Aula | O que é Liberdade de Expressão? Lili Schwarcz

 

Joaquim Nabuco: repórter

ANGELA ALONSO
ilustração ELISA VON RANDOW

RESUMO Nova coletânea mostra como a atividade de Joaquim Nabuco como repórter internacional, com base em Londres, moldou sua escrita. Os artigos publicados em meios como o "Jornal do Comércio", onde começou essa carreira, após derrota nas urnas, permitem acompanhar o trajeto ideológico do autor de "O Abolicionismo".

NO MOMENTO em que você lê este artigo, ele já envelheceu. No hiato entre eu o ter escrito e sua publicação, você foi bombardeado por milhares de informações que pululam na internet. Mas não é de agora que o jornalismo impresso perde para novas tecnologias. Joaquim Nabuco (1849-1910), conhecido como figura-chave do movimento pela abolição da escravidão no Brasil, quando se viu jornalista, em 1882, penou da mesma agrura.

Correspondente em Londres, responsável também por Viena e Berlim, Nabuco reclamava de que o telégrafo, inaugurado no Brasil na década de 1870, sabotava o repórter com notícias frescas, enquanto seus artigos mofavam cerca de três semanas no navio até atingirem o leitor.

De modo que notícia velha não é coisa nova. Nos seus 300 artigos como correspondente estrangeiro, coligidos por Leslie Bethell, José Murilo de Carvalho e Cícero Sandroni na recém-lançada edição "Joaquim Nabuco Correspondente Internacional 1882-1891" [ed. Global/Academia Brasileira de Letras; vol. 1, R$ 79, 672 págs.; vol. 2, R$ 65, 512 págs.], Nabuco se houve com a perenidade da informação optando por ser mais analítico que noticioso. Dava mais a visada geral que o fato a fato.

O jornalismo não estava nos seus planos. Filho de político, estreou no Parlamento em 1879 e se destacou chamando para si a causa da abolição. Correu a Europa em busca de apoio e fundou a Sociedade Brasileira Contra a Escravidão. Essa estrela política ascendente, contudo, desafiou a liderança de seu Partido Liberal, ao se decidir por abolicionista. E assim, em 1882, não se reelegeu deputado geral pela Província de Pernambuco. Tornou-se, então, correspondente em Londres do "Jornal do Comércio", enquanto esperava as próximas eleições.

A atuação como jornalista nas baixas políticas se configuraria como padrão. O ofício provisório virou ocupação duradoura.

EDITOR

Nos tempos em que são comuns os ataques à norma culta em textos que vão direto do computador do autor para o do leitor, a figura do editor perdeu a aura que teve no passado. Editores pautadores, corretores, eruditos. Joaquim Nabuco teve um desses: Francisco Picot, que viveu no Rio, mas, nos anos 1880, editava da capital francesa o maior e melhor dos
periódicos brasileiros do século 19, o "Jornal do Comércio". E lia com lupa em Paris o que Nabuco escrevia à pena em Londres.

Elisa von Randow

Quem ligou um homem ao outro foi o barão de Penedo, que era quase um pai substituto de Nabuco e chefe da diplomacia brasileira em Londres. A morte do correspondente do jornal, um experiente analista econômico, abriu o emprego, com o qual Nabuco garantiria sua sobrevivência física e política nos próximos dois anos, independente do Estado escravista que vinha combatendo.

Assim, Picot não escolheu Nabuco, Nabuco não escolheu Picot. O editor esclareceu logo que, em sua escala de valores, o sobrenome Nabuco, seu livro de poemas em francês ("L'Amour et Dieu") e seu brilho político valiam pouco. Diferentemente da maioria das pessoas que Nabuco conheceu, Picot não se rendeu ao seu charme. Ao contrário. Implicava, contrariado por ter o moço inexperiente no lugar de seu velho amigo Clark.

Picot exigia muito, sempre. Além de pautar os artigos, depois os comentava, catando deslizes, ausências, excessos. A relação com Nabuco foi tensa por conta desse olho de águia, atento à menor das faltas. Reclamava da substância e de tudo que a envolvia, até do fecho dos envelopes em que iam os artigos, como nesta carta de 2 de abril de 1882 (que se encontra no acervo da Fundação Joaquim Nabuco): "Teria sido bom dizer na carta de Londres, sem comentário, que o 'Financier' publicou o artigo sobre garantias de juros [...]. Também teria sido bom dar o resultado do empréstimo do Baring para Buenos Aires.[...] Por último, vou recomendar-lhe que molhe bem molhada a goma que fecha a capa das suas cartas".

Nabuco nunca antes trabalhara e cedo se cansou. Mas, cheio de dívidas, sem alternativas, permaneceu sob ordens de Picot. O editor o disciplinou, incutiu-lhe a ética do trabalho. Cobrava concentração em assuntos áridos para quem antes aspirava a poeta, exigia precisão de um habituado ao diletantismo e sobriedade de um pendente ao derramamento. Pedia acurácia no trato de temas que Nabuco antes não dominava -a economia- e objetividade naqueles sobre os quais antes divagava -a geopolítica. Quem lê o drama "L'Option", sobre a guerra da Alsácia-Lorena, que Joaquim Nabuco rascunhou nos anos 1870, e vai depois aos artigos sobre a expansão do imperialismo inglês, reunidos nesse volume, enxerga uma metamorfose.
Francisco Picot foi para Joaquim Nabuco o que um bom editor é para um iniciante: uma escola. Obrigou-o a dois aprendizados.

O substantivo diz respeito à profundidade analítica e teve consequências para tudo aquilo que Nabuco escreveria depois, em particular para seu livro londrino, "O Abolicionismo", que saiu às carreiras, em 1883, para ajudar a campanha abolicionista no Brasil e impedir que Nabuco desaparecesse dela, estando do outro lado do Atlântico, enquanto seus companheiros a radicalizavam. O livro é de uma argúcia que seu autor não evidenciara antes.

Outro ganho dos tempos sob Picot foi o apuro do estilo. Basta fazer o "antes e depois". Os discursos parlamentares e os artigos para o jornal "O Globo" (que não estão na coletânea), nos anos 1870, são de sentenças compridas, muitos apostos, afrancesados. Já "O Abolicionismo" [Ed. UnB, R$ 32, 252 págs.] é livro de contundências, de frases que são como tiros.

TEMAS

Os artigos reunidos na coletânea não são todos de mesmo tipo. O primeiro volume traz os para o "Jornal do Comércio" e os produzidos quase simultaneamente para o "La Rázon", de Montevidéu. São artigos de jornalista.

A correspondência de Londres para o "Jornal do Comércio" aborda a geopolítica inglesa, sua política doméstica e a candente questão irlandesa. A economia é pauta obrigatória, sobretudo no que tocava os negócios brasileiros. Já os artigos de Viena e Berlim visavam "resumir os acontecimentos" da política local e eram escritos a partir de Londres.

Em conjunto, as três correspondências traçam cenários geopolíticos e perfis e estratégias dos grandes líderes políticos do período, William Gladstone, na Inglaterra, e Otto von Bismarck, na Alemanha. O foco se abre para abarcar Rússia, Prússia, França, políticas dinástica e eclesiástica, reformas modernizadoras, como o voto secreto e a ampliação do sufrágio -Joaquim Nabuco, aliás, não se mostra entusiasta do voto feminino-, e a disputa por territórios na África e mesmo da Europa -caso da Bósnia e da Sérvia.

Os artigos reconstroem as relações de força, o campo de poder internacional cujos desdobramentos alcançariam o século 20. Registram atentados e assassinatos políticos orquestrados pelos "niilistas" (anarquistas); avanços do socialismo, com suas "paredes" (greves); conflitos entre as grandes potências e o Congresso Antissemítico Internacional, de 1882, que, narra Nabuco, tomava os judeus por "animais daninhos".

O fecho dos artigos abriga as variedades: a passagem de um cometa, um banquete com Wagner e Lizst, um naufrágio, um livro, um baile, um obituário -o de Darwin, Garibaldi, Marx. Aí o autor externava mais personalidade, mas, se opinasse muito, Picot cortava suas asas -e o trecho do artigo.

Só ao final de seu período de correspondente, quando o editor amansou, os textos adquiriram tom pessoal. Nabuco inseria referências oblíquas à questão escravista que ardia no Brasil, por exemplo, ao comentar a escravidão no Egito e o livro do norte-americano Henry George, "Progress and Property" (1879), que defendia a socialização da propriedade da terra. Nabuco criticou seu socialismo, que resultaria em Estado "colossal" e ineficiente, colonizado por "classes parasíticas", mas aproveitou para propalar seu próprio ideal liberal, a taxação moderada e progressiva, com vistas a generalizar a pequena propriedade.

No "La Razón", Nabuco escreveu pouco, entre 1883 e 1884, mas opinava mais, em artigos quase normativos sobre liberalismo, democracia, socialismo, nos quais sobressai sua admiração incontida pelo reformismo político inglês.

Aqui e ali, algo de política americana, como o tratado de paz entre Chile e Peru, em 1883, mas o grosso dos textos cozinhava o antes enviado para o "Jornal do Comércio" -a situação desgostou Picot e foi um motivo para interromper sua correspondência em Londres. Outro foram as eleições parlamentares brasileiras de 1884. Nabuco voltou para se jogar de cabeça na campanha abolicionista.

PALANQUE

O segundo volume da coletânea traz textos desse tempo, quando enviou do Rio alguns artigos para o "La Razón", e escreveu para "O País". Quintino Bocaiuva, abolicionista e editor do jornal carioca, convidou Nabuco para uma coluna que seria seu palanque abolicionista, com críticas furibundas à política escravista do governo do Partido Conservador.

Entre 1886 e 1888, escreveu cerca de uma centena de artigos. A coletânea, para manter sua unidade como "correspondência internacional", incluiu só os escritos da Europa, para onde foi, como enviado especial, a fim de cobrir tratamento de saúde de dom Pedro 2º.

Como o imperador se restabeleceu, os artigos se concentraram na linha dos anteriores para o "Jornal do Comércio", com foco na política inglesa. Mas, nos textos de 1888, a política brasileira sobressai, como quando narra suas visitas a Gladstone e ao papa, em busca de apoio para a abolição da escravidão.

Foi justo a política que tirou Nabuco de "O País", quando o republicanismo tornou-se preponderante na linha editorial. Ao contrário de Picot, Bocaiuva não logrou enquadrar Nabuco, que recorreu ao dono do jornal e assim manteve coluna autônoma, "Campo Neutro". Mas o arranjo durou pouco.

Pós-13 de Maio, os abolicionistas se dividiram. Boa parte, como Bocaiuva, foi para a campanha republicana. Nabuco ficou entre os poucos esperançosos de que o Terceiro Reinado, o de Isabel, faria reformas complementares à abolição. Essa divergência encerrou sua participação em "O País" em 1889.

Nesse ano, a monarquia, assoreada por várias frentes de descontentamento, caiu, e Nabuco, recém-reeleito deputado, ficou sem emprego. Voltou à imprensa, em 1891, no "Jornal do Brasil", criado por monarquistas como polo de crítica ao novo regime.

Esses artigos, escritos de Londres e Buenos Aires, como aqueles para o "Jornal do Comércio", produzidos no retorno ao Brasil (por isso excluídos da seleção), são salpicados de antirrepublicanismo e acusam o militarismo não apenas nacional como noutras partes da América Latina -expressão que usa aí por primeira vez.

Na coletânea, o leitor vai encontrar então três Nabucos: o jornalista, o abolicionista e o monarquista.

LIVROS

"O Abolicionismo" deve ao jornal, embora não tenha sido escrito nele, mas outros quatro livros de Nabuco surgiram na imprensa e conformam dois pares.

"Balmaceda" [Cosac Naify, R$ 59, 272 págs.], sobre a guerra civil no Chile, e "A Intervenção Estrangeira durante a Revolta de 1893" [Senado Federal, R$ 10, 150 págs.], a respeito da Revolta da Armada, saíram seriados no "Jornal do Comércio", entre 1895 e 1896, anos de florianismo feroz e de reação monarquista à República, com a Revolta da Armada.

Tempo de militância, para Nabuco, como um dos fundadores do Partido Monarquista. E tempo de governo militar. Por isso, a análise da política interna chilena, em "Balmaceda", serve para criticar o republicanismo do Brasil de esguelha. "A Intervenção Estrangeira", publicado já no governo Prudente de Morais, é explícito em acusar o apoio dos EUA a Floriano como decisivo na vitória dos republicanos sobre os monarquistas.

O outro par de livros é da virada do século. "Escritos e Discursos Literários" (1901) traz artigos publicados aqui e ali, que destilam a adesão cultural ao antigo regime. Nabuco já não propagandeava a monarquia, a República estava consolidada, mas sua fidelidade ao modo de vida aristocrático persistia e está patente na reconstrução precoce da própria trajetória (tinha 40 anos), escrita em outro jornal monarquista,"O Comércio de São Paulo".

A série era explicitamente política, com o cabeçalho "Minha Formação Monárquica". Ao coligi-la em livro, em 1900, Nabuco encurtou o nome para "Minha Formação" [Editora 34, R$ 49, 288 págs.] -ele aceitara cargo diplomático do governo republicano. Mas o livro guardou certa nostalgia do Império, até ao falar da escravidão que tanto combatera. Prosa evocativa e de um lirismo evidente no trecho que Caetano Veloso musicou como "Noites do Norte".

TRAÇA

Li por primeira vez o que vai nesta coletânea em cópias nas quais às vezes o filé mignon do artigo tinha sido refeição de uma traça. A edição em livro recupera a íntegra e ajunta o que era preciso caçar em diferentes arquivos. Assim, presta inestimável serviço ao pesquisador. Contudo, o leitor de jornais velhos espera que o livro traga refrigério gráfico. Este não traz. Como o volume de artigos é grande, optou-se pelas letras miúdas -com que o martírio para os olhos não se altera.

Também seria bom um sumário detalhado, que orientasse o leitor entre jornais e datas, e uma advertência sobre a autoria de alguns artigos -os do "Jornal do Comércio" não eram assinados, vinham apenas como "correspondência".

O que se lê é variado em assuntos, épocas e finalidades. Notas de rodapé mais abundantes ajudariam o leitor menos informado sobre Nabuco e seu tempo.

A edição o compensa, porém, com quatro textos introdutórios. O primeiro é o erudito, do historiador Leslie Bethell, professor emérito das universidades de Londres e Oxford, sobre a geopolítica e a política inglesa do século 19.

O também historiador José Murilo de Carvalho, professor emérito da UFRJ, assina o segundo, apresentando a conjuntura política doméstica em que Nabuco se movia. Bethell e Carvalho são especialistas consagrados no período e antes coligiram a correspondência de Joaquim Nabuco com os abolicionistas ingleses. A apresentação do jornalista Cícero Sandroni dá o panorama da imprensa brasileira no período, e a de Adriana Mirel Clavijo, especialista em relações internacionais, informa sobre o jornal uruguaio "La Razón".

Para quem nunca leu Nabuco, a coletânea é oportunidade de adentrar o universo de um de nossos melhores analistas e flagrá-lo em formação e burilamento. Quem o conhece vai dar com novo ângulo da figura e aquilatar o que significava ser jornalista no estrangeiro no século 19.

Boa companhia na leitura deste livro são textos oitocentistas correlatos. O "Times" de Londres enviou William Howard Russel para cobrir os conflitos na Crimeia, em 1854, fazendo dele um pioneiro da correspondência de guerra. José Martí acompanhou a Primeira Internacional socialista para o "La Nación", em 1888. E Eça de Queiroz, de quem Nabuco foi amigo na velhice, escreveu para um jornal suas "Cartas da Inglaterra", mais ácidas que as de Nabuco, mas igualmente saborosas.

A idade dos textos não deve espantar o leitor. Eles nos são mais próximos do que se imagina.

Um tema de Nabuco foram os ataques terroristas perpetrados na Europa por radicais irlandeses e socialistas russos. Em 1884, por exemplo, houve a "conspiração da dinamite". Malas cheias de explosivos foram postas em quatro grandes estações de metrô em Londres, programadas para explodir no mesmo horário. Três falharam, mas uma arrebentou Victoria
Station, no coração da cidade. Como se vê, problemas do tempo de Nabuco que persistem no nosso.

ANGELA ALONSO, 44, é professora livre-docente do departamento de sociologia da USP e diretora científica do Cebrap. Escreveu, entre outros, "Joaquim Nabuco: Os Salões e as Ruas" (Companhia das Letras).
ELISA VON RANDOW, 38, é designer e ilustradora. 

 Folha de S. Paulo

Marxismo: coisa do passado?

A espécie de socialismo que triunfou de modo limitado no século XX foi aquele que Marx chamou de "vulgar". Nele, a regulamentação jurídica da produção e da distribuição, em teoria em prol da coletividade, foi confundida com o socialismo
por Vitor Bartoletti Sartori *

György Lukács » Foi um filósofo húngaro. Sua obra História e Consciência inicia a corrente de pensamento que passou a ser conhecida como marxismo ocidental. O livro é notável pela contribuição ao debate concernente à relação entre sociologia, política, filosofia e marxismo, e pela reconstituição da teoria marxista da alienação antes de os escritos de juventude de Marx terem sido publicados.

Social-democracia » Ideologia política de esquerda lançada no fim do século XIX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade socialista poderia ocorrer sem uma revolução, por meio de uma evolução democrática. Embora a ideologia pregue uma gradual reforma legislativa do sistema capitalista, a fim de torná-lo mais igualitário, o conceito tem mudado com o passar das décadas.

Quando se fala de marxismo hoje, muitos torcem o nariz dizendo se tratar de uma visão de mundo ultrapassada e, depois da falência do chamado "socialismo real", comprovadamente fadada ao fracasso. No entanto, é preciso notar que, mesmo que reiteradamente se diga que o marxismo está morto, a publicação de textos de Karl Marx e Friedrich Engels continua. Seriam os marxistas cegos? Meros utopistas? Acreditamos que não. A publicação recente de O Socialismo Jurídico de Engels pode mostrar que aqueles que melhor expuseram as críticas àquilo que foi chamado de "socialismo" no século XX são os próprios fundadores da tradição marxista.

É bom destacar que enquanto as publicações de Marx e Engels e de marxistas como György Lukács crescem, certa tradição marxista não pode mais ser encontrada nas livrarias: os livros de Stalin, por exemplo, sequer são editados na atualidade. Ou seja, é preciso notar que as obras dos fundadores da tradição marxista talvez possam ser extremamente atuais. Aquilo defendido nelas também. No entanto, a visão de mundo corporificada no "marxismo oficial" dos partidos ligados à extinta URSS certamente perdeu sua força. O marxismo, assim, pode não estar morto, mas o stalinismo está.

Papel do Direito 

As duas principais - embora não as únicas - formas pelas quais a esquerda se articulou no século XX foram, de um lado, a social-democracia, no Ocidente, e de outro lado o "comunismo", de molde soviético.

A primeira tradição primou pela universalização dos direitos sociais, do direito ao trabalho e dos direitos civis, buscando diminuir as desigualdades sociais no terreno capitalista. Eventualmente, chegou a ponderar uma transição gradual e progressiva ao socialismo. Doutro lado, aqueles que tiveram a URSS e a transição revolucionária ao socialismo ("em um só país", como defendeu Josef Stalin) por modelo, primaram pela propriedade estatal dos meios de produção, o que, supostamente, configuraria a coletivização da produção social. Desta última perspectiva, seria central a busca de um Direito socialista, não mais calcado na propriedade privada, mas na propriedade coletiva.

Socialismo jurídico » Concepção de mundo surgida no final do século XIX, segundo a qual a regulamentação jurídica da sociedade seria capaz de suprimir os vícios decorrentes do modo de produção capitalista.

Por conseguinte, a primeira questão a observar é o papel que desempenhou o Direito nessas concepções: ele foi central. A esfera jurídica foi considerada "instrumental" tanto para a ampliação das conquistas social-democratas como na regulamentação da propriedade juridicamente coletiva. A esquerda, pois, permaneceu, em grande parte, no "terreno do Direito". Fez justamente aquilo que Engels criticou ainda no século XIX, em sua obra O Socialismo Jurídico.

Isso dito, é preciso apontar que tanto os social-democratas como o marxismo oficial nominalmente apoiaram-se em Marx, assim disse o maior colaborador do autor alemão: "O direito jurídico, que apenas reflete as condições econômicas de determinada sociedade, ocupa posição muito secundária nas pesquisas teóricas de Marx" (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 34).

É preciso notar que as obras dos fundadores da tradição marxista talvez possam ser extremamente atuais

Há duas hipóteses a considerar: ou a esquerda não podia buscar auxílio no autor de O Capital, ou essa esquerda não soube, não pôde (ou não quis) compreender de modo adequado a teoria em que se baseou. Sobre essas hipóteses, é bom lembrar que o próprio Marx, em sua Crítica ao Programa de Gotha, teceu comentários ácidos acerca do movimento socialista de sua época, movimento esse que buscava o chamado "direito ao fruto integral do trabalho": "O socialismo vulgar (e a partir dele, por sua vez, uma parte da democracia) herdou da economia burguesa o procedimento de considerar e tratar a distribuição como algo independente do modo de produção e, por conseguinte, de expor o socialismo como uma doutrina que gira principalmente em torno da distribuição" (MARX, 2012, p. 33).

O socialismo que triunfou no século XX, ainda que de modo limitado, foi o que, em prol da coletividade, teve uma regulamentação jurídica da produção e da distribuição confundida com o socialismo

Na passagem, Marx critica aqueles que, tal qual a social-democracia do século XX, não buscaram a transformação substancial da produção social, deixando intocados os alicerces da relação-capital e: "o processo que cria a relação-capital não pode ser outra coisa que não o processo de separação entre o trabalhador e a propriedade das suas condições de trabalho, um processo que, por um lado, transforma os meios sociais de subsistência e de produção em capital, por outro, os produtores imediatos em operários assalariados" (MARX, 1988, p. 252).

Caso se queira falar em socialismo, seria preciso, segundo o autor, superar a separação entre o trabalhador e suas condições de vida. É sobre essa base que se assenta o modo de produção capitalista, tendo por tarefa essencial à política anticapitalista a supressão daquilo que Marx chamou acima de relação-capital.

O autor de O Capital defende a transformação das bases da produção social. E, aqui, já se pode dizer: aqueles que entendem a distribuição de renda como uma medida socialista, como os militantes que o autor alemão criticava, deixariam justamente aquilo que precisaria ser questionado intacto. Tratar de "expor o socialismo como uma doutrina que gira principalmente em torno da distribuição" seria um erro crasso, pois. Dando-se independência à distribuição ter-se-ia, na melhor das hipóteses, um "socialismo vulgar". Portanto, aos olhos do autor, a tradição social-democrata pode ser vista como aquela que, juntamente com parte dos "democratas" de sua época, "herdou da economia burguesa" equívocos que precisam ser ultrapassados por aqueles que buscam um socialismo digno de tal nome.

Essa busca somente seria possível com a supressão da relação-capital. E nesse último ponto é preciso apontar: as duas passagens de Marx mencionadas logo acima não atingem só a esquerda social-democrata. Os autointitulados comunistas não passam incólumes às críticas do autor.

As duas principais formas pelas quais a esquerda se articulou no século XX foram a social-democracia e o "comunismo" soviético

Trabalhador x propriedade

Na URSS, muito embora possam ter ocorrido alguns avanços em pontos específicos, como saúde e educação, a "separação entre o trabalhador e a propriedade das suas condições de trabalho" permaneceu. Continuaram a existir "meios sociais de subsistência e de produção" como capital, e "produtores imediatos" como "operários assalariados" - por conseguinte, a relação-capital permaneceu nas sociedades de tipo soviético. E, da perspectiva marxista, talvez se possa dizer que esse tenha sido o problema fundamental dessas sociedades.

A social-democracia primou pela universalização dos direitos sociais, do direito ao trabalho e dos direitos civis, buscando diminuir as desigualdades sociais do capitalismo e ponderando uma transição gradual e progressiva ao socialismo

A fonte das vicissitudes da sociedade capitalista, mesmo que modificada, esteve presente de modo que, ao final, o socialismo do tipo soviético girou, principalmente, "em torno da distribuição".

Direito: impensável além do capital

Ser radical é tomar as coisas pela raiz. Segundo o marxismo, no capitalismo, a raiz, a base da sociedade, está assentada na perpetuação da relação-capital. Uma crítica radical, pois, tem consigo busca da supressão da mencionada relação. E essa última traz consigo as figuras do burguês e do trabalhador assalariado.

O assalariamento, por sua vez, pressupõe tanto a relaçãocapital como o mercado. No caso, o mercado de trabalho, no qual a força de trabalho é uma mercadoria como outra qualquer. Em uma crítica marxista verdadeira é preciso considerar a mercantilização da vida cotidiana - nesta última, na sociedade capitalista, o homem aparece reduzido a uma engrenagem na reprodução social. Para que essa crítica possa ter fundamentos sólidos, é bom entender os mecanismos capitalistas em sua complexidade, a qual envolve a esfera jurídica. "O desenvolvimento pleno do intercâmbio de mercadorias em escala social - isto é, por meio da concessão de incentivos e créditos - engendra complicadas relações contratuais recíprocas e exige regras universalmente válidas, que só poderiam ser estabelecidas pela comunidade - normas jurídicas estabelecidas pelo Estado. [...] Além disso, uma vez que a concorrência, forma fundamental das relações entre livres produtores de mercadorias, é a grande niveladora, a igualdade jurídica tornou-se o principal brado de guerra da burguesia" (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 19).

A expansão do mercado em escala tendencialmente universal é uma exigência da produção capitalista. Ela traz consigo o domínio político do Estado e a regulamentação do Direito, os quais darão uma veste jurídica ao caráter universal do mercado.

Os indivíduos passam a se deparar com seus semelhantes como concorrentes potenciais, sendo, a despeito de suas diferenças reais, considerados "livres produtores de mercadorias" e "iguais" perante o Direito. Na esfera jurídica, pois, têm-se a igualdade e a liberdade, grandes ideias da burguesia em sua fase ascensional e revolucionária (basta pensar na Revolução Francesa) como essenciais.

No entanto, esses ideais, segundo Engels, estão realizados na própria sociedade capitalista - não são incompatíveis com a dominação. Antes, são componentes da igualdade e da liberdade jurídicas, as quais dizem respeito, em verdade, à concorrência, à situação do homem como vendedor de mercadorias. Portanto, os ideais mencionados, ao menos na forma como aparecem no discurso burguês, têm um solo específico, aquele da produção capitalista. Eles não podem ultrapassar esse solo.

Com a concorrência, "a igualdade jurídica tornou-se o principal brado de guerra da burguesia" porque a "concessão de incentivos e créditos" e a compra da força de trabalho alheia sustentam a relação entre trabalho e capital, e essa relação configura o burguês como tal. Vê-se, assim, que a defesa do discurso jurídico liga-se à consolidação da ordem capitalista. Porém, não é só: dado que o papel central do Direito é essencial no encobrimento das desigualdades reais presentes na sociedade, segundo Engels, a "concepção jurídica de mundo" torna-se clássica para a burguesia. "A bandeira religiosa tremulou pela última vez na Inglaterra no século XVII, e menos de cinquenta anos mais tarde aparecia na França, sem disfarces, a nova concepção de mundo, fadada a se tornar clássica para a burguesia, a concepção jurídica de mundo" (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 18).

Se a concepção religiosa fora "clássica" para a nobreza, a concepção jurídica assim pode ser considerada para a burguesia. Tem-se uma "nova concepção de mundo". Ela tem seu solo nas relações econômicas engendradas na separação entre o trabalhador e os meios de produção. Está também relacionada com a consolidação do trabalho assalariado em escala tendencialmente universal. Tratase de uma concepção de mundo que visava à preservação da nova ordem tal qual a visão teológica buscara preservar a ordem feudal: "trata-se da secularização da visão teológica. O dogma e o direito divino eram substituídos pelo direito humano, e a Igreja pelo Estado" (ENGELS, KAUTSKY, 2012, p. 18).

Para Engels, pois, o Direito tem uma função essencialmente conservadora na sociedade capitalista. Ele mascara as relações reais, dando a elas uma veste de "igualdade" e de "liberdade" - por conseguinte, para aqueles que buscam uma crítica radical ao capitalismo, vale aquilo que György Lukács disse: é preciso "afirmar, teórica e praticamente, a prioridade do conteúdo político-social em relação à forma jurídica" (LUKÁCS, 2007, p. 57). O autor de O Socialismo Jurídico, inclusive, é explícito quando se trata da necessidade da crítica à concepção jurídica de mundo por parte daqueles engajados no movimento dos trabalhadores. "A classe trabalhadora [...] não pode exprimir plenamente a própria condição de vida na ilusão jurídica da burguesia. Só pode conhecer plenamente essa condição se enxergar a realidade das coisas, sem as coloridas lentes da burguesia" (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 21).

A concepção jurídica de mundo, pois, é indissociável do domínio capitalista, sendo incapaz de ir "além do capital".

Conclui-se, desse modo, que em ambas as figuras pelas quais a esquerda se apresentou preponderantemente no século XX, como disse Engels acerca do socialismo jurídico, deixou-se - mesmo que com tensões que não podem ser analisadas aqui - "de modo mais ou menos intacto o cerne do problema, a transformação do modo de produção" (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 20).

Em ambos os casos mencionados se permaneceu, em grande parte, no nível da distribuição de bens e de renda. A superação da relação-capital (com a consequente transformação real do modo de produção) acabou sendo vista, no melhor dos casos, como uma tarefa futura. Pode-se dizer que a espécie de socialismo que triunfou de modo limitado no século XX foi aquele que Marx chamou de "vulgar" - nele a regulamentação jurídica da produção e da distribuição, em teoria, em prol da coletividade, foi confundida com o socialismo.

Portanto, deve-se perceber que uma crítica às experiências passadas pode vir da direita ou da esquerda - o século XXI vem sendo aquele do triunfo do neoliberalismo, da crítica de direita. Assim, é preciso ver a crítica marxista também. Ela, em considerável parte, baseia-se na crítica à "total incapacidade de compreender aquilo que ultrapasse o estreito horizonte jurídico" (ENGELS; KAUTSKY, 2012, p. 35). Ou seja, tem-se postura contrária tanto ao capitalismo como às formas ilusórias de superá- lo, como o socialismo vulgar.

A postura marxista é radical, certamente - busca a transformação substantiva da tessitura da sociedade. No entanto, diante de uma sociedade em que o "socialismo real", a social-democracia e o projeto neoliberal foram golpeados de modo sério, o radicalismo consequente talvez seja proveitoso.

Marx teceu comentários ácidos acerca do movimento socialista de sua época, que herdou da economia burguesa o procedimento de considerar e tratar a distribuição como algo independente do modo de produção

O marxismo hoje 

Agora já se pode dizer: tanto a socialdemocracia como o "socialismo real" ficaram vinculados, mesmo que com tensões, ao domínio do capital. Ou seja, seguindo Marx e Engels, ao contrário do que se diz muitas vezes hoje, a esquerda não fracassou por querer demais.

O que O Socialismo Jurídico esclarece para o presente não diz respeito só à necessidade da crítica à "concepção jurídica de mundo"; a obra deixa claro que sem a radicalidade não há crítica verdadeira ao capitalismo. Quando se trata de "transformação do modo de produção", não há meio termo. A busca de uma sociedade mais humana, uma sociedade emancipada, não vem com as conquistas parciais que pressupõe o capitalismo; também não parte pela mera mudança do regime de propriedade (da propriedade juridicamente individual para a propriedade coletivo-estatal).

Pode-se dizer que a espécie de socialismo que triunfou de modo limitado no século XX foi aquele que Marx chamou de "vulgar"

A teoria marxista pode ser mais atual do que nunca por ser a única capaz de ir às raízes dos problemas que afligem a vida do homem da sociedade capitalista. Diante do fracasso relativo da esquerda do século XX e das desigualdades e distorções geradas pelo neoliberalismo, a mencionada obra de Engels pode nos fazer questionar os próprios fundamentos da sociedade contemporânea - esse seria o único caminho para um mundo essencial e verdadeiramente melhor.

* Vitor Bartoletti Sartori é mestre em História pela PUC-SP, doutorando em Filosofia do Direito pela USP e autor do livroLukács e a Crítica Ontológica ao Direito.

E-mail: vitorbsartori@gmail.com

Referências 

ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. Trad. de Márcio Naves e Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012.

LUKÁCS, György. O Jovem Marx e Outros Escritos Filosóficos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.

MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. Trad. de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2012.

_______. O Capital. Vol. II. Trad. de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. São Paulo: Nova Cultural, 1988.

MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital: Rumo a uma Teoria da Transição. Trad. de Paulo Cezar Castanheda e Sérgio Lessa. São Paulo: Boitempo, 2002

Revista Sociologia

Lulismo

Cientista político André Singer explica sua tese sobre o lulismo

PAULO WERNECK

Chega às livrarias no final do mês o livro que consolida a teoria do cientista político André Singer sobre o "lulismo", expressão que ele cunhou em artigos e em sua tese de livre-docência, defendida em 2011, no departamento de política da Universidade de São Paulo.

Em "Os Sentidos do Lulismo" (Companhia das Letras), Singer expõe, amparado por inúmeras tabelas e pesquisas, a versão brasileira de um fenômeno observado nos EUA dos anos 1930, em torno do presidente Roosevelt: o "realinhamento" do eleitorado, isto é, o rompimento de determinados setores com adesões históricas, substituindo lideranças de forma duradoura. Ou, como quer Singer no caso brasileiro, "definitiva".

Além de professor da USP, Singer é jornalista --foi secretário de Redação da Folha-- e foi porta-voz de Lula na Presidência, de 2002 a 2007, de onde observou a guinada tanto do governo como da opinião pública entre 2005 e 2006, quando começa o fenômeno do lulismo --e eclode o escândalo do mensalão.

"Os Sentidos do Lulismo" é, porém, o trabalho de um cientista social --por isso não espere as revelações e os bastidores que são a delícia das memórias de ex-membros de governos. Singer diz ter a intenção de, um dia, "fazer um depoimento, algo mais pessoal".

Leia abaixo a íntegra da entrevista, concedida em sua casa, na Vila Madalena, em São Paulo, na qual comenta aspectos de seu trabalho e da política brasileira.

*

Folha - Embora não esteja no foco da análise, o livro mostra como o mensalão catalisou o antilulismo. O mensalão aglutina insatisfações?

André Singer - Foi o ponto em que a classe média definitivamente se afastou do que depois veio a ser o lulismo. Esse é o momento em que o lulismo e o antilulismo se cristalizam. A minha hipótese é que houve um percurso algo silencioso, um pouco subterrâneo, de mudanças importantes, que ocorreram ao longo do primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Essas mudanças acabaram por cristalizar uma nova polarização política, que se expressou nas eleições de 2006. Se você pegar a curva de intenção de votos pelo Datafolha desde o começo de 2006, quando ainda as pessoas não estão muito ligadas na questão eleitoral, e for vendo como isso transcorre ao longo de 2006, percebe que a configuração já é outra, bem diferente daquela que tinha se dado em 2002. Houve esse deslocamento de apoios: de um lado, os eleitores mais pobres se aproximando do Lula, e, de outro, os eleitores de renda mais alta se afastando.

Essa clivagem não tinha ocorrido no Brasil desde 1989, quando aconteceu no sentido inverso: Lula ganhou no segundo turno em todas a faixas de renda, menos na mais baixa, e Collor perdeu em todas, menos na mais baixa, o que mostra duas coisas. Em primeiro lugar, como esse eleitorado é decisivo.

Há uma certa percepção distorcida, como se a classe média no Brasil fosse maior do que efetivamente é. Se você usar critérios de mercado, que não são os melhores, mas são os que estão disponíveis para falar de classes A e B, o índice nunca passa de 15% no Brasil, está entre 10 e 15%. É pouca gente. No entanto, essas são as pessoas que leem jornal, leem revista, e isso cria uma percepção um pouco alterada da realidade.

Esse eleitorado mais pobre é muito decisivo continuava decisivo em 2006 e, a meu ver, continua sendo muito decisivo em 2012. Os 50% que estão em torno de uma renda familiar de até dois salários mínimos, o que é bem pouco. Então eu acho que em 2006 se cristaliza essa mudança que eu imagino que tenha ocorrido em 2005.

Isso mostra como esse eleitorado mais pobre é muito mais importante do que se costuma pensar. Se você cruzar o apoio ao governo Lula com a renda familiar, percebe que, em 2005, com a divulgação das notícias do mensalão, começa a haver perda de apoio nos segmentos de classe média, a partir de cinco salários mínimos de renda familiar. Minha hipótese é que essa perda de apoio, vou usar uma palavra um pouco forte, pois na história as coisas acabam por mudar, é definitiva. Eu creio que seja uma mudança de longo prazo.

É um erro a teoria de que a classe média forma opinião da baixa?

Esse é um tema muito interessante, porque aí existem duas coisas. Existem, de certo ponto de vista, um equívoco, mas eu diria até que é mais importante uma mudança que eu penso que é estrutural. Por isso é que eu pus o título meio provocativo na introdução, "Alguns temas da questão setentrional", que é uma paródia daquele ensaio clássico do [Antonio] Gramsci ["Alguns temas da questão meridional"].

Aí existe um equívoco, de que a classe média formata a opinião de pessoas que têm menos renda, menos escolaridade, menos informação. Mas isso é menos importante que uma mudança estrutural que aconteceu: havia um grande bloco, formado pela adesão, sobretudo no Nordeste, dos eleitores mais pobres do interior, ao voto conservador.

Isso é uma tradição política que vem de muito longe. Se você observar, já no período 1945-64 essas são regiões que votam sistematicamente na UDN e no PSD [partidos conservadores], não votam no PTB [partido de Getúlio Vargas], só no final do período que o PTB começa a chegar no Nordeste, primeiro nas regiões mais urbanizadas.

Aí vem o golpe militar. Se você observar, vai ver que a Arena sempre ganha as eleições nessas regiões, até o final do regime militar. Ao terminar a ditadura, o partido que emerge com mais força da antiga Arena, que é o PFL, tem muita reserva de votos, até o governo Lula, a ponto de o PFL, numa sobrevivência forte desse conservadorismo, atravessar o regime militar e chegar a ter uma aspiração plausível de disputar a Presidência República em nome do bloco comandado pelo FHC.

Se não fosse a morte de Luís Eduardo Magalhães, possivelmente ele fosse candidato. As pessoas esquecem, em face do que está acontecendo com o Democratas, que o PFL teve muita força nos anos 90. Acontece que o lulismo rompeu esse bloco, rompeu com isso aí.

Rompeu ou se apropriou de certos mecanismos de comunicação direta do líder com a massa? Em muitos momentos, lembra figuras como Antonio Carlos Magalhães, no que se refere à forma de se comunicar com o povo, sem mediação.

Eu diria que quebrou. Quebrou pelo seguinte: pela primeira vez, esse setor do eleitorado está votando numa opção, vamos chamar assim, popular. E isso, ao longo da história do Brasil, que eu saiba, nunca aconteceu. Estudos feitos sobre o Brasil entre 1945 e 64 mostram que, se não tivesse havido o golpe militar, provavelmente ia acontecer isso com o PTB, ele ia chegar lá.

É até possível que uma das razões que tenha precipitado o golpe tenha sido essa. A ascensão forte do PTB, a chegada do PTB em regiões onde este tipo de opção, vamos chamar assim de popular, nunca tinha chegado. Olhando historicamente, é uma quebra enorme. Agora, o que caracteriza a sua pergunta sobre comunicação direta da liderança com uma determinada massa, ou determinados tipos de política que podem ter favorecido esta mudança, como é o caso do Bolsa Família, é uma pergunta que diz respeito às características do lulismo.

Acho que há uma mudança muito nítida e importante, e boa parte do que tento mostrar no livro é isso. Independentemente do juízo de valor que se faça, se isso é bom, se isso é ruim, é importante notar que há uma mudança estrutural. Esses eleitores se realinharam, e esse realinhamento define um novo período da política brasileira.

Quanto à questão da comunicação direta, eu acho que existe, ou seja, o ex-presidente Lula é um grande comunicador popular, o fato de ter origem no Nordeste, de ter sido o primeiro presidente que tenha passado pela experiência direta da miséria brasileira não é algo de menor importância, é algo significativo.

Ele se comunica a partir de uma experiência que eu diria que a enorme parte dos políticos brasileiros nunca teve. Essa comunicação por via de uma experiência por parte de alguém que sabe se comunicar não me parece um elemento menor. Mas ele evidentemente não é o único, ou seca, não é um artifício de comunicação, retórico.

Existe um elemento de comunicação também, mas ele não está solto, não está desvinculado. Porque eu tento mostrar com dados que as políticas são efetivas, têm resultados efetivos, palpáveis. Quantificar esses resultados, chegar a uma proporção adequada para entender o significado disso é o esforço que eu faço, e admito que é assunto para se debatido. Seja como for, acho que consegui demonstrar que há bases materiais, do contrário pode parece que é um mero efeito de retórica. A meu ver uma parte errada da crítica que se faz ao populismo -não estou defendendo o populismo- mas da análise equivocada que se faz ao populismo é dizer que é tudo um efeito de falsa mágica. Como se houvesse uma enganação.

Existe a tentativa de outros partidos para tentar se apropriar de políticas lulistas?

Minha hipóteses é que, enquanto durar o lulismo, que entendo como a expressão desse realinhamento eletoral, que, se eu estiver correto, tenderá a marcar uma era no Brasil, enquanto isso durar vai haver tentativas de apropriação que ficam muito nítidas na criação do PSD. O PSD é a demonstração, a meu ver, de que eleitoralmente não dá para ficar contra essas políticas. Então eles precisavam fundar um novo partido para ficar no meio, para ficar numa posição parecida com a do PMDB, que pode apoiar e pode também fazer alianças com o outro lado, a depender da conjuntura, mas que não fica numa posição definida.

O PSD precisa ficar numa situação em que eles evitem a marca de serem contra essas políticas, porque quem é contra não ganha eleição. Enquanto o lulismo durar, esse tipo de movimento vai acontecer. O que significa dizer que algumas dessas políticas, como o Bolsa Família, terão que ser mantidas. Politicamente, não poderão ser removidas, porque o custo eleitoral seria de um tamanho impagável por qualquer força que tenha aspirações majoritárias. Por isso é que eu acho que a mudança que ocorreu é importante, porque ela tende a ter durabilidade.

O PSD encarna aquilo que o cientista político Marcos Nobre chama de peemedebismo, uma força que se impõe na política brasileira pela lógica da adesão aos governos e do eventual bloqueio de políticas. O seu livro passa ao largo do PMDB, não está no centro do livro.

De fato ele não está, mas eu tento discutir essa tese do Marcos Nobre, ainda de maneira rápida, porque quando ele escreveu os artigos em que defende essa tese eu já estava com parte do livro escrita e não tinha condições de mudar. A tese dele é interessante, merece ser considerada, mas não acho que o PMDB seja o elemento central, que caracteriza a política brasileira. Esse elemento existe, esse partido que fica no meio, que pode estar aqui, pode estar ali, que tem um compromisso programático baixo, que permite esse tipo de oscilação, que é o que ele chama de peemedebismo.

O lulismo provocou uma repolarização da política brasileira, essa é a diferença entre a análise dele e a minha. Acho que não está havendo nem essa homogenização, nem essa pasteurização completa da política brasileira. Reconheço que essa tese é um pouco difícil de demonstrar, mas penso que houve, em função desse movimento de ascensão social, uma reação muito forte da classe média. Isso é um fenômeno social de proporções significativas. Mas o movimento a meu ver tem raízes nessa mudança que o lulismo está trazendo para o Brasil.

Eu não esperava, mas vejo acontecer essa enorme reação da classe média brasileira contra isso, o que trouxe à tona um aspecto de conservadorismo arraigado. Ou seja, a classe média está, nesse caso, propriamente reagindo. Quando você olha para as estatísticas eleitorais, você observa esse fenômeno. Isso já está acontecendo agora, repetidamente. O PT é bem votado nas camadas mais pobres e é mal votado nas classes médias, considerando classe média um rol extenso, acima de cinco salários de renda familiar. Isso é um tipo de polarização que não era frequente no Brasil, e por isso eu afirmo que não estamos num período de peemedemização. Há uma polarização e essa polarização é significativa.

O que a torna pouco visível é que há uma decisão do projeto lulista de não radicalizar. Isso é parte central do projeto: que não haja radicalização política. Então o governo se empenha em não haver radicalização política, e até a própria oposição, ainda que haja alguns momentos nuançados nesse percurso, ao também não está apostando numa radicalização. A própria formação do PSD é exemplo disso. O esvaziamento do atual DEM e formação do PSD é uma opção pela não radicalização.

Mas, se não radicalizar parece ser uma opção dos atores políticos, na verdade isso está encobrindo uma polarização significativa, que faz com que as opções PT e PSDB hoje não sejam a mesma coisa. Portanto me parece errado falar em pasteurização, peemedebização e homogenização, ainda que eu reconheça que o PMDB tem um papel. Eu tento mostrar que o PMDB foi incorporado nessa aliança mais recente, que elegeu a Dilma, como uma espécie de Poder Moderador que ele está desempenhando de maneira bem consciente.

O que pensa da crítica ao lulismo por ter desmantelado sindicatos?

O lulismo é uma opção de fazer essas mudanças de maneira pactuada. Por isso, falo em pacto conservador, que implica um preço a pagar: as mudanças serão bem lentas. Todo o bloco político diretamente vinculado ao lulismo ou influenciado por ele sofre a repercussão dessa opção. Há uma espécie de rebaixamento do antigo radicalismo do PT e de todas as suas áreas de influência, quem sabe até os próprios sindicatos.

Tenho dúvida, mas não sou especialista no assunto, é se houve um movimento de cooptação que, por assim dizer, desdentou os sindicatos. Um exemplo destes dias é a posição da CUT em relação à greve dos funcionários públicos. A CUT está se comportando, segundo observo, como uma central sindical. Não é parte do governo, mas do movimento sindical, e está cumprindo sua função de expressar interesses dos trabalhadores.

Chama a atenção no livro que você procura fundamentar o famoso bordão de Lula, "nunca na história desse país", arriscando uma interpretação mais profunda para o que parece mero lance retórico.

O que tento fazer ali, e o livro todo tem essa intenção, é explicar. A minha principal aspiração é fornecer um hipótese explicativa. Essa frase, que irrita muito uma parte da opinião pública, tem a ver com isso: ele não está falando com os chamado formadores de opinião, mas com pessoas para as quais de fato isso faz sentido.

Não que essas políticas tenham começado rigorosamente no governo Lula, mas elas deram um salto de qualidade de tal ordem que, para esse setor mais carente da sociedade, faz sentido a ideia de que agora, pela primeira vez, o Estado está olhando para mim, está tentando me amparar.

A experiência no Planalto trouxe mais embaraços ou clareza para enxergar as coisas?

O livro foi feito em duas etapas, muito separadas. Primeiro, quando eu estava no governo, nunca imaginei o que ia escrever o que acabei escrevendo, porque estava lá na condição de jornalista, não de cientista político. E na verdade a atividade de governo é de um tal grau de envolvimento que não dava tempo de refletir. Tomei notas para mim mesmo, mas nada que envolvesse algum grau de reflexão e leitura. E eu também tenho por limitação pessoal essa incapacidade fazer duas coisas ao mesmo tempo.

Fiquei mergulhado na coisa do governo e, quando saí, em maio de 2007, voltei para São Paulo, reassumi as aulas na USP e comecei a pensar o que ia pesquisar, pensei que estava muito interessado em ver o que aconteceu. E fiz um percurso quase praticamente do zero, desde olhar os dados eleitorais, fazer leituras. Num certo momento, relendo o "18 Brumário" de Marx, me veio essa ideia: eu acho que o que aconteceu foi um tipo de configuração que lembra o apoio dos camponeses ao Luís Bonaparte.

Tudo isso aconteceu depois, não foi durante. Eu diria para você que a resposta é dos dois lados: acho que ter estado lá me ajudou, porque eu comecei a me lembrar de coisas tinham acontecido, e acho que ter visto aquilo acontecer no dia a dia, quando fui reconstruir, tenho a impressão que me ajudou. Por outro lado, sempre fico muito temeroso de estar sendo levado pelo meu desejo.

Ou seja, como obviamente fiz parte do governo e o defendi, fico sempre me perguntando de novo, de novo e de novo, se não estou me autoenganando. Isso sempre me traz certa dúvida com a qual eu tive que lidar. Eu até coloco isso no livro. Eu me dei conta de que o que eu estava fazendo envolvia um risco.

Você teme que o livro seja percebido como alicerce teórico do governo, sem independência intelectual?

Temo, pois acho que seria uma forma de desqualificar o trabalho. Embora eu possa estar equivocado em tudo, desde as premissas até as conclusões, passando pelos argumentos, julgo que fiz um esforço intelectual honesto para demonstrar aquilo que estava vendo.

Estou comprometido com um tipo de independência crítica que é a contribuição que os intelectuais podem e devem dar. Gostaria que meu trabalho fosse lido dessa forma, que fosse objetado e contestado, mas com base na argumentação interna e nas evidências empíricas que proponho, e não em uma afirmação desse tipo, que pode simplesmente desqualificar.

http://www1.folha.uol.com.br

O mundo do trabalho na América Latina

Temperatura em elevação
Em seu novo livro, O Continente do Labor, o sociólogo
Ricardo Antunes faz uma profunda reflexão sobre
o mundo do trabalho na América Latina e alerta:
mesmo dividida, a classe trabalhadora tem reagido
ao processo de eliminação de seus direitos

MANUEL ALVES FILHO

O professor Ricardo Antunes, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, lança na Livraria Cortez, em São Paulo, o livro O Continente do Labor, no qual promove uma profunda reflexão sobre o mundo do trabalho na América Latina. A obra, que se “impôs naturalmente” a ele, reúne textos inéditos e já publicados, produzidos ao longo dos últimos seis anos, alguns em coautoria com outros estudiosos. “Era o momento de fazer anotações sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho no continente”, explica o sociólogo, que aborda o tema com a criticidade que caracteriza o seu pensamento.

Na entrevista que segue, concedida em sua casa, entre um gole e outro de limonada, numa tarde quente de Primavera, o intelectual falou sobre o movimento global de precarização do trabalho, sobre as reações dos movimentos sociais e sindicais a esse processo e alertou, com a autoridade de quem acompanha de perto o assunto há quase 40 anos: a temperatura está esquentando. “A classe trabalhadora, mesmo dividida, tem reagido. Os jovens trabalhadores espanhóis, italianos, portugueses, ingleses e noruegueses não vão ver passivamente o desmoronamento dos direitos que conquistaram com tanto sacrifício. As janelas estão abertas e podem ser aproveitadas tanto por movimentos sociais anticapitalistas quanto por movimentos contrarrevolucionários nazifascistas. Tudo isso é, para nós estudiosos, um profundo laboratório das lutas sociais. Eu digo no livro que, dentro desse laboratório, a Ásia e a América Latina são dois exemplos excepcionais para análise”.

Jornal da Unicamp – O que motivou o senhor a escrever O Continente do Labor?

Ricardo Antunes – Este livro nasceu espontaneamente. Não foi um projeto, como o livro Sentidos do Trabalho, que foi resultado do meu pós-doutorado na Inglaterra e que apresentei como trabalho para o concurso de professor titular na Unicamp. Ele nasceu espontaneamente. A partir da primeira edição em espanhol do meu livro Adeus ao Trabalho, publicado na Venezuelana, e depois Argentina, Colômbia e México, e depois com a publicação de Os Sentidos do Trabalho, eu passei a ir muito aos países da América Latina para debater. No segundo semestre do ano passado, quando estava em Mendoza, no Norte da Argentina, aproveitei uma tarde livre para voltar aos Andes. Foi naquele momento que bateu forte um pensamento que também era uma pergunta. O que é o trabalho na América Latina?

Eu que já havia estudado o Brasil e vinha estudando o cenário dos países capitalistas avançados – do Japão aos Estados Unidos, passando pela Europa – me dei conta de que deveria fazer algo sobre o nosso continente. E me dei conta também de que tinha um conjunto de textos sobre a América Latina e o Brasil. Especialmente um texto que escrevi para a Enciclopédia Latinoamericana, publicada pela Boitempo, que saiu em português e em espanhol. Originalmente, ele era longuíssimo e teve que ser cortado para ser incluído na obra. Eu guardei esse texto, que foi produzido em 2005. Na minha cabeça, ele tinha o título de O Continente do Labor, embora esse título não fosse possível no verbete da enciclopédia. Pois bem, eu peguei esse texto, que em boa parte estava inédito, e o utilizei para publicá-lo com outros artigos que foram escritos ao longo das minhas viagens pelo continente. Era o momento de fazer anotações sobre o passado, o presente e o futuro do trabalho na América Latina.

JU – Há textos inteiramente inéditos no livro?

Ricardo Antunes – Alguns dos textos foram publicados em revistas do exterior. Uma revista francesa me pediu, há dois anos, um balanço sobre o sindicalismo brasileiro, que eu incluí no livro. Há também uma análise do governo Lula, mas que eu nunca tinha publicado. Escrevi a pedido de uma publicação que seria feita no Canadá, em inglês. Assim como este, há alguns outros que não foram publicados e a há os que foram publicados em revistas no Brasil e exterior. A terceira parte do livro chama-sePanorama do Sindicalismo na América Latina, na qual há anotações sobre as principais centrais sindicais do continente, feitas por meu grupo de pesquisa. Isso acabou por dar um desenho interessante ao livro. E têm alguns artigos que foram escritos em coautoria com amigos que autorizaram a publicação. Nenhum deles, porém, é responsável pelas teses que estão no livro, que são minhas obviamente.

JU – Qual a particularidade do trabalho na América Latina?

Ricardo Antunes – O trabalho na América Latina tem, sim, uma particularidade. O mundo do trabalho tem tendências globais. A precarização é um exemplo disso. Acabo de chegar de Veneza, onde dou aulas em um curso de mestrado anual na Universidade Ca’ Foscari. A questão mais explosiva na Europa, hoje, é a precarização do trabalho.

Ocorre que nós, latino-americanos, sempre convivemos com essa realidade, que os italianos chamam de trabalho atípico. Eu começo o ensaio lembrando que o trabalho antes da colonização hispânica ou portuguesa era realizado pelos indígenas. Os portugueses, no Brasil, e os espanhóis, no restante da América Latina, introduziram o trabalho escravo africano e indígena, com base na violência. Nós nascemos com o trabalho escravo, enquanto a Europa já fazia o trânsito do trabalho servil para o assalariado.

JU – Em dada altura do seu livro, o senhor chama a atenção para a necessidade de ficarmos atentos aos dilemas do trabalho no continente. Que dilemas são esses? Em que medida eles se diferem dos dilemas de outros períodos históricos?

Ricardo Antunes – Sempre houve na história do capitalismo, especialmente no latino-americano, fases de desemprego intenso. Em momentos de expansão econômica, o índice é menor; nos de recessão, é maior. O Brasil viveu o vilipêndio da alta taxa de desemprego a partir da década de 90. Ampliamos o emprego nos últimos quatro ou cinco anos porque a economia entrou numa fase de ascensão. Entretanto, agora há claros sinais de perigo por causa da nova fase da crise global. Como enfrentar um dilema crucial como esse? Por um lado, os jovens que concluem a fase escolar têm que trabalhar para sobreviver. Por outro, cresce a ausência de trabalho.

Na Espanha, por exemplo, o jovem entre 17 e 24 anos tem uma taxa de desemprego oficial de 47%. Então, o jovem espanhol tem a seguinte certeza: fazendo universidade, tendo curso superior, ele é candidato número um ao desemprego e candidato número dois a um trabalho precarizado. No Chile, há atualmente um majestoso movimento estudantil e popular. Lá, tanto as universidades públicas, que a ditadura Pinochet destruiu o mais que pôde, quanto as instituições privadas são caríssimas. Uma família chilena de classe média baixa ou da classe trabalhadora muitas vezes tem que vender a casa, que conquistou com muito sacrifício, para financiar o estudo de um filho, para que ele possa ter um futuro melhor. É um quadro social trágico, e é por isso que o Chile está hoje paralisado, com uma série de greves que mostram a vitalidade dessas lutas. O Chile é emblemático do que estamos falando da América Latina.

Se olharmos a imprensa brasileira e a internacional, vão dizer que o Chile é um dos países que mais crescem na América Latina. Cresce, mas também cresce o fosso social entre os setores dominantes da sociedade enriquecidos e a massa que reúne a classe trabalhadora urbana, os campesinos, os mineiros etc, todos bastante empobrecidos e pauperizados.

JU – Há saída para esse dilema?

Ricardo Antunes – Hoje nós temos um desemprego brutal. A OIT [Organização Internacional do Trabalho] fala em mais de 200 milhões de desempregados no mundo. É muito mais do que isso. Ninguém sabe o desemprego real na China. Há cinco anos, o país crescia a 12% ao ano. Agora, baixou para 7%. Para a China essa diferença representa uma hecatombe. Várias fábricas foram fechadas. A China compensa pelo crescimento enorme em outras áreas e em outros países.

Onde pode estar a saída? Se há pouca gente com trabalho em condições estáveis, mas que cumpre longas jornadas, e se tem muita gente com trabalho precarizado ou desempregada, uma primeira alternativa seria reduzir de forma significativa a jornada ou o tempo de trabalho em escala global, sem reduzir salários. Assim, todos poderiam ter emprego. Por que isso não é feito? Porque isso toca no sistema de metabolismo social do capital.

A França tentou, no final da década de 90, reduzir a carga horária de trabalho para 35 horas. O governo aprovou a medida, mas depois de poucos anos ela esmoreceu e foi eliminada. Na Alemanha, no Japão, na França e em quase todos os países não se fala em outra coisa hoje: se o trabalhador quiser preservar os empregos, tem que trabalhar mais.

A lógica das corporações transnacionais – e que atinge o microcosmo da produção da pequena, média e grande empresa – está baseada na liofilização toyotizada e flexibilizada. A liofilização, termo que vem da Química, é um processo de desidratação que elimina as substâncias vivas. O que é liofilizar a empresa flexível? É eliminar as substâncias vivas dentro dela. Em outros termos, é eliminar o trabalho vivo. Quando o trabalho vivo é eliminado, o trabalhador se precariza, vira camelô, faz bico etc. Desde a revolução industrial os trabalhadores lutam por direitos sociais, e muitos foram conquistados.

O que nós vimos nos últimos 30 anos foi um monumental desmonte desses direitos. Reduzir a jornada de trabalho, discutir o que produzir, para quem produzir e como produzir são ações prementes. Ao fazermos isso, estamos começando a discutir os elementos fundantes do sistema de metabolismo social do capital que é profundamente destrutivo. Não é por outro motivo, senão contestar essa lógica destrutiva, tanto em relação ao trabalho, ao meio ambiente, às formas complexas da dominação, que o tema do socialismo, no redesenho do século XXI, ressurge. E a América Latina tem peso neste embate.

JU – Olhando para o interior da América Latina, o que aproxima e o que distancia os países do continente?

Ricardo Antunes – Quando saímos do Brasil, temos em todos os outros países um idioma diferente. Isso, sem dúvida, distancia o Brasil dos demais. Em vários países da América Latina, temos uma mescla muito rica de cultura pré-hispânica e indígena. No Brasil, a colonização portuguesa nos deu outra língua. Mas Caio Prado Júnior mostrou que a colonização espanhola e portuguesa da América Latina foi estruturada através das colônias de exploração, enquanto que a colonização inglesa nos Estados Unidos foi na base do povoamento. Aqui, predominaram o saque e o vilipêndio.

Por isso chamei o livro de Continente do Labor, sendo o termo labor uma expressão do trabalho árduo. Em termos de organização sindical e política, o anarcossindicalismo teve maior expressão em alguns países, o Brasil entre eles, e menor importância em outros. Em alguns países, o chamado socialismo reformista pré-comunista teve importância, como na Argentina. No Brasil, foi pouca e incipiente. Em alguns países, o sindicalismo ainda é forte.

No Brasil, o sindicalismo continua sendo forte, independentemente da coloração das entidades. Na Argentina e no México também. Em vários países, como na Bolívia, avançam as lutas populares: no presente inclusive ocorre uma pressão justa de populações campesinas e indígenas contra uma estrada que está sendo construída com capital brasileiro. Há países em que ocorreram revoluções, como no México, Bolívia e Cuba, e outros em que ocorrem contrarrevoluções, como no Brasil – o Golpe de 64 e em tantos golpes militares nas últimas décadas, como no Chile, Argentina, Uruguai etc.

Nos planos sindical e partidário há, portanto, várias singularidades e particularidades; há muitas diferenças. No universo dos governos, temos hoje pelo menos três grandes vertentes importantes. Tem a direita tradicional (México, Colômbia, Chile e Honduras), tem um desenho que esboça uma alternativa crítica com traços de esquerda, mas com tensões (Venezuela e Bolívia e em menor escala Equador), e tem um “pólo de centro”, onde o Lula é a grande liderança. Também fazem parte dessa última corrente o ex e o atual presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez e José Mujica, além da ex-presidente chilena Michelle Bachelet.

Esses são alguns exemplos do que nos aproxima e nos distancia. Mas uma tese que o livro explora é a de que avançam de modo expressivo as lutas sociais e políticas, conectadas direta ou indiretamente com o trabalho, a precarização, o desemprego, contra a mercadorização dos bens como água e recursos energéticos, contra a exploração desertificada e bárbara das siderurgias e suas crateras que avassalam povos e populações, contra a opressão de gênero, etnias, gerações etc. Denomino essa processualidade, no livro, como a busca das questões vitais, que movem o cotidiano das maiorias trabalhadoras.

JU – E em relação aos países de fora do bloco?

Ricardo Antunes – Hoje temos uma nova divisão internacional do trabalho e do capital, redesenhada a partir dos anos 70, na qual países como Índia, China, Brasil, Rússia alcançaram posição de destaque. Em 1970, se você pegar a impressa brasileira, a China era citada pelo seu isolamento. Ninguém falava da China, mas dos Tigres Asiáticos, como Coréia. Hoje, quando você compra em Veneza aquelas máscaras que tipificam um traço da cultura da cidade, basta olhar que verá nelas a inscrição “Made in China”. Qual é a força da China? A China tem atualmente um contingente de força de trabalho que está próximo de um bilhão de pessoas e assimila celeremente tecnologias de ponta em vários setores da produção.

Na Índia, há uma imensa população que vive com menos de 2 dólares por dia. Trata-se de um país onde a pobreza e a riqueza convivem atadas. Há vários setores da sociedade indiana que se apoderaram do arsenal tecnológico-informacional. Avanço tecno-informacional-digital e vilipêndio do trabalho e sua superexploração. No Brasil também ocorreu isso, ainda que em menor medida. Tanto Brasil quanto China e Índia têm um mercado interno forte. Quando a crise global atinge as economias centrais e há uma retração das importações dos nossos produtos, as commodities, a alternativa é estimular o mercado interno. Foi esse o lance de Lula. Incentivou a indústria automobilística, a de construção civil, linha branca e outros setores com a oferta de incentivos fiscais. O Lula dizia desde os anos 70 que o Brasil deveria incentivar o mercado interno. Naquele momento, porém, ele pensava nisso para melhorar a condição da população trabalhadora. Hoje, é para melhorar a condição da população trabalhadora, mas também fortalecer o capitalismo brasileiro. Socialismo para ele, como respondeu em uma antiga entrevista que nos foi dada, é para “todos terem direito à propriedade privada”.

Lula é uma expressão excepcional do migrante rural que entrou no setor de ponta da indústria brasileira, o automotivo. Foi o mais importante líder sindical brasileiro da era republicana. Mas, como foi galgando espaço e poder, a cada degrau dessa longa caminhada, ele deixou um valor seu para trás. E foi adquirindo outros. Não é de assustar que seu cachê em palestras para transnacionais (aquelas mesmas que praticam a superexploração do trabalho) sejam hoje três vezes mais caras que aquelas ofertadas por Fernando Henrique Cardoso, para triste surpresa deste e regozijo do outro.

JU – O senhor também afirma no livro que o Brasil sempre esteve com as costas voltadas para a América Latina. Pode explicar melhor isso?

Ricardo Antunes – O nosso processo de colonização foi baseado no seguinte princípio: produzir para a metrópole, pelo sistema de monopólio, comandado pela metrópole. As nossas costas sempre estiveram voltadas para a América Latina. A nossa universidade tem como modelo as universidades da França, Inglaterra ou Estados Unidos. A nossa classe dominante senhorial desprezava internamente os trabalhadores escravos negros e também desprezava os negócios com as classes dominantes coloniais no mundo américo-hispânico. Nossa relação era com Portugal, Holanda ou Inglaterra. Depois, com os Estados Unidos. Por isso faço uma provocação no livro. O Brasil não pode imaginar que é o máximo na América Latina. O máximo é a América Latina como um todo. A América Latina hispânica é poderosa. O México vive uma situação de crise profunda, mas é um país e uma cultura pujantes.

O Brasil, então, sempre teve as costas voltadas para o continente. Só que hoje esse processo sofre algumas mutações por causa do movimento que o Brasil faz de se integrar ao rol dos países avançados – o G20, G7 etc – e porque o país tem uma economia forte que colhe resultados no momento de crise. A globalização, entretanto, hoje significa que o Sul do mundo está também dentro dos países centrais. Atualmente, não existe uma capital na Europa Ocidental que não tenha bolsões de pobreza e mesmo miséria. Ao mesmo tempo, você tem uma europeização ou uma norte-americanização das classes dominantes brasileiras, que vivem nos seus guetos. Elas não andam mais de carro, mas de helicópteros. E vivem em condomínios “indevassáveis”. Esta é mais uma forma de voltar as costas para o continente. É sempre bom lembrar que somos mais latino-americanos que europeus, embora tenhamos tido uma colonização europeia. Também tivemos uma industrialização baseada no american way of life. A cultura do automóvel é um exemplo disso. O carro tornou-se, no século XX, sinal do status e do poder de um indivíduo.

JU – Como os trabalhadores vêm reagindo ao quadro de precarização do trabalho em escala global?

Ricardo Antunes – Hoje posso dizer com mais tranquilidade ainda o que já afirmava em meados da década de 90. O que vemos hoje na Grécia? Os trabalhadores, a sociedade como um todo, não aceitam pagar a conta da crise atual. O FMI e o Banco Mundial estão impondo aos países europeus a mesma cartilha que impuseram à América Latina e que nos devastou. Os jovens na Espanha estão se rebelando. A nova geração portuguesa é chamada de “à rasca”, expressão que designa uma juventude enrascada, encalacrada, sem saída. Recentemente, vi manifestações em Portugal dessa jovem geração, dos precári@s inflexíveis, como se denomina um desses novos movimentos contra a precarização, desemprego, opressão etc.

Neste cenário, tem uma nova morfologia do mundo do trabalho que oferece, ao contrário do que diziam alguns autores, segundo os quais a classe trabalhadora não tinha mais nenhuma importância, uma nova morfologia das lutas sociais. Então, você vê protestos em vários pontos. Recentemente, houve protestos violentos na Inglaterra. Os jovens, imigrantes, precarizad@s, veem que o trabalho está diminuindo e a conta da crise é apresentada aos trabalhadores. É aí que se rebelam. Há uma rica clivagem de classe, gênero, geração, etnia, que aflora intensamente nestas lutas.

Dizem que são rebeliões sem projeto. Mas e daí? Qual a novidade? A contrarrevolução burguesa dos últimos 40 anos procurou destruir impiedosamente todos os projetos alternativos, inclusive socialistas, para que não ficasse pedra sobre pedra. Seria um milagre “divino” que esses movimentos tivessem projetos claros. Esses projetos vão nascer de novas lutas sociais, dessa nova morfologia.

Veja a rebelião árabe. Os árabes da Tunísia e Egito lutam contra o binômio ditadura-pauperização. Lutam contra a riqueza petrolífera que gera uma riqueza diamantífera, por um lado, e uma massa de miseráveis, de outro. Tem gente que diz que o sindicato não tem mais importância. Besteira. Na Tunísia os sindicatos tiveram papel importante nas rebeliões. No Egito, tivemos assembleias em praça pública com a participação também, ainda que em menor escala, dos sindicatos. Temos também as rebeliões na América Latina. O exemplo local mais recente é o da Bolívia, acima referido. Então, essa novamorfologia repõe, na concretude do século XXI, o tema do socialismo.

Mas é preciso também lembrar que se este cenário abre possibilidades para as lutas sociais, abre também para movimentos de extrema direita. Na Europa, hoje, a extrema direita faz campanha aberta. Antes, o movimento não se expunha tão abertamente, salvo nas ditaduras. Agora, ele se apresenta com todas as letras. Na Itália, anos atrás, vi um cartaz de um dos partidos que disputavam a eleição que dizia: “nós somos a verdadeira direita”. O segredo da dominação num passado recente era a direita nunca dizer que era direita. Eram “democratas” ou “liberais”, no máximo. Hoje são fascistas, nazistas. Essa é uma tendência que você vê na Europa claramente.

JU – No livro, o senhor lança um olhar em perspectiva sobre essas tensões? Paraonde elas caminham?

Ricardo Antunes – No início do século XX as “placas tectônicas”, que na verdade são uma metáfora em relação às placas sociais, se mexeram. Tivemos nas primeiras décadas: Primeira Guerra Mundial, Revolução Russa, Revolução Húngara e Revolução Alemã. Se adentrarmos mais um pouco, tivemos o fascismo na Itália, o nazismo na Alemanha e Segunda Guerra. No início do século XXI, as “placas tectônicas” estão se mexendo novamente. Tenho dito há algum tempo que a temperatura das lutas sociais na Europa e nos EUA, sem falar na América Latina e Ásia, está aumentando. A China é o país onde tem mais greve no mundo. Tem empresa na China na qual os empresários obrigam os trabalhadores a assinar um termo afirmando que não vão praticar suicídio. Se praticarem,as famílias deixam de receber o que as empresas devem pagar pelas mortes no trabalho.

As janelas estão abertas para a reposição de um modo de vida no qual o sistema de metabolismo humano-societal seja verdadeiramente voltado para uma produção de bens socialmente úteis e que não sejam destrutivos. Para que a preservação da humanidade, da natureza e da emancipação seja um valor forte e permanente. Todavia, como vimos, há janelas do outro lado, que abrem para o fascismo e nazismo.

Mas, a classe trabalhadora, mesmo dividida e com suas dificuldades, tem reagido. Os trabalhadores espanhóis, italianos, portugueses, ingleses e noruegueses não vão ver passivamente o desmoronamento dos direitos que conquistaram com tanto sacrifício. Jürgen Habermas [filósofo e sociólogo alemão] cometeu um grave erro em seu livroTeoria da Ação Comunicativa. Ele disse que o proletariado europeu tinha sepacificado. Ele não percebia que o bem-estar social começava a desmoronar. E que isso geraria o esquentamento das lutas sociais que estamos vendo. Isso recoloca a questão de qual sociedade queremos.

Quem diria há pouco tempo que o mundo árabe iria se convulsionar, a não ser os estudiosos mais atentos do tema? O mundo árabe vive um processo de revoluções democráticas e sociais. Esse é o cenário. Insisto: as janelas estão abertas e podem ser aproveitadas tanto por movimentos sociais anticapitalistas quanto por movimentos contrarrevolucionários nazifascistas. Tudo isso é, para nós estudiosos, um profundo laboratório das lutas sociais. Eu digo no livro que, dentro desse laboratório, a Ásia e a América Latina são dois exemplos excepcionais para análise.

............................................................................................

■ Serviço

Título: O continente do labor
Autor: Ricardo Antunes
Editora: Boitempo
Páginas: 176 

Jornal UNICAMP