segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Graco Babeuf: um ponto de vista sobre a revolução francesa

Felipe dos Santos
Sirlane Marques


A historiografia clássica considera a Revolução Francesa o marco da passagem da Idade Moderna para a Contemporânea. Mas por que essa revolução é considerada tão importante? Os pensamentos políticos do nosso tempo estão intimamente ligados aos pensamentos que geraram e foram gerados pela Revolução Francesa. Traços iluministas, como a crença na ciência, estão presentes na mentalidade das sociedades capitalistas ocidentais ainda hoje.
A revolução, ligada às idéias liberais (que tem como principais formuladores os ingleses John Locke e Adam Smith) tende a ser mais valorizada pelos historiadores liberais. Mas há quem defenda que, ainda que ela tenha o seu valor, não foi suficiente para atender às necessidades de toda a população. Entre outros, houve um homem que foi contemporâneo à revolução que pensava assim, esse homem é François Noël Babeuf, sobre quem pretendemos falar nesse texto.
Ele é mais lembrado pela participação na Conjuração dos Iguais, motivo pelo qual, foi condenado à morte pelo Diretório (fase conservadora do governo francês durante a revolução, que ele considerava não tão revolucionária assim). Mas, antes da conjuração, ele já atuava de modo significativo com o objetivo de estender as reivindicações revolucionárias aos mais miseráveis.
É comum que as diversas doutrinas políticas tentem se legitimar através da afirmação de uma tradição, muitos socialistas atribuíram a Babeuf um lugar especial na árvore genealógica do socialismo moderno. De acordo com Marx, um dos principais nomes do comunismo moderno e que deu origem a corrente marxista que obteve e continua obtendo muitos seguidores, Babeuf foi o “primeiro comunista ativista” e a Conjuração dos Iguais, o “primeiro partido comunista”.
Apesar de ser possível analisar sua participação na revolução em vários outros momentos, o momento histórico escolhido para essa análise é a interessante ida de Babeuf a Paris em julho de 1789. Começaremos, então, com um breve relato da vida de Babeuf.

O caminho trilhado por Babeuf

François Noël Babeuf, de autor desconhecido.

François Noël Babeuf, nasceu em novembro de 1760 em Saint-Quentin, uma pequena cidade da Picardia, região ao norte de Paris. A situação econômica de sua família era complicada, aos treze anos já ajudava os pais trabalhando na construção de um canal em sua cidade.
Aos dezessete anos, trabalhava como aprendiz de feudiste, uma espécie de técnico que calculava quanto de imposto cada camponês deveria pagar ao seu senhor. Aprendeu com um amigo o ofício de arpenteur-géomètre, que se dedicava a medir, utilizando instrumentos de relativa precisão, o tamanho de lotes de terra. Essa nova habilidade complementava a antiga, pois o cálculo do imposto pago pelos camponeses era feito de acordo com o tamanho da terra que exploravam.
Com vinte e dois anos, em 1782, se casou com Marie-Anne Victorine Lenglet, ex-dama de quarto da esposa de um nobre para qual Babeuf já havia trabalhado. Posteriormente, através de textos produzidos por ele, defendia um tratamento igualitário para homens e mulheres, onde podemos observar um adiantamento em relação ao pensamento da sua época.
Depois de casar, mudaram-se para Roye, também no norte da França, onde Babeuf abriu um escritório de arpenteur-géomètre. Nesse período, conseguiu um número de clientes que lhe garantiu relativa tranqüilidade financeira.
Em 1785, ele começou a trocar cartas com um nobre, secretário-geral da Academia de Arras, um tipo de associação cultural ligada pelas idéias iluministas, onde se discutiam sobre diversos assuntos. Essas cartas são exemplos de rastros deixados pelo passado e que possibilita que nós, hoje, nos debrucemos sobre uma época com características e valores muito distintos dos nossos.
Nesse caso, as cartas nos ajudam a entender o pensamento de Babeuf. Através delas, ele defende que o homem deve ter como objetivo alcançar a “felicidade geral”, um direito natural do homem, e para isso dizia ser necessário o fim da propriedade privada. O desejo de acabar com a propriedade privada nos indica uma de suas principais influências, o pensador iluminista Jean-Jacques Rousseau.
Em uma das cartas, Babeuf levanta a questão: será que um jeito de se alcançar essa tão desejada “felicidade geral” não é vivendo numa sociedade onde predominasse a “mais perfeita igualdade”? Seu correspondente, fazendo jus a seu título de nobre, não deu muita atenção a essa idéia.
Em uma outra carta, Babeuf fala sobre um autor, diz que gosta de suas idéias, mas lamenta ele não especificar o caminho para se atingir seus objetivos. Esse é um aspecto de grande importância na estratégia revolucionária de Babeuf, sua preocupação em não apenas idealizar sociedades diferentes da existente, mas também criar os meios para atingir tal sociedade.
Aos poucos as cartas vão se tornando menos freqüentes até que não são mais enviadas. Talvez Babeuf tenha percebido que sua intenção de modificar a sociedade de uma maneira mais radical, não tenha soado bem aos ouvidos de seu correspondente. Mas, essas correspondências podem ter servido como uma oportunidade para que as suas idéias fossem organizadas e desenvolvidas. Confrontar suas idéias com alguém que pensava tão diferente pode ter as deixado ainda mais consistentes.
Se houve uma época em que Babeuf desfrutava de uma boa situação financeira, chegou um momento em que essa situação piorou muito. Desde 1786, mais ou menos, os nobres, para quem prestava serviços, deixaram de pagar pelos serviços e ele precisou deixar a casa onde morava e se mudar para uma outra bem menor em um bairro pobre de Roye. Ele estava sentindo na pele a indiferença dos nobres em relação aos menos privilegiados e esse contato deve ter contribuído para aumentar o seu desejo de transformar o modo como a sociedade funcionava.
Babeuf havia escrito um projeto chamado Cadastro Perpétuo, o objetivo era criar um cadastro de todas as terras da França. Isso iria facilitar na cobrança de impostos, uma vez que os proprietários não conseguiriam ocultar com tanta facilidade o tamanho de suas terras para pagar menos impostos. E foi o desejo de publicar esse projeto que fez com que os dois principais objetos do texto, Babeuf e a revolução, se encontrassem.

O caminho trilhado pela Revolução

A Liberdade Guiando o Povo, por Eugène Delacroix, 1890, Museu do Louvre, Paris.

Ao final da década de 1770 a França, que ainda num regime feudal e sob o reinado de Luis XVI, havia sido atingida por uma forte crise econômica. Houve um aumento no preço dos alimentos e uma queda do poder aquisitivo da população, o resultado foi uma crise produtiva e fome para a maioria da população. A coroa precisava arrecadar mais e não podia aumentar os tributos sobre o povo, sua única saída era tributar a nobreza e o clero.
A reforma fiscal seria discutida com a convocação dos Estados Gerais, que era a reunião dos três estamentos: a nobreza, o clero e o povo ou primeiro, segundo e terceiro estado, que contavam com, respectivamente, 300, 300 e 600 representantes aproximadamente. Mesmo possuindo um número maior de representantes, o povo estava em desvantagem, porque os votos eram calculados por estado e os dois primeiros estamentos votavam juntos.
O povo reivindicou por uma votação por cabeça, pelo número de representantes e não por estado, o que julgavam ser mais justo, uma vez que a população francesa era formada em sua maioria por integrantes do terceiro estado (96%). Como essa proposta não foi aceita, o terceiro estado se nomeou Assembléia Nacional, com o objetivo de representar toda a população. Não encontrando alternativa, Luis XVI ordenou que o clero e a nobreza se unissem à Assembléia, que se tornou Constituinte.
Considerada uma das datas mais importantes da revolução pelos historiadores, no dia 14 de julho de 1789 ocorreu a famosa Queda da Bastilha. Nesse episódio o povo de Paris invadiu a Bastilha que havia sido uma prisão, mas que na ocasião da invasão, já não funcionava tanto como tal. O ataque do povo ficou famoso não tanto por uma conquista concreta, mas pela representação da união do povo se insurgindo contra esse símbolo do Antigo Regime.

Os caminhos se cruzam
Babeuf, quando foi para Paris, tinha como objetivo publicar o seu projeto do Cadastro Perpétuo, portanto, cabe ressaltar as principais idéias para termos uma noção de como ele via a sociedade, e que transformações gostaria que ocorressem.
Seu conteúdo não tratava exclusivamente do projeto. Além disso, propunha outras mudanças de caráter social e político baseadas em meios de se alcançar uma sociedade mais igualitária. Com isso, Babeuf pretendia dar voz aos “infelizes”, aos miseráveis. Exemplos disso são: a proposta de criação de uma caixa nacional para garantir a subsistência dos pobres, de pagamento do salário dos médicos pelo governo, para que a saúde pudesse ser para todos e gratuita, e também educação e justiça gratuitas, entre outras.
Babeuf chega em Paris no dia 17 de julho de 1789, apenas três dias após a Queda da Bastilha.

Tomada da Bastilha, Prise de la Bastille, Pintura de Jean-Pierre Louis Laurent Houel -1735-1813.

No dia 23 de julho, Babeuf manda uma carta para a esposa, descrevendo o que estava presenciando e mandando um pouco de dinheiro que havia ganho fazendo pequenos serviços. Essa carta, assim como as cartas trocadas com o nobre já citadas e o Cadastro Perpétuo, por exemplo, são rastros deixados por Babeuf que nos ajudam, hoje, a tentar entender como ele pensava. Ainda que muitos desses rastros tenham se perdido e ainda existam muitas informações a que não podemos ter acesso, assim o historiador entra em contato com o passado.
Na carta, a primeira coisa dita é que é impossível estar em Paris e ter as idéias claras, porque as coisas estão mudando de uma maneira muito rápida e radical. Ele cita uma tentativa de golpe planejado por nobres e que se não tivessem sido descobertos a tempo, colocaria a revolução em risco.
Ele critica o excesso de violência dos revolucionários, como a tortura, a guilhotina etc. Ele diz que a justiça deveria ser feita sem violência. Entretanto, ele compreende que essa violência aconteça, por causa dos maus tratos sofridos nas mãos dos nobres, que agora haviam se convertido em alvo dos maus tratos. Ele diz que se o povo está agindo como bárbaros, é porque os que os dominavam, os verdadeiros bárbaros, os deixaram assim.
Um impacto da revolução mais direto sobre a vida Babeuf, constatado na carta por ele, é que a sua ocupação de feudiste estava com os dias contados. Com o fim das práticas feudais, ele não iria mais prestar os mesmos serviços para os nobres. Ele diz: “os egoístas me tacharão de louco” por ainda assim estar feliz com a revolução, abrindo mão do seu interesse individual, em nome do interesse geral, da felicidade geral, que era o seu objetivo maior.
Com o abandono de sua antiga ocupação, Babeuf descobre uma maneira de conciliar seus anseios por transformações revolucionárias e sua necessidade de trabalhar e começa a escrever para jornais. É através da imprensa que Babeuf age de modo mais intenso na revolução, sempre tentando dar voz aos que não tem a chance de se pronunciar.

Le Tribun du Peuple (A Tribuna do Povo), jornal de autoria de Babeuf, que teve mais de quarenta números e teve o nome baseado no jornal do famoso Marat chamado “O amigo do povo”.

Em outubro de 1789, volta para Roye. Apesar de ter se afastado do centro de ebulição revolucionário, Paris, Babeuf não deixa de lutar pelos direitos da população, mas agora agindo mais localmente. Com esse apoio local aos interesses populares, consegue certo reconhecimento, o que faz com que seja reprimido pela Assembléia Constitucional.
Aconteceram, em vários momentos, choques entre Babeuf e as muitas formas de governo revolucionário. Ainda que o governo tenha variado, essa variação ia da alta até a pequena burguesia, e era justamente isso que gerava o descontentamento de Babeuf, que lutava por um governo menos burguês e que, de fato, desse ouvidos à parte mais pobre do povo francês.
Seu desejo era que o povo atuasse de maneira mais autônoma, sem depender da coordenação burguesa. Ele estimulava uma insurreição popular e reclamava do fato do povo se mostrar muito passivo na revolução
Uma razão para essa passividade seria a falta de educação, pois a educação os libertaria, garantiria a emancipação social do povo, seria uma arma contra a opressão e a educação deveria ser para todos, pois não sendo assim, ela se tornaria um fator de desigualdade social.
Por defender que uma insurreição popular era a única maneira de tornar a revolução realmente igualitária, foi oprimido e preso diversas vezes pelos governos ditos revolucionários. Inclusive foi na prisão que ele conheceu alguns dos que iriam se juntar a ele posteriormente na Conspiração dos Iguais.
Babeuf atribui o fracasso dos sans-culottes e dos jacobinos à falta de uma organização e de um programa, o que ele tentou fazer com a Conspiração. Mas o Diretório, marcado pela presença da alta burguesia conservadora no poder, informado por um participante da Conspiração, caçou e puniu os responsáveis.
No dia 10 de maio de 1796 ele é preso e no dia 27 do mesmo mês é executado. Depois de preso e antes de morrer, escreve cartas para a família e para amigos, onde diz ter morrido pela tão sonhada felicidade geral, se despede da família, pede a amigos que cuidem da sua esposa e dos filhos e se despede do mundo pelo qual lutou e morreu.

CRONOLOGIA

1788

AGOSTO:
• 08- Convocação dos Estados Gerais para 1789, por Luís XVI.

DEZEMBRO:
• 27-Resultado do conselho sobre a reunião dos Estados Gerais.
O Terceiro Estado terá tantos deputados quantos forem os membros
dos outros dois somados.

1789

JANEIRO:
• Defendendo o sufrágio universal com eleições diretas, além de instrução gratuita e obrigatória Robespierre é eleito, pelo Terceiro Estado, deputado para os Estados Gerais em Paris.

JUNHO:
• 17- O Terceiro Estado, considerando a representação de 98% da população, se auto proclama Assembléia Nacional.

JULHO:
• 12- Rebeliões em Paris.

• 14-Tomada da Bastilha, formação de uma municipalidade e de uma
guarda burguesa em Paris. Sublevação de camponeses, ataque a castelos e queima de documentos feudais. Considerada o inicio da revolução.

1790

MARÇO:
• 15- Abolição dos direitos senhoriais. Autorização da venda das propriedades nacionais em leilões públicos. As terras seriam dividas em pequenas partes que poderiam ser pagas em até 12 anos.

1791

DEZEMBRO:
• 12-18- Intervenções de Robespierre contra a guerra.

1793

JANEIRO
• 21- Luís XVI é guilhotinado.

1794

JULHO:
• 28- Execução de Robespierre, Saint-Just, Couthon e outros 19 do
grupo. Chega ao fim o terror. A convenção retoma o os poderes e é promulgada uma nova Constituição (do ano III) que suprime o sufrágio universal, entre outras medidas.

Bibliografia:
Hobsbawn, E. A era das revoluções. Paz e Terra, RJ, 1972.

Molon, A. L. Graco Babeuf: o pioneiro do socialismo moderno. EdUERJ, RJ, 2002.

Arnaut, L. Textos e Documentos. Disponível em: http://www.fafich.ufmg.br/~luarnaut/cont1.html Acessado em: 29/10/2009 às 03:03

Gracchus Babeuf, Paris le 23 juillet 1789. Disponível em: http://membres.lycos.fr/cabinethistoire/dhist.htm Acessado em :29/10/2009 às 03:03

Ozouf, Mona, Furet, François, Dicionário crítico da Revolução Francesa. Nova Fronteira, RJ, 1989.

Núcleo de Estudos Contemporâneos - UFF

Um comentário:

Mirze Souza disse...

Eduardo!

Maravilhosa postagem! Pelo menos para mim, que sempre tive a França como um exemplo de união popular.

Graco Babeuf, um cobrador de impostos inicialmente desconhecido, torna-se um líder e atua de forma fantástica tanto na criação de cobrança dos burgueses, como ficando ao lado do povo após a queda da Bastilha.

Escolheu ao meio ver, o meio mais perigoso, que foi o da escrita. Através de jornais, colocou suas idéias e ideais o que fatalmente o levou à guilhotina.

Nós brasileiros, precisando de líderes assim, como Graco, e lendo este relato, dá um choque na alma.

Muito bom!

Um abraço!

Mirze