A primeira eleita

Há 76 anos, Carlota Pereira de Queiroz abria os caminhos para a igualdade de gênero no País e a entrada da mulher na política brasileira
Revista Brasileiros - Edição 41 - Dezembro/2010
Jorge Caldeira

Carlota Pereira de Queiroz (1892-1982) foi a primeira mulher a ser eleita no Brasil para a Constituinte de 1934. Médica, ficou conhecida por seu trabalho durante a Revolução de 1932, quando organizou o atendimento aos combatentes feridos. Na esteira dessa revolução, foram convocadas eleições, as primeiras nas quais mulheres puderam votar e serem votadas.

Do trabalho dos congressistas, resultou a primeira Constituição em que os direitos da mulher se equiparavam formalmente aos dos homens. Ao final dos trabalhos, Carlota Pereira de Queiroz fez um discurso, do qual foi retirado o trecho ao lado, avaliando os avanços na condição da mulher:

"Ao ocupar novamente a tribuna desta Casa, a que muito me honro de pertencer, sejam as minhas primeiras palavras de regozijo, por ver, definitivamente, confirmada, entre nós, a colaboração da mulher na política do País, com a eleição de várias representantes femininas para as assembléias constituintes estaduais.

Coube-me o privilégio de ser a iniciadora dessa nova época. Coincidência apenas, nada mais. Há sempre uma série de fatores que preparam um fenômeno social, e só a casualidade faz com que seja este ou aquele o primeiro por ele atingido. O indivíduo, em tais situações, nada significa, nunca se trata de uma consagração pessoal. No caso em questão, foi exatamente o que se deu.

Situações como essa, em que me vi arrastada pela deliberação coletiva de um povo, que, por força de circunstâncias, me elegeu como sua primeira representante feminina para o Parlamento, caberiam melhor a espíritos combativos, que se lançassem na luta, com largas visões de futuro. Mas nunca foi esse o meu feitio. E, receosa de vir a prejudicar até o êxito futuro dessa causa tão promissora, procurei agir com prudência, para que ela viesse a realizar um dia os altos fins a que estava destinada. Agora, sentindo já a continuação dessa modesta obra de principiante, sinto-me quase envaidecida da missão que me coube preencher.

Perdoem-me, portanto, as minhas colegas femininas, se cheguei a desapontá-las com o meu modo de agir, apagado e tranquilo, que lhes há de ter parecido até de todo improdutivo... Não me acodem remorsos neste momento, porque já me é dado contemplar, cheia de orgulho, as minhas continuadoras. Ao menos, prestei-lhes o serviço de não lhes perturbar a marcha triunfante...

Embora não me arrogue direitos de líder feminista, mesmo porque sempre fui contrária às organizações partidárias exclusivamente femininas, cabe-me hoje uma pequena responsabilidade no modo por que foi orientada, no seu início, a colaboração da mulher na política, entre nós. E, por essa razão, sinto-me obrigada a fazer algumas considerações a respeito da situação da mulher, em face da nova Constituição Brasileira. Justifica essa minha atitude um artigo recentemente publicado na revista americana Equal Rights, da Comissão Interamericana de Mulheres, que acabo de receber dos Estados Unidos. Esse fato levou-me à convicção de que o posto de única mulher eleita é de repercussão muito maior do que parecia ter à primeira vista, porque representa um passo a mais na evolução de um problema mundial. Assinado pelas senhoras Helen Will Wood e Betty Gram Swing, membros da Comissão Intercontinental de Ratificação e Adesão, representa o referido artigo, intitulado "An Appraisal of the New Constitution of Brazil", uma grande deferência prestada por aquela agremiação à nova Constituição brasileira. E, em homenagem à sua diretoria, que assim nos distingue, é que dele me ocupo perante esta Assembléia.

Em relação ao sufrágio universal, aos direitos e garantias dos cidadãos e à legislação do trabalho, consideram, aquelas autoras americanas, que a Constituição brasileira alcançou fins muito elevados. Julgam-na demasiado longa, mas bastante clara. Afirmam ainda que é obra de um povo progressista e amante da liberdade, porque reconhece a igualdade de todos perante a lei, permite às mulheres o exercício de cargos públicos, institui o concurso obrigatório para admissão aos mesmos e favorece a completa expansão cultural da mulher, admitindo-a nos cursos universitários.

Essa opinião, por todos os modos respeitável, sobre o assunto precisa acabar por nos convencer, a nós, mulheres brasileiras, de que o chamado problema do 'feminismo' deixou de existir entre nós com a promulgação da nova Constituição."

Claro, ainda haveria um longo caminho até a Presidência da República. Mas, como dizia Mao Tse Tung: "Toda longa marcha começa com um primeiro passo".

O texto acima faz parte do livro Brasil - A História Contada por Quem Viu, organizado por Jorge Caldeira e publicado pela Editora Mameluco.

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