ABERTURA LENTA, GRADUAL E INSEGURA

ABERTURA LENTA, GRADUAL E INSEGURA

Reprodução Polícia reprime passeata de estudantes universitários, no centro de São Paulo, em 77

O general Ernesto Geisel chegou ao poder sem contar com o apoio de seu antecessor, Emílio Garrastazu Médici. Indicado pelo Alto Comando Militar e referendado pela Arena, o novo presidente integrava o grupo de militares favoráveis à devolução gradual dos poderes aos civis e estava disposto a promover, conforme suas palavras, um processo "gradual, lento e seguro" de abertura democrática.

Geisel nasceu no Rio Grande do Sul, filho de um alemão protestante luterano que emigrou para o Brasil em 1890 e se tornou professor. Simultaneamente à carreira no Exército, o general ocupara postos administrativos, sendo o mais importante a presidência da Petrobrás. Colaborou com o governo Dutra e ajudou a formular o compromisso que garantiu a posse de João Goulart em 1961. Suas ligações com o grupo castellista eram notórias, como membro do corpo permanente da ESG e chefe da Casa Militar de Castello Branco. Nesse cargo, contribuiu para manter a "linha-dura" a distância.

	Nome: Ernesto Geisel Natural de: Rio Grande do Sul Gestão: 15.mar.1974 a 15.mar.1979
Criou o ministério da Previdência Social, a Secretaria de Planejamento e o Estado de Mato Grosso do Sul. Revogou o AI-5. Deu início ao processo de reabertura política "lenta, segura e gradual". Lançou o Pacote de abril, fechou o Congresso e criou o chamado "senador biônico".

A indicação de Geisel representou um triunfo dos castellistas e uma derrota da linha-dura. Seria equivocado pensar, porém, que ele tivesse recebido um mandato de uma corrente no interior das Forças Armadas favorável à liberalização do regime. No âmbito da corporação, Geisel foi escolhido pela valorização de sua capacidade de comando e suas qualidades administrativas. Pesou também na escolha o fato de o futuro presidente ser irmão do ministro do Exército, Orlando Geisel, embora este tenha realizado a política dos duros.

A formalização da escolha permitiu que o MDB mostrasse seu significado como agrupamento político de oposição. O partido decidiu lançar candidaturas simbólicas, escolhendo Ulysses Guimarães para a presidência da República. O deputado percorreu o país não para ganhar as eleições, mas para denunciar as eleições indiretas, a supressão da liberdade e a concentração de renda resultante do modelo econômico.

A emenda nº 1 da Constituição de 1967 modificou a forma de escolha do presidente. Previu-se a criação de um Colégio Eleitoral, composto de membros do Congresso e delegados das Assembléias Legislativas dos Estados. Geisel foi o primeiro presidente escolhido pelo Colégio Eleitoral. Eleito em janeiro de 1974, tomou posse em 15 de março desse ano.

O governo começou sua ação democratizante diminuindo a severa ação da censura sobre os meios de comunicação. Depois, garantiu a realização, em 1974, de eleições livres para senadores, deputados e vereadores. A estratégia da distensão foi formulada pelo presidente e pelo general Golberi, que voltou ao governo como chefe do gabinete civil da presidência. Após 1967, Golberi se dedicou a atividades na empresa privada, primeiro como consultor e depois como presidente para o Brasil da multinacional Dow Chemical. Essa vinculação o expôs à ira dos nacionalistas e da linha-dura.

O MDB alcançou uma vitória significativa sobre a Arena, o partido do governo, em 74. Os militares de linha dura assustaram-se com a vitória das oposições.

O comando militar passava por um dilema no período de Geisel. O poder fora tomado pelos órgãos de repressão, produzindo reflexos negativos na hierarquia das Forças Armadas. Um oficial de patente inferior podia controlar informações, decidir da vida ou morte de pessoas conforme sua inserção no aparelho repressivo, sem que seu superior na hierarquia militar pudesse contrariá-lo.

As funções e os princípios básicos das Forças Armadas eram assim distorcidos, trazendo riscos à integridade da corporação militar. Para restaurar a hierarquia, tornava-se necessário neutralizar a linha-dura, abrandar a repressão e promover a "volta dos militares aos quartéis".

O governo começou a travar nos bastidores uma luta contra a linha-dura. Ao mesmo tempo, permitiu que as eleições legislativas de novembro de 1974 se realizassem em um clima de relativa liberdade, com acesso dos partidos ao rádio e à televisão. Esperava-se um triunfo fácil da Arena, que seria realçado pelo fato de o MDB ter sido autorizado a se expressar, mas os resultados eleitorais surpreenderam o governo.

Da soma de votos válidos para o Senado, em um total de 24,5 milhões, o MDB obteve cerca de 14,5 milhões de votos, ou seja, 59%. Conquistou 16 das 22 cadeiras em disputa, e a Arena, apenas seis. Esta, no entanto, continuou a ser majoritária, pois apenas parte do Senado foi renovada em 1974.

No ano seguinte, Geisel combinou medidas liberalizantes com medidas repressivas. As últimas eram destinadas a acalmar o "público interno", ou seja, integrantes da corporação militar.

Comandantes dos órgãos de repressão não suportavam a idéia de uma abertura democrática. Por isso, continuavam agindo com a mesma violência do período anterior. Em São Paulo, foram presos e mortos nas dependências do 2º Exército o jornalista Vladimir Herzog (1975) e, posteriormente, o operário Manuel Fiel Filho (1976).

A sociedade brasileira se manifestou indignada com os atos brutais dos órgãos militares, que diziam agir em nome "da segurança nacional". O Presidente Geisel afastou o general comandante do 2º Exército para pôr fim à onda da violência.

Entretanto, temendo o avanço das oposições, o presidente, em 1976, decretou lei que limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na televisão. Depois, em 1977, decretou o "Pacote de Abril", uma série de normas autoritárias que, entre outras, determinavam que um terço dos senadores seria escolhido diretamente pelo governo. Criava, assim, os senadores biônicos, isto é, não-eleitos pelo voto popular.

No plano econômico, o governo Geisel elaborou o 2º PND (Plano Nacional de Desenvolvimento), que destacava a necessidade de expansão das indústrias de bens de produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica etc.). Por isso, deu andamento a grandes obras nos setores de mineração (exploração do minério de ferro da Serra dos Carajás, extração da bauxita através da Albrás e da Alunorte) e de energia (construção de potentes usinas hidrelétricas, como Itaipú, Tucuruí e Sobradinho). Eram as chamadas obras faraônicas", obras monumentais, mas consideradas não-prioritárias, custeadas com novos empréstimos estrangeiros.

Para compensar os problemas da economia brasileira, o governo Geisel retornou sua disposição de promover a abertura política. Assim, em outubro de 1978, extingui o AI-5 e os demais Atos Institucionais que marcaram a legislação arbitrária da ditadura.

Ao final do governo Geisel, abriu-se disputa na eleição indireta para presidente da República. Em nome da Arena, disputavam o general João Baptista de Oliveira Figueiredo com seu vice Aureliano Chaves. Pelo MDB, o general Euler Bentes Monteiro e seu vice Paulo Brossard.

Folha de São Paulo