Um dia no Rio de Janeiro que recebeu o príncipe Dom João

Mary del Priore

Quando os Braganças desembarcaram no Rio de Janeiro, a cidade era um dos portos coloniais mais bem localizados do mundo. As facilidades de intercâmbio com a Europa, América, África, Índias Orientais e as ilhas dos mares do sul indicavam um grande elo de união entre o comércio das variadas regiões do globo. 

Apesar das fantasias sobre as belezas naturais e riquezas, para quem chegasse a esta parte do planeta a realidade se impunha rapidamente. Havia, sim, o impacto positivo da paisagem da baía de Guanabara, amplifi cado pelos meses de longa viagem. Mas o exotismo passava longe da realidade urbana. No Rio, tudo era horrivelmente sujo!, fétido e abandonado. Cercado de mangues e charcos, o burgo sofria com a falta dágua e de higiene.

Era pelas ruelas estreitas, por praças sem decoração, por caminhos cheios de mato que o cotidiano de seus habitantes se construía. Na massa anônima, origens e cores se misturavam e também línguas, atividades, crenças e idéias. Gente e coisas, objetos e pessoas se acotovelavam como nunca dantes o fizeram entre nós. 

Os moradores reagiram aos desafios das portas que se abriam para o mundo, construindo um singular cosmopolitismo tropical. Cosmopolitismo de longa data, pois Gilberto Freyre já identifi cara, no dia-a-dia dessa gente, traços orientais cuidadosamente trazidos pelos portugueses de suas viagens às Índias. 

Os imensos guarda-sóis que abrigavam do calor, os palanquins a se arrastar pelas ruas, a esteira como espaço de descanso, as mulheres cobertas dos pés à cabeça por capas escuras, as casas caiadas de branco com beirais arrebitados, o hábito de empinar papagaios, o gosto pelos espetáculos pirotécnicos. Enfim, o porto carioca ainda cheirava ao Oriente das grandes descobertas quando a família real aqui desembarcou.

A repetição marcava a construção dos moradores da corte: Bem cedo, às 5 horas, começa o espetáculo. Primeiro, um retumbante tiro de canhão da ilha das Cobras estremece as janelas e obriga-me a despertar conquanto a escuridão ainda seja total. Às 5h30, um corneta da guarda policial, vizinha, soa a alvorada de maneira dissonante! Logo a seguir badalam os sinos por toda a cidade, especialmente os da Candelária, tão ruidosa e demoradamente como se quisessem acordar os mortos (...). Às 6 horas em ponto passam os presos a buscar água, rangendo as correntes. Os papagaios, de que as redondezas estão cheias, soltam seus gritos estridentes e, antes mesmo das 7 horas, a ralé dos cangueiros e vendilhões já está de pé a tagarelar e berrar, conta-nos o viajante Ernest Ebel.

O mesmo horário rígido marcava, também, o dia-a-dia dos ambulantes. As vendedoras de café saíam às ruas às 6 da manhã e permaneciam até as 10. Os vendedores de capim paravam de circular também às 10 horas e daí para a frente só exerciam suas vendas na praça do Capim. As vendedoras de pão-de-ló tinham de fazê-lo antes da ceia, ou seja, do almoço. 

Impressionava o número de negros escravos e livres circulando pelas ruas, dando aos forasteiros a impressão de ter desembarcado na África. Entre eles, ranchos de audaciosos capoeiras cruzavam a Candelária com paus e facas, exibindo-se num jogo atlético apesar das penalidades impostas chibatadas aos escravos que capoeirassem. Não era uma massa uniforme. Nela, os indivíduos se identificavam pelos sinais de nação, talhos e escarificações no corpo ou na face, os cuidadosos penteados que denotavam estado civil e pertença a determinado grupo, o porte de amuletos, jóias ou chinelas. 

Toda uma sonoridade, hoje desaparecida, identificava as formas de trabalho que enchiam as ruas a cantilena melancólica dos carregadores de vinho, as estrofes monótonas dos escravos que transportavam café, o canto cadenciado dos prisioneiros em tarefas forçadas. Por cima de tudo, o som contínuo dos sinos lembrava que cabia à Igreja, tanto quanto ao trabalho, mediar a passagem do tempo. 

Às 6 horas, era o Angelus. Às 12 horas, anunciava-se que o demônio andava à solta. Melhor rezar... Às 18 horas, eram as ave-marias nas esquinas, frente aos oratórios, caso se estivesse na rua. Tantos toques para um enterro, outros tantos para um nascimento. Ao peditório em altos brados dos mendigos, se juntava aquele dos irmãos de confrarias, com bandejas de esmolas e imagens de santos à mão, numa cacofonia sem fim. Sons e gente marcavam o cotidiano do qual os Braganças começaram a fazer parte em 1808.

Revista Superinteressante

1807

Os ingleses dão risada: na charge, "Boney", como apelidam Napoleão, puxa a peruca de Junot por não ter conseguido impedir a fuga da família real e chama o general de "seu grandessíssimo patife". http://brasilribaltareal.blogspot.com.br

Laurentino Gomes*

Imagine que, num dia qualquer, os brasileiros acordassem com a notícia de que o presidente da República havia fugido para a Austrália sob a proteção de aviões da Força Aérea dos EUA. Com ele, teriam partido, sem aviso prévio, todos os ministros, os integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os deputados e senadores e alguns dos maiores líderes empresariais. E mais: a esta altura, tropas da Argentina já estariam marchando sobre Uberlândia, no Triângulo Minei­ro, a caminho de Brasília. Abandonado pelo governo e todos os seus dirigentes, o Brasil estaria à mercê dos invasores, dispostos a saquear toda e qualquer pro­priedade que encontrassem e assumir o controle do país por tempo indeterminado.
Provavelmente, a primeira sensação dos brasileiros diante de uma notícia tão inesperada seria de desamparo e traição. Depois, de medo e revolta. Foi assim que os portugueses reagiram na manhã de 29 de novembro de 1807, quando circulou a informação de que a rainha, o príncipe regente e toda a corte estavam fugindo para o Brasil sob a proteção da Marinha britânica. Nunca algo semelhante tinha acontecido na história de qualquer outro país europeu. Em tempos de guerra, reis e rainhas haviam sido destronados ou obrigados a se refugiar em territórios alheios, mas nenhum deles tinha ido tão longe a ponto de cruzar um oceano para viver e reinar do outro lado do mundo. Até aquele momento nenhum rei havia colocado os pés em seus territórios ultramarinos para uma simples visita – muito menos para ali morar e governar. Era, portanto, um acontecimento sem precedentes tanto para os portugueses, que se achavam na condição de órfãos de sua monarquia da noite para o dia, como para os brasileiros, habituados até então a ser tratados como uma simples colônia de Portugal.
Duzentos anos atrás, a noção de Estado, governo e identidade nacional era bem diferente da que se tem hoje. Ainda não existia em Portugal a idéia de que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido – o princípio fundamental da democracia. Sem o rei, o país ficava à míngua e sem rumo. Dele dependiam toda a atividade econômica, a sobrevivência das pessoas, o governo, a independência nacional e a própria razão de ser do Estado português.
Por que o rei fugia?
Antes de explicar a fuga, é importante esclarecer que, nessa época, o trono de Portugal não era ocupado por um rei, mas por um príncipe regente. Dom João reinava em nome da mãe, dona Maria 1ª. Declarada insana e incapaz de governar, a rainha vivia trancafiada no Palácio de Queluz, a cerca de 10 quilômetros de Lisboa. Segundo filho da rainha louca, dom João não tinha sido edu­cado para dirigir o país. Seu irmão mais velho e herdeiro natural do trono, dom José, havia morrido de varíola em 1788, aos 27 anos. Além de despreparado para reinar, dom João era um homem solitário, às voltas com problemas conjugais. Em 1807, fazia 3 anos que vivia separado da mulher, a princesa Carlota Joaquina, uma espanhola geniosa e mandona com quem tivera 9 filhos, um dos quais havia morrido antes de completar 1 ano. O casal, que se odiava profundamente, dormia não só em camas separadas, mas em palácios diferentes e distantes um do outro. Carlota morava em Queluz, com a rainha louca. Dom João, em Mafra, com centenas de frades e monges que viviam à custa da monarquia portuguesa.
O príncipe regente era tímido, supersticioso e feio. O principal traço de sua personalidade e que se refletia no trabalho, no entanto, era a indecisão. No meio de grupos com opiniões conflitantes, relutava até o último momento a fazer escolhas. As providências mais elementares do governo o atormentavam e angustiavam para além dos limites. Por isso, delegava tudo aos ministros que o rodeavam. Em novembro de 1807, porém, dom João foi colocado contra a parede e obrigado a tomar a decisão mais importante da sua vida. A fuga para o Bra­sil foi resultado da pressão irresistível exercida sobre ele pelo maior gênio militar que o mundo havia conhecido desde os tempos dos césares do Império Romano: Napoleão Bonaparte.
Em 1807, o imperador francês era o senhor absoluto da Europa. Seus exércitos haviam colocado de joelhos todos os reis e rainhas do continente, numa sucessão de vitórias brilhantes. Só não haviam conseguido subjugar a Inglaterra. Protegidos pelo canal da Mancha, os ingleses tinham evitado o confronto direto em terra com as forças de Napoleão. Ao mesmo tempo, haviam se consolidado como os senhores dos mares na Batalha de Trafalgar, em 1805, quando sua Marinha de Guerra, sob o comando de lord Nelson, destruiu, na entrada do Mediterrâneo, as esquadras combinadas da França e da Espanha. Napoleão reagiu decre­tando o bloqueio continental, medida que previa fechamento dos portos europeus ao comércio de produtos britânicos. Suas ordens foram imediatamente obedecidas por todos os países, com uma única exceção: o pequeno e desprotegido Portugal. Pressionado pela Inglaterra, sua tradicional aliada, dom João ainda relutava em ceder às exigências de Napoleão. Por essa razão, em novembro de 1807 tropas francesas marchavam em direção à fronteira de Portugal, prontas para invadir o país e destronar seu príncipe regente. Encurralado entre as duas maiores potências econômicas e militares de sua época, dom João tinha duas alternativas amargas e ex­­clu­dentes. A 1ª era ceder à pressão de Napoleão e aderir ao bloqueio continental. A 2ª, aceitar a oferta dos aliados ingleses e embarcar para o Brasil levando a família real, a maior parte da nobreza, os tesouros e todo o aparato do Estado.
Aparentemente, era uma oferta generosa. Na prática, tratava-se de uma chantagem. Se dom João optasse pela primeira escolha e se curvasse às exigências de Napoleão, a Inglaterra repetiria em Portugal o que já havia feito, meses antes, na também relutante Dinamarca. Na manhã de 1o de setembro de 1807, os habitantes de Copenhague, a capital dinamarquesa, acordaram sob uma barragem de fogo despejada pelos canhões dos navios britânicos ancorados diante do seu porto. O bombardeio durou 4 dias e 4 noites. Ao final, 2 000 pessoas estavam mortas. No dia 7, Copenhague capitulou. Os ingleses se apoderaram de todos os navios, materiais e munições, deixando a cidade sem defesas. No caso de Portugal, as conse­qüências poderiam ser ainda piores. Se o príncipe regente aderisse a Napoleão, os ingleses não só bombardeariam Lisboa e seqüestrariam a frota portuguesa como muito provavelmente tomariam suas colônias ultramarinas, das quais o país dependia para sobreviver.
Com o apoio dos ingleses, o Brasil, a maior e mais rica dessas colônias, provavelmente declararia sua independência mais cedo do que se esperava, seguindo o exemplo dos EUA e de seus vizinhos territórios espanhóis. E, sem o Brasil, Portugal não seria nada.
A decisão
Os meses que antecederam a decisão foram tensos e agitados. No dia 19 de agosto de 1807, o Conselho de Estado se re­u­niu no Palácio de Mafra para discutir a crise política. Composto dos 9 auxiliares mais próximos do príncipe regente, incluindo seu roupeiro e seu médico particular, o conselho era o mais importante órgão de assessoria da monarquia, encarregado de propor, em tempos de guerra e paz, as grandes medidas do governo. Dom João leu os termos da intimação de Bonaparte: Portugal deveria aderir ao bloqueio continental, declarar guerra à Inglaterra, retirar o embaixador em Lon­dres, expulsar o embaixador inglês de Lisboa e fechar os portos portugueses aos navios britânicos. Por fim, teria que prender todos os ingleses em Portugal e confiscar suas propriedades. A­medrontado, o conselho aprovou imediatamente as condições de Napoleão, com duas ressalvas: os ingleses não seriam presos nem suas propriedades confiscadas.
Era tudo um jogo de faz-de-conta, uma partida perigosa, na qual Portugal tentava blefar simultaneamente com Napoleão e com a Inglaterra. Enquanto fingia aceitar o ultimato da França, negociava com a Inglaterra uma solução diferente para o impasse. Logo depois de encerrada a reunião, o representante inglês em Lisboa, Percy Clinton Sidney, visconde de Strangford, escreveu ao seu ministro dos Negócios Estrangeiros, George Canning, dando uma versão dos acontecimentos bem diferente do que relatava a carta enviada a Napoleão. Segundo Strangford, Portugal tentava ganhar tempo com “um aparente sistema de hostilidades”. A guerra com a Inglaterra seria oficialmente declarada, mas era apenas uma dissimulação.
Espremido entre as duas potências rivais, Portugal tinha a seu favor a precariedade das comunicações e dos transportes. Em 1807, o envio de uma carta de Lisboa para Paris demorava duas semanas. Os correios viajavam por estradas de terra esburacadas, que ficavam intransitáveis em dias de chuva. A lentidão permitia aos portugueses ganhar tempo enquanto tentavam uma ­saída mais honrosa. Ao receber os termos da contraproposta portuguesa, Napoleão reagiu como se previa: mandou avisar que, se não concordassem com suas exigências, Portugal seria invadido e a dinastia de Bragança, sobrenome da família real portuguesa, seria destronada.
Em meados de outubro, a decisão de transferir a corte para o Brasil já estava tomada de forma definitiva. Dom João tinha assinado um acordo secreto com a Inglaterra pelo qual, em troca da proteção durante a viagem para o Rio de Janeiro, abriria os portos do Brasil ao comércio com nações estrangeiras. Até então, só os portugueses podiam comprar ou vender mercadorias na colônia.
No dia 1º de novembro, o correio de Paris chegou a Lisboa com mais um recado assustador de Napoleão: “Se Portugal não fizer o que quero, a Casa de Bragança não reinará mais na Europa em dois meses”. A essa altura, o Exército francês cruzava os Pirineus, a cadeia montanhosa na fronteira da França com a Espanha, em direção a Portugal. Cinco dias depois, foi a vez de a esquadra inglesa aparecer na foz do rio Tejo, em território português, com uma força de 7 000 homens. Seu comandante, o almirante sir Sidney Smith (o mesmo oficial que havia bombardeado Copenhague dois meses antes), tinha duas ordens, a­pa­rentemente contraditórias. A 1ª, e prioritária, era proteger o embarque da família real portuguesa e escoltá-la até o Brasil. A 2ª, caso a 1ª não acontecesse, era bombardear Lisboa.
No dia 23, Portugal foi invadido por 50 mil soldados franceses e espanhóis. Se quisesse, dom João poderia ter resistido, com boas chances de vencer. Os soldados enviados por Napoleão eram, em sua maioria, novatos ou pertencentes a le­giões estrangeiras que não tinham nenhum interesse em defender as ambições do imperador francês. Seu comandante, o general Jean Andoche Junot, era um oficial de 2ª linha — bravo combatente, mas péssimo estrategista. Devido à falta de planejamento e à pressa com que a invasão foi decidida, ao chegar à fronteira de Portugal suas tropas eram uma legião maltrapilha e faminta. Metade dos seus cavalos tinha perecido no caminho. Restavam apenas 6 canhões. Dos 25 mil soldados que deixaram a França, 700 já tinham morrido sem entrar em combate. Um quarto da infantaria tinha desaparecido porque, no desespero para encontrar comida, os soldados haviam se afastado da coluna principal e se perdido. “Não há exemplo na história de um reino conquistado em tão poucos dias e sem grande resistência como Portugal em 1807”, escreveu sir Charles Oman, professor da Universidade de Oxford e autor do livro A History of the Peninsular War (“Uma História da Guerra Peninsular”, sem edição no Brasil), a mais importante obra sobre a campanha de Napoleão na península Ibérica. “Era um testemunho não apenas da fraqueza do governo português, mas também do poder que o nome de Napoleão inspirava nessa época.”
A partida
A invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte obrigou dom João a optar pela fuga, mas os planos de mudança para o Brasil eram uma idéia antiga. Ressurgia sempre que a independência do país estava ameaçada pelos vizinhos. Apesar de ter inaugurado a era das grandes navegações marítimas, Portugal não passava de um país pequeno e sem recursos. No meio de interesses de seus vizinhos mais poderosos, não tinha braços nem exércitos para se defender na Europa e muito menos para colonizar e proteger seus territórios além-mar. A fuga para o Brasil, onde haveria mais riquezas naturais, mão-de-obra e, em especial, maiores chances de defesa contra os invasores do reino, foi, portanto, uma opção natural e bem avaliada.
Em 1736, o então embaixador português em Paris, Luiz da Cunha, escrevia num memorando secreto a dom João 5º que Portugal não passava de “uma orelha de terra”. A solução sugerida por Cunha era mudar a corte para o Brasil, onde João 5º assumiria o título de “Imperador do Ocidente”. Em 1762, diante de mais uma ameaça de invasão, o então marquês de Pombal propôs que o rei dom José 1º tomasse “as medidas necessárias para sua passagem para o Brasil”.
Embora o plano de fuga para o Brasil fosse antigo, a viagem foi executada de forma improvisada. Até uma semana antes da partida, ainda havia na corte de dom João alguma esperança de composição com Napoleão capaz de evitar a invasão de Portugal. Tudo isso caiu por terra no dia 24 de novembro, quando chegou a Lisboa a última edição do jornal parisiense Le Moniteur, órgão oficial de Napoleão, na qual o imperador francês anunciava que “a Casa de Bragança havia cessado de reinar na Europa”. A notícia causou alvoroço na corte e venceu, enfim, a indecisão do príncipe regente. Ou a família real fugia ou seria destronada.
À meia-noite daquele dia, Joaquim ­José de Azevedo, oficial da corte, foi acordado por um men­sa­geiro e ins­truído a se dirigir ao Palácio Real. Lá, recebeu ordens pessoais de dom João para organizar o embarque. Antes de se dirigir ao porto, Azevedo se assegurou de que o seu lugar e o de sua família num dos navios estavam garantidos. Em seguida, colocou mãos à obra.
Os palácios reais de Mafra e Queluz foram evacuados às pressas. Camareiras e pajens vararam noites retirando tapetes, quadros e ornamentos das paredes. Centenas de bagagens contendo roupas, louças, faqueiros, jóias e objetos pessoais eram despachadas para as docas. No total, a caravana tinha mais de 700 carroças. A prata das igrejas e os 60 mil volumes da Real Biblioteca foram embalados e acomodados em 14 carros puxados por mulas de carga. Em caixotes, o ouro, os diamantes e o dinheiro do tesouro real foram enviados para o cais sob escolta.
Entre 10 mil e 15 mil pessoas acompanharam o príncipe regente na viagem ao Brasil. Era muita gente, levando-se em conta que a capital, Lisboa, tinha cerca de 200 mil habitantes. Durante 3 dias, o povo de Lisboa observou o movimento de cavalos, carruagens e funcionários do governo nas imediações do porto, sem entender o que se passava. Quando a notícia da partida se espalhou, o povo reagiu de forma indignada. Nas ruas, havia choro e demonstrações de desespero e revolta. Antônio de Araújo, o conde da Barca, teve sua carruagem apedrejada quando tentou atravessar a multidão a caminho da fragata Medusa. O cocheiro saiu ferido. “O muito nobre e sempre leal povo de Lisboa não podia familiarizar-se com a idéia da saída do rei para os domínios ultramarinos”, escreveu o oficial da corte Joaquim José de Azevedo.
Como fazer um discurso de despedida era impossível nessas circunstâncias, dom João mandou afixar nas ruas de Lisboa um decreto no qual explicava as razões da partida. Dizia que as tropas fran­cesas estavam a caminho de Lisboa e que resistir a elas seria derramar sangue à toa. Acrescentava que, apesar de todos os esforços, não tinha conseguido preservar a paz para os seus amados súditos. Por isso, estava se mudando para o Rio de Janeiro até que a situação se acalmasse.
Antes de embarcar, dom João teve também o cuidado de raspar os cofres do governo – providência que repetiria 13 anos mais tarde ao deixar o Rio de Janeiro. Em 1807, embarcaram com o tesouro real cerca de 80 milhões de cruzados. Representavam metade das moedas em circulação em Portugal, além de uma grande quantidade de diamantes extraídos em Minas Gerais que, i­nes­pe­ra­da­mente, retornavam ao Brasil.
Depois de soprar forte do mar para o continente durante dois dias, na manhã de 29 de novembro o vento mudou de direção. A chuva parou e o Sol apareceu. Às 7 horas da manhã, a nau Príncipe Real inflou as velas e deslizou em direção ao Atlântico. Levava a bordo o príncipe regente, dom João, sua mãe, a rainha louca dona Maria 1ª, e os príncipes dom Pedro e dom Miguel. O restante da família real estava em outros 3 navios, e mais 4 dezenas de barcos seguiam atrás da esquadra real. Os navios portugueses ainda estavam à vista no horizonte quando as tropas francesas começaram a entrar em Lisboa.
*Adaptado do livro 1808, do jornalista Laurentino Gomes.
1808
Laurentino Gomes, Planeta, 2007.

Revista Superinteressante

Dom João VI, o AI-5 e a Resistência

Na luta pela independência e na superação da ditadura militar, repetem-se velhos padrões brasileiros: a tendência aos acordos conciliatórios, a recusa a mudanças radicais, uma "democracia" que esconde os conflitos. Mas há sinais de que este quadro pode estar mudando

por Cláudio César Dutra de Souza, Sílvia Ferabolli

O ano de 2008 é particularmente significativo para o Brasil. Comemoramos 200 anos da fuga da família real portuguesa à colônia, na companhia de 10 mil cidadãos influentes na corte. Também faz aniversário o AI-5 — Ato Institucional nº 5 —, que instituiu, em 1968, o que Elio Gaspari chama de "A Ditadura Escancarada".

Ao transferir a corte portuguesa para o Brasil, Dom João VI efetivamente inventou um país. Até 1808, o Brasil não passava de uma colônia extrativista, que sustentava uma monarquia atrasada e absolutista, com os dias contados na esteira das grandes modificações iniciadas com a Revolução Francesa de 1789 e as guerras napoleônicas, que reescreveram o mapa de poder na Europa. Quando retornou a Portugal, em 1821, deixando o seu primogênito, D. Pedro I, como príncipe regente, o panorama do país havia mudado radicalmente. Era o nascimento efetivo de uma proto-nação, cujo desenvolvimento posterior já nos é bem conhecido.

O AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi o mais famoso do conjunto de 17 atos institucionais e 104 atos complementares baixados a partir de 1964. Em vigor até dezembro de 1978, produziu um conjunto de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais radical do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados, a partir de meras suspeitas ou posse de materiais considerados"subversivos".

Recordar esses dois eventos que se cruzam nesse ano é fundamental para o entendimento de estruturas fundantes de nossa história, a fim de que elas cessem de se repetir. Essas estruturas têm invariavelmente cunho autoritário e instauram novos paradigmas, que rompem antigos arranjos de forma vertical e absoluta, eclipsando, muitas vezes com violência, os movimentos sociais que se originam fora da esfera institucional do poder.

Rebeliões com escasso apoio popular: o poder colonial as sufoca, enquanto trama uma independência sem rupturas

No período colonial tivemos um série de revoltas, divididas em revoltas nativistas [1], no final do século 17 e início do século 18 (Revolta de Beckman, em 1684; Guerra dos Emboabas, 1708-09; Guerra dos Mascates, 1710-11 e Revolta de Filipe dos Santos em 1720) e revoltas emancipacionistas [2] no final do século 18 e início do 19 (Inconfidência Mineira, em 1789; Conjuração dos Alfaiates ou Inconfidência Baiana, em 1798, e a Revolução ou Insurreição Pernambucana, de 1817).

Essas insurreições foram abafadas e vencidas pela corte portuguesa. Seus líderes e principais artífices foram mortos, por vezes com crueldade, a fim de dar o exemplo à população sobre o destino daqueles que ousavam pensar de forma diferente. Na verdade, esses movimentos tiveram muito pouco daquilo que se chama "apoio popular". O cidadão comum tocava a sua vida e esperava a resolução dos conflitos para que, por fim, organizasse as suas ações de acordo com a nova ordem estabelecida — ou, na maioria dos casos, mantida. Mais sucesso tiveram aqueles que sabiam compor com os grupos dominantes. No período regencial, não foram poucos os que, através de apoio financeiro e logístico, ganharam seus títulos de nobreza, fartamente distribuídos por Dom João VI, aproveitando-se, assim, para enriquecer às custas de bons negócios para com a corte. Nossa independência em relação a Portugal se deu por intermédio do próprio establishment português: desde a abertura dos portos na chegada da corte real em Salvador, essa já era uma seqüência histórica previsível.

Em 1964, a corte brasileira mudava de nome e adquiria quepes e fuzis. A segunda ditadura brasileira do século 20, após o Estado Novo [3], teve como mote igualmente a "ameaça comunista".

Novamente observamos, no decorrer dos assim chamados "Anos de Chumbo", um fato incômodo à memória daqueles que pagaram caro para o restabelecimento da normalidade democrática no país. A maioria da população manteve-se distante da luta contra a ditadura, durante a maior parte do tempo. Houve um série de negociações com os artífices do regime para que esse terminasse — não em uma implosão como sonhavam os militantes da luta armada, mas em um suspiro lacônico. A lógica da ditadura a acompanhou até o seu derradeiro momento. Parida nos anos 60, a reboque de todo um processo de blidagem da América Latina contra a "ameaça comunista", patrocinada pelos EUA, terminou nos anos 1980, quando a União Soviética já agonizava e os ventos da globalização indicavam novas estruturações econômicas e de poder pelo mundo.

Certamente, nunca foram aconselháveis, no Brasil, os enfrentamentos diretos com o poder. A oportunidade de beijar a mão do soberano gerava filas imensas no paço imperial no século 19. O monarca, representando uma figura paterna dócil e solícita, a todos recebia acompanhado de seus príncipes e nobres. Existe a tendência um tanto jocosa de entender D. João VI como um rei covarde, que fugiu de Portugal deixando seus súditos à mercê das tropas de Napoleão. Mas ele foi, igualmente, o governante que costurou o nosso estado-nação e cujos descendentes governaram o país até novembro de 1889, quando um golpe militar instituiu a República. É esse, também, o perído de formação de uma elite dirigente cujos sobrenomes permanecem até hoje dando as cartas na nossa política.

Uma "representação" que inibe autonomias, pois é quase um cheque em branco aos governantes

Seguindo a mesma linha de raciocínio, Paulo Fagundez Vizentini nos informa que os militares deixaram o Brasil na posição de único país ao sul do Equador dotado de um completo e diversificado parque industrial, ao contrário de seus vizinhos do Cone Sul. A verve nacional-estatista dos militares até hoje provoca algumas nostalgias por parte de certos setores da nossa esquerda, que não podiam imaginar as metamorfoses que o capital sofreria no período democrático e que atigiriam o país em cheio a partir do governo de Fernando Collor de Mello.

É muito difícil imaginar a queda de Collor sem o apoio da mídia que o elegeu. No período em que se discutia o impeachment presidencial, a Rede Globo apresentou a minissérie "Anos Rebeldes", que serviu de dispositivo para que pudéssemos repetir, farsescamente, o período das grandes passseatas que exigiam a queda de um governo julgado ilegítimo. Tais atos foram extremamente compensatórios para uma geração abafada e violentada pouco mais de uma década antes. Mas havia diferenças: dessa vez, o real poder e a mídia estavam ao lado e não contra os manifestantes. E estes já não precisavam se preocupar com prisões, torturas e desaparecimentos, tal qual seus companheiros da década anterior. Eram herdeiros do processo de abertura "ampla gradual e segura" iniciada pelo presidente Geisel e pelo general Golbery do Couto e Silva em 1975.

A ditadura militar planejava a sua própria retirada de cena em face das mudanças liberais que se desenvolviam rapidamente nos EUA e na Europa, tornando o nacional-estatismo militar um anacronismo impensável na nova era globalizada. Da mesma forma, ao voltar para Portugal e deixar seu primogênito, Dom Pedro I, como príncipe regente, Dom João VI já sabia que a independência do Brasil era inevitável e que o monopólio extrativista português, que já fora golpeado com a abertura dos portos, em 1808 [4], se tornaria insustentável do ponto de vista político e econômico daquele momento em diante.

Lenta, gradual e segura, esse foi o lema de nossa abertura política, até o fim do AI-5. Embora não perdoasse os praticantes de "atos terroristas", a lei da anistia aprovada a 29 de agosto de 1979 eximia os militares de toda e qualquer culpa. Os próprios artífices da ditadura e dos abusos cometidos durante os anos de chumbo, educadamente entregaram a casa "limpa e arrumada" à democracia florescente. Foi mais uma mostra de como se faz política nesse país. Pela negociação, pelo consenso, pelas redes de cordialidade que sempre se estabeleceram entre o poder e sua resistência. Pela paciência e pela ausência de atos radicais de qualquer natureza. E também pelo dispositivo de uma democracia representativa, que em nossa realidade, significa quase um cheque em branco aos nossos reperesentantes institucionais.

Mas existe resistência, e essa se configura na forma do MST, dos movimentos negros, dos Fóruns Sociais Mundiais, dos direitos humanos, da questão indígena, entre outros, que freqüentemente sofrem a repressão e a violência policial, além da desconfiança de uma parcela significativa da população, capturada pelo discurso que criminaliza ações justas, legítimas e democráticas de fiscalização do poder e reivindicação de direitos. Que possamos depender menos dos favores da corte, de coroa, quepe ou gravata, sendo menos cúmplices de seus desmandos e da tentação de satisfazer nossas aspirações mesquinhas. Só assim evoluiremos de figurantes a atores políticos principais no teatro político de nosso país.

[1] Primeiras revoltas que aconteceram no Brasil, combatiam o domínio português. Tinham um caráter nacionalista mas não pensavam em independência, tendo como objetivo a defesa dos interesses específicos de uma determinada região da colônia contra as opressões da metrópole.

[2] As revoltas emancipacionistas reivindicavam a independência, questionando o pacto colonial, a dependência e a sujeição da colônia à metrópole.

[3] Em 1937, preparavam-se as eleições presidenciais para janeiro de 1938, quando foi denunciado pelo governo a existência de um suposto plano comunista para tomada do poder, conhecido como Plano Cohen. Esta situação criou um clima favorável para a instauração do Estado Novo, que ocorreria em novembro deste ano, durando até 1945. Foram criados nesse período o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e a Fábrica Nacional de Motores (FNM), entre outros. (Fonte; FGV - CPDOC)

[4] Naquele período em que a Europa estava sob o bloqueio continental, a medida efetivamente beneficiou a Inglaterra.

Fórum

Le Monde Diplomatique Brasil

Abaixo o João Bobão

Cinema e TV reforçam estereótipos sobre a vinda da Corte. Ao superar a caricatura, pode-se desvendar com os alunos um período e personagens fascinantes
Luiz Carlos Villalta e André Pedroso Becho

Um dos momentos mais significativos e importantes de nossa História tem sido relegado a relativo esquecimento. Quando lembradas, a transferência da Corte portuguesa para o Brasil e suas personagens costumam receber um tratamento simplista e caricato. D. Pedro I tem ares de herói nacional e de artífice da Independência, além de uma imagem ligada ao clichê do macho brasileiro, mulherengo e conquistador (o que, de certa forma, é endossado por uma “historiografia oficial”). Seu pai, D. João VI, inversamente – ele, que foi o único soberano europeu a pôr os pés em terras americanas na época colonial –, é representado como um rei medroso, preguiçoso, glutão e despreparado, à frente de uma Corte corrupta e de má reputação entre as potências européias.

Os principais meios de comunicação, como cinema, teatro e televisão, têm contribuído para a produção e difusão desses estereótipos, tornando-os senso comum entre os brasileiros. Quem não se lembra do filme “Carlota Joaquina”, de Carla Camurati, ou da minissérie “O Quinto dos Infernos”, da TV Globo, paródias sobre esse momento histórico? E de suas personagens, o bobão D. João e a ninfomaníaca, grotesca e ambiciosa D. Carlota?

Freqüentemente, o ensino de História, em vez de acompanhar as inovações da historiografia, reproduz as caricaturas dos filmes e da TV como “ilustração” do que se viu nas aulas, ou seja, como “verdades históricas”, sem qualquer reflexão crítica. Em vez de subverter o cânone, utilizando estas produções como fontes a serem discutidas, a escola o reitera.

Perde-se, assim, a oportunidade de abordar em sala de aula toda a complexidade e a importância daquele período, além de dispensar a análise do momento político e cultural em que as referidas obras de ficção foram produzidas.

Os anos da permanência da Corte no Brasil (1808-1821) trouxeram mudanças radicais na vida e nos costumes da antiga colônia. Nesse processo, D. João, longe de ser um bobalhão, mostrou-se um político hábil. Governou na confluência de interesses da Corte portuguesa, da abastada sociedade fluminense e, de resto, da região Centro-Sul do Brasil, cujo apoio econômico e político era essencial para a sobrevivência da monarquia. Como contrapartida ao suporte financeiro de grandes comerciantes e proprietários, o rei fez farta distribuição de mercês e títulos.

É verdade que os historiadores falam sobre a corrupção e o caráter arcaico da administração régia, considerando-se a época. Também mostram as hesitações de D. João VI. Mas procuram situá-las no contexto em que se desenvolveram: em meio às pressões inglesas e francesas, ao embate entre liberais e absolutistas e, como se não bastasse, entre portugueses e brasileiros (estes últimos começavam então a se ver dessa maneira).

Assim, por um lado, D. João favoreceu a Inglaterra ao abrir os portos e romper com o monopólio comercial português, medida que prejudicou todo o esforço que, desde a ascensão de D. José I ao trono (1750), procurava desenvolver as manufaturas no Reino de Portugal. O mesmo efeito teria o Tratado de Navegação, Comércio e Amizade, de 1810, que fixava tarifas alfandegárias mais baixas para os produtos ingleses. Por outro lado, D. João revogou, em 1º de abril de 1808, as proibições que pesavam no desenvolvimento das manufaturas no Brasil. Além disso, não cedeu às pressões inglesas para pôr fim à escravidão (que já tinha sido abolida em Portugal em 1761), pois sua manutenção era importante não só do ponto de vista econômico, mas também para a cooptação das camadas proprietárias do Brasil.

Em relação aos que se engajaram na Revolução Pernambucana de 1817 (espalhando-se por outras partes do atual Nordeste, contra o governo do Rio de Janeiro), o soberano reagiu com violência, mandando tropas, ordenando a execução e a prisão de líderes. Iniciativas que estão distantes da imagem de um soberano covarde, medroso e bobalhão.

O professor também pode trabalhar com as transformações induzidas no espaço urbano da capital. O monarca investiu na mudança da fisionomia do Rio de Janeiro e em iniciativas culturais, destacando-se a introdução da imprensa e a criação da Biblioteca Régia, do Jardim Botânico, da Academia de Belas-Artes e de algumas escolas superiores. Estas realizações se inseriam num projeto maior de “civilizar” o Rio de Janeiro, permitindo a instalação na cidade de uma Corte nos moldes europeus, além de se glorificar e buscar adeptos para a monarquia. Gravuras e desenhos de artistas como Debret e Montigni dão conta deste tema.


D. João, portanto, não foi um simples defensor do domínio português sobre o Brasil, uma simples marionete de seus ministros e de lorde Strangford (um dos principais representantes ingleses na Corte). Num contexto de guerra, agiu dentro das limitadas margens de manobra de que dispunha, procurando firmar sua soberania e preservar a unidade do império luso-brasileiro, ou, pelo menos, o controle de sua família sobre as partes de que este se compunha. Foi, com certeza, um grande estrategista político e um reformador, ainda que defensor do absolutismo – uma ambigüidade que pode muito bem chamar a atenção para as transformações políticas daquela época.

D. Carlota Joaquina, a maior vítima dos preconceitos, tem recebido hoje um tratamento mais cuidadoso da historiografia. Ela foi uma articuladora política importante, principalmente por sua participação nos conflitos dinásticos espanhóis. Causou, inclusive, problemas para a diplomacia portuguesa, levando D. João e seus ministros a fazerem, em determinado momento, um cerco político à sua atuação, que não se limitava ao que geralmente se esperava de uma pessoa do sexo feminino, mesmo pertencente à nobreza.

Para os professores de História, lançar novos olhares sobre Carlota Joaquina pode ser uma iniciativa estimulante. Significa analisar o ativo papel desempenhado por uma mulher no jogo político de então. Uma mulher que muitas vezes tomou atitudes desvinculadas dos interesses portugueses e de seu marido e rei, D. João.

O mesmo vale para o ensino de todo aquele rico período, determinante para a história do país. Uma estratégia interessante seria tomar como ponto de partida os próprios estereótipos. Discussões em sala de aula e a exibição do filme “Carlota Joaquina” ou de capítulos da minissérie “O Quinto dos Infernos” permitirão identificar o senso comum em voga entre os alunos, e na sociedade, sobre a presença da Corte no Brasil. O confronto dessas representações com aquelas encontradas em documentos escritos e em imagens produzidas no próprio período poderá indicar contradições e dar margem a questionamentos e a dúvidas por parte dos alunos. Em seguida, eles poderão aprofundar seus estudos com base na análise de outros documentos, das contribuições oferecidas pela historiografia e mesmo pelos livros didáticos.

O uso de documentos de época é muito profícuo, mas recorrer a fontes primárias requer certo cuidado. Sua eficácia em termos pedagógicos depende dos procedimentos críticos da investigação histórica. Não se pode empregá-los como forma “ilustrativa” e “comprobatória” de interpretações transmitidas prontas e acabadas pelo professor. Isso não enriquece o aprendizado. Os documentos devem instigar os alunos a opor imagens e representações, analisando quem, quando, como e por que elas foram produzidas, detectando suas diferenças e semelhanças, e produzindo uma síntese interpretativa no fim do exame de todo o material. Com isso, participam do processo de construção do conhecimento em sala de aula.

O filme e a minissérie citados devem ser tomados igualmente como documentos. São testemunhos do tempo em que foram produzidos, ou seja, da década de 90 do século passado, período em que se vivia uma incerteza econômica, além de pulularem escândalos na vida pública e privada de políticos, do presidente da República a ministros. Com isso, será possível entender os porquês históricos dos estereótipos. Grosso modo, essas produções estabelecem uma linha de continuidade entre a corrupção e a velhacaria dos políticos da época joanina e as dos atuais, simplificando o passado e eliminando as diferenças entre ele e o presente.

A mesma leitura crítica deve ser feita nos documentos produzidos na época joanina. Os professores podem valer-se, atualmente, de farta produção historiográfica, que permite escapar de uma visão simplificadora sobre esse período, além de um acesso mais fácil a fontes históricas.

Um exemplo de documentação passível de ser utilizada são os volumes da Gazeta do Rio de Janeiro, periódico que reproduzia documentos oficiais e noticiava fatos da vida política. Todas as suas edições estão disponíveis no Acervo Digital da Biblioteca Nacional (www.bn.br). Deve-se alertar os alunos que esse periódico era publicado na forma das tradicionais gazetas do Antigo Regime, controladas pela censura régia, e que, portanto, traziam apenas o discurso político afinado com os interesses da monarquia lusitana. Esse discurso pode ser comparado com o de outro periódico da época, o Correio Braziliense, de Hipólito da Costa, que, por ser editado e impresso na Inglaterra, permitia ao editor divulgar opiniões e discursos políticos que às vezes divergiam da posição oficial presente na Gazeta. Todos os volumes do Correio foram reimpressos recentemente pela Imprensa Oficial de São Paulo e também são de fácil acesso.

Para despertar o interesse dos alunos, usar imagens produzidas pelos artistas da Missão Francesa também é uma boa opção. É importante destacar o esforço desses pintores, como vimos, de construir uma imagem da monarquia e da Corte segundo os moldes tradicionais europeus. São fontes extremamente ricas: permitem ao professor abordar as linhas gerais do projeto político joanino de dar ares de Corte ao Rio, fortalecendo a monarquia e um governo central, expressam concepções estéticas e culturais de artistas europeus, com um olhar estrangeiro que valorizava o exótico, e mostram as peculiaridades da sociedade da Colônia e suas contradições.

O ensino da história do período de D. João VI, por fim, não deve levar em consideração apenas o processo de imposição de um projeto político monárquico, defensor de uma sociedade escravista e de uma cidadania restrita. É preciso focalizar também os projetos que se contrapunham aos do governo português, e que levaram à instalação de uma arena de combate após a partida do soberano, em 1821. Houve, de fato, distintos projetos políticos, que hoje estão esquecidos. Os preconceitos e estereótipos não vitimam apenas a Corte portuguesa no Brasil e suas personagens principais. Ao reiterar o cânone, também apagam da memória os que na época sonhavam com outros Brasis.

Luiz Carlos Villalta, doutor e mestre em História, é professor de História do Brasil e de Prática de Ensino de História na UFMG, co-organizador (com Maria Efigênia Lage de Resende) e colaborador do livro As Minas Setecentistas (Autêntica, 2007).

André Pedroso Becho é licenciado e mestrando em História na UFMG, co-autor do ensaio “Lugares, espaços e identidades coletivas na Inconfidência Mineira de 1788-9”, publicado no livro As Minas Setecentistas.

Saiba mais:

DIAS, Maria Odila Leite da Silva. A interiorização da metrópole e outros estudos. São Paulo: Alameda, 2005.

LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1996.

MALERBA, Jurandir. A Corte no exílio: civilização e poder no Brasil às vésperas da Independência (1808-1821). São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

Para ensinar o período de forma diferente:

FONTES, Sílvia Drumond Silva. A Corte Portuguesa no Brasil. (http://www.fafich.ufmg.br/pae/independencia.htm).

Revista de História da Biblioteca Nacional

Dom Pedro III, o louco

Dom Pedro III, o louco
Neto do imperador, que sonhava ser monarca, viveu 41 anos num manicômio
por Kalleo Coura
A monarquia como um todo sofreu um duro golpe quando a República foi proclamada no Brasil, em menos de seis horas, no dia 15 de novembro de 1889. Mas um sujeito em particular provavelmente absorveu o maior impacto: o príncipe Pedro Augusto de Bragança Saxe e Coburgo, na época com 23 anos, primogênito da princesa Leopoldina. A pancada foi tamanha que ele chegou a ser tratado por Freud.

Muito bonito, culto e refinado, espécie de príncipe William do século 19, Pedro Augusto havia sido criado para substituir o avô, dom Pedro II, no trono brasileiro. Mesmo sendo filho de Leopoldina. Isso porque todo mundo achava que a princesa Isabel e o conde d’Eu eram estéreis e não conseguiriam conceber um filho – rebento que seria o primeiro na linha sucessória.

No entanto, dez anos depois da união do casal, nasceu Pedro de Alcântara. Foi duro para Pedro Augusto, mas o sonho ainda não acabara. Os tios do menino não despertavam a simpatia do povo brasileiro. Primeiro porque Isabel era muito feia e beata e seu marido, estrangeiro e surdo. Além disso, eles eram odiados especialmente pelos latifundiários por causa da abolição da escravatura e do fraco desempenho do conde na Guerra do Paraguai. Além disso, o príncipe acreditava que o avô manifestaria seu apoio a ele.

Após 1889, seus surtos psicóticos, que fazia algum tempo já somatizavam as tensões que enfrentava, se agravaram. Na Áustria, onde se exilou, foi analisado por Sigmund Freud. Aos 68 anos, após 41 num manicômio e pouco antes de morrer, Pedro Augusto ainda planejava assumir o trono. Sua história está em O Príncipe Maldito, da historiadora Mary Del Priore. Abaixo, trechos de sua entrevista.



Entrevista
História – Por que a senhora se interessou pelo príncipe Pedro Augusto?

MARY DEL PRIORE – Ele é um personagem – invisível nos livros de história – que teve relativa influência na abolição da escravatura e na proclamação da República. É atual e representa a fragilidade familiar burguesa. E, atormentado, passa por análises psicanalíticas quando essa ciência se desenvolvia.

A vida do príncipe foi cheia de frustrações. Ele conseguiu se realizar em algum campo?

Ele gostava muito de ciências naturais, principalmente de mineralogia. O príncipe publicou livros e fez várias apresentações sobre o assunto, inclusive na Academia Francesa. Se tivesse condições normais, poderia ter se tornado um mineralogista bem-sucedido.

Apesar de ser muito bonito, não há relatos no livro sobre encontros amorosos do príncipe. Ele chegou a se relacionar com alguém?

Os psicanalistas que consultei me explicaram que a libido do psicótico maníaco-depressivo não funciona. É muito provável que ele não tivesse desejo sexual. Seu humor alternava: algumas vezes ia a várias festas, outras se enclausurava num quarto escuro. Em 1889, já dava sinais de que estava muito doente. Além disso, sua doença agravou-se muito. Teria morrido virgem por essas razões.

Revista Aventuras na História

Reino (nem tão) Unido

Reino (nem tão) Unido
Do insucesso do “Reino Unido de Portugal, e do Brasil e Algarves” à inevitável independência do Brasil
Cristina Nogueira da Silva

Qual é a capital do Reino Unido? Até 1820, não havia dúvida: Rio de Janeiro. Era aqui que vivia o rei D. João VI, e foi ele que criou, em 1815, uma nova forma de administrar os diferentes territórios da Coroa portuguesa. O “Reino Unido de Portugal, e do Brasil e Algarves” incluía, além dos três reinos mencionados, algumas “possessões” na África e o “Estado da Índia”, na Ásia.

Isso durou até que os ventos do liberalismo bateram em Portugal. Inspirada pelo que acontecera em outros países europeus, a elite local estava decidida a transformar o regime monárquico, por meio de uma Constituição baseada em princípios como os da soberania nacional (ou popular), da participação política, da separação dos poderes, da consagração dos direitos naturais e civis dos “cidadãos” e da sua igualdade perante a lei.

Em 24 de agosto de 1820, a Revolução do Porto pôs em xeque o Reino Unido criado por D. João. Vinham à tona sentimentos represados desde 1808: a transferência da Corte para o Brasil causara “ciúme” e “mágoa” na elite deixada para trás na metrópole. Eles achavam que o “velho” Portugal havia virado uma “colônia de sua colônia”. Agora era o momento de o rei regressar a Lisboa (como de fato faria no ano seguinte). Mas, com essa mudança, o que ocorreria ao “Reino” do Brasil? Voltaria a ser a colônia da sua antiga metrópole?

A resposta dos deputados portugueses – reunidos em janeiro de 1821 nas “Cortes Geraes Extraordinárias da Nação Portugueza” para redigir a futura Constituição – foi muito clara: o Brasil jamais voltaria a ser colônia. Contra essa possibilidade, comprometiam-se a destruir o “odioso sistema colonial” – criado pelo mesmo regime absolutista que durante séculos tinha oprimido tanto os portugueses da América quanto os da Europa. Agora, instituída a liberdade, seriam todos iguais. A questão era: como garantir essa igualdade?

A própria formação das Cortes foi o primeiro passo dado neste sentido, pois pouco tempo depois de iniciada a sua reunião, D. João VI mandou publicar, a 7 de março de 1821, as instruções para a eleição dos deputados brasileiros. Deu-se então início, no Brasil, a um processo eleitoral de que resultou a presença, nas Cortes de Lisboa, de deputados eleitos nas diversas capitanias brasileiras. Nos debates, o tema da igualdade ecoava os argumentos “anticolonialistas” próprios do Iluminismo. Os deputados se baseavam no pensamento de autores do século XVIII, como David Hume (1711-1776), Denis Diderot (1713-1784) e Jeremy Bentham (1748-1832), na época muito lido no Reino do Brasil. Para eles, a relação colonial era injusta e não promovia a riqueza e o desenvolvimento nem das colônias nem das metrópoles. Além disso, muitos “perigos” pairavam sobre os territórios coloniais: as ambições imperiais das outras nações, o “natural” desejo de independência dos colonos e a revolta das populações escravizadas. As metrópoles européias eram obrigadas a gastar cada vez mais dinheiro para proteger seus territórios.

Para os pensadores mais moderados, a liberalização da economia (como tinha feito D. João VI, com a abertura dos portos) e a concessão de maior autonomia política aos colonos eram medidas suficientes para resolver o problema. Para os radicais, contudo, a única solução era emancipar as colônias. Dessa forma, o comércio livre seria o elemento central das relações entre as novas nações, saídas das independências coloniais, e as velhas nações européias. Sobre relações fraternais, baseadas na interdependência econômica e na identidade cultural e afetiva, se ergueria uma “sociedade cosmopolita” – uma das utopias do Iluminismo.

Mas os homens que fizeram a revolução de 1820 – os vintistas –, se por um lado pareciam decididos a superar o velho sistema colonial, por outro não estavam dispostos a conceder independência às antigas colônias, nem a formar com elas uma federação. Para estes deputados, o novo regime deveria consolidar a unidade do Reino. Criar federações, diziam, era separar o que já estava unido. O que propuseram aos seus “irmãos” da América foi um modelo politicamente unificado, que desse nova forma a uma realidade que para eles já existia: a de uma nação portuguesa espalhada por vários continentes. O antigo sistema colonial seria substituído por um regime político representativo, no qual as colônias, transformadas em províncias (ultramarinas), teriam direitos iguais aos da antiga metrópole. Assim funcionaria o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Suas províncias – as européias, mas também as ultramarinas, na América, na África e na Ásia – estariam submetidas a um só governo. E a sede desse governo seria Lisboa, capital do novo Reino Unido.

A ênfase dos deputados nos ideais de união e de igualdade parecia um pouco forçada. Eles tinham consciência da fragilidade dessa união, uma vez que muitos “elementos de desagregação” a ameaçavam: as distâncias, a diversidade das produções e das línguas, o enorme peso demográfico da população mestiça e escravizada, as diferenças de costumes e “sistemas” de pensamento, a presença ameaçadora dos “índios bravos”, entre outros.

De qualquer forma, o entendimento entre as elites portuguesas dos dois lados do Atlântico foi possível, num primeiro momento, graças a alguns “elementos de união”. Além do fato de que todos queriam ver substituído o governo despótico anterior, os deputados ultramarinos se identificavam com a elite européia: julgavam-se um grupo de homens civilizados no meio da barbárie. O primitivismo das sociedades coloniais era uma imagem forte da época. Preservar a ligação com o Reino de Portugal significava, para eles, conservar a matriz européia e garantir apoio contra os seus “inimigos internos”.

Este diálogo entre “irmãos” toca outro ponto crucial: quando os deputados, ultramarinos ou europeus, falavam de liberdade e de igualdade de direitos, não se referiam aos escravos nem aos direitos das populações nativas. A prova disso é que a escravidão foi consagrada, sem grandes polêmicas, na Constituição de 1822. Dos índios, pouco se falou. O alheamento geral em relação aos direitos e ao destino dos povos nativos era comum na cultura política do Iluminismo e em boa parte da sua literatura anticolonial. Esses povos não integravam a “sociedade cosmopolita” iluminista.

As afinidades políticas e ideológicas entre as elites européias e americanas afastaram por algum tempo a hipótese de independência. Mas esta finalmente viria, embalada por uma série de desentendimentos. Entre eles, o desacordo quanto à representação política do Ultramar. A maioria dos ultramarinos achava que a Constituição deveria ter artigos especiais que exigissem a presença de um número mínimo de deputados do Ultramar como condição para as Cortes se reunirem. Em caso de qualquer impedimento na ida para Lisboa, esses deputados poderiam ser substituídos por aqueles eleitos para a legislatura anterior. Assim ficaria garantida uma verdadeira representação. Além disso, esses deputados deviam ter nascido, ou pelo menos residir, em território ultramarino, pois era preciso que no Parlamento houvesse pessoas que conhecessem as realidades locais brasileiras e fossem capazes de interpretar seus interesses específicos.

Alguns deputados europeus concordaram com estas exigências, e parte delas foi reconhecida na Constituição de 1822. Para o grupo mais radical, contudo, essas exigências não faziam sentido, e a representação política do Ultramar devia ser tratada de forma exatamente igual à do Reino de Portugal, uma vez que os interesses eram gerais e os deputados representavam toda a Nação, e não apenas sua província. E condicionar o funcionamento das Cortes à presença de deputados do Ultramar trazia outro problema: um simples bloqueio dos portos, ou a má vontade de um governador, por exemplo, poderiam impedir os trabalhos.

O mesmo tipo de discussão se repete na abordagem de temas como a composição do Conselho de Estado, o funcionamento da administração local e a criação de uma delegação do governo no Brasil. Ao longo desses debates, tornam-se cada vez mais visíveis as divergências entre ultramarinos e europeus, que atingem seu ponto máximo quando os deputados paulistas apresentam uma proposta de complementar a Constituição. Nela, partem da idéia de que “as localidades e circunstâncias do Brasil o diferenciam essencialmente de qualquer regime e sistema europeu”, para exigir três medidas fundamentais: que fossem instituídos dois reinos, o do Brasil e o de Portugal e Algarves, cada um com o seu Congresso legislativo, que se criasse uma “Assembléia Federal” e que houvesse uma delegação do poder executivo na América, entregue ao sucessor da Coroa.

A proposta obteve a adesão da maioria dos deputados eleitos na América. Tratava-se de uma solução federal mais igualitária, próxima daquelas propostas pelos iluministas. Mas os deputados portugueses, tanto os radicais quanto os moderados, uniram-se para rejeitá-la, uma vez que ela era totalmente incompatível com o modelo eleito de “Nação bi-hemisférica”, representada num só Parlamento e governada a partir de um único centro: Lisboa.

Foi justamente este modelo que viria a ser aprovado na Constituição de setembro de 1822. Mas, a essa altura, o Brasil já se afastara definitivamente do processo: muitas províncias haviam se rebelado contra a autoridade das Cortes, e semanas antes de ser promulgada a Constituição, D. Pedro proclamara, no dia 7 de setembro, a independência do Brasil, convocando uma Assembléia Constituinte para o ano seguinte.

Reconhecida somente em 1825, a independência do Brasil e o processo que a ela tinha conduzido marcaram o pensamento colonial em Portugal durante todo o século XIX. Nas Cortes vintistas e nas que se seguiram, permanecia vivo o argumento de que os “irmãos” do Ultramar – agora apenas na África e na Ásia – eram politicamente iguais aos cidadãos da metrópole, porque elegiam deputados para o Parlamento único da metrópole. A representação política continuou, portanto, a funcionar como uma espécie de álibi, que permitia recusar às colônias africanas e orientais a criação de instituições representativas locais com poderes legislativos. O motivo da recusa era sempre o mesmo: o receio de que tal concessão favorecesse a independência. Afinal, foi assim que o Reino Unido perdeu sua mais importante colônia.

Cristina Nogueira da Silva é professora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e autora do artigo “O ‘Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves’, 1815-1822”, Revista de História das Idéias, vol. 14, 1992.

Saiba Mais - Bibliografia:

NIZZA DA SILVA, Beatriz, Movimento constitucional e separatismo no Brasil, 1821-1823, Lisboa, Livros Horizonte, 1988.

BERBEL, Márcia Regina, A Nação como artefacto, Deputados do Brasil nas cortes Portuguesas de 1821-1822, S. Paulo, Editora Hucitec, 1999.

SLEMIAN, Andréa e PIMENTA,João Paulo G., O «nascimento político» do Brasil, Rio de Janeiro, DP& A editora, 2003.

ALEXANDRE,Valentim, Os Sentidos do Império. Questão Nacional e Questão Colonial na Crise do Antigo Regime Português, Porto, Afrontamento, 1993.

Revista de História da Biblioteca Nacional

Saiba por que a corte de Portugal fugiu de sua terra natal para morar no Brasil

Saiba por que a corte de Portugal fugiu de sua terra natal para morar no Brasil.
Com ele, teriam partido, sem aviso prévio, todos os ministros, os integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os deputados e senadores e alguns dos maiores líderes empresariais.
por Texto Laurentino Gomes*
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Imagine que, num dia qualquer, os brasileiros acordassem com a notícia de que o presidente da República havia fugido para a Austrália sob a proteção de aviões da Força Aérea dos EUA. Com ele, teriam partido, sem aviso prévio, todos os ministros, os integrantes dos tribunais superiores de Justiça, os deputados e senadores e alguns dos maiores líderes empresariais. E mais: a esta altura, tropas da Argentina já estariam marchando sobre Uberlândia, no Triângulo Minei­ro, a caminho de Brasília. Abandonado pelo governo e todos os seus dirigentes, o Brasil estaria à mercê dos invasores, dispostos a saquear toda e qualquer pro­priedade que encontrassem e assumir o controle do país por tempo indeterminado.

Provavelmente, a primeira sensação dos brasileiros diante de uma notícia tão inesperada seria de desamparo e traição. Depois, de medo e revolta. Foi assim que os portugueses reagiram na manhã de 29 de novembro de 1807, quando circulou a informação de que a rainha, o príncipe regente e toda a corte estavam fugindo para o Brasil sob a proteção da Marinha britânica. Nunca algo semelhante tinha acontecido na história de qualquer outro país europeu. Em tempos de guerra, reis e rainhas haviam sido destronados ou obrigados a se refugiar em territórios alheios, mas nenhum deles tinha ido tão longe a ponto de cruzar um oceano para viver e reinar do outro lado do mundo. Até aquele momento nenhum rei havia colocado os pés em seus territórios ultramarinos para uma simples visita – muito menos para ali morar e governar. Era, portanto, um acontecimento sem precedentes tanto para os portugueses, que se achavam na condição de órfãos de sua monarquia da noite para o dia, como para os brasileiros, habituados até então a ser tratados como uma simples colônia de Portugal.

Duzentos anos atrás, a noção de Estado, governo e identidade nacional era bem diferente da que se tem hoje. Ainda não existia em Portugal a idéia de que todo poder emana do povo e em seu nome é exercido – o princípio fundamental da democracia. Sem o rei, o país ficava à míngua e sem rumo. Dele dependiam toda a atividade econômica, a sobrevivência das pessoas, o governo, a independência nacional e a própria razão de ser do Estado português.

Por que o rei fugia?

Antes de explicar a fuga, é importante esclarecer que, nessa época, o trono de Portugal não era ocupado por um rei, mas por um príncipe regente. Dom João reinava em nome da mãe, dona Maria 1ª. Declarada insana e incapaz de governar, a rainha vivia trancafiada no Palácio de Queluz, a cerca de 10 quilômetros de Lisboa. Segundo filho da rainha louca, dom João não tinha sido edu­cado para dirigir o país. Seu irmão mais velho e herdeiro natural do trono, dom José, havia morrido de varíola em 1788, aos 27 anos. Além de despreparado para reinar, dom João era um homem solitário, às voltas com problemas conjugais. Em 1807, fazia 3 anos que vivia separado da mulher, a princesa Carlota Joaquina, uma espanhola geniosa e mandona com quem tivera 9 filhos, um dos quais havia morrido antes de completar 1 ano. O casal, que se odiava profundamente, dormia não só em camas separadas, mas em palácios diferentes e distantes um do outro. Carlota morava em Queluz, com a rainha louca. Dom João, em Mafra, com centenas de frades e monges que viviam à custa da monarquia portuguesa.

O príncipe regente era tímido, supersticioso e feio. O principal traço de sua personalidade e que se refletia no trabalho, no entanto, era a indecisão. No meio de grupos com opiniões conflitantes, relutava até o último momento a fazer escolhas. As providências mais elementares do governo o atormentavam e angustiavam para além dos limites. Por isso, delegava tudo aos ministros que o rodeavam. Em novembro de 1807, porém, dom João foi colocado contra a parede e obrigado a tomar a decisão mais importante da sua vida. A fuga para o Bra­sil foi resultado da pressão irresistível exercida sobre ele pelo maior gênio militar que o mundo havia conhecido desde os tempos dos césares do Império Romano: Napoleão Bonaparte.

Em 1807, o imperador francês era o senhor absoluto da Europa. Seus exércitos haviam colocado de joelhos todos os reis e rainhas do continente, numa sucessão de vitórias brilhantes. Só não haviam conseguido subjugar a Inglaterra. Protegidos pelo canal da Mancha, os ingleses tinham evitado o confronto direto em terra com as forças de Napoleão. Ao mesmo tempo, haviam se consolidado como os senhores dos mares na Batalha de Trafalgar, em 1805, quando sua Marinha de Guerra, sob o comando de lord Nelson, destruiu, na entrada do Mediterrâneo, as esquadras combinadas da França e da Espanha. Napoleão reagiu decre­tando o bloqueio continental, medida que previa fechamento dos portos europeus ao comércio de produtos britânicos. Suas ordens foram imediatamente obedecidas por todos os países, com uma única exceção: o pequeno e desprotegido Portugal. Pressionado pela Inglaterra, sua tradicional aliada, dom João ainda relutava em ceder às exigências de Napoleão. Por essa razão, em novembro de 1807 tropas francesas marchavam em direção à fronteira de Portugal, prontas para invadir o país e destronar seu príncipe regente. Encurralado entre as duas maiores potências econômicas e militares de sua época, dom João tinha duas alternativas amargas e ex­­clu­dentes. A 1ª era ceder à pressão de Napoleão e aderir ao bloqueio continental. A 2ª, aceitar a oferta dos aliados ingleses e embarcar para o Brasil levando a família real, a maior parte da nobreza, os tesouros e todo o aparato do Estado.

Aparentemente, era uma oferta generosa. Na prática, tratava-se de uma chantagem. Se dom João optasse pela primeira escolha e se curvasse às exigências de Napoleão, a Inglaterra repetiria em Portugal o que já havia feito, meses antes, na também relutante Dinamarca. Na manhã de 1o de setembro de 1807, os habitantes de Copenhague, a capital dinamarquesa, acordaram sob uma barragem de fogo despejada pelos canhões dos navios britânicos ancorados diante do seu porto. O bombardeio durou 4 dias e 4 noites. Ao final, 2 000 pessoas estavam mortas. No dia 7, Copenhague capitulou. Os ingleses se apoderaram de todos os navios, materiais e munições, deixando a cidade sem defesas. No caso de Portugal, as conse­qüências poderiam ser ainda piores. Se o príncipe regente aderisse a Napoleão, os ingleses não só bombardeariam Lisboa e seqüestrariam a frota portuguesa como muito provavelmente tomariam suas colônias ultramarinas, das quais o país dependia para sobreviver.

Com o apoio dos ingleses, o Brasil, a maior e mais rica dessas colônias, provavelmente declararia sua independência mais cedo do que se esperava, seguindo o exemplo dos EUA e de seus vizinhos territórios espanhóis. E, sem o Brasil, Portugal não seria nada.

A decisão

Os meses que antecederam a decisão foram tensos e agitados. No dia 19 de agosto de 1807, o Conselho de Estado se re­u­niu no Palácio de Mafra para discutir a crise política. Composto dos 9 auxiliares mais próximos do príncipe regente, incluindo seu roupeiro e seu médico particular, o conselho era o mais importante órgão de assessoria da monarquia, encarregado de propor, em tempos de guerra e paz, as grandes medidas do governo. Dom João leu os termos da intimação de Bonaparte: Portugal deveria aderir ao bloqueio continental, declarar guerra à Inglaterra, retirar o embaixador em Lon­dres, expulsar o embaixador inglês de Lisboa e fechar os portos portugueses aos navios britânicos. Por fim, teria que prender todos os ingleses em Portugal e confiscar suas propriedades. A­medrontado, o conselho aprovou imediatamente as condições de Napoleão, com duas ressalvas: os ingleses não seriam presos nem suas propriedades confiscadas.

Era tudo um jogo de faz-de-conta, uma partida perigosa, na qual Portugal tentava blefar simultaneamente com Napoleão e com a Inglaterra. Enquanto fingia aceitar o ultimato da França, negociava com a Inglaterra uma solução diferente para o impasse. Logo depois de encerrada a reunião, o representante inglês em Lisboa, Percy Clinton Sidney, visconde de Strangford, escreveu ao seu ministro dos Negócios Estrangeiros, George Canning, dando uma versão dos acontecimentos bem diferente do que relatava a carta enviada a Napoleão. Segundo Strangford, Portugal tentava ganhar tempo com “um aparente sistema de hostilidades”. A guerra com a Inglaterra seria oficialmente declarada, mas era apenas uma dissimulação.

Espremido entre as duas potências rivais, Portugal tinha a seu favor a precariedade das comunicações e dos transportes. Em 1807, o envio de uma carta de Lisboa para Paris demorava duas semanas. Os correios viajavam por estradas de terra esburacadas, que ficavam intransitáveis em dias de chuva. A lentidão permitia aos portugueses ganhar tempo enquanto tentavam uma ­saída mais honrosa. Ao receber os termos da contraproposta portuguesa, Napoleão reagiu como se previa: mandou avisar que, se não concordassem com suas exigências, Portugal seria invadido e a dinastia de Bragança, sobrenome da família real portuguesa, seria destronada.

Em meados de outubro, a decisão de transferir a corte para o Brasil já estava tomada de forma definitiva. Dom João tinha assinado um acordo secreto com a Inglaterra pelo qual, em troca da proteção durante a viagem para o Rio de Janeiro, abriria os portos do Brasil ao comércio com nações estrangeiras. Até então, só os portugueses podiam comprar ou vender mercadorias na colônia.

No dia 1º de novembro, o correio de Paris chegou a Lisboa com mais um recado assustador de Napoleão: “Se Portugal não fizer o que quero, a Casa de Bragança não reinará mais na Europa em dois meses”. A essa altura, o Exército francês cruzava os Pirineus, a cadeia montanhosa na fronteira da França com a Espanha, em direção a Portugal. Cinco dias depois, foi a vez de a esquadra inglesa aparecer na foz do rio Tejo, em território português, com uma força de 7 000 homens. Seu comandante, o almirante sir Sidney Smith (o mesmo oficial que havia bombardeado Copenhague dois meses antes), tinha duas ordens, a­pa­rentemente contraditórias. A 1ª, e prioritária, era proteger o embarque da família real portuguesa e escoltá-la até o Brasil. A 2ª, caso a 1ª não acontecesse, era bombardear Lisboa.

No dia 23, Portugal foi invadido por 50 mil soldados franceses e espanhóis. Se quisesse, dom João poderia ter resistido, com boas chances de vencer. Os soldados enviados por Napoleão eram, em sua maioria, novatos ou pertencentes a le­giões estrangeiras que não tinham nenhum interesse em defender as ambições do imperador francês. Seu comandante, o general Jean Andoche Junot, era um oficial de 2ª linha – bravo combatente, mas péssimo estrategista. Devido à falta de planejamento e à pressa com que a invasão foi decidida, ao chegar à fronteira de Portugal suas tropas eram uma legião maltrapilha e faminta. Metade dos seus cavalos tinha perecido no caminho. Restavam apenas 6 canhões. Dos 25 mil soldados que deixaram a França, 700 já tinham morrido sem entrar em combate. Um quarto da infantaria tinha desaparecido porque, no desespero para encontrar comida, os soldados haviam se afastado da coluna principal e se perdido. “Não há exemplo na história de um reino conquistado em tão poucos dias e sem grande resistência como Portugal em 1807”, escreveu sir Charles Oman, professor da Universidade de Oxford e autor do livro A History of the Peninsular War (“Uma História da Guerra Peninsular”, sem edição no Brasil), a mais importante obra sobre a campanha de Napoleão na península Ibérica. “Era um testemunho não apenas da fraqueza do governo português, mas também do poder que o nome de Napoleão inspirava nessa época.”

A partida

A invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão Bonaparte obrigou dom João a optar pela fuga, mas os planos de mudança para o Brasil eram uma idéia antiga. Ressurgia sempre que a independência do país estava ameaçada pelos vizinhos. Apesar de ter inaugurado a era das grandes navegações marítimas, Portugal não passava de um país pequeno e sem recursos. No meio de interesses de seus vizinhos mais poderosos, não tinha braços nem exércitos para se defender na Europa e muito menos para colonizar e proteger seus territórios além-mar. A fuga para o Brasil, onde haveria mais riquezas naturais, mão-de-obra e, em especial, maiores chances de defesa contra os invasores do reino, foi, portanto, uma opção natural e bem avaliada.

Em 1736, o então embaixador português em Paris, Luiz da Cunha, escrevia num memorando secreto a dom João 5º que Portugal não passava de “uma orelha de terra”. A solução sugerida por Cunha era mudar a corte para o Brasil, onde João 5º assumiria o título de “Imperador do Ocidente”. Em 1762, diante de mais uma ameaça de invasão, o então marquês de Pombal propôs que o rei dom José 1º tomasse “as medidas necessárias para sua passagem para o Brasil”.

Embora o plano de fuga para o Brasil fosse antigo, a viagem foi executada de forma improvisada. Até uma semana antes da partida, ainda havia na corte de dom João alguma esperança de composição com Napoleão capaz de evitar a invasão de Portugal. Tudo isso caiu por terra no dia 24 de novembro, quando chegou a Lisboa a última edição do jornal parisiense Le Moniteur, órgão oficial de Napoleão, na qual o imperador francês anunciava que “a Casa de Bragança havia cessado de reinar na Europa”. A notícia causou alvoroço na corte e venceu, enfim, a indecisão do príncipe regente. Ou a família real fugia ou seria destronada.

À meia-noite daquele dia, Joaquim ­José de Azevedo, oficial da corte, foi acordado por um men­sa­geiro e ins­truído a se dirigir ao Palácio Real. Lá, recebeu ordens pessoais de dom João para organizar o embarque. Antes de se dirigir ao porto, Azevedo se assegurou de que o seu lugar e o de sua família num dos navios estavam garantidos. Em seguida, colocou mãos à obra.

Os palácios reais de Mafra e Queluz foram evacuados às pressas. Camareiras e pajens vararam noites retirando tapetes, quadros e ornamentos das paredes. Centenas de bagagens contendo roupas, louças, faqueiros, jóias e objetos pessoais eram despachadas para as docas. No total, a caravana tinha mais de 700 carroças. A prata das igrejas e os 60 mil volumes da Real Biblioteca foram embalados e acomodados em 14 carros puxados por mulas de carga. Em caixotes, o ouro, os diamantes e o dinheiro do tesouro real foram enviados para o cais sob escolta.

Entre 10 mil e 15 mil pessoas acompanharam o príncipe regente na viagem ao Brasil. Era muita gente, levando-se em conta que a capital, Lisboa, tinha cerca de 200 mil habitantes. Durante 3 dias, o povo de Lisboa observou o movimento de cavalos, carruagens e funcionários do governo nas imediações do porto, sem entender o que se passava. Quando a notícia da partida se espalhou, o povo reagiu de forma indignada. Nas ruas, havia choro e demonstrações de desespero e revolta. Antônio de Araújo, o conde da Barca, teve sua carruagem apedrejada quando tentou atravessar a multidão a caminho da fragata Medusa. O cocheiro saiu ferido. “O muito nobre e sempre leal povo de Lisboa não podia familiarizar-se com a idéia da saída do rei para os domínios ultramarinos”, escreveu o oficial da corte Joaquim José de Azevedo.

Como fazer um discurso de despedida era impossível nessas circunstâncias, dom João mandou afixar nas ruas de Lisboa um decreto no qual explicava as razões da partida. Dizia que as tropas fran­cesas estavam a caminho de Lisboa e que resistir a elas seria derramar sangue à toa. Acrescentava que, apesar de todos os esforços, não tinha conseguido preservar a paz para os seus amados súditos. Por isso, estava se mudando para o Rio de Janeiro até que a situação se acalmasse.

Antes de embarcar, dom João teve também o cuidado de raspar os cofres do governo – providência que repetiria 13 anos mais tarde ao deixar o Rio de Janeiro. Em 1807, embarcaram com o tesouro real cerca de 80 milhões de cruzados. Representavam metade das moedas em circulação em Portugal, além de uma grande quantidade de diamantes extraídos em Minas Gerais que, i­nes­pe­ra­da­mente, retornavam ao Brasil.

Depois de soprar forte do mar para o continente durante dois dias, na manhã de 29 de novembro o vento mudou de direção. A chuva parou e o Sol apareceu. Às 7 horas da manhã, a nau Príncipe Real inflou as velas e deslizou em direção ao Atlântico. Levava a bordo o príncipe regente, dom João, sua mãe, a rainha louca dona Maria 1ª, e os príncipes dom Pedro e dom Miguel. O restante da família real estava em outros 3 navios, e mais 4 dezenas de barcos seguiam atrás da esquadra real. Os navios portugueses ainda estavam à vista no horizonte quando as tropas francesas começaram a entrar em Lisboa.

*Adaptado do livro 1808, do jornalista Laurentino Gomes.

Para saber mais
1808
Laurentino Gomes, Planeta, 2007.

Revista Superinteressante

Rascunho de Brasil: como era o país em 1808

Rascunho de Brasil: como era o país em 1808
Até 1808, os brasileiros comiam com as mãos e viviam numa terra sem universidades, imprensa ou médicos. Com a chegada da corte ao Rio de Janeiro, a colônia começou a ficar com cara de país
por Reinaldo José Lopes
Naquela manhã quente, seu Barroso levantou cedinho. Próspero comerciante carioca, ele tinha de ir até o Valongo, na zona portuária, examinar mercadorias recém-chegadas. Mandou um escravo enrolar as esteiras onde havia dormido, enquanto outro colocava uma tábua em cima de dois cavaletes e trazia as gamelas com o almoço. Entre um bocejo e outro, Barroso mergulhava os dedos na papa de farinha e feijão-preto. Terminou de comer limpou as mãos na roupa de algodão e, antes de ir para a rua, deu uma chinelada na ratazana que tentava invadir sua casa.

O comerciante precisou aplicar um golpe de bengala para atravessar a esquina – um bando de urubus estava distraí­do demais para lhe dar passagem, banqueteando-se com um cachorro morto na véspera. Numa rua estreita, Barroso passou por seu barbeiro, o mulato Sebastião, e se deteve um instante. Suas hemorróidas estavam de matar. Seria o caso de pedir ao velho homem uma rápida aplicação de sanguessugas? Talvez uma outra hora. Mais alguns minutos e Barroso finalmente chegou ao Valongo, onde trocou uma bela quantidade de carne-seca e couro curtido por alguns negros trazidos da África.

Embora a cena descrita acima seja fictícia, ela traça um retrato fiel do que era o Brasil no começo do século 19. O pedaço mais lucrativo do império português também era um local tosco, desprovido de saneamento básico, educação superior, hospitais e até de moeda circulante (nosso Barroso não era um adepto do escambo à toa). A fuga do príncipe regente dom João e de todo o aparato estatal português para cá, entre o fim de 1807 e o começo de 1808, deu os primeiros passos para acabar com esse marasmo (o que colocaria a colônia, sem querer, no caminho da independência). E tudo graças a um certo Napoleão Bonaparte, que tinha decidido acabar com o sossego de Portugal e ocupar o pequeno país ibérico.

Deus-nos-acuda

Portugal tinha virado alvo de Napoleão por causa da sólida aliança do país com a Inglaterra. Enquanto expandia seus domínios pela Europa, o imperador da França enfrentava uma guerra prolongada com os britânicos e queria expulsá-los dos portos da Europa. Como Portugal era um dos poucos países ainda abertos à Marinha inglesa, Napoleão pressionava dom João a abandonar seus velhos aliados.

O indeciso príncipe regente adotou por meses sua tática favorita: enrolar. Mas a pressão britânica foi mais forte que a francesa, em especial porque a Inglaterra ameaçava ocupar o Brasil caso o monarca não concordasse com o plano de fugir para a colônia. Quando dom João finalmente aprovou a retirada estratégica, a situação logo virou um deus-nos-acuda. Os cerca de 40 navios carregavam um amontoado de cerca de 11500 pessoas. A frota, escoltada pelos britânicos, deixou Lisboa em 29 de novembro de 1807, quando o Exército francês já estava entrando na capital.

A comitiva aportou em Salvador em 22 de janeiro de 1808. Antes de rumar para o Rio de Janeiro, dom João ficou pouco mais de um mês na Bahia. Foi apenas o tempo estritamente necessário para se recuperar da travessia e emitir a famosa ordem de abertura dos portos brasileiros às “nações amigas” – leia-se Inglaterra –, acabando com o monopólio naval português por aqui. Era a primeira prestação devida aos britânicos por seu papel de cães de guarda do império lusitano. E a primeira mudança de peso a afetar uma colônia que estava, sob muitos aspectos, parada no tempo.

Tigres e bandoleiros

Os que estudam a situação brasileira em 1808 são quase unânimes: chamar a América portuguesa de “Brasil” seria quase força de expressão. A unidade estava longe de ser clara. “Os habitantes do Brasil se auto-identificavam como portugueses, sentimento que convivia com identidades particularistas, como ‘ser das minas’ ou ‘ser bahiense’”, diz Ana Rosa Cloclet da Silva, doutora em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Estima-se que o Brasil da época tivesse 3 milhões de habitantes – incluindo 1 milhão de escravos e 800 mil índios.

Cerca de 60 mil pessoas viviam no Rio de Janeiro, contra 46 mil em Salvador e 20 mil em São Paulo. Embora os paulistas já tivessem parado de falar tupi – que, durante séculos, chegou a ser mais usado que o português em São Paulo –, eles ainda tinham muito de índio, dormindo em redes, vestindo imensos ponchos que hoje nos lembrariam os gaúchos e usando, para cortar a carne no almoço, a mesma faca que manejavam em duelos.

Os paulistas com jeitão de bandoleiros eram só uma faceta da vida urbana caótica que dom João encontraria no Brasil. As ruas das principais cidades só poderiam ser definidas como uma zorra total. Estreitas e mal iluminadas, eram lotadas de vendedores ambulantes cuja gritaria não deixava ninguém em paz, bichos (principalmente porcos e galinhas) e lixo. Sem falar nos urubus, que se esbaldavam com tanta fartura.

No entanto, em termos de, digamos, saneamento básico, nada superava o sistema dos “tigres”, os escravos que desempenhavam o papel de carregadores de esgoto e lixo em cidades como o Rio, Recife e Salvador. Eles colocavam barris cheios de dejetos nas costas e os levavam para o mar. Com o passar do tempo, as substâncias que caíam em seus ombros deixavam listras brancas na pele negra – daí o apelido felino. As praias mais glamurosas do Rio moderno provavelmente eram um fedor completo no começo do século 19.

Os “tigres” eram só mais um lembrete de que, no dia 8 de março, dom João e sua corte tinham desembarcado no maior mercado de escravos das Américas, o Rio de Janeiro, cidade onde um terço da população de 60 mil pessoas correspondia aos cativos.

No olho da rua

O primeiro problema que o príncipe precisou resolver na chegada foi onde enfiar 11500 membros sem-teto da elite portuguesa. Simples: dom João mandava pintar as iniciais P.R. (oficialmente “Príncipe Regente”, mas interpretadas como “Ponha-se na rua”) nas casas desejadas para sua nobre trupe. Os donos originais tinham que deixá-las livres para os novos moradores e, supostamente, deveriam ter sido recompensados com uma espécie de aluguel, mas isso acabou acontecendo com freqüência bem inferior à necessária.

Dom João trouxe para o centro do Rio um novo tipo de música: a dos explosivos, pondo abaixo morros e rochedos que, segundo os urbanistas portugueses, atrapalhavam a circulação do ar e das águas e tornavam a cidade propensa a enchentes. Na base da pólvora, a região foi ficando mais plana e ampla. Era preciso expandir a cidade: em 1808, o Rio tinha apenas 46 ruas e um punhado de becos e travessas. Segundo cálculos do viajante inglês John Luccock, cada residência carioca espremia, em média, 15 pessoas.

Apesar do “Ponha-se na rua”, a elite carioca se mostrou mais que disposta a sustentar a corte nem um pouco austera de dom João. O maior exemplo disso veio com a fundação do Banco do Brasil, que iniciou um lucrativo sistema de toma-lá-dá-cá entre o rei e seus súditos brasileiros. O banco seria sustentado inicialmente pelos investimentos dos cariocas, que podiam comprar ações da instituição. Quem fosse generoso podia ser recompensado com títulos de nobreza e, melhor ainda, com dividendos bem superiores ao rendimento real do banco. Isso porque, como conta o jornalista Laurentino Gomes em seu livro 1808, o Banco do Brasil se pôs a emitir papel-moeda sem lastro correspondente em ouro – receita ideal para que a instituição quebrasse, o que aconteceu anos após a Independência.

A colônia não tinha autonomia completa nem para julgar seus próprios crimes. “Antes de 1808, o Judiciário do Brasil era composto essencialmente pelos Tribunais da Relação, com sedes no Rio de Janeiro, na Bahia e no Maranhão, mas a última instância ficava em Lisboa”, conta Márcio Antônio Ribeiro, consultor histórico do projeto Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das medidas tomadas pelo príncipe regente foi criar a Casa de Suplicação no Rio, transformando a nova capital na última instância de todos os casos julgados em seus domínios. A Casa de Suplicação, após uma série de metamorfoses institucionais, daria origem ao atual STF.

Quase medieval

A verdade é que criar um banco e um tribunal ou abrir os portos era até a parte fácil do trabalho de dom João. Difícil mesmo seria cumprir o objetivo declarado de tornar o país “digno” da corte recém-chegada. O primeiro baque deve ter sido a diferença brutal de vestuário entre os fugitivos e os nativos. De um lado estavam as perucas empoadas, os sapatos de salto alto e os casacões bordados que Portugal copiara da corte francesa. De outro, os chinelos de dedo, calças leves e jaquetas de chita dos homens do Rio de Janeiro. Já as cariocas usavam rosários, camisas simples, saias curtas e mais chinelos.

Não demorou para que os brasileiros se pusessem a imitar o estilo da corte – até escravos libertos adotaram cartolas, bengalas e casacas. Mas estava na cara que esse tipo de vestuário não funcionaria direito num país tropical. Um diplomata da Prússia relatou o desastre de uma recepção de gala: “Às 8 horas, ombros e costas das damas, que trajavam vestidos decotados da moda, já tinham sido tão picados por mosquitos que, de tão vermelhos, assemelhavam-se a soldados após apanharem de chicote”.

Em vários aspectos do cotidiano, até mesmo os brasileiros mais ricos levavam uma vida quase medieval em 1808 (com a exceção do costume de tomar banhos regulares, impensável para os portugueses). Quem vivia por aqui em geral não sabia o que era usar talheres à mesa. Enquanto os homens utilizavam facas de cabo prateado para cortar carne – num almoço formal, cada convidado tinha de trazer a sua de casa –, mulheres e crianças mergulhavam as mãos na papa de comida.

O menu não era muito variado, incluindo em geral carne-seca, toucinho, feijão-preto, farinha de milho e, para beber, água. Vez por outra, as famílias comiam à mesa, embora o mais comum fosse fazer as refeições no chão, sentados em esteiras, com o prato no colo, enquanto ratazanas passavam correndo pelo aposento – se você queria saber se duas pessoas sentadas lado a lado eram íntimas, era só prestar atenção se uma delas enfiava a mão no prato da outra e pegava um pedaço do rango.

Cultura de fachada

As boas maneiras precárias na hora do jantar eram apenas sintomas da completa falta de refinamento no Brasil pré-1808. Sem nenhuma faculdade por aqui, qualquer estudante mais ambicioso precisava ir para uma instituição européia, como Coimbra, em Portugal (que formou 527 brasileiros entre 1772 e 1800). O ensino mais básico dependia das ordens religiosas, de seminários ou, bem mais raramente, de professores leigos isolados nas cidades e vilas, pagos pela coroa. Dom João deu os primeiros passos para mudar isso já em 1808, ao fundar uma escola de Medicina em Salvador e outra no Rio de Janeiro.

Essa revolução no ensino foi também o começo do fim da única vantagem da medicina brasileira: a praticidade. Quem queria resolver problemas de saúde podia aproveitar para fazer barba, cabelo e bigode. Isso porque, sem médicos formados, quem ocupava seu lugar eram os barbeiros. Munidos de instrumentos como serrotes e de remédios como óleos e cascas de árvore, cabia a eles desafiar as moléstias comuns na colônia, como sarna, bicho-de-pé, verminose, hemorróida e hepatite. Os tratamentos, rudimentares, quase sempre incluíam a sangria: eram feitos cortes na pele do paciente para que o sangue escorresse por algum tempo, na esperança de que a doença “saísse” desse jeito. Com o mesmo objetivo, era comum o uso de sanguessugas para chupar fluidos corporais.

Somava-se à falta de educação formal o controle rígido da circulação de obras escritas estrangeiras e a proibição de imprimir jornais, revistas ou livros por aqui. O primeiro jornal dedicado à comunidade brasileira, o Correio Braziliense, começou a ser impresso... em Londres, pelo jornalista gaúcho Hipólito José da Costa, em 1808. Nasceu timidamente independente, até que dom João resolveu oferecer a Costa uma pensão governamental que manteve o jornalista fiel ao domínio português até a Independência. A essa altura, o príncipe já tinha fundado seu próprio jornal oficial, a Gazeta do Rio de Janeiro. Também mandou trazer para cá os livros da Biblioteca Real, que tinham ficado para trás no cais de Lisboa e seriam o embrião da Biblioteca Nacional.

Dom João se esforçou para dar ao Brasil pelo menos uma fachada de vida cultural. Apaixonado por música sacra, o soberano importou até um grupo de castrati, eunucos italianos famosos por sua habilidade como cantores líricos. O Rio ganhou o Teatro São João, com espaço para mil espectadores e 112 camarotes. O problema era a falta de modos do público: não era raro que os artistas levassem pedradas bem no meio das apresentações.

Outra importação artística famosa foi a da Missão Francesa, composta por pintores, escultores e músicos e trazida em 1816 (após a derrota de Napoleão) com o propósito de criar uma academia de Belas-Artes por aqui. Esse objetivo não foi cumprido. Em compensação, os franceses souberam puxar habilmente o saco da família real, organizando eventos suntuosos para comemorar o casamento de dom Pedro ou a coroação de dom João VI após a morte de sua mãe. Os franceses usavam madeira e tapumes para criar réplicas meia-boca de pirâmides, obeliscos e templos gregos, tudo generosamente decorado com flores tropicais, folhas de palmeira e lampiões coloridos.

Rebaixamento jamais

Durante anos, a presença de dom João serviu para unir a elite da colônia em torno do projeto de reconstruir o poderio português, agora na América. “Verificou-se, de fato, um surto de patriotismo imperial”, escreve o historiador Luiz Carlos Villalta, da Universidade Federal de Minas Gerais, no livro 1789-1808 – O Império Luso-Brasileiro e os Brasis.

A corte fez de tudo para transformar o Rio num palco adequado para seu esplendor. O comércio prosperava e os cariocas nunca tinham se sentido tão europeus. Produtos industriais ingleses inundaram o mercado brasileiro – até patins de gelo vieram parar aqui, logo virando maçanetas improvisadas, entre outras aplicações insuspeitas. Cabeleireiros franceses, cozinheiros italianos e até os primeiros imigrantes não-portugueses – um grupo de suíços que fundou a cidade fluminense de Nova Friburgo – trouxeram um sabor internacional aos domínios de dom João.

Havia, no entanto, um senão nesse idílio tropical: ele se chamava Portugal. O país foi reconquistado com a ajuda de tropas britânicas, mas acabou devastado pela guerra e arruinado pela perda da posição de metrópole. Some-se a isso o fortalecimento das idéias liberais no país, e o quadro estava montado para exigências sobre a criação de um governo constitucional, que limitasse os poderes de dom João VI e o chamasse de volta para Lisboa. Foi o que reivindicou a Revolução do Porto, em 1820.

No ano seguinte, após mais um de seus típicos episódios de enrolação, dom João VI embarcou a contragosto para seu país natal. Logo ficou claro que as intenções dos revolucionários portugueses incluíam um retorno do Brasil à velha situação subordinada. No entanto, quase tudo tinha mudado desde 1808. A colônia agora tinha um centro claro, o Rio de Janeiro, que não aceitaria facilmente o rebaixamento de cidade imperial a cafundó colonial. E os habitantes daqui – governados pelo príncipe Pedro, de cabeça quente e inclinações liberais –, estavam começando a pegar gosto pela idéia de ter seu próprio país.


Idéias antigas
A vinda da corte para a América já era cogitada desde o século 18
Se a monarquia portuguesa não fosse uma das mais desorganizadas e conservadoras da Europa, a transferência da corte para o Brasil poderia ter acontecido bem antes, sem a necessidade do empurrãozinho napoleônico. “Era uma idéia cogitada desde pelo menos o século 17”, diz Francisca Nogueira Azevedo, professora de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O projeto começou a ser formulado logo depois da restauração de Portugal como reino independente, em 1640. O país tinha passado os 60 anos anteriores sob o domínio da Espanha, e nada garantia que o vizinho maior e mais poderoso não tentasse refazer a união assim que houvesse a oportunidade. Mas, se Portugal era vulnerável, seria muito difícil para um inimigo europeu invadir e ocupar as enormes extensões de terra do Brasil. No começo do século 18, o diplomata Luís da Cunha analisou a situação de relativa fragilidade de Portugal na Europa e escreveu ao rei dom João V uma carta quase profética. “Considerei que S.M. (Sua Majestade) se achava na idade de ver potentíssimo e bem povoado aquele imenso continente do Brasil; e nele tomasse o título de imperador do Ocidente”, propôs Cunha ao rei. “Na minha opinião, o lugar mais próprio de sua residência seria a cidade do Rio de Janeiro”, acrescentou. Tais idéias não parecem ter sido levadas a sério, mas nem por isso foram esquecidas. Segundo Francisca Azevedo, o projeto renasceu com força considerável nos primeiros anos do século 19. “O principal defensor do projeto passou a ser dom Rodrigo de Sousa Coutinho”, afirma Francisca. Num relatório de 1803, Coutinho, então chefe do Tesouro Real, dizia a dom João: “Portugal não é a melhor parte da monarquia, nem a mais essencial. Depois de devastado por uma longa e sanguinolenta guerra, ainda resta ao seu Soberano, e aos seus povos, irem criar um poderoso império no Brasil”.

O olhar de fora
A transformação dos costumes segundo os estrangeiros
Os testemunhos mais informativos e divertidos sobre a cara em mutação do Brasil a partir de 1808 provavelmente são os dos viajantes estrangeiros, que só a partir dessa data puderam visitar o país em quantidade significativa. Até 1815, quem se destaca são os britânicos, como o comerciante John Luccock e o oficial da Marinha James Tuckey. Luccock, por exemplo, relata: “Os ingleses se assenhoraram da Alfândega, regulam tudo, e os funcionários são instruídos a prestar atenção especial às recomendações do cônsul britânico”. Já Tuckey comenta os modos (ou a falta deles) das damas cariocas: “As mulheres brasileiras têm, entre outros, o péssimo hábito de escarrar em público”. Após a derrota de Napoleão, uma enxurrada de franceses aportou por aqui, entre os quais uma missão de artistas convocada pelo próprio dom João VI. Um deles foi o pintor Jean-Baptiste Debret, que comentou a paixão dos brasileiros pela cultura da França, que se estendeu até depois da Independência. “O habitante do Brasil tem se mostrado tão entusiástico apreciador da elegância e da moda francesa que, por ocasião da minha partida, em fins de 1831, a rua Vivienne de Paris (atual rua do Ouvidor), no Rio de Janeiro, era quase inteiramente constituída de lojas francesas de todo tipo”. Debret também notou que o nível educacional das damas cariocas estava, ainda bem, em franca evolução. “Os meios de ensino multiplicaram-se de tal maneira que não é raro encontrar-se uma senhora capaz de manter uma correspondência em várias línguas e apreciar a leitura”, comentou o artista.

Saiba mais
Livros

1808, Laurentino Gomes, Planeta, 2007

Sem firulas ou excesso de detalhes, traça um panorama completo do Brasil antes e depois de dom João.

Império à Deriva, Patrick Wilcken, Objetiva, 2004

Expõe as origens da idéia de transferir a corte para o Brasil e os bastidores do papel britânico na vinda da família real.

1789-1808 – O Império Luso-Brasileiro e os Brasis, Luiz Carlos Villalta, Companhia das Letras, 2000

Ajuda a entender a quase inexistência de uma identidade entre as várias regiões do país antes de 1808.Post-Scriptum
O ano em que o Brasil foi inventado
O que seria de nós se a família real não tivesse vindo para cá?
Laurentino Gomes
O Brasil foi descoberto em 1500, mas inventado como país em 1808. Nenhum outro período da história brasileira testemunhou mudanças tão profundas, decisivas e aceleradas quanto os 13 anos em que a corte portuguesa permaneceu no Rio de Janeiro. Num espaço de apenas uma década e meia, o Brasil deixou de ser uma colônia proibida, atrasada e ignorante para se tornar um país independente. Portanto, o que se comemora em 2008 não são apenas os 200 anos da chegada da corte ao Rio de Janeiro. O próprio Brasil está fazendo aniversário.

Uma forma de avaliar a herança de dom João VI na história brasileira é abordar a questão pelo avesso: como seria hoje o país se a corte não tivesse fugido para o Rio? Apesar da relutância em fazer conjecturas sobre o passado, todos os historiadores concordam que, na hipótese mais provável, o Brasil simplesmente não existiria na sua forma atual. A Independência e a República teriam vindo mais cedo, mas a antiga colônia portuguesa se fragmentaria em um retalho de pequenos países, parecido com seus vizinhos da América espanhola, sem nenhuma afinidade entre si além do idioma.

É preciso levar em conta que, 200 anos atrás, o Brasil não existia. Pelo menos, não como é hoje: um país integrado, de fronteiras definidas e habitantes que se identificam como brasileiros, torcem pela mesma seleção de futebol, usam os mesmos documentos, freqüentam escolas de currículo unificado e comercializam produtos e serviços entre si.

Às vésperas da chegada da corte ao Rio de Janeiro, o Brasil era apenas uma grande fazenda extrativista de Portugal, sem noção alguma de identidade nacional. As diferentes províncias eram mais ou menos autônomas, sem comércio ou qualquer outra forma de relacionamento, que tinham como ponto de referência apenas o governo português, sediado em Lisboa, do outro lado do Atlântico. “Cada capitania tinha seu governante, sua pequena milícia e seu pequeno tesouro; a comunicação entre elas era precária, sendo que geralmente uma ignorava a existência da outra”, assinalou o naturalista francês Auguste Saint-Hilaire, que percorreu o país entre 1816 e 1822.

Mantida por três séculos isolada no atraso e na ignorância, a colônia era composta por ilhas escassamente habitadas e cultivadas, distantes e estranhas entre si. Nem mesmo a expressão “brasileiro” era reconhecida como sendo a designação das pessoas que nasciam no Brasil. Panfletos e artigos publicados no começo do século 19 discutiam se a denominação correta seria brasileiro, brasiliense ou brasiliano. O jornalista Hipólito José da Costa, dono do jornal Correio Braziliense, publicado em Londres, achava que as pessoas naturais do Brasil deveriam se chamar brasilienses. Na sua opinião, brasileiro era o português ou o estrangeiro que lá se estabelecera. Brasiliano, o indígena.

MÃOS à OBRA

Tudo mudaria com a chegada do príncipe regente. Em 1808, passados os atropelos da viagem, era hora de colocar mãos à obra. Dom João não perdeu tempo. Caberia a ele e seu ministério criar um país a partir do nada. Foram inúmeras as decisões administrativas que o príncipe regente tomou. As novidades começaram a aparecer num ritmo alucinante e teriam grande impacto no futuro do país. Na escala em Salvador, a medida principal foi a abertura dos portos. Na chegada ao Rio de Janeiro, foi a concessão de liberdade de comércio e indústria manufatureira no Brasil. A decisão, anunciada no dia 1º de abril de 1808, revogava um alvará de 1785, que proibia a fabricação de qualquer produto na colônia. Combinada com a abertura dos portos, representava na prática o fim o sistema colonial.

Livres das proibições, inúmeras indústrias começaram a despontar no território brasileiro. A primeira fábrica de ferro foi criada em 1811, na cidade de Congonhas do Campo, pelo então governador de Minas Gerais, dom Francisco de Assis Mascarenhas, o conde da Palma. Em outras regiões foram erguidos moinhos de trigo e fábricas de barcos, pólvora, cordas e tecidos.

A abertura de novas estradas, autorizada por dom João ainda na escala em Salvador, ajudou a romper o isolamento que até então vigorava entre as províncias. Sua construção estava oficialmente proibida por lei desde 1733, com a desculpa de combater o contrabando de ouro e pedras preciosas. As regiões mais distantes foram exploradas e mapeadas. O Pará e o Maranhão ganharam uma nova carta hidrográfica. Goiás, a sua primeira companhia de navegação. Expedições percorreram os rios tributários do Amazonas até as nascentes e estabeleceram a comunicação fluvial entre o Mato Grosso e São Paulo. A navegação a vapor foi inaugurada em 1818 por Felisberto Caldeira Brant, futuro marquês de Barbacena e primeiro embaixador do Brasil em Londres depois da Independência.

A Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal publicado em território nacional, começou a circular no dia 10 de setembro de 1808, impresso em máquinas trazidas da Inglaterra. Com uma ressalva: só imprimia notícias favoráveis ao governo.

O MAPA DA MINA

A maior de todas as conquistas de dom João VI, no entanto, foi mesmo a preservação da integridade territorial brasileira. Dois séculos atrás, a unidade política e territorial do Brasil era muito frágil. Sem a mudança da corte portuguesa, os conflitos regionais teriam se aprofundado, a tal ponto que a separação entre as províncias seria quase inevitável. “Essas colônias estariam de fato perdidas para a metrópole se dom João não migrasse para o Brasil”, afirmou em suas memórias o almirante sir Sidney Smith, comandante da esquadra que levou a corte para o Rio.

Uma prova dessa fragilidade foi a própria delegação brasileira enviada a Portugal para participar das votações das Cortes entre 1821 e 1822. Embora o Brasil tivesse direito a 65 deputados, só 46 comparecem às sessões em Lisboa, o que os deixava em ínfima minoria diante da representação portuguesa, composta por 100 delegados. Apesar da inferioridade numérica, os brasileiros se dividiram nas votações. Os delegados das províncias do Pará, Maranhão, Piauí e Bahia se mantiveram fiéis à coroa portuguesa e votaram sistematicamente contra os interesses brasileiros das demais regiões. Em nova demonstração de falta de consenso, em 1822 essas províncias do Norte e Nordeste não aderiram à Independência. Dom Pedro I teve de recorrer à força militar para convencê-las a romper os laços com o governo português.

Com base nessas divergências regionais, o historiador americano Roderick J. Barman, autor do livro Brazil – The Forging of a Nation (“Brasil – o forjar de uma nação”, inédito em português), levanta algumas hipóteses sobre qual teria sido o destino dos territórios portugueses na América sem a mudança da corte para o Rio de Janeiro. Barman acredita que o Brasil poderia ter se desintegrado em três diferentes países. É fácil imaginar as conseqüências dessa separação:

- Esse Brasil dividido em pedaços autônomos nem de longe teria o poder e a influência que o país exerce hoje sobre a América Latina. Na ausência de um Brasil grande e integrado, o papel provavelmente caberia à Argentina, que seria, então, o maior país do continente;

- Brasília, a capital federal plantada no cerrado por Juscelino Kubitschek em 1961 para estimular e simbolizar a integração nacional, nunca teria existido. O esforço de integração teria dado lugar à rivalidade e à disputa regional;

- Na escola, quando abrissem seus livros de Geografia, as crianças gaúchas aprenderiam que a floresta Amazônica era um santuário ecológico de um país distante, situado ao norte, na fronteira com a Colômbia, a Venezuela e o Peru;

- As diferenças regionais teriam se acentuado. É possível que, a esta altura, as regiões mais ricas desse mosaico geo­gráfico estariam discutindo medidas de controle da emigração dos vizinhos mais pobres, como fazem hoje os americanos em relação aos mexicanos;

- Nordestinos seriam impedidos de migrar para São Paulo. Em contrapartida, ao viajar de férias para as paradisíacas praias da Bahia ou do Ceará, os paulistas teriam de providenciar passaportes e, eventualmente, pedir visto de entrada;

- O comércio e o intercâmbio entre as diversas regiões seriam muito menores e mais complicados. Ao vender seus produtos para Goiás, Mato Grosso ou Tocantins, os cariocas, paulistas e paranaenses teriam de pagar tarifas de importação – e vice-versa.

O PAI DA CRIANÇA

À luz da realidade do Brasil atual, tudo isso parece mero devaneio. Ainda assim, não se deve subestimar a importância de dom João VI na construção da identidade dos brasileiros de hoje. Por essa razão, o balanço que a maioria dos estudiosos brasileiros faz da transferência da corte para o Rio de Janeiro tende a ser positivo, apesar de todas as fraquezas pessoais do rei. Graças a ele, o Brasil se manteve como o país de dimensões continentais, que hoje é o maior herdeiro da língua e da cultura portuguesas. Para o historiador Oliveira Lima, dom João VI foi “o verdadeiro fundador da nacionalidade brasileira”, por duas razões principais: assegurou a integridade territorial e deu início à classe dirigente que se responsabilizaria pela construção do novo país.

Ironicamente, esse legado não seria desfrutado por dom João ou pela metrópole portuguesa. “Ele próprio regressava menos rei do que chegou”, disse Oliveira Lima, ao tratar do retorno do rei a Lisboa, em 1821. “Deixava contudo o Brasil maior do que o encontrara.” Em outras palavras, ao mudar o Brasil, dom João VI o perdeu para sempre. O resultado foi a Independência, em 1822.

Laurentino Gomes, jornalista, é autor do livro 1808. A obra está na lista das mais vendidas nas livrarias desde que foi lançada na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, em setembro.

Revista Aventuras na História