Mulher e Revolução em Cuba

Mulher e Revolução em Cuba

Giselle Cristina dos Anjos Santos
Neste ano de 2009, comemorou-se o 50º aniversário da Revolução Cubana. Poucos imaginariam que o processo de enfrentamento ao governo do ditador Fulgêncio Batista, liderado por Fidel Castro, culminaria em uma revolução que pouco tempo depois se direcionaria ao socialismo e que subsistiria mesmo depois do fim da União Soviética, sua mais forte aliada política e econômica. Nestes cinquenta anos a temática da Revolução Cubana possuiu vasta produção historiográfica, mas pouco se pensou sobre o papel da mulher e as relações de gênero nesta sociedade que pretendeu a construção do socialismo e que resiste/persiste há cinco décadas.

Estruturalmente desigual, com altos índices de pobreza, Cuba, antes da revolução, possuía uma forte presença de capital norte-americano em sua economia, porém existiam altos índices de analfabetismo, cerca de 40% da população não era escolarizada.

Todo o processo revolucionário, desde o desembarque do iate Granma, em 1956, ao êxito revolucionário, em 1º de janeiro de 1959, e os primeiros anos da revolução, foram vivenciados a partir de muitos acordos e alianças entre tendências políticas distintas[*1].

Definindo-se como socialista, em abril de 1961, o novo governo recém-instalado na ilha, dirigido por líderes do Movimento 26 de Julho[*2], priorizou investimentos nos setores de educação, saúde e emprego, considerados fundamentais ao desenvolvimento social. Com o aumento do salário mínimo, a forte redução das tarifas de serviços básicos, além das medidas de estatização e reforma agrária, garantiram imensuráveis ganhos à sociedade[*3].

Uma das características desse período foi a intensa mobilização popular. O ideal de transformação tomou a população, sendo constantemente reafirmada pelo governo a necessidade de unificação do povo para o efetivo êxito da revolução, e para impedir a contrarrevolução. Houve a criação de microbrigadas de trabalho voluntário para campanhas de educação[*4], campanhas sanitárias, de trabalho agrícola, de construção civil, de defesa, entre outras frentes de atuação. Mas qual papel cabia às mulheres cubanas?

Apesar de o compromisso e as ações terem sido direcionadas a toda a população, ela mesma não estava em iguais condições sociais para acessar e interagir com as ações propostas. As mulheres apresentavam-se em extrema situação de vulnerabilidade social e representavam apenas 19,2% da força de trabalho no ano de 1953. Segundo Fidel, 70% delas executavam serviços domésticos ou ocupavam funções de baixa remuneração e qualificação. E, sinônimo da falta de oportunidades, Cuba era conhecida internacionalmente como “bordel norte-americano” – fala-se da existência de 10 mil prostitutas em Havana durante o governo do presidente Carlos Prio. Estima-se que cerca de 47 mil pessoas lucravam direta ou indiretamente com essa atividade[*5].

As mulheres foram convocadas a integrar a luta pela construção dessa nova sociedade, pois, como disse Fidel Castro, “a mulher tem que enfrentar numerosas tarefas no seio do processo revolucionário”[*6]. Em vista disso, desejamos analisar como foi proposta essa integração. Conforme afirma a socióloga cubana Velia Cecília Bobes,

participar implica además interrelación con otros (personas, organizaciones, instituiciones) y estas relaciones pueden ser simétricas y horizontales o jérarquicas y verticales. Se puede participar como sujeto (súbdito) o como igual.[*7]

Tais questionamentos vão no sentido de identificar como a mulher do período pós-revolucionário cubano passou a participar do espaço público, pois constatamos que sua presença em esferas sociais, das quais anteriormente a 1959 não compunha, cresceu consideravelmente. Dialogando com as considerações de Bobes, afirmamos que, além da análise dos dados e de números estatísticos para avaliar a participação das mulheres, é imprescindível identificar de que forma foi possível a sua participação, como foi proposta essa integração, quais foram as ações do Estado para esse grupo e como passaram a compor os espaços de intervenção política e social.

Neste sentido, realizamos a análise imanente de nossas fontes, legislações, documentos oficiais e discursos, visando identificar o ideário que está contido nesses preceitos, circunscrito às particularidades históricas vivenciadas em Cuba e ao arcabouço teórico que o subsidia. Consideramos que as características essenciais desse ideário se revelam objetivando as categoriais inerentes a estes discursos e preceitos legais, ou seja, que a análise imanente desta documentação permite que o próprio discurso mostre seus significados e sua articulação interna, evitando, assim, a atribuição arbitrária de sentido.

A análise imanente busca extrair do discurso a sua lógica interna – os temas abordados, os conceitos utilizados, o modo como se articulam – de sorte que ele mesmo evidencie o que é. “Os próprios discursos, em todas as suas modalidades, são predicações sociais, mediadas pelos sujeitos que integram a formação real sob clivagens de inserções efetivas e óticas de adoção igualmente societárias”[*8], exercendo um papel efetivo no desenvolvimento (conservação ou transformação) da realidade em questão, exatamente em função do caráter consciente da atividade humana.

Além da utilização da categoria analítica de gênero, que reflete sobre a constituição das relações de poder entre os sexos, busca-se descortinar o masculino e o feminino, suas relações, tendo em vista que seus perfis não passam de construções pré-estabelecidas social, cultural e historicamente, condicionando suas ações, tanto no âmbito público como privado[*9].

Possuímos enquanto hipótese a compreensão de que as tendências marxistas pouco se ativeram às peculiaridades e aos preconceitos definidos histórica e socialmente aos distintos grupos sociais, incluindo as particularidades de gênero. A problemática vivenciada por mulheres e homens derivaria de maneira subsequente da transformação econômica dos meios de produção.

Neste sentido, analisaremos como foi proposta a participação política feminina. Para mobilizar e organizar a participação popular foram criadas, através de iniciativa estatal, as organizações de massas, que convergiram em diversas frentes de atuação. Algumas das organizações de massas são: Comités de Defensa de la Revolución, Asociación de Jóvenes Rebeldes, Asociación Nacional de Agricultores Pequeños, Unión de Escritores y Artistas de Cuba, Federación de Estudiantes Universitarios[*10]. Entre elas estava a Federación de Mujeres Cubanas (FMC), organização de mulheres criada em 1960.

A FMC surgiu com a finalidade de integrar a mulher à nova sociedade, visando o seu aperfeiçoamento social e cultural. A Federação fortaleceu-se com o passar dos anos[*11] e contribuiu para o desenvolvimento de políticas de superação para as mulheres, representando a ponte entre o Estado e elas.

Al hablar de los logros alcanzados y de la línea de trabajo seguida por la Federación, debemos resaltar que en ellos a sido factor fundamental la acertada dirección de Fidel, conductor excepcional de la Revolución y su Partido, que ha tenido una profunda y real concepción acerca del papel de la mujer en la sociedad, y ha depositado su plena confianza en la masa femenina y en la Federación, situándonos tareas de alta responsabilidad en el proceso, desde los días gloriosos de la Sierra Maestra hasta la etapa actual de construcción del socialismo, trazando siempre las proyecciones adecuadas de nuestro trabajo.[*12]

Portanto, analisaremos aqui o discurso e as ações da FMC, compreendendo-os como discurso e prática do próprio Estado, através da figura de Fidel Castro, direcionados ao segmento feminino.

Considerando-se que a luta feminina na ilha já vinha sendo travada muito antes da revolução, desde as Guerras de Independência – no final do século XIX – a mulher já estava presente e ativa na luta por uma sociedade mais justa, irrompendo enormes barreiras de preconceito[*13]. Assim também o fizeram no processo revolucionário, transportando armas, organizando manifestações, greves, redes clandestinas, além de pegarem em armas nos focos da guerrilha, criando o pelotão Mariana Grajales, composto apenas por mulheres. Havia inúmeras organizações de mulheres em Cuba em janeiro de 1959, depois do êxito revolucionário.

Até que, em 23 de agosto de 1960, fundou-se a FMC: “Las mujeres cubanas, bajo la orientación directa de nuestro gran líder Fidel, tomamos el camino de la unidad, fundiéndonos en una sola organización.”[*14] Desde então presidida por Vilma Espín Guillois, esta manteve-se a frente da organização até a sua morte aos 77 anos, em julho de 2007. Cunhada de Fidel, Espín foi uma das mulheres que combateram em Sierra Maestra. Casou-se em janeiro de 1959[*15] com Raul Castro, atual líder da ilha.

A análise dos documentos permite-nos vislumbrar que as medidas destinadas a promover a igualdade propalada em Cuba seguem os passos da mesma plataforma política destinada às mulheres na URSS, como não poderia deixar de acontecer, já que por mais de 20 anos a URSS foi o maior, senão o único aliado cubano, a base de suas relações políticas e econômicas.

O Código de Família[*16], entregue à FMC em 1975, espelhado na legislação vigente na Rússia, foi uma das nítidas influências. Definiu o papel de homens e mulheres no lar, ratificando os preceitos defendidos na nova sociedade, e, baseado na moral socialista, possuía como conceito básico e primeiro a igualdade. A ideologia da moral socialista presente no Código de Família para a sociedade cubana estava baseada em referenciais heterossexuais, da família nuclear e monogâmica.

Inspiradas ainda na URSS[*17], foram propostas medidas que amenizassem o trabalho doméstico, como a criação dos Círculos Infantis, os semi-internatos para crianças e a criação de casas geriátricas, além dos restaurantes coletivos nas fábricas e as lavanderias públicas. Encomendados por Fidel à FMC, os Círculos Infantis, creches onde as crianças adentram a partir do quadragésimo dia de vida, tiveram como objetivo viabilizar o trabalho feminino, mão de obra considerada fundamental para a construção da nova sociedade.

Ao analisarmos um dos cinco pilares da FMC, definidos em seu II Congresso em 1974, evidencia-se o estereótipo, cuja representação e cujo imaginário foram projetados pelo governo revolucionário para a mulher cubana.

Elevar cada vez más el nivel ideológico, político y cultural de la mujer, para ponerla en condiciones de jugar el papel que le corresponde como constructora de la nueva sociedad, en sus funciones de trabajadora, madre, formadora de las nuevas generaciones.[*18]

Ao refletir sobre tal ideário e estereótipo que se pretendeu forjar, notamos que a necessidade de elevar o nível ideológico, político e cultural da mulher direcionou-se para o desenvolvimento de suas funções sociais, definidas em primeira instância pelo trabalho e, em segundo lugar, para a função de mãe e guardiã das novas gerações. São recorrentes nas fontes analisadas as colocações sobre a luta pela incorporação da mulher no mercado de trabalho, observada pelo Estado como a estratégia política que erradicaria a desigualdade social entre mulheres e homens.

[...] tudo o que impeça a incorporação das mulheres no trabalho, dificulta este processo de integração, dificulta este processo para alcançar a igualdade plena. Viram que, precisamente quando a mulher se incorpora no trabalho, quando a mulher deixa de realizar as atividades tradicionais e históricas, estes problemas começam a tornar-se evidentes. [...] Primeiro, é uma questão de justiça elementar; e, segundo, é uma necessidade imperiosa da Revolução, é uma exigência do nosso desenvolvimento econômico, visto que, num determinado momento a força de trabalho masculina não é suficiente.[*19]

Estabelecida a meta de incorporação de 100 mil mulheres a cada ano na força de trabalho do país após a Revolução, também foram realizadas medidas para a liberação e gratuidade dos métodos contraceptivos e para a legalização do aborto. Tais ações desenvolveram possibilidades de independência financeira e acréscimos intelectuais e culturais às cubanas, fatores de altíssima relevância para o combate às disparidades entre os gêneros.

Como resultado, o setor de maior crescimento e representatividade do gênero feminino foi o da educação. No ano de 1992, as mulheres representavam 56,5% dos graduados em educação superior; em 1993, as mulheres constituíram 57,7% dos matriculados nas universidades do país. O reflexo deste enorme avanço no meio educacional, sua alta qualificação, é a condição alcançada por elas no mercado de trabalho[*20].

Mas, apesar dos enormes avanços no campo do trabalho, em 1991 as mulheres ocupavam apenas 28,8% dos cargos de chefia do país[*21]. A baixa participação de mulheres na vida política do país talvez seja um dos mais nítidos sensores para se observar os reflexos do preconceito ainda existente.

Pesquisa realizada com 5 mil cubanos em 1988 pela FMC, com igual número de mulheres e homens, buscou compreender a preferência por candidatos do gênero masculino nas eleições do Poder Popular. Ao perguntar sobre quem preferiam como dirigentes, 60% dos entrevistados responderam que não havia distinção entre serem dirigidos por uma mulher ou por um homem. Porém, mais da quarta parte declarou possuir preferência pela direção masculina. Essa resposta foi dada tanto por homens como por mulheres, 24,2% dos entrevistados do sexo feminino e 28,5% masculino. Quando foram questionados se consideravam os homens melhores dirigentes, 37,9% das mulheres e 43,3% dos homens responderam que sim. Dos 2.110 entrevistados que responderam positivamente a pergunta, 56% justificaram afirmando que os homens possuem mais oportunidade e tempo que as mulheres, e 30% afirmaram que os homens têm mais capacidade por natureza para exercer tais funções[*22].

Vinte e nove anos após a Revolução, e treze anos após o Código de Família, pouco se alterou na perspectiva constituída pelos cubanos sobre o papel das mulheres nessa sociedade, antes de sua importância individual e subjetiva, seus anseios e desejos, encontram-se os seus “deveres naturais”. Assim como nos países capitalistas, as duplas ou triplas jornadas de trabalho são uma realidade também vivenciada pelas mulheres da Ilha[*23].

Mas é emblemático notar que tais referenciais foram reafirmados pela própria FMC, instância que deveria desconstruir os estereótipos que discriminam as mulheres. Ao falar sobre os Ciclos Infantis, a organização afirma que os filhos são “una profunda preocupación para la madre que trabaja”[*24], como se o cuidado com os filhos fosse uma atribuição apenas feminina. No contato com as fontes, não se observou questionamentos sobre o cuidado com os filhos e o trabalho doméstico como funções historicamente designadas às mulheres; nem se realizaram considerações sobre a necessidade da divisão destas funções com os homens. O que se propaga com muita ênfase é a necessidade de o Estado assumir tais funções, com o fortalecimento da plataforma de serviços, como os Círculos Infantis, restaurantes coletivos, lavanderias públicas etc.

Durante a crise econômica dos anos 1990, denominada “período especial”, após o fim da URSS, vários benefícios sociais destinados à diminuição do trabalho doméstico foram reduzidos ou simplesmente fechados, incluindo os Círculos Infantis[*25]. O não questionamento sobre os espaços hierárquicos levam à manutenção do status quo, em que as mulheres tenderão à dependência do bom funcionamento da máquina estatal, ou ficarão sobrecarregadas, tendo de encarar duplas e ou triplas jornadas.

Mas um elemento que compromete tal realidade, pois a dificulta ainda mais, é o segundo papel social atribuído á mulher cubana, a maternidade. Existe uma forte sensibilização nesse sentido. Fidel, atribuindo às mulheres o papel de forjarem novos revolucionários, emprega até mesmo o termo de “madre heróica” para mulheres que tiveram filhos revolucionários, como Mariana Grajales, mãe dos irmãos Maceos, e a mãe de Frank País[*26]. O próprio emblema da FMC nos remete a tal valoração: uma mulher segura uma criança nos braços enquanto carrega uma arma nas costas[*27].

É notório o ideal da presença feminina no universo do trabalhar, mas, no ano de 1968, houve a Resolução 48, do Ministério do Trabalho, que impedia algumas funções de trabalho às mulheres por serem consideradas “nocivas para la función procreadora de la mujer”[*28], mesmo com a difusão dos ideais feministas no mundo nesse período histórico, com o questionamento da concepção limitadora da maternidade nas sociedades patriarcais.

Apesar de o direito ao aborto ter sido conquistado em Cuba depois da revolução de 1959, tal ideário de super valoração da maternidade sob a figura feminina se aproxima da concepção adotada na União Soviética por Stalin, que passou a premiar as mulheres que geravam mais filhos com títulos[*29]. A noção meritocrática de premiar com títulos de honra também foi incorporada em Cuba, que passou a destacar com títulos de “campesinas avanzadas”[*30] as federadas que melhor seguissem os códigos de conduta da FMC.

Assim como foi reproduzido o ideário de perseguição ao homossexualismo, que em 1934 foi proibido na URSS[*31], em Cuba, durante as décadas de 1960 e 1970, homossexuais e outros grupos sociais que significavam incômodo ou ameaça aos ditames do novo regime foram enviados para Unidades Militares de Ayuda a la Producción (UMAP), campos de trabalhos forçados, como denuncia o documentário Conduta Imprópria[*32]. Podemos visualizar que a criminalização do homossexualismo foi uma política institucionalizada ao analisar uma das resoluções finais do primeiro Congresso Nacional de Educação e Cultura de Cuba, no ano de 1971:

[...] não se pode permitir que por seus “méritos artísticos”, reconhecidos homossexuais influenciem a formação de nossa juventude. Como conseqüência, é necessário analisar como se deverá encarar a presença de homossexuais nos diversos organismos da frente cultural. Sugeriu-se o estudo de medidas que permitam o encaminhamento para outros organismos daqueles que, sendo homossexuais, não devam ter participação direta na formação de nossa juventude a partir de atividades artísticas ou culturais.[*33]

Através da análise imanente das fontes interpretamos que na Revolução Cubana houve rupturas no âmbito político-econômico, mas no aspecto tocante às representações de gênero pouco se alterou, pois não se planificou no sistema de valores da Revolução ideais de uma nova moral sexual. A defendida moral socialista está repleta de vícios de normatividade da moral burguesa.

Quem quer mudar o mundo não pode fazer do amor sexual o ópio que alimenta paraísos artificiais falaciosos e frágeis. Neste sentido, o “puritanismo revolucionário” tem sua razão de ser. Mas ele empobrece a revolução e mutila antecipadamente a nova mulher e o novo homem se imagina que a sexualidade socialista será a sexualidade capitalista sem capitalistas.[*34]

Apesar do ataque, a família burguesa pensada por Engels, em A origem da família, propriedade privada e o Estado[*35], nas experiências práticas do socialismo, assim como as desigualdades de gênero, foi questão secundária entre suas bandeiras de luta, que possuem como foco central a questão econômica e a produção[*36].

Defendeu-se na revolução o ideal de superação de todas as desigualdades a partir do assumido direcionamento socialista, indispensável à garantia da unidade, pois somente era possível estar com a revolução ou contra ela. Em pró da dita unidade, exterminou-se as organizações femininas existentes na ilha até a criação da FMC, que passou a centralizar todas as discussões sobre mulheres. E sob a mesma justificativa, atacou-se a Asociación de Mujeres Comunicadoras, chamada de Magín, que surgiu em 1993 com a pretensão de realizar intervenções nos meios de comunicação e saúde a partir de questionamentos sobre a figura da mulher, baseando-se na perspectiva do conceito de gênero. A organização introduziu a discussão de gênero em Cuba, chegando a reunir cerca de 400 mulheres. Mas, em setembro de 1996, o grupo foi dissolvido pelo Comite Central del Partido Comunista de Cuba sob a acusação de estar duplicando organizações que já existiam, como a Unión de Periodistas, a Asociación de Publicitarios e a Federación de Mujeres Cubanas[*37]. Portanto, em pró da unidade contra os propósitos subversivos e antirrevolucionários, a organização teve que deixar de existir.

Conclusão

Concluímos que, apesar da existência de medidas destinadas ao segmento feminino, tais ações possuíram como prerrogativa uma necessidade do todo social, e não a efetiva equidade entre mulheres e homens, como se nota na proeminência do discurso de integração das mulheres ao trabalho, que evidencia um imperativo de desenvolvimento econômico. Já que questões nevrálgicas para a superação das desigualdades entre mulheres e homens, como a divisão do trabalho doméstico e a participação política de mulheres nas instâncias de decisão, pouco foram questionadas.

Consideramos que a mentalidade patriarcal e os conceitos reforçados por séculos não seriam alterados com facilidade e rapidez, mas notamos que o Estado revolucionário, instância que se propôs à construção do socialismo e à promoção da igualdade entre mulheres e homens em Cuba, reafirmou em seu discurso e prática identidades sexistas e machistas que aprisionaram as mulheres por séculos.

Apesar de a revolução ter realizado inúmeras transformações positivas em Cuba, não existiu ruptura em diversos aspectos fundamentais para a construção de uma sociedade igualitária. As ações destinadas ao segmento feminino não foram pensadas por mulheres, mas sim por homens que tiveram enquanto fachada a FMC, organização de estrutura hierárquica, que mesmo se projetando á superação das desigualdades de gênero reproduziu a lógica patriarcal de dependência da figura masculina de Fidel Castro.

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