O que foi a Revolta da Chibata?

João Candido Felisberto, líder da Revolta

da Chibata. Fonte: Associação Cultural

do Arquivo Nacional

No início do século 20, a maior parte dos trabalhadores da Marinha brasileira era composta por mulatos e negros, escravos libertos ou filhos de ex-escravos. As condições de trabalho eram precárias: os marinheiros tinham remuneração baixa, recebiam péssima alimentação durante as longas viagens nos navios e, o mais grave, estavam submetidos a punições corporais, caso desobedecessem alguma regra.

Mais de duas décadas após a abolição da escravidão, a prática de castigos físicos ainda era comum na Marinha brasileira. Punições típicas do período colonial haviam sido revogadas com a Proclamação da República, em 1889, e reintroduzidas pelo Decreto 328, de abril de 1890. O rebaixamento de salário, o cativeiro em prisão solitária por um período de três a seis dias, a pão e água, para faltas leves ou reincidentes, e as 25 chibatadas para faltas graves eram penas regulamentadas em plena República.

Esse contexto revoltava centenas de marujos que durante os anos de 1908 e 1909 passaram a se organizar, buscando, sem sucesso, negociar melhorias trabalhistas com o governo. No dia 21 de novembro, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, acusado de embarcar com uma garrafa de cachaça, foi violentamente punido não com 25, mas com 250 chibatadas, na presença de todos os tripulantes.

O castigo exagerado do marujo levou ao início da revolta, no dia 22 de novembro, com a participação de cerca de 2.300 marinheiros que, liderados por João Cândido Felisberto, tomaram o controle dos encouraçados Minas Gerais, São Paulo e do cruzador-ligeiro Bahia (recém-construídos na Inglaterra) e do antigo encouraçado Deodoro. Uma carta reivindicando melhores condições de trabalho e modificações na legislação penal e disciplinar com destaque para a extinção das chibatadas foi enviada ao governo. Com os canhões das embarcações apontados para a cidade do Rio de Janeiro, os marinheiros ameaçavam bombardear a capital do país, caso suas exigências não fossem atendidas.

O governo cedeu às pressões dos marujos e em 27 de novembro de 1910 a chibata foi abolida da Marinha de Guerra brasileira. Oficialmente, a anistia estava garantida aos revoltosos liderados por João Cândido - que a partir desse momento, passou a ser tratado pela imprensa como o "Almirante Negro". No dia seguinte, porém, o presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca assinou o decreto 8.400 que permitia a exclusão da Marinha de qualquer marujo cuja presença fosse julgada inconveniente por seus superiores.

Repressão violenta na Ilha das Cobras

Segundo o historiador Marco Morel, cerca de 1.200 homens foram expulsos da Marinha, centenas foram presos e outros 30 foram assassinados. As prisões do Batalhão Naval localizado na Ilha das Cobras, na baía de Guanabara, estavam lotadas e, em 9 de dezembro, uma nova rebelião foi iniciada. O governo rapidamente reprimiu a insurreição e usou a situação para suspender a anistia oficialmente anunciada semanas antes.

João Cândido então foi preso, acusado de liderar a recente rebelião. Na noite de 24 de dezembro, véspera de Natal, 31 marinheiros foram trancados em duas pequenas celas repletas de cal, que teria sido utilizada para higienizar o ambiente. No dia 26, quando os funcionários do cárcere voltaram ao trabalho, apenas dois marujos sobreviviam: João Cândido e João Avelino Lira.

Bastante traumatizado e tendo alucinações, João Cândido foi levado ao Hospital Nacional dos Alienados, no bairro da Urca, onde permaneceu internado por três meses. Depois de recuperado, foi levado de volta à prisão na Ilha das Cobras, cumprindo pena até 30 de dezembro de 1912.

Impedido de retornar à Marinha, João Cândido trabalhou em embarcações particulares, sendo constantemente demitido por pressão da Marinha sobre seus patrões. Passou a ganhar a vida como pescador e comerciante de peixes na Praça XV. Morreu em 1969, aos 89 anos, vitima de um câncer de pulmão.

Em 1977, Aldir Blanc e João Bosco homenagearam o líder da Revolta da Chibata compondo o samba "Mestre-sala dos Mares", interpretado por Elis Regina.

Em 2008, o presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei federal de número 11.756 concedendo a anistia póstuma a João Cândido e a outros marinheiros que participaram da revolta. No entanto, a indenização aos descendentes dos marujos foi vetada pelo presidente da República.

"Mestre-sala dos Mares", de Aldir Blanc e João Bosco

Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo feiticeiro
A quem a história não esqueceu
Conhecido como o navegante negro
Tinha a dignidade de um mestre-sala
E ao acenar pelo mar na alegria das regatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas

Rubras cascatas
Jorravam das costas dos santos
entre cantos e chibatas
Inundando o coração
do pessoal do porão
Que, a exemplo do feiticeiro,
gritava então

Glória aos piratas
Às mulatas,
às sereias
Glória à farofa
à cachaça,
às baleias

Glória
a todas as lutas inglórias
Que através da nossa história
não esquecemos jamais

Salve o navegante negro
Que tem por monumento
as pedras pisadas do cais
Mas salve

Salve o navegante negro
Que tem por monumento
as pedras pisadas do cais

Mas faz muito tempo

Quer saber mais?

Contato
Marco Morel, professor de História na Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Bibliobrafia
A Revolta da Chibata, Edmar Morel, 383 págs. Ed. Paz e Terra, tel. (11) 3337-8399
Internet
João Cândido, a luta pelos Direitos Humanos, Projeto Memória da Fundação Banco do Brasil.
Livro fotobiográfico João Cândido, a luta pelos Direitos Humanos

Revista Nova Escola