Brasil tem histórico de acolhida e legislação tida como generosa, mas refugiados ainda enfrentam preconceito e marginalização
André Zuzarte e Monique Sochaczewski
Representantes de 12 países assinam em Genebra (1951) a Convenção sobre os Refugiados, cuja contribuição principal foi definir claramente aquela condição. (Foto: UN PHOTO)Popole Musenga e Yolande Mabika são judocas congoleses, e foram selecionados para compor uma equipe inédita: o “Time de Atletas Olímpicos Refugiados”, que competirá nos Jogos do Rio 2016. A iniciativa é uma homenagem às dezenas de milhões de pessoas atualmente obrigadas a abandonar seus lares e a buscar abrigo em outros países.
Há três anos vivendo no Rio de Janeiro, Popole e Yolande fazem parte de um contingente de 8.863 refugiados reconhecidos no Brasil, representantes de 79 nacionalidades. A maioria é do Congo como eles, seguidos em número por refugiados de Síria, Angola, Colômbia e Palestina.
Suas vidas se somam a um longo histórico do refúgio no Brasil. Mesmo antes da nossa independência, as Guerras Napoleônicas resultaram na chegada de levas de franceses. Ainda no século XIX vieram os primeiros armênios fugindo de massacres em terras otomanas, assim como judeus que escapavam de pogroms no Império russo. Na Segunda Guerra Mundial, recebemos europeus em busca de proteção. Nos dias atuais, quando o mundo testemunha a pior crise humanitária desde então – sobretudo em função da guerra na Síria – o Brasil volta a ser destino para centenas de refugiados.
As migrações causadas pela Segunda Guerra Mundial provocaram deslocamentos forçados de proporções inéditas: somente na Europa foram cerca de 40 milhões de refugiados logo após o conflito. A urgente necessidade de resposta coordenada entre os países levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a criar a Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR), responsável por fornecer assistência aos indivíduos até sua repatriação. Inicialmente bem-sucedida, a operação logo teve que enfrentar dilemas complexos, como quando começaram a circular notícias de que muitos dos retornados à União Soviética foram recebidos como traidores, sendo presos ou executados.
Em 1947, a ANUAR foi substituída pela Organização Internacional dos Refugiados (OIR). Sua missão era repatriar refugiados remanescentes nos campos europeus, desde que isso fosse feito de forma voluntária. Caso o estrangeiro não quisesse voltar à terra natal, estimulava-se seu reassentamento em outros países. O acirramento das tensões entre os blocos comunista e capitalista, porém, limitou a atuação da OIR: os comunistas se recusaram a apoiar qualquer ação que não fosse a repatriação, o que tornou a organização por demais dependente dos recursos dos Estados Unidos. A OIR foi extinta em 1951, mas em seu curto período de vida foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas. Criado em 1950, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) deu continuidade aos trabalhos. A criação da nova organização foi seguida pela instituição da Convenção de 1951, principal instrumento legal internacional a regular sobre a questão do refúgio. Ambos representam os pilares do regime internacional de refugiados que vigora até hoje A principal contribuição da Convenção foi definir claramente o que é um refugiado: qualquer pessoa que se encontre fora de seu país de origem e que não possa (ou não deseje) regressar por “fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política”. Tal definição, porém, nascia limitada no tempo e no espaço: sua aplicação se restringia a europeus deslocados por eventos anteriores a 1º de janeiro de 1951. Somente a partir da década de 1960, diante do crescimento do número de refugiados de países subdesenvolvidos, é que este ponto foi revisto. Com o Protocolo de 1967, o conceito de refugiado tornou-se de fato universal, ampliando o alcance de atuação do ACNUR. O Brasil teve ativa participação na implementação da OIR. Enquanto o órgão não alcançava o montante necessário para sua efetivação – que deveria ser depositado pelos países-membros – uma Comissão Preparatória iniciava os trabalhos de assistência e proteção aos refugiados. O diplomata Hélio Lobo era vice-presidente da comissão e ali desempenhou um importante papel, propondo planos de ação entre os países e buscando estimular a opinião pública brasileira a favor do acolhimento. Porém, diante da crescente resistência interna em depositar os recursos exigidos, o Brasil foi rebaixado à condição de ouvinte quando a OIR entrou em vigor: embora continuasse a receber refugiados em conjunto com a organização, não podia mais participar de suas decisões. Mesmo assim, de 1947 até 1950 mais de 20 mil indivíduos foram reassentados no país.
A diplomacia brasileira se recuperaria do rebaixamento na OIR. O país foi o primeiro do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951, e posteriormente aderiu ao Protocolo de 1967. Na década de 1980, diante do crescente número de refugiados no continente por conta do acirramento do conflito na Colômbia entre o governo e as FARC e da eclosão de guerras civis em Nicarágua, El Salvador e Guatemala, foi preciso elaborar uma resposta regional à questão. Com a Declaração de Cartagena (1984), a definição de refugiado foi ampliada: refugiado é todo aquele que tenha saído de seu país devido à grave e generalizada violação de direitos humanos. Embora de difícil aplicação, esta definição seria incorporada à lei de refúgio brasileira em julho de 1997, o que a faz ser considerada uma das mais avançadas e generosas do mundo.
Construção de reassentamento de refugiados após a Segunda Guerra, em vilarejo da Grécia, promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). (Foto: UNN PHOTO)Na prática, quem ajuda os refugiados no país – em parceria com o ACNUR e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) – são organizações da sociedade civil. As Cáritas Arquidiocesanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, trabalham com acolhimento, assistência social, jurídica e psicológica de refugiados e solicitantes de refúgio. Trata-se de organismos criados pelo Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nos anos 1970, no contexto de ditaduras do Cone Sul, em que perseguidos políticos necessitavam de auxílio.
Nos últimos anos vêm surgindo iniciativas complementares. Em 2010 foi criado em São Paulo o Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado, que busca conscientizar a população sobre o drama dessas pessoas, numa tentativa de amenizar preconceitos e inseri-los no mercado de trabalho.
Em julho de 2015, a partir da plataforma social “Atados”, teve início o projeto “Abraço Cultural”, também em São Paulo. A proposta é que os refugiados recebam treinamento e se tornem professores de suas línguas maternas ou de idiomas nos quais tenham fluência. Além de gerar renda, o projeto promove a troca de vivências e a quebra de barreiras culturais com os alunos. Deu certo e se estendeu ao Rio de Janeiro. “Nunca havia pensado em dar aulas de árabe, mas agora adoro. Percebi que não só consigo ensinar, como gosto de falar sobre minha língua e cultura. Fico feliz também em perceber que os alunos são interessados e acabam se tornando meus amigos”, relata o sírio Adel Bakkour, que chegou ao Brasil em setembro de 2012.
A despeito dessas experiências bem-sucedidas, persistem velhas formas de exclusão que são empecilhos para que os refugiados reconstruam suas vidas de forma digna. O racismo, a dificuldade de lidar com culturas vistas como exóticas e o temor de que o estrangeiro concorra por vagas no mercado de trabalho são alguns obstáculos que os relegam à marginalização. Muitos vivem marcados como o eterno “outro”, aquele que, apesar de acolhido, não pode gozar dos mesmos benefícios dos cidadãos que nasceram aqui.
Iniciativas como o Abraço Cultural são fundamentais para se romperem esses espaços de exclusão. Elas permitem que os refugiados reassumam o controle sobre suas vidas, buscando alternativas e negociando diretamente os termos de sua integração. Só assim podem deixar para trás o papel de vítimas e objetos de assistência humanitária, aqueles a quem as opções são sempre impostas, nunca negociadas.
Multiplicar canais de diálogo entre brasileiros e refugiados pode contribuir para a redução dos estigmas aqui, e servir de exemplo para muitos países onde ainda há resistência em acolher e oferecer reais oportunidades de uma vida nova e autônoma para essas pessoas.
André Zuzarte é doutorando em Relações Internacionais na PUC-Rio e autor da dissertação “O milhão restante, o Brasil e a evolução da proteção internacional a refugiados (1946-1952)”, (FGV, 2014). Monique Sochaczewski é professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e autora da tese "O Brasil, o Império Otomano e a Sociedade Internacional: Contrastes e Conexões (1850-1919)”, (FGV, 2012).
Saiba Mais
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Cidadão do Mundo. São Paulo: Editora Perspectiva, 2010.
KOIFMAN, Fábio. Imigrante Ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
LESSER, Jeffrey. A negociação da identidade nacional. Imigrantes, minorias e a luta pela etnicidade no Brasil. São Paulo: Unesp, 2001.
NETO, Helion Póvoa; SANTOS, Miriam de Oliveira; FERREIRA, Ademir Pacelli & VAINER, Carlos Bernardo (orgs.). A experiência migrante: entre deslocamentos e reconstruções. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond/ Faperj, 2010.
André Zuzarte e Monique Sochaczewski
Representantes de 12 países assinam em Genebra (1951) a Convenção sobre os Refugiados, cuja contribuição principal foi definir claramente aquela condição. (Foto: UN PHOTO)Popole Musenga e Yolande Mabika são judocas congoleses, e foram selecionados para compor uma equipe inédita: o “Time de Atletas Olímpicos Refugiados”, que competirá nos Jogos do Rio 2016. A iniciativa é uma homenagem às dezenas de milhões de pessoas atualmente obrigadas a abandonar seus lares e a buscar abrigo em outros países.
Há três anos vivendo no Rio de Janeiro, Popole e Yolande fazem parte de um contingente de 8.863 refugiados reconhecidos no Brasil, representantes de 79 nacionalidades. A maioria é do Congo como eles, seguidos em número por refugiados de Síria, Angola, Colômbia e Palestina.
Suas vidas se somam a um longo histórico do refúgio no Brasil. Mesmo antes da nossa independência, as Guerras Napoleônicas resultaram na chegada de levas de franceses. Ainda no século XIX vieram os primeiros armênios fugindo de massacres em terras otomanas, assim como judeus que escapavam de pogroms no Império russo. Na Segunda Guerra Mundial, recebemos europeus em busca de proteção. Nos dias atuais, quando o mundo testemunha a pior crise humanitária desde então – sobretudo em função da guerra na Síria – o Brasil volta a ser destino para centenas de refugiados.
As migrações causadas pela Segunda Guerra Mundial provocaram deslocamentos forçados de proporções inéditas: somente na Europa foram cerca de 40 milhões de refugiados logo após o conflito. A urgente necessidade de resposta coordenada entre os países levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a criar a Agência das Nações Unidas para Auxílio e Restabelecimento (ANUAR), responsável por fornecer assistência aos indivíduos até sua repatriação. Inicialmente bem-sucedida, a operação logo teve que enfrentar dilemas complexos, como quando começaram a circular notícias de que muitos dos retornados à União Soviética foram recebidos como traidores, sendo presos ou executados.
Em 1947, a ANUAR foi substituída pela Organização Internacional dos Refugiados (OIR). Sua missão era repatriar refugiados remanescentes nos campos europeus, desde que isso fosse feito de forma voluntária. Caso o estrangeiro não quisesse voltar à terra natal, estimulava-se seu reassentamento em outros países. O acirramento das tensões entre os blocos comunista e capitalista, porém, limitou a atuação da OIR: os comunistas se recusaram a apoiar qualquer ação que não fosse a repatriação, o que tornou a organização por demais dependente dos recursos dos Estados Unidos. A OIR foi extinta em 1951, mas em seu curto período de vida foi responsável por reassentar mais de 1 milhão de pessoas. Criado em 1950, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) deu continuidade aos trabalhos. A criação da nova organização foi seguida pela instituição da Convenção de 1951, principal instrumento legal internacional a regular sobre a questão do refúgio. Ambos representam os pilares do regime internacional de refugiados que vigora até hoje A principal contribuição da Convenção foi definir claramente o que é um refugiado: qualquer pessoa que se encontre fora de seu país de origem e que não possa (ou não deseje) regressar por “fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política”. Tal definição, porém, nascia limitada no tempo e no espaço: sua aplicação se restringia a europeus deslocados por eventos anteriores a 1º de janeiro de 1951. Somente a partir da década de 1960, diante do crescimento do número de refugiados de países subdesenvolvidos, é que este ponto foi revisto. Com o Protocolo de 1967, o conceito de refugiado tornou-se de fato universal, ampliando o alcance de atuação do ACNUR. O Brasil teve ativa participação na implementação da OIR. Enquanto o órgão não alcançava o montante necessário para sua efetivação – que deveria ser depositado pelos países-membros – uma Comissão Preparatória iniciava os trabalhos de assistência e proteção aos refugiados. O diplomata Hélio Lobo era vice-presidente da comissão e ali desempenhou um importante papel, propondo planos de ação entre os países e buscando estimular a opinião pública brasileira a favor do acolhimento. Porém, diante da crescente resistência interna em depositar os recursos exigidos, o Brasil foi rebaixado à condição de ouvinte quando a OIR entrou em vigor: embora continuasse a receber refugiados em conjunto com a organização, não podia mais participar de suas decisões. Mesmo assim, de 1947 até 1950 mais de 20 mil indivíduos foram reassentados no país.
A diplomacia brasileira se recuperaria do rebaixamento na OIR. O país foi o primeiro do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951, e posteriormente aderiu ao Protocolo de 1967. Na década de 1980, diante do crescente número de refugiados no continente por conta do acirramento do conflito na Colômbia entre o governo e as FARC e da eclosão de guerras civis em Nicarágua, El Salvador e Guatemala, foi preciso elaborar uma resposta regional à questão. Com a Declaração de Cartagena (1984), a definição de refugiado foi ampliada: refugiado é todo aquele que tenha saído de seu país devido à grave e generalizada violação de direitos humanos. Embora de difícil aplicação, esta definição seria incorporada à lei de refúgio brasileira em julho de 1997, o que a faz ser considerada uma das mais avançadas e generosas do mundo.
Construção de reassentamento de refugiados após a Segunda Guerra, em vilarejo da Grécia, promovida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). (Foto: UNN PHOTO)Na prática, quem ajuda os refugiados no país – em parceria com o ACNUR e o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) – são organizações da sociedade civil. As Cáritas Arquidiocesanas do Rio de Janeiro e de São Paulo, por exemplo, trabalham com acolhimento, assistência social, jurídica e psicológica de refugiados e solicitantes de refúgio. Trata-se de organismos criados pelo Conselho Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) nos anos 1970, no contexto de ditaduras do Cone Sul, em que perseguidos políticos necessitavam de auxílio.
Nos últimos anos vêm surgindo iniciativas complementares. Em 2010 foi criado em São Paulo o Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado, que busca conscientizar a população sobre o drama dessas pessoas, numa tentativa de amenizar preconceitos e inseri-los no mercado de trabalho.
Em julho de 2015, a partir da plataforma social “Atados”, teve início o projeto “Abraço Cultural”, também em São Paulo. A proposta é que os refugiados recebam treinamento e se tornem professores de suas línguas maternas ou de idiomas nos quais tenham fluência. Além de gerar renda, o projeto promove a troca de vivências e a quebra de barreiras culturais com os alunos. Deu certo e se estendeu ao Rio de Janeiro. “Nunca havia pensado em dar aulas de árabe, mas agora adoro. Percebi que não só consigo ensinar, como gosto de falar sobre minha língua e cultura. Fico feliz também em perceber que os alunos são interessados e acabam se tornando meus amigos”, relata o sírio Adel Bakkour, que chegou ao Brasil em setembro de 2012.
A despeito dessas experiências bem-sucedidas, persistem velhas formas de exclusão que são empecilhos para que os refugiados reconstruam suas vidas de forma digna. O racismo, a dificuldade de lidar com culturas vistas como exóticas e o temor de que o estrangeiro concorra por vagas no mercado de trabalho são alguns obstáculos que os relegam à marginalização. Muitos vivem marcados como o eterno “outro”, aquele que, apesar de acolhido, não pode gozar dos mesmos benefícios dos cidadãos que nasceram aqui.
Iniciativas como o Abraço Cultural são fundamentais para se romperem esses espaços de exclusão. Elas permitem que os refugiados reassumam o controle sobre suas vidas, buscando alternativas e negociando diretamente os termos de sua integração. Só assim podem deixar para trás o papel de vítimas e objetos de assistência humanitária, aqueles a quem as opções são sempre impostas, nunca negociadas.
Multiplicar canais de diálogo entre brasileiros e refugiados pode contribuir para a redução dos estigmas aqui, e servir de exemplo para muitos países onde ainda há resistência em acolher e oferecer reais oportunidades de uma vida nova e autônoma para essas pessoas.
André Zuzarte é doutorando em Relações Internacionais na PUC-Rio e autor da dissertação “O milhão restante, o Brasil e a evolução da proteção internacional a refugiados (1946-1952)”, (FGV, 2014). Monique Sochaczewski é professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e autora da tese "O Brasil, o Império Otomano e a Sociedade Internacional: Contrastes e Conexões (1850-1919)”, (FGV, 2012).
Saiba Mais
CARNEIRO, Maria Luiza Tucci. Cidadão do Mundo. São Paulo: Editora Perspectiva, 2010.
KOIFMAN, Fábio. Imigrante Ideal: o Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2012.
LESSER, Jeffrey. A negociação da identidade nacional. Imigrantes, minorias e a luta pela etnicidade no Brasil. São Paulo: Unesp, 2001.
NETO, Helion Póvoa; SANTOS, Miriam de Oliveira; FERREIRA, Ademir Pacelli & VAINER, Carlos Bernardo (orgs.). A experiência migrante: entre deslocamentos e reconstruções. 1. ed. Rio de Janeiro: Garamond/ Faperj, 2010.
Revista de História da Biblioteca Nacional
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