OS NACIONALISTAS DE LINHA-DURA

OS NACIONALISTAS DE LINHA-DURA

Reprodução Em junho de 68, milhares de pessoas saem às ruas do Rio de Janeiro contra o regime militar

O grupo militar que apoiva Castello Branco não conseguiu fazer o sucessor. Para a sucessão do primeiro presidente militar foi eleito o general Artur da Costa e Silva e para vice um civil, o udenista mineiro Pedro Aleixo.

Apesar de ter sido ministro da Guerra na gestão anterior, Costa e Silva era uma figura estranha ao grupo de Castello. O "tio velho", como era chamado pelos conspiradores de 1964, fizera uma carreira militar sólida, incluindo desde treinamento nos EUA até o comando do 4º Exército, nos tensos anos de 1961 e 62.

	Nome: Artur da Costa e Silva Natural de: 15.mar.1967 a 31.ago.1969 Gestão:
Foi Ministro da Guerra no governo de Castelo Branco. Na crescente linha dura, continuou a editar Atos Institucionais para fortalecer o Executivo, inclusive o enfadonho AI-5, em 1968. Afastou-se do cargo devido a uma doença.

Seu estilo não coincidia com o do intelectualizado antecessor. Não se interessava por leituras complicadas sobre estratégia militar, preferindo assuntos mais leves e corridas de cavalos. Mais significativo do que a diferença de personalidades era o fato de Costa e Silva concentrar as esperanças da linha-dura e dos nacionalistas autoritários das Forças Armadas. Estes estavam descontentes com a política castellista de aproximação com os EUA e de facilidades concedidas aos capitais estrangeiros. Não havia, aliás, incompatibilidade entre ser "linha-dura" e nacionalista. Existia até uma tendência à junção dessas orientações.

Já na escolha do ministério, Costa e Silva cortou o grupo de Castello Branco. Nenhum nome da equipe anterior permaneceu. Cresceu o número de militares em postos importantes, com exceção dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, atribuídos respectivamente a Antônio Delfim Netto e Hélio Beltrão. O primeiro vinha da Secretaria da Fazenda de São Paulo, onde pusera a casa em ordem.

Durante o governo do marechal, cresceram no país manifestações públicas contra a ditadura. Apesar de uma repressão violenta, estudantes saíram às ruas em passeatas, operários organizaram greves contra o arrocho salarial, políticos faziam discursos atacando a repressão, padres progressistas pregavam contra a fome e a tortura.

No Rio de Janeiro, em 1968, mais de cem mil pessoas saíram na rua em passeata, protestando contra o assassinato do estudante Édson Luís, de 18 anos, pela Polícia Militar durante um pequeno protesto contra a qualidade da alimentação no restaurante do Calabouço. A indignação cresceu com novos atos de repressão.

O governador fluminense Carlos Lacerda tentou unir as diversas correntes políticas numa frente ampla, para lutar por uma nova Constituição, pela anistia, por eleições diretas. Procurou, então, seus antigos adversários, como os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart.

Ao mesmo tempo, duas greves operárias agressivas eclodiram em Contagem, perto de Belo Horizonte, e em Osasco, na Grande São Paulo. A mineira começou com 1.700 operários da Siderúrgica Belgo-Mineira tomando seus diretores como reféns. Em uma semana, havia 15 mil trabalhadores parados, exigindo um aumento salarial de 25%. Após cerca de dez dias, um acordo pôs fim ao movimento.

A greve paulista (julho de 1968) teve características diferentes. Enquanto a de Contagem foi até certo ponto espontânea, a de Osasco resultou de um trabalho conjunto de trabalhadores e estudantes, começando com a ocupação da Cobrasma. A queda de braço com o governo terminou com a intervençao do Ministério do Trabalho no Sindicato dos Metalúrgicos, forçando seu presidente, José Ibraim, a entrar na clandestinidade. Pesado aparato militar desocupou com violência a Cobrasma.

No período militar, a organização tradicional de esquerda, o PCB, opunha-se à luta armada. Em 1967, um grupo liderado pelo veterano comunista Carlos Marighella rompeu com o partido e formou a Aliança de Libertação Nacional (ALN). A AP (Ação Popular, grupo guerrilheiro) já optara pela luta armada e novos grupos foram surgindo, entre eles o Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), esta última com forte presença de militares de esquerda.

Os grupos de luta armada começaram suas primeiras ações em 1968. Uma bomba foi colocada no consulado americano em São Paulo; surgiram também as "expropriações", ou seja, assaltos para reunir fundos. A ALN realizou um assalto espetacular a um trem pagador da linha Santos-Jundiaí.

Todos esses fatos eram suficientes para reforçar a linha-dura em sua certeza de que a revolução estava se perdendo e era preciso criar novos instrumentos para acabar com os subversivos.

Diante das pressões da sociedade em favor da democracia, o governo militar reagiu com o decreto do Ato Institucional número 5, que dava ao presidente da República poderes totais para perseguir e reprimir as oposições, sem a necessidade de apreciação do Judiciário. Podia decretar o estado de sítio, intervir em Estados e municípios, cassar mandatos e suspender direitos políticos, demitir funcionários, confiscar bens.

O governo prendeu milhares de pessoas em todo o país, entre elas, Carlos Lacerda, o marechal Lott e Juscelino. Fechou o Congresso Nacional por prazo indeterminado. Cassou os mandatos de 110 deputados federais, 160 deputados estaduais, 163 vereadores, 22 prefeitos. Afastou quatro ministros do Supremo Tribunal Federal.

Mesmo sendo um militar linha dura, Costa e Silva não queria passar para a história como criador do AI-5. Por isso confiou ao vice-presidente Pedro Aleixo (cotrário ao Ato) a missão de elaborar nova Constituição, que substituísse toda aquela legislação arbitrária. A Carta estava praticamente concluída quando Costa e Silva ficou gravemente doente e precisou se afastar. Uma Junta Militar, composta pelos ministros de Exército, Marinha e Aeronáutica, impediu Aleixo de assumir por não confiar num civil.

A Junta governou durante dois meses (31 de agosto a 22 de outubro de 1969). Nesse curto período, alterou profundamente a Constituição de 1967, dando origem ao texto constitucional de 1969.

Respondeu com várias medidas formais de repressão à escalada da esquerda radical. Esta começara a seqüestrar membros do corpo diplomático estrangeiro para trocá-los por prisioneiros políticos. A ação de maior ressonância foi o rapto do Embaixador norte-americano, no Rio, pela ALN e pelo MR-8, apenas quatro dias após a Junta se instalar no poder. Os grupos armados conseguiram a libertação de 15 presos políticos, que foram transportados para o México em troca da liberdade do embaixador Elbrick.

Através do AI-13, a Junta criou a pena de banimento do território nacional, aplicável a todo brasileiro que "se tornar inconveniente, nocivo ou perigoso à segurança nacional". Os primeiros banidos foram os prisioneiros trocados pelo embaixador. Estabeleceu-se também pelo AI-14 a pena de morte para os casos de "guerra externa, psicologicamente adversa, revolucionária ou subversiva".

A pena de morte nunca foi aplicada formalmente, preferindo-se a ela as execuções sumárias ou no correr de torturas ou os desaparecimentos misteriosos.

Até 1969, o Centro de Informações da Marinha (Cenimar) foi o órgão mais em evidência responsável pelas torturas. A partir desse ano, surgiu em São Paulo a Operação Bandeirantes (Oban), vinculada ao 2º Exército, cujo raio de ação se concentrou no eixo São Paulo-Rio.

A OBAN deu lugar aos DOI-CODI, siglas do Destacamento de Operações e Informações e do Centro de Operações de Defesa Interna, que se estendeiam a vários Estados e formavam os principais centros de tortura.

Reconhecendo a impossibilidade de Costa e Silva recuperar a saúde, a Junta Militar declarou a extinção de seu mandato. E indicou seu sucessor: o general Emílio Garrastazu Médici.

Em 22 de outubro de 1969, o Congresso foi reaberto, depois de dez meses. Nele não mais estavam os deputados cassados pelo AI-5.

Folha de São Paulo