Assombrações da mula-sem-cabeça

Revista de História da Biblioteca Nacional

“Burrinha-de-padre”, “mula preta”, “mula-sem-cabeça”. Os nomes variam de acordo com a região do Brasil, mas o significado é o mesmo: o castigo para a mulher que namora padre é transformar-se, nas noites de quinta para sexta-feira, em um animal medonho, de cascos afiados, que cospe fogo pelo pescoço e solta relinchos apavorantes. De origem ibérica, a lenda surgiu na Idade Média, por volta do século XII, quando as mulas eram usadas pelos padres como montarias. Dóceis e fisicamente próximas dos vigários, as “mulas-de-padre” passaram a designar as próprias mancebas. A Igreja, temendo o poder de sedução feminino, alimentava a crença na existência de maldições para as mulheres que desejassem o santo padre, fiel representante de Cristo na Terra. A lenda tem, portanto, uma explicação moral religiosa. O animal, que na imaginação popular galopa em desatino pela mata sem a cabeça, representaria a mulher que perdeu a razão e que apenas segue seus impulsos emocionais e sexuais. Se alguém suspeitar que está sendo perseguido por uma mula-sem-cabeça, deve deitar de bruços no chão, escondendo unhas e dentes, para não atrair a ira do bicho. Para quebrar o encantamento, é preciso que o padre, antes da celebração de cada missa, amaldiçoe a amante. Ou que um corajoso arranque o cabresto da fera. Alguém aí se arrisca?

A mulher do vigário - padres que desrespeitavam o celibato

Casos escandalosos julgados no Maranhão revelam a vida amorosa e familiar dos padres que desrespeitavam o celibato
Pollyanna Gouveira Mendonça

O padre Miguel de Morais e Ignácia Maria moravam sob o mesmo teto, com seus cinco filhos e grande número de agregados, até ele ser transferido para a Vila dos Vinhais, a uma légua e meia de São Luís. De lá, “mandava frangos e galinhas, lenha e índios” para a família, mas Ignácia, que não conseguia ficar longe de seu amante, passava a “fazer-se de doente dizendo que era melancolia”, e só ficava curada depois que o padre Miguel lhe fazia “afagos amatórios” à vista de todos. Denunciados pelos vizinhos por estável concubinato nos idos de 1762, eles ocupam páginas e páginas de um dos muitos processos do Tribunal Episcopal do bispado do Maranhão no século XVIII. São ricos volumes de uma documentação que detalha o cotidiano de famílias formadas por membros do clero que não respeitavam o celibato.

A discussão sobre a castidade dos padres já era antiga quando, em 1215, no Concílio de Latrão, a Igreja estabeleceu a abstinência dos prazeres carnais como divisor de águas entre clérigos e leigos. Mas o marco na tentativa de moralizar os costumes e aumentar a vigilância sobre a população foi o Concílio de Trento (1545-1563), ao reafirmar sacramentos e dogmas que estavam em debate pelo menos desde os séculos XII e XIII. Por esses preceitos, os sacerdotes, como ministros de Deus, deveriam manter-se retos de costumes para servir de exemplo aos fregueses e auxiliar na política disciplinadora da Igreja.

Mas, ao impedir a manutenção de relações afetivas e sexuais, o celibato clerical também facilitava o convívio com as mulheres. Como representante do Senhor na terra e o mais próximo do discurso celeste que aquelas pessoas conheciam, um padre era, ao menos no início, insuspeito. Na prática, vivendo em meio às próprias moralidades da Colônia, espalhando-se entre os homens comuns e mesmo camuflando-se sob as suas batinas, muitos clérigos não só compartilharam como praticaram costumes difundidos socialmente, como o concubinato – embora a Igreja só reconhecesse como legítima a família constituída pelo sacramento do matrimônio e considerasse ilegais todas as demais uniões.

Escandalizando a população do Maranhão, esses padres adotavam uma vida de casados. Tal como os leigos, providenciavam o sustento da casa, da mulher e de seus filhos, com alimentação, vestuário e escravos, enquanto as concubinas, inclusive as que permaneceram em companhia da mãe ou de parentes, cuidavam da casa e dos filhos. Além disso, a falta de privacidade dos lares, comum na sociedade colonial, permitia que os vizinhos assistissem regularmente às trocas de afeto e dedicação conjugal. Mesmo assim, com todo o tumulto que provocavam, essas relações permaneciam estáveis anos depois da primeira denúncia, como mostra o considerável número de reincidentes.


O padre Manoel Dornelles e Thereza da Cruz tiveram sua relação amorosa denunciada na cidade de São Luís em 1744. No ano anterior, haviam sido presos juntos, “fora de horas”: soldados da ronda encontraram o reverendo “em ceroulas e mangas de camisa” na casa de Thereza. Mesmo depois do flagrante, o casal teria continuado a mancebia, apesar de o Juízo Eclesiástico ter proibido o vigário de freqüentar a Rua do Egito, onde a amásia morava com sua mãe. Nos autos consta que o padre a assistia “com todo o necessário de comer e de beber”, além de vesti-la de sedas, “com toda a pompa”. Descrito como muito ciumento, a ponto de colocar “vigias para ver quem entra em casa de Thereza”, o padre Manoel não respeitara as ordens e teria até comprado uma morada de casas para Thereza no bairro de Santo Antônio, “para ficar desembaraçado e livre para poder ir à sua casa como dantes”.

Angélica Lopes e o padre Onofre Pimenta, acusados por viverem de “portas adentro” como “se fossem marido e mulher”, eram investigados desde 1753 pelo Juízo Eclesiástico. De acordo com o depoimento do tio de Angélica, viviam juntos “sem vergonha de Deus nem do mundo”, e em 1756 já estariam com duas filhas. Mesmo número que a viúva Maria Pereira teria tido com o padre Manoel Corrêa, denunciado no ano de 1740 em São Luís. O “casal” também dividia o mesmo teto, segundo as testemunhas, sob pretexto de parentesco espiritual por serem compadres.

Afora a coabitação, alguns religiosos tentaram utilizar outras táticas para que suas transgressões passassem mais despercebidas. A separação das moradias foi uma delas. Mas o sentimento e as obrigações familiares não se dissolveram, como observou Luciano Figueiredo em seu estudo sobre Minas Gerais. No Maranhão, o caso de concubinato vivido pela escrava Anna Maria com o reverendo Manoel Jozé Costa tornou-se assunto comentado por toda a vizinhança de São Luís em meados de 1763. Anna saía todas as noites da casa do seu senhor para encontrar-se com o amante-padre que, segundo testemunhas, invadia os quintais alheios à procura da amásia, sendo sempre alvo de comentários jocosos dos vizinhos: “Lá vai o Padre”... Até que um dia, quando um deles chamou sua atenção, o padre “teria metido uma espingarda à cara” da testemunha. Essa atitude de indisciplina os paroquianos não acataram.

O excesso de zelo, a presença de filhos, a coabitação, os presentes e carinhos trocados surgem na documentação do bispado do Maranhão como os principais motivos para as delações. A população fazia certa distinção entre a vida amorosa e familiar dos sacerdotes e as suas obrigações eclesiásticas, pelo menos para os padres que viviam “como se casados fossem”. Oscilando entre momentos de tolerância e intolerância, a comunidade observava um “limite do permitido”, um ponto até o qual convivia com tais uniões ilegítimas, uma vez que a visibilidade desses relacionamentos não implicava ausência de preconceitos.


Como no caso de adultério vivido por Anna Lucinda, esposa de Ricardo Barbosa, com o padre Manoel Rodrigues, na Vila de Alcântara, a quatro léguas de São Luís, em 1791. Em três longos processos, as testemunhas, ao relatarem as diversas brigas do casal, todas elas em razão de o marido cobrar fidelidade da esposa, disseram saber, “por ver e presenciar”, o “horrendo amancebamento”. Os vizinhos conheciam detalhes da relação e sempre presenciavam Anna Lucinda “cortando as unhas e cabelos das narinas” do padre Manoel. Segundo um depoimento, Ricardo Barbosa teria flagrado Anna com o clérigo e se escondido “detrás de uns cofos de algodão”, de onde ouvira o padre Manoel dizer a Anna “que ela era a culpada do marido dela os ir apanhando”. Nos autos, o marido traído chega a afirmar que “não era dos primeiros, e nem seria dos derradeiros”, mas que estaria disposto a perdoar. Mas Anna, irredutível, tentou o divórcio, implementou algumas fugas, e cinco anos após a primeira acusação estaria vivendo, segundo consta, sob o mesmo teto com o padre Manoel.

De todo modo, as muitas denúncias não surgiam apenas pela incorporação na comunidade dos discursos de pecado e de busca pela retidão dos costumes. A Igreja também incentivava a delação, facilitando que uns e outros trouxessem à tona as faltas alheias: precisava contar com a colaboração de uma parcela da população para cuidar de um território tão amplo como o do bispado do Maranhão no século XVIII, que abrangia os atuais estados do Maranhão e do Piauí.

E o julgamento desses casos, num tribunal composto também de religiosos, demonstra o grande conflito que então permeava o clero: se por um lado, ao punir seus iguais, destacava as mazelas que corroíam o corpo eclesiástico, por outro, fechando os olhos para as faltas, contribuía para a continuidade de erros e vícios. Essa contradição que assolava a instituição eclesiástica manifestava-se ora com braço forte, mandando prender e degredar seus iguais, ora aliviando o peso da Justiça, apenas recriminando e ordenando o pagamento de multas.

Eram homens de carne e osso, com desejos e vontades próprias, vivendo em uma sociedade pluriétnica, escravista, num bispado amplo marcado por 63 longos anos de vacância no século XVIII. Apesar das imposições, alguns clérigos resistiram e formaram famílias estáveis. Famílias de padres, mas que faziam parte do complexo mundo da Colônia e que se constituíam em meio à vigilância do poder eclesiástico e à dificuldade de consolidação de um discurso celibatário. Considerados transgressores, esses sacerdotes vivenciaram sua existência familiar de variadas formas e com diferentes táticas. E assim criavam seus filhos e continuavam com suas amásias até a denúncia seguinte.

POLLYANNA GOUVEIA MENDONÇA É DOUTORANDA EM HISTÓRIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E AUTORA DA DISSERTAÇÃO SACRÍLEGAS FAMÍLIAS: CONJUGALIDADES CLERICAIS NO BISPADO DO MARANHÃO NO SÉCULO XVIII, (UFF 2007).

Revista de História da Biblioteca Nacional

Crimes sem castigo

Na Colônia e no Império, a impunidade atordoava autoridades e impressionava estrangeiros
Luís Francisco Carvalho Filho

A sensação de impunidade sempre existiu no Brasil. O primeiro dicionário da língua portuguesa, Vocabulario Portuguez e Latino, escrito pelo padre Raphael Bluteau e publicado em Coimbra entre 1712 e 1728, já estampava um verbete com a sua definição: “falta de castigo”, “tolerância”.

Não há estudos estatísticos capazes de comprovar a adequação deste sentimento à realidade durante os períodos colonial e imperial. Mas a preocupação de autoridades, exposta em documentos oficiais, e o relato de viajantes estrangeiros revelam que o problema da impunidade sempre esteve no centro da vida política brasileira.

Com a divisão do território em capitanias hereditárias em 1534, os governadores e seus ouvidores tinham carta-branca para julgar escravos, “gentios” (índios), “peões e cristãos e homens livres” até em caso de pena de morte. Mas a necessidade de povoar a nova colônia era mais imperiosa do que a aplicação da Justiça. A política de perdão, da tradição portuguesa, como incentivo ao povoamento, fica clara na carta de privilégio assinada na época pelo rei de Portugal, D. João III, estabelecendo que – com exceção dos crimes de heresia, traição, sodomia e moeda falsa – nenhuma pessoa poderia aqui, em virtude dos crimes antes cometidos, “ser presa, nem acusada, nem proibida, nem forçada, nem executada, de maneira alguma”.

Duarte Coelho (1485-1554), donatário e primeiro governador da mais próspera das capitanias, Pernambuco, foi o primeiro a se queixar da vinda de degredados: "o que Deus nem a natureza remediou, como eu posso remediar, Senhor, senão com cada dia os mandar enforcar...”. Em carta a D. João III, Duarte Coelho reclamava também do comportamento dos demais governadores, que se recusavam a cumprir pedidos de prisão de infratores que se refugiavam em outras capitanias. Em 1546, ele adverte o rei sobre o perigo desse comportamento: “Os delitos e malefícios aqui cometidos, aqui hão de ser punidos e castigados. Se de minhas terras fugirem alguns malfeitores para outras, com temor do castigo, ou de outras para a minha (...) em breve tempo se despovoará o povoado e irá tudo ao través”.

A instalação do governo-geral, em 1549, tentou corrigir esse desvio com a fixação de uma autoridade suprema, Tomé de Souza (1503-1579): seu corregedor tinha a atribuição de ingressar e fazer justiça em todas as capitanias. Mas os relatos de sua administração indicam que ele também exerceu seu poder de julgar conforme as conveniências do momento.

No mesmo ano em que toma posse, Tomé de Souza ordena, sem um julgamento formal, que um índio acusado de assassinar um colono em Salvador fosse amarrado à boca de um canhão e atirado “pelos ares, desfeito em pedaços”. O simbolismo do ato seria percebido pelo inglês Robert Southey (1774-1843), no seu livro História do Brasil: “Mais humano para o padecente, mais terrível para os espectadores, não há suplício imaginável. Encheu de terror os Tupinambás e foi útil lição aos colonos”. Já no ano seguinte, ao saber da prisão de dois franceses no Sul por contrabando de pau-brasil – atividade que a Coroa considerava intolerável¬ –, Tomé de Souza decide garantir-lhes um destino bem menos drástico. Em carta ao rei, justificou-se assim: “Não os mandei enforcar porque tenho necessidade de gente que não me custe dinheiro”.

É bem verdade que não faltam exemplos de punição criminal rigorosa no Brasil colonial. O navegador francês Pyrard de Laval (1570-1621), que passou pela Bahia em 1610 depois de atribulada viagem, naufrágio e prisão no Oriente, relata ter visto a forca onde teriam sido executados 13 franceses em Salvador. Alguns governantes se notabilizavam pelo empenho repressivo. Foi o caso de César de Menezes, de Pernambuco, que na segunda metade do século XVIII promoveu a captura e o enforcamento do cangaceiro José Gomes, o Cabeleira, considerado precursor de Lampião.

Mas, em geral, o rigor extremo das Ordenações do Reino de Portugal – conjunto de leis que vigorou até 1830, quando foi editado o Código Criminal do Império no Brasil – era, na prática, pouco eficaz. Essa falta de efetividade decorre de uma série de fatores, como as sistemáticas políticas de perdão, a vastidão territorial, a ausência de autoridade nas vilas, os favorecimentos pessoais. O Tribunal da Relação, instalado no século XVII na Bahia, lento e distante das outras capitanias, também foi incapaz de atender às demandas por Justiça.

As queixas a respeito da impunidade eram comuns. Em 1745, uma carta régia de D. João V explicita a falta de efetividade das Ordenações e resume o sentimento da época: “... as leis costumam ser feitas com muito vagar e sossego, e nunca devem ser executadas com aceleração, e... nos casos crimes sempre ameaçam mais do que na realidade mandam”.

Em 1721, Rodrigo César de Menezes, governador de São Paulo, afirma ao vice-rei que matar gente é “um vício muito antigo em os naturais desta cidade”, e que mandou levantar a forca “na mesma parte em que antigamente estava”, para que, à vista dela, como um recurso de propaganda, “se pudessem abster de continuarem semelhantes delitos”.

Para pôr fim à impunidade, sobretudo nas camadas inferiores da população, Juntas de Justiça foram paulatinamente sendo criadas nas diversas capitanias, com o poder de aplicar a pena de morte. Sem direito a recurso ao Tribunal da Relação. A carta régia que instituiu a Junta de Justiça em Minas Gerais justificava-se pelos “muitos e continuados delitos que se estão fazendo (...) bastardos, carijós, mulatos e negros” porque “não viam o exemplo de serem enforcados”.

Já com a presença de D. João VI no Brasil, é criada em 1816 a Junta de Justiça do Rio Grande de São Pedro do Sul, atendendo a uma reivindicação do governador: “Nessa capitania se cometem muitos e atrozes delitos com dano dos meus fiéis vassalos... O motivo desta freqüência e multiplicidade e atrocidade de crimes é, além da ferocidade e falta de civilização de muitos dos habitantes desse vasto e ainda pouco povoado território, a impunidade dos delitos que, ou ficam de todo por punir, ou se lhes impõe as penas muito tempo depois e muito longe do lugar em que aconteceram”.

À medida que se consolidava o processo de colonização, formavam-se, principalmente nas regiões periféricas, núcleos de mandonismo local e redes de proteção. Na prática, as elites regionais conseguiam inviabilizar a aplicação da lei. Um indicador desse fenômeno é o reduzido número de execuções de pessoas integrantes da chamada “nobreza da terra”. E quando isso acontecia, eram degolados – a forca, considerada infamante, era reservada para a população comum.

A desigualdade perante a lei impressionaria viajantes estrangeiros no período imperial. O suíço Johann Jakob von Tschudi, que visitou o país na década de 1860, se pergunta: “Quantas vezes aconteceu no Brasil que um homem rico e influente tivesse sentado no banco dos réus a fim de se justificar de seus crimes?” A descrição do Poder Judiciário que faz Hermann Burmeister, naturalista alemão que viajou pelo Brasil de 1850 a 1852, também é severa: “Ninguém se peja de absolver ladrões conhecidos, assassinos notórios e defraudadores, quando o promotor os acusa, e tanto menos quando os acusados são ricos ou membros de alguma família influente”.

É que a Independência do Brasil, em 1822 e a edição dos nossos códigos, na década de 1830, não haviam mudado a situação. Em 1836, como aponta o pesquisador João Luiz Ribeiro, o Correio Oficial, que circulava no Rio de Janeiro, clamava contra a “doçura” da legislação e contra a impunidade, “tornada habitual”.

Em seu discurso de posse, Diogo Feijó, eleito regente do Império em 1835, frisava: “A impunidade deve cessar... O governo será infatigável em promover a execução das leis penais, cumpre que o cidadão pacífico, o homem honesto, não esteja a discrição do turbulento e do perverso”.

Anos mais tarde, Nabuco de Araújo, ministro da Justiça do imperador Pedro II entre 1853 e 1857, empreendeu uma cruzada sem precedentes contra a impunidade. Em dois anos foram executados pelo menos 17 homens livres pela prática de homicídios. Em Um Estadista do Império (1896), Joaquim Nabuco explica a atitude do pai: “Quando a sociedade fica assim paralisada, dominada pelo poder do crime, desmoralizada por efeito da impunidade, é preciso a autoridade, de qualquer modo, quebrar o prestígio dos facínoras”.

Nabuco, conforme o relato de seu filho e biógrafo, “incitava os presidentes (das províncias) a preocuparem-se sobretudo dos resultados, a não terem escrúpulo de algum excesso que pudessem cometer”.

É a outra face da moeda da impunidade. A repressão a todo custo. Sem escrúpulos de consciência, os fins justificam os meios. Em 1877, ao falar dos métodos adotados para a extinção de um quilombo em Iguaçu, no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça, Francisco Januário da Gama Cerqueira, explica que “na esfera da atividade da polícia nem sempre é possível proceder de modo irrepreensível perante a lei”, e que os meios empregados “não são dos mais confessáveis, mas surtiram excelente efeito”.

O sentimento de impunidade dos crimes e o arbítrio da ação policial, como mecanismo tolerado de resolução desse problema político, formam no Brasil um círculo vicioso que ainda não se desfez.

LUÍS FRANCISCO CARVALHO FILHO É ADVOGADO E ARTICULISTA DA FOLHA DE S. PAULO.

Saiba Mais:

BLUTEAU, Raphael. Vocabulario Portuguez e Latino. Coimbra, 1712-1728. Versão fac-similar no site do IEB/USP: http//www.ieb.usp.br/online/índex.asp

NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência. I – Império. Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, 1972.

NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil: Crônica dos tempos coloniais. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 1975.

Memória da Justiça Brasileira: Do condado portucalense a D. João de Bragança (Vol. 1); Da restauração portuguesa ao grito do Ipiranga (Vol. 2); Independência e constitucionalismo (Vol. 3). Salvador: Tribunal de Justiça da Bahia. Versão on-line: http://www.tjba.jus.
Revista de História da Biblioteca Nacional

Acontecimentos que levaram ao golpe republicano e ao fim da Monarquia no Brasil

Era aproximadamente 1 hora da madrugada do dia 17 de novembro de 1889 quando o tenente-coronel Mallet chegou ao Paço da Cidade, no centro do Rio de Janeiro, para conduzir os membros da família real ao navio que os levaria para fora do Brasil. Todos dormiam e o primeiro a ser acordado e informado sobre as novas ordens do governo republicano foi o conde D'Eu, marido da ex-princesa imperial d. Isabel.

Ciente de que não poderiam mais embarcar às 14 horas daquele dia, como ficara acertado na véspera, o conde se pôs então a acordar todos os que pernoitavam ali, avisando-os da necessidade de colocarem-se prontos para sair o quanto antes. Pedro de Alcântara, ex-imperador d. Pedro II, foi acordado pelo seu médico particular e apareceu, na sala principal do Paço para a entrevista com o enviado do novo governo, às 2 horas da madrugada. Vestindo sua tradicional sobrecasaca preta e já com a cartola na mão, o ex-chefe de Estado questionou a ordem para o embarque na madrugada: "Que é isto? Então vou embarcar a esta hora da noite?" Diante da resposta de que o governo assim o ordenava para evitar qualquer tumulto contra ou em favor do velho regime, d. Pedro quis ainda saber de qual governo viera a ordem e após ouvir que era do governo republicano tendo à frente Deodoro da Fonseca, arrematou: "Então estão todos malucos!"

Embora em tom calmo, segundo todas as testemunhas que registraram aquele diálogo, o ex-imperador fez então eco aos prantos de sua filha Isabel, que se dirigia em voz alta a Mallet: "Como é isso, eles estão doidos?" Malucos ou não, o fato é que os líderes da recém-nascida República tiveram suas ordens cumpridas e, pouco mais de uma hora após aquele episódio, toda a família real estava embarcada.

Iriam buscar um entendimento: a consumação dos fatos
A reação de d. Pedro e de d. Isabel, não acreditando muito na necessidade de saírem do país às "escondidas", "como negros fugidos", não deixou de evidenciar o quanto o então ocupante do trono brasileiro e sua herdeira presuntiva "subestimaram" a envergadura dos acontecimentos deflagrados pelos batalhões militares sediados na Corte, a partir da noite de 14 de novembro. Subestimaram a sublevação, contudo, não porque desconhecessem as dificuldades políticas do então governo liberal presidido pelo visconde de Ouro Preto e as insatisfações crescentes e cada vez mais agudas nos corpos militares contra os seguidos ministérios desde 1883; assim como o esfacelamento completo das fileiras do partido conservador desde que a maioria de seus membros, circunstancialmente formada, apoiou decisivamente a abolição imediata do trabalho escravo sem indenização aos proprietários, em maio de 1888.

MADRUGADA TUMULTUADA

Os monarcas mal compreenderam o que se passava, porque pareciam certos de que um novo gabinete poderia ser organizado, sustentando-se sobre facções diferentes de cada um dos dois principais partidos monárquicos - afinal, praticamente todas as crises políticas anteriores do longo reinado de Pedro II foram assim resolvidas, independentes das proporções que tiveram. O próprio Marechal Deodoro da Fonseca, na manhã do dia 15, ao se encontrar com o ministério ainda chefiado por Ouro Preto, teria dito que procuraria se entender com o imperador para que outro governo, mais" respeitoso com os militares", fosse organizado.

Pensamento idêntico, aliás, ao que tinha o imperador quando partiu, às pressas, de Petrópolis para a Corte na mesma hora em que o líder da "revolta" fazia aquela declaração: Pedro II imaginava se entender, por força de sua atribuição constitucional de nomear e demitir os ministros de Estado, com o principal líder oposicionista sobre os nomes que deveria "escolher" para compor um novo gabinete. Era o tipo de negociação para a qual Pedro II se considerava mais do que apto, após ter participado de 35 trocas ministeriais desde que fora considerado maior de idade em 1840. A diferença então estava no fato do "algoz" do ministério que caía ser um militar, sem mandato de deputado ou de senador, ainda que ligado a lideranças conservadoras e liberais.

Assim, até perto do meio-dia da data que ficaria consagrada como a da Proclamação da República no Brasil, podemos dizer que havia plena concordância entre o imperador e aquele que, menos de 24 horas depois, seria aclamado como chefe do governo provisório e primeiro presidente do novo regime: a movimentação das tropas e a deposição do gabinete ministerial não representavam o fim da Monarquia, mas apenas uma troca no comando político-administrativo do país, feita apenas com um pouco mais de estardalhaço que as anteriores.

Com esse espírito, Pedro II chegou ao Paço da Cidade, sem notar nenhuma anormalidade pelas ruas. Logo depois, juntaram-se a ele e a vários políticos, que ali já se reuniam, a princesa Isabel e seu marido - vindos de sua casa, onde se dedicavam à organização de uma recepção que ofereceriam naquela noite. Não demorou muito também para que o deposto visconde de Ouro Preto chegasse e tivesse início a audiência sobre a formação do ministério que substituiria ao seu.

Sem nenhuma comunicação ao imperador da parte de Deodoro da Fonseca, o ministro demissionário sugeriu que a tarefa poderia ser bem desempenhada pelo senador gaúcho Gaspar Silveira Martins - a quem muitos caracterizavam, devido a várias declarações públicas que fizera anteriormente, como um "monarquista por fora, mas republicano por dentro". Havia, entretanto, uma dificuldade significativa para as circunstâncias: aquele senador se encontrava fora da capital, aonde só chegaria em no mínimo dois ou três dias. E a necessidade de negociação com os militares e com as várias lideranças políticas para a formação do novo governo era mais que urgente, sob pena de os acontecimentos tomarem um rumo irreversível, segundo o que já prognosticavam vários dos políticos em suas conversas com monarca.

"Já agora era tarde": o fato consumado
Já passava das 23 horas e 30 minutos quando, após muita insistência, sobretudo da parte da princesa Isabel, d. Pedro II abriu a sessão do Conselho de Estado, destinada a sugerir as melhores medidas a ser adotadas para que a obscura situação política se resolvesse. Formado pelos mais expressivos políticos nacionais aquele conselho desempenhava o papel de um colégio de líderes, onde se encontravam representadas as diferentes correntes dos dois partidos monárquicos.

Os pronunciamentos feitos naquela reunião, que terminou já na madrugada do dia 16 de novembro, evidenciaram, mais do que qualquer um dos episódios das 48 horas anteriores, as dificuldades incontornáveis a que havia chegado o modelo político-administrativo implantado pela Constituição de 25 de março de 1824. Embora os conselheiros tenham recomendado por unanimidade a formação imediata de um novo governo, descartando na prática a escolha de Silveira Martins para a tarefa; todos, exceto o visconde de Paranaguá, deixaram muito claro que qualquer composição ministerial de coalizão era impraticável. Nas entrelinhas de tensas e truncadas falas, ficou evidente que se a solução para a governabilidade estava na união de parcelas significativas dos dois partidos em torno de um gabinete, a crise teria seu desfecho em um quadro institucional que já não seria o da Monarquia Constitucional.

De maneira isolada, contudo, nenhum daqueles líderes ali presentes tinha força política para assumir as rédeas da administração diante da nova Câmara de Deputados, que deveria se reunir a partir do dia seguinte. Tanto que o novo nome escolhido por Pedro II para a missão, já tida pelos mais argutos por "impossível", foi o do senador José Antonio Saraiva, que naquela altura dormia em sua casa.

Deodoro da Fonseca, por seu lado, tinha se recolhido à cama desde que dera por consumada a derrubada de Ouro Preto. Doente e considerado até três dias antes um moribundo pelos seus mais próximos amigos e colaboradores, o velho Marechal foi convencido em curtas palestras mantidas com militares e republicanos 'históricos', durante toda a tarde do dia 15, de que a "República era fato consumado". Ao se recolher na noite daquele dia, o primeiro presidente da República já havia abandonado seu intento, tantas vezes declarado, de se manter fiel à Monarquia até que o esquife de Pedro II fosse baixado à sepultura.

Com tais circunstâncias estabelecidas, passava das 3 horas da madrugada quando Saraiva recebeu a resposta de Deodoro para o seu pedido de audiência com vistas à organização do novo gabinete. Mandou dizer o militar ao senador que, naquela altura, "já era tarde, por ser a República um fato absolutamente decidido". O então quase presidente do conselho de ministros e único nome disponível para tentar pôr fim àquela situação de "vazio político-administrativo" não se demonstrou muito surpreso e retornou para a sua cama, após declarar que, se era a República um fato consumado, só lhe restava servi-la. A Pedro II e a sua família, ainda que com surpresa pela rapidez com que as coisas se desenrolaram, só restou o exí1io após o embarque na madrugada escura e chuvosa do dia 17 de novembro.

Célio Ricardo Tassinafo é Mestre e Doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP); bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo.

texto da Revista Desvendando a História

Biopirataria: desculpas científicas

Novembro 2006
por Lorelai Kury
O confisco de espécies, comum na história da ciência, buscou apoio na idéia de que o conhecimento não tem fronteiras e constitui bem universal.O estudo histórico das práticas científicas está na interseção de diversos campos de interesse e se vincula a reflexões sobre disputas internacionais e questões nacionais. Durante o conturbado período que sucedeu a Revolução Francesa, a Europa viveu em meio a guerras, invasões, ameaças, que tiveram repercussões mundiais. Esse momento foi, além disso, marcado pela consolidação de atividades e concepções científicas que persistiram, em larga medida, durante os séculos XIX e XX.Quando as tropas de Bonaparte chegavam a um país inimigo traziam consigo homens capazes de avaliar as riquezas artísticas e científicas dos lugares conquistados para confiscá-las. Em Portugal, a ocupação francesa, em 1807, abriu caminho para a missão científica e artística liderada pelo naturalista Étienne Geoffroy-Saint-Hilaire. Agindo em nome da França, o zoólogo acreditava representar os interesses da humanidade inteira. Assim, apoderou-se de muitas coleções e objetos depositados nas instituições portuguesas. Para o invasor, depois de estudadas na França, essas coleções poderiam ser úteis aos próprios portugueses, já que estes passariam a ter uma "propriedade científica, quando antes possuíam apenas ervas".Embora o confisco de guerra tenha sido condenado, sabe-se que alguns homens de ciência que atuavam em Portugal chegaram a apoiar a missão de Saint-Hilaire, pois acreditavam que a ciência formava um campo neutro, acima dos interesses nacionais. Essa atitude seria classificada de "filantrópica", respeitando o significado que o termo tinha na época. A partir do Iluminismo, a palavra designa uma virtude dita natural, que é o amor pelo gênero humano. É em nome da "civilização" e do "bem da humanidade" que se dá a expansão colonialista do século XIX.
A biopirataria nem sempre esteve associada a essa nova ideologia colonial pós-iluminista, principalmente no caso de produtos valorizados no mercado internacional. Parte das espécies e variedades de vegetais cultivados no Brasil foi obtida por via da apropriação sem mediações. Caiena, invadida em 1809 pelos portugueses, com seu jardim botânico chamado La Gabrielle, foi um dos principais alvos dos "corsários" portugueses.Nos últimos dois séculos, as ciências naturais participaram diretamente da avaliação, transferência e manipulação de produtos naturais. A biopirataria é apenas uma das práticas nas quais as ciências podem estar envolvidas. Contam-se histórias mirabolantes acerca do troca-troca de sementes e mudas, como é o caso do roubo de plantas de café pelo militar Palheta, no século XVIII, e o da borracha pelos ingleses, em 1876. No entanto, além dos feitos espetaculares, ocorriam práticas quase corriqueiras, como as 21 caixas de plantas vivas originárias dos arredores do Rio de Janeiro que o botânico Auguste de Saint-Hilaire enviou para as colônias francesas com o auxílio de frei Leandro do Sacramento, em 1821. Segundo o francês, tratava-se de troca e não de roubo. Do Brasil ele levaria sementes, vegetais, um herbário, animais, informações sobre a geografia e a história do país etc. Em troca, os conhecimentos apenas empíricos dos brasileiros se transformariam em ciência.
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Lorelai Kury é doutora em história pela École des Hautes Études en Sciences Sociales, professora da Casa de Oswaldo Cruz e da Uerj e pesquisadora do CNPq

Revista História Viva

O Horror já não causa mais horror

Agosto 2007
Os últimos 70 anos trouxeram ao morticínio a planificação burocrática e a execução em escala industrial
por Luiz Marques

Ruínas remanescentes do bombardeio de Dresden, Alemanha, em fevereiro de 1945
A Segunda Guerra Mundial iniciou-se em 1936 com a guerra civil espanhola, que foi, de fato, uma guerra internacional. O uso pelos alemães de bombas incendiárias contra civis na Espanha prenuncia Dresden, Hiroshima e Nagasaki. Impressiona, contudo, a escalada vertiginosa da atrocidade, a se admitir que esta seja quantificável. Em Guernica, as estimativas vão de 200 a 1.700 mortos. Em fevereiro de 1945, Dresden, a “Florença do Elba”, recebe 7 mil toneladas de bombas que incendeiam a cidade e matam em 15 horas 35 mil civis. Segundo o “U.S. Strategic Bombing Survey” (1945), a aviação britânica despejou na Alemanha 1,35 milhão de toneladas de bombas, causando mais de 300 mil mortos e 780 mil feridos. Em 6 de agosto de 1945, em Hiroshima, a bomba de urânio 235, carinhosamente chamada pelos americanos de “Little Boy”, mata em horas 70 mil civis e continua matando outros 200 mil até o final do século XX. Três dias depois, “Fat Man”, de plutônio 239, é experimentada em Nagasaki, com um saldo imediato de 40 mil mortos e 120 mil até o final do século.

Ninguém desconhece essas cifras. Relembro-as apenas para observar como elas parecem módicas ao lado do que testemunhamos nos últimos 50 anos. Entre 1965 e 1973, os Estados Unidos despejaram no pequeno Vietnã 8 milhões de toneladas de bombas, três vezes mais que todos os bombardeios da Segunda Guerra Mundial e o equivalente a 300 toneladas por vietnamita, além de 72 milhões de litros de substâncias químicas letais, que ainda hoje afetam 650 mil pessoas, segundo um relatório de 2003. Além disso, o conhecimento mais circunstanciado dos campos nazistas e soviéticos, Suharto na Indonésia, Pol Pot no Camboja, os genocídios dos curdos e da ex-Iugoslávia, Ruanda, a Chechênia, o Sudão, o Chile, a Argentina, Israel e, de novo, os americanos no Laos (2 milhões de toneladas de bombas), Guatemala, Nicarágua, Afeganistão, Iraque e alhures (além da cumplicidade da CIA em alguns dos massacres acima referidos) tornaram o horror corriqueiro, e banal a idéia da ferocidade humana.

Obviamente o binômio guerra / atrocidade sempre existiu. Mas a “contribuição” dos últimos 70 anos (1937-2007) é específica, já que trouxe ao morticínio a planificação burocrática e a execução em escala industrial. Pode-se dizer, ademais, que nos últimos 20 anos emergem duas outras novidades: 1. a indiferença: os Horrores da guerra, de Goya, Guernica, de Picasso e Apocalypse now, de Coppola parecem definitivamente coisa do passado. Talvez por efeito de saturação e de superexposição à imagem (ao reality show), o Horror, em suma, não causa mais horror; 2. a percepção de que a atrocidade está ao alcance de todos. Não é mais prerrogativa de mentes monstruosas. As experiências de Philip Zimbardo (Stanford, 1971) e de Stanley Milgram (Yale, 1974) mostraram que pessoas “normais” tornam-se facilmente implacáveis torturadores. Dr. Jekyll não precisa mais de sua poção para se transformar em Mr. Hyde. Dormita em cada um de nós alguém que admitíamos existir somente no outro.

Luiz Marques é professor de história da arte medieval e moderna da Unicamp.
Revista História Viva

O Bolívar simbólico

O nome do herói foi apropriado por um sem-número de políticos na América Latina
por Gilberto Maringoni

Hugo Chávez, à sombra de Bolívar

O presidente venezuelano Hugo Chávez não se cansa de repetir: o ideário que move seu governo é o legado político e histórico de Simón Bolívar (1783-1830). O próprio nome do país foi alterado há alguns anos para República Bolivariana da Venezuela.

Chávez não é o único a reivindicar o personagem. O nome de Bolívar foi apropriado por um sem-número de lideranças e movimentos políticos na América Latina nos quase 200 anos que nos separam de sua morte. Seus seguidores estão espalhados pelas mais diversas vertentes do espectro ideológico. Até que ponto as apropriações de tal legado são fiéis ao pensamento original do chamado Libertador?

É difícil dizer. A “ideologia bolivariana” tem contornos vagos e imprecisos. Bolívar é possivelmente o personagem histórico mais complexo e de maior influência no imaginário político continental. Seu legado é colossal. Além de liderar guerras de independência e de exercer influência direta em pelo menos cinco dos atuais países da região – Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia –, ele deixou vastíssima obra escrita, constituída de artigos, cartas e discursos.
O historiador venezuelano Germán Carrera Damas escreveu um livro fundamental para entender não apenas o personagem histórico, mas o Bolívar simbólico, que segue existindo. O título é preciso: El culto a Bolívar (O culto a Bolívar). Carrera Damas destaca que a admiração despertada por Bolívar em seu tempo e após sua morte não é fruto apenas de laboriosa pregação. Os feitos que liderou repercutiram concretamente na vida de milhões de pessoas. Não sem razão, Bolívar tornou-se objeto de culto, realizado, ao longo dos anos, com os mais diversos propósitos políticos.

Através de variadas interpretações, a figura do Libertador foi reivindicada por todas as classes sociais venezuelanas, como uma espécie de fator de unidade nacional ou até como símbolo da manutenção de determinada ordem. Assim, existe um bolivarianismo conservador, traduzido na profusão das estátuas eqüestres disseminadas nas praças de praticamente todos os municípios venezuelanos, bem como na sacralização estática de lugares e feitos do Pai da Pátria. Esta vertente tenta esvaziar a figura de Bolívar de seu conteúdo transformador e anticolonialista, destinando-a à veneração estéril.

E há um bolivarianismo de esquerda, que busca nas lutas contra o domínio espanhol a inspiração para ações tidas como antiimperialistas. As duas visões envolvem um sem-número de nuances. O ideário bolivariano sempre foi elástico e flexível o bastante para permitir leituras de um lado e de outro.

O culto a Bolívar não é uma criação ficcional, fruto de um patriotismo exacerbado em alguns países. É mais do que isso. Ele constitui uma necessidade histórica e um recurso destinado a compensar o desalento causado pela frustração de uma emancipação nacional que não se completaria. Bolívar seria o elo histórico com um ideal de soberania, liberdade e justiça. Daí sua força, tanto política quanto como objeto de veneração quase religiosa.

Gilberto Maringoni É jornalista, doutor em história social pela FFLCH-USP e autor de A Venezuela que se inventa – Poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez (Editora Fundação Perseu Abramo)

Revista História Viva

AI-5 - Quarenta anos depois, uma pergunta

Quarenta anos depois, uma pergunta
O Ato Institucional nº 5 foi revogado em 1978 porque não era mais necessário. O que precisou ser instituído pela ditadura militar talvez pudesse sobreviver sem ela
por Marcos Silva
ARQUIVO JORNAL ÚLTIMA HORA/ACERVO FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL

Primeira página da edição de 14 de dezembro de 1968 do jornal Última Hora
Foi numa festa familiar que eu soube do AI-5. Um dos presentes veio falar sobre a leitura do documento na televisão. Dava medo e pensei que era mais um passo da ditadura em vigor.

O Brasil já era uma ditadura desde 1o de abril de 1964. Tudo de ruim que qualquer ditadura pratica se tornara corriqueiro. O problema, difícil de acreditar naquela hora, era que o ruim pudesse piorar. Piorou!

É importante estar atento à argumentação justificadora do documento. O AI-5 inicia em nome do Presidente da República, evidenciando que essa república tem um agente que decide (o Presidente), consultando – mas sem depender de suas decisões – o Conselho de Segurança Nacional. Temos, então, a república do Presidente, que ouve aquele Conselho. A “coisa do povo” foi transformada em coisa do Presidente. O nome é república, mas a prática é de despotismo. Quem tem a força é o Presidente, força que emana dele mesmo ou, quando muito, da autodenominada Revolução de 1964.

Os outros poderes constitucionais clássicos – Legislativo e Judiciário – somem, num primeiro momento, do AI-5, para reaparecerem submissos, como impotências. O Presidente da república pode decretar o recesso parlamentar a qualquer momento e os senadores, deputados e vereadores podem ser cassados. O Judiciário é brindado com a perda da vitaliciedade no cargo (juízes também cassáveis), direito que significava alguma garantia de independência; e é suspenso o habeas corpus – alguma garantia de vida para os cidadãos. O Legislativo também é chantageado financeiramente com a redução dos salários à base mínima, em caso de recesso. O Judiciário foi tratado como inexistente: “Excluem-se de qualquer apreciação judicial todos os atos praticados de acordo com este Ato institucional e seus Atos Complementares, bem como os respectivos efeitos” (Art. 11). Fora do AI-5, não há solução. O Presidente não pode ser contrariado.
Mas nenhum poder é de um só; não se abole a sociedade tão facilmente; existiam grupos sociais beneficiados pela ditadura como um todo, e pelo AI-5 em particular; e grupos prejudicados por ambos.

Não é distração nem imperícia do texto: os redatores e signatários do AI-5 quiseram mesmo transmitir esses significados de extrema centralização, extrema insegurança, extrema arbitrariedade. O ditador Costa e Silva não era onipotente, mas se apresentava como tal. O AI-5 designava o que quisesse como fora-da-lei, numa espécie de “A Lei sou eu”. Assustador porque era para assustar. E, ao mesmo tempo, esclarecedor: o que é a lei numa ditadura? O AI-5 respondia: um punhado de nada.

O AI-5 vigorou até 31 de dezembro de 1978. Desde meados da década de 70, movimentos sociais, votações crescentes na oposição tolerada, descrédito do ”milagre econômico” e grandes greves a partir de 1978 demonstravam que aquele documento já não dava conta de exercer o controle absoluto a que se propunha. E o governo Geisel se esforçou para aparecer como autor do desmonte da ditadura para garantir a continuidade de muitos de seus personagens e traços – último estertor de um AI-5 que não mais ousava dizer seu nome.

O fim do AI-5, instrumento de radical arbítrio, é motivo de alívio. Falta indagar sobre a possibilidade de que ele tenha sido extinto por falta de necessidade para continuar a existir: o que precisara ser instituído pela ditadura podia sobreviver sem ela.

Marcos Silva é professor do Departamento de História da FFLCH-USP
Revista História Viva

Cidade Maravilhosa, à beira-mar plantada

O Rio de Janeiro se transformou sem perder sua beleza natural, realçada por recantos artificiais como a floresta da Tijuca.
por Mirian Ibañez

Cartão-postal do Brasil, no imaginário de quem quer que venha do exterior em busca de suas belezas, o Rio de Janeiro "continua lindo", como diz a letra da canção Aquele abraço, do agora ministro da Cultura, Gilberto Gil. A referência é especialmente relevante se compararmos paisagens antigas com atuais. É o caso da enseada de Botafogo. O contorno sinuoso ganhou esguias palmeiras, assim como prédios onde no início do século havia raras edificações quase debruçadas sobre o mar, em meio à vegetação nativa que não mais existe. O Rio de Janeiro ganhou seu maior adjetivo nos idos de 1934, quando o compositor baiano André Filho lançou a marcha carnavalesca Cidade maravilhosa, sucesso imediato transformado em hino.

A cidade foi fundada em 1o de março de 1565, por Estácio de Sá, sobrinho do 3o governador-geral do Brasil, Mem de Sá. Naquelas origens, o terreno urbano estava localizado na Urca, mas depois foi transferido, por questões de segurança, para o morro do Castelo. O progresso que viveu em seguida levou as autoridades coloniais a elevá-la a capital do vice-reino em 1763. Nessa condição, em 1808, recebeu a família real portuguesa, em sua mudança de domicílio para fugir à ânsia expansionista de Napoleão. E se beneficiou do status de centro de poder consagrado pela proclamação da República, em 1889. Só perdeu a primazia de capital federal em 1960, quando o governo central mudou para Brasília.

Inúmeras são as atrações desse urbanizado perímetro à beira da baía de Guanabara, a começar por sítios tão emblemáticos como o Cristo Redentor e o morro da Urca.
Desde as praias mais conhecidas, como Copacabana, a bairros com charme muito particular, como Ipanema, ela tem muito a oferecer para quem tenha disposição de desvendar seus recônditos. O morro de Santa Tereza, por exemplo, de onde se pode baixar nos velhos bondes que terminam a viagem nos Arcos da Lapa. Estes, construídos entre 1719 e 1725, serviam originalmente de aqueduto para o rio Carioca.

A paisagem exuberante se mescla à obra do homem através do tempo. A própria natureza, aliás, foi recriada ali, na floresta da Tijuca, reconstituída com suas espécies nativas em 1861, por ordem de D. Pedro II. A devastação aconteceu a partir do momento em que a corte portuguesa se transferiu para o Brasil, em 1808, porque o centro urbano se expandia e havia necessidade de usar madeiras como fonte de energia. Mais adiante, cafezais tomaram o lugar da cobertura original. A floresta, marco divisório entre as zonas Norte e Sul da cidade, integra um parque nacional com cerca de 33 km2, aberto à visitação e com pontos de muito interesse, entre os quais a pedra da Gávea. Outro ponto turístico marcante é o Jardim Botânico, criado em 1808 pelo príncipe regente, que mais adiante assumiria o título de D.João VI. Sua primeira designação foi Real Horto, plantado com mudas trazidas das ilhas Maurício.
texto da Revista História Viva

Guerra Civil Espanhola

Há 70 anos o mundo assistiu ao começo da Guerra Civil Espanhola, cujo saldo de 600 mil mortos provocou comoção internacional, mas não evitou a instalação de uma das ditaduras mais longas e cruéis da história.

A Guerra Civil que marcou tão tragicamente a história da Espanha foi o desfecho de uma longa crise que teve uma origem remota: o declínio do império colonial montado pela Espanha na América Latina. Mais precisamente, em 1898, quando, após uma guerra malsucedida contra os Estados Unidos, a Espanha perdeu Cuba e Porto Rico, na América, além das Filipinas, no Pacífico. Era um final melancólico para um país que, durante séculos, havia dominado grande parte do mundo.
Na década de 20, além dos problemas externos, o país vivia uma grave crise interna. A Espanha era uma nação capitalista com baixo nível de desenvolvimento, e 60% da população vivia no campo. As indústrias concentravam-se em Barcelona, capital da Catalunha, e nas províncias bascas, ao norte. O país vivia sob regime monárquico constitucional e centralizador, chocando-se com a vontade autônoma das diversas nacionalidades que compunham os povos.

O poder da Igreja era imenso. Ela possuía inúmeras propriedades e controlava totalmente a educação. Igualmente forte tornou-se o poder do exército, após a guerra de conquista colonial do Marrocos. Com o golpe militar do general Miguel Primo de Rivera, apoiado pelo rei Alfonso XIII, em 1923, terminou a experiência constitucional liberal, iniciada em 1875. A ditadura de Rivera foi marcada por traços fascistas, mas não dominou todos os setores da sociedade. Em 1930, Primo de Rivera foi obrigado a renunciar, exilando-se em Paris. Um ano depois, o rei, sem abdicar formalmente, partiu também para o exílio. Instalou-se, assim, o regime republicano, com características liberais do século 19, projeto de constituição de garantias individuais, educação leiga e divórcio. Mas, no entanto, não atacava pela raiz os males da Espanha: a concentração de terras, as desigualdades regionais, os baixos salários industriais e o conservador poder do exército.

República em perigo
As lutas proletárias aumentaram. Greves e ocupações de terra sucederam-se. A inclusão de vários ministros de extrema direita no governo, em 1934, desencadeou um vasto movimento de protesto liderado por um grupo de mineiros nas Astúrias, que dominou o governo da província durante duas semanas e pretendia marchar sobre Madri e proclamar a República Socialista Espanhola. O Governo, assustado e sem forças para controlar a situação caótica, entregou o comando da repressão ao general Francisco Franco, militar galego que fizera carreira meteórica no Marrocos espanhol e que, em 1923, tornara-se o comandante da Legión Española. Ultracatólico, monarquista e antidemocrático, Franco não teve participação política ativa nos anos que precederam a queda da Monarquia espanhola e a instauração da República, mas, ao sufocar o levante revolucionário das Astúrias, se converteu em figura política tão admirada quanto odiada entre os espanhóis. Pela vitória na repressão, que matou cerca de mil pessoas e fez mais de 3 mil prisioneiros, Franco recebeu a Grã- Cruz do Mérito Militar. Em fevereiro, foi nomeado comandante-chefe das Forças Armadas em Marrocos e, três meses depois, assumiu a chefia do Estado Maior, recebendo o controle total sobre o Exército.

O trauma desse acontecimento mais o crescente aumento do perigo fascista possibilitaram a unidade de todas as forças de esquerda radicais– socialistas, comunistas, anarquistas, minorias nacionais – numa Frente Popular antifascista que venceu as eleições em fevereiro de 1936, com a conseqüente formação de um governo popular.

Dentre os grupos de tendência fascista que atuavam provocativamente, destacava-se a Falange Española Tradicionalista, fundada por José António Primo de Rivera, filho do ex-ditador. Contudo, era um movimento que não possuía forças para colocar em perigo a República.

A verdadeira ameaça vinha dos militares que, ansiosos para comandar um golpe, centralizavam suas discussões na Unión Militar Española (UME), associação clandestina de caráter direitista e anti-republicana. Mas os planos vazaram e, cientes da
conspiração golpista, os líderes da República prenderam José António Primo de Rivera, cujo partido, Falange, fora posto na ilegalidade, e os principais generais de direita, transferidos para localidades distantes. O general Manuel Goded foi deportado para as ilhas Baleares e o general Francisco Franco para as Canárias.

O perigo marxista
Mas a ameaça de golpe ainda pairava no ar, enquanto novos distúrbios explodiam em toda a Espanha. A luta por reformas estruturais não se manteve dentro das disputas parlamentares e ganhou as ruas. Grupos de camponeses começaram a confiscar sumariamente terras dos grandes proprietários; pilhagens tornaram-se freqüentes; igrejas, seminários e conventos foram incendiados; greves ocorriam em todo o país. Essas agitações contribuíram para aliar a burguesia moderada e católica aos adversários mais intransigentes do regime: os militares e os fascistas.
O estopim da Guerra Civil ocorreu em Marrocos, onde se encontravam importantes efetivos militares, compostos de soldados do Exército regular e pela Legião Estrangeira Espanhola, que era engrossada pelo recrutamento de soldados marroquinos, chamados de moros. Esta foi a responsável por formar a base dos primeiros movimentos do golpe.

Em 17 de julho de 1936, eclodiu, nas cidades marroquinas de Melilla, Ceuta e Tetuán, uma rebelião militar que rapidamente se estendeu por toda a Espanha. O líder da conspiração era o general José Sanjurjo y Sacanell, morto pouco depois num misterioso acidente aéreo. O general Francisco Franco, então nas ilhas Canárias, dirigiu-se imediatamente ao Marrocos. Assumiu o comando do exército e estabeleceu contato com os outros chefes militares dispostos a lutar contra o que chamavam de “perigo marxista”. Os rebeldes se autoproclamaram nacionalistas e, tal como os nazi-fascistas, não se mostravam dispostos a transigir com os grupos democráticos e de esquerda, denominados genericamente de republicanos.

Um general no poder
No fim de julho de 1936, os militares formaram uma junta de defesa nacional, que, em setembro, nomeou o general Franco “dirigente máximo da Espanha nacionalista”. Em seu apoio acorreram a Falange, antigos monarquistas, proprietários de terras, industriais e católicos tradicionalistas. Os nacionalistas de Franco contavam com grande vantagem, pois a maior parte do exército regular estava a seu favor. Os republicanos, por sua vez, dispunham apenas dos contingentes policiais e massas de voluntários das regiões industriais, milícias mal equipadas e sem nenhuma experiência de combate. Além disso, estavam divididos por diferenças ideológicas. Os anarco-sindicalistas, por exemplo, por algum tempo opuseram-se ao Partido Comunista em sua tarefa de transformar as milícias populares num exército convencional. Outros grupos entraram na guerra reivindicando interesses diferentes, em destaque os carlistas, que queriam a volta da casa monárquica de Bourbon ao poder.


A disputa entre partidos políticos e grupos rivais também estava ocorrendo entre os nacionalistas. Apesar de unidos pela defesa da fé católica e pela idéia da luta contra o liberalismo e o comunismo, os “negros” dividiram-se quanto aos objetivos da guerra civil.

Uns defendiam a restauração da monarquia. Outros, a instalação de uma ditadura de caráter fascista.

Para manter a unidade do grupo nacionalista, Franco suprimiu todos os partidos em 19 de abril de 1937, decidindo pela existência de umaúnica agremiação política: a Falange Española Tradicionalista de las Juntas de Ofensiva Nacional Sindicalista (FET/Jons). Com a morte de José António Primo de Rivera, fuzilado pelos republicanos em 20 de novembro de 1936, Franco ficara livre de seu mais poderoso concorrente, colocando-se como chefe único e indiscutível dos nacionalistas espanhóis.

Em fins de 1936, apesar da feroz resistência dos republicanos em Madri, Franco já dominava mais de metade da Espanha. Ao longo de 1937, os nacionalistas liquidaram a frente norte, tomando Bilbao, Santander e Gijón. No fim do ano, os republicanos conquistaram a cidade de Teruel. Mas, em fevereiro de 1938, os nacionalistas penetraram na Catalunha e conquistaram Lérida. Logo depois, atingiram o Mediterrâneo e conseguiram uma larga passagem entre Castellón de la Plana, no sul, e Tortosa, ao norte, dividindo a Espanha republicana em duas partes.

A ditadura se instala
A última ofensiva de Franco começou em dezembro de 1938, quando a União Soviética já havia retirado totalmente seu auxílio à República espanhola e as Brigadas Internacionais tinham deixado o país. Os nacionalistas penetraram na Catalunha e cercaram Barcelona, que caiu após resistência de 34 dias. Enquanto 400 mil refugiados atravessavam a fronteira com a França, Negrín era deposto pelo general Miaja. Em 28 de março de 1939, Franco entrava em Madri, instaurando mais uma ditadura fascista na Europa. Dois dias depois, caiu o último reduto republicano, Valência. Em 1° de abril de 1939, a Guerra Civil Espanhola chegou ao fim, com a vitória total e incontestável de Franco, que emergiu como o “chefe supremo” do país, “responsável somente diante de Deus e da História pelos destinos da Espanha”.

A República Espanhola estava morta e, com ela, mais de 600 mil cidadãos, cifra que atingiu quase um milhão em 1944, em conseqüência das execuções em massa ordenadas pelo general. A ditadura reinou na Espanha de 1939 até a morte de Franco, em 20 de novembro de 1975. Durante todo o período mantiveram- se os símbolos, hinos e lemas dos nacionalistas na Guerra Civil. Por meio da máquina de propaganda franquista afirmava-se que o bem da mãe-pátria estava acima de tudo: a Guerra Civil tinha salvado o autêntico país da “AntiEspanha”, e as sinistras influências dos comunistas, franco-maçons e judeus tinham de ser mantidas à distância. O saldo dessa obsessão foi a morte de milhões de espanhóis e um trauma que ainda hoje marca o povo ibérico.

Wagner Pinheiro Pereira é doutorando em História Social da USP.
Texto da Revista Desvendando a História

Os jovens e movimentos em torno da Contracultura: um potente motor do consumismo

Enquanto os intelectuais discutiam a mudança dos valores da juventude na segunda metade do século 20, a indústria descobria uma nova classe consumidora

Os anos 60 e 70 marcaram o século 20 de forma definitiva. Foram os anos da descolonização da África e da Ásia, da revolução cultural na China, dos estudantes nas ruas de Pequim, Paris, Cidade do México, Praga, São Francisco e Rio de Janeiro. Tempos em que o apocalipse nuclear era iminente; bastava apertar botões. E da Guerra do Vietnã, da corrida espacial, da chegada do homem à Lua. A mulher começou a reivindicar direitos iguais aos dos homens, e o movimento negro se solidificou. Houve a revolução sexual, os hippies, os fundamentalistas, os revolucionários e as ditaduras militares na América Latina.

Em meio àquele turbilhão, surgiu uma maneira de pensar e se expressar: a contracultura. Foi uma resposta às incertezas da época, que trouxe à tona os poetas beatniks, os festivais de rock, as drogas, os circuitos alternativos, o underground, e nomes como Marshall McLuhan, Herbert Marcuse, Allen Ginsberg, Timothy Leary, William Burroughs e David Bowie. E por que não citar os brasileiros? O escritor José Agrippino de Paula (veja o quadro “O pai da Tropicália”), o cineasta Glauber Rocha, o movimento do Tropicalismo e, claro, o tablóide O Pasquim. Trouxe também discos antológicos, como Sgt. Pepper's Lonely Hearts Club Band, dos Beatles; livros como On the Road, do escritor estadunidense Jack Kerouac; sem falar na pop art, que revelou Andy Warhol, Roy Lichtenstein e Keith Haring (veja a matéria“Ironias do consumismo popular”, à pág. 39).

O impacto sobre a juventude da época era tamanho que os empresários da indústria logo viram a oportunidade de grandes negócios. O que, de fato, ia contra os próprios valores da contracultura. Foram redigidos muitos textos, como os de Theodor Adorno (1903-1969), contra a massificação da cultura – muitos deles, desdobramentos do clássico ensaio do filósofo alemão Walter Benjamin (1892-1940), intitulado “A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica”, sobre a impossibilidade de manter a pureza de tais obras diante da sua constante reprodução por meio das técnicas de comunicação que revolucionavam aquela época.

Esse grupo de pensadores criou o termo “indústria cultural”, o modo pelo qual a sociedade capitalista manipula os indivíduos, usando os meios de comunicação de massa.“Era a forma vista pelos seus pensadores de anular as pessoas e a capacidade crítica, formando uma massaúnica que consumiria com mais facilidade poucos produtos culturais, produzidos em larga escala”, comenta o sociólogo Marcelo Tsuadashi.

Esses conceitos ainda se refletem intensamente na criação e no consumo de cultura ao redor do globo. Genericamente falando, a canadense Avril Lavigne pode até não estar no topo das paradas musicais do Japão, mas com certeza influencia alguma cantora adolescente de visual rebelde do arquipélago nipônico a copiá-la e tentar fazer sucesso – assim como o Brasil cria artistas semelhantes, como a baiana Pitty. Cinema, quadrinhos, televisão, teatro, literatura e muitas outras estéticas artísticas se reproduzem aqui e acolá dessa forma, viral e

fugaz, com um bom suporte da mídia globalizada e capitalista. São exceção as artes plásticas, cuja apreciação deriva muito mais do contato pessoal entre obra e espectador (veja o quadro “Dos palácios às sarjetas”).

Alternativos de butique
Os grupos sociais formados por“jovens alternativos” rejeitavam os padrões comportamentais e as visões políticas de seus pares da primeira metade do século passado. Rejeitavam os seus símbolos de status e as mercadorias consumidas pela maioria dos jovens, como o carro do ano, as roupas da moda, os cabelos penteados e as músicas românticas. Defendiam uma ruptura com os valores dos adultos – adotados pelos jovens “caretas” – e lutavam pela existência de uma cultura juvenil própria.

Por outro lado, criaram as bases para a existência da cultura juvenil de consumo, pois os símbolos da rebeldia juvenil – as motocicletas, as roupas coloridas, os cabelos naturalmente compridos, a vida em comunidade e os grupos de rock – foram apropriados e divulgados pelos meios de comunicação. Até os intelectuais tidos como gurus dos jovens, como os filósofos Jean-Paul Sartre (1905-1980) e Herbert Marcuse (1898-1979), tornaram-se best sellers.

No entanto, a transformação da juventude rebelde em consumo era um fenômeno social contraditório – impulsionava o capitalismo, mas divulgava idéias e práticas contrárias à sua existência. A divulgação pela indústria cultural em escala mundial de um grupo como os Beatles incentivou o desenvolvimento da cultura juvenil de consumo. “A Jovem Guarda brasileira, inspiradora do lançamento de produtos para os jovens, foi um exemplo disso, ao mesmo tempo em que servia de estímulo para a contestação social”, afirma o sociólogo Cláudio Coelho.

“É fato o papel dos meios de comunicação para que os movimentos de contestação atingissem uma dimensão mundial”, continua Coelho. “A idéia do poder jovem, do conflito de gerações e da rebeldia juvenil era divulgada amplamente pelos meios de comunicação em escala mundial. Nesses anos, a juventude era retratada como um grupo social à parte, claramente diferenciado dos demais e potencialmente ameaçador.”
Geração beat
Quando Allen Ginsberg, em 1955, encenava nos recitais da Six Gallery, em Nova York, o poema Uivo, inaugurou um novo panorama poético para a literatura da língua inglesa, caracterizado por um estilo fora do literário tradicional. Ginsberg (1926-1997) e sua geração beat foram, além de um fenômeno juvenil determinante para as manifestações de contracultura que surgiriam a partir da década de 60, um marco na literatura contemporânea. Uivo, embora tenha trazido alguns elementos da
poesia de vanguarda, insere-se na estética pós-moderna. Os beats também foram bastante influenciados pelo jazz, principalmente por Charlie Parker e os músicos do bebop.

Outro ícone do movimento foi Jack Kerouac (1922-1969). Seu principal livro, Pé na Estrada (ou On the Road, no título original, de 1957, editado no Brasil pela L&PM), é considerado a bíblia dos hippies e mochileiros.

Seus textos refletem um profundo desejo de livrar-se dos padrões da sociedade e tentar encontrar um sentido mais profundo para a vida. O próprio autor tentou experiências nesse sentido, estudando ensinamentos espirituais budistas, embarcando em numerosas viagens pelo mundo, ou ingerindo cogumelos ao lado de Timothy Leary (1920-1996, psicanalista e guru da contracultura que defendia o uso de substâncias alucinógenas). Porém, nos seus primeiros anos como escritor, os críticos literários não o levaram a sério, passando a ridicularizar o seu trabalho.

Idéias enlatadas
Partindo de pressupostos marxistas, a Escola de Frankfurt – fundada em 1924 por Felix Weil, filho de um grande negociante de grãos de trigo na Argentina – imaginava mudar as estruturas da sociedade moderna capitalista sem violência, sem revolução e sem terrorismo. Um de seus integrantes mais importantes, o filósofo Theodor Adorno, condenou os meios de comunicação de massa da era moderna. Considerava-os alienantes, nocivos e sem nenhum fundamento educacional. Para Adorno e seus colegas, esses meios utilizados pela indústria transformavam seus receptores em meros objetos e vítimas dos capitalistas. Os frankfurtianos fizeram escola em boa parte do mundo. “A corrente terminou ganhando, nos estudos de Comunicação, o status de teoria crítica, porque o fazia sistematicamente”, conta a socióloga Joana Chaves Barbosa.

No livro O Homem Unidimensional: Ideologia da Sociedade Industrial (1964), Herbert Marcuse percebeu que a sociedade atual tinha a capacidade de absorver as classes subalternas e transformá-las em não-contestadoras. Ele via na tecnologia uma forma mais sofisticada de repressão. “Ela continuava existindo mesmo em sociedades democráticas, porque as técnicas de manipulação e controle permitiam um policiamento sobre as mentes das pessoas”, diz. Foram eles também, em especial Max Horkheimer (1895-1973), que criaram o famoso termo “indústria cultural”. Seu objetivo era mostrar que a cultura divulgada é massificadora: ela nivela a arte por baixo e obedece a critérios industriais. Muito parecido com a compreensão que o músico estadunidense Frank Zappa (1940-1993) – outro famoso símbolo da contracultura nos anos 70 – tinha sobre a coisa. Segundo ele, “arte é fazer algo do nada e vendê-lo”.

Leonardo Calvano é jornalista.
Texto da Revista Desvendando a História

EVOLUÇÃO URBANA DO RIO DE JANEIRO (1816-1850)

Adolfo Morales de los Rios Filho

16/01/2009

Publicado originalmente na revista carioca Vamos Lêr, ano VI, nº 241, edição de 13 de maio de 1941 (pp. 19-21 e 64-65), sob o título "A evolução urbana de 1816 a 1850". Editada e atualizada a grafia original.

Adolfo Morales de los Rios Filho (1887-1973).Crédito: www.confea.org.br
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Sob o ponto de vista urbanístico, a Cidade foi sendo gradativamente saneada e melhorada a partir de 1816.

Visando preparar as ruas para as solenidades da ascensão ao trono de D. João VI, foi o calçamento muito melhorado, dado um novo nivelamento às principais artérias – como Ouvidor, São José e Cadeia –, concluído o revestimento a granito do Largo de São Francisco, e preparado convenientemente o caminho que, de São Cristóvão ao Largo do Paço, deveria ser percorrido pelo cortejo real.

Neuwied, que foi um dos mais curiosos e verídicos estudiosos das coisas do Brasil, refere, um ano antes da Independência, que: "Des ameliorations de tous genres ont eté entreprises dans la capitale. Elle a beaucoup perdu de son caractère d'originalité: aujourd'hui elle est devenue plus ressemblante aux cités européennes" [Melhoramentos de todo tipo foram implementados na capital, que perdeu muito suas características de 'originalidade' e hoje se assemelha bastante às cidades européias].

Retrato do príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied com o Botocudo Quack, de J. Richter, 1828.Maximilian Alexander Phillip, Príncipe de Wied-Neuwied (1782-1867), empreendeu uma viagem exploratória ao Brasil entre 1815 e 1817, da qual resultou o livroViagem ao Brasil (1820), com informações sobreOrnitologia, Botânica e populações indígenas.Crédito: www.ao.com.br
O artista alemão Rugendas constatou, por sua vez, nos cinco anos em que aqui viveu (1821-1826), que por toda parte se procurava extrair granito das pedreiras para construir muralhas a beira-mar, calçar ruas e levantar edifícios.
Johann Moritz Rugendas (1802-1858).
Crédito: www.construir.arq.br

As construções particulares, situadas na parte antiga da cidade, ele as descreve assim: "Les maisons de ce quartier sont, en general, hauts et étroites; leur toit est pointu, et rien dans leur construction ne rappelle le climat du tropique. Elles ont presque toujours trois ou quatre étages et seulement trois croisés de face. Comme les fenêtres sont fort longues, la disproportion qui existe entre l'elevation et la largeur des maisons em devient plus choquante" [As casas deste setor são, em geral, altas e estreitas; seus telhados são empinados e nada, em suas características construtivas, faz lembrar o clima tropical. Elas possuem, quase sempre, três ou quatro andares e apenas três panos de fachada. Como as janelas são muito alongadas, a desproporção que se observa entre a altura e a largura das casas se torna ainda mais chocante].
Rua Direita, c.1827-35, litografia de Rugendas.Crédito: www.dezenovevinte.net
Castelnan afirma, por sua vez, que as casas eram construídas de granito e tinham raramente dois pavimentos. "Le'interieur en est vaste et disposé de manière a permettre libremente la circulation de l'air" [Os interiores são amplos e arranjados de maneira a permitir a livre circulação do ar]. As chaminés das lareiras eram desconhecidas, e a esse respeito refere que uma senhora brasileira lhe contara que, numa visita feita a uma propriedade inglesa da Serra dos Órgãos, muito admirada ficara com uma espécie de buraco feito no salão, onde havia fogo.

Henderson e Caldengh fazem observações semelhantes.

Em 1820, o Largo do Paço recebe arborização a fim de "sombrear os embarcadiços e a maruja".

Três anos depois, as fontes existentes na cidade foram acrescidas de mais uma, ferruginosa, descoberta em 24 de dezembro por D. Pedro I, na Estrada Velha da Tijuca. Ainda lá existe. É de pedra e cal, apresenta a forma de uma torre, e possui uma inscrição relativa ao fato.
A fonte de águas férreas, descoberta por D. Pedro I, num desenho de R. Walsh in
O Rio de Janeiro, sua história, monumentos, homens notáveis, usos e curiosidades,
de autoria de Manuel Duarte Moreira de Azevedo. Rio de Janeiro: Brasiliana, 1969.
Crédito: www.fotolog.com
Drenagem de terrenos, nivelamento de ruas e construção de estradas, foram os serviços que a cidade ficou devendo ao arquiteto e engenheiro militar português, Francisco José Soares de Andrea, mais tarde Barão de Caçapava.
Na administração do 6º Intendente Geral de Polícia da Corte, Francisco Alberto Teixeira de Aragão, a atividade e zelo de Paulo Fernandes Viana servem de modelo. E já havendo Inspetores Gerais de Obras Públicas, cargos esses exercidos por engenheiros militares, são levados a efeito numerosos calçamentos de ruas do centro e dos arrabaldes, melhoradas as estradas de Mata-Porcos, Engenho Velho e do Andaraí, construídas algumas muralhas, aterrada a Lagoa da Sentinela e colocados tapumes de madeira nos terrenos baldios. Não obstante, as inundações eram constantes, em vista da falta de galerias de águas pluviais, e do baixo nível de certas ruas.
Surgiam novos bairros e, com eles, as 'freguesias de fora' eram incorporadas à zona urbana.
O Catete, ou 'mato fechado', foi um bairro que aumentou de importância pela abertura de ruas transversais – como a do Príncipe, e a da Princesa – povoando-se de "casas nobres e mui belas"; o Sítio das Laranjeiras foi-se convertendo num lindo bairro cheio de chácaras e quintas que marginavam o Rio das Caboclas, correspondendo a cada portão uma pequena e, não poucas vezes, bela ponte, com bancos de azulejos ou revestidos de conchas, formando curiosíssimos desenhos; Mata-Cavalos ia crescendo; o Engenho-Novo já apresentava chácaras da importância das de Theodoro de Beaurepaire-Rohan, da Condessa de Belmonte e da Pedreira do Couto Ferraz – depois Visconde de Bom Retiro –; a Penha atraía a atenção dos viajantes; a Capela de Copacabana era outra das excursões preferidas; a querida Gloria, o aristocrático São Cristovão, a aprazível Santa Teresa, e o burguês bairro de Santana melhoravam a olhos vistos, cobrindo-se de bastantes propriedades.
Em Botafogo beach, rodeada de boas mansões, Maria Graham residiu e conheceu muitos ingleses: o casal May, o Dr. Dickson, o coronel e Mrs. Cunningham. Para a observadora inglesa, "Botafogo bay is certainly one of the most beautiful scenes in the world" [A enseada de Botafogo é, certamente, uma das mais belas paisagens do mundo].
Lady Maria Dundas Graham Callcott (1785-1842), conhecida no Brasil como Maria Graham,foi uma escritora britânica, dedicada à literatura de informação e infantil, além de notável pintora, desenhista e ilustradora. Esteve no Brasil em três ocasiões.Crédito: pt.wikipedia.org

Para ligar o Caminho Velho de Botafogo à Praia do Flamengo, são abertas, em 1840, duas travessas. Uma, era do Infante, atual Cruz Lima. No mesmo ano, o antigo Caminho da Cariola, ou da Joana, encravado no Parque Imperial anexo à Quinta da Boa Vista, passa a denominar-se Rua D. Januária; e a Rua da Relação, ligando as do Lavradio e dos Inválidos, era entregue ao tráfego.

Em 1846, os melhoramentos são inúmeros. Calçavam-se muitas ruas, outras continuavam a ser beneficiadas, e a colocação de calçadas tomava grande incremento. As ruas beneficiadas foram: Ouvidor, Nova do Ouvidor, Alfândega, Sacramento, Lampadoza, Núncio, de Traz do Carmo, Quitanda, da Vala, São Pedro, do Cano, do Fogo, Ourives, São José, Misericórdia, Lavradio, São Francisco da Prainha, Santa Rita, Prainha, Pedra do Sal, Pedreira da Gloria, Princesa do Catete, Nova das Laranjeiras, do Príncipe, da Princesa, dos Cajueiros, e a Rua das Flores. As travessas melhoradas foram: de São Francisco de Paula, e dos Cachorros. Praças: Municipal e de São Francisco de Paula.

Eram aterrados pântanos marginais à velha estrada de São Cristóvão e ao Aterrado, e ultimadas as construções de muitas pontes.

Em 1847, é aberta a Rua Dona Luiza, na Gloria; em 1849, a de Santa Teresa do Catete; e no ano de 1851, a de Santo Amaro.

A Estrada Real de Santa Cruz – aberta pelo Intendente Geral da Policia, Paulo Fernandes Viana, sobre o caminho feito pelos jesuítas – é melhorada em grande extensão por Ignacio de Andrade Souto Maior Rendon; era a mais importante das que partiam da cidade. Tinha começo na Cancela, em São Cristóvão, passando por Benfica, Pilares de Inhaúma, Cascadura, Realengo, Santíssimo, Campo Grande e Santa Cruz. Dai se ligava a Itaguaí. A distância entre a Cancela e Santa Cruz era de doze léguas. Nesse trajeto, havia quatro pousos ou hospedarias: no Campinho, Realengo, Santíssimo e na Fazenda do Mato da Paciência, próxima ao termo. E entre as inúmeras fazendas que marginavam a estrada, se faziam notar a do Bangu e a do Viegas, em Campo Grande.
Fazenda Bangu, em Realengo.Crédito: genealogiadoscortes.bravehost.com

Em meado do século, inauguraram-se dois importantes e notáveis edifícios, as Casas de Correção e de Detenção, cujos projetos foram da lavra do coronel do Corpo de Engenheiros, Manoel José de Oliveira, e a Municipalidade continua a introduzir melhoramentos na capital. O aterro do atoleiro existente entre o Largo de Mata-Porcos e o Rio Comprido – parte da atual Rua Haddock Lobo –, o nivelamento da Rua do Bispo, e a abertura da Rua da Conciliação – atual Barão de Petrópolis –, comunicando os bairros do Rio Comprido e de Santa Teresa, são as principais obras então executadas.
Planta da Casa de Correção da Corte, 1834
Planta da Casa de Correção da Corte, 1831.Crédito: ARAÚJO, Carlos Eduardo Moreira de. Da casa de correção da corte ao Complexo Penitenciário da Frei Caneca: um breve histórico do sistema prisional no Rio de Janeiro, 1834-2006. Cidade Nova Revista, nº 1, Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro /Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro, 2007 in www.rio.rj.gov.br

O Senado da Câmara, que tinha andado de um lado para outro e que perdera num incêndio boa parte do seu precioso arquivo, possuía, desde 1825, instalação própria no Campo de Santana, num edifício de arquitetura bem interessante, filiada ao estilo clássico, mas com muito caráter brasileiro. Fora seu autor, o arquiteto discípulo de Grandjean já anteriormente mencionado.
Palácio do Conde dos Arcos fora construído em 1819, para residência do Conde dos Arcos,15º e último vice-rei do Brasil, governante que recebeu a família real portuguesa no Rio de Janeiro. O Senado funcionaria lá de 1825 até 1925, quando foi transferido para o Palácio Monroe. Hoje o prédio é ocupado pela Faculdade de Direitoda Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Crédito: www.senado.gov.br

Cinco anos depois, o antigo legislativo da cidade era transformado e vinha constituir a primeira Câmara Municipal da Corte. Os novos edis não se mostraram indignos da investidura, visto como em poucos meses era organizado o primeiro código de posturas municipais.

Novo impulso recebeu a organização edílica com o Ato Adicional, que visando proporcionar maior autonomia às províncias, anexou à capital do Império todo o território circundante, ficando desta forma constituído o Município Neutro.

Mappa do Município Neutro, c.1880, de autoria de E. Maschek.
Crédito: Do Cosmógrafo ao Satélite: mapas da Cidade do Rio de Janeiro.

Organizado por Jorge Czajkowski, texto Celso Castro, legendas Alberto Taveira.Rio de Janeiro: SMU / CAU, 2000

Não obstante o evidente progresso da cidade, os deputados Ernesto e Antonio Ferreira França apresentaram, em 1833, um projeto à Câmara, mandando a capital do Império para o lugar do interior do país que mais vantagens oferecesse.

E não faltaram leis, decretos, avisos e alvarás Mas a observância dessas determinações municipais é que deixou a desejar.

Assim, embora já em 1810 – 8 de outubro –, o Senado da Câmara recomendasse a observância de regularidade nas edificações das ruas novas da cidade, nada de prático se fez nesse sentido. O mesmo aconteceu em matéria de viação.

Em compensação, foi promulgado, em 1817, um curiosíssimo alvará, obrigando os proprietários de terrenos não edificados – mas cercados por muros –, a fazerem nestes, vãos de portas e de janelas.

Nesta mesma época estava sendo construída esta maravilha por Grandjean de Montigny:Vista Interior da Praça do Commercio executada no Rio de Janeiro no Anno de MDCCCXX.
Crédito: Divulgação

Qual seria o intuito dessa providência ? Certamente o de dar ao transeunte a impressão de uma cidade muito mais edificada do que na realidade o era.

Por sua vez, as edificações que só possuíssem rés-do-chão, deveriam, caso fossem reparadas, altear as suas fachadas, com a adição de mais um pavimento ou mesmo uma simples água-furtada.

Em 1822, são estabelecidas duas feiras, para todos os gêneros, e regularizados os mercados semanais.

Quatro anos depois, uma lei fixa os casos que terá lugar a desapropriação da propriedade particular, por utilidade pública, e determina as formalidades a que a mesma deve obedecer.

Logo a seguir – 1828 –, um 'aviso' faz com que seja posta em prática a 'ordenação' que obriga restituir ao público as servidões usurpadas por particulares.

Em 1834, a Câmara Municipal é autorizada a empregar um engenheiro na direção das obras a seu cargo.

No ano seguinte – a 16 de junho –, um decreto concede à Câmara Municipal os terrenos de marinha necessários aos mercados, praças e demais logradouros, e autoriza a demarcação, no Mangue da Cidade Nova, dos lugares de um canal e das ruas que fossem necessárias, podendo aforar o resto dos terrenos.

O primeiro Código de Posturas, promulgado em 1838, estabelece a "Zona da Cidade" e a "Zona dos Campos". A primeira recebe, como denominação, "a cidade e seu termo". Não obstante, a sua demarcação só foi regulada em 1842.

O desenvolvimento da 'urbe' exige a organização definitiva de certos serviços municipais. Por isso, têm lugar, em 1840, a promulgação do regulamento da Inspeção Geral das Obras Públicas do Município da Corte.


Projetado por Grandjean de Montigny, para ordenar a feira de pescado do Largo do Paço,
este mercado funcionou de 1840 a 1933, quando a Bolsa de Valores o demoliu
para construir sua sede.
Crédito: andrepcgeo in flickr.com

Apesar de tudo quanto ficou dito antes, e que evidencia notável avanço na senda do progresso, Grandjean de Montigny não chegou a ver a iluminação a gás.
A primeira tentativa para estabelecer esse serviço público, amparada pelo Decreto de 23 de outubro de 1823, que concedia a um tal Antonio da Costa a faculdade de organizar uma companhia que se encarregasse dessa exploração, não teve nenhum êxito.
Entretanto, essa tentativa não era muito tardia, visto como somente dez anos antes o sistema de iluminação pública a gás fora implantado em Paris, vindo da Inglaterra, e Berlim só teve algumas ruas assim iluminadas a partir de 1826.
A amortecida e vermelha luz do azeite de peixe, das ruas cariocas, foi sendo sensivelmente aumentada, de sorte que em 1843 já atingia a meio milhar, o número de lampiões espalhados pelo perímetro urbano.
E muito embora nesse ano fosse outorgada uma concessão para a iluminação a gás, aos Srs. Charles Grace e William Glegg Gover, esse sistema só foi inaugurado vinte anos depois, pelo então concessionário, Barão de Mauá, que de simples caixeiro de um negociante inglês se converteria num dos varões mais ilustres e beneméritos que o Brasil tem possuído.


Em 1876, a concessão dos serviços de gás passou para a empresa belga
SAG – Société Anonyme du Gaz – que abastecia, na capital do Império,
cerca de 10 mil residências, 5 mil estabelecimentos públicos e 6 mil lampiões.
Crédito: www.panoramio.com

Em 1850, a cidade apresentava boas condições de vida.
Entretanto, nem todas as casas possuíam numeração, muito embora o Aviso de 13 de maio de 1824 tivesse aprovado o respectivo plano. Por isso, vinham de Portugal, não poucas cartas endereçadas a Fulano, "que mora perto da Igreja da Cruz"; a Sicrano, "junto à loja" de Beltrano; ao "Chico Açougueiro da Rua do Sabão"; ou então, alguma proveniente da França, destinada a "Mrs. Petit chez Mr. Garnier". Mas essa esquisitice não deverá causar admiração, porquanto nos dias ultravertiginosos de hoje, as casas das cidades japonesas são numeradas segundo a ordem cronológica das conclusões das respectivas obras.
Muito embora o serviço postal funcionasse desde 1664, não houve, até 1844, distribuição regular de correspondência a domicílio. As cartas ficavam, até então, depositadas numa caixa do Correio, e quem quisesse que as fosse buscar ou mandasse alguém. A partir de 1842, o Brasil adotava o selo postal, invenção inglesa de dois anos antes, mas só em 1843 é que tinha lugar a primeira emissão de selos brasileiros: os depois chamados de 'Olho de Boi'. Foram gravados em Londres e impressos na Casa da Moeda. Em 1844 e 1846, circularam selos gravados e impressos no estabelecimento oficial acima mencionado, o qual lançava, em 1850, nova emissão dos denominados, pelo povo, de 'Olho de Cobra'¹.

No dia 1º de agosto de 1843 entraram em circulação os primeiros selos postais brasileiros, a famosa série 'Olhos de Boi', nos valores de 30, 60 e 90 réis. Porém, uma polêmica marcou seu nascimento. Conta-se que a Diretoria dos Correios pretendia estampar a efígie do jovem Imperador Pedro II. A Corte, no entanto, recusou a honraria, por achar um desrespeito carimbar a imagem de D. Pedro. Decidiu-se então, simplesmente, desenhar os algarismos sobre um fundo neutro.
Crédito: www.brasilcult.pro.br

Os 'Olhos de Cabra', emitidos em 1º de janeiro de 1850 e inspirados nos 'Olhos de Boi'.
Crédito: produto.mercadolivre.com.br
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NOTA DO EDITOR
1. Na realidade, esses selos são conhecidos hoje como 'Olho de Cabra'.