A coragem da verdade

Michel Foucault, Ed. Martins Fontes

A questão da constituição do sujeito perpassa a obra de Michel Foucault, e neste curso – o último antes de sua morte – ele questiona os modos de constituição ética dos sujeitos por meio da coragem de dizer-a-verdade (parresía). A parresía é uma missão de vida filosófica e traduz-se em coragem de mostrar ao outro a “verdadeira vida”.

Para tanto, Foucault perfaz a história da parresíadesde a ironia socrática, que alia o dizer da verdade ao cuidado de si e do outro (epiméleia). A prática de verdade socrática não diz respeito à vida na pólis, mas é atinente ao indivíduo e suas formas de conduzir-se em relação a si mesmo e aos outros.

Por conseguinte, Foucault conclui que a parresíasocrática conduz às duas grandes concepções filosóficas ocidentais: de um lado, a metafísica platônica, pautada nas questões da alma e no cuidado de si mesmo com o fim de alcançar outro mundo – a verdade é, pois, transcendental. De outro lado, a constituição de uma estética da existência, em que a vida mesma manifesta a verdade, na resistência às convenções sociais e na insistência em escandalizar o mundo, mostrando “a vida outra”, que não a imposta socialmente.

Os cínicos e seu inflexível desafio às normas seriam o exemplo dessa manifestação da verdade em sua concretude. Por fim, Foucault chega à parresía cristã, a qual atravessa a busca platônica pelo “outro mundo” engendrando neste mundo uma “vida outra”, de ascese e obediência à verdade transcendente.

Enfim, A coragem da verdadedemonstra que a constituição de modos de ser (éthos) exige uma relação efetiva do indivíduo consigo mesmo e com o outro. Nesse sentido, se a manifestação da verdade exige alteridade, um posicionamento verdadeiro sobre a própria vida só se mostra pela coragem.

Katiuska Izaguirry Marçal
Graduada em Filosofia e mestranda em Educação pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
Le Monde Diplomatique Brasil 

Uma história da infância: da idade média à época contemporânea no ocidente

Moysés Kuhlmann Jr.

RESENHAS

Moysés Kuhlmann Jr.

Departamemto de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, mkj@fcc.org.br

UMA HISTÓRIA DA INFÂNCIA: DA IDADE MÉDIA À ÉPOCA CONTEMPORÂNEA NO OCIDENTE.

Colin Heywood

Porto Alegre: Artmed, 2004, 284p.

Passaram-se mais de 25 anos ao longo dos quais a obra de Philippe Ariès, História social da infância e da família, foi traduzida no Brasil e reinou quase solitária como referência para a história da infância ocidental. A publicação do livro de Colin Heywood permite aos leitores brasileiros o acesso a uma competente síntese do avanço dos estudos sobre o tema em alguns países europeus e nos EUA.

Heywood faz um rastreamento de pesquisas produzidas no Reino Unido, na França, nos EUA, bem como na Itália, na Rússia e nos países escandinavos, entre outros. Isso surpreende, pois não é comum encontrarmos obras de autores estrangeiros que reúnam como referências a bibliografia em língua francesa e em língua inglesa. Os estudos sobre a história da infância em nosso país têm se ocupado de algumas dessas pesquisas européias e norte-americanas e das críticas às teses de Ariès, mas as trataram em análises mais pontuais, referidas a um ou outro aspecto do tema.

O livro organiza-se em três partes. A primeira, ocupa-se das mudanças nas concepções de infância a partir da Idade Média. A segunda, trata da relação das crianças com seus pais e com seus pares ao longo das etapas do seu processo de crescimento. A terceira parte dedica-se às crianças no mundo mais amplo, envolvendo o trabalho, a saúde e a educação. Mesmo com a grande abrangência de fontes bibliográficas, a linguagem é acessível a um amplo público leitor.

O livro parte da compreensão de que seria simplista considerar a ausência ou a presença do sentimento da infância em um ou outro período da história. Considera mais frutífera a busca de diferentes concepções sobre a infância em diferentes tempos e lugares.

O autor identifica várias "descobertas" da infância: nos séculos VI a VII, nos séculos XII a XIV, nos séculos XVI e XVII, no século XVIII e início do XIX, e no final do XIX e início do XX. A história da infância move-se por "linhas sinuosas", de modo que a criança pode ter sido considerada impura no início do século XX, como o fora na Alta Idade Média. Se há uma mudança de longo prazo em que a progressiva aceitação da necessidade de uma educação escolar prolonga a infância e a adolescência, se há um interesse crescente e uma imagem cada vez mais positiva da infância, os debates assumem uma forma cíclica e não linear. A ambigüidade, nos diferentes momentos, polariza a criança entre a impureza e a inocência, entre as características inatas e as adquiridas, entre a independência e a dependência, entre meninos e meninas.

As relações das crianças com seus pais e pares é discutida sob vários aspectos: o desejo ou não de se ter filhos, o parto, o batismo, a apresentação das crianças à comunidade e a morte de mães e crianças. Heywood constata que até o impacto da medicina moderna, no final do século XIX, ter filhos era um empreendimento arriscado, mas isso não impedia a expectativa de procriação entre aqueles que se casavam.

A seguir, discute a questão das amas-de-leite, a alimentação, o vestuário, a higiene, o infanticídio, o abandono. Considera que a natureza dramática de algumas dessas questões, assim como a ampla documentação oriunda de instituições de atendimento e do judiciário, entre outras, favorece a ênfase da historiografia nesses aspectos. Entretanto, pondera que a maioria das crianças terá sido poupada desses traumas, vivendo histórias mais banais.

Quanto à segunda fase da infância, do desmame aos sete anos, identifica contrastantes formas de atitude dos pais: o tipo indiferente; o tipo "invasivo" ou "evangélico", que vê a criança como pecadora inata; o seu oposto, que a toma como naturalmente inocente; e o tipo moderado. O autor cita pesquisas que indicam diferentes modos de comportamento materno e paterno, tanto entre personagens da nobreza e da burguesia como entre trabalhadores, camponeses e escravos norte-americanos.

A seguir, trata dos aprendizados e da educação das crianças: o controle dos esfíncteres, o caminhar, a fala, os brinquedos e brincadeiras, os livros infantis. Amedrontar, ironizar, castigar física e moralmente são formas de tratamento que ocorreram em diferentes momentos, embora também se pudesse identificar o combate a essas práticas, como no século XI, quando Santo Anselmo apontava as vantagens da gentileza e dos bons exemplos.

Aos sete anos marcava-se uma transformação na vida das crianças. Mudavam-se os trajes, diferenciavam-se os gêneros, atribuíam-se responsabilidades. Ampliavam-se as relações sociais, seja pela entrada no mundo do trabalho ou do estudo, muitas vezes com a saída de casa, seja pelo maior convívio com os grupos de pares, que irão rivalizar com a família nas influências sobre a socialização das crianças.

A última parte do livro trata da presença das crianças no mundo do trabalho e da sua saúde e educação. O autor considera que, apesar dos exemplos cruéis de exploração do trabalho infantil, grande parte do trabalho feito pelas crianças no passado seria casual e de pouco esforço, relacionado a tarefas de ajudar os adultos nos seus afazeres. Há exemplos de ambas as formas de tratamento, das suaves às extenuantes, no campo e na cidade, antes e após a industrialização. As fábricas intensificaram os abusos sobre as crianças e se isso levou à discussão e formulação de leis, a legislação não chegou a proibir, mas a regulamentar o trabalho infantil e seus efeitos são passíveis de discussão. A condenação e eliminação de boa parte do trabalho infantil, a construção de uma concepção moderna da infância, que destaca a sua vulnerabilidade e que põe a escola como local privilegiado para a infância, foi fruto de um longo processo.

Quanto à saúde, antes da medicina moderna, as crianças eram muito mais vulneráveis a inúmeros problemas, embora as evidências sobre as dificuldades por que passaram não sejam muitas. A melhoria dessa condição, com o passar do tempo, pode ser observada, por exemplo, pelos dados dos registros militares, relacionados à altura dos jovens: adolescentes da classe trabalhadora, nascidos no final da década de 1950, tinham 30 centímetros acima dos nascidos em meados do século XVIII, na Inglaterra. Mas há também estudos que mostram um declínio da estatura, em certos períodos, como entre 1760 e 1800, em Viena, provavelmente relacionado à deterioração dos padrões de vida e suas conseqüências para a nutrição. Outro indicador importante refere-se à mortalidade, que começa a diminuir, aos poucos, a partir do final do século XVIII, e mais efetivamente a partir do final do século XIX. Entretanto, o autor afirma que a melhoria nos dados estatísticos pode encobrir a persistência das desigualdades sociais: no século XIX, as crianças pobres e trabalhadoras eram mais baixas e morriam em maior número do que as de classe alta.

A substituição do trabalho pela escola, como principal ocupação da criança, fica mais caracterizada no final do século XIX e início do século XX. É uma longa história, que se inicia nos países protestantes do norte europeu, no século XVII. No século XVIII, reformadores começam a pensar em termos de um sistema nacional de educação. Heywood chama a atenção para as pesquisas que se ocupam das experiências educacionais anteriores, no âmbito do aprendizado dos ofícios, no período medieval. Considera ainda, que o acesso à educação também se fez marcar pelas desigualdades econômicas e de gênero e raça.

Nas conclusões, o autor reafirma a recorrência de vários temas nessa longa trajetória, da Alta Idade Média ao século XX. Indica melhorias significativas para sua saúde, educação e bem-estar, assim como o final da crença na impureza da infância. Considera, por fim, que as crianças não teriam sido vítimas passivas, possuindo alguma capacidade de resistência e de escolha.

Algumas críticas e considerações podem ser apresentadas à obra. Inicialmente, à edição brasileira. O cuidado com a revisão poderia ter evitado as várias falhas de digitação. O mesmo quanto à tradução, que incorre em alguns problemas. No subtítulo da obra, entende-se "tempos modernos" (modern times, no original) como "época contemporânea". Embora o autor, no último capítulo e em alguns poucos momentos do livro, refira-se aos tempos atuais, o seu estudo estende-se de fato ao início do século XX, sem ocupar-se das questões ocorridas ao longo do século passado. Em outro momento, para se referir ao controle dos esfíncteres, afirma-se que uma das primeiras tarefas propostas por pais e amas "era o ensinamento de como utilizar o banheiro". Parece haver um receio no uso de expressões como defecar e urinar e aí não se pode dizer se o problema é da tradução ou do texto original. Uma das falhas mais gritantes ocorre na página 178, quando ear deveria ser traduzido por "orelha" e não "ouvido", pois não é factível que, na situação descrita, para castigar uma criança em uma oficina, alguém tenha "martelado um prego em seu ouvido".

Quanto ao texto e à amplitude do período estudado, em alguns momentos, parece que se transita com uma certa ligeireza do período medieval aos séculos XVIII e XIX, sem considerar as diferentes condições dos diferentes momentos históricos. Apoiado nas pesquisas realizadas em diversos países, o livro pouco pode falar, ainda, da vida das crianças nos ambientes rurais. Entretanto, o esforço "olímpico" de síntese, como considera o autor, torna essas simplificações quase que inevitáveis.

É louvável a preocupação que acompanha todo o texto, de evitar uma compreensão da história como seqüência linear e evolutiva, assim como, por conseqüência, o entendimento de que, em cada momento haveria uma única infância, o que representa um grande avanço em relação às teses de Ariès. Mas ainda persiste, em vários momentos, uma certa compreensão hierarquizada das formas de sentimento e de relação entre adultos e crianças, como se os sentimentos mais positivos brotassem das classes superiores, irradiando-se para as inferiores.

Em outros momentos, a ponderação das ambigüidades pode levar a uma minimização das situações de exploração infantil, como na página 179, em que o autor afirma que "de forma nenhuma estas eram vítimas passivas da exploração" e que, de algum modo, "as crianças conseguiam transformar o chão de fábrica em um lugar de diversão para si próprias, subvertendo a atenção dos adultos ao seu redor". É necessário, de fato, metodologicamente, evitar as interpretações generalizadas, que acabam por ajuizar que tais ou quais crianças tiveram ou não tiveram infância. Por isso, é importante buscar as evidências de como a condição infantil se manifesta, mesmo nas condições mais adversas. Mas também é preciso estar atento para não se cair no pólo oposto e considerar que essas crianças seriam felizes e independentes diante de uma relação de forças tão desigual como as que têm com os adultos.

Finalmente, cabe uma consideração do lado de cá, do hemisfério sul. A história ocidental ainda é contada no livro, como se não existíssemos, como se a colonização, o ouro, a prata, a batata e tantas outras coisas não fizessem parte da história do ocidente. Isso também remete à expressão "ocidental", que retira explicitamente da análise os aspectos das relações com as sociedades e culturas orientais, que têm suas implicações na nossa história da infância. Para ser mais coerente com a preocupação em se considerar as diferentes condições sociais, culturais etc., para uma compreensão mais consistente da História, caberia referir-se à história da humanidade.

É claro que isso parece pedir demais, o que é fácil de se fazer em uma ligeira apreciação. Mas não custa indicar caminhos de reflexão para as nossas análises e pesquisas, sem deixar de considerar a importância do trabalho do autor, que avança muito mais do que outros, que generalizam para todo o mundo a partir de um único país ou região, ou de uma única referência lingüística.

Recomenda-se a leitura do livro a todos os que tenham interesse na temática.

Cadernos de Pesquisa Pequi

UMA HISTÓRIA DA INFÂNCIA: DA IDADE MÉDIA À ÉPOCA CONTEMPORÂNEA NO OCIDENTE.

Uma história da infância: da idade média à época contemporânea no ocidente

Moysés Kuhlmann Jr.

RESENHAS

Moysés Kuhlmann Jr.

Departamemto de Pesquisas Educacionais da Fundação Carlos Chagas, mkj@fcc.org.br

UMA HISTÓRIA DA INFÂNCIA: DA IDADE MÉDIA À ÉPOCA CONTEMPORÂNEA NO OCIDENTE.

Colin Heywood

Porto Alegre: Artmed, 2004, 284p.

Passaram-se mais de 25 anos ao longo dos quais a obra de Philippe Ariès, História social da infância e da família, foi traduzida no Brasil e reinou quase solitária como referência para a história da infância ocidental. A publicação do livro de Colin Heywood permite aos leitores brasileiros o acesso a uma competente síntese do avanço dos estudos sobre o tema em alguns países europeus e nos EUA.

Heywood faz um rastreamento de pesquisas produzidas no Reino Unido, na França, nos EUA, bem como na Itália, na Rússia e nos países escandinavos, entre outros. Isso surpreende, pois não é comum encontrarmos obras de autores estrangeiros que reúnam como referências a bibliografia em língua francesa e em língua inglesa. Os estudos sobre a história da infância em nosso país têm se ocupado de algumas dessas pesquisas européias e norte-americanas e das críticas às teses de Ariès, mas as trataram em análises mais pontuais, referidas a um ou outro aspecto do tema.

O livro organiza-se em três partes. A primeira, ocupa-se das mudanças nas concepções de infância a partir da Idade Média. A segunda, trata da relação das crianças com seus pais e com seus pares ao longo das etapas do seu processo de crescimento. A terceira parte dedica-se às crianças no mundo mais amplo, envolvendo o trabalho, a saúde e a educação. Mesmo com a grande abrangência de fontes bibliográficas, a linguagem é acessível a um amplo público leitor.

O livro parte da compreensão de que seria simplista considerar a ausência ou a presença do sentimento da infância em um ou outro período da história. Considera mais frutífera a busca de diferentes concepções sobre a infância em diferentes tempos e lugares.

O autor identifica várias "descobertas" da infância: nos séculos VI a VII, nos séculos XII a XIV, nos séculos XVI e XVII, no século XVIII e início do XIX, e no final do XIX e início do XX. A história da infância move-se por "linhas sinuosas", de modo que a criança pode ter sido considerada impura no início do século XX, como o fora na Alta Idade Média. Se há uma mudança de longo prazo em que a progressiva aceitação da necessidade de uma educação escolar prolonga a infância e a adolescência, se há um interesse crescente e uma imagem cada vez mais positiva da infância, os debates assumem uma forma cíclica e não linear. A ambigüidade, nos diferentes momentos, polariza a criança entre a impureza e a inocência, entre as características inatas e as adquiridas, entre a independência e a dependência, entre meninos e meninas.

As relações das crianças com seus pais e pares é discutida sob vários aspectos: o desejo ou não de se ter filhos, o parto, o batismo, a apresentação das crianças à comunidade e a morte de mães e crianças. Heywood constata que até o impacto da medicina moderna, no final do século XIX, ter filhos era um empreendimento arriscado, mas isso não impedia a expectativa de procriação entre aqueles que se casavam.

A seguir, discute a questão das amas-de-leite, a alimentação, o vestuário, a higiene, o infanticídio, o abandono. Considera que a natureza dramática de algumas dessas questões, assim como a ampla documentação oriunda de instituições de atendimento e do judiciário, entre outras, favorece a ênfase da historiografia nesses aspectos. Entretanto, pondera que a maioria das crianças terá sido poupada desses traumas, vivendo histórias mais banais.

Quanto à segunda fase da infância, do desmame aos sete anos, identifica contrastantes formas de atitude dos pais: o tipo indiferente; o tipo "invasivo" ou "evangélico", que vê a criança como pecadora inata; o seu oposto, que a toma como naturalmente inocente; e o tipo moderado. O autor cita pesquisas que indicam diferentes modos de comportamento materno e paterno, tanto entre personagens da nobreza e da burguesia como entre trabalhadores, camponeses e escravos norte-americanos.

A seguir, trata dos aprendizados e da educação das crianças: o controle dos esfíncteres, o caminhar, a fala, os brinquedos e brincadeiras, os livros infantis. Amedrontar, ironizar, castigar física e moralmente são formas de tratamento que ocorreram em diferentes momentos, embora também se pudesse identificar o combate a essas práticas, como no século XI, quando Santo Anselmo apontava as vantagens da gentileza e dos bons exemplos.

Aos sete anos marcava-se uma transformação na vida das crianças. Mudavam-se os trajes, diferenciavam-se os gêneros, atribuíam-se responsabilidades. Ampliavam-se as relações sociais, seja pela entrada no mundo do trabalho ou do estudo, muitas vezes com a saída de casa, seja pelo maior convívio com os grupos de pares, que irão rivalizar com a família nas influências sobre a socialização das crianças.

A última parte do livro trata da presença das crianças no mundo do trabalho e da sua saúde e educação. O autor considera que, apesar dos exemplos cruéis de exploração do trabalho infantil, grande parte do trabalho feito pelas crianças no passado seria casual e de pouco esforço, relacionado a tarefas de ajudar os adultos nos seus afazeres. Há exemplos de ambas as formas de tratamento, das suaves às extenuantes, no campo e na cidade, antes e após a industrialização. As fábricas intensificaram os abusos sobre as crianças e se isso levou à discussão e formulação de leis, a legislação não chegou a proibir, mas a regulamentar o trabalho infantil e seus efeitos são passíveis de discussão. A condenação e eliminação de boa parte do trabalho infantil, a construção de uma concepção moderna da infância, que destaca a sua vulnerabilidade e que põe a escola como local privilegiado para a infância, foi fruto de um longo processo.

Quanto à saúde, antes da medicina moderna, as crianças eram muito mais vulneráveis a inúmeros problemas, embora as evidências sobre as dificuldades por que passaram não sejam muitas. A melhoria dessa condição, com o passar do tempo, pode ser observada, por exemplo, pelos dados dos registros militares, relacionados à altura dos jovens: adolescentes da classe trabalhadora, nascidos no final da década de 1950, tinham 30 centímetros acima dos nascidos em meados do século XVIII, na Inglaterra. Mas há também estudos que mostram um declínio da estatura, em certos períodos, como entre 1760 e 1800, em Viena, provavelmente relacionado à deterioração dos padrões de vida e suas conseqüências para a nutrição. Outro indicador importante refere-se à mortalidade, que começa a diminuir, aos poucos, a partir do final do século XVIII, e mais efetivamente a partir do final do século XIX. Entretanto, o autor afirma que a melhoria nos dados estatísticos pode encobrir a persistência das desigualdades sociais: no século XIX, as crianças pobres e trabalhadoras eram mais baixas e morriam em maior número do que as de classe alta.

A substituição do trabalho pela escola, como principal ocupação da criança, fica mais caracterizada no final do século XIX e início do século XX. É uma longa história, que se inicia nos países protestantes do norte europeu, no século XVII. No século XVIII, reformadores começam a pensar em termos de um sistema nacional de educação. Heywood chama a atenção para as pesquisas que se ocupam das experiências educacionais anteriores, no âmbito do aprendizado dos ofícios, no período medieval. Considera ainda, que o acesso à educação também se fez marcar pelas desigualdades econômicas e de gênero e raça.

Nas conclusões, o autor reafirma a recorrência de vários temas nessa longa trajetória, da Alta Idade Média ao século XX. Indica melhorias significativas para sua saúde, educação e bem-estar, assim como o final da crença na impureza da infância. Considera, por fim, que as crianças não teriam sido vítimas passivas, possuindo alguma capacidade de resistência e de escolha.

Algumas críticas e considerações podem ser apresentadas à obra. Inicialmente, à edição brasileira. O cuidado com a revisão poderia ter evitado as várias falhas de digitação. O mesmo quanto à tradução, que incorre em alguns problemas. No subtítulo da obra, entende-se "tempos modernos" (modern times, no original) como "época contemporânea". Embora o autor, no último capítulo e em alguns poucos momentos do livro, refira-se aos tempos atuais, o seu estudo estende-se de fato ao início do século XX, sem ocupar-se das questões ocorridas ao longo do século passado. Em outro momento, para se referir ao controle dos esfíncteres, afirma-se que uma das primeiras tarefas propostas por pais e amas "era o ensinamento de como utilizar o banheiro". Parece haver um receio no uso de expressões como defecar e urinar e aí não se pode dizer se o problema é da tradução ou do texto original. Uma das falhas mais gritantes ocorre na página 178, quando ear deveria ser traduzido por "orelha" e não "ouvido", pois não é factível que, na situação descrita, para castigar uma criança em uma oficina, alguém tenha "martelado um prego em seu ouvido".

Quanto ao texto e à amplitude do período estudado, em alguns momentos, parece que se transita com uma certa ligeireza do período medieval aos séculos XVIII e XIX, sem considerar as diferentes condições dos diferentes momentos históricos. Apoiado nas pesquisas realizadas em diversos países, o livro pouco pode falar, ainda, da vida das crianças nos ambientes rurais. Entretanto, o esforço "olímpico" de síntese, como considera o autor, torna essas simplificações quase que inevitáveis.

É louvável a preocupação que acompanha todo o texto, de evitar uma compreensão da história como seqüência linear e evolutiva, assim como, por conseqüência, o entendimento de que, em cada momento haveria uma única infância, o que representa um grande avanço em relação às teses de Ariès. Mas ainda persiste, em vários momentos, uma certa compreensão hierarquizada das formas de sentimento e de relação entre adultos e crianças, como se os sentimentos mais positivos brotassem das classes superiores, irradiando-se para as inferiores.

Em outros momentos, a ponderação das ambigüidades pode levar a uma minimização das situações de exploração infantil, como na página 179, em que o autor afirma que "de forma nenhuma estas eram vítimas passivas da exploração" e que, de algum modo, "as crianças conseguiam transformar o chão de fábrica em um lugar de diversão para si próprias, subvertendo a atenção dos adultos ao seu redor". É necessário, de fato, metodologicamente, evitar as interpretações generalizadas, que acabam por ajuizar que tais ou quais crianças tiveram ou não tiveram infância. Por isso, é importante buscar as evidências de como a condição infantil se manifesta, mesmo nas condições mais adversas. Mas também é preciso estar atento para não se cair no pólo oposto e considerar que essas crianças seriam felizes e independentes diante de uma relação de forças tão desigual como as que têm com os adultos.

Finalmente, cabe uma consideração do lado de cá, do hemisfério sul. A história ocidental ainda é contada no livro, como se não existíssemos, como se a colonização, o ouro, a prata, a batata e tantas outras coisas não fizessem parte da história do ocidente. Isso também remete à expressão "ocidental", que retira explicitamente da análise os aspectos das relações com as sociedades e culturas orientais, que têm suas implicações na nossa história da infância. Para ser mais coerente com a preocupação em se considerar as diferentes condições sociais, culturais etc., para uma compreensão mais consistente da História, caberia referir-se à história da humanidade.

É claro que isso parece pedir demais, o que é fácil de se fazer em uma ligeira apreciação. Mas não custa indicar caminhos de reflexão para as nossas análises e pesquisas, sem deixar de considerar a importância do trabalho do autor, que avança muito mais do que outros, que generalizam para todo o mundo a partir de um único país ou região, ou de uma única referência lingüística.

Recomenda-se a leitura do livro a todos os que tenham interesse na temática.

Cadernos de Pesquisa

A TRAJETÓRIA DA DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES

A Academia de Ciências do Terceiro Mundo chama a atenção para a necessidade dos países em desenvolvimento usarem todo o potencial intelectual disponível - homens e mulheres - para o seu avanço sócio-econômico. A advertência parece óbvia, mas milhares de mulheres brasileiras não têm a oportunidade de usar sua inteligência e competência na área científica e tecnológica.

A baixa participação feminina na ciência é abordada no livro O laboratório de Pandora: estudos sobre a ciência no feminino, de Fanny Tabak, editado pela Garamond . A autora fundou o primeiro núcleo de estudos da mulher no Brasil, impulsionando outros projetos na área. Pesquisadora pioneira, seus estudos têm ajudado na formulação de políticas públicas de incentivo à participação das mulheres nessa área.

Em seu livro, Fanny mostra que a baixa participação feminina na ciência não é exclusividade brasileira. Essa escassa atuação foi notificada há dez anos na I Conferência da TWOWS-Third World Organization for Women in Science, uma organização de estímulo à atuação feminina nas áreas de C&T nos países em desenvolvimento. Na época, cientistas brasileiras apontaram uma realidade pessimista quanto ao status da mulher na pesquisa do Brasil.

Outras cientistas da América Latina e Caribe relataram dificuldades na dedicação integral às atividades científicas, por causa da pouca disponibilidade de tempo, por serem responsáveis, também, pelas tarefas domésticas.

Na mesma conferência, dados apresentados por cientistas colombianas mostraram que a realidade dos países latino-americanos se assemelha à brasileira. Alicia Reichel, da Academia de Ciência e Relações Internacionais da Colômbia, mostrou que o machismo e a estrutura familiar são fatores determinantes que dificultam o acesso das mulheres colombianas às carreiras científicas.

Há mais de 10 anos dessa primeira conferência, ainda persistem estereótipos sexuais na educação e pressão social que induzem jovens brasileiras, ao concluírem o ensino médio, a escolher carreiras tradicionalmente femininas, diz Fanny. Outras publicações reforçam o seu argumento. É o caso de O martelo das feiticeiras:'Malleus Maleficarum', escrito pelos inquisidores Heinrich Kramer e Fames Sprenger, em 1484, que foi o manual usado na Inquisição. Na introdução da edição moderna do livro, Rose Marie Muraro escreve que os grupos primitivos, hoje representados por poucos povos ainda existentes, sobreviviam da coleta dos frutos, pequena caça e pesca. Sem divisão de trabalho entre os sexos, a mulher era considerada sagrada por dar a vida. Quando os homens começaram a caçar grandes animais, a força física tornou-se importante e a supremacia masculina se estabeleceu.

Ao dominar a sua função reprodutora, o homem passou a controlar a sexualidade feminina e a mulher passa a ser sua propriedade, tendo como única função reconhecida, a reprodução.

Do fim do século XIV até meados do século XVIII, tidos como séculos de "caça às bruxas" as mulheres foram duramente reprimidas e morreram aos milhares. Era perigoso ser mulher: qualquer uma poderia ser julgada como bruxa e submetida às regras cruéis do Malleus Maleficarum.

Ameaças e discriminação ainda não acabaram. Fanny escreveu O laboratório de Pandora para denunciar a condição das mulheres brasileiras na ciência. Pode-se até dizer que, por suas mãos e de outras mulheres revolucionárias -"bruxas do terceiro milênio" - as bruxas da Idade Média começam a ser vingadas.

Juliana Schober

Revista Ciência e Cultura

O corpo no Ocidente Medieval

Diogo da Silva Roiz

RESENHAS

O corpo no Ocidente Medieval

Diogo da Silva Roiz

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Uma história do corpo na Idade Média.

LE GOFF, Jacques; TRUONG, Nicolas

Tradução: Marcos Flamínio Pires. Revisão técnica: Marcos de Castro.

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 207 p.

O corpo está no centro de toda relação de poder.

Mas o corpo das mulheres é o centro,de maneira imediata e específica.1

Desse modo, Michelle Perrot, em 1994, sintetizava as relações de poder que mediavam estreitamente os debates sobre 'gênero' na Europa. Muito embora Jacques Le Goff apenas circunstancialmente houvesse tratado do assunto, com Uma história do corpo na Idade Média, que foi escrito em parceria com Nicolas Truong, os autores ofereceram uma bela contribuição para o entendimento desse tema na Civilização do Ocidente Medieval.

Não faz muito tempo que os estudos históricos se abriram para um conjunto de temas e objetos mais amplo, o que, mesmo assim, não quer dizer que todos os temas, fontes e objetos já foram pesquisados pelo historiador. Quanto maior é o número de abordagens possíveis de serem utilizadas na pesquisa histórica, mais nítida se torna a constatação de que as 'grandes' mudanças teóricas e metodológicas da história são provenientes da renovação e da ampliação dos temas investigados.

No entanto, o problema, muitas vezes, está em operacionalizar adequadamente um procedimento de pesquisa à análise de certos objetos. Cada vez mais tem se demonstrado que certos problemas, certas abordagens são pertinentes para alguns temas, mas não para outros. Como tornar o assunto passível de ser inquirido e estudado pelo pesquisador é, nesse caso, o problema fundamental. E foi pensando nessas questões que os autores indicam a necessidade de estudarem o 'corpo' na Idade Média europeia e justificam esse propósito.

Desde o início a preocupação dos autores esteve em demonstrar que o corpo, enquanto objeto de pesquisa, constitui uma das grandes lacunas da história, "um grande esquecimento do historiador. A história tradicional era, de fato, desencarnada. Interessava-se pelos homens e, secundariamente, pelas mulheres. Mas quase sempre sem corpo" (p. 9). Pensando nisso, seria, segundo eles, "preciso [...] dar corpo à história. E dar uma história ao corpo" [porque] "o corpo tem uma história", [e a] "concepção do corpo, seu lugar na sociedade, sua presença no imaginário e na realidade, na vida cotidiana e nos momentos excepcionais sofreram modificações em todas as sociedades históricas" (p. 10). Por isso mesmo, a "história do corpo na Idade Média é [...] uma parte essencial de sua história global" (p. 11), inevitável e indispensável para se compreender adequadamente a sociedade contemporânea, na qual o corpo tem, progressivamente, ganhado cada vez mais destaque na mídia.

Mas, tratando-se de um tema pouco estudado, embora justificável de tal esforço, como deve ser estudado o corpo na história das sociedades? Como o corpo foi pensado e visualizado na Idade Média? O que foi, portanto, o 'corpo' para aquela sociedade do Ocidente Medieval?

Para eles, primeiro, o corpo foi o resultado de uma das várias tensões vividas no período, porque a "dinâmica da sociedade e da civilização medievais resulta[va] de tensões" (p. 11). E uma das principais tensões no período "é aquela entre o corpo e a alma". De um lado, o corpo é fruto da benção e da glorificação, principalmente religiosa (quando se trata do corpo de Cristo), e, de outro, é "desprezado, condenado, humilhado". Isso porque "O corpo cristão medieval é de parte a parte atravessado por essa tensão, esse vaivém, essa oscilação entre a repressão e a exaltação, a humilhação e a veneração" (p. 13). Segundo, e como consequência, as representações dos homens sobre as mulheres, e sobre eles mesmos no período (que tinha na visão sua principal medida de sentido da realidade), acabavam sendo mediadas por aquelas 'tensões' entre o material e o espiritual. Terceiro, para melhor compreender o período, os autores pensaram a Idade Média na sua divisão clássica dos séculos V ao XV e, também, entre os séculos XV e XVIII, cujas principais características, eles acreditam, ainda estejam incidindo sobre a sociedade ocidental.

Portanto, dos questionamentos acima, o mais difícil para os autores foi como estudar o corpo, objeto praticamente "esquecido pela história e pelos historiadores", segundo apontam, ao longo da justificativa desse trabalho. Para eles, autores como Norbert Elias, Marc Bloch, Lucien Febvre, Michel Foucault, e mesmo Jules Michelet no século XIX, foram exceções àquela regra, abrindo caminhos, que depois foram prosseguidos por Ernest H. Kantorowicz (1895-1968), Mikhail Bakhtin (1895-1975), Michel de Certeau (1925-1986), Georges Duby (1919-1996), Paul Veyne, Peter Brown e Jean-Claude Schmitt. Os autores indicam ainda a importância dos estudos sociológicos (desde os produzidos por Émile Durkheim) e dos antropológicos (desde os pioneiros do século XIX). Ao demonstrarem sua dívida intelectual para com esses autores pioneiros, eles apontam que, ainda assim, o corpo continuou um objeto pouco estudado. Desse modo, o corpo ser investigado na Idade Média era também oportuno, não apenas por ser escassamente estudado, mas porque naquele período se concebeu muitos de nossos comportamentos. Com o 'cristianismo' houve uma reestruturação nos conceitos e nas práticas corporais e comportamentais daquela sociedade. Foi o momento de formação do 'Estado' e das 'cidades modernas', "de que o corpo será uma das mais prolíficas metáforas e cujas instituições o irão moldar". No plano cultural houve uma completa alteração no espaço urbano, que acabou redefinindo as próprias práticas religiosas, ao redimensionar o centro de poder do 'campo' para as 'cidades'. Na Idade Média, "o corpo é o lugar crucial de uma das tensões geradoras da dinâmica do Ocidente" (p. 31), porque até então era uma novidade. Por outro lado, pensar o corpo e a sua história é pertinente também para se inquirir a sociedade contemporânea e a sua revolução comportamental, sexual, gestual e corporal, acelerada a partir dos anos de 1960.

Para delimitarem melhor a pesquisa, os autores dividiram o trabalho em quatro capítulos. Os dois primeiros, mais densos e consistentes, abrangem 98 páginas (56 p. e 42 p.) e discutem as consequências do carnaval e da quaresma, e de viver e morrer na Idade Média. Os dois últimos, com 42 páginas (22 p. e 20 p.), discutem como o corpo passou a ser sistematicamente 'civilizado' e utilizado como uma 'metáfora' para se pensar outras questões e lugares.

Para eles,

A humanidade cristã repousa tanto sobre o pecado original - quanto sobre a encarnação: Cristo se faz homem para redimir os homens de seus pecados. Nas práticas populares, o corpo é contido pela ideologia anticorporal do cristianismo institucionalizado, mas resiste à sua repressão (p. 35).

A 'tensão' entre um corpo feminino 'diabolizado' e um corpo masculino 'endeusado' ficaria latente no período, porque de início o corpo na Idade Média foi renunciado. Controlar a sexualidade feminina, seus gestos, suas práticas, sua conduta na sociedade passaria a ser uma questão mediada pela Igreja e aceita pela sociedade. Mesmo assim, o próprio corpo feminino não deixou de também ter 'tensões' entre o bem (a procriação, a virgindade de 'Maria', a castidade e o cuidado com a família) e o mal (a sexualidade, a prostituição, a luxúria e a perversão da alma), porque "o culto do corpo da Antiguidade cede lugar, na Idade Média, a uma derrocada do corpo na vida social" (p. 37). Igualmente importante, foram os 'tabus' construídos pela instituição religiosa sobre os fluidos corporais, como o esperma e o sangue. E "é possível afirmar que o corpo sexuado da Idade Média é majoritariamente desvalorizado, as pulsões e o desejo carnal, amplamente reprimidos" (p. 41), principalmente, no discurso institucionalizado da Igreja:

[...] a religião cristã institucionalizada introduz uma grande novidade no Ocidente: a transformação do pecado original em pecado sexual. Uma mudança que é uma novidade para o próprio cristianismo, já que, em seus primórdios, não aparece traço algum de uma tal equivalência, assim como nenhum termo dessa equação figura no Antigo Testamento da Bíblia. O pecado original, que expulsa Adão e Eva do Paraíso, é um pecado de curiosidade e de orgulho (p. 49).

No entanto,

A transformação do pecado original em pecado sexual é tornada possível por meio de um sistema medieval dominado pelo pensamento simbólico. Os textos da Bíblia, ricos e polivalentes, se prestam de bom grado a interpretações e deformações de todos os gêneros. A interpretação tradicional afirma que Adão e Eva quiseram encontrar na maçã a substância que lhes permitiria adquirir uma parte do saber divino. Já que era mais fácil convencer o bom povo de que a ingestão da maçã decorria da copulação mais que do conhecimento, a oscilação ideológica e interpretativa instalou-se sem grandes dificuldades (p. 51).

Assim, não é por acaso que "a subordinação da mulher possui uma raiz espiritual, mas também corporal". Sendo ela 'fraca', conforme a verá a Igreja, "a primeira versão da Criação presente na Bíblia é esquecida em proveito da segunda, mais desfavorável à mulher". Com isso, da "criação dos corpos nasce, portanto, a desigualdade original da mulher", e ela "irá pagar em sua carne o passe de mágica dos teólogos, que transformaram o pecado original em pecado sexual". Por outro lado, "ela é subtraída até mesmo em sua natureza biológica, já que a incultura científica da época ignora a existência da ovulação, atribuindo a fecundação apenas ao sexo masculino" (p. 54). Não foi sem razão que Georges Duby disse que essa Idade Média é "masculina", pois todos os discursos que nos chegaram, além de serem escritos por homens, estes estavam convictos de sua superioridade, como lembrarão ainda os autores.

De acordo com os autores, a revanche do 'corpo' martirizado pela Quaresma, que visava contornar o 'paganismo' e sistematizar regras de conduta para homens e, principalmente, para as mulheres, estava nas práticas do Carnaval. A tensão entre a Quaresma e o Carnaval será também uma tensão entre a vontade e a liberação, a regra e a discórdia, o bem e o mal, o homem e a mulher, numa sociedade fundamentalmente rural (já que em torno de 90% da população vivia nos campos nesse período). As cidades só passaram a ter maior representatividade entre os séculos XII e XIV. Numa tensão semelhante estará o 'trabalho', entre o castigo e a criação. Vê-se ainda que

O corpo é separado entre as partes nobres (a cabeça, o coração) e ignóbeis (o ventre, as mãos, o sexo). Ele dispõe de filtros que podem servir para distinguir o bem do mal: olhos, orelhas e boca.

A cabeça está do lado do espírito; o ventre, do lado da carne. Ora, o riso vem do ventre, isto é, de uma parte má do corpo [não sendo, por isso, visto com bons olhos pelos teólogos e, consequentemente, pela sociedade] (p. 76).

Assim, o "Carnaval do coração se manifesta[va] sob a Quaresma do corpo. [...] O que não quer dizer que os homens e as mulheres da Idade Média não conheçam os arroubos do coração ou as folias do corpo, que ignorem o prazer carnal e a afeição pelo ser amado, mas o amor, sentimento moderno, não era um fundamento da sociedade medieval" (p. 97). O desinteresse pela mulher na Idade Média dá-se também no período de gestação, em que a mulher grávida "não é objeto de nenhuma atenção particular". E essa desatenção perpassa sobre todas as camadas da sociedade. Na velhice, a mulher também não será bem quista, em muitas ocasiões, por ser, dependendo de sua conduta, vista como 'bruxa'. De modo geral, a velhice feminina terá uma desatenção semelhante à da mulher grávida.

As doenças e o estado mental das pessoas durante esse período também sofrerão altos e baixos, vindo a ser ora motivo de aversão, ora de cuidados e de arrependimento. Mais ainda,

[...] os homens da Idade Média podem recorrer a um outro médico além de Cristo. Pouco a pouco, os médicos da alma - os padres - se distinguem daqueles do corpo - os médicos -, que vão se tornar ao mesmo tempo sábios e profissionais, assim como uma corporação, um corpo de ofício. Surgem escolas de medicina, assim como universidades em que homens se formam em uma ciência que é considerada, sem dúvida, um dom de Deus, mas, igualmente, um ofício. Os médicos trabalham, pois, como profissionais pagos [...] (p. 113).

As 'tensões' da Idade Média, por isso mesmo, não se limitavam apenas às questões corporais, mas estavam, inevitavelmente, ligadas a questões espirituais. O trato dos vivos com os mortos é um exemplo singular:

Desde a Antiguidade, com efeito, os vivos se ocupavam dos corpos dos membros de suas famílias. As mulheres, em particular, eram encarregadas de lavá-los, de prepará-los para juntarem-se ao reino dos mortos que, segundo a crença, retornavam às vezes para atormentar a alma dos vivos. Com o cristianismo, estabelece-se uma hierarquia entre os defuntos, sem colocar em questão as práticas herdadas do paganismo. Somente as sepulturas dos santos, danificadas e manipuladas de diferentes maneiras, podiam ser objeto de celebração e veneração. Reza-se para os mortos, é certo, mas com a intercessão de novos heróis, os santos (p. 122).

É a conduta dos 'vivos' que mediará os seus destinos após a 'morte'. Aos que se comportaram adequadamente, o 'Paraíso'; aqueles que não, o 'Inferno'. Esse era o tipo de 'horizonte' que invadia o pensamento dos homens e das mulheres da Idade Média.

A dieta alimentar, o respeito às regras, o cultivo do espírito e a submissão à Igreja marcavam, assim, as expectativas dos homens e das mulheres. Desse modo, o cuidado com o nu, com os excessos de alimentos, a 'gula', com as práticas corporais (o sexo, em particular) e esportivas (a mostra do corpo em público), igualmente, marcavam o tipo de conduta a ser respeitada. Durante a Idade Média, as normas quanto às condutas corporais não se limitavam apenas aos membros da sociedade, como ainda faziam parte da própria organização das metáforas usadas para definir o espaço de convivência social, em especial, o das cidades:

As concepções organicistas das sociedades fundadas sobre metáforas corporais que utilizam ao mesmo tempo partes do corpo e o funcionamento do corpo humano ou animal em seu conjunto remontam à alta Antiguidade. [...] O sistema cristão de metáforas corporais repousa sobretudo no binômio cabeça/coração. O que dá toda força a essas metáforas nesse sistema é o fato de que a Igreja, sendo comunidade de fiéis, é considerada um corpo do qual Cristo é a cabeça. Essa concepção dos fiéis como semelhantes a membros múltiplos, levados por Cristo à unidade de um só corpo, foi estabelecida por São Paulo (p. 162).

Nessa medida, a metáfora corporal também será igualmente importante na definição da organização das cidades e da realeza, das funções do rei e de sua mediação entre a matéria e o espírito. Portanto,

A história do corpo oferece ao historiador e ao interessado em história uma vantagem, um interesse suplementar. O corpo ilustra e alimenta uma história lenta. A essa história lenta, que é, em profundidade, a das idéias, das mentalidades, das instituições e mesmo a das técnicas e das economias, esse interesse dá um corpo, o corpo (p. 173).

Nesse sentido, o "corpo tem, portanto, uma história", o corpo foi o tema dessa história escrita pelos autores. Resumido o enredo principal do livro, convém que se analisem alguns pontos. Primeiro, embora partam do suposto de que a abordagem cubra o período do século V ao XVIII, a interpretação privilegia os séculos X ao XIV. Segundo, por ser uma obra de caráter de síntese (tal como o ensaio), e não monográfico, nem por isso deixa de ser oportuna a observação sobre o uso demasiado das generalizações, quanto aos comportamentos femininos e masculinos para o período, sobre a maneira de controlar as vontades humanas por intermédio de um sistema de regras de conduta (elaborado e organizado pela Igreja) e sobre as formas de representação dos corpos para toda a sociedade europeia na Idade Média. Destaque-se ainda que, mesmo sendo um tema pouco explorado pela historiografia ocidental, a história do corpo mostra-se um tema rico, e ainda mais complexo do que supuseram os próprios autores, mesmo quanto ao que concerne ao período da Idade Média.2 Deixando de lado as reservas, não há como negar os méritos e as contribuições dessa obra, principalmente, por destacar as 'metamorfoses', positivas e negativas, sobre as representações do corpo feminino e masculino, e suas tensões entre o material e o espiritual na Civilização do Ocidente Medieval.

Notas

1

Michelle PERROT, 2005, p. 447.

2

Jean-Claude SCHMITT, 2007; e Alain CORBIN, Georges VIGARELLO e Jean-Jacques COURTINE, 2008.

CORBIN, Alain; VIGARELLO, Georges; COURTINE, Jean-Jacques (Orgs.). História do corpo Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. 3 v.

PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história Tradução: Viviane Ribeiro. Bauru, SP: Edusc, 2005.

SCHMITT, Jean-Claude. O corpo das imagens. Ensaios sobre a cultura visual na Idade Média. Bauru, SP: Edusc, 2007.

O corpo no Ocidente Medieval Diogo da Silva Roiz 1 Michelle PERROT, 2005, p. 447. 2 Jean-Claude SCHMITT, 2007; e Alain CORBIN, Georges VIGARELLO e Jean-Jacques COURTINE, 2008.

Revista Estudos Femininos

As duas lógicas do Império

Luiz Carlos Bresser-Pereira
Fundação Getulio Vargas. São Paulo/ SP, Brasil

Durante algum tempo acreditou-se que a globalização significava o fim dos Estados-nação; na verdade era uma etapa do desenvolvimento capitalista no qual todo o globo terrestre tornava-se coberto pela unidade político-territorial que lhe é própria: o Estado-nação ou país. O "fim dos Estados-nação" era apenas a expressão ideológica do Império Americano, de sua hegemonia no plano das ideias políticas que, com o colapso da União Soviética, chegara ao seu auge nos anos 1990. Pensou-se também que as relações internacionais seriam agora presididas pelo "soft power" americano - pela transferência para o resto do mundo dos ideais do Estado de direito e da democracia dos quais os Estados Unidos seriam a materialização na terra; na verdade, na década seguinte ficou claro que o "hard power" presidiu as guerras e intervenções no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e na Somália, ao mesmo tempo que seu suposto portador distanciava-se cada vez mais desses ideais: suspendia a garantia dos direitos civis no seu próprio solo e transformava a democracia americana não mais em um exemplo positivo para o resto do mundo, mas em uma indicação do quanto a qualidade da democracia pode se deteriorar quando a sociedade perde seus valores e sua capacidade de combinar conflito com compromissos e conservar sua coesão.

Ao mesmo tempo que os Estados Unidos viam desgastada sua hegemonia, a China experimentava um desenvolvimento econômico sem precedentes na história e se tornava a segunda potencia mundial, e a Rússia, que nos anos 1990, subordinada ao "Oeste", entrou no mais grave processo de desorganização e retrocesso econômico de que tenho conhecimento, a partir do início dos anos 2000 se reorganizou politicamente e se recuperou no plano econômico. E os demais países asiáticos dinâmicos, particularmente a Índia, continuam a crescer aceleradamente e a realizar o catching up - o que significava menos poder para os Estados Unidos.

Desde o século XIX os Estados Unidos tiveram como "destino manifesto" comandar o resto do mundo pelo exemplo e pelo poder econômico. Nos anos 1990 esse destino pareceu realizar-se, e os Estados Unidos procuram assumir seu papel de "Hegemon" - o nome que seus ideólogos dão à sua "missão" imperial: estabelecer a ordem liberal e democrática no mundo, garantindo assim a "pax americana" - uma paz muito relativa, porque era o próprio Império que a transformava em letra morta e, por isso, se tornava para o resto do mundo não guardião de sua segurança, mas a fonte principal da sua insegurança. Podemos falar no Império Americano, mas mais apropriado é falar no Império Ocidental, ou simplesmente no Império ou no Ocidente, porque os Estados Unidos estão aliados às demais potências ocidentais entre as quais a Grã-Bretanha e a França, donas de um amplo passado imperial. É esse Ocidente que busca atender seus interesses ou exercer sua lógica sobre os demais países - os países em desenvolvimento - usando como instrumentos seu poder econômico, seu poder militar, a teoria econômica liberal ou neoclássica, o financiamento dos déficits em conta corrente, e o uso de todo o seu imenso aparato ideológico, em especial sua universidade, seu cinema e algumas de suas ONG.

A dominação imperial moderna obedece a duas lógicas: a lógica militar da segurança nacional e a lógica econômica da ocupação dos mercados. São lógicas que existem desde que, nos séculos XVI e XVII, começaram a se definir os primeiros Estados-nação. A lógica da segurança nacional foi durante muito tempo a mais importante, porque os grandes Estados-nação estavam sempre ameaçando uns ou outros de guerra e fazendo alianças ofensivas e defensivas para realizar ou evitar a guerra. Como a guerra se fazia contra os vizinhos, a teoria ou, mais precisamente, a estratégia das relações internacionais se confundia à geopolítica: estava amarrada ao território. A segurança nacional estava diretamente associada à geografia ou às fronteiras nacionais, e se expressava na garantia e ampliação dessas fronteiras, e no acesso às matérias-primas e às rotas de comércio. Seu objeto eram principalmente os outros países ricos, ainda que também envolvessem os países em desenvolvimento. Seu pressuposto era o de que a guerra entre as grandes potências era sempre uma possibilidade concreta - um pressuposto realista que permitia que cada país tornasse públicas suas políticas orientadas para a segurança natural.

No princípio, no quadro do colonialismo de 1850-1950, a lógica econômica tinha uma grande área de intercessão com a lógica da segurança nacional, e era fácil de ver. Com a independência das colônias da Ásia e da África, o Império muda suas estratégias, e sua lógica econômica torna-se mais complexa e menos clara para os povos dominados. Ainda que a exploração de recursos naturais estratégicos continue importante, ela é essencialmente a lógica da ocupação dos mercados internos dos países em desenvolvimento. O mercado interno é o ativo fundamental de cada Estado-nação, é o mercado com que contam suas empresas, e, portanto, é a base sólida sobre a qual se realiza seu desenvolvimento. Mas por isso mesmo é um ativo imensamente cobiçado pelo Império.

A ocupação dos mercados internos dos países em desenvolvimento pelos países ricos se realiza de duas maneiras: pela troca desigual (a troca de bens e serviços de alto valor adicionado per capita por bens e serviços de baixo valor adicionado per capita) e pelos investimentos das empresas multinacionais voltadas para seu mercado interno, que, na verdade, pouco contribuem para o desenvolvimento econômico na medida em que as entradas de capitais a que estão associados implicam a sobreapreciação de longo prazo da taxa câmbio e uma alta taxa de substituição da poupança interna pela externa.

É dentro desse quadro geral que Luiz Alberto Moniz Bandeira escreveu seu último livro, A segunda guerra fria - uma ampla análise da geopolítica americana com especial ênfase para o Oriente Médio, a Ásia Central e o Norte da África, embora também se interesse por toda a Eurásia cujo heartland está situado na Ásia Central constituída pelo Cazaquistão, a Armênia, a Geórgia, o Azerbaijão, o Quirguistão, o Tadjiquistão, o Turcomenistão, o Uzbequistão e a Sibéria Ocidental. Essa região é estratégica não apenas porque é dotada de grandes reservas de petróleo e de gás natural, mas também por sua localização central entre a Europa, a China e a Índia. Para sir Halford John Mackinder, em conferência pronunciada no início do século XX em Londres, o país que controlasse a Ásia Central teria condições de projetar seu poder em toda a Eurásia.

Grande parte dessa região estava sob o poder do Império Russo, mas, como era essencialmente dominada pela fé muçulmana, a União Soviética nunca logrou integrá-la, não obstante todos os seus esforços. Assim, quando a União Soviética entrou em decomposição, as nações dominadas se tornaram Estados-nação independentes. E se tornaram imediatamente um dos objetivos básicos da política americana de ocupação de mercados.

Mais precisamente, já no governo Carter (1977-1981), seu grande estrategista internacional, Zbigniew Brzezinski, reconhecia que a contenda entre os Estados Unidos e a União Soviética não era entre duas nações, mas entre dois impérios. Entretanto, parte da União Soviética estava localizada na Ásia Central, enquanto os Estados Unidos estavam muito distantes, em uma condição estratégica privilegiada por estarem defendidos por dois grandes oceanos, mas em uma posição que dificultava sua influência sobre a Ásia e, mais amplamente, sobre a Eurásia constituída pela Europa e a Ásia. Conforme nos conta Moniz Bandeira em seu notável livro, "Brzezinski induziu o presidente James E. Carter a abrir um terceiro front da Guerra Fria, instigando contra Moscou os povos islâmicos da Ásia Central" (p.33). Brzezinski acreditava que a guerra santa (Jihad) contra os soviéticos que haviam se instalado em 1979 no Afeganistão abria a oportunidade da intervenção americana em nome dos direitos humanos e da democracia.

É então que veremos o Império intervir no Afeganistão de uma forma que hoje pode parecer absurda; mas, afinal, o que é o absurdo para os impérios? Depois do ataque terrorista às torres gêmeas de Nova York, em 2001, o fundamentalismo islâmico seria identificado com o terrorismo e daria origem a uma guerra imperial preventiva, a "guerra ao terrorismo", que atingiu o Afeganistão e o Iraque nos anos seguintes. Mas nos anos 1980,

os Estados Unidos, sob a orientação de Zbigniew Brzezinski, encorajaram o ressurgimento do fundamentalismo islâmico, com o objetivo de desestabilizar a União Soviética a partir das repúblicas muçulmanas da Ásia Central. Foram a CIA, o Inter-Services Intelligence do Paquistão e o serviço de inteligência da Arábia Saudita que institucionalizaram o terrorismo em larga escala, com o estabelecimento de centros de treinamento no Afeganistão. (p.37)

Só alguns anos depois o terrorismo entraria na agenda do presidente Ronald Reagan (1981-1989) como nova ameaça a enfrentar.

Foi já no governo deste último que o governo americano adotou como estratégia de dominação o regime change para instalar em todo o mundo. Nos anos 1960 os Estados Unidos não hesitaram em apoiar os golpes militares na América Latina, porque viram nos regimes militares a garantia de que não haveria na região novas revoluções socialistas como acontecera em Cuba. Mas nos anos 1980 a União Soviética fora neutralizada, e a democracia se revelava a melhor garantia não para a ocorrência de revoluções socialistas, mas de revoluções nacionalistas que impusessem limites a ocupação dos seus mercados. Conforme nos informa Moniz Bandeira,

o Conselho de Segurança Nacional elaborou um projeto para a promoção da democracia e induziu o Congresso a criar, em 1983, o National Endowment for Democracy, com o objetivo de operar como parte do programa de diplomacia pública e financiar uma cadeia de organizações não governamentais e governamentais, relativamente autônomas, ajudando o treinamento de grupos de political warfare, e encorajar o desenvolvimento da democracia. (p.39)

A partir desse momento a democracia deixava de ser um regime político superior, deixava de ser uma conquista do povo contra o liberalismo das elites que identificava a democracia com a "tirania da maioria", deixava de ser um bem fundamental, para ser um instrumento de dominação do Império. Não importa que o país não estivesse maduro para a democracia, não importa que a democracia nos países pobres implicasse, na prática, o domínio de uma oligarquia. O que importa é diluir o poder nesses países e, assim, evitar que ocorram revoluções nacionalistas, não obstante nenhum país tenha até hoje realizado sua revolução nacional e industrial no quadro da democracia.

É por meio da definição das diretrizes maiores da política externa americana, que, nas setecentas páginas de seu livro, Moniz Bandeira monta o cenário no qual ele narra, com detalhe, as infinitas intervenções imperiais dos Estados Unidos no resto do mundo nos vinte anos seguintes ao ataque terrorista que sofreu: intervenção na Somália, na Argélia, intervenção "humanitária" em Kosovo, intervenção no golfo de Áden, nos países em torno do mar Cáspio, no Cáucaso, na Geórgia, na Ucrânia, no Afeganistão, no Egito, na Líbia. A construção de uma rede mundial de bases militares; o uso de mercenários contratados por grandes empresas privadas; a estratégia subversiva do professor Gene Sharp implementada pelo governo George W. Bush (2004-2009); a desestruração e violento retrocesso da Rússia sob o amigo Boris Yeltsin e sua recuperação sob a liderança do "inimigo", Vladimir Putin; a estratégia para desagregar a China; o subsídio da CIA ao Dalai Lama; a invasão do Iraque; a intervenção na Síria; o significado escatológico da Grande Síria para o islamismo e seu papel explicando a entrada na guerra civil de grupos jihadistas, incluindo a al-Qa'ida - o inimigo maior dos Estados Unidos.

A segunda guerra fria completa e aprofunda a questão do papel imperial dos Estados Unidos, iniciada em Formação do Império Americano (2005). Não cabe agora resenhar em detalhe essa grande história do presente e desse relato ponto por ponto do imperialismo americano, no qual ele revela um profundo conhecimento do mundo árabe e do mundo muçulmano, cujas origens e principais características estão discutidas no capítulo 21. Ele discute as guerras no Afeganistão e no Iraque, observando que a cold revolutionary war no Oriente Médio, na qual os Estados Unidos ainda se mantinham na legalidade a fim de capitalizar a opinião pública internacional, evoluiu pouco depois para a hot revolutionary war. "O objetivo dos Estados Unidos e das demais potências ocidentais era assumir o controle do Mediterrâneo e isolar politicamente o Irã, aliado da Síria, bem como conter e eliminar a influência da Rússia e da China no Oriente Médio e no Magreb" (p.372). Tudo, naturalmente, feito em nome da paz e da democracia. Conforme assinala Moniz Bandeira,
o presidente George W. Bush, no discurso do State of the Union, em 2 de fevereiro de 2005, após ufanar-se do resultado de sua política "in the spread of democracy" no Iraque e no Afeganistão, acentuou que os Estados Unidos, "to promote peace in the broader Middle East", deveriam confrontar países que continuavam a abrigar terroristas e buscar armas de destruição em massa. (p.372)

No processo de dominação imperial não bastam o poder econômico e o poder militar; é necessário também o poder ideológico, que o Ocidente já tem naturalmente, porque suas sociedades nacionais mais desenvolvidas são o ideal a ser alcançado. Dado esse fato, a hegemonia ideológica está assegurada, desde que os países em desenvolvimento não percebam que, para alcançar esse objetivo, a melhor forma não é simplesmente copiar as atuais instituições dessas sociedades, mas copiar as estratégias desenvolvimentistas que elas usaram para realizarem sua revolução nacional e industrial e se desenvolverem. Como nos países em desenvolvimento há políticos, líderes associativos e intelectuais que sabem desse fato, e defendem o nacionalismo econômico, o Império precisa de estratégias adicionais. Entre elas Moniz Bandeira assinala o papel desempenhado pelas ONG. Conforme ele nos diz,
ademais das intervenções armadas da OTAN - a carranca militar do cartel ultraimperialista das potências ocidentais, as chamadas organizações não governamentais constituíram uma das armas empregadas pelos Estados Unidos, com a colaboração da União Europeia, para promover a political warfare, mobilizando [na Primavera Árabe] multidões, com o pretexto de fomentar o desenvolvimento da democracia, o que significava regime change, i.e., derrubar governos e instalar regimes favoráveis aos seus investimentos e interesses estratégicos. (p.538)

No final dessa frase o historiador Moniz Bandeira menciona as duas lógicas do Império ou do Ocidente - a lógica da segurança nacional e a da ocupação dos mercados internos. Em seu livro as duas lógicas estão sempre presentes. Será que elas fazem sentido hoje? Elas faziam sentido no passado, porque o imperialismo e as colônias tinham legitimidade social? Será que fazem hoje, em um mundo global no qual não existem mais colônias formais porque os povos se libertaram, em um mundo no qual um grande número de países se tornou democrático e vê o imperialismo como condenável? Em um mundo no qual todos os mercados estão relativamente abertos?

Não acredito que a lógica imperial da segurança nacional faça hoje sentido. A lógica dos mercados está bem estabelecida no mundo, e nenhum país deixará de vender petróleo ou qualquer outro produto para os países ricos pelos preços de mercado. Um país em desenvolvimento só o faria se houvesse uma guerra entre duas potências, e ele estava associado a uma delas. Mas hoje a probabilidade de guerras entre grandes potências é mínima, senão zero. A lógica da geopolítica, que fazia tanto sentido no primeiro século do imperialismo moderno, no século do imperialismo britânico e francês (1850-1950), hoje já não faz sentido. Os custos de guerras para os grandes países são muito maiores que os eventuais benefícios. Por isso, estou convencido de que o imenso custo que hoje os Estados Unidos têm com suas bases instaladas em todo o mundo, com todo o seu aparato militar, e com todas as intervenções que realizam no mundo subdesenvolvido visando o regime change é um custo desnecessário. A guerra do Iraque deixou esse fato definitivamente comprovado. Por isso hoje muitos cidadãos americanos reprovam esses custos e essas guerras imperiais. Por isso o presidente Barak Obama, em 2013, teve apoio da opinião pública quando se recusou a iniciar a guerra contra a Síria e quando fez um primeiro acordo com o Irã.

Já a lógica econômica da ocupação dos mercados internos dos países em desenvolvimento continua a fazer todo o sentido para o Ocidente. As vantagens que esse Ocidente imperial obtém ao abrir seus mercados internos para suas exportações e garantir para si uma troca desigual são muito grandes. Mas provavelmente maiores são os ganhos que eles obtêm ao ocupar esses mercados com suas empresas multinacionais. Os investimentos dessas empresas pouco contribuem para o crescimento dos países em desenvolvimento, já que, devido à apreciação cambial que causam, existe uma elevada taxa de substituição da poupança interna pela externa. Na verdade, a maioria desses investimentos, que não trazem tecnologia nem contribuem para as exportações, é prejudicial aos países em desenvolvimento. Entre os países ricos, esse investimento não é prejudicial porque a parte do mercado interno que um país cede é compensada pela parte que o outro país cede. Mas nas relações de investimento entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento não existe essa reciprocidade.

Mas o Império vê suas duas lógicas como intrinsecamente ligadas, e, não obstante a resistência cada vez maior que os países em desenvolvimento fazem, não mudam suas políticas. Para terminar, ilustrando esse fato, cedo a palavra ao nosso notável historiador:
o inimigo visível/invisível, necessário ao complexo industrial-militar, continua o mesmo que o presidente George W. Bush havia reanimado para justificar o ataque ao Afeganistão: o terrorismo, configurado pela al-Qa'ida, o monstro Frankenstein como o denominou o general Pervez Musharraf, ao acusar os Estados Unidos, a Arábia Saudita e seu próprio país, o Paquistão, de havê-lo criado. (p.599)

Luiz Carlos Bresser-Pereira é professor emérito da Fundação Getulio Vargas (SP). @ - bresserpereira@gmail.com

Revista Estudos Avançados

Erros e acertos do fenômeno "O Capital no Século 21"

SAMUEL PESSÔA
ilustração LOURIVAL CUQUINHA
MARTIN JOHN CALLANAN

RESUMO Lançado na França em 2013, livro de Thomas Piketty estourou ao sair em inglês neste ano. Pesquisa do francês e sua equipe gerou valiosa base de dados sobre desigualdade, mas livro, que recupera ideia marxista de compulsão à acumulação, falha ao desconsiderar efeitos do comércio internacional na evolução do capitalismo.

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"O Capital no Século 21" consolida década e meia de trabalho do pesquisador francês Thomas Piketty ao lado de uma equipe de colaboradores, cujos achados foram publicados em outros dois volumes e em diversos artigos acadêmicos nas melhores revistas internacionais. A maior contribuição desse esforço coletivo de pesquisa é um exaustivo trabalho historiográfico que resultou na construção de bases de dados de desigualdade de renda e de riqueza, para diversos países e ao longo de décadas.

É difícil fazer uma avaliação criteriosa do ainda recente volume, que, lançado originalmente em francês, em 2013, pela Seuil, explodiu em nível global a partir de sua tradução para o inglês, neste ano, pela Harvard University Press. A obra chegou às listas de mais vendidos e gerou tal comoção que a editora Intrínseca, que deve lança-lo no Brasil em novembro, já colocou o título em pré-venda em sites de livrarias.

Se o resultado cristalizado na publicação ainda é passível de controvérsias, e elas têm aparecido, provavelmente o esforço coletivo de pesquisa justificaria um prêmio Nobel para a equipe capitaneada pelo docente francês -Piketty, 43, leciona na Escola de Economia de Paris desde 2007 e na Ehess (Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais) desde 2000.

Lourival Cuquinha/Divulgação 

Em artigo publicado há duas semanas, o jornal britânico "Financial Times" questionou a credibilidade dos dados usados na pesquisa e, em sua edição de junho, a revista conservadora "The American Spectator" afirmou que Piketty propõe um "confisco" de fortunas. Mas é difícil imaginar que haja erros de fato grosseiros, a ponto de desqualificar os achados do grupo, e que tenham escapado aos pareceristas dos conceituados "Journal of Political Economy", "Quarterly Journal of Economics" ou "American Economic Review" -publicações em que Piketty e colaboradores publicaram várias das conclusões que estariam no livro.

PROPÓSITOS

A publicação de "O Capital no Século 21" parece atender a dois objetivos de seu autor. Primeiro, defender uma posição política muito clara. O texto é um manifesto de defesa da social-democracia europeia continental com Estado grande e provedor dos serviços e seguros sociais básicos -saúde, educação, previdência e assistência social- e de instrumentos tributários que impeçam a concentração excessiva de renda e riqueza. O volume cumpre muito bem esse objetivo normativo. Os autores liberais e libertários terão trabalho e gastarão muito tutano respondendo ao libelo de Piketty. Trata-se de contribuição importantíssima ao debate público.

O segundo objetivo foi construir uma narrativa do desenvolvimento do capitalismo desde meados do século 19 até os dias de hoje e, possivelmente, para o resto do século 21. Uma narrativa que permita organizar e dar coerência ao conjunto de evidências empíricas desvendadas ao longo do trabalho dos pesquisadores nos arquivos.

Livro

O Capital no Século XXI

Thomas Piketty

Trata-se de uma obra de sistematização. É nesse sentido que o volume assume a grandiloquência de clássicos como "A Riqueza das Nações", de Adam Smith, "Princípios de Economia Política e Tributação", de David Ricardo, ou "O Capital", de Karl Marx. Embora, claro, somente a passagem do tempo dirá se o livro é o clássico que promete ser. Por ora é possível afirmar que a narrativa que o livro nos oferece para organizar os inúmeros achados e fatos empíricos descobertos por Piketty e seus colaboradores é, na melhor das hipóteses, muito incompleta.

Do ponto de vista teórico, o autor parte da rejeição da teoria padrão que os economistas construíram para explicar a poupança, que é a forma de transmissão intertemporal de renda, e, portanto, a acumulação de capital.

Segundo a teoria padrão, a principal motivação para a acumulação de capital é a transferência de renda de um indivíduo para si mesmo, de sua idade ativa para a velhice. A teoria de poupança ao longo do ciclo de vida -que rendeu o Prêmio Nobel de 1985 ao economista ítalo-americano Franco Modigliani- sustenta que as pessoas poupam enquanto trabalham para consumir na velhice.

Entre muitas outras, a teoria de ciclo de vida prevê que a parcela da riqueza transmitida por meio de herança tem que ser relativamente pequena. A herança seria riqueza não intencional deixada pelos pais aos filhos em função de incerteza com relação à data da morte. Como não sabemos o momento exato da morte, ao morrer sempre sobra algo que os filhos herdam.

ACUMULAÇÃO

Para Piketty, a partir de certo nível de riqueza, a renda gerada pelo capital é tão elevada que é possível sustentar com ela níveis elevadíssimos de consumo e simultaneamente acumular e legar para seus herdeiros mais do que se recebeu. O capital se acumula de forma automática. Aqui Piketty ecoa Marx.

Para os que muito têm, é relativamente barato gerir o patrimônio e conseguir retornos elevados, fato não possível para os pequenos poupadores. O elevado retorno à escala da indústria de gestão de riqueza exerce pressão concentradora adicional. Está criado o capitalismo rentista e patrimonialista no qual o acesso à riqueza depende cada vez mais da sorte de nascer na família certa do que de seu esforço e mérito.

É evidente que Piketty se preocupa com o início do patrimônio. Ele argumenta que a acumulação inicial deve-se a sorte, acaso e, muitas vezes, a mérito -esforço, trabalho diligente e inovador, talento. Mas diz que a riqueza, meritória ou do acaso (e, muitas vezes é impossível distingui-las), transforma-se rapidamente em riqueza sem risco e de rendimento perpétuo. A taxa de retorno do capital é a renda percentual do capital, ou seja, uma taxa de retorno de 5% ao ano significa que o fluxo de renda gerado pelo capital equivale a 5% do valor do capital.

Uma vez constituído o patrimônio, a descendência proprietária passa a pertencer ao invejado clube dos indivíduos que, pelo nascimento ou casamento, não precisarão pelo resto de seus dias se preocupar com como pagarão suas contas.

Apesar das diferenças -a acumulação primitiva de Marx resultava de roubo, pirataria e expropriação (aparentemente o capitalismo melhorou)-, para ambos o capital acumula-se automaticamente. O paralelismo com Marx termina aqui. Piketty considera que a economia de mercado com propriedade privada dos meios de produção é a forma mais eficiente de organização da atividade econômica.

Neste aspecto a quarta e final parte do livro tem paralelismo com a Teoria Geral de Keynes: mensagem reformista, que reconhece os méritos, mas identifica falhas no funcionamento da economia de mercado e sugere políticas para "consertar" a máquina.

DISTRIBUIÇÃO

Os economistas trabalham com dois conceitos de distribuição de renda. A distribuição interpessoal da renda descreve como a renda gerada, de capital e de trabalho, é distribuída entre as famílias. A distribuição funcional da renda descreve a divisão da renda entre capital e trabalho.

A distribuição funcional da renda é um conceito simples. Um único número -a parcela do capital na renda, ou seu complemento, a parcela do trabalho na renda- descreve-a integralmente. A distribuição interpessoal da renda é um conceito matemático muito mais complexo do que um número. Para facilitar a análise, os estatísticos inventaram números que sintetizam a desigualdade. Os mais conhecidos são os índices de desigualdade de Gini e de Theil.

Piketty prefere outros indicadores. Para descrever a desigualdade interpessoal de renda, acompanha particularmente a parcela da renda apropriada pelos 50% mais pobres, pelos que estão entre os 50% e 90% mais ricos, os 10% mais ricos, o 1% e o 0,1%.

Martin John Callanan 

O autor assevera que o capitalismo tende à concentração de ambas as distribuições, interpessoal e funcional. Ao longo das três primeiras partes do livro, apresenta para os países europeus e para os EUA a evolução do produto per capita; a evolução da riqueza da economia e da sua natureza, se pública ou privada, da terra, do capital físico ou dívida pública; a evolução da renda do capital; da relação capital-produto; da participação do capital na renda; e, finalmente, a evolução da distribuição interpessoal da renda e da riqueza.

Piketty e seus colaboradores encontraram um ciclo de concentração de renda que termina com a Primeira Guerra. Entre 1914 e 1974 toda a dinâmica se inverte. Há redução da relação capital-produto, reduz-se a participação do capital na renda, e a distribuição interpessoal da renda e da riqueza melhora para os diversos indicadores de desigualdade interpessoal de renda empregados na obra, além da parcela da riqueza existente derivada de herança ter se reduzido expressivamente. A partir de 1974 a dinâmica do capitalismo retorna ao seu curso normal. Há um novo ciclo concentrador.

Segundo o estudioso, a melhora distributiva nas seis décadas entre 1914 e 1974 deveu-se à sucessão de tragédias -duas guerras mundiais e, entre elas, a Grande Depressão- que destruíram muito capital. Adicionalmente, no pós-Guerra houve em diversos países a imposição de impostos confiscatórios sobre a riqueza, além de apoio a instituições que aumentaram o poder de barganha do trabalho frente ao capital e a criação do Estado de bem-estar social. Finalmente, a repressão financeira das décadas de 50, 60 e 70 promoveu redução forçada do endividamento público e houve a estatização de diversos setores.

Essa dinâmica foi quebrada pelo neoliberalismo de Reagan e Thatcher. O pacote de políticas que inclui a desregulamentação dos diversos mercados, forte redução das barreiras comerciais nos anos 80, e, nos anos 90, das barreiras à mobilidade internacional de capitais, além da privatização de diversos setores produtivos, alterou o poder de barganha do trabalho nos países centrais. Sem a regulação estatal, o capitalismo retomou seu rumo concentrador. Voltamos à dinâmica da "belle époque".

Se nada for feito retornaremos ao mundo de Jane Austen ou Balzac, no qual a melhor forma de alcançar uma vida confortável é casar com a pessoa certa. O livro documenta em detalhes a familiaridade que os escritores do século 19 tinham com o funcionamento do capitalismo patrimonialista.

O elemento final de preocupação de Piketty é a manutenção das instituições democráticas. Para ele, a dinâmica normal de uma economia de mercado que resulta necessariamente no capitalismo patrimonialista coloca em risco a democracia como a conhecemos. Ele afirma que a democracia seria incompatível com excessiva concentração de riqueza.

PORÉNS

O primeiro reparo que se pode opor à narrativa de Piketty se refere à tendência de elevação da participação do capital na renda conforme a quantidade de capital cresce. Evidentemente, quando a quantidade de capital se eleva, sua taxa de retorno cai.

A questão é a intensidade dessa queda. Se a taxa de retorno cair proporcionalmente menos do que a quantidade de capital, a participação do capital na renda se eleva. Se a queda da taxa de retorno for proporcionalmente maior do que a elevação da quantidade de capital, a participação dele na renda se reduzirá "pari passu" à elevação da relação capital-produto.

Em qual mundo vivemos? Segundo o livro, em um mundo no qual a acumulação de capital eleva a participação do capital na renda.

O autor considera que a forte flexibilidade tecnológica permite que a queda do retorno do capital, diante do aumento de sua quantidade, seja pequena. A flexibilidade tecnológica significa que é relativamente simples substituir trabalho por capital. Ou seja, quando a quantidade de capital se eleva, o retorno não se reduz muito, pois seria relativamente fácil transferir atribuições do trabalho ao capital.

Diversas estimativas sugerem, no entanto, o oposto. Não seria tão fácil assim substituir trabalho por capital. Portanto, conforme o estoque de capital cresce, seu retorno cai mais do que proporcionalmente. Por que motivo Piketty obteve resultado oposto? A maior falha analítica de uma narrativa tão abrangente do desenvolvimento do capitalismo desde o século 19 até hoje é não ter incorporado a questão do comércio internacional de bens e serviços e da mobilidade internacional de capital.

PAX

Um dos períodos de plena prevalência do capitalismo patrimonialista é, segundo Piketty, a "belle époque", final de um período que os historiadores econômicos conhecem por Pax Britannica.

Essa época se inicia com o fim das guerras napoleônicas, seguido pela suspensão das leis que impediam a Inglaterra de importar cereais (as "Corn Laws") e pelo desenvolvimento do telégrafo e do navio a vapor e de casco de metal.

Tais inovações tecnológicas, em associação com o domínio britânico sobre os mares, geraram a primeira grande globalização, inaugurando o comércio de longo curso de commodities agrícolas e minerais, além de forte mobilidade de capital. Havia investimentos britânicos em ferrovias mundo afora.

É desse período o expressivo desenvolvimento econômico do Cone Sul latino-americano, São Paulo incluída, dos EUA, e do Canadá, Austrália e Nova Zelândia. A Pax Britannica terminou tragicamente com a eclosão da Primeira Guerra.

É impossível entender o que ocorria com a remuneração do capital e do trabalho nos países centrais sem considerar o comércio e o seu impacto sobre a remuneração dos fatores de produção. Certamente a menor queda do retorno do capital nesses países resultava não de maior flexibilidade tecnológica, mas sim da possibilidade de vender bens manufaturados a mercados que ofertavam bens primários.

É surpreendente que Piketty não considere com cuidado os estudos de diversos historiadores sobre o tema. É impossível entender a evolução da renda dos fatores de produção no período em questão sem um diálogo minucioso com os trabalhos de John Williamson, John O'Rourke, Ronald Findlay e Alan Taylor, entre outros, frutos de pesquisas que se estenderem pelas últimas duas décadas.

GLOBALIZAÇÃO

Analogamente, o período de 1914 até o pós-Guerra é conhecido pelo forte fechamento das economias ao comércio e à mobilidade de fatores. Parte da queda do retorno do capital nas economias centrais resultou dessa dinâmica.

O grau de abertura do mundo só veio a ultrapassar os níveis observados até 1914 na virada dos anos 1980 para os anos 1990 -a segunda grande globalização teve início na década de 1970, e a ela se deve boa parcela da moderação na queda do retorno do capital e da tendência recente à elevação da participação do capital na renda nos países centrais. Por outro lado, a nova globalização explica boa parte da queda de pobreza que tem ocorrido na Ásia nas últimas décadas, provavelmente a maior da história.

É difícil imaginar que a incorporação de 1/3 da humanidade ao mercado internacional de trabalho não afetaria a evolução da renda do capital e da renda do trabalho nos países centrais. Ou seja, a dinâmica que Piketty enxerga como uma realidade tecnológica e regulatória interna às nações possivelmente sofreu forte influência do comércio internacional.

É preciso lembrar que, se considerarmos indicadores sintéticos de desigualdade, como Gini ou Theil, ela vem se reduzindo nas últimas décadas. Apesar de a desigualdade ter se elevado nos países centrais e na Ásia, ela tem se reduzido no mundo. O motivo é que a queda da desigualdade entre os países, em função do crescimento da Ásia, tem mais do que compensado a elevação da desigualdade no interior de cada país. Ou seja, a desigualdade em um país hipotético fruto da união de EUA com China, por exemplo, tem caído.

As conclusões de Piketty com relação à evolução futura da taxa de retorno do capital e da relação capital-produto não são imunes à dinâmica global. A continuidade do forte processo de acumulação de capital na Ásia provavelmente produzirá, após o esgotamento do crescimento do volume de comércio, redução bem mais acentuada do que ele imagina nas taxas de retorno do capital. Parece, aliás, que já estamos atingindo este ponto.

CONTENDA

O volume apresenta outras deficiências e imprecisões técnicas que têm motivado intenso debate entre acadêmicos. (Para os leitores interessados, um apêndice trata sobre esses temas.)

No capítulo dedicado à descrição da fortíssima elevação da concentração ocorrida na economia americana nas últimas quatro décadas, Piketty se mostra ciente de que o processo do lado de cá do Atlântico é diverso do que ocorre na outra margem. Enquanto na Europa já há sinais de aumento da desigualdade liderada pela desigualdade do capital, nos EUA aumentou fortemente a desigualdade da renda do trabalho.

Sabe-se que a fortíssima elevação da desigualdade de renda do trabalho está associada à elevação da remuneração do talento.

Certamente a diferença de salário que há entre Neymar e qualquer jogador de futebol da terceira divisão não resulta do esforço e do empenho de Neymar ao longo dos treinamentos em toda sua vida. O diferencial resulta de seu maior talento, incluindo aí a sorte de ter particular capacidade pra recuperar-se de contusões. Argumentos análogos aplicam-se a artistas, esportistas, inovadores e inventores, presidentes de grandes empresas, operadores do mercado financeiro, os melhores médicos e advogados em suas especialidades etc.

A fortíssima concentração da renda do trabalho na porção de 1% mais ricos está associada principalmente aos elevados salários dos presidentes de empresas e operadores do mercado financeiro. Como documentado no volume de Piketty, os elevados rendimentos dessas duas categorias profissionais explica aproximadamente 90% do fenômeno. O resto do fenômeno resulta da elevação da renda dos profissionais mais destacados em outras carreiras que dependam do talento pessoal.

Com relação aos CEOs, Piketty defende que os ganhos não são fruto direto da produtividade, mas resultantes da cooptação dos conselhos de administração das empresas pela diretoria, que consegue impor à assembleia de acionistas a sua própria escala de remuneração.

A explicação dada pelo autor é muito pouco convincente. Há evidência de que a remuneração dos CEOs das empresas não listadas em bolsa, cujo capital é controlado por poucos (e nas quais, portanto, a cooptação não deveria ocorrer), aumentou da mesma forma. Além disso, outras atividades tiveram forte elevação de ganhos.

Existem pesquisas que apontam exatamente a globalização das empresas americanas e sua capacidade para acessar grandes mercados como explicação para as elevadas remunerações. Há, ainda, trabalhos que apontam a capacidade das empresas americanas de transplantar parte da produção para economias emergentes como explicação para o menor crescimento dos salários nos EUA nas últimas décadas. Como Piketty desconsidera em seu livro o comércio e a mobilidade internacional de capitais, não pode dialogar com esta leitura alternativa.

LIÇÕES

Não obstante, é verdade que a desigualdade do trabalho de hoje pode tornar-se desigualdade do capital amanhã e desigualdade de heranças depois de amanhã. E os EUA caminhariam céleres em direção ao capitalismo patrimonial da "belle époque".

Rejeitada a grande história proposta no volume, resta sua mensagem normativa, a defesa intransigente da social-democracia, mas principalmente as características associadas à evolução da desigualdade interpessoal de renda e de riqueza e ao crescimento do peso da riqueza herdada na riqueza total.

Com relação à defesa da social-democracia, a maior limitação do texto parece ser a análise estreita dos motivos que justificaram a revolução neoliberal dos anos 80. Parece que não havia excessos no Estado de bem-estar social, que a inflação não grassava e que a carga tributária não caminhava para limites insustentáveis.

O autor vê a revolução neoliberal como se motivada exclusivamente pela vaidade de ingleses e americanos que não entendiam que o crescimento da Europa continental era simplesmente recuperação do espaço perdido por consequência dos tumultos da primeira metade do século 20.

Apesar de o livro terminar menor do que iniciou, deixa três lições fundamentais.

Primeiro, que o estudo da desigualdade interpessoal requer o emprego de diversos conceitos. O uso indiscriminado dos coeficientes de Gini ou Theil pode obscurecer dinâmicas importantes, principalmente na ponta superior da renda.

Segundo, é impossível investigar a evolução da desigualdade de renda com bases de dados que não coletam com precisão a desigualdade de capital. E, para esta, é necessário recorrer ao registro tributário. Terceiro, há tendência recente de forte concentração de renda nas economias centrais e, em particular, há um processo de elevação do peso da riqueza herdada na riqueza total.

A despeito das deficiências da narrativa histórica que o autor se propõe fazer, esses aprendizados justificam plenamente o impacto que o livro vem causando no debate público internacional.

SAMUEL PESSÔA, 51, é pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia/FGV, sócio da consultoria de investimentos Reliance e colunista da Folha.
LOURIVAL CUQUINHA, 39, é artista plástico. Inaugura neste sábado a individual "Territórios e Capital: Extinções", no MAM-Rio, e participa da coletiva "Multitude", no Sesc Pompeia.
MARTIN JOHN CALLANAN, 32, artista britânico, ganhou neste ano o Prêmio Philip Leverhulme. Na série "The Fundamental Units", fez macro-fotografias das moedas de menor valor ativas em 166 países, como a de 1 centavo de euro

Folha de S. Paulo