O acionista

Assembléias, dividendos, especulação, câmbio... Um atento Machado acompanhou as mudanças econômicas na passagem da Monarquia para a República
Gustavo Franco

Machado de Assis escreveu crônicas semanais durante mais de 40 anos. Seu comentário sobre nossa História se estende para todas as direções, inclusive a economia. Especialmente na década de 1890, diversas vezes os leitores se depararam com uma mesma observação – “a semana foi toda finanças” –, após a qual, as crises e os pacotes econômicos misturavam-se, à moda inconfundível de Machado, com as outras ocorrências da semana, efemérides políticas, literárias e faits divers.

As crônicas “econômicas” de Machado, uma vez dispostas em seqüência, revelam um curioso enredo, que é também um enigma: o inesperado e duradouro interesse do cronista pelos assuntos pertinentes a acionistas, assembléias, deliberações, crônicos problemas de quórum (!) e, principalmente, dividendos.

Deste enredo desponta um “quase personagem”: o acionista. Ele aparece pela primeira vez em 1883 e se despede em 1900, e sua identidade é a chave para se compreender a mensagem de Machado sobre a economia da época. Não era como o acionista atual, pois totalmente desinteressado do que hoje chamamos de “governança corporativa”. Tampouco se incomoda em receber dividendos sobre lucros fictícios, como aconteceu com o Banco do Brasil no período posterior a 1890. O acionista de Machado se parece mais com o que hoje se designa “rentista”, ou seja, alguém que vivia de rendas de escravos, de terras, de casas, de créditos, e de valores. São múltiplas formas de afastamento do trabalho, e ócio elegante, como relata Raymundo Faoro, mediante renda “certa, periódica, obtida sem canseiras e riscos”. O que incluía, por certo, “o fazendeiro, na cidade, que vive de renda, liberto da torturada atividade das plantações e da disciplina dos escravos”.

No “capitalismo político” próprio do Império – onde, nas palavras de Mauá, tudo é “essencialmente oficial”, onde “tudo gira, move-se, quieta-se, vive, ou morre, no bafejo governamental” –, é lícito pensar que, de uma forma ou de outra, todas as rendas acabavam dependendo do Estado, inclusive o dividendo do Banco do Brasil.

O próprio Machado declarou-se acionista do Banco do Brasil algumas vezes. A mais explícita numa “crônica em verso”, de fevereiro de 1888, em que Malvólio, personagem shakespeariano bufo que assina o texto, declara, no início de uma detalhada descrição (em verso!) de uma assembléia de acionistas do Banco do Brasil encarregada de reformar seus estatutos:

Eu, acionista do banco
Do Brasil, que nunca saio,
Que nunca daqui me arranco,
Inda que me caia um raio,

E no final, a propósito dos novos diretores eleitos, arremata:

Para mim tudo é mestre
Conquanto que haja, certinho,
No fim de cada semestre
O meu dividendozinho

Machado falava por alegorias: sentia-se “acionista do Império”, ou “sócio do Imperador”. Era como se a condição de dono de empresa (ou seja, acionista) fosse indistinguível da do proprietário de títulos públicos de renda fixa, líquida e certa, como, aliás, era o seu caso. Era como dizer que as empresas eram todas estatais e nosso capitalismo, uma “idéia fora do lugar”, para usar a expressão consagrada de Roberto Schwarz.

Com as mudanças deflagradas pela abolição, a preguiçosa rotina do acionista imperial é destruída pelo furacão modernizador da República. As inovações no terreno da moeda, e os bancos de emissão a alimentar projetos grandiosos, retiram do acionista o tédio e também qualquer noção de segurança. Nada mais bem achado que o cronista afirmar que 17 de janeiro de 1890 tinha sido “o primeiro dia da Criação”. Naquela data, entraram em vigor a lei de reforma bancária e a nova lei societária, ambas de Ruy Barbosa, compondo o primeiro “pacote econômico” da República.

O fato é que o desmoronamento do Império decide o impasse de tantos anos a favor do “papelismo”, os heterodoxos da época. Mas o início dos novos bancos de emissão da República mistura altos desígnios, inovação doutrinária e a mais rasteira improvisação, e mesmo doses de mercantilismo e malversação. A torrente de papel- moeda parece replicar a triste experiência de John Law (1671-1729) na França, o mais rocambolesco de todos os pânicos financeiros, o que, aliás, não escapa a uma evocação do cronista: “Grande Law! Tu tiveste o teu dia de celebridade, depois viraste embromador; e caíste na casinha da história, o lugar dos lava-pratos”.

O acionista não desaparece durante o turbilhão de euforia e crise da Bolsa de Valores. Está alerta para os novos acontecimentos, e canalha como Brás Cubas ao recomendar as debêntures de uma estrada de ferro já falida a um amigo chacareiro, e como o benfeitor vigarista que concede alforria ao escravo Pancrácio na véspera da abolição. Em muitas crônicas, e também mais adiante em Esaú e Jacó (1904), vamos encontrá-lo a refletir com imenso cuidado sobre a guerra santa no terreno da política. As acusações eram pesadas para ambos os lados: por que as rendas decorrentes de privilégios, aí incluído o aluguel de escravos, seriam mais legítimas que os “ágios” apropriados pelos empresários do Encilhamento? O fato é que as imoralidades do Império, mais contidas ou assimiladas ou ocultas, não serviam como álibi para as da República, e Machado, naturalmente avesso a polêmicas, parecia dividido.

Apesar de desancar os excessos da especulação e das novas fortunas, Machado trata de outros aspectos da vida econômica da jovem República com indícios claros de fascinação. Na mesma crônica em que avacalha John Law, ele exalta o novo bonde elétrico e, no terreno da renovação urbana, concorda com a demolição do cortiço conhecido como “Cabeça do Porco” pelo prefeito Barata Ribeiro (1843-1910). Ainda mais interessante é a analogia que o cronista costura entre o grande cortiço e o Banco do Brasil que, a bem dizer, também estava condenado. “Chovem assuntos modernos”, deslumbra-se o cronista.

Seu olhar sobre o “bota-abaixo” no câmbio não poderia deixar de ser ambíguo, hesitante ou oblíquo, numa clara indicação da destruição de um passado ordenado e acolhedor, tanto mais distante e irrecuperável quanto mais o câmbio se afastava dos 27 pence por mil-réis, a paridade de 1846. No começo, o afundamento do câmbio parece-lhe um “fastio”, pois se era devido ao excesso de emissões ou à balança de comércio, que diferença fazia, contanto que voltasse? A decadência da moeda atinge o ápice em 1896, com o câmbio a 8 pence, um “algarismo que eu presumia nunca ver nas tabelas cambiais”. Era a indicação de que não havia mais retorno.

O saneamento das finanças públicas vai evoluindo lenta e dolorosamente ao longo dos últimos anos do século XIX, ao sabor de tensões em torno da liquidação do Banco do Brasil (a essa altura conhecido como Banco da República), que efetivamente ocorre em 1900. O acionista parece compreender alguns aspectos singulares deste novo mundo: percebe que não só o seu “dividendo” não virá, como também que ainda vão lhe tirar algum. Começa a comportar-se como um acionista moderno, na medida em que enxerga também o lado do passivo: em vez de lucros fictícios, prejuízos reais, decorrentes do mecanismo da inflação, que lhe subtrai poder de compra, ou pela postergação do pagamento dos juros das apólices, que de fato o vitimou a partir de 1898. Sim, a moratória daquele ano alcança os títulos do cronista, que nunca seriam inteiramente honrados: duas outras moratórias, em 1914 e 1931, e mais uma “renegociação” em 1943, resultariam em pagamentos de juros e amortizações em novos títulos, e em descontos, estendendo tanto seu prazo que, já no pós-guerra, a inflação faria o trabalho derradeiro de reduzi-los a valores irrisórios. Como investidor, Machado foi um extraordinário literato.

A breve retomada da crônica – interrompida em 1897 – em novembro de 1900, flagra o acionista em momento de nostalgia pelo fim do Banco Rural e Hipotecário, que tinha iniciado suas atividades nos anos 1860, e, mais significativamente, pela morte do ex-escravo João, sineiro da Igreja da Glória desde 1853. Conta o cronista que João repicara os sinos para batizados e casamentos, gabinetes e guerras. De modo comovente e oblíquo, Machado ocupa o lugar do sineiro e recua 30 anos para contar de um acionista, “lento, aborrecido ou zangado”, que vai a uma assembléia do Banco Rural e Hipotecário. Ali o cronista ouve o que diz ser um princípio eterno: “O acionista é um substantivo masculino que exprime (...) credor de dividendos (...) que a diretoria administre, vá, mas que lhe tome o tempo em prestar-lhe contas, é demais. Preste dividendos, são as contas vivas”.

O percurso do acionista chega ao fim. Depois de uma longa aventura pelos riscos da modernidade, ele retorna ao porto de onde foi tragado pelo destino para enfrentar as mudanças iniciadas pela abolição. Continua rentista como no início, mas seu olhar tem maior alcance, uma vez que se enxerga sócio não mais do imperador, mas das finanças públicas. E elas se tornaram “públicas” de um jeito que nunca foram, pois agora trazem riscos para os “sócios” do Estado, os detentores de apólices. Estes, trinta anos depois, continuam preguiçosos e indispostos com os “divisores” (a administração). Nada parece ter mudado; o capitalismo republicano continua muito parecido com o do Império. O pessimismo machadiano com o “barro humano”, especialmente aquele empregado na política e na economia, encontra aí uma de suas mais interessantes manifestações.

Gustavo Franco é economista e organizador do livro A economia em Machado de Assis: o olhar oblíquo do acionista (Jorge Zahar: Rio de Janeiro, 2008).

Saiba Mais - Livros:

FAORO, Raymundo. Machado de Assis: a pirâmide e o trapézio. São Paulo: Companhia Editora Nacional, Brasiliana vol. 356, 1976.

SCHWARZ, Roberto. Um mestre na periferia do capitalismo, Machado de Assis. São Paulo: Editora Duas Cidades, 1990.

Revista de Historia da Biblioteca Nacional