Estado Novo - um golpe na democracia

Estado Novo

Com a promulgação da Constituição de 1934, chegou ao fim o chamado governo provisório instaurado com a vitória da Revolução de 1930. A nova Constituição, elaborada por uma Assembléia Nacional Constituinte, introduziu no país uma nova ordem jurídico-política que consagrava a democracia, com a garantia do voto direto e secreto, da pluralidade sindical, da alternância no poder, dos direitos civis e da liberdade de expressão dos cidadãos. Particularmente para as mulheres, a Constituição de 1934 representou uma enorme conquista: pela primeira vez, tornavam-se eleitoras e elegíveis. Mas a Constituição durou pouco. Três anos depois, antes mesmo que a primeira eleição que elegeria o novo presidente se realizasse, Getúlio Vargas deu um golpe para manter-se no poder e instaurou uma ditadura, conhecida como Estado Novo. 

Assim, em 10 de novembro de 1937, foi outorgada uma nova Constituição, idealizada e redigida pelo ministro da Justiça, Francisco Campos. A nova Carta incluía vários dispositivos semelhantes aos encontrados em constituições de regimes autoritários vigentes na Europa, como as de Portugal, Espanha e Itália. Com o Congresso Nacional fechado e com a decretação de rigorosas leis de censura, Vargas pôde conduzir o país sem que a oposição pudesse se expressar de forma legal. 

Para os construtores desse novo Estado, era preciso deixar para trás aquilo que seria o causador de todos os males da nação - o liberalismo. Para eles, a decretação do Estado Novo era o complemento da Revolução de 1930, cujos ideais estavam sendo traiçoeiramente atingidos pela Constituição liberal de 1934. A crise da liberal-democracia exigia uma solução que somente uma poder forte, autoritário, estaria em condições de oferecer. O intervencionismo estatal iniciado em 1930, ainda que de forma não ostensiva, seria intensificado e se tornaria a marca dos novos tempos. 

O desenvolvimento econômico através da industrialização era a grande meta estadonovista e, para viabilizar esse propósito maior, foram criados vários órgãos de apoio em áreas estratégicas, como por exemplo o Conselho Nacional do Petróleo, o Conselho Federal de Comércio Exterior, e a Coordenação de Mobilização Econômica - esta, instituída em 1942, com a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

O Estado Novo parece ter nascido, vivido e morrido sob a égide das transformações mundiais. Se o florescimento de regimes autoritários na Europa encorajou o presidente Vargas a instaurar no país um regime político autoritário, esse mesmo regime conheceu o apogeu e a queda sob a influência da Segunda Guerra.

A queda repentina das exportações de produtos agrícolas brasileiros, como o café, o cacau e a laranja, e a escassez de produtos essenciais importados, como o carvão, a gasolina, o óleo combustível e máquinas, exigiram uma resposta industrializante. Mas o país precisava de auto-suficiência no setor siderúrgico para poder acelerar o processo de industrialização. O apoio americano para a criação de uma grande companhia siderúrgica veio em troca do apoio brasileiro aos países aliados.

Da mesma forma que a guerra possibilitou o desenvolvimento da indústria de base, a partir da instalação da Companhia Siderúrgica Nacional em 1941, ela provocou também, ainda que indiretamente, o fim do regime ditatorial. Com a vitória dos aliados, tornava-se difícil manter no Brasil um regime autoritário. Afinal, o Brasil havia emprestado seu apoio à causa internacional da democracia. As pressões internas se faziam sentir, com manifestações em diferentes estados, desde outubro de 1943, quando foi divulgado o Manifesto dos Mineiros - documento em defesa das liberdades democráticas assinado por intelectuais, profissionais liberais e empresários.

Vargas soube avaliar as dificuldades que teria para manter um governo ditatorial e começou a ceder. Assim, nos primeiros meses de 1945 foram marcadas eleições para dezembro, foi decretada a anistia e teve início o processo de reorganização dos partidos políticos, com a indicação de candidatos à presidência da República. Nessa mesma época teve início um movimento que pregava a "Constituinte com Getúlio". O avanço dos "queremistas" alertou os chefes militares para a possibilidade de Vargas vir a boicotar as eleições a fim de se manter no cargo.

Com o intuito de evitar tal investida, em 29 de outubro de 1945 Vargas foi deposto pelas forças militares, chefiadas pelo ministro da Guerra, general Góes Monteiro. Interinamente, assumiu a presidência da República o presidente do Supremo Tribunal Federal,José Linhares. Realizadas as eleições em dezembro, o general Eurico Dutra foi eleito presidente da República, selando, assim, o fim de um dos períodos da nossa história marcados pela repressão e violação dos direitos individuais.

Suely Braga

Para saber mais:

Sugerimos a leitura de alguns verbetes que se encontram disponíveis no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, tais como: Estado Novo, Getúlio Vargas, Eurico Dutra eFrancisco Campos.

Muitos outros textos sobre o tema podem ser consultados no dossiê Navegando na História - A era Vargas (1º tempo), particularmente os módulos Anos de Incerteza eDiretrizes do Estado Novo

Outros documentos e informações relacionadas ao assunto estão disponíveis on-line. Basta realizar a consulta em nossa base de dados Accessus.

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Para complementar, o Programa de História Oral possui em seu acervo um conjunto de entrevistas com os signatários do Manifesto dos Mineiros. Para saber quais são elas, faça a consulta na base de entrevistas selecionando Manifesto dos Mineiros no campo Assunto.

As entrevistas estão transcritas e abertas à consulta no próprio CPDOC, ou caso seja de seu interesse, uma cópia poderá ser enviada pelos correios mediante despesas de reprodução e remessa.

FGV - CPDOC

AI-5. O mais duro golpe do regime militar

O AI-5

O Ato Institucional nº 5, AI-5, baixado em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do general Costa e Silva, foi a expressão mais acabada da ditadura militar brasileira (1964-1985). Vigorou até dezembro de 1978 e produziu um elenco de ações arbitrárias de efeitos duradouros. Definiu o momento mais duro do regime, dando poder de exceção aos governantes para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

O ano de 1968, "o ano que não acabou", ficou marcado na história mundial e na do Brasil como um momento de grande contestação da política e dos costumes. O movimento estudantil celebrizou-se como protesto dos jovens contra a política tradicional, mas principalmente como demanda por novas liberdades. O radicalismo jovem pode ser bem expresso no lema "é proibido proibir". Esse movimento, no Brasil, associou-se a um combate mais organizado contra o regime: intensificaram-se os protestos mais radicais, especialmente o dos universitários, contra a ditadura. Por outro lado, a "linha dura" providenciava instrumentos mais sofisticados e planejava ações mais rigorosas contra a oposição.

Também no decorrer de 1968 a Igreja começava a ter uma ação mais expressiva na defesa dos direitos humanos, e lideranças políticas cassadas continuavam a se associar visando a um retorno à política nacional e ao combate à ditadura. A marginalização política que o golpe impusera a antigos rivais - Carlos Lacerda, Juscelino Kubitschek, João Goulart - tivera o efeito de associá-los, ainda em 1967, na Frente Ampla, cujas atividades foram suspensas pelo ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, em abril de 1968. Pouco depois, o ministro do Trabalho, Jarbas Passarinho, reintroduziu o atestado de ideologia como requisito para a escolha dos dirigentes sindicais. Uma greve dos metalúrgicos em Osasco, em meados do ano, a primeira greve operária desde o início do regime militar, também sinalizava para a "linha dura" que medidas mais enérgicas deveriam ser tomadas para controlar as manifestações de descontentamento de qualquer ordem. Nas palavras do ministro do Exército, Aurélio de Lira Tavares, o governo precisava ser mais enérgico no combate a "idéias subversivas". O diagnóstico militar era o de que havia "um processo bem adiantado de guerra revolucionária" liderado pelos comunistas.

A gota d'água para a promulgação do AI-5 foi o pronunciamento do deputado Márcio Moreira Alves, do MDB, na Câmara, nos dias 2 e 3 de setembro, lançando um apelo para que o povo não participasse dos desfiles militares do 7 de Setembro e para que as moças, "ardentes de liberdade", se recusassem a sair com oficiais. Na mesma ocasião outro deputado do MDB, Hermano Alves, escreveu uma série de artigos no Correio da Manhã considerados provocações. O ministro do Exército, Costa e Silva, atendendo ao apelo de seus colegas militares e do Conselho de Segurança Nacional, declarou que esses pronunciamentos eram "ofensas e provocações irresponsáveis e intoleráveis". O governo solicitou então ao Congresso a cassação dos dois deputados. Seguiram-se dias tensos no cenário político, entrecortados pela visita da rainha da Inglaterra ao Brasil, e no dia 12 de dezembro a Câmara recusou, por uma diferença de 75 votos (e com a colaboração da própria Arena), o pedido de licença para processar Márcio Moreira Alves. No dia seguinte foi baixado o AI-5, que autorizava o presidente da República, em caráter excepcional e, portanto, sem apreciação judicial, a: decretar o recesso do Congresso Nacional; intervir nos estados e municípios; cassar mandatos parlamentares; suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão; decretar o confisco de bens considerados ilícitos; e suspender a garantia do habeas-corpus. No preâmbulo do ato, dizia-se ser essa uma necessidade para atingir os objetivos da revolução, "com vistas a encontrar os meios indispensáveis para a obra de reconstrução econômica, financeira e moral do país". No mesmo dia foi decretado o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado - só em outubro de 1969 o Congresso seria reaberto, para referendar a escolha do general Emílio Garrastazu Médici para a Presidência da República.

Ao fim do mês de dezembro de 1968, 11 deputados federais foram cassados, entre eles Márcio Moreira Alves e Hermano Alves. A lista de cassações aumentou no mês de janeiro de 1969, atingindo não só parlamentares, mas até ministros do Supremo Tribunal Federal. O AI-5 não só se impunha como um instrumento de intolerância em um momento de intensa polarização ideológica, como referendava uma concepção de modelo econômico em que o crescimento seria feito com "sangue, suor e lágrimas".

Maria Celina D'Araujo

Para saber mais:

Sugerimos a leitura de alguns verbetes que se encontram disponíveis no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, tais como: Atos Institucionais, Arena, Costa e Silva, Emílio Garrastazzu Médici.

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FGV - CPDOC

Historiador rastreia trajetória de insurgentes de 1832

Nas primeiras décadas do século 19, durante as investigações do plano de uma grande rebelião escrava na Província de São Paulo, uma pintura encontrada em poder de um cativo deixou lívidos os senhores de engenho e as autoridades encarregadas de interrogar os insurgentes: a imagem representava um negro sendo coroado por um homem branco. A ousada figura, concebida pelo escravo pintor Manoel Rebolo, expressava um dos maiores temores senhoriais – a inversão completa da ordem social então vigente – e refletia a ardente esperança de alforria que alimentava o motim, até a sua descoberta e completa desarticulação. A insurreição sufocada de 1832 mobilizou centenas de cativos de nada menos que 15 engenhos de açúcar da localidade de São Carlos (hoje município de Campinas) e contou com a participação de um liberto conhecido como João Barbeiro, morador da cidade de São Paulo. O episódio da frustrada revolta e a história dos principais conspiradores são temas abordados pelo historiador Ricardo Pirola no livro Senzala insurgente (Editora da Unicamp, 304 páginas). A obra deriva da dissertação de mestrado defendida pelo autor no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, em 2005. No estudo, em que analisa a trama dos revoltosos e reconstrói suas trajetórias de vida até a conspiração, Ricardo demonstra que a família constituía o centro da organização política do grupo: os laços de parentesco estabelecidos, bem como a preservação do legado cultural centro-africano na rotina das senzalas, entre outros aspectos peculiares do perfil dos insurretos, deram coesão e sustentação ao movimento subversivo.

Na historiografia sobre o passado escravista brasileiro, inúmeros já foram os temas de análises, as fontes de pesquisa e as interpretações apresentadas. A própria insurgência na Campinas de outrora fora objeto de estudo conduzido pela pesquisadora da USP Suely Robles de Queiroz em 1977. Na ocasião, lembra Ricardo, Suely questionava a visão abrandada do cativeiro apresentada por alguns autores, responsável pela construção da imagem de um senhor de escravos benevolente e de um cativo fiel, submisso, resignado à sua sorte. A existência da trama de 1832 – que Suely resgatou a partir dos depoimentos transcritos do processo crime a que os revoltosos foram submetidos – demonstrava que os escravos não haviam sido figurantes mudos nos processos de transformações históricas em curso no Império.

A diferença fundamental entre os dois trabalhos acadêmicos separados por um arco de tempo de quase três décadas é que, enquanto Suely limitou-se a reconstituir a estruturação do plano da rebelião, Ricardo utilizou a mesma fonte como ponto de partida para uma investigação inédita acerca daquela ampla mobilização coletiva das senzalas, em que procurou reconstruir a trajetória dos escravos rebeldes até o levante.

Para elaborar a biografia coletiva dos principais dirigentes do plano, entre os 32 indiciados como os mais envolvidos no movimento, o historiador utilizou a metodologia da ligação nominativa de fontes, cruzando os nomes registrados no processo crime com as informações disponíveis nos censos populacionais local e nos registros de batismo e casamento escravo. Recorreu também aos inventários post-mortem, (documentos contendo a lista nominativa de avaliação dos escravos existentes na hora de sua morte) abertos entre os anos de 1801 e 1835.

“Dessa forma, foi possível rastrear o paradeiro dos revoltosos de 1832 em diferentes fontes e em diferentes épocas da vida deles antes do envolvimento com a trama”, conta o autor do estudo.

Vínculos sólidos

Ao acompanhar as trajetórias dos rebeldes de 1832, Ricardo pode trazer à tona características pessoais dos insurgentes e revelar como o conluio foi solidariamente urdido nas senzalas.

Os conspiradores não eram cativos que haviam acabado de desembarcar, tentando escapar o mais rápido possível da escravidão. A maioria aportara em Campinas no final da década de 1810 e início da década seguinte, e quando da articulação da rebelião, conheciam bem a língua portuguesa, as estratégias de controle senhorial, as matas e terras da região. A pesquisa também apontou que boa parte dos revoltosos de 1832 conseguiu se casar e formar família durante os anos de cativeiro em Campinas.

Portanto, a união dos cativos das propriedades envolvidas no plano da revolta não ocorreu apenas momentaneamente para a organização do movimento. Na verdade, desde os primeiros anos do século 19, se estabeleceu entre eles sólidos vínculos de parentesco a partir das alianças em casamentos e do compadrio em batismos que contribuíram para conectar diversos grupos de africanos entre si. Desse modo, esposas, filhos, compadres e comadres ajudavam a compartilhar a dura rotina do cativeiro. Mais que isso: unidos em torno de tradições e valores próprios, consolidavam uma identidade e se fortaleciam na resistência à política senhorial. Semeava-se, assim, o terreno da insurreição.

Ele também constatou que alguns dos conspiradores, com o decorrer dos anos, conseguiram ocupar cargos especializados nas propriedades em que viviam, como o de ferreiro, tropeiro e cozinheiro. Pelas próprias características dos trabalhos que desempenhavam, desfrutavam de maior autonomia de movimento e de proximidade com a casa senhorial. Tinham, por isso, maiores chances de acumular pecúlio e, eventualmente, de alcançar a alforria, quando comparados com os escravos trabalhadores da roça.

A investigação traz importantes contribuições ao debate historiográfico sobre a influência de fatores como aqueles identificados por Ricardo – a formação de famílias, a ocupação de cargos de confiança e a herança cultural africana – na mobilização coletiva dos negros em torno de revoltas. Diferentemente das interpretações que enxergam no casamento escravo e nas políticas senhoriais de incentivo de aproximação com a casa-grande (via trabalho especializado e doméstico) motivos para a formação de uma espécie de casta pacificada na comunidade escrava, o estudo esclarece que, pelo menos nas propriedades campineiras da primeira metade do século 19, a existência de grupos escravos socialmente distintos não levou ao racha das senzalas.

“Na verdade, o casamento e o trabalho especializado não só não inibiram um projeto de revolta, como foram importantes para amarrá-lo e estruturá-lo. Foi justamente a mobilidade dos tropeiros que permitiu a união do projeto entre as cidades de Campinas e São Paulo, assim como foram as habilidades do ferreiro que ajudaram no fornecimento de armas para a revolta”, ilustra o autor de Senzala insurgente.

Ele ainda observa que o fato de grande parte dos envolvidos no projeto de insurreição encontrar-se mais próxima do mundo dos livres do que dos demais cativos, fosse pela ocupação de uma tarefa da confiança senhorial, fosse pela rede de parentesco em que estavam inseridos, não os impediu de arriscar essas conquistas ao se unirem ao resto do grupo para arquitetar a conspiração. Mesmo quem já havia alcançado a liberdade tão almejada, como João Barbeiro, não se furtou de lutar contra a escravidão ao lado de seus conterrâneos ainda cativos.

Do mesmo modo que as diferenças sociais, as distinções étnicas não impuseram fronteiras intransponíveis para a união dos conspiradores. Escravos do Congo Norte, de Angola e de Moçambique se misturaram aos crioulos tanto na revolta como fora dela, revela a pesquisa.

“Embora os revoltosos formassem uma comunidade, digamos, mais diferenciada nas senzalas, eles não viraram as costas aos demais membros. Uma das hipóteses capaz de explicar essa solidariedade era o compartilhamento de uma origem comum africana”, interpreta Ricardo. “Não foram apenas os limites entre as propriedades que os escravos derrubaram para a formação do plano de insurreição.”

Poder espiritual

Heranças religiosas trazidas da África Central e que permaneceram sendo cultivadas nas senzalas em rituais cotidianos também tiveram reflexo na aglutinação do grupo insurgente. Isso fica muito claro na análise do perfil das principais cabeças da revolta, o escravo Diogo Rebolo e o liberto João Barbeiro, salienta o historiador. Ambos eram grandes lideranças espirituais, respeitados por suas habilidades de comunicação com o outro mundo e desempenhavam papel fundamental de proteção da comunidade cativa.

A influência espiritual exercida sobretudo por Diogo Rebolo fez com que se tornasse também o principal articulador do plano para toda a Vila de Campinas. Responsável por presidir as reuniões dos amotinados e ser o caixa principal do dinheiro arrecadado, “pai” Diogo tinha ainda na organização da trama a função de preparar as “mezinhas” (chás à base de raízes que os escravos acreditavam ter o poder de “fechar o corpo” nos confrontos previstos na rebelião) que eram vendidas para gerar recursos necessários à compra de armas ou trocadas com outros objetos de valor.

Principal cenário da trama reconstituída por Ricardo, a Vila de Campinas já era, no início do século 19, uma das principais áreas produtoras de cana-de-açúcar do país. Sua população escrava passava da casa dos 5 mil, superando o número de habitantes livres, e frequentemente suspeitas de insurreição deixavam a cidade em alerta, comenta Ricardo. O risco de uma revolta escrava causava grande temor e apreensão nas autoridades locais e, principalmente, nos senhores de engenho. Para estes, uma rebelião representava a perda da escravaria (devido às prisões de revoltosos) e o consequente comprometimento da produção agrícola. Por isso, a descoberta do plano de revolta de 1832 reacendeu o pânico que fora vivenciado pela cidade em outras ameaças de insurreição, na década de 1820 e em 1830.

O que se conclui da leitura dos depoimentos no processo crime, de acordo com Ricardo, é que o plano de revolta de 1832 estava muito bem organizado em termos de armamento, comando e divisão de tarefas. Conforme ele apurou, no momento em que foi descoberto, o plano já possuía ramificações em 15 grandes fazendas de Campinas, pertencentes a 11 distintos proprietários. Como exemplo da estratégia montada, cada uma delas possuía um escravo intitulado “capitão”, que tinha a função de convidar outros parceiros para a revolta e também a de arrecadar dinheiro. As investigações das autoridades mostraram também que o liberto João Barbeiro estava convidando outros escravos moradores da cidade de São Paulo para se juntarem ao levante.

As informações extraídas dos interrogatórios dos escravos também não deixam dúvidas acerca do objetivo principal dos revoltosos, conforme as palavras de um deles ao responder sobre a finalidade dos ajuntamentos noturnos que faziam escondidos dos senhores: “levantar afoitamente, matar [os brancos] e ficarem eles pretos todos forros”.

Para frustração dos revoltosos, porém, nem tudo saiu como o planejado: o comportamento insubordinado de alguns dos envolvidos acabou despertando a atenção senhorial. O plano foi abortado antes de sua eclosão, impedindo “pai” Diogo e seus empolgados seguidores de levar adiante os intentos de liberdade.

Da vasta documentação a que teve acesso para elaborar a minuciosa dissertação agora publicada em livro, Ricardo só lamenta não ter localizado a pintura da coroação do negro retirada das mãos do escravo Joaquim Congo, embora originalmente a obra tivesse sido anexada ao processo crime. Informações transcritas de uma cópia do processo é que lhe permitiram descrever a figura e narrar as circunstâncias de seu aparecimento no episódio de 1832. Não se sabe o paradeiro da imagem. Talvez, assim como as esperanças de liberdade que se volatizaram com o fracasso da insurgência, o desenho que materializava em seus contornos a ambicionada ascensão social dos negros tenha também se desvanecido.

SERVIÇO

Título: Senzala
insurgente
Autor: Ricardo
Figueiredo Pirola
Edição: 1a
Páginas: 304

Jornal Unicamp

Para reavivar a memória da barbárie

MANUEL ALVES FILHO 

 “III Colóquio Escritas da Violência – Representações da Violência na História e na Cultura Contemporâneas da América Latina”, pesquisadores do continente  refletem sobre a problemática da violência nos países que constituem o bloco. 

Jornal UNICAMP

JU – A violência é uma marca da América Latina?
Márcio Seligmann-Silva – Lamentavelmente, a América Latina tem uma longa tradição de violência. Isso vem desde a chegada dos colonizadores às Américas. Uma das propostas do grupo é trazer à tona esse aspecto, sobretudo no Brasil, onde persiste o discurso conservador segundo o qual não há sangue na história do país, de que nossa trajetória sempre foi marcada por acordos amigáveis. Isso não é verdade. Há, sim, muito sangue e muita violência na nossa história. Basta visitar nossas periferias ou nossos cárceres para constatar isso. Então, uma das propostas do evento é discutir essa realidade e como ela é representada. Se você perguntar se hoje em dia a situação da violência está pior na América Latina, eu diria que nós estamos mais conscientes, inclusive dos paralelos que temos com outros países do bloco. A ideia de trazer esses diferentes pesquisares é trocar impressões sobre biografias e conceitos, para aprofundar a análise histórica sobre a violência.

JU – A violência presente nas ditaduras é um aspecto que aproxima vários países latino-americanos, não?
Márcio Seligmann-Silva – A questão das ditaduras da América Latina constitui um capítulo à parte na história da violência. O que aconteceu em países como Chile e Brasil é que as ditaduras civil-militares se auto-anistiaram. Criaram leis com as quais tentaram acabar com qualquer recurso jurídico ao final dos regimes de exceção. Nós acabamos de comemorar os 30 anos da anistia brasileira. Na verdade, a luta travada até o momento foi inglória, porque as conquistas foram poucas. Com apenas uma exceção, nenhum militar brasileiro foi julgado e condenado, apesar de tudo o que aconteceu. Milhares foram torturados e ainda temos algumas centenas de desaparecidos. A luta contra a impunidade pressupõe o direito à verdade e à memória. O espaço jurídico é essencial para que essa transição da ditadura para a democracia ocorra de fato. Precisamos de um gesto jurídico exemplar para que o período de exceção não volte. Se a impunidade prevalece, a tortura continua. E nós sabemos que apesar do fim da ditadura, a tortura continua. Hoje em dia, a prática está concentrada na periferia. Então, a ideia que corre o risco de prevalecer é a seguinte: se a tortura sempre existiu e nunca aconteceu nada, então vamos continuar torturando. Esse enfrentamento do período ditatorial é essencial, e deve ocorrer tanto no campo da memória quanto no campo jurídico. O processo jurídico é essencial para a construção da democracia.

JU – Falando em memória, os documentos oficiais do período ditatorial brasileiro continuam arquivados...
Márcio Seligmann-Silva – O caso do Brasil é dos mais radicais no sentido do impedimento da construção de uma memória da barbárie comandada pelo Estado. Enquanto em países como Argentina, Uruguai, Chile e Peru conseguiu-se abrir em boa parte os arquivos e estabelecer processos judiciais, no Brasil os arquivos militares ainda estão totalmente fechados. Apesar de todas as promessas de abertura, feitas tanto no governo de Fernando Henrique quanto no de Lula, os principais arquivos ainda não foram abertos. Além disso, cadáveres continuam desaparecidos. Não tendo documentos ou corpos, ficamos impedidos de criar memória, verdade e justiça.

JU – Partindo desse ponto de vista, o senhor diria que o Brasil ainda não conseguiu atingir uma democracia plena?
Márcio Seligmann-Silva – É uma democracia que foi acertada entre a oposição e os donos do poder. As bandeiras de democratização e de reconstrução do estado de direito foram, de certa maneira, cerceadas em função de uma integração dos políticos da oposição ao esquema de poder. Hoje em dia, o Sarney, que era o presidente da Arena, continua sendo um homem forte do governo. É uma continuidade total. Não ocorreu a ruptura que muitos pensam que houve. Na realidade, os políticos denegam totalmente a necessidade de se enfrentar o passado.

JU – O cinema brasileiro tem tratado a questão da violência com frequência, principalmente aquela que atinge a periferia da grande cidade. Isso de alguma forma contribui para uma reflexão mais crítica sobre o tema?
Márcio Seligmann-Silva – No Brasil, essas questões muitas vezes têm encontrado espaço no cinema. O cinema tem uma significativa importância na memória da ditadura. Temos diversos filmes que tratam do tema. Por ser uma mídia muito forte e impactante, muitas vezes é a partir dela que temos avançado na direção de estabelecer uma memória, mais ainda do que na literatura. Ainda é um espaço insuficiente, mas é algo relevante. Quanto ao cinema, precisamos tomar cuidado com posturas moralizantes e rápidas. Condenar a possível espetacularização da violência por parte desses filmes pode ser um equívoco. Na verdade, eles fazem parte da indústria cultural e de um sistema que é perverso, no qual existe a exploração da violência. Mas não é por causa disso que vamos condená-los sem analisá-los a fundo. Muitas vezes eles servem para refletir. O filme Tropa de Elite, que talvez tenha sido o mais criticado nesse sentido, tem aspectos interessantes do ponto de vista cinematográfico. Como ele se aproxima da estética do documentário, faz com que o público tenha uma recepção na seguinte linha: nossa, como esse filme pode apresentar o ponto de vista de um capitão fascista? Entretanto, ele está apresentando algo muito real.  Nesse sentido, é uma obra de arte que serve para pensar criticamente a nossa realidade.

JU – De todo modo, a violência também serve à espetacularização. Alguns programas televisivos travestidos de jornalísticos banalizam muito o problema, não?
Márcio Seligmann-Silva – Temos que saber diferenciar. Alguns programas, apelidados de pinga-sangue, de fato exploram essa violência explicitamente. É uma exploração que tem uma ideologia de fundo extremamente fascista, que diz o seguinte: se é pobre, é marginal; portanto tem que prender e matar. Isso vai contra a ideia de sociedade democrática. Esses programas têm o caráter não apenas de apresentar a violência como “mercadoria”, mas também de apresentar um pacote ideológico fascista junto. Uma das nossas funções na universidade é refletir sobre essa tendência que existe não apenas no Brasil, mas no mundo em geral, de transformar segmentos da sociedade numa espécie de resto indesejável. Isso é inadmissível.

JU – Há uma tendência de criminalizar o pobre, é isso?
Márcio Seligmann-Silva – A violência se origina de um sistema social violento. Tanto na América Latina quanto no restante do mundo a violência atual tem origem nessa perversa estrutura da globalização, na qual os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. Os pobres estão sendo “retirados” da esfera da humanidade. Isso é terrível, e temos que lutar contra essa tendência. Tanto em relação ao modelo econômico, quanto no plano simbólico, que é o que a gente trabalha mais especificamente no IEL. Temos que tentar desmontar a naturalização da exploração e da exclusão.

JU – Por ser mais sutil, a violência simbólica, expressa no racismo ou na xenofobia, por exemplo, tem sido menos discutida que a violência física?
Márcio Seligmann-Silva – O tema da violência é estudado por várias áreas, da história à psicanálise. É um tema que faz parte do ser humano desde sempre. Não existe cultura sem violência. A violência simbólica, no Brasil, está presente o tempo todo. A gente acaba não percebendo, em função da naturalização de certos padrões de comportamento. Quer um exemplo? Em 2000, fui passar um ano na Inglaterra com minha mulher. Como tinha filho pequeno, levei minha babá junto. Lá, ela ficou impressionada por ser tratada como uma pessoa por inteiro, ao contrário do que ocorria no Brasil. Aqui, ela era praticamente invisível. Resultado: ela ficou por lá, casou-se, teve filhos. A violência simbólica que essa mulher sofria no Brasil continua atingindo milhões de brasileiros todos os dias. É uma violência que faz com que as pessoas não tenham acesso à felicidade, princípio que de certa maneira está no ideal de qualquer sistema político democrático.

JU – O Estado brasileiro é violento?
Márcio Seligmann-Silva – O Estado brasileiro reflete a estrutura social brasileira. Infelizmente, ele responde violentamente à situação de tensão social que existe hoje. Ele persegue, tortura, prende, mata. Tudo isso para impedir que haja uma movimentação contra a grave divisão social presente no país.

JU – Na literatura, as obras testemunhais são as que proporcionam mais impactos quando o assunto é a violência?
Márcio Seligmann-Silva – O texto narrado em primeira pessoa, com teor testemunhal, tem grande apelo ao leitor. O narrador viu, sentiu na carne. A gente tem a impressão de que essa pessoa é a mais capaz de nos apresentar o que aconteceu. Em São Paulo, há um gênero que foi classificado como “literatura do cárcere”, que fala sobre a violência nas unidades prisionais e nas periferias. Trata-se de uma literatura interessante porque tem relação distinta com a tradição literária. Normalmente são obras produzidas por pessoas com tradição oral, que tem relação com o rap, por exemplo. Isso é bom para a gente fazer uma crítica do cânone. Temos a tradição de estudar sempre as obras canônicas. É interessante ver essa nova literatura porque ela leva a um novo olhar sobre a literatura canônica. Desconstrói, de certo modo, a assim chamada “grande tradição literária”, que é fundamentalmente eurocêntrica. Acho que essa literatura traz uma grande contribuição para a literatura da América Latina.

Jornal Unicamp

O Brasil ‘inventado’ por Varnhagen

Historiador aponta viés etnocêntrico no
conjunto da obra do Visconde de Porto Seguro

MANUEL ALVES FILHO

Em seu livro História e Historiografia: Brasil pós-1964, o professor José Roberto do Amaral Lapa, criador do Centro de Memória da Unicamp (CMU), registrou que “a história, como outras áreas do saber na área de Ciências Humanas, é muito sujeita aos ventos que sopram de latitudes as mais diferentes”. Em outros termos, o tarimbado historiador, que viria a falecer em junho de 2000, aos 70 anos, alertava o leitor para o fato de não haver uma verdade única no que toca ao relato histórico. Orientado por esta referência, entre outras, o historiador Renilson Rosa Ribeiro decidiu investigar em sua tese de doutoramento, apresentada recentemente no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, como foram construídas as representações discursivas que acabaram por forjar um tipo de memória oficial para o Brasil. Do trabalho, orientado pelo professor Paulo Miceli, emergiu a figura de Francisco Adolfo de Varnhagen, mais conhecido como Visconde de Porto Seguro. “Ele foi um dos maiores artífices de uma visão histórica que perdura até hoje, tanto nos livros didáticos quanto no imaginário nacional”, afirma.

O interesse de Ribeiro pelo tema remonta à sua dissertação de mestrado, quando analisou o discurso de raça presente nos manuais escolares produzidos no final do século 19 e ao longo do século 20. Durante a investigação, ele deparou com a recorrência de temas quando os autores se dedicavam a pensar a história do Brasil. “Nas obras que tomei para análise, o perío­do colonial sempre era apresentado, com maior ou menor destaque, como a semente da nação. Isso me levou a querer investigar, com a orientação do professor Paulo Miceli, como esse discurso, que normalmente é apresentado como algo natural, foi construí­do ao longo do tempo”, explica.

A pesquisa de Ribeiro concentrou-se na produção do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), fundado em 1838 com o objetivo de “forjar uma memória para a nação brasileira”, que acabara de conquistar a sua independência. Ao analisar os temas, documentos e personagens vinculados ao instituto, o historiador elegeu como objeto principal de investigação a Revista do IHGB, que circula até hoje e cujo primeiro número foi editado em 1839. “Durante o trabalho de prospecção, percebemos que um personagem apresentava-se como emblemático em relação ao tema do nosso interesse, que vinha a ser Francisco Adolfo de Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro”, relata.

Embora tenha nascido na região de Sorocaba, interior de São Paulo, em 1816, Varnhagen viveu durante muitos anos fora do Brasil, sobretudo em Portugal, Espanha e Áustria-Hungria. Ele somente teve reconhecida a sua nacionalidade brasileira na década de 40 daquele século por meio de um decreto imperial. “Depois que obteve a cidadania brasileira, Varnhagen foi incorporado à diplomacia nacional, servindo em Portugal e na Espanha. Além disso, por desenvolver pesquisas históricas, foi convidado a integrar o IHGB, onde deu início a uma série de trabalhos. Uma das missões assumidas por ele foi realizar um levantamento nos arquivos europeus sobre o Brasil Colonial, de modo a produzir uma memória nacional. O objetivo final era compilar, sistematizar, organizar, arquivar e, por último, publicar as informações obtidas, principalmente nas páginas da Revista do IHGB”, informa Ribeiro.

Tais pesquisas, prossegue o autor da tese, forneceram subsídios para que Varnhagen escrevesse mais tarde a sua mais importante obra, História Geral do Brasil, publicada em dois tomos (1854 e 1857) e considerada uma espécie de livro-monumento. “Nessa obra, Varnhagen apresenta uma proposta de narrativa da história do Brasil, que tem como cenário principal a atuação dos portugueses na formação da Colônia. Na narrativa, ele registra que a transição do Brasil Colonial para o Brasil Imperial teria ocorrido de forma tranqüila, sem rupturas. Também valoriza o legado português, deixando em plano secundário as figuras do índio e do negro, num posicionamento com profundo viés etnocêntrico”, afirma o historiador.

A partir da publicação de História Geral do Brasil, Varnhagen lançou-se no esforço para fazer com que a obra fosse aceita como uma produção oficial do IHGB. Para isso, recorreu até mesmo a Dom Pedro II, a quem pediu apoio. A despeito do seu empenho, o livro foi recebido com profundo silêncio pelos seus pares, e o instituto acabou por não acolhê-lo. “Tal recusa o deixou extremamente indignado e lhe valeu vários ataques por parte dos autores românticos e indigenistas que também integravam o IHGB”, diz Ribeiro. Mesmo não desfrutando do reconhecimento almejado entre seus pares, Varnhagen, que recebeu o título de nobreza somente no final da vida, foi alçado, após sua morte, como um historiador símbolo do instituto.

Essa nova condição, infere o autor da tese, certamente deve ter contribuído para que o Brasil “inventado” pelo Visconde de Porto Seguro ganhasse crédito e longevidade. Nesse processo de construção da memória nacional, reforça o pesquisador, Varnhagen trabalhou com enredos temáticos encadeados cronologicamente. Assim, nos seus escritos, as origens do Brasil remontam à época do Descobrimento. É como se a história do Brasil não existisse antes da chegada dos portugueses. Na sequência, o autor de História Geral do Brasil considera a formação do povo, por meio da integração entre negros, índios e brancos. Neste caso, a herança portuguesa se sobrepunha às demais. “No livro, Varnhagen também trabalha com um mito fundador, este relacionado à invasão holandesa. Na visão dele, a união das três raças para expulsar os elementos estrangeiros teria sido o primeiro sinal de nacionalidade”, esclarece o pesquisador.

A abordagem cronológica desemboca, enfim, no que o autor da tese de doutorado classificou de “elos de continuidade”, que teriam sido forjados, no entender de Varnhagen, na transição sem conflitos entre o período Colonial e o Imperial. “Esses enredos temáticos constituíram um modelo de cronologia que se tornou constante nos manuais e livros didáticos de História do Brasil elaborados a partir da segunda metade do século 19 e ao longo do século 20. Se consultarmos as obras de autores do naipe de João Ribeiro, João Pandiá Calógeras, Pedro Calmon, Vicente Tapajós, Boris Furtado, entre outros, será possível identificar a presença da grade cronológica temática esboçada por Varnhagen, ainda que inserida em abordagens teóricas, metodológicas e ideológicas distintas”.

A mesma visão histórica, acrescenta Ribeiro, costuma passear pelas falas de importantes personagens da atualidade, bem como pelos enredos de obras televisivas e cinematográficas. Um exemplo do uso atual de elementos presentes na construção histórica de Varnhagen, ressalta o historiador, pode ser encontrado no discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião do anúncio da descoberta de uma gigantesca reserva de petróleo na camada pré-sal. Lula afirmou que os recursos que serão gerados pelo combustível fóssil significarão “a nova independência do Brasil”. “Quando assistimos a produções como Carlota Joaquina, no cinema, ou Caramuru, na televisão, também podemos identificar traços claros da ideia da Colônia como berço do Brasil independente”, analisa.

Retornando à frase do professor Amaral Lapa, que abre este texto e que também está consignada na tese de Ribeiro, convém situar a produção de Varnhagen no espaço e no tempo, como adverte o pesquisador. Ele pontua que, como qualquer historiador, o Visconde de Porto Seguro identificava-se com questões da sua época. “Isso implica trazer o historiador-diplomata para o interior dos debates travados naquele período acerca do fazer histórico, como objetivos, procedimentos e compromissos”, detalha. Desse modo, entende Ribeiro, Varnhagen não pode ser considerado um mero reflexo de um projeto político, mas sim um participante deste, na medida em que elaborou suas leituras e interpretações do passado pelas vivências e limites do seu tempo. “Em outros termos, a narrativa da nação de Varnhagen está permeada pelos termos de seu lugar social e das práticas de seu ofício. E foi neste espaço que ele interagiu e elaborou sua obra”. E completa: “Não se pode querer, portanto, definir pretensiosamente por meio de Varnhagen como o Brasil oitocentista pensava o passado e o papel do historiador. Sua obra não é uma janela aberta para toda uma época, mas ela ajuda a compreender um dos possíveis ângulos do seu tempo”.

Jornal da Unicamp

Augusto dos Anjos nas entrelinhas

Tese defendida no IEL revela um autor comprometido com a crítica social

MANUEL ALVES FILHO

Por muito tempo, a crítica literária e os livros didáticos reservaram a Augusto dos Anjos epítetos reducionistas como “poeta da morte” e “poeta do horroroso”. Pesquisa desenvolvida para a tese de doutorado de Maria Olívia Garcia Ribeiro de Arruda, defendida no Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Unicamp, propõe uma nova leitura sobre a obra do autor paraibano. Do estudo emerge um Augusto dos Anjos fortemente comprometido com a crítica social, posição que teria lhe valido várias perseguições.

“O trágico presente nos poemas de Augusto era uma tentativa de revelar, ainda que nas entrelinhas, a repressão pela qual passou o povo brasileiro durante os processos de colonização e, posteriormente, de instauração da República, com o conceito de progresso que o país adotou. É possível encontrar, no contexto da sua obra, alusão ao massacre de índios e à tortura praticada contra escravos negros no Norte e na Paraíba, mas também denúncias acerca das torturas infligidas aos marujos que encabeçaram a Revolta da Chibata, no Rio de Janeiro. Por conta dessas posições, o poeta sofreu inúmeras pressões, que acabaram por ocultar a sua real importância para a literatura brasileira”, afirma Maria Olívia. O trabalho foi orientado pelo professor Francisco Foot Hardman.

A pesquisa realizada por Maria Olívia concentrou-se no livro-poema Eu, o único publicado pelo poeta (1912). A ideia de analisar a obra partiu da teoria sobre o “modo delével de produção de efeito-ilusão-Brasil”, desenvolvida pelo professor Foot Hardman. Nos escritos augustianos, conforme a autora da tese, é possível fazer a leitura das vozes das vítimas que foram apagadas pela história oficial. Para chegar a essa compreensão do trabalho de Augusto dos Anjos, ela promoveu uma extensa investigação em torno da literatura brasileira e dos jornais paraibanos, leopoldinenses e cariocas produzidos na época. Além disso, também leu correspondências de vários escritores contemporâneos a Augusto dos Anjos e esmiuçou as referências presentes nos escritos dele, incluindo as cartas enviadas pelo poeta, bem como a prosa publicada na Paraíba e os manuscritos encontrados em Leopoldina (MG). O objetivo, explica, foi entender melhor o autor e sua obra, a partir do resgate de elementos com os quais teve contato e/ou pelos quais parece ter sido influenciado.

Uma das conclusões a que Maria Olívia chegou foi que Augusto dos Anjos constituiu-se como um dos primeiros poetas modernos brasileiros. “A obra dele é uma tentativa de registrar, por meio da mimese trágica, a repressão por que passou o povo brasileiro durante os processos de colonização e início da República. Ela revela, ainda, o alto preço de uma civilização que dizimou os nativos e escravizou, torturou e assassinou africanos trazidos ao país pelo tráfico”, analisa. Nesse sentido, prossegue a autora da tese, os escritos augustianos se inserem no conceito segundo o qual a literatura contribui para o registro do relato histórico. No caso em questão, não para reforçar as construções oficiais, mas para afrontá-las, desvelando o que está escondido. “O trabalho de Augusto encaixa-se na definição de Massaud Moisés [professor aposentado da USP] acerca do discurso poético. Segundo ele, ‘o discurso poético não nos leva à realidade em si, mas a uma representação dela, ou seja, revela-nos uma imagem reduzida do todo da realidade, mostra-nos uma condensação do real, de modo a nos fazer questionar o discurso cristalizado como verdadeiro’”.

Mas por que Augusto dos Anjos não tem sido visto da forma como é apresentado na tese de Maria Olívia? De acordo com a pesquisadora, já existem trabalhos que apontam para vertente semelhante, mas sem um compromisso maior com a análise do discurso da obra do poeta, cuja interpretação teria sido velada pelos interesses tanto das oligarquias da época quanto pelas instituições e indivíduos que a ela serviam. O propósito desse movimento, afirma, era “desvirtuar” a obra do poeta paraibano. Nesse sentindo, a construção imaginária que ficou cristalizada em torno da figura de Augusto dos Anjos foi a do autor maldito, do poeta da morte ou da tragédia. “Um dos responsáveis pela difusão dessa visão foi o dramaturgo Órris Soares, que se apresentava como amigo de Augusto, mas que não parece ter sido mais do que um colega deste, se considerarmos as sátiras que Augusto dirigiu a ele e ao seu irmão, Oscar, no jornal Nonevar, da Festa das Neves, em João Pessoa”, diz.

Órris e outros críticos de Augusto dos Anjos, continua a pesquisadora, classificavam a obra do poeta como “difícil”, uma espécie de “montanha intransponível”, permeada por cientificismos e excessivamente trágica. Ademais, Augusto dos Anjos foi colocado numa espécie de limbo da criação, ao ser classificado como pré-moderno. “Ora, ser pré-moderno era o mesmo que ficar em suspensão, permanecer no vácuo entre o romantismo e o modernismo. Na realidade, como bem demonstra o professor Foot Hard­man, Augusto foi um poeta moderno porque, entre outros aspectos, usava a sua produção para falar da colonização repressiva e da realidade da sua época”. A tentativa de desqualificação, segundo Maria Olívia, não parou por aí. Para além dos escritos, a campanha também atingiu a figura humana do poeta. “Atribuíram a ele até mesmo uma tuberculose que nunca teve. Augusto morreu vítima de uma pneumonia”.

Na interpretação de Maria Olívia, a obra augustiana realmente não é de fácil compreensão e traz elementos do trágico e do cientificismo. Todavia, pondera, ela não pode ser resumida a esses aspectos, dado que eles serviram a um propósito maior do poeta, que foi o de não ficar indiferente às injustiças da sua época. “O processo de ocultamento do qual Augusto foi alvo atingiu igualmente outras vozes, que foram camufladas ou mesmo enterradas para sempre por versões articuladas e difundidas pelos grandes manipuladores das instituições responsáveis pela divulgação cultural e pela educação no país”, defende.

Monólogo de uma sombra *

“Sou uma Sombra! Venho de outras eras,
Do cosmopolitismo das moneras...
Pólipo de recônditas reentrâncias,
Larva de caos telúrico, procedo
Da escuridão do cósmico segredo,
Da substância de todas as substâncias!
A simbiose das coisas me equilibra.
Em minha ignota mônada, ampla, vibra
A alma dos movimentos rotatórios...
E é de mim que decorrem, simultâneas,
A sáude das forças subterrâneas
E a morbidez dos seres ilusórios!
Pairando acima dos mundanos tetos,
Não conheço o acidente da Senectus
- Esta universitária sanguessuga
Que produz, sem dispêndio algum de vírus,
O amarelecimento do papirus
E a miséria anatômica da ruga!
Na existência social, possuo uma arma
- O metafisicismo de Abidarma -
E trago, sem bramánicas tesouras,
Como um dorso de azémola passiva,
A solidariedade subjetiva
De todas as espécies sofredoras.
Como um pouco de saliva quotidiana
Mostro meu nojo á Natureza Humana.
A podridão me serve de Evangelho...
Amo o esterco, os resíduos ruins dos quiosques
E o animal inferior que urra nos bosques
E com certeza meu irmão mais velho!
Tal qual quem para o próprio túmulo olha,
Amarguradamente se me antolha,
À luz do americano plenilúnio,
Na alma crepuscular de minha raça
Como urna vocação para a Desgraça
E um tropismo ancestral para o Infurtúnio.
Aí vem sujo, a coçar chagas plebéias,
Trazendo no deserto das idéias
O desespero endêmico do inferno,
Com a cara hirta, tatuada de fuligens
Esse mineiro doido das origens,
Que se chama o Filósofo Moderno!
Quis compreender, quebrando estéreis normas,
A vida fenomênica das Formas,
Que, iguais a fogos passageiros, luzem...
E apenas encontrou na idéia gasta,
O horror dessa mecânica nefasta,
A que todas as coisas se reduzem!
E hão de achá-lo, amanhã, bestas agrestes,
Sobre a esteira sarcófaga das pestes
A mostrar, já nos últimos momentos,
Como quem se submete a uma charqueada,
Ao clarão tropical da luz danada,
O espólio dos seus dedos peçonhentos.
Tal a finalidade dos estames!
Mas ele viverá, rotos os liames
Dessa estranguladora lei que aperta
Todos os agregados perecíveis,
Nas eterizações indefiníveis
Da energia intra-atômica liberta!
(*) Excerto extraído do
poema publicado no livro Eu

Biografia
Augusto dos Anjos nasceu Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos, no Engenho Pau d’Arco, em Sapé, município paraibano, em 20 de abril de 1884. Compôs seus primeiros versos ainda na infância. Em 1903, ingressou no curso de Direito da Faculdade de Direito do Recife, bacharelando-se em 1907. Dedicou-se ao magistério tanto em sua cidade natal quanto no Rio de Janeiro, para onde se mudou depois de enfrentar problemas pessoais e a oposição dos representantes da oligarquia paraibana. Publicou poemas em diversos periódicos. Em 1912, publicou seu único livro de poemas, Eu. Morreu no dia 12 de novembro de 1914, em Leopoldina (à dir.,o túmulo), onde era diretor de grupo escolar. Causa da morte: pneumonia.

 Jornal Unicamp

Um dia no Rio de Janeiro que recebeu o príncipe Dom João

Mary del Priore

Quando os Braganças desembarcaram no Rio de Janeiro, a cidade era um dos portos coloniais mais bem localizados do mundo. As facilidades de intercâmbio com a Europa, América, África, Índias Orientais e as ilhas dos mares do sul indicavam um grande elo de união entre o comércio das variadas regiões do globo. 

Apesar das fantasias sobre as belezas naturais e riquezas, para quem chegasse a esta parte do planeta a realidade se impunha rapidamente. Havia, sim, o impacto positivo da paisagem da baía de Guanabara, amplifi cado pelos meses de longa viagem. Mas o exotismo passava longe da realidade urbana. No Rio, tudo era horrivelmente sujo!, fétido e abandonado. Cercado de mangues e charcos, o burgo sofria com a falta dágua e de higiene.

Era pelas ruelas estreitas, por praças sem decoração, por caminhos cheios de mato que o cotidiano de seus habitantes se construía. Na massa anônima, origens e cores se misturavam e também línguas, atividades, crenças e idéias. Gente e coisas, objetos e pessoas se acotovelavam como nunca dantes o fizeram entre nós. 

Os moradores reagiram aos desafios das portas que se abriam para o mundo, construindo um singular cosmopolitismo tropical. Cosmopolitismo de longa data, pois Gilberto Freyre já identifi cara, no dia-a-dia dessa gente, traços orientais cuidadosamente trazidos pelos portugueses de suas viagens às Índias. 

Os imensos guarda-sóis que abrigavam do calor, os palanquins a se arrastar pelas ruas, a esteira como espaço de descanso, as mulheres cobertas dos pés à cabeça por capas escuras, as casas caiadas de branco com beirais arrebitados, o hábito de empinar papagaios, o gosto pelos espetáculos pirotécnicos. Enfim, o porto carioca ainda cheirava ao Oriente das grandes descobertas quando a família real aqui desembarcou.

A repetição marcava a construção dos moradores da corte: Bem cedo, às 5 horas, começa o espetáculo. Primeiro, um retumbante tiro de canhão da ilha das Cobras estremece as janelas e obriga-me a despertar conquanto a escuridão ainda seja total. Às 5h30, um corneta da guarda policial, vizinha, soa a alvorada de maneira dissonante! Logo a seguir badalam os sinos por toda a cidade, especialmente os da Candelária, tão ruidosa e demoradamente como se quisessem acordar os mortos (...). Às 6 horas em ponto passam os presos a buscar água, rangendo as correntes. Os papagaios, de que as redondezas estão cheias, soltam seus gritos estridentes e, antes mesmo das 7 horas, a ralé dos cangueiros e vendilhões já está de pé a tagarelar e berrar, conta-nos o viajante Ernest Ebel.

O mesmo horário rígido marcava, também, o dia-a-dia dos ambulantes. As vendedoras de café saíam às ruas às 6 da manhã e permaneciam até as 10. Os vendedores de capim paravam de circular também às 10 horas e daí para a frente só exerciam suas vendas na praça do Capim. As vendedoras de pão-de-ló tinham de fazê-lo antes da ceia, ou seja, do almoço. 

Impressionava o número de negros escravos e livres circulando pelas ruas, dando aos forasteiros a impressão de ter desembarcado na África. Entre eles, ranchos de audaciosos capoeiras cruzavam a Candelária com paus e facas, exibindo-se num jogo atlético apesar das penalidades impostas chibatadas aos escravos que capoeirassem. Não era uma massa uniforme. Nela, os indivíduos se identificavam pelos sinais de nação, talhos e escarificações no corpo ou na face, os cuidadosos penteados que denotavam estado civil e pertença a determinado grupo, o porte de amuletos, jóias ou chinelas. 

Toda uma sonoridade, hoje desaparecida, identificava as formas de trabalho que enchiam as ruas a cantilena melancólica dos carregadores de vinho, as estrofes monótonas dos escravos que transportavam café, o canto cadenciado dos prisioneiros em tarefas forçadas. Por cima de tudo, o som contínuo dos sinos lembrava que cabia à Igreja, tanto quanto ao trabalho, mediar a passagem do tempo. 

Às 6 horas, era o Angelus. Às 12 horas, anunciava-se que o demônio andava à solta. Melhor rezar... Às 18 horas, eram as ave-marias nas esquinas, frente aos oratórios, caso se estivesse na rua. Tantos toques para um enterro, outros tantos para um nascimento. Ao peditório em altos brados dos mendigos, se juntava aquele dos irmãos de confrarias, com bandejas de esmolas e imagens de santos à mão, numa cacofonia sem fim. Sons e gente marcavam o cotidiano do qual os Braganças começaram a fazer parte em 1808.

Revista Superinteressante

Deus e o diabo na terra do sol do capitalismo tardio

Como se fosse filme, pesquisadora conta porque
o Brasil brilha pouco no cenário capitalista mundial

LUIZ SUGIMOTO

Brasil montou o parque industrial mais integrado da América Latina, mas não conquistou melhor inserção na estrutura capitalista mundial, como fizeram outros países de capitalismo tardio, caso da Coréia do Sul. Por que? Angelita Matos Souza, cientista social e cinéfila, apresenta respostas em sua tese de doutorado em Economia Aplicada, sob o sugestivo título de Deus e o diabo na terra do sol (leitura política de um capitalismo tardio). A paixão pelo cinema levou a autora a atenuar o tom obrigatoriamente acadêmico também no decorrer dos capítulos, relacionando episódios do processo de desenvolvimento do país com filmes de sucesso, como será visto a seguir. 

Para compreender porque o processo de industrialização brasileiro não tirou o país da lista das nações periféricas e dependentes, Angelita Souza voltou a fita até o início do processo de industrialização com Getúlio Vargas, nos anos 1930, revendo-a até a parte protagonizada pelos presidentes militares, com ênfase no governo Geisel. Em foco, o Estado e seu papel no sonho da modernização, completando-se o tripé com o capital nacional e o capital estrangeiro. “O Estado brasileiro foi ao mesmo tempo deus e diabo. Deus, porque sempre foi visto como onipotente, dotado de força transformadora, capaz de induzir e conduzir o processo de desenvolvimento. Diabo, porque sua presença acentuada na economia bloqueou a formação de uma burguesia empreendedora, dando lugar a um empresariado avesso ao risco e dependente dos governos”, afirma. 

Angelita Souza observa que esse Estado forte, contraditoriamente, mostrou-se fraco no enfrentamento dos interesses das forças economicamente dominantes (atrasadas ou modernas), sendo incapaz de cobrar resultados e impor perdas ao grande capital privado, nacional ou estrangeiro. “O caráter conservador da transição, optando-se sempre pelos caminhos de menor resistência, levou ao desperdício de oportunidades para a efetivação de reformas necessárias à democratização do capitalismo brasileiro, condição básica para o progresso social”, critica.

A cientista social Angelita Matos Souza: “No Brasil, não vemos a fusão do capital financeiro com o capital produtivo”

Esse obscuro 

objeto do desejo

A pesquisadora vê o Estado capitalista como um obscuro objeto do desejo. Segundo ela, as análises sobre o Estado no capitalismo ainda são obscuras, não resultando em consenso dentro das ciências sociais, sobretudo em se tratando do capitalismo tardio. “Este capítulo traz também uma reflexão sobre a globalização e o futuro dos Estados nacionais. Minha tese é de que estes continuam sendo muito importantes. É difícil imaginar uma estrutura capitalista mundial sem Estados nacionais como centros decisórios”, opina.

Sem destino

Neste capítulo em que avalia o papel do Estado nos processos de industrialização latino-americanos, Angelita Souza detecta como principal deficiência no capitalismo do continente a não conformação de um capital nacional capaz ou disposto a financiar o desenvolvimento interno. “No Brasil, não se viu a fusão do capital financeiro com o capital produtivo, que no primeiro mundo permitiu formar as grandes corporações”, observa a pesquisadora. 

Tomando a era Vagas, o governo JK e o governo Geisel como três momentos privilegiados da história econômica brasileira, a autora procura identificar os limites políticos (conferidos pela luta política no interior da formação social do país) com o processo de industrialização nacional. Ela se atém especialmente nos entraves políticos para a concretização do sonho de “Brasil-potência” idealizado pelos governos militares, fundamentalmente pelo governo Geisel.

Os melhores anos de nossas vidas 

Dos anos 1930 até a década de 1970, o Brasil cresceu de forma extraordinária, mas perdeu uma oportunidade histórica de desenvolver um capitalismo voltado para o fortalecimento da estrutura produtiva nacional, articulado ao capital estrangeiro de forma realmente associada. Angelita Souza recorda que, no pós-guerra, a conjuntura externa era altamente favorável, em função da concorrência intercapitalista, com europeus e asiáticos tentando ganhar mercado na periferia dominada pelos Estados Unidos. “Podíamos ter jogado melhor e perdemos”, lamenta. 

Juscelino Kubitschek até que se esforçou em campo. Sem recursos internos para seu projeto de progresso acelerado, ele atraiu primeiramente empresas européias, obrigando os norte-americanos a também virem, e instalou uma indústria de bens duráveis sem endividamento externo. Mas JK sustentou seu projeto com emissão de moeda, o que levou ao descontrole total da economia mais à frente, vitimando João Goulart.

Áta-me

Os militares saíram da caserna para acabar com os movimentos populares e também para resolver a pendenga em torno do modelo de desenvolvimento, em favor do grande capital monopolista, nacional e transnacional. Roberto Campos e Octávio Bulhões, ministros do primeiro governo militar, instituíram os mecanismos de articulação dependente com o mercado internacional. Em seguida, Delfim Netto, identificando na fraqueza do sistema financeiro nacional o maior problema do processo de industrialização, incentivou o fortalecimento e centralização do capital bancário. “O sistema bancário cresceu e floresceu graças a esta política de apoio, mas sobretudo com a intermediação da entrada de recursos externos”, diz Angelita Souza. 

O governo Geisel compõe a tese central do estudo, por representar um divisor de águas na história do capitalismo brasileiro. Naquele momento, nossa economia foi definitivamente atrelada ao mercado financeiro internacional, tendo como contra-face interna a especulação financeira. Era muito atrativa a abundância de dinheiro no mercado, a juros baixíssimos, e o Brasil viu-se atado por uma costura feita aqui dentro, combinando os interesses dos bancos, que lucravam com a intermediação, e dos empresários produtivos, que precisavam de capital de giro. 

“A ‘ciranda financeira’ abriria caminho para a implosão do famoso tripé da economia brasileira desde o governo JK – empresas estatais, capital estrangeiro e capital nacional –, com posterior desmonte da ‘pata forte’ do tripé, as estatais, e a redução ainda maior do espaço econômico para a ‘pata fraca’, o capital nacional. Ironicamente, era o capital nacional que o governo Geisel, com o II PND, propunha fortalecer”, aponta a professora.

A regra do jogo

O que aconteceu depois, em 1979, é que os EUA dobraram a taxa de juros interna e o dólar foi supervalorizado, levando à bancarrota os países que pagavam seus compromissos externos nesta moeda. Especialistas alertaram exaustivamente os condutores da política econômica de que qualquer inversão dos rumos da política mundial levaria à quebra da periferia capitalista. A inversão aconteceu e a década de 1980 foi perdida.

Geisel, tido como o presidente de “melhor índole” entre os generais, abriria mão do discurso nacionalista, sem poder conter a articulação dos que lucravam com o endividamento. “Não discuto se ele tinha ou não boa vontade. O fato é que não havia como mudar a regra do jogo. O II PND, que vislumbrara o sonho de ‘Brasil-potência’, não deu certo porque o jogo era ditado por esta articulação entre capital bancário nacional e internacional”, afirma.

Os deuses vencidos

Para Angelita Souza, razões políticas levaram o governo Geisel a apostar numa política desenvolvimentista: queria manter o crescimento elevado, a fim de não perder as eleições e evitar que os militares saíssem como fracassados. Porém, o primeiro setor a abandonar o barco foi o empresariado produtivo nacional, contrariado com os rumos assumidos pela política econômica de incentivo ao endividamento externo que, entre outras coisas, obrigava à importação de equipamentos, em prejuízo da nossa indústria. 

A iniciativa privada, cujo lucro e evolução foram sustentados com recursos públicos, começou a criticar duramente o regime militar, aderindo a campanhas antiestatização e pela redemocratização. “A partir daí, assistimos à falência do Estado desenvolvimentista. Deus deixou de existir. Não apenas no Brasil, mas nos países latino-americanos em geral, os deuses acabaram vencidos pelos rumos da economia internacional”, avalia a pesquisadora.

A comilança

“No grande banquete, as forças dominantes comeram até a morte do cozinheiro”, ironiza Angelita Souza. Em A Comilança, último capítulo da tese, a professora faz um paralelo entre o governo Geisel e o governo Lula, verificando que as propostas são as mesmas: fortalecimento da estrutura produtiva nacional, incentivo à exportação, combate às desigualdades sociais e regionais. “Ocorre que a situação externa, hoje, é enormemente mais desfavorável do que nos ‘melhores anos’. Se naquele bom momento não foi possível, seria agora? Lula aposta em sua figura para garantir apoio político, mas o carisma, sem ações que agraciem as massas com ganhos materiais, dissolve-se rapidamente”, alerta. Se não houver pulso na direção do capítulo que começa, a professora antevê um título: “Amargo regresso”.

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Tese: Deus e o diabo na terra do sol (leitura política de um capitalismo tardio)

Bolsista: Angelita Matos Souza

Unidade : Instituto de Economia

Orientador: José Ricardo Barbosa Gonçalves (IE/Unicamp)

Agência: Fecamp (financiamento inicial do projeto)

Jornal Unicamp