Assassinos no poder

Ação de grupos de extermínio dá lucro à contravenção e favorece a ascensão de políticos ligados ao crime na Baixada Fluminense
José Cláudio Souza Alves

A Baixada Fluminense é um imenso campo de concentração sem arame farpado. Ali, 2.500 pessoas são assassinadas por ano, à razão de cinco a seis por dia. A média – 76 assassinatos por 100 mil habitantes – é bem superior ao número de homicídios (50 por 100 mil habitantes) que caracteriza, conforme os padrões da ONU, regiões conflagradas pela guerra. A Baixada se situa a oeste da cidade do Rio de Janeiro e é formada por oito municípios: Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e Japeri. Sua população tem sofrido, de forma crônica, com a violência desmedida, sem esperança de que a matança chegue um dia ao fim.

Embora as execuções sumárias já ocorressem antes na Baixada, a ação organizada dos matadores associa-se diretamente à ditadura militar. Ainda nos anos 1950, integrantes de grupos como os “Homens de Ouro” (policiais protegidos por superiores com liberdade para agir arbitrariamente, inclusive matar) ou mesmo policiais isolados ganharam notoriedade e fama de “justiceiros” na região assassinando supostos bandidos. Mas é a partir de 1967, quando recrudesce a política de segurança do regime militar, que ocorre um crescimento vertiginoso de homicídios dolosos com características de execuções sumárias: pessoas alvejadas de cima para baixo e a curta distância. Marcas de algemas nos pulsos das vítimas, entre outros indícios, revelavam que elas haviam sido presas antes pela polícia.

Nos seis primeiros meses de 1975 foram registrados 198 homicídios de autoria desconhecida na Baixada Fluminense. Como resposta, o então secretário estadual de Segurança Pública criou um grupo especialmente designado para desvendar os crimes insolúveis atribuídos ao que se chamava de “esquadrão da morte”. O grupo levantou que, entre 1956 e 1962, em toda a comarca de Nova Iguaçu – que compreendia, além da própria sede, atual cidade de Nova Iguaçu, vários distritos que posteriormente se tornariam cidades emancipadas, como Belford Roxo, Mesquita e Queimados – tinham ocorrido seis homicídios com características de execução sumária. Nos anos seguintes – entre 1963 e 1975 –, contavam-se 654 casos, cem vezes mais que os números do período anterior.

A média de assassinatos na Baixada Fluminense – 76 por 100 mil habitantes – é bem superior à marca estabelecida pela ONU para caracterizar uma zona de guerra

Os casos investigados pela polícia e relatados pela imprensa da época confirmam o que continua ocorrendo nos dias de hoje: a participação direta de integrantes dos vários órgãos da segurança pública – policiais militares e civis, bombeiros e guardas municipais – nos assassinatos. Mas se eles eram os executores das ações, havia os que as financiavam. Eram comerciantes e empresários da Baixada que passaram a usar os grupos de extermínio como forma de “limpeza social”, ou seja, a eliminação sumária dos que poderiam pôr em risco os seus ganhos. Os que não apoiavam essa prática eram ameaçados e roubados pelos próprios membros dos grupos de extermínio, sendo obrigados a financiá-los sob pena de prejuízo nos seus negócios.
Na outra ponta desse triângulo se encontravam os que davam suporte à atuação dos exterminadores: políticos locais com estreitas vinculações com autoridades ligadas à ditadura. Neste jogo, obtinham dupla vantagem. Conquistavam prestígio junto aos eleitores ao eliminar supostos marginais e garantiam os lucros de comerciantes e empresários que financiavam suas campanhas eleitorais. É óbvio que esses políticos se valiam dos assassinos de aluguel para resolver os próprios conflitos relacionados à disputa política e ao controle eleitoral nas suas áreas de atuação.


Ao processo de redemocratização, durante o qual o projeto da ditadura começou a perder força, correspondeu um momento de mudanças no funcionamento dos grupos de extermínio da Baixada. O aumento das denúncias, por parte de movimentos sociais, igrejas e imprensa, passa a exigir que o envolvimento do aparato público de segurança nas execuções sumárias seja reduzido. Teve destaque no período a corajosa atuação de D. Adriano Hypólito, bispo da diocese de Nova Iguaçu.


Vítima de um atentado praticado por agentes ligados aos órgãos de segurança numa ação clandestina, o religioso foi seqüestrado, despido, pintado de vermelho, e teve seu carro explodido em frente à sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, no Rio de Janeiro, em 1976. Mas ele não se intimidou e continuou a fazer denúncias, tendo identificado em 1983, por indicação de uma testemunha, um grupo de extermínio que atuava na área de sua diocese.


Nessa época, o “Mão Branca” ocupava as páginas dos jornais. Seria o nome, de conteúdo claramente racista, por trás do qual vários grupos de extermínio se escondiam, a fim de confundir possíveis investigações. Esses grupos ganham, então, mais autonomia e independência, acolhendo não só membros dos aparelhos de segurança, mas também cidadãos civis. Tornam-se, progressivamente, donos da própria voz, que antes pertencia aos seus contratantes. É assim que, nos anos 1990, assiste-se à ascensão política de matadores eleitos democraticamente vereadores, deputados estaduais e prefeitos de importantes cidades da Baixada Fluminense.


No combate aos grupos de extermínio nesse período destacou-se o delegado Hélio Luz, titular da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense. Sua ação contribui para reduzir em 25% o número de homicídios na região. A promotora pública Tânia Maria Salles Moreira, por sua vez, levou à condenação dezenas de matadores da Baixada. No final da década de 1990 e início da de 2000, ocorre uma retomada, por parte do aparato policial, do controle das execuções sumárias. A chacina de 31 de março de 2005, perpetrada por policiais, na qual 29 pessoas foram assassinadas nas cidades de Queimados e Nova Iguaçu, tornou-se o símbolo dessa nova fase.


A ação dos grupos de extermínio não se esgota em si mesma. Envolve roubos, assaltos, estelionato, corrupção e tráfico de armas e de drogas, jogo do bicho e a indústria da jogatina (caça-níqueis e bingos), articulando-se diretamente tanto ao mercado econômico quanto às estratégias políticas de controle eleitoral.

É falsa a idéia de um poder atuando paralelamente ao Estado: é justamente dentro do Estado que se aloja a estrutura de funcionamento desses grupos criminosos

Qual é a reflexão a que a violência aqui analisada nos conduz? A primeira e fundamental é a de que é falsa a expressão, comumente utilizada na mídia, de que existe um poder paralelo ao Estado, formado pelo crime organizado. É justamente dentro do Estado que se aloja a estrutura de funcionamento desses grupos criminosos, que vivem da economia gerada por ações ilegais e violentas. Mas o lucro principal são as vantagens de determinados grupos políticos na obtenção de votos. A atuação cada vez mais violenta do aparato policial em comunidades pobres, em nome da segurança dos cidadãos de bem, costuma agradar à classe média e, conseqüentemente, rende dividendos políticos aos que a defendem. Só que, nessas ações, centenas de pessoas são mortas e feridas, milhares de crianças ficam impedidas de ir às aulas e operários não conseguem chegar ao trabalho, pois, se o fazem, arriscam-se a serem mortos.


Nas comunidades pobres, os votos são obtidos por práticas assistencialistas e clientelistas: o que deveria ser direito de todos se transforma em favores concedidos por algum político. Em muitos casos, os grupos que controlam o tráfico de drogas fazem acordos com candidatos a cargos eletivos, pelos quais estes passam a ter acesso quase exclusivo a determinada comunidade. O que a mídia chama hoje de “milícias” nada mais são do que grupos de extermínio que mudaram de nome. Encobrem os crimes praticados por policiais, que passam a controlar o poder político e econômico nas favelas, substituindo as facções criminosas.


Essas milícias, anteriormente chamadas também de “polícia mineira”, têm sua origem vinculada ao financiamento que os comerciantes da favela Rio das Pedras (em Jacarepaguá, município de Rio de Janeiro) davam a policiais para impedir a entrada ali do tráfico de drogas. A partir dessa experiência bem-sucedida, outros grupos de policiais começaram a controlar várias outras comunidades, passando a cobrar taxas dos moradores pela virtual segurança que oferecem em troca de serviços ilegais, entre eles a entrega de bujões de gás, o transporte de moradores e o acesso à TV a cabo e à Internet. Passam a controlar também o tráfico de drogas e de armas.


O poder político e econômico gerado pelo crime aprofundou suas raízes ao longo do tempo, alterando a própria realidade de funcionamento do Estado e do mercado. Para se entender o nosso campo de extermínio em massa na Baixada Fluminense é preciso olhar diretamente para aqueles que se beneficiam com isso. Grupos políticos e econômicos estão diretamente envolvidos. Junto com eles, assassinos e criminosos, policiais ou civis, fazem parte de uma imensa rede que movimenta milhões em dinheiro e em votos. Por trás do lema utilizado por um político fluminense egresso dos grupos de extermínio – “bandido bom é bandido morto” –, oculta-se não apenas o crime anunciado, mas a aprovação da prática da execução sumária pelos que o elegeram.


O fato é que a matança de pobres e favelados, na maioria negros, moradores de periferia sem acesso à educação e à saúde, beneficiou e vem beneficiando, ao longo do tempo, vários grupos sociais, econômicos e políticos do Rio de Janeiro. Identificar a forma como essas práticas criminosas se perpetuam é crucial para compreendê-las e erradicá-las. Desmistificar os discursos que dão como necessária, para o bem social, a eliminação de “vagabundos” e “bandidos” pode contribuir para o surgimento de candidatos que rejeitem a prática clientelista e lutem pela emancipação dessas populações atingidas e aprisionadas pela violência.

José Cláudio Souza Alves é professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e autor do livro Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense (APPH-Clio, 2003)

Revista de Historia da Biblioteca Nacional