domingo, 19 de abril de 2009

Onde estão as mulheres?


O papel da mulher na História ainda não está claro nem nos raros livros didáticos que dão espaço a essa discussão
Maria Mostafa

A preocupação com a história das mulheres e das relações entre os sexos não é recente na escrita da História. Mas foram as pressões exercidas pelo movimento feminista, principalmente a partir da década de 1970, que marcaram, de forma definitiva, a inclusão da história das mulheres nos meios acadêmicos. No entanto, mesmo sendo uma área já consolidada dentro dos Departamentos de História das universidades brasileiras há algum tempo, é possível notar certa ignorância sobre o assunto nos conteúdos da História ensinada nas escolas, especialmente no ensino fundamental.

Algumas tentativas vêm sendo feitas para aproximar a história produzida nas universidades daquela ensinada na escola. Neste sentido, é relevante a orientação dada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Os PCNs têm como objetivo fundamentar uma base comum para os currículos escolares do país. Nos parâmetros para os ciclos finais do ensino fundamental (da 5ª à 8ª série), a questão da história das mulheres é abordada no volume intitulado “Temas Transversais”. São seis os temas transversais: ética, meio ambiente, orientação sexual, saúde e trabalho, pluralidade cultural e consumo. Contudo, os professores não são muito bem instruídos para lidar com esses temas, nem no seu local de trabalho, nem durante sua formação, inicial ou continuada, e acabam ficando reféns do modo como os livros didáticos incorporam essas orientações.

Os livros didáticos não são mero resultado dos PCNs, pois, como qualquer outro livro, devem ser percebidos como um produto cultural e mercadológico, resultado de diferentes interesses. Assim sendo, o Estado há muito tempo formula estratégias para controlar os conteúdos a serem ensinados – afinal, a educação é um importante meio de controle social.

Em 1985 foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Mas somente em 1996 o MEC iniciou um programa de avaliação de livros didáticos, estabelecendo critérios próprios, como a adequação aos propósitos dos PCNs, e subordinando a compra de livros didáticos pelo governo, para distribuição na rede pública de ensino, à inscrição no programa e sua avaliação.


Para se saber como a história das mulheres sai da academia e chega às escolas, a análise de alguns livros didáticos destinados a alunos da 5a à 8a série aprovados pelo PNLD – e, assim, supostamente seguidores dos PCNs – é um excelente caminho.

A coleção História por Eixos Temáticos, de Lizânias de Souza Lima e Antonio Pedro (Editora FTD, 2002), apresenta em todos os seus livros o eixo temático “Família e Sexualidade”. Isto é muito positivo, já que coloca a questão da mulher nos quatro livros da coleção. Mas é também problemático, pois restringe a discussão à temática da família e da sexualidade, excluindo as mulheres dos outros eixos temáticos e, conseqüentemente, das outras esferas sociais, como guerra, poder, trabalho e pensamento.

As atividades propostas trazem o debate para a realidade do aluno. E isso é bom por ensinar que a forma como as mulheres são tratadas na sociedade mudou muito com o tempo, e pode mudar ainda mais – sendo este, talvez, um dos principais objetivos da inclusão da história das mulheres nos livros didáticos de uma forma geral.

As imagens reproduzidas são bem coordenadas com o texto principal. No livro destinado à 5ª série, por exemplo, é reproduzida uma lápide romana mostrando uma mulher escolhendo um ganso no mercado. A legenda associa a imagem ao texto ao afirmar que “administrar o lar era uma das funções da esposa romana”, de modo a exemplificar as formas de poder da mulher dentro daquela sociedade.


Outro exemplo é a abordagem da família na Europa medieval, problematizando a moral católica que dividiu as mulheres entre as pecadoras filhas de Eva e as virgens puras que imitam Maria. No texto, os autores criticam a visão da mulher como tentadora e mostram ao aluno que até a ciência foi influenciada por essa visão. Esta abordagem adquire extrema importância ao mostrar que a ciência também é influenciada pela História. Assim, novas gerações poderão ser formadas compreendendo que o discurso científico tem seus caminhos diretamente influenciados pelos juízos morais da sociedade.

Outra coleção, História e Vida Integrada, de Nelson e Claudino Piletti (Editora Ática, 2005), apresenta a questão das mulheres na História de forma não muito consciente. A coleção parece não ter um critério para definir o que incluir sobre as mulheres na História que seus livros ensinam. O movimento feminista, no mundo e no Brasil, desde a conquista do direito ao voto, é totalmente ignorado. A história das mulheres que se vê reproduzida ali é aquela das grandes personagens femininas da História – o que implica, inclusive, uma abordagem personalista da própria História em geral.

Os livros apresentam algumas imagens de mulheres, mas nenhuma delas é comentada a partir das relações de gênero, e sim por alguma outra questão que a imagem apresenta. Na reprodução do quadro de Debret “Uma senhora brasileira em seu lar”, por exemplo, a atividade proposta esquece completamente a reclusão das mulheres no ambiente doméstico: “Observe essa (...) pintura de Debret e faça um texto contando como eram naquela época as roupas, os cortes de cabelo, os móveis, etc. (...) Dê a sua opinião dizendo se as pessoas representadas no quadro eram ricas ou não e o que faziam”.

Uma das raras vezes em que o texto principal realmente trata da questão das mulheres é no capítulo intitulado “Relações sociais na Colônia: os engenhos de açúcar”. Ao explicar a família, a estrutura patriarcal da teoria de Gilberto Freyre aparece ainda como a única merecedora de espaço no livro. Embora o texto faça uma ressalva evidenciando a multiplicidade de organizações familiares na Colônia, somente a organização patriarcal – entre as possíveis organizações e discussões que abordam a problemática da mulher – é desenvolvida no texto principal do livro. Este enfoque evidencia uma restrição à historiografia anterior à década de 1980. De lá para cá, as microanálises revelaram muitas possibilidades do papel da mulher dentro da sociedade colonial.


Nos textos secundários, a mulher aparece em algumas ocasiões. No capítulo “A centralização do poder nas monarquias européias”, há uma caixa de texto sobre Joana d´Arc. O fato de Joana d´Arc ter sido uma mulher poderosa numa sociedade predominantemente de homens poderosos não é discutido. E o preconceito é reforçado ao não se explicar o contexto da seguinte frase: “Os soldados franceses, também cansados de serem dirigidos por uma mulher, ficaram satisfeitos de se verem livres dela.” Intencionalmente ou não, abre-se espaço para a reprodução dos papéis definidos como masculinos e femininos, pois uma mulher, de acordo com o texto, não deveria chefiar um grupo de soldados.

Outras mulheres que venceram os estereótipos de gênero aparecem na coleção, seja pegando em armas, como Maria Quitéria ou Anita Garibaldi, seja denunciando a condição feminina, como Flora Tristan. São exemplos de extrema importância, mas a ausência de outras situações e a conseqüente valorização das grandes heroínas revelam um conteúdo não comprometido com a inserção efetiva das mulheres na História. Ao contrário, acaba por reafirmar que elas não fazem parte da História, salvo raríssimas exceções que se destacaram por suas características pessoais.

Na coleção História Passado Presente – História Integrada, de Sonia Irene do Carmo e Eliane Couto (Atual Editora / Editora Saraiva, 2002), a mulher aparece quase sempre como totalmente submissa, passiva e amedrontada. A temática da mulher não parece ser uma preocupação para a coleção e sim um tema menor, uma reflexão complementar digna apenas de pequenas caixas de texto, e não das atividades principais.

No capítulo sobre “O Império Carolíngio e a formação do feudalismo”, o tópico intitulado “As mulheres nobres” ressalta a inferioridade da mulher em relação ao homem no período tratado: “A partir do século XII, as mulheres da nobreza passaram a ser mais respeitadas, e até fazia parte das regras da cavalaria a obrigação de amparar as viúvas e órfãs”. O livro dá a entender que o amparo a viúvas e órfãs era uma grande forma de respeito à mulher, uma vez que, a partir do século XII, essa obrigação até fazia parte das regras da cavalaria, sendo uma grande evolução da condição feminina. Na verdade, a frase reproduz o estereótipo da mulher que depende sempre do homem para sobreviver como se fosse um ser menos capaz, o que é desmentido pela própria História.


Na apresentação da unidade “Populismo e ditadura”, as autoras relatam as mudanças culturais ocorridas no Brasil na segunda metade do século XX: “Especialmente no que diz respeito às mulheres, as mudanças foram marcantes, principalmente devido ao ingresso delas no mercado de trabalho e nas universidades, o que lhes proporcionou maior autonomia financeira e desenvolvimento profissional. Além disso, a liberdade sexual, resultante de métodos contraceptivos mais seguros, possibilitou às mulheres maior independência (...)”. Se as mudanças foram tão marcantes como o texto diz, a questão não deveria fazer parte do conteúdo principal que a unidade irá abordar? Além disso, o texto reafirma interpretações questionadas pelos estudiosos de gênero, como, por exemplo, em relação aos anticoncepcionais femininos. Reflexões mais cuidadosas quanto às questões de gênero consideram esses anticoncepcionais não como uma estratégia de libertação da mulher e de sua sexualidade, mas como resultado de um direcionamento histórico de práticas médico-científicas que vêem o corpo feminino e o seu aparelho reprodutivo como um “problema” a ser tratado. Esta concepção, por exemplo, teria desvalorizado a pesquisa direcionada à fabricação de uma “pílula” para homens.

Nas análises dos livros didáticos e dos temas transversais dos PCNs, é perceptível uma tentativa de aproximação da História ensinada com a História produzida na academia, pelo menos no que diz respeito à inclusão da problemática de gênero e das mulheres na História. No entanto, todo esse esforço para inserir a questão da mulher nos livros didáticos parece se contentar com a retirada dos preconceitos e estereótipos de gênero da História que ensinam, uma vez que é tão reduzida a participação das mulheres nesses livros.

Um primeiro passo já foi dado, mas um passo apenas não é suficiente.


Maria Mostafa é professora de História e pesquisadora da Revista de História da Biblioteca Nacional.

Revista de História da Biblioteca Nacional.

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