terça-feira, 29 de setembro de 2009

O golpe fascista que não deu certo


O golpe fascista que não deu certo

Há 70 anos, o movimento integralista, criado por Plínio Salgado, tentava derrubar Getúlio

CECÍLIA PRADA

Com o ressurgimento de vagas neonazistas, skinheads, fundamentalismos e guerras religiosas a que assistimos atualmente, é bastante oportuno, necessário mesmo, recordar fatos históricos de gênero análogo, registrados no exterior e no nosso país, nas décadas de 1930 e 40 – como o putsch integralista ocorrido há 70 anos (em 11 de maio de 1938) durante o Estado Novo de Getúlio Vargas. O termo alemão putsch significa "golpe de Estado, ou tentativa, não raramente apoiado por militares e baseado em uma conspiração secreta". O nosso foi uma ação felizmente frustrada e que historicamente aparece sempre em contraposição a outra, de feitio idêntico, mas de naipe supostamente oposto – a Intentona Comunista de 1935, também realizada contra o governo de Vargas. Seus líderes, Luís Carlos Prestes na de 1935 e Plínio Salgado na de 1938, tornaram-se figuras emblemáticas. Em resumo: duas tentativas ditatoriais, sufocadas a contento por outro ditador. Não eram muitas as escolhas, naqueles tempos duros. A matização entre o fascismo de esquerda e o de direita corria mais por conta de dois fatores: a religião – ausente e banida no materialismo histórico comunista; obrigatória, presente e cristã entre os "camisas-verdes" integralistas – e o nacionalismo – fundamental no integralismo, num tempo em que o comunismo propunha-se internacionalizante.

Tempo de signos e maiúsculas

A Ação Integralista Brasileira (AIB), fundada nos moldes do fascismo europeu por Plínio Salgado em 1932, pregava a necessidade de um governo autoritário e ultranacionalista que promoveria uma "limpeza" no país tendo como lema, em obrigatórias maiúsculas, "Deus, Pátria e Família". Obteve rapidamente grande número de adesões, tanto em parte significativa da classe média como nos setores militares e oligárquicos, na Igreja Católica e em parte da intelectualidade. Transformada em partido político em 1935, conseguiu propagar suas idéias rapidamente pelo país todo como um rastilho de pólvora, aliciando uma grande massa popular – chegou a 2 milhões de integrantes em cinco anos de duração.

Por que e como isso aconteceu? Carismático, culto, dono de uma linguagem poderosa – tanto na escrita como na oratória –, Plínio usava plenamente seus dons como líder populista. E conhecia o que seu grande público brasileiro da classe média queria: acreditar em uma "mudança", uma possibilidade de "salvação" da mediocridade improdutiva, da politicagem, da corrupção, da falta de projetos sérios para a nacionalidade que caracterizara, desde os primórdios, os sucessivos governos de nossa República. O descontentamento com a democracia liberal alastrara-se, desde as últimas décadas do século 19, pelos países europeus e resultara nos vários "ismos" autoritários que se confrontavam, às vésperas da 2ª Guerra Mundial. Capitalizando esse descontentamento e sabendo servir-se de "idéias-mitos" poderosas, o chefe integralista abriu seu caminho político.

Plínio Salgado nasceu em São Bento do Sapucaí (SP) em 22 de janeiro de 1895, em uma família tradicional – seu pai, chefe político local, era filiado ao Partido Republicano Paulista (PRP). Desde jovem, Plínio manifestou vocação literária. Em 1922, já radicado em São Paulo, exercia a profissão de jornalista no "Correio Paulistano" e teve participação na Semana de Arte Moderna. Em 1926 publicou o romance O Estrangeiro, recebido com entusiasmo por escritores como Monteiro Lobato, Cassiano Ricardo, Tristão de Athayde, Cândido Motta Filho e outros. O crítico Wilson Martins considerou esse livro "a maior realização do gênero na década de 1920". Plínio escreveu mais alguns romances, todos de muito sucesso, uma famosa Vida de Jesus e livros doutrinários. Ingressou na vida política em 1918, fundando o Partido Municipalista. Em 1928 elegeu-se deputado pelo PRP, com o qual rompeu em 1930 para dedicar-se inteiramente à construção do movimento integralista – que teria nele o chefe e em Miguel Reale seu secretário de doutrina.

Como "agremiação cultural e integralista", a AIB lançou em 7 de outubro de 1932 um manifesto à nação. Em abril de 1933 realizava nas ruas de São Paulo uma primeira marcha de seus afiliados, fardados (apelidados de "camisas-verdes" ou "galinhas-verdes"), portando seus signos, a letra grega sigma e a bandeira, e saudando com o braço levantado, à moda dos fascistas e nazistas – as palavras de ordem destes, Duce e Sig-Heil, haviam sido substituídas por um termo indígena, "Anauê", que ninguém até hoje conseguiu traduzir adequadamente, nem o erudito Câmara Cascudo, ele próprio integralista.

No mesmo ano foi lançado seu estatuto, que traçava, no artigo 2º, três objetivos: "Funcionar como centro de estudos e cultura sociológica e política, desenvolver uma propaganda de elevação moral e cívica do povo brasileiro e implantar no Brasil o Estado Integral". Este, por sua vez, era definido como um regime político-social baseado na doutrina nacional-corporativa, estabelecida em três ordens: na econômica, a condução das atividades com vistas ao predomínio do social sobre o individual; na moral, a cooperação espiritual de todas as forças que defendiam as idéias maiúsculas já referidas, Deus, Pátria e Família; na intelectual, a convergência de todas as forças culturais e artísticas na vida do Estado.

Não parava por aí a mania das maiúsculas, no pensamento de Plínio e no das várias correntes políticas fascistóides – bem patentes estavam outras, de cara mais feia: Ordem, Hierarquia, Autoridade. E a palavra "integral" naquele tempo estava longe de ser elemento de alimentação racional – o "pão integral" daquela época de extremismos era de natureza mais filosófica, como exposto na teoria do "Humanismo Integral" do pensador católico francês Jacques Maritain. A Igreja Católica nos anos 1930 era marcada por um extremo conservadorismo e constituiu-se na principal vertente do pensamento de Plínio, orientada a partir do Centro Dom Vital, do Rio de Janeiro, por Jackson de Figueiredo (1891-1928). O corporativismo que impregnava a pregação integralista era baseado na encíclica Rerum Novarum, lançada em 1891 pelo papa Leão XIII – uma desesperada tentativa de recuperação religiosa do proletariado urbano, já derivado em massa para as correntes anarquistas e comunistas.

Destacadas figuras do clero brasileiro aderiram ao movimento integralista, a começar – quem diria – pelo padre Helder Câmara, que, como sabemos, nos anos 1960 e 70 seria conhecido como "o bispo vermelho". A propósito, diz o advogado e político católico Plínio de Arruda Sampaio, um dos fundadores do PT, em entrevista a Florestan Fernandes Jr. (in Histórias do Poder, vol. II): "Houve uma facção integralista que não teve esse grande peso que se dá hoje. O próprio dom Helder a namorou, o Alceu passou perto, mas não namorou. [...] E a Igreja é uma instituição monárquica, fortemente guiada pela autoridade, pela obediência. Tudo isso fascinou um certo grupo jovem que queria uma Igreja renovada, fora daquela Igreja ritual, funcionária pública, que fazia casamento, batizado, dava extrema-unção. [...] Teve um fascínio, mas foi um namoro rápido, e acho que não foi mais que pegar na mão". Na sucessão das coisas políticas, sabemos, o próximo "namoro" da Igreja Católica seria, em tempos pós-Vaticano II, com os partidários do naipe oposto, os comunistas. Seguido de "desquite", advindo com os papados de João Paulo II e principalmente de Bento XVI.

O pensamento de Plínio Salgado foi mais "feito de contras". Dizia: "Uns viram no homem apenas sua realidade econômica; é o Homem Econômico de Marx. Outros só viram a realidade política; é o Homem Cívico das democracias agnósticas. Outros só viram as realidades do prazer sensual; é o Homem Pansexualista de Freud, o Super-Homem de Nietzsche..." Para ele, a conseqüência dessas concepções mutiladas do homem era a produção de monstros: "O monstro Indivíduo, o monstro Coletividade, o monstro Estado, o monstro Raça, o monstro Liberdade".

Note-se: "o monstro Liberdade". Porque não-monstruoso, o único digno de povoar este planeta seria mesmo "o Homem segundo Cristo" – o homem cristão católico apostólico romano. Com anátemas para todos os que se atrevessem a não pertencer a essa categoria religiosa. E, no plano político, ousassem questionar os Princípios, a Ordem e a Autoridade dos verdejantes correligionários agrupados sob o sigma. Lembre-se que a revista produzida pelo já mencionado Centro Dom Vital, do Rio de Janeiro, chamava-se, justamente, "A Ordem".

O grande ideólogo do movimento foi o jurista, político e professor Miguel Reale (1910-2006), que via no integralismo um método capaz de "repensar" os problemas brasileiros e de fundamentar um projeto-nação, ausente durante toda a República Velha – mas é bem conhecida a retratação que o grande jurista empreendeu, na maturidade, desse antigo engajamento político. Havia outra ala, porém, mais radical no movimento: a do escritor cearense Gustavo Barroso, que se aproximou de autores europeus ligados ao nacional-socialismo alemão e principalmente ao pensamento anti-semita, que se baseava (segundo dizia) em razões de ordem econômica, mais do que raciais.

O breve levante
Um dia só, ou antes cinco escassas horas de uma madrugada, durou a tentativa de golpe de 11 de maio de 1938, que reuniu integralistas e "liberais" descontentes, liderados pelo tribuno baiano Octávio Mangabeira. A principal ação foi o cerco de um punhado de militares ao Palácio Guanabara, onde residia a família do presidente, complementada por atos menores, como ataque a edifícios públicos e estações de rádio, investidas domiciliares contra o chefe do Estado-Maior (general Góis Monteiro) e o ministro da Guerra (general Dutra), rapidamente debeladas. Um ataque ao Ministério da Marinha parecia vitorioso, mas os revoltosos se renderam pela manhã.

Bastante contraditórias e envoltas ainda em ambigüidade são as várias versões relativas à ofensiva contra o Palácio Guanabara. Uma das mais detalhadas é a de Alzira Vargas, a filha de 22 anos do presidente – que, aliás, parece ter tido o papel principal na resistência ao cerco.

O cenário era este: Getúlio, de pijama obrigatório e empunhando um revólver de pequeno calibre, bem como os filhos Maneco e Alzira. Outras figuras da família que sempre aparecem em pano de fundo – dona Darcy, outra filha, Jandira –, todos acordados com os primeiros tiros, sem idéia do que se passava. O outro filho, Lutero, e Benjamin, irmão de Vargas, conhecido como "Bejo", estavam fora. Mas o coronel Bejo voltaria uma hora mais tarde, conseguindo furar o cerco e participar do final do espetáculo – como veremos. Alzirinha arriscou-se, deslizando pelo pavimento de um terraço superior e colocando a cabeça entre os balaústres para perguntar, cândida e resoluta, aos subversivos: "Quem são vocês?" E enquanto todos permaneciam às escuras e aterrorizados, pois os cabos de luz e telefone haviam sido cortados, a inteligente filha de Vargas se lembrou de que havia no edifício uma linha especial, de direta comunicação com o PBX do Palácio do Catete. Usou-a e conseguiu então pedir reforços urgentes à chefatura de polícia e aos ministérios militares.

E aí começa um mistério histórico nunca bem esclarecido – por que na capital da República, que concentrava o maior contingente militar do país, um ataque de um punhado de revoltosos bastante desorganizados ao palácio, em localização central e facilmente acessível, levou cinco horas para ser debelado? – e somente quando os rebeldes (cujos reforços também não haviam chegado) resolveram se dispersar e fugir?

Diz Alzira: "Não fiquei sabendo nem como nem por que o general Eurico Gaspar Dutra foi o único membro do governo que conseguiu atravessar a trincheira integralista. [...] Não entendi, até hoje, embora os acontecimentos me tenham sido relatados por ele próprio, como conseguiu se libertar sozinho de seus atacantes o general Góis Monteiro. Não sei como, nem por que, o general Canrobert Pereira da Costa foi raptado em trajes caseiros e apareceu prisioneiro na Esplanada do Castelo. Ignoro os motivos que obrigaram as tropas enviadas em nosso socorro a gastar mais de cinco horas para percorrer menos de cem metros".

Os vários telefonemas desesperados de Alzira ao chefe de polícia, Filinto Müller, eram respondidos com um "os reforços já foram enviados". A madrugada já ia avançada quando ele informou que o coronel Cordeiro de Farias, com seus homens, se achava acantonado atrás do palácio, no campo do Fluminense F. C. Separava-o do palácio apenas um portão auxiliar, apelidado de "Dondoca", mas estava fechado à chave, imaginem... Alzirinha estourou: "Pois, então, que arrebentem a porta à bala. Não estão armados?"

Meio lenta, também, a ação do ministro da Guerra, general Dutra. Ao saber do levante dirigiu-se ao palácio com 12 homens. Doze. Levou um tiro de raspão na orelha e retirou-se em busca de mais reforços. Alzira diz: "Não pude também apurar o que aconteceu depois que [Dutra] se retirou...", pois tanto ele como o general Góis Monteiro só voltaram às 5 horas da manhã – quando, finalmente, a tal porta foi aberta e as forças da chefatura de polícia entraram triunfalmente no palácio, já deserto dos invasores. Não há dúvida de que o trono do ditador era um troféu bastante cobiçado pelos seus próprios chefes militares.

Os poucos revoltosos que não conseguiram fugir (uns sete ou oito) haviam sido sumariamente fuzilados na parte de trás dos jardins palacianos, dizem que executados pelo próprio coronel Bejo Vargas, o irmão que mais tarde ainda apareceria duas vezes como fator determinante da ruína dinástica – na deposição de Getúlio em 1945 e no "episódio da Rua Tonelero" de 1954, seguido do suicídio do presidente.

A face oculta da verdade

Segundo o historiador Hélio Silva, a dissolução de todos os partidos políticos existentes por Getúlio, a 3 de dezembro de 1937, impedindo a realização das eleições previstas para 1938, suscitou um sentimento generalizado de revolta entre os políticos liberais e integralistas, assim como no Partido Constitucionalista de São Paulo, que apresentara como candidato à presidência Armando de Salles Oliveira – Plínio Salgado também era candidato, contando com elevada previsão de votos. Uma grande conspiração desenvolveu-se a partir dali, em torno da figura de Mangabeira, apoiada por várias correntes militares. Plínio tomou parte no conluio, mas opunha-se ao emprego da força. Quando, estando em São Paulo, soube do golpe que se preparava no Rio de Janeiro, redigiu, bem no seu estilo, um "Manifesto aos Integralistas", recomendando que esperassem pacientemente "um grande movimento de todo o povo brasileiro, no sentido de volta à Constituição de 1934 e das liberdades que tanto almejávamos". A verdade é que previa o fracasso de um golpe que disporia apenas de um pequeno grupo de militares. O Grande Chefe só sabia sonhar com um Grande Exército, como o do seu amigo Getúlio, para impor ao país sua própria ditadura.

Há uma grande incongruência na atitude de Plínio em relação a Vargas: no segundo semestre de 1937, enquanto a campanha para as eleições presidenciais prosseguia, Plínio apoiava a articulação feita pelo ditador e pelas Forças Armadas, em preparo ao Estado Novo. Antes mesmo que este fosse decretado, organizou no Rio de Janeiro, logo no dia 1º de novembro, uma parada de 10 mil homens uniformizados (ou até muito mais, dizem) em apoio a Vargas, e retirou sua candidatura à presidência. Dizia que as aspirações integralistas se realizariam sob o novo regime implantado. Mas suas previsões não se concretizaram – em uma carta particular a Getúlio, Plínio mostrou-se amargurado e "traído" pelo amigo, por seu partido não ter sido poupado, na extinção geral.

Motivo bem mais forte, porém, para sua submissão às regras do Estado Novo, é desenvolvido na tese de doutorado de João Fábio Bertonha, "Sob o Signo do Fascio – o Fascismo, os Imigrantes Italianos e o Brasil, 1919-1945", defendida na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em 1998. Ou seja, as relações do integralismo com o fascismo italiano seriam muito mais concretas e profundas do que a mera admiração intelectual de Plínio pelo Duce. De 1936 a 1938, o governo italiano teria apoiado concretamente, inclusive com remessas regulares de dinheiro, o movimento brasileiro – como pode ser comprovado na documentação conservada no Arquivo do Ministério das Relações Exteriores da Itália, onde aparece inclusive uma promissória no valor de 100 contos de réis, assinada pelo próprio Plínio. Após a instauração do Estado Novo, a Itália, consciente do poder crescente de Getúlio e de sua simpatia pelo Eixo, instou para que os "camisas-verdes" colaborassem com o ditador. Como diz Bertonha, "Vargas tinha, nos altos círculos fascistas, um juízo mais alto do que Plínio Salgado, e o Brasil, sob o Estado Novo varguista, parecia se fascistizar com rapidez. Razão para o afastamento do governo italiano da AIB, recusa de fornecimento de armas e cancelamento dos subsídios financeiros em 1938".

Mas o jogo de cordialidade continuou secretamente, entre o governo de Roma e os integralistas. Tanto que um dos seus próceres, a segunda figura do partido – Miguel Reale – não teve dificuldade em se asilar na Itália quando o governo brasileiro desencadeou uma rigorosa campanha contra os golpistas. Só no Rio de Janeiro 1,5 mil integralistas foram presos. Enquanto isso, Plínio Salgado não conseguia ser encontrado – coisa curiosa, visto que se mantinha em endereço conhecido, em São Paulo. Acabou sendo preso – por três dias – em janeiro de 1939. E depois partiu para um confortável exílio de seis anos em Portugal, onde morava e atuava outro amigo seu, o ditador Oliveira Salazar.

Como sói acontecer em casos semelhantes, achou-se "um culpado" que devia ser exemplarmente punido – o tenente Severo Fournier, que comandara, com muita bravura, dizem, o ataque ao palácio (ver texto abaixo). Já os outros revoltosos foram logo soltos – como o chefe da guarda palaciana, um integralista que abrira os portões do palácio aos companheiros, o tenente da Escola Naval Júlio Nascimento. Embora tenha sido preso e condenado, Nascimento foi logo liberado e pôde seguir sem problemas sua carreira na marinha – onde, em 1964, vamos encontrá-lo como almirante e ativo participante do golpe militar.

Quanto a Plínio...

Vai bem, obrigado – ressurrecto e vitorioso nos movimentos nazistóides, segundo sua previsão: "O chefe não é uma pessoa, é uma idéia".

Voltando ao Brasil após a temporada lisboeta, deu prosseguimento a sua trajetória política. Em 1955 disputou a presidência da República mas perdeu para Juscelino Kubitschek. Apoiou plenamente o golpe militar de 1964 e os vários governos ditatoriais sucessivos, para os quais escrevia lucrativos compêndios de educação moral e cívica.

Quando morreu, em 1975, era deputado pela governista Aliança Renovadora Nacional (Arena). Mas foi sentidamente pranteado pelos muitos discípulos e colegas de integralismo, espalhados por todo o país. E sua viúva, Carmela Patti Salgado, divulgou uma carta que recebera de Juscelino, na qual ele dizia que Plínio Salgado "representa na vida do país uma página admiravelmente gloriosa". Chamando-o de "evangelizador" que levara a todos os cantos da pátria uma mensagem de civismo, o ex-presidente concluía: "Guardo de Plínio Salgado uma recordação indelével e tenho certeza de que sua memória jamais se misturará à poeira dos anos, porque ele deixa uma obra consistente e definitiva".
Pois é.

Vítima da tortura getulista

Severo Fournier (1908-1946) era um criminoso indigno de perdão: participara da Revolução Constitucionalista de 1932, era tanto anticomunista como antiintegralista, mas lutava pela liberdade, contra qualquer tipo de ditadura. Condenado a dez anos de prisão, seu caso sofreu o silenciamento obrigatório imposto pela rigorosa censura do Estado Novo. Só muitos anos depois foram conhecidos os detalhes: conseguira fugir e refugiar-se na embaixada da Itália. Mas, ao contrário do que acontecera com outros integralistas, o governo italiano, pressionado por Vargas, voltou atrás na concessão de abrigo político e entregou o jovem tenente (tinha 30 anos) à polícia de Filinto Müller. Semi-enterrado em um cubículo infecto e úmido para que apanhasse tuberculose, deram-lhe quinino em doses muito altas, acelerando a ação da moléstia em seu organismo.

Fournier esperou quatro meses por uma chapa de raios-X. Foi transferido para o hospital da Polícia Militar, mas semanas mais tarde interromperam seu tratamento de pneumotórax e o devolveram ao cárcere, para que nele apodrecesse, sem remédios.

O sistema prisional com "indução de doença" foi usado como alicerce constante do regime de Vargas – como pode ser lido no artigo "Repressão e Controle Prisional no Brasil", de Elizabeth Cancelli, da Universidade de Brasília, disponível na internet. Mas atenção: não se recomenda a pessoas de nervos e estômago sensíveis a leitura dos textos em que vários historiadores que se ocupam da era Vargas descrevem os pormenores das torturas da polícia de Filinto Müller.

Revista Problemas Brasileiros

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