Redemocratização e eleições de 1945

Redemocratização e eleições de 1945

No dia 2 de dezembro de 1945, foram realizadas eleições para a presidência da República e para a formação de uma Assembléia Nacional Constituinte. Na ocasião, a chefia de governo estava a cargo de José Linhares, que em 30 de outubro, em seguida à ação militar que depôs Getúlio Vargas e pôs fim ao Estado Novo, havia deixado a presidência do Supremo Tribunal Federal para assumir a presidência da República.

Três foram os candidatos que disputaram a eleição presidencial: o brigadeiro Eduardo Gomes, apoiado por uma ampla frente de oposição a Vargas reunida em torno da União Democrática Nacional (UDN); o general Eurico Dutra, apoiado pelo Partido Social Democrático (PSD), comandado pelos interventores estaduais durante o Estado Novo, e mais tarde pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cuja base política era formada principalmente por trabalhadores urbanos filiados a sindicatos vinculadas ao Ministério do Trabalho; e Iedo Fiúza, lançado pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), que contava com os votos das camadas médias e populares das grandes cidades brasileiras.

Até meados do mês de novembro, enquanto a candidatura udenista crescia, impulsionada pelo apoio de importantes órgãos de comunicação, a do seu principal competidor, o general Eurico Dutra, não conseguia empolgar o eleitorado varguista, até porque o ex-ditador, recolhido a São Borja, permaneceu em silêncio sobre os candidatos durante quase toda a campanha presidencial, restringindo-se a convocar o eleitorado a apoiar a legenda do PTB.

Dois eventos vieram mudar esse quadro. O primeiro deles foi o desencadeamento de uma intensa campanha contra a candidatura de Eduardo Gomes, levada a efeito pelo líder varguista Hugo Borghi, que usou como pretexto uma declaração do brigadeiro de que não estava interessado em receber o voto da "malta de desocupados" que freqüentava os comícios de Vargas durante o Estado Novo. Borghi descobriu que o termo "malta", além de significar "bando, súcia", podia designar também "grupo de operários que percorrem as linhas férreas levando suas marmitas". Sua estratégia foi denunciar o candidato udenista como elitista e contrário ao trabalhador, já que desprezava o voto dos "marmiteiros". A campanha contra Eduardo Gomes surtiu efeito e passou a mobilizar o eleitorado popular em direção à candidatura de Dutra. O segundo evento que contribuiu para o mesmo resultado foi a divulgação de um manifesto de Getúlio Vargas, assinado em 25 de novembro, somente uma semana antes do pleito, no qual o ex-presidente conclamava o povo a votar em Dutra.

Realizadas as eleições, Dutra obteve 55% dos votos, enquanto Eduardo Gomes alcançou 35% e Iedo Fiúza, 10%. O PSD repetiu a vitória nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Obteve 61,9% dos votos para o Senado e 52,7% para a Câmara dos Deputados, conquistando dessa forma a maioria nas duas Casas do Congresso Nacional. A UDN, o PTB e o PCB receberam respectivamente 23,8%, 4,7% e 2,3% dos votos para o Senado e 26,9%, 7,6% e 4,8% dos votos para a Câmara dos Deputados.

Eleito senador (por Rio Grande do Sul e São Paulo) e deputado constituinte (por Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Bahia), conforme permitia a legislação eleitoral da época, Getúlio Vargas recebeu uma votação consagradora, de cerca de 1.150.000 votos, confirmando a força política do seu nome e contribuindo de forma decisiva para o fortalecimento do PTB.

A realização das eleições foi um passo importante na redemocratização do país. Outros seriam dados a seguir: em 31 de janeiro de 1946 Dutra tomou posse na presidência da República e em 2 de fevereiro foi instalada a Constituinte. Somente em junho Vargas assumiu sua cadeira de senador, representando seu estado natal. Finalmente, em 18 de setembro de 1946 a Constituição foi promulgada, sem a assinatura de Getúlio, que havia retornado ao Rio Grande do Sul.

Américo Freire

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"O TIO SAM ESTÁ QUERENDO CONHECER A NOSSA BATUCADA"

"O TIO SAM ESTÁ QUERENDO CONHECER A NOSSA BATUCADA

Reprodução O general norte-americano Eisenhower visita o presidente Dutra, no Rio de Janeiro

Apesar da influência da poderosa máquina administrativa e política criada pelo Estado Novo, as eleições de 45 foram realizadas com inspiração democrática.

A candidatura de Eurico Gaspar Dutra, do PSD, que reunia os representantes da burguesia industrial e comercial urbana e os fazendeiros e coronéis das zonas rurais, recebeu o apoio discreto de Getúlio Vargas, conseguindo, com isso, o voto das massas trabalhadoras. Dutra contou ainda com o apoio do PTB, ganhando a presidência com 55% dos votos.

A UDN perdeu as eleições, obteve 35% dos votos, mas participou do novo governo. O Congresso ficou assim constituído: 151 cadeiras para o PSD (42% dos votos), 77 para a UDN (26%), 22 para o PTB (10%) e 15 para o PCB (9%).

	Nome: Eurico Gaspar Dutra Natural de: Mato Grosso Gestão: 31.jan.1946 a 31.jan.1951
Como militar, liderou a repressão ao movimento comunista no Rio de Janeiro. Durante seu governo, foi promulgada a Constituição de 1946, que devolveu a democracia ao país, depois do Estado Novo, e a "constituição polaca" de Getúlio Vargas. O período também marca o alinhamento do Brasil aos EUA na Guerra Fria.

Logo em 1946, foi aprovada nova Constituição. O novo texto tinha como características liberais a manutenção do regime republicano, federativo, presidencial e representativo, o voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, excluindo os analfabetos (mais da metade da população), cabos e soldados, a ampliação do poder dos Estados e Municípios. Foi definido o direito de livre pensamento e opinião com o estabelecimento da censura para espetáculos e diversões públicas. Ficou acertada a divisão em Três Poderes, com o restabelecimento do Senado e da Câmara dos Deputados. Foi preservada a estrutura da propriedade da terra sob a forma de latifúndios.

Alguns aspectos autoritários e cooperativistas foram mantidos na Constituição: a preservação de um Executivo forte, com o poder de nomear ministros do STF (Superior Tribunal Federal). Foi mantida, com o consentimento de liberais e comunistas, a organização cooperativista dos sindicatos.

Foi, no entanto, dentro de uma conjuntura favorável à democracia e sob a influência de minorias comunistas, socialistas e liberais reformistas, possível estabelecer aspectos inovadores na Constituição, como o sistema progressivo de tributação, fixando taxas maiores para os que detinham mais rendas e propriedades.

A política de Dutra, com o apoio da UDN e do PTB, procurava atender aos diferentes setores da classe dominante. Tinha como principais objetivos:

- a redução da intervenção do Estado na economia. Prevista apenas nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia (Plano Salte, que não chegou a ser implementado);

- a adoção de política econômica liberal favorável aos negócios das empresas comerciais nacionais e estrangeiras;

- a manutenção das condições favoráveis à acumulação de capital através de uma política operária autoritária e da contenção salarial.

Com o fim da 2ª Guerra Mundial, o Brasil possuía nos EUA e na Europa uma considerável reserva de divisas. O cruzeiro valorizou-se, ocasionando aumento das importações e logo dos preços internos.

Pressionado por grupos exportadores, importadores e pela burguesia industrial, Dutra liberou o câmbio, para dar vazão às importações, desprezando a alternativa de uma política de seleção de importações que incentivasse a entrada de máquinas e equipamentos para a indústria.

Em menos de um ano, a maior parte das divisas disponíveis foi consumida na importação de equipamentos ferroviários obsoletos, artigos de plástico, bens de consumo supérfluos.

Por sua vez o Brasil exportava produtos agrícolas e... música popular.

O desaparecimento das divisas provocou reação de setores nacionalistas e a partir de 47 o governo reorientava sua política: controle do câmbio, seleção de importações, confisco cambial, para favorecer a industrialização, com valorização artificial do cruzeiro, e confisco de salários, recusando-se a conceder quaisquer aumentos. Reagiu a manifestações populares e cassou o registro do Partido Comunista e, em menos de um ano, 143 sindicatos sofreram intervenção federal.

A política de "Conciliação" do governo Dutra não incluía todas as classes e correntes políticas. Os grupos oligárquicos e a burguesia dominantes continuavam no poder. A forte burocracia estatal, o poderoso esquema formado pelos sindicatos atrelados ao governo e dois grandes partidos, o PSD e o PTB, lhe dariam o domínio da República populista. Tais fatos não estavam isolados do que acontecia no mundo.

Findava a política de colaboração internacional. Começava a Guerra Fria entre os países capitalistas liderados pelos EUA e os países socialistas sob a hegemonia soviética.

A ampla liberdade de organização partidária e a inexperiência política possibilitaram a criação de vários partidos. Em 47, já havia no país 14 agremiações partidárias. Desse volume, destacavam-se:

- O PSD (Partido Social Democrático) congregava os grandes proprietários rurais e elementos da burguesia urbana (industriais, comerciantes e banqueiros). O partido dominava Minas Gerais, um dos maiores colégios eleitorais da época. Definia-se como um partido de centro, de ideologia conservadora, que defendia a democracia;

- O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) foi criado por estímulo de Getúlio Vargas. Tinha como base os sindicatos controlados pelo governo. Com uma atuação de cunho populista, manteve-se em várias situações posições ambíguas. Ao mesmo tempo em que avançava em proposta da esquerda para a classe operária, era contido por lideranças liberais;

- A UDN (União Democrática Nacional) se formou como oposição ao Estado Novo de Getúlio Vargas. Participavam da agremiação lideranças alijadas do poder na Revolução de 30. O partido, após contar com diferentes militantes, entrou a década de 40 com lideranças das oligarquias pré-30, conservadoras, defensoras do liberalismo tradicional, da política norte-americana. Tornou-se a principal agremiação de direita do país. Sempre esteve presente em tentativas conspiratórias de chegar ao poder por vias não-democráticas;

- O PCB (Partido Comunista Brasileiro) foi fundado em 1922 e atuou a maior parte do tempo na ilegalidade. Buscava organizar formas que permitissem a atuação de trabalhadores urbanos na política. Além da atuação legislativa, preocupava-se com a organização de uma ampla mobilização popular. Seus membros participavam ativamente de manifestações de massas, como greves e passeatas;

- O PSP (Partido Social Progressista) concentrava-se em São Paulo, base eleitoral do então governador Ademar de Barros;

Foi no governo Dutra que foram fechados cassinos e proibidos os jogos de azar, tão famosos no período Vargas.

Folha de São Paulo