Disputa Brasil-Bolívia

A ambição gerada pelo lucrativo mercado da borracha fez do Estado ao norte do Brasil uma área de intensa disputa com a Bolívia, criando feridas até hoje mal curadas Bolívia, criando feridas até hoje mal curadas

A árdua construção da ferrovia Madeira-Mamoré, entre 1907 e 1912, planejada para escoar a produção de borracha boliviana e brasileira para o porto de Belém, já foi alvo de Mad Maria, veiculada pela Globo no começo de 2005. Em janeiro de 2007, o canal de TV deve exibir Amazônia – De Galvez a Chico Mendes, outra minissérie com ares épicos, com foco especial sobre a intensa disputa do território do Acre com a Bolívia. Não por acaso, o norte do país virou assunto recorrente em tempos de nacionalização boliviana dos seus campos de gás, polêmica que causou constrangimento recente na agenda do Itamaraty.
Essas e outras pautas diplomáticas têm origem muito anterior à eleição de Evo Morales, provavelmente com o início do povoamento no território boliviano a partir de 1852. Aconteceu por meio da fuga de brasileiros da seca implacável que assolava o nordeste. Era um deslocamento que visava à sobrevivência e tinha objetivos econômicos bem definidos, como explorar os seringais.

Na região, que era boliviana, a língua falada era o Português, e daquele sotaque carregado de trejeitos nordestinos. Diante da desleixada colonização, Euclides da Cunha observou, impressionado: “Não se conhece na História exemplo mais ga-lopante de emigração tão anárquica, tão precipitada e tão violadora dos mais vulgares preceitos de aclimatamento (...) O povoamento do Acre é um caso inteiramente fortuito.”

Com a ocupação brasileira na região, foi assinado o tratado de Ayacucho em março de 1867 – aceito rapidamente por ambas as nações, o que revelou a ausência de atenção dos governos com aquela região específica. Na ocasião, preferiam despender tempo com outros setores das fronteiras. Os diplomatas que assinaram o documento não conheciam, em absoluto, as terras em questão. Conversaram sobre o Acre no completo escuro, sem prever o quanto a região se valorizaria. O texto ficou dúbio e, cedo ou tarde, resultaria em confusão.
Ainda no fim do século 19, a industrialização européia e estadunidense elegia a borracha como importante elemento primário. E o mundo capitalista já sabia onde encontrar tal matéria-prima: na Amazônia. Por isso, em pouco tempo, Belém e Manaus se converteriam em metrópoles, com a borracha do Acre como patrocinadora.

Reação boliviana
A Bolívia assistia à valorização do látex com inquietação, pois seu território continuava ocupado por brasileiros. Após se frustrar numa tentativa de demarcação de fronteiras em 1895, o país enviou a Manaus um agente para instalar um posto fiscal no Acre. Paralelamente, mandou uma expedição militar ao local da futura aduana. Ambas as ações fracassaram, engabeladas por autoridades brasileiras. A Bolívia reagiu: após conseguir finalmente a autorização do Itamaraty para a abertura do posto, tentou tomar posse da região.
Mesmo com o governo federal reconhecendo o Acre como parte do território boliviano, alguns brasileiros resolveram agir por conta própria e depuseram o delegado boliviano no Acre. O representante andino, Moisés Santivañes, retirou-se da cidade da aduana, Puerto Alonso, sem conseguir debater com os rebeldes.


República do Acre
Ao tomar conhecimento da estabanada ação autônoma dos agentes oficiais no Acre, o governador do Amazonas substituiu os funcionários faltosos e os orientou a “não consentirem à dominação estrangeira”.
Então, sob o comando do aventureiro espanhol Luiz Galvez (1864-1935), o grupo partiu de Manaus em 4 de junho de 1899.
Mas, para perplexidade geral, Galvez proclamou a independência do Acre, tornando-se presidente provisório. O governo do Acre independente ainda estabeleceu seus limites geográficos, adotou uma bandeira e instituiu a capital, Puerto Alonso, batizada de Cidade do Acre. Para completar, adotou o Português como idioma oficial, marcou eleições e solicitou a outras nações o reconhecimento da soberania da nova república.
A Bolívia resolveu reagir, enviando Pedro Kramer para restaurar o posto fiscal. O Governo brasileiro apoiou, determinando à Marinha que escoltasse a missão boliviana. A ajuda, entretanto, não foi bem-sucedida, pois o navio teve que ficar em Manaus para ser reparado. Os revolucionários acreanos não encontraram muita dificuldade para expulsar novamente os bolivianos. Em fevereiro de 1900 uma missão brasileira foi enviada, e finalmente os revolucionários renderam-se, devolvendo o território à Bolívia.
Galvez se comprometeu a sair do Brasil. Sua partida, todavia, não aplacou a fúria rebelde dos brasileiros no Acre. O Governo do Amazonas também não demonstrou satisfação com a perda do Acre e com o conseqüente abatimento econômico. Não à toa, o Itamaraty recebia com freqüência protestos, apelos e denúncias por parte da Bolívia, sitiada permanentemente em seu longínquo Acre.
Território arrendado
Diante das dificuldades de gerir a região, a Bolívia se convenceu a arrendá-la para uma empresa anglo-americana, conferindo-lhe amplos poderes de exploração. O Brasil, preocupado com os antecedentes desse sistema colonialista, e o Peru, que reivindicava parte do Acre para si, protestaram. Sem efeito: no dia 14 de julho de 1901, foi assinado o contrato que criou o Bolivian Syndicate (veja o quadro “Ataque à soberania”).

O serviço diplomático brasileiro procurou formas de boicotar o plano boliviano. A navegação entre os dois países pelo rio Amazonas chegou a ser bloqueada. Em 1902, o funcionário fiscal de Caquetá, Rodrigo de Carvalho, informou ao governador Silvério Néri de suas intenções libertárias para o Acre. O Estado do Amazonas acenou positivamente, e ganhou a adesão de José Plácido de Castro (1837-1908), que se prontificou a comandar o movimento. Eles conseguiram apoio dos seringalistas acreanos, revoltados com a notícia do arrendamento do território ao Bolivian Syndicate. Não demorou muito para que o grupo atacasse e exilasse novamente as autoridades bolivianas. E, para não perder o costume, o Acre foi novamente proclamado independente.

Diversos combates foram travados, apesar da inexperiência dos seringueiros treinados por Castro. Mesmo com dificuldades perceptíveis, suas tropas saíram vitoriosas do Acre, derrotando o último foco de resistência em Puerto Alonso. O comandante revolucionário foi aclamado governador do Acre independente.
ATAQUE À SOBERANIA
O Anglo-Bolivian Syndicate foi criado por investidores de Nova York associados à US Rubber Company, e tinha o milionário Withridge entre seus principais acionistas. O tipo de contrato assinado pelo governo boliviano com o Bolivian Syndicate – como ficou mais conhecido – estabelecia que o grupo de empresários assumia as funções administrativas da região, detendo o monopólio sobre a extração, produção e comercialização da borracha dali. Além disso, teria também a responsabilidade tributária sobre a área e a organização policial. Era um tipo de acordo muito comum na exploração colonialista de diversos países africanos, mas aos olhos do Brasil, além de representar quebra de soberania, era um tipo de negócio que potencializaria desavenças diplomáticas com os Estados Unidos, na probabilidade de ocorrerem problemas entre os seringueiros e o Bolivian Syndicate.

Ianques, go home!Em 1902 o presidente Rodrigues Alves concedeu o Itamaraty ao Barão do Rio Branco (1845-1912). O novo ministro do exterior buscou resolver o problema com o Syndicate. Os capitalistas da companhia, por sua vez, já hesitavam sobre o Acre, temerosos com as infindáveis rebeliões da população local. Diante da situação, os anglo-americanos aceitaram desistir do contrato, recebendo em troca 110 mil libras esterlinas do governo brasileiro.
Na mira diplomática de Rio Branco ainda havia o Governo peruano – com elevação no tom, reivindicando parte do Acre e do Amazonas – e a Bolívia que, desconsolada, se articulava raivosamente para vingar-se dos acreanos. Com o risco real de mais batalhas na Amazônia, o ministro brasileiro negociou dizendo que ocuparia militarmente e administraria o território litigioso até que se estabelecessem as fronteiras.
Contudo, o militar designado pelo governo, o general Olímpio da Silveira, chegou ao Acre e passou a agir por conta própria, desobedecendo deliberadamente às instruções federais. No pouco tempo em que se manteve na região, destituiu Plácido de Castro, dissolveu o exército acreano e desarmou os brasileiros. De longe, no Rio de Janeiro, ao tomar conhecimento das atitudes do representante federal no Acre, o Governo tratou de substituí-lo. Plácido de Castro foi reconvocado.
Compra polêmica
O passo seguinte era urgente: concluir o ajuste das fronteiras. Ochanceler boliviano havia ido à Europa, e sua demora em voltar atrasou as negociações em cerca de quatro meses. Enquanto isso, os insistentes peruanos reclamavam da ausência de seu país nas negociações, ameaçando com represálias – que não surtiram efeito algum.

As negociações entre o Brasil e a Bolívia continuaram, até que, em novembro de 1903, foi finalmente assinado o tratado de Petrópolis. Nele constava o pagamento por parte do governo brasileiro de 2 milhões de libras esterlinas à Bolívia, mais a promessa da construção da estrada de ferro do Madeira ao Mamoré.
Incorporado o Acre, o Brasil tratou de organizá-lo administrativamente, por meio de decreto, em abril de 1904. E aquele rico pedaço de terra converteu-se em território federal. Somente em 1962 o Acre foi elevado à categoria de Estado da federação. Talvez seja pouco para quem já abrigou tantos pioneiros intrépidos e experimentou por mais de uma vez o doce gosto da independência.
Tiago Eloy Zaidan é escritor e professor de História do Brasil do ProjEC.

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