domingo, 23 de agosto de 2009

O triste espetáculo da degola

Retratos do cangaço: Imagem oficial da degola do bando de Lampião

Cortar a cabeça do inimigo é o símbolo máximo de dominação
por Rafael Sêga
É sempre uma imagem chocante. Tanto quando um iraquiano decepa a cabeça de um jornalista diante das câmaras da CNN ou membros do grupo criminoso PCC degolam seus inimigos na guerra pelo controle dos presídios brasileiros, em pleno Jornal Nacional. Essa prática de execução cruel e espetaculosa acompanha a humanidade em vários períodos da história. Vira e mexe, volta a nos incomodar.

O Alcorão, um dos livros sagrados dos muçulmanos, prevê a degola como forma de execução de infiéis: “E quando vos enfrentardes com os incrédulos, (em batalha), golpeai-lhes os pescoços, até que os tenhais dominado, e tomai (os sobreviventes) como prisioneiros”, diz o quarto versículo da 47ª surata. Nos 400 anos de ocupação árabe na península Ibérica, os europeus conheceram a fria lâmina dos muçulmanos. Tanto aprenderam que no século 12, durante o período conhecido como “reconquista”, os cristãos se vingaram e cortaram milhares de pescoços muçulmanos.

Da reconquista, o método foi transmitido pelos portugueses para o Brasil. No período colonial, era comum que os criminosos de “lesa-majestade”, após o enforcamento, tivessem suas cabeças decepadas e expostas em praça pública como advertência a novas rebeliões, como aconteceu com Tiradentes em 1789. Durante a Guerra do Paraguai (1864-1870), a prática da degola foi largamente empregada pelas tropas brasileiras. Em Maldita Guerra, Francisco Doratioto descreve a execução do coronel paraguaio Caballero, ordenada pelo conde d’Eu: “Atado de pés e mãos às rodas de dois canhões, em frente à igreja e diante de sua esposa, também prisioneira, foi esticado até ficar no ar. Nessa postura, foi intimado a declarar-se rendido e, ao não aceitar, foi açoitado e degolado”.

A Revolução Federalista (1893-1895) adquiriu na historiografia a marca da infâmia por causa da degola. Os dois lados contendores (pica-paus e maragatos) praticaram-na como uma forma de execução rápida e barata, já que a degola não requer emprego de arma de fogo e consistia, na sua maneira mais praticada, em matar a vítima tal como se fazia com os carneiros dos pampas: a vítima era obrigada, de mãos atadas nas costas, a ajoelhar-se e seu carrasco, puxando sua cabeça para trás, pelos cabelos, rompia sua garganta, de orelha a orelha, cortando as carótidas, com um rápido golpe de faca.

Na campanha para submeter Canudos (1896-1897), a degola dos prisioneiros foi o arremate final do massacre. Praticada inicialmente sem alarde, à noite, a “gravata colorada”, como a degola também era chamada, foi utilizada no auge da campanha sem disfarces, à luz do dia. Sobre isso, o acadêmico de medicina Alvim Horcades escreveu: “Eu vi e assisti sacrificarem-se todos aqueles miseráveis (...) e com sinceridade o digo: em Canudos foram degolados quase todos os prisioneiros (...)”. O mesmo ocorreria, quatro décadas depois, com Lampião e seu bando em Alagoas.

Sobre a violência no Contestado (1911-1915), Paulo Ramos Derengoski descreve no livro Os Rebeldes do Contestado: “Os espiões – ‘bombeiros’, na gíria dos sertões –, quando descobertos, sofriam o Suplício da Estaca. Eram espetados sob o queixo por uma vara pontiaguda, erguida no ar de modo que a madeira afiada lhes rasgasse a garganta, atravessando o céu da boca e esfacelando os miolos, que pressionavam os olhos a saltar das órbitas”. Até mesmo na década de 70 do século 20, em pleno “milagre brasileiro”, a degola foi utilizada pelo Exército na guerrilha do Araguaia, como relata o jornalista Elio Gaspari no livro A Ditadura Escancarada. Segundo ele, os soldados cortavam a cabeça dos guerrilheiros para facilitar a posterior identificação.

No livro Vigiar e Punir, o filósofo francês Michel Foucault afirma que, na Europa, a partir do século 19, as execuções exemplares (entre elas, a degola) deram lugar a punições veladas, calcadas no cientificismo e no processo penal, para “deixar o campo da percepção diária e entrar no da consciência abstrata”. Mas não há nada menos abstrato que uma cabeça separada de seu corpo, levantada como um troféu. Para o historiador Eric Hobsbawn, a violência das punições exemplares é endêmica em sociedades atrasadas (“pré-políticas”) e tende a desaparecer com a modernização. Será? Parece que em situações limites, como a guerra nos presídios, o teatro do castigo-espetáculo se perpetuou.

* Rafael Sêga é doutor em História pela UFRGS, professor do CEFET-PR e autor de Curitiba: Capital Belle Époque, Aos Quatro Ventos, 2001

Revista Aventuras na História

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