“Como surgiu o sistema de castas na Índia? Ele ainda tem valor legal?”.

A hierarquia da sociedade indiana

Cláudio Costa Pinheiro, da Escola de Ciência Sociais e História da Fundação Getúlio Vargas

Embora o sistema de castas ainda esteja presente na sociedade indiana, não tem mais valor legal no país. Originalmente, as castas representavam diferentes ocupações e seus nomes designavam serviços. (foto: Flickr/ etrenard – CC BY-SA 2.0)

As castas correspondem a uma forma de identificar hierarquicamente os membros de uma sociedade a partir de grupos. Originalmente, representavam ocupações e seus nomes designavam serviços – carpinteiros, doceiros, lavadores etc. – que acabavam confirmando monopólios dessas castas sobre as atividades.

As castas são umaforma de identificar hierarquicamente os membros de uma sociedade apartir de grupos

Mas elas não representam um sistema de divisão de trabalho; pessoas de uma dadacasta podem circular entre ocupações distintas na economia. O sistema de castas é complexo, tem alto grau de endogamia.

Em textos clássicos do hinduísmo, como os cânticos do Rig Veda (2000-1000 a.C.) ou as leis de Manu (500 a.C.), já se encontramalusões à existência de quatro varnas que dividiam a sociedade: os brâmanes(sacerdotes e intelectuais), os xátrias (guerreiros, administradores e monarcas), osvaixás (comerciantes e agricultores) e os xudras (serviçais em geral). Alguns desses textos clássicos representam códigos religiosos-legais que regulamentam condutas sociais, profissionais, aspectos morais e éticos.

Os xudras incluem várias castas de ‘intocáveis’. Ocupações que lidavam com a morte, napreparação de enterros ou cremações, por exemplo, constituíram castas sobre as quais uma série de tabus proibia o contato, inclusive físico. Os quatro varnas originais dividem-se em jatis, normalmente identificadas como subcastas.

Não se devem confundir castas com classes sociais. Embora uma casta possa ser socialmente discriminada, isso não implica que seus membros sejam pobres. O inverso também é válido: membros de uma casta prestigiada podem ser desprovidos de capital financeiro.

A constituição indiana de 1950 aboliu todas as formas de discriminação, especialmente a‘intocabilidade’. Isso inaugurou políticas de discriminação positiva, chamadas ‘políticas de reserva’ (de assentos no parlamento e nas câmaras estaduais, de empregos em cargos do Estado, de vagas em universidades etc.).

O sistema de castas não tem mais valor legal na Índia, mas ainda está presente na vida cotidiana do país. Mesmo que a discriminação por casta esteja proibida, há várias formas de valorizar privilégios de castas altas, como o favorecimento em empregos.

Nascer em uma casta ainda significa quase sempre morrer nela

Nascer em uma casta ainda significa quase sempre morrer nela. A Índia, porém, tem sido sacudida pela ascensão de vários políticos de castas baixas, forçando a revisão dessa estrutura social tão hierarquicamente imóvel.

Por fim, as castas não são exclusivas do hinduísmo – existem entre muçulmanos, cristãos, sikhs e outras religiões na Índia. Além disso, são comuns a várias sociedades asiáticas e africanas.

Cláudio Costa Pinheiro

Escola de Ciência Sociais e História

Fundação Getúlio Vargas/ RJ

Revista Ciência Hoje