A monarquia e o mundo dos negócios

Marisa Saenz Leme
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de História, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Franca/SP, Brazil



MARSON, I. A.; OLIVEIRA, C. H. L. de S. (Org.) Monarquia, liberalismo e negócios no Brasil: 1780-1860. São Paulo: Edusp, 2013.

A Importância da monarquia brasileira foi reconsiderada entre nós a partir dos anos 1970, com base na renovação metodológica dos estudos de história política, internacionalmente desenvolvida. Longamente tido como "flor exótica" no continente americano, ficou o regime muito tempo bastante esquecido dos estudos considerados "críticos", em que se valorizavam, sobretudo, a formação escravista colonial e a sua desagregação, a partir dos anos 70 do século XIX, a par da própria desagregação do Império. Mas, por intermédio de estudos em grande parte realizados nos cursos de pós-graduação das nossas universidades, com base em intensa pesquisa empírica, a formação e desenvolvimento da monarquia brasileira vêm se mostrando um campo fértil para a compreensão das relações entre sociedade e Estado no Brasil. A obra ora em apreço representa um salto qualitativo na renovação desse campo historiográfico. Nela se realizou, por intermédio de um conjunto de trabalhos desenvolvidos nos cursos de pós-graduação da USP e da Unicamp, uma articulação teórico-historiográfica entre a instituição do Estado - que, na sua própria forma monárquica, ao contrário do que por muito tempo se pensou, foi liberal desde os primórdios da Independência - e o mundo dos negócios, num país em que as atividades econômicas urbanas tiveram um peso bem maior do que se costuma considerar. Trata-se de relações contraditórias, que não se explicam pelo que em certos vetores analíticos se avalia como "distorções" das realidades brasileiras, ou ibero-americanas, consideradas atrasadas, periféricas, imperfeitamente capitalistas e liberais. Pelo contrário, conforme explicitam na Introdução as organizadoras do livro, as relações sociedade-Estado desenvolvidas no Brasil independente e, num sentido amplo, as próprias relações coloniais decorreram das contradições que marcaram os próprios fatores originários do liberalismo.

Abrangendo dois grandes "momentos" da constituição e desenvolvimento do Brasil enquanto país independente, essas questões são analisadas, na primeira parte do livro, basicamente, à luz da Independência; na segunda parte, trata-se de se observar as relações sociedade-Estado nas regências e na ainda conturbada década da Maioridade, seguindo-se o desenvolvimento do jogo político e empresarial nas décadas seguintes, num Império já estabilizado.

Como tem mostrado a historiografia mais recente, no plano socioeconômico a nossa independência assentou-se em grande medida em determinados grupos das elites coloniais, que se desenvolveram sobretudo no século XVIII no sudeste e sul da colônia. A formação desses grupos e a articulação entre eles é elemento capital para se compreender, entre outros fatores, a maneira pela qual diferentes regiões da Colônia Brasil, longamente pouco identificadas entre si, uniram-se num todo maior. Nessa dimensão, Ana Paula Médici mapeou os grupos de contratadores de impostos, envolvidos numa extensa rede de produção e comércio na então capitania de São Paulo. Capitania que, junto com Minas Gerais, teve papel fundamental no modo pelo qual se realizou a independência, com base no centro monárquico estabelecido no Rio de Janeiro. De acordo com Vera Lucia N. Bittencourt, esse processo resultou de um complexo jogo de articulações políticas, com bases socioeconômicas. Conforme Norbert Elias (O processo civilizador: formação do Estado e civilização), foi o comércio, diferentemente das atividades estritamente rurais, que possibilitou o alargamento das fronteiras entre áreas antes apartadas, favorecendo posturas de negociação para a solução dos impasses políticos e o desenvolvimento de um Estado centralizado. Tese que se confirma na recomposição sociopolítica, feita pela autora, de um momento ainda muito pouco estudado na historiografia: a regência de D. Pedro, entre a partida de D. João VI para Lisboa e a declaração da independência. Inicialmente frágil, a autoridade do príncipe aos poucos se consolidou, no concerto das alianças e acordos entre a autoridade estatal e os grupos civis.

Mas a atuação desses grupos já adquirira feição específica, dada a possibilidade de maturação política decorrente da presença da corte portuguesa no Rio de Janeiro. Próximos ao núcleo central do poder metropolitano, os elementos de maior relevância socioeconômica a ele se articulavam, não apenas no plano estritamente econômico, mas no da busca de status social e político, o que, entre outros fatores, levava ao patrocínio das festas públicas realizadas na corte joanina, conforme a exposição de Emilio Carlos R. Lopes.

Fundamentalmente, foram se constituindo, de modo mais ou menos explícito, diferentes projetos para o Brasil em formação, vivenciando-se um amplo processo de disputas políticas, que, com a Revolução Liberal do Porto em 1820, tomou impulso e adquiriu grande visibilidade. Nesse contexto, não faltou a ocorrência de embate violento, consubstanciado nos conflitos ocorridos na Praça do Comércio do Rio de Janeiro, quando da reunião montada devido às demandas de representação política surgidas com a Revolução. Cecília Helena S. Oliveira desvenda a rede de relações sociais ocultas sob o jogo político que se realizava na corte, envolvendo elementos da burocracia e diferentes grupos civis, em que se destacou um grupo de liberais aparentemente mais radicais, responsáveis pela convocação da reunião. Produtores inicialmente de menor porte financeiro do que os abastados comerciantes de "grosso trato" advogavam, a par de reformas políticas radicais, no quadro do liberalismo, a defesa do comércio e da indústria "nacionais" e outras medidas de proteção ao trabalho, urbano e rural. Reivindicações essas que propiciaram a mobilização de diferentes camadas da população.

Nessas disputas, o violento episódio - ainda historiograficamente pouco conhecido - é emblemático para nele se distinguirem as formas de atuação e de justificativas políticas dos grupos envolvidos, bem como as diferentes interpretações dos contemporâneos a seu respeito. Perdendo o controle de uma reunião por eles articulada, os "radicais" procuraram se desvincular da massa que atraíram com suas propostas, na medida em que essa apresentou comportamentos políticos próprios.

Argumenta-se neste livro, já na sua Introdução, a compatibilidade entre continuidade do escravismo e adoção do liberalismo no Brasil independente, o que é fundamental não só para se entender a devida complexidade das relações sociedade-Estado no Brasil até o terceiro quartel do século XIX, como o liberalismo em si. Observe-se que a conservação do escravismo constitui fator que, numa perspectiva linear - na contramão das abordagens analíticas apresentadas na introdução e nos capítulos deste trabalho - é utilizada para se defender a tese do "atraso" brasileiro, considerado incompatível com o ser liberal. Nessa dimensão, João Eduardo F. Scanavini relata as discussões parlamentares que se seguiram à assinatura do tratado anglo-brasileiro de 1826, proibindo o tráfico atlântico de escravos. Deputados de tendências políticas distintas se alternaram na sua condenação (maioria) e na sua defesa (minoria), em termos amplamente ajustados ao jogo entre as competências do Executivo e do Legislativo, como costuma acontecer nos Estados de institucionalização liberal.

A segunda parte do livro aborda um Império que, embora já constituído, ainda sofria contestações importantes, até se "estabilizar" nos anos 50 do século em apreço. Importa perceber a fluidez entre posturas liberais e conservadoras que se articulavam no mundo dos negócios, embora, no plano político, se desdobrassem em matizes diferenciados, cujos sentidos, como argumenta Eric Hörner, precisam ser revistos. Problematizam-se as interpretações a respeito, em grande parte decorrentes do anacronismo de se pensar a primeira metade do século XIX em razão das cristalizações ocorridas no seu último quartel.

Embora em processo de estabilização com a Maioridade de D. Pedro II - a qual, em 1840, forçou o fim da conturbada experiência regencial -, o Império brasileiro ainda sofreu uma expressiva contestação com a Revolução Praieira, ocorrida em Pernambuco em 1848, denominada "liberal". Izabel de Andrade Marson revela exemplarmente os limites desse projeto. Explorando as contradições dos discursos praieiros e conservadores, mostra como a defesa da proteção ao comércio de retalho e da chamada "indústria nacional", em contraposição ao "laissez-faire" conservador, formou um delineamento ideológico entre os "revolucionários" da Praieira, chamados liberais, e os conservadores, adeptos do "progresso". "Progresso" esse simultaneamente aberto ao mercado internacional e, internamente, representado pelos proprietários rurais mais ricos, financeiramente capazes de transformar tecnologicamente a produção do açúcar.

O projeto "liberal", contudo, apoiado pelos proprietários rurais mais pobres e por diferentes camadas urbanas, tinha como limite fundamental, desvelado pela autora, a seguinte contradição: boa parte da massa urbana dos seus adeptos agia em razão de interesses/representações passadistas, de caráter artesanal-corporativista, enquanto o projeto de "indústria nacional liberal" trazia implícita a transformação dessas figuras sociais em mão de obra para as fábricas. Propositura essa naturalmente camuflada nos discursos liberais, de grande mobilização popular. Numa leitura linear, esse quadro propiciou, por muito tempo, uma interpretação da Praieira como uma revolução efetivamente popular, até mesmo socialista. Observe-se, nesse cenário, a recorrência do que Cecília Helena S. Oliveira qualificou como a "astúcia liberal", na década de 1820, quando os liberais envolvidos nas disputas da Praça do Comércio se desvencilharam das camadas efetivamente populares que os apoiavam.

Na sequência das "revoluções", a "conciliação" - ainda que precária enquanto tal - indica uma institucionalização política que teria permitido aos seus atores arrojarem-se na fluidez das relações entre "política, partidos e empreendimentos".

Dessa forma, interesses mais particularizados se apresentaram na trajetória político-empresarial de Teófilo Ottoni, que, com imagem marcadamente liberal, como mostra Maria Cristina N. Ferreira Neto, teria na realidade se envolvido num jogo de alianças com políticos conservadores, visando o favorecimento legal, por intermédio de aprovações parlamentares, das iniciativas do seu empreendimento. De forma semelhante, como expõe Eide Sandra A. Abreu, o liberal Tavares Bastos, partícipe da contraditória Liga Progressista, compactuou com um conjunto de trâmites escusos entre público e privado - envolvendo o Parlamento, autoridades do Executivo brasileiro e diplomatas - para obter a aprovação de uma companhia de navio a vapor estadunidense e favorecer a imigração daquele país para o Brasil. Cabe frisar que, na contramão do que sucedera no período da Independência e na Revolução Praieira, foram os conservadores, nesse momento, a defenderem o que seria a "indústria nacional" no contexto.

Conforme Habermas (Mudança estrutural da esfera pública), com o advento do Estado liberal, a esfera pública, em grande parte consubstanciada no Parlamento, passou a ser dirigida, na contramão do Estado absolutista, a partir da esfera privada, constituindo-se assim contraditoriamente o liberalismo, desde os seus primórdios, entre as suas dimensões públicas e privadas, entre um discurso descentralizador e o Estado impositivo. Estado esse que, no caso do Brasil, foi grandemente pensado como "demiurgo" da nossa sociedade, tese cabalmente desmentida pela obra ora em apreço.

É professora do Departamento de História da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", campus de Franca (SP). @ - saenzl@terra.com.br

Revista Estudos Avançados - USP

Acontecimentos que levaram ao golpe republicano e ao fim da Monarquia no Brasil

Era aproximadamente 1 hora da madrugada do dia 17 de novembro de 1889 quando o tenente-coronel Mallet chegou ao Paço da Cidade, no centro do Rio de Janeiro, para conduzir os membros da família real ao navio que os levaria para fora do Brasil. Todos dormiam e o primeiro a ser acordado e informado sobre as novas ordens do governo republicano foi o conde D'Eu, marido da ex-princesa imperial d. Isabel.

Ciente de que não poderiam mais embarcar às 14 horas daquele dia, como ficara acertado na véspera, o conde se pôs então a acordar todos os que pernoitavam ali, avisando-os da necessidade de colocarem-se prontos para sair o quanto antes. Pedro de Alcântara, ex-imperador d. Pedro II, foi acordado pelo seu médico particular e apareceu, na sala principal do Paço para a entrevista com o enviado do novo governo, às 2 horas da madrugada. Vestindo sua tradicional sobrecasaca preta e já com a cartola na mão, o ex-chefe de Estado questionou a ordem para o embarque na madrugada: "Que é isto? Então vou embarcar a esta hora da noite?" Diante da resposta de que o governo assim o ordenava para evitar qualquer tumulto contra ou em favor do velho regime, d. Pedro quis ainda saber de qual governo viera a ordem e após ouvir que era do governo republicano tendo à frente Deodoro da Fonseca, arrematou: "Então estão todos malucos!"

Embora em tom calmo, segundo todas as testemunhas que registraram aquele diálogo, o ex-imperador fez então eco aos prantos de sua filha Isabel, que se dirigia em voz alta a Mallet: "Como é isso, eles estão doidos?" Malucos ou não, o fato é que os líderes da recém-nascida República tiveram suas ordens cumpridas e, pouco mais de uma hora após aquele episódio, toda a família real estava embarcada.

Iriam buscar um entendimento: a consumação dos fatos
A reação de d. Pedro e de d. Isabel, não acreditando muito na necessidade de saírem do país às "escondidas", "como negros fugidos", não deixou de evidenciar o quanto o então ocupante do trono brasileiro e sua herdeira presuntiva "subestimaram" a envergadura dos acontecimentos deflagrados pelos batalhões militares sediados na Corte, a partir da noite de 14 de novembro. Subestimaram a sublevação, contudo, não porque desconhecessem as dificuldades políticas do então governo liberal presidido pelo visconde de Ouro Preto e as insatisfações crescentes e cada vez mais agudas nos corpos militares contra os seguidos ministérios desde 1883; assim como o esfacelamento completo das fileiras do partido conservador desde que a maioria de seus membros, circunstancialmente formada, apoiou decisivamente a abolição imediata do trabalho escravo sem indenização aos proprietários, em maio de 1888.

MADRUGADA TUMULTUADA

Os monarcas mal compreenderam o que se passava, porque pareciam certos de que um novo gabinete poderia ser organizado, sustentando-se sobre facções diferentes de cada um dos dois principais partidos monárquicos - afinal, praticamente todas as crises políticas anteriores do longo reinado de Pedro II foram assim resolvidas, independentes das proporções que tiveram. O próprio Marechal Deodoro da Fonseca, na manhã do dia 15, ao se encontrar com o ministério ainda chefiado por Ouro Preto, teria dito que procuraria se entender com o imperador para que outro governo, mais" respeitoso com os militares", fosse organizado.

Pensamento idêntico, aliás, ao que tinha o imperador quando partiu, às pressas, de Petrópolis para a Corte na mesma hora em que o líder da "revolta" fazia aquela declaração: Pedro II imaginava se entender, por força de sua atribuição constitucional de nomear e demitir os ministros de Estado, com o principal líder oposicionista sobre os nomes que deveria "escolher" para compor um novo gabinete. Era o tipo de negociação para a qual Pedro II se considerava mais do que apto, após ter participado de 35 trocas ministeriais desde que fora considerado maior de idade em 1840. A diferença então estava no fato do "algoz" do ministério que caía ser um militar, sem mandato de deputado ou de senador, ainda que ligado a lideranças conservadoras e liberais.

Assim, até perto do meio-dia da data que ficaria consagrada como a da Proclamação da República no Brasil, podemos dizer que havia plena concordância entre o imperador e aquele que, menos de 24 horas depois, seria aclamado como chefe do governo provisório e primeiro presidente do novo regime: a movimentação das tropas e a deposição do gabinete ministerial não representavam o fim da Monarquia, mas apenas uma troca no comando político-administrativo do país, feita apenas com um pouco mais de estardalhaço que as anteriores.

Com esse espírito, Pedro II chegou ao Paço da Cidade, sem notar nenhuma anormalidade pelas ruas. Logo depois, juntaram-se a ele e a vários políticos, que ali já se reuniam, a princesa Isabel e seu marido - vindos de sua casa, onde se dedicavam à organização de uma recepção que ofereceriam naquela noite. Não demorou muito também para que o deposto visconde de Ouro Preto chegasse e tivesse início a audiência sobre a formação do ministério que substituiria ao seu.

Sem nenhuma comunicação ao imperador da parte de Deodoro da Fonseca, o ministro demissionário sugeriu que a tarefa poderia ser bem desempenhada pelo senador gaúcho Gaspar Silveira Martins - a quem muitos caracterizavam, devido a várias declarações públicas que fizera anteriormente, como um "monarquista por fora, mas republicano por dentro". Havia, entretanto, uma dificuldade significativa para as circunstâncias: aquele senador se encontrava fora da capital, aonde só chegaria em no mínimo dois ou três dias. E a necessidade de negociação com os militares e com as várias lideranças políticas para a formação do novo governo era mais que urgente, sob pena de os acontecimentos tomarem um rumo irreversível, segundo o que já prognosticavam vários dos políticos em suas conversas com monarca.

"Já agora era tarde": o fato consumado
Já passava das 23 horas e 30 minutos quando, após muita insistência, sobretudo da parte da princesa Isabel, d. Pedro II abriu a sessão do Conselho de Estado, destinada a sugerir as melhores medidas a ser adotadas para que a obscura situação política se resolvesse. Formado pelos mais expressivos políticos nacionais aquele conselho desempenhava o papel de um colégio de líderes, onde se encontravam representadas as diferentes correntes dos dois partidos monárquicos.

Os pronunciamentos feitos naquela reunião, que terminou já na madrugada do dia 16 de novembro, evidenciaram, mais do que qualquer um dos episódios das 48 horas anteriores, as dificuldades incontornáveis a que havia chegado o modelo político-administrativo implantado pela Constituição de 25 de março de 1824. Embora os conselheiros tenham recomendado por unanimidade a formação imediata de um novo governo, descartando na prática a escolha de Silveira Martins para a tarefa; todos, exceto o visconde de Paranaguá, deixaram muito claro que qualquer composição ministerial de coalizão era impraticável. Nas entrelinhas de tensas e truncadas falas, ficou evidente que se a solução para a governabilidade estava na união de parcelas significativas dos dois partidos em torno de um gabinete, a crise teria seu desfecho em um quadro institucional que já não seria o da Monarquia Constitucional.

De maneira isolada, contudo, nenhum daqueles líderes ali presentes tinha força política para assumir as rédeas da administração diante da nova Câmara de Deputados, que deveria se reunir a partir do dia seguinte. Tanto que o novo nome escolhido por Pedro II para a missão, já tida pelos mais argutos por "impossível", foi o do senador José Antonio Saraiva, que naquela altura dormia em sua casa.

Deodoro da Fonseca, por seu lado, tinha se recolhido à cama desde que dera por consumada a derrubada de Ouro Preto. Doente e considerado até três dias antes um moribundo pelos seus mais próximos amigos e colaboradores, o velho Marechal foi convencido em curtas palestras mantidas com militares e republicanos 'históricos', durante toda a tarde do dia 15, de que a "República era fato consumado". Ao se recolher na noite daquele dia, o primeiro presidente da República já havia abandonado seu intento, tantas vezes declarado, de se manter fiel à Monarquia até que o esquife de Pedro II fosse baixado à sepultura.

Com tais circunstâncias estabelecidas, passava das 3 horas da madrugada quando Saraiva recebeu a resposta de Deodoro para o seu pedido de audiência com vistas à organização do novo gabinete. Mandou dizer o militar ao senador que, naquela altura, "já era tarde, por ser a República um fato absolutamente decidido". O então quase presidente do conselho de ministros e único nome disponível para tentar pôr fim àquela situação de "vazio político-administrativo" não se demonstrou muito surpreso e retornou para a sua cama, após declarar que, se era a República um fato consumado, só lhe restava servi-la. A Pedro II e a sua família, ainda que com surpresa pela rapidez com que as coisas se desenrolaram, só restou o exí1io após o embarque na madrugada escura e chuvosa do dia 17 de novembro.

Célio Ricardo Tassinafo é Mestre e Doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

texto da Revista Desvendando a História