domingo, 7 de novembro de 2010

A economia segundo a Igreja


A economia segundo a Igreja

Para o Vaticano, o capitalismo, o lucro, a mundialização, a exploração da natureza, a exportação de capital, o mercado financeiro, o crescimento e o desenvolvimento não são grandes problemas. A dificuldade atual da humanidade estaria “apenas no excesso”

por Serge Latouche

O uso da “política do oximoro” pelos governos de países ocidentais tornou-se sistemático1. O oximoro, figura de retórica em que duas noções contrárias aparecem justapostas, permite aos poetas sentirem o indizível e expressarem o inexpressável. Na boca dos tecnocratas, serve, sobretudo, para produzir equívocos grosseiros. A burocracia do Vaticano não escapa à regra; podemos inclusive dizer que foi ela quem inaugurou esse tipo de linguagem. A Igreja tem, de fato, uma longa tradição na prática de antinomias: dos hereges queimados vivos “com amor”, passando pelas cruzadas, até outras “guerras santas”. Agora, Bento XVI nos dá um exemplo atual em relação à economia na encíclica Caritas in veritare.

Aos olhos de certos religiosos como Alex Zanotelli, Don Achille Rossi, Don Ciotti, Raimon Panikkar, sem esquecer a “demoníaca” Teologia da Libertação, assim como aos de intelectuais como Ivan Illich ou Jacques Ellul, a sociedade atual, que preza pelo crescimento, é condenável por sua perversidade intrínseca e não por eventuais desvios. O Vaticano, no entanto, não compartilha essa visão. O capitalismo, o lucro, a mundialização, a exploração da natureza, a exportação de capital, o mercado financeiro, o crescimento ou o desenvolvimento não são problemáticos para a Igreja; a dificuldade residira “apenas no excesso”.

O que chama a atenção é a predominância da doxa (crença) econômica sobre a doxa evangélica. A economia, invenção moderna por excelência, é apresentada como uma essência que não pode ser questionada. “A esfera econômica não é neutra do ponto de vista ético, nem inumana ou antissocial por natureza” (p. 57). Dessa afirmação, pode-se concluir que a esfera econômica pode ser boa apesar de tudo, de modo que a mercantilização do trabalho não é denunciada nem condenada. Paulo VI ensinava que “todo trabalhador é um criador” (p. 65). Isso vale também para a caixa de supermercado? A afirmação parece nos perguntar: “trabalhar é destino?”. Há algo nessa linha de pensamento que soa como o humor involuntário e sinistro de Stalin, que dizia: “Com o socialismo, o trabalho fica mais leve”.

A encíclica de Bento XVI é um exemplo gritante de desenvolvimentismo. Aliás, a palavra “desenvolvimento” aparece 258 vezes em 127 páginas, ou seja, uma média de duas vezes por página. Trata-se de uma perspectiva humanista: desenvolvimento de “casa pessoa”, “pessoal”, “humano” e “humano integral”, “verdadeiramente humano”, “autêntico”, “de todo homem e de todos os homens” e até “um autêntico desenvolvimento humano integral” (p. 110). Vê-se que o bem-estar social foi incorporado, assim como a necessidade de uma “solução adequada aos graves problemas socioeconômicos que afligem a humanidade” (p. 7). Esse entusiasmo não escapou aos partidários do papa, que não economizam argumentos em seu favor. “O ‘desenvolvimento humano integral’ é o conceito fundamental de toda encíclica, utilizado pelo menos 22 vezes para ampliar o conceito tradicional ‘dignidade humana’”, sublinha a universitária britânica Margaret Archer, membro da Academia Pontifical de Ciências Sociais2.

É possível observar inclusive a fetichização/sacralização dessa ideia: “Se o homem (…) não tivesse uma natureza destinada à transcender, (…) seria possível falar em aumento ou evolução, e não em desenvolvimento”. O desenvolvimento do povo é considerado, assim, uma “vocação”. “O evangelho constitui um elemento fundamental do desenvolvimento”, pois revela o homem a si mesmo. Tudo com o respaldo do papa Paulo VI, cuja encíclica de 1967, Populorum progressio, já dizia: “hoje, os povos da fome interpelam de maneira dramática os povos da opulência” (p. 24) – referência do papa à famosa fórmula de seu predecessor: “o desenvolvimento é o novo nome da paz”.

Contrariamente às palavras infelizes de Paulo VI, no entanto, o desenvolvimento não é o novo nome da paz e sim da guerra: guerra pelo petróleo ou por recursos naturais em vias de desaparecimento. Desde sua origem, o crescimento econômico e o desenvolvimento foram empreendimentos agressivos: guerra contra a natureza, guerra contra a economia de subsistência, chamada por Ivan Illich de “vernácula”. Muito antes de o presidente estadunidense Eisenhower explicitar o complexo militar-industrial em torno da guerra, ela já havia se tornado símbolo do desenvolvimento na substituição de carroças por tratores, de pesticida por gás de combate e adubos químicos por explosivos.

Em nome da fé

Nesse contexto, a paz e a justiça só serão colocadas novamente no centro da sociedade pela ideia de “decrescimento”. Isso implica, contudo, uma desconstrução: abolir de uma vez por todas a economia, renunciar ao ritual do consumo e ao culto ao dinheiro. Não se trata de cair na ilusão de uma sociedade onde o mal estaria definitivamente erradicado, mas de construir uma sociedade em tensão, que enfrenta suas imperfeições e contradições em função de um horizonte em que visa o bem comum em vez de desencadear a avidez.

O papa, contudo, não só passa longe dessa perspectiva como parece escrever uma frase diretamente aos “defensores do decrescimento”: “A ideia de um mundo sem desenvolvimento expressa uma falta de fé no homem e em Deus” (p. 20). Todos os clichês desenvolvimentistas são assumidos e reafirmados: “O desenvolvimento continua sendo um fator positivo que tirou bilhões de pessoas da miséria e, finalmente, dá a muitos países a possibilidade de se tornarem atores efetivos na política internacional” (p. 30) – afirmação superficial provavelmente emprestada de seu “especialista”, o economista Stefano Zamagni.

Zamagni afirma, em entrevista à revista Un Mondo possibile: “Mesmo levando em conta o crescimento mundial da população, podemos dizer que a porcentagem de pobres absolutos passou de 62% em 1978 a 29% em 1998”3. Não se sabe de onde ele tirou esses números. Se, de fato, os relatórios do Banco Mundial afirmam que houve diminuição da porcentagem estatística relacionada à pobreza absoluta em consequênciado efeito mecânico provocado pelo crescimento chinês, trata-se de uma queda muito modesta – e não dessa espetacular que nutre os fantasmas dos desenvolvimentistas impenitentes. Zamagni deveria lembrar-se do teorema de Trilussa: quando a produção de dois frangos por dois habitantes (cada um produzindo o seu) passa à produção de quatro frangos produzidos por apenas um habitante, a média passa de um frango por pessoa para dois, mas metade da população se encontrar mais empobrecida.

Com toda a caridade cristã existente no mundo, seria mais interessante lembrar os dados anunciados em setembro de 2008 pelo diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Jacques Diouf: o número dos que sofrem de fome crônica passou de 848 milhões no período de 2003-2005 a 923 milhões no fim de 2007. Ou evocar, ainda, os paradoxos levantados pela New Economic Foundation: há alguns anos, essa organização não governamental britânica estabeleceu o “índice da felicidade” (“Happy Planet Index”), que subverte tanto a ordem clássica do Produto Interno Bruto (PIB), como a do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A mundialização figura como algo positivo no discurso do Vaticano, assim como o sistema de livre-comércio. Essa postura é próxima à da Organização Mundial do Comércio (OMC), à do Banco Mundial e à do Fundo Monetário Internacional, cujo antigo diretor, Michel Camdessus, foi conselheiro de João Paulo II. Em um livro intitulado Notre foi dans le siécle [Nossa fé no século], escrito em coautoria com Michel Albert e Jean Boissonnant, Camdessus vê na globalização “o advento de um mundo unificado e mais fraterno”. Os especialistas cristãos afirmam ainda que “a mundialização é uma forma laicizada de cristianização do mundo”4.

A globalização seria “o principal motor para combater o subdesenvolvimento” (p. 50) e não haveria “razão para negar que certo capital pode ser melhor empregado se investido no exterior em vez de na economia nacional” (p. 64). Da mesma forma, a encíclica afirma que o deslocamento empresarial e industrial poderia ser algo muito positivo: “também não haveria razão para negar que os deslocamentos, quando incluem investimentos e formação, podem ajudar as populações dos países receptores” (p. 64).

Em consonância com a doutrina da OMC, a encíclica afirma que o protecionismo dos ricos está condenado, pois impediria que os países pobres exportassem seus produtos e tivessem acesso aos benefícios do desenvolvimento; em suma, o protecionismo seria apontado como a causa da miséria dos países em desenvolvimento. “Os países em vias de desenvolvimento necessitam que seus produtos acedam progressivamente aos mercados internacionais, a fim de tornar possível sua plena participação na economia mundializada” (p. 98).

Não há qualquer referência, contudo, à injustiça e imoralidade das regras do livre-comércio impostas aos países pobres; bastaria ajudá-los a se adaptar: “É de fato necessário ajudar esses países a melhorarem seus produtos e se adaptarem às demandas” (p. 98). Até mesmo o turismo “pode constituir um fator notável de desenvolvimento econômico e de crescimento cultural” (p. 102). Será que, se não for sexual, o turismo organizado é o prolongamento das peregrinações de São Paulo e seus apóstolos?

Graças à confusão gerada pela ideologia dominante entre “mercados” e “Mercado”, ou seja, entre o sistema de troca tradicional e a lógica da oni-mercantilização, essa indistinção tampouco é levada em conta na encíclica. Se na página 98 o termo usado é “mercados internacionais”, em outra é empregado o termo “mercado”, com o mesmo sentido: “A sociedade não deve se proteger do mercado como se o desenvolvimento desse último implicasse ipso facto na ausência de benefícios autenticamente humanos”.

Quanto à destruição do meio ambiente, o problema é mencionado, mas de forma bastante sutil: é necessária uma “governança responsável da natureza que garanta sua conservação, sua rentabilidade e novas formas de cultivo com tecnologias avançadas, de forma que ela possa acolher dignamente e alimentar a população que nela habita” (p. 84). Entre a graça de Deus e da técnica, realmente a menção ao meio ambiente é curta.

Os desastres da economia capitalista não levam, portanto, à condenação de seus agentes. São responsáveis, sem dúvida, mas não culpados se a extorsão do capital é exercida por um “bom motivo”. Assim como na tortura inquisitorial, a solução da quadratura do círculo entre a lógica econômica e a ética cristã é sem dúvida que “tudo isso seja feito sem ódio” – como pregam os manuais dos inquisidores. Sem ódio e até mesmo com amor. A “economização” do mundo pode ser levada adiante, assim, sob o signo da caridade: é a reconciliação de Deus e de Mamon, entidade bíblica demoníaca ligada à iniquidade, mencionada por São Lucas.

A fábula de interesses que favorece a manobra é, por certo, longamente detalhada. “Há uma convergência entre a ciência econômica e os valores morais. Os custos humanos são também custos econômicos” (p. 48). Estamos salvos! Podemos servir aos dois mestres, ao contrário do que diz Lucas em seu evangelho. E tudo isso deve ser mergulhado na água benta dos bons sentimentos, o buonismo, do qual a Itália, sob influência do poder do papa, tornou-se especialista. “A economia, na prática, precisa que a ética do poder funcione corretamente” (p. 75). Felizes são aqueles que ouvem a palavra do Senhor! E assim é lançado um apelo vigoroso à “responsabilidade social” das empresas.

Esse apelo, no entanto, pode não ser suficiente, de forma que nas águas geladas da economia calculista é introduzido como reforço o calor da lógica do dom e da paixão (p. 5): “O princípio da gratuidade e da lógica do dom como expressão da fraternidade podem e devem ter um lugar no interior mesmo da atividade econômica normal” (p. 58). A economia solidária, o setor não lucrativo, o terceiro setor, a economia civil são mencionados e exaltados. “É essa mesma pluralidade de formas institucionais empresariais que pode gerar um mercado mais civilizado e mais competitivo” (p. 78). O mito da boa ação, do “bom negócio”, funciona como se a concorrência, promovida por Bruxelas, já não tivesse, ao contrário, desmantelado a economia social e mutualista, assim como grande parte do setor público.

A condenação das injustiças e imoralidades da economia mundial por parte da Igreja parece, assim, ir menos longe que as denúncias de “excesso” e apelos à moralização do mercado financeiro e do neoliberalismo feitas pelo G20 de Londres e pelo presidente francês Nicolas Sarkozy. Ou ainda, às declarações do presidente estadunidense Barack Obama sobre a obscenidade dos lucros astronômicos dos bancos. O Grande Inquisidor na parábola do livro Os irmãos Karamazov, de Dostoiévski, tinha razão em dizer ao Cristo: “Vá e não volte nunca mais”.

1 Bertrand Méheust, La Politique de l’oxymore, La Découverte, Paris, 2009.
2 Margaret Archer, “L’enciclica di Benedetto provoca la teoria sociale”, Vita e Pensiero, n° 5, Milão, setembro-outubro, 2009.
3 “Caritas in veritate e nuovo ordine economico”, Un Mondo possibile, Treviso, setembro de 2009, n° 22, p. 6.
4 Michel Albert, Jean Boissonnat et Michel Camdessus, Notre foi dans le siècle, Arléa, Paris, 2002.

Le Monde Diplomatique Brasil

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