faltas.  “Todo que tiver falado contra o filho do homem será perdoado. Se porém falar contra o Espirito  Santo, não alcançará perdão nem neste século  nem no século vindouro”[18].

A importância do Purgatório sem duvida foi alem do que a Igreja poderia imaginar tanto que mesmo após os questionamentos dos reformadores, a Igreja com sua  política reafirmadora do dogma conseguiu lograr êxito e legitimar a inserção definitiva  do purgatório dentro da vida das comunidades cristãs, e que perdura até os dias de hoje conjuntamente com as tradições populares.  

 

4. BLASFÊMIA E DESVIOS DOUTRINÁRIOS

           

            Para um povo que acreditava ser escolhido por Deus para difundir e defender a fé católica, a blasfêmia era muito mais do que um substantivo: era um grave pecado que feria a fé e os dogmas da Igreja Católica Apostólica Romana. Com isso, cabia ao Tribunal da Inquisição banir do “Reino Sagrado” tal desvio doutrinário, já que era um desprezo pensado para com Deus e exposto através de palavras.

            A agressão da fé por meio de palavras era um crime freqüente nos diários da Inquisição. Os métodos de castigo iam desde levar uma vela acesa na mão com a boca amordaçada, até ser açoitado e degredado para o interior de Portugal ou para o Brasil, ou ainda, passar a vida toda nas galés.[19] Juntamente à blasfêmia, caminhava a profanação de imagens e símbolos religiosos denominadas “blasfêmias por ações”.

            Como afirmado anteriormente, a blasfêmia era vista como um grande desvio doutrinário. Os casos que de processos doutrinários remetem a tudo aquilo que as pessoas consideravam, ou por suas próprias consciências ou pela repreensão de terceiros, como pecados e atitudes desonrosas ligadas à fé conforme os dogmas pregados pela Santa Igreja. Uma passagem da Bíblia Sagrada demonstra algumas explicações sobre a ausência de fé explícita, ou seja, uma pessoa que ainda não chegou ao conhecimento da fé religiosa e devido a isso não pode opinar pró ou contra, tendo uma ausência inculpável da fé[20]. É passagem de João 3,18: “Quem não crer já está condenado”.

 

5. PROTESTANTES

 

Durante a Idade Média, a Igreja Católica começa a ser questionada e cresce novas manifestações religiosas que contrapõem os dogmas católicos. Havia no clero demasiada desordem, desarmonizando a integridade doutrinal dos preceitos cristãos. Na esteira de acusações tão categóricas, muitos historiadores fizeram, durante muito tempo, dos abusos de todos os gêneros que então a Igreja a causa principal da Reforma.

As novas doutrinas que estavam surgindo foram denominadas de heresias, sendo severamente combatidas e tendo seus seguidores capturados. Protestando contra essa ordem religiosa, Martinho Lutero e João Calvino começam a divulgar suas doutrinas pela Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e França, reivindicando uma reforma no seio do catolicismo. A distância entre o protestantismo e o catolicismo talvez tenha surgido da mecanização que se transformou as orações católicas, perdendo seu sentido mais profundo da teologia.[21]

A maioria dos casos de manifestações protestante aconteceu quando os culpados estavam vindo ao Brasil e foram capturados por protestantes nas naus.

 

6. JUDAÍSMO

 

A partir do crescimento do Cristianismo e com o fortalecimento da Igreja, os clérigos e reis assumiram uma postura controladora perante qualquer forma de cultura oposta aos preceitos cristãos. A Igreja Católica, além de assegurar seu poder na sociedade, visava a “consolidação da ortodoxia e unidade religiosa”[22].  Um dos mecanismos utilizados pela Igreja para estes fins foi a criação do Tribunal do Santo Ofício, que veemente combateria as heresias existentes entre os cristãos.

A conversão de verdadeiros cristãos ao Judaísmo, o retorno às Leis de Moisés -  daqueles que já haviam sido batizados cristãos - e o acolhimento e proteção a estes, eram consideradas heresias e apostasias. Segundo o frei Nicolau Eymerich em seu Manual dos Inquisidores7, “os cristãos que aderem ao Cristianismo e os judeus que, convertidos ao Cristianismo retornam depois de algum tempo, à execrável seita judaica, são hereges e devem ser vistos como tais. Tanto uns quanto outros renegaram a fé cristã assumida através do batismo. “Se querem renunciar ao rito judaico sem renunciar ao Judaísmo nem fazer penitência, serão perseguidos como hereges impenitentes8 pelos bispos9 e inquisidores, que os entregarão para serem queimados.”10 Aos que acolherem acusados de Judaísmo, é reservado o mesmo tratamento que é dado a estes, ou seja, são hereges e devem ser condenados. Através da bula Turbato Corde, criada pelo Papa Nicolau IV (1288-1292), também são considerados hereges aqueles judeus que, direta ou indiretamente, auxiliam alguém a retornar às Leis de Moisés. Este último fato consuma-se quando a pessoa participa de cerimônias ou mantém hábitos da fé judaica.

 

7. BIGAMIA, ADULTÉRIO E SOLICITAÇÕES

 

A Igreja estava preocupada em definir os fundamentos da doutrina católica e reafirmar o valor sacramental do matrimônio. A solução encontrada foi ocorreu através do Concílio de Trento (1545-1563), que estabeleceu regras para as uniões conjugais. Para as transgressões das leis sagrada do matrimônio na colônia, dois fatores contribuíram essencialmente: a mobilidade geográfica  inerente ao desejo de construir uma nova vida em um novo espaço e as mudanças nas regras matrimoniais frente aos costumes e rituais tradicionais do casamento. Os primeiros povoadores conheciam dois tipos de matrimônio legal “o casamento a porta da Igreja” e o “casamento presumido”, sendo que este último resultava de uma convivência prolongada e foi confundido com o concubinato após o Concílio de Trento.

Uma vez comprovado o delito, punia os leigos com penas pecuniárias, prisão e degredo. Os religiosos eram privados de benefícios e funções, além de serem excomungados.

No Brasil, os bígamos eram na maioria do sexo masculino, imigrantes que tinham se casado no Reino e depois se casando novamente na colônia. Apenas 5% dos casos denunciados chegavam ao julgamento completo em Lisboa. Por motivos de demora na correspondência transatlântica, eram os visitadores pastorais que se encarregavam da maioria desses casos em vez de passa-los à Inquisição.

 

8. SODOMIA

 

Para os tribunais do Santo Ofício, a sodomia era um crime tão péssimo e horrendo, sendo indigno de ser nomeado. Além das Ordenações do Reino e dos Regimentos do Santo Ofício, a sodomia era punida também pelas constituições dos arcebispados que zelavam pela pureza da religião e pelos bons costumes[23]. Considerada uma heresia, os adeptos dessa prática nefanda sofreram perseguições que se intensificaram a partir dos séculos XIII e XIV. Tanto é que o século XVII em Portugal é considerado “o século de ouro da repressão sobre sodomitas”. A perseguição aos sodomitas foi superada apenas pelos cristãos-novos judaizantes, sendo o segundo maior grupo de hereges a serem reprimidos pela Inquisição. A conseqüência foi a de que a maioria dos acusados foram desterrado e mandado para as galés [24].

No Brasil, as práticas somíticas foram encaradas de maneira  mais leve pelos inquisidores, devido ao fato de que os próprios índios, segundo a visão européia, eram dados a praticas sexuais tidas como pecado, para a Inquisição, seria mais difícil para um homem não cair na tentação, já que as Américas eram vistas como a terra dos pecados. Segundo Geraldo Pieroni, a heresia da sodomia residia na profanação da ordem natural determinada pela criação cósmica: um só homem e uma só mulher unidos por Deus mediante o sacramento do matrimônio. A única prática legítima é a relação sexual entre esposos, objetivando a procriação[25].

 

 

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[1] PIERONI, Geraldo. Os excluídos do Reino: A Inquisição Portuguesa e o Degredo para o Brasil Colônia. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2000: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. Cap. I “A Expulsão dos Indesejáveis uma prática comum na historia”, p 24.

[2] AMADO, Janaina / FIGUEIREDO, Luís Carlos . Brasil 1500- Quarenta Documentos. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2000, Doc.  06  “Carta de Pero Vaz de Caminha” , p. 114. 

[3] PIERONI, Geraldo. Purgatório Colonial: Inquisição Portuguesa e Degredo no Brasil. Além-Mar / estudos luso-brasileiros: Lisboa, 1994.  

[4] Os índios brasileiros, por exemplo,  por serem considerados pelos portugueses como povos não civilizados (segundo o “conceito europeu de civilização”) só poderiam ser julgados por “Desvios da Fé”, desde que fossem catequizados. Ou seja, na ausência da catequese estes eram considerados incapazes de responder por seus atos, por mais ”bárbaros” que sejam estes.   

[5] GRUZINSKI, Serge.  O Pensamento mestiço.  São Paulo: Companhia das Letras, 2001. Cap. 2 “ Misturas e Mestiçagens”.

[6] Gentílico, termo referente a gentil, que para os portugueses tinham o mesmo significado que  índio.

[7] A investigação de limpeza de Sangue, consistia em averiguar em pormenores se o candidato ao cargo de inquisidor, não tinha, descendência mesmo que muito remota com judeus, muçulmanos, ou seguidores de qualquer outra crença, que não a católica.  

[8] VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e Rebeldia no Brasil Colonial. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

[9] GRUZINSKI, Serge. O Pensamento Mestiço.  São Paulo: Companhia das Letras, 2001. Cap. 2 – “Misturas e Mestiçagens”.

[10] Ronaldo Vainfas (org.). Confissões da Bahia: Santo Ofício da Inquisição de Lisboa. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

[11] VAINFAS, Ronaldo. Heresia dos Índios: Catolicismo e Rebeldia no Brasil Colonial.  São Paulo: Companhia das Letras, 1995. 

[12] Hibridismo Cultural, corrente defendida por  vários historiadores que vislumbram a história enquanto um processo de misturas , e destas misturas nascem novas e híbridas culturas.

[13] GRUZINSKI, Serge. O Pensamento Mestiço.  São Paulo: Companhia das Letras, 2001. Cap. 2  “Misturas e Mestiçagens”.

[14] VAINFAS Ronaldo. Trópico dos Pecados: Moral, Sexualidade e Inquisição no Brasil Colonial. São Paulo: Ed. Nova Fronteira, 1997. 

[15] Purgatório – Lugar de purificação das almas dos justos , antes de admitidas na bem-aventurança.

[16] O Nascimento do Purgatório, titulo de um livro do historiador Jaqques L’ Goff, que trata do histórico da idéia do Purgatório, num longo período da história. ( Editora Estampa, 1982 )   

[17] CONCÍLIO DE LATRÃO IV / 11 a 30 de novembro de 1215 /   Papa Inocêncio III (1198 - 1216)

Principais decisões:

- a condenação dos albigenses e valdenses;
- condenação dos erros de Joaquim de Fiore, que pregava o fim do mundo para breve, apoiando-se em falsa exegese bíblica;
- declaração da existência dos demônios como sendo anjos bons que abusaram do seu livre arbítrio pecando;
"Com efeito, o Diabo e outros demônios foram por Deus criados bons em sua natureza, mas se tornaram maus por sua própria iniciativa" (DS 800).
- a realização de mais uma cruzada para libertar o Santo Sepulcro de Cristo, em Jerusalém, que se achava nas mãos dos muçulmanos;
- a profissão de fé na Eucaristia, tendo sido então usada a palavra "transubstanciação".
- a obrigação da confissão e da comunhão anuais.
- fixou normas sobre a disciplina e a Liturgia da Igreja.

[18] Mt 12.32

[19] As galés eram sentenças de trabalhos forçados, uma espécie de prisão.                          

[20] HARING, Bernard. A Lei de Cristo: teologia moral. Volume II. São Paulo: Ed. Herder, 1964.

[21] LUIZETTO, Flávio. Lutero e Calvino. A Contra-Reforma e os jesuitas. São Paulo: Ed. Contexto, 1998.

[22] PIERONI, Geraldo. Vadios e Ciganos, Heréticos e Bruxas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p. 92.

7 Directorium Inquisitorum. Escrito em 1376.

8 Aquele que mesmo sob a forte pressão do julgamento, não confessa e não abjura sua fé.

9 Referente ao período em que a inquisição era regida pela autoridade regional, o episcopado.

10 EYMERICH, Nicolau. Manual dos Inquisidores. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos; Brasília, DF: Fundação Universidade de Brasília, 1993. p. 58.

[23] PIERONI, Geraldo. Os Excluídos do Reino: A Inquisição Portuguesa e o Degredo para o Brasil Colônia. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 2000: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 2000. p. 133.

[24] VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colônia. p. 535.

[25] VAINFAS, Ronaldo. Dicionário do Brasil Colônia. p. 535.

Memórias da inquisição

Historiadora da Uerj estuda cotidiano dos presos pelo Tribunal do Santo Ofício português do século 16 ao 18. A partir de documentos da época, ela descreve a tensão nos cárceres em más condições, onde os condenados eram espionados.

Saulo Pereira Guimarães

Julgamento de Froilán Díaz, confessor de Carlos II, perseguido por realizar exorcismo para libertar o rei espanhol de suposto feitiço. Um dos raros casos de absolvição nos Tribunais do Santo Ofício ibérico. (imagem: Flickr/ El Bibliomata – CC BY 2.0)

Os descaminhos da fé levaram às trevas da inquisição. A instituição criada pela Igreja Católica condenou milhares de pessoas durante séculos em nome da intolerância religiosa. Desse período, restaram vestígios importantes para aqueles que desejam compreender melhor o tema.

Foi com base em alguns desses resquícios, mais precisamente em cartas, processos e relatórios, que a historiadora Daniela Buono Calainho, da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), estudou a vida de prisioneiros nos cárceres do Tribunal do Santo Ofício português.

A partir de uma análise detalhada do material, consultando principalmente o Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Lisboa – que recentemente disponibilizou parte de seu acervo em formato digital – Calainho vem analisando o cotidiano dos presos – marcado por tortura, espionagem e más condições.

“Inquisidores se reportavam ao inquisidor-geral reclamando de problemas como vazamento de água e pedindo verbas para manutenção das prisões”Alguns relatos encontrados dão conta, por exemplo, do mau estado das cadeias. “Inquisidores se reportavam ao inquisidor-geral reclamando de problemas como vazamento de água e pedindo verbas para manutenção das prisões”, afirma a pesquisadora.

Nesses ambientes deteriorados, a espionagem era constante. Os processos da época incluem descrições detalhadas do dia a dia dos presos feitas pelos chamados ‘familiares’, funcionários cujas responsabilidades incluíam buscar incorreções na rotina da prisão.

“Existiam orifícios nas celas pelos quais eles vigiavam a vida dos encarcerados”, conta Calainho. Além disso, acrescenta, havia vigilância por parte dos próprios colegas presos. Segundo a historiadora, era comum que eles revelassem condutas inadequadas de seus companheiros, os quais eram por vezes torturados em sessões de inquirição.

De rezas à morte na fogueira
A tortura não era totalmente desmedida, lembra Calainho, sendo sempre acompanhada por médicos. “Eles eram responsáveis por resguardar a vida do torturado, medindo sua resistência”, afirma.

Os médicos também cuidavam da liberação dos condenados a trabalhos forçados que, por razões físicas, ficavam incapacitados de seguir cumprindo a pena. Àqueles que não tinham a mesma sorte, restavam os veredictos implacáveis.

“As condenações iam de penas espirituais, como orações, até a morte na fogueira”Absolvições eram raras. “As condenações iam de penas espirituais, como orações, até a morte na fogueira”, afirma a historiadora, destacando que o segundo castigo era reservado apenas aos hereges mais graves.

A pena capital – a morte na fogueira – era executada ao final das procissões nas quais os condenados desfilavam. Em Lisboa, os Autos da Fé, como eram chamadas essas cerimônias, aconteciam na atual Praça do Comércio. No entanto, penas espirituais, cárcere perpétuo e trabalhos forçados eram sentenças mais comuns.

Auto de Fé em Lisboa. Durante a inquisição, as penas capitais eram executadas nesses grandes eventos em praça pública. (obra reproduzida do livro 'Historia Completa das Inquisições de Italia, Hespanha, e Portugal', de Joseph Lavallée, 1821) Geralmente associada à Idade Média, a Inquisição foi criada em Roma em 1231 e depois controlada pelos frades dominicanos. Sua versão ibérica – objeto de pesquisa de Calainho – data do século 15. “Os tribunais ibéricos focavam na perseguição aos cristãos-novos, judeus convertidos ao cristianismo suspeitos de manterem suas antigas crenças”, descreve.

A historiadora pesquisa o tema desde o início da década de 1990, quando estava no mestrado, defendido na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na época, debruçou-se sobre a figura do ‘familiar’ na inquisição portuguesa. Já no doutorado, optou por outro enfoque: a perseguição à religiosidade africana pelos Tribunais do Santo Ofício lusitanos.

Os trabalhos resultaram na publicação de dois livros: Os agentes da fé: Familiares da Inquisição portuguesa no Brasil colonial (Edusp, 2006) e Metrópole das mandingas: religiosidade negra e Inquisição portuguesa no Antigo Regime (Garamond, 2008). Os próximos planos incluem a publicação de outro livro com o material analisado sobre os cárceres inquisitoriais.

Revista Ciência Hoje

Procissão dos condenados

A procissão dos condenados: auto da fé celebrado pela Inquisição de Lisboa.
Gravura do Século XVIII. (Bibliothéque des arts Décoratifs, Paris, França.)

A caça às bruxas

O sabá das feiticeiras(1797-1798), de Francisco de Goya. (Museo Lázaro Galdiano, Madri, Espanha.)

Na passagem do século XVI para o XVII, estima-se que cerca de 20 mil pessoas foram executadas por bruxaria na Europa. Entre as vítimas dessa perseguição predominavam as mulheres, geralmente queimadas em praça pública.

A Espanha foi um dos primeiros reinos a abandonar a caça às bruxas. No século XVI, tendo de apurar diversas denúncias contra bruxas nas cercanias do País Basco, o inquisidor Alonso de Salazar disse: Querem acabar com as bruxas aqui? Parem de falar nelas!.

Inquisição - Prisioneiros do Brasil (Séculos XVI a XIX)

Anita Novinsky – Inquisição. Prisioneiros do Brasil (Séculos XVI a XIX)

Antonio Paim *

A Editora Perspectiva vem de promover uma segunda edição, magnificamente ilustrada e muito bem cuidada, da obra capital representada pelo texto clássico de Anita Novinsky, que intitulou de Inquisição: Prisioneiros do Brasil.

Ainda em 1973, na Revista de História (editada pela USP, nº 94) deu notícia de haver localizado, na Torre do Tombo (denominação do Arquivo Nacional hoje sob a responsabilidade da Universidade de Lisboa) o que indicava ser “uma fonte inédita para a história do Brasil”. Tratava-se de uma relação de “culpados” (processados pela Inquisição de Lisboa, que se ocupava, simultaneamente, da sede do Império e do Brasil) com algumas indicações preciosas. Além da proveniência, atividade que exercia e natureza do processo. A partir dessa documentação fundamental, nas três décadas subseqüentes valeu-se de diversas outras fontes.

Em conformidade com o levantamento concluído em 1994 (e presumivelmente mais completo), efetivado pelo prof. Francisco Bethencourt (Universidade Nova de Lisboa), o número total de processados pela Inquisição ascendeu a 44.817, sendo 9.726 a cargo da Inquisição de Lisboa (os outros tribunais situavam-se em Évora, Coimbra e Goa), dentre os quais os prisioneiros do Brasil corresponderiam à metade, cerca de cinco mil, portanto.

Em minucioso e paciente trabalho de anos, Anita Novinsky conseguiu identificar como provenientes do Brasil 1.076 prisioneiros, com variada gama de detalhes (local do nascimento; moradia; origens étnicas; ocupações; crimes e sentenças). O conjunto é da maior relevância. Assim, embora não consista numa (impossível) pesquisa exaustiva, trata-se, sem sombra de dúvida, de amostra definitiva.

Não sendo esta uma oportunidade para situar a relevância de cada uma das partes integrantes desse conjunto, não poderia deixar de destacar duas contribuições que me pareceram básicas. A primeira deu lugar a uma cronologia absolutamente consistente. Embora haja durado cerca de três séculos, metade dos processos identificados teve lugar na primeira metade do século dezoito. Assim, os efeitos da ação do Tribunal do Santo Ofício variaram no tempo.

A segunda reside na demonstração de que pessoas pertencentes às classes abastadas da sociedade correspondem a cerca de 70% do total nas mencionadas décadas do século XVIII. E, mais, contingente expressivo destas ligadas ao empreendimento açucareiro, incluindo numerosos senhores de engenho.

A primeira metade do século XVIII registra, paralelamente, o auge da Contra Reforma no país. Estão identificados os principais autores da pregação contra o lucro e a riqueza. A conclusão se impõe: a Inquisição coroa o processo de opção pela pobreza instaurada entre nós.

O empreendimento açucareiro representa uma espécie de ante-sala da Revolução Industrial. Na consideração desse processo tem-se perdido de vista, no país, que é precisamente nessa fase (colonial) que se estabelecem as distinções básicas entre o Brasil e os Estados Unidos, ambos incorporados à civilização ocidental em consequência dos Descobrimentos. Com este agravante: no século XVI, segundo a reconstituição da renda per-capita, efetivada por Mircea Buescu, o Brasil podia ser considerado um país rico. Enquanto os Estados Unidos sequer existiam porquanto ainda fragmentado nas colônias, cujo território somente seria ocupado, com maior intensidade, depois da década de sessenta daquela centúria.

Do que precede, deve-se considerar a obra de Anita Novinsky como de permanente atualidade.

Anita Novinsky, licenciada em filosofia em 1956 e livre-docente em história, em 1992, pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, teve sua carreira universitária ligada não apenas à USP mas a diversas instituições estrangeiras como a École dés Hautes Études em Sciences Sociales de Paris e centros universitários dos Estados Unidos. Publicou diversos livros que muito têm contribuído para uma visão renovada da Inquisição no Brasil e em Portugal, notadamente a partir de Cristãos novos na Bahia (1992).

Antonio Paim

Concluiu sua formação acadêmica na antiga Universidade do Brasil, atual UFRJ, iniciando carreira acadêmica na década de sessenta, na então denominada Faculdade Nacional de Filosofia, tendo pertencido igualmente a outras universidades. Aposentou-se em 1989, como professor titular e livre docente. Desde então, integra a assessoria do Instituto Tancredo Neves, que passou a denominar-se Fundação Liberdade e Cidadania. É autor de diversas obras relacionadas à filosofia geral, à filosofia brasileira e à filosofia política.

Revista Liberdade e Cidadania

Inquisição - Uma vitória contra o terror

Um processo inquisitorial com evidências suficientes para mandar dezenas de judeus à fogueira acaba de ser encerrado de maneira pouco comum na Espanha. Seu único réu, Alfonso de la Caballería, vice-chanceler do reino de Aragão, foi absolvido por interferência direta do papa Alexandre VI. O alto funcionário era acusado de organizar o grupo de judeus e conversos que, numa excepcional reação às perseguições sofridas, assassinou o inquisidor Pedro de Arbues há dezesseis anos. O Vaticano tem tentado impor alguma forma de controle sobre os abusos e o rigor sanguinário da Inquisição Espanhola, que responde diretamente à coroa, mas desde sua criação, em 1478, a temida instituição não sofria uma derrota desse porte. A reviravolta pode ter um importante efeito colateral: manter a Inquisição fora de Portugal por mais alguns anos, a despeito das pressões dos monarcas espanhóis em favor de um endurecimento ainda maior contra os judeus conversos em terras lusitanas.

Sem fornecer nenhuma justificativa sobre sua decisão, como é de hábito, o Vaticano encerrou com sua intervenção quase duas décadas de investigações do Santo Ofício espanhol, materializadas em mais de 500 páginas de depoimentos. O processo despertou grande atenção pela importante posição do acusado. Dom Alfonso, um dos maiores juristas da península, humanista de vasta cultura e braço direito do rei Fernando de Aragão, é um "cristão-novo", um dos milhares de judeus convertidos ao catolicismo, também conhecidos como "marranos", ou porcos na linguagem popular. Seu maior inimigo dentro da Espanha era ninguém menos que Tomás de Torquemada, o todo-poderoso inquisidor-geral e confessor particular da rainha Isabel de Castela, morto há três anos, em 1498. Não foi por acaso que dom Alfonso só alcançou a absolvição depois da morte de Torquemada. O inquisidor-mor conseguiu processar até um assessor importante do rei e talvez acabasse por levá-lo à fogueira. Fernando só impediu que dom Alfonso fosse encarcerado logo no início do processo.

O fervor católico do casal real, responsável pela perseguição sem precedentes desencadeada contra os judeus, convive com essas contradições. Tanto o rei quanto a rainha têm em seu círculo íntimo um grande número de conversos, às vezes tratados como patrimônio particular. "Todos os judeus do meu reino são meus, e minha é a obrigação de defendê-los, ajudá-los e mantê-los na justiça", chegou a dizer a rainha. "Isabel confia mais nos judeus batizados do que nos cristãos", comentou recentemente um visitante polonês, notando que as rendas das propriedades da rainha são administradas por conversos. Fernando del Pulgar, outro cristão-novo, foi secretário de Isabel até tentar abrandar a fúria persecutória que já levou à expulsão de grande parte da outrora extensa comunidade judaica na Espanha. Pulgar acabou rebaixado a cronista real – um castigo brando, comparado às torturas excruciantes e à morte na fogueira, reservadas a conversos menos importantes suspeitos de praticar sua religião em segredo.

Há muito Roma vem manifestando seu desagrado com os excessos dos autos-de-fé na Espanha. A absolvição de dom Alfonso foi uma vitória pessoal de Alexandre VI, o papa espanhol que conhece bem seus compatriotas, contra o fanatismo inquisitorial patrocinado pela rainha. O papa não engole o poder excepcional cedido aos monarcas espanhóis por uma inquisição sobre a qual detém a palavra final (veja quadro). Há alguns anos, tentou sem grande sucesso controlar os abusos cometidos nos porões de Torquemada, nomeando quatro assessores que deveriam abrandar os exageros mais flagrantes, como a aceitação incontestável de denúncias anônimas, a ausência de direito de defesa e os procedimentos secretos. A própria conversão forçada – e de outra maneira não pode ser chamada quando a alternativa é a expulsão e o confisco de bens – afronta os teólogos do Vaticano como contrária à doutrina cristã.

O clero ibérico tem outra interpretação, o que tem ajudado a rainha espanhola a estender a perseguição aos judeus e conversos para o território português. Para ceder a mão de sua filha Isabel ao rei dom Manuel II, ela obrigou o monarca a imitar o edito de expulsão dos judeus, promulgado em 1492 na Espanha. Sem muito entusiasmo, mas interessado na aliança política com seus poderosos primos espanhóis, dom Manuel I ordenou a expulsão dos judeus de Portugal em 1497. Logo em seguida, tentou dar um jeitinho português: promoveu com extrema violência a conversão forçada de todos que se encontravam em solo lusitano, na desastrada tentativa de manter no país os capitais necessários à empresa das explorações marítimas. Entretanto, quando os soldados começaram a arrancar dos pais judeus as crianças com menos de 13 anos para criá-las em lares católicos, o pânico se instalou. Muitos dos judeus mais endinheirados fugiram, rumando para o norte da África, os Países Baixos e até o império otomano, onde os seguidores de Alá demonstram mais tolerância religiosa do que a cristandade.

O confronto entre dom Alfonso de la Caballería e Tomás de Torquemada remonta a 1483, quando o dominicano foi nomeado inquisidor-geral de todos os reinos hispânicos. Com seu gestual teatralizado e sua oratória incendiária, o confessor da rainha lançou-se numa cruzada implacável contra os cristãos-novos suspeitos, real ou imaginariamente, de continuar a praticar sua religião original – sentimento complexo para o neto de uma judia conversa. Torquemada contou com o apoio entusiasmado dos monarcas, que se consideram escolhidos para implantar o cristianismo universal e assim propiciar a segunda vinda de Cristo. Fernando e sua rainha de ferro interpretaram o feito mais importante de seu reinado – a conquista de Córdoba, o último reduto árabe em território espanhol – como um sinal divino para redobrar esforços de modo a impor o catolicismo a todos os seus súditos. Nessa tarefa, nem os danos causados à economia pela perseguição aos judeus, com cidades inteiras despovoadas e setores produtivos desorganizados, os fez vacilar. "Antes de estabelecer a Inquisição nas cidades de nosso reino, refletimos sobre os prejuízos que poderiam causar para o artesanato e o comércio. Mas em nosso zelo por nossa santa fé colocamos o serviço do Senhor acima de nossos outros interesses", afirmou Fernando de Aragão.

De início, havia cristãos-novos que acreditavam ser possível receber dos inquisidores um atestado de autenticidade religiosa que lhes permitiria continuar a vida. O próprio Alfonso de la Caballería tratava a Inquisição como instrumento necessário à centralização do poder nas mãos do soberano. "Mantive várias negociações com judeus, mas sempre no exercício de minhas funções oficiais, tudo dentro dos limites da lei", defendeu-se ele no processo. Em particular, parece que fazia mais do que isso. "Ele me dissuadiu de converter-me ao cristianismo", declarou o comerciante Moses Haninai. "Nossas vidas dependiam de mestre Alfonso", diz o rabino Levi ben Shemtob, que após a expulsão dos judeus da Espanha, em 1492, veio viver em Portugal.

O vertiginoso crescimento da violência inquisitorial foi o motivo que levou um grupo de judeus conversos a assassinar o inquisidor Pedro de Arbues na noite de 16 de setembro de 1485, dentro da catedral de Zaragoza. Em resposta, Torquemada desencadeou uma onda repressiva violentíssima mesmo para os padrões da Inquisição. Em poucos dias, mais de 200 pessoas foram queimadas vivas sob acusação de envolvimento com o crime. A partir de então, muitos membros das mais ilustres famílias de Aragão e Navarra passaram a figurar nos autos-de-fé, incluindo o vice-chanceler Alfonso de la Caballería. Com poder quase ilimitado, Torquemada chegou a afrontar em público os próprios reis católicos, seus patronos e companheiros ideológicos, comparando-os a Judas em sua traição a Cristo. Depois da conquista de Granada aos mouros, em janeiro 1492, Fernando e Isabel passaram a discutir a sério a expulsão dos hebreus. Quando a notícia vazou para a comunidade judaica, ela reuniu a quantia de 30.000 ducados em ouro, oferecida aos monarcas sob pretexto de um prêmio pela conquista de Granada. Por breves momentos, os soberanos hesitaram. Foi quando Torquemada os abordou publicamemte com um discurso inflamado. "Judas vendeu seu mestre por 30 dinheiros. Agora o querem vender novamente, por 30.000", disse, agitando compulsivamente um crucifixo. O episódio precipitou o edito de expulsão, assinado em 31 de março de 1492. Desde então, cerca de 170.000 judeus foram obrigados a sair da Espanha.

Até a morte de Torquemada, mais de 2.000 pessoas foram queimadas vivas na Espanha. O número é alto, já que só seguem para a fogueira aqueles que negam a confissão a seus torturadores. A imensa maioria deixa-se "reconciliar" com a Inquisição no decorrer do martírio. Uns poucos, como dom Alfonso, escapam graças à sua posição social e, no caso, à providencial intervenção de Roma. São casos isolados. A regra é a perseguição generalizada, de um alcance tal que ainda haverá de se refletir em outros rincões da Europa cristã.

Revista Veja na História

Tomás de Torquemada: O fanático da Inquisição

Tomás de Torquemada: O fanático da Inquisição
Para proteger a fé, o frade Tomás de Torquemada recomendava parafusos nos polegares dos heréticos
Na Espanha do fim do século 15, a fama do inquisidor Tomás de Torquemada chegava aos quatro cantos da Espanha. Queridinho da rainha Isabel (vulgo “a Católica”), Tomás – que era frade dominicano – queria livrar o reino de heresias religiosas. Desde que fora nomeado inquisidor-geral pelo papa Inocêncio VIII, perseguiu judeus, agiotas, bígamos, homossexuais e bruxas. Os suspeitos eram enviados, sem qualquer explicação, aos calabouços da Inquisição para interrogatório. Ali, durante os açoitamentos e torturas, o sinistro religioso ficava rezando baixinho enquanto os carrascos aplicavam parafusos nos polegares, arrancavam unhas e dilaceravam a pele dos presos com pinças em brasa. Suspeitas de bruxaria eram despidas, para que os carrascos procurassem pelo corpo tatuagens de pentagramas invertidos, considerados “marcas do diabo” (stigmata diaboli). Deu para assustar? Isso era só o começo. Depois de arrancadas as confissões, os “hereges” eram enviados a julgamento, quase sempre em praça pública, eventos chamados autos-da-fé. Mais de 10 mil acusados de feitiçaria e heresia foram condenados à fogueira, que era acendida ali mesmo.

Chegou uma hora, contudo, em que o próprio Vaticano – assustado com a sanha assassina do frade – pediu que Torquemada moderasse. Tomás ignorou a ordem, e acabou destituído do cargo em 1494. Magoado, retirou-se para um convento, morrendo em 1498 enquanto dormia. Sua morte foi indolor.

Revista Aventuras na História

Inquisição, Idade Moderna e as bruxas: as mulheres em chamas

Inquisição, Idade Moderna e as bruxas: as mulheres em chamas
Durante mais de 300 anos, a mesma Europa que viu nascer a Idade Moderna e presenciou feitos como a conquista do Novo Mundo, a ascensão da burguesia comercial e o fim do domínio feudal, fez das fogueiras um instrumento de repressão e morte para milhares de mulheres condenadas por bruxaria.
por Cadu Ladeira e Beth Leite
As pilhas de lenhas e gravetos já estavam acesas e a multidão inquieta, aguardava o início do ritual que conhecia tão bem. Afinal, execuções eram espetáculos imperdíveis, que atraiam a atenção de pessoas vindas de vários cantos. Em meio ao ruído abafado dos comentários sobre os horrores que havia cometido, surgiu enfim a condenada. A turba, que já estava agitada, aproveitou para liberar a tensão reprimida: objetos, palavras de ódio, risos e piadas partiam de todas as direções contra a terrível criatura. Não houve muitas delongas. A sentença foi lida rapidamente, o carrasco, num gesto piedoso, estrangulou a condenada para que não enfrentasse as chamas viva e, em poucos minutos, seu corpo ardia, diante da aclamação selvagem da assistência. Durante mais de 300 anos, cenas como essa se tornaram corriqueiras nas praças públicas de boa parte da Europa e o caminho da fogueira se transformou no destino de milhares de mulheres. Nuas, montadas em vassouras, aterrorizando cidades, aldeias e castelos, no imaginário popular e religioso da época, as bruxas estavam por toda parte, semeando o pavor. A perversidade feminina campeava solta, a serviço dos mandos do demônio e precisava ser contida qualquer custo. De 1450 a 1750, poucas pessoas ousariam contradizer essa doutrina, repetida em tom de ameaça nos púlpitos dos pregadores católicos, assim como nos sermões protestantes depois da Reforma religiosa de Martinho Lutero no século XVI. Bruxaria era uma calamidade tão real quanto tempestades ou pestes, e intimamente ligada à natureza feminina. Com exceção de Portugal e Espanha, onde os principais perseguidos eram cristãos novos e judeus, em quase toda a Europa a porcentagem de mulheres excedeu 75% dos casos. Em algumas localidades, como o condado de Namur (atual Bélgica), elas responderam por 90% das acusações. Estima-se que 100 000 processos foram instalados pelo continente afora e pelo menos 60 000 vidas se perderam em meio às chamas. Foi em plena Idade Moderna — a mesma que presenciou a descoberta de um novo mundo com as grandes navegações, a ascensão da burguesia comercial, o fim do domínio feudal e a formação dos primeiros Estados nacionais europeus — que o temor às forças do mal deixou o campo da crendice popular para se tornar alvo de uma perseguição sistemática de tribunais leigos, religiosos e da Inquisição — sob controle papal. Não que as fogueiras tenham sido estranhas à sociedade medieval. A Idade Média também presenciou exibições do poder purificador das chamas, a mais notável delas, sem dúvida, aquela que consumiu a vida da jovem Joana d’Arc em 30 de maio de 1431, na cidade de Rouen, então sob domínio inglês. Heroína nacional, Joana ficou famosa depois que conduziu o exército francês à vitória sobre os ingleses em Orléans e deu início à revanche de seu país na Guerra dos Cem Anos (1337-1453), até aquele momento vencida fragorosamente pelos britânicos. Em 1430, quando caiu prisioneira nas mãos do duque de Borgonha, aliado ao rei inglês Henrique V, seus inimigos aproveitaram a fama das visões que ela costumava ter desde pequena para levá-la à fogueira, mesmo sabendo de sua extrema devoção religiosa. Nesse caso, porém, o cunho político da condenação era tão óbvio, que antes do final daquele século ela seria reabilitada e em 1920 finalmente transformada em santa. Para bruxas menos famosas, no entanto, a chegada da Idade Moderna trouxe uma mudança radical na atitude da igreja e dos tribunais em relação ao universo da superstição, do paganismo e do mito com o qual, havia mais de 1500 anos, a Europa convivia. Na mitologia romana, Diana, deusa dos bosques e dos animais, já costumava guiar amazonas noturnas em cavalgadas celestes. Entre as crenças imemoriais germânicas, acreditava-se que figuras ameaçadoras, conhecidas como streghe, se reuniam na floresta em torno de caldeirões para realizar seus rituais. Depois se volatilizavam e invadiam as casas para chupar a vitalidade das crianças. Mas em meio à insegurança da aurora da modernidade, um tempo marcado por mudanças e desgraças contentes como fomes, pestes, guerras e conflitos religiosos, boa parte dessa tradição fantasiosa do passado acabou associada à certeza de que o demônio e suas seguidoras estavam determinados a dominar o mundo. Feitiços e mulheres voadoras tornaram-se, da noite para o dia parte te de uma grande conspiração demoníaca. Encantos e ungüentos — chamados na época de maleficia — que antes serviam para ajudar as pessoas se transformavam em passaporte certo para a morte.Não era preciso muito para provar que a ação infernal estava em andamento. Além das tradicionais acusações de possessões diabólicas, crises políticas e sociais, calamidades naturais ou qualquer outro acontecimento anormal eram capazes de detonar a mortandade. Em Trier, na França, uma feroz epidemia de processos contra as bruxas ocorreu entre 1580 e 1599, quando duas grandes colheitas foram dizimadas por alterações climáticas. No principado alemão de Ellwagen, em 1611, em Genebra em 1530,1545,1571 e 1615 e em Milão em 1630, para citar uns poucos exemplos, centenas foram condenadas à morte após um surto de peste. No século XVII, em Cambrai, também na Franca a instalação de novas indústrias no campo gerou uma onda de ansiedade entre os camponeses que logo desembocou numa grande caça.Algumas alegações contra a bruxaria eram tão descabidas, que só mesmo o clima de paranóia coletiva explicava a relação: em 1590, depois que uma tormenta no Mar do Norte destruiu um dos navios da comitiva de Jaime VI da Escócia e de sua noiva, Ana da Dinamarca, os dois países iniciaram uma cruel perseguição a feiticeiras. As grandes caçadas vinham assim: como tempestades de verão, chegavam avassaladoras e de surpresa, mas tinham curta duração. Quase sempre, após um período de frenética perseguição, as comunidades se aquietavam durante os anos seguintes. Era como se tivessem se livrado de um cancro. Escritos da época registram o quase inacreditável. Na diocese italiana de Como, 1000 execuções em um ano. Em Toulouse, na França, 400 cremações são contadas em um único dia. No arcebispado francês de Trier, em 1585, 306 bruxas delataram cerca de 1500 cúmplices. Embora a maior parte das acusadas tenha escapado à morte, isso não impediu que duas aldeias da região ficassem à beira do extermínio: sobraram apenas duas mulheres em cada uma delas. O mais impressionante é que a maior parte dessas mulheres, e mesmo dos homens, condenadas chegaram às fogueiras por confissão própria, graças à tortura. Durante esses quase três séculos de morte, conseguir uma confissão era apenas questão de tempo. Quando acontecia de o acusado resistir muito ,durante uma sessão de maus tratos, isso só aumentava a convicção de culpa dos interrogadores: afinal, tamanha resistência só podia ter por trás o auxílio de forças que não eram apenas naturais. Hoje, sabe-se que o uso indiscriminado desse instrumento macabro se confunde com o próprio mapeamento da caça às bruxas pela Europa.O predomínio do temido Tribunal de lnquisição, por exemplo, serviu para atenuar os casos de condenação à morte de bruxas nos países da Península Ibérica e na Itália. Embora tenha ficado famoso na Idade Média pela prática da tortura, na época em que começou a grande repressão européia, a partir do século XV, os inquisidores já haviam elaborado uma extensa reforma jurídica que garantia não só assistência legal aos acusados como restringia a ação dos torturados a casos muito especiais. Na Inglaterra, onde suspeitos de bruxaria só podiam ser submetidos à tortura com autorização dos conselhos superiores de Justiça, a caça às bruxas também teve pouca expressão. Já na Alemanha, dividida em dezenas de ducados e principados independentes política e judicialmente, a caça às bruxas ganhou proporções assustadoras. Nada menos de 50% dos processos contra elas aconteceram em terras germânicas, e a maior parte resultou em morte.Às vezes, a descoberta de uma fraude conseguia evitar que a perseguição chegasse a um final dramático. Em 1633, o jovem inglês Edmund Robinson denunciou uma mulher que o teria levado a um sabá de bruxas, onde estavam reunidas cerca de sessenta feiticeiras. O menino deu o nome de dezessete delas, todas imediatamente presas e condenadas. Algumas dúvidas sobre o depoimento, no entanto, levaram o bispo de Chester a interrogar Edmund e ele acabou admitindo ter forjado a história por sugestão do pai, que havia indicado todos os nomes “por inveja, vingança e desejo de tirar vantagem”, descobriram os juízes. Na Escócia, o ensaio de uma grande repressão nacional em 1661 entrou em colapso quando os eméritos caçadores de bruxas John Kincaid e John Dick foram flagrados dando picadas em mulheres acusadas de bruxaria: nos tribunais, essas pequenas marcas eram a prova de que elas haviam feito pacto com o diabo.Foram poucas, porém, as caças detidas por evidência de fraudes. Normalmente, quando uma perseguição se instalava, nada conseguia detê-la e o pânico tomava conta da população. A princípio, todos estavam sob suspeita e a melhor defesa era o ataque. Uma vez iniciada a caça, delações não paravam mais. Assustadas com a perseguição, multas pessoas logo se punham a entregar as vizinhas na tentativa de livrar a própria pele de potenciais acusações. Cada possível bruxa levada a julgamento, por sua vez, não tardava a incriminar mais uma lista de acusadas num efeito dominó que levava grandes levas de pessoas diante dos juízes.Cenas e relatos como esses não só foram realidade como contavam com uma robusta fundamentação teórica de uma obra sinistra. Publicado em 1486, o livro Malleus Maleficarum, escrito pelos inquisidores papais alemães Heinrich Kramer e James Sprenger, foi um eficaz instrumento nos tribunais para consolidar a crença de que uma grande conspiração arquitetada por Satã e suas seguidoras, as bruxas, tomava conta do mundo. Até o final do século XV, o manual já era um best seller, recordista absoluto entre qualquer livro anterior ou posterior sobre demonologia, com mais de uma dúzia de edições.Na detalhada obra, que explicava desde os feitiços mais comumente praticados até como localizar a presença das malignas criaturas no seio da sociedade, Kramer e Sprenger não pouparam esforços para mostrar que a mesma mulher que provocou a expulsão do homem do paraíso ainda era uma ameaça presente. O velho temor católico de monges e padres celibatários estava mais forte do que nunca. “A perfídia é mais encontrada nas pessoas do sexo frágil do que nos homens” garantiam os dois. Bruxas eram o mal total: renunciavam ao batismo, dedicavam seus corpos e almas ao demônio e, suprema lascívia, costumavam manter relações sexuais com ele. Principalmente durante os sabás, reuniões em que as forças do mal se reuniam para banquetear-se com criancinhas não batizadas e que sempre terminavam em fabulosas orgias. Testemunhos da época davam notícia de sabás reunindo até 1000 bruxas.Para provar a propensão natural da mulher à maldade não faltavam argumentos aos autores do Malleus. A começar por “uma falha na formação da primeira mulher, por ser ela criada a partir de uma costela recurva, ou seja, uma costela no peito, cuja curvatura é, por assim dizer contrária à retidão do homem. A própria etimologia da palavra feminina confirmava essa fraqueza original: segundo eles, femina, em latim, reunia em sua formação as palavras fide e minus, o que quer dizer menos fé.Defender idéias assim não era exclusividade dos dois inquisidores alemães. A aversão à mulher como ser mais fraco e, portanto, mais propenso a sucumbir à tentação diabólica era moeda corrente em todas as regiões da Europa — dos pequenos vilarejos camponeses aos grandes centros urbanos. Nos sermões de padres por toda a Europa, proliferava a concepção de que a bruxaria estava ligada à cobiça carnal insaciável do “sexo frágil”, que não conhece limites para satisfazer seus prazeres. Com seu “furor uterino”, para o homem a mulher era uma armadilha fatal, que podia levá-lo à destruição, impedindo-o de seguir sua vida tranqüilamente e de estar em paz com sua espiritualidade.O clima de desconfiança em relação às mulheres teve também predileções profissionais. Quando não era o caso de grandes perseguições orquestradas para expurgar males como a peste, certos ofícios tipicamente femininos tinham precedência na lista de denúncias. Curandeiras, vitais para uma sociedade onde a medicina ainda era uma ciência incipiente, tornavam-se herejes e apóstatas da noite para o dia Cozinheiras também viviam sob constante desconfiança, assim como as parteiras.Acusadas freqüentemente de batizar os recém-nascidos em nome do diabo ou de matá-los para usar seus corpos em rituais, elas foram vítimas de anos de suspeita acumulada, numa época em que a taxa de mortalidade infantil era altíssima Em 1587, a parteira alemã Walpurga Hausmannin, foi processada por ter causado a morte de quarenta crianças, algumas com até 12 anos. Entre os métodos que ela empregava, estavam o estrangulamento, esmagamento de cérebro da criança no parto e aplicação de “um ungüento do diabo sobre a placenta”, de modo que a mãe e a criança morressem juntas. Seu destino foi a fogueira. O mesmo de uma parteira húngara, que em 1728 conseguiu uma marca duvidosa, mas perfeitamente factível para seus contemporâneos: ela morreu queimada por ter batizado nada menos do que 2000 crianças em nome do demônio.Para quem se acostumou a relacionar a figura das bruxas a personagens pitorescas de contos da carochinha — como a madrasta de Branca de Neve ou a fada malvada de Cinderela —, às vezes fica difícil acreditar em histórias assim. Mas elas existiram e deixaram em seu rastro uma cruel realidade da morte de milhares de mulheres inocentes em fogueiras piamente acesas para limpar o mundo.



Boxes da reportagem

Elas por eles

A identidade com o pecado original, principalmente na história do cristianismo, foi um fardo pesado para a mulher até o século XVII

Desde os primeiros eremitas cristãos, nos desertos da Síria é do Egito, a busca da austeridade religiosa pelo isolamento ascético tornou-se não só uma regra obrigatória para o aprimoramento espiritual, mas também consagrou o papel da mulher como a principal tentação mundana, capaz de afastar o homem do caminho da purificação. Uma norma que, na Europa, começaria a se consagrar a partir do século VI, quando São Bento de Nursia fundou o mosteiro de Monte Cassino, na Itália, e deu início ao movimento monástico beneditino, que marcaria profundamente a atitude religiosa do continente.

“Toda malícia é leve, comparada com a malícia de uma mulher.” (Eclesiástico 25:26) “Tu deverias usar sempre o luto, estar coberta de andrajos e mergulhada na penitência, a fim de compensar a culpa de ter trazido a perdição ao gênero humano... Mulher, tu és a porta do Diabo.” (Quinto Tertuliano, escritor cristão, século III) “Dentre as incontáveis armadilhas que o nosso inimigo ardiloso armou através de todas as colinas e planícies do mundo, a pior é aquela que quase ninguém pode evitar: é a mulher, funesta cepa de desgraça, muda de todos os vícios, que engendrou no mundo inteiro os mais numerosos escândalos.” (Marborde, monge de Angers, século Xl)“Toda mulher se regozija de pensar no pecado e de vivê-lo.

”(Bernard de Morlas, monge da Abadia de Cluny, século XII) “A mulher é um verdadeiro diabo, uma inimiga da paz uma fonte de impaciência, uma ocasião de disputa das quais o homem deve manter-se afastado se quer gozar a tranqüilidade” (Francisco Petrarca, poeta italiano, século XIV)“ Que se leiam os livros de todos aqueles que escreveram sobre feiticeiros e encontrar-se-ão cinqüenta mulheres feiticeiras, ou então demoníacas, para um homem.” (Jean Bodin, jurista, sociólogo e historiador, século XVI)“Pois a Natureza pretende fazer sempre sua obra perfeita e acabada: mas se a matéria não é própria para isso, ela faz o mais próximo do perfeito que pode. Então, se a matéria para isso não é bastante própria e conveniente para formar o filho, faz com ela uma fêmea, que é um macho mutilado e imperfeito.” (Laurent Joubert, conselheiro e médico inglês, século XVII)

Revista Superinteressante