A DITADURA SE ESTABELECE

A DITADURA SE ESTABELECE

Reprodução Getúlio Vargas inicia em 1930 periodo de 15 anos seguidos na Presidência da República

Quando assumiram o governo, líderes do movimento que depôs o presidente Washington Luís ocuparam as dependências da sede da Presidência.

Nos salões lotados do Palácio do Catete, no Rio de Janeiro, representantes das altas patentes das forças armadas se espalharam. No salão pompeano, o Exército; no amarelo, a Marinha; no mourisco, a polícia e o Corpo de Bombeiros e, no salão nobre, a junta governista chefiada por Getúlio Vargas. Espremidos no menor salão do Catete, estava a população ansiosa por cumprimentar os novos governantes.

Logo no início do novo governo, instituições políticas da República foram destruídas. O país, imerso na crise mundial decorrida de 29, via a produção do café despencar em razão dos baixos preços do mercado externo. Era crescente os índices de desemprego. São Paulo começou a década de 30 com 100 mil desempregados.

Nome: Getúlio Dornelles Vargas Natural de: Rio Grande do Sul Gestão: 03.nov.1930 a 29.out.1945

Chegou à presidência com a crise da economia cafeeira e da política do "café-com-leite". Manteve-se no poder depois de 1934, eleito pela Assembléia Constituinte, até 1945, com a instituição do Estado Novo, de influência nítida do facismo. Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Deposto em 1945, com a vitória do eixo aliado contra os regimes totalitários da Europa, continuou na política, sendo eleito senador. Em 1950, foi eleito novamente presidente.

A República dos tenentes se constituía em meio a profundas divergências sobre que rumo o país deveria seguir. Diferentes grupos permaneciam em constante embate. Reformistas de um lado, radicais de outro, revelam a impossibilidade de constituição de um governo estável. Estava se configurando a ditadura, que deu início ao período Vargas.

Getúlio suspendeu as eleições, colocou em cada Estado um interventor de sua confiança e criou leis sem consultar o Congresso.

Movimento da oligarquia paulista logo se pôs contra o novo governo, em 1932. Exigindo a volta da normalização democrática, a elite do Estado sonhava em retomar o controle do processo eleitoral. A revolta foi esmagada.

Em 1934, foi aprovada a nova Constituição. O novo texto revelou as contradições dos diferentes grupos. Oscilava entre aspirações do liberalismo, com tendências democratizantes, e as novas formas nacionalistas, com tendências corporativistas.

A nova Constituição estabeleceu eleição universal direta e secreta. O poder Legislativo seria composto por representantes eleitos pelo povo (250) e por eleitos indiretamente (50) por sindicatos e representantes de categorias profissionais.

A Assembléia Constituinte confirmou Getúlio, deu início a sua política de aliciamento de sindicatos trabalhistas e bandeiras dos movimentos populares. Sindicatos foram legalizados e, estrategicamente, controlados pelo Ministério do Trabalho. Vargas retira o PCB (Partido Comunista Brasileiro) da ilegalidade.

Para anular e isolar organizações populares livres, ele definiu, entre outras medidas, que só receberiam benefícios da lei, como férias, trabalhadores que fossem sócios dos sindicatos controlados indiretamente pelo Ministério do Trabalho.

Na medida em que cresciam essas organizações "governamentais", Getúlio estabelecia em paralelo leis trabalhistas como forma de controle do movimento operário. Entre elas, estavam a de férias, de aposentadoria e pensões, a do salário mínimo etc. Todas mais tarde foram reunidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Grupos descontentes com o novo regime formaram a ANL (Aliança Nacional Libertadora). Liderada pelo recém-ingresso no partido comunista, o tenente Luís Carlos Prestes (chamado de o Cavaleiro da Esperança), a aliança passou por enorme crescimento em 1935, com a abertura de mais de 1.600 sedes locais. O grupo definiu-se como um amplo movimento popular "nascido da necessidade em que se acham os brasileiros de emancipar-se economicamente do jugo estrangeiro".

A aliança se colocou em combate permanente contra o fascismo expresso na Ação Integralista Brasileira, grupo que reunia parte da burguesia, setores da classe média, seduzidos por um nacionalismo exacerbado, sintetizado no lema "Deus, Pátria e Família".

Getúlio soube se aproveitar do antagonismo dos dois grupos e, a pretexto de acabar com os conflitos provocados por comunistas e integralistas, concentrou poderes e aprofundou o aparelho repressor do Estado. Em novembro de 1935, decretou o estado de sítio, estabeleceu poderes especiais ao presidente, entre eles, o de maior controle sobre os militares, e mandou prender lideranças comunistas.

Folha de São Paulo