quarta-feira, 12 de março de 2014

Ceará muito fora da lei

Banhos de sangue eram prática cotidiana na capitania, onde sobravam armas e faltavam cadeias e justiça

José Eudes Gomes


O desenho de Ferdinand Denis, do século XIX, mostra o transporte de algodão pelo sertão. Era preciso andar armado para proteger a mercadoria. (Fundação Biblioteca Nacional)
Os nomes dos lugares podem revelar muito sobre a sua história. No Ceará colonial, as marcas da violência estavam explícitas no nome de seus espaços geográficos: Batalha, Emboscada, Almas, Tocaia, Riacho da Cruz, Riacho do Sangue, Riacho dos Defuntos, Lagoa dos Órfãos.

No cotidiano das vilas e dos sertões da capitania, a violência era regra. Ameaças, tocaias, atentados, vinganças, roubos, estupros, agressões e assassinatos eram causados pelas mais diversas motivações: desavenças pessoais, rixas entre famílias, cobrança de dívidas, embriaguez, adultérios, defloramentos, discussões banais e até mesmo fofocas. Disputas por limites de terras e partilhas de heranças também estavam entre as principais causas de agressões e homicídios no Ceará. Envolvendo extensas redes de familiares e agregados, quase sempre os assassinatos e as vinganças não se encerravam em um ato – prolongavam-se por gerações.

Boa parte da população tinha o hábito de andar armada. Facas, punhais, espingardas, bacamartes e pistolas eram objetos utilizados cotidianamente pelos moradores da capitania, apesar das diversas leis decretadas pelo rei português proibindo o uso de armas brancas e de fogo na América portuguesa. Em 1760, o capitão-mor João Baltasar chegou a lamentar a publicação de tais leis proibitivas no Ceará, que teriam provocado “grande consternação” em “todo o povo desta capitania”. Quando o ouvidor Victorino Barbosa tentou aplicar a legislação, os vereadores da vila de Icó escreveram diretamente ao rei afirmando que o uso das armas era uma necessidade no Ceará, segundo eles, infestado por feras, assaltantes e matadores. Abismado com a vulgaridade do uso de armas na capitania, em 1782, o capitão-mor João de Montaury informava indignado que, por ser tão elevado o número de homens fora da lei ocupados em roubar e matar nos sertões de Crateús, nas suas igrejas já assistiam à missa “os homens com espingardas na mão, pistolas e bacamartes na cinta, e as mulheres com facas”.
Revista de História da Biblioteca Nacional

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