Jânio Quadros em Charges

Leonel Brizola e a defesa da legalidade

Reprodução

Brizola comanda pelo rádio a "Cadeia da Legalidade" para garantir a posse do vice-presidente João Goulart

ELEONORA DE LUCENA

A renúncia de Jânio Quadros, em 25 de agosto de 1961, deixa o país perplexo. João Goulart, o vice-presidente eleito, está em viagem oficial à China. Os militares não aceitam a posse do vice e anunciam que prenderiam Goulart quando desembarcasse no Brasil. O golpe está armado.

Em Porto Alegre, o governador Leonel Brizola (1922-2004) resolve resistir. Com metralhadora e microfone em mãos, passa a transmitir pelo rádio discursos contra os golpistas e pela legalidade da posse de Jango. O comandante do 3º Exército, do Sul, recebe ordem para bombardear o Palácio Piratini --e não a cumpre.

Uma multidão vai para a praça da Matriz, onde fica a sede do governo estadual. Estudantes arrancam bancos de cimento e fazem barricadas. Sargentos se rebelam. Armas são distribuídas a voluntários civis. O Exército no Sul apoia a campanha. O golpe é contido --ou, melhor, adiado.

Jango volta e toma posse em 7 de setembro, sob um recém-implantado parlamentarismo.

REBORDOSA

A história completa 50 anos e ainda está viva na memória de Carlos Bastos, 77, então repórter da "Última Hora". Lembra que a renúncia provocou uma "rebordosa": "Fiquei morando no palácio por 12 dias. Só ia para casa para tomar banho e trocar de roupa. Recebi um revólver".

A 2.000 km dali, Almino Affonso, 32 anos, líder do PTB (partido de Jango) na Câmara dos Deputados, discursou logo após a renúncia --que, diz à Folha, "na minha opinião, de forma intuitiva, era um golpe que Jânio tinha tentado fazer através do gesto" (leia a íntegra das entrevistas em folha.com/ilustrissima).

A mesma visão tem Luiz Alberto Moniz Bandeira, autor de livros sobre o período. Na época repórter do "Diário de Notícias" carioca, cobriu a campanha eleitoral de Jânio. "Ele manifestava inconformismo por ter de governar dentro dos marcos legais; queria poderes extraordinários", avalia, em entrevista à Folha.

Jânio não obteve apoio para voltar com poderes ditatoriais. Desagradava à direita, em razão de sua política externa independente, e à esquerda, que protestava contra a sua política econômica. Autor de "Raízes do Golpe" [Marco Zero, 1988], Almino recorda que a Campanha da Legalidade "levantou o Rio Grande do Sul, com Brizola tendo um apoio fantástico, com o povo nas ruas. O país inteiro acompanhava. Meus pais moravam em Porto Velho e ouviam pelo rádio e me narravam depois".

ONDAS CURTAS

O governo federal tinha fechado três rádios por divulgarem os manifestos de Brizola. O governador então mandou transferir para os porões do Piratini os estúdios da rádio Guaíba, com os transmissores protegidos pela Brigada Militar (a PM gaúcha). Outras 15 rádios do país e do exterior se incorporaram à Cadeia da Legalidade. Por ondas curtas, os discursos e despachos eram traduzidos para várias línguas.

No "porão da legalidade" do Piratini, Erika Kramer era uma das poucas mulheres. Tinha 23 anos e estudava jornalismo. Conta que foi incumbida de fazer a redação e a locução em alemão das transmissões da rádio. Filha de imigrantes de Hamburgo, ela aprendera a língua com os pais, que produziam aspargos e frutas em Pelotas. "Fiquei 12 dias fazendo noticiário, na base de cafezinho e sanduíche. Fazíamos pelo civismo", afirma.

A situação ficou mais tensa quando um radioamador interceptou uma mensagem com a ordem de que a Força Aérea e o 3º Exército bombardeassem o Piratini. Ninhos de metralhadoras foram instalados no alto do palácio e na vizinha catedral. Carros, jipes, sacos de areia e bancos defendiam o lugar. O comandante militar da região, general José Machado Lopes, pediu um encontro com Brizola, que de metralhadora em punho, pegou o microfone no porão do palácio e fez um célebre discurso. Alguns trechos:

"Não nos submeteremos a nenhum golpe. Que nos esmaguem. Que nos destruam. Que nos chacinem nesse palácio. Chacinado estará o Brasil com a imposição de uma ditadura contra a vontade de seu povo. Esta rádio será silenciada. O certo é que não será silenciada sem balas. Resistiremos até o fim. A morte é melhor do que a vida sem honra, sem dignidade e sem glória. Podem atirar. Que decolem os jatos. Que atirem os armamentos que tiverem comprado à custa da fome e do sacrifício do povo. Joguem essas armas contra este povo. Já fomos dominados pelos trustes e monopólios norte-americanos. Estaremos aqui para morrer, se necessário. Um dia, nossos filhos e irmãos farão a independência de nosso povo."

O jornalista Bastos, que estava no Piratini, afirma: "Quando Brizola começou a falar, havia umas 5.000 pessoas na praça da Matriz. Cinquenta minutos depois, quando ele acabou, eram mais de 50 mil". A massa esperava a chegada do comandante do 3º Exército.

BRIZOLA

Leonel Brizola era filho de pequenos agricultores do interior gaúcho. Seu pai tinha morrido na guerra civil gaúcha de 1923. Pobre, foi engraxate, vendedor de jornais, operário. Chegou a Porto Alegre só com o dinheiro da passagem. Formou-se engenheiro e entrou para a política.

Governador a partir de 1959, ampliou a rede de escolas, fez um programa de moradias populares, encampou empresas estrangeiras (telefonia e eletricidade). Joaquim Felizardo, no seu sintético "A Legalidade, Último Levante Gaúcho" [UFRGS, 1988], chama a atenção para o fato de Brizola ser, naquele momento, um tipo novo de liderança, deixando para trás os tradicionais grandes proprietários de terras e superando o legado de Getulio Vargas.

"O governador era uma espécie de tribuno da plebe", escreve o historiador, ao explicar as razões da adesão popular à Campanha da Legalidade. Citando o historiador Décio Freitas, Felizardo ressalta que os gaúchos estavam incomodados também pelo rearranjo de poder no país: "A crescente hegemonia do capital monopolista instalado no Sudeste solapava as bases tradicionais da economia sul-riograndense e acentuava a desigualdade do desenvolvimento econômico". Alguns mais radicais previam que o Estado viraria um "outro Nordeste".

Nesse contexto, crescia o movimento tradicionalista e a proverbial valentia gaúcha era acalentada. O lema da Revolução de 30 ("Rio Grande, de pé pelo Brasil") valia em 61. Bombachas e chimarrão eram os símbolos daqueles "indignados" de 50 anos atrás. "Brizola foi o último porta-voz dessa referência cultural. Soube apelar para os valores do inconsciente coletivo", analisa Felizardo.

Anos mais tarde, Moacyr Scliar captaria as contradições do momento no romance "Mês de Cães Danados - Uma Aventura nos Tempos da Legalidade" [L&PM, 1977]. Na trama vigorosa, a tradicional família gaúcha encara a miséria e a sarjeta. Naquele 61, Erico Verissimo finalizara o seu épico "O Tempo e o Vento".

MILITARES

Na Matriz, os militares chegam para falar com Brizola no palácio. Há quem ache que o governador pode ser preso. O historiador Jorge Ferreira, autor de "João Goulart, uma Biografia" [Civilização Brasileira, 2011], em entrevista à Folha, relata: "Machado Lopes e os generais chegaram num jipe. Nas escadarias do palácio, diante deles, havia cerca de 100 mil pessoas. O silêncio era enorme. Quando eles subiram as escadas (permitindo que a população os visse), alguém começou a cantar o Hino Nacional. Machado Lopes e os generais pararam, viraram-se para o povo, botaram a mão no peito e também cantam o hino. Milhares de pessoas choraram nesse momento".

No palácio, Machado Lopes comunica oficialmente a Brizola que os generais do 3º Exército "decidiram, por maioria de votos, que só aceitam a solução para a crise dentro da Constituição; por conseguinte, com a posse do vice-presidente". O 3º Exército aderia à legalidade e desafiava a junta militar golpista. Lá fora, a multidão festeja.

Aos 61 anos, Machado Lopes comandava a maior força militar brasileira: 120 mil homens no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, anotam os jornalistas Paulo Markun e Duda Hamilton na detalhada narrativa de "61, Que As Armas Não Falem" [Senac, 2001]. O general não era um esquerdista infiltrado: ao contrário, foi um opositor do tenentismo, da Coluna Prestes e lutara contra os comunistas em 1935.

Moniz Bandeira aponta a existência de distintas tendências nas Forças Armadas, com maioria para os legalistas. Para ele, a Guerra Fria alterou o quadro: "Os EUA modificaram sua estratégia e passaram a incentivar a participação dos militares na política interna de seus países." O objetivo era conter o avanço do comunismo. "Na Campanha da Legalidade, pela primeira vez a cisão nas Forças Armadas se expressou publicamente".

"1961 foi um desastre para o Exército", resumiu Golbery do Couto e Silva, ideólogo da ditadura, citado por Amir Labaki em "1961, A Crise da Renúncia e A Solução Parlamentarista" [Brasiliense, 1986].

Nelson Werneck Sodré, no seu "História Militar do Brasil" [Expressão Popular, 2010], enfatiza o ineditismo da resistência de Brizola. "Pela primeira vez, pagava-se para ver. Os golpistas precisavam enveredar para a luta ou recuar. Ora, golpe em recuo não existe", constata. A junta tentou começar a armar o seu esquema, mas a coisa degringolou. "Começaram a surgir as resistências, as dissensões, as negativas, culminando com generalizada desobediência."

AVIÕES

Foi o que aconteceu na Base Aérea de Canoas, nos arredores de Porto Alegre, cujo comandante era fiel à junta golpista. Lá, os sargentos se rebelaram, esvaziaram os pneus dos jatos, desarmaram os aviões e se deram as mãos na pista de decolagem, formando uma barreira humana a impedir a saída dos voos para o bombardeio ao palácio.

Porto Alegre tinha 635 mil habitantes; em apenas cinco dias, 45 mil deles se inscreveram para participar da resistência e entraram em filas para receber armas e treinamento. Um antigo arsenal da Brigada, comprado no início dos anos 30 para um eventual confronto com Getulio, foi distribuído. "Brizola armou a população em Porto Alegre. No interior, o trabalho foi feito pelos Centros de Tradições Gaúchas, com armas artesanais, como lanças e facões", diz o historiador Ferreira, emendando: "É interessante que, ao final da crise, todos os que receberam as armas as devolveram".

Emílio Neme, 85, que era então subchefe da casa militar de Brizola, fala à Folha. "Fui à fábrica da Taurus e requisitei 300 revólveres para distribuir para os que estavam no palácio." Hoje, reconhece: "Fiz coisa errada. Não pedi os revólveres de volta. Ficaram de recordação para as pessoas".

Havia comitês de apoio de estudantes, bancários, intelectuais, ferroviários, artistas. Tradicionais rivais, Grêmio e Internacional suspenderam o jogo de domingo e declararam apoio à campanha. Para Sereno Chaise, 83, que era líder do PTB na Assembleia Legislativa, a legalidade foi o movimento cívico que produziu a maior unidade na história do Sul.

Em "Vozes da Legalidade" [Sulina, 2011], Juremir Machado da Silva mostra que a campanha até hino teve, composto "no improviso, no calor do combate" pelo ator Paulo César Pereio e pela escritora Lara de Lemos, com melodia que misturava a Marselhesa e o hino brasileiro. A inspiração não foi intencional, lembra ele, que na época tinha 20 anos e fazia parte do comitê de resistência democrática do grupo Teatro de Equipe. "Era muito heroísmo", disse Pereio à Folha.

JANGO

Enquanto isso, Goulart fazia sua viagem de volta da China, passando por Paris, Nova York, Lima, Buenos Aires, Montevidéu. "Jango", filme de 1984 de Silvio Tendler, começa com imagens curiosas da visita ao presidente Mao e mostra o desenrolar da crise, que desaguaria no golpe de 64.

Em 61, no epicentro das negociações em torno do parlamentarismo, estava Almino Affonso, contrário à mudança. "Chamei de golpe branco, porque a Constituição não poderia ser emendada num clima de convulsão política. Era ilegal." Mas, no próprio PTB, surgiram os apoiadores à tese de acomodação. A saída negociada foi acertada por Tancredo Neves, futuro primeiro-ministro, conversando com Jango em Montevidéu.

Para a capital uruguaia, com um grupo de jornalistas, foi Lucídio Castelo Branco. Tinha 23 anos e queria entrevistar Jango. "Ele me chamou por volta da meia-noite e disse que, a partir daquele momento, eu ia ser o seu secretário de imprensa e que precisava comunicar que não haveria entrevista. Quase apanho dos colegas", diz.

Com Jango, embarcou para Porto Alegre num Caravelle da Varig e viveu momentos de pavor. "O comandante disse que o voo era de emergência, viajava na escuridão completa. Na descida, embicou de um jeito que eu morri de medo. Fiquei apalermado. Só consegui sair do avião 15 minutos depois do pouso."

No Piratini, por imposição de Tancredo, Jango não discursa. Como faria em 1964, evita o confronto e o risco de guerra civil. Num misto de vitória e frustração, a multidão vaia um Jango silencioso.

Brizola ainda pede que Jango não aceite o parlamentarismo e marche com o 3º Exército até Brasília. Em entrevista a Markun e Hamilton, em 2001, Brizola asseverou: "Nós venceríamos facilmente. Tropas do Sul se juntariam a outras por toda parte. A resistência seria localizada num nucleozinho. Seria uma marcha vitoriosa para uma mudança no país".

Moniz Bandeira discorda: "A marcha sobre Brasília não seria simples passeata. Haveria luta armada. Carlos Lacerda, governador [do então Estado] da Guanabara, tinha apoio militar e estava envolvido no golpe". Almino, que agora escreve outro livro sobre o período ("João Goulart, Uma Revisão da História"), defendeu, naquele momento, a marcha, assim como Brizola. Hoje, pensa diferente. "Acho que Jango teve um gesto de grandeza. Tinha legitimidade para assumir, mas não queria sangue. Acho isso nobre."

O jornalista Jayme Keunecke, então com 26 anos, acompanhou Goulart na volta a Brasília. À Folha, recorda o temor de que uma chamada "operação mosquito", de militares golpistas, derrubasse o Caravelle da Varig. Mas o voo foi tranquilo. "Jango fumava muito e tomava muito chimarrão", lembra o repórter.

LEGADO

Ministro da Defesa do governo Lula, Waldir Pires, 84, era deputado naqueles tempos tumultuados. Para ele, "o grande legado da legalidade foi o impedimento do golpe. Mas a lição não foi aprendida, porque depois houve 1964. O golpe foi simplesmente adiado".Pires conecta a tentativa de golpe de 61 com a de 55, uma tentativa de impedir a posse de JK. "Brizola foi em 61 o que [Henrique] Lott foi em 55", compara.

Já Almino pensa que não se deve avaliar o episódio como apenas um veto dos militares a Jango. Para ele, Goulart no poder significava "a volta do Getulio de 1950", e "muitas lideranças militares eram contra o monopólio estatal do petróleo e queriam maior participação do capital internacional".

"Ainda estávamos numa etapa democrática muito pobre", afirma Almino. Em contraponto, Ferreira argumenta que o legado do movimento foi mostrar que a sociedade era apegada à democracia. "A junta militar apertou o botão do golpe, mas a sociedade reagiu e não concordou. Golpes não dependem da vontade de generais; exigem apoio social", declara.

Naqueles dias, o governador de Goiás, Mauro Borges, aderiu à campanha. Várias entidades civis pelo Brasil também apoiaram. Uma mobilização que, para Almino, reapareceu nas "Diretas-Já", em 1984. Mas ele desabafa: "Minha tristeza é que não acho que tenhamos evoluído tanto. Apesar da retomada democrática, os partidos, sem exceção, não têm democracia interna e militância política. São caudilhos com nomes diferentes".

Na praça da Matriz, em setembro de 61, a chuva dispersou a multidão. O "porão da legalidade" foi desativado. Agora, 50 anos depois, vai virar museu.

http://www1.folha.uol.com.br

Uma vassourada que não deu certo

A famosa renúncia de um presidente popular que deixou o país à beira de uma guerra civil

HERBERT CARVALHO

Arte PB

No início da década de 1960 a Guerra Fria ameaçava esquentar perigosamente. Em abril de 1961, o soviético Yuri Gagarin observa que a Terra é azul no primeiro voo orbital tripulado, enquanto no Caribe a força de exilados que invade Cuba, apoiada pelos Estados Unidos, rende-se em 48 horas. Ainda nesse ano, após tanques russos e americanos ficarem frente a frente em posição de combate na capital da Alemanha, começa a construção do Muro de Berlim, símbolo principal, enquanto durou, de um mundo dividido em duas ideologias opostas.

No Brasil, o governo esquizofrênico de Jânio Quadros adota no plano interno a receita ortodoxa do Fundo Monetário Internacional (FMI), favorecendo os interesses americanos no país, mas confrontando-os na política externa, ao estabelecer relações diplomáticas com países comunistas. Em 25 de agosto, Dia do Soldado, o presidente eleito menos de um ano antes renuncia de forma intempestiva, deixando a nação em estado de choque. Mais estupefatos ficam ainda os brasileiros ao saber que o vice-presidente, João Goulart, nesse momento do outro lado do planeta em visita oficial à China, tem sua posse vetada pelos ministros militares, que o acusam de comunista e ameaçam prendê-lo tão logo desembarque em território nacional.

Nesse momento a força militar, que levara Getúlio Vargas ao suicídio sete anos antes e mais tarde imporia aos brasileiros uma ditadura de duas décadas, é detida pela resistência desencadeada por um civil. Com uma metralhadora a tiracolo e um microfone conectado a uma rede de 200 emissoras de rádio, o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, desperta os brios gaúchos ciosos de glórias passadas – da Revolução Farroupilha (1835-1845) até a Revolução de 1930 –, exigindo o cumprimento da Constituição e a consequente posse do conterrâneo e cunhado Jango (apelido de infância do vice-presidente).

Diante de um Palácio Piratini (sede do governo gaúcho) tomado pela multidão e transformado em epicentro da mobilização cívica, o comando do III Exército, sediado em Porto Alegre, ignora as ordens superiores e adere ao movimento pela legalidade, que se alastra por toda a sociedade brasileira. Com o país à beira da guerra civil, líderes partidários costuram uma saída política para o impasse, que leva o Brasil a reviver durante 14 meses o regime parlamentarista.

A seguir relatada com seus antecedentes e desdobramentos, a crise da renúncia permanece, decorrido meio século, como feito épico democrático, que adiou por alguns anos o autoritarismo e o alinhamento automático com o lado posteriormente vencedor da Guerra Fria.

Elegância e desalinho

Em 1960, mais da metade dos 70 milhões de brasileiros ainda vivem no campo, mas a urbanização e a industrialização avançam rapidamente. O governo do presidente Juscelino Kubitschek chega ao fim contrastando um legado de crescimento econômico recorde – impulsionado pela construção de Brasília, meta síntese de seu plano que prometia um desenvolvimento de 50 anos em apenas cinco de mandato – com uma inflação também inusitada, da ordem de 40% ao ano.

É nesse cenário que Carlos Lacerda leva a sua União Democrática Nacional (UDN) – que juntamente com o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) constituía o trio das agremiações que hegemonizaram a política do país entre 1945 e 1964 –, até então mais disposta a obter pela via do golpe o poder que os votos lhe negavam, a aderir à candidatura de Jânio Quadros à presidência da República.

Escudada pela simbólica vassoura destinada a varrer a “bandalheira” dos governos, a carreira de Jânio fora meteórica – de vereador paulistano em 1948 a presidente, passando pela prefeitura da capital e pelo governo de São Paulo, em apenas 12 anos – e plasmada à margem dos grandes partidos (como aconteceria também na década de 1980 com Fernando Collor). Elege-se em outubro de 1960 com 48% dos votos – na época não havia segundo turno e o voto no vice-presidente era nominal – e assume a presidência em janeiro de 1961com o vice João Goulart, eleito pela coligação PSD-PTB, opositora de Jânio e majoritária no Congresso.

Advogado formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, Jânio Quadros foi a quintessência do político demagogo, populista e autoritário. Sua figura era ímpar: alternava elegância e desalinho de acordo com a ocasião, mas expressava-se sempre num português professoral, recheado de ênclises e mesóclises. Em sete meses perseguiu e demitiu funcionários públicos, proibiu contratações e abriu inquéritos contra o antecessor, no mesmo padrão adotado na prefeitura paulistana e no governo estadual. Avesso ao jogo democrático, que pressupõe diálogo com o Congresso e a sociedade, governava de maneira sui generis, enviando bilhetinhos aos subordinados. Também ficaram famosos os arroubos moralistas que o levaram a proibir o lança-perfume, as rinhas de galo, o uso de biquínis nas praias e as corridas de cavalos em dias úteis.

Após mesclar contraditoriamente uma gestão monetarista ditada pelo FMI, cuja ingerência fora descartada pelo governo anterior, com uma política externa de viés esquerdista, que teve a condecoração de Ernesto Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul como símbolo máximo, seu governo chega a um impasse que ele decide resolver imitando o expediente utilizado alguns anos antes pelo presidente francês Charles de Gaulle para obter poderes extraordinários. No dia 25 de agosto de 1991, pouco antes de morrer, ele contaria ao neto o que planejara exatos 30 anos antes:

“Mandei João Goulart em missão oficial à China, no lugar mais longe possível. Assim, ele não estaria no Brasil para assumir ou fazer articulações políticas. Escrevi a carta da renúncia no dia 19 de agosto e entreguei-a ao ministro da Justiça, Oscar Pedroso Horta, no dia 22. Eu acreditava que não haveria ninguém para assumir a presidência. Pensei que os militares, os governadores e, principalmente, o povo nunca aceitariam a minha renúncia e exigiriam que eu ficasse no poder. O Jango era inteiramente inaceitável para a elite.” Quando Jânio Quadros Neto pergunta o que deu errado, ouve do avô a seguinte explicação (publicada no livro Jânio Quadros: Memorial à História do Brasil, Editora Rideel, 1995): “Os governadores não me apoiaram. O ministro da Justiça nunca deveria ter contado ao Carlos Lacerda da minha intenção de renunciar. Fiquei surpreendido quando o Congresso se reuniu em sessão extraordinária, aceitou a renúncia e pôs o presidente da Câmara dos Deputados na presidência da República até o Jango voltar. O que mais deu errado foi a falta de apoio popular. Achei que o povo iria às ruas. Enganei-me. O povo brasileiro é muito passivo. Todo mundo ficou chocado, mas ninguém reagiu”.

Forças terríveis

“Nesta data e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato de presidente da República. Brasília, 25 de agosto de 1961. Jânio Quadros.” A partir do momento em que esse ofício, assinado com uma banal caneta esferográfica, é entregue ao presidente do Congresso Nacional, o senador Auro de Moura Andrade (PSD-SP), o drama que envolve o país desdobra-se em situações paralelas no tempo, embora distantes no espaço.

Em Cingapura, no sudeste da Ásia, onde recebe a notícia transmitida pelas agências internacionais, João Goulart inicia uma lenta viagem de volta por um roteiro que incluiria escalas em Kuala Lumpur, capital da Malásia, Zurique, na Suíça, Paris, Nova York, Cidade do Panamá, Lima, Buenos Aires e Montevidéu, até chegar a Porto Alegre, em 1º de setembro. Em cada uma delas, o vice-presidente era informado sobre o desenrolar da crise e participava das negociações políticas por meio de ligações telefônicas internacionais, muito precárias na época.

Na base aérea de Cumbica, em São Paulo, onde desembarcara após a renúncia, o agora ex-presidente aguarda recluso o levante popular que o restituiria ao poder. Em Brasília, porém, depois de lido na tribuna da Câmara o manifesto em que Jânio alinhava suas razões, referindo-se a “forças terríveis” que se levantavam contra ele, mas sem citar nomes ou fatos concretos, a cúpula do PSD age rápido, encantada com a possibilidade de voltar ao poder 39 meses antes de uma nova eleição.

Se Jânio e Horta esperavam que, por se tratar de uma sexta-feira, não haveria quorum para apreciar a renúncia, não contavam com a agilidade de Moura Andrade. Ele entra no Plenário do Senado às 4 horas da tarde, interrompe o orador que está na tribuna, convida os líderes dos partidos ao seu gabinete e convoca uma sessão do Congresso para dali a 30 minutos. Ao mesmo tempo, faz anunciar pelos alto-falantes do aeroporto um apelo para que deputados e senadores, prontos para viajar aos respectivos estados, retornassem imediatamente ,“em face da renúncia do senhor Jânio Quadros”.

Ao abrir a sessão extraordinária às 16 horas e 45 minutos, diante de 45 senadores e 230 deputados, ele repete em síntese a fórmula enunciada pouco antes por seu correligionário mineiro Gustavo Capanema: “A renúncia é ato unilateral. Irretratável. É um acontecimento histórico. Não temos competência constitucional para aceitá-la ou recusá-la. A única coisa que nos cabe é tomar conhecimento”. Ato contínuo, convida a todos para assistir, dali a 15 minutos no Palácio do Planalto, à posse interina na presidência da República do presidente da Câmara dos Deputados, de acordo com o que previa a Constituição no caso de ausência do vice-presidente. Anos depois o então presidente do PSD, Amaral Peixoto, comentaria a jogada malsucedida de Jânio: “Ah, era golpe. Ele queria voltar vitorioso. Mas não contava que o Congresso tomasse a decisão que tomou no mesmo dia”.

“Atividades subversivas”

A crise, entretanto, estava apenas começando. O também pessedista Ranieri Mazzilli assume e comunica o fato por telégrafo a Jango, à espera do qual estaria para transmitir-lhe a presidência. Nesse momento, a reação contra a solução constitucional vem não de um clamor das ruas pela volta de Jânio – coisa que nem remotamente aconteceu –, mas do marechal Odylio Denys, do almirante Sylvio Heck e do brigadeiro Grün Moss, respectivamente ministros da Guerra, da Marinha e da Aeronáutica, que na manhã do sábado, dia 26, comunicam ao presidente interino: “Nós não concordamos com a vinda do senhor João Goulart para assumir a presidência da República. Dispomos de farta documentação sobre as atividades subversivas dele no país”.

Nesse mesmo dia, porém, começa uma cisão nas forças armadas. O marechal Henrique Duffles Teixeira Lott, que, na função de ministro da Guerra em 1955, usara o cargo para garantir a posse ameaçada de Juscelino Kubitschek, coloca-se novamente ao lado da legalidade, embora já estivesse na reserva desde 1959, divulgando um manifesto de repúdio aos golpistas. Ao ser preso, surpreende apresentando-se em trajes civis: “Estou habituado a vestir uniforme limpo e a farda do exército nestes dias está enodoada”.

A essa altura, em que Mazzilli não manda nada e a imprensa é submetida a censura prévia, os olhos e principalmente os ouvidos dos brasileiros se voltam para o sul. A grande novidade tecnológica de então – o rádio portátil, que cabe na palma da mão – permite ouvir Leonel Brizola garantindo para o mundo não estar a favor “da União Soviética ou dos Estados Unidos, mas de um Brasil forte e independente”. Ciente de que o Ministério da Guerra ordenara “fazer convergir sobre Porto Alegre toda a tropa do Rio Grande do Sul e empregar a Aeronáutica em bombardeio”, ele apela ao general Machado Lopes, comandante do III Exército, para que evite o “desatino”, mas dispõe-se a resistir, caso contrário: “Podem atirar. Que decolem os jatos! A morte é melhor do que a vida sem honra”.

Não houve tiros nem decolaram os jatos, porém. Na segunda-feira, 28 de agosto, enquanto Jânio Quadros sorrateiramente embarcava num navio para a Europa, o general Machado Lopes era aclamado pelo povo reunido em frente ao Palácio Piratini, onde fora informar que o mais poderoso exército do país também exigia o cumprimento da Constituição.

Operação Mosquito

“Nosso pessoal foi cagão.” Essa síntese feita por Golbery do Couto e Silva – na ocasião um coronel envolvido até o pescoço na tentativa de usurpação do poder – resume o que aconteceu em seguida. Ele próprio é encarregado de redigir um texto que os ministros militares divulgam, deslocando o problema para o regime presidencialista, “que atribui ampla autoridade de poder pessoal ao chefe da nação”. Em outras palavras, se os poderes do presidente da República fossem podados, ele poderia assumir, sem que as tropas de ambos os lados dispostas na divisa entre Paraná e São Paulo tivessem de se enfrentar.

Como ocorrera na Revolução de 1930, não haveria a batalha de Itararé, nem qualquer outra. Na madrugada do dia 2 de setembro de 1961 uma emenda constitucional que tramitara a jato nos dias anteriores institui o parlamentarismo, aprovada por ampla maioria nas duas casas do Congresso. Cabe ao PSD, com 35% das cadeiras parlamentares, indicar o primeiro-ministro. A escolha recai sobre o mineiro Tancredo Neves, que voa até Montevidéu com a tarefa de convencer João Goulart a aceitar não apenas a fórmula encontrada para evitar derramamento de sangue, mas também a condição imposta pelos militares de que não discursasse em Porto Alegre.

Conciliador por natureza, ao chegar à capital gaúcha Jango tem dificuldade em conter os ímpetos de Brizola, que pela Rede da Legalidade protesta contra o que considera uma vergonhosa capitulação. Do outro lado também há inconformados: o general Ernesto Geisel, chefe do Gabinete Militar de Mazzilli, é encarregado de neutralizar o que ficaria conhecido como Operação Mosquito, ou seja, a ameaça de alguns oficiais da Aeronáutica de abater o avião presidencial em pleno voo. Às 20 horas e 25 minutos do dia 5 de setembro, finalmente, pousa em Brasília o Caravelle da Varig que transportara Jango desde Porto Alegre – mais moderno jato da época, voara a 12 mil metros por precaução, já que os aviões da FAB não alcançavam essa altura.

João Belchior Marques Goulart, então com 42 anos, toma posse na presidência da República na simbólica data de 7 de setembro de 1961, encerrando o episódio assim resumido pelos jornalistas Paulo Markun e Duda Hamilton no livro 1961: Que as Armas não Falem (Editora Senac São Paulo, 2001): “Naqueles 12 dias, entre agosto e setembro de 1961, o Brasil esteve à beira de uma guerra civil, com movimentos de tropas para lá e para cá e muita preparação, mas as batalhas restringiram-se aos campos da propaganda e da contrainformação”. Assim eram, de fato, as batalhas durante a Guerra Fria, inclusive aquela que assinalaria o ocaso do poder civil no Brasil, em 31 de março de 1964.

Brasil parlamentarista

O parlamentarismo que vigorou no Brasil durante o reinado de dom Pedro II era inspirado no modelo inglês, com uma diferença: o imperador exercia o Poder Moderador, que lhe facultava, além de escolher o presidente do Conselho de Ministros, decidir se dissolvia ou não a Câmara dos Deputados, convocando novas eleições, em caso de conflito entre o Parlamento e o primeiro-ministro.

Nesse regime centralizado, durante 50 anos 36 gabinetes ocuparam o poder. Os conservadores dominaram o governo por quase 30 anos, enquanto os liberais, apesar de liderar 21 gabinetes, governaram por apenas duas décadas. Os partidos, entretanto, não diferiam muito um do outro, pois ambos eram formados por grandes proprietários de terras e de escravos.

Já no parlamentarismo de ocasião implantado em 1961, os gabinetes se sucederam vertiginosamente: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima pouco duraram no cargo de primeiro-ministro até que, em janeiro de 1963, um plebiscito restaurou o presidencialismo. Dos 11 milhões de votos depositados, 10 milhões foram favoráveis a que Jango reconquistasse seus poderes.

A última vez em que o povo brasileiro ouviu falar em parlamentarismo foi em 1993, quando novo plebiscito, previsto pela Constituição de 1988, conferiu a esse sistema de governo apenas 24,65% dos votos, desestimulando, até o momento, novas tentativas de seus adeptos.

Revista Problemas Brasileiros

VARRE, VARRE, VASSOURINHA

VARRE, VARRE, VASSOURINHA

Reprodução João Goulart faz discurso favorável ao presidencialismo e a legalidade constitucional

A eleição de Jânio Quadros pelo PDC (Partido Democrata Cristão), com o apoio da UDN, marcou um fato inédito na República: pela primeira vez, foi eleito um candidato da oposição. O ex-governador de São Paulo obteve uma votação histórica, tendo mais de 2 milhões de votos à frente do segundo lugar. Jânio recebeu 5.636.623 votos, enquanto o general Lott, 3.846.825.

Dois aspectos do final da gestão de Juscelino Kubitschek explicam a explosão da candidatura oposicionista: a crescente insatisfação popular de vários setores sociais com a alta do custo de vida e a decadência e saturação dos tradicionais partidos, o PSD e a UDN.

	Nome: Jânio da Silva Quadros Natural de: Mato Grosso Gestão: 31.jan.1961 a 25.ago.1961
Foi vereador em São Paulo, deputado estadual, prefeito de São Paulo, governador do Estado e deputado federal pelo Paraná. Em 25 de agosto de 1961, renunciou.

A tradicional postura populista de Jânio, apartidário, acima dos partidos, justiceiro e adversário da corrupção, comprometido apenas com o povo fez dele o presidente com o maior número de votos até então.

"No final, ganhou o melhor orador, o demagogo talentoso, capaz de entusiasmar as massas operárias com tiradas esquerdistas e, ao mesmo tempo, inspirar confiança à burguesia com apelos à austeridade e promessas de sobriedade do trato dos dinheiros públicos." (Paul Singer)

Junto com Jânio, foi eleito pela segunda vez como vice João Goulart (PTB), já de início enfrentando a hostilidade de setores militares e das classes conservadoras, contrários às posições sociais do ex-ministro do Trabalho de Getúlio Vargas.

	Nome: Paschoal Ranieri Mazzilli Natural de: São Paulo Gestão: 25.ago.1961 a 06.set.1961
Presidente da Câmara dos Deputados, assumiu interinamente quando Jânio Quadros renunciou, pois vice, João Goulart, estava em visita à China.

Marqueteiro de primeira ordem, Jânio criou a fama de onipresente em todas as esferas do poder. Governou por bilhetinhos e se preocupou com coisas triviais, como briga de galo e o uso de biquinis. "O povo será a um tempo minha bússola e o meu destino", dizia.

No plano externo, o novo presidente mantinha política ambígua e independente. Posicionou-se contrário ao bloqueio norte-americano a Cuba, tentou se aproximar do bloco socialista e, ao mesmo tempo, sinalizou com a abertura de negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O recém-eleito governador do Rio, o udenista conservador Carlos Lacerda, iniciou campanha contra Jânio logo após o presidente condecorar o líder revolucionário cubano Ernesto Che Guevara. Lacerda viu oportunidade de a UDN aumentar sua participação no governo federal.

	Nome: João Belchior Marques Goulart Natural de: Rio Grande do Sul Gestão: 06/09/1961 a 01/04/1964
Foi deputado federal e eleito vice-presidente em dois mandatos consecutivos, com Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros. Nesse período, o país passou por uma turbulência política, inclusive com a instituição temporária do parlamentarismo. Deixou o cargo em 1º de abril de 1964 sob a pressão de um golpe militar.

Em agosto de 60, Jânio apresentou sua renúncia ao Congresso. O presidente sonhava com a recusa de seu pedido pelo Congresso e com a possibilidade de ganhar mais poderes, nos braços do povo. Mas o "golpe" janista fracassou. Como João Goulart estava em viagem pela China comunista, abriu-se uma grave crise institucional.

Vários setores posicionam-se contra a posse do vice. Se Jânio era um perigo para os conservadores, Jango era o próprio caos. A viagem à Ásia facilitou a ação de golpistas liderados por Lacerda.

Mais uma vez o general Lott saiu em defesa da legalidade e defendeu a posse de Jango. O Exército se dividiu. O Comando do Terceiro Exército, no Rio Grande do Sul, sob a liderança do governador Leonel Brizola, cunhado de Jango, organizou frente legalista para garantir o cumprimento da Constituição. O Brasil passou pela ameaça de nova guerra civil.

Como forma de solucionar a crise, o Congresso aprovou a instalação do parlamentarismo. Jango assumiria o governo, porém com menos poderes. O vice aceitou.

O desenvolvimento industrial vivido na gestão de JK não foi acompanhado pelo setor agrícola. O país enfrentou constante protestos de camponeses descontentes, assim como camadas urbanas, com o alto custo de vida. Jango prometeu reformas de base e tentou reproduzir a política populista de Getúlio Vargas, baseada na ligação com as massas populares. Estimulou a organização sindical no meio rural: de 300 sindicatos existentes em julho de 63, passou-se para 1.500 em março de 64.

Em 1963, Jango antecipou plebiscito sobre o sistema de governo. Saiu vitorioso com a aprovação do presidencialismo. Fortalecido, deu início à campanha pelas reformas sociais. Os movimentos populares adquiriram expressão e geraram o temor de setores conservadores. O Exército, com o apoio externo dos EUA, começou uma mobilização contra o governo chamado de comunista. Cresceram os grupos paramilitares de direita.

Discurso de João Goulart na Central do Brasil, no Rio, foi o motivo aguardado por militares para deflagrar movimento por sua deposição. O presidente defendeu em comício com mais de 200 mil pessoas a realização de uma reforma agrária, com emenda do artigo da Constituição que previa a indenização prévia e em dinheiro.

"São evidentes duas ameaças: o advento de uma constituinte como caminho para a consecução das reformas de base e o desencadeamento em maior escala de agitações generalizadas do ilegal poder da CGT (Central Geral dos Trabalhadores)", afirmou o então general Castello Branco, que, por meio de instrução reservada aos demais militares do Estado Maior do Exército, comunicou a decisão de derrubar o governo. O golpe de Estado estava em curso.

No dia 1º de abril começou a sublevação em Minas Gerais contra Jango. Violenta repressão aos aliados do presidente foi iniciada. No Nordeste, houve chacina de camponeses e o 4º Exército derrubou o governo de Pernambuco, de Miguel Arraes, e do Sergipe, de Seixas Dória.

Folha de São Paulo

JÂNIO QUADROS - E a reinvenção do factóide

Em agosto de 1961, o então presidente da República brasileira afirmou em carta que havia sido “vencido pela reação” e, assim, deixava o governo. “Forças terríveis levantaram-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração”, continuava a missiva. A partir de então, uma série de blefes se sucedeu em resposta às perguntas da imprensa. Jânio Quadros renunciava.
Nascido em 25 de janeiro de 1917, em Campo Grande (MS), Jânio experimentou uma ascensão política cinematográfica. Formado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em 1939, ele ocupou, sucessivamente, diversos cargos desde 1947 – quando se elegeu suplente de vereador – até 1960, quando obteve 48 % dos votos para presidente da nação. Na base do “varre, varre, vassourinha”, tema de sua campanha, e de uma oratória destacável, beneficiou-se da ressaca provocada pela concretização dos sonhos de Juscelino Kubitschek. Mas, ao passar a faixa presidencial, JK deixou também um país endividado, fruto da construção da nova capital federal, Brasília.

Senso de oportunismo

Na opinião de José Alberto Saldanha de Oliveira, professor da Universidade Federal de Alagoas e doutor em história pela Universidade Federal Fluminense, “Jânio inaugurou a hoje conhecida carreira política alimentada mais pelo carisma e discurso moralista de combate aos desmandos do que pelas estruturas partidárias”. Mesmo sem linha partidária definida, a eleição do novo presidente da República “representou a antiga vontade daqueles que faziam oposição ao trabalhismo. Jânio foi apoiado pela UDN (União Democrática Nacional), por forças liberais que questionavam o Estado interventor da era Vargas e por parcela da classe média nacional, que se mantinha assustada com a inserção dos trabalhadores na política, visada pelo trabalhismo”.
Saldanha esclarece que Jânio não podia ser taxado como político de direita ou de esquerda – o que se sobressaia nele era justamente seu senso de oportunismo. “Sua estratégia o faz encarnar em dado momento a idéia de um salvador da pátria”. Seguindo a cartilha que inaugurou, Jânio abusou do contato político pessoal, em detrimento de debates com as organizações sociais, ass quais praticamente ignorou.
A relação de Quadros com o seu vice, João Goulart, era muito pouco considerada nas literaturas escolares. Naquele momento da história de nosso país, havia eleições distintas para eleger o presidente da República e o vice-presidente da República. Os eleitos poderiam inclusive ser oriundos de chapas completamente opostas. Foi o caso do sufrágio que levou Jânio a Brasília. O vice, Jango, pertencia ao grupo adversário, ao contrário do governo anterior, quando Juscelinoe o próprio Jango – ambos da mesma chapa – venceram para os postos de titular e substituto, respectivamente. Devidamente empossados, Jânio Quadros delegou ao seu vice as atribuições que ampliassem as relações diplomáticas.

No cargo máximo do executivo nacional, os sete meses de Jânio foram suficientes para deslocar seu aliado de campanha, Carlos Lacerda, para a oposição, e arrepiar os mais tradicionais com sua política externa progressista. Internamente, no entanto, mostrava-se conservador, e em pouco tempo ficou sem base política, dificultando a governabilidade.
Novamente, o chamado senso de oportunismo é citado como possível justificativa de sua antológica contradição entre as políticas adotadas dentro e fora do Brasil. Posturas polêmicas desenhadas em solo brasileiro – permeadas por afagos ao bloco comunista liderado pela poderosa União Soviética, em plena Guerra Fria – chegaram a se tornar praticamente triviais perante sua pequena gestão no comando da nação. Jânio buscou, na verdade, concentrar poder, tentando jogar com a política externa e interna, procurando agradar a ambos os lados na escala ideológica, sempre e com o claro objetivo de consolidar o seu comando.
Foi assim quando o então presidente concedeu uma condecoração ao guerrilheiro Ernesto Che Guevara, buscando aproximação com os comunistas e com os trabalhistas. A tática, aparentemente bem montada, não funcionou bem, segundo explica o professor Alberto Saldanha. “A esquerda já não o apoiava desde o início, sempre o considerando um carreirista. Para piorar a situação, ele foi progressivamente desagradando também os setores conservadores que o elegeram, na medida em que manteve a política econômica anterior e realizou a ampliação das relações diplomáticas, trazendo outra vez a idéia do 'fantasma' do comunismo”. No dia 25 de agosto de 1961, com tantos cálculos políticos, Jânio renuncia de supetão, sem explicações claras ou objetivas.

Forças ocultas com sodaSuas justificativas não passavam de evasiva réplicas que por muitos anos alimentaram diversas teorias. No livro Dossiê Brasil, Geneton Moraes Neto divulga documentos, como uma carta em que a embaixada canadense procura analisar o fato. Lá também se encontra uma pesquisa atribuída ao Instituto de Estudos Econômicos e Sociais, na qual a maioria dos entrevistados (24 %) achava que Jânio “renunciou na esperança de ser chamado de volta ao poder como homem forte, numa espécie de golpe político”, 22 % demonstraram acreditar nas alegações expostas na carta-renúncia, e 8 % atribuíram o fato à “instabilidade mental” do político, entre outras opções.

Outro escrito, dessa feita produzido pela embaixada britânica, em 19 de abril de 1962, ainda a respeito da fatídica renúncia, dizia que “a estrela política de Jânio Quadros parece estar se afundando numa poça de uísque. (…) Uma piada que se conta aqui – e não é exatamente uma piada – é que as 'forças ocultas', que Jânio culpou pela renúncia, saíram de uma garrafa. Freqüentadores de bar agora pedem ao barman que lhes sirvam 'forças ocultas com soda'”. No fim, o relatório ainda sugere: “Como quase tudo é possível na política brasileira, pode ser que ele recupere terreno tão rapidamente quanto perdeu”.

Segundo Alberto Saldanha, durante um bom tempo se acreditou na versão bizarra alegada por Jânio para a renúncia, principalmente no decorrer do regime militar, em função da censura dos anos de chumbo. “Hoje o fato está mais claro. A estratégia da renúncia foi uma jogada unilateral de Jânio, não entendida pela população”, afirma Saldanha.

Fracasso e ditadura
Nos últimos anos de sua vida, Jânio finalmente admitiu o verdadeiro motivo de sua destrambelhada atitude. Mais bisonha do que ela, somente os seus resultados, um belo “tiro pela culatra”. Recomendado por Geneton Moraes Neto em suaesclarecedora obra, o livro Jânio Quadros: Memorial à História do Brasil, organizado por Jânio Quadros Neto e Eduardo Lobo Botelho Gualazzi, traz palavras confessionais do ex-presidente. “Meu ato de 25 de agosto de 1961 foi uma estratégia política que não deu certo, uma tentativa de governabilidade. Também foi o maior fracasso político da história republicana do país, o maior erro que cometi”. Jânio ainda explica seu plano: “Tudo foi muito bem planejado e organizado. Eu mandei João Goulart (então vice-presidente) em missão oficial à China, no lugar mais longe possível. Assim, ele não estaria no Brasil para assumir ou fazer articulações políticas. (…) Imaginei que, em primeiro lugar, o povo iria às ruas, seguido pelos militares. Os dois me chamariam de volta. (…) Achei que voltaria de Santos para Brasília na glória”. No fim da citação do diálogo, Jânio encerra com um categórico “deu tudo errado”.
Tal ação pode soar cômica. No entanto, foi responsável por uma faiscante crise institucional no país. Depois disso, Jânio só retornou a vencer uma eleição em 1985, elegendo-se prefeito de São Paulo, cargo que já havia ocupado em 1953 em circunstâncias ascendentes. Morreu na capital paulista em 16 de fevereiro de 1992. Ao povo brasileiro, tradicional observador “bestializado” desde os tempos do Império e da proclamação da República, restou a estranha sensação de que não voltaria a votar para presidente tão cedo. Em 1964, apósalguns anos de governo João Goulart, ocorreu o famigerado golpe militar, suprimindo o direito do cidadão de eleger o chefe do executivo nacional.

ELE FEZ ESCOLA…

Muitos dos traços que transformaram Jânio Quadros em um elemento do folclore político nacional continuaram em voga e são muito utilizados nos pleitos atuais, em todas as esferas. Há políticos que utilizam imagens de santos em comícios e passeatas. Muitos discursos, presenciados facilmente nos dias de hoje, copiam em demasia as promessas quase messiânicas feitas por Jânio no longínquo início da década de 1960. “O brasileiro continua cultivando o hábito de esperar pelo salvador da pátria, embora menos que antes. A idéia de messianismo tem relação com a forte religiosidade que a nação possui, com a tradição católico-cristã, e é alimentada por políticos de direita e esquerda”, explica o professor José Alberto Saldanha.
Mais recentemente, um ex-presidente foi bastante comparado a Jânio Quadros, por seu pouco apreço ao sistema partidário e pelos episódios criados, com que passava uma imagem de salvador. Trata-se de Fernando Collor de Mello, que curiosamente também acabou renunciando ao cargo – em circunstâncias diferentes – às vésperas de um processo de impeachment.
Tiago Eloy Zaidan é escritor e professor de História do Projeto Educação Comunitária.

Revista Desvendando a História