O Brasil e suas epidemias

Na hygiene dando ordens

Charge de J. Carlos (1884-1950)

"O Sr. nada tem a fazer em casa dos Srs. Deputados... só pode atacar as casas dos particulares, e não os poupe; é carregar p'ra frente no povo miúdo."

http://www.revistadehistoria.com.br

Moacyr Scliar

O Brasil e suas epidemias

Uma retrospectiva histórica sobre o complicado e muitas vezes letal convívio dos brasileiros com suas doenças tropicais

Os primeiros navegadores que chegaram ao Brasil ficaram impressionados com a robustez e com o aspecto sadio dos índios, que, de fato, alimentavam-se abundantemente de produtos naturais, movimentavam-se constantemente – não tinham, portanto, problemas de sedentarismo – e não cultivavam hábitos nocivos à saúde. O tabaco, por exemplo, era usado apenas esporadicamente e em rituais; os problemas mais tarde criados pela industrialização, comercialização e propaganda do cigarro não existiam.

Este quadro, todavia, logo começou a mudar. Os europeus traziam consigo, além do interesse econômico e das armas de fogo, micróbios causadores de doenças para as quais os índios não tinham imunidade. Assim eles poderiam adoecer gravemente, e até morrer, de uma simples gripe. Outras doenças eram ainda piores, como foi o caso da varíola, enfermidade que hoje não existe mais: desapareceu depois de uma bem-sucedida campanha mundial de vacinação, conduzida pela Organização Mundial da Saúde há cerca de 40 anos. Mas naquela época a vacina não existia e, mesmo que existisse, não seria aplicada nos índios. Ao contrário, os conquistadores, como Cortés no México, logo se deram conta de que a doença trabalhava a favor deles. De fato, a derrota dos astecas pelos espanhóis foi facilitada por uma epidemia de varíola.

Ao longo do tempo criou-se uma verdadeira “guerra biológica”: tanto na América do Sul como na América do Norte os colonizadores que queriam se apossar das terras indígenas espalhavam, nas trilhas destes, roupas de pessoas que tinham varíola. Os índios ingenuamente as vestiam, contraíam a doença e morriam como moscas. No Brasil, a primeira epidemia de varíola ocorreu já em 1563. Outras doenças vindas do Velho Mundo foram sendo introduzidas: malária, febre amarela, tuberculose, peste bubônica. Logo toda a população da colônia estava sujeita a elas. Os escravos negros, por causa das péssimas condições de vida e de nutrição; os brancos, porque não dispunham de vacinas ou de tratamentos eficazes. A isto se acrescentou outro fator: o surgimento das cidades, que tinham precárias condições de higiene e saneamento. Por outro lado a assistência à saúde era muito deficiente. Os físicos, como eram chamados os médicos, eram em geral formados em Portugal. A primeira escola de medicina, em Salvador, só surgiu com a chegada da Família Real em 1808. O número de físicos era pequeno; a maior parte da população consultava curandeiros. A assistência hospitalar estava a cargo das Santas Casas, estabelecimentos de caridade que proporcionavam abrigo e amparo religioso aos moribundos, mas que não dispunham de recursos terapêuticos eficazes.

Com relação à saúde pública organizada pouco se fazia. Existia um físico-mor, que, através de assistentes, fiscalizava a prática médica e a venda de medicamentos, esta feita nas boticas, que aplicavam ainda sanguessugas, que serviam para extrair o “excesso” de sangue ou o sangue “envenenado”. As boticas eram também ponto de encontro para conversas e para o jogo de gamão.

Surge a medicina tropical

À medida que o País crescia, os problemas de saúde se agravavam e ficava cada vez mais evidente a incapacidade do governo para resolvê-los. Em 1850, por ocasião de uma grande epidemia de febre amarela, foi criada a Junta Central de Saúde Pública, precursora do Ministério da Saúde. Ao mesmo tempo, o conceito de medicina tropical chegava ao Brasil. Tratava-se de uma decorrência do colonialismo europeu; nas colônias da África e das Américas as doenças chamadas tropicais dizimavam a mão-de-obra e dificultavam o comércio de produtos coloniais. Além disso, em meados do século XIX iniciara-se um intenso movimento migratório da Europa para as Américas, muito estimulado pelos governos latino-americanos, para os quais, como dizia o intelectual argentino Juan Alberdi, “governar era povoar”. Tratava-se de trazer mão-de-obra para a lavoura, sobretudo a do café, uma necessidade que crescia à medida que se aproximava o fim da escravatura negra. E tratava-se também de “branquear” a população, que, para muitos, tinha índios demais, negros demais, mestiços demais. Mas, assim como os índios haviam sucumbido à varíola, os europeus mostravam-se suscetíveis à febre amarela, e isso logo foi encarado pelo governo como um sério problema. Os médicos, por sua vez, deram-se conta de que precisavam concentrar suas pesquisas e estudos nos problemas mais prevalentes no trópico. Surgiu em Salvador a escola tropicalista baiana, em que se destacaram cientistas como Otto Wucherer (1820-1873).

As doenças infecciosas eram muito freqüentes na então capital federal, o Rio de Janeiro. Grassavam ali a febre amarela, a peste, a varíola, a tuberculose. Isso ficou dramaticamente ilustrado pelo episódio com o Lombardia. Este navio da Marinha italiana, em visita de cortesia ao Brasil, tinha 340 tripulantes; todos, menos sete, contraíram a febre amarela e 234 morreram. Notícias como essas se espalhavam e logo o porto do Rio de Janeiro começou a ser evitado pelas companhias de navegação internacional. Resultado: o principal produto do Brasil, a grande fonte de divisas, que era o café, não podia ser exportado. O País não tinha como pagar sua dívida externa, que era enorme, e o governo Rodrigues Alves decidiu tomar providências. Naquela época assumiu a Diretoria de Saúde Pública (antecessora do Ministério da Saúde) o jovem cientista Oswaldo Cruz, que tinha estagiado em Paris e estava familiarizado com os progressos da microbiologia, decorrentes dos trabalhos de Louis Pasteur e seus discípulos.

A revolta da vacina

Oswaldo Cruz recebeu carta-branca para combater as pestilências, o que fez com muita competência e também com autoritarismo, através das campanhas sanitárias. No combate à febre amarela, a primeira das doenças que enfrentou, o modelo foi o da campanha feita pelos médicos militares em Cuba, que, depois da Guerra Hispano-Americana de 1898, tinha ficado sob a tutela dos Estados Unidos. Tratava-se de combater os focos de mosquito, coisa que deu resultado, reduzindo muito os casos de febre amarela. Seguiu-se o combate à peste bubônica, doença causada por um micróbio transmitido pela pulga de ratos. O foco foi o roedor, de novo com êxito. Mas no caso da varíola, uma doença para a qual já havia vacina, surgiram problemas sérios. A vacinação era obrigatória, feita por funcionários que não tinham muito tato para lidar com as pessoas. Além disso, o atestado de vacinação (fornecido, mediante pagamento, por médicos privados) era exigido para a obtenção de emprego. Havia a oposição política, não pequena, ao governo federal. Por último, mas não menos importante, os serviços de saúde pouco se comunicavam com a população, de modo que circulavam boatos assustadores sobre a vacina, que, sendo extraída da vaca, deixaria a pessoa com cara de bezerro. Resultado: eclodiu, em 1904, a chamada Revolta da Vacina, que deixou dezenas de mortos.

Tempos depois Oswaldo Cruz deixou o cargo de diretor de Saúde Pública. Empreendeu então uma série de viagens; fez, por exemplo, a supervisão sanitária da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (“Mad Maria”), então em construção. Outros sanitaristas seguiram seu exemplo. Artur Neiva e Belisário Penna publicaram, em 1916, um impressionante relato sobre a miséria e as deprimentes condições de saúde no interior do Brasil. Para Artur Neiva e para um grande grupo de profissionais de saúde, a palavra-chave passou a ser saneamento. Não se tratava apenas de um objetivo, mas sim de uma verdadeira causa, tanto que para defendê-la foi criada, em 1918, a Liga Pró-Saneamento. O termo “liga” é muito significativo; evidenciava a união em torno de um movimento com objetivos amplos. À época surgiram a Liga Nacionalista, a Liga de Defesa Nacional (uma iniciativa de Olavo Bilac e que defendia o serviço militar obrigatório) e a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM). Instituições que refletiam o despertar do nacionalismo brasileiro – como o fez, no plano intelectual e artístico, a Semana de Arte Moderna de 1922.

A Liga Pró-Saneamento foi presidida pelo médico Belisário Penna e teve como principal proposta a institucionalização do combate às endemias rurais por meio de uma política sanitária de caráter nacional, exercida de maneira centralizada pelo governo federal. Tinha apoio de intelectuais, como Monteiro Lobato, que, através de seu personagem Jeca Tatu, mostrava como a verminose enfraquecia os brasileiros. Como resultado da ação da Liga Pró-Saneamento foi criado, em nível federal, o Serviço de Profilaxia Rural, cuja direção foi entregue a Belisário Penna e que tinha por finalidade combater a malária, a ancilostomíase (uma verminose que dá anemia grave, o “amarelão”) e a doença de Chagas.

Um engenheiro, um cientista e muitos barbeiros

A Liga foi extinta depois que o Congresso Nacional aprovou a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública, em janeiro de 1920, que foi chefiado, até 1926, por Carlos Chagas, discípulo de Oswaldo Cruz e grande cientista. Sua história é exemplar. Em 1909 Chagas foi convidado para trabalhar para a Estrada de Ferro Central do Brasil, que planejava unir, por ferrovia, o Norte e o Sudeste do Brasil, de Belém do Pará ao Rio de Janeiro. As obras, contudo, estavam paralisadas – supostamente por causa da malária – na altura de um vilarejo chamado Lassance, no sertão mineiro. Chagas constatou que a doença, muito disseminada, não era malária. Os doentes queixavam-se do que chamavam de “baticum”: palpitações. Não raro o coração falhava, levando a pessoa à morte.

À época, o diagnóstico para casos assim era o de sífilis, doença que, em estágios avançados, compromete o aparelho cardiovascular. Contudo, os moradores do lugar, desnutridos, apáticos, não pareciam propensos a doenças sexualmente transmitidas. E se fosse uma nova doença? O que a estaria causando? Como estaria sendo transmitida? Chagas estava às voltas com essas dúvidas, quando um engenheiro da estrada de ferro, Cantarino Motta, fez um comentário sobre a enorme quantidade de barbeiros no local. Insetos semelhantes a percevejos, os barbeiros têm hábitos noturnos: de dia escondem-se nas frinchas e frestas das casas de taipa ou pau-a-pique e à noite saem para picar os moradores, de cujo sangue se alimentam. Como as pessoas em geral estão cobertas, eles escolhem a face – daí o nome. Examinando ao microscópio o conteúdo do tubo digestivo desses insetos, Chagas fez uma grande descoberta: havia ali tripanossomos, um parasita composto de uma única célula. Ele decidiu verificar experimentalmente, em macacos, a possível capacidade de esse parasita infectar mamíferos. Enviou a Oswaldo Cruz alguns barbeiros, pedindo que tentasse infectar macacos de laboratório – o que foi feito, com resultados positivos.

O microrganismo foi posteriormente denominado Trypanosoma cruzi, em homenagem a Oswaldo Cruz. A infecção de mamíferos estava comprovada e em seres humanos foi confirmada pelo exame de sangue de uma criança de 9 meses. Era o primeiro caso em que demonstrava a associação do parasito com a doença – e com isso Chagas completava um trabalho extraordinário, inédito em medicina: descobrira uma nova doença, identificara o agente causador e o mecanismo de transmissão.

A partir de 1930, com o incremento do processo de industrialização e urbanização ganha relevo a questão da assistência médica aos trabalhadores e suas famílias. Essa assistência era prestada sobretudo por órgãos previdenciários. Com isso, acentuou-se a cisão entre ações preventivas e curativas, entre saúde pública e assistência médica. Várias tentativas foram feitas para superar essa barreira. A Lei 6.229, de 1975, que criou o Sistema Nacional de Saúde, introduziu o conceito de ações integradas de saúde. Em 1986 reuniu-se em Brasília a VIII Conferência Nacional de Saúde, que postulou a intensificação desse processo. No ano seguinte surgiu o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS). E a Constituinte de 1988, a Constituinte Cidadã, introduziu o Sistema Único de Saúde, SUS, que hoje é responsável por todas as ações de saúde no País, preventivas e curativas.

Revista Carta Capital