As valas comuns da Caxemira

CATHY SCOTT-CLARK
DO "GUARDIAN"

Em uma noite chuvosa de abril de 2010, um major do 4º Batalhão dos Rajputana Rifles, uma unidade do Exército indiano, chegou a um remoto posto de polícia na cadeia montanhosa que semicerca o Estado da Caxemira, o mais setentrional da Índia.

O major Opinder Singh parecia "apressado", relembra um dos policiais que estavam de serviço. Nas alturas da cordilheira de Pir Panjal, que o major havia percorrido a caminho da aldeia, estava nevando, e suas botas estavam encharcadas. "O oficial informou que na noite anterior seus homens haviam matado três terroristas paquistaneses que haviam atravessado a fronteira no setor de Machil, onde estávamos posicionados", o policial recorda.

Dar Yasin - 25.jun.12/Associated Press

Muçulmanos atacam veículo da polícia indiana durante protesto contra o governo em Srinagar

"Onde estão os corpos?", perguntou o policial, preenchendo o boletim de ocorrência que daria início a um inquérito formal. "Foram enterrados no local", o major respondeu, antes de partir em seu jipe.

"Não era algo incomum", o policial disse mais tarde aos investigadores, quando questionado sobre os motivos para que não tivesse insistido em ver os corpos ou verificar suas identidades. A Caxemira vive em tumulto desde a separação entre Índia e Paquistão em 1947, e está virtualmente em guerra há duas décadas, com algumas estimativas calculando o total de mortos em 70 mil.

Cruzado por barreiras de arame farpado e redes de defesa contra mísseis, o Estado foi transformado em um dos lugares mais militarizados do planeta, com efetivos de um soldado ou paramilitar indiano para cada 17 habitantes. Os serviços de inteligência e as Forças Armadas paquistanesas treinaram e bancam uma legião de combatentes irregulares que se infiltram pelas montanhas e, em 1989, conseguiram encetar uma insurgência aberta, o que mantém sob constante pressão esse Estado de população majoritariamente muçulmana.

No passado um bucólico lugar de peregrinação para mochileiros e místicos de todas as religiões, a Caxemira se tornou uma das linhas de frente mais belas e mais perigosas do planeta. Machil, o setor no qual Singh conduziu sua operação, é especialmente traiçoeiro, consistindo de uma cadeia de aldeias isoladas ao longo da Linha de Controle (LdC), a linha de cessar-fogo traçada nas montanhas, que dividiu a Caxemira, em 1972.

Aqui, no ar rarefeito, a Índia criou uma barreira temível e, com a ajuda de tecnologia israelense, letal --uma série de cercas parcialmente eletrificadas conectadas a sensores de movimentos e cercadas por uma terra de ninguém pesadamente minada.

Em 30 de abril de 2010, um porta-voz das Forças Armadas indianas em Srinagar, a capital da Caxemira durante o verão, confirmou a história de Singh. "Três militantes foram mortos em um tiroteio", disse o tenente-coronel JS Brar, acrescentando que três fuzis AK-47, uma pistola paquistanesa, munição, cigarros, chocolates, tâmaras, duas garrafas de água, um rádio Kenwood e mil rupias paquistanesas haviam sido encontradas nos corpos dos inimigos abatidos --o kit padronizado de infiltração. O inquérito sobre as três mortes, realizado sem exame dos cadáveres, foi uma simples formalidade.

Mas passados poucos dias, na delegacia de polícia de Panzalla, a 50 quilômetros de Machil, um caso simples de desaparecimento estava causando problemas. Três famílias da Caxemira, da aldeia vizinha de Nadihal, haviam registrado o desaparecimento de seus filhos --o agricultor Mohammad, 19; o pastor de ovelhas Riyaz, 20; e o trabalhador braçal Shahzad, 27.

Os três haviam desaparecido em 28 de abril, e as famílias não se deixaram acalmar pelas explicações dos policiais. Seus apelos não demoraram a atrair a atenção de Parvez Imroz, o mais persistente defensor dos direitos humanos na Caxemira, cuja resposta ao que se tornou conhecido como o "incidente em Machil" criaria um marco na história da região.

Vestido como costumam os advogados da Caxemira, com uma camisa branca engomada e um sóbrio terno escuro, Imroz nas duas últimas décadas se tornou presença constante no alto tribunal de Srinagar, apresentando milhares de pedidos de habeas corpus (uma expressão latina cuja tradução literal é "apresente os corpos"), em nome de famílias que alegavam que seus parentes haviam desaparecido quando em custódia das forças indianas de segurança.

Os processos em geral não tiveram sucesso, e o Exército indiano insistia que as pessoas em questão haviam escapado através da LdC para o território paquistanês, mencionando cenas históricas do início da insurgência que causaram pavor em Nova Déli --milhares de jovens da Caxemira saltando para dentro de ônibus e gritando "Paquistão, Paquistão, lá vamos nós".

Mas o que suas petições conseguiram foi estabelecer um histórico burocrático com base no qual Imroz calculou que 8.000 não combatentes da Caxemira haviam desaparecido depois de aprisionados pelo Exército em um Estado do tamanho da Irlanda --quatro vezes mais desaparecidos que os do Chile na era Pinochet. "O domínio dos militares é sufocante", disse ele ao "Guardian". "E causar o desaparecimento de alguém desperta mais medo que derramar seu sangue".

Imroz passou boa parte de sua carreira em disputa contra as forças de segurança, protegidas por leis especiais. Sob a Lei dos Poderes Especiais das Forças Armadas, os soldados e forças paramilitares desfrutam de total imunidade contra processos a não ser que o Ministério da Defesa autorize seu julgamento.

DOIS PESOS, DUAS MEDIDAS

Usando novas leis indianas de acesso a informações, Imroz obteve confirmação de que, a despeito de centenas de soldados terem sido acusados de homicídio, estupro e tortura, nenhum deles foi processado. Em contraste, os cidadãos da Caxemira são enquadrados à Lei de Segurança Pública de Jammu e Caxemira, sob a qual podem ser encarcerados preventivamente por dois anos caso seja considerado provável que venham a cometer atos subversivos no futuro; de acordo com a Human Rights Watch, há 20 mil pessoas detidas sob essa cláusula da lei.

A campanha de Imroz conquistou outros sucessos. Atraiu a atenção da ONU e, este ano, Christof Heyns, que comandou uma investigação especial das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, alertou a Índia de que leis draconianas como essas não deveriam existir em uma democracia operante, e precisam ser revogadas.

O preço por confrontar as forças de segurança e os militantes foi pesado. Em 1992, Imroz perdeu seu mentor, um ativista hinduísta assassinado por insurgentes muçulmanos. Três anos depois, ele estava dirigindo para casa quando sentiu um frio no peito. "Caí sobre o volante, sem conseguir entender", diz.

Mukhtar Khan - 13.jun.12/Associated Press

Polícia usa água colorida para dispersar funcionários do governo da Caxemira durante protesto em Srinagar

As pessoas que o socorreram disseram que ele havia sido baleado. Um grupo de militantes mais tarde alegou que o ataque havia sido um engano. Em 1996, o Exército indiano sequestrou Jalil Andrabi, advogado e colega de Imroz, cujo corpo mutilado foi encontrado depois de três semanas. Imroz se mantinha isolado. Por anos, ele se recusou a casar ou ter filhos, por medo de que sua família se tornasse um alvo.

Em 2002, seu bem-sucedido discípulo, Khurram Parvez, um jovem advogado da Caxemira, sofreu ferimentos graves em um ataque com explosivos que matou seu motorista e uma colega, Asiya Jeelani. Dois anos mais tarde, um atirador que se fez passar por cliente matou outro dos advogados que colaboravam com Imroz.

Em 2005, quando Imroz ganhou o Prêmio Ludovic-Trarieux de Direitos Humanos, cujo primeiro a ganhá-lo foi Nelson Mandela, não pôde comparecer à cerimônia porque a Índia não lhe concedeu um passaporte.

Mas a reputação de Imroz começou a crescer nas regiões rurais, de onde camponeses assustados começaram a afluir ao seu precário escritório em Srinagar, para lhe contar suas histórias. Em 2008, esses relatos permitiram que o advogado realizasse sua mais importante descoberta. Ao investigar casos de desaparecimento em aldeias localizadas em dois dos 23 distritos da Caxemira, entre as quais Baramulla, de onde os três homens de Nadihal desapareceriam em 2010, foi levado por moradores a uma rede, até então desconhecida, de valas comuns e sepulturas anônimas, espalhadas entre as florestas e pomares da região.

De acordo com testemunhas, todas as sepulturas haviam sido escavadas na presença de forças de segurança indianas, e abrigam os corpos de moradores locais. Alguns dos cadáveres eram recentes e outros já estavam fortemente decompostos, o que indica um massacre encoberto que vem acontecendo há anos.

Imroz ampliou suas buscas, mapeando cerca de mil locais. Ficou chocado pelas dimensões do problema. As leis indianas requerem que a polícia investigue todos os casos de morte violenta, e que os cadáveres sejam identificados. Mas na aldeia de Bymiar, Atta Muhammad Khan, um homem já grisalho, se apresentou para descrever como havia sido forçado a sepultar 203 corpos não identificados, na calada da noite --homens cujos nomes e crimes não lhe foram revelados. "Alguns dos corpos estavam desfigurados. Outros haviam sido queimados. Não fizemos perguntas", ele revelou.

Na aldeia de Kichama, onde o advogado mapeou 235 sepulturas não identificadas, e em Bijhama, onde outros 200 túmulos foram localizados, a história era a mesma. Em Srinagar, a equipe de Imroz alertou a Comissão Estadual de Direitos Humanos (CEDH). "Suspeitamos que os desaparecidos da Caxemira estão sepultados nesses locais secretos", afirmou o advogado ao publicar um relatório sobre suas descobertas.

A resposta oficial surgiu dois meses mais tarde, pouco depois das 22h de 30 de junho de 2008. Imroz havia terminado por se casar com Rukhsana, uma empresária de Srinagar. O casal tem dois filhos --Zeenish, 12, e Tauqir, 7. A família vivia em Kralpora, um subúrbio arborizado a 13 quilômetros do centro de Srinagar.

Não era um lugar que as pessoas visitassem ao acaso. Rukhsana ouviu uma batida à porta, e quando olhou para fora viu que a iluminação de segurança estava quebrada. "Eu sabia o que isso queria dizer", ela conta. A batida à porta fez com que recordasse os muitos amigos assassinados. Imroz correu para os fundos da casa e gritou para seu irmão, o xeque Mushtaq Ahmad, que morava ao lado.

Quando Ahmad saiu com uma lanterna, um tiro foi disparado, quase atingindo seu filho. Uma voz desconhecida gritou: "Apague a lanterna". Em seguida, uma granada explodiu, e seus estilhaços atingiram a porta da frente. Depois vieram granadas de gás lacrimogêneo, despertando os vizinhos, que destrancaram a mesquita do bairro.

O ímã mobilizou os moradores locais, que cercaram a casa de Imroz. Eles viram dois jipes e um veículo blindado da Força Policial de Reserva Central e da Força-Tarefa Especial partindo em alta velocidade. "Vieram para nos matar", recorda Rukhsana. "Precisamos de proteção". Quando perguntada contra o que sua família precisa de proteção, ela respondeu: "Contra o nosso governo, claro. É a lei da selva".

SILÊNCIO É CRIME

Depois do ataque, a Human Rights Watch apelou ao governo da Índia por proteção a "Parvez Imroz, um advogado premiado como defensor dos direitos humanos", e a situação dele foi debatida no Parlamento Europeu. A família implorou que ele desistisse. "Fiquei aterrorizado", admite Imroz. "Comecei a ter pesadelos. Mas manter o silêncio é um crime".

	Tauseef Mustafa/France Presse
	Barco navega em lago em frente a picos cobertos de neve na Caxemira

Imroz e sua equipe redobraram seus esforços, expandindo seu trabalho a 55 aldeias nos distritos de Bandipora, Baramulla e Kupwara. Uma investigação informal conduzida por voluntários e bancada por doações elevou o número de sepulturas anônimas localizadas a 2,7 mil. Nelas estavam sepultados 2.942 corpos, 80% dos quais não identificados.

"Eram imagens pavorosas de uma guerra que ninguém estava reportando", disse Imroz. "Suspeitamos que sejam prova primária de crimes de guerra", acrescentou. "Quem são os mortos, como morreram, por obra de quem, e quem os sepultou?"

A CEDH por fim cedeu ao pedido de uma investigação. O trabalho logo se expandiu. A polícia foi forçada a admitir que havia registrado queixas relativas a 2.683 desaparecidos, em apenas três distritos. E um novo depoimento submetido pelas equipes de campo de Imroz em dois novos distritos, Rajoori e Poonch, mapeou outras 3.844 sepulturas anônimas e valas comuns, elevando o total a mais de seis mil. Restam 16 distritos a investigar, o que faz com que Imroz imagine quantas mortes violentas e sepultamentos clandestinos foram ocultados no território da Caxemira.

Por fim, em setembro de 2011, a CEDH divulgou uma declaração afirmando que a teoria de Imroz estava correta. "Há toda possibilidade de que os corpos não identificados sepultados em diversas covas anônimas contenham vítimas de desaparecimentos forçados". A ONU interveio este ano, e um relatório ao Conselho de Direitos Humanos advertiu a Índia quanto ao cumprimento dos tratados e leis de direitos humanos dos quais o país é signatário. As famílias da Caxemira "têm o direito de conhecer a verdade", e, "caso o desaparecido esteja morto, o direito de recuperar os restos do ente querido, para sepultá-los de acordo com suas tradições, religiões ou cultura".

Depois do desaparecimento dos homens de Nadihal, Parvaiz Matta, um dos pesquisadores de campo de Imroz, foi à aldeia. Fayaz Wani, um amigo dos três, havia testemunhado o ocorrido, e revelou que o Exército indiano havia oferecido trabalho ao trio, em uma transação intermediada por um membro da Polícia Especial, que havia adiantado uma quantia de sete libras a cada um deles "como prova de boa fé", antes de levá-los a um acampamento do Exército em Machil.

MORTE POR RECOMPENSA

As famílias dos desaparecidos prestaram queixa contra o policial, Bashir Lone. "Ele cedeu, admitindo sua participação, e alegando que nove soldados haviam matado os três trabalhadores em um acampamento remoto do Exército, para solicitar recompensas". (O Exército costuma oferecer recompensas financeiras aos soldados que matam militantes.)

Em 28 de maio de 2010, três corpos foram exumados de sepulturas anônimas perto de um dos campos já mapeados por Imroz, no qual o governo alegava estarem sepultados combatentes estrangeiros. Os familiares identificaram Shahzad, Riyaz e Mohammad por suas roupas.

A história de morte por recompensa em Nadihal e as notícias sobre grande número de corpos não identificados levaram centenas de milhares de manifestantes às ruas na metade de 2010. Sentindo a crescente ira, o Exército e o governo central em Nova Déli prometeram investigar, oferecendo, sem ironia, "dialogar com qualquer pessoa na Caxemira que renuncie à violência".

Quando as investigações não apresentaram resultados, a Caxemira entrou em convulsão, com ataques de grupos de jovens armados com pedras contra soldados, policiais e paramilitares, que reagiram com disparos. Os canais internacionais de notícias demonstraram interesse passageiro pelo assunto, indagando se a Caxemira estaria vivendo uma Primavera Árabe. Mas as câmeras não demoraram a partir, e uma repressão furiosa começou a limpar as ruas. As estatísticas do governo mostram a detenção de mais de 5,3 mil jovens da Caxemira, incluindo muitas crianças.

Imroz voltou ao trabalho em 2011, investigando como a Índia havia restaurado a paz. Eu o acompanhei. Ele gravou declarações de pessoas libertadas da prisão e das famílias de prisioneiros. "Os depoimentos são assustadores", diz. A maioria dos jovens alega ter sido torturada, e exames médicos independentes confirmam que muitos tiveram unhas arrancadas e sofreram fraturas.

Um prisioneiro adolescente contou ao "Guardian" que "a polícia começava por nossas mãos e dedos, quebrando-os com as coronhas das armas, e quando estávamos chorando eles nos penduravam pelos tornozelos e passavam pimenta em nossas feridas". Outros alegam que os militares os torturaram com gasolina no ânus. Prisioneiros alegaram no tribunal ter sido forçados à sodomia mútua, gravada em vídeo por um câmera da polícia.

Este ano, Imroz e seus pesquisadores de campo estenderam seus trabalhos a todo o Estado, para investigar a tortura. Suas constatações serão encaminhadas à ONU e à Human Rights Watch dentro de algumas semanas, mas uma versão inicial vista pelo "Guardian" sugere que a tortura é não só endêmica como sistêmica.

Em um grupo de 50 aldeias, mais de dois mil casos extremos de tortura foram documentados, cada um dos quais suficiente para gerar investigação da CEDH. Todos deixaram suas vítimas alquebradas física e mentalmente. Os métodos incluem marcar com ferro em brasa, choques elétricos, afogamento simulado, cortes com navalhas e introdução de gasolina no ânus.

A investigação sugere que um em seis moradores da Caxemira já foi torturado. "Para as 50 aldeias, que oferecem um pequeno retrato do Estado, localizamos 50 centros de tortura do Exército e dos paramilitares", diz Imroz. Os métodos, jargão e até a arquitetura das salas de tortura são os mesmos. "Não estamos contemplando erros individuais de alguns oficiais".

Arquivos liberados sob as leis de acesso à informação demonstram que essas práticas remontam a 1989. Os documentos, vistos pelo "Guardian", revelam práticas horríveis como as de um grupo de soldados da Força de Segurança da Fronteira (FSF) que amputava membros de pessoas aprisionadas e as forçavam a comer sua própria carne.

O "Guardian" localizou uma das vítimas, o pastor Qalandar Khatana, 45. Andando de muletas, os tornozelos protegidos por bandagens depois que seus dois pés foram amputados, ele conta: "Eles me seguraram, um soldado da FSF sacou uma faca e eu desmaiei enquanto meu sangue esguichava". Seu arquivo registra que um investigador do governo confirmou a história e localizou testemunhas.

Outro aldeão, o carpinteiro Nasir Sheikh, perdeu as duas pernas abaixo do joelho e uma mão, e revela: "O cheiro era de morte -urina, fezes, suor. Você sabe que está para ser morto lentamente. Era como ser lançado a um poço onde ninguém pode ouvir seus gritos". Seu arquivo confirma a história e sugere que ele seja indenizado.

A equipe que compila o relatório especial da ONU sobre tortura teve recusados desde 1993 seus pedidos de entrada na Caxemira. Os projetos de lei de combate à tortura estão paralisados na Índia. "Quando é que o mundo começará a perguntar à Índia as mesmas coisas que pergunta à Síria?", Imroz questiona. "Ou será que somos invisíveis, na Caxemira?"

Tradução de PAULO MIGLIACCI.

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