De onde vem o mito

De onde vem o mito
“Patriarca da Independência” foi um título disputado por muitos adversários políticos no século XIX. Por que a figura de José Bonifácio prevaleceu e sua lenda persiste até hoje?
Emília Viotti da Costa

Heróis estão sempre presentes na história das nações. Nos Estados Unidos, são chamados de Founding Fathers (pais fundadores). George Washington, Thomas Jefferson e Benjamin Franklin moldaram a República norte-americana. Simón Bolívar e José de San Martín são ídolos da independência das antigas colônias espanholas. Uns e outros se transformaram em figuras exemplares, cujas vidas continuaram, através do tempo, a ser invocadas em solenidades públicas, louvadas em biografias, citadas em discursos ou registradas nos livros de História como forjadores da nacionalidade. No Brasil, esse foi o destino de José Bonifácio de Andrada e Silva.

A identificação do Andrada como “Patriarca da Independência” surgiu logo após a emancipação política do Brasil, em 1822. Na ocasião, esse título era ferozmente disputado pelos seus adversários. Homens como Gonçalves Ledo e Evaristo da Veiga também reclamavam para si o papel de construtores da nação. Este embate político forneceu argumentos para a construção de duas versões: a andradina, que concentrou seus louvores na figura de Bonifácio, e a antiandradina, que confere a seus inimigos a liderança do processo.

Para se entender a criação do mito, é preciso separá-lo da história. Nascido em uma família abastada, José Bonifácio foi um jovem que, como muitos outros, deixou o Brasil para estudar em Coimbra, mas, diferentemente destes, permaneceu em Portugal por mais de trinta anos, ocupando posições importantes a serviço da Coroa. Aos 56 anos de idade regressou ao Brasil, e pouco tempo depois tornou-se conselheiro do príncipe e veio a desempenhar papel relevante no processo que resultou na Independência do país. Ao ser nomeado ministro do Reino e dos Estrangeiros, em 1822, passou a ser hostilizado por liberais e conservadores, e acabou preso e exilado pelo imperador. No entanto, alguns anos depois, José Bonifácio regressou à pátria para assumir o cargo de tutor do futuro Pedro II. Mais uma vez seria contestado por seus inimigos políticos, que o destituíram do cargo e o processaram. Ao ser absolvido, em 1835, recebeu uma estrondosa manifestação popular a seu favor. Velho e alquebrado, retirou-se da vida pública e passou a dedicar-se aos seus estudos, vindo a falecer em 1838. Apesar de uma carreira repleta de reveses e percalços, como explicar a consagração de Patriarca da Independência?

Primeiramente, o próprio Bonifácio construiu uma imagem idealizada de sua participação nos eventos que culminaram na Independência. Seus escritos, anotações e poemas revelam um homem com pouco apreço pela “elite” brasileira, que, com raras exceções, lhe parece ignorante, ávida por riquezas e títulos de nobreza. Nem mesmo o imperador escapa de sua língua ferina. Nos jornais da época e nos Anais do Parlamento, José Bonifácio é apresentado como um homem sábio e justo, que batalhara ardorosamente pela Independência e pela implantação da monarquia constitucional no país, servindo fielmente ao imperador e à nação.

A versão antiandradina aparece em jornais da oposição que se definem como liberais e caracterizam José Bonifácio como conservador e inimigo do povo. Acusam-no de perseguir impiedosamente os adversários políticos, mandando-os prender de forma arbitrária, de ser contra a Constituição e a liberdade de pensamento, e finalmente, depois da abdicação de D. Pedro I, chegam a acusar Bonifácio de traidor da pátria e de tramar a volta do imperador. Diante dessas duas versões tão contraditórias, o que fazer?

Felizmente, outros documentos permitem avaliar melhor o desempenho de José Bonifácio: suas propostas de medidas governamentais, estudos técnicos sobre economia, política e sociedade e sua participação nos debates políticos. São escritos que revelam o homem público, uma imagem complexa de um intelectual típico da Ilustração. Homem culto e viajado, um cientista que percorreu a Europa numa época tumultuada pela Revolução Francesa, o que deixou nele profundo receio dos levantes populares e das revoluções. José Bonifácio confessava ser amante da liberdade controlada, da monarquia constitucional, inimigo dos despotismos, contrário à escravidão do negro, favorável à concessão dos votos às mulheres e crítico do latifúndio improdutivo. Desprezava homens servis e bajuladores e aqueles que disputavam títulos de nobreza.

No Brasil, José Bonifácio seria um homem fora do lugar. Um colonial que viveu na Metrópole a maior parte de sua vida, convivendo com as idéias da Ilustração, e que voltou a viver numa sociedade elitista e patriarcal, cuja economia se baseava no latifúndio e no braço escravo. Conservador em política e liberal nas questões sociais e econômicas, ele estava fadado a desagradar a uns e outros. Apoiou-se no Apostolado, uma organização que, no dizer de frei Caneca (1779-1825), não passava “de um Clube de aristocratas servis”, os grandes proprietários de terra, cujos interesses José Bonifácio feria ao pleitear o confisco das propriedades improdutivas e a emancipação gradual dos escravos. Identificava-se com os comerciantes portugueses quando estes denunciavam os privilégios concedidos aos estrangeiros, mas, ao mesmo tempo, contrariava os interesses daqueles ao pleitear o confisco de suas propriedades. Atacado pelos liberais por assumir a perspectiva conservadora, e pelos conservadores por seus projetos de transformação da ordem social, tornou-se presa fácil de seus inimigos. Com a abdicação de Pedro I, os liberais que assumiram o poder não tiveram complacência com seu velho inimigo e o colocaram no ostracismo.

Ironicamente, as contradições que o condenaram em vida foram as mesmas que garantiram a sobrevivência do mito. O nome de José Bonifácio seria invocado pelos abolicionistas, que nele viam um precursor. Seu projeto de emancipação dos escravos teve numerosas edições. A figura do Patriarca, politicamente conservadora, procurando conciliar a liberdade com a ordem, pouco amigo dos “excessos democráticos e da liberdade sem limites”, agradaria aos políticos e ideólogos que durante o Império e Primeira República (1889-1930) pregavam um Executivo forte.

Esse antagonismo marcou a documentação da época e se fixou em livros de História publicados durante o Império. Com o passar do tempo, porém, a versão andradina se tornaria hegemônica, à medida que as lutas políticas dos primeiros anos arrefeceram e os contendores, amigos e inimigos de Bonifácio, desapareceram da cena política, deixando apenas suas memórias. Somente no século XX, passados mais de cem anos da proclamação da Independência do Brasil, o equilíbrio entre as duas versões foi restabelecido, quando o historiador Otávio Tarquínio de Souza (1889-1959) escreveu a História dos Fundadores do Império do Brasil, obra que teve um de seus volumes dedicado à biografia de José Bonifácio.

Com as mudanças ocorridas na historiografia e na sociedade nos anos 1950 e 1960, surgiu a possibilidade de utilização de novos métodos explicativos que permitiriam aos historiadores fazer uma análise mais objetiva do contexto político que deu origem às versões andradina e antiandradina. Ao mesmo tempo, houve uma mudança de foco na historiografia. Em consonância com a tentativa de democratização da sociedade, os historiadores começaram a se interessar pelas classes subalternas. Foram introduzidos novos agentes históricos que até então haviam sido ignorados – mulheres, artesãos, negros livres, escravos, pequenos comerciantes, que constituíam as populações urbanas que se incorporaram ao movimento da Independência com um projeto de nação muito diferente daquele apoiado pelas elites. Entretanto, à margem da historiografia, a lenda andradina persiste no que tem de mais irredutível – o mito da nacionalidade.

Emília Viotti da Costa é professora emérita da USP e professora da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. É autora do livro Da Monarquia à República – momentos decisivos. São Paulo: Ed. Unesp, 2007.

Revista de Historia da Biblioteca Nacional

Leal servidor real

Leal servidor real
Em um cenário de incertezas e às vésperas do rompimento entre Brasil e Portugal, Bonifácio defendeu a monarquia e o poder centralizado até o fim.
Paulo Henrique Martinez

As palavras proferidas por Pedro I na abertura dos trabalhos da Assembléia Constituinte, em maio de 1823, causaram forte impressão tanto em seus opositores quanto em seus aliados. Adotada na França e trazida para o Brasil pelo próprio imperador, a Fala do Trono era uma prática institucional que revestia o diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo, e nessa primeira manifestação trazia um recado claro e direto. O jovem imperador renovava sua afirmação de 1822, quando fora coroado e sagrado: “defenderia a pátria, a nação e a Constituição, se fosse digna do Brasil e de mim”.

A frase refletia muito da colaboração de José Bonifácio durante o embate político iniciado em 1822, e que só teria desfecho com a dissolução da Assembléia Constituinte, em novembro de 1823. Em menos de dois anos, sua atuação marcaria a vida política brasileira e também, mais tarde, as interpretações históricas sobre a ruptura no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, estabelecido desde 1815.

A distinção entre a nação, encarnada no Brasil, e o Estado, encarnado no imperador, era sublinhada na afirmação de D. Pedro I, e afastava qualquer intenção de submissão do Poder Executivo – exercido por ele – aos ditames da nação – reunida e representada naquela Assembléia Geral Constituinte e Legislativa. José Bonifácio, fiel aliado, apoiava a atitude do imperador.

É fato que as teorias democráticas da época moderna proclamavam a legitimidade do poder emanado da vontade geral do povo. Era também inegável que o príncipe D. Pedro se fiava nas manifestações de apreço e de confiança política que recebera ao longo de 1822 – algo pouco comum para qualquer monarca europeu. Muitas delas partiram de diferentes corpos políticos, como câmaras municipais, juntas de governo nas províncias e do Conselho de Procuradores do reino do Brasil, além de autoridades civis e militares. D. Pedro I acreditava que a condição de que desfrutava como imperador e “defensor perpétuo” não derivava do absoluto e sagrado direito hereditário dos reis, e sim da vontade e da decisão dos povos do Brasil. Enfim, julgava sua autoridade tão legítima quanto a da Assembléia Constituinte, eleita para traçar os destinos do novo Império. Tal como expressara na Fala do Trono, não faria concessões: os constituintes que não viessem limitar e disciplinar a conduta do Poder Executivo para além daquilo que o imperador estava disposto a ceder.

D. Pedro via a convocação da Constituinte como um ato de sua grandeza como governante e de seu liberalismo. Uma iniciativa que expunha o apego do Poder Executivo ao constitucionalismo, essa fórmula jurídica que regulava as relações entre os poderes de Estado e colocava o Brasil em compasso com os modos políticos do novo tempo. Os deputados constituintes que não tentassem se sobrepor ao imperador, subvertendo e usurpando seu engajamento e compromisso constitucional.

Esta posição política fora arduamente alcançada e demandara duas viagens do príncipe, a Minas Gerais e a São Paulo. Exigira também intensa atuação governamental e diplomática não só de José Bonifácio, mobilizando também a esposa de D. Pedro, a princesa austríaca D. Leopoldina. O ministro do Reino enfrentara abertamente oposicionistas atuantes – como altos funcionários e oficiais militares portugueses –, exilara os adeptos do liberalismo doutrinário, liderados por Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e José Clemente Pereira, e não deixara de atacar a maçonaria e a imprensa que esses homens comandavam. O imperador e seu ministro suportariam os bicos-de-pena que traçavam as linhas da liberdade de imprensa? Poderiam conviver com esta novidade política trazida pela era dos direitos?

O momento constituinte ameaçava abalar um frágil equilíbrio, obtido à custa de violência, prisões, deportações e muita ação política e administrativa visando não apenas consolidar o poder de D. Pedro, mas também organizar seu governo. Era preciso dotar o Estado de infra-estrutura, recursos, funcionários, instituições e força militar suficiente para que ele fosse capaz de se manter e agir com autonomia perante as autoridades portuguesas e os grupos econômicos atuantes no Brasil. Estes, por sua vez, reivindicavam o atendimento de seus interesses particulares e imediatos no comércio, no tráfico africano, na escravidão, na apropriação da terra, na ocupação de postos governamentais, na arrecadação e isenção de tributos, na abolição e aquisição de privilégios econômicos e sociais.

O estabelecimento da corte portuguesa no Brasil, em 1808, criara oportunidades de ganhos e investimentos altamente rentáveis por meio de acesso aos cargos da administração real e ao mercado da cidade do Rio de Janeiro e seu entorno. A partida de D. João VI, em 1821, abriu espaço para manifestações e participação políticas vitais para a expansão desses negócios. Alguns de seus representantes apoiariam a permanência do príncipe regente no Rio de Janeiro, na expectativa de preservar e ampliar seus interesses.

Foi a integrantes destes grupos, sobretudo os que eram ligados ao comércio, e que ocupavam postos governamentais, que o então príncipe D. Pedro recorreu para fundamentar seu prestígio e sua força armada. José Bonifácio foi um fiador intelectual, político, administrativo e diplomático deste audacioso empreendimento de um poder centralizado e unitário no reino do Brasil, pilar de sustentação para a monarquia portuguesa e para a dinastia dos Bragança, apesar da conjuntura de incertezas e de riscos para a Coroa, decorrente da revolução do Porto, em agosto de 1820.

Em janeiro de 1822, quando ascendeu ao ministério do Reino, as estratégias políticas de José Bonifácio estavam apontadas para a manutenção da unidade e regeneração da monarquia portuguesa. Esta deveria ser fortalecida e sustentada por um pólo de poder que reunisse as províncias do reino do Brasil, assegurando-lhes prerrogativas institucionais no âmbito da Justiça, da economia, da administração local, do governo central, da cobrança de tributos e de despesas públicas. Tais prerrogativas foram defendidas como medidas para a emancipação do Brasil que era integrado ao Reino Unido. Em busca de sua consecução, José Bonifácio e o irmão, Martim Francisco, logo alçado a ministro da Fazenda, amealharam inimigos e seduziram aliados. Os dois ministros coordenaram áreas importantes na condução do Estado – como a política interna, as relações exteriores e as finanças do Império – e desenvolveram sua ação política em duas frentes.

A primeira estava voltada para a consolidação e o exercício do poder de D. Pedro, sediado no Rio de Janeiro. Os meios empregados para atingir esse objetivo foram a centralização das decisões administrativas, a definição da organização política do reino do Brasil – e depois do Império – e o comando das forças armadas. A segunda estava voltada para a coordenação da vida política das províncias brasileiras, e para isso foram afastados os funcionários e oficiais alinhados aos adversários e vinculados a Portugal, e realizada eleição dos representantes para o Conselho de Procuradores e, depois, para a Assembléia Geral Constituinte e Legislativa.

O exame da atuação política e ministerial de José Bonifácio revela sua preocupação com a preservação da ordem política e social no Brasil e o quanto ela ofusca as reformas sociais. O atuante ministro deu pouca atenção aos problemas da agricultura e da mão-de-obra escrava, por exemplo. Não que essas questões tivessem desaparecido de seu ideário político, mas foram transferidas para o embate que esperava travar na Assembléia Constituinte. Esta foi a arena que escolheu para disparar propostas referentes à ocupação dos territórios brasileiros; à disseminação do trabalho livre, com o aproveitamento da mão-de-obra indígena e a atração de trabalhadores rurais europeus, em substituição ao braço do africano escravizado; e a distribuição de terras como forma de povoamento e defesa das áreas interioranas e fronteiriças.

O momento, porém, exigia outras definições prévias. Na Europa, o desabamento das estruturas jurídicas do Antigo Regime havia desatado uma era das revoluções. As relações entre Estado e sociedade haviam mudado. Este fato atiçou o conflito entre Bonifácio e os partidários de Gonçalves Ledo e despontou na Fala do Trono, logo na abertura da Assembléia Constituinte brasileira.

Havia, ainda, um obstáculo na esfera política luso-brasileira. Desde a segunda metade do século XVIII, um rápido e intenso processo de expansão mercantil e agrícola conquistava terras vorazmente, incrementava o tráfico africano, o trabalho escravo e o interesse pelo mundo natural da Colônia. As tensões sociais e políticas emergiriam rapidamente nesse novo mundo que o português criou. As políticas do governo joanino animaram interesses econômicos e aguçaram contradições sociais e regionais.

Em 1822, as divergências entre diferentes interesses econômicos e opiniões políticas tornaram-se conflitos abertos. Rompeu-se a unidade política entre Portugal e Brasil. Rompeu-se também a unidade, sempre tensa, entre os grupos que apoiavam D. Pedro no Rio de Janeiro. Em 1823, essas desavenças atingiram a Assembléia Constituinte. Afastado do ministério desde julho, José Bonifácio faria seus propósitos políticos ecoarem na imprensa, levando a guerra de notícias e o embate entre opiniões para as ruas, para os corredores dos palácios, dos quartéis e da própria Assembléia. Munido da força que o ministro lhe dera, D. Pedro dissolveu a Constituinte, prendeu deputados, reprimiu críticos e deportou líderes. Entre eles, José Bonifácio.

Paulo Henrique Martinez é professor no Departamento de História da Unesp/Assis e autor de “O ministério dos Andradas (1822-1823)”, in JANCSÓ, István (org.), Brasil: formação do Estado e da nação. São Paulo/Ijuí: Hucitec/Fapesp/Unijuí, 2003.

SAIBA MAIS:

BERBEL, Márcia Regina. A nação como artefato. São Paulo: Hucitec/Fapesp, 1999.

CAVALCANTE, Berenice. José Bonifácio: razão e sensibilidade, uma história em três tempos. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

OLIVEIRA, Cecília Helena de Salles. A astúcia liberal. São Paulo/Bragança Paulista: Ícone/USF, 1999.

Revista de Historia da Biblioteca Nacional

De Império a Nação

De Império a Nação
Herdeiro das tradições imperiais, Bonifácio moldou o novo país desafiando o maior dilema da época: a escravidão
Ana Rosa Cloclet da Silva

O Brasil fez-se Império antes de se fazer nação. Este é o ponto de partida para se compreender a transição do que até 1822 fora a América portuguesa para um corpo político autônomo. E as idéias de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) ilustram perfeitamente esse processo.
Ele era um legítimo herdeiro do reformismo ilustrado português. Depois de cursar as faculdades de Leis e Filosofia em Coimbra, ingressou em 1789, como sócio correspondente, na Academia Real das Ciências de Lisboa. Esta era a principal instância de reunião da intelectualidade luso-brasileira, articulando teoria e prática para sustentar a monarquia absolutista e a coesão imperial.
As idéias sobre a criação de um grande império na América portuguesa não eram novas, remontando aos cronistas lusitanos dos séculos XVI e XVII. A diferença, no início do século XVIII, é sua inspiração. Elas nascem de uma reflexão acerca da fragilidade de Portugal no jogo de poder entre as potências européias. As conquistas ultramarinas deixavam de ser vistas como meros “acessórios” de Portugal, passando a ser garantias de sua conservação – conforme instruía o estadista D. Luís da Cunha (1662-1740) –, com destaque para “as do Brasil”, desde então concebido como verdadeiro esteio da monarquia, dada a exuberância de seu potencial natural. A convicção de que “sem o Brasil, Portugal é uma insignificante potência” inspirou a Coroa portuguesa a criar um novo modelo de exploração colonial, no qual o desenvolvimento da Metrópole passava a ser concebido de modo articulado ao da Colônia.

A centralidade do Brasil no sistema imperial estava clara para José Bonifácio. Como homem público – desde 1801 ocupou diversos cargos administrativos em Portugal –, propôs políticas tanto para a Metrópole quanto para a Colônia. Defendia que ambas tinham “interesses iguais e recíprocos”, de forma que “se a Colônia se empobrece sofre a Metrópole, e vice-versa. É uma Lei da Natureza”. É a partir da lógica imperial, portanto, que busca soluções para o florescimento da nação. Já em 1797, sugeria a criação de sociedades econômicas e a reforma do ensino em várias províncias de Portugal e do Brasil. A intenção era formar uma elite pensante que, atuando junto ao rei, liderasse a modernização da sociedade e servisse de “pêndulo político ao Estado”, barrando tanto as tendências democráticas, consideradas revolucionárias – como mostrava o recente exemplo francês – quanto as despóticas.

A mudança do referencial geopolítico de José Bonifácio ocorreu em 1808, após a transferência da Corte para o Rio de Janeiro. Ele apoiou a medida, convencido de que, se “o Rei não passasse ao Brasil, perdia-se de certo este ou pelo ataque dos ingleses, ou pelo levantamento dos colonos”. Pensando nos “grandes destinos” reservados ao “seu Brasil”, preocupava-se com as disputas das elites – segundo ele, formadas por homens “ignorantes, vadios, vis, intrigantes, devassos”, movidos pelo sentimento de “liberdade individual, e não (...) a pública ou política”. A principal questão a solucionar relacionava-se à situação do índio e do negro, que impedia a constituição de “uma Nação homogênea e igualmente feliz”.

Quanto aos índios, cabia ao Estado o papel de agente “civilizador”, responsável por instruí-los e emancipá-los. Para tanto, recomendava o “casamento de Portugueses e mulatos com Índios”, a atribuição de um “prêmio pecuniário a todo Cidadão Brasileiro ou branco, ou de cor, que se casar com Índia-gentia” e a domesticação dos índios bravos pelo estímulo ao comércio interno. Em todos estes casos, a intenção é integrar o índio à sociedade brasileira como “ente econômico” – fosse como “caçador”, “pastor” ou “lavrador”.

A escravidão fundava um problema político ainda mais amplo, representando uma ameaça à própria preservação da porção americana do Império. Era preciso eliminar a condição degradada dos negros, os quais, como escravos, transformavam-se em “entes vis e corrompidos”. Sob influência do publicista francês Dominique De Pradt (1759-1837) — segundo o qual as “Colônias que precisam de Pretos perdem-se pelo aumento desta povoação estranha que recebem em seu seio” —, Bonifácio temia a repetição no Brasil da sangrenta revolta de escravos que resultou na independência do Haiti (1804). Segundo ele, contribuía para isso a peculiar situação do Rio de Janeiro, referido como a “Nova Guiné”, que tinha na escravatura o “inimigo político e moral mais cruel” do Império.

Desse modo, propunha leis “regulativas” da escravidão, destinadas a abrandar o tratamento dos negros, aprimorar seus usos e costumes e, por meio do estímulo aos casamentos entre brancos, índios e negros, promover sua lenta assimilação ao corpo social. Aqui, o Estado assumiria um papel interventivo na esfera privada do poder, suavizando as relações entre senhores e escravos e distribuindo a estes últimos terras para o cultivo, e também dando educação física e moral, de forma a torná-los aptos a viver em liberdade.

Estas idéias surpreendem por vislumbrarem a miscigenação como um dos principais métodos a serem empregados no caminho da civilização. José Bonifácio acreditava na vitalidade social promovida pela “mistura de sangue” — pois “tem-se notado que a população mestiça é muito mais ativa” —, e era com tal propósito que defendia a colonização do país com imigrantes estrangeiros. Principalmente os europeus, pois assim a raça se “branquearia”, facilitando a assimilação social do liberto. Recomendava, ainda, uma especial atenção aos “Mulatos”, que, apesar de “soberbos e revoltosos”, “são muito habilidosos”.

A questão da escravidão remetia também ao problema da estrutura fundiária do país, pois permitia a existência de grandes extensões de terras com baixa produtividade, ao barrar a introdução de novas técnicas. Assim, defendia a redistribuição das terras em pequenas e médias propriedades, com a condição de que “os donos sigam novo método de cultura à européia”.

Transferido para a Corte no Rio de Janeiro em 1819, José Bonifácio reformulou seus projetos transitando progressivamente das condições da unidade imperial para as da integridade nacional. No calor dos debates que ocorreram após o regresso do rei para Portugal, em abril de 1821, redigiu as Lembranças e Apontamentos para os deputados paulistas eleitos para comporem as Cortes instaladas em Lisboa. O documento reflete a necessidade de leis conciliadoras dos interesses dos dois reinos, mas também de uma legislação particular para o Brasil.

Na sua essência, o programa paulista resgata o projeto de “Império federativo” formulado em 1796 por um de seus principais interlocutores, o ministro D. Rodrigo de Sousa Coutinho. Tal modelo se justificava pela necessidade de preservação da “unidade” a partir de uma situação de “diversidade” — de natureza, clima e povos — entre as partes. A coesão projetada em 1822 fundava-se não mais numa suposta “reciprocidade de interesses” entre Metrópole e Colônia, mas na completa “paridade de direitos” entre os dois reinos, materializada na Carta Constitucional, cujas bases foram elaboradas pelas cortes lisboetas em 1821.

Com a Independência, José Bonifácio passaria a encaminhar suas reformas a partir da nova condição de ministro do Reino e Estrangeiros. Entretanto, permanecia o dilema da escravidão, que afetava tanto a política interna quanto a externa. Além de contrapor-se à imperativa criação de uma identidade nacional, a existência da escravidão chocava-se com as bases de um “Império Constitucional”: economia de livre mercado, desenvolvimento industrial e agrícola, construção do cidadão civilizado e, finalmente, o reconhecimento externo da nação soberana (condicionado à pressão inglesa pela abolição do tráfico).

Não se podia ignorar que o braço escravo era um suporte fundamental da economia nacional. A nação carecia de um tempo para sua substituição pelo imigrante, pelo índio civilizado e pelo próprio ex-cativo. Daí a preocupação de Bonifácio em redigir uma Representação sobre a Escravatura, na qual sistematiza suas impressões sobre o tema e encaminha uma proposta de “abolição gradual do tráfico”.

A representação não chegou a ser apresentada à Assembléia Constituinte, pois esta foi dissolvida em novembro de 1823, seguida pela deportação de José Bonifácio. O texto foi revisto durante seus anos de exílio em Bordéus (1823-1829) e finalmente publicado em Paris em 1825.

Nesta fase, afastado da vida pública e da terra natal, ele refletiria ainda sobre os rumos tomados pela consolidação da independência brasileira. A fragilidade do consenso político alinhavado em 1822 comprometia a integridade imperial e o projeto de Estado dinástico. Ambos, reconhecia, eram fortemente dependentes de práticas políticas arcaicas – autoritárias e centralistas – e da necessária composição com os interesses de proprietários, que inviabilizavam qualquer avanço no sentido das reformas estruturais projetadas.

A obra da Independência permanecia assim inacabada, pois mesmo com a volta do “partido brasileiro” ao poder e a abdicação de D. Pedro I em 1831, a construção de uma nação nos moldes pensados por José Bonifácio exigiria a difícil tarefa de transcender os interesses das elites, procedendo à abolição do tráfico africano, à reforma do latifúndio, à recusa da ingerência estrangeira nos negócios internos do país.

À altura de seus últimos dias, em 1838, já estava clara para Bonifácio a frustração de seu projeto. Em contraposição ao ideal de civilização única para um povo homogêneo, o que a realidade lhe apresentava era o conflito de interesses entre classes, cores e etnias, em um corpo político instável e sem direção definida. Realidade à qual aludia em seu leito de morte, quando, fixando a colcha de retalhos que cobria seu corpo, lamentava ainda uma última vez: “O que afeia estes bordados é apenas a irregularidade do desenho...”.

Ana Rosa Cloclet da Silva é doutora em História pela Universidade de Campinas (Unicamp) e autora dos livros Construção da Nação e Escravidão no Pensamento de José Bonifácio: 1783-1823 (Campinas: Editora da Unicamp/Centro de Memória, 1999) e Inventando a Nação. Intelectuais ilustrados e Estadistas luso-brasileiros na Crise do Antigo Regime Português (1750-1822). São Paulo: Hucitec, 2006.

SAIBA MAIS:

BARRETO, Vicente. Ideologia e política no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva. Rio de Janeiro: Zahar, 1977.

SOUSA, Octávio Tarqüínio de. História dos fundadores do Império do Brasil – José Bonifácio. Rio de Janeiro: José Olympio, 1872, vol. 1.

VARELA, Alex Gonçalves. “Juro-lhe pela honra de bom vassalo e bom português”. Análise das memórias científicas de José Bonifácio de Andrada e Silva (1780-1819). São Paulo: Annablume, 2006.

Revista de Historia da Biblioteca Nacional

Notícias da África

Notícias da África
José Bonifácio ouvia e anotava informações sobre geografia e cultura africanas que lhe eram transmitidas por escravos
Alberto da Costa e Silva

Numa carta de 30 de novembro de 1826, José Bonifácio de Andrada e Silva dava, de Talance, a Antônio de Menezes Vasconcellos de Drummond (1794-1865), em Paris, instruções sobre a publicação de uma “Notícia do interior da África e curso do Níger”: que fosse entregue ao Journal Géographique ou aos anais de viagens de Malte-Brun e Eyriès. Quatro meses depois voltaria ao assunto, dando ao amigo poder para reduzir o artigo, como queriam as revistas. O texto de José Bonifácio nunca foi publicado ou está esquecido nas páginas de alguma revista francesa. Tampouco se sabe onde repousa o original manuscrito. Conhecemos, contudo, parte do seu conteúdo, porque Menezes de Drummond – era assim que assinava – publicou em dezembro de 1826, no Journal des voyages, découvertes et navigations modernes, um longo trabalho em francês intitulado “Cartas sobre a África antiga e moderna”, no qual se refere a Andrada e aos comentários que este estava escrevendo sobre o périplo de Hanon (cartaginês que teria, no século V a.C., navegado ao redor do continente africano).

Drummond afirma dever a José Bonifácio noções preciosas sobre o curso do Rio Níger, obtidas em 1819, durante conversas com seis escravos hauçás. O Andrada tomara a iniciativa desses diálogos porque, tendo muito meditado sobre o assunto, estava convencido de que o Níger (nome que os europeus deram ao curso superior do rio, a única parte que precariamente conheciam) não ia desaguar num grande lago em Uângara (que não se sabe onde ficava, se é que ficava em algum lugar), onde os calores o fariam evaporar, nem formava um braço do Nilo, nem era o alto Zaire ou Congo  as hipóteses então mais sustentadas na Europa. Sua convicção se fortalecera com o que lhe dissera o escravo Francisco, que qualifica de homem inteligente, sábio e probo. Francisco, um ulemá, um letrado muçulmano que havia sido professor em seu país, lia e escrevia fluentemente o árabe, bem como o hauçá. E da língua hauçá ele faria para José Bonifácio um pequeno vocabulário, com 75 palavras, com o qual Drummond encerrou o artigo. Comparando-se esse vocabulário com um dicionário moderno de hauçá, não se notam mais do que ligeiros desvios. Um exemplo: pharsi, na transcrição de Bonifácio, seria farcè, e não se traduziria por “um dedo da mão”, mas por “unha”.

A maior parte do resumo de Drummond é formada pelas respostas que os escravos deram às perguntas de José Bonifácio. Nele mostra-se a curiosidade do brasileiro, seu respeito pelos interlocutores e o cuidado com que anotou o que lhe disseram. Os hauçás Mateus, José, Bernardo, Bento, Bonifácio e Francisco contaram ao Andrada como eram suas terras, de que montanhas e rios ficavam próximas, e o que sabiam sobre o Níger, para eles, o Gulby, que mais adiante se chamava Kwara.

Mateus, que fora aprisionado numa batalha pelos fukahis (fulanis ou fulas), disse ter nascido em Berni-Daurah, ou seja, no birni (cidade fortificada) de Daura, uma urbe de casas de barro com tetos planos. Suas muralhas tinham seis portas e continham seis mil habitantes. Kano e Zamfara ficavam próximas, e gastavam-se 35 dias a cavalo para ir de Daura à capital do reino de Bornu. Nessa cidade, era intenso o comércio, destacando-se o de uma seda especial, produzida por um inseto criado numa árvore chamada samiah. Não seria esse inseto aquela mesma aranha responsável pela seda que usavam os axantes nos seus panos do tipo kente?

Nem sempre conseguimos identificar os topônimos e etnônimos registrados por José Bonifácio, ou porque os ouviu mal, ou porque não correspondem aos anotados pelos viajantes ou hoje usados, ou ainda porque se referiam a aldeias que não ganharam lugar nos mapas. Não logramos, por exemplo, saber que grande cidade, com quatro portas e muralhas de tijolos, era a Tabaran onde nasceu o hauçá José. É provável que fosse Nupe o lugar, Nofeh, onde ele estava trocando sal e conchas por escravos e panos de algodão quando foi capturado, pois nufe é a palavra que os hauçás dão para nupe ou tapa. Dali José seguiu para o Iorubo, para Katango (ou Catunda, outro nome de Oió) e para o litoral. Disse conhecer o país de Zegzeghis (ou Zazau), cuja capital, Zaila (Zaira), ficava a três dias de marcha da sua terra natal.

Bernardo era natural do reino de Gobir, que descreve como uma cidade grande, amuralhada, com vários fortes e defendida por soldados de cavalaria e infantaria. Tinham por armas a espada e o arco e flecha, mas os que guardavam os fortes possuíam fuzis. Os cavaleiros empunhavam a azagaia ou a lança. Bernardo contou a José Bonifácio que fora feito cativo quando comerciava sal num lugar chamado Fugah, e dali conduzido a pé, durante quase meio ano, até um porto no Atlântico, Agaey (provavelmente Ágüe), onde o embarcaram para o Brasil.

Bonifácio nascera numa aldeia, Kabih, no reino de Zamfara. De sua capital, com o mesmo nome, disse que era grande e murada apenas num lado. Nela havia várias mesquitas, onde os imames explicavam o Alcorão. Os mouros traziam para Zamfara, entre outras mercadorias, o ouro de Tombuctu (na grande curva do Rio Níger). E o povo alimentava-se de arroz, milhetes, feijão, abóbora, carne de vaca, cabra, carneiro e elefante. Interrogado sobre o Níger, respondeu que na língua hauçá chamava-se Gulby, mas que, depois de percorrer o país de Zamfara e o lago de Kaduna, tomava o nome de Kwara, que era também o do país vizinho a Calabar (isto é, ao delta).

Interrogado sobre as partes da região que havia percorrido, respondeu que conhecia Katsina, Mali, Gana, Bornu, Daura e Kano, assim como Tombuctu, uma cidade onde os nobres e ricos passeavam a cavalo, vestidos de branco ou de um azul quase negro. Acrescentou que em Tombuctu trabalhavam carpinteiros, ferreiros, tecelões, alfaiates, ourives e vários outros tipos de artesãos. E que na área havia minas de ouro.

Bonifácio fora capturado pelos fulas de Bauchi, que o levaram para Tombuctu. De lá, desceu o Níger de piroga até Yerabah (o país dos iorubás, nome que os hauçás davam aos oiós e, naquela época, só aos oiós). Seguiu depois por terra até o forte de São Jorge da Mina, onde o venderam para o Brasil. A viagem inteira durou seis meses.

Bento não se abriu com José Bonifácio ou não tinha o que contar. Dele ficamos sabendo muito pouco: onde nasceu e que também fora capturado pelos nupes, levado em canoa Níger abaixo e passado por Borgu e pelo Iorubo antes de chegar ao mar.

Em compensação, com Francisco a conversa foi a de um sábio formado na Europa com outro sábio, educado na África. Francisco nascera em Toobah, uma cidadezinha do reino de Kano, com quatro mil habitantes. Ele informou a José Bonifácio que o Gulby, ou Joliba, era o mesmo rio que tomava o nome de Kwara e ia desaguar no oceano.

Antes de ser capturado e vendido, Francisco fizera parte de uma caravana de 160 camelos, que fora a Tombuctu comerciar cavalos, roupas e escravos. O primeiro reino por que passou, na rota de Kano a Tombuctu, foi Daura. Dirigiu-se depois para Chaschena
(que só pode ser Katsina), Zamfara e outras cidades e aldeias, antes de ter de atravessar, durante um mês, uma vasta planície desértica. Alojou-se em Tombuctu para vender suas mercadorias e adquirir roupas de seda, ouro, espadas e fuzis. Aprisionado na viagem de volta, foi conduzido para Sansany, sobre o Níger, e depois para Oió e Ico, onde foi comprado por um português, que o levou para Aguê e em seguida para o Brasil. O percurso da captura ao embarque durara três meses.

Na Hauçalândia  contou Francisco  havia minas de cobre e de ferro. Sua capital (a que cidade se referiria?) era muito grande, cercada de muralhas, nas quais se abriam sete portas. O palácio do rei era de taipa, com teto plano. Os soldados de infantaria estavam armados de arco e flecha e de espadas, e os cavaleiros, de azagaias. Ali se faziam tecidos de algodão que tingiam de negro, e existiam oficinas de carpinteiros, ourives, seleiros e outros artesãos. No campo, cultivavam-se trigo, milho, três espécies de milhetes, melancia, batata- doce, arroz, cebola, alho e aipim. Possuíam bois, camelos, cavalos, mulas e jumentos. Nos arredores havia elefantes, dos quais comiam a carne, hipopótamos, antílopes, porcos selvagens, leões, panteras e zebras. E na cidade havia várias mesquitas.

Francisco descreveu Tombuctu como uma cidade enorme, envolta por muralhas de pedra e barro e guarnecida de peças de artilharia. Seus soldados usavam mantos com capuz, ou seja, albornozes. Explicou que o rei tinha três mulheres e seus vassalos, outras tantas. Para lá acorriam mercadores de muitas nacionalidades, inclusive mouros, bem como numerosos ulemás, que não traziam nada para vender, mas esmolavam, explicavam os sonhos e prediziam o futuro.

De suas conversas com os seis escravos, José Bonifácio concluiu que Níger, Joliba, Gulbi e Kwara eram um só e único rio, que nascia nas montanhas do Futa Jalom e ia dar ao Atlântico naquele enorme delta conhecido dos portugueses desde o fim do Quatrocentos. Soube a verdade sem ir à África, aprendendo com aqueles que mais conheciam o grande rio: os hauçás, mestres do comércio a distância, que tinham no Níger o grande eixo de onde desciam até as florestas as múltiplas rotas de suas caravanas. A maioria deles jamais percorreu toda a extensão do rio. Mas era como se o tivesse feito, pois de seu curso sobravam as notícias, nas longas conversas nos mercados, quando hauçás contavam a outros hauçás as suas peripécias de viagens.

A atitude de José Bonifácio difere do modo de proceder daqueles exploradores que, no fim do século XVIII e início do XIX, se aventuraram a percorrer o Níger, com o objetivo de lhe descobrir o curso e a foz. Mungo Park (1771-1806), por exemplo, jamais indagou a seus companheiros africanos onde desaguava o rio. Se o fez, não anotou a resposta, talvez por dela desconfiar, vinda de quem considerava bárbaro. Drummond destaca uma exceção: o explorador Giovanni Battista Belzoni (1778-1823), que acreditou nas informações que lhe foram dadas por africanos de que o Níger que passava por Tombuctu era o mesmo rio que desaguava num grande delta no golfo do Benim. Belzoni pensava em fazer o percurso contra corrente, delta acima. Morreu em 1823, em Gwato, Hugató ou Ughoton. Seria somente em 1830 que os irmãos Richard e John Lander, ao descerem o rio desde Bussa até o início do delta, confirmariam o que José Bonifácio, por volta de 1819, tinha por certo.

Alberto da Costa e Silva é membro da Academia Brasileira de Letras e autor de Um rio chamado Atlântico (Nova Fronteira, 2003).

Revista de História da Biblioteca Nacional

Brasileiros no poder

Brasileiros no poder
Bonifácio integrou uma geração de intelectuais responsável por aproximar Colônia e Metrópole em fins do século XVIII
Kenneth Maxwell

Para a minoria branca da América portuguesa, o fracasso da Inconfidência Mineira, em 1789, e a ameaça vinda de baixo, protagonizada pelos artesãos da Bahia em 1798, forneceram dois estímulos poderosos para que se chegasse a uma solução de compromisso com a Metrópole. O reconhecimento desse fato por parte dos membros influentes do governo português no decorrer da década de 1790 teve impacto profundo no desenvolvimento futuro do Brasil.

Em 1788, Luís Pinto de Sousa Coutinho tornou-se ministro das Relações Exteriores de Portugal. Ele conhecia de perto a realidade brasileira, tendo se distinguido como governador do Mato Grosso, antes de ser nomeado embaixador português em Londres. Na Inglaterra, forneceu ao historiador escocês William Robertson (1721-1793) informações sobre a América do Sul para a sua História da América (1777), uma colaboração que também prestara ao abade Raynal (1713-1796) alguns anos antes, para a sua famosa Histoire philosophique. De volta a Lisboa, Luís Pinto entrou em contato com “eruditos” brasileiros, muitos deles alunos de Domingos Vandelli, um

professor italiano trazido a Portugal pelo marquês de Pombal como parte de seu programa de reforma educacional. Em 31 de maio de 1790, Luís Pinto enviou dois jovens brasileiros e um colega português em um tour de instrução pela Europa, à custa do governo português. Os brasileiros eram Manuel Ferreira da Câmara e José Bonifácio de Andrada e Silva.

O grupo recebeu instruções de seguir para Paris e lá tomar aulas de Física e Mineralogia. Deveriam passar dois anos em Freiburg, na Alemanha, adquirindo todos os “conhecimentos práticos”. Em seguida, os estudiosos deveriam visitar as minas da Saxônia, da Boêmia e da Hungria, e retornar a Portugal via Escandinávia e Inglaterra. Manuel Ferreira da Câmara, o líder da expedição, tinha vínculos estreitos com os envolvidos na Inconfidência Mineira. Seu irmão mais velho, José de Sá Betencourt (1755-1828), que se formara em Coimbra em 1787, foi implicado, em diversas ocasiões, no inquérito judicial sobre a conspiração, e fugiu de Minas em 1789, pelo sertão, para a Bahia.

O fato de Luís Pinto ter estendido a poderosa proteção de seu cargo a esses jovens estudiosos brasileiros, bem como seu patrocínio à visita de Manuel Ferreira e José Bonifácio ao centro das revoluções européias, coincidiu com uma série de críticas públicas às atitudes e aos pressupostos que haviam dominado a política colonial desde a queda de Pombal, em 1777. Em 1790, D. Rodrigo de Sousa Coutinho (1756-1812), o sucessor de Luís Pinto no ministério, publicou, sob os auspícios da Academia Científica de Lisboa, sua Memória sobre a verdadeira influência das minas dos metais preciosos na indústria das nações que possuem, especialmente a portuguesa”.

Em seu discurso, D. Rodrigo tomou partido da opinião de que as minas eram responsáveis pela decadência de Portugal, como afirmava a Encyclopédie. Estava preparando o caminho para o trabalho de Manuel Ferreira da Câmara sobre “observações físico-econômicas acerca da extração do ouro no Brasil”, no qual o jovem brasileiro fez um eloqüente apelo em favor do aperfeiçoamento dos métodos e das técnicas empregados. Ele aconselhou a criação de escolas de mineração no Brasil, para fornecer engenheiros de minas qualificados. Os trabalhos, tanto de D. Rodrigo quanto de Manuel Ferreira, sugeriam que a imposição de exigências fiscais sobre Minas Gerais, a causa principal da conjuração em Minas, havia sido um erro, e que Minas precisava não de um aumento de carga tributária, mas de reformas racionais e moderna tecnologia.

Para formular programas e implementar reformas, Luís Pinto, em 1796, passou para D. Rodrigo de Sousa Coutinho sua pasta temporária. D. Rodrigo possuía credenciais impressionantes: havia estudado no Colégio dos Nobres, estabelecido por Pombal para criar uma nobreza “virtuosa” em Portugal. Em 1779, havia visitado a França e observado o que descreveu como sua “corte parasita e imprestável” e sua “administração financeira caótica”. Mais tarde, escrevendo a sua irmã, D. Rodrigo afirmou que a França era incapaz até mesmo de reformar o seu sistema de governo.

D. Rodrigo estava certo em sua análise, mas errado em suas predições: a reforma na França veio por meio da revolução. Ele atribuía o colapso da monarquia francesa à situação fiscal. Sua posição contrária aos monopólios, à concessão da coleta de impostos a particulares, e seu fervoroso apoio a uma administração eficiente surgiram de uma crença na necessidade de reformas para evitar uma crise da mesma natureza em Portugal. Afirmava que “a boa administração da Real Fazenda contribuiria muito para a conservação dos grandes domínios ultramarinos”.

O problema imediato era a situação da mineração em Minas Gerais. Os debates teóricos e as sugestões práticas centravam-se nesse tema. Domingos Vandelli, em um memorial sobre o ouro do Brasil, queixou-se de que a formulação de políticas havia sido deixada “somente nas mãos de pessoas ignorantes de mineralogia, com graves prejuízos do estado”. A decisão quanto às vantagens ou os prejuízos das minas para Portugal ele deixou “aos sábios políticos, que sabem calcular os verdadeiros interesses das nações”. Recomendava que a experiência prática fosse levada em conta, especialmente a de estudiosos como José Bonifácio e Manuel Ferreira da Câmara, que estiveram na Alemanha.

D. Rodrigo mobilizou uma força-tarefa de brasileiros eruditos, cujo objetivo seria fornecer informações práticas à Metrópole. José Vieira Couto e José Teixeira da Fonseca Vasconcelos receberam a incumbência de coletar informações sobre os depósitos de sal, especialmente no vale do São Francisco. João Manso Pereira deveria conduzir investigações e experimentos mineralógicos e metalúrgicos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Joaquim Veloso Miranda foi nomeado secretário do novo governador de Minas, Bernardo José de Lorena. Veloso de Miranda recebeu instruções para prosseguir em seus estudos sobre os recursos naturais da região, em especial o salitre. José de Sá Betencourt recebeu a incumbência de investigar os depósitos de cobre e salitre em Jacobina.

No decorrer de 1798, D. Rodrigo apresentou suas idéias ao Conselho de Estado de Portugal. Afirmou que “os domínios de Sua Majestade na Europa não formam senão a capital e o centro de suas vastas possessões. Portugal reduzido a si só seria, dentro de um breve período, uma província de Espanha”. O Brasil deveria ser dividido em dois centros de poder, o Rio de Janeiro, ao sul, e o Pará, ao norte. Propunha que a tributação fosse reformada. Os impostos sobre escravos, ferro, aço, cobre, chumbo, pólvora e manufaturas metropolitanas enviadas ao interior do Brasil seriam retirados e o quinto real seria reduzido a dízimo.

Em 1801, D. Rodrigo foi indicado para presidente do Tesouro Real, onde o afilhado de Pombal teve a oportunidade de implementar as reformas que considerava importantes, e para as quais já havia projetos de legislação preparados. O decreto real de 24 de abril de 1801, “em benefício dos habitantes do Brasil”, promulgava as reformas esboçadas por Luís Pinto em 1795. O monopólio do sal foi abolido, e foram permitidas a mineração e a manufatura do ferro. Manuel Ferreira da Câmara foi nomeado intendente-geral das Minas no Brasil. Antônio Pires da Silva Ponte foi designado governador da capitania do Espírito Santo. A designação para um cargo novo e importante, subordinado apenas ao governador de Minas, de um homem cujo irmão fora seriamente implicado na tentativa de rebelião de 1789, e a nomeação para o cargo de governador no Brasil de um brasileiro cuja lealdade fora gravemente questionada em 1786 eram pouco menos que revolucionárias. E, em Portugal, o próprio José Bonifácio de Andrada e Silva tornou-se intendente das Minas e Metais.

KENNETH MAXWELL é professor do Departamento de História e diretor do programa de estudos brasileiros do Centro de Estudos Latino-Americanos (DRCLAS) da Universidade de Harvard e autor do livro A devassa da devassa. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 1977 (6ª edição, 2005).

SAIBA MAIS:

MAXWELL, Kenneth. Chocolate, piratas e outros malandros. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 1999.

NOVAIS, Fernando. Portugal e Brasil na crise do Antigo Sistema Colonial. 8a ed. Brasília: Hucitec, 2001.

LIMA, Oliveira. D. João VI no Brasil. 4ª ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2006.

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Retrato de um jovem genial

Retrato de um jovem genial
Influenciado pelo Iluminismo, José Bonifácio foi um estudante combativo
Ana Cristina Araújo

As elites brasileiras se preocuparam desde cedo em bem encaminhar as novas gerações. No século XVIII, o ingresso na Universidade de Coimbra, reformada pelo marquês de Pombal em 1772, era o passaporte simbólico para a realização dos seus melhores sonhos e aspirações.

Com os filhos formados na Metrópole, as famílias mais ilustres do Brasil se viam em condições de disputar para eles cargos e carreiras na administração e na Justiça da Coroa, garantindo-lhes o futuro e a ascensão na sociedade colonial. Bonifácio José Ribeiro de Andrada (1726-1789), rico e respeitado comerciante de Santos, foi um daqueles que não descuraram da formação de seus filhos varões.

Às expensas do patrimônio familiar, três de seus dez descendentes – José Bonifácio, Martim Francisco e Antônio Carlos – se beneficiaram de uma esmerada educação aqui no Brasil e prosseguiram seus estudos na “Lusa Atenas”, como costumavam se referir à prestigiosa universidade portuguesa.

José Bonifácio ingressou em Coimbra aos 20 anos. Em 1783, matriculou-se no primeiro ano do curso jurídico, concluindo sua formatura em Leis em julho de 1788. Iniciou o segundo ano em 12 de outubro de 1784, freqüentando, com brilho, as cadeiras de Direito, Filosofia Natural e de Matemática. No ano seguinte, a 19 de outubro, inscreveu-se no terceiro ano. Em 6 de outubro de 1786 já estava matriculado no quarto ano, e em 11 de outubro de 1787 pagou as suas últimas “propinas” (mensalidades) à Universidade.

A Congregação da Faculdade de Leis atribuiu-lhe o diploma do Curso Jurídico com as seguintes qualificações: “Em procedimento e costumes aprovado por todos; em merecimento literário com 5 votos de bom e 2 de muito bom”. Habilitado com as cadeiras preparatórias de Matemática e Filosofia Natural, conforme impunham os Estatutos Pombalinos de todas as faculdades, prosseguiu paralelamente sua formação na Faculdade de Filosofia, vindo a concluir, com brilhantismo, o curso de Filosofia, em 16 de Julho de 1787. Enfim, no espaço de cinco anos fez dois cursos e obteve dois diplomas acadêmicos.

No período, freqüentavam a Universidade de Coimbra 22 jovens oriundos da América portuguesa, alguns dos quais se tornariam muito próximos de José Bonifácio: Manuel Ferreira da Câmara Bethencourt, João Evangelista de Faria Lobato, José Egídio Álvares de Almeida; Bernardo de Sousa Barradas e Francisco de Melo Franco. Estes jovens ilustrados não se contentavam com o currículo universitário. Entregavam-se também à leitura de obras proibidas, sendo alguns deles acusados pelos professores de manifestarem, publicamente, atitudes e opiniões “incrédulas” e “libertinas”.

Sem receio de errar, o professor da Faculdade de Cânones e bibliotecário da Universidade, João Pedro Ribeiro, anotou os nomes dos ídolos intelectuais que mais entusiasmavam a juventude acadêmica da época: Montesquieu, Rousseau, Voltaire, Mably, Blackstone, Diderot, Condorcet, Mirabeau, Marmontel, Holbach, Helvétius e Filangieri. Em 1777, D. Francisco de Lemos de Faria Pereira Coutinho, reitor reformador escolhido pelo marquês de Pombal para zelar pela renovação dos estudos de todas as faculdades, não deixava também de reconhecer que “os estudantes da Nova Reforma” se tornaram conhecidos por “pensarem livremente em pontos de religião”. Com manifesta complacência, defendia que os espíritos livres triunfavam sobre os excessos e as indiscrições de alguns, aplicando-se a maioria dos rapazes ao estudo de “conhecimentos necessários e utilíssimos”.

Um traço comum caracterizava a formação dos estudantes: o reconhecimento da importância do estudo da filosofia e das ciências e o gosto pela discussão sobre política e religião. Mas as audácias de espírito desta juventude inconformista não ficavam por aqui. No meio estudantil, corriam de mão em mão manuscritos anônimos, com poesias e libelos satíricos que ridicularizavam a tacanhez de alguns professores e denunciavam a falta de tolerância que então se vivia na academia.

As composições mais conhecidas e glosadas eram o Desertor das Letras (1774), a Ode a Fileno (c. 1786) e a Lanterna Mágica ou Trombeta (1818). Como se depreende das datas de alguns desses textos, a geração de José Bonifácio estava no centro de uma cultura subterrânea de contestação. Lê-los, naquela época, era perigoso. As notícias dos catorze indivíduos penitenciados no auto-de-fé público de 1781 – livres-pensadores presos por perfilharem “ímpias doutrinas” – causavam inquietação e medo entre os estudantes.

No rol dos sentenciados encontravam-se dois estudantes brasileiros: Francisco de Melo Franco, matriculado em Medicina, que pouco depois incendiaria a universidade com a divulgação do Reino da Estupidez (1784); e o poeta António de Sousa Pereira Caldas, a quem se atribui a Ode ao Homem Selvagem (1784), composição fortemente influenciada pela leitura de Jean-Jacques Rousseau. O poema satírico Reino da Estupidez, de que se conhecem várias versões manuscritas, parece ter sido da lavra de Francisco de Melo Franco, entretanto absolvido e readmitido, em 1782, no segundo ano do curso médico.

José Bonifácio devia também à Universidade de Coimbra o início de uma sólida formação como naturalista. Domingos Vandelli (1730-1816), seu professor de História Natural, reconhecendo sua inteligência e inclinação para todas as matérias relacionadas ao estudo do universo físico, encarregara-se, no final do curso, de recomendá-lo ao duque de Lafões (1719-1806), presidente da Academia Real das Ciências de Lisboa. Com o seu talento e beneficiando do alto patrocínio do duque de Lafões e do naturalista abade Correia da Serrra, José Bonifácio impressionou os sábios daquela agremiação. Ingressou na Academia em 4 de março de 1789 como sócio livre, com apenas 26 anos.

Embora pensasse nessa época em exercer algum cargo ligado à magistratura, foi porém como filósofo, ou, como ele próprio se define, na qualidade de “constante indagador da verdadeira e útil filosofia”, que apresentou sua primeira memória à Academia das Ciências de Lisboa. Versava sobre “a pesca das baleias e extracção do seu azeite, com algumas reflexões a respeito de nossas pescarias” (1790). Publicou depois, com regularidade, outros importantes trabalhos de Mineralogia e História Natural com a mesma chancela acadêmica. Uma década mais tarde, seus méritos como homem de ciência, dotado de um espírito livre e tolerante, já eram reconhecidos em toda a Europa e ratificados pelas principais academias e centros de saber, de Paris a Iena, de Berlim a Upsala, de Londres a Viena.

Seu percurso internacional, impulsionado pelo duque de Lafões, que lhe franqueia os primeiros contatos no exterior, é financiado pelo governo e tem o apoio de diplomatas, como Luís Pinto de Sousa Coutinho. Foi este que assinou, em 31 de maio de 1790, a minuciosa “Instrução da Viagem Filosófica Européia”, que poria José Bonifácio em contato com influentes cientistas estrangeiros e embaixadores residentes nos países que visitou.

Por um período de dez anos (1790-1800), José Bonifácio percorreu, na companhia de Manuel Ferreira da Câmara e Joaquim Pedro Fragoso, os mais importantes centros científicos europeus. Nesta longa e cosmopolita expedição, viveu quase exclusivamente devotado à ciência, que cultivava com entusiasmo. Numa conjuntura marcada pelos ecos da Revolução Francesa (1789-1799) – cujo desenrolar inicial acompanha, a partir de Paris, com desconfiança e apreensão –, mantém um calculado afastamento de todas as convulsões políticas que atingem o Velho Continente. E a mesma atitude parece pautar o seu olhar sobre o futuro do Novo Mundo, após a declaração de independência das colônias inglesas da América do Norte (1776) e a Inconfidência Mineira (1789), no Brasil.

Ele regressa a Portugal coroado de prestígio internacional e disposto a pôr a serviço do bem público as idéias e os valores do Iluminismo. Pretendia, com o que vira praticado em outras nações e com os conhecimentos que adquirira, dinamizar, em primeiro lugar, o desenvolvimento das atividades econômicas, modernizando tecnologicamente a indústria, em especial a metalurgia, difundindo ensinamentos aos agricultores e fabricantes, melhorando as infra-estruturas viárias, tirando o melhor partido das riquezas naturais e auxiliando o progresso material com o incremento do bem-estar, da educação e da saúde das populações.

Em 15 de abril de 1801, voltou a Coimbra para ministrar a recém-criada cadeira de Metalurgia. Acumula, então, as funções de lente da Universidade com as atribuições de intendente geral das Minas e Metais do Reino e diretor do Real Laboratório da Casa da Moeda, com o especial encargo de aí realizar experiências de Química e Docimasia, além de outros cargos. Em 1805, foi nomeado desembargador da Relação e Casa do Porto.

À sua elevada posição política, José Bonifácio associava o peso de missões científicas de indiscutível complexidade. Em todos estes domínios e numa conjuntura difícil, marcada pela guerra e pela incerteza sobre os rumos políticos do país, revelou grande competência e brio no serviço que prestou à Coroa portuguesa. Durante as invasões francesas (1807-1811), participou ativamente do movimento libertador, integrando o corpo voluntário de batalhões acadêmicos. Pegou em armas, preparou munições e coordenou operações militares.

Com o doutor Tomé Rodrigues Sobral, produziu, no Laboratório Químico da Universidade, pólvora para abastecer as tropas aliadas. Sob o comando do coronel Trant, governador das armas de Coimbra, encarregou-se, em 1809, dos trabalhos de fortificação da cidade e dirigiu operações ofensivas arriscadas na região da Beira. Por sua lealdade e valentia, recebeu louvores dos governadores do reino e dos chefes do exército português.

Em seu último discurso proferido em sessão pública, na Academia Real das Ciências de Lisboa, em 24 de junho de 1819, na nobre qualidade de secretário perpétuo – cargo que aí exercera durante sete anos consecutivos –, sublinhou seu genuíno apego à causa comum do Império Luso-Brasileiro: “Mostrei, senhores, que o estudo das letras não desponta as armas, nem embotou um momento aquela valentia, que sempre circulara em nossas veias, quer nascêssemos aquém ou além Atlântico”. Esta seria, talvez, a última ocasião de se despedir do país que fora o seu legítimo berço, mas não o túmulo das suas esperanças e ambições.

ANA CRISTINA ARAÚJO É PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA E AUTORA DE A CULTURA DAS LUZES EM PORTUGAL. TEMAS E PROBLEMAS. LISBOA: LIVROS HORIZONTE, 2003.

SAIBA MAIS:

CALDEIRA, Jorge (org.). José Bonifácio de Andrada e Silva. São Paulo: Editora 34, 2002. (Coleção Formadores do Brasil).

CERQUEIRA FALCÃO, Edgard de (org.). Obras científicas, políticas e sociais de José Bonifácio de Andrada e Silva. Santos: Câmara Municipal, 1963. 3 v.

CRUZ, Guilherme Braga da, Coimbra e José Bonifácio de Andrada e Silva. Lisboa, Sep. “Memórias da Academia das Ciências de Lisboa - Classe de Letras”, 20, 1979.
SILVA, Ana Rosa Cloclet da. Construção da nação e escravidão no pensamento de José Bonifácio: 1783-1823. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

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