TEMPLO DA HUMANIDADE: ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO

TEMPLO DA HUMANIDADE: ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO
Alex Nicolaeff
10/12/2009

ORIGENS

Em 1891, a Rua Santa Isabel, no bairro da Glória, teve seu nome mudado para Rua Benjamin Constant, em homenagem ao recém-falecido político e positivista Benjamin Constant Botelho de Magalhães.


O Templo da Humanidade, na Rua Benjamin Constant, antes de 1970:
arborização com pau-brasil, no eixo da rua.
Crédito: Internet.

No mesmo ano, e na mesma rua, foi inaugurada a parte frontal do Templo da Humanidade, imóvel pertencente à Igreja Positivista do Brasil. Isto ocorreu em 15 de agosto, dia da Festa da Mulher, no calendário positivista, e dia consagrado a Nossa Senhora da Glória, no catolicismo.

Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
Crédito: http://membres.lycos.fr.

O prédio completo foi inaugurado em 1897, no dia 1º de janeiro, data correspondente à Festa da Humanidade, naquele calendário. "Integra, no Brasil, a primeira leva de edifícios religiosos não-católicos, 'com aspecto exterior de templo', antes proibidos pela Constituição Imperial de 1824" (CZAJKOWSKI, 2000: p. 93).

No final do século XIX, tivemos: Abolição (1888), Proclamação da República (1889), Encilhamento (1890), nova Constituição (1891) – com separação entre Estado e Igreja –, e Canudos (1896-97). Foi uma década marcada por novos modelos políticos e culturais, enquanto a construção civil recorria à importação de telhas francesas, estruturas metálicas e cimento Portland.

O Templo da Humanidade difere dos padrões arquitetônicos da época pelas novidades no seu aspecto externo, na técnica e nos materiais empregados na construção. Quem visse o prédio pela primeira vez podia ter dúvidas sobre sua finalidade, em face do visual solene da fachada, com ares de templo da Antiguidade Clássica. O observador se deparava com inscrições sérias. A primeira, sobre o portão, alerta: "Os vivos são sempre, e cada vez mais, governados necessariamente pelos mortos".

Inscrições.
Crédito: Alex Nicolaeff.

O ineditismo do Templo da Humanidade sugere examinarmos a religião e as funções a que foi destinado. Para uma aproximação ao entendimento desta arquitetura, ocorrem algumas questões básicas:

· O que é a Religião da Humanidade ?
· Qual é o programa de usos necessário às aspirações e ritos dessa religião ?
· Quais os possíveis antecedentes ?
· Qual foi o aspecto adotado para expressar esse credo, e quais foram seus modelos na História da Arquitetura ?

RELIGIÃO DA HUMANIDADE

O Positivismo consta em dicionários de Filosofia e em dicionários sobre religiões. Como se trata de um templo, traduzimos do Dictionaire des Religions, editado pela Presse Universitaire de France, os textos abaixo:

POSITIVISMO OU RELIGIÃO DA HUMANIDADE

Religião criada pelo filósofo francês Auguste Comte. No seu Cours de Philosophie Positive, Comte propusera sua lei dos três estados da evolução da humanidade: o estado teológico, o estado metafísico e o estado positivo – ou científico. Ao longo da história o estado teológico foi substituído pelo estado metafísico, tendo chegado o momento da substituição do estado metafísico pelo estado positivo. Foi a primeira filosofia de Comte; mas este, após a sua paixão amorosa por Clotilde de Vaux, e da morte desta última, se deu conta da fundamental importância do sentimento, importância que não deverá desaparecer com o advento da era positivista. A existência social está madura para uma regeneração, cujo princípio norteador será um altruísmo esclarecido; mas o ideal altruísta é, por si só, incapaz de revolucionar nossa existência: ele deve ter um fundamento religioso, que Comte propõe na figura do 'Grande Ser', personificação ou encarnação da Humanidade, e de todos os homens e de todas as mulheres do passado, presente e futuro. Esta noção abstrata de 'Grande Ser', associada a diversas concepções de feição teosófica a respeito da Terra – o Grande Ídolo – e do Universo, toma o lugar ocupado por Deus.

Auguste Comte.
Crédito: www.britannica.com.

A Religion de l’Humanité foi lançada ao mundo em 1848, ano de revoluções; Comte acreditava firmemente que ela se tornaria a religião do mundo contemporâneo, da mesma maneira que o catolicismo foi a religião da Europa feudal. Tendo inventado um Deus, Comte empreendeu, no seu Système de Politique Positive (1851-54) e em outras obras, a tarefa de fornecer à sua religião os 'acessórios' que se mostraram eficazes em outras religiões. Ele refez os sacramentos, redigiu orações, instaurou um sacerdócio de filósofos a serem pagos pelo Estado, e adotou um calendário, no qual cada dia era dedicado à memória de um grande homem. Ele canonizou seu grande amor, Clotilde de Vaux, e determinou que sua imagem fosse reverenciada como a da Virgem Maria no catolicismo.

Clotilde de Vaux.
Crédito: http://membres.lycos.fr.

Em resumo, segundo o comentário de um crítico, ele criou uma religião que era "o catolicismo sem o cristianismo". O positivismo ainda possui alguns fiéis na França – têm um templo em Paris, à Rue Payenne – e na Inglaterra; mas é no Brasil, e em outros países da América Latina, que ele obteve maior sucesso e que formou uma verdadeira Igreja (PIKE, 1954: p. 255).

Auguste Comte lutou, por toda sua vida, com a pobreza, mas ele pensava que sua morte precederia em pouco o reinado da 'Religião da Humanidade'. Um dos legados mais duráveis deixados ao mundo por Comte é a palavra altruísmo, inventada por ele (PIKE, 1954: p. 88).

PROGRAMA DE USOS

Os arquivos da Chapelle de l’Humanité, em Paris, guardam o Plano Geral de um grande Templo da Humanidade, por Augusto Comte.

Plano Geral de um grande Templo da Humanidade, por Augusto Comte.
Crédito: www.igrejapositivistabrasil.org.br.

O desenho mostra o prédio implantado na área do 'Bosque Sagrado ou Campo de Incorporação' – com previsão para 20.000 árvores e 15.000 túmulos –, e acessado pela 'Avenida ao templo, por toda parte dirigida para Paris'.

O traçado da planta lembra o das primitivas basílicas cristãs, acrescido de nichos laterais. Tem 100 m de comprimento e 40 m de largura, segundo cotas no desenho.

Estão listados os ocupantes dos nichos, havendo sete de cada lado. À direita de quem entra, temos: 1. Moisés; 2. Homero; 3. Aristóteles; 4. Arquimedes; 5. César; 6. São Paulo; e 7. Carlos Magno. À esquerda, estão: 8. Dante; 9. Gutenberg; 10. Shakespeare; 11. Descartes; 12. Frederico; 13. Bichat; e 14. Heloiza. A abside foi destinada ao número 15. Gran-Ser.

Os personagens selecionados exerceram diversas atividades, em variados períodos e lugares. Há sacerdotes, poetas, filósofos, cientistas, militares, mandatários e artistas. Viveram em tempos bíblicos, no helenismo, no feudalismo e no período moderno. A geografia contempla Judéia, Grécia, Roma, Itália, Inglaterra, Alemanha e França.

A lista é abrangente e universal – ou católica, para usarmos ao pé da letra o sentido da palavra. De fato, Augusto Comte deu amplitude étnica e territorial a uma prática originada no século XVIII, a que foi dado o nome de 'paganismo moderno', por Peter Gay. Segundo este historiador, o 'paganismo moderno' resultou da fusão e interação dialética entre: simpatia pela Antiguidade, tensão com o Cristianismo e anseio por modernidade (GAY, 1977, pp. 8-9), traços marcantes no pensamento filosófico do Iluminismo.

ANTECEDENTES

Certas nações européias começaram a consagrar seus cidadãos meritórios em santuários específicos, sem vínculos com o Cristianismo.

O primeiro na cronologia, feito em 1733, é o Templo dos Britânicos Notáveis [Temple of British Worthies], do arquiteto William Kent, no qual estão bustos de 16 personagens, selecionados em função de seus méritos para a sociedade leiga. Vemos Shakespeare, Locke e Newton, entre estadistas e reis ingleses.

O Templo dos Britânicos Notáveis; arquiteto William Kent.
Crédito: www.panoramio.com.

Em Roma, a Accademia di San Lucca organizou concurso de projetos de arquitetura para "edifício público monumental, destinado à exibição dos bustos de homens célebres" (1758).

Perto de Regensburg, na Baviera, foi construído um templo dórico de granito para ser o Eliseu Germânico, um novo Walhalla, com imagens de Schiller, Mozart, Goethe e Leibniz, entre outros, projetado pelo arquiteto Leo von Klenze, entre 1821 e1842.

O Eliseu Germânico; arquiteto Leo von Klenze.
Crédito: http://commons.wikimedia.org.

Em 1806, Napoleão decretou que, num terreno central em Paris, fosse construído um templo em estilo coríntio para a celebração cívica de seu exército, a Grande Armée, e seus heróis. Após marchas e contramarchas, mudou de uso, sendo o prédio consagrado, em 1842, como a igreja de La Madeleine, projeto do arquiteto Pierre Vignon (1809).

La Madeleine de Paris; arquiteto Pierre Vignon.
Crédito: www.panoramio.com.

O contrário aconteceu décadas antes, em 1791, quando um templo católico se tornou monumento nacional: a Igreja de Santa Genoveva, construída durante o reinado de Luís XV pelo arquiteto Jacques Gabriel Soufflot (1757-1759), e destinada pela Assembléia Constituinte da Revolução Francesa à memória dos 'grandes homens da pátria', com o nome de Panthéon.

ASPECTO E MODELOS

O Plano Geral de um grande Templo da Humanidade, por Augusto Comte mostra apenas a planta do prédio, sem informar sobre seu aspecto ou estilo. A escolha do estilo arquitetônico do prédio foi feita por Miguel Lemos. Ele imita a fachada do Panthéon de Paris, e seu comprimento corresponde a 1/3 da extensão do Panthéon, nos informa documento existente no INEPAC (VASCONCELOS, s/d: p. s/nº).

Miguel Lemos.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

Planta do Panthéon de Paris; arquiteto Jacques Gabriel Soufflot.
Crédito: FLETCHER, Banister. Architecture on the Comparative Method. Londres: B. T. Batsford, 1954.

A fachada do Panthéon parisiense impressiona pelo profundo pórtico hexastilo, com três renques de colunas e um de pilastras. A peculiar ausência de duas colunas nos renques internos, diante da porta principal, proporciona um imponente adro coberto, e um agradável deambular. A possibilidade de acesso pelos flancos do pórtico é indicada pelos pares de colunas acrescidas nas extremidades dos mesmos renques. Um pedimento eleva o conjunto sobre o logradouro, acentuando a monumentalidade. A suave escadaria envolve seus três lados.

Fachada do Panthéon de Paris.
Crédito: www.simonho.org.

Filiado estilisticamente ao Neoclassicismo francês, inspirou-se, o pórtico do Panthéon parisiense, no Panteão de Roma. Este foi construído em plena Antiguidade, no séc. II dC. O grande pórtico tem profundidade semelhante, com três renques de colunas e um de pilastras adoçadas à parede frontal. A peculiar ausência de duas colunas diante da porta é outro traço comum aos dois templos.

Planta do Panteão de Roma.
Crédito: FLETCHER, Banister. Architecture on the Comparative Method. Londres: B. T. Batsford, 1954.

Fachada do Panteão de Roma.
Crédito: www.panoramio.com.

O PÓRTICO DO TEMPLO DA HUMANIDADE

A distribuição de colunas e pilastras é exatamente igual à do Panthéon parisiense. Aqui, também foi projetada escadaria envolvendo os três lados do pórtico, embora só tenha sido executada a parte frontal. A diferença está nas dimensões e nos materiais. As medidas usadas correspondem a 1/3 do modelo parisiense. Em vez de mármore, usou-se, inicialmente, alvenaria de tijolo, substituída em 1921 por concreto aparente. Esta nova solução parece ser precursora na construção civil do Rio de Janeiro, e sem paralelo na linguagem acadêmica. São de concreto aparente as colunas, suas bases, os fustes e as esperas, no alto.

Planta do Templo da Humanidade, segundo levantamento recente, feito pelo INEPAC.
Crédito: Arquivo do INEPAC.

Fachada do Templo da Humanidade, em 2009.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

Base de coluna sobre plinto de granito.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

De concreto, são também os lintéis entre apoios, a abóbada sobre o adro, os caixotões piramidais diante das portas laterais, e o entablamento e tímpano do frontão. O delicado trabalho de moldagem exibe a mesma perícia, tanto na feitura das fundas caneluras dos fustes quanto no acabamento do teto do pórtico. Ainda são visíveis as juntas entre as tábuas das fôrmas, bem como o desenho natural dos veios da madeira.

Caneluras.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

Fustes.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.
Esperas nos capitéis e entablamento.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

Surpreende, também, o acabamento em todo o tímpano, agora deixado perfeitamente liso, nas molduras e nas curvas côncavas e convexas da cornija.

A concretagem foi tão bem realizada que mal se percebem emendas, e as esguias colunas parecem monolíticas. Como terão sido preparadas as fôrmas ? Quais terão sido as tecnologias e habilidades manuais empregadas para a obtenção de semelhantes acabamentos ? Foram inventadas aqui ou trazidas da França ?

O mérito é tanto de quem elaborou e detalhou o projeto arquitetônico, quanto de quem executou as fôrmas e de quem lançou o concreto. Houve um notável trabalho de engenharia e carpintaria na concepção, na montagem, e na moldagem dos componentes do pórtico.

Abóboda, diante da porta principal.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

Caixotão piramidal, diante de porta lateral.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

O EXTERIOR

A mesma singeleza no uso de material de origem industrial, deixado aparente, ocorre nos degraus da escadaria do pórtico; são de tijolos maciços e se encontram em bom estado.

Escadaria.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

A visão mais radical de materiais aparentes está nas paredes externas, ao redor do templo. De baixo para cima, se sucedem as alvenarias feitas com pedra-de-mão, canjicado e tijolo. Estas paredes, entretanto, estão sem os acabamentos previstos no projeto existente nos arquivos do INEPAC¹, que indica silhar plaqueado, a ser simulado com argamassa, e capitéis coríntios nas colunas do pórtico. O fato é confirmado pela posição de esquadrias e tacos para trincos que se encontram salientes, à espera das argamassas niveladoras.

Fachada lateral.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

Esquadria e taco de madeira.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

TELHADO E ESTRUTURA

A cobertura utiliza telhas de Marselha, com duas águas sobre a nave, e 7 tacaniças em leque, sobre a abside. Dutos de cobre continuam em uso, esverdeados pelo tempo. O corte longitudinal revela 7 tesouras de madeira a sustentar cobertura e forro. Pousam em pilastras de alvenaria feita, sucessivamente, com pedra-de-mão até o piso da nave, com canjiquinha até o nível da passarela de contorno e, finalmente, com tijolo maciço até o telhado.

Telhado: tacaniças sobre abside, mestras na nave e, em nível mais baixo,
sobre coro e vestíbulo. Este corpo intermediário é separado do pórtico por platibanda
com recorte em arco, que lhe esconde as empenas. No início de 2009, ruiu parte do telhado.
Fachada lateral: pilastras com largura constante, alvenaria de pedra-de-mão,
canjicado e tijolo maciço; fenestração regular.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

Sua largura é constante. A profundidade varia, sendo maior até o nível da passarela, por razão estrutural, e também para permitir a engenhosa solução de nichos em recesso no nível da nave. Acima da passarela, a profundidade das pilastras diminui, mantendo-se sempre destacadas das alvenarias de vedação, tanto no exterior como no interior do prédio. A solução é simples e econômica, revelando exemplar coerência estrutural, em função da gradativa redução das cargas. Separa estrutura portante e parede de vedação. As pilastras modulam as fachadas laterais do templo e seguem a organização interna de nichos e vãos. A modulação estrutural está indicada nas elevações do projeto original (ver imagem, mais abaixo).

O piso da nave está apoiado em colunas de ferro, aparentes no grande porão sob a nave e abside. Este porão alojou escritórios e "oficina de tipografia" do Templo Positivista (BARRETO, 1904, p. 4).

ASPECTOS DO INTERIOR

Uma escada com sete degraus leva do vestíbulo à nave, enquanto outros sete conduzem ao porão. Nave e abside compõem um espaço contínuo (32 m X 11 m), com altar ao fundo e nichos laterais. Estes são delimitados na altura por estreitas passarelas que circundam o espaço, a partir do coro situado sobre o vestíbulo. Acima das passarelas, estão as janelas, vazadas nos tramos definidos pelas pilastras. O teto plano, de cor leitosa, funciona como um pano difusor da luz natural.

Nave.
Crédito: www.igrejapositivistabrasil.org.br.

Nichos, passarela e janelas.
Crédito: Arquivo do INEPAC.

Na nave, arcos plenos ladeiam pilastras – com acabamento em escaiola imitando mármore verde, e capitéis na ordem coríntia –, formando nichos cujo fundo verde põe em destaque bustos – feitos pelo escultor Décio Vilares – dos personagens comteanos encimados por palavras: 'Lógica', 'Astronomia', 'Física', 'Química', 'Biologia', 'Sociologia', 'Moral' e, mais adiante, 'Patriciado'. No lado oposto, lemos: 'Pintura', 'Escultura', 'Arquitetura', 'Indústria', 'Música', 'Poesia', 'Política' e, já na abside, 'Proletariado'. Cartelas invocam: 'Epopéia Moderna', 'Indústria Moderna', 'Ciência Moderna', 'Santificação da Família', 'Civilização Militar', 'Catolicismo' e 'Civilização Feudal'.

SÍMBOLOS

Executada em cimento colorido, no piso diante da porta principal do Templo da Humanidade, uma rosa-dos-ventos mostra "a direção da Capela em relação a Paris" (VASCONCELOS, s/d: p. s/nº).

Rosa-dos-ventos.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

A posição da cidade, a 28° do norte, é apontada por um galho de roseira; e na direção descrita, há uma pequena placa colocada sobre o rodapé, na parede frontal do Templo, com a inscrição 'PARIS'.
"A rosa representava, em Roma, durante a Antiguidade, vitória, orgulho, e amor triunfante. Era a flor de Vênus, deusa do amor. No Cristianismo, a rosa branca significa pureza, e a vermelha, martírio. A Virgem Maria, concebida sem pecado original, é considerada a 'rosa sem espinhos' " (FERGUSON, 1989, p. 37).

Tímpano com mandorla.
Crédito: Alex Nicolaeff, 2009.

A mandorla é associada, no catolicismo, à Virgem da Assunção (FERGUSON, 1989: p. 37). O tímpano do Templo da Humanidade mostra mulher com criança no colo, contornadas por mandorla, relevo feito pelo escultor Décio Vilares.
O verde é a cor predominante na decoração interna e em detalhes no exterior do prédio. "A cor verde simboliza o triunfo da vida sobre a morte; sugere caridade, e a regeneração da alma através de obras meritórias; como símbolo de iniciação espiritual, a cor verde é usada ocasionalmente no manto de São João Evangelista" (FERGUSON, 1989: p. 151).
"Uma escadaria de sete degraus, lembrando o número das ciências humanas, dá acesso à Capela" (VASCONCELOS, s/d: p. s/nº). Presença constante na arquitetura descrita, o número '7' tem ainda outros significados simbólicos: "é o número da caridade, da graça e do Espírito Santo. Também foi usado em escritos antigos, como sendo o número da integridade e da perfeição" (FERGUSON, 1989: p. 154).

Zigurate, na Babilônia.
Crédito: http://verdadeperdida.blogs.sapo.pt.

"O número '7' remete às torres escalonadas com sete patamares, na Babilônia, vistas como centro do Orbis Terrarum, lar original de toda a Humanidade, com o divino entronizado no seu cume. Um estudo remete, a origem deste símbolo, à 'estrutura do pescoço humano, com a sequência das sete vértebras, encimada pela cabeça, coroando-a como um domo' " (RANK, 1975: p. 188).

SEGURANÇA E CONFORTO

O vestíbulo e duas salas laterais são acessados, diretamente do pórtico, por três portas. Na nave e na abside há duas grandes portas em cada parede lateral, dando para o exterior, onde escadas levam às faixas de terreno que ladeiam a construção. Este conjunto de portas permite o rápido escoamento do público. É raro encontrar um auditório tão bem atendido neste quesito fundamental à segurança.
Graças à posição das janelas, próximas ao teto, a luminosidade-ambiente na grande nave é suave e agradável, matizada pelos tons calmantes do verde-musgo usado em pilastras, entablamento e nichos.
Portas e janelas configuram, ainda, um eficiente sistema de aeração: o controle das portas, no nível do piso da nave, conjugado ao das janelas, no alto, estabelece a ventilação cruzada, favorável ao conforto térmico. A fachada lateral leste, voltada para a baía, recebe o sol da manhã e, por muitos anos, colheu também a brisa que vinha da Praia da Glória.

OS CONSTRUTORES

A 21 de setembro de 1890, numa circular assinada por Miguel Lemos, dirigida a todos que simpatizavam com a causa positivista, apresentava esta um plano de empréstimo para a compra de um terreno e construção de uma igreja que servisse de sede para o apostolado. (...) Este empréstimo teve êxito, graças à contribuição dos positivistas e do eficaz apoio do Engenheiro Rufino de Almeida, que subscreveu metade do empréstimo, sendo assim possível adquirir o terreno (...).

Ao Dr. Rufino de Almeida coube ainda, com sua empresa, iniciar a construção do templo, sob a direção direta dos engenheiros positivistas Américo de Viveiros e Trajano Viriato de Medeiros, e a superintendência do mestre de obras Joaquim Alves.

A 12 de outubro de 1890, era realizada a solenidade do lançamento da pedra fundamental (VASCONCELOS, s/d: p. s/nº).

Na pasta 353 do arquivo do INEPAC, há um cartão postal, datado de 1905 e legendado em francês: "Religion de l’Humanité: le Temple Positiviste a Rio de Janeiro, Brésil (em 1894)", com esta data acrescida a mão livre. A fotografia mostra o pórtico, com as colunas feitas em alvenaria de tijolos deixada aparente, sem caneluras. Entablamento, tímpano e corpo intermediário estão revestidos de argamassa. A foto que originou o postal está visivelmente retocada.

Cartão postal (1894).
Crédito: Arquivo do INEPAC.

No mesmo arquivo, há outro postal, este com a legenda em italiano: "Templo dell’Umanitá: via Benjamin Constant, nº 74, Rio de Janeiro. Brasile. – 5 Shakespeare 133 – 14 Settembre 1921", seguida de texto sobre a Religião da Humanidade. Mostra o pórtico feito em concreto aparente, no ano de 1921, pelo arquiteto Cipriano de Lemos (SISSON, 1991: p. 13), que permanece inalterado, em surpreendente bom estado.

Cartão postal, 1921.
Crédito: Arquivo do INEPAC.

PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO

O Templo da Humanidade foi tombado, a nível estadual, "em 31 de março de 1978" (CARVALHO, 2000, p. 88), por recomendação de Marina Jacobina Vasconcelos.

Projeto original para a fachada lateral leste, com indicação do acabamento;
note-se a marcação da estrutura.
Crédito: Arquivo do INEPAC.

Projeto da fachada principal; a escadaria envolve os três lados do pórtico.
O nome de Miguel Lemos consta, neste desenho existente no INEPAC,
como Diretor do Apostolado Positivista do Brasil.
Crédito: Foto de Alex Nicolaeff, 2009 / Arquivo do INEPAC.

NOTA
1. INEPAC: Instituto Estadual do Patrimônio Cultural do Departamento de Cultura da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro; órgão criado por João Ruy Medeiros e Paulo Afonso Grisolli em 1975 e dirigido por Alex Nicolaeff desde a criação até 1979.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

· BARRETO, Paulo. As Religiões do Rio: a Igreja Positivista. Paris: Garnier, 1904. Disponível em http://pt.wikisource.org/wiki/A Igreja Positivista; p. 4.
· CARVALHO, Lia de Aquino (org.). Guia do Patrimônio Cultural Carioca: bens tombados. 3ª ed., Rio de Janeiro: Secretaria Municipal de Cultura, Departamento Geral de Patrimônio Cultural, 2000.
· CORONA, Eduardo & LEMOS, Carlos. Dicionário da Arquitetura Brasileira. São Paulo: São Paulo Editora Livraria Ltda., 1972.
· CZAJKOWSKI, Jorge (org.). Guia da Arquitetura Eclética no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Centro de Arquitetura e Urbanismo, 2000.
· FERGUSON, George. Signs & Symbols in Christian Art. New York: Oxford University Press, 1989.
· FLETCHER, Banister. Architecture on the Comparative Method. 16th ed., London: B. T. Batsford, 1954.
· GAY, Peter. The Enlightenment: an interpretation: the rise of Modern Paganism. New York: W. W. Norton & Company, 1977.
· GERSON, Brasil. História das Ruas do Rio. 5ª ed., Rio de Janeiro: Lacerda Ed., 2000.
· PEVSNER, Nikolaus. A History of Building Types. London: Thames and Hudson, 1997.
· _______________. Dicionário Enciclopédico de Arquitetura. Rio de Janeiro: Editora Artenova S. A., 1972.
· PIKE, E. Royston. Dictionaire des Religions. Paris: Presses Universitaires de France, 1954.
· RANK, Otto. Art and Artists: creative urge and personality development. New York: Agathon Press, 1975.
· REA, Regina M. Dicionário de Belas-Artes: termos técnicos e matérias afins. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura S. A., 1962.
· SISSON, Rachel. "Arquitetura e Positivismo no Rio de Janeiro do Oitocentos". In: Revista dela COPA. Petrópolis: Coordenación para el Patrimonio de las Américas, nov./1991, ano 1, nº 1.
· VASCONCELOS, Marina Jacobina. "Templo da Humanidade". Rio de Janeiro: Divisão do Patrimônio Histórico e Artístico, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural, do Departamento de Cultura, da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Texto datilografado; 5 folhas, sem numeração de páginas; pasta 353 do arquivo do INEPAC; sem data.

Revista Vivercidades

DESENHO URBANO E SEGURANÇA

O olho do Poder.
Imagem: mathforum.org

SEGURANÇA E ESPAÇO (PARTE II)
Mauro Almada
21/07/2006

Este texto é uma versão simplificada e editada de trechos da Tese de Mestrado do autor, Ideologia e Desenho Urbano: o caso dos condomínios fechados (PUR/UFRJ, 1986).

DESENHO URBANO E SEGURANÇA
Até o final do século XVIII, na Europa, e até o início do século XIX, no Brasil7, a questão da segurança nas cidades esteve centrada, e quase que restrita, ao domínio clássico da defesa militar8, expresso, em termos de desenho, nos castelos, fossos, fortificações e muralhas9. No entanto, com a intensificação da migração campo-cidade, da aglomeração urbana e do pauperismo, o foco do problema sofreu um deslocamento do plano 'externo' para o 'interno'. Não se tratava mais de conter a 'invasão' estrangeira, mas de impedir a 'evasão' dos desviantes, e obstar a 'difusão' da doença, dos vícios, das idéias subversivas, do pecado, do crime, da pobreza, enfim, da 'desordem' física, psíquica, social e moral. A 'ideologia da segurança' aparece, agora, intimamente relacionada ao ramo sanitarista da 'ideologia ecológica'10. Era preciso 'limpar' as cidades, estabelecer a disciplina e a ordem11, isolar e vigiar os pobres e os 'marginais': doentes, loucos, subversivos, mendigos, delinqüentes e degenerados. E, para isto, se fez necessária a formulação de uma 'estratégia'.

Segurança externa: Forte dos Reis Magos, em Natal-RN,
reconstruído em pedra por Francisco Frias de Mesquita (1614-1619).
&
Conferência sobre os males do alcoolismo, no auditório da prisão de Fresnes.
&
A 'roda de caminhar' [tread wheel] na prisão de Pentonville, em 1895. A punição não tinha um
objetivo útil - por exemplo, gerar energia. Os condenados caminhavam 10 minutos e
descansavam cinco. Outras penas usuais: desfiar estopas, girar
manivelas e fazer furos com brocas manuais.
&
Bonde virado, em protesto contra a vacinação obrigatória.
Imagens: misheli.image.pbase.com; Vigiar e Punir. Michel Foucault, Petrópolis,
Editora Vozes, 1987; www.learnhistory.org.uk & www.fiocruz.br

No âmbito projetual – ou do desenho –, desenvolveu-se, em primeiro lugar, uma tecnologia arquitetônica baseada nas idéias de 'supervisão visual' e 'isolamento', logo aplicada na construção de hospitais, prisões, asilos, internatos, quartéis, reformatórios e, um pouco mais tarde, fábricas12. O modelo ideal desses edifícios era o Panopticon de Bentham13. Seguindo esta pista, Charles Fourier, seu discípulo Victor Considérant, e outros, propuseram a aplicação de técnicas semelhantes na construção de habitações coletivas 'racionalizadas', agora não mais para 'desviantes', mas para cidadãos 'normais': operários passíveis de contaminação política14! Entretanto, as tentativas de tratamento destas, segundo os modelos aprovados com sucesso nas 'instituições totais' para desviantes, ou não ultrapassaram o plano da utopia ou ficaram restritas a experiências isoladas.

Projeto de hospital, arquiteto J. F. de Neufforge, in Coletânea Elementar de Arquitetura, 1757-80.
&
O Falanstério (1822) de Charles Fourier (1772-1837).
&
Projeto do Familistério de Guise, concebido em 1874 por Jean Baptiste Godin (1819-1888)
e ainda em funcionamento, na França.
&
Interior do Familistério de Guise.
Imagens: Vigiar e punir. Michel Foucault; Petrópolis, Editora Vozes, 1987;
www.arch.mcgill.ca & web.tiscali.it; & expositions.bnf.fr

Paralelamente, as mesmas idéias – 'isolamento' e 'visibilidade' – foram aplicadas, agora com sucesso, no plano urbanístico. Através de operações de saneamento, alargamento e abertura de ruas e avenidas, renovação e modernização urbana, ou seja, de modo não-explícito, implantou-se a segregação das classes sociais no espaço da cidade. Os pobres foram isolados em guetos ou expulsos para cidades satélites e conjuntos periféricos. As cidades tornaram-se 'transparentes', física e socialmente: a cada espaço correspondendo um status – ou posição social – e a cada status correspondendo um espaço.

Vigiar e punir: nos edifícios panópticos - como nesta penitenciária projetada em 1840 por
N. Harou-Romain - , o indivíduo é mantido, permanentemente, sob a 'super-visão' do Estado.
&
A Avenida Central dos pobres: Candangolândia [Free Town], atual Núcleo Bandeirantes,
em Brasília, à época da construção da cidade...
&
...e a Avenida Central dos ricos.
Imagens: www.humanistsofutah.org; www.geocities.com; & br.geocities.com

Neste processo, é curioso observar como o elemento arquitetônico 'muro' desempenha um papel ambíguo nas estratégias de segurança. Nas construções militares e panópticas, o muro, ao mesmo tempo que facilita a defesa e o 'isolamento', dificulta a 'visibilidade'. Por isto, aparecem, em geral, associados a torres de observação. Nos modelos segregacionistas e macro-classificatórios, ao contrário, razões econômicas, estéticas e/ou higiênicas são invocadas para justificar sua eliminação15. A contradição 'visibilidade' X 'isolamento' é resolvida aqui pela decomposição do problema em duas etapas: uma primeira operação, macro, efetiva o 'isolamento', através do zoneamento das classes sociais no espaço; no nível arquitetônico, micro, prevalece a 'transparência' ou 'visibilidade'.

O cárcere da Rue de la Santé, arquiteto Vaudremer, 1864, in F. Narjoux,
Monuments Éléves par la Ville, 1850-1880, Paris, 1881.
&
Vila Kennedy, 1965: visibilidade total.
&
Desordem nos guetos de Paris.
Imagens: Historia de la Arquitectura Moderna, Leonardo Benévolo. Editora Gustavo Gili:
Barcelona, 1974; www.vitruvius.com.br; & mirandoalsur.blogia.com

Paralelamente a essa vertente criminal-sanitarista da relação ideologia da segurança / desenho urbano, desenvolveu-se outra, relacionada à primeira, mas de conteúdo ecológico mais específico. A 'segurança' neste caso foi referida, não apenas ao ambiente social mais amplo – violência na cidade –, mas ao próprio ambiente físico, considerado em si mesmo agressivo – violência da cidade16. Esta tendência associa a insegurança nas cidades à superdensidade, ao barulho, à poluição do ar e, em especial, ao trânsito e à mistura de atividades. A idéia de 'isolamento', neste caso, reaparece materializada, não mais pela simples classificação dos homens, mas pelo zoneamento das 'funções' urbanas, pela quebra da continuidade do conjunto edificado – edifícios 'isolados' entre si –, pela separação rígida de pedestres e veículos, em suma, pela negação da rua-corredor pluri-funcional17, tradicional espaço de interação social, local de trocas, encontros e circulação de idéias.

A Londres vitoriana, num desenho de Gustave Doré, c.1869-71. A atmosfera
registrada pelo artista pode ter sido inspirada em sua série de ilustrações
para o Inferno de Dante que, para os trabalhadores da primeira Revolução
Industrial pouco se diferenciava de sua 'infernal' jornada diária de trabalho.
&
Setorização funcional, em Brasília.
&
As minas e fundições de cobre que enriqueceram o
crítico da cidade industrial, William Morris.
Imagens: www.victorianweb.org; www.eda.admin.ch; & www.univ-paris13.fr

As realizações do Urbanismo moderno, no entanto, tornaram possíveis, a partir dos anos 50, não apenas a reavaliação de alguns de seus postulados, como abordagens mais complexas da relação segurança / desenho urbano. Assim, por exemplo, Kevin Lynch desenvolveu o conceito de 'visibilidade' numa outra direção, relacionando a segurança à legibilidade espacial, ou seja, à possibilidade, ou necessidade, de cada cidadão 'situar-se', fisicamente, no interior da cidade e, por homologia, situar-se socialmente, no interior da sociedade (cf. CHOAY, 1979)18. Leonard DUHL (1963), por outro lado, associou 'segurança' a 'comunidade' numa reavaliação positiva do gueto, "(...) não só obra dos opressores, mas também dos próprios oprimidos" (cit. in CHOAY, 1979), fonte de segurança para os status – ou segmentos – inferiores da sociedade. Coube a Jane JACOBS (1963; 1ª ed.: 1961), no entanto, a crítica mais abrangente aos postulados do desenho urbanístico moderno. Para ela, era "inútil tentar evitar a insegurança das ruas recorrendo à segurança de outros elementos urbanos (...) (cit. in CHOAY, 1979). Sua tese central sustentava que a rua, desde que atendesse a determinadas condições, era o mais seguro dos espaços sociais, justamente por ser o mais 'visível', portanto, controlável coletivamente". E estas condições eram três: demarcação nítida entre o espaço público e o privado; "olhos para vigiar a rua", ou seja, edifícios ladeando-a e janelas abrindo para ela; e calçadas com utilização permanente (cf. CHOAY, 1979).

Labirinto: não saber 'onde se está' produz insegurança.
&
Kevin Lynch: esquema de 'legibilidade espacial'.
&
Jane Jacobs explica a diferença entre espaços 'exclusivos' e 'inclusivos'.
Imagens: www.phazedance.com; www.a-aarhus.dk; & www.emich.edu

Também no Brasil, a ideologia da segurança, em suas diversas versões – explícitas ou implícitas – pode ser detectada na maior parte das propostas e realizações urbanísticas dos últimos 100 anos19. RESENDE (1983), por exemplo, referindo-se às manifestações contra estabelecimentos alemães e italianos nos anos 40, e aos distúrbios de rua que se seguiram à derrocada do Estado Novo, sugeriu que "arruaças desse gênero podem ter contribuído para que a Constituinte de 1946 insistisse na idéia de mudança da capital". De fato, o caso de Brasília foi, neste sentido, duplamente exemplar: talvez a cidade mais segura do mundo, tanto por seu 'desenho' quanto por sua 'localização'. E esclarecemos: 'segura', no sentido negativo do termo, ou seja, a cidade mais facilmente controlável – política e militarmente – por um poder autoritário centralizado20.

Manifestação contra o Eixo, Rio de Janeiro, 1942.
&
Manifestação anti-getulista na Praça da Sé, São Paulo, 1945.
&
Protestos no Eixo de Brasília: facilmente controláveis.
Imagens: www.cpdoc.fgv.br; www.cpdoc.fgv.br; & www.helsinki.fi

É no campo mais específico da segurança patrimonial e pessoal, no entanto, que a ideologia da segurança se tornou mais explícita nas últimas décadas. De fato, a intensificação da criminalidade urbana21 contribuiu para acirrar na população um contra-movimento protecionista que se passou a chamar de 'síndrome da segurança'. Trata-se de um fenômeno abrangente, que envolveu as diferentes classes sociais, a Imprensa, empresários, políticos, técnicos e lideranças comunitárias, todos reivindicando do Estado 'mais segurança'.

Imagens: www.fielderbuilder.com & www.thamesvalley.police.uk

A indústria e o comércio, por sua vez, logo incorporaram a idéia, transformando-a em 'mercadoria'. "Não estamos querendo só vender produtos, e sim um conceito de segurança", declarava o Sr. Roland Richert, empresário do ramo, há 23 anos atrás (in SENHOR, 1983b). Uma parafernália de equipamentos e serviços – fechaduras, visores, sensores, alarmes, vidros especiais, sistemas de intercomunicação, circuitos de TV, cabines blindadas, polícias privadas e até projetos de paisagismo defensivo – foram, desde então, oferecidos ao consumo, isoladamente ou em 'pacotes', para indústrias, lojas, escritórios e residências. Mas os espaços seguros completos – por exemplo, condomínios fechados e shopping-centers – são os produtos mais sofisticados disponíveis neste mercado.

O lar fortificado.
&
Anúncio de um condomínio popular, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Imagens: Divulgação.

Par e passo a essa mercadorização da 'segurança' observou-se um movimento comunitário, paralelo, que promoveu ações de 'fechamento' e/ou controle do acesso e uso de espaços públicos – bairros, quadras, ruas, praias – ou semi-públicos22 – vilas, conjuntos habitacionais, pilotis e portarias. Seu objetivo expresso foi suprir a ineficiência do Estado quanto à provisão de segurança nesses espaços, através de um deslocamento das 'fronteiras' de poder territorial. A ambigüidade, ou melhor, a confusão introduzida pelo desenho moderno na caracterização dos limites entre o 'espaço público' e o 'espaço privado'23, em parte, explica o processo. De fato, este é um importante fator gerador de conflito e insegurança, na medida que cria uma série de 'territórios livres', ou 'terras-de-ninguém', onde as responsabilidades e os controles sobre o espaço são difusos. Daí, a correção das sugestões de Jacobs.

Conjunto Castelo Branco, em Santos-SP, com 97 blocos
e 3.288 unidades habitacionais, o primeiro do Brasil
financiado pelo BNH. Arquitetos: Oswaldo Correa
Gonçalves e Paulo Buccolo Ballario, 1967: fechamento de áreas condominiais.
Imagem: www.novomilenio.inf.br

Concluindo, concordamos com LEACH (1978) quando observa que "os indivíduos movem-se para dentro e para fora de limiares, mas é essencial para nossa segurança moral que isto não leve a uma confusão sobre a diferença entre 'dentro' e 'fora' ". A questão da segurança físico-territorial, neste sentido, deve ser encarada como um aspecto particular da segurança social mais ampla, revelando-se a lógica simbólica que organiza as práticas espaciais defensivo-protecionistas e individualizantes, relacionando-as não apenas à 'criminalidade', mas também à construção de 'identidades sociais' e ao exercício do poder, pois, de fato, definir fronteiras é, de um lado, construir um mundo próprio24 e, de outro, uma jurisdição.

Primeira providência: o muro. Conjunto Vila Nápoles, Olinda-PE.
Imagem: www.sedupe.pe.gov.br

NOTAS
7 No Rio de Janeiro, o primeiro quebra-quebra de bondes acontece em 1880; a Revolta da Vacina é de 1904; e a primeira grande 'operação-limpeza', promovida por Pereira Passos e Oswaldo Cruz, se dá no governo Rodrigues Alves (1902-1906). Cf. PEREIRA DA SILVA (1979), Capítulo III: "Briga de rua, briga de vida", e ABREU & BRONSTEIN (1978).
8 Piotr Kropotkin, mais tarde, retoma a questão da segurança militar associando-a à ideologia comunitária (cf. CHOAY, 1979). Sua idéia de 'comuna' como unidade de defesa foi, após 1949, implementada na China. 'LE CORBUSIER' (1971) aborda assim o tema: "(...) As armas ofensivas se riram das fortificações e, devido ao avião, (...) as coerções militares assumirão outras formas e, até ironicamente, a forma contrária (...): a defesa aérea recorre aos grandes espaços livres, às concentrações em edifícios estreitos, porém altos, à supressão dos pátios, exigências que, por milagre e por acaso, adiantam-se às iniciativas arquiteturais e urbanísticas, provenientes de outras causas, mas que reclamam, no entanto, dispositivos semelhantes".
9 Um dos últimos vestígios dessa forma primitiva de segurança foi o Muro de Berlim embora, ali, a barreira física tivesse conotações mais policiais – contenção da 'evasão' – que militares stricto sensu – contenção da 'invasão'.
10 Cf. FOUCAULT (1984), em especial, Capítulo V: "O nascimento da medicina social".
11 "(...) Urbanizar uma grande cidade contemporânea é como travar uma formidável batalha" ('LE CORBUSIER', 1925; cit. in CHOAY, 1979).
12 "(...) O prédio industrial não poderá estender-se sem obedecer a uma regra, determinada pelas condições do controle. O controle (dar ordens e verificar sua execução) é em sua essência, confiado a uma só pessoa: um contramestre. O caminho que ele deve percorrer sem cessar, durante um dia de trabalho, o limite de sua visão, determinam, precisamente, depois de experiências, a superfície que ele é capaz de fiscalizar" ('LE CORBUSIER', 1971). O grifo é meu.
13 Cf. FOUCAULT (1984), Cap. XIV: "O olho do poder": "O Panopticon possui, mais ou menos, a forma de um 'castelo' (torre cercada de muralhas) utilizada, paradoxalmente, para criar um espaço de legibilidade detalhada".
14 Observe-se, por exemplo, esta descrição de um Falanstério: "No centro do palácio ergue-se e domina a torre da ordem. Ali estão reunidos o observatório, o carrilhão, o telégrafo, o relógio, os pombos-correio e o vigia da noite; é ali que flutua ao vento a bandeira da Falange. A torre da ordem é o centro de direção e de movimentos das operações industriais do cantão; ela comanda as manobras com suas bandeiras, sinais, binóculos e porta-vozes, como um general de exército instalado numa alta colina" (CONSIDÉRANT, 1848; cit. in CHOAY, 1979).
15 A supressão dos muros divisórios entre as edificações, e/ou sua substituição por grades ou cercas vivas, é proposta, entre outros, por Charles Fourier, Victor Considérant, Toni Garnier, Ebenezer Howard e 'Le Corbusier'. No Brasil, Lucio Costa propõe o mesmo, em Brasília e na Barra da Tijuca. Um dos exemplos mais bem sucedidos, entretanto, é o dos suburbs norte-americanos.
16 Cf. as abordagens de Etienne Cabet, 'Le Corbusier', Stanislav Gustavovitch Strumilin e Frank Lloyd Wright, in CHOAY (1979).
17 A esse respeito, ver 'LE CORBUSIER' (1971): "A palavra rua simboliza, em nossa época, a desordem circulatória".
18 "(...) Os seres humanos têm uma profunda necessidade da segurança que advém de saber onde se está. E 'saber onde se está' é um problema tanto de reconhecimento social quanto de posição territorial" (LEACH, 1978).
19 "A história da evolução urbana recente poder ser resumida como a do progresso das maneiras de criar áreas privilegiadas e de 'limpá-las' de presenças indesejáveis (...)" (SANTOS, 1981).
20 Para avaliações semelhantes, ver RESENDE (1983), HOLSTON (1982), TURKIENICZ (1985), Milton SANTOS (1985), SOUZA (1985), SENHOR (1983a) e os depoimentos de Cláudio Abramo in ARQUITETURA E URBANISMO (1985), e Fred Holanda in CORREIO BRAZILIENSE (1982a e 1982b).
21 Desde 1977, os cariocas consideram a falta de segurança, o principal problema da cidade; em agosto de 84, esta opinião era expressa por 75% dos entrevistados; 53% dos inquiridos utilizavam algum sistema de segurança em suas moradias; e 71% apontavam as ruas como o local onde era maior a freqüência de assaltos.
22 Espaços de propriedade privada, em condomínio, mas de uso semi-público.
23 "(...) Misturar o espaço da rua com o da casa é criar confusão certa e até mesmo sérias possibilidades de conflito" (DA MATTA, 1982). Ver também HOLSTON (1982) e DA MATTA (1981), em especial, os itens: "A casa e a rua" e "A casa e a rua: dialética, simbolização e ritualização".
24 VALADARES (1978) observa que uma das primeiras preocupações de ex-favelados transferidos para conjuntos habitacionais é construir um muro ao redor do lote. No dizer de uma de suas informantes, o muro significava a "independência". Cit. in WOORTMANN (1982).

BIBLIOGRAFIA

ABREU, Maurício de Almeida & BRONSTEIN, Olga. Políticas Públicas, Estrutura Urbana e Distribuição da População de Baixa Renda na Área Metropolitana do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, IBAM/CPU, mimeo., 1978.
ARQUITETURA E URBANISMO. Edição temática: "25 Anos: Brasília ano zero". Ano 1, nº 2, abr. São Paulo, Editora Pini, 1985.
BENTHAM, Jeremy. Panopticon, (c.1790).
BURKE, E. Thoughts and Details on Scarcity, 1795.
CHOAY, Françoise. O Urbanismo: utopias e realidades: uma antologia. São Paulo, Perspectiva, 1979 (1ª edição: 1965).
CONSIDÉRANT, Victor. Description du Phalanstère et Considerations Sociales sur l' Architectonique. Paris, Livraria Societária, 2ª. ed., 1848.
CORREIO BRAZILIENSE. "Fred Holanda". Entrevista com o arquiteto Frederico R. B. de Holanda, sobre Brasília. Edição de 7 de setembro de 1982(a).
__________ "Brasília: uma nova forma de vida? Instrumento de poder? Patrimônio da Humanidade?". Debate com os arquitetos Frederico de Holanda, Gunter Kohlsdorf, Carlos Coutinho e o estudante Cláudio Acioly. Edição de 9 de outubro de 1982(b).
DA MATTA, Roberto. Carnavais, Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro, Zahar, 3ª ed., 1981 (1ª edição: 1979).
__________ "Espaço e sociedade: uma reflexão antropológica" in TETO, nº ?. Niterói, Associação Fluminense de Engenheiros e Arquitetos ?, 1982 ?.
DUHL, Leonard. "The human measure: man and family in megalopolis" in WINGO JR., L. (publisher): Cities and Space: the future use of urban land. Baltimore, The John Hopkins Press, 1963.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Graal, 4ª. ed., 1984 (1ª edição: 1979).
HOLSTON, James. "A linguagem das ruas: o discurso político em dois modelos de urbanismo" in CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto (direção): Anuário Antropológico 80. Fortaleza, Edições Universidade Federal do Ceará & Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1982.
JACOBS, Jane. The Death and Life of Great American Cities. Nova York, Random House. Edição de bolso.Vintage Books, 1963 (1ª edição: 1961).
'LE CORBUSIER'. Urbanisme. Paris, Crès, 1925.
__________ Planejamento Urbano. São Paulo, Perspectiva, 2ª. ed., 1971 (1ª edição: 1946).
LEACH, Edmund. Cultura e Comunicação: a lógica pela qual os símbolos estão ligados: uma introdução ao uso da análise estruturalista em Antropologia Social. Rio de Janeiro, Zahar, 1978 (1ª edição: 1976).
PEREIRA DA SILVA, Maria Lais. O Estado e o Capital Privado na Disputa pelo Controle e Administração dos Transportes Coletivos: a resposta dos usuários e a face da cidade. Tese de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, PUR/UFRJ, mimeo, 1979.
RESENDE, Otto Lara. "Entre lobo e cão" in O GLOBO, edição de 10 de abril de 1983.
SANTOS, Carlos Nelson Ferreira dos. "Velhas novidades nos modos de urbanização brasileiros" in VALLADARES, Licia do Prado (org.): Habitação em Questão. Rio de Janeiro, Zahar, 2ª ed., 1981 (1ª edição: 1980).
SANTOS, Milton. "A ideologia da ocupação" in ARQUITETURA E URBANISMO, Ano 1, nº 2, abr. São Paulo, Pini, 1985.
SENHOR. "A ilha da fantasia". Edição especial sobre Brasília. Nº 128, 31 de agosto de 1983(a).
__________ "O último negócio seguro". Nº 136, 26 de outubro de 1983(b).
SOUZA, Maria Adélia. "Acima de tudo, um ato político" in ARQUITETURA E URBANISMO, ano 1, nº 2, abr. São Paulo, Pini, 1985.
TURKIENICZ, Benamy. "O espaço do autoritarismo ou..." in ARQUITETURA E URBANISMO, ano 1, nº 2, abr. São Paulo, Pini, 1985.
VALLADARES, Licia do Prado. Passa-se uma Casa: análise do programa de remoção de favelas no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, Zahar, 1978.
WOORTMANN, Klaas. "Casa e família operária" in CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto (direção): Anuário Antropológico. Fortaleza, Edições Universidade Federal do Ceará & Rio de Janeiro, Tempo Brasileiro, 1982.

Revista Vivercidades

A IDEOLOGIA DA SEGURANÇA

Panfleto publicitário de um condomínio fechado:
a imagem já diz tudo.
Imagem: Divulgação.

SEGURANÇA E ESPAÇO (PARTE I)
Mauro Almada
07/07/2006
Este texto é uma versão simplificada e editada de trechos da Tese de Mestrado do autor, Ideologia e Desenho Urbano: o caso dos condomínios fechados (PUR/UFRJ, 1986).

A IDEOLOGIA DA SEGURANÇA

Empregamos, aqui, a expressão 'ideologia da segurança', principalmente no sentido de 'idéias sociais referentes à criminalidade, à proteção física e à segurança pessoal dos cidadãos'.

Toda sociedade conhecida se baseia em 'regras, ou convenções, sociais'. Institucionalizadas sob a forma de leis ou legitimadas pela tradição, de aplicação geral ou restrita, a transgressão dessas convenções implica regularmente, em 'sanções'. O significado destas sanções, em todos os casos, é social e, seu objeto, os indivíduos ou grupos ditos 'desviantes', 'marginais' ou 'criminosos'.

Assim, a idéia de 'segurança' está intimamente relacionada ao conceito de 'ordem', e sua antítese, a 'insegurança', à noção de 'caos'. Num certo sentido, podemos dizer que a ordem caracteriza-se pelo funcionamento regular e estável das regras sociais, ao passo que o caos aflora nos momentos de transformação, em que a totalidade ou parte das regras sociais é subvertida. Em muitos casos, esses momentos representam o próprio eclipse da sociedade.

A tomada da Bastilha.
Louis XVI: guilhotinado pela Revolução Francesa.
Imagens: www.gutenberg.org & www.wga.hu

O fato de nos autoconcebermos como uma sociedade 'dinâmica', em constante mutação, não quer dizer que inexistam entre nós regras sociais fixas. Significa, isto sim, que nosso esquema simbólico funciona como um código de regras relativamente aberto¹.

Como observa SAHLINS (1979), esta é "(...) uma característica que realmente distingue a civilização ocidental: ela responde transformacionalmente aos acontecimentos e incorpora as perturbações históricas como permutações estruturais de acordo com um código geral de significações. Entretanto, é importante enfatizar que esta é uma diferença quantitativa dentro de uma identidade qualitativa. A história é sempre estruturada pela sociedade; há somente modos mais ou menos dinâmicos de fazê-lo".

Ordens arquitetônicas: um 'sistema aberto' a variações.
Imagem: www.posterunlimited.com

Assim, são essas contínuas permutações das regras sociais o que fazem da segurança um tema onipresente entre nós, posto que a insegurança dos homens provém, certamente, do desconhecimento das regras do jogo social, da incerteza quanto a sua posição e lugar – isto é, quanto ao seu status – no interior da sociedade, e da perda de identidade e referências culturais.

O problema da segurança, no entanto, tem sido tratado e discutido, historicamente, segundo diferentes perspectivas, ainda que relacionadas entre si:

1. A abordagem mais tradicional refere-se à segurança das nações frente a outras nações. Estamos aqui no domínio clássico da segurança militar, da arte da guerra e da paz, e da diplomacia, objeto de preocupação comum a todas as sociedades conhecidas.

Sun Tzu: o autor de A Arte da Guerra.
Xeque-mate ! Numa charge política francesa,
a República derruba o rei (1830-1848) Louis-Philippe I.
Imagens: acc6.its.brooklyn.cuny.edu & www.chessgraphics.net

2. Um segundo tipo de abordagem é aquele que se refere à segurança da coletividade frente aos seus membros desviantes – indivíduos ou grupos sociais. Nos sistemas 'frios', essa 'coletividade' é a 'sociedade' e os desvios de conduta só acontecem excepcionalmente, não chegando a se constituir em ameaça à ordem social. Aqui, a destruição e a desordem provêm, em geral, de forças externas à sociedade: catástrofes naturais, guerras, contato com outras culturas ou colonização. No entanto, nas sociedades que possuem um corpo institucional dirigente – o Estado, o Partido, o Rei – a 'segurança da sociedade' aparece como que subdividida em duas metades: de um lado, a 'segurança dos cidadãos'; de outro, a 'segurança do Estado'. Este último é o sentido predominante atribuído à questão nas sociedades altamente centralizadas e hierarquizadas, agudizando-se ademais quando, eventualmente, o Estado escapa ao controle social tornando-se, ele próprio, uma força 'auto-regulável'2.

Louis XIV, o Rei-Sol, por Hyacinthe Rigaud, 1701.
É sua a frase: "L'État c'est moi [O Estado sou eu]".
Imagem: www.bildindex.de

A concepção fictícia do Estado como uma instância autônoma e exterior à sociedade, ademais, é a ideologia subjacente à diferenciação entre 'crime político' e 'crime comum', que tipologiza a ação anti-social segundo os objetivos, 'públicos' – isto é, políticos – ou 'privados' desse comportamento. A sociedade, aqui, aparece bipartida: de um lado, o Estado e a 'segurança – ou ordem – pública', coletiva; de outro, os cidadãos e a 'segurança pessoal', individual. Esta divisão simbólica, ademais, se reproduz em múltiplos planos, a ponto de, em casos extremos, a questão da 'criminalidade' ser completamente des-socializada pelo senso comum. A violência, então, é conceituada como uma característica inata – natural e individual – do homem, e a 'segurança' entendida não mais em seu sentido social global, mas individualizada sob a fórmula popular do 'cada um por si, Deus por todos'3. A 'segurança da sociedade', frente aos seus membros desviantes, assume, assim, a forma fictícia de 'segurança individual intermembros' o que, interpretado ao pé-da-letra, autoriza cada cidadão a estabelecer suas próprias regras de conduta e julgamento.

Regras próprias: linchamento de um negro em Omaha, Nebraska, 1919.
Ku Klux Klan: desviantes e degenerados.
Imagens: faculty.washington.edu & mensnewsdaily.com

3. Esta convenção, típica de nossa sociedade, que permite a cada membro da coletividade, dentro de certos limites, estabelecer suas próprias normas de pensar e agir, aliada à ideologia abrangente do 'progresso' – que relativiza essas regras no tempo –, implica num terceiro modo de abordar a questão, qual seja: o da segurança dos membros desviantes, frente à sociedade. Nos referimos, aqui, àquelas idéias e práticas sociais semimarginalizadas – embora toleradas –, sobre as quais a sociedade não possui regras rígidas, outorgando a seus membros a liberdade de estabelecer seus próprios critérios de valoração. Por exemplo, o aborto, a eutanásia e a pornografia. A segurança, nestes casos, está intimamente relacionada à liberdade de divergir e à proteção à "não-conformidade" (POLANYI, 1980). Os movimentos antidiscriminatórios – raciais, sexuais, religiosos, políticos etc. – que lutam por assegurar, ou seja, obter com segurança, o reconhecimento social e os direitos à cidadania de determinados setores 'à margem' da sociedade, podem ser incluídos neste caso.

Aborto.
Pena de morte, na prisão de Sing Sing.
Sufragistas.
Imagens: www.edeus.org; www.geh.org & www.centrodandara.org.br

Cabe ressaltar, por fim, que esse modelo classificatório, aqui sugerido, deve ser entendido apenas em seus aspectos indicativos, uma vez que todas essas maneiras de encarar a questão se misturam, na prática e no discurso dos homens, quando estes se deparam com situações concretas em que a segurança de cada um e de todos fica ameaçada por uma rápida transformação das regras de convivência social.

É o que acontece com a ascensão da 'sociedade de mercado'. Já em 1776, Adam Smith afirmava que "(...) um dos conjuntos de condições que governavam a riqueza das nações derivava da (...) importância da segurança e da estabilidade, assim como da necessidade de equilíbrio de poder" (SMITH, 1776). Smith se referia, então, à segurança externa das nações.

Adam Smith (1723-1790) e sua obra:
O Inquérito sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações (1776).
Imagem: www.btinternet.com

Foi Thomas HOBBES (1651), no entanto, o primeiro a teorizar sobre o assunto. Partindo de uma concepção do homem como Homo bellicosus, Hobbes, e outros, "(...) ansiavam por descobrir uma lei tão universal para a Sociedade, quanto a da gravidade em relação à Natureza (...)". Imaginava-a, no entanto, "(...) como uma lei humana (...)", e baseou-a numa força mental: o medo (cf. POLANYI, 1980). Assim, "se para Hobbes o homem era o lobo do homem, era porque fora da sociedade os homens se comportavam como lobos, e não porque houvesse qualquer fator biológico comum entre homens e lobos. Isto ocorreu, em última instância, porque até então não se concebera qualquer comunidade humana que não se identificasse com a lei e o governo" (POLANYI, op. cit.).

Capa de Leviathan, 1651, opera prima de Thomas Hobbes.
Imagem: www.loc.gov

William TOWNSEND (1786) foi mais longe: "A fome doma os animais mais ferozes, ensina a decência e a civilidade, a obediência, e a sujeição ao mais perverso. De uma forma geral, só a fome pode incentivar e incitar (os pobres) ao trabalho (...)" (cit. in POLANYI, 1980). "Hobbes argumentava sobre a necessidade de um déspota, porque os homens eram como animais; Townsend insistia que eles eram verdadeiramente animais, e que precisamente por esta razão, só era preciso um mínimo de governo. A partir deste ponto de vista novo, uma sociedade livre podia ser vista como se consistisse de apenas duas raças: proprietários e trabalhadores. O número destes últimos era limitado pela quantidade de alimento, e a fome impeli-los-ia ao trabalho, enquanto a propriedade estivesse em segurança. Não haveria necessidade de magistrados (...). A natureza biológica do homem surgia, então, como o fundamento dado de uma sociedade que não era de ordem política. (...) A lei populacional de Malthus [1789] e a lei dos rendimentos decrescentes, apresentada por Ricardo [1817], tornariam a fertilidade do homem e do solo os elementos constitutivos de um novo reino, cuja existência havia sido descoberta. A sociedade econômica emergira como algo separado do estado político" (POLANYI, 1980).

Thomas Malthus: a população cresce mais rápido que a produção de alimentos !
Crianças-operárias.
David Ricardo (1772-1823).
Imagens: www.leeds.ac.uk; www.learnhistory.org.uk & alpha.montclair.edu

O fenômeno do pauperismo, que se intensifica extraordinariamente com a ascensão do sistema de mercado, coloca, no entanto, novas questões para a sociedade. A segurança de cada um e de todos, em especial a física, torna-se um 'problema', sobre o qual se debruçam os pensadores da época. Isto se dá porque "o sistema de mercado era mais alérgico a tumultos do que qualquer outro sistema econômico conhecido até então. (...) Após 1797, o tumulto deixou de ser um aspecto popular da vida londrina e seu lugar foi sendo ocupado, gradualmente, por reuniões (...). (...) No século dezenove, (...) uma desordem com tiroteio nas ruas da metrópole podia destruir parte substancial do capital nacional nominal", se considerarmos o pânico que provocava no mercado de ações (POLANYI, 1980).

Pobres, na Londres novecentista.
Panfleto convocatório para passeata e assembléia popular, 1819.
A Bolsa de Valores de Londres, no século XIX.
Imagens: www.learnhistory.org.uk; www.learnhistory.org.uk & cepa.newschool.edu

A formidável desarticulação social promovida pela redução do 'trabalho' e da 'terra' à condição de 'mercadorias' elevou a insegurança a níveis até então desconhecidos. "Os vícios que se desenvolveram na massa do povo foram, em geral, os mesmos que caracterizaram as populações de cor, rebaixadas pelo contato cultural desintegrador (...). A difusão da economia de mercado destruía o tecido tradicional da sociedade rural, a comunidade aldeã, a família, as antigas formas de posse da terra, os costumes e padrões que sustentavam a vida dentro de um arcabouço cultural" (POLANYI, 1980).

O pauperismo londrino, no traço expressionista de Gustave Doré.
Pobres na Ponte de Londres.
Asilo para pobres sem-teto. Ilustração da 1ª edição da obra de Henry Mayhew:
London Labour and the London Poor (1851). No letreiro: "Abrigo para pobres sem-teto".
Imagens: www.learnhistory.org.uk; i12.photobucket.com & www.lamas.org.uk

É óbvio que algum tipo de reação social a esse desarranjo fosse esperada. Os debates foram intensos e, paralelamente a outras medidas protecionistas, providências no campo específico da segurança pública e pessoal foram tomadas, entre elas, a avocação pelos governos da responsabilidade pela solução do problema. Na Inglaterra, a separação entre Exército e Polícia é desse período4. No entanto, a provisão de serviços de segurança por parte do Estado não era consensual à época – ver, por exemplo, a opinião de TOWNSEND, já citada –, posto que se chocava com os princípios ideológicos da nascente 'sociedade de mercado', segundo os quais, todos os bens e serviços deveriam ser produzidos para a venda no mercado, gerando lucros. De tal forma que, a redução da segurança à condição de mercadoria, embora apenas recentemente se efetive consistentemente, encontra suas origens mais remotas no final do século XVIII !

Os 'Peelers', de jaquetão e cartola, uniforme da primeira força policial inglesa.
Os 'Peelers' [arranca-couros] ingleses, primeira força policial organizada em todo o mundo, criada em Londres por Robert Peel, Secretário do Interior, através do Metropolitan Police Act, de 1829. Sua única arma era um cassetete. Muitos dos 'Peelers' eram alcoólatras e rufiões mas, com o tempo, o impacto que causaram sobre a criminalidade, e em especial sobre o crime organizado, os fez aceitos e aprovados pelo público. Imagens: www.learnhistory.org.uk & http://www.ourwardfamily.com/

Um pioneiro, neste sentido, foi Jeremy Bentham, com seu fantástico plano Panopticon (c. 1790), segundo o qual "(...) as prisões seriam projetadas de forma a tornar barata e efetiva sua supervisão (...)" (POLANYI, 1980). O Panopticon, no entanto, "(...) não era apenas um 'moinho que transformava vagabundos em honestos, e preguiçosos em diligentes'5; ele tinha, também, que pagar dividendos, como os do Banco da Inglaterra" ! (POLANYI, op. cit.). "O fabuloso Panopticon de Bentham, sua utopia mais pessoa, era um edifício em formato de estrela e da sua parte central os guardas de prisão podiam exercer a mais efetiva supervisão, sobre o maior número de prisioneiros, com o menor custo para o público" (POLANYI, op. cit.). A iniciativa de Bentham, porém, foi isolada. Nos 150 anos seguintes, o que assistimos foi, isto sim, à progressiva avocação da responsabilidade por esses serviços, pelo Estado, seja no plano mais geral da 'segurança social', seja no âmbito específico da 'segurança física': polícia, bombeiros, presídios etc.

O Panopticon, num desenho de Jeremy Bentham, 1791.
Vista do Panopticon de Bentham.
Planta do Panopticon de Bentham.
Imagens: de.wikipedia.org; kai.iks-jena.de & container.zkm.de

O desfecho dessa estória é surpreendente: de um lado, a segurança dos mercados 'auto-reguláveis' era incompatível com a segurança dos homens e da sociedade; de outro, a intervenção do Estado era incompatível com a 'sociedade de mercado'. A saída encontrada foi reincorporar a idéia de segurança ao sistema, transformando-a em 'mercadoria' ou, em outras palavras, vendendo 'proteção'6. As companhias de seguros foram as pioneiras no ramo; em seguida, vieram a previdência privada, as empresas de vigilância, as fábricas de equipamentos anti-furto, os condomínios fechados e outros negócios. Nos EUA, existem presídios particulares gerando lucros e, no Brasil, estuda-se sua implantação. O sonho de Bentham, 200 anos após ser imaginado, tornou-se realidade.

Panopticismo atualizado: Penitenciária de Stateville, nos EUA.
&Sede da companhia Lloyds, de Londres, a primeira seguradora mundial, c.1774.
&Segurança de mercado.
Imagens: alumni.media.mit.edu; www.insuranceconsultingcompany.com & O Globo, 16/05/1985.

NOTAS

¹ BENEVOLO (1972), analisando a arquitetura grega, observa que se convencionou dar a suas regras de composição "(...) o nome de 'ordens': ordem dórica, ordem jônica, ordem coríntia". Estas, no entanto, não seriam "(...) regras materiais, isto é, modelos perfeitamente definidos, mas regras ideais, que se podem traduzir concretamente de modos diversos". Ou seja, um 'código aberto'.
2 O processo de autonomização do Estado, no século XX, é, sob certos aspectos, semelhante ao ocorrido com os mercados – 'auto-reguláveis' –, no século XIX. Conseqüentemente, a segurança social, aqui como lá, muitas vezes assume uma forma inversa de segurança dos indivíduos e grupos, frente à ação desviante do Estado – ou do Mercado. Por exemplo, o contra-movimento de defesa da privacidade dos cidadãos, e outros.
3 Por exemplo, a idéia de pena de morte como 'solução final'. Em alguns casos, a dicotomia entre segurança individual e coletiva é mediada pela noção de 'comunidade'.
4 POLANYI (op. cit.) comenta que, por volta de 1795, ano em que Burke publicou uma obra discutindo o assunto, "(...) o governo não dispunha de força policial." Na França, a criação da polícia se dá um pouco antes, no reinado de Luiz XV (1715-1774) (cf. FOUCAULT, 1984).
5 STEPHEN (1900). Cit. in POLANYI (1980).
6 O aspecto irônico do processo é que esse comércio já foi – e em grande parte ainda o é –, uma atividade considerada marginal e criminosa ! Como referência, as máfias, os esquadrões da morte, as 'polícias mineiras', o jogo do bicho e outras 'comunidades' provedoras de segurança.

BIBLIOGRAFIA

BENEVOLO, Leonardo. Introdução à Arquitetura. São Paulo, Mestre Jou, 1972 (1ª edição: 1960).
BENTHAM, Jeremy. Panopticon. (c.1790).
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro, Graal, 4ª. ed., 1984 (1ª edição: 1979).
HOBBES, Thomas. Leviathan. 1651.
POLANYI, Karl. A Grande Transformação: as origens da nossa época. Rio de Janeiro, Campus, 1980 (1ª edição: 1944).
SAHLINS, Marshall. Cultura e Razão Prática. Rio de Janeiro, Zahar, 1979 (1ª edição: 1976).
SMITH, Adam. An Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations. 1776.
STEPHEN, Sir L. The English Utilitarians. 1900.
(TOWNSEND, Wm.). Dissertation on the Poor Laws, 1786, by a Well-Wisher of Mankind. 1876.
Revista Vivercidades

BLOGS DA SEMANA

Este selo é seu

http://brasildesnudo.blogspot.com/
http://ederlira.blogspot.com/
http://mickeylandiaonline.blogspot.com/
http://pecadopoetico.blogspot.com/
http://serinteiroanotario.blogspot.com/
http://javiercasoiglesias.blogspot.com/
http://lilisindrawati.blogspot.com/
http://anabelapmatias.blogspot.com/
http://contextolivre.blogspot.com/
http://aminhaestante.blogspot.com/
http://informaleilegivel.blogspot.com/
http://astronomia-algarve.blogspot.com/
http://bioterra.blogspot.com/
http://cristinasiqueira.blogspot.com/
http://biratancartoon.blogspot.com/
Parabéns

A Moda feminina - A moda e o Ocidente Europeu

Georgia M. de Castro Santos

Durante séculos da história da humanidade, as sociedades funcionaram sem conhecer os movimentados jogos das frivolidades. Assim, as sociedades ditas primitivas ignoraram, durante sua existência multimilenar, a febre da mudança e o crescimento das fantasias individuais. A legitimidade do legado ancestral e a valorização da continuidade social impuseram em toda parte a regra da imobilidade, a repetição dos modelos herdados do passado, o conservadorismo das maneiras de ser e parecer. “O processo e a noção de moda, em tais configurações coletivas, não têm rigorosamente nenhum sentido. É certo que os selvagens procurem trajes cerimoniais, tenham o gosto vivo por ornamentações e até procurem certos efeitos estéticos, mas nada disso se compara ao sistema da moda”.21
Conservadora, a sociedade primitiva impede o aparecimento da moda por configurar uma relativa desqualificação do passado. Completamente centrada no respeito e na reprodução minuciosa do passado coletivo, as sociedades primitivas são organizadas para conter e negar as mudanças, mantendo a dependência estrita do passado mítico. A sociedade primitiva criou uma barreira que repulsa a constituição da moda na medida em que essa se consagra explicitamente à iniciativa estética, à fantasia, à originalidade humana. Além disso, a moda implica uma ordem de valor que exalta o presente em oposição ao modelo de submissão fundado no passado. Outrossim, a sociedade primitiva não pode deixar manifestar-se aos encantamentos das novidades, da fantasia, do desconhecido, da autonomia estética que a mutabilidade assume. “Para que o reino das frivolidades possa aparecer, será preciso que sejam reconhecidos não apenas o poder dos homens para modificar a organização de seu mundo, mas também, a autonomia parcial dos agentes sociais em matéria de estética das aparências”.22
Os mesmos modos de pensar, de fazer, de sentir, de vestir-se, os mesmos gostos vão permanecer inalteráveis através dos séculos, idênticas a si mesmas. A criação da noção de Estado e da percepção das diferenças de classes não alterou em nada o problema. No Antigüidade, por exemplo, o mesmo tipo de toga-túnica egípcia comum aos dois sexos manteve-se por quase quinze séculos com raríssimas variações. Por ordem e exemplo de Alexandre o Grande, os gregos cortaram a barba. O peplo*, traje feminino de cima, impôs-se às gregas até a metade do século VI a.C. A toga* e a túnica* masculinas romanas persistiram, com variações de detalhes, do período mais remoto até o final do império. As civilizações orientais excepcionalmente aceitaram modificações: o quimono japonês permaneceu inalterado durante séculos; o traje feminino chinês não sofreu nenhuma transformação entre o século XVII e o século XIX; as tradições indianas mantiveram a mesma rigidez.
Há uma dinâmica histórica com o surgimento do conceito de Estado e o desenrolar das conquistas. As correntes de importação e de difusão desestabilizam, por vezes, os usos e os costumes provocando mudanças, mas sem adquirir por isso um caráter de moda.“Salvos fenômenos periféricos, a mudança cristaliza-se em nova norma coletiva permanente: é sempre o princípio de imobilidade que prevalece, a despeito da abertura para a história.”23
Freqüentemente as influências externas e o contato com os povos estrangeiros resultam em alterações promovidas pela copia de costumes e de trajes. São também, ora impulsionadas pelo soberano que é imitado, ora decretadas pelos conquistadores que impõem seus vestuários aos vencidos, pelo menos às classes ricas. O traje dos mongóis que se tornou regra na Índia, é um exemplo disso.
Entretanto, em nenhum caso, as variações procedem de uma lógica estética autônoma, não traduzem o imperativo da renovação regular própria da moda, mas sim às influências ocasionais ou à relação de dominação. “Mesmo que certas civilizações tenham sido muito menos conservadoras do que outras, mais abertas às novidades do exterior, mais febris por exibição de luxo, jamais puderam aproximar-se do que se chama de moda em sentido estrito, em outras palavras, do reino do efêmero sistemático e das rápidas flutuações sem amanhã.”24
A rigidez tradicional da sociedade antiga não é permeável ao prestígio das realidades estrangeiras; não há sistema de moda senão quando o gosto pelas novidades se torna um princípio constante e regular na busca pelas diferenças, quando já não se identifica só com a curiosidade em relação às coisas exógenas, quando funciona como exigência cultural autônoma, relativamente independente das relações fortuitas com o exterior. Nessas condições, poder-se-á organizar um sistema de frivolidades em movimento perpétuo, “uma lógica do excesso, jogos de inovações e reações sem fim”.25
A moda enquanto sistema não aparece antes da metade do século XIV. O que se pode assistir é a um ensaio do que poderia vir a ser moda. O século XIV se impõe como marco em razão do “aparecimento de um tipo de vestuário radicalmente novo, nitidamente diferenciado segundo os sexos: curto e ajustado para o homem, longo e justo para a mulher. Revolução do vestuário que lançou as bases do trajar moderno.”26 A toga* longa e flutuante usada indistintamente há séculos pelos dois sexos foi substituída, de um lado, por um traje masculino composto de um gibão*, espécie de jaqueta curta e estreita, unida a calções colantes que desenham a forma das pernas; por outro lado, foi substituída por um traje feminino que perpetua a tradição do vestido longo, muito mais ajustado e decotado.
Transformações essas que estabeleceram uma diferença marcante entre os trajes masculinos e femininos, influenciando assim toda a evolução das modas futuras.
No século XV, “o vestuário feminino é igualmente ajustado e exalta os atributos da feminilidade: o traje alonga o corpo através da cauda, põe em evidência o busto, os quadris, a curva das ancas. O peito é destacado pelo decote*; o próprio ventre [...] é sublinhado por saquinhos proeminentes escondidos sob o vestido”27 (fig.1). Laver ainda evidencia que “as mangas possuíam longas fitas ou palatinas que às vezes se arrastavam no chão”28, como testemunha o célebre quadro de Jan van Eyck.

Fig. 1: O casamento dos esposos Arnolfini, de Jan van Eyck, 1434. Londres, National Gallery.
Fonte: GOMBRICH, E. H. História da arte. São Paulo: Zahar Editora, 1972.

Mesmo controvertida, essa revolução do vestuário difundiu-se muito depressa por toda
a Europa Ocidental, entre 1340 e 1350. A partir desse momento as mudanças vão precipitarse; as variações do parecer serão mais freqüentes, mais extravagantes, mais arbitrárias, a um ritmo desconhecido até então. Formas ostensivamente fantasistas, gratuitas, decorativas fizeram sua aparição, definindo o próprio processo da moda. A mudança não é mais um fenômeno acidental fortuito, tornou-se uma regra permanente dos deleites da alta sociedade.
A partir do final do século XIV, as fantasias, as reviravoltas, as novidades multiplicaram-se muito rapidamente e em seguida jamais cessaram de seguir livre seu curso mundano. As flutuações da moda seguramente não conheceram sempre a mesma precipitação.
Sem dúvida nenhuma, os ritmos das mudanças na Idade Média foram menos espetaculares do que as do Século das Luzes, no Renascimento, quando a moda disparou: “todos os meses, todas as semanas, todos os dias, quase a cada hora”29, registrando o último sucesso ou o acontecimento do dia. Os ritmos da moda foram complexos, variáveis e inumeráveis segundo os centros de influência e as épocas. A documentação de que se dispõe é fragmentária, limitada, mas os historiadores de moda procuraram mostrar, sem deixar equívoco, a irrupção e a instalação dos ciclos breves da moda a partir do final da Idade Média.
Desde a Antigüidade, as superfluidades da toalete e, em particular, a coquetterie feminina foram objeto de múltiplas censuras. A partir do século XV, as denúncias recaíram sobre os próprios trajes pomposos das mulheres e dos homens, sobre a inconstância dos gostos em geral. “A mutabilidade da moda se impôs como um fato evidente à consciência dos cronistas; à instabilidade e à estranheza das aparências tornaram-se objetos de questionamento, de espanto, de fascínio, assim como alvos repetidos da condenação moral.”30
A moda sofre modificações incessantemente, mas nem tudo nela se transforma. As mudanças rápidas dizem respeito sobretudo aos ornamentos, aos acessórios e às sutilezas dos enfeites, enquanto que a estrutura do vestuário e as formas gerais são muito mais estáveis. “As variações da moda atingem, antes de tudo, os elementos mais superficiais, afetam menos freqüentemente o corte de conjunto dos trajes.”31 No entanto, é no conjunto dos trajes que se pode observar traços comuns à vestimenta dos vários grupos do Ocidente Europeu medieval.
Por volta de 1470 surgiu na Espanha, o verdugadim*, armadura em forma de sino que encorpa o vestido; o calção bufante foi usado por volta de um quarto de século e o gibão* justo foi usado cerca de setenta anos; a peruca conheceu uma voga de mais de um século; o vestido à francesa manteve o mesmo corte durante várias décadas; os adornos e as bugigangas, as cores, as fitas e as rendas, os detalhes de forma, as nuanças de amplidão e de comprimento não cessaram de ser renovados. O sucesso do penteado à la Fontanges sob Luís XIV durou uns trinta anos, mas com modelos variados, tal um monumento elevado a 30 ou 40 cm acima da cabeça num complexo feito de fitas, de rendas e de cachos de cabelos. A arquitetura das formas nas saias apresentou múltiplas variantes: à cambalhota, à atrevida, em paliçada, etc.
As anquinhas* (fig.2), anáguas* guarnecidas de aros* de metal que estiveram em voga durante mais de meio século (do século XV até o século XVIII), com formas e amplidões diversas: denominadas de guéridon*, de forma circular, de cúpula, de gôndola, fazendo as mulheres parecer “carregadoras de água”. As menores, como as farfalhantes, em razão do rumor de sua tela engomada; as considerações, anáguas* curtas e leves.
Um universo de pequenas nuanças é o que faz toda a moda, a que desclassifica ou classifica imediatamente a pessoa que os adota ou que delas se mantém afastada, é o que torna obsoleto aquilo que as precede. “Com a moda, inicia-se o poder social dos signos ínfimos, o espantoso dispositivo de distinção social conferido ao porte das novidades sutis”.32 É impossível separar as modificações superficiais da escala da estabilidade global do vestir. A moda só pôde conhecer tal mutabilidade sobre fundo de ordem porque as mudanças foram módicas e preservaram a arquitetura do conjunto do vestuário que as renovações puderam disparar e dar lugar a “furores”. Certamente, a moda conhece verdadeiras inovações, mas elas são mais raras do que a sucessão das pequenas modificações de detalhes. É a lógica das mudanças menores que caracteriza propriamente a moda; ela é antes de tudo, segundo a expressão de Sapir: “variação no interior de uma série conhecida”.33
A moda não traduz a continuidade da natureza humana (gosto pela novidade e pelo enfeite, desejo de distinção, rivalidade de grupos, etc.), mas uma descontinuidade histórica, uma ruptura maior, ainda que circunscrita, com a forma de socialização que se vinha exercendo de fato: a lógica imutável da tradição. “Na escalada da aventura humana, o surgimento da temporalidade breve da moda significa a disjunção com a forma de coesão coletiva que assegura a permanência costumeira, o desdobramento de um novo elo social paralelamente a um novo tempo social legítimo”.34

Fig. 2: A figura mostra detalhe da anquinha no canto esquerdo, no centro mulher com a saia armada com aros de metal (c.1580), e no canto direito vestimenta completa com saia armada (c. século XV/ XVI).
Fonte: NÉRET, Gilles. 1000 Dessous: A History of Lingerie. London: Taschen, 1998.

Desde o fim da antiguidade greco-romana, a moda parecia ter como objetivo essencial esconder as formas por meio de faixas comprimindo os seios e de roupas amplas. Porém, ao longo do séc. XII e XIII, as roupas foram usadas para acentuar a silhueta.
Historicamente as justificativas às mudanças radicais da moda estão no fato desta ser um fenômeno social de caráter moderno, emancipado do domínio do passado. Com ela, aparece uma primeira manifestação de uma relação social que encarna um novo tempo legítimo e uma nova paixão própria ao Ocidente, a do “moderno”. A novidade tornou-se fonte de valor mundano, marca de excelência social. O presente se impõe como o eixo temporal que rege uma face superficial, mas prestigiosa da vida das elites. Gabriel Tarde faz, também, uma análise pertinente desse processo quando diz que nas eras de costume reinam o prestígio da Antigüidade e, na era da moda é a imitação dos modelos presentes e estrangeiros que prevalece.“A efervescência temporal da moda não deve ser interpretada como a aceleração das tendências para mudança, mais ou menos realizadas segundo as civilizações, mas inerentes ao fato humano social.”35
A moda faz parte estruturalmente do mundo moderno. Sua instabilidade significa que o parecer não está mais ligado à legislação inalterável da tradição, mas que decorre da decisão e do puro desejo humano de ser singular. Antes de ser signo da irracionalidade fútil, ela estimula o homem a mudar e a inventar sua maneira de parecer. Esta é uma das faces da modernidade, do investimento dos homens para se tornarem senhores de sua condição existencial. Com o fenômeno da moda, surge uma ordem autônoma, correspondendo aos exclusivos jogos dos desejos, caprichos e vontades humanas. Nada se impõe de fora, em razão de uma tradição ou de tal maneira de vestir. De fato, está, à disposição dos homens, doravante livres, o direito de modificar a aparência e sofisticar os signos frívolos nos exclusivos limites das conveniências e dos gostos do momento. A moda encarna a paixão própria ao Ocidente, a paixão pelo moderno, pelo novo tempo.
Era da eficácia e das frivolidades, domínio racional da natureza e loucuras lúdicas da moda são só aparentemente contraditórias; de fato, há estrito paralelismo entre esses dois tipos de lógica: do mesmo modo que os homens se consagram, no Ocidente moderno, à exploração das tarefas produtivas, afirmaram, através da efemeridade da moda, seu poder de iniciativa sobre o parecer. Nos dois casos afirmam-se a soberania e a autonomia humanas exercendo-se tanto sobre o mundo natural como sobre o cenário estético.36

A moda e a sedução caminham juntas quando se trata da astúcia feminina. No entanto, a ardileza feminina esbarra na lei que regula a sociedade e os costumes, as leis suntuárias. As mulheres no século XV, mais freqüentemente, sentiam os constrangimentos impostos à liberdade de se vestir quando esses as impediam de seguir os ditames da moda. As leis suntuárias regulavam o vestuário de ambos os sexos, mas eram as mulheres que se sentiam ameaçadas pelo seu controle e, geralmente, eram elas que organizavam petições para serem libertadas dos seus constrangimentos. De modo geral as mulheres usavam sua capacidade de eloqüência e astúcia para iludir a lei. “As mulheres se mantinham atentas às deambulações dos agentes da lei, correndo a refugiar-se nas igrejas para evitarem ser citadas, e, apanhadas defendendo os seus ornamentos proibidos”.37
Ainda no século XV, as mulheres descontentes com a mera isenção ou evasão partem para atacar o próprio princípio do controle suntuário. Exemplo disso é a crítica feita pela poetisa Cristina de Pisano em sua obra Le trésor de la cité des dames, escrita em 1405, dirigida especificamente a misoginia enfocada na obra Roman de la rose. Na verdade, na sua visão: “Os vestidos à moda tornam-se um desejo legítimo, usados não para seduzir os outros mas apenas para o prazer daquela que os usa”.38 Baseada em argumentos éticos e sociais mais do que em argumentos estéticos, a moda encontra nos centros urbanos sinais de uma ampla campanha a seu favor. A aristocrata bolonhesa, Nicolosa Sanuti, vestida em seda púrpura e manto cor-de-rosa debruado com fino arminho, apresentou uma resposta elaborada a um código suntuário imposto às mulheres de sua cidade em 1453, onde longe de aceitar a identificação das mulheres com os bens efêmeros de um mundo transitório e material, argumentava que apenas o seu sexo oferece um meio de escapar aos inevitáveis estragos do tempo. Defende que apenas a fertilidade das mulheres pode aplacar o poder destruidor do tempo pois, são “as mulheres que reproduzem as famílias, e também a República e toda a condição humana e mais: que as tornam menos imortal”.39 Segundo o argumento criativo de Sanuti, o vestuário e os adornos femininos não são preparativos para um funeral e para a decomposição, como afirmavam Tertuliano e outros moralistas que o seguiram, mas sim para um casamento e sua promessa de renascimento. Eis aqui um discurso diferenciado, que vê no vestuário outras intenções além das malignas e corruptas.
“A sedução individualizou os signos do vestuário, idealizando e exacerbando a sensualidade das aparências”.40 Para as mulheres, o vestuário e os ornamentos eram aparatos de sedução que faziam parte de um jogo contraditório de poder e força. Onde de um lado estavam os homens ditando as regras do vestir e do encobrir o corpo feminino, e do outro lado estavam as mulheres tentando driblar as regras com decotes* ousados, fendas e recortes nas roupas, apesar de nem todas estarem de acordo. É fato que nesta época o traje de moda já se encontrava associado à sedução, pois eram incontestáveis os efeitos que provocava.
Desenhando os atrativos do corpo, revelando e escondendo os atrativos do sexo, avivando os encantos eróticos. Não era apenas símbolo hierárquico e signo de estatuto social, mas instrumento de perversão, meio de agradar e de ser notado.
A moda permitia às mulheres uma espécie de autodefinição que servia como prova da superioridade do seu sexo. Também permitia às mulheres realçar seus aparatos de sedução através do uso de sedas, jóias e chapins*. O vestuário favorecia-lhes exibir-se. “As mulheres podiam beneficiar-se das possibilidades de transformações da moda para se tornarem tão nobres quanto aparentavam. Na verdade, o vestuário permitia-lhes exibir uma certa dignidade e poder de transformação, que ao homem não era permitido.”41
Embora a argumentação em favor da superioridade feminina tenha sido elaborada em nome de todas as mulheres, a defesa da moda aplica-se mais precisamente às italianas. As mulheres francesas e espanholas podiam exercer um certo poder, assim como as alemãs e flamengas que eram livres de se dedicarem a um ofício. As italianas eram suscetíveis à autodefinição que a moda permitia. “As mulheres não se encontravam atreladas à política e à economia, funções impostas aos homens, por isso eram mais livres para se exprimirem através do vestuário”.42 As italianas, em particular, mostraram uma capacidade peculiar para explorar as qualidades criativas e transgressivas da moda. Enquanto os homens utilizavam as armas, a força e a diplomacia para forjar identidades políticas e individuais, livres dos constrangimentos dos antigos ideais feudais e hierárquicos, as mulheres também utilizavam, através da moda, seu poder de sedução para modelarem personalidades sociais individuais.
Na literatura religiosa masculina, sobretudo a monástica, a mulher é despojada de qualquer humanidade ou riqueza psicológica: ela não é mais do que a projeção do desejo do homem.
Uma prova evidente é a representação da serpente tentadora que, na cena do pecado de Adão e Eva, pode mostrar-se com bela cabeça de rapariga. O artista terá desejado explicar como tinha feito um animal a sussurrar as palavras da tentação, evocando as sereias encantadoras da Antigüidade, metade mulheres e metade pássaros que, com o seu cantar, faziam naufragar os marinheiros. (...) Uma das miniaturas (fig.3) (...) mostra, numa única seqüência a tentação e a queda. A serpente é quase antropomorfizada. Da moda das mulheres extraiu-se a bela coifa* presa sob o queixo; apresentada com um gesto insinuante o fruto proibido a Eva, que o passa ao companheiro.43
Nessa imagem vê-se a serpente tentadora com feições femininas. Assim caracterizado pelo artista, essa atribuição pode dar a medida de como o pecado da sedução era vivido de um ponto de vista exclusivamente masculino, mesmo se, de acordo com essa diretriz, era também a sedução um trunfo do poder feminino.

Fig. 3: A tentação de Adão e Eva. Miniatura de um saltério,(ca. 1270-1280) Cambridge, Saint John`s College.
Fonte: DUBY, Georges; PERROT, Michelle. História das mulheres: a Idade Média. Porto: Afrontamento, 1990.

21 LAVER, James, op. cit., p. 27.
22 LIPOVETSKY, Gilles, op. cit., p. 28.
23 ibid., op. cit., p. 29.
24 LIPOVETSKY, Gilles, op. cit., p. 29.
25 ibid., p. 29.
26 id., p. 29.
27 LIPOVETSKY, Gilles, op. cit., p. 30.
28 LAVER, James, op. cit., p. 64.
29.de GONCOURT, Edmond, apud LIPOVETSKY, Gilles, op. cit., p. 30.
30 DUBY, Georges; PERROT, Michelle, op. cit., p.186.
31 KÖHLER, Carl. História do Vestuário. São Paulo: Martins Fontes, 2001, 2ª ed., p. 210.
32 LIPOVETSKY, Gilles, op. cit., p. 33.
33 SAPIR, apud LIPOVETSKY, Gilles, op. cit., p. 32.
34 ibid., op. cit., p. 33.
35 GABRIEL TARDE, apud LIPOVETSKY, Gilles, op. cit., p. 32.
36 ibid, op. cit., p. 34.
37 DUBY, Georges; PERROT, Michelle, op. cit., p. 206.
38 ibid., op. cit., p. 207.
39 id., p. 208.
40 LIPOVETSKY, Gilles, op. cit., p. 66.
41 DUBY, Georges; PERROT, Michelle, op. cit., p.209.
42 ibid., op. cit., p. 210.
43 DUBY, Georges; PERROT, Michelle, op. cit., p. 473.

O artigo é parte integrante da tese de mestrado defendida na UNB
A Roupa, a Moda e a Mulher na Europa Ocidental Medieval
Reflexo da opressão sofrida pela mulher na Idade Média (século: XI-XV)
Orientadora: Prof.ª Drª Maria Eurydice Barros Ribeiro
Aluna: Georgia M. de Castro Santos