O Momento Lênin

Francisco de Oliveira

Professor titular (aposentado) de sociologia do Departamento de Sociologia da USP e coordenador-executivo do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic)

DESDE A ESTAÇÃO FINLÂNDIA

Entre Fevereiro e Outubro, houve Abril. Deposta a monarquia tzarista, o Governo Provisório não consegue organizar um novo poder por sobre os escombros do absolutismo grão-russo. Os bolcheviques não entram no governo, que se debate entre suas divisões internas, com a insurgência pró-restauração da monarquia, a continuação de uma guerra impopular e a desorganização da economia, e se alicerça precariamente no entusiasmo e euforia que a queda da dinastia havia provocado. Kerensky reconhece que o governo não governa, ninguém lhe obedece2. A consigna bolchevique continua sendo a de uma revolução democrática, empurrada e até certo ponto controlada pelos sovietes de operários e camponeses, estes últimos travestidos em soldados. O objetivo mais geral: fazer o trabalho que a revolução burguesa havia realizado no Ocidente – salvo nos países de capitalismo tardio, como a Alemanha e Itália – sustentada no conjunto de uma classe trabalhadora que crescia velozmente, mas era ainda amplamente inespecífica em razão da incapacidade revolucionária da incipiente burguesia russa.

A Rússia tzarista de Stolypin e Lênin, os dois férreos autoritários modernizadores à la Pedro, o Grande, antípodas ideológicos, poderia ser considerada, à época, o primeiro caso de "subdesenvolvimento"3, no sentido que a Cepal pensará mais tarde sobre a América Latina. Na formulação leninista e trotskista, trata-se do "desenvolvimento desigual e combinado", que é próprio do capitalismo, mas se aplicava como uma luva ao caso de uma economia feudal em acelerado processo de modernização, fortemente penetrada pelo capital imperialista francês e alemão. Dessa "desigualdade combinada" decorrem tanto a "incapacidade revolucionária" da burguesia russa, quanto a precocidade do movimento operário, uma espécie de truncamento produzido pela sua inserção entre um capitalismo dinâmico e desapiedado, impulsionado de fora pelos imperialismos já referidos, e as pré-classes que a implantação do capitalismo criava velozmente na Rússia. A incompletude do sistema é uma nova complexidade, que somente será plenamente entendida já bem avançado o século pelos latino-americanos da estirpe de Prebisch, Furtado e Florestan Fernandes. A Rússia em transição do feudalismo para o capitalismo é um sistema híbrido, que nunca se completará, combinando a ferocidade do novo com o atraso do velho. O "desigual e combinado" é uma formulação que designa os tempos diferentes e a assimetria dos departamentos da acumulação, e sua formulação deve-se a Marx, mas os bolcheviques, sobretudo Lênin e Trótski deram-lhe especial relevo para compreender os "elos perdidos" das sociedades atrasadas penetradas pelo capitalismo que podiam abrir oportunidades revolucionárias. Aplicada a uma economia da periferia, teria dado por resultado numa original elaboração, que entretanto foi perdida pela neo-ortodoxia pós-leninista sob o comando do vitorioso Partido Comunista da União Soviética.

Oitenta anos depois da Revolução de Outubro, desfeito o sistema leninista do "socialismo real", o "desigual e combinado" reaparece, emergindo das sombras, inteiros, os patriarcas de longas barbas, sócios do Estado e donos da alma russa, e uma nova e formidável predação capitalista, que é o modo específico da acumulação nas suas periferias, re-nascidos de um sistema que havia se antecipado aos EUA na exploração espacial. A sua potência alimentou-se de seu atraso, como Trótski havia magnificamente previsto, para "queimar" etapas do desenvolvimento capitalista atualizando os velhos estigmas do atraso.

As Teses de Abril4 revolucionam a tática e a estratégia bolchevique. Percebendo que a queda do tzarismo prolongava-se numa longa agonia que ia muito além de uma simples exaustão do sistema apenas saído do absolutismo, e que não havia como simplesmente apoiar uma revolução burguesa, as Teses de Abril sustentam agora que o objetivo é ir além da democracia burguesa e instalar uma república de sovietes sob uma ditadura do proletariado para criação das condições de uma economia socialista. É o Momento Lênin, em que este percebe que o "desigual e combinado" é incapaz de sustentar as formas institucionalizadas da democracia, que a tradição marxista, nas pistas de Marx, considerava como uma ditadura da burguesia e o governo como seu comitê executivo. A violência do capital numa economia periférica – o termo evidentemente será do futuro – não se deixa enquadrar institucionalmente.5

O Momento Lênin é o da indeterminação. Embora as versões empobrecidas do marxismo tenham postulado, daí por diante, a inevitabilidade das grandes transformações históricas, e o esquematismo stalinista a versão do progresso linear, na verdade a crise daquela sociedade em transição abria-se numa dupla virtualidade: a de desenvolver-se nos ritmos e desenquadramentos do "subdesenvolvimento" capitalista, com suas crispações violentas e sua institucionalidade de fachada, e a de experimentar saltos formidáveis que poderiam produzir formas de sociedades socialistas.6 Que não estariam desligadas do desenvolvimento capitalista nos núcleos centrais, donde a fórmula "socialismo é igual a poder soviético mais eletrificação". Quais foram as bases que tornaram possível a viabilidade da segunda opção?

Geralmente, na tradição marxista, a resposta está no exame da estrutura de classes, e neste caso, à época das Revoluções de Fevereiro e de Outubro. Ideologizadas, as classes dominadas da Rússia da conjuntura revolucionária serão suas parteiras e fautoras. A vívida descrição de Trótski nA história da Revolução Russa, os números de operários das grandes usinas, o número surpreendente de greves de operários industriais,7 o forte ativismo dos trabalhadores do bairro de Vyborg em São Petersburgo, parecem confirmar uma já impressionante presença da classe operária em São Petersburgo e Moscou. E quem são os camponeses? De fato, são soldados, recrutados à força dos imensos contingentes da Grande Rússia. São as classes dessa estrutura de classes que fazem a Revolução? Fazem-na transformadas no seu futuro, fazem-na pelo futuro, não pelo passado, que são apenas suas pré-figurações. São como sovietes que a fazem, a partir dos seus lugares na produção, mas transformadas pelos seus lugares na política.

O futuro da Revolução resolve-se numa tautologia: é ela quem se faz, é no momento em que se avança que se resolve a longa indeterminação, surgida da revolução na base material do capitalismo russo financiado por franceses e alemães, amplificada na crise do Estado tzarista desgastado por uma guerra que lhe sugou os melhores recursos e aumentou a dependência financeira. A guerra é a determinação em última instância porque ela é quem acelera a reprodução ampliada desse "desenvolvimento desigual e combinado"; é ela quem transforma camponeses em soldados. Mas essa determinação em última instância nada tem de inapelavelmente destinada a dar lugar a uma revolução socialista: na Alemanha, igualmente abalada pela conjunção de desenvolvimento capitalista acelerado, derrota militar e queda de uma também poderosa monarquia, a longa indeterminação não se resolverá senão no pós-Segunda Guerra. No entremeio, a revolução proletária bateu às portas em 1918 e o nazismo foi a sangrenta exasperação dessa longa agonia, como o ensaio sinistro das futuras formas do capitalismo administrado.

O papel do carisma é decisivo nesse transe. Inscreve-se, em perspectiva weberiana, como força histórica, e finalmente se personaliza. Elevada pelo turbilhão à categoria de condottiere, ela encarna a nova "direção moral" ainda difusa, e de alguma maneira, levantada sobre os ombros das pré-classes, inclina o processo histórico em determinada direção. Não pode fazê-lo se esta não estiver contida nas virtualidades revolucionárias, mas não há uma direção predeterminada. Lênin é esse líder, nas específicas condições da Revolução Russa. As Teses de Abril são o Rubicão desse César, que ele atravessa, decidida e temerariamente, abrindo um novo ciclo histórico, o das revoluções proletárias e mais além o da domesticação da fúria capitalista pela social-democracia européia. A Revolução não se realizou no Ocidente, mas em seu lugar veio a social-democratização do capitalismo. Um ciclo civilizatório, cujo Termidor virá depois com Hitler, Mussolini, Stálin e o Gulag. A Revolução Russa é específica no sentido de assinalar a difícil implantação de uma economia capitalista num meio política e socialmente absolutista, uma lição que será posteriormente esquecida.



O ORNITORRINCO NO LABIRINTO8 OU O DEZOITO BRUMÁRIO DE LUIZ INÁCIO9

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva era uma virtualidade na conjuntura de indeterminação criada pelo turbilhão da desregulamentação do período Fernando Henrique Cardoso, caracterizada pela suspensão das relações entre a economia e a política, entre classes e representação, com as fortes mudanças do último decênio, sobredeterminadas pela intensa exposição à globalização do capital.10 A política institucional seguiu um curso errático e mesmo aleatório, e nenhuma gramática ou código discursivo revelava poderes para decifrar a conjuntura, traduzindo-a em termos dos interesses dos agentes, das siglas partidárias, das ideologias. Durante o ano de 2002, a preferência dos eleitores, inquirida nas pesquisas de intenção de voto, variou da arrancada de Roseana Sarney à sua derrocada também abrupta e inteiramente desproporcionada, sacudida pelo escândalo de dinheiros sem carimbos. Mas não houve a transferência das intenções de voto da herdeira de Sarney para o ministro José Serra, candidato do governo, pois a detonação da candidatura da governadora maranhense supunha que o esquema de forças que sustentou FHC se reunificaria, sob o impacto do desmoronamento e a concomitante e ameaçadora subida das intenções de voto para Lula.

Luiz Inácio seguiu em curva ascendente, mas não espetacular, tendo sido ameaçado pelo crescimento das intenções de voto para Ciro Gomes, que intempestivamente "cortou os pulsos" eleitorais com a gafe sobre o papel de sua companheira na campanha eleitoral, a conhecida atriz global Patrícia Pillar, que se resumiria a "dormir com o candidato". Já no final da corrida eleitoral, também Anthony Garotinho pareceu igualmente ameaçar Lula, mas esse impulso não foi além de lhe dar um substancioso segundo lugar no Rio. No fim de contas, Lula conseguiu, a partir de seu patamar histórico, imantar os votos "órfãos", compondo uma sólida maioria eleitoral no segundo turno das eleições, com a adesão dos amplos votos anti- FHC e um constrangido apoio dos descartados no primeiro turno. Houve o encontro do partido no Novotel de São Paulo, às margens do poluído Tietê, e a "Carta ao Povo Brasileiro": as Capitulações de Junho.

Não sem razão, o marqueteiro Duda Mendonça passou a ser considerado o responsável pela performance de Lula num quadro em que as relações políticas haviam sido rompidas e revelavam-se ineficazes. Mas por que o êxito do marqueteiro, onde seus equivalentes sucumbiram com seus clientes? Exatamente porque os outros marqueteiros procuravam ainda "qualidades" em seus patrões, segundo códigos ainda de representatividade: Duda Mendonça resolveu ressalvar em Lula o que era inespecífico, vale dizer, o "Lulinha, Paz e Amor", procedendo à operação de "despetizar" o candidato. Ou, pegando carona em Musil, tratava-se de apregoar a qualidade de "um homem sem qualidades".11 Tudo que ele havia declarado e representado antes já não tinha valor, e a campanha deveria ser livre, para prometer o céu, a terra e os peixinhos do mar. Numa versão diferente, era como repetir FHC quase uma década antes: "esqueçam tudo o que fui".

O interessante é observar que exatamente as candidaturas derrotadas elaboraram um discurso que figurava uma certa conformação da sociedade, certas relações entre interesses e classes, clivagens sociais que presumivelmente se transferiam e tinham eficácia na política. José Serra tentava ir além do mal-disfarçado incômodo por representar um governo mal-avaliado e avariado, com um recado produtivista, economicista e racionalista, acreditando que o embate eleitoral era uma disputa de razão fundada em interesses de classes. O governo de que fazia parte havia operado uma formidável mudança na base da propriedade, desestruturando, temporariamente, as próprias relações de poder no interior da ampla burguesia, compreendidos aí os grandes grupos estrangeiros que aportaram com as privatizações. Sua visível má performance midiática, com sua cara de "vampiro brasileiro", no dizer de José Simão, o humorista corrosivo da Folha de S.Paulo, ajudou algo em sua derrota, mas não foi decisiva. Ciro Gomes apareceu com um discurso recauchutado pelo seu mais novo ideólogo, o cientista social Roberto Mangabeira Unger, que fala com sotaque de gringo arribando em paragens tropicais, transmitindo também uma mensagem racional-desenvolvimentista-nacionalista, uma espécie de juscelinismo requentado, não por acaso respaldado pelo Partido Popular Socialista, última transformação anêmica do velho Partidão; Ciro usou seu caso de amor com a atriz Patrícia Pillar, até que o machismo reprimido do namorado retornou como um bumerangue derrubando sua ascensão. Era uma novela da Globo, com os ingredientes de amor e tragédia. Ainda havia Anthony Garotinho, explorando clivagens religiosas e populistas.

Todos pensavam estar fazendo discursos que recobriam as formas sociais. Somente Lula e seu marqueteiro optaram por fazer o discurso antidiscurso (exceção feita a um certo tom nacionalista-produtivista, a única coisa que restou de sua antiga trajetória sindical). Através da escolha de um industrial bem-sucedido para vice, como ele de origem pobre, o forte da campanha de Lula foi o inespecífico, uma inefável bondade e o "caminho de Garanhuns", unindo um migrante nordestino e um caipira mineiro numa predestinada missão de salvar um país sem esperanças. O tom veladamente liberal do êxito e do self made man, sob a chuva prateada do encontro que no Anhembi selou o lançamento das candidaturas, foi a festa mais hollywoodiana da experiência eleitoral brasileira de todos os tempos. Nitidamente kitsch e aquém do padrão Globo de qualidade. Foi provavelmente a campanha indeterminada para uma era de indeterminação.

Permanece intrigante a postura das mídias na eleição de 2002. Em 1989, elas foram decisivas para a vitória de Fernando Collor e a derrota de Lula, por pequena margem, no turno final. A conhecidíssima manipulação pela Rede Globo do último debate entre os finalistas, criando – mas não falsificando-o inteiramente, pois Lula entrou no debate já derrotado pela arrogância de classe do adversário – o clima de vitória de Collor. Ali tratava-se de uma conjuntura não de indeterminação mas, ao contrário, de fortíssima determinação pela crise econômica: 80% de inflação mensal no último mês da presidência Sarney. Collor era o Messias.12 Já na eleição de FHC em 1994 não havia nenhuma grande crise, mas seu oposto, a derrota da velha inflação pelo Plano Real, o "grande eleitor" de FHC, uma forte recuperação do salário real pela extinção do "imposto inflacionário". Um candidato não-popular, sem carisma para os dominados. O pleito de 1998 foi a reafirmação de 1994 e a quase certeza de que se prolongariam e se consolidariam as "reformas" de cunho fortemente privatista. O real apreciado criou um paraíso de consumo para as amplas classes médias, cujo carrinho de supermercado à época se compunha de, no mínimo, metade de mercadorias importadas.13

A hipótese aqui assumida é que as mídias não aderiram a Lula. Ao contrário, equivocaram-se e continuaram a crer que as velhas determinações da política, em suas relações com a economia, com as classes, com as ideologias, seriam decisivas: com um deslocamento da propriedade burguesa do porte do que FHC operou, havia poucas dúvidas de que Serra seria um forte candidato, com reais chances de ganhar a eleição, apesar do desgaste governamental. Até hoje a Folha de S.Paulo cobra insistentemente de Lula a "traição" aos seus projetos classistas, que ela combatera decidida e inocuamente. Que é a mesma cobrança que lhe fazem os petistas decepcionados, com sentidos opostos. Em algum momento, quando as pesquisas de intenção de voto mostravam o estrago nas outras candidaturas e a inapetência eleitoral de José Serra, as grandes mídias certamente fizeram acordos com o candidato petista. A Rede Globo, particularmente, detentora de volumosa dívida externa, mudou de posição, e um dia depois da eleição apresentou o programa do "caminho de Garanhuns" de um predestinado. Mas aqui já estava em desenvolvimento a estratégia de fazer o agora presidente eleito reconhecer os interesses de classe de quem manda na sociedade. O interessante é que a cobrança do programa classista que se faz a Lula, sobretudo pela Folha de S.Paulo e pelo âncora Boris Casoy, passou a funcionar em sentido contrário: é uma armadilha e uma advertência para receber de volta do presidente a reiteração dos compromissos de respeito aos contratos, pedra de toque anunciada na "Carta ao Povo Brasileiro".

Mas o candidato vitorioso e seu partido interpretaram que sua votação era a síntese da sociedade brasileira, em seus vários setores e escaninhos. E ao contrário do condottiere que atravessa o Rubicão, ele empreende o caminho de volta. Recorde-se que atravessar o Rubicão significa ir da Gália para Roma: é esta que ele tem de conquistar. Não atravessá-lo, no caso, significa render-se a Roma. Lula compõe um governo à imagem e semelhança do que parecia ter sido a vitória: contentar gregos e troianos, ir de "cem a mil sem ter a unidade" (Musil), condição do êxito eleitoral; de Vera Loyola, a socialite carioca que logo doou a correntinha de ouro da cachorra – sua cachorra – à campanha do Fome Zero, às palafitas de Brasília Teimosa, em Recife, que o já presidente visitou em companhia de todo seu ministério novinho em folha para "conhecerem" o Brasil real, com o que inaugurava seu governo virtual. Qualquer semelhança com o "deserto do real" de Zizek14 não é coincidência.

Ao contrário de Lênin, que percebeu a falência do sistema de poder e aprofundou-a dirigindo o movimento para a revolução socialista, Lula recompôs o sistema político que o turbilhão combinado da desregulamentação de FHC e da globalização havia implodido.15 A montagem do ministério revelou a idéia de sociedade e representatividade que o PT elabora e, em especial, o próprio presidente. O núcleo dirigente do governo ficou composto pelos pragmáticos do PT: José Dirceu, o verdadeiro mentor da virada programática do partido, Antonio Palocci, escolhido para a Fazenda, e Luiz Gushiken, para a Secretaria de Comunicação e Estratégia; comunicação aí quer dizer apenas – e esse apenas são 150 milhões de reais para publicidade institucional – controlar os recursos para publicidade do governo, enquanto "estratégia" quer dizer a verdadeira função de Gushiken: elaborar as diretrizes de mudança a longo prazo, e a Reforma da Previdência inaugurou o novo ciclo. Acolitados pelo novo – e designado por Lula – presidente do PT, José Genoino, que havia perdido a eleição para governador de São Paulo, transformado então no mais direitista de todos os petistas, concorrendo até, com vantagens, pela retórica e a aura de ex-guerrilheiro, com os mais direitistas entre os direitistas brasileiros. Essa mudança radical, embora indícios dela já estivessem circulando há muito, somente foi possível pelo carisma, que se personaliza em Lula mas vai muito além dele: era do Partido, enquanto detentor e referência principal do largo movimento de reinvenção da política desde os anos finais da ditadura militar de 64 a 84.16 Há, aqui, um efeito interessante: o carisma do presidente tem atuado como um poderoso anestesiante sobre as demandas populares que cresciam sob o governo FHC, e opera uma espécie de seqüestro da sociedade organizada; é próprio do carisma sobrepor-se a quaisquer outras determinações da divisão da sociedade, e ele anula, sobretudo, a divisão de classes. O carisma é da ordem do mito e este é o avesso da política. A transferência do PT para o interior do governo imediatamente provoca a paralisia dos movimentos sociais. Aqui, em termos gramscianos, o amplo "movimento" da conquista do governo anula as "posições" anteriores, pois o partido da oposição transforma-se no partido da ordem. A perplexidade dos adversários e dos aliados, e principalmente dos próprios petistas de esquerda, é total.

Muitos ministérios não têm a menor importância; os partidos aliados ou que aderiram indicaram ministros, e o próprio PT contemplou todos os derrotados nas disputas dos principais governos estaduais com um ministério de má fatura e escassa verba. Além disso, representando a "sociedade civil", notórios empresários foram aquinhoados com ministérios expressivos por estarem ligados às suas áreas de interesse e pelo lugar dessas atividades na exportação de commodities. Note-se, como marca específica, a ausência de qualquer intelectual de prestígio no ministério lulista, o que mal esconde um anti-intelectualismo obreirista, mas revela também a indisfarçável monopolização da disputa do sentido e do controle do governo pela nomenklatura do partido. A desimportância dos ministérios não se deve sequer às personalidades do primeiro e segundo escalão, algumas bem pobres: tem a ver com a disfuncionalidade entre os arranjos do sistema político e o nível e complexidade do capitalismo no Brasil.

A performance conservadora do futuro governo, quando a vitória pareceu plausível, anunciou-se na inflexão da "Carta ao Povo Brasileiro", documento tirado no encontro do Novotel, em São Paulo, um recado claro ao empresariado, às instituições "policiais" do capital financeiro, FMI, BIRD, BID e OMC, às grandes empresas e às grandes potências capitalistas: um governo Lula não romperia contratos. Confirmou-se na nomeação do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que já estava carimbado devidamente na organização da transição como o mais novo converso ao neoliberalismo, e na indicação do presidente do Banco Central, o ex-presidente do Bank Boston, Henrique Meirelles, que havia sido eleito deputado tucano pelo Estado de Goiás, onde jamais havia feito política. Ele sequer licenciou-se do mandato: renunciou a ele imediatamente, como se sua permanência no governo estivesse assegurada – será que está? – a salvo de todos os acidentes de percurso. Meirelles foi o sexto ou sétimo convidado para o cargo, e os que recusaram eram todos, sistematicamente, altos executivos do sistema financeiro, o que mostra a escolha de política por parte do PT e do presidente Lula. Não era, pois, desde o início, algo transitório para acalmar o mercado, mas uma orientação política.

Sintomaticamente, o anúncio da escolha de Meirelles foi feito nos Estados Unidos, quando da visita do presidente ainda não empossado a George W. Bush. Como está se tornando uma marca do governo, de sua inespecificidade, uma outra jogada de marketing ocorreu simultaneamente: Lula anunciou ali também a escolha da senadora Marina Silva, um símbolo do movimento ambientalista, para o Ministério do Meio-Ambiente. Repetindo Musil, ele foi de um – a senadora Marina – a mil – o banqueiro Meirelles – sem passar pela unidade, isto é, suas promessas de campanha. Logo, logo, no episódio de adiamento da entrada em vigor da proibição de propaganda de cigarros na Fórmula 1, que tem a primeira prova da temporada disputada no Brasil, viu-se para que servia a nomeação da senadora, hoje uma figura apagada da galáxia ministerial: Lula utilizou pela primeira vez em seu governo uma medida provisória para adiar a aplicação da lei antitabagista.



PARA ONDE VAI O GOVERNO LULA?

Essa pergunta, geralmente inescapável, era sem propósito para obter a caracterização e definição do governo FHC, mas no caso do governo Lula ela esteve presente nos meses iniciais de sua gestão. O governo teve início como produto de uma coalizão tão ampla que era difícil localizar seu centro de gravidade. Era fácil saber quem mandava, quem dava as ordens, quem articulava a nova maioria, inesperada e surpreendente, construída no Congresso; esse controle era exercido pelo "núcleo duro" formado pelos ex-ministros já referidos – Dirceu, Palocci e Gushiken, aos quais se somava o presidente do Banco Central.

Mas qual é a hegemonia e quais as suas lideranças? Aí, a questão desliza. Simples seria responder que os ministros diretamente recrutados no alto escalão do empresariado mais o aberto e confessado conservadorismo da política econômica explicitam a hegemonia, mas a facilidade da resposta esconde sua falsidade. Esse enigma está mesmo profundamente entranhado no próprio governo, e a própria constituição do ministério aponta, de um lado, para uma concepção ingênua e simplista do consenso – idealizado sempre na figura da "negociação" – e, de outro, para um esforço para conseguir criar aliados. Essa "negociação" idealizada esconde a fraqueza do governo frente ao empresariado, nacional e internacional. Quando se trata de matéria atinente a amplos grupos sociais de trabalhadores de diversas categorias, simplesmente não há "negociação", como foi o caso da reforma da previdência dos servidores públicos.

Um breve parêntese: a "negociação", apresentada como a face ou a postura democrática do governo, não é mais que a transferência para o âmbito do governo, como simulacro, de práticas de negociações sindicais, responsáveis – pensa-o Lula e muitos comentaristas e analistas do movimento sindical – pelos melhores êxitos do novo sindicalismo que nascia sob a liderança dos metalúrgicos do ABC, Lula à frente desde 1975. Na verdade, os melhores êxitos do sindicalismo do ABC, antes mesmo da formação da CUT, deram-se, e não irrelevantemente, no breve período "fordista" dos anos do "milagre brasileiro" e no seu declínio, com as grandes greves de 1978 a 1980, quando Lula emergiu na cena política como o mais marcante líder operário da história brasileira. Daí para a frente, não há uma única vitória sindical a registrar, mesmo nos territórios dos outrora fortes sindicatos do ABCD. Muito menos sob a batuta da CUT, não há nenhum êxito de negociação a destacar, e não se ratifica, pois, a visão idílico-positiva da "negociação".17 A experiência de negociação mais exitosa, o famoso "acordo das montadoras", câmara setorial do setor automotivo do período Itamar, foi erguida num período em que a CUT ainda mal aceitava aquele tipo de acordo, e ele se deve inteiramente ao Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo, do lado dos trabalhadores do setor automotivo.18 Aliás, a importância política da CUT está mais no fato de que conseguiu articular uma forte representação dos trabalhadores e transformá-la, ao lado do PT, em política, do que nas negociações sempre fraudadas por duas décadas – os anos 1980 e 1990 – de fraco crescimento econômico, quando o Welfare privado do "milagre" já havia se esgotado, combalido simultaneamente pelo default econômico e pelas políticas de reestruturação produtiva. As centrais sindicais no Brasil, que eram proibidas pela legislação anterior à Constituição de 1988, não funcionam como na Europa, pois não são parte nas negociações com o patronato, que continuam sendo feitas pelos sindicatos correspondentes de trabalhadores. As centrais têm apenas função política, mas não trabalhista. Mas a reforma sindical em estudo pelo Fórum Nacional do Trabalho pretende instituir uma espécie de "súmula vinculante" nas questões sindicais, centralizando no topo da pirâmide das centrais os acordos com o patronato, e deixando aos sindicatos singulares a hercúlea tarefa de ultrapassar os acordos feitos. Dizem os representantes das centrais no Fórum Nacional do Trabalho que esta é a verdadeira liberdade sindical: pode-se reivindicar mais do que os pisos acordados com as centrais, mas não menos. Seria cômico se não fosse peleguismo.

O modelo da formação do ministério replicou-se, com retórica contratualista, na criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o CDES. Tarso Genro foi seu primeiro ministro, e um dos formuladores teóricos do que ele chama um "novo contrato social" pós-luta de classes. Wolfgang Leo Maar19 assistiu a uma das reuniões mais importantes do Conselho, quando este discutiu a proposta original de Reforma da Previdência do governo. Sua frase é lapidar: "O CDES é o retrato da sociedade que o PT e Lula pensam que existe, e mais, que eles querem que exista". O Conselho é pensado como um retrato, uma reprodução da "sociedade civil": muitos empresários, de todos os ramos, mas com predominância do setor industrial e financeiro, uma dúzia de sindicalistas, alguns intelectuais – a eterna cereja em cima do pudim – e um representante da Abong, a organização maior das ONGs brasileiras. O desbalanceamento das "representações" é evidente, e todos são de escolha e nomeação do presidente da República, indicados pelo ministro-chefe do Conselho, que com a mesma faculdade pode demiti-los. Parece não existir indicação por parte dos setores "representados", o que, desde logo, vicia a formação e independência do Conselho. O CDES foi apresentado como o lugar da concertação, da formação do consenso, ou do "novo contrato social", na expressão do ministro Tarso Genro: ele não tem função deliberativa, mas apenas de discussão e sugestão ao governo.

Pareceu no princípio que ele seria, de fato, o lugar da formação do consenso: Lula parecia um Diógenes com sua lâmpada procurando os interlocutores, e no caso do CDES, com a vantagem de ser pública sua formação e composição, o que parecia uma prática inovadora em relação à tradição brasileira. Apenas Juscelino Kubitschek, nos anos 1950, formou um conselho de desenvolvimento, que não tinha representantes da "sociedade civil". Paradoxalmente, o conselho juscelinista e o BNDE (sem o S) foram, realmente, os lugares da formulação da estratégia desenvolvimentista e os duelos travados nesse duplo interior dizem mais a respeito da formação dos arranjos desenvolvimentistas que o conselho de Lula. Campos, até sua saída do BNDE, era adversário do nacionalismo, mas com este formava o consenso desenvolvimentista que sustentou o governo Kubitschek. No período militar, houve também um conselho de desenvolvimento industrial, que funcionou mais como uma câmara de articulação das burocracias de estado com o alto empresariado, e assim chegou a ser um lugar de formulação estratégica. Com uns poucos meses de existência, o CDES logo apagou-se e talvez não volte a ter nenhuma importância no governo Lula.

O CDES não atua em dobradinha, por exemplo, com o BNDES, cuja direção foi entregue de início a Carlos Lessa, um sobrevivente dos tempos desenvolvimentistas, representante da corrente que tem em Maria da Conceição Tavares sua liderança inconteste. Lessa foi, dizem, escolha pessoal de Lula, seu lado produtivista-desenvolvimentista, e foi sempre ligado ao PMDB na sua vertente ulissista, que perdeu a liderança com a morte do velho e bravo comandante dos tempos da ditadura militar; o PMDB oficial fez questão de deixar claro que ele não representava o partido, que foi contemplado com mais dois importantes ministérios, o das Comunicações e o da Previdência. Mas não há, perceptivelmente, uma clara articulação entre o pólo do BNDES, o do CDES e lideranças empresariais. Lessa foi indicado contra a vontade do ministro Furlan, a quem era subordinado, e alguns atritos entre os dois marcaram essa curta história de convivência.20 Noticiou-se freqüentemente também a implicância ou insatisfação de lideranças empresariais com o presidente do BNDES, a quem se atribui doses muito altas de nacionalismo e até de estatismo. O personagem foi talvez o membro de posições mais claras dentro do governo Lula e nunca negou seu ideário nacional-desenvolvimentista.21

Em algum momento, o ministro Gushiken explicitou a vocação estratégica de sua pasta, ao anunciar a formação de um grupo de "notáveis" para elaborar formulações de longo prazo. Segundo ele, tal grupo, que não incluiria acadêmicos que vivem discutindo o "sexo dos anjos", secretariado pelo IPEA, teria como objetivo definir projetos, programas, parcerias estratégicas, cenários, e articular setores e atores. Parecia, então, que uma das caras do governo se definiria, pelo menos parcialmente, no eixo Gushiken, IPEA e BNDES. O ex-ministro da Fazenda Palocci parecia também não ser estranho a essa formação, já que segundo tudo indica, ele e o ministro Gushiken foram os responsáveis pela indicação do presidente do IPEA, o sociólogo Glauco Arbix, velho companheiro de militância política na antiga, exuberante e "radical chique" Libelu. A direção do BNDES não era do agrado do todo-poderoso ministro da Fazenda, mas Lula seria o avalista da articulação do BNDES com seu núcleo de estrategistas. O eixo não se formou, embora o presidente do BNDES tenha redesenhado o banco como banco de fomento e desenvolvimento e não como banco de investimento, que era seu formato no governo FHC; além disso, e não apenas por voluntarismo personalista de Carlos Lessa, o BNDES está chamado a funcionar como a UTI das grandes privatizações fracassadas, como a de energia elétrica, e evitar que setores fundamentais, como a aviação civil, afundem – ou despenquem, em se tratando de aviões –, tendo sido pensada uma fusão Varig-TAM, já descartada em favor da reestruturação individual da Varig, além da ajuda ao conjunto das emissoras de televisão, lideradas pela Rede Globo22, que se afunda em dívidas impagáveis, agora que seus programas de humor já não têm a menor graça. Isso se parece com o Proer de FHC, mas não com o banco de investimento da financeirização gushikeniana. As informações sobre o grupo aparecem na imprensa sem muito alarde, e parece que, apesar da implicância ou alergia do ministro Gushiken ao "sexo dos anjos", seu grupo de sábios e notáveis ainda não passou de exercícios escolares, desenhando cenários de curto, médio e longo prazo.23 É um déjà vu sem remissão, enquanto a articulação real entre grupos econômicos e financeiros e o planejamento do Estado patinava nas dobras do superávit primário do então ministro Palocci.

Onde está, pois, o centro de gravidade do governo Lula? Surpreendentemente para um governo vertebrado por um partido saído diretamente do movimento sindical, que se autodenominou "dos Trabalhadores" e que efetivamente se estruturou nas forças do trabalho,24 seu centro de gravidade está diretamente ligado aos processos de financeirização do capitalismo no Brasil. Essa contradição, que pode parecer apenas um paradoxo, foi explorada em O ornitorrinco25. Trata-se da formação de uma nova classe social, cujo lugar no sistema é definido pela função que ocupa no acesso aos fundos públicos. E, como no capitalismo periférico brasileiro os fundos de acumulação foram de origem estatal, nas suas várias formas, a financeirização foi também uma criação estatal, através dos fundos de previdência complementar das empresas estatais, uma espécie de Welfare privado que a ditadura militar criou.26 Os principais investidores institucionais no Brasil hoje são os fundos Previ, Eletros, Sistel, Petros, Portus, Funcef e os demais cujas denominações remetem sempre ou à empresa ou ao setor de onde provêm; atuam nas bolsas de valores, foram os mais importantes e decisivos para definir as privatizações das estatais, são proprietários-acionistas de grande número de empreendimentos de porte.27 A Constituição de 1988 criou, para rematar essa financeirização, o FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador, que é hoje o principal aportador de recursos ao BNDES, vale dizer, o principal fundo de acumulação a longo prazo. Seu representante por excelência era o ministro Gushiken, não por acaso, da Comunicação e Estratégia, mas além dele a presença de funcionários da elite dos fundos no governo é notável.

Entretanto, o centro de gravidade não é hegemônico, no sentido gramsciano. Na verdade, ele é o braço petista do amplo arco da nova classe formada na nova relação entre Estado e mercado instituída pelos movimentos simultâneos da globalização-privatização. A reforma da previdência, tal como foi votada, é sua primeira vitória. Ela estatuiu fundos de previdência complementar para o funcionalismo público civil – e logo o fará também para os militares – que deverão ser públicos e fechados, o que não muda sua natureza de capital financeiro, pois o mercado financeiro será o destino de aplicação dos recursos dos fundos, até porque serão fundos de capitalização, pois vai se estabelecer contribuição definida mas não beneficio definido.28 Desse ponto de vista, há uma continuidade em relação ao governo FHC, mas isso não é suficiente para definir uma hegemonia, até mesmo porque a conservação dos fundamentos básicos neoliberais não assegura uma saída para a crise do neoliberalismo periférico; pode até aprofundá-la, como o recorrente problema do financiamento externo está demonstrando no governo Lula, impondo uma política de financiamento externo que confirma o caráter extrovertido do processo de acumulação de capital, e cujo efeito foi o de aumentar exponencialmente a dívida interna, travando a própria acumulação de capital. E funcionando como um poderoso mecanismo de concentração da renda no sistema financeiro.29 Como disse em entrevista o ex-presidente FHC, não é o governo quem controla a dívida – respondendo indiretamente a críticas da esquerda petista – mas é a dívida que controla o governo. Esqueceu-se de dizer que esse avesso de governo começou exatamente com ele.30

A reconstrução do sistema de poder depois da vertiginosa decomposição que deu lugar à sua eleição, e interpretada como uma vontade de "união nacional" acima da luta de classes, pode finalmente estar se impondo. Mas ele se fará sob nova dominação. Esta provém de duas matrizes, que em vários momentos se apresentam como contraditórias. As duas têm caráter extrovertido, isto é, estão ligadas ao processo de mundialização do capital. A primeira delas é a da financeirização. Esta articula a reiteração do financiamento externo da acumulação de capital, já que a mundialização tornou insuficientes as fontes internas, com a emergência das novas formas financeiras do sobre-valor interno, expresso tanto no sistema bancário, cujo lucro depende em grande medida das operações com títulos do governo, e nos fundos de pensão. Mas ela é insuficiente para mover todas as formas internas de acumulação de capital, daí sua dificuldade em nacionalizar-se, isto é, soldar a maior parte dos interesses burgueses. Além disso: os lucros financeiros são transferência de renda – como juros, uma das formas da mais-valia, nos termos de Marx, e portanto contraditória com a forma lucro do setor produtor de mercadorias – de setores do próprio empresariado para o sistema financeiro e penaliza os salários reais pelo aumento dos custos financeiros das empresas, o que desemboca geralmente ou em retração das atividades ou em aumento da taxa de exploração da força de trabalho.

A segunda provém das exportações, a fronteira de mais rápida expansão do capital, capitaneada pelo agronegócio, que segue em ascensão praticamente há três décadas. As novas frentes de crescimento das exportações são quase todas de commodities, salvo os aviões produzidos pela Embraer e as exportações de automóveis. Mas na matriz de relações interindustriais, os commodities são de baixo valor agregado e têm pouca capacidade de estabelecer fortes relações integradoras em escala industrial e em escala nacional. A potencialidade de irrigar um processo de crescimento auto-sustentável não é muito ampla, o que quer dizer que como solda de amplos interesses as exportações têm raio limitado. E em geral, trata-se de ramos muito concentradores, como os do agronegócio, que se baseia em mão-de-obra desqualificada. A Petrobrás também é uma forte exportadora sobretudo de derivados de petróleo, mas seu êxito na exportação deve-se ao caráter estatal da empresa, que a levou à busca da auto-suficiência, com o que estabeleceu fortes linkages com a indústria nacional.31

Mas há hegemonia no sentido gramsciano? Esta foi sempre entendida pelo "pequeno grande sardo" como "direção moral" da sociedade, não apenas como dominação. Paradoxalmente, o PT e os movimentos sociais associados na "era da invenção" de 1970 a 199032 chegaram perto da "direção moral": as consignas iam da crescente publicização dos conflitos à emergência de novos direitos consagrados na Constituição de 1988, que ampliaram a cidadania, à condenação das práticas patrimonialistas e fisiológicas, a um novo lugar do controle dos gastos públicos, à independência e reforço do Ministério Público que, pela primeira vez, propiciou uma nova vigilância sobre os negócios do Estado. Em suma, uma renovação republicana sem paralelo na história brasileira. Mesmo um governo tão neoliberal quanto o de FHC teve de acolher parcialmente essas demandas, até na nova Lei de Responsabilidade Fiscal, por exemplo, cujo propósito explícito era o de não permitir excessos de endividamento dos governantes de plantão, mas transformou-se num poderoso garrote para produzir superávits fiscais.

O que se passou desde então foi, em primeiro lugar, a forte erosão das bases do trabalho, com o conseqüente enfraquecimento do movimento sindical. Desde a abertura comercial de Collor, prosseguindo nos anos FHC, a perda de postos de trabalho assalariado chegou à casa de 3,2 milhões entre 1989 e 1999, e destes, 2 milhões foram no setor industrial. No mesmo período, os desempregados saltaram de 1,8 milhão para 7,6 milhões, e a taxa de desemprego foi de 3% para 9,6% da PEA. Nos anos 1990, a criação de postos de trabalho foi sobretudo de empregos precários, sem formalização das relações de trabalho, com baixíssima remuneração. Quatro em cada cinco das ocupações criadas estavam no que se chama anacronicamente de "setor informal".33 Que classe social resistiria a tal vendaval? E a sua representatividade? E a sua relação com as formas institucionalizadas da política? O paradoxo da eleição de Lula é que ele chega ao governo quando sua classe mergulha numa avassaladora desorganização. A inespecificidade de sua eleição, o "Lulinha Paz e Amor", é contraditória e, perversamente, o sinal da desimportância de sua legendária base classista. Talvez só ele e seu marqueteiro tenham percebido que era possível dar essa guinada exatamente porque o poder de veto de sua antiga base de trabalhadores havia se reduzido a quase nada. Mas o carisma criado pelo seu pertencimento a um movimento operário que havia jogado a ditadura às cordas e havia contribuído para a redemocratização do país ainda permanecia, e foi seu cacife para as eleições. E para não atravessar o Rubicão.34

Não apenas a devastação produzida pela desregulamentação operou a desimportância da base classista na nova política. Há uma internalização da reestruturação produtiva que produz uma nova subjetividade, inculcando os valores da competição, colocando situações objetivas nos processos de trabalho que corroem a percepção de classe virtualmente proporcionada pelo precário fordismo periférico.35 É notável como o trabalho em equipe, em células, dessolidariza e desorganiza os processos de auto-reconhecimento, torna inúteis os sindicatos, pois as bases "coletivas" da produção parecem desaparecer para dar lugar apenas à competência individual, e os sindicatos ainda não sabem mover-se no novo universo. Além disso, novas disposições, como a da participação nos lucros das empresas, regulamentada no governo FHC, retiram objetivamente os sindicatos da negociação sobre a repartição e divisão dos lucros entre os trabalhadores. Pesquisas realizadas em setores particularmente adaptáveis a processos de trabalho em equipe, como os de fármacos e produtos de higiene,36 atestam a formação de uma sociabilidade indiferente ao coletivo e pouco interessada em entidades representativas. A passagem dessa nova sociabilidade e das subjetividades que a pavimentam para a política ainda não está devidamente decifrada, mas é provável que a não identificação com demandas especificamente classistas já esteja em curso. Se se soma a esse movimento que se dá nos que ainda estão em empregos com relações formalizadas, os 40% de trabalhadores ocupados sem relações formais, os 10% de desempregados abertos – e nas metrópoles a taxa calculada pelo Dieese é pelo menos o dobro37 – deve-se perguntar que demandas classistas são viáveis, e que ações políticas elas caucionam. As políticas assistencialistas, que são na verdade políticas de funcionalização da pobreza, são a contraparte desse movimento de verdadeira liquidação da classe em curso no desenvolvimento brasileiro. E não à toa elas continuam se multiplicando sob todos os títulos exatamente no governo Lula, a começar pelo Fome Zero.

POPULISMO, REPRESENTAÇÃO, PARTIDOS E HEGEMONIA

A essa decomposição de classes o estilo presidencial replica com o que alguns têm chamado de novo populismo, ou o lulismo-petismo. Ele se manifesta na comunicação do presidente com as massas, passando por cima das instituições políticas, até de seu próprio partido, e principalmente nas políticas de funcionalização da pobreza. A erosão da base classista e a não-representatividade dos partidos e outras organizações políticas, como os próprios sindicatos, produzem um curto-circuito que é fatal para a política e para o exercício do governo.38 Então, o presidente se lança diariamente a novas atividades, anuncia todos os dias novos programas e projetos sociais, que são apenas virtuais, mas têm a função de comunicar-se com uma base que já é difusa, e simula "posições" – no sentido gramsciano – na luta política. A mídia eletrônica ajuda enormemente nesse sentido, pois renova a exposição do presidente diariamente, várias vezes ao dia até, e ao mesmo tempo descarta, pela fugacidade, qualquer fixação, de maneira que a próxima aparição parece uma novidade. Mas a base sobre a qual atua a mídia eletrônica é a decomposição da classe.39 Aqui talvez estejamos de frente, realmente, ao populismo, como uma impossibilidade da política baseada na classe organizada. Mais que no caso considerado clássico dos populismos varguista, peronista e cardenista. Estes foram, de qualquer modo, formas autoritárias de inclusão da nova classe operária na política, desarranjando o esquema de forças políticas tradicionais do subdesenvolvimento latino-americano, e sua base material estava justamente no crescimento do assalariado e particularmente do operário fabril. O mesmo fenômeno que deu lugar à interpretação social-democrata da classe como maioria social, sendo a tarefa do partido na política ajudar a transformá-la em maioria política. Até o começo do declínio dos contingentes operários na divisão social do trabalho, a estratégia social-democrata baseava-se numa espécie de demografia da classe.

O novo populismo, ou o real populismo, é a exclusão das classes da política. Não é um fenômeno exclusivamente brasileiro, nem sua origem é ideológica: trata-se da decomposição da classe trabalhadora, principalmente de seu antigo núcleo duro, o operariado industrial. É a mesma coisa que se passa na Argentina e na Venezuela, já visivelmente. Kirchner foi eleito sem contar com o apoio da tradicional base operária peronista, depois da devastadora desindustrialização de Martínez de Hoz seguida da internalização da globalização por Menem. O "ator" central da política argentina passou a ser a multidão difusa dos desempregados e piqueteros. Na Venezuela, as bases organizadas do operariado do petróleo, numericamente diminuto, e que é o que conta no país bolivariano, são aliadas do grande capital que gravita em torno da indústria petrolífera, e Chávez recorre ao bolivarismo, que é um recurso do especial culto a Bolívar, para cimentar o que não é mais classe social. Nos dois casos, semelhantemente ao brasileiro, o sistema político-partidário passava por uma grave crise, com a desmoralização total – mais que no caso brasileiro – dos importantes e tradicionais partidos. Mas Chávez e Kirchner, em meio à indeterminação provocada pela simultaneidade da crise econômica com a destruição do sistema partidário, tentam atravessar o Rubicão em direção a Roma, ao contrário de Lula.40 As diferenças provavelmente se explicam pela crise econômica devastadora na Argentina e na Venezuela, enquanto no Brasil o que estava em curso era mais uma mudança na estrutura do poder real no interior do empresariado que uma crise econômica de porte. Sem juízos de valor, é preciso tentar uma compreensão sociológico-política da nova ordem de coisas na periferia devastada pelo evidente desbalanceamento na equação das forças político-sociais. Com a debilitação das bases populares, o peso do outro lado agrandou-se, ainda que sem nenhuma unidade do lado burguês, porque os setores que estão ganhando com a financeirização/extroversão da economia não soldam os interesses mais gerais. E a forma populista do apelo político completa o trabalho de desbalanceamento: o governo enrascou-se na armadilha de supor que sua eleição apelava à unidade nacional, e qualquer movimento organizado lhe parece um obstáculo à unidade da qual se pensa mandatário.

A hegemonia é quase impossível, devido à enorme desigualdade. Um intransponível fosso entre as classes torna uma quimera qualquer experiência comum no espaço público, que aliás se privatiza aceleradamente. Escolas de elite, hospitais de grife, mais de 200 helipontos na capital paulista enquanto Nova York tem apenas quatro, impondo já controle do tráfego aéreo de helicópteros, condomínios-guetos, polícias privadas cujos efetivos superam a soma das polícias públicas e das Forças Armadas. Sendo da ordem do simbólico, a hegemonia não pode se firmar sem um mínimo de plausibilidade da igualdade, vale dizer, sem um mínimo de materialidade da igualdade. Ora, o fosso da desigualdade na sociedade brasileira sendo abissal já não pode ser transposto na ordem do apenas simbólico. E ela se alarga. Em 2004, o número de milionários no Brasil cresceu 6%, enquanto a economia recuava menos 0,3%, e matéria do correspondente do Financial Times dava conta do boom dos artigos de luxo, com a abertura de duas filiais da Tiffany em São Paulo, com a terceira loja a ser brevemente inaugurada. Os dominados respondem com a violência privada: o crescimento exponencial da criminalidade é a prova da impossibilidade de hegemonia. Alcança-se pelo crime aquilo que a implausibilidade da igualdade já negou.

À ausência de hegemonia, o PT respondeu não apenas com o recuo do Rubicão, entregando-se à Roma dos dólares, que fica entre a Avenida Paulista e Wall Street. Na pior tradição do patrimonialismo brasileiro, tratou de preencher a máquina do Estado, em todos os níveis, assim como a direção das empresas que ainda restam – e são muito importantes – e organismos paraestatais, como os fundos de pensão, com seus militantes. Ressalvados os cargos e funções mais importantes da formulação da política econômica, a presidência e diretorias do Banco Central e a presidência do Banco do Brasil, que foram entregues a operadores do mercado financeiro e de capitais; nesse sentido, foi além do governo FHC, pois este colocou nessas funções intelectuais e economistas filiados ao PSDB que, na maior parte dos casos, depois de exercerem o poder migraram para gordas consultorias ou transformaram-se em banqueiros, a ala direita – nem tenho mais tanta certeza! – da nova classe ornitorrínquinca. No caso do governo Lula, nenhum dos mais notórios ocupantes dos cargos acima citados é ou foi militante do PT, e não são conhecidos, propriamente, como intelectuais, ainda que isso não seja garantia de nada.

A mídia crítica do governo, e também os partidos de oposição, martelam insistentemente sobre o "aparelhamento" – um termo do léxico da esquerda – do governo e do Estado pelo PT, esquecendo-se de suas próprias práticas. Convém indagar sobre essas relações que se instalam entre partidos e governo, ou mais amplamente, partidos e Estado. A partir de Vargas, a maior parte das carreiras do serviço público civil foram estruturadas no modelo burocrático do mérito, da competência, da impessoalidade. É claro que a cultura patrimonialista brasileira moldou, a seu modo, essa weberianização do serviço civil da União, dos Estados e municípios. A ditadura começou um lento processo de desmonte das carreiras civis do Estado, e naquele período também teve início uma espécie de modalidade norte-americana de intercâmbio entre servidores públicos e empregados ou empresários do setor privado.

Com o PT no governo, o que ocorre é parecido com o que se deu nas experiências socialistas. A aparência é de uma total ocupação do Estado pelo partido, mas olhando-se mais de perto o fenômeno real é o oposto: o partido dissolve-se no Estado e no governo. As tarefas, funções, obrigações, enfim, as razões de Estado impuseram-se sempre sobre a função do partido no sistema político. Ao invés do Estado partidarizar-se, ocorre a estatização do partido. A opacidade dessas relações deve-se a que as experiências socialistas foram sempre de partido único, o que não permite uma dissecação que torne mais nítido o quadro. O PT, felizmente, não está num sistema político de partido único.

A estatização do PT é, em parte, produto do fato de que o partido, ao assumir o governo, transforma-se em partido da ordem, no sentido rigoroso do termo. Disso advêm, em primeiro plano, suas contradições com as organizações de classe, com os movimentos sociais e com o que a literatura vem chamando, de modo amplo, "sociedade civil".41 Como partido, ele cresceu subvertendo a ordem, desordenando-a; como governo, sua primeira tarefa é a da conservação da ordem. Essa tensão e essa mudança de "posições" são quase inescapáveis, mesmo em se considerando que a capacidade de organização da sociedade cresceu enormemente nas décadas de "invenções" políticas.42

Sob condições de decomposição de sua base classista, o simétrico crescimento do poder de classe não-unificável da burguesia e a proeminência em seu interior da "nova classe" dos administradores dos fundos de pensão, o PT respondeu com sua própria estatização, que toma a forma de ocupação dos cargos e funções no governo, para justamente processar o acesso aos fundos públicos. É a substituição da política pela administração, na impossibilidade da política, que é dissenso, escolha, opção, dentro de um conjunto de determinações. O "realismo" do PT é sua estatização e sinal da insuficiência da hegemonia, como processo real do conflito. A estatização é a forma dos partidos políticos na periferia capitalista. São, doravante, partidos estatais. O declínio do PSDB, fora do governo, é da mesma ordem: apesar de seus intensos esforços para mostrar-se como o partido da nova burguesia globalizada, esta apóia o PT, isto é, o governo e o Estado. A oposição que o PSDB tentou liderar é anêmica, sem lastro popular e sem adesão pelo empresariado.43 O próprio FHC faz de conta que é o representante por excelência do empresariado globalizado, mas reparando bem ele apenas surfa numa espuma de efeitos especiais, entre os quais se inclui a intimidade com personalidades internacionais, como o ex-presidente Bill Clinton. Posa de "príncipe" no sentido maquiaveliano, mas ele mesmo sabe que, como disse o marqueteiro ao seu amigo Bill, aconselhando-o no andamento de sua primeira campanha à presidência dos EUA, "é a economia, estúpido" que decide as votações e é o Estado o novo "príncipe" de si mesmo.44

Chegado a esse ponto, o sistema lançou-se além da hegemonia. Bases classistas em decomposição, populismo emergente pela própria decomposição de classe, burguesia não-unificável pela predominância do capital financeiro e "nova classe" cuja formação é sobretudo processual tornam quase impossível a formação de consenso, a "direção moral" da sociedade. E, paradoxo dos paradoxos, no tempo neoliberal, estatização dos partidos e da política, no anverso da privatização da economia e da vida. Essas privatizações têm sentidos opostos: a da vida é o sinal da insegurança, e aparece como subjetividade forjada numa sociabilidade da incerteza. A da economia não se opõe ao Estado: ao contrário, se realiza pelo Estado como violência da acumulação primitiva não-universalizável. Daí que a estatização da política e no limite sua total militarização – que já ocorre nos EUA – se transforme no substituto da hegemonia. O PT realiza na periferia esse novo paradigma, ante o qual empalidecem todas as antigas teorias da política.

A teoria da política, em sua vertente liberal, há muito foi dominada pela teoria econômica do mix neoclássico-marginalista-monetarista, com exclusão, evidentemente, da vertente keynesiana. Há, também, um casamento com o pensamento weberiano, aliás porque o próprio Weber bebeu da fonte marginalista da Escola de Viena. O imperialismo da teoria econômica se manifesta absoluto nas teorias da "escolha pública" e da "escolha racional". As conseqüências dessa conquista e dessa capitulação dariam lugar a uma vasta discussão, para a qual está disponível uma ampla literatura.45 A caducidade da própria teoria econômica não serviu de advertência para os riscos de inutilidade do novo domínio da teoria da política pela teoria econômica, o que significa dizer que a capacidade de interrogação do fenômeno real da política pela "nova" teoria da política reduziu-se a quase zero. A adoção dos pressupostos de escolha, se já é caduca num sistema totalmente oligopolizado e em certos ramos nitidamente monopolista – o caso do quase total controle do acesso à Internet pelo software da Microsoft –, beira o ridículo que a teoria da política trabalhe agora com escolha, competição, informação perfeita, equilíbrio, soberania do eleitor, custos de oportunidade, jogos e outros simulacros da teoria econômica convencional.

O problema é mais grave porque a própria política é hoje inteiramente dominada pela economia. As empresas se converteram em atores políticos de primeira plana. Como pessoa jurídica, a empresa sempre deteve mais poder que os trabalhadores, que são, no limite, pessoas físicas. A luta de classes inventou os sindicatos para transformar as pessoas físicas dos trabalhadores em pessoas jurídicas. Mas os novos modos de produzir e organizar anulam o caráter coletivo dos sindicatos, o que significa dizer que a política perdeu um ator importante. E as desregulamentações abriram um espaço que vem sendo ocupado pelas empresas como ator político fundamental. O Estado mínimo da falsa utopia neoliberal não é mínimo na economia, como pregam os tolos: ele se faz mínimo é na política. Num movimento de pinças simultâneo, o Estado se faz máximo na economia e mínimo na política, e os dois lados projetam uma economia sem política, portanto sem disputa. A hegemonia gramsciana tem pouco poder heurístico para desvendar a natureza do conflito de classes, e "a longa marcha através das instituições", como método da pedagogia da produção do consenso que poderia produzir o novo poder na sociedade, deixou de ser plausível. Por isso, os partidos como o PT, o novo príncipe, também se institucionalizam e perdem, assim, o poder de operar as rupturas. O triste PRI mexicano profetizou, ainda na terceira década do século XX, em sua própria denominação de "revolucionário institucional", a estatização dos partidos revolucionários na periferia. O PT confirma, no Brasil do século XXI, aquela profecia. O sistema para o qual se tende na periferia capitalista é o totalitarismo neoliberal:46 a cartada do governo Lula instituindo por medida provisória o foro privilegiado para o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, foi uma clara exceção à regra democrática da igualdade. Soberano é quem decide a exceção, diz a sentença de Carl Schmitt, o teórico do nazismo. Chega às raias do absurdo, se não estivesse tudo fundamentado na exasperação da própria exceção da classe trabalhadora do universo burguês promovida pela globalização/reestruturação produtiva, que tenha sido um presidente ex-trabalhador e ex-sindicalista que tivesse cruzado não o Rubicão, mas os umbrais do totalitarismo.



POST-SCRIPTUM

O "Momento Lênin" foi escrito há um ano e meio, aguardando publicação no livro que o Cenedic organizou, e que sairá pela Boitempo até agosto, e na Novos Estudos neste número de julho. De lá para cá, muita água passou pelo moinho que moveu aquele texto, e alguns esclarecimentos se impõem. Preferi essa forma de PS em lugar de modificar o texto original, pois falsificaria sua datação histórica.Não gostaria de transmitir ao leitor a falsa impressão de que o texto antecipava alguns dos outros "momentos" do ano 2005 e primeiro semestre de 2006, sobretudo a crise do "mensalão". A ciência social não deve prestar-se à falsificação do tipo Nostradamus, mas certamente ela também não é aleatória.

Daí que, sem fingir termos "previsto" certos desdobramentos da conjuntura política, a verdade é que é possível encontrar em "O Momento Lênin" uma fundamentação teórico-conceitual-analítica que acolhe os eventos posteriores sem violentar suas premissas nem negar suas conclusões; a revelação da deslavada corrupção do PT não é tão surpreendente, se se tem em conta o quadro mais específico do controle de importantes fundos de pensão por membros do partido, sobretudo sindicalistas. A importância de tais fundos no sistema financeiro brasileiro – pois são aplicadores institucionais dos mais importantes – já abria para a virtualidade da luta quase gangsteril entre grupos econômicos digladiando-se pelos "favores" dos fundos de pensão. O episódio anterior, ainda sob FHC, de como o Previ bandeou-se para o consórcio que finalmente ganhou a privatização da Vale do Rio Doce antecipava a corrupção revelada posteriormente, e o envolvimento com grupos como o Opportunity e Brasil Telecom – ambos compraram os serviços do mesmo grupo de espionagem, a Kroll, que espionou até o então ministro das Informações de Lula – desde o governo FHC e ampliando-se no governo Lula indicava claramente que o "caminho de Garanhuns" incluía promiscuidades entre o público e o privado que não se esperaria de um partido criado para remodelar o sistema partidário-político brasileiro. No geral, e não é desnecessário dizê-lo, mantenho a análise e suas conclusões, mas elas não são neutras: me permiti tirá-las do movimento político dos três anos e meio do governo Lula, o objetivo central do texto. A neutralidade não existe em ciência social, pois prefiro seguir o conselho de Gramsci: ter uma posição e a partir dela efetuar os movimentos teórico-analíticos da interpretação. Mas não se trata de "sacações": como o leitor poderá assegurar-se, busquei ancorar-me sempre nos eventos históricos, sem ser apenas seu espelho, nem esconder meu total desacordo com o governo Lula.

De certo modo, a surpresa maior do período decorrido desde a redação inicial de "O Momento Lênin" não foi a adoção do neoliberalismo como política do governo Lula dentro do ciclo inaugurado por Fernando Collor de Mello e fortemente acelerado nos oito anos de Fernando Henrique Cardoso; a análise da própria candidatura, da vitória e dos alinhamentos políticos já prenunciava, com alto grau de certeza, o caminho do governo Lula. Escrevi para a Folha de S.Paulo, ainda antes da posse, o texto "Entre São Bernardo e a Avenida Paulista", que tratava, precisamente, da capitulação do governo Lula; outro texto, publicado no mesmo jornal já em 2003, "Tudo que é sólido desmancha-se em... cargos", que foi também meu desligamento público do Partido dos Trabalhadores, denunciava taxativamente não apenas a capitulação mas a transformação do partido em "correia de transmissão" do governo.

Portanto, a surpresa maior foi a perda do patrimônio ético do Partido dos Trabalhadores, não apenas imerso mas ator central da fortíssima corrupção que há um ano e meio abala a política brasileira, e pasmemos todos, não abala a economia, o que diz muito da irrelevância da política. Não adianta dizer que a mídia é a responsável, nem como o panglossiano presidente Lula, que nada foi provado, nem que o PSDB fez igual, e que essa é a tradição brasileira. Aliás, retifico: panglossiano é o que o presidente não é: trata-se de um político useiro e vezeiro, e sabe-se hoje, desde seus tempos de sindicalista, nas piores práticas do que se pode chamar, em geral, de cultura política brasileira, ou nos termos do clássico Sergio Buarque de Holanda, do arraigado patrimonialismo que no Brasil não cede lugar à modernização das relações sociais; ao contrário, o patrimonialismo ou a "cordialidade" é permanentemente atualizada pela abissal desigualdade social, que torna a democracia uma quimera. Essa perda não se limita ao Partido dos Trabalhadores: é uma catástrofe para a esquerda, até mundial, e um prolongamento infinito da "via passiva" brasileira, pois a sociedade encontra-se, agora, sem "direção moral" no forte sentido gramsciano: as possibilidades da transformação social ficam, outra vez, congeladas, e remetidas às calendas, pois a construção da hegemonia não é um processo fácil, nem seus atores podem ser substituídos.

Como o Partido dos Trabalhadores chegou a ser um dos arquitetos da violência anti-republicana da corrupção deslavada? Tampouco tratou-se de um "raio num dia de céu azul", embora a profundidade e extensão do atoleiro ético em que o PT submergiu não pudessem ser previstas nem pelos mais exigentes cânones da ciência social. Fundamentos – pode ter fundamento um atoleiro? – desse desastre já se estruturavam nos pequenos escândalos de prefeituras geralmente desimportantes, na transformação de quadros partidários em dirigentes de fundos de pensão das estatais – tema tratado em O ornitorrinco e repetido em "O Momento Lênin" – e finalmente na intensa burocratização do partido, numa tendência anunciada há um século por Robert Michels. Plagiando Edward Gibbon, o grande historiador da decadência do Império Romano, se o declínio do Partido dos Trabalhadores foi um processo longo, sua queda é um deslocamento brusco, que se consumou com a chegada do partido ao governo. Ali deu-se a estatização do partido, e não o aparelhamento do Estado, que é a crítica mais freqüente ao assalto dos cargos públicos por militantes do PT. A caneta que nomeia 20 mil funcionários – quando, diz-se, o presidente da França ao empossar-se nomeia apenas 300 – é o grande fator de corrupção, pois transforma militantes em funcionários e ideologia em interesses materiais: a grande maioria desses cargos e funções recebe salários várias vezes acima da média brasileira, e os "marajás" das grandes empresas estatais tiram remunerações que vão muito além de 30 vezes o salário-mínimo brasileiro. Além disso, as funções de governo obrigam ao contato diário com as grandes empresas, o que abre o flanco para todo tipo de corrupção; nas grandes empresas estatais, elas são mesmo parte do núcleo duro da grande burguesia globalizada. O BNDES é o maior banco de desenvolvimento do mundo, a Petrobrás situa-se hoje entre as 15 maiores empresas de petróleo do mundo e é a maior empresa da América Latina, o Banco do Brasil é o maior banco brasileiro, acima dos do setor privado, e a lista seria longa para dar conta de que as empresas estatais não estão do lado externo da corrupção, mas são seus ativos empreendedores. Coisa parecida já havia acontecido com o governo Fernando Henrique Cardoso, no capítulo das privatizações. E o PSDB também é um partido estatal: fora do poder, ele minguou tanto que não consegue manter um candidato à presidência minimamente competitivo mesmo em São Paulo, onde o tucano presidenciável foi governador nos últimos seis anos, e vice de Mário Covas durante seis. O contato do PSDB, ou de seus principais membros paulistas, com os grandes interesses econômicos de São Paulo, ainda no remoto governo peemedebista de Franco Montoro, em 1982, corrompeu desde o inicio os fundamentos do partido que se apresentaria como laico e republicano, preenchendo um lugar vazio no naipe partidário-ideológico brasileiro.

Com essa (des)armação político-ideológica-material, o PT transformou-se, como já foi dito, em "correia de transmissão" do governo, assim mesmo escanteado das grandes decisões na área econômica, e o que está em construção é o petismo-lulismo, a versão brasileira para o novo populismo que desta vez não é a forma autoritária de inclusão do operariado na política, mas seu contrário: é a forma democrática (?) de sua exclusão da política. O presidente passa por cima das instituições e de seu próprio partido. A abissal desigualdade brasileira posta sob o fogo cerrado da blitz neoliberal, privatizações, desregulamentações, ataque aos direitos, produziu não um individualismo, mesmo o possessivo, mas uma tremenda agudização no caminho da barbárie: a competitividade numa sociedade desigual não tem nada para transformar-se em individualismo democratizante, mas se converte num perigoso canibalismo social e político. Episódios até hoje não esclarecidos, como os assassinatos de Celso Daniel, prefeito da cidade industrial de Santo André, coordenador do programa de governo de Lula em 2002 e muito provavelmente seu (ex)futuro ministro da Fazenda, e de Toninho de Campinas, prefeito da segunda maior cidade do Estado de São Paulo, deixam no ar suspeitas de envolvimento de militantes – e até de dirigentes – do próprio Partido dos Trabalhadores nas relações promíscuas que provavelmente geraram os crimes, os quais o PT imediata e definitivamente classificou de "crimes comuns"; as famílias dos assassinados sempre declararam que se tratou de crimes políticos e o próprio Ministério Público empreende investigações na mesma linha. Um gangsterismo muito parecido com o que se deu em outros partidos da esquerda latino-americana ronda o ambiente. Aliás, foi o Partido Comunista da União Soviética, sob Stálin, quem transformou a luta partidária e política em gangsterismo. Muito recentemente, a cidade de São Paulo, a maior e mais importante do país – incluída junto com Pequim, Cidade do México, Cairo, no rol das maiores cidades mundiais – foi paralisada por ordem do chamado PCC (Primeiro Comando da Capital), uma organização criminosa, fortemente arraigada nos presídios, que desafiou a polícia e produziu uma matança de 150 pessoas, entre bandidos, policiais e gente comum do povo. A tudo isso, o Estado responde com os programas típicos do círculo vicioso da pobreza: Bolsa-Família é seu principal atout. Uma sociologia barata diz que a criminalidade, o PCC e seus similares são produto da pobreza e da favelização; isto é falso: a criminalidade, a violência, o PCC e outras organizações criminosas geram-se nas favelas porque estas é que são ilegais numa democracia. E então PCCs escondem-se na ilegalidade das favelas: não se está falando aqui de ilegalidade no sentido jurídico, mas no sentido forte de que os níveis de pobreza no Brasil são um atentado à cidadania dos pobres. O PCC e seus similares tiram partido dessa ilegalidade, e como nela não há lugar para o contrato, eles exercem sobre elas e eles (os pobres) o terror da ilegalidade: as ocupações das crianças pobres como "aviadores" e "olheiros" dos narcotraficantes e a omertá imposta aos moradores são as formas desse aproveitamento da ilegalidade.

Depois desse vasto repertório de capitulações e fracassos, pode-se manter ainda a analogia introdutória do Rubicão atravessado por Lênin e recusado por Lula? A comparação entre os dois personagens é insustentável, desde logo, qualquer que seja a condenação bem-pensante do líder russo e a benevolência com respeito a Lula. A Revolução de Outubro foi a abertura do longo ciclo das revoluções proletárias e abriu também as portas para a social-democratização do Ocidente desenvolvido capitalista, que é o que está sendo posto em xeque pelo neoliberalismo. O governo Lula não tem, evidentemente, esse protagonismo, mas não constitui latino-americanismo nem brasileirismo demodés reivindicar que um êxito democrático-republicano com tendência socialista do governo Lula significaria para a América Latina um tournant decisivo para sair do atoleiro neoliberal e da posição subordinada na globalização capitalista contemporânea e do futuro, e para a esquerda mundial uma atualização de sua missão civilizatória e revolucionária.

Portanto, a analogia do Rubicão atravessado com o Rubicão recusado mantém-se, a meu ver, por aquela razão principal e mais: Lênin percebeu o fracasso de Kerensky e da via democrática num país apenas saído da servidão, e investiu na desestruturação total do sistema que Kerensky buscava refazer; Lula fez exatamente o programa de Kerensky, e por isso fracassou, embora ainda não tenha encontrado seu Lênin. A "indeterminação" nos dois casos é similar, pois o Rubicão de Lênin também estava altamente pré-determinado pelo expansionismo capitalista russo sob a égide dupla franco-alemã; é a Revolução que o revoga. Lula, sua eleição e seu governo foram altamente pré-determinados pela intensa globalização e desestatização: seu governo não as revoga, mas as sanciona e se submete a elas. Havia alguma chance para uma trajetória diferente? Trótski responde na sua História da Revolução Russa que seu primeiro volume tratou de mostrar como era implausível a Revolução, enquanto dedicou os livros que se seguiram a demonstrar como a Revolução desfez a contradição, fazendo-se. No primeiro caso, a brecha que a liberdade abria num contexto altamente conturbado foi alargada pela Revolução; no segundo caso, brecha semelhante foi fechada exatamente pelo partido que havia contribuído para criá-la. Lênin atua num contexto de um capitalismo em crescimento na Rússia; Lula num contexto de um capitalismo totalmente implantado e cuja dinâmica foi extrovertida.. Uma resposta completa e satisfatória à questão colocada pelos amigos e companheiros da New Left Review exigiria outro "Momento", a que já estou dedicado, mas por enquanto ainda falta passar muita água sob o moinho desse fracasso para decifrar sua (i)moralidade.47
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002006000200003&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt

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