quarta-feira, 28 de abril de 2010

ARISTÓTELES: a melhor forma de governo


ARISTÓTELES: a melhor forma de governo

Itamar de Souza
Mestre em Sociologia pela USP, Bacharel em Filosofia e Professor de Filosofia Política da FARN.

Resumo
Este artigo analisa a melhor forma de governo, segundo a opinião de Aristóteles, e procura mostrar a sua atualidade para a estabilidade política contemporânea.
Palavras-chave: Aristóteles; formas de governo; classe média; estabilidade política.

1 INTRODUÇÃO
É escusado dizer que a Grécia Antiga foi o berço da Filosofia Ocidental. A reflexão filosófica desenvolvida entre os séculos VII a.C. até o VI d.C. foi admiravelmente rica, abrangente e pioneira. No que diz respeito à filosofia política, os primeiros passos foram dados pelos sofistas, especialmente Protágoras de Abdera, Górgias, Hípias e Trasimaco. Sem dúvida, o ponto mais alto desta reflexão foi alcançado por Platão e Aristóteles, cujas obras políticas continuam sendo lidas, relidas e reeditadas nos dias atuais.
É interessante observar que, desde a Grécia Antiga, a busca da melhor forma de governo tem sido uma preocupação ininterrupta dos filósofos até os dias atuais. É este aspecto do pensamento aristotélico - a melhor forma de governo - que nos interessa expor neste artigo. Veremos, no final, que este aspecto do seu pensamento continua atual para os nossos dias.
Fiel à sua vocação de pesquisador, Aristóteles estudou as Constituições das Cidades-Estado da Grécia e de outros países. Chegou a reunir 158 constituições.
E lamentável que todas se perderam, com exceção da de Atenas, que foi redescoberta em 1891. Ao contrário de Platão, cujo pensamento político era predominantemente dedutivo - daí as suas utopias políticas - Aristóteles desenvolveu o seu pensamento político de maneira realista, observando, analisando e avaliando o funcionamento prático das diversas formas de governo de seu tempo.

2 DADOS BIOGRÁFICOS
Aristóteles era Jônio, nascido na colônia de Estagira, em 384 a.C, Por isso, na literatura filosófica, ele é cognominado "o estagirita". Nasceu em família rica. Seu pai - Nicômaco - foi médico do rei Amintas II, da Macedônia. Sua mãe chamava-se Féstis, Do seu pai herdou o gosto pela anatomia e pelas Ciências Naturais.
Aristóteles casou duas vezes, sendo a primeira com Pítias e, a segunda, com Herpilis. Do primeiro casamento, nasceu a filha Pítias e, do segundo, nasceu o filho Nicômaco, a quem ele dedicou a obra Ética a Nicômaco. Observa Boutroux, um dos seus biógrafos, que:

no seu testamento, ele fala em termos afetuosos da primeira e
da segunda esposas, dos dois irmãos e dos filhos, e testemunha
solicitude para com os amigos e para com os parentes
afastados (BOUTROUX. 2000, p.35).

Aos 17 anos, Aristóteles perdeu os pais e resolveu, então, ir morar em Atenas, onde dedicou-se aos estudos. Foi discípulo de Platão, na Academia, durante vinte anos. Após a morte do referido mestre, ele realizou diversas viagens.
Outro momento importante na sua vida foi quando ele exerceu a função de preceptor de Alexandre Magno, durante sete anos.
Em 335, com a ajuda financeira de Alexandre Magno, então rei da Macedônia, Aristóteles instalou, em Atenas, o seu Liceu. Permaneceu aí ensinando os seus discípulos ao longo de treze anos (CAUQUELIN, 1995, p. 16).
A curiosidade intelectual de Aristóteles era sem limite. Leu e pesquisou em todas as direções, desde a metafísica ao movimento dos animais, sem esquecer a retórica e a poética.
Não sabemos, ao certo, quantas obras ele escreveu, pois muitas se perderam ao longo dos séculos.
Os biógrafos de Aristóteles costumam classificar as suas obras em duas categorias: as exotéricas, que eram destinadas ao grande público; e as esotéricas, constituídas por notas didáticas escritas para o uso de seus discípulos. Foram estas obras esotéricas que chegaram, em grande parte, até nós.

Aristóteles faleceu em Caleis, no ano de 322 a.C, contando 62 anos de idade.

3 A OBRA POLÍTICA DE ARISTÓTELES
Das obras escritas por Aristóteles, duas contêm a quase totalidade da sua filosofia política: P O L Í T I C A e É T I C A A NICÔMACO.
Em P O L Í T I C A , obra de riquíssimo conteúdo, encontramos suas teorias sobre a justiça e a liberdade, as diversas formas de governo, a divisão dos poderes e as funções do Estado, entre outros assuntos palpitantes.
Por sua vez, na É T I C A A N I C Ô M A C O , entre outros assuntos, encontramos o princípio da medianidade (LIVRO II), que o Estagirita aplica à política e à estética, assim como a sua teoria sobre a justiça (LIVRO V).
Além destas fontes principais, nos lembra HÕFFE, que 'Aristóteles redigiu dois diálogos políticos: sobre a Justiça e "Politikos", dos quais nos foram transmitidos somente alguns fragmentos" (HÕFFE, in RENAUT, 1999, t. I, p. 131).

O homem, animal social
No livro P O L Í T I C A Aristóteles inicia a sua reflexão filosófica, mostrando que a cidade é uma comunidade política, é "uma criação natural, e que o homem é por natureza um animal social..." (ARISTÓTELES, 1997, cap. 1, p. 15).
Todavia, por ser dotado de inteligência e vontade, o homem necessita de normas que regulamentem a sua conduta dentro da comunidade. Assinala Aristóteles que

efetivamente, o homem, quando perfeito, é o melhor dos animais, mas é também o pior de todos quando afastado da lei e da justiça, pois a injustiça é mais perniciosa quando armada, e o homem nasce dotado de armas para serem usadas pela inteligência e pelo talento, mas podem sê-lo em sentido inteiramente oposto. (...), a justiça é a base da sociedade; sua aplicação assegura a ordem na comunidade social, por ser o meio de determinar o que é justo (ARISTÓTELES, 1997, p, 16).

Após criticar vários aspectos da filosofia política de Platão, o Estagirita analisa diversas constituições de Cidades-Estado (ARISTÓTELES, 1973), visando e encontrar elementos para a melhor forma de governo.

4 As DIVERSAS FORMAS DE GOVERNO
Analisar as diversas formas de governo para, em seguida, escolher a melhor, foi um tipo de reflexão trivial na Grécia Antiga. Heródoto e Platão precederam Aristóteles nesta tarefa.
Considerando que a POLIS (isto é, a Cidade-Estado) existe para promover o bem-comum, Aristóteles analisou as diversas formas de governo existentes em sua época. Assim diz ele:

(...) as constituições cujo objetivo é o bem-comum são corretamente estruturadas, de conformidade com os princípios essenciais da justiça, enquanto as que visam apenas ao bem dos próprios governantes são todas defeituosas e constituem desvios das constituições corretas: de fato, elas passam a ser despóticas, enquanto a cidade deve ser uma comunidade de homens livres (ARISTÓTELES, 1997, p. 90).

O Estagirita identificou quatro espécies de democracia. Ele rejeita a quarta espécie por ser a mais radical. Nela, as massas é que são soberanas e não a lei.
Diz ele:

(...) isto ocorre quando os decretos da assembléia popular se sobrepõem às leis. Tal situação é provocada pelos demagogos (ARISTÓTELES, 1997, p. 132).

Nesta passagem, o filósofo refere-se tacitamente à maneira como funcionou a democracia em Atenas, do séc. VI ao V a.C. Não obstante reconhecer como válidos os princípios básicos - igualdade e liberdade - da forma democrática de governo, ele criticou os excessos da democracia ateniense, onde as massas, induzidas pelos demagogos, se sobrepuseram ao império da lei.
De acordo com esse critério - bem comum - o citado filósofo classifica como corretas, normais, a Monarquia, a Aristocracia e o Governo Constitucional.
Acrescenta o citado autor:
Os desvios das constituições mencionadas são a tirania, correspondendo à monarquia, a oligarquia, à aristocracia e a democracia, ao governo constitucional; de fato, tirania é a monarquia governando no interesse do monarca; a oligarquia é o governo no interesse dos ricos; a democracia é o governo no interesse dos pobres; e nenhuma destas formas governa para o bem de tocla a comunidade (ARISTÓTELES, 1997, R 91).

5 A MELHOR FORMA DE GOVERNO
Ao definir a melhor forma de governo, Aristóteles aplica à política o princípio da medianidade, que ele expôs no livro Ética a Nicômaco.
Na sua individualidade, o homem, ao agir, busca conquistar a felicidade. Ora, a função precípua de todo governo é proporcionar a realização da felicidade coletiva, que ele chama de bem comum. Este só se realiza na forma de governo que se baseia no princípio do meio-termo.
No livro II, da Ética a Nicômaco, o Estagirita expõe o princípio do meiotermo da seguinte forma:


Em tudo que é contínuo e divisível, pode-se tomar mais, menos ou uma quantidade igual, e isso quer em termos da própria coisa, quer relativamente a nós; e o igual é um meiotermo entre o excesso e a falta. Por meio-termo no objeto entendo aquilo que é eqüidistante de ambos os extremos, e que é um só e o mesmo para todos os homens; e por meiotermo relativamente a nós, o que não é nem demasiado nem demasiadamente pouco - e este não é um só e o mesmo para todos (ARISTÓTELES, 1973, p.272).

Diz o citado autor que "a virtude é uma mediana". Por conseguinte, tanto na vida individual quanto na vida coletiva, in médio virtus, a virtude está na moderação, no equilíbrio, que mantém as coisas eqüidistantes dos extremos, ora de excesso, ora de carência. Se os extremos são prejudiciais aos indivíduos, da mesma forma serão nocivos à sociedade.
Ao aplicar o princípio da medianidade à política, o Estagirita encontrou a melhor forma de governo naquela constituição que mistura elementos democráticos com elementos oligárquicos. Desta forma, são evitados os extremos de riqueza e os extremos de pobreza.

Diz o mencionado autor:

Existem em todas as cidades três classes de cidadãos: os muio ricos, os muito pobres, e em terceiro lugar os que ficam no meio destes extremos (ARISTÓTELES, 1997, p, 143),

Penetrando na psicologia dos excessivamente ricos e dos excessivamente pobres, Aristóteles inferiu que ambas as classes resistem aos ditames da razão. Os super-ricos são insolentes, desobedientes às leis e não querem ser governados por ninguém. Por sua vez, os super-pobres são excessivamente humildes, dóceis, flexíveis e facilmente se submetem ao governo.
6 A APOLOGIA DA CLASSE MÉDIA
Sobre isto, vejamos o que afirma o Estagirita:
Mas certamente o ideal para uma cidade é ser composta na medida do possível de pessoas iguais e identificadas entre si, e isto acontece principalmente na classe média; conseqüentemente, uma cidade composta de pessoas de classe média será fatalmente melhor constituída quanto aos elementos dos quais dizemos que as cidades são naturalmente feitas (ARISTÓTELES, 1997, p. 144).

Acrescenta o citado autor:
É igualmente claro que a comunidade política administrada pela classe média é a melhor, e que é possível governar bem as cidades nas quais a classe média é a mais numerosa, e de preferência mais forte que as duas outras classes juntas...(ARISTÓTELES, 1997, p. 144),

Por último, argumenta o filósofo:
Evidentemente a forma mediana de constituição é a melhor, pois somente ela é imune ao facciosismo, já que onde a classe média é numerosa é menos provável a formação de facções e partidos entre os cidadãos. (...), As democracias são também mais seguras e duradouras que as oligarquias devido à maior presença dos cidadãos da classe média (...), porque quando os pobres constituem a maioria sem que haja uma classe média surgem perturbações e a cidade é logo arruinada (ARISTÓTELES. 1997, p. 145).


Em todos estes textos, a palavra "cidade" deve ser entendida no sentido de Cidade-estado, e não no sentido sociológico atual, de cidade como aglomerado urbano.
Por conseguinte, a melhor forma de governo, defendida por Aristóteles, é o governo de classe média, resultante da mistura de elementos democráticos e de elementos oligárquicos. O governo de classe média é, na prática, a concretização do princípio da medianidade aplicado à política. Seria democrática, no sentido atual, esta forma de governo?
Na opinião de Otfried Hõffe, grande especialista em Aristóteles, e com o qual concordamos,

na medida em que a constituição mista está voltada para o bem comum, e na qual as decisões importantes são tomadas pela Ecclésia, assembléia do povo, ela pode ser considerada amplamente democrática. De resto, Aristóteles admite que "isto que nós chamamos hoje de política (ou república), chamava-se anteriormente democracia" (HÕFFE, 1999, p. 193).

Mesmo assim, não podemos olvidar que há diferenças acentuadas entre o governo de constituição mista e a democracia moderna. Faltam ao governo idealizado pelo Estagirita a representação político-partidária, os sindicatos, a imprensa e os direitos fundamentais.

7 LEI, JUSTIÇA E LIBERDADE
O governo constitucional, resultante da mistura de elementos democráticos e oligárquicos, se submete ao império da lei e tem, na justiça e na liberdade, os princípios basilares que devem reger as relações dos cidadãos entre si, e destes com o Estado. Além disso, reconhece como legítimo o direito à propriedade privada e à constituição da família,

8 CONCLUSÃO
Quem se der ao trabalho de analisar a vida política contemporânea, verificará que os países que desfrutam de mais estabilidade política são justamente aqueles que combateram os extremos de riqueza e de pobreza e, ao mesmo tempo, construíram uma ampla classe média. Estados Unidos, Canadá e a maior parte dos países da Europa Ocidental, após a Segunda Guerra Mundial, procuraram desenvolver políticas econômicas e sociais que resultaram na formação de uma ampla classe média. Nestes países, esta classe tem sido fator de estabilidade política nos últimos cinqüenta ou sessenta anos.
Ao contrário, nos países do 3 o Mundo - África, Ásia e América Latina onde se perpetuaram os extremos de riqueza e de pobreza, e onde a classe média é cada vez mais reduzida e judiada pelas elites dirigentes, a instabilidade política é uma constante. A título de ilustração, citamos o caso do Brasil, onde a violência interna, configurada no crime organizado ou atomizado, transformou a convivência social das grandes cidades num verdadeiro canibalismo social. Esta situação é o resultado mais cruel das políticas neoliberais, vigentes no 3o Mundo, que pioraram a distribuição de renda, sufocaram a classe média e jogaram na exclusão social milhões de trabalhadores. Embora de forma mais atenuada, estas políticas neoliberais afetaram também alguns países do Primeiro Mundo.
Os extremos de riqueza são combatidos nos países do Primeiro Mundo através da taxação das grandes fortunas. Ninguém é proibido de ser rico; mas, quanto mais rico, mais imposto paga a fim de que o Estado possa combater o outro extremo, o extremo da miséria. No Brasil, estamos muito longe destsa prática administrativa. As políticas fiscal e tributária são mecanismos geradores de ricos e miseráveis. Como exemplo, lembramos esta situação que é bem atual no nosso país: um cidadão de classe média, cujo salário é em torno de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) está enquadrado na alíquota de 27,5% (vinte e sete e meio por cento) de Imposto de Renda, tanto quanto aquele outro que ganha 200 ou 300 mil reais por mês. Além disso, a perversidade da política de salário-mínimo só serve para reproduzir a miséria de milhões de trabalhadores brasileiros.
Vejamos a contradição existente no Brasil: temos o maior PIB da América do Sul e, no entanto, pagamos os piores salários aos trabalhadores deste subcontinente.
Isto é o que os sociólogos chamam de violência estrutural. Esta gera a violência atomizada. Milhares de vítimas da violência estrutural se revoltam contra a sociedade que não lhes deu oportunidade de levar uma vida digna. É curioso que há 2400 anos o Estagirita já fizesse esta observação: "... a pobreza gera a revolta e o crime" (ARISTÓTELES, 1997, p. 48).
Por conseguinte, o ideal proposto pelo genial Aristóteles - aplicar o princípio da medianidade para combater os extremos de riqueza e de miséria - continua atualíssimo. Não há outro caminho para construirmos uma sociedade mais equilibrada, mais justa e mais racional.

REFERÊNCIAS
ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mário da Gama Kury. 3 ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.
. Ética a Nicômaco. Tradução de Leonel Vallandro; Gerd Bornheim. São Paulo: Editora Abril, 1973 (Coleção os Pensadores, v. IV).
BOUTROUX, Émile. Aristóteles: Tradução de Carlos Nougué. Rio de Janeiro: Record, 2000.
CAUQUELIN, Anne. Aristóteles. Tradução de Lucy Magalhães. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1995. (Biblioteca de Filosofia).
HÕFFE, Otfried. Aristóteles. In: RENAUT, Alain (sous ladirection). Histoirede la philosophie politique. Paris: Claman-Levy, 1999.1.1.

Revista FARN

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