INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: MITO E REALIDADE

Professor Ricardo Barros Sayeg*

No próximo dia 7 de setembro comemoraremos a independência do Brasil. Essa data é muito importante para o povo do nosso país, mas poucos cidadãos sabem o que de fato aconteceu naquele longínquo 1822. Existem muitos mitos sobre a independência brasileira, alimentados pela mídia ou pelo senso comum.

O primeiro deles é que a independência foi um fato isolado, um acontecimento heróico, que teve na liderança de Dom Pedro a razão principal de sua existência. Muitos se esquecem de localizar a independência do Brasil como mais um capítulo da crise do Antigo Regime europeu e do antigo sistema colonial. Muitos países latinos americanos já haviam obtido a independência naqueles tempos. Além disso, desde o século XVIII, ocorriam diversas revoltas contra a metrópole portuguesa no Brasil, como a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, que colocavam em xeque o poderio português na sua colônia americana.

Antes mesmo da chegada da corte portuguesa, em 1808, já se pensava na emancipação de nosso país. Em 1815, o Brasil foi elevado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, e esse fato político, por si só, determinava uma nova condição para o país. Seguindo esse viés, o ano de 1822 foi uma etapa natural do processo de independência de uma nação submetida ao jugo de um povo europeu.

Talvez essa visão heróica dos acontecimentos que envolveram o 7 de setembro tenha sido eternizada pela pintura de Pedro Américo: Independência ou Morte, exposta no Museu Paulista. O quadro nos mostra a figura de Dom Pedro ao centro, num ato bravo, declarando nossa emancipação política. Entretanto, é por vezes desconsiderado o fato de que o quadro foi uma encomenda do Imperador Pedro II, que queria eternizar aquele momento-chave para a história brasileira. Dizem que Pedro Américo teria se inspirado em Ernest Meissonier, o que era comum aos pintores da época. O quadro de Pedro Américo é quase uma cópia de Napoleão III na Batalha de Solferino.

O segundo mito sobre a independência brasileira é o de que ela teria alterado muitas das características políticas, econômicas e sociais existentes na época. Isso não é verdade. A independência serviu para consolidar o modelo monárquico, no qual o chefe de estado e de governo era o filho do rei português. Além disso, consolidou um modelo agroexportador, baseado na mão de obra escrava negra, que resultava numa sociedade desigual, altamente concentradora de riquezas.

O terceiro mito é o de que não houve nenhuma participação popular no processo de independência. Isso também não é verdade. Houve guerras sim, em várias partes do país. Em províncias distantes do centro sul do Brasil, como Bahia, Cisplatina, Grão-Pará e Maranhão, os conflitos foram intensos e houve muitas mortes, devido ao fato de o governo português se envolver diretamente no conflito ou contratar mercenários para realizar as guerras em seu nome.

Enfim, o 7 de setembro se aproxima e devemos utilizar essa data para pensar em nossa nacionalidade, naquilo que produzimos de positivo para o mundo, mas também nos nossos problemas e lutar para solucioná-los a fim de deixarmos um país mais digno e honesto para as futuras gerações. As eleições virão logo em seguida e essa é uma oportunidade magnífica para elegermos aqueles que de fato se comprometem para a construção de um excelente país para todos os brasileiros.

*Ricardo Barros é professor de História do Colégio Paulista (COPI). Mestre em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Formado em História e Pedagogia pela mesma universidade.

Carla Zatorre

Núcleo de Mídias Sociais

Google Talk: carla.zatorre/Twitter: carlazatorre

Agência Ideal

Comunicação sob medida

Rua Dr. Virgilio de Carvalho Pinto, 380

05415-020 São Paulo - SP

+55 11 3035-2161 PABX

www.agenciaideal.com.br

O Movimento pela Independência no Brasil

Acclamation de Don Pedro 1er Empereur du Brésil: au Camp de Sta Anna, à Rio de Janeiro [Aclamação de Dom Pedro, primeiro emperador do Brasil: no Campo de Santana, Rio de Janeiro], em Voyage pittoresque et historique au Brésil [Viagem pitoresca e histórica ao Brasil], Jean Baptiste Debret, 1834. Fundação Biblioteca Nacional . Divisão de Iconografia.

Dom Pedro I foi coroado como imperador do Brasil em 1822. Ele outorgou capítulos constituionais em 1824, considerados avançados para aquele tempo, dando contribuições importantes para a evolução política e social do século XIX.

A experiência americana, as idéias revolucionárias francesas e a busca de identidade nacional entre os brasileiros levaram, no fim do século XVIII, ao aparecimento do sentimento de independência. Entre os movimentos políticos do século XVIII, precursores da independência do Brasil, nenhum teve a ressonância da Inconfidência Mineira.

No começo do século XIX reinava em Portugal Dona Maria I (1734-1816). Sofrendo a rainha de deficiência mental, era Regente do reino seu filho Dom João VI (1769-1826), Príncipe do Brasil. Em 1808, como Portugal não tinha aderido ao bloqueio continental da Inglaterra decretado por Napoleão Bonaparte (1769-1821), o imperador dos franceses declarou deposta a Casa de Bragança, enquanto tropas francesas e espanholas invadiam o reino de Portugal. É nesse momento que o Príncipe Regente põe em execução um projeto antigo, que era a transferência da corte portuguesa para o Brasil.

A vinda da família real portuguesa alterou grandemente, a situação do Brasil que, de simples colônia ultramarina, transformava-se em sede da monarquia. Logo em 1815, a colônia é elevada à categoria de Reino Unido ao de Portugal e Algarves. Os órgãos da administração, como as Secretarias de Estados, os Conselhos, etc., são transferidos para o Rio de Janeiro.

Em 1820 ocorre uma revolução no Porto de que resultou a convocação das Cortes -- que não se reuniam desde o século XVII -- e a formação de uma Junta do Governo Revolucionário. Os rebeldes do Porto empreenderam marcha sobre Lisboa, onde destituíram os governadores nomeados pelo rei, assumindo o governo uma Junta Provisional do Governo Supremo do Reino. Foram as Cortes portuguesas que exigiram o retorno da família real. Dom João regressa a Lisboa, em junho de 1821, deixando Dom Pedro (1798-1834) como regente do reino no Brasil.

Um decreto das Cortes, do dia 18 de abril de 1821, declarava independentes do governo central, localizado no Rio de Janeiro, na pessoa do Príncipe Regente, todos os governos provinciais. Esse decreto não só abalava a autoridade do Príncipe Regente, como também estimulava a desagregação; através de outro ato das mesmas Cortes, os comandos militares das províncias ficavam ligados diretamente a Lisboa.

As Cortes exigiam também a volta do Príncipe, alegando a necessidade de completar sua educação na Europa "para um dia ocupar dignamente o trono português". Os partidários da Independência movimentaram-se para impedir o regresso de Dom Pedro, não obstante as promessas do príncipe a seu pai de que havia de cumprir as ordens de Lisboa.

O movimento pela permanência do Príncipe Regente no Brasil tomava forma e se definia; os patriotas, adeptos da idéia de Independência, tentavam mobilizar a opinião pública. Um abaixo-assinado redigido por Joaquim Gonçalves Ledo (1781-1847), Januário da Cunha Barbosa (1780-1846) e Frei Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio (1778-1830) recebeu a adesão das Juntas Governativas das Províncias de Minas Gerais e São Paulo.

Assim caminhava o Brasil para um rompimento definitivo com a metrópole portuguesa, a despeito da ação das Cortes em Portugal, totalmente opostas à idéia de um Brasil independente. Em maio de 1822 uma resolução do Príncipe Regente ordenava que as ordens e decretos das Cortes só seriam executados depois de aprovados pelo Príncipe e com a chancela "cumpra-se".

Depois da criação do Conselho dos Procuradores das Províncias, outro passo decisivo para a Independência foi a convocação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Brasil. Essa Assembléia manter-se-ia em comunicação com as Cortes de Lisboa, mas tinha autoridade para deliberar sobre as condições em que o Brasil deveria manter sua ligação com Portugal e examinar a constituição que se elaborava em Portugal e a aplicabilidade, no Brasil, de suas decisões. O decreto de convocação da Assembléia Geral Constituinte e Legislativa, lavrado a 3 de junho, representava praticamente a Independência do Brasil.

Diante das tentativas das autoridades de Lisboa em reduzir a sua autoridade de Príncipe Regente, Dom Pedro declarou o Brasil independente de Portugal em setembro de 1822, pronunciando as palavras "Independência ou Morte". Dom Pedro foi coroado primeiro Imperador do Brasil.
http://memory.loc.gov/intldl/brhtml/br-1/br-1-4.html#track2

Oito de dezembro

Oito de dezembro
Ao receber a notícia da Independência, o governo de Pernambuco decidiu comemorá-la no dia da padroeira de Portugal para conquistar o apoio da população
Flavio José Gomes Cabral

Naquele tempo, as notícias custavam a circular. Mesmo as mais importantes. Um mês já tinha se passado desde a proclamação oficial da Independência do Brasil e Pernambuco ainda desconhecia esta informação. Em 12 de outubro de 1822, o Rio de Janeiro assistia à aclamação de D. Pedro I como primeiro imperador constitucional do país. Enquanto isso, no Recife, a data era comemorada apenas por ser aniversário do herdeiro do trono português. Ao qual continuávamos, acreditavam os pernambucanos, firmemente ligados.

No fim do desfile das tropas, uma multidão aglomerou-se em torno da Câmara da cidade para ver a cerimônia em honra ao príncipe regente, cujo retrato foi pendurado ao lado da imagem de seu pai, o rei D. João VI. Se no Rio de Janeiro celebrava-se a separação de Brasil e Portugal, em Pernambuco exaltava-se justamente o contrário: a união dos dois reinos. Após a cerimônia na Câmara, ouviram-se tiros dos canhões de artilharia localizados no Largo da Cadeia. O povo saudou D. Pedro efusivamente. Sem saber que, àquela altura, ele era o imperador de um país independente.

Cinco dias depois, ainda como parte das comemorações pelo aniversário do regente, as autoridades recifenses prestaram juramento de fidelidade ao príncipe. A Junta de Governo, presidida por Afonso de Albuquerque Maranhão (?-1836), fez questão de reafirmar tal compromisso por temer focos de resistência à autoridade de D. Pedro – que havia assumido o governo do país após o regresso de D. João VI a Portugal, em 1821.

Composto, em sua maioria, por senhores de engenho (“pessoas do mato”), o órgão sob o comando de Albuquerque Maranhão era conhecido como “junta dos matutos”. A Junta anterior, presidida pelo comerciante Gervásio Pires Ferreira (1765-1836), havia sido substituída, acusada por seus opositores de ser “independente” e “contra o príncipe”. Os gervasistas sonhavam com o federalismo, uma das bandeiras de luta da Revolução Pernambucana de 1817, tentativa derrotada de emancipação. Questionavam as diretrizes políticas traçadas pelo ministro José Bonifácio (1763-1838), que defendia a concentração de poderes no governo do Rio de Janeiro. Preocupado com os focos de resistência a D. Pedro, foi o próprio Bonifácio quem orquestrou planos para derrubar Gervásio, enviando a Pernambuco amigos para tecer intrigas que culminaram com a queda da Junta.

Uma vez no poder, a “junta dos matutos” redigiu um documento endereçado às Câmaras provinciais exigindo que convocassem as autoridades locais para prestar juramento de fidelidade ao regente. Aqueles que se recusassem a fazê-lo seriam considerados inimigos do Brasil. As elites partidárias do príncipe procuravam transmitir uma imagem positiva de D. Pedro para a população, em sua maioria formada pela raia miúda (canoeiros, tanoeiros, mascates). Além de servir de elo entre o Brasil e Portugal, ele era apresentado como uma espécie de “salvador”, interessado em preservar os direitos dos nascidos nos trópicos. As medidas para assegurar a autoridade de D. Pedro mostram que, à época da Independência e da formalização do rompimento do Brasil com Portugal, o imperador ainda não havia conquistado a simpatia de todos os pernambucanos.

A escolha do aniversário do imperador como data para a aclamação não se deu por acaso. Era comum, na época, fazer coincidir eventos políticos com dias comemorativos. Tanto que, depois de 9 de novembro de 1822, quando as notícias da Corte enfim chegaram ao Norte do país, as celebrações em torno do imperador e da Independência também ganharam uma referência especial. Como não foi possível comemorar esses eventos no calor da hora, os governantes resolveram agendar a homenagem para o dia 8 de dezembro. A data era tradicionalmente dedicada a Nossa Senhora da Conceição, a padroeira de Portugal, muito festejada no Recife e no interior.

A “junta dos matutos” decretou feriado e a celebração da Independência estendeu-se até o dia 10. Houve desfile de tropas, das bandas dos regimentos militares, repique de sinos e salvas de canhão detonadas das fortificações centenárias. Prisioneiros foram soltos na tentativa de mostrar à população a real clemência do homenageado. A população assistia às solenidades entoando canções cívicas, como a do poeta Manuel Rodrigues de Azevedo, que celebrava o fato de D. Pedro ter desafiado as Cortes de Lisboa e permanecido no Brasil: “Viva o Defensor Perpétuo/ Enquanto o tempo correr, / Que protestou à Europa; / Independência ou morrer”. A cidade ficou iluminada por três dias, um costume antigo para exaltar a majestade e expressar a adesão do povo ao seu governo.

O ponto alto das comemorações aconteceria na Matriz do Corpo Santo. Em discurso público na ocasião, frei Caneca (1779-1825), grande orador e um dos principais envolvidos na Revolução de 1817, elogiou a suntuosa festa promovida pela Câmara e exaltou a coincidência das datas. “Unir o temporal com o eterno”, explicou ele, “é mostrar-se ao mesmo tempo cristão mais devoto e pio e cidadão mais patriota e justo”. Da tribuna, o religioso pediu que Nossa Senhora abençoasse os responsáveis pela administração e a família imperial. Ao chegar ao ápice de sua fala, enumerou as virtudes dos dois homenageados: a santa e o imperador. Em Maria se via o dom de graça “livre de todas as manhas” e “a glória da humanidade”. Em D. Pedro, fundador do “império constitucional do Brasil”, se reconhecia “um dom particular de justiça e prudência” e “a glória da sociedade”.

Apesar do entusiasmo da festa, frei Caneca achou por bem fazer uma ressalva: havia uma distinção entre o papel da Virgem e o significado do evento político. Sustentou que estavam em questão o “feminino” e o “masculino”, ou os seres celestes e os terrenos. Por isso devia-se evitar confundir a pureza e a perfeição de Maria, virgem imaculada, com a imperfeição humana de um governante.

A Câmara do Recife e a “junta dos matutos” já vinham investindo na imagem do novo chefe do Estado desde novembro. Como D. Pedro havia conquistado a posição de monarca sem que D. João tivesse morrido, corriam boatos de que ele teria sido desleal com o pai. Para desfazer essa versão, os partidários do imperador espalharam pelas ruas um impresso anônimo intitulado Uma conversa política. O texto tratava D. Pedro como a “cabeça e o coração do império”, e destacava a importância “de que todo corpo político (...) soubesse dessa mudança e se reconhecesse como parte desse mesmo corpo”.

Assim como a celebração da Independência seria estrategicamente agendada em função do dia da padroeira de Portugal, uma série de símbolos nacionais serviu para transmitir à população a imagem de um imperador competente. Alegorias, poemas e músicas se tornaram peças importantes para a construção de uma imagem positiva de D. Pedro. Canções com rimas fáceis, de poetas desconhecidos, eram divulgadas nas esquinas das ruas e nas praças movimentadas. O “Hino do Senhor D. Pedro I”, que dizem ter sido composto pelo próprio imperador no dia 7 de setembro – e hoje conhecido como Hino da Independência do Brasil –, passou a ser cantado em quase todos os eventos patrocinados pelas autoridades recifenses. O coro emocionava os mais entusiastas: “Brava gente brasileira / Longe vá temor servil / Ou ficar a pátria livre / Ou morrer pelo Brasil!”.

Ainda havia quem discordasse da separação de Brasil e Portugal. Especialmente os comerciantes portugueses e alguns proprietários de terra que na época de D. João VI conquistaram benefícios, como títulos e cargos públicos. Estes também compuseram canções, mas com o propósito de ironizar a Independência. Em vez dos conhecidos versos do “Hino do Senhor D. Pedro I”, cantavam: “Cabra gente brasileira / Do gentio de Guiné / Que deixou as cinco chagas / Pelos ramos de café”. Assim zombavam da nação mestiça recém-formada e das novas armas imperiais, que traziam símbolos nacionais ladeados pelos ramos de tabaco e café, no lugar das tradicionais quinas do pavilhão português, representativas das cinco chagas de Cristo.

Apesar dessa crítica, a campanha em favor da Independência e do novo imperador não adotava um discurso de ruptura radical. Nem poderia. Ao associar D. Pedro à padroeira de Portugal, as celebrações lembravam sua ascendência: rompia-se com a velha metrópole, mas não com o passado. Podia-se até morrer pelo Brasil, mas quem se sentava no trono do novo país independente era um ramo da família real lusitana.

Flavio José Gomes Cabral é professor de História das Faculdades Integradas de Vitória de Santo Antão, da rede estadual de Pernambuco e autor da tese “Conversas reservadas: ‘vozes públicas’, conflitos e rebeliões em Pernambuco no tempo da Independência do Brasil” (UFPE, 2008).

Saiba Mais - Bibliografia:

BERNARDES, Denis Mendonça. O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. São Paulo: Hucitec, 2006.

COSTA, F. A. Pereira da. Anais Pernambucanos. 2ª ed. Recife: Fundarpe, 1984, v.8.

MELLO, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano de 1817 a 1824. São Paulo: Ed.34, 2004.

MOREL, Marco. Frei Caneca: entre Marília e a pátria. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.

SOUZA, Iara Lis Franco Schiavinatto Carvalho. Pátria coroada: o Brasil como corpo político autônomo, 1780-1831. São Paulo: Fundação Editora da Unesp, 1999. (Prismas).


Revista de História da Biblioteca Nacional

O grito que não foi ouvido

O grito que não foi ouvido
O Grito do Ipiranga não teve qualquer repercussão na época. A separação só viria muitos anos depois.
Lucia Bastos

“Independência ou Morte!” Consagrado pela História, o Grito do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, quase não causou repercussão entre seus contemporâneos. Na imprensa do Rio de Janeiro, somente o número de 20 de setembro do jornal O Espelho exaltou “o grito acorde de todos os brasileiros”. Na prática, a Independência estava longe de chegar.

Três séculos depois do descobrimento, o Brasil não passava de cinco regiões distintas, que compartilhavam a mesma língua, a mesma religião e, sobretudo, a aversão ou o desprezo pelos naturais do reino, como definiu o historiador Capistrano de Abreu. Em 1808, os ventos começaram a mudar. A vinda da Corte e a presença inédita de um soberano em terras americanas motivaram novas esperanças entre a elite intelectual luso-brasileira. Àquela altura, ninguém vislumbrava a ideia de uma separação, mas esperava-se ao menos que a metrópole deixasse de ser tão centralizadora em suas políticas. Vã ilusão: o império instalado no Rio de Janeiro simplesmente copiou as principais estruturas administrativas de Portugal, o que contribuiu para reforçar o lugar central da metrópole, agora na América, não só em relação às demais capitanias do Brasil, mas até ao próprio território europeu.

O auge do questionamento das práticas do Antigo Regime aconteceu em 24 de agosto de 1820, quando estourou a Revolução Liberal do Porto. Clamava-se por uma Constituição baseada nas liberdades e direitos do liberalismo nascente. A revolução teve importante eco no Brasil, por meio de uma espantosa quantidade de jornais e folhetos políticos. Durante todo o ano de 1821, porém, não surgiu nesses impressos qualquer proposta favorável à emancipação. (...)

Revista de Historia da Biblioteca Nacional