José Ernesto Pimentel Filho
Historiador e Professor do Departamento de História da UFPB.CEP 58.059-970 e-mail: jpima2001@yahoo.fr
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS: ILETRADO, LOGO CRIMINOSO
No século XIX havia uma necessidade de se medir a condição moral da população. A palavra "moral" podia definir tanto o caráter bom ou mau do criminoso, como o seu "nível" de inteligência, ou seja, o seu grau de instrução escolar. Ou ainda, fazia referência ao grau de civilidade do seu espírito. O crime não ganhava grande visibilidade sob os olhos de uma prática econômica - como é o caso do enriquecimento ilícito e danoso - ou de uma prática social - os pobres e mendigos que furtam para comer.
A distribuição, no espaço social e territorial, do equacionamento entre a delinqüência criminal e a instrução geral da população foi um tema candente para as camadas cultas dos séculos XVIII e XIX. Mesmo na belle époque, incultura e pobreza ainda eram linhas de força concorrentes para se explicar a delinqüência e o crime. Ao contrário da mentalidade comum dos dias atuais, a criminalidade e a pobreza não eram imediatamente associadas. "Mais biológico ou moral do que econômico, o discurso criminal atribui a este último fator um papel apenas secundário".2
O debate sobre a instrução moral era crucial para a cultura política do Ocidente, inclusive para o Estado imperial brasileiro, em que o combate ao crime fundava-se na figura do homem feroz, distante do litoral e ligado às práticas do costume. No presente estudo, evidencio o ponto de interseção entre a história da educação e a história da criminalidade: a política de controle moral movida pelo Estado no Ocidente. Este cruzamento recai com um peso negativo sobre situações diversas, criando estereótipos que marcaram fortemente a história do século XX. A figura do iletrado é, talvez, a mais genérica decorrência desta política moral, mas um iletrado pode encarnar situações profissionais e regionais diversas. Aqui, elegi como centro de análise as figuras do camponês, da criança e do jovem.
Algumas observações preliminares fazem-se necessárias:
1) A política moral de combate ao iletrado configurou-se em discursos que objetivavam "criminalizar" um corpo coletivo e maldelineado de personagens. Ela agiu no nível do estereótipo, e mais ainda, no nível da produção "científica" do preconceito.
2) O Ocidente europeu esteve envolvido na criação de uma política moral de desdobramentos contrários ao iletrado jovem e ao camponês. Após uma longa história de domínios aristocráticos agrários sobre as terras do Ocidente (o que remonta à época medieval3), a Europa iniciou uma outra trajetória, implicada na predominância ampla e maciçã do urbano sobre o rural. Esta realidade estava em plena transformação na passagem do século XIX para o século XX. Se o urbano representa a ampliação da noção de civilidade, a sua face cosmopolita não é a única presente neste processo. O urbano encontrou uma contrapartida na desvalorização das culturas locais e na homogeneização dos territórios longínquos.
3) As camadas letradas do Brasil oitocentista viram-se como herdeiras da civilização ocidental e buscaram se fazer abertas à circulação dos conceitos, técnicas, instituições e valores da política moral européia. Neste sentido, a abertura em relação a tais práticas e discursos constituiu um sintoma da busca da modernidade, ou seja, da paradoxal ocidentalização numa nação escravista.
A narrativa a seguir compreende as ligações da temática a partir de situações documentais específicas. Este estudo busca um tratamento metodológico ainda parcial, mas imprescindível como desenvolvimento de um campo conceitual possível para o século XIX. Trata-se de abrir uma alternativa de investigação, fundada em trabalhos de pesquisa anteriores. Utilizo aqui o recurso do paralelismo das situações históricas, e só eventualmente demonstro a influência de um espaço regional sobre o outro. Contudo, está nítida e implícita a predominância da matriz européia, pois se trata de um processo de ocidentalização do império brasileiro como herdeiro da Europa.
O RELATO DE UMA JOVEM FRANCO-AMERICANA
Gostaria de iniciar com a monografia de uma jovem americana de origem francesa, chamada Marie-Casimir Ladreyt. Ela escreveu para o concurso monográfico estabelecido por monsieur Isaac Pereire, na França, sobre o que a escola deveria fornecer aos alunos:
Mas para que eles se tornem capazes de distinguir e de escolher o que convém ao seu temperamento, o que é são e benéfico, para que eles saibam governar seus apetites, deixar passar os excessos, utilizar com moderação suas forças, lhes é preciso conhecer a organização da qual a natureza os dotou e da qual eles não podem esperar usufruir plena e longamente senão na condição de tratá-la.4
A escola deveria ensinar rigidamente esta lição fundamental para o indivíduo: o cuidado com o corpo e a saúde por meio da regulação de si mesmo. A educação era vista no fim do século como um conjunto amplo de saberes para si e para os outros, de tal forma que a boa instrução implicava desenvolvimento moral, corporal e pessoal. A ignorância era geradora do desregramento, e a delinqüência criminosa estava aí inequivocamente vista como dimensão forte do discurso sobre a escola: "a ignorância, mãe da degradação, da miséria e do crime."5 De escolas no Estado de Michigan, nos Estados Unidos, até a famosa escola Mettray, na França, Ladreyt cita organizações disciplinares criadas para crianças pobres e abandonadas. Elas funcionavam "meio como prisões, meio como escolas, sempre duras na disciplina que impunham".6
A rigorosa individualização e a ausência de uma autoridade maternal e protecionista são aspectos nitidamente característicos das observações construídas por aquela jovem de Boston. Das memórias do pai francês, ela relembra os passeios pelas fábricas, escolas, hospícios, prisões celulares e outros edifícios de natureza disciplinar. O pai a inquiria e aguçava seu olhar, fazendo-a criar sua individualidade observadora desde muito pequena: "De volta à casa, onde no dia seguinte me era necessário redigir um pequeno relato, uma narração fiel de nosso passeio, trabalho que meu pai corrigia logo em seguida, discutindo-o comigo."7
A escola era para ela o reforço da individualização familiar, posto que lá se construiriam as sanções normalizadoras que condenavam os possíveis incômodos que a criança viesse a causar na vida coletiva: "Aquele que se põe ciente e voluntariamente na situação de se tornar um peso para a sociedade, em qualquer grau que seja, merece as críticas e as sanções."8
Ainda na concepção de Marie-Casimir Ladreyt, uma escola bem organizada que se pautasse por normas bem explícitas produziria jovens "refratários". Isto seria o resultado esperado da excelência de um dado sistema escolar. Ladreyt não enxergava aí senão o avesso de uma ordem normal e naturalmente desejável para o bom funcionamento da sociedade. Aquela monografia, tendo sido escrita em fins do século XIX, chega a interpretar a desobediência presente nos "bons" sistemas escolares como o resultado da influência perniciosa de pais pobres. Entretanto, o que sobressai em seu discurso sobre a responsabilidade paterna é o tema da indiferença, pois eram pais indiferentes que abandonavam a criança à mais completa ignorância. Aqui a palavra ignorância é portadora de um sentimento de insegurança social: "Esta ignorância extrema conduz quase invariavelmente ao vício e, de lá, ao crime. Ela é, portanto, um perigo para a criança, para a sociedade!"9 - afirmava, enfática, a ganhadora do concurso Pereire.
CARTOGRAFIA SOCIAL E REGIONAL
Uma representação se impõe desde longa data. Talvez mesmo desde a alta Idade Média, como parece exemplificar um estudo do historiador Jacques Le Goff, que visou a detectar os significados que circulavam em torno do camponês na literatura dos séculos V e VI. Entre aqueles significados apontados por Le Goff, lembro o fato de o camponês encarnar a representação de uma "classe perigosa",10 ao mesmo tempo que aparece a representação do "rusticus, tornado sinônimo de ignorante, de iletrado, personificando, perante a elite clerical instruída, a massa desprovida de cultura".11
O crime do camponês no Ocidente oitocentista era visto como o resultado de uma debilidade de formação. Sem dúvida alguma, resultaria da ausência de luzes, do vazio cultural. Realizado às vezes sub-repticiamente, às vezes de forma mais assumida e elaborada, o impulso criminal era também visto como o produto de práticas costumeiras ligadas às raízes naturais e geográficas.
Em 1894, o francês Etienne Coyne escreveu um ensaio para ingresso na Société Générale des Prisons, enfocando o tema da educação obrigatória estabelecida pela lei de 28 de março de 1882. Tendo estudado uma colônia penitenciária, Coyne identifica que a maioria daqueles que estavam com idade abaixo dos 13 anos não sabia grande coisa. Em meio a este universo, vinte e cinco crianças não sabiam nem mesmo distinguir A de B. Elas não vinham das grandes cidades, mas das regiões montanhosas situadas no sudoeste do maciço Central (Cévennes): "A coisa é triste de se constatar, mas há pais nas classes miseráveis da sociedade que não pensam em dar a seus filhos outra educação, senão aquela do crime."12 A incapacidade de fazer cumprir a lei de 1882 e a própria deficiência da sua elaboração eram, para ele, sintomas de um desvio da função social da escola de combater uma das "causas" da criminalidade na infância. A criança ficava sujeita às lacunas perniciosas da falta de idéias morais ligadas aos deveres para consigo mesma, para com os outros e para com a pátria. A própria aprovação da lei foi pautada pelo clichê seguinte: "Mais se construirá escolas e menos se terá de construir prisões."13
No início do século XIX, André-Michel Guerry levava em conta, para sua estatística moral, o cruzamento de dados criminais, índices de instrução escolar e informações econômicas. Michelle Perrot descreve a cartografia de Guerry:
Por sobre os mapas criminais, ele lhes superpõe outros em que a escolha já constitui um nítido projeto: por exemplo, aqueles da riqueza, medida pelas fontes fiscais (contribuição pessoal e imobiliária), da instrução, da atividade comercial e industrial, da filantropia (doações e heranças), das crianças naturais etc. Ele constata certas coincidências (entre atividade econômica, nível de instrução e criminalidade), mas recusa ir além. De resto, para compreender os temperamentos regionais, é preciso ter em conta influências naturais (e ele cita Edwards, Características fisiológicas das raças humanas consideradas nas suas relações com a história, 1829) e passadas, "a diferença de organização adquirida ou primitiva que, apesar da regularidade nossas novas divisões administrativas, deixa ainda perceptível a existência, no reino, de algo semelhante a nações distintas, tendo cada uma sua linguagem, seus costumes, seus hábitos, seus preconceitos de tradição".14
Este olhar científico circulou pelo mundo e esteve presente também em outros países do Ocidente, muitas vezes mais como retórica de academia do que como prática sistemática de observação. Contudo, estes graus diferenciadores não vêm ao caso.
A imputação contra as províncias "barbarizadas", no Brasil do século XIX, não teria sido uma forma de regionalização da representação sobre a violência e sobre o estágio de civilização da sua população? A etiqueta da falta de luzes colada ao universo regional e camponês seria posteriormente transferida para a criança e o adolescente. Eles passaram a ser alvos e objetos da escola, sobretudo quando estavam abaixo da faixa etária da imputabilidade penal. A escola veio sendo vista como o freio para o indivíduo agressivo e incapaz de conter-se nas regras fundamentais de uma sociedade pacífica: a escola como um poderoso meio de combate à delinqüência infanto-juvenil.
A FIGURAÇÃO DO "FEROZ" COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE AO COSTUME NO BRASIL IMPERIAL
Na França, os responsáveis pela estatística eram funcionários que se destacavam e permaneciam dedicados naquele setor em que trabalhavam - mesmo sem serem grandes homens de ciência -, como foram os casos de Guerry Champneuf e de Arondeau. Já o Império brasileiro ressentia-se de não possuir semelhantes condições de produção das informações. A máquina burocrática estava à mercê das oscilações de um pessoal instável, longe de compor um quadro permanente que viesse a dar continuidade à observação e análise dos fatos, apresentados ano a ano. Assim, os que organizavam os mapas não haviam acompanhado o desenvolvimento dos fatos estatísticos coletados. A qualificação deste mesmo pessoal era considerada pelos ministros como precária.15 Esta última afirmação, embora pudesse ser correta como descrição da organização estrutural da burocracia, não se deve considerá-la à letra. Ela é demasiado genérica para se aplicar a todos os valores individuais que porventura tenham ocupado a titularidade das chefias de polícia provinciais. Encontrei, por exemplo, entre os quadros de chefes de polícia, um dos mais destacados conselheiros do Império, Tristão de Alencar Araripe, que ocupou aquele cargo no Espírito Santo e em Pernambuco, no início de sua carreira.
No caso brasileiro, era raro que a síntese se apresentasse com base em dados de todas as províncias. Havia sempre os chefes de polícia ou presidentes de província que tinham faltado no envio de seus mapas. Inicialmente, os dados misturavam informações da Justiça e da Polícia, o que demonstra quão pouco desenvolvida era a organização da Secretaria de Justiça. Somente após fins de 1871, com a Lei 2.033, de 20 de setembro, ocorreu a separação da Justiça em relação à Polícia, fazendo com que a estatística começasse a ser reestruturada.
O Império brasileiro teve uma preocupação crescente com a vadiagem e a mendicância, sobretudo quando se aproximou o último quartel do século. Esta preocupação era tomada em virtude do aprimoramento da experiência política do Estado, na segunda metade do século, o que transcendeu a ação repressiva, buscando uma intervenção mais larga e distributiva do poder. Na sua dimensão econômica, vemos surgir uma preocupação cada vez maior com a organização do trabalho livre e o controle das populações pobres de origem nativa, européia e mestiça, que viviam dispersas pelos interiores do Império. Uma das formas mais agudas do problema assumia a face da ociosidade e da resistência física violenta dessas populações aos controles impostos tanto pelos senhores quanto pelo poder público, que agia em inteira consonância com os poderes privados dominantes.16
Um dos ministros propôs a ampliação da jurisdição policial conferida aos juízes municipais e aos de direito, depois de 1871. Em acordo com o Código Criminal de 1830, que já prescrevia pena de prisão com trabalho aos vadios e mendigos, propunha-se um processo mais ágil, além do alongamento e da diversificação daquelas penas. Assim, a vadiagem e a mendicância, antes punidas com prisões de prazos máximos de 24 dias e de um mês - conforme o caso -, passariam a ser punidas com prisão simples, ou prisão com trabalho por até seis meses, podendo se aplicar ainda o degredo ou o desterro:
São benignas e por isso inefficazes as penas impostas aos vadios e mendigos. Mais severo é o código portuguez, que os equipara, e pune com prisão correcional até seis mezes, sendo depois entregues ao governo para obrigal-os a trabalho pelo tempo que julgar conveniente. Destas disposições estão excluídos os inválidos ou incapazes de se dedicarem a qualquer occupação útil.17
Além de o julgamento tornar-se mais centralizado nas figuras do juiz de direito e do juiz municipal, o mesmo relatório ministerial defendia que se devia alargar a ação da polícia, para que ela pudesse prender sem qualquer mandado judicial. O controle de armas era visado por esta mesma interpretação, que se dizia vir em defesa da "ordem publica e da segurança individual". O uso de armas defesas estava previsto no código com pena de até dois meses, e se propunha o alargamento do cumprimento da pena para até seis meses.
No contexto do discurso político oficial, a palavra "costume" parecia adequada quando se tratava da pacificação do sertão movida pelas elites militares e parlamentares brasileiras, em nome do Estado imperial. Foi a partir da denominação do costume que se tentou desqualificar os balaios revoltosos no Maranhão. O então coronel Luis Alves de Lima e Silva considerava roubo a prática de tomar diretamente para si os bens das famílias ricas da região, por ocasião da Balaiada, e assim referiu-se aos revoltosos: "esses bandoleiros, habituados a roubar para viver poderiam sem esta cautela continuar nos seus antigos costumes".18
Era também contra o costume que as elites provinciais acreditavam estar lutando quando comentavam as causas da criminalidade, como é o caso desta passagem de um presidente da Província do Ceará:
Senhores, expondo-vos o estado da província relativamente à segurança dos direitos individuais, peço-vos que para consegui-la não vos fieis somente nos meios materiais. Cuidai seriamente da instrução publica, socorrei-vos da religião e eu vos asseguro que conseguireis adoçar e purificar os costumes.19
Como um aspecto vivo da cultura dos pobres, os costumes do sertão produziram lideranças e participações comuns, as quais ultrapassam os limites oitocentistas. Mais de uma vez, homens e mulheres se aglutinaram em torno de figuras religiosas, em que sua ligação com a Igreja Católica foi o elemento de menor importância, como ocorrido com Antônio Conselheiro, Pe. Cícero, beato José Lourenço e muitos outros. Importava muito mais a vivência comunitária, a mística e a relação com os pobres e o Cristo do que a pompa do ritual e a correção formal da "teologia" do pregador.
O sentimento religioso vivido nas práticas do sertão - semelhantes àquelas coordenadas pelo Pe. Ibiapina20 - constitui uma antropologia cristã presente mais tarde na literatura de Rodolfo Teófilo, intelectual cearense hoje amplamente revisitado na leitura de especialistas em literatura e ciências sociais. A concepção de corpo de Teófilo ultrapassa as visões de mundo de sua época. João Alfredo Montenegro21 bem o demonstrou ao ressaltar, no discurso de Rodolfo Teófilo, desejos de mudança social pouco vivenciados no universo das ideologias liberais do Ceará de então. Seria, portanto, impossível à ideologia liberal-católica ter empreendido a produção de uma visão do corpo como aquela apresentada por Teófilo no seu livro "A Fome", por exemplo.
Raramente, contudo, a cultura letrada da época bebeu na fonte do cotidiano sertanejo. Este preconceito de classe, mais precisamente de distinção social "alta", expandiu-se e foi definidor de uma ordem senhorial urbana e rural. Não era apenas o fato de ser pobre que fazia o incivilizado vir a ser um "feroz". A "ferocidade" era vista como um efeito da ausência de luzes e da presença de costumes próprios de um povo analfabeto, que chegou à fase adulta como veio ao mundo: inconsciente de seus "pecados". Tendo um passo voltado para o crime, o iletrado só podia ser entendido num sistema explicativo que o aprisionava à imoralidade. Ele era um ingênuo; era perigoso, dado o fato de que sua alma instintiva não tinha sido lapidada por um sistema regular de instrução moral.
O pensar sobre a ausência de cultura intelectual no homem pobre constitui um aspecto instigante para a compreensão da representação sobre o "feroz" dos sertões. Por trás de um ato feroz está um homem incontido e inculto. Sem civilidade e sem ilustração, ele é o portador de uma ingenuidade nata. Os letrados associam a criminalidade à ignorância, à falta de trabalho sobre o espírito. Ela é o atributo marcante do camponês rude, selvagem: toma forma como mitificação da ação de agressão física direta, sem apelos a subterfúgios ou elaborações longamente premeditadas.
No romance "O Cabeleira" (1876), os instintos ruins derivam da ferocidade do pai enquanto a mãe representa uma morigeração dos costumes humanos:
Segundo as tradições mais correntes e autorizadas o Cabeleira trouxe no seio materno um natural brando e um coração benévolo. A depravação, que tão funesta lhe foi depois, operou-se dia por dia, durante os primeiros anos, sob a ação ora lenta ora violenta do poder paterno, o qual em lugar de desenvolver e fortalecer os seus belos pendores, desencaminhou o menino como veremos, e o reduziu a uma máquina de cometer crimes.22
Os anos de formação, a infância e a adolescência, bem como a principal instituição pública educativa, a escola, passam a ter uma relevância especial. Domar o jovem é um desafio que se impõe à vida social e intelectual nos oitocentos. A vida indomada dos sertões é o contraponto ideal para a moral do Brasil sob Pedro II.
AS AMBIGÜIDADES DA MORAL OITOCENTISTA
Na história do imaginário social e das sensibilidades é preciso destacar a ambigüidade característica de uma mentalidade do interdito. A escola representava tudo quanto era bom e correto, portanto, tudo quanto era monótono e sem paixão para a humanidade. Não há dúvida de que o desejo de expurgar a indisciplina e a desordem constitui uma revelação ao inverso das práticas reprimidas. Estes "avessos" da ordem que compõem as riquezas do vivido eram apreendidos pela vida social oitocentista (e ainda hoje, em grande medida) como desejos não-reveláveis no espaço público.
Os que revelavam abertamente estes sentimentos de egoísmo, relaxamento, lascívia eram objeto de um menosprezo e de uma ojeriza, os quais são verdadeiramente ambíguos. Por mecanismos nada sutis repõe-se no universo laico oitocentista a dualidade do céu, aguado e sem sal, e do inferno, quente e agitado. Alain Corbin23 descortina no discurso sobre a má educação da prostituta uma repetição incessante de tudo que contradiz a moral dominante, de tal forma a assegurar o hedonismo de uma vertente não-expressa desta ética social. É o hedonismo recalcado de nossa cultura que faz figura.
A escola seria um convento, uma prisão, ou seja, um refúgio da contaminação moral por que estaria passando a sociedade. Ela reafirma os valores humanos que uns e outros querem expulsar sob o estigma do interdito, da delinqüência, da indignidade corporal. Uma representação estereotipada possui a função social de justificação da ordem vigente e de afirmação da superioridade, ou pureza, de uns sobre os outros.24
Não se deve esquecer que há uma multiplicidade sempre relacional de figuras que compõem este universo às avessas. Ou seja, a figuração negativa é o índice de uma outra figura que se apresenta pelo "lado direito" da imagem social; ela está numa posição mais propícia e confortável, dominante, para ser capaz de imprimir às outras figuras que lhe são diferentes uma posição de pilhéria, de preconceituação, ou mesmo de desqualificação e humilhação (como funciona com as práticas racistas). Corbin destaca a menos redimível destas personagens: a prostituta. Era, também ela, vista dentro do vazio de incultura e ignorância que cercava o povo:
Desde o início, a prostituta é apresentada no discurso regulamentarista, notadamente na obra de Parent-Duchâtelet, como a jovem que, espontaneamente, por sua natureza ou pelo fato de uma disfunção original nascida de sua origem ignóbil, resiste aos valores essenciais que fundam a ordem social; a estes valores que a Igreja e a Escola se esforçam de inculcar. Neste sentido, a prostituta se define por um vazio, um fracasso da educação. Ela conservou o estado inicial de não-cultura que caracteriza o povo, antes que tenha se exercido sobre este a prática educativa.25
Sua "reeducação" era propugnada por uma escola-convento ou uma escola-fábrica. No primeiro caso, a reconversão teria de passar por um processo de santificação e martírio. A pecadora deveria obrigatoriamente tornar-se santa. No segundo caso, a fadiga e a racionalidade disciplinar do trabalho deveriam tornar exíguo o tempo de corpo estafado: assim o prazer não superaria a obrigação. Em realidade, porém, a animalidade e a bestialidade atribuídas às prostitutas eram elementos necessários e desejados para a educação dos jovens burgueses e a manutenção da boa imagem da moça virgem:
Neste tempo hoje distante, prostituição e preservação formam um casal indissociável, da mesma maneira que a purificação do centro das grandes cidades implica nos depósitos abjetos da periferia. A educação bem-sucedida da moça supõe que em outros espaços, esta prática fracassa. Outra forma de dizer que toda boa história da educação deve ser também aquela de seu fracasso, sobretudo quando se trata da pureza e da impureza femininas, num tempo onde a evidência da separação garantia ao homem inquieto a eventual interferência ruidosa dos retratos em díptico da prostituta e da mulher honesta.26
Inúmeros personagens povoaram o temor real e imaginário de mulheres e homens da "boa sociedade" no Ocidente, na França como na América. Uma boa parte destas personagens estava condenada por não ter letras. Paradoxalmente, as letras eram cuidadosamente vigiadas e monitoradas.
Para encontrar o caminho da alfabetização, não era suficiente querê-lo. À mulher, por exemplo, não se deveria fornecer uma instrução larga. O presidente da Província do Ceará era explícito quanto às funções da instrução pública para o "belo sexo". As meninas eram preparadas desde cedo para exercer a função de "boa mãe", como
[...] os primeiros mestres dos seus filhos; não obstante sua instrução literária deve ser menor do que a recomendada para os homens, ao mesmo tempo que nada devem ignorar desses conhecimentos domésticos que têm que exercer dentro de suas casas. A esses, a quem a natureza dotou de tanta brandura e amabilidade deve ser dado amplo conhecimento da doutrina cristã, a fim de a ensinar no coração de seus filhos desde suas primeiras palavras; com isso muito ganhará a sociedade".27
A prisão é um exemplo nítido do que acontecia com a educação como saber restritivo e interdito durante o século XIX. As letras representavam um perigo ao sistema penitenciário. Michelle Perrot lamentou não ter encontrado as biografias e escritos de presidiários em suas pesquisas sobre o século XIX.28 Mas os presos escreviam, compunham poemas de que Lombroso29 e seus colegas italianos deram notícia e reproduziram alguns. Essa literatura se perdeu em grande parte, destruída pelo próprio sistema penitenciário ou pela vergonha do ex-presidiário e seus familiares, que não tinham como ver ali um legado para o futuro.
A instrução do regime prisional, fornecida pela instituição, não podia exceder os conhecimentos mais elementares para que não se viesse a fornecer ao mundo do delito mais uma arma em seu favor: o desenvolvimento da inteligência. Vê-se Coyne, já citado, dizer que a ciência, ensinada de forma inteiramente vazia de cultura moral, funcionava como uma flama que queimava o cérebros em formação, uma "intoxicação". A escola poderia, em alguns casos, sofisticar a selvageria:
Parece-nos que, sobre este ponto, o exemplo de Vaillant, sobretudo aquele de Emile Henry são conclusivos. Estes dois indivíduos não tinham nem um nem ou outro, por motivos diferentes, recebido a menor educação. Eles cresceram expostos à bestialidade dos instintos, não tendo aprendido a contar senão com eles mesmos, excedendo todos os seus direitos, mas ignorando seus menores deveres. A escola permitiu ao seu individualismo selvagem o aprendizado na preparação e no manejo de explosivos com os quais uma criança pode aterrorizar toda uma cidade. A tentação de orgulho era forte demais para que eles não cedessem a ela, acreditando ser apóstolos e não sendo, dado o feito, senão megalômanos.30
A educação formal poderia exercer um papel que contrariava a função de preservação social, tida como sagrada.
FIM DE UMA ÉPOCA NA HISTÓRIA ESCOLAR
Durante a Belle époque, a escola iniciou seu afastamento da função tradicional de remédio para a cura da alma criminosa, da qual o indivíduo era de certa forma um "hospedeiro". A instrução passou ao banco dos réus, suspeita de ser ela mesma uma colaboradora ativa no desenvolvimento das mentes criminosas. A urbanidade aristocrático-burguesa, vigente na virada do século, expulsou da etiologia criminal o ingênuo e feroz homicida dos campos e, junto com ele, expulsou também a cultura escolar como antídoto. O criminoso possuiria deformações que o ensino não teria capacidade de refundir para ali empreender a moldagem da humanidade, supostamente perdida pelo indivíduo que praticava atos danosos a outros indivíduos, e sobretudo à ordem social.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742005000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Historiador e Professor do Departamento de História da UFPB.CEP 58.059-970 e-mail: jpima2001@yahoo.fr
CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS: ILETRADO, LOGO CRIMINOSO
No século XIX havia uma necessidade de se medir a condição moral da população. A palavra "moral" podia definir tanto o caráter bom ou mau do criminoso, como o seu "nível" de inteligência, ou seja, o seu grau de instrução escolar. Ou ainda, fazia referência ao grau de civilidade do seu espírito. O crime não ganhava grande visibilidade sob os olhos de uma prática econômica - como é o caso do enriquecimento ilícito e danoso - ou de uma prática social - os pobres e mendigos que furtam para comer.
A distribuição, no espaço social e territorial, do equacionamento entre a delinqüência criminal e a instrução geral da população foi um tema candente para as camadas cultas dos séculos XVIII e XIX. Mesmo na belle époque, incultura e pobreza ainda eram linhas de força concorrentes para se explicar a delinqüência e o crime. Ao contrário da mentalidade comum dos dias atuais, a criminalidade e a pobreza não eram imediatamente associadas. "Mais biológico ou moral do que econômico, o discurso criminal atribui a este último fator um papel apenas secundário".2
O debate sobre a instrução moral era crucial para a cultura política do Ocidente, inclusive para o Estado imperial brasileiro, em que o combate ao crime fundava-se na figura do homem feroz, distante do litoral e ligado às práticas do costume. No presente estudo, evidencio o ponto de interseção entre a história da educação e a história da criminalidade: a política de controle moral movida pelo Estado no Ocidente. Este cruzamento recai com um peso negativo sobre situações diversas, criando estereótipos que marcaram fortemente a história do século XX. A figura do iletrado é, talvez, a mais genérica decorrência desta política moral, mas um iletrado pode encarnar situações profissionais e regionais diversas. Aqui, elegi como centro de análise as figuras do camponês, da criança e do jovem.
Algumas observações preliminares fazem-se necessárias:
1) A política moral de combate ao iletrado configurou-se em discursos que objetivavam "criminalizar" um corpo coletivo e maldelineado de personagens. Ela agiu no nível do estereótipo, e mais ainda, no nível da produção "científica" do preconceito.
2) O Ocidente europeu esteve envolvido na criação de uma política moral de desdobramentos contrários ao iletrado jovem e ao camponês. Após uma longa história de domínios aristocráticos agrários sobre as terras do Ocidente (o que remonta à época medieval3), a Europa iniciou uma outra trajetória, implicada na predominância ampla e maciçã do urbano sobre o rural. Esta realidade estava em plena transformação na passagem do século XIX para o século XX. Se o urbano representa a ampliação da noção de civilidade, a sua face cosmopolita não é a única presente neste processo. O urbano encontrou uma contrapartida na desvalorização das culturas locais e na homogeneização dos territórios longínquos.
3) As camadas letradas do Brasil oitocentista viram-se como herdeiras da civilização ocidental e buscaram se fazer abertas à circulação dos conceitos, técnicas, instituições e valores da política moral européia. Neste sentido, a abertura em relação a tais práticas e discursos constituiu um sintoma da busca da modernidade, ou seja, da paradoxal ocidentalização numa nação escravista.
A narrativa a seguir compreende as ligações da temática a partir de situações documentais específicas. Este estudo busca um tratamento metodológico ainda parcial, mas imprescindível como desenvolvimento de um campo conceitual possível para o século XIX. Trata-se de abrir uma alternativa de investigação, fundada em trabalhos de pesquisa anteriores. Utilizo aqui o recurso do paralelismo das situações históricas, e só eventualmente demonstro a influência de um espaço regional sobre o outro. Contudo, está nítida e implícita a predominância da matriz européia, pois se trata de um processo de ocidentalização do império brasileiro como herdeiro da Europa.
O RELATO DE UMA JOVEM FRANCO-AMERICANA
Gostaria de iniciar com a monografia de uma jovem americana de origem francesa, chamada Marie-Casimir Ladreyt. Ela escreveu para o concurso monográfico estabelecido por monsieur Isaac Pereire, na França, sobre o que a escola deveria fornecer aos alunos:
Mas para que eles se tornem capazes de distinguir e de escolher o que convém ao seu temperamento, o que é são e benéfico, para que eles saibam governar seus apetites, deixar passar os excessos, utilizar com moderação suas forças, lhes é preciso conhecer a organização da qual a natureza os dotou e da qual eles não podem esperar usufruir plena e longamente senão na condição de tratá-la.4
A escola deveria ensinar rigidamente esta lição fundamental para o indivíduo: o cuidado com o corpo e a saúde por meio da regulação de si mesmo. A educação era vista no fim do século como um conjunto amplo de saberes para si e para os outros, de tal forma que a boa instrução implicava desenvolvimento moral, corporal e pessoal. A ignorância era geradora do desregramento, e a delinqüência criminosa estava aí inequivocamente vista como dimensão forte do discurso sobre a escola: "a ignorância, mãe da degradação, da miséria e do crime."5 De escolas no Estado de Michigan, nos Estados Unidos, até a famosa escola Mettray, na França, Ladreyt cita organizações disciplinares criadas para crianças pobres e abandonadas. Elas funcionavam "meio como prisões, meio como escolas, sempre duras na disciplina que impunham".6
A rigorosa individualização e a ausência de uma autoridade maternal e protecionista são aspectos nitidamente característicos das observações construídas por aquela jovem de Boston. Das memórias do pai francês, ela relembra os passeios pelas fábricas, escolas, hospícios, prisões celulares e outros edifícios de natureza disciplinar. O pai a inquiria e aguçava seu olhar, fazendo-a criar sua individualidade observadora desde muito pequena: "De volta à casa, onde no dia seguinte me era necessário redigir um pequeno relato, uma narração fiel de nosso passeio, trabalho que meu pai corrigia logo em seguida, discutindo-o comigo."7
A escola era para ela o reforço da individualização familiar, posto que lá se construiriam as sanções normalizadoras que condenavam os possíveis incômodos que a criança viesse a causar na vida coletiva: "Aquele que se põe ciente e voluntariamente na situação de se tornar um peso para a sociedade, em qualquer grau que seja, merece as críticas e as sanções."8
Ainda na concepção de Marie-Casimir Ladreyt, uma escola bem organizada que se pautasse por normas bem explícitas produziria jovens "refratários". Isto seria o resultado esperado da excelência de um dado sistema escolar. Ladreyt não enxergava aí senão o avesso de uma ordem normal e naturalmente desejável para o bom funcionamento da sociedade. Aquela monografia, tendo sido escrita em fins do século XIX, chega a interpretar a desobediência presente nos "bons" sistemas escolares como o resultado da influência perniciosa de pais pobres. Entretanto, o que sobressai em seu discurso sobre a responsabilidade paterna é o tema da indiferença, pois eram pais indiferentes que abandonavam a criança à mais completa ignorância. Aqui a palavra ignorância é portadora de um sentimento de insegurança social: "Esta ignorância extrema conduz quase invariavelmente ao vício e, de lá, ao crime. Ela é, portanto, um perigo para a criança, para a sociedade!"9 - afirmava, enfática, a ganhadora do concurso Pereire.
CARTOGRAFIA SOCIAL E REGIONAL
Uma representação se impõe desde longa data. Talvez mesmo desde a alta Idade Média, como parece exemplificar um estudo do historiador Jacques Le Goff, que visou a detectar os significados que circulavam em torno do camponês na literatura dos séculos V e VI. Entre aqueles significados apontados por Le Goff, lembro o fato de o camponês encarnar a representação de uma "classe perigosa",10 ao mesmo tempo que aparece a representação do "rusticus, tornado sinônimo de ignorante, de iletrado, personificando, perante a elite clerical instruída, a massa desprovida de cultura".11
O crime do camponês no Ocidente oitocentista era visto como o resultado de uma debilidade de formação. Sem dúvida alguma, resultaria da ausência de luzes, do vazio cultural. Realizado às vezes sub-repticiamente, às vezes de forma mais assumida e elaborada, o impulso criminal era também visto como o produto de práticas costumeiras ligadas às raízes naturais e geográficas.
Em 1894, o francês Etienne Coyne escreveu um ensaio para ingresso na Société Générale des Prisons, enfocando o tema da educação obrigatória estabelecida pela lei de 28 de março de 1882. Tendo estudado uma colônia penitenciária, Coyne identifica que a maioria daqueles que estavam com idade abaixo dos 13 anos não sabia grande coisa. Em meio a este universo, vinte e cinco crianças não sabiam nem mesmo distinguir A de B. Elas não vinham das grandes cidades, mas das regiões montanhosas situadas no sudoeste do maciço Central (Cévennes): "A coisa é triste de se constatar, mas há pais nas classes miseráveis da sociedade que não pensam em dar a seus filhos outra educação, senão aquela do crime."12 A incapacidade de fazer cumprir a lei de 1882 e a própria deficiência da sua elaboração eram, para ele, sintomas de um desvio da função social da escola de combater uma das "causas" da criminalidade na infância. A criança ficava sujeita às lacunas perniciosas da falta de idéias morais ligadas aos deveres para consigo mesma, para com os outros e para com a pátria. A própria aprovação da lei foi pautada pelo clichê seguinte: "Mais se construirá escolas e menos se terá de construir prisões."13
No início do século XIX, André-Michel Guerry levava em conta, para sua estatística moral, o cruzamento de dados criminais, índices de instrução escolar e informações econômicas. Michelle Perrot descreve a cartografia de Guerry:
Por sobre os mapas criminais, ele lhes superpõe outros em que a escolha já constitui um nítido projeto: por exemplo, aqueles da riqueza, medida pelas fontes fiscais (contribuição pessoal e imobiliária), da instrução, da atividade comercial e industrial, da filantropia (doações e heranças), das crianças naturais etc. Ele constata certas coincidências (entre atividade econômica, nível de instrução e criminalidade), mas recusa ir além. De resto, para compreender os temperamentos regionais, é preciso ter em conta influências naturais (e ele cita Edwards, Características fisiológicas das raças humanas consideradas nas suas relações com a história, 1829) e passadas, "a diferença de organização adquirida ou primitiva que, apesar da regularidade nossas novas divisões administrativas, deixa ainda perceptível a existência, no reino, de algo semelhante a nações distintas, tendo cada uma sua linguagem, seus costumes, seus hábitos, seus preconceitos de tradição".14
Este olhar científico circulou pelo mundo e esteve presente também em outros países do Ocidente, muitas vezes mais como retórica de academia do que como prática sistemática de observação. Contudo, estes graus diferenciadores não vêm ao caso.
A imputação contra as províncias "barbarizadas", no Brasil do século XIX, não teria sido uma forma de regionalização da representação sobre a violência e sobre o estágio de civilização da sua população? A etiqueta da falta de luzes colada ao universo regional e camponês seria posteriormente transferida para a criança e o adolescente. Eles passaram a ser alvos e objetos da escola, sobretudo quando estavam abaixo da faixa etária da imputabilidade penal. A escola veio sendo vista como o freio para o indivíduo agressivo e incapaz de conter-se nas regras fundamentais de uma sociedade pacífica: a escola como um poderoso meio de combate à delinqüência infanto-juvenil.
A FIGURAÇÃO DO "FEROZ" COMO ESTRATÉGIA DE COMBATE AO COSTUME NO BRASIL IMPERIAL
Na França, os responsáveis pela estatística eram funcionários que se destacavam e permaneciam dedicados naquele setor em que trabalhavam - mesmo sem serem grandes homens de ciência -, como foram os casos de Guerry Champneuf e de Arondeau. Já o Império brasileiro ressentia-se de não possuir semelhantes condições de produção das informações. A máquina burocrática estava à mercê das oscilações de um pessoal instável, longe de compor um quadro permanente que viesse a dar continuidade à observação e análise dos fatos, apresentados ano a ano. Assim, os que organizavam os mapas não haviam acompanhado o desenvolvimento dos fatos estatísticos coletados. A qualificação deste mesmo pessoal era considerada pelos ministros como precária.15 Esta última afirmação, embora pudesse ser correta como descrição da organização estrutural da burocracia, não se deve considerá-la à letra. Ela é demasiado genérica para se aplicar a todos os valores individuais que porventura tenham ocupado a titularidade das chefias de polícia provinciais. Encontrei, por exemplo, entre os quadros de chefes de polícia, um dos mais destacados conselheiros do Império, Tristão de Alencar Araripe, que ocupou aquele cargo no Espírito Santo e em Pernambuco, no início de sua carreira.
No caso brasileiro, era raro que a síntese se apresentasse com base em dados de todas as províncias. Havia sempre os chefes de polícia ou presidentes de província que tinham faltado no envio de seus mapas. Inicialmente, os dados misturavam informações da Justiça e da Polícia, o que demonstra quão pouco desenvolvida era a organização da Secretaria de Justiça. Somente após fins de 1871, com a Lei 2.033, de 20 de setembro, ocorreu a separação da Justiça em relação à Polícia, fazendo com que a estatística começasse a ser reestruturada.
O Império brasileiro teve uma preocupação crescente com a vadiagem e a mendicância, sobretudo quando se aproximou o último quartel do século. Esta preocupação era tomada em virtude do aprimoramento da experiência política do Estado, na segunda metade do século, o que transcendeu a ação repressiva, buscando uma intervenção mais larga e distributiva do poder. Na sua dimensão econômica, vemos surgir uma preocupação cada vez maior com a organização do trabalho livre e o controle das populações pobres de origem nativa, européia e mestiça, que viviam dispersas pelos interiores do Império. Uma das formas mais agudas do problema assumia a face da ociosidade e da resistência física violenta dessas populações aos controles impostos tanto pelos senhores quanto pelo poder público, que agia em inteira consonância com os poderes privados dominantes.16
Um dos ministros propôs a ampliação da jurisdição policial conferida aos juízes municipais e aos de direito, depois de 1871. Em acordo com o Código Criminal de 1830, que já prescrevia pena de prisão com trabalho aos vadios e mendigos, propunha-se um processo mais ágil, além do alongamento e da diversificação daquelas penas. Assim, a vadiagem e a mendicância, antes punidas com prisões de prazos máximos de 24 dias e de um mês - conforme o caso -, passariam a ser punidas com prisão simples, ou prisão com trabalho por até seis meses, podendo se aplicar ainda o degredo ou o desterro:
São benignas e por isso inefficazes as penas impostas aos vadios e mendigos. Mais severo é o código portuguez, que os equipara, e pune com prisão correcional até seis mezes, sendo depois entregues ao governo para obrigal-os a trabalho pelo tempo que julgar conveniente. Destas disposições estão excluídos os inválidos ou incapazes de se dedicarem a qualquer occupação útil.17
Além de o julgamento tornar-se mais centralizado nas figuras do juiz de direito e do juiz municipal, o mesmo relatório ministerial defendia que se devia alargar a ação da polícia, para que ela pudesse prender sem qualquer mandado judicial. O controle de armas era visado por esta mesma interpretação, que se dizia vir em defesa da "ordem publica e da segurança individual". O uso de armas defesas estava previsto no código com pena de até dois meses, e se propunha o alargamento do cumprimento da pena para até seis meses.
No contexto do discurso político oficial, a palavra "costume" parecia adequada quando se tratava da pacificação do sertão movida pelas elites militares e parlamentares brasileiras, em nome do Estado imperial. Foi a partir da denominação do costume que se tentou desqualificar os balaios revoltosos no Maranhão. O então coronel Luis Alves de Lima e Silva considerava roubo a prática de tomar diretamente para si os bens das famílias ricas da região, por ocasião da Balaiada, e assim referiu-se aos revoltosos: "esses bandoleiros, habituados a roubar para viver poderiam sem esta cautela continuar nos seus antigos costumes".18
Era também contra o costume que as elites provinciais acreditavam estar lutando quando comentavam as causas da criminalidade, como é o caso desta passagem de um presidente da Província do Ceará:
Senhores, expondo-vos o estado da província relativamente à segurança dos direitos individuais, peço-vos que para consegui-la não vos fieis somente nos meios materiais. Cuidai seriamente da instrução publica, socorrei-vos da religião e eu vos asseguro que conseguireis adoçar e purificar os costumes.19
Como um aspecto vivo da cultura dos pobres, os costumes do sertão produziram lideranças e participações comuns, as quais ultrapassam os limites oitocentistas. Mais de uma vez, homens e mulheres se aglutinaram em torno de figuras religiosas, em que sua ligação com a Igreja Católica foi o elemento de menor importância, como ocorrido com Antônio Conselheiro, Pe. Cícero, beato José Lourenço e muitos outros. Importava muito mais a vivência comunitária, a mística e a relação com os pobres e o Cristo do que a pompa do ritual e a correção formal da "teologia" do pregador.
O sentimento religioso vivido nas práticas do sertão - semelhantes àquelas coordenadas pelo Pe. Ibiapina20 - constitui uma antropologia cristã presente mais tarde na literatura de Rodolfo Teófilo, intelectual cearense hoje amplamente revisitado na leitura de especialistas em literatura e ciências sociais. A concepção de corpo de Teófilo ultrapassa as visões de mundo de sua época. João Alfredo Montenegro21 bem o demonstrou ao ressaltar, no discurso de Rodolfo Teófilo, desejos de mudança social pouco vivenciados no universo das ideologias liberais do Ceará de então. Seria, portanto, impossível à ideologia liberal-católica ter empreendido a produção de uma visão do corpo como aquela apresentada por Teófilo no seu livro "A Fome", por exemplo.
Raramente, contudo, a cultura letrada da época bebeu na fonte do cotidiano sertanejo. Este preconceito de classe, mais precisamente de distinção social "alta", expandiu-se e foi definidor de uma ordem senhorial urbana e rural. Não era apenas o fato de ser pobre que fazia o incivilizado vir a ser um "feroz". A "ferocidade" era vista como um efeito da ausência de luzes e da presença de costumes próprios de um povo analfabeto, que chegou à fase adulta como veio ao mundo: inconsciente de seus "pecados". Tendo um passo voltado para o crime, o iletrado só podia ser entendido num sistema explicativo que o aprisionava à imoralidade. Ele era um ingênuo; era perigoso, dado o fato de que sua alma instintiva não tinha sido lapidada por um sistema regular de instrução moral.
O pensar sobre a ausência de cultura intelectual no homem pobre constitui um aspecto instigante para a compreensão da representação sobre o "feroz" dos sertões. Por trás de um ato feroz está um homem incontido e inculto. Sem civilidade e sem ilustração, ele é o portador de uma ingenuidade nata. Os letrados associam a criminalidade à ignorância, à falta de trabalho sobre o espírito. Ela é o atributo marcante do camponês rude, selvagem: toma forma como mitificação da ação de agressão física direta, sem apelos a subterfúgios ou elaborações longamente premeditadas.
No romance "O Cabeleira" (1876), os instintos ruins derivam da ferocidade do pai enquanto a mãe representa uma morigeração dos costumes humanos:
Segundo as tradições mais correntes e autorizadas o Cabeleira trouxe no seio materno um natural brando e um coração benévolo. A depravação, que tão funesta lhe foi depois, operou-se dia por dia, durante os primeiros anos, sob a ação ora lenta ora violenta do poder paterno, o qual em lugar de desenvolver e fortalecer os seus belos pendores, desencaminhou o menino como veremos, e o reduziu a uma máquina de cometer crimes.22
Os anos de formação, a infância e a adolescência, bem como a principal instituição pública educativa, a escola, passam a ter uma relevância especial. Domar o jovem é um desafio que se impõe à vida social e intelectual nos oitocentos. A vida indomada dos sertões é o contraponto ideal para a moral do Brasil sob Pedro II.
AS AMBIGÜIDADES DA MORAL OITOCENTISTA
Na história do imaginário social e das sensibilidades é preciso destacar a ambigüidade característica de uma mentalidade do interdito. A escola representava tudo quanto era bom e correto, portanto, tudo quanto era monótono e sem paixão para a humanidade. Não há dúvida de que o desejo de expurgar a indisciplina e a desordem constitui uma revelação ao inverso das práticas reprimidas. Estes "avessos" da ordem que compõem as riquezas do vivido eram apreendidos pela vida social oitocentista (e ainda hoje, em grande medida) como desejos não-reveláveis no espaço público.
Os que revelavam abertamente estes sentimentos de egoísmo, relaxamento, lascívia eram objeto de um menosprezo e de uma ojeriza, os quais são verdadeiramente ambíguos. Por mecanismos nada sutis repõe-se no universo laico oitocentista a dualidade do céu, aguado e sem sal, e do inferno, quente e agitado. Alain Corbin23 descortina no discurso sobre a má educação da prostituta uma repetição incessante de tudo que contradiz a moral dominante, de tal forma a assegurar o hedonismo de uma vertente não-expressa desta ética social. É o hedonismo recalcado de nossa cultura que faz figura.
A escola seria um convento, uma prisão, ou seja, um refúgio da contaminação moral por que estaria passando a sociedade. Ela reafirma os valores humanos que uns e outros querem expulsar sob o estigma do interdito, da delinqüência, da indignidade corporal. Uma representação estereotipada possui a função social de justificação da ordem vigente e de afirmação da superioridade, ou pureza, de uns sobre os outros.24
Não se deve esquecer que há uma multiplicidade sempre relacional de figuras que compõem este universo às avessas. Ou seja, a figuração negativa é o índice de uma outra figura que se apresenta pelo "lado direito" da imagem social; ela está numa posição mais propícia e confortável, dominante, para ser capaz de imprimir às outras figuras que lhe são diferentes uma posição de pilhéria, de preconceituação, ou mesmo de desqualificação e humilhação (como funciona com as práticas racistas). Corbin destaca a menos redimível destas personagens: a prostituta. Era, também ela, vista dentro do vazio de incultura e ignorância que cercava o povo:
Desde o início, a prostituta é apresentada no discurso regulamentarista, notadamente na obra de Parent-Duchâtelet, como a jovem que, espontaneamente, por sua natureza ou pelo fato de uma disfunção original nascida de sua origem ignóbil, resiste aos valores essenciais que fundam a ordem social; a estes valores que a Igreja e a Escola se esforçam de inculcar. Neste sentido, a prostituta se define por um vazio, um fracasso da educação. Ela conservou o estado inicial de não-cultura que caracteriza o povo, antes que tenha se exercido sobre este a prática educativa.25
Sua "reeducação" era propugnada por uma escola-convento ou uma escola-fábrica. No primeiro caso, a reconversão teria de passar por um processo de santificação e martírio. A pecadora deveria obrigatoriamente tornar-se santa. No segundo caso, a fadiga e a racionalidade disciplinar do trabalho deveriam tornar exíguo o tempo de corpo estafado: assim o prazer não superaria a obrigação. Em realidade, porém, a animalidade e a bestialidade atribuídas às prostitutas eram elementos necessários e desejados para a educação dos jovens burgueses e a manutenção da boa imagem da moça virgem:
Neste tempo hoje distante, prostituição e preservação formam um casal indissociável, da mesma maneira que a purificação do centro das grandes cidades implica nos depósitos abjetos da periferia. A educação bem-sucedida da moça supõe que em outros espaços, esta prática fracassa. Outra forma de dizer que toda boa história da educação deve ser também aquela de seu fracasso, sobretudo quando se trata da pureza e da impureza femininas, num tempo onde a evidência da separação garantia ao homem inquieto a eventual interferência ruidosa dos retratos em díptico da prostituta e da mulher honesta.26
Inúmeros personagens povoaram o temor real e imaginário de mulheres e homens da "boa sociedade" no Ocidente, na França como na América. Uma boa parte destas personagens estava condenada por não ter letras. Paradoxalmente, as letras eram cuidadosamente vigiadas e monitoradas.
Para encontrar o caminho da alfabetização, não era suficiente querê-lo. À mulher, por exemplo, não se deveria fornecer uma instrução larga. O presidente da Província do Ceará era explícito quanto às funções da instrução pública para o "belo sexo". As meninas eram preparadas desde cedo para exercer a função de "boa mãe", como
[...] os primeiros mestres dos seus filhos; não obstante sua instrução literária deve ser menor do que a recomendada para os homens, ao mesmo tempo que nada devem ignorar desses conhecimentos domésticos que têm que exercer dentro de suas casas. A esses, a quem a natureza dotou de tanta brandura e amabilidade deve ser dado amplo conhecimento da doutrina cristã, a fim de a ensinar no coração de seus filhos desde suas primeiras palavras; com isso muito ganhará a sociedade".27
A prisão é um exemplo nítido do que acontecia com a educação como saber restritivo e interdito durante o século XIX. As letras representavam um perigo ao sistema penitenciário. Michelle Perrot lamentou não ter encontrado as biografias e escritos de presidiários em suas pesquisas sobre o século XIX.28 Mas os presos escreviam, compunham poemas de que Lombroso29 e seus colegas italianos deram notícia e reproduziram alguns. Essa literatura se perdeu em grande parte, destruída pelo próprio sistema penitenciário ou pela vergonha do ex-presidiário e seus familiares, que não tinham como ver ali um legado para o futuro.
A instrução do regime prisional, fornecida pela instituição, não podia exceder os conhecimentos mais elementares para que não se viesse a fornecer ao mundo do delito mais uma arma em seu favor: o desenvolvimento da inteligência. Vê-se Coyne, já citado, dizer que a ciência, ensinada de forma inteiramente vazia de cultura moral, funcionava como uma flama que queimava o cérebros em formação, uma "intoxicação". A escola poderia, em alguns casos, sofisticar a selvageria:
Parece-nos que, sobre este ponto, o exemplo de Vaillant, sobretudo aquele de Emile Henry são conclusivos. Estes dois indivíduos não tinham nem um nem ou outro, por motivos diferentes, recebido a menor educação. Eles cresceram expostos à bestialidade dos instintos, não tendo aprendido a contar senão com eles mesmos, excedendo todos os seus direitos, mas ignorando seus menores deveres. A escola permitiu ao seu individualismo selvagem o aprendizado na preparação e no manejo de explosivos com os quais uma criança pode aterrorizar toda uma cidade. A tentação de orgulho era forte demais para que eles não cedessem a ela, acreditando ser apóstolos e não sendo, dado o feito, senão megalômanos.30
A educação formal poderia exercer um papel que contrariava a função de preservação social, tida como sagrada.
FIM DE UMA ÉPOCA NA HISTÓRIA ESCOLAR
Durante a Belle époque, a escola iniciou seu afastamento da função tradicional de remédio para a cura da alma criminosa, da qual o indivíduo era de certa forma um "hospedeiro". A instrução passou ao banco dos réus, suspeita de ser ela mesma uma colaboradora ativa no desenvolvimento das mentes criminosas. A urbanidade aristocrático-burguesa, vigente na virada do século, expulsou da etiologia criminal o ingênuo e feroz homicida dos campos e, junto com ele, expulsou também a cultura escolar como antídoto. O criminoso possuiria deformações que o ensino não teria capacidade de refundir para ali empreender a moldagem da humanidade, supostamente perdida pelo indivíduo que praticava atos danosos a outros indivíduos, e sobretudo à ordem social.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742005000100009&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
Revista Historia - UNESP
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