HAITI - Revolução Negra

A independência do Haiti, influenciada pela Revolução Francesa, é considerada a única revolta de escravos bem-sucedida desde a Antigüidade clássica. Esse capítulo da história enche de orgulho os afro-descendentes latino-americanos, como símbolo da abolição. Na época, provocou temor nas nações escravocratas – Estados Unidos, Brasil e Cuba
por Aloisio Milani

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Iniciada em 1791, a revolta dos escravos foi a única vitoriosa desde a Antigüidade Revolta em Leocane, água-forte, autor desconhecido, 1840, Haiti

O trabalho na cana era extenuante e desumano. Por décadas, a colônia francesa de São Domingos sustentou um dos mais lucrativos negócios do Novo Mundo com o chicote apontado para o corpo dos escravos africanos. Os negros cavavam valas para o plantio das mudas, cuidavam dos brotos, zelavam pelo crescimento, faziam a colheita e toda a fabricação do açúcar. Os lucros dependiam da exploração do trabalho. A manutenção da escravidão pelos donos de engenho se baseava em castigos brutais e tinha um nível de perseguição implacável. Os relatos da época descreviam que as punições das chibatas eram mais comuns do que receber comida. Mutilavam-lhes membros, orelhas e genitais; faziam-nos comer excrementos; amarravam-lhes grilhões e blocos de madeira; prendiam-nos a postes fincados no chão. A tortura sistemática originava, não sem razão, uma sede de vingança. E este foi um dos motivos da revolta que seria iniciada em 1791 e conformou a única rebelião vitoriosa de escravos desde a Antigüidade clássica. A independência do Haiti, proclamada em 1804, só nasceu por causa dela.

Na ilha de Ahti – como os índios descreveram a região montanhosa para Cristóvão Colombo em 1492 –, o período colonial deixaria as marcas de genocídios, torturas e escravizações desde fins do século XV. A população nativa foi dizimada. Passou de aproximadamente meio milhão para cerca de 60 mil em rápidos 15 anos. Enquanto os espanhóis deixavam parte do território à medida que acabava a riqueza das minas de ouro, os franceses passavam a ocupar o norte da ilha. Em 1697, a Espanha reconheceu a soberania da França nas terras. A partir daí, o empreendimento dos colonizadores foi a cana-de-açúcar produzida pelas mãos dos escravos. São Domingos era um oásis exponencialmente lucrativo para a burguesia marítima, responsável pelo tráfico negreiro, e para os produtores de açúcar. Cerca de 20 anos antes da revolta, a colônia começou a viver a apoteose. Exportava 35 mil toneladas de açúcar bruto e 25 mil toneladas de açúcar branco. A elite branca ostentava mais e mais. Entre 1783 e 1789, a produção quase dobrou. E a colônia não avançava sem os escravos.

Ingleses, espanhóis, portugueses e franceses seqüestravam africanos aos milhões. Apesar de o poder estar com a nobreza, a burguesia francesa se transformou na maior força econômica da nação, cujas riquezas eram a produção colonial e o tráfico negreiro. Em São Domingos, entre 1764 e 1771, importava-se uma média anual de 10 mil escravos. De 1787 em diante, eram mais de 40 mil por ano. Os africanos que chegavam escravizados eram sobreviventes: os negros enfrentavam uma viagem transatlântica pela Rota do Meio como cargas selvagens de um traficante. Não raro, quase um quarto dos escravos transportados morria dentro dos navios pelas péssimas condições de alimentação e higiene. Quando chegavam aos portos, eram examinados, comprados e queimados com ferro em brasa em cada lado do peito para identificar seu dono. Os maus tratos que se seguiam estimulavam juras de contra-ataque. Algumas delas eram proferidas nos rituais noturnos de vodu, sincretismo dos rituais africanos com o catolicismo.

General Toussaint L’Ouverture, óleo sobre tela, autor desconhecido, século XIX, Consulado do Haiti, Rio de Janeiro

O oficial de Toussaint L’Ouverture no levante

OS INIMIGOS BRANCOS
Em creoule, dançavam e gritavam canções ameaçadoras, registra o escritor Cyril Lionel Robert James. “Ê! Ê! Bomba! Heu! Heu! Canga, bafio té! Canga, mauné de lé! Canga, do ki la! Canga, li!” A tradução seria algo como: “Juramos destruir os brancos e tudo o que possuem; que morramos se falharmos nesta promessa”. Tal qual o Brasil pré-abolicionista, também havia quilombos organizados nas montanhas haitianas para montar uma resistência contra a escravidão. O mais temido foi o líder Mackland. Negro da Guiné, ele era um visionário, grande orador e se dizia imortal com os poderes do vodu. Tinha seguidores aos montes. Em 1758 planejou envenenar a água das casas dos brancos para libertar os escravos. Foi traído, capturado e queimado vivo. Essa história, que mais parece invenção, virou até mote para livro do realismo fantástico latino-americano – O reino deste mundo, do cubano Alejo Carpentier.

Mas o rancor dos maus-tratos não foi a única razão para a eclosão das revoltas de 1791. Os ecos dos ideais iluministas da Revolução Francesa de 1789 reboaram na colônia. Sob o lema “Liberdade, Igualdade, Fraternidade”, o marco histórico europeu derrubou valores do absolutismo e acendeu idéias burguesas. A abolição dos escravos era defendida, apesar de ser o sustentáculo da burguesia marítima. A Inglaterra, que havia perdido sua colônia na América do Norte com ajuda dos pensamentos iluministas franceses, passava a fazer propaganda contra a escravidão. Após a convocação dos Estados-gerais na França – representações da nobreza, burguesia e clero –, alguns proprietários de terra em São Domingos apressaram-se em formar um comitê para defender seus interesses. Um grupo de mulatos também enviou uma delegação. Formou-se uma representação colonial, um fato inédito. Logo os colonistas queriam mais espaço na política às vésperas da revolução. Conseqüentemente, foi questionada sobre a contradição da exigência de um número maior de cadeiras para os proprietários de São Domingos com a manutenção da escravidão. Afinal, o lema não era igualdade?

BURGUESIA NO PODER
Mirabeau, representante do Terceiro Estado, gritava que caso os latifundiários colonialistas não considerassem os negros como homens de direito seria equivalente à França ter de admitir, em sua representação política, também os “cavalos e as mulas”. Num golpe, a burguesia francesa conseguiu criar uma Assembléia Nacional, o que contrariava os interesses da monarquia. A revolução começava. Na visão do autor C.L. R James, que escreveu Os jacobinos negros, o mais importante registro daquelas revoltas, essa discussão atrelava, por fim, as fortunas de São Domingos à assembléia de um povo em revolução. “Dali em diante a história da liberdade na França e da emancipação em São Domingos seria una e indivisível.” O rei Luís XVI ordenou a dissolução da assembléia. As forças populares tomaram a Bastilha, símbolo do absolutismo. Na prática, o rei perderia poder. Em 1790, com o andar da revolução, foi permitida a formação de uma Assembléia Colonial. A sociedade de São Domingos mantinha uma divisão entre latifundiários, brancos pobres, mulatos livres e escravos. Nos debates na colônia, permanecia o conservadorismo do statu quo.

General Henri Chrsitophe, óleo sobre tela, autor desconhecido, século XIX, Consulado do Haiti, Rio de Janeiro

Henri Christophe se tornou presidente em 1807 e rei em 1811

A Assembléia Constituinte, na França, em 1791, aprovou a igualdade de direitos entre todas as pessoas em São Domingos. A medida permitia o voto dos mulatos, mas ainda não era a abolição da escravidão. Sua repercussão na colônia era questão de tempo, pois tinha se reconhecido o direito de “homens de cor”. O clima revolucionário contagiou as ruas de São Domingos. Muitos escravos, alguns mais próximos aos centros onde ocorriam os debates, começavam a entender a dimensão da oportunidade. Ricos fazendeiros viam a decisão da igualdade de direitos como uma ameaça brutal. Insistiram na posição de que mulatos e negros simplesmente não eram pessoas – uma rasura mal emendada da regra. Paralelamente aos protestos dos mulatos contra os brancos, os escravos começavam a se organizar. Não mais como o quilombola Mackland.

Na planície do norte de São Domingos, onde os canaviais se alastravam lado a lado por dezenas de quilômetros, um capataz (e também sacerdote do vodu) liderou uma rebelião. Boukman planejou atear fogo nas plantações, exterminar os brancos e tomar a colônia a partir de Lê Cap. Quando começou a revolta, os escravos destruíram completamente as fazendas. As plantações viraram cortinas de chamas e fumaça. Os latifundiários foram executados. O ódio dos negros aflorou e Boukman começou a revolução negra.

Os escravos da parte sul e do lado ocidental engrossaram o coro das revoltas. A repressão aumentou. Boukman foi morto em luta, mas o levante não parou. Os insurgentes passaram de 100 mil e ganharam adeptos. De uma onda de fúria, o movimento amadureceu e abraçou a bandeira da liberdade e da independência.

Ao lado dos primeiros líderes, como Jean François e Biassou, outro ex-escravo demonstrou excelência de planejamento militar e conhecimento de política: Toussaint L’Ouverture. Ele recebeu certa liberdade de seu senhor de engenho para tocar a fazenda, teve acesso a alguma literatura e não foi submetido aos suplícios dos maus-tratos. Possuía uma intuição política acima da média e logo se tornou um dos comandantes da revolta. Unificou e organizou um exército que poderia derrotar tropas européias.

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A guerra na Europa atingiu também as colônias, e L’Ouverture lutou ao lado dos franceses / Batalha próxima a Saintes, gravura, autor desconhecido, 1782, Biblioteca Nacional, Paris

PAZ INATINGÍVEL
Os brancos se negavam a aceitar uma rendição ou um acordo de paz. Três comissários franceses com 6 mil soldados chegaram a São Domingos para tentar acabar com as disputas políticas e as rebeliões dos escravos. Logo depois a monarquia caiu na França e a República foi proclamada. Em meio às negociações dos comissários, os franceses declararam guerra contra a Inglaterra e os rebeldes também se mobilizavam na medida da evolução política do Velho Continente. Os exércitos dos ex-escravos se movimentaram entre apoios à Espanha, Inglaterra e França durante os anos seguintes. Em 1794, a França aboliu a escravidão de todos os seus territórios. Toussaint, lutando pelos franceses, conseguiu expulsar britânicos e espanhóis da colônia. Foi nomeado pela metrópole chefe do exército. Chegava ao auge de seu poder. Quando Napoleão Bonaparte foi eleito primeiro-cônsul, São Domingos proclamou uma Constituição, tornando-se província autônoma. Contudo, em 1802, Napoleão se tornou cônsul vitalício e começou a reação. Já com o domínio da Louisiana, ao sul dos Estados Unidos, enxergou São Domingos como um ponto-chave para a expansão do império francês no Novo Mundo. Enviou uma armada para a ilha:47 mil homens sob o comando do general LeClerc.

Toussaint não acreditava que Napoleão quisesse restabelecer o domínio e a escravidão, mas virou-se contra o governante. Após fracassos de seu exército, rearticulou as forças sob seu comando e imprimiu sobre as tropas francesas derrotas memoráveis. Ainda bem-intencionado com os colonizadores, o líder negro fez um acordo de paz e se deixou levar, preso, até a França, na tentativa de negociar. Acabou morto numa prisão em Forte Joux, nos Alpes. O maior líder da revolta foi traído por sua própria confiança na liberdade.

O movimento independentista não parou. Nova rebelião, desta vez liderada por Dessalines, derrotou as tropas de LeClerc e proclama a independência da ilha em 1804 sob o nome de Haiti. O ciclo da revolução negra se fechava depois de mais de uma década de conflitos com um saldo de pelo menos 200 mil mortes entre os rebeldes.

“A revolta iniciada por Toussaint L’Ouverture visava assegurar aos habit© AKG IMAGES/LATINSTOCK

Durante a rebelião, os escravos destruíram plantações e mataram latifundiários / Revolta dos negros em São Domingos comandados por Toussaint L’ Ouverture, xilogravura, Yan Dargent, 1860

antes da colônia os mesmos direitos que os da metrópole. Era uma luta pela igualdade, e essa luta sempre foi um equívoco dos movimentos negros. Jacques Dessalines, aliado de Toussaint, não pensava em igualdade. Sabia que a liberdade de sua gente só estaria assegurada se lutasse pelo poder”, explica Afonso Teixeira Filho, tradutor para o português da obra Os jacobinos negros.

A repercussão da revolução de São Domingos foi gigantesca para a luta contra a escravidão. Ainda maior era o temor dos escravocratas de que a revolta influenciasse todas as Américas. O historiador John Hope Franklin escreveu, em Da escravidão à liberdade, que os americanos ficaram horrorizados diante das notícias do que acontecia no Haiti. A partir de 1791, “muitos preocuparam-se mais com os acontecimentos no Haiti do que com a luta de vida ou morte que se desenvolvia entre França e Inglaterra”. No Brasil, muitos comentaristas nativos e estrangeiros escreveram sobre os perigos da revolta em terras tupiniquins, embora a influência tenha sido limitada. Alguns milicianos mulatos no Rio de Janeiro usavam retratos de Dessalines.

EXEMPLO PARA O MUNDO
“No período da Regência (1831-40), o termo ‘haitianismo’ foi usado como um epíteto contra jornais que supostamente representavam os interesses da população de cor livre e abordavam persistentemente a questão racial”, diz Stuart Schwartz, em Segredos internos – Engenhos e escravos na sociedade colonial. Nenhum dos inquéritos judiciais contra as rebeliões escravas na Bahia apontava a inspiração haitiana, mas não há dúvidas sobre sua importância na luta contra a escravidão colonial.

A revolução de São Domingos tocou no cerne dos interesses da época. Naquela geopolítica, a derrota das tropas francesas fez com que Napoleão vendesse a Louisiana a preços baixos e evitou uma possível expansão nas Américas. Gerou, claro, grande impacto no mercado do tráfico de escravos e no preço do açúcar. Quando o parlamentar francês Jean Jaurès, autor de História socialista da Revolução Francesa, classifica a Revolução Francesa de “triste ironia da história humana”, uma análise pode ser estendida ao Haiti. Isso porque a própria riqueza do comércio de escravos deu orgulho suficiente para a burguesia francesa lutar pela Revolução Francesa – liberdade e igualdade de direitos dos seres humanos. Ou seja, a desumanidade da escravidão gerou a revolução da emancipação humana. E a principal fonte de recursos dessa burguesia, a venda de escravos a São Domingos, se esvaiu depois que a liberdade impregnou as mentes dos habitantes do Haiti. Causou outra ruptura. Ironia de um realismo fantástico.

REVOLUÇÃO NA FRANÇA
9/7/1789
Nobreza, clero e burguesia (Estados gerais) discutem a crise

14/7/1789
Queda da Bastilha, símbolo do absolutismo

26/8/1789
Votação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

1792
Após a convenção nacional, a monarquia é abolida

1793
Rei Luís XVI é guilhotinado

1804
Napoleão proclama-se imperador

EM SÃO DOMINGOS
1791
Início das primeiras rebeliões de escravos

3/9/1791
Assembléia francesa decreta igualdade de direitos em São Domingos

1793
O líder rebelde Toussaint L’Ouverture é nomeado general da República

1801
São Domingos proclama uma Constituição e se torna província autônoma

1802
Napoleão envia tropas para retomar o domínio da colônia

1804
Dessalines proclama a independência do Haiti

Aloisio Milani é jornalista. Foi enviado para acompanhar a situação do Haiti com a chegada da missão de paz da ONU. Publicou o web-documentário Bon Bagay Haiti, pela Agência Brasil, e prepara um livro-reportagem sobre o mais pobre país das Américas

Revista Historia Viva