"O TIO SAM ESTÁ QUERENDO CONHECER A NOSSA BATUCADA"

"O TIO SAM ESTÁ QUERENDO CONHECER A NOSSA BATUCADA

Reprodução O general norte-americano Eisenhower visita o presidente Dutra, no Rio de Janeiro

Apesar da influência da poderosa máquina administrativa e política criada pelo Estado Novo, as eleições de 45 foram realizadas com inspiração democrática.

A candidatura de Eurico Gaspar Dutra, do PSD, que reunia os representantes da burguesia industrial e comercial urbana e os fazendeiros e coronéis das zonas rurais, recebeu o apoio discreto de Getúlio Vargas, conseguindo, com isso, o voto das massas trabalhadoras. Dutra contou ainda com o apoio do PTB, ganhando a presidência com 55% dos votos.

A UDN perdeu as eleições, obteve 35% dos votos, mas participou do novo governo. O Congresso ficou assim constituído: 151 cadeiras para o PSD (42% dos votos), 77 para a UDN (26%), 22 para o PTB (10%) e 15 para o PCB (9%).

	Nome: Eurico Gaspar Dutra Natural de: Mato Grosso Gestão: 31.jan.1946 a 31.jan.1951
Como militar, liderou a repressão ao movimento comunista no Rio de Janeiro. Durante seu governo, foi promulgada a Constituição de 1946, que devolveu a democracia ao país, depois do Estado Novo, e a "constituição polaca" de Getúlio Vargas. O período também marca o alinhamento do Brasil aos EUA na Guerra Fria.

Logo em 1946, foi aprovada nova Constituição. O novo texto tinha como características liberais a manutenção do regime republicano, federativo, presidencial e representativo, o voto secreto e universal para os maiores de 18 anos, excluindo os analfabetos (mais da metade da população), cabos e soldados, a ampliação do poder dos Estados e Municípios. Foi definido o direito de livre pensamento e opinião com o estabelecimento da censura para espetáculos e diversões públicas. Ficou acertada a divisão em Três Poderes, com o restabelecimento do Senado e da Câmara dos Deputados. Foi preservada a estrutura da propriedade da terra sob a forma de latifúndios.

Alguns aspectos autoritários e cooperativistas foram mantidos na Constituição: a preservação de um Executivo forte, com o poder de nomear ministros do STF (Superior Tribunal Federal). Foi mantida, com o consentimento de liberais e comunistas, a organização cooperativista dos sindicatos.

Foi, no entanto, dentro de uma conjuntura favorável à democracia e sob a influência de minorias comunistas, socialistas e liberais reformistas, possível estabelecer aspectos inovadores na Constituição, como o sistema progressivo de tributação, fixando taxas maiores para os que detinham mais rendas e propriedades.

A política de Dutra, com o apoio da UDN e do PTB, procurava atender aos diferentes setores da classe dominante. Tinha como principais objetivos:

- a redução da intervenção do Estado na economia. Prevista apenas nos setores de saúde, alimentação, transporte e energia (Plano Salte, que não chegou a ser implementado);

- a adoção de política econômica liberal favorável aos negócios das empresas comerciais nacionais e estrangeiras;

- a manutenção das condições favoráveis à acumulação de capital através de uma política operária autoritária e da contenção salarial.

Com o fim da 2ª Guerra Mundial, o Brasil possuía nos EUA e na Europa uma considerável reserva de divisas. O cruzeiro valorizou-se, ocasionando aumento das importações e logo dos preços internos.

Pressionado por grupos exportadores, importadores e pela burguesia industrial, Dutra liberou o câmbio, para dar vazão às importações, desprezando a alternativa de uma política de seleção de importações que incentivasse a entrada de máquinas e equipamentos para a indústria.

Em menos de um ano, a maior parte das divisas disponíveis foi consumida na importação de equipamentos ferroviários obsoletos, artigos de plástico, bens de consumo supérfluos.

Por sua vez o Brasil exportava produtos agrícolas e... música popular.

O desaparecimento das divisas provocou reação de setores nacionalistas e a partir de 47 o governo reorientava sua política: controle do câmbio, seleção de importações, confisco cambial, para favorecer a industrialização, com valorização artificial do cruzeiro, e confisco de salários, recusando-se a conceder quaisquer aumentos. Reagiu a manifestações populares e cassou o registro do Partido Comunista e, em menos de um ano, 143 sindicatos sofreram intervenção federal.

A política de "Conciliação" do governo Dutra não incluía todas as classes e correntes políticas. Os grupos oligárquicos e a burguesia dominantes continuavam no poder. A forte burocracia estatal, o poderoso esquema formado pelos sindicatos atrelados ao governo e dois grandes partidos, o PSD e o PTB, lhe dariam o domínio da República populista. Tais fatos não estavam isolados do que acontecia no mundo.

Findava a política de colaboração internacional. Começava a Guerra Fria entre os países capitalistas liderados pelos EUA e os países socialistas sob a hegemonia soviética.

A ampla liberdade de organização partidária e a inexperiência política possibilitaram a criação de vários partidos. Em 47, já havia no país 14 agremiações partidárias. Desse volume, destacavam-se:

- O PSD (Partido Social Democrático) congregava os grandes proprietários rurais e elementos da burguesia urbana (industriais, comerciantes e banqueiros). O partido dominava Minas Gerais, um dos maiores colégios eleitorais da época. Definia-se como um partido de centro, de ideologia conservadora, que defendia a democracia;

- O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) foi criado por estímulo de Getúlio Vargas. Tinha como base os sindicatos controlados pelo governo. Com uma atuação de cunho populista, manteve-se em várias situações posições ambíguas. Ao mesmo tempo em que avançava em proposta da esquerda para a classe operária, era contido por lideranças liberais;

- A UDN (União Democrática Nacional) se formou como oposição ao Estado Novo de Getúlio Vargas. Participavam da agremiação lideranças alijadas do poder na Revolução de 30. O partido, após contar com diferentes militantes, entrou a década de 40 com lideranças das oligarquias pré-30, conservadoras, defensoras do liberalismo tradicional, da política norte-americana. Tornou-se a principal agremiação de direita do país. Sempre esteve presente em tentativas conspiratórias de chegar ao poder por vias não-democráticas;

- O PCB (Partido Comunista Brasileiro) foi fundado em 1922 e atuou a maior parte do tempo na ilegalidade. Buscava organizar formas que permitissem a atuação de trabalhadores urbanos na política. Além da atuação legislativa, preocupava-se com a organização de uma ampla mobilização popular. Seus membros participavam ativamente de manifestações de massas, como greves e passeatas;

- O PSP (Partido Social Progressista) concentrava-se em São Paulo, base eleitoral do então governador Ademar de Barros;

Foi no governo Dutra que foram fechados cassinos e proibidos os jogos de azar, tão famosos no período Vargas.

Folha de São Paulo