As velhas práticas de um capitalismo ainda no berço

Tese resgata embate travado entre a Light e a CBEE nas três primeiras décadas do século XX

MANUEL ALVES FILHO

Parte da história dos processos de industrialização e de formação do capitalismo brasileiro acaba de ser resgatada pela tese de doutoramento do sociólogo Alexandre Macchione Saes, defendida no Instituto de Economia (IE) da Unicamp.  No trabalho, o autor recupera os conflitos ocorridos entre as empresas Light, de origem canadense, e a Companhia Brasileira de Energia Elétrica (CBEE), que travaram acirrada disputa, nas primeiras décadas do século 20, pelos serviços públicos urbanos em três importantes capitais do país: São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. “Esses embates são historicamente importantes porque revelam aspectos da oposição entre os capitais estrangeiro e nacional num momento de ‘modernização’ do Brasil”, afirma.

Inicialmente, a pesquisa desenvolvida por Alexandre Saes, que está inserida na área de História da Economia, serviria para a obtenção do título de mestre. Entretanto, durante qualificação, os membros da banca avaliadora sugeriram que ela passasse diretamente para o programa de doutorado, em virtude do seu valor acadêmico. O sociólogo conta que se valeu de fontes como jornais da época, discursos de vereadores e relatórios das empresas, entre outros, para resgatar esse período da história do país. Ao analisar a documentação, o pesquisador fez constatações interessantes. Uma delas é que no início do século passado o setor de energia elétrica, por ser muito novo, praticamente não era regulamentado. Ou seja, não havia uma regra geral. As normas eram geralmente ditadas pelas Câmaras Vereadores.

Tal situação levou as duas empresas a estabelecerem estratégias semelhantes de “aproximação” dos legislativos municipais. Tanto a Light, que chegou ao país em 1899, quanto a CBEE, criada legalmente em 1909, promoviam pesados lobbies para tentar conquistar as concessões dos serviços públicos urbanos nas referidas localidades. “Na prática, graças à cooptação de vereadores e outras autoridades, as companhias ajudavam a ditar as regras que deveriam cumprir”, explica o autor da tese. E não foram poucas as figuras notórias que aderiram aos interesses das empresas. Em São Paulo, por exemplo, Carlos de Campos, filho do governador Bernardino de Campos, tornou-se advogado da Light justamente no momento em que a empresa chegava ao Estado.

Outro que passou a defender a companhia canadense foi Ruy Barbosa, que à época já era um jurista consagrado. Embora se dissesse um defensor do liberalismo em determinado período de sua vida, ao tornar-se advogado da Light ele alterou o discurso e adotou o argumento da relevância do “monopólio natural”, por considerá-lo mais racional e econômico. Também o vereador José Oswald de Andrade, pai do poeta modernista Oswald de Andrade, cumpriu papel similar. Ele atuou em favor da expansão da concessão da companhia canadense. Posteriormente, suas terras receberam trilhos dos bondes operados pela empresa, o que fez com que os imóveis fossem significativamente valorizados. “Vale destacar que a CBEE adotou estratégia semelhante. Ambas se articulavam com as figuras-chaves nas três capitais, sempre com o objetivo de fazer valer seus interesses”, assinala Alexandre Saes.
Além de abusar dos lobbies, Light e CBEE tratavam, ainda, de atacarem-se mutuamente.

A questão central do conflito, conforme o autor da tese, era a participação dos capitais estrangeiro e nacional no processo de “modernização” do país. Os empresários brasileiros alegavam que os concorrentes estrangeiros estavam interessados somente em espoliar o capital nacional. Não por acaso, foi criada a imagem do polvo canadense, cujos tentáculos tentavam dominar o país. A Light respondia a esses ataques com a mesma intensidade. De acordo com os dirigentes da companhia canadense, os donos da CBEE é que estavam interessados em sugar as riquezas nacionais, visto que a corporação detinha a concessão do Porto de Santos. “Essas e outras rusgas ganharam os jornais da época. As duas empresas publicavam matérias pagas e criavam propagandas que ressaltavam as próprias virtudes e criticavam os defeitos do concorrente”, conta Alexandre Saes.

O segundo ponto abordado pelo sociólogo em seu trabalho de doutoramento é a questão da industrialização brasileira. A chegada do serviço de energia elétrica, aponta o pesquisador, interessava muito ao país, visto tratar-se de um recurso indispensável ao desenvolvimento industrial local. As regiões que contassem com fornecimento adequado de energia, avaliavam os empreendedores, certamente experimentariam um impulso nas atividades industriais. Vale lembrar que esses julgamentos se davam num período de intensa transformação não apenas no Brasil, mas também no restante do mundo, em razão principalmente dos novos desafios e oportunidades criados pela segunda Revolução Industrial. Era, portanto, uma fase propícia à industrialização e à urbanização.

Justamente por conta do “caráter modernizador” das mudanças em curso, explica Alexandre Saes, é que a incorporação dos serviços públicos urbanos, especialmente no segmento da energia elétrica, foi feita de modo apressado, sem a devida regulamentação. “O que prevaleceu foi o interesse em atrair novas empresas para as capitais em questão. Obviamente, essa opção trouxe implicações políticas e sociais para o país. A alegada modernização, por exemplo, não foi para todos. Numa comparação livre, é mais ou menos o que ocorreu nos anos 90, em razão do processo de liberalização da economia e das privatizações. Somente depois das medidas concretizadas é que se pensou em regulamentar melhor os serviços concedidos”, analisa.

De acordo com o sociólogo, os conflitos entre Light e CBEE prolongam-se até 1915, quando a primeira conseguiu as concessões dos serviços de energia elétrica no Rio de Janeiro e em São Paulo. A segunda, que dividia o mercado soteropolitano com a Light, conquistou a concessão dos serviços de Salvador por causa de desentendimentos entre a concorrente e a municipalidade. “Logo em seguida, o cenário começou a mudar, principalmente em razão da deflagração da Primeira Guerra Mundial. A partir de então, os empresários nacionais deixaram de demonstrar interesse em investir no setor, que passou a ser considerado caro. Também por esta época surgiu a compreensão de que era preciso regulamentar o setor, visto que havia muita reclamação por parte dos consumidores. O processo culminou com a adoção de medidas regulatórias na década de 30, por meio da chegada de Getúlio Vargas ao poder”, detalha Alexandre Saes. Orientado pelo professor José Jobson de Andrade Arruda, o trabalho acadêmico contou com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Jornal da Unicamp