segunda-feira, 23 de agosto de 2010

A Comuna de Paris e o Simbolismo do Primeiro de Maio

Simone da Costa B. Sousa, José Rogério Costa Ribeiro, e Flávia Maria Trajano Andrade


Herdeira das tradições revolucionárias francesas, a Comuna de Paris foi um governo popular organizado pelas massas parisienses em 18 de março de 1871, sendo fortemente marcado por diversas tendências ideológicas, populares e operárias. Tornou-se posteriormente, uma referência na história dos movimentos populares e revolucionários.

De acordo com o escritor Prosper-Olivier Lissagaray, um communard que se tornou historiador da Comuna, esta teria sido "uma revolução feita por homens comuns e que deu aos trabalhadores a consciência de sua força, sem que esses pudessem desenvolver suas idéias". que, em suma, visavam melhorar as condições de vida dos indivíduos que compunham aquela sociedade, tão marcada por conflitos políticos, econômicos e sociais.

Embora a Comuna não deva ser pensada como uma revolução socialista, é importante frisarmos que suas propostas traziam em si preocupações de caráter social. Priorizando, pois, tais preocupações, procuraremos em um segundo momento desta abordagem compreender o exemplo das propostas dos communards para educação, considerando-as como parte importante de um programa que visava, entre outras coisas, garantir a gratuidade de todos os serviços públicos para a população e sem nenhuma distinção.

A experiência da Comuna, todavia, duraria pouco tempo (72 dias). Sob as ordens de Adolphe Thiers as tropas militares entraram em Paris e sufocariam a Comuna com feroz violência. Cerca de 20 mil pessoas foram mortas em uma única semana – a Semana Sangrenta. Era, portanto, o fim da Comuna.

últimos combates da Comuna de Paris

Sua lembrança, no entanto, ficará na memória. Um comovente texto escrito por Marx em 30 de maio de 1871, expressava o significado da Comuna: "Os trabalhadores de Paris, com sua comuna serão sempre considerados como gloriosos precursores de uma nova sociedade. A memória de seus mártires será cuidadosamente conservada no grande coração da classe trabalhadora. Ahistóriajá prendeu seus exterminadores nesse eterno pelourinho, de onde não conseguirão arrancá-los todas as orações de seus sacerdotes".

OS COMMUNARDS E A EDUCAÇÃO

A proposta de superação do Antigo Regime manifesta pela Revolução Francesa assentaria as bases para o desenvolvimento de uma educação pública e nacional. Com ela se estabeleceriam princípios que dariam a educação um caráter popular, convertendo-a em um direito a todos os homens e garantido pelo Estado.

Segundo a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão redigida em maio de 1793, "a instrução é necessidade de todos os homens e a sociedade a deve igualmente a todos os seus membros". Ao longo de sua história, porém, a França revolucionária tornar-se-ia cada vez mais moderada em relação a esses princípios que, na prática, não se estenderiam igualmente a todos os membros da sua sociedade.

Seria na expectativa de construir uma sociedade que atendesse as necessidades dos setores populares que a compunham, que a Comuna de Paris assentaria as bases de suas propostas. O resgate da antiga proposta revolucionária de um ensino público, gratuito, laico e obrigatório seria, portanto, devidamente retomado como uma das dimensões que atendessem as necessidades desses indivíduos.

A proposta dos communards para educação visava assim, modificar uma realidade que lhes era limitada, quando não excludente, a exemplo da educação feminina. Nesse sentido, a Comuna tomou um conjunto decisões e medidas que procuraram redefinir os objetivos educacionais e da escola, a saber: abertura de todas as instituições de ensino gratuitamente ao povo e emancipado da interferência da Igreja e do Estado; organização do ensino primário e profissional; busca pela integração entre educação e trabalho; administração gratuita pelos profissionais dos instrumentos de trabalho escolar; instrução para as mulheres.

Seria assim criada pelo delegado do Ensino, o communard Edward Vaillant, em 23 de abril de 1871, uma comissão com a finalidade de ajudar a Delegação de Ensino a organizar o ensino primário e profissional de um modo uniforme, além de transformar o ensino religioso em leigo. Não tardou muito para que em 6 de maio a primeira escola profissional fosse aberta no local anteriormente ocupado pelos jesuítas. A 24 de maio, uma comissão feminina foi instituída com a responsabilidade de organizar e cuidar do ensino destinado às mulheres.

A Delegação de Ensino ainda solicitaria em 17 de maio, informações às municipalidades distritais acerca dos locais e estabelecimentos adequados à pronta instituição de escolas profissionais. Estas deveriam instruir os alunos não só profissionalmente, mas também lhes oferecer uma instrução científica e literária.

O fim prematuro da comuna impediu que essas propostas fossem levadas a cabo. No entanto, o resgate de uma proposta preocupada em garantir a instrução como um direito de todos naquela sociedade é só um exemplo que a história nos mostra acerca da importância de repensarmos as falhas produzidas por uma sociedade ao longo de sua construção. A eficácia da proposta de uma educação igualitária a todos os homens é, até nossos dias, um problema a ser resolvido e um desafio a ser conquistado por muitas sociedades.

CRONOLOGIA DA COMUNA DE PARIS

Noite de 17 para 18 de março: O general Leconte tenta apoderar-se dos canhões da guarda nacional. Ele ordena abrir fogo sobre quem resista. É feito prisioneiro
18 de março – as tropas e a população em armas se confraternizam. Os insurretos fuzilam os generais Lecomte e Clement Thomas.
19 de março – Thiers e o General Vinoy se refugiam em Versalhes, onde se reúne a Assembléia Nacional.
19 de março a 02 de abril – o Governo de Versalhes negocia com o comando Alemão a autorização para elevar de 40.000 para 80.000 e depois 100.000, o efetivo das tropas, destinadas a operar contra paris revoltada.
26 de março – Eleições para a Comuna de Paris.
31 de março – A Comuna "considerando que a sua bandeira é a da república universal, decide admitir estrangeiros em seu seio.
02 de Abril – Combates de Coubevoie e da avenida de Neully. Um decreto da Comuna decide a separação entre a igreja e o Estado.
07 de abril – A Comuna substitui a bandeira tricolor pela bandeira vermelha.
17 de abril – Decreto sobre a expropriação, em proveito das sociedades operárias, das oficinas abandonadas. Eleições complementares dos membros da Comuna.
18 de abril – Lei sobre os vencimentos. Três anos de moratória são concedidos aos devedores a fim de regular seus débitos.
01 de maio – formação do Comitê de Salvação Pública
06 de maio – decreto sobre a restituição gratuita dos objetos penhorados à caixa de penhores por 20 francos ou menos
10 de maio – Decreto sobre o seqüestro dos bens de Thiers e sobre a demolição de sua casa.
17 de maio Explosão da cartucheira da Avenida Rapp. Atribuída a agentes de Versalhes Mais de 100 vítimas.
21 de maio – Os versalheses entram pela porta de Saint Cloud.
23 de maio Tomada de Montmartre pelos versalheses; primeiros massacres dos federados.
24 de maio – Incêndios do palácio da Legião de Honra, do Tribunal de Contas, do Conselho de Estado, do Panteão e do Luxemburgo. Os federados respondem ao massacre sistemático dos seus, fuzilando 10 reféns.
o 25 de maio – Tomada do forte de Montrouge.
o 26 de maio – Tomada da Bastilha. Os federados fuzilam 34 reféns.
o 28 de maio – o massacre continua. É o fim da comuna

Bibliografia

LISSAGARAY, Hippolyte Prosper-Olivier. História da Comuna de 1871. São Paulo. Ensaio. 1991.
MARTINHO, F.C.P. Resistências ao capitalismo: plebeus operários e mulheres. In: Reis, Daniel; Ferreira, J. e Zenha Celeste (orgs). História do século XX. RJ: Record, 2003. 2ª ed., Vol.1.
BOITO, Armando Jr. (org.) A Comuna de Paris na História. SP: Xamâ. 2001.
COGGIOLA, Osvaldo. A Comuna de Paris, a escola e o ensino. IN,ORSO, P. J.; LERNER, F. ; BARSOTH,P. (orgs.), A Comuna de Paris de 1871: história e atualidade. Ed. Ícone, SP. 2002 – parte I I
DUNOIS, A. (et al). Textos, Documentos e uma análise sobre as repercussoes no Brasil. IN: A Comuna de Paris. Rio de Janeiro, Laemmert S.A, 1968 tradutor Octávio de Aguiar Abreu

O SIMBOLISMO DO 1º DE MAIO

Qual o significado do 1º de Maio nos dias atuais? Com certeza poucas pessoas têm consciência do significado histórico e simbólico desta data, encarando-a apenas como uma homenagem do Estado e da classe patronal aos trabalhadores de todo o mundo. Talvez esta visão esteja ligada ao fato de que hoje o trabalho se encontre regulamentado em leis ou tradições, que os trabalhadores atuais não tomaram parte e, portanto, não vivenciaram as lutas pela construção desses direitos encarando-os como algo natural. No entanto, esta é uma visão extremamente distorcida e propagada no imaginário do trabalhador como algo "dado", o que reflete total desconhecimento do rito histórico que deu origem ao simbolismo do 1º de Maio do qual trataremos a seguir.

A escolha do 1º de Maio como data fixa e simbólica para a realização de uma grande manifestação operária internacional, aconteceu no primeiro congresso realizado pela Associação dos Trabalhadores da Segunda Internacional em 1889 na cidade de Paris, onde ficou determinado que no ano seguinte (1890) se organizariam manifestações em prol da conquista da jornada de trabalho de oito horas diárias.

Este congresso contou com a participação dos membros de partidos e organizações socialistas, em sua maioria europeus. Entre as várias tendências que dele participaram, a mais influente era sem dúvida, a de orientação marxista.

A idéia para tal manifestação teve razões e precedentes: a realidade a que estavam submetidos os trabalhadores europeus, sujeitos a jornadas de 12 horas durante sete dias por semana, vivendo com baixos salários e em péssimas condições de saúde e habitação e a experiência do operariado nos EUA, com a qual o movimento operário se declarara amplamente solidário, haja vista ao incidente ocorrido na cidade de Chicago em maio de 1886, onde a reivindicação da jornada de oito horas, principal luta das lideranças americanas, resultaria num confronto com a polícia que deixaria o saldo de inúmeros trabalhadores mortos e a condenação à morte de sete lideranças do movimento.

Conflitos entre policiais e operários em Chicago, 1886. Os trabalhadores reivindicavam redução da jornada de trabalho

Mas a idéia de criação do 1º de Maio não se ateve somente a isso. Segundo a historiadora Michelle Perrot, o 1° de Maio adquiriria um caráter de rito – um rito operário, pois através da simultaneidade da manifestação que ocorreria no mesmo dia em diferentes lugares e sob reivindicações comuns, os socialistas procurariam dar vida a uma unidade política e cultural por meio daquilo que Perrot chama de "pedagogia da Festa". Logo, a manifestação implicava, de certa forma, em oferecer à classe operária a consciência de si mesma, chamando ao mesmo tempo a atenção do Estado e suas instâncias à aplicação das reformas sociais reivindicadas por ela.

Visto como uma "criação de cima" e, em particular da corrente marxista, o 1º de Maio de 1890 geraria polêmicas. Anarquistas, partidários de uma revolução social, viam-no como uma manifestação oriunda de uma decisão política de pessoas interessadas em tomar o poder e desfrutá-lo. No entanto, embora não fossem partidários da jornada de oito horas, menos prática do que uma revolução, os anarquistas acabariam por incorporar o 1° de Maio à sua maneira.

Às vésperas deste 1° de Maio, a elite encontrou-se apreensiva. Patrões temiam ameaças e pressões para o fechamento das fábricas e os administradores preocupavam-se com a manutenção da ordem pública.

Tais preocupações são compreensíveis segundo Michelle Perrot que, após analisar os diferentes mecanismos de comunicação que anunciavam o "grande dia" para os trabalhadores, observa que certos episódios se converteriam em rumores assustadores para patrões e autoridades. Um informante da polícia de Lyon escreveria: "Realmente tremo com o que vai acontecer no primeiro de maio".

Apesar da inquietude que provocou o 1° de Maio de 1890 – o primeiro de todos –, ele não foi uma revolução. A experiência proporcionada aos trabalhadores a partir de então, permitiria a construção de uma espécie de rito operário, praticado a cada ano como parte integrante da história de uma classe que ao longo de suas lutas colheria seus direitos, os quais em muitos países ganhariam códigos de trabalho e espaço garantido em Constituições.

Todavia, direitos podem avançar ou recuar com o passar do tempo e com as pressões de grupos sociais organizados, fator este que suscita a necessidade de manter viva uma memória social. O dia do trabalhador (e não do trabalho!) é um bom exemplo disso.

No Brasil, e em boa parte do mundo, vivemos hoje um retrocesso acentuado das conquistas dos trabalhadores do passado. As políticas de Arrocho Salarial, que vem sendo implementadas por vários governos, tornam a vida da classe trabalhadora difícil e restrita. Através de um discurso neoliberal, empresários e governos em nome da competitividade do mundo globalizado tentam de todos os meios à supressão de direitos trabalhista conquistados ao longo da história propondo uma flexibilização da legislação trabalhistas que, segundo eles, garantiria mais emprego.

É, pois, em virtude dessa realidade, que coloca o trabalhador diante de organizações sindicais enfraquecidas e do perigo do desemprego, que se faz necessário a reflexão dessa classe em torno de suas causas, seus direitos e sua história. Repensar o simbolismo do 1°de Maio em sua essência é estar atento a uma dura trajetória de conquista de direitos, bem como à ampliação de novas demandas.

BIBLIOGRAFIA

PERROT, Michelle. O Primeiro Primeiro de Maio na França(1890): Nascimento de um rito operário. In. Os excluídos da História: operários, mulheres e prisioneiros. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1988 – 2º edição.
ROIO, José Luis Del. Cem anos de Luta (1886-1986). Ed. Global/Obore, São Paulo, 1986.
RUDE, George. A Multidão na História. Estudos dos movimentos populares na França e na Inglaterra. Rio de Janeiro, Campus, 1991.
MARTINHO, F.C.P. Resistências ao capitalismo: plebeus, operários e mulheres. In: REIS, Daniel; FERREIRA, J. e Zenha Celeste (orgs) História do Século XX. RJ: Record, 2003 (2ª edição), volume 1.
PAMPLONA, Marco. A era da máquina e o advento da cultura de massa. In: Revendo o Sonho Americano: 1890-1972. SP: Atual (Discutindo a História). 1995.
Núcleo de Estudos Contemporâneos - UFF

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