Entregadores do século 19 paralisaram Salvador na primeira greve do Brasil

 Entregadores do século 19 paralisaram Salvador na primeira greve do Brasil 

Cadeira de arruar, 1860 Imagem: ...Acervo Instituto Moreira Salles Marilia Marasciulo 

As ruas de Salvador amanheceram estranhamente calmas no dia primeiro de junho. Entregadores e carregadores, que até então vinham mantendo a cidade funcionando graças aos seus serviços, decidiram cruzar os braços em protesto contra o que consideravam medidas e tarifas abusivas — que oneravam ainda mais o trabalho já árduo. O ano poderia ser 2020 e o episódio em questão poderia ser o "Breque dos Apps", paralisação nacional de entregadores de aplicativos de delivery que pedem melhores.

RACISMO CIENTÍFICO NA FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE CRIMINOLÓGICA BRASILEIRA

RACISMO CIENTÍFICO NA FORMAÇÃO DA SUBJETIVIDADE CRIMINOLÓGICA BRASILEIRA

As decorrências e desdobramentos do racismo científico no Brasil são peças-chave que estruturam hoje a subjetividade da população brasileira. Observar como o conceito de raça, em seu sentido biológico, foi capaz de moldar ideologias vigentes, especialmente no campo da criminologia, e constantemente aperfeiçoadas para a perpetuação de uma organização social de poder e controle hegemônico é essencial para a compreensão dos problemas sistêmicos raciais que vigoram no Brasil atual. Estes problemas foram forjados ainda no momento pós-escravatura em que se formularam as primeiras justificativas para categorizar e classificar grupos da humanidade.

Dos argumentos que se apoiam no determinismo biológico para sustentar que as diferenças sociais e econômicas são herdadas e refletem a biologia, deve-se elencar algumas das fortes influências advindas deste mesmo determinismo biológico na operação do Poder Judiciário brasileiro e como se articulam as ações por ele articuladas. A concepção determinista é evidente utilidade de grupos detentores do poder, para preservação do status quo e estratificação social e neste caso, o Poder Judiciário se apropria institucionalmente da concepção.

Resultados de um projeto político, científico e religioso, as classificações hierarquizadas muito contribuíram para que hoje, no Brasil, o número de pessoas privadas de liberdade ocupe o terceiro lugar no ranking mundial. Foi através da ciência que se institucionalizou crenças e estratégias de controle pela branquitude, quando, a partir do “irrefutável”, se determinou a separação das raças em superiores e inferiores, que mais tarde configurou as concepções de crime e criminoso.

Ao tratarmos da função social da ciência, muito se acredita que a mesma se encontra em estado de neutralidade, não sendo capaz de carregar estigmas racistas, misóginos, entre outras complexidades que são estruturais na construção da nossa sociedade. Podemos considerar o objetivo político na idealização das pesquisas, onde, para a comprovação de uma ideia pré-concebida, muito dificilmente os processos de pesquisa não serão compostos por suposições enviesadas.

Sendo assim, pode-se afirmar a possibilidade da interferência dos pressupostos culturais na produção de conhecimento científico, através dos questionamentos que se buscam responder em qualquer pesquisa, que de certa forma possuem a flexibilidade de partir de diferentes premissas que compõem o pesquisador. Estas interferências geram resultados que podem impactar direta e concretamente a organização social.

A teoria do determinismo biológico está relacionada a uma certeza biológica. Pode ser lida enquanto uma crença, uma doutrina ideológica e filosófica, que coloca como comum e hereditária as ações de grupos humanos, suas características físicas, seus intelectos e comportamentos, ao mesmo tempo que classifica e categoriza esses grupos em classes específicas. Ou seja, o comportamento de um indivíduo pode ser justificado por sua composição genética, dependente de uma causalidade, estando eternamente condicionado a seguir mecanismos que não se pode tomar controle. Quando consideramos que a cultura influencia na produção de conhecimento, nota-se que o conceito de determinismo biológico é apropriado, em sua vasta maioria, por aqueles que ocupam os espaços de poder social e econômico.

No que diz respeito aos processos empíricos de comprovação dessa teoria, a craniometria se estabelece como um dos principais apoios. Como consequência dos estudos práticos de uma ciência branca, a coleta de dados ocorrida através manuseio dos crânios de pessoas de diferentes etnias e “raças”, serviu para afirmar o nível de inteligência pelo tamanho do cérebro e detalhes no formato do crânio. Essa inteligência se ordena pela hierarquização intelectual de diferentes povos, sendo o branco europeu localizado no topo da pirâmide, povos indígenas ao meio e a base composta pela população negra.

A partir daí se iniciam os processos empíricos que buscavam comprovar a teoria da inferioridade das raças. Samuel George Morton se empenha nestes processos com a medição da capacidade craniana de mais de mil crânios. Suas pesquisas foram publicadas e constataram a hierarquia da pirâmide composta por brancos ao topo, indígenas ao meio e negros na base. Outros pesquisadores apontam que os estudos de Morton não podem ser interpretados enquanto estudos intencionais, uma vez que se publica todos os processos, abrindo espaço para possíveis contestações, que foi o que aconteceu. A crítica parte da negligência de dados fundamentais para alcançar as corretas proporções do tamanho dos cérebros, como indicadores de idade, sexo, altura, etc. É com base nestas assertivas que se faz possível a visualização dos equívocos cometidos por grandes cientistas que mudam o caminho da história e determinam condições sociais para populações inteiras.

Estereótipo do criminoso no Brasil

Pensando nessas determinações sociais que se difundem, quando voltamos o olhar para as Américas, povos indígenas e africanos escravizados são classificados enquanto espécies sequer humanas, categorizados como animalescos e selvagens, enquanto o branco europeu se coloca neste lugar de lucidez advinda da raça branca, um ser racional, civilizado, cristão.

Das divergências que rondavam o racismo científico brasileiro estavam as discussões sobre a miscigenação das raças e sobre o risco de degeneração que poderiam vir a ocorrer – o mesmo perigo temido pela teoria poligenista que considera a existências de diferentes espécies humanas, o que explica as diferentes ocupações na escala social, e neste caso a miscigenação era encarada como perigo, uma vez que o poderio de uma espécie estava depositada em sua pureza, não abrindo espaço para reversão do quadro degenerativo.. São essas discussões que dão luz à ideia de embranquecimento, como possibilidade de se racionalizar sentimentos de inferioridade, supostamente afirmados pelo determinismo biológico.

Por outro lado, encontravam-se aqueles que acreditavam em uma regeneração racial através do embranquecimento, uma vez que o mesmo se desdobraria no desaparecimento de negros e indígenas. O antropólogo Kabenguele Munanga aponta para a nossa herança europeia que incapacita a construção de uma identidade que considere povos africanos e indígenas, que forjaram o Brasil (MUNANGA, 2004), e pode-se considerar que esta mesma herança é formuladora da nossa subjetividade enquanto povo brasileiro.

No Brasil, até os anos 1930 toda e qualquer reflexão científica feita sobre “raça” estava apoiada nas normas do racismo científico, mesmo que ao final do século XIX já se tinha uma perspectiva de um paraíso racial, onde o mito da democracia se fundava junto das políticas de miscigenação. Este paraíso ainda bebia das teorias de um racismo científico, inclinado para a regeneração como saída. A partir daqui, tem-se a construção de políticas sociais e econômicas que visavam a entrada de imigrantes europeus para iniciar o processo de branqueamento.

Pareada a estas políticas de embranquecimento, se fazia necessária a cooptação social para que a crença se sustentasse. A subjetividade da população brasileira moldada no objetivo de legitimar as ações do estado foi (e se é) fundamental para dar base as violências que atravessam corpos indígenas e corpos negros. Atrelado às heranças do racismo biológico, das políticas de branqueamento e do afastamento a toda e qualquer característica dos ditos degenerados, o Brasil trabalha fortemente na construção de estereótipos no período pós-escravatura.

Referente ao negro, o estereótipo social de jovem delinquente e criminoso é uma das principais construções. A colaboração do racismo científico para a formulação deste estereótipo se dispõe na relação dos estudos cranianos e a antropologia criminal, elaborada em 1876 por Cesare Lombroso, médico e criminólogo, em sua obra “O Homem Delinquente”, que colocava a criminalidade como algo inato ao ser humano, e por meio de análises das ossadas podia-se mensurar o nível dessa criminalidade. Em sua teoria, aqueles dotados de traços anatômicos específicos, tenderiam ao comportamento criminoso, e não diferente de todos os outros teóricos, estes traços eram característicos de povos julgados primitivos como negros, indígenas e ciganos. Ou seja, buscou-se afirmar que a tendência à criminalidade estava diretamente ligada à origem biológica do transgressor.

Para a afirmação de que os criminosos possuíam características físicas, biológicas e psíquicas em comum, foram feitas análises em mais de 25 mil detentos em penitenciárias europeias e mais de 400 autópsias. Destas análises, Lombroso concluiu características como assimetria craniana, crânios menores, face ampla e larga, estatura alta, mãos, entre outros fatores que aparecessem no indivíduo estudado eram os que declaravam a criminalidade nata.

Justificativas da anormalidade do criminoso e o controle social

Nas descrições das características apresentadas por Lombroso, o atavismo se faz necessário para a constituição da anormalidade do criminoso. Mas o que viria a ser um ser atávico? Basicamente, atávico é aquele cuja predisposição ao crime se apresenta de forma inata, uma genética favorável e hereditária que atravessa gerações. Esta colocação serviu de fundamentação para a subjetividade da população brasileira se debruçar nos estigmas racistas que colocam os negros neste lugar de degeneração sem qualquer possibilidade de “cura”, e também de legitimar ações de instituições de controle que traduzem a população negra a um inimigo social.

Para nos depararmos com o cenário nacional de hoje, certamente que os estudos eugênicos de Lombroso foram abraçados para a formulação do pensamento criminológico brasileiro que buscava entender as transgressões e os transgressores.

O grande equívoco aqui colocado, seja ele intencional ou não, é o enfoque que se dá ao estudo da criminologia com base em aspectos físico-biológicos, sem elencar fatores importantíssimos como a desigualdade social e todos os problemas advindos dela. Sendo assim, a cultura criada em volta das discussões que buscavam compreender as ações dos criminosos, eram sustentadas por raízes excepcionalmente eugênicas e, consequentemente, racistas. Os desdobramentos destas raízes são as principais fontes de violências que reverberam nas atualidades com a criação massiva de presídios e políticas de criminalização das práticas da população negra, com o aumento populacional do cárcere, composto por maioria negra, número de morte de pessoas negras e periféricas pela polícia militar, entre outros fatores como condições honestas de existência que lhes são negadas.

Para a efetivação destas ações, o Poder Judiciário se faz uma das instituições mais influentes, uma vez que o mesmo “é a instância que possibilita e assegura as condições de exploração que um grupo de indivíduos exerce sobre outro na sociedade”, (RAUTER, 2004, pg. 19). É justamente o Poder Judiciário, juntamente com a medicina social, com as polícias, entre outros, que atua na manutenção dos mecanismos de opressão fazendo jus às teorias que remontam o racismo biológico sem levar em consideração os problemas estruturais que marcam o país que perdurou a escravidão por mais de 400 anos. São estas mesmas teorias que circunscrevem corpos negros, tornando-os passíveis de qualquer tipo de violência vide seu estigma de raça inferior, animalesca e selvagem. Para estes cabem as jaulas dos presídios que não são contestados pela sociedade civil. Cabem as “balas perdidas” nos morros, favelas e vielas de todo o Brasil. Cabem inúmeras possibilidades violentas no simples ato de caminhar na rua.

Dos saberes formulados pelo racismo científico, as práticas judiciárias se tornam instrumentos que validam os processos teorizados. A associação da anormalidade ao criminoso, que forja a subjetividade da população brasileira, obtém sucesso justamente pelos avanços e modificações do racismo biológico que se justifica também pelos hábitos, vícios e comportamentos, segundo o criminologista italiano Enrico Ferri.

Com este discurso de degeneração calcado nos aspectos físico-biológicos, tem-se criada a proposta de eliminação daquele que além de socialmente inferior, é um inimigo a ser combatido, através do aumento de penas, pela repressão das leis. Tudo em nome da supremacia branca, da manutenção do status quo, e da continuidade da aniquilação do povo preto, devidamente legitimado pela subjetividade objetivamente formada da população brasileira.

Por Alice de Carvalho

Bibliografia

ALVAREZ, M. C. A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais. Dados, Rio de Janeiro , v. 45

GUIMARÃES, A. S. A. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.

GOULD, S. J.; SIQUEIRA, Valter Lellis. A falsa medida do homem. São Paulo: Martins Fontes, 1991.

LOMBROSO, C. O homem delinquente. São Paulo: Ícone, v. 80, 2007.

MUNANGA, K. O negro na sociedade brasileira:resistência, participação e contribuição. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2004.

NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. Editora Perspectiva SA, 2016.

RAUTER, C. Criminologia e subjetividade no Brasil. Instituto Carioca de Criminologia, 2003.

SCHWARCZ, L. K. M. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil: 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

https://ittc.org.br/

O poder das letras

Com medo de se tornarem vítimas, senhores de escravos temiam que cativos se alfabetizassem.

Sandra Lauderdale Graham

Só curiosidade ou maiores perigos? A charge de A Semana Illustrada (1872) ironiza as possíveis consequências da alfabetização dos cativos no Brasil. (Fundação Biblioteca Nacional)

Será que um fazendeiro com muitos escravos, no começo do século XIX, deveria permitir que seus escravos aprendessem a ler e a escrever? Nos Estados Unidos, os cativos eram impedidos de estudar nas escolas. Mas nem sempre foi assim: nos tempos coloniais, os fazendeiros do sul dos EUA, seguindo suas convicções protestantes, achavam que todos os homens e mulheres deveriam encontrar Deus lendo a Bíblia. Para isso, eles costumavam matricular seus escravos em escolas missionárias ou oferecer algum tipo de instrução particular para que pudessem aprender a ler.

As coisas começaram a mudar em 1880, quando, perto de Richmond (Virginia), um grupo de escravos planejou matar seus donos e fugir: a tentativa de rebelião fracassou e o líder, Gabriel, foi enforcado. A vontade de educar se transformou em medo. Muitos acreditavam que os escravos alfabetizados poderiam ser influenciados por textos incendiários e forjar seus próprios salvo-condutos, que os autorizavam a transitar sozinhos, tornando-se perigosos fugitivos. No mesmo ano, um juiz da Virginia declarou: “Todo ano aumenta o número daqueles que podem ler e escrever, e o aumento do conhecimento (. . .) é a coisa que mais precisamos temer”. Com pavor das insurreições, os fazendeiros resolveram banir as assembleias que pudessem permitir que os escravos se reunissem e conspirassem, e até mesmo reuniões destinadas a algum tipo de “instrução mental”, como as escolas.

Paraacalmar suas apreensões e conter seus escravos, os americanos resolveram impor posturas que cerceavam a possibilidade de alfabetização dos escravos, transferindo a responsabilidade e a culpa para aqueles que ensinassem: mestres, negros libertos e colegas escravos. Os donos de escravos na Carolina do Sul toleravam os escravos que sabiam ler, mas desde 1740 vinham prometendo impingir uma pesada multa a qualquer um que ensinasse um escravo a ler ou o empregasse “como escriturário em algum tipo de atividade escrita”.

Os brancos intensificaram as restrições depois da sangrenta rebelião de Nat Turner, que em 1831, na Virginia, acabou com cinquenta e seis brancos assassinados e um número igual de escravos executados – incluindo o próprio Turner –, além de muitos espancados ou mortos pelos guardas. Qualquer pessoa branca que ensinasse ou até mesmo ajudasse um escravo a ler ou a escrever poderia ser multada em cem dólares ou ficar presa por até seis meses. Um negro liberto que fizesse o mesmo poderia receber até cinquenta chibatadas e ser multado em até cinquenta dólares, ao passo que um escravo receberia até cinquenta chibatadas. Mesmo antes dessa revolta, a legislação da Geórgia de 1829 proibia qualquer um de ensinar um “escravo, negro, ou pessoa livre de cor, a ler ou escrever palavras, sejam escritas ou impressas...” Outros estados americanos acabaram copiando o exemplo. Sumiu a permissão a ensinar os escravos a ler a Bíblia. O medo superou o amor cristão.

Essas leis apenas refletiam o medo branco, porque, na prática, eram quase inaplicáveis. Quem poderia monitorar o que os donos de escravos faziam em suas próprias plantações ou casas, nos centros urbanos ou nos locais de trabalho? A legislação da Virginia reconheceu o dilema: não se podia impedir que os donos de escravos ensinassem seus próprios escravos a ler e a escrever. Na melhor das hipóteses, podia-se evitar que um forasteiro o fizesse.

O médico C. G. Parsons, que passou por plantações sulistas na década de 1850, reparou que os donos de escravos da Geórgia alfabetizavam seus cativos “apesar da proibição da lei, pois isso servia melhor aos seus interesses e conveniências”. Ainda segundo Parsons, “quando esses proprietários tinham necessidade de que seus serviçais fossem ao mercado para realizar transações comerciais e levar cartas e recados de família a família, eles lhes ensinavam a ler nomes, a escrever instruções simples e a contar pequenas somas”. Ironicamente, os donos de escravos caíram em sua própria armadilha. As leis que deveriam protegê-los, caso fossem cumpridas, acabariam impedindo que eles usassem seus escravos como desejavam.

Tambémé verdade que alguns escravos pagaram caro por saberem ler e escrever. Um certo Solomon Northup sofreu “cem chibatadas” por ter roubado uma folha de papel e fabricado a tinta de que precisava para escrever aos seus amigos do norte, pedindo ajuda para que pudesse fugir e alcançar a tão almejada liberdade.

Ao contrário dos seus colegas protestantes do sul dos Estados Unidos, os donos de escravos brasileiros, como católicos, não achavam que fosse seu dever ensinar os cativos a ler a Bíblia. Nem falavam abertamente sobre o que poderia acontecer caso seus serviçais se alfabetizassem, embora certamente temessem uma insurreição. De qualquer maneira, o acesso às escolas públicas lhes foi restringido. Uma reforma da educação pública, feita em 1854 na capital imperial, juntou no mesmo balaio as crianças com doenças contagiosas, aquelas que não tinham sido vacinadas e os filhos de escravos, e decretou que ninguém que pertencesse a esses grupos poderia frequentar a escola primária. A Bahia seguiu o exemplo do Rio de Janeiro com uma regulamentação provincial, em 1862 – repetida em 1873 –, que proibia os escravos de estudar nas escolas públicas. Em 1881, autoridades baianas exigiram dos alunos matriculados que confirmassem ter entre cinco e 15 anos, que não tinham doenças contagiosas e que não eram escravos.

As autoridades achavam que educar os cativos era desnecessário. Suas motivações eram, em parte, econômicas, já que ninguém queria “desperdiçar” verbas públicas. Assim como os sulistas americanos, os brasileiros temiam que as escolas acabassem se tornando zonas perigosas, lugares onde os escravos ou os filhos dos escravos poderiam se reunir para alimentar e divulgar ideias sediciosas. Tanto na América do Sul como na do Norte, os donos de escravos se tornaram vítimas dos seus próprios medos.

Sandra Lauderdale Graham é autora de Caetana diz não: História das mulheres da sociedade escravista brasileira (Companhia das Letras, 2003) e “Writing from the Margins: Brazilian Slaves and Written Culture”, in Comparative Studies in Society and History, vol. 49, nº 3 (2007). 

Saiba Mais - Bibliografia

ALGRANTI,Leila Mezan, MEGIANI, Ana Paula (orgs). O Império por escrito: Formas de transmissão da cultura letrada no mundo ibérico, séculos XVI-XIX. São Paulo: Alameda, 2009.

HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. O ensino secundário no império brasileiro. São Paulo: Universidade de São Paulo/Editorial Grijalbo, 1972.

SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Cultura no Brasil colonial. Petrópolis: Vozes, 1981.

Revista de História da Biblioteca Nacional

A história esquecida do 1º barão negro do Brasil Império, senhor de mil escravos

Marcus Lopes

De São Paulo para a BBC News Brasil

Direito de imagem MÔNICA DE SOUZA DESTRO / ARQUIVO DA FAMÍLIA Image caption

Almeida fazia parte de um pequeno grupo de mestiços de origem africana que conseguiram ascender financeira e socialmente

Um próspero fazendeiro e banqueiro do Brasil nos tempos do Império, dono de imensas fazendas de café, centenas de escravos, empresas, palácios, estradas de ferro, usina hidrelétrica e, para completar a cereja do bolo, de um título de barão concedido pela própria Princesa Isabel. A biografia do empresário mineiro Francisco Paulo de Almeida, o Barão de Guaraciaba, não seria muito diferente de outros nobres da época não fosse um detalhe importante: ele era negro em um país de escravos.

No ano em que a Lei Áurea completa 130 anos, vale a pena conhecer a trajetória do primeiro e mais bem-sucedido barão negro do Império, um personagem praticamente desconhecido na História do Brasil. Empreendedor de mão cheia e com grande visão de negócios em um país ainda essencialmente agrário, ele tem uma trajetória que lembra a de outro barão empreendedor do Império, este bem mais famoso: o Barão de Mauá.

Com um patrimônio acumulado de 700 mil contos de réis, que garantia ao dono status de bilionário na época em que viveu, Almeida nasceu em Lagoa Dourada, na época um arraial próximo a São João del Rei, no interior de Minas Gerais, em 1826.

A origem da sua família é pouco conhecida. Filho de um modesto comerciante local chamado Antônio José de Almeida, na certidão de batismo consta como nome da mãe apenas "Palolina", que teria sido uma escrava. "Infelizmente não sabemos o destino de Palolina e a quem ela pertencia, mas, sim, ela era escrava", afirma o historiador Carlos Alberto Dias Ferreira, autor do livro Barão de Guaraciaba - Um Negro no Brasil Império.

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A secretária administrativa Mônica de Souza Destro, trineta do barão, é hoje a guardiã da história da família

O nome, porém, provoca discussões entre os descendentes do barão, já que, por um erro de grafia no registro, "Palolina", na verdade, seria Galdina Alberta do Espirito Santo, esposa de Antônio e considerada pelo próprio barão sua legítima mãe. "Certamente seu pai ou mãe tinham ascendência negra, mas não existe nenhum registro provando que ele era filho de escravo ou escrava", afirma a trineta do barão e guardiã da história da família, a secretária administrativa Mônica de Souza Destro, que mora em Juiz de Fora (MG).

Ainda na adolescência, Almeida começou a vida como ourives fabricando botões e abotoaduras em sua terra natal, na região aurífera de Minas. Nos intervalos, tocava violino em enterros, onde recebia algumas moedas como pagamento e os tocos das velas que sobravam do funeral, que utilizava para estudar à noite. Por volta dos 15 anos, tornou-se tropeiro entre Minas e a Corte, no Rio de Janeiro.

Nessas idas e vindas, ganhou dinheiro comprando e vendendo gado, conheceu muitos fazendeiros e negociantes nos caminhos das tropas e começou a comprar terras na região de Valença, no interior fluminense, para plantar café.

Após casar-se com dona Brasília Eugênia de Almeida, com quem teve 16 filhos, tornou-se sócio do seu sogro, que também era fazendeiro e negociante no Rio de Janeiro.

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Certidão de batismo de um dos 16 filhos do barão: Com a morte do sogro, ele assumiu os negócios e sua fortuna disparou

Após a morte do sogro, assumiu todos os negócios e sua fortuna disparou: comprou sete fazendas de café espalhadas pelo Vale do Paraíba fluminense e interior de Minas. Apenas na fazenda Veneza, em Valença, possuía mais de 400 mil pés de café e cerca de 200 escravos. Levando-se em consideração que ele tinha outras áreas produtoras de café, o barão pode ter tido até mil escravos, segundo Ferreira.

"Não se trata de uma contradição ele ter sido negro e dono de escravos, pois tinha consciência do período em que vivia e precisava de mão de obra para tocar suas fazendas. E a mão de obra disponível era a escrava", diz Ferreira.

"Ainda que nos cause repúdio hoje em dia, o contexto de escravidão era uma coisa normal e era mão de obra que existia naquele tempo", completa Mônica, que prepara uma biografia do seu ancestral, ainda sem data para ser publicada.

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Imagem mostra uma das fazendas do barão, que teve cerca de mil escravos no conjunto de suas propriedades, o que historiador não vê como contradição: "Essa era a mão de obra disponível"

Em sociedade com outros empreendedores com quem mantinha contato, Guaraciaba tornou-se banqueiro e fundou dois bancos: o Mercantil de Minas Gerais e o Banco de Crédito Real de Minas Gerais. A diversificação empresarial não parou por aí.

Em um período em que as ferrovias começavam a rasgar o território nacional, participou da construção da Estrada de Ferro Santa Isabel do Rio Preto (depois incorporada pela Rede Mineira de Viação), cujos trilhos passavam por suas propriedades, em Valença.

A ferrovia, que ligava Valença a Barra do Piraí e se tornou importante para escoar o café do Vale do Paraíba, foi inaugurada por D. Pedro 2º em 1883. Teriam começado aí as boas relações entre Guaraciaba e a família real, que culminariam na concessão do título de barão pela princesa Isabel, regente na ausência do pai, em 1887.

O título foi concedido por "merecimento e dignidade", em especial pela dedicação de Guaraciaba à Santa Casa de Valença, onde foi provedor. Mas entrar para a nobreza tinha um custo fixo e tabelado pela Corte: 750 mil réis.

Sempre atento às oportunidades de negócios que chegavam com o progresso, Almeida foi sócio fundador da primeira usina hidrelétrica do país, inaugurada em 1889, em Juiz de Fora (MG). A Companhia Mineira de Eletricidade, que construiu a usina, também foi responsável pela iluminação pública elétrica em Juiz de Fora. O barão, claro, foi um dos participantes e financiadores da modernidade que aumentou o conforto da população.

Direito de imagemASSESSORIA DA CÂMARA DE PETRÓPOLISImage caption

Antiga mansão do Barão de Guaraciaba, chamada de Palácio Amarelo, hoje é sede da Câmara Municipal de Petrópolis, no Rio de Janeiro

Dono de um estilo de vida condizente com a nobreza imperial, o Barão de Guaraciaba possuía uma confortável residência na Tijuca, no Rio de Janeiro, e outra em Petrópolis, destino de veraneio preferido dos ricos e da nobreza.

Na cidade serrana construiu uma mansão que posteriormente foi chamada de Palácio Amarelo e que hoje abriga a Câmara Municipal. Também fazia diversas viagens para a Europa, principalmente para Paris, para onde mandou seus filhos para estudar.

"Guaraciaba distinguiu-se por ter sido financeiramente o mais bem-sucedido negro do Brasil pré-republicano. Ele se tornou o primeiro barão negro do Império, notabilizando-se pela beneficência em favor das Santas Casas", afirma a historiadora e escritora Mary Del Priore.

Segundo ela, Almeida fazia parte de um pequeno grupo de mestiços de origem africana que conseguiram ascender financeira e socialmente.

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Após a proclamação da República, Guaraciaba começou a se desfazer dos seus bens, mas viveu uma vida bastante confortável até sua morte

O racismo, porém, permanecia arraigado na sociedade brasileira, independentemente da posição financeira, diz Priore. Alguns desses empreendedores, a exemplo do Barão de Guaraciaba, conquistaram ou compraram seus títulos de nobreza junto ao Império, sendo por isso chamados na época de "barões de chocolate", em alusão ao tom da pele.

"O sangue negro corria nas melhores famílias. Não faltavam casamentos de 'barões de chocolate' com brancas", completa a historiadora.

Após a proclamação da República, Guaraciaba começou a se desfazer dos seus bens, mas viveu uma vida bastante confortável até morrer, na casa de uma das filhas, no Rio de Janeiro, em 1901, aos 75 anos.

Seus herdeiros, inclusive alguns ex-escravos agraciados pelo dono e que permaneceram com o patrão após a alforria, receberam dinheiro e propriedades, e se espalharam pelos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

"Ele foi um grande empreendedor que acabou banqueiro, homem de negócios, fazendeiro e senhor de escravidão. É preciso empenho e coragem dos historiadores para estudar esses símbolos bem-sucedidos de mestiçagem", diz Mary Del Priore, que resgata um pouco da história do Barão de Guaraciaba em seu livro Histórias da Gente Brasileira.

Fonte:  BBC Brasil

A intelectualidade negra do Império

Antes da Abolição, editores e homens de letras descendentes de escravos desempenharam papel social importante

MAURICIO PULS 

 

© ACERVO DO REAL GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA

Romance do escritor Teixeira e Sousa…

Em novembro de 1831, o tipógrafo negro Francisco de Paula Brito (1809-1861) comprou a livraria de seu primo, o mulato Silvino José de Almeida, e a transformou em uma das maiores editoras do Segundo Reinado. Entre seus acionistas figurou o próprio d. Pedro II, que em 1851 lhe concedeu o título de impressor da Casa Imperial. A importância de Paula Brito não se limitou a seu êxito empresarial: ele imprimiu um dos primeiros periódicos em defesa dos direitos dos negros e, mais tarde, publicou as primeiras obras dos escritores Teixeira e Sousa e Machado de Assis.

Como explica Rodrigo Camargo de Godoi em sua tese Um editor no Império: Francisco de Paula Brito (1809-1861), defendida no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp) em 2014 e agora publicada em livro pela Edusp, a trajetória do editor não é um caso isolado: “Há toda uma intelectualidade negra que se forma no fim do século XVIII e no início do século XIX, integrada por figuras como o jurista Antonio Pereira Rebouças e o político Francisco Jê de Acaiaba Montezuma, o Visconde de Jequitinhonha. São filhos e netos de escravos que se afastaram do cativeiro, ascenderam socialmente e ocuparam cargos em áreas que vão da medicina até o jornalismo e a política”.

A integração dos afrodescendentes à elite cultural do Império nunca foi fácil, pois o preconceito fechava muitas portas. Na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, diversos professores (como Avellar Brotero e Veiga Cabral) não escondiam suas tendências racistas – tanto assim que foi apenas em 1879 que um negro, José Rubino de Oliveira, conseguiu se tornar professor da instituição. A resistência, contudo, foi diminuindo com a expansão do estrato de afrodescendentes livres.

© ACERVO DO REAL GABINETE PORTUGUÊS DE LEITURA

…e livro publicado pelo editor Paula Brito: intelectuais negros na década de 1840

O percentual de escravos na população diminuiu bastante durante o século XIX, em parte pelas restrições crescentes ao tráfico negreiro, em parte pela expansão de outras relações de trabalho. Em 1818, segundo o historiador Jacob Gorender, no livro O escravismo colonial, de 1978, os cativos ainda representavam 50,5% da população. Esse percentual declinou para 34,5% em 1850 e atingiu 15,2% em 1872. Nesse último ano, de acordo com o professor da Unicamp Sidney Chalhoub (A força da escravidão, 2012), os negros e mulatos livres representavam 42,7% da população. À época, de cada quatro negros três eram livres. Muitos deles se destacavam nas instituições de ensino, nas artes e sobretudo na imprensa, como mostra Ana Flávia Magalhães Pinto em sua tese “Fortes laços em linhas rotas: Literatos negros, racismo e cidadania na segunda metade do século XIX”, defendida no IFCH-Unicamp em 2014 e que recebeu menção honrosa do Prêmio Capes de Teses em 2015.

Que fatores possibilitaram o aparecimento desses intelectuais negros em uma sociedade ainda cindida pelo trabalho escravo? Segundo Ana Flávia, os esforços dos descendentes de africanos para superar as barreiras colocadas ao exercício da cidadania tiveram de se valer dos canais de poder e prestígio então vigentes. Como argumenta o crítico Roberto Schwarz em seu livro Ao vencedor as batatas (1977), em uma sociedade fundada nas relações de dominação pessoal (senhor-escravo), a distribuição dos cargos públicos e dos benefícios do Estado dependia de favores pessoais prestados pelos detentores do poder. A distribuição desses favores, contudo, não se processava apenas por meio “de relações verticais, hierarquizadas, de proteção pessoal”. Segundo Chalhoub, havia também “redes horizontais”, integradas por muitos indivíduos, que agiam de forma mais ou menos coordenada: “Por exemplo, quando começou a atuar como jornalista, Machado de Assis atendia a muitos pedidos de resenhas para divulgar livros de colegas iniciantes”.

© BIBLIOTECA BRASILIANA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Teixeira e Sousa…

Dentre as redes de sociabilidade, uma das mais conhecidas é a maçonaria. Ligia Fonseca Ferreira, professora do programa de pós-graduação em letras da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e organizadora da edição crítica de Com a palavra, Luiz Gama: Poemas, artigos, cartas, máximas (2011), observa que dois importantes intelectuais negros, o advogado Luiz Gama e o escritor José Ferreira de Menezes, aderiram à Loja América, em São Paulo, fundada em 1868. Dois anos depois, a instituição já mantinha uma escola noturna de primeiras letras com 214 alunos: “Eles recebiam libertos e alforriados na escola. E, dada a carência de bibliotecas na cidade, criaram também uma biblioteca aberta à população”, diz Ligia. De acordo com ela, o próprio Luiz Gama atuou como professor na escola, e algumas classes funcionavam na casa dele.

Além da maçonaria, os partidos políticos também desempenharam um papel essencial. Enfrentando uma concorrência acirrada de livreiros franceses como Baptiste Louis Garnier, o editor brasileiro Paula Brito deveu parte do seu sucesso a alianças com os políticos liberais em fins da década de 1830 e com os conservadores de 1840 até o fim da vida. Como mostra Rodrigo Godoi, seus contatos políticos permitiram que ele fosse agraciado com os serviços de africanos resgatados de navios negreiros apreendidos. Esses trabalhadores (que na prática pouco se distinguiam dos escravos) eram entregues a particulares, que em troca deveriam vesti-los e alimentá-los. Como explica Godoi em seu livro, “receber tais concessões refletia antes de tudo o prestígio social […], tornando-se sinônimo de favor político”.

© ACERVO DO REAL GABINETE DE LEITURA

…e Paula Brito: frequentadores dos círculos intelectuais do Império

Mas a emergência da intelectualidade negra não se apoiou apenas em conexões com as classes proprietárias, sustenta Ana Flávia. “É comum explicar a ascensão de pessoas como Luiz Gama, José do Patrocínio e Machado de Assis a partir da identificação da presença de algum medalhão como protetor”, afirma a pesquisadora. “Sem negar a importância da lógica do favor entre ‘senhores’ e ‘livres dependentes’, a pesquisa tem me permitido acessar outras redes de proteção tão importantes quanto essas.” Ana Flávia destaca os casos de Arthur Carlos, Ignácio de Araújo Lima e Theophilo Dias de Castro, envolvidos com a edição dos jornais A Pátria e O Progresso, primeiros exemplares da imprensa negra em São Paulo, e que eram vinculados às irmandades de Nossa Senhora do Rosário e de Nossa Senhora dos Remédios. Segundo Ana Flávia, cada indivíduo muitas vezes participava de diversas associações ao longo da vida: “Vicente de Souza, que estou pesquisando no pós-doutorado, participou de mais de 50 organizações, religiosas, políticas e literárias. Ele tem vínculos com a maçonaria e o positivismo. Era abolicionista, republicano e socialista. Vários líderes do movimento operário no Rio de Janeiro nas décadas de 1890 eram negros”.

Paula Brito criou uma espécie de clube, a Sociedade Petalógica, que se reunia em sua livraria para discutir assuntos da atualidade. Entre seus integrantes estavam os políticos Visconde de Rio Branco (José Maria da Silva Paranhos), Eusébio de Queiroz e Justiniano Rocha, os escritores Joaquim Manuel de Macedo, Teixeira e Sousa e Machado de Assis, o jornalista Augusto Emílio Zaluar e o ator João Caetano. Segundo escreveu Machado de Assis na crônica Ao acaso, publicada em 1865, na Petalógica se conversava sobre tudo, “desde a retirada de um ministério até a pirueta da dançarina da moda”. Era um “campo neutro” no qual o estreante em letras se encontrava com o conselheiro, e o cantor italiano dialogava com o ex-ministro.

© HEMEROTECA DIGITAL DA BIBLIOTECA NACIONAL

 

Edição da Revista Ilustrada de 1880 mostra o escritor Ferreira de Meneses (na janela, à esq.) e o jornalista José do Patrocínio na Gazeta de Notícias, da qual ambos foram donos

Neto de negros libertos que se alfabetizaram ainda no século XVIII, Paula Brito teve acesso às letras ainda muito jovem, o que permitiu que ele se tornasse tipógrafo em 1824. Também compunha poesias (um de seus poemas, a “Ode à imprensa”, foi escrito diante de dom Pedro II no Paço Imperial) e, após comprar a livraria de seu primo, passou a imprimir dezenas de jornais. Foi ele quem publicou um dos primeiros periódicos da imprensa negra no Brasil, O mulato ou O homem de cor, que criticava a ausência dos afrodescendentes nos cargos públicos.

Uma vez inseridos em redes de sociabilidade, intelectuais negros conseguiam abrir caminho para outros. Paula Brito deu emprego a Teixeira e Sousa, do qual publicou Cânticos líricos em 1841 e O filho do pescador, o primeiro romance brasileiro, em 1843. Paula Brito também publicou os primeiros poemas e artigos de Machado de Assis em seu jornal Marmota Fluminense. Segundo Godoi, com Paula Brito nasceu no Brasil a figura do “editor moderno, aquele que compra o manuscrito e o publica”. Em uma época em que as editoras costumavam publicar traduções piratas de autores estrangeiros, ele decidiu comprar textos e direitos de autores nacionais.

Esses intelectuais, porém, eram alvo de muitas críticas. Alguns estudiosos, como o historiador Humberto Fernandes Machado (autor da tese “Palavras e brados: A imprensa abolicionista do Rio de Janeiro, 1880-1888”), afirmam que jornalistas como José do Patrocínio tinham “uma postura paternalista, conciliadora e reformista”, sintonizada com os interesses dos senhores. Acusações semelhantes eram feitas já no século XIX a Machado de Assis pelo gramático negro Hemetério José dos Santos. Na opinião de Ana Flávia, considerações desse tipo esquecem o fato de que os intelectuais negros eram obrigados a dialogar com um público muito diversificado, que incluía tanto senhores de escravos refratários a qualquer concessão quanto abolicionistas radicais.

© HEMEROTECA DIGITAL DA BIBLIOTECA NACIONAL

 

Edição da Gazeta de Notícias anuncia a publicação em forma de folhetim do primeiro romance brasileiro, O filho do pescador, do escritor negro Teixeira e Sousa

Para Chalhoub, os intelectuais negros ganharam maior visibilidade a partir da década de 1870 porque o abolicionismo se tornou uma causa generalizada, agregando intelectuais de diferentes tendências (liberais, conservadores, republicanos). Mas, após o fim da escravidão, “houve um silenciamento do legado da escravidão: o regime republicano foi em grande medida criado em reação à percepção de que a Coroa, ao se aliar à luta contra a escravidão, prejudicara os interesses da cafeicultura”. A partir daí, a intelectualidade negra começou a perder espaço.

Projetos
1. Fortes laços em linhas rotas: Experiências de intelectuais negros em jornais fluminenses e paulistanos no fim do século XX (nº 2009/09115-0); Modalidade Bolsa no País – Doutorado; Pesquisador responsável Sidney Chalhoub (IFCH-Unicamp); Beneficiária Ana Flávia Magalhães Pinto; Investimento R$ 126.751,52.
2. Operários das letras: Escritores, jornalistas e editores no Rio de Janeiro (1850-1920) (nº 2014/19669); Modalidade Bolsa no País – Pós-doutorado; Pesquisador responsável Sidney Chalhoub (IFCH-Unicamp); Beneficiário Rodrigo Camargo de Godoi; Investimento R$ 182.696,80.

 Livro
GODOI, R. C. de. Um editor no Império: Francisco de Paula Brito (1809-1861). São Paulo: Edusp, 2016, 392 p.

Revista FAPESP

Morte aos escravos

No Império, a pena capital atingiu majoritariamente negros, pobres, descendentes de escravos e mestiços

João Luiz Ribeiro

Fora as penas de açoites, reservadas aos cativos (aqui no traço da Revista Illustrada), até 1835 o código criminal brasileiro não distinguia homens livres de escravos. (Fundação Biblioteca Nacional)

Compareceu ao tribunal do júri da corte imperial do Rio de Janeiro, em 18 de dezembro de 1851, o escravo José, crioulo (nascido no Brasil), cozinheiro de profissão. Era acusado do homicídio de seu senhor, o armador e capitão do mar José Augusto Cisneiros, em novembro do mesmo ano. Desconsolado, porque o juiz de direito não lhe permitia contar sua versão dos fatos, suspirou: “no meio das galinhas as baratas não têm razão”. Condenado à morte, José foi enforcado em 13 de janeiro de 1852, segundo o modo habitual de execução, conforme descrito pelo missionário Daniel Kidder (1815-1891): “No Brasil não se adota o cadafalso de alçapão. A forca ergue-se sobre três moirões, em forma triangular. A ela se sobe por uma escada e, quando a corda já está ajustada ao pescoço do condenado, este é içado pelo carrasco que, para abreviar a morte, se pendura nos ombros da vítima”.

A fala de José resume o que é ser escravo diante de homens livres encarregados de julgá-los segundo os termos de uma lei feita com a finalidade de regular a imposição da pena de morte a eles. Uma lei, de 10 de junho de 1835, relacionada à Revolta de Carrancas, em Minas, dois anos antes, que tirava do escravo qualquer chance de ter razão.

Com exceção da pena de açoites, reservada aos cativos, nos pontos essenciais, as normas estabelecidas pelo Código Criminal de 1830 e pelo Código do Processo Criminal de 1832 não distinguiam os homens livres dos escravos. Eram todos julgados da mesma maneira: para a sentença de pena última era preciso a unanimidade dos votos; os réus podiam protestar por um segundo julgamento, podiam apelar para os tribunais superiores e impetrar revista no Supremo Tribunal de Justiça. Com a lei de 10 de junho de 1835, tudo mudou. Homens livres e escravos, até então desiguais em vida, tornaram-se desiguais para a morte.

No Brasil imperial, a pena de morte estava intimamente relacionada à escravidão. Pelo código criminal, três eram os crimes capitais: a insurreição de escravos, o homicídio qualificado e o homicídio com roubo. O artigo 1º da lei incluiu novos crimes que deveriam ser punidos com a morte: “matar por qualquer maneira que seja, propinar veneno, ferir gravemente, ou fazer qualquer outra grave ofensa física a seu senhor, sua mulher, a descendentes ou ascendentes, que em sua companhia morarem, ao administrador, feitor e às mulheres que com eles viverem”. O artigo 2º enquadrava na nova lei o crime de insurreição e quaisquer outros que merecessem a pena de morte. Para se condenar à morte, bastariam dois terços dos votos dos jurados e a sentença seria executada sem recurso.

Para que a lei de 10 de junho fosse aplicada, era preciso que o réu fosse escravo; não o sendo, aplicava-se o código criminal. Embora deixasse de compartilhar com os homens livres inúmeros direitos, o escravo continuou a apresentar-se diante de um tribunal de “iguais”. De qualquer modo, tornou-se muito mais fácil condenar um escravo à morte, e muito mais rápido executá-lo.

Além dos escravos, argumentaram os partidários da pena capital, existia no Brasil uma casta de homens em tudo semelhante a eles, e que só poderia ser contida pelo terror salutar da pena última. Referiam-se aos homens livres pobres: descendentes de escravos, mestiços, imigrantes, enfim, à maioria da população brasileira. Além da apelação da parte, criou-se uma apelação ex-officio, feita pelojuiz de direito, também em caso de sentença capital ou de galés perpétuas.

Entre as pessoas livres condenadas à morte no Império, encontramos ladrões assassinos, jagunços mandatários de morte encomendada, maridos ciumentos e esposas adúlteras. Mas, ao contrário do que sucedia com os escravos, entre o tribunal e a forca ainda haveria um longo caminho a percorrer. A maioria dos homens livres condenados à morte no Brasil imperial conseguiu, em novos julgamentos, a redução da sentença, geralmente para a de galés perpétuas.

Condenar à morte é uma coisa, executar a sentença, outra muito diferente. A Constituição de 1824 concedera ao imperador o direito de graça – perdoar ou comutar as sentenças criminais. Em 1829 esse direito foi limitado, dele excluindo os escravos que matassem os senhores A circular reservada de 29 de dezembro de 1853, do poder moderador, acabou com a limitação. O direito de graça dera ao imperador a chave para controlar a política da pena de morte, ou mesmo a política criminal do Estado brasileiro. D. Pedro II, a partir de 1854, comutaria cada vez mais as sentenças de morte, paulatinamente abolindo de fato, embora não de direito, a pena de morte no Brasil.

No período regencial (1831-1840), entre a abdicação de D. Pedro I e a subida ao trono do seu filho, D. Pedro II, foram pouquíssimas as comutações. Durante a regência tivemos o grande tempo das execuções capitais no Brasil, quando ficou mais fácil condenar à morte, e mais rápido executar a sentença. O regente usava o direito de graça com parcimônia para não desagradar as elites que, em última instância, o elegiam. Na província do Rio de Janeiro, por exemplo, carrascos transitavam de uma vila à outra, com a ordem de “execute-se” alcançando-os no caminho de volta à corte. Dois carrascos não foram suficientes. Entre 1833 e junho de 1841, puderam ser constatadas 90 execuções de escravos e 78 ordens de execução, cujo cumprimento ainda não pôde ser comprovado pela pesquisa. Quanto aos homens livres, tivemos, no mesmo período, 14 execuções e 13 ordens de execução a serem comprovadas. Apenas 16 escravos tiveram suas sentenças comutadas.

De 1841 a 1853, o panorama mudou. Os casos menos problemáticos continuaram a ser examinados pelo procurador da coroa, antes de seguirem, por intermédio do ministro da Justiça, para exame do jovem imperador. Os processos que suscitavam controvérsias jurídicas passaram a ser também examinados pela seção de Justiça do Conselho de Estado. Encontramos a execução de 82 escravos e outras 48 ordens de execução. São conhecidas 13 execuções de homens livres e três ordens de execução. De 1842 a fevereiro de 1854, tivemos a comutação das sentenças de morte de 58 escravos e de 27 homens livres.

Foi a partir de meados dos anos 1850 que Pedro II começou a praticar sua política de abolição gradual da pena de morte, em consonância com a política de abolição gradual da escravidão. Primeiramente, em parceria com o ministro da Justiça Eusébio de Queirós, à frente da pasta entre 1848 e 1852, depois, com Nabuco de Araújo, que ocupou o cargo entre 1853 e 1857. Política cautelosa. Ao mesmo tempo em que se tomavam medidas em prol dos escravos condenados à morte, havia um endurecimento em relação aos homens livres, com vistas a combater a impunidade. É na década de 1850 que encontramos o maior número de execuções de homens livres: 23, e mais oito ordens de execução. Quanto aos escravos, 45 foram enforcados e ordenadas outras 12 execuções. Cinquenta e oito cativos e 27 homens livres tiveram a pena de morte comutada em galés perpétuas.

A partir do início dos anos 1860 a pena de morte fica reservada aos escravos. A última execução de um homem livre condenado à morte pela Justiça civil foi a de José Pereira de Souza, no termo de Santa Luzia, no atual estado de Goiás, em 30 de outubro de 1861. Embora nos anos 60 e 70 se continuasse excepcionalmente a mandar enforcar escravos, a orientação de Pedro II era para que os conselheiros de Estado da seção de Justiça buscassem a todo custo argumentos que justificassem a comutação da sentença. Quando não encontrava motivos para comutar, o imperador engavetava o processo por anos a fio. O último enforcamento no Brasil foi o do escravo Francisco, em Pilar das Alagoas, em 28 de abril de 1876. É importante mencionar que Francisco não matara o próprio senhor, mas fora cúmplice de dois outros escravos no homicídio do senhor destes. O número de comutações supera de longe o de execuções: 150 na década de 1860 (131 escravos e 19 homens livres); 183 na década de 1870 (158 escravos e 25 homens livres) e 108 na última década do império (82 escravos e 26 homens livres).

Naquele ano de 1876, Pedro II partiu para a Europa, e lá se encontrou com o escritor francês Victor Hugo (1802-1885), incansável defensor da abolição da escravatura e da pena de morte. Depois que voltou ao Brasil, o imperador passou a comutar todas as sentenças de morte, de homens livres e de escravos.

Pedro II, apesar dos protestos dos escravocratas, não voltou atrás. Nunca mais mandou executar uma sentença de morte, abolindo de fato a pena capital, embora tivéssemos que esperar a República para que de direito ela fosse abolida para crimes civis.

SAIBA MAIS - Bibliografia

ANDRADE, Marcos Ferreira. O outro 13 de maio. Revista de História, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional, Ano 1, n. 2, agosto de 2005.

CARVALHO FILHO, Luis Francisco. “Impunidade no Brasil – Colônia e Império”. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 51, USP, 2004.

FERREIRA, Ricardo Alexandre. Senhores de poucos escravos: cativeiro e criminalidade em um ambiente rural, 1830-1888. São Paulo: Editora UNESP, 2005.

Revista de História da Biblioteca Nacional

A nossa África

Em visita ao continente, Freyre pôde ver de perto o que antes só conhecia pelos livros

Alberto da Costa e Silva

Em 1843, durante um debate no Senado sobre o tráfico negreiro, Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795-1850) argumentou que o Brasil necessitava de escravos africanos porque a África civilizava a América. Antes e depois dele, houve algumas vozes, em geral discretas, que apontaram a influência africana sobre certos aspectos da vida brasileira. Tardaria, porém, quase um século para se ler em Pandiá Calógeras (1870-1934), na sua Formação Histórica do Brasil (1930), que tinham sido os negros que introduziram a metalurgia de ferro em Minas Gerais, em forjas africanas e com técnicas africanas. 

Três anos mais tarde, em 1933, em Casa-Grande & Senzala, Gilberto Freyre salientaria a importância da bagagem de experiências de vida nos trópicos trazida pelos africanos para o Brasil, com ênfase nas técnicas de produção econômica, no preparo do ferro, na mineração do ouro e na ourivesaria, na agricultura, na criação extensiva do gado, na tecelagem e no trabalho do couro e da madeira. Em seu livro, Freyre mostrava que o negro, ou seja, a África, estava dentro de cada brasileiro, entranhada nos seus modos de vida, em casa e na rua, na infância, na juventude, na maturidade e na morte. 

Para Freyre, a África era coautora do Brasil. Mas a África que ele conhecia era a que os escravos trouxeram consigo e a que lhe chegara pelas leituras – e tinha então em sua estante não mais do que uma ou duas prateleiras com livros sobre o continente africano. Na África, havia estado apenas em Dacar. E só muitos anos depois da publicação de Casa-Grande & Senzala, visitaria aquelas partes do continente sob o domínio de Portugal, atendendo a um convite que lhe fez, em 1951, o governo de Lisboa. Dessa viagem a Cabo Verde, Guiné, Angola, São Tomé e Moçambique, fez um belo relato em Aventura e rotina (1953), no qual fica evidente que as autoridades coloniais não deixaram que demorasse o olhar sobre o que mais lhe interessava. Não andou sozinho por parte alguma. Parecia que tinham a intenção de que não visse a África e os africanos, mas tão somente o que se fizera português na África. Algumas vezes teve de pedir paciência a seus guias e acompanhantes para ver melhor o que para estes não passava de um vilarejo de pretos, para conversar com um soba (nome dados aos chefes africanos) ou desenhar um penteado de mulher. 

A exceção deu-se em Moçambique, porque Freyre se desentendeu, logo à chegada, com o governador português e, graças à ausência de solicitude deste, pôde ver o que não estavam interessados em mostrar-lhe: a riquíssima multiplicidade de culturas da ilha que deu o nome ao país. As formas, as cores e os perfumes da África do Índico entraram-lhe alma adentro. Nessa ilha pequenina, viam-se lado a lado, conciliados, conflitantes ou até mesmo confundidos, prédios, móveis, vestidos, comidas e modos de ser da África, da Arábia, da Pérsia, da Índia, da Indonésia, de Portugal e do Brasil. Freyre deslumbrou-se com tudo, mas principalmente com as mulheres, nas quais – as palavras são dele, em Aventura e rotina  a mestiçagem alcançava “vitórias esquisitas de beleza e graça nas formas, nas cores, no sorriso, na voz e no ritmo do andar”. Não podia ele deixar de ver nisso uma prova de que estava correta a sua teoria do lusotropicalismo. Na verdade, porém, a mestiçagem étnica e cultural em Moçambique antecipara de muito a chegada dos portugueses. O seu início datava de mais de 2.500 anos, e envolvera bantos, somalis, etíopes, árabes, persas, guzerates, cholas, malabares, cingaleses, javaneses e muitos povos mais. 

Mesmo em Angola, apesar dos antolhos que nele puseram, não lhe escaparam muitas coisas. E emocionou-se com várias delas. Por exemplo, com as lápides no cemitério dos brancos em Moçâmedes, nas quais leu que este, e aquele, e aquele outro haviam nascido em Pernambuco. Eram os filhos brasileiros dos portugueses, muitos deles já abrasileirados, que fugiram do Recife, na metade do século XIX, por causa das perseguições antilusitanas, e foram, pode-se dizer, refundar aquela cidade entre o mar e o deserto. Mas foi o cemitério dos negros – posteriormente objeto de um opúsculo, Em torno de alguns túmulos afro-cristãos – que o fascinou, como uma mistura de tradições de sepultamento africanas e europeias. Nas lápides pintadas com cores vivas, via-se uma cruz de desenho complicado, tendo abaixo, em relevo, figuras humanas, como a Madona com o Menino, ou um grupo de pessoas a olhar-nos de frente, ou, ainda, os instrumentos de trabalho do morto (martelo, serrote, alicate, no caso de um carpinteiro), tendo à frente um vaso para recolher a comida e a bebida que se ofertavam periodicamente ao morto. 

Gilberto Freyre se interessava principalmente pela África que havia no Brasil. Não deixou, contudo, de fascinar-se com aquela África que, abrasileirada, atravessou de volta o Atlântico. Quem dela lhe deu as mais pormenorizadas e entusiásticas notícias foi o fotógrafo e etnólogo Pierre Verger (1902-1996). Com base em suas informações, Freyre escreveu os textos que acompanharam as fotografias de Verger numa série de reportagens publicada em 1951 na revista O Cruzeiro, e que, reelaborados, dariam um ensaio brilhante sobre os ex-escravos que regressaram à costa ocidental da África e ali criaram as comunidades de brasileiros, também conhecidos como agudás ou amarôs. 

Nas duas ou três ocasiões em que lhe contei o que vira e vivera em minhas viagens pela África, ele se inclinou na minha direção a fim de ouvir melhor. E animou a conversa com sua curiosidade inesgotável. Mais de uma vez, não escondeu a frustração por não ter voltado ao continente africano, não só para aprender mais sobre o que o Brasil devia à África, mas também para conhecer Tombuctu, Ajudá, Abomei, Lagos, Kano, Zanzibar e as igrejas escavadas na pedra da Etiópia. 

Alberto da Costa e Silva é membro da Academia Brasileira de Letras e autor de O quadrado amarelo (Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2009). 

Parecia que tinham a intenção de que não visse a África e os africanos, mas tão somente o que se fizera português na África

Saiba Mais - Bibliografia
FREYRE, Gilberto. Aventura e rotina. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001.FREYRE, Gilberto. Em torno de alguns túmulos afro-cristãos de uma área africana contagiada pela cultura brasileira. Salvador: Universidade da Bahia/Livraria Progresso Editora, 1959.FREYRE, Gilberto. “Acontece que são baianos...” IN: Problemas brasileiros de Antropologia. Rio de Janeiro, José Olympio, 1962.

Revista de História  da Biblioteca Nacional

A escravidão ainda existe

Apesar de ilegal, o trabalho escravo não está extinto. Mais de 36 mil pessoas foram resgatadas dessa situação nos últimos 15 anos no Brasil

Elisângela Fernandes

PRESENTE POBRE O combate à escravidão se intensifica, mas a miséria facilita o trabalho dos aliciadores. Foto: Andre Penner

Infelizmente, tratar o trabalho escravo como uma página virada da história do Brasil é um erro. A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, foi, sem dúvida, um passo fundamental para que o Estado brasileiro reconhecesse como ilegal o direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra. O problema, no entanto, ainda persiste, embora se apresente de forma diferente da ocorrida até o século 19. Mostra disso são os mais de 36 mil trabalhadores resgatados em situação análoga à de escravo desde 1995, segundo dados do Ministério do Trabalho (veja o mapa abaixo).

Tratar das formas contemporâneas de escravidão em sala de aula pode ser uma valiosa estratégia para desenvolver o conceito de trabalho, de uma maneira que o assunto faça sentido para os alunos. Assim, o professor abre diversas possibilidades de abordagem do tema: demonstra que o problema existe na sociedade atual e alerta e previne as pessoas sobre ele. Além disso, faz a comparação entre a escravidão no passado e nos dias atuais, buscando relações sobre as precárias condições de vida e trabalho dos escravos libertos pela Lei Áurea e seu possível impacto na atual desigualdade social, entre outras perspectivas.

A Escola da Vila, em São Paulo, trabalha o tema da escravidão contemporânea com os alunos do 5º ano durante todo o segundo trimestre. A proposta consiste na apresentação da questão para a construção do conceito de trabalho. "Começamos com a apresentação de notícias sobre a escravidão para que eles possam saber da existência do problema no Brasil", conta a professora Clarice Barreira Camargo. Ela também instiga os estudantes a identificar a data das reportagens para reforçar que são eventos contemporâneos (leia a sequência).

Durante a proposta, são utilizados diversos materiais, entre eles, textos de diferentes gêneros e épocas, que incentivam o estudante a investigar documentos históricos. Também estão presentes mapas, que apontam os estados onde o problema é mais recorrente, e gráficos com as atividades econômicas que mais utilizam mão de obra escrava. Além desses, cópias de anúncios sobre escravos fugitivos, imagens e cartas do período colonial e o texto da Lei Áurea são recursos utilizados pela escola. Por fim, é feita uma comparação com a escravidão existente no período colonial e imperial no país. "Também indicamos textos da homepage da organização não governamental Repórter Brasil e os próprios estudantes vão descobrindo novos caminhos", afirma Clarice.

Vergonha nacional

O Norte e o Centro-Oeste brasileiros concentram mais de 80% dos casos registrados de trabalho escravo no Brasil*

Fonte: Ministério do Trabalho. Ilustração: Fábio Lucca
* Entre 2004 e 2008

Revista Nona Escola

De Zumbi aos Zumbis

Zumbi dos Palmares
Neto de uma princesa do Congo, ele nasceu em 1655, no Quilombo dos Palmares. Aos 23 anos, tornou-se líder do povoado, que virou o grande foco de resistência dos negros à escravidão. Mas o mérito não foi apenas de Zumbi. Palmares foi ajudado por um conflito que distraiu os portugueses. A...

Invasão Holandesa
Em guerra com a Espanha, que era dona de Portugal, os holandeses começaram a atacar o Brasil em 1630. Isso atrapalhou a repressão a Palmares e soltou milhares de escravos. Os holandeses não ficaram por aqui. Mas aprenderam o bastante para se tornar uma potência colonial. Que chegaria ao auge com...

Guilherme 3º
Em 1688, o rei da Holanda invadiu a Inglaterra com seu exército. Assumiu o trono e partiu para cima da França, na chamada Guerra dos Nove Anos. Não deu muito certo. Tanto que, em 1697, Guilherme 3o decidiu fazer um acordo de paz, cedendo aos franceses parte de uma ilha no Caribe. Que ganharia o nome de...

Haiti
Ele logo se tornou campeão na produção de açúcar e também na escravidão. Mas, em 1804, viu a maior revolta de escravos da história do mundo. Os negros conquistaram independência e expulsaram os brancos do país. Isso fez com que o Haiti desenvolvesse uma cultura quase 100% africana. Cuja lenda mais célebre são os...

Zumbis
Os haitianos acreditam que os bruxos são capazes de ressuscitar os mortos e transformá-los em zumbis ("espíritos"). Daí o nome dado a Zumbi dos Palmares, que tinha fama de sobrenatural. Os escravos só aceitaram que ele estava morto quando sua cabeça decapitada foi separada do corpo. Como os zumbis dos filmes.
Revista Superinteressante

Ser escravo no Brasil

A escravidão no Brasil promoveu um certo desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais de produção. A escravidão foi garantida por um Estado e por uma ideologia que, além de legitimar a escravidão, sujeitava o escravo a sua condição de escravo. Este devia encontrar consolo em Deus, depositar as esperanças de dias melhores nos céus. Quem aceitasse a escravidão como destino seria recompensado com o Paraíso, quem se revoltasse seria condenado às Chamas Eternas. Ao pregar o conformismo, ao eternizar a escravidão, o cristianismo foi utilizado como um eficiente mecanismo de controle social.

Enquanto os sacerdotes batizavam os negros nas areias da África, com um pouco de água e sal, os guardiães marcavam a ferro quente os escravos, nas coxas, nos braços e nas costas.

A violência começava na própria África quando, caçado como um animal, o cativo é vendido como escravo e enviado numa viagem sem retorno ao Brasil. Desembarcado, posto a engordar para recuperar um pouco de seu peso e aumentar seu preço, o escravo é obrigado, através da violência, a se adaptar a sua nova situação. A violência no Brasil começa na própria forma de extração compulsória de trabalho.

... Cada açoite do homem branco significava um degrau a mais no caminho do céu. A submissão total do corpo significava a libertação total da alma.

Orelhas cortadas por escutarem conversas dos senhores, belos rostos de escravas marcados com ferro quente, pelos ciúmes que Senhora da Casa Grande tinha das relações extramatrimoniais de seu marido, açoites de escravos até a morte por não terem alcançado a produção desejada pelos fazendeiros, um padre que mandou matar sua escrava introduzindo um pau no ânus da pobre mulher...Por que tanta violência?

Naquela época considerava-se que uma das maneiras mais eficazes de eliminar a sífilis de um homem branco, era manter relações sexuais com uma negra virgem. Acreditava-se que a doença passava para a mulher ficando o homem branco livre deste flagelo...

... Os próprios suicídios, condenados pela Igreja, foram apresentados durante muito tempo como uma prova efetiva, como demonstração de fraqueza espiritual dos negros. `Negros ingratos` era a resposta dos senhores. Estes reclamavam que os suicidas faziam perder o capital investido. Com a destruição do corpo, se atingia o amo.

Escravidão no Brasil – Enrique Peregalli – Editora Global.

Quem aboliu a escravidão?

Keila Grinberg

Outro dia, lembrei-me de uma aula de história que tive na escola sobre a abolição da escravidão no Brasil. O professor perguntou para a turma quem tinham sido os principais beneficiários do fim do regime de trabalho escravo no país.

Ao ouvir de um aluno a resposta algo espantada (não seria óbvio?) “os escravos”, o professor não teve dúvidas: sapecou um “errado” em alto e bom som e seguiu discorrendo sobre como os verdadeiros beneficiários do ato foram os republicanos, que a partir de então angariaram simpatia entre os cafeicultores do Vale do Paraíba para derrubar o Império em 1889.

Naquela época, idos dos anos 1980, não havia nas escolas, salvo raras exceções, professor que ensinasse que a abolição teve como efeito primeiro libertar aqueles que em 1888 ainda estavam cativos.

E isso independentemente das relações políticas que tenham existido – e das que possam ser feitas em sala de aula – entre a abolição da escravidão e a proclamação da República. Professores que defendessem que a luta pela liberdade pudesse ser feita pelos próprios escravos, então, nem pensar.

Para além do chavão à época comum dos livros didáticos (“os escravos não podiam ter se beneficiado da abolição da escravidão porque, no fundo, continuavam cativos da pobreza“), se dizia que eles não poderiam mesmo ter tido papel ativo. A justificativa era simples: não sendo sujeitos históricos, os escravos não seriam capazes de ser protagonistas de seus próprios destinos.

A lembrança da aula me veio à mente ao assistir à conferência de Robin Blackburn, historiador da Universidade de Essex e da New School for Social Research de Nova York, na abertura do seminário internacional O século 19 e as novas fronteiras da escravidão e da liberdade, ocorrido na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
Blackburn iniciou sua fala jogando luz sobre a relação entre a resistência escrava e a abolição da escravidão nas Américas. Era uma maneira de formular novamente, ainda que em outros termos, a questão que, 20 anos atrás, meu professor sugeriu a seus alunos na escola.

Respostas aparecem anos depois
Só que, naquela época, ainda estava longe de chegar aos bancos escolares os resultados das pesquisas acadêmicas que então mudaram os estudos sobre escravidão no Brasil. De meados da década de 1980 até o inicio dos anos 1990, jovens autores como Maria Helena Machado, Hebe Maria Mattos e Sidney Chalhoub não apenas demonstraram o papel ativo dos escravos e seus descendentes na gestão de suas próprias vidas, como também argumentaram que as diferentes formas de resistência à escravidão contribuíram sobremaneira para a extinção do regime de trabalho escravo no país.

From rebellion to revolution, livro de Eugene Genovese, põe em debate os significados e as intenções das várias formas de resistência escrava (reprodução).

Vinte anos depois, a resposta à pergunta de Blackburn pareceria óbvia. Hoje em dia, não há quem endosse a antiga afirmação de que os escravos seriam coisas, objetos sem qualquer ação social própria.

Nenhum professor que se preze se aventura a dizer que os escravos não tenham tido papel significativo na construção da história deste país. E em nenhum livro didático se lê que o fim da escravidão resultou da ação exclusiva de grandes nomes como Wilberforce na Inglaterra ou a princesa Isabel no Brasil.

E, no entanto, a pergunta não é obvia. Como argumentou Blackburn, desde o fim dos anos 1970, quando o norte-americano Eugene Genovese publicou From rebellion to revolution (‘Da rebelião à revolução’), se discutem os significados e as intenções das várias formas de resistência escrava, das pequenas ações cotidianas às rebeliões.

As revoltas escravas teriam como objetivo a destruição do sistema escravista? Os escravos e seus descendentes livres teriam papel importante no movimento abolicionista? Teriam sido eles fundamentais para a abolição final da escravidão ou meros coadjuvantes em um processo liderado por brancos?

A discussão reacendeu com a divulgação das ideias do historiador português João Pedro Marques, que lançará no ano que vem o livro Who abolished slavery? (‘Quem aboliu a escravidão’, Berghahn Books). Ele argumenta que, nos últimos trinta anos, teria havido um exagero no papel conferido aos escravos na análise dos processos que, em diferentes países, levaram ao fim da escravidão.

Segundo o historiador, a emancipação não teria sido, na maioria dos casos, um processo dominado pelos escravos ou pelos ativistas abolicionistas negros. Para ele, a pergunta “quem aboliu a escravidão?”, se feita na escola, não poderia ter como resposta “os escravos”.

Pergunta mais complexa com o passar do tempo?
Para me intrometer no debate, arrisco dizer que a questão talvez não seja exatamente a de tentar explicar a abolição da escravidão pelo maior ou menor grau de participação dos escravos no processo.

Dois escravos posam com a sua senhora: foto sugere subserviência de um e postura altiva de outro, de modo diferente do que era ensinado nas escolas (reprodução / Wikimedia Commons).

Seria impossível tentar explicar um episódio complexo e continental como esse sem levar em conta fatores como conjuntura internacional, movimentos abolicionistas, opinião pública, economia mundial e, claro, resistência escrava.

Mas impossível também é desconsiderar que todos esses fatores acima elencados, dentre eles as ações de escravos e de seus proprietários, assim como as de negros livres, foram ganhando diferentes significados ao longo do tempo e em contextos espaciais diferentes.

Esta pode ser uma chave interessante para aprofundarmos a pergunta inicial de Blackburn. A análise da correlação entre as ações dos escravos e os processos de abolição da escravidão nos diferentes cenários nacionais das Américas é, no fundo, uma reflexão sobre o lugar das ações humanas nas grandes rupturas de cada tempo.

E é também uma reflexão sobre os papéis diferenciados que os grupos sociais têm na definição das questões econômicas e políticas que, a cada época, marcam as vidas das pessoas. Isso só torna o problema mais difícil. Refletir sobre os significados das ações humanas no passado implica também pensar sobre os efeitos que aquilo que fazemos ou deixamos de fazer tem nas grandes transformações do nosso tempo.

A esta altura, está bem mais complicado responder a pergunta do meu professor agora do que no contexto em que foi feita. Quem aboliu a escravidão? Quem se beneficiou com ela? A resposta depende, no fundo, das nossas próprias concepções sobre os limites e o alcance da agência humana. Mas não será esta mesma a função das perguntas – tornarem-se mais complexas com o passar do tempo?

Keila Grinberg
Departamento de História
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Revista Ciência Hoje

Castelo de São Jorge da Mina

Vista do Castelo de Mina (Costa do Ouro, Golfo da Guiné), pelo lado noroeste, a partir do rio. Gravura integrante do Atlas Blaeau-Van Der Hem, publicado na Holanda na segunda metade do século XVII.

Vista do mar da poderosa feitoria portuguesa do Castelo de São Jorge da Mina, localizado onde hoje é a cidade de Elmina, no país de Gana, na África. Em torno do castelo, espalhavam-se as habitações africanas e navios europeus esperavam o carregamento de Escravos, capturados no interior e trazidos para os portos por mercadores de variados povos africanos.
Ronaldo Vainfas e outros. História. Saraiva, 2010.