O olho do Poder.
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SEGURANÇA E ESPAÇO (PARTE II)
Mauro Almada
21/07/2006
Este texto é uma versão simplificada e editada de trechos da Tese de Mestrado do autor, Ideologia e Desenho Urbano: o caso dos condomínios fechados (PUR/UFRJ, 1986).
DESENHO URBANO E SEGURANÇA
Até o final do século XVIII, na Europa, e até o início do século XIX, no Brasil7, a questão da segurança nas cidades esteve centrada, e quase que restrita, ao domínio clássico da defesa militar8, expresso, em termos de desenho, nos castelos, fossos, fortificações e muralhas9. No entanto, com a intensificação da migração campo-cidade, da aglomeração urbana e do pauperismo, o foco do problema sofreu um deslocamento do plano 'externo' para o 'interno'. Não se tratava mais de conter a 'invasão' estrangeira, mas de impedir a 'evasão' dos desviantes, e obstar a 'difusão' da doença, dos vícios, das idéias subversivas, do pecado, do crime, da pobreza, enfim, da 'desordem' física, psíquica, social e moral. A 'ideologia da segurança' aparece, agora, intimamente relacionada ao ramo sanitarista da 'ideologia ecológica'10. Era preciso 'limpar' as cidades, estabelecer a disciplina e a ordem11, isolar e vigiar os pobres e os 'marginais': doentes, loucos, subversivos, mendigos, delinqüentes e degenerados. E, para isto, se fez necessária a formulação de uma 'estratégia'.
Segurança externa: Forte dos Reis Magos, em Natal-RN,
reconstruído em pedra por Francisco Frias de Mesquita (1614-1619).
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Conferência sobre os males do alcoolismo, no auditório da prisão de Fresnes.
&
A 'roda de caminhar' [tread wheel] na prisão de Pentonville, em 1895. A punição não tinha um
objetivo útil - por exemplo, gerar energia. Os condenados caminhavam 10 minutos e
descansavam cinco. Outras penas usuais: desfiar estopas, girar
manivelas e fazer furos com brocas manuais.
&
Bonde virado, em protesto contra a vacinação obrigatória.
Imagens: misheli.image.pbase.com; Vigiar e Punir. Michel Foucault, Petrópolis,
Editora Vozes, 1987; www.learnhistory.org.uk & www.fiocruz.br
No âmbito projetual – ou do desenho –, desenvolveu-se, em primeiro lugar, uma tecnologia arquitetônica baseada nas idéias de 'supervisão visual' e 'isolamento', logo aplicada na construção de hospitais, prisões, asilos, internatos, quartéis, reformatórios e, um pouco mais tarde, fábricas12. O modelo ideal desses edifícios era o Panopticon de Bentham13. Seguindo esta pista, Charles Fourier, seu discípulo Victor Considérant, e outros, propuseram a aplicação de técnicas semelhantes na construção de habitações coletivas 'racionalizadas', agora não mais para 'desviantes', mas para cidadãos 'normais': operários passíveis de contaminação política14! Entretanto, as tentativas de tratamento destas, segundo os modelos aprovados com sucesso nas 'instituições totais' para desviantes, ou não ultrapassaram o plano da utopia ou ficaram restritas a experiências isoladas.
Projeto de hospital, arquiteto J. F. de Neufforge, in Coletânea Elementar de Arquitetura, 1757-80.
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O Falanstério (1822) de Charles Fourier (1772-1837).
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Projeto do Familistério de Guise, concebido em 1874 por Jean Baptiste Godin (1819-1888)
e ainda em funcionamento, na França.
&
Interior do Familistério de Guise.
Imagens: Vigiar e punir. Michel Foucault; Petrópolis, Editora Vozes, 1987;
www.arch.mcgill.ca & web.tiscali.it; & expositions.bnf.fr
Paralelamente, as mesmas idéias – 'isolamento' e 'visibilidade' – foram aplicadas, agora com sucesso, no plano urbanístico. Através de operações de saneamento, alargamento e abertura de ruas e avenidas, renovação e modernização urbana, ou seja, de modo não-explícito, implantou-se a segregação das classes sociais no espaço da cidade. Os pobres foram isolados em guetos ou expulsos para cidades satélites e conjuntos periféricos. As cidades tornaram-se 'transparentes', física e socialmente: a cada espaço correspondendo um status – ou posição social – e a cada status correspondendo um espaço.
Vigiar e punir: nos edifícios panópticos - como nesta penitenciária projetada em 1840 por
N. Harou-Romain - , o indivíduo é mantido, permanentemente, sob a 'super-visão' do Estado.
&
A Avenida Central dos pobres: Candangolândia [Free Town], atual Núcleo Bandeirantes,
em Brasília, à época da construção da cidade...
&
...e a Avenida Central dos ricos.
Imagens: www.humanistsofutah.org; www.geocities.com; & br.geocities.com
Neste processo, é curioso observar como o elemento arquitetônico 'muro' desempenha um papel ambíguo nas estratégias de segurança. Nas construções militares e panópticas, o muro, ao mesmo tempo que facilita a defesa e o 'isolamento', dificulta a 'visibilidade'. Por isto, aparecem, em geral, associados a torres de observação. Nos modelos segregacionistas e macro-classificatórios, ao contrário, razões econômicas, estéticas e/ou higiênicas são invocadas para justificar sua eliminação15. A contradição 'visibilidade' X 'isolamento' é resolvida aqui pela decomposição do problema em duas etapas: uma primeira operação, macro, efetiva o 'isolamento', através do zoneamento das classes sociais no espaço; no nível arquitetônico, micro, prevalece a 'transparência' ou 'visibilidade'.
O cárcere da Rue de la Santé, arquiteto Vaudremer, 1864, in F. Narjoux,
Monuments Éléves par la Ville, 1850-1880, Paris, 1881.
&
Vila Kennedy, 1965: visibilidade total.
&
Desordem nos guetos de Paris.
Imagens: Historia de la Arquitectura Moderna, Leonardo Benévolo. Editora Gustavo Gili:
Barcelona, 1974; www.vitruvius.com.br; & mirandoalsur.blogia.com
Paralelamente a essa vertente criminal-sanitarista da relação ideologia da segurança / desenho urbano, desenvolveu-se outra, relacionada à primeira, mas de conteúdo ecológico mais específico. A 'segurança' neste caso foi referida, não apenas ao ambiente social mais amplo – violência na cidade –, mas ao próprio ambiente físico, considerado em si mesmo agressivo – violência da cidade16. Esta tendência associa a insegurança nas cidades à superdensidade, ao barulho, à poluição do ar e, em especial, ao trânsito e à mistura de atividades. A idéia de 'isolamento', neste caso, reaparece materializada, não mais pela simples classificação dos homens, mas pelo zoneamento das 'funções' urbanas, pela quebra da continuidade do conjunto edificado – edifícios 'isolados' entre si –, pela separação rígida de pedestres e veículos, em suma, pela negação da rua-corredor pluri-funcional17, tradicional espaço de interação social, local de trocas, encontros e circulação de idéias.
A Londres vitoriana, num desenho de Gustave Doré, c.1869-71. A atmosfera
registrada pelo artista pode ter sido inspirada em sua série de ilustrações
para o Inferno de Dante que, para os trabalhadores da primeira Revolução
Industrial pouco se diferenciava de sua 'infernal' jornada diária de trabalho.
&
Setorização funcional, em Brasília.
&
As minas e fundições de cobre que enriqueceram o
crítico da cidade industrial, William Morris.
Imagens: www.victorianweb.org; www.eda.admin.ch; & www.univ-paris13.fr
As realizações do Urbanismo moderno, no entanto, tornaram possíveis, a partir dos anos 50, não apenas a reavaliação de alguns de seus postulados, como abordagens mais complexas da relação segurança / desenho urbano. Assim, por exemplo, Kevin Lynch desenvolveu o conceito de 'visibilidade' numa outra direção, relacionando a segurança à legibilidade espacial, ou seja, à possibilidade, ou necessidade, de cada cidadão 'situar-se', fisicamente, no interior da cidade e, por homologia, situar-se socialmente, no interior da sociedade (cf. CHOAY, 1979)18. Leonard DUHL (1963), por outro lado, associou 'segurança' a 'comunidade' numa reavaliação positiva do gueto, "(...) não só obra dos opressores, mas também dos próprios oprimidos" (cit. in CHOAY, 1979), fonte de segurança para os status – ou segmentos – inferiores da sociedade. Coube a Jane JACOBS (1963; 1ª ed.: 1961), no entanto, a crítica mais abrangente aos postulados do desenho urbanístico moderno. Para ela, era "inútil tentar evitar a insegurança das ruas recorrendo à segurança de outros elementos urbanos (...) (cit. in CHOAY, 1979). Sua tese central sustentava que a rua, desde que atendesse a determinadas condições, era o mais seguro dos espaços sociais, justamente por ser o mais 'visível', portanto, controlável coletivamente". E estas condições eram três: demarcação nítida entre o espaço público e o privado; "olhos para vigiar a rua", ou seja, edifícios ladeando-a e janelas abrindo para ela; e calçadas com utilização permanente (cf. CHOAY, 1979).
Labirinto: não saber 'onde se está' produz insegurança.
&
Kevin Lynch: esquema de 'legibilidade espacial'.
&
Jane Jacobs explica a diferença entre espaços 'exclusivos' e 'inclusivos'.
Imagens: www.phazedance.com; www.a-aarhus.dk; & www.emich.edu
Também no Brasil, a ideologia da segurança, em suas diversas versões – explícitas ou implícitas – pode ser detectada na maior parte das propostas e realizações urbanísticas dos últimos 100 anos19. RESENDE (1983), por exemplo, referindo-se às manifestações contra estabelecimentos alemães e italianos nos anos 40, e aos distúrbios de rua que se seguiram à derrocada do Estado Novo, sugeriu que "arruaças desse gênero podem ter contribuído para que a Constituinte de 1946 insistisse na idéia de mudança da capital". De fato, o caso de Brasília foi, neste sentido, duplamente exemplar: talvez a cidade mais segura do mundo, tanto por seu 'desenho' quanto por sua 'localização'. E esclarecemos: 'segura', no sentido negativo do termo, ou seja, a cidade mais facilmente controlável – política e militarmente – por um poder autoritário centralizado20.
Manifestação contra o Eixo, Rio de Janeiro, 1942.
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Manifestação anti-getulista na Praça da Sé, São Paulo, 1945.
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Protestos no Eixo de Brasília: facilmente controláveis.
Imagens: www.cpdoc.fgv.br; www.cpdoc.fgv.br; & www.helsinki.fi
É no campo mais específico da segurança patrimonial e pessoal, no entanto, que a ideologia da segurança se tornou mais explícita nas últimas décadas. De fato, a intensificação da criminalidade urbana21 contribuiu para acirrar na população um contra-movimento protecionista que se passou a chamar de 'síndrome da segurança'. Trata-se de um fenômeno abrangente, que envolveu as diferentes classes sociais, a Imprensa, empresários, políticos, técnicos e lideranças comunitárias, todos reivindicando do Estado 'mais segurança'.
Imagens: www.fielderbuilder.com & www.thamesvalley.police.uk
A indústria e o comércio, por sua vez, logo incorporaram a idéia, transformando-a em 'mercadoria'. "Não estamos querendo só vender produtos, e sim um conceito de segurança", declarava o Sr. Roland Richert, empresário do ramo, há 23 anos atrás (in SENHOR, 1983b). Uma parafernália de equipamentos e serviços – fechaduras, visores, sensores, alarmes, vidros especiais, sistemas de intercomunicação, circuitos de TV, cabines blindadas, polícias privadas e até projetos de paisagismo defensivo – foram, desde então, oferecidos ao consumo, isoladamente ou em 'pacotes', para indústrias, lojas, escritórios e residências. Mas os espaços seguros completos – por exemplo, condomínios fechados e shopping-centers – são os produtos mais sofisticados disponíveis neste mercado.
O lar fortificado.
&
Anúncio de um condomínio popular, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Imagens: Divulgação.
Par e passo a essa mercadorização da 'segurança' observou-se um movimento comunitário, paralelo, que promoveu ações de 'fechamento' e/ou controle do acesso e uso de espaços públicos – bairros, quadras, ruas, praias – ou semi-públicos22 – vilas, conjuntos habitacionais, pilotis e portarias. Seu objetivo expresso foi suprir a ineficiência do Estado quanto à provisão de segurança nesses espaços, através de um deslocamento das 'fronteiras' de poder territorial. A ambigüidade, ou melhor, a confusão introduzida pelo desenho moderno na caracterização dos limites entre o 'espaço público' e o 'espaço privado'23, em parte, explica o processo. De fato, este é um importante fator gerador de conflito e insegurança, na medida que cria uma série de 'territórios livres', ou 'terras-de-ninguém', onde as responsabilidades e os controles sobre o espaço são difusos. Daí, a correção das sugestões de Jacobs.
Conjunto Castelo Branco, em Santos-SP, com 97 blocos
e 3.288 unidades habitacionais, o primeiro do Brasil
financiado pelo BNH. Arquitetos: Oswaldo Correa
Gonçalves e Paulo Buccolo Ballario, 1967: fechamento de áreas condominiais.
Imagem: www.novomilenio.inf.br
Concluindo, concordamos com LEACH (1978) quando observa que "os indivíduos movem-se para dentro e para fora de limiares, mas é essencial para nossa segurança moral que isto não leve a uma confusão sobre a diferença entre 'dentro' e 'fora' ". A questão da segurança físico-territorial, neste sentido, deve ser encarada como um aspecto particular da segurança social mais ampla, revelando-se a lógica simbólica que organiza as práticas espaciais defensivo-protecionistas e individualizantes, relacionando-as não apenas à 'criminalidade', mas também à construção de 'identidades sociais' e ao exercício do poder, pois, de fato, definir fronteiras é, de um lado, construir um mundo próprio24 e, de outro, uma jurisdição.
Primeira providência: o muro. Conjunto Vila Nápoles, Olinda-PE.
Imagem: www.sedupe.pe.gov.br
NOTAS
7 No Rio de Janeiro, o primeiro quebra-quebra de bondes acontece em 1880; a Revolta da Vacina é de 1904; e a primeira grande 'operação-limpeza', promovida por Pereira Passos e Oswaldo Cruz, se dá no governo Rodrigues Alves (1902-1906). Cf. PEREIRA DA SILVA (1979), Capítulo III: "Briga de rua, briga de vida", e ABREU & BRONSTEIN (1978).
8 Piotr Kropotkin, mais tarde, retoma a questão da segurança militar associando-a à ideologia comunitária (cf. CHOAY, 1979). Sua idéia de 'comuna' como unidade de defesa foi, após 1949, implementada na China. 'LE CORBUSIER' (1971) aborda assim o tema: "(...) As armas ofensivas se riram das fortificações e, devido ao avião, (...) as coerções militares assumirão outras formas e, até ironicamente, a forma contrária (...): a defesa aérea recorre aos grandes espaços livres, às concentrações em edifícios estreitos, porém altos, à supressão dos pátios, exigências que, por milagre e por acaso, adiantam-se às iniciativas arquiteturais e urbanísticas, provenientes de outras causas, mas que reclamam, no entanto, dispositivos semelhantes".
9 Um dos últimos vestígios dessa forma primitiva de segurança foi o Muro de Berlim embora, ali, a barreira física tivesse conotações mais policiais – contenção da 'evasão' – que militares stricto sensu – contenção da 'invasão'.
10 Cf. FOUCAULT (1984), em especial, Capítulo V: "O nascimento da medicina social".
11 "(...) Urbanizar uma grande cidade contemporânea é como travar uma formidável batalha" ('LE CORBUSIER', 1925; cit. in CHOAY, 1979).
12 "(...) O prédio industrial não poderá estender-se sem obedecer a uma regra, determinada pelas condições do controle. O controle (dar ordens e verificar sua execução) é em sua essência, confiado a uma só pessoa: um contramestre. O caminho que ele deve percorrer sem cessar, durante um dia de trabalho, o limite de sua visão, determinam, precisamente, depois de experiências, a superfície que ele é capaz de fiscalizar" ('LE CORBUSIER', 1971). O grifo é meu.
13 Cf. FOUCAULT (1984), Cap. XIV: "O olho do poder": "O Panopticon possui, mais ou menos, a forma de um 'castelo' (torre cercada de muralhas) utilizada, paradoxalmente, para criar um espaço de legibilidade detalhada".
14 Observe-se, por exemplo, esta descrição de um Falanstério: "No centro do palácio ergue-se e domina a torre da ordem. Ali estão reunidos o observatório, o carrilhão, o telégrafo, o relógio, os pombos-correio e o vigia da noite; é ali que flutua ao vento a bandeira da Falange. A torre da ordem é o centro de direção e de movimentos das operações industriais do cantão; ela comanda as manobras com suas bandeiras, sinais, binóculos e porta-vozes, como um general de exército instalado numa alta colina" (CONSIDÉRANT, 1848; cit. in CHOAY, 1979).
15 A supressão dos muros divisórios entre as edificações, e/ou sua substituição por grades ou cercas vivas, é proposta, entre outros, por Charles Fourier, Victor Considérant, Toni Garnier, Ebenezer Howard e 'Le Corbusier'. No Brasil, Lucio Costa propõe o mesmo, em Brasília e na Barra da Tijuca. Um dos exemplos mais bem sucedidos, entretanto, é o dos suburbs norte-americanos.
16 Cf. as abordagens de Etienne Cabet, 'Le Corbusier', Stanislav Gustavovitch Strumilin e Frank Lloyd Wright, in CHOAY (1979).
17 A esse respeito, ver 'LE CORBUSIER' (1971): "A palavra rua simboliza, em nossa época, a desordem circulatória".
18 "(...) Os seres humanos têm uma profunda necessidade da segurança que advém de saber onde se está. E 'saber onde se está' é um problema tanto de reconhecimento social quanto de posição territorial" (LEACH, 1978).
19 "A história da evolução urbana recente poder ser resumida como a do progresso das maneiras de criar áreas privilegiadas e de 'limpá-las' de presenças indesejáveis (...)" (SANTOS, 1981).
20 Para avaliações semelhantes, ver RESENDE (1983), HOLSTON (1982), TURKIENICZ (1985), Milton SANTOS (1985), SOUZA (1985), SENHOR (1983a) e os depoimentos de Cláudio Abramo in ARQUITETURA E URBANISMO (1985), e Fred Holanda in CORREIO BRAZILIENSE (1982a e 1982b).
21 Desde 1977, os cariocas consideram a falta de segurança, o principal problema da cidade; em agosto de 84, esta opinião era expressa por 75% dos entrevistados; 53% dos inquiridos utilizavam algum sistema de segurança em suas moradias; e 71% apontavam as ruas como o local onde era maior a freqüência de assaltos.
22 Espaços de propriedade privada, em condomínio, mas de uso semi-público.
23 "(...) Misturar o espaço da rua com o da casa é criar confusão certa e até mesmo sérias possibilidades de conflito" (DA MATTA, 1982). Ver também HOLSTON (1982) e DA MATTA (1981), em especial, os itens: "A casa e a rua" e "A casa e a rua: dialética, simbolização e ritualização".
24 VALADARES (1978) observa que uma das primeiras preocupações de ex-favelados transferidos para conjuntos habitacionais é construir um muro ao redor do lote. No dizer de uma de suas informantes, o muro significava a "independência". Cit. in WOORTMANN (1982).
BIBLIOGRAFIA
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Revista Vivercidades
