Convencidos de obter grandes lucros, muitos bancos, fundos de investimento, grandes grupos industriais, Estados e milionários privados planejam instalar, na África, fazendas-empresa gigantes, a fim de produzir alimentos e biocombustíveis exclusivamente para exportação
por Joan Baxter
Entre 18 e 19 de novembro de 2009, o Centro de Conferências Elizabeth II, em Londres, acolheu investidores britânicos em Serra Leoa. No fórum, o ex-primeiro-ministro Tony Blair, cuja fundação para a África patrocinou o evento, incitava os participantes a adquirirem propriedades rurais num país que, em suas palavras, “dispõe de milhões de hectares de terras aráveis1.” Levado pelo seu entusiasmo, Blair parece ter se esquecido dos milhões de serra-leoneses que dependem das culturas que produzem nestas áreas.
Convencidos de obter grandes lucros, muitos bancos, fundos de investimento, grandes grupos industriais, Estados e milionários privados planejam instalar, na África, fazendas-empresa gigantes, a fim de produzir alimentos e biocombustíveis exclusivamente para exportação. Essas operações de venda de lotes e arrendamento em longo prazo são prontamente rotuladas como programas de desenvolvimento para o benefício mútuo, tanto dos poderes financeiros envolvidos quanto dos países africanos.
Entre os defensores desta abordagem estão a Sociedade Financeira Internacional (IFC), do Banco Mundial2, e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), agência especializada das Nações Unidas. Apesar da relutância inicial de seu diretor-geral, Jacques Diouf, que a descreveu como “uma forma de neocolonialismo”, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) acabou apoiando a proposta.
Numerosos são os exemplos dessa liquidação de terras que está acontecendo na África. A China teria obtido, na República Democrática do Congo (RDC), uma concessão de 2,8 milhões de hectares para implantar o maior palmeiral do mundo3. Philippe Heilberg, CEO do fundo de investimentos nova-iorquino Jarch Capital e ex-representante da gigante de seguros American International Group (AIG), alugou, do senhor da guerra Paulino Matip4, de 400 mil a 1 milhão de hectares no sul do Sudão. Recentemente, o Congo ofereceu a industriais do setor agroalimentício da África do Sul dez milhões de hectares da preciosa floresta tropical – área já declarada como ameaçada.
“Banco de terras”
Em novembro passado, sob a liderança do empresário saudita, de origem etíope, Mohamed Ali Al-Amoudy, cinquenta das maiores empresas a Arábia Saudita organizaram um fórum na Etiópia, com vistas a implantar fazendas exclusivamente para a exportação5. Enquanto isso, o indiano Sai Ramakrishna Karuturi, competindo com a gigante do agronegócio Cargill, alega que ter o maior “banco de terras” da África negra, principalmente com base na Etiópia6. Enquanto esse país, atingido pela seca, apela para a ajuda alimentar, o seu governo, que já cedeu 600 mil ha, se prepara para colocar mais 3 milhões ha no mercado7.
Muitos líderes africanos parecem seduzidos pela ideia de que a exportação de produtos alimentícios é a solução para a escassez e desemprego endêmicos. Eles são apoiados principalmente pela IFC. Buscando criar um “clima favorável aos negócios”, essa sociedade instalou agências de promoção de investimentos nos países envolvidos, que têm como missão ajudar os empresários a enfrentar obstáculos à liberdade comercial – representados por impostos e leis locais (direitos trabalhistas, direitos humanos, proteção do meio ambiente) e até mesmo pela soberania nacional.
O argumento mais frequente é a subutilização das terras. Ignora-se, contudo, que as áreas em repouso ou improdutivas permitem a regeneração de solos e rios. Além disso, as populações locais retiram dessas áreas florestais “não utilizadas” inúmeros recursos como alimentos, fibras, especiarias, oleaginosas, condimentos e plantas medicinais.
O Instituto de Pesquisa em Políticas Alimentares (IFPRI), em Washington, estima que, nos últimos dois anos, 20 milhões de hectares de terra, foram vendidos ou arrendados por períodos que variam de 30 a cem anos, em pelo menos 30 países, sobretudo na África8. A ONG Grain, que tenta identificar essas operações, disse que elas são pouco transparentes, e muitas vezes tão rápidas, que é difícil precisar os números9.
Alguns contratos, celebrados em alto nível, são obtidos discretamente, por trás de portas fechadas, muitas vezes com a cumplicidade dos chefes costumeiros. Apesar de considerados guardiões da terra, esses líderes locais se deixam convencer em troca de empregos de baixa remuneração na plantação dos investidores.
Preocupados com a falta de terra cultivável e querendo garantir sua segurança alimentar, os ricos Estados do Golfo Pérsico e vários países asiáticos estão entre os primeiros nesse “mercado”. Já para os operadores financeiros e os grandes grupos industriais, o objetivo é produzir biocombustíveis a partir de alimentos (cana-de-açúcar, óleo de palma, mandioca, milho) ou pinhão manso, uma planta considerada por alguns como o “ouro verde”, pois produz óleo com propriedades próximas ao diesel. Tudo isso em países africanos em luta constante por sua própria segurança alimentar, devido ao esgotamento dos recursos hídricos e as alterações climáticas, pelas quais eles não são nem um pouco responsáveis.
Crise de alimentos
A exploração intensiva das terras poderia também afetar o equilíbrio natural. Os pequenos produtores, que plantam a maior parte dos alimentos essenciais do continente por meio da agricultura de subsistência, participam na preservação da biodiversidade10 com colheitas repletas de variados vegetais. Porém, eles estão cada vez mais ameaçados pelos gigantes do agronegócio e sua monocultura (ver box).
A crise global de alimentos acelerou a corrida por terras na África. No entanto, os 1 bilhão de desnutridos do mundo não são vítimas da penúria, e sim da falta de acesso aos alimentos, cujos preços continuaram a subir em 2008. Esse aumento, fora de qualquer proporção é, em parte, devido aos ventos da especulação decorrente da decisão dos países europeus e dos Estados Unidos de se voltarem para os biocombustíveis. É irônico notar que os americanos, apesar de estimulares a luta contra as mudanças climáticas, são em parte responsáveis pela anexação de terras agrícolas. A crise econômica, também, tem desempenhado um papel neste movimento: depois da quebra, em setembro de 2008, a comunidade financeira começou a procurar novos investimentos, seguros e muito rentáveis. A seu ver, “a terra é um investimento tão seguro ou ainda mais seguro do que o ouro11.”
O relator especial sobre o Direito à Alimentação da ONU, Olivier De Schutter, lamentou que os líderes africanos assinem acordos sobre a questão sem consultar os respectivos parlamentos. Além disso, eles são colocados uns com os outros, como concorrentes, em vez de trabalhar em conjunto para impor condições aos investidores estrangeiros tais como desenvolvimento da infraestrutura ou a reserva de pelo menos metade da colheita para os mercados locais.“Quando a comida é escassa, os investidores procuram um Estado fraco que não imponha suas regras”, comentou, cinicamente, Philippe Heiberg, presidente do banco nova-iorquino Jarch Capital12.
Mesmo assim, várias organizações africanas tentam fazer com que suas vozes sejam ouvidas. Este é o caso da Copagen, uma coligação pan-africana que reúne cientistas e agricultores e trabalha para defender a soberania sobre as sementes e alimentos. Em 17 de outubro de 2009, 27 associações que a integram assinaram uma carta pedindo aos líderes do continente que retirassem seu apoio à agricultura industrial. Até agora não receberam qualquer resposta.
Financiamentos internacionais
É verdade que muitas das operações de monopolização das terras agrícolas ainda estão em fase de projeto. Mas, a não ser por acidente, um “projeto” é feito para ser concluído. Por outro lado, a compra massiva dessas terras, com a única finalidade de especulação financeira, traz consigo as raízes de conflito, desastre ambiental, o caos político e a fome, em um grau nunca antes conhecido. No âmbito da reunião mundial da cúpula sobre segurança alimentar, em Roma, em novembro passado, a FAO disse que estava trabalhando com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o FIDA e o Banco Mundial, num “código de boa conduta” para os empresários estrangeiros. Regulamentos internacionais também poderiam incentivar os investimentos agrícolas “responsáveis”. Esses compromissos, contudo, são muito fracos.
As soluções existem. A concessão de microcréditos, a construção de estradas para facilitar a venda de produtos agrícolas nos mercados locais, o acesso à formação para permitir que os agricultores melhorem suas técnicas de cultivo, já orientadas para a biodiversidade, suas colheitas e o armazenamento e a redução das importações, que desvalorizam seu trabalho, seriam um investimento muito mais construtivo no capital humano e na agricultura da África.
Joan Baxter é jornalista e escritora, autora de Poeira de nossos olhos - Um olhar sem piscar da África, Wolsak e Wynn Publishers Ltd., Hamilton (Ontário, Canadá), 2008.
1 Serra Leoa aberta para negócios, Awoko, Freetown, Serra Leoa. 23 de novembro, 2009.
2 Segundo o relatório da IFC, publicado em julho de 2009, um recorde $ 2 bilhões de dólares foram investidos, em 2009, na indústria de agroalimentos, ou, 42% a mais que no ano passado.
3 Olivier De Schutter, relator especial da ONU pelo Direito à Alimentação, publicou, em 11 de junho, 2009, uma chamado para a inclusão de um conjunto de princípios relacionados aos direitos humanos como base mínima nos contratos.
4 Daniel Shepard e Anuradha Mittal, “A Grande toma de terras: corrida para as terras cultiváveis do mundo ameaça a segurança alimentar dos pobres”, Oakland Institute, Oakland, Califórnia, 2009.
5 Wudineh Zenebe, Al-Amoudi esforços para iniciar os agroinvestimentos sauditas, Addis Fortune, Addis Abeba, 29 de novembro, 2009.
6 Asha Rai, O jardineiro constante, The Times of Índia, Bombaim, 26 de setembro, 2009.
7 A Etiópia está entregando 2,7 milhões de hectares, Daily Nation, Addis Abeba, 15 de setembro, 2009.
8 Joachim Von Braun e Ruth Suseela Meinzen-Dick, Aquisição de terras por investidores estrangeiros nos países em desenvolvimento: riscos e oportunidades, IFPRI, Policy Brief 13, International Food Policy Research Institute, Washington, abril, 2009.
9 “Precisamos acabar com o acaparamento mundial de terras!” Declaração de Grain, na Reunião de Cúpula Mundial da Alimentação, em Roma, 16 de novembro, 2009.
10 Miguel A. Altieri, Agroecologia, pequenas propriedades e soberania alimentar, The Monthly Review, Nova Iorque, julho-agosto, 2009.11 Chris Mayer, Esse ativo é como o ouro, só que melhor, DailyWealth, Vancouver, 4 de outubro, 2009.
12 Knaup, Horand e Von Mittselstaed, Os investidores estrangeiros arrebatam terras cultiváveis africanas, Der Spiegel, Hamburgo, 31 de julho, 2009.
Le Monde Diplomatique Brasil
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